Carga de óleo de soja recuperada integralmente pela Decarga
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| Foto: Divulgação/SSP |
Uma carga de óleo de soja foi recuperada integralmente em duas ações realizadas pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), de Feira de Santana, nesta quinta-feira (7). As garrafas estavam escondidas em uma plantação de eucalipto situada em uma estrada de terra próximo a BR-101, sentido Rio Real.
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| Divulgação/SSP |
As mais de três mil garrafas são parte de um carregamento de 18 mil unidades recuperado na última terça-feira (5) e roubado na Ladeira da Torre, povoado de Loreto, distrito de Rio Real. O caminhão levado saiu da cidade baiana de Barreiras com Destino Nossa Senhora do Socorro, município de Sergipe, mas foi abordado na Ladeira.
A empresa que realizava o transporte do material acionou a unidade especializada que chegou ao veículo na estrada vicinal. Ao perceberem a presença da polícia, os criminosos fugiram deixando para trás o material e o condutor, sequestrado durante a ação criminosa. “Voltamos ao local para dar prosseguimento as investigações, seguimos a trilha que poderia ter sido utilizada pelos bandidos e encontramos o material que correspondia a cerca de 30% da carga”, revelou o titular da Decarga, Gustavo Ameno Coutinho
“O condutor passava pelo local por volta das 23 horas, quando foi abordado pelo grupo. Muitos criminosos costumam agir nesta subida para aproveitarem o momento em que os caminhoneiros reduzem a velocidade do veículo”, explicou delegado.
O óleo e o veículo já foram devolvidos aos proprietários e o motorista foi ouvido e liberado. O policial frisou que a unidade permanece atenta às quadrilhas que ali atuam e dará continuidade as investigações.
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Incêndio deixa mortos e feridos no Centro de Treinamento do Flamengo
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| Foto: Reprodução/TV Globo Veículos dos bombeiros no CT do Flamengo |
Um incêndio deixou 10 mortos e três pessoas feridas no Centro de Treinamento do Flamengo, em Vargem Grande, Zona Oeste do Rio, na madrugada desta sexta-feira (8). Os bombeiros foram acionados por volta das 5h.
De acordo com os bombeiros, entre os feridos há uma pessoa em estado grave. Os mortos ainda não foram identificados.
A Zona Oeste foi uma das mais afetadas com o temporal desta quarta-feira (6). Na manhã desta sexta o Ninho do Urubu continuava sem luz e sem água em decorrência da chuva.
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| Instalações retorcidas pelo fogo no CT do Flamengo — Foto: Reprodução/TV Globo |
Imagens feitas pelo Globocop mostram uma área do CT do clube completamente destruída pelas chamas. Por volta das 7h20 as chamas já tinham sido controladas e bombeiros atuavam apenas no rescaldo.
A destruição provocada pelo fogo foi tão grande, que era difícil identificar o que funcionava no local no início desta manhã. Na área onde ocorreu o incêndio, imagens do Globocop mostravam apenas postes retorcidos e equipamentos incinerados.
O Centro de Treinamento Presidente George Helal, conhecido como Ninho do Urubu, em Vargem Grande, na Zona Oeste do Rio, é um centro de treinamento que é utilizado pela equipe de futebol profissional do Flamengo e por suas categorias de base.
O espaço é considerado um dos mais modernos Centro de Treinamento da América Latina, e um dos maiores do mundo e conta com um módulo profissional, dois campos, campo de treinamento para goleiros, além de outras estruturas.
Em 2018, ano de inauguração do novo módulo profissional, a estrutura pré-existente foi deixada para as categorias de base e, para o futebol profissional, foi disponibilizado um novo módulo, com novos alojamentos, um parque aquático, academia, mais um campo de futebol (totalizando cinco).
Por G1 Rio
Cerca de 500 pessoas são retiradas de suas casas por causa de barragem da Vale em Barão de Cocais, em MG
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| Imagem aérea da Minas Gongo Soco, em Barão de Cocais — Foto: Google/Reprodução |
A Agência Nacional de Mineração determinou a retirada de cerca de 500 pessoas das comunidades de Socorro, Tabuleiro e Piteiras, todas em Barão de Cocais, na Região Central de Minas Gerais, por causa da Barragem Sul Superior da mina Gongo Soco, da Vale. Os moradores saíram de casa na madrugada desta sexta-feira (8), por volta de 1h.
De acordo com a mineradora, a consultoria Warm negou a Declaração de Condição de Estabilidade da estrutura. A partir daí, a empresa começou a executar o nível 1 do Plano de Ação de Emergência de Barragens de Mineração. Sirenes foram acionadas e as pessoas começaram a deixar suas casas.
“Como medida de segurança, a Vale está intensificando as inspeções da barragem Sul Superior. Também será implantado equipamento com capacidade de detectar movimentações milimétricas na estrutura”, diz a nota da Vale. Uma nova avaliação da barragem será realizada neste domingo (10).
A Barragem Superior Sul está entre as dez que a Vale pretende eliminar. Ela foi construída pelo método de "alteamento a montante". Considerado ultrapassado e menos seguro do que outras alternativas existentes, ele é o mesmo usado na construção de barragens que se romperam em Mariana, em novembro de 2015, e em Brumadinho, em 25 de janeiro deste ano.
As barragens que serão desativadas ficam em complexos amplos de mineração da Vale, alguns deles em divisas de municípios, com operações em mais de uma cidade.
Em entrevista ao Bom Dia Minas, o secretário de Comunicação de Barão de Cocais, Mardem Chaves, disse que a retirada atinge os moradores de comunidades, que ficam cerca de 2km da barragem, que está desativada. Ele reafirmou que algumas pessoas ainda estão sendo levadas ao Ginásio Poliesportivo.
O secretário falou que a Vale indicou o risco como nível 1 e a Agência Nacional de Mineração ampliou para o nível 2, mais próximo da possibilidade de rompimento.
O secretário ainda reafirmou que os moradores foram retirados em ônibus da própria empresa. A operação conta com apoio da Polícia Militar e das defesas civis Municipal e Estadual. O plano de emergência foi protocolado na Defesa Civil Municipal e a região da retirada dos moradores está seguindo esse previsão.
Por G1 Minas — Belo Horizonte
Rondesp localiza criminosos em Fazenda Grande do Retiro
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| Foto: SSP- Três traficantes ainda não identificados estavam portando dois revólveres calibre 38 e uma espingarda calibre 12. |
Equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Baía de Todos os Santos (BTS) localizaram três criminosos ainda não identificados, ostentando armas de fogo e traficando drogas na região da Fazenda Grande do Retiro. Ao chegar no local conhecido como 'Fonte do Capim' a guarnição foram recebidas a tiros pelos bandidos e no revide os três foram atingidos e encaminhados para o Hospital Ernesto Simões Filho, mas não resistiram aos ferimentos.
Com eles foram encontrados dois revólveres calibre 38 com dez cartuchos, uma espingarda calibre 12 e 14 trouxas de maconha. “O Centro Integrado de Comunicações (Cicom) nos informou sobre os três criminosos, que no momento do confronto estavam sem documentos de identificação”, contou o comandante em exercício da Rondesp BTS, capitão Milton Seixas. O caso foi registrado na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom / Natália Verena
Vereadores apresentam Projeto para proibir cobrança de Taxa de Iluminação Pública em Ipiaú
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| Fotos: Montagem/Divulgação |
Foi protocolado na manhã desta quinta (07) na secretaria da Câmara de Vereadores de Ipiaú o Projeto de Lei nº 001/2019 do Poder Legislativo, de autoria conjunta, assinado pelos vereadores Edson Marques, Emerson Fit, Lucas do Social, Pery de Margarete, San de Paulista e Simone Coutinho visando a proibição da cobrança da TIP - Taxa de Iluminação Pública por parte da Prefeitura de Ipiaú em todo o território municipal.
Uma grande polêmica em relação ao reajuste tributário municipal, com aumento no IPTU, Alvarás, Taxa de Iluminação Pública, entre outros tributos, vem acontecendo desde a apresentação do Projeto de Lei criado pelo Poder Executivo, apreciado e aprovado em uma sessão extraordinária recheada de polêmica e tumulto no dia 30 de setembro de 2017. Após aprovado, por 8 votos a 5, a prefeita de Ipiaú - Maria das Graças, sancionou no dia 02 de outubro de 2017 a lei municipal nº 2.283/2017, gerando a partir daí discussões nas redes sociais, no comércio local e bairros da cidade.
No último dia 04 de fevereiro, o contribuinte e morador de Ipiaú, Gustavo Fernandes, conseguiu através de uma ação movida na justiça o direito de pagar a taxa em uma fatura separada do seu consumo mensal de energia elétrica. Dr. Ricardo Costa, advogado de Gustavo, disse que recorreu na justiça por não concordar com o valor e como a cobrança é feita, considerando uma prática abusiva por parte da prefeitura de Ipiaú.
Neste novo capítulo, alegam os vereadores que assinaram o projeto, prevendo a proibição da cobrança, que a população de Ipiaú já vem sendo sacrificada por cobrança das taxas elevadas e que muitas das vezes não conta nem sequer com o retorno do serviço público se equiparando com os valores pagos, sendo que a missão deles como representantes do povo, é legislar em seu favor e trabalhar pela construção de uma sociedade inclusiva, pois conhecem muito bem a realidade da população, que vem enfrentando enormes dificuldades para honrar seus compromissos com tantas taxas caras, realidade esta que motivou a proporem o presente projeto. *As informações são da assessoria dos vereadores
Petrobrás avalia cortar patrocínios culturais
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| Foto: Estadão-
Suspensão de contratos pode atingir atividades como grupos de teatro e cinema; nova gestão da empresa deve destinar recursos para redes sociais
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As mudanças na política cultural e de publicidade prometidas pelo presidente Jair Bolsonaro no período eleitoral chegaram à Petrobrás. A empresa avalia romper contratos firmados nos governos anteriores, principalmente com grandes grupos de teatro e cinema e com a imprensa profissional.
Na nova gestão, o dinheiro deve ir para as redes sociais e artistas menos conhecidos, segundo apurou o Estadão/Broadcast. A decisão foi mal recebida internamente por executivos da área de comunicação, que interpretaram a medida como interferência política e ideológica. Um deles chegou a entregar o cargo.
A principal reclamação é uma suposta falta de critério para definir os novos beneficiados. Até então, o foco eram projetos alinhados com a imagem que a empresa pretende transmitir aos seus consumidores – de inovação, alto potencial e capacidade técnica única.
Com esse propósito, a petroleira patrocinou mais de 4 mil projetos culturais desde 2003, quando foi criado o Programa Petrobrás Cultural, que passou a ser a maior seleção pública do tipo no País. Juntas, as áreas de cultura e imprensa consumiram quase R$ 160 milhões da estatal no ano passado.
Os gastos com publicidade foram de cerca de R$ 120 milhões e com patrocínios culturais, de R$ 38 milhões. A empresa, por meio de sua assessoria de imprensa, respondeu apenas que “está revisando sua política de patrocínios e seu planejamento de publicidade”. “Os contratos atualmente em vigor estão com seus desembolsos em dia”, afirma a assessoria.
Na mira dos cortes estão contratos ainda vigentes, firmados com grupos culturais de grande visibilidade que recebem verba da estatal há anos. É o caso das companhias de teatro Galpão, de Minas Gerais, que possui contrato ativo de R$ 4,2 milhões até abril de 2020, e Poeira (R$ 1 milhão até fevereiro de 2019), do Rio de Janeiro; da Companhia de Dança Deborah Colker (R$ 4,9 milhões até junho de 2020), do Rio; além da Casa do Choro (R$ 950 mil até março de 2019), no Rio, e o Festival de Cinema do Rio (R$ 750 mil até março de 2019).
Ao todo, a Petrobrás tem contratos de patrocínio ativos firmados em gestão e governos anteriores que somam R$ 3,5 bilhões, segundo dados divulgados em seu site. Alguns deles se estendem até 2021. A migração da verba de cultura e publicidade para as redes sociais e artistas de menor visibilidade já estava decidida.
Diante das divergências internas e alertas para os riscos jurídicos, porém, o tema voltou a ser discutido pelos advogados da empresa, que se sustentam no argumento de corte de custos para justificar as mudanças. A decisão estava encaminhada a ponto de a área técnica começar a ligar para os responsáveis dos projetos com contratos vigentes para avisá-los da reavaliação dos patrocínios.
Pelo menos um deles chegou a ser informado de uma possível suspensão do repasse da verba. Mas, preocupada com questionamentos na Justiça, a empresa resolveu reavaliar o tema. O martelo será batido no próximo dia 12, quando acontecerá nova reunião para decidir a dimensão das mudanças.
Estadão
Juíza confisca sítio de Atibaia que Lula usava ‘como dono’
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| Foto: Marcelo Fernandes / Estadão-
Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a 'perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes'
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A condenar o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva a 12 anos e 11 meses de prisão, a juíza federal Gabriela Hardt também mandou confiscar o sítio Santa Bárbara, em Atibaia, pivô da nova sentença contra o petista. Segundo a magistrada, a lei de lavagem de dinheiro prevê a ‘perda, em favor da União, dos bens e valores relacionados, direta ou indiretamente, à prática dos crimes’.
A juíza afirma que ter concluído ‘que são proveito do crime de lavagem as benfeitorias feitas nas reformas do sítio de Atibaia, para as quais foram empregados ao menos R$ 1.020.500,0o’. “Já foi narrado nesta sentença que não se discute aqui a propriedade do sítio.
Contudo, os valores das benfeitorias, feitas em especial no imóvel de matrícula 55.422, registrado em nome de Fernando Bittar e sua esposa, no mínimo equivalem ao valor do terreno, comprado em 2010 pelo valor de R$ 500.000,00”. “Não há com se decretar a perda das benfeitorias sem que se afete o principal”, afirmou. A magistrada determina.
“Diante disto, não vislumbrando como realizar o decreto de confisco somente das benfeitorias, decreto o confisco do imóvel, determinando que após alienação, eventual diferença entre o valor das benfeitorias objeto dos crimes aqui reconhecidos e o valor pago pela totalidade do imóvel seja revertida aos proprietários indicado no registro”.
“A fim de assegurar o confisco, decreto o sequestro sobre o imóvel registrado sob a Matricula 55.422, do Livro 2, do registro Geral de Atibaia, São Paulo. Independentemente do trânsito em julgado, expeça-se precatória para lavratura do termo de sequestro e para registrar o confisco junto ao Registro de Imóveis.
Desnecessária no momento avaliação do bem, pois eventual alienação dependerá do trânsito em julgado, caso não haja notícia de depreciação que justifique a alienação antecipada”, anotou.
Estadão
Ipiaú: Conselho Municipal de Cultura aprova regimento interno
Em reunião ordinária, realizada na tarde da última segunda-feira (4), o Conselho Municipal de Política Cultural de Ipiaú (CMPCI), presidido pelo jornalista José Américo da Matta Castro, deliberou pela aprovação do seu Regimento Interno e fez alguns encaminhamentos para a pauta da próxima reunião.
O encontro na Casa dos Conselhos, localizada na Rua Silva Jardim, centro da cidade, contou com a participação da maioria dos conselheiros titulares e se estendeu por um período de quase duas horas consecutivas. Do regimento aprovado, constam cinco títulos, 15 capítulos e 36 artigos.
Após a leitura da minuta do documento, representantes da sociedade civil e órgãos governamentais emitiram suas considerações sobre o texto. Ficou esclarecido que o conselho é um órgão deliberativo, fiscalizador e de assessoramento da administração pública em relação à política pública de cultura local, instituído por Lei Municipal.
As atribuições do Conselho foram amplamente discutidas e esclarecidas, principalmente no que se refere às diretrizes para as políticas de cultura voltadas à proteção e à preservação de obras e manifestações de valor cultural, histórico e artístico, bem como a preservação de bens arquitetônicos e paisagísticos da cidade.
Dentre os encaminhamentos para a próxima reunião, constam as questões da reativação do Museu do Lavrador e a utilização dos prédios do Rio Novo Tênis Clube e do antigo Mercado Municipal, na Praça Dr. Salvador da Matta, como espaços culturais permanentes. (Dircom/Prefeitura)
Lula é condenado a 12 anos e 11 meses de prisão em ação do sítio de Atibaia
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| Foto: Divulgação/ Instituto Lula |
O ex-presidente Lula foi condenado nesta quarta-feira (6) pela juíza substituta Gabriela Hardt a 12 anos e 11 meses de prisão, por corrupção e lavagem de dinheiro, na ação sobre o sítio de Atibaia (SP), segundo o G1. Cabe recurso.
Na denúncia, o Ministério Público Federal (MPF) acusou o presidente de receber propina do Grupo Schain, José Carlos Bumlai, OAS e Odebrecht por meio da reforma e decoração do sítio Santa Bárbara, em Atibaia.
Segundo a peça, foram pelo menos R$ 128 milhões repassados pela Odebrecht e outros R$ 27 milhões da OAS. No entendimento dos procuradores, parte desse montante foi utilizado para adequar a propriedade às necessidades de Lula.
O MPF defendeu que, em troca, Lula auxiliou as empreiteiras ao manter nos cargos os ex-executivos da Petrobras Renato Duque, Paulo Roberto Costa, Jorge Zelada, Nestor Cerveró e Pedro Barusco, responsáveis por comandar boa parte dos esquemas de corrupção na estatal descobertos pela Lava Jato.
Preso desde abril do ano passado, Lula já cumpre pena de 12 anos e 1 mês, referente a outra condenação, em processo do triplex do Guarujá.
Previdência e segurança pública são destaques em carta de governadores do Nordeste
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| Foto: Luana Bernardino / GOV BA |
Após reunião em Brasília nesta quarta-feira (6), os governadores do Nordeste elencaram a Previdência dos estados e a segurança pública como prioridades em carta dirigida ao presidente Jair Bolsonaro.
O governador Rui Costa (PT) defendeu a reforma da Previdência a ser votada no Congresso também deverá se debruçar sobre a situação nas unidades federativas, devido a um passivo anterior a modificações já realizadas pelas administrações estaduais.
“Buscaremos no debate da previdência, pautar soluções para a previdência dos estados. Uma das questões é a da compensação previdenciária, dinheiro que pertence aos estados que hoje está nas mãos do governo federal”, declarou o chefe do Executivo baiano.
De acordo com o petista, trata-se de contribuições de pessoas que iniciaram a carreira profissional na iniciativa privada, contribuindo para o INSS, mas se aposentaram no setor público. Pelas contas de Rui, a Bahia teria a receber mais de R$ 2 bilhões referentes à compensação.
No debate sobre segurança pública, os governadores defenderam a necessidade de o governo federal realizar ações para colocar em prática o cumprimento das regras sobre o Sistema Único de Segurança Pública e sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública.
“Existe uma lei aprovada, uma lei nacional de segurança pública que não está funcionando. É preciso implementar o sistema unificado de segurança pública”, declarou Rui.
Também foram debatidos temas como a ampliação de penitenciárias federais em todos os estados, o controle das fronteiras internacionais, o combate ao tráfico de armas e ao comércio ilegal de explosivos.
Outro assunto discutido no encontro foi a proposta de Rui de formação de um consórcio dos estados nordestinos para aquisição de equipamentos e produtos em vários segmentos, como agrícola e de saúde. Por-Bahia.Ba
‘Só algum endemoninhado’ pode ser contra Bíblia como patrimônio nacional, diz Isidório
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| Foto: Juliana Almirante / bahia.ba |
Autor do projeto que pretende transformar a Bíblia em Patrimônio Nacional, Cultural e Imaterial do Brasil e da Humanidade, o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante) negou que o projeto afronte a laicidade do Estado.
“Só algum endemoninhado [pode achar isso]. A Bíblia é a palavra de Deus, o livro mais lido no mundo inteiro. Aqui só quem criou problema para botar o painel ali foram pessoas desprovidas de Deus”, disse o parlamentar, que foi nesta quarta-feira (6) à Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), sua antiga Casa.
Também por sugestão de Isidório, um painel bíblico foi instalado no ano passado no plenário da Alba. “A Bíblia me limpou do alcoolismo, drogas, homossexualismo, de planejar assalto. Eu era tudo de ruim e, depois que conheci essa palavra, encontrei Jesus”, acrescentou o ex-deputado estadual.
Secretaria de Educação de Ipiaú realiza Jornada Pedagógica 2019
Com o tema “BNCC e Currículo Bahia”, foi realizada na tarde da última segunda-feira (4), na Sala de Eventos da AABB, a solenidade de abertura da Jornada Pedagógica/2019, de Ipiaú.
O evento reuniu profissionais da educação do município e foi prestigiado por autoridades da área, dentre as quais o Secretário de Educação do Município, Alan Márcio Vitorino e a Dirigente da APLB/Sindicato, Gildete Silva.
A conferencista, Flávia Barreto, mestre e doutoranda da Uneb, apresentou versão da BNCC da Bahia, provocando uma reflexão sobre os documentos orientadores da educação no estado e salientando a contribuição a ser dada pelos profissionais e população no que tange a construção da base a nível municipal.
Durante a solenidade, o público presente foi brindado com uma performance do ator Caio Braga e um show do cantor e compositor Duda Perkata de Couro.
A jornada prossegue nas unidades escolares até a próxima sexta-feira (8), com a reunião dos educadores para projetar as metas do ano letivo que se inicia na próxima semana. As aulas na rede municipal de Ipiaú estão programadas para começar na segunda-feira, dia 11 de fevereiro. A expectativa é que cerca de sete mil alunos compareçam às escolas nessa data. (Dircom/Prefeitura)
Desgastado, MDB terá direito a apenas um nome para Mesa Diretora do Senado
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| Foto: Adriano Machado/Reuters |
Após a derrota sofrida do MDB na disputa pela presidência do Senado no último final de semana, a sigla, já desgastada, terá direito a indicar apenas um nome para a Mesa Diretora da Casa. E não será nenhum dos dois vice-presidentes.
Segundo a Folha, ao partido de Renan Calheiros (MDB-AL) caberá apenas a Segunda Secretaria do Senado que, segundo o regimento interno, tem como função lavrar as atas das sessões secretas, lê-las e assiná-las depois do primeiro-secretário.
Sem forças e ciente de que precisa reconstruir pontes com outros partidos, a sigla preferiu não ir para confronto durante a reunião de líderes desta terça-feira (5), que completou o desenho da Mesa Diretora que deverá ser confirmado na tarde desta quarta (6).
Líder do MDB no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse na reunião que a Casa costuma seguir a proporcionalidade, ou seja, os maiores partidos escolhem primeiro as posições que vão ocupar, mas o senador optou por não polemizar, apesar de comandar a maior bancada, com 13 senadores.
“A proporcionalidade é um critério muito importante nas horas mais íngremes de um Parlamento. Se você não tem critério, acaba gerando impasses. Mas, obviamente, a gente reconhece que há uma circunstância política. Houve uma disputa, nós não a vencemos e eles estão colocando a Segunda Secretaria para o MDB”, afirmou.
A primeira vice-presidência será do PSDB. O nome ainda não está fechado, mas deve ser o do senador Izalci Lucas (DF) ou o de Antonio Anastasia (MG). A segunda vice vai para o Podemos. A Primeira Secretaria ficará com o PSD. A Terceira será do PSL, que indicará Flávio Bolsonaro (RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro e alvo de investigação por causa de movimentações financeiras atípicas e suspeitas sobre funcionários de seu gabinete quando era deputado estadual no Rio de Janeiro.
Ainda de acordo com a Folha, a Quarta Secretaria pode ficar com o PP ou com o PT. Quem perder fica com a primeira suplência. Os demais suplentes serão de PDT, PSB e PPS.
Moro detalha para deputados projeto de lei anticrime
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| Foto: Jorge William/Agência O Globo |
O Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, vai à Câmara dos Deputados, na tarde desta quarta (6), para detalhar o projeto de lei anticrime aos deputados federais da Frente Parlamentar de Segurança Pública. O governo federal deve apresentar o texto ao Congresso em breve.
Agendada a pedido da Frente Parlamentar, a reunião está prevista para as 14 horas, no Auditório Nereu Ramos. A expectativa é que 350 pessoas participem do encontro, capacidade máxima do local. Coordenador da frente, o deputado federal Capitão Augusto (PR-SP) declarou que as medidas já anunciadas por Moro serão “tranquilamente” aprovadas na Câmara.
Na segunda-feira (4), o ministro discutiu o pacote de medidas com o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, e, posteriormente, com governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública com quem esteve reunido a manhã inteira. No início da tarde, o ministro apresentou a jornalistas os principais aspectos do pacote anticrime.
O projeto federal prevê alterações em 14 leis, como o Código Penal, o Código de Processo Penal, a Lei de Execução Penal, a Lei de Crimes Hediondos, o Código Eleitoral, entre outros. O objetivo das mudanças legais, segundo o governo, é tentar reduzir os crimes violentos, de corrupção e os praticados por integrantes de facções criminosas.
“Não adianta nada mexermos no restante da legislação se o processo penal não funcionar, se ele não chegar ao fim em tempo razoável. Não adianta elevarmos a pena para o crime de homicídios [por exemplo], se o processo não chega ao fim”, disse Moro ao justificar a inclusão, no projeto de lei, de medidas para assegurar a execução provisória da condenação criminal após o julgamento em segunda instância.
Outra mudança é sobre a legítima defesa. Segundo o texto, juízes poderão reduzir pela metade ou mesmo deixar de aplicar a pena para agentes de segurança pública que agirem com “excesso” motivado por “medo, surpresa ou violenta emoção”. A medida causou críticas e recomendações de várias entidades sociais.
O projeto de lei também proporá mudanças no Código Penal que, se aprovadas, resultarão no maior rigor no cumprimento das penas. De acordo com algumas dessas propostas, criminosos reincidentes, bem como os condenados pelos crimes contra a administração pública, como peculato, corrupção ativa e passiva, e que cometerem roubos com o uso de arma de fogo sejam condenados a cumprir suas penas inicialmente em regime fechado.
O projeto também confere maior peso aos tribunais do júri, cujas decisões passariam a ser imediatamente cumpridas. Outra medida seria a que permite o confisco de bens correspondentes à diferença entre o valor do patrimônio do condenado e o compatível com seu rendimento lícito.
Medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicada em dez dias, diz Damares
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil |
A ministra da Mulher, Família e Direitos Humanos, Damares Alves, disse, na última terça-feira (5), que a medida provisória sobre ensino domiciliar deve ser publicado até 15 de fevereiro. A informação é do blog da Andréia Sadi, do portal G1.
“Creio que em dez dias”, afirmou a ministra.
A medida provisória tem o objetivo de garantir apoio legal às famílias que quiserem optar pela prática conhecida como “homeschooling”. Assim que for publicada no Diário Oficial da União, a MP terá força de lei, mas precisará ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para virar uma lei em definitivo.
Em setembro do ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que, com a atual legislação, os pais não têm o direito de tirar filhos da escola para ensiná-los exclusivamente em casa. Para a maioria dos ministros, educação domiciliar exige a aprovação de uma lei que assegure avaliação de aprendizado e socialização.
Bolsonaro exonera ministro do Turismo
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| Foto: Reprodução/Arquivo Pessoal |
O presidente Jair Bolsonaro exonerou Marcelo Álvaro Antônio (PSL-MG) do cargo de ministro do Turismo. O decreto foi publicado na edição desta quarta-feira (6) do Diário Oficial da União.
De acordo com a assessoria do ministro, ele foi exonerado da pasta para poder tomar posse no cargo de deputado.
Antônio é um dos quatro ministros de Bolsonaro que também é deputado e o único que ainda não havia sido exonerado pelo presidente para tomar posse no mandato de parlamentar. Ele também é o único dos 513 deputados eleitos em 2018 que não compareceu à cerimônia de posse no dia 1º deste mês.
Os outros três ministros – Onyx Lorenzoni (DEM-RS), da Casa Civil; Tereza Cristina (DEM-MS), da Agricultura; Osmar Terra (MDB-RS), da Cidadania – foram exonerados para tomar posse e já foram nomeados novamente.
Papa admite que padres e bispos abusaram sexualmente de freiras
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| Foto: Vincenzo Pinto/AFP |
Após viagem aos Emirados Árabes Unidos, o papa Francisco admitiu nesta terça-feira (5) que religiosos ligados a Igreja Católica abusaram sexualmente de freiras.
“Houve padres e também bispos que fizeram isso”, reconheceu o sumo pontífice, que nunca havia abordado este assunto antes, ao ser questionado por uma jornalista na volta ao Vaticano.
Na avaliação do pontífice, segundo a Folha, é possível encontrar registros destes abusos “em todas as partes”, mas estão mais presentes em “algumas congregações novas e em algumas regiões”.
“Estivemos trabalhando por muito tempo sobre este assunto. Suspendemos vários clérigos que foram despedidos por esta causa”, afirmou Francisco, sem mencionar nomes, nem países.
“Não sei se o processo (canônico) terminou, mas também dissolvemos algumas congregações femininas que estiveram muito vinculadas a esta corrupção”, acrescentou, destacando que a Igreja não pode se refugiar na negação.
“Temos que fazer algo mais? Sim. Temos a vontade de fazê-lo? Sim!”, afirmou o sumo pontífice. Francisco voltava de uma visita histórica a Abu Dhabi, capital de Emiratos Árabes Unidos, que durou menos de 48 horas, a primeira de um papa na Península Arábica.
Por-Bahia.Ba
Líder do tráfico em Madre de Deus se escondia em Sergipe
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| Foto: Divulgação SSP -
Cauan Pitangueira Guedes da Silva, 28 anos,
possuía dois mandados de prisão por homicídio e comércio de entorpecentes
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Pelo menos 20 homicídios, tráfico de drogas, distribuição de armas e liderar uma facção na cidade de Madre de Deus são os crimes cometidos por Cauan Pitangueira Guedes Silva, 28 anos. Há cerca de 1 ano e meio ele era investigado e fugiu para Aracaju, estado de Sergipe, de onde continuou dando ordens para os seus comparsas.
Na manhã de segunda-feira (5), Cauan voltou para Bahia e equipes da 17ª Delegacia Territorial (Madre de Deus), da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) foram informadas. Um cerco foi montado, mas, num primeiro momento, o criminoso conseguiu escapar.
Já no período da tarde, Cauan estava dentro de um carro com destino final a Rodoviária de Salvador, mas guarnições da 10ª CIPM fizeram a interceptação e prisão do foragido da Justiça. Com ele foram apreendidos uma pistola fabricada na Argentina calibre 9 mm, carregador e munições.
O criminoso prestou depoimento e foi encaminhado para o sistema prisional.
Na manhã de segunda-feira (5), Cauan voltou para Bahia e equipes da 17ª Delegacia Territorial (Madre de Deus), da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias) e da Coordenação de Operações Especiais (COE) foram informadas. Um cerco foi montado, mas, num primeiro momento, o criminoso conseguiu escapar.
Já no período da tarde, Cauan estava dentro de um carro com destino final a Rodoviária de Salvador, mas guarnições da 10ª CIPM fizeram a interceptação e prisão do foragido da Justiça. Com ele foram apreendidos uma pistola fabricada na Argentina calibre 9 mm, carregador e munições.
O criminoso prestou depoimento e foi encaminhado para o sistema prisional.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Rondesp Atlântico prende ex-PM com carro roubado
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| Foto: Divulgação/SSP |
Ao realizarem rondas no bairro da Federação, na tarde desta terça-feira (5), uma guarnição das Rondas Especiais (Rondesp Atlântico) prendeu em flagrante Anderson dos Santos, de 35 anos, com um Ford Ka com placa adulterada, nas imediações da praça Lord Cochrane. Expulso da Polícia Militar após um processo da Corregedoria da corporação, ele também estava com um revólver calibre 38.
Segundo o major Edmundo Assemany Filho, comandante da unidade, Anderson chegou a se identificar como policial na hora da abordagem. “Quando ele avistou a nossa viatura tentou desviar o caminho. Nossa guarnição percebeu, fez a checagem da situação do veículo e também da veracidade do que ele estava alegando”, explicou o oficial.
O veículo, o revólver, além de cinco cartões de banco e R$ 712 reais, bem como Anderson, foram apresentados na Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV). Na unidade especializada ele foi autuado em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e receptação de veículo roubado.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
Ipiaú: Entrega de certificados de dispensa de incorporação teve solenidade no Ponto SAC
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| Fotos:(Dircom / Prefeitura) |
A solenidade aconteceu na Sala de Entrevistas do Ponto SAC, sendo conduzida pela Secretária da Junta, Lene Pires. Dentre outras pessoas presentes no ato, estavam os coordenadores do SAC, Ely Fonseca Júnior e Joeliton Santos, além do funcionário Gilberto Cardoso Junior (Giba) e outras pessoas.
Na oportunidade, os novos reservistas foram orientados a ter zelo com o documento recebido e responsabilidade com a família, a comunidade e a nação.
O certificado de dispensa de incorporação é um documento necessário em várias etapas da vida dos jovens, porém, mesmo dispensados da incorporação, eles ficam compromissados perante a Pátria. Sem esse certificado, o cidadão não pode participar de concursos públicos, provas de vestibular, nem requerer passaporte.
Ligada à 18ª Circunscrição de Serviço Militar, cujo chefe do Posto de Recrutamento e Mobilização (PRM) é o Capitão do Exército, Dielson dos Santos, a Junta de Serviço Militar de Ipiaú é presidida pela Prefeita Maria das Graças, que tem dado o apoio necessário para que o órgão continue cumprindo a sua função social.
O alistamento militar para os jovens que completam 18 anos em 2019, já foi iniciado e, em Ipiaú, pode feito na Junta de Serviço Militar, agregada ao Ponto SAC, das 7 às 13:00h, mediante a apresentação dos seguintes documentos: Registro Geral (RG), Certidão de Nascimento ou Casamento e Comprovante de Residência. (Dircom / Prefeitura)
Ipiaú: Prefeita Maria das Graças envia para a câmara Projeto de Lei que reajusta salário de servidores do Magistério
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| Foto: (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú) |
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, enviou um Projeto de Lei de número 002/2019, que concede reajuste de vencimentos aos servidores ocupantes dos cargos de professor, do Município de Ipiaú. Maria agora, aguarda para que os vereadores da Câmara Municipal possam apreciar, onde caso sancionado, será adequado ao Piso Nacional do Magistério.
A administração pública tem como objetivo, a devida valorização dos servidores, apesar da crise econômica que assola o país.
O Presidente da Casa de Leis, o Senhor Alessando Moreira, convocou uma Sessão Extraordinária pela urgência da matéria, onde a prefeitura expecta manifestação da mesa diretora. Logo que o projeto for aprovado, será feita uma folha de pagamento complementar com o devido reajuste de 4,17% retroativo a 1º de janeiro. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Eleição dos demais cargos da Mesa será na quarta-feira
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| Foto: Agência Senado |
Depois de mais de oito horas de reunião preparatória neste sábado (2), os senadores adiaram para a próxima semana a escolha do restante dos cargos da Mesa. Os cargos de primeiro e segundo vice-presidente, além de quatro secretários e quatro suplentes, serão eleitos na terceira reunião preparatória do Senado quarta-feira (6), às 15h. O mandato dos novos ocupantes da Mesa será de dois anos.
As atribuições da Mesa do Senado estão previstas na Constituição federal e no Regimento Interno do Senado. Na ausência do presidente cabe ao primeiro e ao segundo-vice-presidentes da Mesa substituí-lo, nessa ordem.
Ao primeiro-secretário compete rubricar a listagem especial com o resultado da votação realizada através do sistema eletrônico, realizar a leitura em Plenário da correspondência oficial recebida pelo Senado e de todos os documentos que façam parte do expediente da sessão. Além disso, ele assina e recebe a correspondência do Senado e é responsável pela supervisão das atividades administrativas da Casa, entre outras competências.
O segundo-secretário é incumbido de lavrar as atas das sessões secretas, proceder-lhes a leitura e assiná-las depois do primeiro-secretário. O terceiro e quarto-secretários são responsáveis por fazer a chamada dos senadores, nos casos previstos no Regimento, contar os votos e auxiliar o presidente na apuração das eleições. Finalmente, os quatro suplentes de secretários substituem os secretários, na ausência destes.
Comissão Diretora
Os senadores eleitos para a Mesa integram também a Comissão Diretora da Casa, órgão que trata das questões administrativas, da organização e do funcionamento do Senado. Além disso, é da responsabilidade da Comissão Diretora dar redação final às propostas de iniciativa do Senado e aquelas originadas na Câmara dos Deputados e alteradas por emendas aprovadas pelos senadores.
A comissão é encarregada ainda do exame de requerimentos de tramitação conjunta de matérias correlatas e de recursos a decisão do presidente do Senado vinculando projetos com conteúdo similar.
Fonte: Agência Senado
Polícia Militar prende mulher por tentar manter família em cárcere privado em Japumirim
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Por volta das 16h30m desta segunda-feira, 04/02, a guarnição da 55 CIPM foi acionada pela senhora Maria Dionéia dos Santos Lima, alegando que estava querendo sair da casa aonde estava, porém a sua companheira de nome Cíntia Santos Santos, não permitia, trancando, a solicitante dentro de casa juntamente com seus quatro filhos menores, e promovia ameaças de várias formas.
Quando a Guarnição chegou ao local, juntamente com uma equipe do Conselho Tutelar, foi recebida com "rispidez" por parte da autora que direcionou palavras ofensivas a Polícia Militar e aos seus integrantes, desacatando.
Após resistência, a infratora; Cíntia Santos Santos foi detida e conduzida até a DEPOL de Ipiaú
Infratora: Cíntia Santos Santos; Vitima, Maria Dionéia dos Santos Lima.
Fonte: Ascom: 55CIPM
EVENTO DE ABERTURA DOS TRABALHOS DO LEGISLATIVO
A sessão de abertura do ano legislativo aconteceu nesta segunda-feira, às 15 hs. O evento contou com autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário. O vice-presidente Hamilton Mourão e o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, participaram da cerimônia.
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA ENVIARÁ AO CONGRESSO PROJETO DE LEI ANTICRIMETranscrição
Para combater a corrupção, crimes violentos e facções criminosas, o Ministério da Justiça e Segurança Pública vai enviar, ao Congresso Nacional, o projeto de lei Anticrime que prevê mudanças no Código Penal, na Lei de Execução Penal, na Lei de Crimes Hediondos e no Código Eleitoral.
A proposta foi apresentada pelo ministro Sergio Moro a governadores, vice-governadores e secretários estaduais de Segurança Pública, em Brasília, nesta segunda-feira.
As medidas pretendem endurecer o cumprimento da pena para crimes considerados mais graves, como roubo, corrupção e peculato. Pela proposta, esses tipos de crimes passam a ser em regime inicial fechado.
O projeto prevê ainda, o aumento da pena para crimes cometidos com arma de fogo. Define organizações criminosas e prevê que seus líderes e integrantes, ao serem encontrados com armas, iniciem o cumprimento da pena em presídios de segurança máxima.
Além disso, amplia de um para três anos, o prazo de permanência de líderes de organizações criminosas em presídios federais.
O projeto estabelece ainda, a execução da condenação criminal após segunda instância.
Um outro ponto da proposta é que será considerado crime arrecadar, manter, movimentar ou utilizar valores que não tenham sido declarados à Justiça Eleitoral, como o conhecido caixa dois.
ENTREVISTA DO PORTA-VOZ DA PRESIDÊNCIA SOBRE ESTADO DE SAÚDE DO PRESIDENTE BOLSONARO E BRUMADINHO
De acordo com o último boletim médico, o presidente segue com a rotina de fisioterapia e responde bem ao tratamento
DEM assume o comando da Câmara e do Senado
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| Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre, na abertura dos trabalhos do Congresso - Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil |
Apesar de não ter as maiores bancadas na Câmara dos Deputados e no Senado, o Democratas conquistou a presidência das duas Casas, com Rodrigo Maia (RJ) e Davi Alcolumbre (AP), respectivamente. Na Câmara, o partido tem a nona maior bancada, com 29 deputados, atrás de PT, PSL, PP, PSD, MDB, PR, PSB e PRB. No Senado, a legenda tem seis parlamentares, atrás de MDB, PSD e PSDB.
Para o analista político Antônio Augusto de Queiroz, diretor do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), o Palácio do Planalto foi beneficiado com o resultado das eleições no Congresso, pois os presidentes das Casas Legislativos são alinhados politicamente com o governo na agenda de reformas e do ajuste fiscal.
Na Câmara, segundo Queiroz, a ausência de um nome competitivo do PSL, partido do presidente Jair Bolsonaro, e a coincidência de agendas na área econômica entre o governo federal e Maia favoreceram a reeleição do parlamentar.
Habilidade
Conhecido como articulador e habilidoso em negociações com partidos de divergentes posições ideológicas, Maia conseguiu atrair, além da corrente majoritária, apoio de partidos de esquerda como PCdoB e PDT e foi reeleito.
No caso do Senado, diz o analista político, havia rejeição dos novos senadores ao nome de Renan Calheiros (MDB-AL), que acabou retirando sua candidatura à presidência da Casa. Além disso, acrescentou o diretor do Diap, o PSL tem uma bancada pequena, que não conta com nomes experientes para concorrer ao cargo de presidente.
“O comprometimento do [Davi] Alcolumbre com a agenda do Executivo era total, tanto que ele era o candidato do ministro-chefe da Casa Civil [Onyx Lorenzoni]”, afirmou Queiroz.
Parcimônia
Para o diretor do Diap, o DEM ganha poder com essa nova composição, mas terá que administrá-lo “com muita parcimônia”. “Porque, se exagerar querendo trazer para a legenda parlamentares de outros partidos em função desse poder, pode criar um nível de conflito na base do governo que pode desagregar essa base. Deve exercer o poder com muita negociação e muito diálogo”, argumentou.
Segundo o analista político, Maia e Alcolumbre têm a vantagem de poder dar continuidade a uma pauta remanescente da legislatura anterior em condições de ser votada que coincide com a agenda do atual governo. “Na minha avaliação, eles não terão maiores dificuldades porque muitas matérias já estão em curso”, disse Queiroz. “As reformas da Previdência e tributária e projetos que tratam da privatização da Eletrobras e da cessão onerosa do pré-sal estão adiantados.”
O líder do DEM na Câmara, Elmar Nascimento (BA), disse que o radicalismo deve ser substituído pelo diálogo na Casa. “É o que Rodrigo Maia tem feito: conversa com todos os líderes partidários para debater a pauta de votação e trabalha como interlocutor entre as partes. Nenhuma pauta avança no Legislativo sem conversa e diálogo”, afirmou, em nota, o líder, que defendeu o debate sobre a reforma da Previdência.
Mudanças
O líder do Democratas no Senado, Rodrigo Pacheco (MG), afirmou acreditar na capacidade do novo presidente da Casa em defender os interesses da sociedade brasileira. Para Pacheco, o parlamentar amapaense representa a renovação na política e a possibilidade da aprovação de mudanças requisitadas pela população.
“Estamos muito felizes de ter contribuído para essa empreitada, acreditamos muita na capacidade do Davi de diálogo, de aglutinar e de defender os interesses republicanos do país através do Senado Federal”, disse, em nota, Rodrigo Pacheco.
Entre as atribuições do presidente da Câmara, estão submeter propostas à votação no plenário e colocar em pauta pedidos de impeachment do presidente da República. O presidente da Casa é o segundo na sucessão da Presidência da República, atrás apenas do vice-presidente. No Senado, o presidente define a pauta do plenário e a do Congresso Nacional – do qual também é o presidente.
Por Ana Cristina Campos - Repórter da Agência Brasil Brasília
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