Bolsonaro tem previsão de alta adiada e terá que tomar antibióticos
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| Rovena Rosa/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro foi submetido a tratamento com antibióticos de amplo espectro após apresentar elevação da temperatura - 37,3 °C - e alteração de alguns exames laboratoriais, com aumento de leucócitos, na noite de ontem. Esse aumento pode indicar processo infeccioso, segundo o porta-voz da presidência Otávio do Rêgo Barros.
Devido a isso, a previsão de alta foi adiada. Como os antibióticos devem ser ministrados por sete dias, ele deve permanecer no hospital por mais este período, segundo o porta-voz.
Exames de imagem mostraram uma "coleção líquida" ao lado do intestino na região da antiga colostomia, segundo boletim médico divulgado há pouco. Ele foi submetido à punção guiada por ultrassonografia e permanece com dreno no local.
O presidente está internado em unidade de cuidados semi-intensivos do Hospital Israelita Albert Einstein e, no momento, está sem dor e sem febre. Ele permanece em jejum oral, com sonda nasogástrica e nutrição parenteral (endovenosa) exclusiva.
Uma evolução nos movimentos intestinais foi citada no boletim médico, que informou dois episódios de evacuação do presidente.
Bolsonaro segue realizando exercícios respiratórios e de fortalecimento muscular no quarto. Por ordem médica, as visitas permanecem restritas, ele está acompanhando da esposa Michelle e do filho Carlos Bolsonaro.
O presidente continua em descanso e tem sido evitados despachos, de acordo com Barros. Nos próximos dias, não estão agendados compromissos oficiais. Por enquanto, não há estudos sobre afastamento de Bolsonaro da presidência, deixando o vice na função.
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Em mensagem ao Congresso, Bolsonaro propõe uma nova Previdência
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| Will Shutter/Câmara dos Deputados |
Em mensagem presidencial ao Congresso Nacional, o presidente Jair Bolsonaro disse hoje (4) que o grande impulso de um novo ambiente para o país virá com o projeto da nova Previdência. “Estamos concebendo uma proposta moderna e, ao mesmo tempo, fraterna, que conjuga o equilíbrio atuarial, com o amparo a quem mais precisa, separando “previdência” de “assistência”, ao tempo em que combate fraudes e privilégios”.
A mensagem foi lida no início oficial dos trabalhos legislativos, embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º).
A nova Previdência proposta pelo governo, segundo a mensagem, vai materializar a esperança concreta de que os jovens possam sonhar com o futuro, por meio da Poupança Individual da Aposentadoria, um dos itens que estão sendo formulados.
“É uma iniciativa que procura elevar a taxa da poupança nacional, criando condições de aumentar os investimentos e o ritmo de crescimento. É um caminho consistente para liberar o país do capital internacional. Ao transformar a Previdência, começamos uma grande mudança no Brasil. A confiança sobe, os negócios fluem, o emprego aumenta. E eis que se inicia um círculo virtuoso na economia. Não tenham dúvida disso! Essa é uma tarefa do governo, do Parlamento e de todos os brasileiros”, diz o presidente Bolsonaro na mensagem, lida pela primeira-secretária da Mesa, deputada Soraya Santos (PR-RJ).
Crime organizado
Jair Bolsonaro disse no texto enviado aos parlamentares, que o governo brasileiro declara guerra ao crime organizado. “Guerra moral, guerra jurídica, guerra de combate. Não temos pena e nem medo de criminoso. A eles sejam dadas as garantias da lei e que tais leis sejam mais duras. Nosso governo já está trabalhando nessa direção”.
Segundo o presidente, as pessoas mais vulneráveis foram as que mais sofreram com a degradação da segurança. “Mulheres, crianças, pobres e negros eram objeto de discurso, mas não de políticas consistentes de proteção. Não vamos descansar enquanto o Brasil não for um país mais seguro, em que as pessoas possam viver em paz com suas famílias”, acrescentou.
O governo federal proporá ao Congresso Nacional que as organizações criminosas mais violentas em atuação no Brasil passem a ser identificadas e nomeadas em lei. A medida, defendida pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, consta do Projeto de Lei Anticrime que o Palácio do Planalto enviará ao Congresso Nacional em breve.
Oportunidades
O presidente disse ainda que os primeiros passos para a mudança da realidade brasileira estão sendo dados, tanto no ambiente interno quanto no externo. “O Brasil volta a ser olhado pelo mundo como um lugar seguro para investir, repleto de oportunidades. E mais do que isso: nossos empreendedores começam a recuperar coragem para gerar emprego e renda. Os níveis de confiança melhoraram, a taxa de investimento parou de cair, os postos de trabalho voltaram a ser criados e a renda real das famílias começou a dar sinais de melhora”.
Parlamento responsável
Dirigindo-se aos congressistas, Bolsonaro disse que, como a imensa maioria dos brasileiros, rejeita as ditaduras, a opressão, o desrespeito aos direitos humanos. “Rejeitamos, também, os modelos que subjugam o Poder Legislativo e os demais Poderes, seja por corrupção, seja por ideologia, ou ambos. Rejeitamos, ainda, a perseguição à oposição, a quem pedimos apenas: respeito ao país e dignidade no exercício de seu legítimo papel”.
“Um país só é livre se livre é seu Parlamento. Se respeita e zela pela Constituição. E um país só é desenvolvido se o seu Parlamento tem responsabilidade com a evolução, com a transformação e com o progresso. É hora de evoluirmos juntos – política e institucionalmente. É o mínimo que cada um de nós, depositários da esperança, deve ao povo brasileiro”, afirmou o presidente.
Por Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil Brasília
Vereador vai acionar a Justiça contra torcida única no BA-VI
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| Foto: Izis Moacyr/ bahia.ba |
O vereador Henrique Carballal (PV) vai acionar a Justiça baiana para que o clássico BA-VI, que acontece no próximo domingo (3), tenha torcida mista. Na última segunda-feira (28), o Ministério Público da Bahia (MP-BA) manteve a recomendação de torcida única no maior clássico do Norte/Nordeste.
A recomendação do MP-BA, cujo objetivo é acabar com os confrontos entre as torcidas dos dois times, acontece desde 2017, quando o torcedor Carlos Henrique Santos de Deus foi morto após um clássico na Arena Fonte Nova.
Na avaliação de Carballal, a decisão tira o direito de o cidadão ir e vir. “A gente vê no país uma supressão de direitos e as pessoas estão se calando, seja na segurança pública, seja no combate à corrupção”, disse o líder do governo na Câmara Municipal de Salvador.
Ele ainda questionou o poder do Ministério Público de fazer recomendações aos torcedores “por causa da falta de capacidade de dar segurança ao público”.
“Sou torcedor do Bahia, mas quem é torcedor do Vitória e votou em mim me coloca na condição de colocá-lo no estádio. O governador Rui Costa deveria assumir a segurança do cidadão. Ele não pode fazer de conta que não tem nada a ver com isso. Daqui há uns dias vão proibir as pessoas de andar de carro, de ir ao restaurante. Estamos vivendo em um momento que ser lúcido é crime. Se o Bahia não vender ingresso para a torcida do Vitória, vou entrar na Justiça. Estou esperando a posição do clube para tomar uma decisão jurídica. A Fonte Nova foi construída e mantida com o dinheiro público”, disse o vereador.
Mensagem de Bolsonaro será lida na abertura do ano legislativo
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, levará nesta segunda-feira (4) ao Congresso Nacional a mensagem do presidente Jair Bolsonaro para a abertura dos trabalhos legislativos. A sessão solene conjunta da Câmara e do Senado está marcada para as 15h. Será a primeira sessão do ano com os deputados federais e senadores recém-empossados.
O texto reúne as prioridades do governo federal. O porta-voz da Presidência da República, Otávio do Rêgo Barros, adiantou, na semana passada, que a mensagem do presidente deve reunir propostas de uma nova Previdência Social e de combate ao crime organizado e à corrupção, além da revisão da lei de segurança de barragens.
“Proporemos uma nova Previdência, mais humana, mais justa, que não retire direitos e restabeleça o equilíbrio fiscal, que garanta que nossos filhos e netos tenham um futuro assegurado”, disse o porta-voz no último dia 31.
A mensagem é lida durante a sessão solene na presença dos parlamentares e autoridades convidadas.
Atividades
A data de início do ano legislativo é definida pela Constituição Federal, que estabelece que seja em 2 de fevereiro. Porém, como este ano caiu no sábado, as atividades ficaram para o primeiro dia útil seguinte.
A sessão inaugural será conduzida pelo recém-eleito presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Reeleito para mais dois anos de mandato, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), também participa da solenidade.
Convidados
Participarão da cerimônia o vice-presidente da República, Hamilton Mourão, e os ministros Carlos Alberto dos Santos Cruz (Secretaria de Governo), Sergio Moro (Justiça e Segurança Pública), Gustavo Bebianno (Secretaria-Geral da Presidência da República), general Fernando Azevedo (Defesa) e Bento Costa Lima (Minas e Energia).
Além dos ministros, foram convidados o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, e a procuradora-geral da República, Raquel Dodge.
STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores
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| Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados |
Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O G1 aponta que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.
Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.
Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feita pelo relator de cada caso.
Caso do “bunker”
Uma investigação sobre Lúcio Vieira Lima, não detalhada na matéria, deve seguir para as instâncias inferiores. Mas ele também é réu em uma ação penal que investiga o caso do “bunker” como ficou conhecido o apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões. Neste caso, ele deve ser julgado pelo Supremo, porque já está em fase final. O irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, está preso por conta da mesma acusação.
‘Vai fazer bem para o país’, diz Onyx sobre derrota de Renan no Senado
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| Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil |
O ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, comemorou a derrota de Renan Calheiros (MDB-AL) no Senado. Ele atribuiu a vitória de Davi Alcolumbre (DEM-AP), seu aliado que conseguiu se eleger como presidente da Casa, no último sábado (2), ao sentimento de mudança pela “nova política”.
Em entrevista ao blog da Andreia Sadi, do portal G1, Lorenzoni afirmou que Renan o chamou para a briga algumas vezes, mas que ele não foi “porque sabe o seu lugar” de ministro. “Se eu fosse deputado, eu já tinha ido”, declarou.
Onyx admite que ajudou Davi, mas nega que o governo tenha interferido com a máquina. “Ganhamos na política. Se Renan tivesse ganhado, ia ser com o PT. Ele não esperava o Davi como candidato, o homem certo na hora certa. Davi tem essa habilidade com os colegas, uma espécie de “Jair Bolsonaro do Senado”. Ele é um craque das relações, não tem ninguém que não goste dele. Aí, um dia o Davi ganhou do Golias”, disse.
Na avaliação do ministro, ganhou a nova política. “A derrota dele vai fazer bem para o país, ele estava junto ao PT há quanto tempo? Pois bem. O Senado se reencontrou com as ruas”, analisou.
Sessão solene marca abertura dos trabalhos legislativos
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| José Cruz/Agência Brasil |
Os trabalhos legislativos se iniciam oficialmente hoje (4), embora os deputados e senadores eleitos em outubro passado tenham tomado posse na sexta-feira (1º). Na sessão solene será lida a mensagem encaminhada pelo presidente Jair Bolsonaro, com as prioridades do Executivo para 2019. A sessão conjunta do Congresso está marcada para as 15h, no plenário da Câmara.
Segundo o porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, a mensagem presidencial vai dar destaque às propostas de reforma da Previdência Social , de combate ao crime organizado e à corrupção e de revisão da lei de segurança de barragens.
A mensagem, que apresenta as metas e perspectivas do primeiro ano de governo, deve ser levada pelo ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. Está prevista também a presença do vice-presidente Hamilton Mourão.
Ritual
Depois do Executivo, os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), apresentam suas perspectivas para 2019. A sessão é encerrada com o pronunciamento do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), que é também o presidente do Congresso.
A cerimônia, que marca a abertura da primeira sessão legislativa da 56ª Legislatura, começa após um rito formal: o presidente chega ao Congresso conduzido por batedores, ouve o Hino Nacional, assiste à execução de salva de 21 tiros de canhão e passa a tropa em revista. Duas bandas militares vão executar o Hino Nacional.
Medidas
Os parlamentares começam os trabalhos com 22 medidas provisórias (MPs) pendentes de votação, segundo informações da Câmara. Três estão prontas para votação no plenário da Câmara, 13 tramitam em comissões mistas e seis aguardam a designação de deputados e senadores para compor os colegiados.
Das 22 MPs, duas foram editadas por Bolsonaro: a que reduz de 29 para 22 o número de ministérios (870/19) e a que altera as regras de concessão de pensão por morte, auxílio-reclusão e aposentadoria rural pelo Instituto Nacional do Seguro Social (871/19).
As demais são do governo anterior e duas perdem a validade este mês – a que adia para 2020 o aumento de servidores públicos e a que cria a Agência Brasileira de Museus, editada após o incêndio que destruiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro
Por Agência Brasil Brasília
Soraya Santos diz que sua eleição para a Mesa cumpre meta da bancada feminina
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados- 1º vice, Marcos Pereira vai trabalhar pela votação das reformas |
Única deputada a integrar a Mesa Diretora no próximo biênio, a deputada Soraya Santos (PR-RJ) disse que a sua eleição para a 1ª secretaria fez parte de um planejamento da bancada feminina.
“A primeira mulher a ocupar a 1ª secretaria não é um cargo pequeno, é um cargo de muita responsabilidade, parte das metas da bancada feminina, como o aumento da representação”, disse.
Ela se elegeu com uma candidatura avulsa, ou seja, sem o apoio formal do partido. Responsável pela gestão administrativa da Casa, disse que vai buscar resultados, uso de tecnologia e planejamento estratégico.
“Como sou ligada à tecnologia, tenho ideias para otimizar o tempo e buscar resultados”, explicou.
Foi eleita como 2ª suplente a deputada Geovania de Sá (PSDB-SC), mas o cargo não compõe a Mesa Diretora, apenas substitui secretários nas ausências.
1º Vice
O novo 1º vice-presidente da Câmara, deputado Marcos Pereira (PRB-SP), defendeu a aprovação de reformas estruturantes: previdência, tributária e administrativa. “Vou trabalhar junto com Rodrigo Maia para que a gente possa trazer essa agenda de discussão para o Congresso Nacional e, sobretudo, promover o fortalecimento da Casa. Aqui devem ser feitos os debates que vão espelhar os desejos da sociedade brasileira”, disse.
Pereira, que também vai compor a Mesa do Congresso, afirmou que vai conduzir os trabalhos de forma independente, imparcial e harmônica.
Fonte: Agência Câmara
Diretor do SINTERP-BA fala sobre Registro Profissional e faz alerta a donos de emissoras
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| Foto: Divulgação/Jequié Repórter |
O Sindicato dos Trabalhadores de Rádio, TV e Publicidade – Sinterp, através da Diretoria Regional Baixo-Sul e Sudoeste mantém abertas inscrições, para pessoas interessadas em participar do Curso de Radialista, que será realizado em Jequié, com início previsto para a segunda semana de fevereiro destinado à legalização de profissionais.
De acordo com o diretor regional Josafá Oliveira (Repórter Tatu), entrevistado na manhã desta quarta-feira (30) no programa “Bahia Ponto a Ponto”, – Povo FM – 96,3, “muitos profissionais vêm exercendo suas atividades em desacordo com a legislação vigente, que exige o devido Registro Profissional, sob pena de ser afastado de suas funções”.
Lembrou o sindicalista que para participação no curso, é necessária a apresentação do certificado de escolaridade de 2º grau e a duração de seis meses, subdividida em dois encontros mensais nos finais de semana. O investimento, será de R$ 500 no ato da inscrição com mais cinco parcelas mensais no valor de R$ 400 cada, perfazendo R$ 2.500.
“Aproveitamos a ocasião para afirmar que, a partir da realização deste Curso em Jequié, não mais justificará o exercício da profissão em desconformidade com a lei. Assim, ratifico, que o Sinterp fará rigorosa fiscalização e não mais permitirá radialista, seja ele funcionário, prestador de serviços ou terceirizado, que não esteja legalmente habilitado”, alertou diretor.
Repórter Tatu que comentou ainda sobre um curso realizado pela Fenart (Federação de Tocantins), que segundo ele, com a extinção do Ministério do Trabalho-MTE, “os certificados emitidos pela entidade não oferecem habilitação para a emissão do Registro Profissional”, disse o entrevistado.
Fonte: Jequié Reporter
Polícia Militar prende criminoso foragido da Justiça em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 08h00min, deste domingo, 03/02/19, após denúncias anônimas referente a Foragido da Justiça, a Guarnição da 55 CIPM/PETO deslocou a Rua Neide Ribeiro Sampaio, Bairro Santana, encontrando no local Djalma, que possui em seu desfavor mandado n 0000660-44.2012.805.0103, expedido pela Comarca de Ilhéus.
No momento da abordagem Djalma apresentou RG falso em nome de Luis Ferreira da Silva.
O suspeito; Djalma Braga dos Santos nascido em: 15/08/1968 bem como a documentação falsa e o material aprendido: 01 Cédula de RG falsa n 10.855.220-08 em Nome de Luís Ferreira da Silva, 01 Celular marca LG, modelo X230ds BTM foram apresentados na DEPOL/IPIAÚ
Fonte: Ascom/55CIPM
Ipiaú: Policiais Militares da 55 CIPM, prendem homem por posse de drogas
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| Foto: Divulgação/Polícia Militar de Ipiaú |
Por volta das 15h 20 min, desde sábado, 02/02/19, a guarnição da 55 CIPM/PETO, realizava rondas rua Manoel Mendes de Andrade (rua da AABB), quando duas motocicletas em atitude suspeita, saíram bruscamente da rua Júlia Lessa, também conhecida como "rua do Créu".
Nesse momento, foi dada voz de abordagem, a qual foi desobedecida pelos elementos que empreenderam fuga por toda a extensão da avenida São Salvador. Seguindo agora, transitando pela contramão na rua Domingos Castro, onde veio a colidir frontalmente com um veículo que evadiu do local, prosseguindo em fuga a pé sentido a ponte do Japumerim.
Após ser alcançado pela guarnição, foi encontrado em posse do suspeito uma quantidade de substância análoga a maconha.
O suspeito; Ronaldo Freire Mendes, e o material apreendido, 01 bucha grande de Substância análoga à maconha; R$ 510,00 reais; Um relógio de marca technos; Uma motocicleta de placa policial - JRW 8559; foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55CIPM
Câmara dos Deputados elege nova Mesa Diretora com Rodrigo Maia presidente
Foram eleitos nesta sexta-feira (1º) os ocupantes dos sete cargos da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados no biênio 2019-2020. O deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) foi eleito presidente pela terceira vez consecutiva, com 334 votos.
Emocionado, Maia assumiu o cargo defendendo a modernização das leis e da relação dos políticos com o seu eleitorado, além de defender uma reforma que diminua os gastos do Estado brasileiro.
“Nós teremos muitos desafios. A Câmara precisa de modernização na relação com a sociedade, nos nossos instrumentos de trabalho, para que a gente possa ficar mais perto dos cidadãos. Precisamos modernizar as nossas leis, simplificá-las, e fazer as reformas de maneira pactuada”, disse Rodrigo Maia.
Outros seis candidatos concorreram à Presidência como avulsos: Fábio Ramalho (MDB-MG), que teve 66 votos; Marcelo Freixo (Psol-RJ), com 50 votos; JHC (PSB-AL), com 30 votos; Marcel Van Hattem (Novo-RS), com 23 votos; Ricardo Barros (PP-PR), com 4 votos; e General Peternelli (PSL-SP), com 2 votos.
Vice-presidentes
Para a 1ª Vice-Presidência, foi eleito o deputado Marcos Pereira (PRB-SP), com 398 votos. Ele substituirá Rodrigo Maia nos afastamentos e também poderá presidir sessões do Congresso, em que ocupará a Vice-Presidência. Marcos Pereira é advogado, ocupou a vice-presidência da Rede Record e está no seu primeiro mandato.
A 2ª Vice-Presidência foi decidida no segundo turno. Luciano Bivar (PSL-PE) foi eleito com 198 votos, derrotando Charlles Evangelista (PSL-MG), que concorreu como candidato avulso e obteve 184 votos. Além de substituir o presidente em eventuais ausências, Bivar será responsável por examinar pedidos de ressarcimento de despesa médica e fomentar a interação institucional entre a Câmara e os demais órgãos legislativos. Ele está no segundo mandato.
Secretarias
A deputada Soraya Santos (PR-RJ) obteve 315 votos e vai ocupar a 1ª Secretaria, que cuida da administração da Câmara dos Deputados. Ela já chefiou a Secretaria da Mulher e se elegeu com candidatura avulsa, derrotando o candidato oficial do bloco, o deputado Giacobo (PR-PR), que recebeu 183 votos.
O deputado Mário Heringer (PDT-MG) ficará à frente da 2ª Secretaria ao conseguir 408 votos. Ele vai coordenar os programas de estágio da Câmara dos Deputados, como o Estágio Visita e o Estágio Participação, além de ser o responsável pelo passaporte diplomático dos deputados.
Para a 3ª Secretaria, foi eleito o deputado Fábio Faria (PSD-RN), com 416 votos. O cargo é responsável por autorizar o reembolso com passagens aéreas, examinar os requerimentos de licença e justificativa de faltas.
A 4ª Secretaria, responsável pela gestão dos apartamentos funcionais da Câmara dos Deputados, ficará sob responsabilidade do deputado André Fufuca (PP-MA), eleito com 408 votos.
Também foram eleitos os seguintes suplentes, na ordem: Rafael Motta (PSB-RN) com 368 votos; Geovania de Sá (PSDB-SC), com 366 votos; Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL), com 315 votos; e Assis Carvalho (PT-PI), com 283 votos.
Fonte: Agência Câmara
Otto critica decisão de Toffoli, mas também reclama de Alcolumbre
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| Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado |
Um dos 50 senadores a defender o voto aberto na eleição para a presidência do Senado, o baiano Otto Alencar (PSD) criticou a decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), que determinou a votação secreta no pleito.
Para o presidente do PSD baiano, o ministro interferiu em uma questão que caberia apenas aos parlamentares. “Decisão tem que ser interna corporis. Ele está desrespeitando a decisão de 50 senadores”, opinou o senador.
Otto disse ainda que iria “contestar” a decisão de Toffoli, mas acredita que o Senado vai “se curvar” ao Supremo “mais uma vez”.
No entanto, apesar de defender a votação aberta, o senador criticou o seu colega Davi Alcolumbre, responsável por conduzir a sessão nesta sexta-feira (1º) e adversário de Renan Calheiros (MDB) na briga pelo comando da Casa.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, Alcolumbre (DEM) comandou a votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
“Sendo candidato [a presidente], ele não poderia comandar a sessão preparatória respondendo a questão de ordem e decidindo a favor dele. Davi ficou muito pequeno quando quis deliberar em causa própria”, defendeu Otto.
O parlamentar baiano contou ainda que vai se reunir neste sábado com um grupo de senadores que busca uma “terceira” via para presidir a Casa.
Segundo Otto, fazem parte do grupo Cid Gomes (PDT) e os tucanos Antonio Anastasia e Tasso Jereissati – que quase foi às vias de fato com Calheiros nesta sexta – entre outros.
Jereissati já desistiu da candidatura à presidência do Senado, ao contrário de Ângelo Coronel, correligionário de Otto, que mantém o nome na disputa.
Bloco do PCdoB ‘não é de partidos de oposição’, diz petista
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| Foto: Reprodução / Faceb |
O PT não tentou restringir a liberdade de organização do PCdoB ao questionar a incorporação do PPL pelos comunistas e apenas pretendia evitar “colocar a oposição na mão de quem não é oposição”, segundo o deputado federal petista Afonso Florence.
“Saiu uma interpretação de Rodrigo Maia e a incorporação, ainda não decidida pelo TSE, foi referendada por ele. Com isso, esse bloco, que não é de partidos de oposição, ficaria maior [do que o nosso]”, afirmou Florence ao bahia.ba.
O PT disputou com PDT e PCdoB para atrair o PSB e formar um bloco simbólico de esquerda. Após os socialistas fecharem com os petistas, o bloco do PCdoB articulou com partidos como PPS, Patriota e SD.
De acordo com o regimento interno da Câmara dos Deputados, a prerrogativa de indicação para o posto de líder da minoria é do maior partido ou bloco de oposição.
“O assunto não é a liberdade do PCdoB ou quem quer que seja. Não pode ter margem para confusão [sobre a liderança da oposição]”, disse Florence, que acrescentou não querer entrar em uma “polêmica artificial” com o PCdoB e evitou comentar nota divulgada pela bancada comunista.
Ainda assim, o petista não deixou de provocar os históricos aliados, ao ressaltar que PT e PSB não estão “em um bloco confuso, com a direita dentro”.
Em nota, o PCdoB expressou sua “indignada surpresa” com a “manobra regimental” do PT. “Esperávamos este ataque pela direita, pelos que não aceitam nossa história e ideologia, pelos que querem nos aniquilar, nos criminalizar, impedir nossa luta”, diz trecho do texto.
Candidata derrotada a vice-presidente na chapa do PT, a ex-deputada Manuela D´Ávila também se manifestou sobre o assunto.
Toffoli determina votação secreta no Senado; sessão será retomada neste sábado
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| Foto: José Cruz/Agência Brasi |
A eleição para a presidência do Senado deverá ocorrer em votação secreta, determinou na madrugada deste sábado (2) o ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), ao atender a pedido dos partidos Solidariedade e MDB, de acordo com o G1.
Após muita confusão, a sessão foi interrompida nesta sexta-feira (1º) e será retomada na manhã deste sábado.
Ainda na sexta, enquanto presidia os trabalhos, o senador Davi Alcolumbre (DEM) conduziu uma votação na qual a maioria dos senadores decidiu pelo voto aberto – o placar foi de 50 a 2, com uma abstenção e 28 parlamentares que não se posicionaram.
Além da forma de votação, outro ponto de polêmica nesta sexta foi a presença de Alcolumbre no comando da sessão.
Uma ala dos seus colegas defendia que o democrata não liderasse os trabalhos por ser candidato a presidente da Casa. Outros parlamentares pediram a suspensão da sessão para que se chegasse a um acordo.
Ipiaú: Secretário de Agricultura participa de reunião estratégica para discutir prevenção de danos ambientais na barragem de rejeitos da Mirabela
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| Foto: Divulgação/ |
O Secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvidio Júnior (Bino), participou nesta quinta-feira (31), no auditório do Hotel Ecoporan, em Itacaré, da reunião estratégica que deu prosseguimento à discussão de como prevenir danos ambientais e humanos causados por eventuais problemas na barragem de rejeitos da Mina da Mirabela, no município de Itagibá.
Dentre os encaminhamentos aprovados no encontro, constam o processo de normatização e fortalecimento do Conselho Deliberativo e Consultivo de Gestão e Acompanhamento da Barragem de Rejeitos de Mirabela; a contratação de uma equipe técnica de confiança para fazer uma auditoria independente na área da barragem, além da verificação das condicionantes que constam do processo licitatório de implantação da empresa.
Os ambientalistas querem saber quais das condicionantes estão sendo cumpridas pela Mirabela e quais a empresa deixou de cumprir.
LICENCIAMENTO AMBIENTAL
Em conversa com a Promotora Pública do Meio Ambiente, Aline Valéria Salvador, o Secretário Elvidio Junior, obteve mais informações a respeito de licenciamento ambiental, que é um instrumento utilizado com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente. Este instrumento, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental.
O secretário também dialogou com o presidente do Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Litoral Sul (CDS-LS) e prefeito de Itacaré, Antônio de Anízio, ao qual levou a mensagem da Prefeita Maria das Graças pelo fortalecimento dos município em defesa de um meio ambiente ecologicamente sadio e, com o Secretário do Desenvolvido Econômico do município de Uruçuca, Águido Muniz que também é militante da luta ambientalista. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Grupo que atacou pelo menos cinco carros fortes é desarticulada
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| Foto: Alberto Maraux |
Ataques a carros fortes no momento do abastecimento no Extra Vasco da Gama (2/10/2018), no Shopping Itaigara (12/03/2018), no Salvador Shopping (13/11/2018), na Caixa de Periperi (11/01/2019) e no Bradesco da Fazenda Grande do Retiro (31/01/2019) foram elucidados nesta quinta-feira, durante operação conjunta entre o Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco) da Polícia Civil e as Polícias Militar e Federal.
O grupo já era monitorado pelas forças de segurança estadual e federal, que continuaram o acompanhamento após a tentativa de assalto ocorrida ontem, na Fazenda Grande do Retiro. Os seguranças do carro-forte reagiram, atingindo dois integrantes do grupo.
São eles Samir de Jesus Silva, conhecido como 'Dapapita', que não resistiu aos ferimentos, e Luis Augusto Barbosa Soares, internado no Hospital Eladio Lasserre, sob custódia policial. No veículo utilizado pelo grupo no assalto foi encontrado de alvará de soltura de Luis Augusto, que assim como a maioria dos integrantes do grupo, tinha antecedentes criminais.
Com a identificação dos veículos que participaram da ação de ontem, as equipes chegaram a Raian Nobre Borges, 24 anos, e em seguida, a Vinicius Monteiro de Andrade, 25. Com eles foram encontrados, em uma casa em Jauá, um fuzil M4, calibre 556, várias munições, uma pistola . 40 e coletes balísticos.
Na madrugada de hoje, uma ação das polícias Militar e Federal prendeu outros dois envolvidos, os irmãos Ricardo Brandão Costa, conhecido como Ricardo Surfista, e Florisvaldo Brandão Santos. O primeiro confessou a participação dele e do irmão, que trabalha numa empresa de segurança privada.
"Dos onze casos de assalto ou tentativa a carros fortes na modalidade calçada - aquele em que os bandidos agem no momento do abastecimento ou retirada dos malotes - registrados em Salvador em 2018, todos já tiveram os responsáveis identificados e nove deles foram solucionados com a prisao dos autores", garantiu o diretor do Draco, delegado Marcelo Sansão.
Já o responsável pelo Comando de Policiamento Especializado (CPE), coronel Humberto Sturaro, ressaltou o preparo das equipes para atuar neste tipo de ação. "São bandidos que geralmente atuam com assalto a banco. Eles migraram para a prática na modalidade calçada, justamente devido ao aumento das ações repressivas nas agências. Só que aqui na Bahia, não adiantar mudar de modalidade de crime, a polícia é unida, preparada e mais cedo ou mais tarde a resposta vai chegar", finalizou.
Fonte: Ascom / Kelly Hosana
Vale já previa inundação de refeitório e sede de barragem
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| @REUTERS |
A mineradora Vale já tinha conhecimento de que um eventual rompimento da barragem da Mina do Córrego do Feijão iria destruir as áreas industriais do empresa, entra elas o restaurante e a sede da unidade. De acordo com a Folha de S. Paulo, a informação faz parte do plano de emergência da barragem, de 18 de abril de 2018.
O Plano de Ações Emergenciais (PAEBM) prevê os danos em caso de rompimento e apresenta no anexo A o mapa da inundação. No caso da barragem de Brumadinho, ele previa que a extensão da lama chegaria a 65 quilômetros da barragem.
Na última sexta-feira (25), o rompimento da estrutura deixou um lamaçal de destruição na região de Brumadinho (MG).
Saiba como ocorre a eleição para a Mesa Diretora da Câmara dos Deputados
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| Saulo Cruz- Serão eleitos o presidente da Câmara, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes |
A eleição da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados para o biênio 2019/2020 ocorre nesta sexta-feira, de acordo com o que determina a Constituição Federal, após a posse dos novos parlamentares da 56ª legislatura. Os deputados serão empossados às 10 horas, em sessão no Plenário Ulysses Guimarães.
Após a sessão de posse, os partidos têm até as 13h30 para formarem os blocos parlamentares, com o objetivo de aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa. Os blocos formados no dia 1º de fevereiro valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos da legislatura. Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.
Às 14h30, haverá reunião de líderes na busca de consenso sobre candidatos e candidaturas, com base na definição dos blocos parlamentares e na escolha dos cargos a que os blocos têm direito. Apenas o cargo de presidente da Câmara permite a candidatura sem seguir o princípio da proporcionalidade partidária. Para os demais cargos, vale esse princípio, em que os partidos ou blocos, do maior ao menor, escolhem os cargos que pretendem ocupar.
Todos os cargos permitem candidaturas avulsas de deputados. O registro das candidaturas poderá ser feito até as 17 horas.
Votação
A sessão preparatória para a eleição da Mesa está prevista para as 18 horas. Quem coordena o andamento das eleições é o presidente da Mesa anterior, desde que não seja candidato. Na impossibilidade de o presidente anterior coordenar a sessão, a Presidência dos trabalhos cabe ao parlamentar mais idoso dentre aqueles com o maior número de legislaturas. A votação só será iniciada quando houver, pelo menos, 257 deputados no Plenário.
Serão eleitos um presidente, dois vice-presidentes, quatro secretários e quatro suplentes. Iniciado o processo, cada deputado registra seus 11 votos de uma só vez na urna eletrônica, que traz a foto dos candidatos e tem tela sensível ao toque. A votação é secreta e realizada em cabines eletrônicas.
A apuração é realizada por cargo, iniciando-se pelo presidente da Câmara. Para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação ou ser o mais votado no segundo turno. Depois de eleito o novo presidente, serão apurados os votos dos demais integrantes da Mesa, nesta ordem: dois vice-presidentes; quatro secretários; e quatro suplentes.
Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli
Edição – Pierre Triboli
A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'
Câmara dos Deputados reiniciará trabalhos com nova composição partidária
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| Secom/Câmara dos Deputados |
O reinício dos trabalhos legislativos na Câmara dos Deputados será marcado por um novo balizamento de forças entre os 30 partidos com representantes eleitos para esta legislatura (2019-2023).
O resultado das eleições de outubro de 2018 mostra PT e MDB com bancadas reduzidas em relação à legislatura anterior; e partidos até então com pouca representatividade, como o PSL, com mais espaço na Casa.
O MDB teve a maior perda, saindo de 65 deputados eleitos em 2014 para apenas 34 parlamentares em 2018. O PT, que em 2014 elegeu 69 deputados, perdeu 15 cadeiras na última eleição e terá 54 deputados.
Por outro lado, o PSL – partido do presidente da República, Jair Bolsonaro – saiu de 1 deputado eleito em 2014 para 52 deputados em 2018. O estreante Partido Novo, que não tinha representantes eleitos, conquistou 8 vagas no último pleito.
Composição da Câmara
O reequilíbrio de forças tem impacto direto no funcionamento da Casa, uma vez que o tamanho de uma representação partidária impacta diretamente na escolha de cargos importantes, como a Presidência da Câmara, e na composição das 25 comissões permanentes.
Com foco em aumentar a representatividade para ter preferência na composição dos órgãos da Casa, partidos com representantes eleitos podem ainda formar alianças entre si e criar os chamados blocos parlamentares. O prazo para formação desses blocos se encerra às 13h30 em 1° de fevereiro – dia em que os 513 deputados eleitos tomam posse.
A criação dos blocos tem a função de ajustar a atuação parlamentar ao resultado da eleição para presidente da República, permitindo a um grupo de partidos favorável ou contrário ao governo federal alcançar maioria e, assim, ocupar os cargos mais importantes da Casa, como a Presidência da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), por onde passam todas as proposições, e a própria Presidência da Câmara dos Deputados.
Conforme o Regimento Interno da Câmara, a nova composição de forças definida a partir da formação dos blocos parlamentares será mantida durante toda a legislatura (4 anos), independentemente de alterações numéricas posteriores em bancadas ou blocos partidários.
Formação de blocos
Visto simbolicamente como um partido grande, o bloco parlamentar depende de pelo menos 16 deputados para ser criado (Resolução 34/05).
Sempre que o desligamento de uma bancada implicar a perda do quórum de 16 deputados, o bloco é extinto, mantendo-se, mesmo assim, inalterada a distribuição proporcional dos cargos da Mesa Diretora, e das comissões.
No caso de um deputado se desligar do partido ou bloco parlamentar a que pertence, haverá perda automática do direito à vaga que ocupava em razão disso, ainda que exerça cargo de natureza eletiva.
As representações de dois ou mais partidos que constituírem bloco parlamentar passam então a ter liderança comum, exercida por apenas um líder.
Renovação
Das 513 cadeiras disponíveis na Casa, 243 serão ocupadas por deputados "novos" (de primeiro mandato), 251 foram reeleitos e 19 dos eleitos já foram deputados em legislaturas anteriores.
Fonte: Agência Câmara
Caminhão tomba em curva na BA-120, no município de Ibirataia
Um motorista de nome ignorado perdeu o controle e acabou tombando um caminhão baú, de placa policial NYS 7702, na rodovia BA-120, trecho Algodão/Ibirataia, numa curva próximo a entrada da Fazenda Canta Galo. O acidente aconteceu na tarde desta quinta-feira (31).
De acordo informações de populares, a pista estava molhada no momento do acidente. Ainda segundo informações, não houve vítimas. Vale lembrar que no local tem ocorrido diversos registros de acidente por ser uma curva acentuada, necessitando de uma melhor sinalização. *Informações do blog Tesouras Notícias
Ipiaú: Moradores da Vila Esperança (Cupim) são presos pela PM por tráfico de drogas em Dário Meira
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 07hs40min, desta quinta-feira, 31/01/19, a guarnição da 55 CIPM/Dário Meira, recebeu uma ligação anônima de populares relatando que na Rua Alto Sumaré próximo ao antigo Bar da Néia tinha alguns indivíduos realizado tráfico de entorpecentes
A guarnição deslocou ao local, e ao chegar, encontrou 04 (quatro) elementos que empreenderam fulga pulando quintais das residências vizinhas.
Após o cerco, a guarnição conseguiu alcançar Leandro Evangelista dos Santos (vulgo Léo), que estava de posse de uma mochila com grande quantidade de substâncias análoga a maconha, cocaína e crack.
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| Foto: Polícia Militar |
O mesmo foi conduzido à delegacia de Dário Meira.
Ao chegar na delegacia a guarnição recebeu outra ligação anônima de populares, informando que elementos estranhos estavam em uma fazenda próxima da cidade.
Com apoio da guarnição da 55 CIPM/Itagibá, as guarnições deslocaram ao local, realizando a busca e localizou os outros 3 indivíduos, que ao perceberem a presença dos policiais militares, entraram mata adento, onde foi feito um cerco e conseguido abordar Jeferson Silva Vieira e em sua posse estava uma certa quantidade de substâncias análoga a maconha e o mesmo confessou ser foragido da justiça.
Esse segundo meliante também foi apresentado na delegacia de Dário Meira.
OBS: os dois presos são moradores da localidade CUPIM em Ipiaú, e haviam fugido dos policiais militares de Ipiaú na última semana durante a Operação Cidade Segura, chegando a atirar contra os PM
CONDUZIDOS: Leandro Evangelista dos Santos, Jeferson Silva Vieira.
MATERIAIS APREENDIDOS: 78 cocadas de substâncias análoga maconha, 11 pinos de substâncias análoga a cocaína, 10 petecas de substâncias análoga a cocaína, 40 pedras de substâncias análoga a Crack, 02 pedras grandes de substâncias análoga a Crack, 01 cocada grande de uma substância análoga a maconha. 01 celular . Fonte: Ascom/55CIPM
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