STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores

ipiauurgente.blogspot.com 2/04/2019 07:52:00 AM 0

STF deve enviar processos contra 4 ex-deputados baianos a instâncias inferiores

Foto: Thyago Marcel/ Câmara dos Deputados

Quatro ex-deputados federais baianos não reeleitos que respondem a processos no Supremo Tribunal Federal (STF) devem ter processos enviados para instâncias inferiores. O G1 aponta que, no total, serão 25 ex-parlamentares (entre deputados e senadores) que deixarão de ter processos apreciados pela Corte.

Os ex-parlamentares Jutahy Junior (PSDB-BA), Lúcio Vieira Lima (MDB-BA), Manoel Junior (MDB-BA) e Roberto Britto (PP-BA) não contam mais com foro privilegiado.

Os ministros do Supremo devem ouvir a Procuradoria Geral da República (PGR) antes de definir se os casos seguirão para a Justiça estadual, onde são julgados crimes comuns, ou para a federal, onde tramitam crimes previstos na lei federal. Os processos também podem ir para primeira instância ou permanecer no STF por terem relação com políticos que mantêm a prerrogativa de foro. As análises serão feita pelo relator de cada caso.

Caso do “bunker”

Uma investigação sobre Lúcio Vieira Lima, não detalhada na matéria, deve seguir para as instâncias inferiores. Mas ele também é réu em uma ação penal que investiga o caso do “bunker” como ficou conhecido o apartamento em Salvador onde foram apreendidos R$ 51 milhões. Neste caso, ele deve ser julgado pelo Supremo, porque já está em fase final. O irmão de Lúcio, Geddel Vieira Lima, está preso por conta da mesma acusação.