Saúde; Metade das prefeituras gasta menos de R$ 403 ao ano na saúde
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| Foto: Divulgação |
Levantamento divulgado hoje (21) pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) revela que cerca de 2.800 municípios brasileiros gastaram menos de R$ 403,37 na saúde de cada habitante durante o ano de 2017. A análise mostra que esse foi o valor médio aplicado por gestores municipais com recursos próprios em Ações e Serviços Públicos de Saúde declaradas no Sistema de Informações sobre os Orçamentos Públicos em Saúde (Siops).
De acordo com os números, municípios menores, em termos populacionais, arcam proporcionalmente com uma despesa per capita maior. Em 2017, nas cidades com menos de 5 mil habitantes, as prefeituras gastaram em média R$ 779,21 na saúde de cada cidadão – quase o dobro da média nacional identificada.
Os municípios das regiões Sul e Sudeste foram os que apresentaram maior participação no financiamento do gasto público em saúde – consequência, segundo o CFM, de sua maior capacidade de arrecadação.
Ranking nacional
Com apenas 839 habitantes, o município de Borá (SP) lidera o ranking de gastos per capita na saúde, com R$ 2.971,92 gastos em 2017. Em segundo lugar aparece Serra da Saudade (MG), cujas despesas em ações e serviços de saúde alcançaram R$ 2.764,19 por pessoa.
Na outra ponta, entre os que tiveram menor desempenho na aplicação de recursos, estão três cidades de médio e grande porte, todas situadas no estado do Pará: Cametá (R$ 67,54), Bragança (R$ 71,21) e Ananindeua (R$ 76,83).
Entre as capitais, Campo Grande assume a primeira posição, com gasto anual de R$ 686,56 por habitante. Em segundo e terceiro lugares estão São Paulo e Teresina, onde a gestão local desembolsou, respectivamente, R$ 656,91 e R$ 590,71 por habitante em 2017.
Já as capitais com menor desempenho são Macapá, com R$ 156,67; Rio Branco, com R$ 214,36; Salvador e Belém, ambas com valores próximos de R$ 245 por pessoa.
A lista completa de municípios que participaram do levantamento pode ser acessada aqui.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Saúde: Jornada Mundial da Juventude: especialistas alertam para vacinação
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| Foto; OMS/ONU |
Brasileiros que vão participar da Jornada Mundial da Juventude, no Panamá, entre os dias 22 e 27 de janeiro, devem ficar atentos à caderneta de vacinação. O alerta é da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), diante da estimativa de que o evento reúna cerca de meio milhão de participantes de mais de 100 países, o que facilita a disseminação de doenças infectocontagiosas.
Na última edição, em 2016, na Polônia, a delegação brasileira, com cerca de 13 mil participantes, foi a terceira mais numerosa, atrás somente da polonesa e da italiana.
A orientação é que o calendário vacinal esteja atualizado, com especial atenção para as vacinas contra a febre amarela, exigida para a entrada no Panamá, a tríplice viral (sarampo, caxumba e rubéola), a tríplice bacteriana (difteria, tétano e coqueluche), a hepatite A; e a poliomielite. A dose contra a meningite (a ACWY, se possível) também foi recomendada pela entidade.
“Além da proteção individual, quem se vacina colabora para a proteção coletiva. O surto de sarampo enfrentado pelos estados do Amazonas e Roraima desde meados de 2018 foi originado a partir do contato de brasileiros não imunizados com pessoas infectadas em outro país. O mesmo aconteceu no Ceará entre 2013 e 2015”, destacou a SBIm, em nota.
Ainda de acordo com o comunicado, o Panamá, assim como o Brasil, é área classificada como de risco para dengue e zika. É recomendável, portanto, o uso de repelentes durante a jornada.
Por Paula Laboissière - Repórter da Agência Brasil Brasília
Motoristas podem ter desconto de até 30% no valor do IPVA
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| Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil |
O pagamento em cota única e antecipado do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), além da ausência de multas, pode reduzir o valor do tributo em até 30%. Em alguns estados, há também a possibilidade de usar créditos de programas de incentivo à emissão de nota fiscal para abater o valor devido.
O maior desconto oferecido aos donos de carros é o do Amazonas (30%). No Rio Grande do Sul, quem fez o pagamento antecipado do imposto em dezembro, não tem multas nos últimos três anos e acumulou 100 notas fiscais no programa Nota Fiscal Gaúcha conseguiu desconto de 25,48%.
Mas também há estados que não oferecem desconto, nem mesmo para o pagamento à vista, como Roraima e Santa Catarina.
O diretor executivo de Estudos e Pesquisas Econômicas da Associação Nacional de Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (Anefac), Miguel José Ribeiro de Oliveira, explica que os descontos para pagamento à vista são na verdade a retirada de juros embutidos no parcelamento do imposto, na maioria dos casos.
“Para quem tem o dinheiro para pagar à vista, sempre vale a pena porque o desconto é maior do que o rendimento de poupança ou de um fundo de investimento. Quem não tem o dinheiro é melhor parcelar do que recorrer a empréstimo nos bancos que cobram juros mais altos”, disse.
Além do IPVA, os contribuintes devem ficar atentos aos prazos de pagamento do licenciamento e do seguro obrigatório. Caso um dos três não seja pago, o contribuinte pode ter que pagar multa por atraso e até mesmo ter o carro apreendido.
Veja como é o pagamento do IPVA em cada estado:
Ministro anuncia a concessão de fiol, ferrovia que liga Caetité ao porto de Ilhéus
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| Foto: Reprodução / Agência Sertão |
Em um vídeo publicado em suas redes sociais, o ministro da Infraestrutura Tarcísio Gomes de Freitas anunciou o que chamou de "retomada do transporte ferroviário" com a concessão de três novas ferrovias. Entre elas está a Ferrovia de Integração Oeste Leste (Fiol), uma linha de integração entre Caetité e Ilhéus para março. "Com essas ações, a participação do modo ferroviário na matriz de transporte deve dobrar até 2025", afirmou o ministro.
Em março também será lançada a licitação de outras duas linhas, uma férrea que pretende ligar Porto Nacional, Tocantins, a Estrela d' Oeste, São Paulo -com a intenção de conectar o Porto Itaqui, no Maranhão, ao Porto de Santos e a licitação da Ferrogrão, que beneficia o agronegócio do Mato Grosso. As concessões foram prometidas entre 2019 e o início de 2020.
https://twitter.com/twitter/statuses/1086619746836058112
Em Ação conjunta, Policiais Militares e Policiais Civis de Ibirataia prende homem que assaltou farmácia na Cidade
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| Foto: Ascom/PM |
Por volta das 18h50min, dessa sexta-feira, 18/01/19, a guarnição da 55 CIPM/Ibirataia recebeu um chamado, através de um policial militar que estava na folga de serviço, dando conta de um assalto em andamento numa farmácia no centro da cidade de Ibirataia.
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| Ascom/PM |
Ao chegar no local, foram obtidas as informações sobre o autor do roubo, e que estava armado.
Diante das informações, as guarnições da Polícia Militar e Polícia Civil seguiram, em ação conjunta, em diligência de buscas, na tentativa de prender o meliante.
O autor foi localizado o nas proximidades da Maternidade, de posse de um revólver calibre 32, municiado com 06 munições de mesmo calibre, estando uma delas picotada.
O acusado; Edilson Santos da Cruz foi conduzido à delegacia para lavrar o flagrante!
Todo material apreendido: 01 revólver calibre 32, 06 cartuchos cb calibre 32(01 picotado) CBC, R$ 56,00 em cédulas. assim como o acusado foram apresentados a Depol/Ibirataia.
Fonte: Ascom/55ªCIPM-BA
Policia Militar prende bandidos armados após tentativa de homicídio em Ipiaú
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| Fotos: Ascom/55ª CIPM |
Após uma tentativa de homicídio ocorrido nas imediações da Rua da Granja, no início da noite dessa sexta-feira, 18/01/19, guarnições da 55 CIPM em Ipiaú passaram a realizar buscas, na tentativa de encontrar os autores.
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| Material apreendidos/Fotos: Ascom/55ª CIPM |
Com algumas informações obtidas por denúncias anônimas, as guarnições deslocaram até a rua D do bairro Constância, por volta das 19:30h, abordou alguns suspeitos, identificados, depois, como os autores da tentativa de homicídio.
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| Uma Motocicleta Honda CG 160, vermelha de placa PJX-2746, Com adulteração na placa e na cor e com restrição de roubo. |
Ao realizar buscas em suas residências, foram encontrados dois revólveres utilizados no crime.
Detidos "Autor (s): Talles Vinícius Silva da Luz "Bem 10", José Manuel Bastos Neto "Netinho", Felipe Mendes Gonçalves, Micael Oliveira Ramos.
Material apreendidos; 02 Revólveres Cal.38, sendo um com num. suprimida e EB 10880, 200g de material análoga a maconha, 17 cartuchos sendo 13 cal. 38 e 04 cal. 32, 02 aparelhos celulares, sendo um Samsung J5/Branco e um MotoC Dourado, A quantia de R$ 60,00 reais, Uma Motocicleta Honda CG 160, vermelha de placa PJX-2746, Com adulteração na placa e na cor e com restrição de roubo.
Todos os detidos e material apreendidos foram apresentados na Depol de Ipiaú.
Fonte: Ascom/55ª CIPM-Ipiaú-Ba
Difteria entre venezuelanos preocupa Ministério da Saúde brasileir
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| Foto: Divulgação |
A onda de imigração de venezuelanos para o Brasil acende um alerta no Ministério da Saúde: a suspeita de surto de difteria do outro lado da fronteira. O titular da pasta, Luiz Henrique Mandetta, esteve hoje (18) no município de Pacaraima, em Roraima, na fronteira com a Venezuela.
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| Divulgação |
Mandetta elogiou as ações desenvolvidas pela Operação Acolhida, que incluem a vacinação dos imigrantes. Na avaliação do ministro, essa é a forma mais eficaz de evitar que o Brasil tenha surtos como os de sarampo, catapora e poliomielite que ocorreram no ano passado. O temor é que doenças mais agressivas cheguem ao país.
“Começamos a receber informações de [pessoas com] difteria [em cidades venezuelanas]. É uma doença infecciosa, com a letalidade muito maior, prevenível por vacina”, destacou Luiz Henrique Mandetta.
Para o ministro, os dados disponibilizados pelo governo de Nicolás Maduro não são confiáveis. “Nesse momento de profunda tirania, os números de vigilância epidemiológica, de notificação por doenças do sistema deles praticamente colapsou. Então, nós não temos muitas informações qualificadas sobre o que está circulando e o que pode estar vindo.”
Ainda de acordo com Mandetta, pelo menos um venezuelano atendido pela Operação Acolhida foi diagnosticado com difteria.
O Ministério da Saúde deve lançar, até o fim de março, uma campanha para incentivar os brasileiros a manter em dia o cartão de vacinação.
A doença
Também conhecida como crupe, a difteria é uma doença transmissível aguda, toxi-infecciosa e prevenível por meio de vacina. É causada pela bactéria Corynebacterium diphtheriae, que se aloja principalmente nas amígdalas, faringe, laringe e nariz. Em casos mais raros, pode ocorrer em outras mucosas do corpo ou na pele.
O principal sintoma é a presença de placas esbranquiçadas que se instalam na região das amígdalas. Em casos mais graves, pode ocorrer inchaço no pescoço, devido ao aumento dos gânglios linfáticos, o que dificulta a respiração.
A transmissão ocorre no contato direto com uma pessoa infectada, por meio da tosse, espirro ou lesões na pele.
*Victor Ribeiro é repórter da Rádio Nacional
Ipiaú: Jovem de 20 anos é assassinado a tiros.
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| Em respeito a vitima e seus familiares não publicamos fotos |
O jovem morador no Caminho 7 no Bairro ACM nome Henrique da Silva dos Santos, apelidado de Nenem, de 20 anos, foi assassinado a tiros por volta das 21hs dessa sexta-feira, 18, no Caminho 11
Segundo informações, o Jovem estava sentado com outras pessoas nas proximidades de sua residencia quando dois elementos a pé se aproximou de Nenem e sacou a arma e começou atirar, a vitima saiu correndo e foi perseguido pelo centro do bairro, houve desespero das pessoas que se encontravam nas barracas de lanches quando ouviram os disparos e um dos tiros atingiu Nenem que ainda conseguiu chegar ao caminho 11, mas ferido foi alcançado pelos seus perseguidores que dispararam diversas vezes, o jovem Henrique não resistiu e veio a óbito no local.
Os assassinos fugiram a pé em direção ao pasto ali existente, segundo moradores do local; A PM chegou de imediato mas nada puderam fazer, pois a vitima já estava sem sinais vitais, preservaram o local e estão aguardando a presença da Pericia para fazer o levantamento e levar o corpo para o ML em Jequié.
Este foi o segundo homicídio em 24 horas em Ipiaú
Conforme apurou nossa reportagem no local, a vítima foi abordada por dois indivíduos a pé e em seguida tentou fugir. Moradores disseram que ouviram cerca de cinco disparos de arma de fogo. Houve muita correria e desespero na rua. A vítima foi alcançada cerca de uns 100 metros depois, onde caiu baleada e foi executada. Os dois criminosos teriam fugido a pé em direção a um morro no bairro ACM.
A mãe e as irmãs do jovem entraram em desespero ao ver o corpo do filho e irmão ensaguentado e morto, e disseram que o jovem estava passando por uma crise de depressão e que nos últimos dias não estava saindo de casa,
A motivação e os autores do crime ainda são desconhecidos e será investigado pelas Policias Civil e Militar
Em delação, Palocci acusa Lula de receber dinheiro em espécie da Odebrecht
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| Foto: Reprodução/Jovem Pan |
O ex-ministro Antonio Palocci contou que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) teria recebido dinheiro em espécie de propina paga pela Odebrecht. O relato consta na delação fechada por Palocci com a Polícia Federal de Curitiba. As quantias seriam entregues em caixas de celular e de whisky, em algumas ocasiões, de acordo com o depoimento.
Conforme o ex-ministro, Lula pedia que não ele comentasse com ninguém a respeito do assunto.
O depoimento de Palocci foi prestado em 13 de abril de 2018. Na quinta-feira (17), o depoimento foi anexado ao inquérito da PF sobre a Usina de Belo Monte, que tramita em sigilo.
“[Palocci] Também se recorda que, dos recursos em espécie recebidos da ODEBRECHT e retirados por Branislav Kontic, levou em oportunidades diversas cerca de trinta, quarenta, cinquenta e oitenta mil reais em espécie para o próprio Lula”, afirma um trecho da delação.
O ex-ministro disse que entregou R$ 50 mil ao ex-presidente, dentro de uma caixa de celular, no Terminal da Aeronáutica em Brasília (DF), durante a campanha de 2010.
“Em São Paulo, recorda-se de episódio de quando levou dinheiro em espécie a Lula dentro de caixa de whisky até o Aeroporto de Congonhas, sendo que no caminho até o local recebeu constantes chamadas telefônicas de Lula cobrando a entrega”, relata outro trecho da delação.
MINISTRO DA SAÚDE ALERTA SOBRE NECESSIDADE DA VACINAÇÃO PARA PROTEGER A POPULAÇÃO DE DOENÇAS COMO O SARAMPO
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| Foto: Divulgação |
O ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, destaca a necessidade de reforçar a vacinação para proteger a população de Roraima e imigrantes de doenças que podem ser evitadas.
Ele informou que ocorreu uma epidemia de sarampo em Roraima, que se estendeu a outros locais. Por isso,é preciso alertar a população, segundo o ministro, da necessidade de a vacinação estar em dia.
A vacinação é a forma mais eficaz e segura para prevenção de doenças como o sarampo. Atualmente, o país enfrenta dois surtos da doença em Roraima e Amazonas e outras nove Unidades da Federação também confirmaram casos de sarampo: Pará, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Pernambuco, Sergipe, São Paulo, Rondônia, Bahia e Distrito Federal.
Os surtos estão relacionados à importação já que o tipo do vírus identificado é o mesmo que circula na Venezuela.
Agência Brasil
No Twitter, Bolsonaro cita que 11 países recorreram ao BNDES
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| Foto: Alan Sanches |
O presidente Jair Bolsonaro divulgou hoje (18) na sua conta pessoal do Twitter link do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) que identifica os 11 países que usaram recursos do banco e as razões para esse empréstimo.
“Ainda vamos bem mais a fundo! BNDES divulga interessante link identificando os países que usaram os recursos financeiros do Brasil e os motivos dos empréstimos. Tire suas conclusões, escreveu na rede social.
A página do BNDES apresenta o detalhamento de contratos com Angola, Argentina, Costa Rica, Cuba, Equador, Gana, Guatemala, Honduras, México, Moçambique, Paraguai, Peru, República Dominicana, Venezuela. Segundo o banco, o país ou empresa importadora assume a responsabilidade de pagar o financiamento ao BNDES, com juros, em dólar ou euro. Por isso, os contratos de financiamento à exportação envolvem três partes: a empresa brasileira exportadora, o importador e o BNDES.
Durante a campanha eleitoral Bolsonaro, afirmou que iria "abrir a caixa preta do BNDES e de outros órgãos". No início deste mês, o presidente foi às redes sociais reafirmar o compromisso de "revelar ao povo brasileiro o que feito com seu dinheiro nos últimos anos" e disse que muitos contratos seriam revistos.
Empréstimos
Segundo o BNDES, o órgão financia exportações de engenharia brasileira para obras no exterior desde 1998. Os recursos do BNDES envolvidos nessas transações são sempre liberados no Brasil, em reais, para a empresa brasileira exportadora.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília
Seguro-desemprego é reajustado em 3,43%
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| A correção de 3,43% corresponde à inflação medida pelo INPC no ano passado - Arquivo/Agência Brasil |
O empregado demitido sem justa causa terá o seguro-desemprego corrigido em 3,43%, correspondente à inflação do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) no ano passado, informou hoje (18) o Ministério da Economia.
A parcela máxima passará de R$ 1.677,74 para R$ 1.735,29. A mínima, que acompanha o valor do salário mínimo, foi reajustada de R$ 954 para R$ 998. Os novos valores serão pagos para as parcelas emitidas a partir de 11 de janeiro e para os novos benefícios.
Atualmente, o trabalhador dispensado sem justa causa pode receber de três a cinco parcelas do seguro-desemprego conforme o tempo trabalhado e o número de pedidos do benefício. A parcela é calculada com base na média das três últimas remunerações do trabalhador antes da demissão. Caso o trabalhador tenha ficado menos que três meses no emprego, o cálculo segue a média do salário em dois meses ou em apenas um mês, dependendo do caso.
Quem ganhava mais que R$ 2.551,96 recebe o valor máximo de R$ 1.735,29. Quem ganha até R$ 1.531,02 tem direito a 80% do salário médio ou ao salário mínimo, prevalecendo o maior valor. Para remunerações de R$ 1.531,03 a R$ 2.551,96, o seguro-desemprego corresponde a R$ 1.224,82 mais 50% do que exceder R$ 1.531,02.
O beneficiário não pode exercer atividade remunerada, informal ou formal, enquanto recebe o seguro. O trabalhador é obrigado a devolver as parcelas recebidas indevidamente, caso saque o benefício e tenha alguma ocupação.
O trabalhador demitido pode pedir o seguro-desemprego pela internet, no portal Emprega Brasil. É necessário ter em mãos as guias entregues pelo ex-empregador ao homologar a demissão, o termo de rescisão, a carteira de trabalho, o extrato do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), a identificação do Programa de Integração Social (PIS) ou do Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), Cadastro de Pessoa Física (CPF) e documento de identificação com foto.
Por Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil Brasília
Opositores pedem que Brasil adote sanções contra governo de Maduro
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| Venezuela - Juan Guaidó/Redes Sociais/Direitos Reservados |
Líderes de oposição na Venezuela pediram hoje (17) que o governo brasileiro e de outros países da América Latina adotem sanções econômicas e criminais contra o governo de Nicolás Maduro, como forma de pressionar pela mudança de regime político no país vizinho. Eles também pediram que os países passem a reconhecer como líder do país o deputado Juan Guaidó, presidente da Assembleia Nacional venezuelana.
Após duas reuniões, que duraram quase 11 horas, no Palácio do Itamaraty, com a participação do chanceler Ernesto Araújo, de representantes dos países que compõem o Grupo de Lima, além de diplomatas dos Estados Unidos, o governo brasileiro divulgou uma nota em que reafirma a ilegitimidade do governo Maduro e classifica o "sistema" chefiado pelo presidente do país como um "mecanismo de crime organizado". Durante a tarde, o presidente Jair Bolsonaro recebeu, no Palácio do Planalto, o presidente do Tribunal Supremo de Justiça da Venezuela em exílio, Miguel Ángel Martins, e o assessor de Assuntos Institucionais da Organização dos Estados Americanos (OEA), Gustavo Cinose. Ambos estavam acompanhados pelo ministro brasileiro das Relações Exteriores. Em um vídeo sobre o encontro, divulgado pelo Palácio do Planalto, Bolsonaro chama o governo Maduro de "desgoverno" e diz acreditar que solução para o país virá em breve.
Guaidó na presidência
Inep divulga hoje notas do Enem
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| Divulgação/Agência Brasil |
As notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão divulgadas hoje (18) na internet, na Página do Participante e no aplicativo oficial do Enem. Mais de 4,1 milhões de estudantes terão acesso a quanto obtiveram em cada uma das provas: linguagens, ciências humanas, ciências da natureza, matemática e redação.
A nota do Enem é calculada usando a chamada teoria de resposta ao item (TRI), que não estabelece previamente um valor fixo para cada questão. O valor varia conforme o percentual de acertos e erros naquele item.
Assim, se a questão tiver grande número de acertos será considerada fácil e, por essa razão, valerá menos pontos. O estudante que acertar um item com alto índice de erros, por exemplo, ganhará mais pontos por ele.
O Enem foi aplicado nos dias 4 e 11 de novembro de 2018. Desde o dia 14 de novembro, estão disponíveis as provas e os gabaritos oficiais. Também estão disponíveis vídeos com os enunciados e as opções de respostas da videoprova na Língua Brasileira de Sinais (Libras).
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep) divulgará no dia 18 de março o espelho da redação, ou seja, detalhes da correção dessa prova. Isso é feito após os processos seletivos dos programas federais. A correção tem função apenas pedagógica e não é possível interpor recurso.
A nota dos treineiros, aqueles que ainda não concluíram o ensino médio e fizeram a prova apenas para testar os conhecimentos, também será divulgada no dia 18 de março.
Recuperação de senha
Para acessar os resultados individuais, é preciso usar a senha criada na hora da inscrição. Caso o participante não se lembre da senha, basta clicar no campo Esqueci minha senha. O estudante deverá, então, confirmar o e-mail cadastrado no sistema para receber uma senha temporária. Quem esqueceu a senha e também não tem acesso ao e-mail cadastrado tem a opção de informar novos contatos para receber a senha temporária.
O que fazer com as notas?
Com os resultados, os estudantes poderão concorrer a vagas no ensino superior público pelo Sistema de Seleção Unificada (Sisu), a bolsas em instituições privadas, pelo Programa Universidade para Todos (ProUni), e participar do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies).
O primeiro processo que terá as inscrições abertas é o Sisu. Para participar é preciso fazer a inscrição online no período de 22 a 25 de janeiro. Os estudantes já podem consultar, na página do programa as vagas disponíveis. São mais de 235,4 mil, distribuídas em 129 universidades públicas de todo o país. As inscrições para o ProUni poderão ser feitas de 22 a 25 de janeiro e, para o Fies, de 5 a 12 de fevereiro.
Além dos programas nacionais, os estudantes podem usar as notas para cursar o ensino superior em Portugal. O Inep tem convênio com 37 instituições portuguesas. A lista está disponível na página da autarquia. Segundo o Inep, atualmente mais de 1,2 mil brasileiros usaram o Enem para ingressar nessas instituições.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil Brasília
Ipiaú: Jovem é assassinado com vários tiros na Joana Henrique
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| Foto: Ocorrência Policial-- Manoel tentou fugir, mas foi alcançado pelo atirador |
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| Foto: Ocorrência Policial |
A Polícia Militar foi acionada e realiza rondas a fim de prender os assassinos. Manoel já possuía passagem policial por tráfico de entorpecentes, quando, na oportunidade, foi apreendido com cerca de 6kg de maconha na antiga feirinha. Ele também era o principal suspeito de ter praticado uma tentativa de homicídio em novembro do ano passado (RELEMBRE O CASO) O Departamento de Polícia Técnica foi acionado. A Polícia Civil investigará o caso.
Fonte: Ocorrência Policial Bahia
Sequestrador carioca é preso em Conceição do Jacuípe
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| Foto: Divulgação/SSP |
Com mandado de prisão em aberto no estado do Rio de Janeiro por extorsão mediante sequestro, Marven Chagas Batista, foi preso na madrugada desta quinta-feira (17), no município de Conceição do Jacuípe. Após conseguir furar bloqueios policiais nos estados do Espírito Santo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, Marven acabou detido na Bahia
A operação para localizar e deter o sequestrador contou com a participação de policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR) de Feira, 20a Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Santo Amaro) e da Polícia Civil do Rio de Janeiro.
“Ele participou de um sequestro na cidade de Campos de Goytacazes, no interior do Rio, de um empresário e sua esposa, no dia três de dezembro do ano passado, e teria recebido R$ 160 mil reais. E possuía um mandado de prisão em aberto por conta desse crime, expedido pela comarca daquele município”, explicou o delegado titular da DRFR de Feira de Santana, André Luís Ribeiro.
De acordo com o Tenente Coronel Carivaldo Mello Neto, uma guarnição da 20a CIPM deu apoio à prisão de Marven. “Fizemos o cerco e conseguímos êxito na captura desse foragido da Justiça”, disse o oficial.
Ainda segundo o delegado André Luís Ribeiro, Marven está custodiado no Complexo Policial do Sobradinho, onde ficará aguardando a transferência para o Rio de Janeiro, onde cometeu o crime. Com ele foi apreendido ainda um veículo Audi de placa MSJ-0030, de Vitória do Espírito Santo.
Fonte: Ascom / Mateus Ribeiro
SSP e PF localizam líder do tráfico de drogas no Nordeste de Amaralina
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| Foto: Divulgação/SSP |
Equipes da Secretaria da Segurança Pública (PC, PM e SI) e da Polícia Federal localizaram, na manhã desta quinta-feira (17), o traficante, homicida e líder de uma organização criminosa que atua no Nordeste de Amaralina, Marcelo Henrique Menezes dos Santos, o 'Elias Pinto'. Ele e outro comparsa estavam escondidos no distrito de Areias, município de Camaçari, Região Metropolitana de Salvador (RMS).
Ex-Ás de Ouros do Baralho do Crime da SSP, Elias Pinto já tinha sido preso e cumpriu pena no sistema prisional. Em junho de 2018 a polícia descobriu uma casa que por fora aparentava ser simples, mas por dentro era luxuosa. O imóvel situado na Santa Cruz, no Nordeste de Amaralina, era usado pela esposa de Elias Pinto.
Com ele e Dimas Santos do Nascimento foram apreendidos duas pistolas calibre 40, carregadores, munições e 15 celulares. A dupla reagiu atirando e não resistiu aos ferimentos. Elias Pinto liderava a quadrilha responsável pela morte do cabo Gustavo Gonzaga da Silva que ocorreu também em junho de 2018.
Investigado por equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Superintendência de Inteligência (SI) da SSP e PF, Elias passou um tempo escondido no Rio de Janeiro. Ele era responsável pela distribuição de drogas e armas, além de determinar mortes de rivais em Salvador.
Os delegados José Bezerra e Odair Carneiro do DHPP ressaltaram a integração entre as forças de segurança e a importância da localização do criminoso.
Participaram também do trabalho integrado guarnições do Bope, Graer, Rondesp Atlântico, Cipe/Polo e CPE da Polícia Militar e COE da Polícia Civil.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Estelionatário procurado em outros estados é preso em Seabra
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| Foto: Divulgação SSP -
Rodrigo Jesuíno dos Santos Oliveira, conhecido como 'Acaba Mundo', foi localizado em blitz montada no posto Polícia Rodoviária Federal.
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Equipes das Companhias Independentes da Polícia Militar 98ª (Ipirá) e 29ª (Seabra), prenderam o estelionatário Rodrigo Jesuíno dos Santos Oliveira, o 'Acaba Mundo', na tarde desta quarta-feira (16). Ele possui mandados de prisão nos estados de Santa Catarina e Mato Grosso. Além disso, é procurado em Brasília, Goiás e Rondônia, pela mesma modalidade criminosa e outros delitos.
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| Foto: Divulgação SSP
Rodrigo Jesuíno dos Santos Oliveira, conhecido como 'Acaba Mundo', foi localizado em blitz montada no posto Polícia Rodoviária Federal.
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Segundo o comandante de Policiamento da Região Chapada, coronel PM Valter Araújo, ele foi identificado num restaurante à beira da rodovia BR-242, em Itaberaba, saindo do veículo Toyota Hilux, placa ONO-7679, de Goiânia. “Apuramos as acusações e identificamos os mandados em abertos que ele possui em outros estados”, disse.
O oficial ainda explicou que foi montado um ponto de abordagem. “Acionamos a 29ª CIPM para realizar a blitz no posto da PRF em Seabra, para capturar Jesuíno”, contou coronel Valter. O veículo foi interceptado e conduzido para a 13ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Seabra). 'Acaba Mundo' já tinha passagem por tráfico de drogas, roubo de gado e, também, era envolvido com roubo de veículos.
Fonte: Ascom/Mariana Andrade
Prefeita Maria se reúne com professores em busca de uma solução para o Colégio Modelo
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A Prefeita Maria das Graças Mendonça, recebeu em seu gabinete, na tarde desta terça-feira (), a Diretora Jordenes Santos e alguns professores do Centro Integrado de Educação de Ipiaú (CIEI), com o objetivo de tratar da questão do bloqueio de matrículas para os alunos da primeira série do estabelecimento conforme foi anunciado pela Secretaria de Educação do Estado da Bahia, fato que tem motivado muita preocupação no meio estudantil da cidade.
Na oportunidade, a prefeita ouviu atentamente os argumentos do grupo, formado pelos professores Ademário Lemos, Indira Carvalho, Albione Souza, Léa Barreto, Maianne Matos e Ruth Brandão e prometeu fazer o possível para reverter a situação.
De imediato, Maria manteve contato com o Deputado Eduardo Sales (PP), solicitando que seja marcada uma audiência com a Secretária (interina) Estadual da Educação, Isabella Paim Andrade, à qual serão apresentadas as razões em favor da manutenção do pleno funcionamento do CIEI, que dentre os cinco complexos existentes na Bahia é o que tem a maior frequência em sala de aula.
Provavelmente, a audiência em Salvador, acontecerá na próxima segunda-feira (21), ocasião em que a prefeita estará acompanhada do Deputado Eduardo Sales, da Secretária de Governo do município, Vanda Pinheiro e da Diretora do CIEI, professora Jordenes Santos.
Por sugestão da Secretária Vanda Pinheiro, a Diretoria do CIEI apresentará um relatório pontuando as demandas do estabelecimento e os argumentos para mantê-lo em atividade. O documento será entregue ao Coordenador de Articulação dos Núcleos Territoriais de Educação, José Barreto. (Dircom/Prefeitura de Ipiaú).
Eunápolis: Três foram presos acusados de estupro de vulneráveis
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| Foto: Divulgação/SSP-BA |
Três pessoas foram capturadas, na manhã desta quarta-feira (16), por unidades da 23ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin), no município de Eunápolis, região Sul do Estado, durante 'Operação Parafilia'.
Os criminosos eram investigados por estupro de vulnerável. Eris Lucio dos Santos, 35 anos, e Jéssica Rosa Santo, 27, eram investigados pelo estupro de uma adolescente de apenas 13 anos. O crime aconteceu em março deste ano, após o casal oferecer álcool para a garota e embriagá-la para facilitar o delito.
Já Ivan de Jesus Vieira, 26, foi capturado pelo estupro de dois adolescentes, ambos com 13 anos, em agosto de 2018. De acordo com o coordenador adjunto da 23ª Coorpin, delegado Marcos Vinícius Almeida Costa, Ivan atuava na cidade como pai de santo e confessou o uso da condição de líder espiritual para forçar a participação dos jovens em orgias.
A investigação foi realizada pelo Núcleo de Atendimento Especializado da 1ª Delegacia Territorial da cidade. O trio criminoso será apresentado em audiência de custódia e ficará à disposição da justiça.
FONTE: SSP/BA
Atos criminosos no Ceará 'precisam ser tipificados como terrorismo', diz o governador Camilo Santana
O governador do Ceará, Camilo Santana (PT), classificou as ações criminosas registradas no Ceará desde o dia 2 de janeiro como atos de terrorismo e defendeu uma mudança na legislação brasileira sobre o assunto durante entrevista à GloboNews nesta quarta-feira (16).
"Eu defendo que precisa de uma mudança. Até porque nesses atos, foi a primeira vez que se usou explosivos em ações no Ceará, bombas. Isso precisa ser tipificado como terrorismo. Precisa o Congresso Nacional rever uma série de leis, inclusive uma delas é essa, a lei antiterrorismo, que precisa tipificar esse tipo de ação como terrorismo".
A onda de violência no Ceará começou quando chefes de facções criminosas ordenaram, de dentro de presídios, que uma série de ataques fossem cometidos no estado. Até esta quinta-feira (17), foram pelo menos 209 crimes como incêndio de ônibus, carros e prédios públicos, e uso de explosivos em pontes, viadutos e torres. 46 dos 184 municípios cearenses foram alvos de ações criminosas, o que levou o governador a pedir ajuda da Força Nacional.
Camilo Santana também confirmou o fechamento de 67 cadeias municipais no interior do Ceará nos últimos dias. "Eram cadeias precárias, concentrei na Região Metropolitana para ter mais controle sobre esses presos. Isso foi uma decisão do próprio secretário [da Administração Penitenciária, Mauro Albuquerque]. Tenho tido todo o apoio do poder Judiciário", afirmou.
A fala do governador acompanha a forma como o ministro da Justiça, Sérgio Moro, abordou a situação vivida no estado também em entrevista à GloboNews na terça-feira (15).
"Se o Estado não tomar uma atitude enérgica em relação a essas organizações criminosas, o problema tende a crescer. O caso do Ceará é um ilustrativo disso, em que organizações criminosas se sentiram à vontade de praticar, na minha opinião, verdadeiros atos terroristas. Diante da perspectiva de adoção de uma política mais rigorosa contra essas organizações, o que eles fizeram foi tentar explodir viadutos, incendiar, buscando que o estado, o governo voltasse atrás", disse.
Entenda o que está acontecendo no Ceará
O governo criou a Secretaria de Administração Penitenciária e iniciou uma série de ações para combater o crime dentro dos presídios.
O novo secretário, Mauro Albuquerque, coordenou a apreensão de celulares, drogas e armas em celas. Também disse que não reconhecia facções e que o estado iria parar de dividir presos conforme a filiação a grupos criminosos.
Criminosos começaram a atacar ônibus e prédios públicos e privados. As ações começaram na Região Metropolitana e se espalharam pelo interior.
O governo pediu apoio da Força Nacional. O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, autorizou o envio de tropas; 406 agentes da Força Nacional reforçam a segurança no estado.
A população de Fortaleza e da Região Metropolitana sofre com interrupções no transporte público, com a falta de coleta de lixo e com o fechamento do comércio.
A onda de violência afastou turistas e fez a ocupação hoteleira no estado cair.
35 membros de facções criminosas foram transferidos do Ceará para presídios federais desde o início dos ataques, segundo o último balanço do Ministério da Justiça.
Ordens partiram de presídios
Áudios compartilhados entre membros de facções do Ceará revelaram que as ordens para as ações contra ônibus, prefeituras e prédios públicos teriam partido de presidiários. As mensagens chegaram até as autoridades após a apreensão de 407 aparelhos de celulares nas unidades prisionais do estado, no dia 6 de janeiro.
Em uma mensagem, um detento ordena: "Uns toca fogo na prefeitura, uns toca fogo nas coisa lá dos policial, tá ligado?". O Palácio Municipal da Prefeitura de Maracanaú, na Grande Fortaleza, foi um dos 49 prédios públicos atacados no Ceará. "Agora a bagunça vai começar é com força", diz outra mensagem de áudio. “Agora nós vamos parar os ônibus, vamos tocar fogo com vocês dentro”, ameaça um terceiro detento.
Em outro áudio, um detento diz que a sequência de crimes é uma tentativa de fazer com que o secretário da Administração Penitenciária, Luís Mauro Albuquerque, desista de medidas que tornam mais rigorosa a fiscalização no sistema penitenciário. "Vocês vão tirar esse secretário aí dos presídios. Vocês vão ver, vai piorar é pra vocês", ameaça um criminoso.
Fonte: https://g1.globo.com
Polícia pede informações que levem a prisão do traficante Mata Rindo
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| Rindo Foto: Divulgação Polícia oferece recompensa de R$ 2 mil para quer der informações do paradeiro de Mata |
RIO — O Portal dos Procurados divulgou na madrugada desta quinta-feira um cartaz para ajudar a 79ª DP (Jurujuba), no bairro Charitas, em Niterói, município da Região Metropolitana do Rio, com informações que possam levar a localização e prisão de Gabriel dos Santos Soares, o Mata Rindo. Ele um dos acusados de participar do tráfico de drogas das localidades de comunidades do Preventório, Lazareto e Peixe Galo, também em Niterói.
Ligado a facção Comando Vermelho, ele já considerado foragido da Justiça. A polícia oferece uma recompensa de R$ 2 mil para quem der informações exatas do paradeiro de Mata Rindo.
Agentes da 79ª DP, coordenados pel delegada titular da unidade Helen Sandenberg, prenderam nesta quarta-feira 20 pessoas suspeitas de integrar o tráfico de drogas em Niterói. A ação contou com o apoio de outras delegacias distritais do município e também de delegacias de São Gonçalo e Maricá, além da Diretoria Geral de Polícia do Interior (DGPI), da Coordenadoria de Recursos Especiais (Core) e do Setor de Inteligência do Exército. Os policiais também conseguiram mapear as regiões, e identificar outros envolvidos com a associação criminosa.
Um dos alvos da operação era o traficante Mata Rindo, braço-direito do chefe do tráfico na região, Leonardo Caldas de Araujo, o Léo Traça, que está preso desde 2015, e estaria comandando as vendas de drogas de dentro do presídio através de videoconferência e teria ordenado o espancamento de morador, porque este o teria chamado de “corno”.
SAIBA MAIS
Segundo a polícia, traficantes liderados por Mata Rindo, estariam intimidando, extorquindo e até expulsando moradores das localidades, onde eles controlam o tráfico de drogas. Até um policial militar teria sido expulso com a família, somente com as roupas do corpo, da comunidade do Peixe Galo. Além disso, empresas de internet e vendas de gás tiveram seus serviços cortados. Tudo isso teria sido feito com o aval do traficante Mata Rindo, que, de acordo com a polícia, tem levado pânico para moradores da região.
Em decisão emitida pela Justiça, foi expedido um mandado de prisão para Gabriel dos Santos Soares, pela 1ª Vara Criminal de Niterói, pelo crime de tráfico de drogas e condutas afins.
O Disque Denúncia pede que quem tiver qualquer informação a respeito da localização do acusado, denuncie pelos canais: Mesa de Atendimento do Disque-Denúncia (21) 2253-1177; Whatsapp ou Telegram Portal dos Procurados (21) 98849-6099; Facebook/(inbox), endereço: https://www.facebook.com/procurados.org/; ou pelo Aplicativo para celular "Disque Denúncia".
(Fonte: https://oglobo.globo.com)
Eleição da Câmara de Ipiaú: Pedido Liminar é indeferido e Justiça mantém San na Presidência
Com decisão proferida nesta quarta-feira, 16 de janeiro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipiaú ganhou novo episódio. Após diversas batalhas judiciais enfrentadas por grupo de situação e oposição na Câmara, o vereador San de Paulista foi formalmente empossado como Presidente da Câmara no último dia 01 de janeiro de 2019.
Inconformado com a decisão, o ex presidente da Casa, o Vereador José Carlos Bispo (Carlinhos) ajuizou uma nova ação judicial, no dia 07 de janeiro, objetivando anular a sessão ordinária da Câmara ocorrida no dia 09 de agosto de 2018 que culminou na vitória de San como novo presidente para o biênio 2019/2020.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (ver aqui), nos autos do processo n.0500004-77.2019.805.0105, a Juíza Titular de Direito Dra. Leandra Leal Lopes, entendeu por Indeferir o pedido liminar formulado no novo mandado de segurança que foi ajuizado. Na decisão a juíza sustentou não haver presente os requisitos necessários para se conceder a decisão requerida e por consequência anular a eleição da mesa diretora.
Até ulterior deliberação o vereador San e os demais membros da mesa empossados no início do mês continuarão no comando da mesa diretora. O retorno dos trabalhos do legislativo para o exercício de 2019 está previsto para o dia 15 de fevereiro. *As informações são da Ascom/Câmara
Municípios têm até 15 de fevereiro para se cadastrar no novo Programa Saúde na Escola
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| Divulgação |
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola . Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa.
Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao programa Saúde na Escola.
Desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação , o programa prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.
Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal dos alunos.
Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS Sistema único de Saúde.
O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.
O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao Programa Saúde na Escola.
Da Rede Nacional de rádio em Brasília, RA
Traficante é localizado em São Sebastião do Passé
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| Foto: Divulgação/SSP |
Arma e drogas foram encontradas em posse de um traficante, na tarde de terça-feira (15), no município de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador (RMS), por integrantes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias).
As guarnições receberam uma denúncia sobre tráfico de drogas no bairro de Araçatiba e, ao chegarem no local, encontraram Marcelo dos Santos Rosendo, o 'Doideira', que atirou contra os policiais. No revide, o traficante foi atingido, socorrido para o Hospital Albino Leitão, mas não resistiu aos ferimentos.
Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 37 trouxas de maconha, uma balança e uma folha de papel com anotações sobre as vendas de entorpecentes. O caso foi registrado na Corregedoria da PM.
"Há mais ou menos uns 40 dias ele também atirou na nossa viatura para fugir de uma ação. Era um criminoso já conhecido pela nossa unidade", contou o comandante da 10ª CIPM, major José Luís Ventura Mesquita Júnior.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Preso homem que atropelou esposa e filha de oito anos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Guarnições da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (Uruguai) capturaram, na noite de terça-feira (15), Luciano Menezes Matos, 34 anos, poucos momentos depois de atropelar a esposa e a filha de oito anos, no bairro de Roma, em Salvador.
Acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), os policiais foram até a rua Francisco de Souza e prenderam o criminoso que estava prestes a ser linchado pela população.
"As informações iniciais apontam que após uma discussão entre o casal, a mulher resolveu ir para casa da sua mãe. Nesse momento, ele pegou o carro, perseguiu e atropelou as vítimas", explicou o comandante da 17ª CIPM, major Everton Monteiro.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e conduziu a criança e a mãe para o Hospital Geral do Estado (HGE). Luciano foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra a Criança (Derca).
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento
Ipiaú: Matriculas para a Rede Municipal de Ensino estão abertas até a próxima sexta-feira (18)
As matrículas para a Rede Municipal de Ensino em Ipiaú, referentes ao ano letivo de 2019 estarão abertas até a próxima sexta-feira (18), nas 28 escolas do município. As ofertas de vagas são para três modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
As inscrições para os alunos que já estudavam nas escolas do município foram iniciadas no dia 3 de dezembro, enquanto para os que estavam fora da rede, como, por exemplo, estudantes da rede particular que migram para a rede pública, começou no dia 02 deste mês.
Para fazer a matrícula antecipada, é preciso procurar uma escola municipal e levar comprovante de endereço e certidão de nascimento da criança ou adolescente. (Dircom/Prefeitura de Ipiaú)
Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer à Presidência do Senado. O mandado de segurança com pedido de liminar será analisado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão do Supremo.
O senador eleito alega violação dos princípios da moralidade e da probidade e pede para que a Mesa não aceite inscrições de senadores que sejam alvo de denúncia recebida pelo STF. A escolha do Presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro, após a posse dos novos senadores, marcada para o dia 1°.
Na peça, os advogados Djalma Pinto e Maia Filho argumentam que, embora a Constituição exalte a moralidade como princípio norteador de todos os atos dos agentes públicos e exija probidade no exercício do mandato, o Regimento do Senado é omisso e acaba por permitir a violação desses princípios. “Essa omissão é particularmente danosa à República porque, como assinalado, senadores indiciados, denunciados e condenados pela Suprema Corte podem inscrever-se na disputa para o comando da Casa”, explicou.
O advogado mencionou, ainda, os ataques de facções criminosas que vêm ocorrendo no Ceará, estado do senador eleito, para classificar como grave a “permissividade”, no momento em que a criminalidade avança sobre as instituições e expande o “estado paralelo”.
Na última quinta-feira (10), foi divulgada uma decisão do STF sobre outro mandado de segurança relacionado à eleição da Mesa do Senado. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro do ano passado, que determinava o voto aberto na eleição. O pedido havia sido feito pelo pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
(Fonte da Agência Senado)
Conselho Tutelar deve ser alertado quando aluno ultrapassar 30% de faltas
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| ADivulgação |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (10) a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassava o limite em 50%.
A reportagem é de Larissa Bortoni, da Rádio Senado.
Fonte da Agência Senado)
Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia
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| Foto: Arthur Monteiro/Agência Brasil |
Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.
A lei acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”.
Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. A senadora Simone Tebet também (MDB-MS) destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.
O texto ainda restringe os casos em que pode ser cobrado o título de eleitor. O documento só precisa ser apresentado para o cidadão votar ou registrar candidatura. A norma também dispensa a obrigatoriedade de firma reconhecida para autorização de viagem de menor, se os pais estiverem presentes no embarque.
A norma institui ainda o Selo de Desburocratização e Simplificação. O objetivo é reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários. Os órgãos ou entidades que receberem o selo serão inscritos no Cadastro Nacional de Desburocratização. A cada ano, dois órgãos de cada unidade da Federação serão premiados com base nesses critérios.
Autor do PLS 214/2014, que deu origem à Lei 13.726, de 2018, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) agradeceu a aprovação do substitutivo da Câmara ao texto de sua autoria, ocorrida em setembro.
— O Brasil precisa simplificar a vida das pessoas — ressaltou.
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