Maior desafio da reforma da Previdência é comunicação
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| (Foto: Agência Brasil) |
A reforma da Previdência é consensual, mas até os seus defensores mais exaltados advertem para a necessidade de o governo caprichar na “comunicação”, até para deixar os parlamentares mais confortáveis na sua defesa. Ocupar os espaços esclarecendo fatos e apontando os privilégios que precisam acabar também é muito importante na “guerra” da comunicação, segundo o líder do Partido Novo na Câmara, deputado Marcel van Hatten (RS), que tem mestrado no assunto. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
O desafio do governo é convencer a população da necessidade de reformar para que, no futuro breve, a Previdência não se inviabilize.
O governo prepara campanha na TV, rádio, jornal e internet explicando que o País precisa reformar a Previdência para crescer e não quebrar.
Parlamentares de esquerda costumam aproveitam os espaços do “contraditório”, na imprensa, para tentar espalhar o “terror” da reforma.
Para ser aprovada, a PEC da reforma precisa de 308 votos em 513 deputados e de 49 dos 81 senadores. O governo acha que os tem.
Diário do Poder
ACM Neto tem 73% de aprovação e Irmão Lázaro e Alice Portugal lideram sucessão
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| Fotos: Instagram, Nilson Bastian e Vinícius Loures/Câmara dos Deputados |
O prefeito de Salvador (BA), ACM Neto tem sua administração aprovada por 73% da população soteropolitana e a disputa pela sucessão municipal de 2020 na capital baiana inicia com o ex-deputado federal Irmão Lázaro (PR) na liderança, com 12,3% de intenção de votos dos 804 eleitores consultados pelo Instituto Paraná Pesquisas, entre os dias 17 e 20 deste mês de fevereiro. A margem de erro é de 3,5% e o intervalo de confiança é de 95%.
Apesar de liderar o primeiro cenário da consulta estimulada com 13 opções de nomes dispostos a concorrer ao cargo de prefeito de Salvador, Irmão Lázaro aparece empatado tecnicamente com a deputada federal Alice Portugal (PCdoB), que registrou 11,8% de intenção de votos; com o vice-prefeito de Salvador, Bruno Reis (DEM), 11,7%; e ainda com a ex-senadora e deputada federal Lídice da Mata (PSB), que pontuou 10,4%.
O deputado federal Nelson Pellegrino (PT), também aparece entre os primeiros colocados, com 8,5% de intenções de voto, e só não empata tecnicamente com o líder da pesquisa, Irmão Lázaro. E os demais concorrentes foram Tia Eron (5,1%); Otto Alencar Filho (2,9%); Dayane Pimentel (2,4%); Guilherme Bellintani (2,4%); Cacá Leão (2,2%); Geraldo Júnior (2,1%); Fábio Vilas-Boas (1,9%); e Nizan Guanaes (1%).
Sem Irmão Lázaro nos outros dois cenários, a liderança é assumida por Alice Portugal. No segundo cenário, a deputada do comunista pontuou 19,3% das intenções de voto, empatada tecnicamente com Nelson Pellegrino, com 19%. Bruno Reis foi o terceiro colocado com 15,9% e os outros candidatos marcaram os seguintes resultados: Cacá Leão, 4,3%; Geraldo Júnior 3,7%; Guilherme Belintani 3,7%; Fábio Vilas-Boas, 2,9%. E 6,9% dos eleitores disseram que não sabe e 24,4% responderam que não votaria em nenhum.
No terceiro cenário, sem Nelson Pellegrino e Irmão Lázaro, a deputada Alice Portugal lidera com folga de quase dez pontos percentuais, com 26,5% da preferência de votos. O segundo colocado neste cenário é Bruno Reis, com 16,7%; seguido de Cacá Leão, 6%, Geraldo Júnior, 5,8%; Guilherme Bellintani, 5,6%; e Fábio Vilas-Boas, 3,8%. Optaram por nenhuma das opções 27,1% dos eleitores consultados. E 8,5% disseram que não sabe.
A administração do prefeito ACM Neto obteve a aprovação de 73% dos entrevistados, enquanto somente 22,7% desaprovam. E 4,3% dos eleitores consultados disseram não sabe ou não opinaram.
‘Melhor momento’
O prefeito de Salvador comemorou o desempenho da popularidade de sua administração, dizendo que Salvador vive seu melhor momento dos últimos tempos. ACM Neto está em seu segundo mandato e a legislação eleitoral não permite que ele seja candidato à reeleição em 2020.
“Chegar ao sétimo ano de gestão sabendo que 73% da população de Salvador aprova o meu trabalho é muito gratificante. E não estou aqui comemorando apenas o resultado de uma pesquisa, mas sim o carinho que tenho recebido todos os dias em vários cantos do Brasil. O sentimento é de realização por saber que hoje nossa cidade vive o melhor momento dos últimos tempos. Podem ter certeza que vamos continuar seguindo o passo com muito trabalho, humildade, ouvindo a população e, principalmente, sabendo que ainda há muito o que ser feito. Salvador voltou a brilhar, mas anotem: a primeira capital do Brasil ainda vai nos orgulhar muito mais”, escreveu ACM Neto, nas redes sociais.
Veja os números:
O levantamento foi encomendado pelo Bahia Notícias e pelo Grupo Metrópole.
Mudança na aposentadoria rural não passa na Câmara, diz líder de bloco governista
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| Foto: Alex Ferreira / Câmara dos Deputados |
Líder do bloco governista na Câmara, o deputado Elmar Nascimento (DEM) afirmou que o aumento da idade mínima para a aposentadoria rural proposta na reforma da Previdência não será aprovada pela Casa.
Pelo texto, homens e mulheres que trabalham no campo só poderão se aposentar com, no mínimo, 60 anos e depois de contribuir por pelo menos 20 anos.
Pela regra atual, a aposentadoria rural pode ser concedida aos 55 anos para mulheres e 60 para homens, com contribuição mínima de 15 anos.
“Não dá para mexer, só quem é técnico ou burocrata não sabe o que significa uma mulher que trabalha mais que o homem no campo, acorda 4 da manhã com uma lata d’água na cabeça para cozinhar para os seus filhos e depois pegar na enxada para trabalhar. Esse pessoal precisa de um tratamento diferenciado”, declarou o parlamentar, que também é líder do DEM na Câmara.
O deputado destacou, porém, a disposição do partido em contribuir para a aprovação da reforma. “É consenso que medidas duras precisam ser tomadas em início de governo. Nós, do DEM, defendemos as reformas, o ajuste. Entendemos que não é a hora de gerar crise, mas depende do governo se organizar”, afirmou Elmar.
Por; Bahia.Ba
Grupo que contrabandeava cigarros é desarticulado
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| Foto: Divulgação SSP--
Além da prisão de sete criminosos, 700 caixas de cigarros foram apreendidas pelas equipes das Cipes Semiárido e Litoral Norte e da Polícia Federal.
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Uma quadrilha de contrabando de cigarros foi desarticulada, na manhã desta quinta-feira ( 21), no município de Irecê, região da Chapada Diamantina, numa ação conjunta executada pelas Companhias Independentes de Policiamento Especializado (Cipes) Semiárido e Litoral Norte e Polícia Federal.
Na ação, foram apreendidas 700 caixas de cigarros e presos Vanderlei Nunes Gonçalves, Renê Ribeiro Novaes, Nildomar Rodrigues de Araújo, Agenor Alves Medrado de Araújo, Adaelton Martins dos Anjos, Adenilton Messias dos Santos e Rildo Vieira da Silva, no momento em que descarregavam os produtos num depósito localizado às margens da BA-052, em Irecê. Rildo é ex-policial militar, excluído da corporação em 2007, por prática de extorsão.
"Fomos acionados pela PF, na terça-feira (19), depois da instituição receber informes sobre o bando. Dividimos as equipes e, enquanto umas faziam o acompanhamento do caminhão, outras foram ao local, onde seria descarregado o material", explicou o comandante da Cipe Semiárido, major Carlos Maltês, acrescentando que parte dos criminosos já estava no depósito "e, quando o restante do grupo chegou, demos o flagrante".
Além dos cigarros contrabandeados, também foram apreendidos três caminhões de placas (DBB- 7235, FDB-6915, KDX-5919), um veículo modelo GM Onix, placa PXT-7086. O grupo criminoso e todo material apreendido foram encaminhados para a sede da Polícia Federal, em Salvador.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Polícia baiana elucida crime contra argentino após 36 horas
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| Foto: Alberto Maraux |
Cerca de 36 h após o latrocínio contra o turista argentino Luís Daniel Barizone, 65 anos, as forças de segurança pública da Bahia elucidaram o crime e capturaram os dois autores. Lucas Amâncio de Souza, o 'Chuck', 22 anos, e Danilo dos Santos Lima, o 'Novato', 18, foram encontrados durante ações das polícias Militar e Civil e apresentados, na manhã desta quinta-feira (21).
Os criminosos, na noite de terça-feira (19), roubaram pertences (dois celulares e R$ 100) da vítima. Depois, com uma arma branca, Chuck acertou Luís que acabou falecendo devido os ferimentos.
Com depoimentos de testemunhas, ações de inteligência e diligências, Lucas foi localizado por guarnições da 15a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Itapuã), na noite de quarta-feira (20), próximo da Lagoa do Abaeté, onde reside. "Importante ressaltar que o caso foi uma exceção. Patrulhamos diariamente a região e o fato aconteceu em um local sem iluminação pública, o que estimula a prática criminosa", destacou o comandante da 15a CIPM, major Marcelo Franco.
Já na manhã desta quinta-feira, Danilo terminou capturado por investigadores da 12a Delegacia Territorial (DT/Itapuã) e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), também no bairro de Itapuã. "Grande trabalho integrado envolvendo três delegacias e a PM. Esperamos que a dupla permaneça por bastante tempo presos", declarou o titular da 12a DT, delegado Nilton Tormes.
A dupla informou em depoimento que vendeu os itens roubados da vítima e, um deles, vestia uma bermuda adquirida com o valor do comércio ilegal. Chuck acumula, com este caso, seis passagens pela polícia pelos crimes de roubo, furto, tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo. Novato, por sua vez, assumiu ter cometido roubos na adolescência, mas pela primeira vez foi pego.
A faca usada no crime foi encontrada e encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), onde será periciada.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Traficante localizado durante operação conjunta
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| Foto: Divulgação |
Joselmar Macedo de Oliveira, conhecido como 'Tim', líder do tráfico de drogas na cidade de Lapão, região da Chapada Diamantina, foi encontrado, no início da manhã desta quinta-feira (21), durante operação conjunta entre a Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) e a Delegacia Territorial da cidade.
A ação preventiva para o carnaval da cidade, que segue até o próximo domingo (24), cumpriu seis mandados de busca e apreensão nas casas usadas pelo traficante e localizou cocaína pronta para a comercialização, grande quantidade de maconha, R$ 994, um revólver calibre 38, e uma pistola de fabricação francesa calibre 6.35.
Tim foi ferido e socorrido para o Hospital Municipal de Lapão, mas não resistiu. De acordo com o titular da DT, José Geraldo Sampaio Vilaboim, o traficante ficou preso durante dois anos pelo mesmo crime. “Ele saiu e voltou a atuar na cidade”, revelou o delegado.
O comandante da Cipe/Semiárido, major PM Carlos Maltez, revelou que ação foi realizada para garantir a tranquilidade durante a folia no município.
Fonte: Ascom / Márcia Santana
Organização criminosa usou submarino para levar drogas para a África
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| (Polícia Federal/divulgação |
Uma organização criminosa acusada de transportar drogas da Bolívia, Colômbia e Venezuela para o Brasil, Estados Unidos e Europa chegou a usar um submarino para cruzar o Atlântico com destino à costa do continente africano com até 8 toneladas de entorpecentes a cada viagem. A embarcação foi apreendida em meados de 2018, no Suriname.
“O submarino foi apreendido durante as investigações iniciadas há dois anos. Ele foi localizado próximo a uma pista de pouso clandestina usada pela organização e onde foram apreendidos 400 quilos de entorpecentes”, disse hoje (21) o delegado federal Marcelo Botelho, responsável pela Operação Flak, deflagrada nesta quinta-feira.
Segundo o delegado, a droga apreendida no avião localizado em uma pista clandestina seria transferida para o submarino, atracado a 50 quilômetros de distância. De lá, os criminosos seguiriam para a África, de onde o entorpecente seria distribuído para a Europa.
Professores aceitam proposta da Prefeitura para pagar retroativos de 2018, mas impõem condições
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| Na última terça-feira, 19, professores foram até a Câmara reivindicar os pagamentos retroativos de 2018. |
A APLB Sindicato, através da Delegacia Sindical Vale Rio das Contas, acatou a proposta do Governo Municipal de Ipiaú quanto ao parcelamento do retroativo do Piso Salarial Nacional referente aos meses de janeiro, fevereiro, março e abril de 2018. A decisão aconteceu durante uma assembleia dos professores da rede municipal realizada na tarde da última terça-feira, 19, no Salão do Plenário da Câmara de Vereadores. Na proposta, apresentada pela prefeita Maria das Graças à diretora da Delegacia Sindical Vale Rio das Contas, Gildete Santos Silva, consta que o retroativo será pago em oito parcelas iguais a partir do próximo mês de maio.
No decorrer da assembléia também ficou decidido que a categoria se manterá em estado de greve, com mobilizações pontuais, até que o Projeto 005/2019 (que pede autorização para que seja efetuado o pagamento do retroativo), do Poder Executivo Municipal, seja aprovado pela Câmara, sancionado pela prefeita e a Lei decorrente do mesmo tenha publicação no Diário Oficial do Município. As atividades programadas pela categoria para o estado de greve prosseguem na tarde desta quinta-feira, 21, com uma caminhada pelo centro da cidade. No início da tarde da próxima terça-feira, 26, os professores estarão concentrados, em silêncio, em frente ao prédio da Prefeitura e na manhã do dia 28, quinta-feira, após uma concentração em frente à agencia do INSS, no Bairro Euclides Neto, sairão em caminhada, com um carro de som, pelas ruas da cidade. Em relação ao pagamento do retroativo de janeiro de 2019, segundo informou a procuradora Isabelle Araújo, já está na conta dos professores. (Giro/José Américo Castro)
Desembargadores do TJ-BA consomem mais leite em pó do que alunos da rede municipal -por Cláudia Cardozo
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| Montagem: Bahia Notícias |
Os 60 desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) terão um incremento no lanche servido durante as sessões: leite em pó. De acordo com o edital da licitação, na modalidade de registro de preços, somente para atender o 2º Grau do TJ, poderão ser compradas até 400 latas de leite em pó de 400gr. No total, são 160 quilos do insumo, que serão consumidos pelos membros da Corte por um ano. Em uma conta rápida de divisão, cada desembargador poderá consumir até 2,6 kg de produto no período.
O edital traz a seguinte justificativa para a compra: “O registro de preços dos itens supracitados faz-se necessário para atender exclusivamente a Copa deste Poder Judiciário do Estado da Bahia, no imprescindível preparo de lanches para os servidores e magistrados desta capital, que serão servidos durante os intervalos das Sessões de Julgamentos e Sessões do Tribunal Pleno, ordinárias e extraordinárias”. O valor da compra poderá ser de até R$ 5,2 mil, que pode ser suprido dentro do orçamento do TJ. A licitação ainda não foi finalizada e os interessados ainda podem dar lances.
lanche dos desembargadores na sessão plenária já é rico em nutrientes, contando com frutas in natura que são licitadas pelo tribunal, todo ano, para sucos e saladas de frutas (veja aqui). O lanche, ou ausência dele, já foi motivo de briga em uma sessão plenária (relembre). O intervalo do pleno também conta com salgadinhos, pãozinho delícia e outros itens de buffets que são licitados pelo tribunal ao longo do ano, e os desembargadores ainda recebem R$ 1,1 mil de auxílio-alimentação (leia mais aqui). Em 2014, o então presidente do TJ, desembargador Eserval Rocha, em sua posse, anunciou que havia suspendido a aquisição de latas de leite em pó e que, somente no ano de 2013, o tribunal havia consumido oito mil latas do item (veja aqui). Em dezembro de 2016, o TJ, já em uma nova gestão, voltou a licitar a compra de três mil latas, por até R$ 37,2 mil (confira). A licitação, entretanto, foi fracassada.
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| Foto: Bahia Notícias |
Se um desembargador, em média, poderá consumir 2,6 kg de leite em pó em um ano, um aluno da rede municipal de ensino não terá a mesma sorte, tendo que consumir, no máximo, 1,1 kg do produto por ano. A Prefeitura de Salvador finalizou no último dia 12 de fevereiro a licitação da compra de quase 150 toneladas de leite em pó. O preço do quilo registrado no pregão foi de R$ 18,90, totalizando R$ 2,8 milhões. A diferença é que essa quantidade de leite atenderá a quase 135 mil estudantes matriculados em creches, pré-escolas, no ensino fundamental I e II, por exemplo. O edital da prefeitura destaca que a compra é necessária para atender aos programas de Alimentação Escolar e justifica a necessidade da compra como “fonte de energia para os alunos”, por fornecerem “carboidratos, proteínas, vitaminas e minerais que contribuem para o desenvolvimento saudável das crianças, melhorando o estado nutricional, e consequentemente, favorecendo o desenvolvimento psicomotor”.
OUTROS PODERES
O consumo de um cafezinho com leite em pó não é restrito ao 2º Grau do TJ-BA - apesar de no 1º Grau não haver o fornecimento do insumo. O Ministério Público da Bahia (MP-BA), em dezembro de 2018, também licitou a compra de 2,4 mil latas de leite por R$ 21 mil para atender as unidades da capital (confira aqui). Já na Justiça Federal, quem for fazer uma visita por lá receberá água ou café puro. O diretor do Foro da Justiça na Bahia, juiz Dirley da Cunha Júnior, em uma entrevista ao Bahia Notícias, contou que, com o corte orçamentário sofrido para custeio, tiveram que cortar coisas banais. “É açúcar e café. Há um bom tempo que a gente só serve puro. Leite? Nem pensar”, declarou o magistrado (saiba mais). Por: Bahia noticias
Ameaçados de morte, líderes indígenas pedem diálogo com governo Bolsonaro
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| foto: Divulgação |
“Bolsonaro não sabe o que a gente quer e a gente não sabe o que ele quer; temos que dialogar”, diz o cacique Almir Suruí, 45.
Líder do povo Paiter Suruí na terra indígena Sete de Setembro, em Cacoal (RO), e um dos conselheiros da Coiab, a Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira; ele é ameaçado de morte por madeireiros desde 2005 e chegou a ser escoltado pela Força Nacional. Desde a década de 90, os Suruí tentam conter a extração ilegal de madeira na região.
A demarcação de terras indígenas e as tentativas de flexibilizar as permissões para exploração de recursos naturais em terras indígenas são as principais preocupações citadas por Almir sobre o novo governo. O alerta é semelhante ao de outras lideranças indígenas.
“A propaganda eleitoral do Bolsonaro foi de entregar esses territórios para grandes empresários e para o estrangeiro, porque o agronegócio não é brasileiro; é estrangeiro. Enquanto isso, os indígenas e os pequenos produtores que produzem alimento para o brasileiro são marginalizados nesse sistema”, aponta Ninawá Huni Kui.
Ipiaú: Secretaria de Agricultura abre inscrições para curso de qualificação profissional
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| Foto: (Dircom/Prefeitura de Ipiaú) |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente, informa que se encontra aberta, até o próximo dia 28, as inscrições para o curso de qualificação profissional sobre o cacau, destinado a um público de renda de até três salários mínimos por família.
O evento, com duração de 60 dias, acontecerá no Centro Territorial de Educação Profissional do Médio Rio das Contas (CETEP) e será viabilizado pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), cujo coordenador territorial é Marcelo Cardoso.
O curso objetiva que o estudante domine práticas sustentáveis de manejo de cacau, bem como, produza e comercialize produtos da agricultura.
Serão ensinadas as formas corretas de manuseio das ferramentas, equipamentos e máquinas utilizadas, as possibilidades de obter cacau de qualidade, de beneficiar os produtos e os caminhos para empregar novas tecnologias, além do domínio de cada etapa do processo produtivo e do manejo sustentável da cultura.
São requisitos obrigatórios para a inscrição: ter entre 15 e 29 anos; estar desempregado ou ser de família de baixa renda e não ter concluído o ensino médio.
Os alunos terão direito a uma bolsa de auxílio a alimentação e transporte, além de materiais didáticos básicos e uma camisa do Pronatec.
Para a matrícula são exigidos os seguintes documentos: RG e CPF; comprovante de residência; atestado de escolaridade; comprovante bancário em nome do estudante.
A matrícula pode ser efetuada na Secretaria de Agricultura do Município. A aula inaugural acontece no dia 19 de março. (Dircom/Prefeitura de Ipiaú)
No STF, Moraes diz esperar judicialização de reforma da Previdência
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| Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse hoje (20) que considera ser questão de tempo para que a reforma da Previdência apresentada nesta quarta-feira pelo governo ao Congresso seja alvo de contestações no Judiciário, seguindo a tendência histórica no caso de emendas constitucionais.
“Que vai ser judicializada, eu não tenho nenhuma dúvida”, afirmou Moraes a jornalistas antes da sessão plenária do STF. “Porque todas [as emendas] foram, pelo menos um ponto ou outro. Na verdade, acho que de todas as emendas, não só de Previdência, só umas quatro ou cinco não foram judicializadas, as outras todas foram. Mais ou menos se criou um padrão”, acrescentou.
Moraes confirmou que participará da reunião marcada para as 19h entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o presidente do STF, Dias Toffoli, que ao ser questionado não quis comentar sobre o assunto do encontro. O convite para se reunir com Guedes foi estendido a todos os ministros do STF. Ao menos mais um, Edson Fachin, confirmou presença.
Por Felipe Pontes – Repórter da Agência Brasil Brasília
Fechamento de fábrica da Ford gera ‘efeito cascata’ e ameaça até 24 mil empregos
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| Foto: Andy Rain/EPA/Agência Lusa |
Um efeito cascata deve ser provocado pela saída da Ford do mercado de caminhões, de acordo com reportagem da Folha, publicada nesta quarta-feira (20).
Distribuidores e fornecedores da unidade fabril de São Bernardo (SP) devem ter problemas financeiros nos próximos meses, já que as demais empresas do setor não devem ter condições de suprir a demanda oriunda da montadora americana.
A estimativa é de que o desemprego na região do ABC paulista aumente. Somente na Ford, são cerca de 3 mil demissões. Porém, com o fim das atividades da fábrica, deve ser atingida uma cadeia com 24 mil trabalhadores, segundo previsão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC e o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese).
Os sindicatos começam agora uma intensa negociação com os patrões, mas nenhum funcionário deve ser remanejado. A reportagem cita a unidade de Camaçari que já está com quadro de pessoal completo.
O fechamento da Ford em São Bernardo (SP) surpreendeu os funcionários. A montadora americana não chegou a ameaçar, nem tentou negociar vantagens tributárias com os governos estadual ou federal.
Aspetos econômicos foram decisivos para o encerramento das atividades. Primeiro, pesou a crise no mercado de caminhões, que cresceu impulsionado por incentivos do governo nos anos petistas, no entanto, caiu abruptamente.
A segunda condição importante é a situação da própria Ford, que vem perdendo dinheiro no País. Além disso, a Ford não tem produzido caminhões em nenhum outro lugar do mundo.
Policiais e agentes penitenciários poderão se aposentar aos 55 anos
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| Foto: José Cruz/Agência Brasil |
Os policiais civis, federais, agentes penitenciários e socioeducativos se aposentarão aos 55 anos pela proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional. A idade valerá tanto para homens como para mulheres.
Os tempos de contribuição, no entanto, serão diferenciados para homens e mulheres. Os agentes e policiais masculinos precisarão ter 30 anos de contribuição, contra 25 anos para as mulheres.
A proposta também prevê tempo mínimo de serviço de 20 anos para policiais homens e agentes homens e mulheres e 15 anos para policiais mulheres. Progressivamente, o tempo de exercício progredirá para 25 anos para homens e 20 anos para mulheres nos dois cargos (agente e policiais).
Atualmente os policiais não têm idade mínima, com tempo mínimo de contribuição de 30 anos para homens e 25 anos para mulheres. O tempo mínimo de serviço exigido corresponde a 20 anos para homens e 15 anos para mulheres.
Aposentadorias especiais
Os agentes penitenciários e socioeducativos não estão submetidos a aposentadorias especiais.
A proposta não contempla os policiais militares e bombeiros. Atualmente submetido a regras especiais definidas pelos estados, eles passarão a ser regidos pelas mesmas regras de aposentadorias das Forças Armadas.
Forças Armadas
Segundo o Ministério da Economia, o projeto de lei que regula as aposentadorias e pensões das Forças Armadas está sendo finalizado e será enviado ao Congresso nas próximas semanas.
A proposta de reforma da Previdência está sendo detalhada no Ministério da Economia. Participam da entrevista o secretário especial adjunto de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco; o secretário de Previdência, Leonardo Rolim, e o secretário adjunto de Previdência, Narlon Gutierre.
Também participam a entrevista coletiva o procurador-geral adjunto de Gestão da Dívida Ativa da União, Cristiano Neuenschwander, e o diretor de Programa da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, Felipe Portela.
Idade para aposentadoria pode subir de acordo com expectativa de vida
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A idade mínima para a aposentadoria poderá subir em 2024 e depois disso, a cada quatro anos, de acordo com a expectativa de vida dos brasileiros.
Se a expectativa de vida após os 65 anos para homens e 62 para mulheres subir, haverá ajuste na idade mínima na proporção de 75% sobre os meses de aumento. Por exemplo, se a expectativa de vida subir em 12 meses, a idade mínima sobe em 9 meses.
A proposta de reforma da Previdência enviada hoje (20) ao Congresso Nacional estabelece idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, com contribuição mínima de 20 anos. Nessa proposta, não haverá mais aposentadoria por tempo de contribuição.
Atualmente, aposentadoria por idade é 60 anos para mulheres e 65 anos para os homens, com contribuição mínima de 15 anos. A aposentadoria por tempo de contribuição é de 30 anos para mulheres e 35 para os homens.
Também houve mudança na aposentadoria rural é de 60 anos tanto para homens quanto para mulheres, com contribuição de 20 anos. A regra atual é 55 anos para mulheres e 60 anos para os homens, com tempo mínimo de atividade rural de 15 anos.
A proposta também estabelece idade de 60 anos para ambos os sexos na aposentadoria de professores, com 30 anos de contribuição. Atualmente, não há idade mínima para professores e o tempo de contribuição é 25 anos para mulheres e 30 anos para os homens.
Por Kelly Oliveira e Wellton Máximo – Repórteres da Agência Brasil Brasília
Por 7 a 6, Câmara mantém veto da prefeita a pagamentos de retroativos de 2018 destinados aos professores
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| Professores acompanharam a votação do veto (FotoS:Giro Ipiaú) |
Em sessão extraordinária realizada na manhã dessa terça-feira, 19, a Câmara decidiu por manter o veto da prefeita Maria das Graças (ver aqui) a emenda do Projeto de Lei 002/2019 aprovada pela Câmara na sessão extraordinária realizada no último dia 8 de fevereiro.
A emenda em questão, autorizava o pagamento do Piso Salarial dos professores referente aos meses de janeiro a abril de 2018 (ver aqui). Na última sexta-feira, 15, a prefeita enviou à Câmara o projeto com o veto. Na sessão de hoje, o veto do executivo foi mantido pela Câmara com a votação de 7 a 6. Veja abaixo como foi o voto de cada um dos 13 vereadores.
Após a sessão, houve muita discussão no salão da Câmara e os professores decidiram realizar às 15h dessa terça-feira, 19, uma assembléia geral com a categoria na Câmara, para analisar uma nova proposta da prefeitura. (Giro Ipiaú)
Traficante escondia cocaína na residência da avó
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| Foto: Divulgação SSP--
Uma guarnição da 9ª CIPM prendeu Túlio Oliveira de Amaral Dias, 32 anos, com grande quantidade de drogas num condomínio localizado na rua Aristóteles de Góes.
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Túlio Oliveira de Amaral Dias, 32 anos, foi preso em flagrante, na tarde desta segunda-feira (18), por integrantes da 9ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pirajá), de posse de 140 pinos e 68 trouxinhas de cocaína, além de um saco plástico, com uma quantidade de pinos ainda sem a droga, num condomínio localizado na rua Aristóteles de Góes, no bairro de São Caetano.
A 9ª CIPM foi acionada pelo Disque-denúncia da unidade, com informações que Túlio – já com registros policiais por agressão à mulher e tráfico de drogas – e um parceiro estavam vendendo drogas no bairro. A guarnição foi até ao local apontado e os criminosos, quando perceberem a aproximação policial, correram para um dos prédios próximos.
“Fizemos uma varredura e notamos que um dos bandidos entrou num apartamento, que depois ficamos sabendo que era de sua avó”, disse o comandante da unidade, major José Raimundo Barros Oliveira, explicando que, após a revista, “descobrimos que era lá que ele mantinha as drogas”. Disse ainda que o Disque-denúncia da companhia está à disposição para qualquer tipo de informação ou denúncia, mantendo-se total sigilo, através dos números (71) 3117-2513 ou 9 9611-0299.
Preso em flagrante por tráfico de drogas, Túlio e o material apreendido foram encaminhados para a 4ª Delegacia Territorial (São Caetano).
Fonte: Ascom / Rafael Rodrigues
Vendedora de rifa distribuía drogas no município de Amargosa
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| Foto: Divulgação SSP |
A vendedora de rifa Joseane da Silva Santos, a 'Sheila', 29 anos, foi presa traficando drogas no município de Amargosa (distante 269 km de Salvador), durante cumprimento de mandado de busca e apreensão. O flagrante, que aconteceu na última segunda-feira (18), foi fruto de uma operação integrada entre policiais da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e equipes da Polícia Civil da cidade.
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| Foto: Divulgação SSP |
Segundo o comandante da Cipe/Litoral Norte, tenente-coronel PM Ricardo Matos, as drogas estavam escondidas numa residência abandonada. “Sheila era responsável por guardar o entorpecente de traficantes do bairro da Gamboa, que tem como líder o seu irmão Erinaldo de Jesus Santos, o 'Nanau', foragido da Justiça. Estamos trabalhando para localizá-lo”, explicou.
Neste flagrante foram apreendidos três quilos de maconha prensada, um litro de clorofórmio, base para refino de entorpecente (conhecido como loló), 11 vidros e embalagens plásticas de loló prontos para consumo e mais centenas de pinos vazios de cocaína.
“A criminosa trabalhava vendendo rifa e há informações de que se aproveitava da atividade para repassar drogas a alguns clientes. O loló já estava sendo refinado para comercialização durante festejos carnavalescos em Amargosa”, destacou o tenente-coronel Ricardo.
Sheila foi encaminhada para o Distrito Integrado de Segurança Pública (Disep) do município e ficará à disposição da Justiça, onde responderá por tráfico de drogas, podendo pegar até 15 anos de prisão.
Fonte: Ascom / Mariana Andrade
60ª fase da Lava Jato mira Aloysio Nunes e Paulo Vieira de Souza
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| Foto: George Gianni/PSDB |
Foi deflagrada nesta terça-feira (19) a 60ª fase da Operação Lava Jato, denominada “Ad Infinitum”. Ao todo são 12 mandados de busca e apreensão e um de prisão preventiva cumpridas em São Paulo pela Polícia Federal.
De acordo com o portal G1, o mandado de prisão é contra Paulo Vieira de Souza, operador financeiro ligado ao PSDB, que já foi indiciado em outras fases da Lava Jato.
Os mandados são cumpridos em endereços ligados a Paulo Vieira de Souza e ao ex-senador pelo PSDB Aloysio Nunes Ferreira Filho.
Ainda segundo o G1, após prisão ser cumprida, ele deve ser levado à sede da PF em São Paulo e, depois, transferido para a Superintendência da PF no Paraná.
Também foram bloqueados ativos financeiros dos investigados. A operação é feita com base em depoimentos de doleiros e funcionários da Odebrecht em fases anteriores da Lava Jato.
As transações investigadas superam R$ 130 milhões, que correspondiam ao saldo de contas controladas por Paulo Vieira de Souza na Suíça no início de 2017.
A operação pretende apurar um complexo e sofisticado método de lavagem de dinheiro envolvendo repasses milionários ao chamado Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht.
O esquema investigado operou entre 2010 e 2011, para que a empreiteira desse dinheiro a campanhas eleitoras e pagasse propina a agentes públicos e políticos no Brasil.
O nome da operação remete ao fato de o caso parecer tratar de mais uma repetição do modo de atuação de alguns integrantes da organização criminosa, remetendo a um ciclo criminoso que nunca termina.
Bahia.Ba
Após ter candidatura barrada, ex-prefeito de Juazeiro é nomeado para gabinete de Rui
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| Foto: assessoria/prefeitura de Juazeiro |
Depois de ter sua candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, o ex-prefeito de Juazeiro Isaac Carvalho (PCdoB) foi nomeado para ser assistente especial na Casa Civil e atuar no gabinete do governador Rui Costa (PT). A nomeação foi publicada no Diário Oficial desta terça-feira (19).
Carvalho teve mais de 100 mil votos na eleição de outubro, mas foi alvo de um pedido de impugnação feito pelo Ministério Público Federal (MPF) com base na Lei da Ficha Limpa.
O presidente do PCdoB na Bahia, Davidson Magalhães, já havia cobrado publicamente um espaço para Isaac no governo. Já na semana passada, afirmou ao bahia.ba que as conversas com o governador Rui Costa estavam adiantadas.
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