Eleição da Câmara de Ipiaú: Pedido Liminar é indeferido e Justiça mantém San na Presidência
Com decisão proferida nesta quarta-feira, 16 de janeiro, a eleição da Mesa Diretora da Câmara de Vereadores de Ipiaú ganhou novo episódio. Após diversas batalhas judiciais enfrentadas por grupo de situação e oposição na Câmara, o vereador San de Paulista foi formalmente empossado como Presidente da Câmara no último dia 01 de janeiro de 2019.
Inconformado com a decisão, o ex presidente da Casa, o Vereador José Carlos Bispo (Carlinhos) ajuizou uma nova ação judicial, no dia 07 de janeiro, objetivando anular a sessão ordinária da Câmara ocorrida no dia 09 de agosto de 2018 que culminou na vitória de San como novo presidente para o biênio 2019/2020.
Em decisão proferida nesta quarta-feira (ver aqui), nos autos do processo n.0500004-77.2019.805.0105, a Juíza Titular de Direito Dra. Leandra Leal Lopes, entendeu por Indeferir o pedido liminar formulado no novo mandado de segurança que foi ajuizado. Na decisão a juíza sustentou não haver presente os requisitos necessários para se conceder a decisão requerida e por consequência anular a eleição da mesa diretora.
Até ulterior deliberação o vereador San e os demais membros da mesa empossados no início do mês continuarão no comando da mesa diretora. O retorno dos trabalhos do legislativo para o exercício de 2019 está previsto para o dia 15 de fevereiro. *As informações são da Ascom/Câmara
Municípios têm até 15 de fevereiro para se cadastrar no novo Programa Saúde na Escola
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| Divulgação |
Mais de 60% dos municípios brasileiros ainda não se cadastraram para participar do novo ciclo do Programa Saúde na Escola . Até a última semana, os gestores de saúde e educação de 2.978 cidades ainda não haviam apontado quais escolas públicas deverão participar deste novo momento do programa.
Outros 678 iniciaram o processo, mas não concluíram. Eles têm até o dia 15 de fevereiro para finalizar a inscrição. Ao todo 1.915 municípios já aderiram ao programa Saúde na Escola.
Desenvolvido pelos Ministérios da Saúde e Educação , o programa prevê recursos financeiros para os municípios realizarem ações de prevenção e promoção da saúde no ambiente escolar.
Com o credenciamento, essas unidades deverão desenvolver doze ações envolvendo temas como incentivo à atividade física, combate ao aedes aegypti, prevenção de violências e acidentes, verificação e atualização da situação vacinal dos alunos.
Mais de 90% dos municípios brasileiros aderiram ao Programa que envolve mais de 20 milhões de estudantes de 85.706 escolas e mais de 36 mil equipes da atenção básica do SUS Sistema único de Saúde.
O programa tem um investimento anual de R$ 89 milhões. Este ciclo de adesão será de dois anos, com liberação dos recursos a cada 12 meses.
O valor é 2,5 vezes maior que o executado nos anos anteriores, e passou a ser pago em parcela única, facilitando a realização das ações e o cumprimento das metas propostas na adesão ao Programa Saúde na Escola.
Da Rede Nacional de rádio em Brasília, RA
Traficante é localizado em São Sebastião do Passé
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| Foto: Divulgação/SSP |
Arma e drogas foram encontradas em posse de um traficante, na tarde de terça-feira (15), no município de São Sebastião do Passé, Região Metropolitana de Salvador (RMS), por integrantes da 10ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Candeias).
As guarnições receberam uma denúncia sobre tráfico de drogas no bairro de Araçatiba e, ao chegarem no local, encontraram Marcelo dos Santos Rosendo, o 'Doideira', que atirou contra os policiais. No revide, o traficante foi atingido, socorrido para o Hospital Albino Leitão, mas não resistiu aos ferimentos.
Com ele foram apreendidos um revólver calibre 38, munições, 37 trouxas de maconha, uma balança e uma folha de papel com anotações sobre as vendas de entorpecentes. O caso foi registrado na Corregedoria da PM.
"Há mais ou menos uns 40 dias ele também atirou na nossa viatura para fugir de uma ação. Era um criminoso já conhecido pela nossa unidade", contou o comandante da 10ª CIPM, major José Luís Ventura Mesquita Júnior.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Preso homem que atropelou esposa e filha de oito anos
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| Foto: Divulgação/SSP |
Guarnições da 17ª Companhia Independente da Polícia Militar (Uruguai) capturaram, na noite de terça-feira (15), Luciano Menezes Matos, 34 anos, poucos momentos depois de atropelar a esposa e a filha de oito anos, no bairro de Roma, em Salvador.
Acionados pelo Centro Integrado de Comunicações (Cicom), os policiais foram até a rua Francisco de Souza e prenderam o criminoso que estava prestes a ser linchado pela população.
"As informações iniciais apontam que após uma discussão entre o casal, a mulher resolveu ir para casa da sua mãe. Nesse momento, ele pegou o carro, perseguiu e atropelou as vítimas", explicou o comandante da 17ª CIPM, major Everton Monteiro.
Uma ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) esteve no local e conduziu a criança e a mãe para o Hospital Geral do Estado (HGE). Luciano foi encaminhado para a Delegacia Especializada de Repressão ao Crime Contra a Criança (Derca).
Fonte: Ascom: Silvânia Nascimento
Ipiaú: Matriculas para a Rede Municipal de Ensino estão abertas até a próxima sexta-feira (18)
As matrículas para a Rede Municipal de Ensino em Ipiaú, referentes ao ano letivo de 2019 estarão abertas até a próxima sexta-feira (18), nas 28 escolas do município. As ofertas de vagas são para três modalidades de ensino: Educação Infantil (Creche e Pré-escola), Ensino Fundamental I (1º ao 5º ano) e Ensino Fundamental II (6º ao 9º ano).
As inscrições para os alunos que já estudavam nas escolas do município foram iniciadas no dia 3 de dezembro, enquanto para os que estavam fora da rede, como, por exemplo, estudantes da rede particular que migram para a rede pública, começou no dia 02 deste mês.
Para fazer a matrícula antecipada, é preciso procurar uma escola municipal e levar comprovante de endereço e certidão de nascimento da criança ou adolescente. (Dircom/Prefeitura de Ipiaú)
Senador eleito quer impedir réus no STF de concorrer à Presidência do Senado
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| Marcos Oliveira/Agência Senado |
O senador eleito pelo Ceará Eduardo Girão (Pros), entrou nesta segunda-feira (14) com mandado de segurança para impedir que senadores réus no Supremo Tribunal Federal (STF) possam concorrer à Presidência do Senado. O mandado de segurança com pedido de liminar será analisado pelo vice-presidente do STF, ministro Luiz Fux, que responde pelo plantão do Supremo.
O senador eleito alega violação dos princípios da moralidade e da probidade e pede para que a Mesa não aceite inscrições de senadores que sejam alvo de denúncia recebida pelo STF. A escolha do Presidente do Senado está prevista para o início de fevereiro, após a posse dos novos senadores, marcada para o dia 1°.
Na peça, os advogados Djalma Pinto e Maia Filho argumentam que, embora a Constituição exalte a moralidade como princípio norteador de todos os atos dos agentes públicos e exija probidade no exercício do mandato, o Regimento do Senado é omisso e acaba por permitir a violação desses princípios. “Essa omissão é particularmente danosa à República porque, como assinalado, senadores indiciados, denunciados e condenados pela Suprema Corte podem inscrever-se na disputa para o comando da Casa”, explicou.
O advogado mencionou, ainda, os ataques de facções criminosas que vêm ocorrendo no Ceará, estado do senador eleito, para classificar como grave a “permissividade”, no momento em que a criminalidade avança sobre as instituições e expande o “estado paralelo”.
Na última quinta-feira (10), foi divulgada uma decisão do STF sobre outro mandado de segurança relacionado à eleição da Mesa do Senado. O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, derrubou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello em dezembro do ano passado, que determinava o voto aberto na eleição. O pedido havia sido feito pelo pelo senador Lasier Martins (PSD-RS).
(Fonte da Agência Senado)
Conselho Tutelar deve ser alertado quando aluno ultrapassar 30% de faltas
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| ADivulgação |
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou na última quinta-feira (10) a Lei 13.803, de 2019, que determina a notificação imediata aos conselhos tutelares no caso de as faltas escolares de alunos dos ensinos fundamental ou médio que ultrapassarem em 30% o percentual permitido pela legislação. Até então, o procedimento era previsto somente quando o número de faltas ultrapassava o limite em 50%.
A reportagem é de Larissa Bortoni, da Rádio Senado.
Fonte da Agência Senado)
Senado aprovou projetos para desburocratizar e desonerar a economia
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| Foto: Arthur Monteiro/Agência Brasil |
Entre os principais textos aprovados pelo Plenário em 2018 está o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 214/2014, transformado na Lei 13.726, de 2018, que dispensa o reconhecimento de firma e a autenticação de documentos na relação entre o cidadão e o poder público. Em vigor desde novembro, a norma simplifica procedimentos administrativos da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios e institui o Selo de Desburocratização.
A lei acaba com uma série de formalidades consideradas “desnecessárias ou superpostas”. De acordo com o texto, algumas exigências embutiam um “custo econômico ou social” maior do que o “eventual risco de fraude”.
Com o projeto, os órgãos públicos não serão mais obrigados a exigir o reconhecimento de firma e poderão, em alguns casos, aproveitar certidões de um órgão para o outro. O próprio servidor público poderá reconhecer a assinatura e autenticar documentos dentro do processo administrativo. A senadora Simone Tebet também (MDB-MS) destacou que o projeto tem um viés econômico, já que o cidadão não terá que gastar com autenticações e taxas cartoriais.
O texto ainda restringe os casos em que pode ser cobrado o título de eleitor. O documento só precisa ser apresentado para o cidadão votar ou registrar candidatura. A norma também dispensa a obrigatoriedade de firma reconhecida para autorização de viagem de menor, se os pais estiverem presentes no embarque.
A norma institui ainda o Selo de Desburocratização e Simplificação. O objetivo é reconhecer e estimular projetos, programas e práticas que simplifiquem o funcionamento da administração pública e melhorem o atendimento aos usuários. Os órgãos ou entidades que receberem o selo serão inscritos no Cadastro Nacional de Desburocratização. A cada ano, dois órgãos de cada unidade da Federação serão premiados com base nesses critérios.
Autor do PLS 214/2014, que deu origem à Lei 13.726, de 2018, o senador Armando Monteiro (PTB-PE) agradeceu a aprovação do substitutivo da Câmara ao texto de sua autoria, ocorrida em setembro.
— O Brasil precisa simplificar a vida das pessoas — ressaltou.
FHC diz que fará oposição ao governo Bolsonaro
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| Foto: Reprodução/Twitter/Arquivo pessoal |
O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) disse que fará oposição ao governo Bolsonaro, em entrevista à RFI, antes de participar de um debate intitulado “Ordem contra a democracia?”, organizado pelo Colégio de Estudos Mundiais, da Fundação Casa das Ciências do Homem, em Paris.
“Eu seria oposição de qualquer maneira, eu não votei nele. E eu não votei nesse porque tinha um outro candidato [em quem votar], de um outro partido, e também porque eu não concordo com as ideias que ele expressou durante a campanha. Agora isso não me leva a dizer que o governo vá ser um governo que quebre as regras democráticas, isso é outra coisa”, declarou o tucano.
Para o ex-presidente, não há dúvidas de que se trata de um governo de extrema-direita. “De extrema direita. Com visão bastante reacionária, em alguns setores. Agora, isso vai prevalecer? Aí depende, depende do jogo da sociedade, depende da resistência do Parlamento, da imprensa, não é tão simples assim. As pessoas quando ganham, não fazem tudo o que querem. Eu fui presidente eu não fiz tudo o que eu queria”, afirmou FHC.
Rui anuncia nomeação de 200 coordenadores pedagógicos
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| Foto: Reprodução/Facebook |
O Governo do Estado nomeará 200 coordenadores pedagógicos aprovados no concurso da Educação, realizado em agosto de 2018. A informação foi divulgada pelo governador Rui Costa durante o programa #PapoCorreria, transmitido ao vivo pelas redes sociais, na noite desta terça-feira (15).
A lista dos coordenadores nomeados será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta (16).
“Nós conseguimos alcançar o número de 598 pessoas aprovadas no concurso. Vamos chamar 200 e os outros 398 coordenadores serão nomeados posteriormente. E por que não estamos chamando todos? Por uma questão: o Estado ainda está no chamado limite prudencial de gastos com pessoal. Assim que o Estado sair do limite prudencial, nós convocamos os demais”, explicou Rui.
O governador lembrou ainda que também será publicada nesta quarta-feira (16), no DOE, a nomeação dos 2.088 professores convocados no concurso.
“Em nome do povo da Bahia, quero desejar boas-vindas a cada um de vocês. Que entrem no serviço público com vontade e dedicação, transformando a vida das pessoas. Nossas crianças dependem de todos nós para que tenham esperança e um futuro melhor”, acrescentou Rui.
Por: Bahia.Ba
Pescadores fecham ferrovia após aval para Samarco mudar indenização
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| Aurindo Alves/Direitos Reservados |
Centenas de pescadores bloqueiam, desde segunda feira (14), a estrada de ferro que liga o estado Minas Gerais ao Espírito Santo. Eles protestam contra a decisão da Justiça Federal de legitimar um entendimento da mineradora Samarco que afetará a indenização a ser paga aos atingidos da tragédia de Mariana (MG).
O ato ocorre na altura da cidade de Baixo Guandu (ES). Os manifestantes instalaram barracas e afirmam que só deixarão o local após a revisão da decisão. A ferrovia foi escolhida como alvo do protesto porque é operada pela Vale, uma das acionistas da Samarco.
"Não esperávamos essa decisão. Temos um acordo que define o pagamento da indenização. E, de repente, eles arrumam uma liminar que muda as regras", dissee Aurindo Alves, pescador de Linhares (ES). "Está muito difícil. Provocaram uma tragédia nacional e agora não querem arcar com as consequências".
Em nota, a Vale disse que a manifestação causa transtorno a centenas de pessoas que usam diariamente o trem de passageiros. Por conta da interdição, a mineradora decidiu manter a circulação apenas nos dois sentidos entre Belo Horizonte e Governador Valadares (MG), suspendendo o deslocamento pelo Espírito Santo. Pessoas que já tenham adquirido bilhetes poderão reagendar a viagem ou obter o reembolso do valor. Ontem (14), os passageiros chegaram a ser realocados em ônibus alugados pela empresa, mas houve atraso na chegada ao destino final.
"A Vale reforça que a paralisação de ferrovia é crime e coloca em risco a segurança de passageiros, empregados e terceiros. Além de cerca de 2 mil passageiros diários, a estrada é responsável pelo transporte de minério de ferro, combustíveis, grãos, aço entre outros produtos, todos de grande importância para a economia brasileira", acrescenta a nota.
Auxílio
Mais de 200 porções são apreendidas na região de Ondina
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| Foto: Divulgação/SSP |
Mais de 200 porções de drogas foram apreendidas por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, em um intervalo de 30 minutos, na noite de segunda-feira (14), nos bairros do Calabar e Alto das Pombas, em Salvador.
O primeiro caso ocorreu por volta das 23h20, no Calabar, quando as guarnições faziam patrulhamento e abordaram Daniel dos Santos Paixão, 24 anos. Com ele foram encontradas 57 pedras de crack e 99 porções de maconha.
Já com passagem por tráfico de drogas, Jorge Luiz Borges Soares, 41, foi capturado na localidade do Alto das Pombas, às 23h45, em posse de 32 pedras de crack, 45 pinos de cocaína, duas trouxas de maconha e R$ 128.
A dupla e todo material localizado foram encaminhados para a Central de Flagrantes, sendo autuada por tráfico de entorpecentes.
"Ontem atuamos com rondas e abordagens na área da 41ª CIPM (Federação). E, durante essas atividades de prevenção, conseguimos apreender essa quantidade de drogas", contou o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Carga avaliada em meio milhão de reais é recuperada
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| Foto: Divulgação/Polícia Civil |
Uma carga, avaliada em mais de meio milhão de reais, foi recuperada por policiais da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga), na noite de sexta-feira (11), em um depósito clandestino, no município de Conceição do Coité, distante 210 quilômetros de Salvador.
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| Foto: Divulgação/PC |
O caminhão que transportava materiais de construção havia sido roubado no interior de Minas Gerais. Segundo o delegado Gustavo Coutinho, da Decarga, as diligências foram realizadas a partir de uma denúncia. “Recuperamos toda carga, além de apreender equipamento utilizado para neutralizar o sinal de rastreadores”, completou.
Enquanto a carga foi apreendida em Coité, o veículo que transportava o material estava em um posto de combustível, na BR-116. Policias militares da região deram apoio à ação e o caminhão foi entregue a representantes da empresa a qual ele pertencia.
Especializada em combater os roubos de cargas em rodovias, a Degarca tem realizado apreensões e prisões de envolvidos nesse tipo de ação criminosa. “Há uma semana desarticulamos uma quadrilha que atuava no centro-sul baiano”, comentou o delegado. Ele ainda afirmou que as investigações seguem, com o intuito de localizar os responsáveis pelo crime.
Fonte: ASCOM PC
COE apreende segunda metralhadora em menos de doze horas
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| Foto: Alberto Maraux |
Aproximadamente 12h depois da Coordenação de Operações Especiais (COE) da Polícia Civil localizar uma metralhadora no bairro de São Gonçalo do Retiro, os investigadores encontraram, no início da tarde desta terça-feira (15), outro armamento do mesmo tipo, no bairro de Cassange, limite entre Salvador e Simões Filho.
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| Foto: Alberto Maraux |
O flagrante aconteceu durante levantamento da operação Conhecer, Operar e Aproximar (COA). Em viaturas descaracterizadas, os policiais desembarcaram às margens da rodovia estadual CIA/Aeroporto.
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| Foto: Alberto Maraux |
No início do patrulhamento tático três criminosos correram atirando. Um deles, conhecido pelo apelido de 'Babatchu', foi atingido e socorrido para o Hospital Menandro de Faria, onde não resistiu aos ferimentos. Os outros dois escaparam pela mata fechada, predominante na região.
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| Foto: Alberto Maraux |
Dentro da casa usada pelo trio as equipes da COE apreenderam uma metralhadora e uma pistola calibre 9mm (ambas de uso restrito), um revólver calibre 38, carregadores, munições e um rádio comunicador. No quintal, em uma faixa de terra remexida, os policiais civis encontraram 15 quilos de maconha e 50 pinos de cocaína enterrados em sacos. Um veículo modelo Fiesta placa OZV-1794, com restrição de roubo, também foi apreendido.
"Dois armamentos que com certeza seriam utilizados para cometer homicídios e assaltos em Salvador e RMS. A COE mostrando novamente determinação e persistência contra quadrilhas de traficantes", declarou o diretor da COE, em exercício, delegado Marcos César da Silva.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Prefeitura de Ipiaú promove sinalização do trânsito na via de acesso à cascalheira da Fazenda do Povo
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| Fotos: (Dircom/Prefeitura) |
Cumprindo condicionante de obtenção de Licença Unificada do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA, para a lavra de cascalho na Fazenda do Povo, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Trânsito da Secretaria de Infraestrutura, promoveu a sinalização da via de acesso à cascalheira, num trecho de aproximadamente 10 km.
Ao longo do percurso, inclusive na área da cascalheira, foram instaladas 24 placas de sinalização que alertam para o tráfego de veículos pesados, necessidade de redução de velocidade, proximidade de escolas e povoações, existência de quebra-molas e outros procedimentos necessário a segurança dos motoristas e pedestres.
O trabalho foi orientado pela Diretora de Trânsito, Márcia Porto, com a supervisão do Secretário Carlos Henrique Romano, que vem se empenhando para recuperar todo o sistema viário do município. No trecho entre a Fazenda do Povo e a Cascalheira, a rodovia foi alargada para facilitar a passagem simultânea de caçambas.
Outras 24 condicionantes foram apresentadas pelo INEMA para que a Prefeitura de Ipiaú possa fazer a retirada de cascalho visando o uso exclusivo em obras públicas.
Toda a condicionante exigida, vem sendo devidamente cumprida pela administração da Prefeita Maria das Graças. A Licença Unificada tem validade até o dia 9 de agosto de 2021, com a produção estimada em 96 mil toneladas de cascalho. (Dircom/Prefeitura)
Restituição do Imposto de Renda começa a pagar hoje R$ 667 milhões
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Contribuintes contemplados no lote de restituição residual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física dos exercícios de 2008 a 2018 recebem hoje (15) o crédito bancário. São 257.094 contribuintes que receberão R$ 667 milhões.
Desse total, R$ 268,9 milhões são para contribuintes com preferência para o recebimento: 7.677 idosos acima de 80 anos, 45.899 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.487 pessoas com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 20.742 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério.
Para saber se teve a declaração liberada, o contribuinte deverá acessar a página da Receita na internet, ou ligar para o Receitafone 146.
Na consulta à página da Receita, serviço e-CAC, é possível acessar o extrato da declaração e ver se há inconsistências de dados identificadas pelo processamento. Nesta hipótese, o contribuinte pode avaliar as inconsistências e fazer a autorregularização, com entrega de declaração retificadora.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que facilita consulta às declarações do Imposto de Renda Pessoa Física - IRPF - e situação no Cadastro de Pessoa Física - CPF.
A restituição ficará disponível no banco durante um ano. Se o contribuinte não fizer o resgate nesse prazo, deverá fazer requerimento por meio da internet, mediante o Formulário Eletrônico - Pedido de Pagamento de Restituição, ou diretamente no e-CAC, no serviço Extrato do Processamento da DIRPF.
Caso o valor não seja creditado, o contribuinte poderá contatar pessoalmente qualquer agência do Banco do Brasil ou ligar para a Central de Atendimento por meio do telefone 4004-0001 (capitais), 0800-729-0001 (demais localidades) e 0800-729-0088 (telefone especial exclusivo para deficientes auditivos) para agendar o crédito em conta corrente ou poupança, em seu nome, em qualquer banco.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil Brasília
UESB abre seleção para contratação de vagas temporárias; confira áreas
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| Foto: Reprodução/Blo do Anderson |
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB) abriu, na sexta sexta-feira (11), vagas temporárias para prestadores de serviço, que vão atuar nos três campi da instituição, que ficam nas cidades de Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga.
As vagas são para arquiteto, bibliotecário, enfermeiro, engenheiro, fisioterapeuta, programador, psicólogo e técnico em Eletrônica, com carga horária de 40 horas. Além disso, há vagas também para assistente social, com carga horária de 30 horas. A UESB não detalhou o número de vagas para cada área.
Os interessados precisam ser técnicos de Nível Superior e técnicos de Nível Médio. As inscrições podem ser feitas a partir de segunda-feira (14) ao dia 25 de janeiro, exclusivamente, na Gerência de Recursos Humanos e Coordenações de Recursos Humanos de cada campus, das 9h às 11h e de 14h às 17 h.
O processo seletivo acontecerá por análise curricular. É preciso levar os documentos listados no edital da seleção, que está disponível no site da universidade..
Battisti ficará em isolamento por um ano em prisão na Sardenha
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Detido no presídio de Massama, em Oristano, na Sardenha, Itália, o ex-terrorista Cesare Battisti, de 64 anos, ficará seis meses em uma cela isolada. Depois, o mesmo período isolado apenas durante o dia. Ele chegou à penitenciária escoltado por um forte esquema de segurança. Um comboio policial acompanhou o trajeto.
O ministro da Justiça, Alfonso Bonafede, informou ter escolhido o presídio de Massama por “questões de segurança”. O local fica em uma ilha na Sardenha. Inicialmente, ele ficaria na penitenciária de Rebibbia, em Roma.
"Hoje [ontem] nós dissemos ao mundo que ninguém pode escapar da justiça italiana. Battisti é culpado de crimes graves. Muitos anos se passaram, mas as feridas não foram esquecidas. Esse é o resultado de uma equipe trabalhando unida, não só do governo e da polícia, mas de todas as instituições italianas. É uma conquista histórica”, disse Bonafede.
Para o ministro da Justiça, a defesa de Battisti buscará reverter a sentença de prisão perpétua. Ele foi condenado à prisão perpétua na Itália pelo assassinato de quatro pessoas, na década de 1970, quando integrava o grupo Proletários Armados pelo Comunismo, um braço das Brigadas Vermelhas. Ele se diz inocente.
Captura
Battisti foi capturado no sábado (12) à noite enquanto caminhava pela rua em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. A prisão foi resultado de uma parceria de agentes bolivianos e italianos com apoio de brasileiros.
Segundo um vídeo, feito no momento da prisão, o italiano usava barba, óculos de sol, jeans e camiseta azul. Não mostrou resistência, não apresentou documentos e respondeu a algumas perguntas em português.
No Brasil desde 2004, o italiano foi preso três anos depois. O governo da Itália pediu sua extradição, aceita pelo Supremo Tribunal Federal - STF. Contudo, no último dia de seu mandato, em dezembro de 2010, o então presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu que Battisti deveria ficar no Brasil, e o ato foi confirmado pelo STF.
Agora, o presidente Jair Bolsonaro elogiou a operação feita na Bolívia e conversou por telefone com o primeiro-ministro italiano, Giuseppe Conte, que agradeceu a colaboração do governo brasileiro.
Nos últimos dias da gestão Michel Temer, houve a decisão do STF. Após dias de buscas, a Polícia Federal divulgou 20 simulações sobre a possível aparência do italiano.
*Com informações da RAI, emissora pública de televisão da Itália
Por Agência Brasil* Brasília
Confira tabela com datas do pagamento do IPVA 2019 da Bahia
Informações foram publicadas no Diário Oficial da Bahia
Foi publicada na edição do Diário Oficial do Estado da Bahia desta terça-feira (18) a tabela com o calendário de pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Este ano, segundo o governo do estado,o valor do imposto ficará, em média, 3,65% mais barato para os contribuintes baianos em 2019.
Com uma queda de 4,86%, os caminhões terão o maior alívio no valor do imposto. Já para os automóveis, a redução será de 3,2% e, para as motos, de 3,23%. Ônibus e micro-ônibus terão IPVA 3,66% menor. Para os veículos utilitários, o imposto cairá 3,28%. Os novos valores baseiam-se em pesquisa realizada pela Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe), a partir dos preços praticados no Estado em outubro de 2018.
O IPVA é a segunda fonte de arrecadação tributária do Governo do Estado. A frota tributável da Bahia é de cerca de 1,9 milhão de veículos. O secretário estadual da Fazenda, Manoel Vitório, ressalta que o valor arrecadado é dividido meio a meio com o município onde o veículo foi emplacado.
Quem pagar o imposto antecipadamente terá desconto. O prazo final para a obtenção de 10% de desconto, em cota única, é 8 de fevereiro. Existe ainda a opção de pagamento com 5% de desconto para quem fizer a quitação do valor integral do imposto no dia do vencimento da primeira das três cotas do parcelamento padrão do imposto, data que varia de acordo com o número final da placa do veículo.
Parcelar o imposto em três vezes é outra opção para os proprietários de veículos, bastando observar a data de vencimento da primeira cota na tabela, de acordo com o número final da placa. O pagamento pode ser feito em qualquer agência do Banco do Brasil, Bradesco ou Bancoob, mediante a apresentação do número do Renavam.
Os débitos referentes à taxa de licenciamento e às multas de trânsito deverão ser pagos até a data de vencimento da terceira parcela. Os débitos anteriores do IPVA ainda não notificados também podem ser divididos em três vezes, juntamente com o IPVA 2019. No entanto, o proprietário que perder o prazo da primeira cota deixa de ter o direito ao parcelamento em três vezes.
Já o seguro obrigatório deverá ser pago integralmente até o vencimento da primeira parcela do imposto, em caso de parcelamento do IPVA. O pagamento do tributo referente a embarcações e aeronaves deverá ser efetuado até 31 de maio de 2018. Todas as informações poderão ser consultadas no site da Sefaz-BA (www.sefaz.ba.gov.br) ou por meio do call center da secretaria (0800 071 0071).
Estão isentos do pagamento do IPVA os veículos de empresas concessionárias de serviço público de transporte coletivo, aqueles com mais de 15 anos de fabricação, veículos terrestres com motor de potência inferior a 50 cilindradas e embarcações com motor de potência inferior a 25 HP.
Também estão na faixa de isenção máquinas agrícolas, táxis de propriedade de motoristas profissionais autônomos, e veículos pertencentes a embaixadas, a representações consulares, a funcionários de carreira diplomática e a pessoas jurídicas de direito privado instituídas pelo poder público estadual ou municipal.
São imunes ao IPVA, por sua vez, os veículos da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, dos partidos políticos, inclusive suas fundações, e das entidades sindicais, instituições de educação ou assistência social sem fins lucrativos e dos templos religiosos.
De acordo com o decreto o imposto somente será parcelado se o valor do débito for maior ou igual a R$120. O imposto referente a débitos anteriores não será parcelado isoladamente, a opção do parcelamento estará disponível apenas para pagamento parcelado juntamente com o exercício corrente.
ANEXO ÚNICO - CALENDÁRIO DE PAGAMENTO - IPVA 2019
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FINAL
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PARCELAMENTO
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PAGAMENTO EM COTA ÚNICA
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1 ª COTA
até
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2ª COTA
até
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3ª COTA
até
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COM DESCONTO
DE 5%
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SEM DESCONTO
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1
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28/03/2019
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29/04/2019
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30/05/2019
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28/03/2019
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30/05/2019
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2
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29/03/2019
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30/04/2019
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31/05/2019
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29/03/2019
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31/05/2019
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3
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29/04/2019
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28/05/2019
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27/06/2019
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29/04/2019
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27/06/2019
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4
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30/04/2019
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29/05/2019
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28/06/2019
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Prefeita Maria apresenta mais 4 veículos adquiridos para a Secretaria de Saúde de Ipiaú
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Nesta segunda – feira (14), a Prefeita de Ipiaú, Maria das Graças Mendonça, apresentou para população, mais 4 veículos que vão garantir maior agilidade nas ações da Secretaria de Saúde. Fruto da política de austeridade adotada pela gestora desde o início do seu governo, a prefeitura adquiriu os novos utilitários através de emendas parlamentares dos Deputados Jorge Solla, por solicitação do Vereador Orlando Santos e Mário Júnior, sendo 1 Fiat Toro, 1 Ford Ka, uma Renault Master Acesso e uma Ambulância.
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| Foto: Dircom/Prefeitura de Ipiaú |
Já com os recursos empenhados, em breve, o município receberá novas obras de calçamentos em diversas ruas. “Essa ação faz parte do nosso compromisso de, além de renovar toda a frota do município para melhorar os serviços nas áreas da saúde, ampliar as condições de moradia, educação, social e infraestrutura, para dar maior qualidade de vida aos ipiauenses”, disse Maria.
Entre utilitários e veículos para a saúde, o Governo Participativo já apresentou 11 novas aquisições para a pasta. Com recursos próprios, emendas parlamentares e a parceria do Governo Federal, os investimentos superam a marca de R$ 4 milhões de reais.
Na apresentação dos veículos, ato ocorrido na Praça Alberto Pinto, em frente à Câmara Municipal, marcaram presença, os vereadores Orlando Santos (PT), Cláudio Nascimento (PSD), Andreia Novais (MDB), Robson Moreira (DEM) e Lucas de Vavá (PSD), que no momento ocupa o cargo de Secretário do Desenvolvimento Urbano. (Dircom/Prefeitura)
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