PF cumpre mandados de buscas na casa de Kassab, ministro de Temer
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| © Cesar Itiberê/PR |
Agentes da Polícia Federal foram na manhã desta quarta-feira (19) à casa de Gilberto Kassab (PSD), no bairro Itaim Bibi, na Zona Sul de São Paulo. O objetivo dos policiais era cumprir oito mandados de busca e apreensão expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações do governo Michel Temer está em Brasília e não acompanhou a operação em sua casa. Ao G1, ele afirmou estar tranquilo.
"Ao longo de todos esses anos de vida pública não há nada que me comprometa no campo da imoralidade. Estou tranquilo porque sempre respeitei os princípios da ética. Estou à disposição do Ministério Público e do Poder Judiciário. Não há nada que macule minha imagem”, disse.
Os agentes da PF foram recebidos pelo advogado de Kassab. A operação foi deflagrada no âmbito de uma investigação sobre o recebimento de vantagens indevidas por parte de Kassab, ex-prefeito de São Paulo, entre os anos de 210 e 2016.
O suposto esquema envolve a JBS. Um delator da empresa afirma que atual ministro da Ciência e Tecnologia recebeu mesada de R$ 350 mil enquanto era prefeito de São Paulo. O esquema teria ocorrido com pagamento em troca da defesa dos interesses da companhia.
Por-Noticias ao minuto
ABI- Sessão de confraternização de natal marca o ingresso de dois novos membros. Em
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| Mesa Diretora da ABI |
Em proposta formulada pelo jornalista Luiz Hermano Abbenhusen, a diretoria da Associação Bahiana de Imprensa (ABI), em reunião ordinária em sua sede à Praça da Sé, na cidade de Salvador, aprovou, por unanimidade, a admissão dos jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, em seu quadro de sócios.
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| Jornalistas Wilson Midlej e José Américo Castro, Novos Membros da ABI |
Na pauta constou temas de relevância para a entidade, tais como a questão do acervo do Museu Casa de Ruy Barbosa, cuja administração tem a participação, através convênio, do Centro Universitário UniRuy | Wyden, e que teve suas instalações arrombadas e as peças roubadas; análise de suposto impacto com a instalação do Hotel Fasano, na Praça Castro Alves, Centro Histórico de Salvador e proximidade com a população flutuante do local, suas prováveis interferências no turismo e as soluções previstas.
As discussões evoluíram e as conclusões e sugestões aprovadas, devidamente anotadas.
Os novos membros da instituição foram saudados pelo jornalista Sergio Mattos e ambos obtiveram, além da unanimidade dos votos, a receptividade dos membros presentes. A reunião foi dirigida pelo Presidente da ABI, Antônio Walter Pinheiro, e contou com a presença de grandes personalidades do jornalismo baiano.
Como é tradição, na confraternização natalina foi servido um almoço de variado e saboroso cardápio.
Os jornalistas José Américo Castro e Wilson Midlej se pronunciaram no decorrer da sessão, revelando as respectivas trajetórias e demonstrando a satisfação plena em pertencer a ABI, entidade quase centenária, fundada em abril de 1930, e que congrega profissionais da atividade jornalística, representando-os e pugnando pelo seu aperfeiçoamento, do jornalismo e pela defesa do seu livre exercício. Foi lembrado, também, pelos novos sócios, que é motivo de muita honra e responsabilidade fazer parte de uma entidade cuja trajetória está incorporada à história da Bahia.
Fonte: José Américo Castro
50 PMs do mesmo batalhão em SP são presos suspeitos de corrupção
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| Operação para prender policiais militares — Foto: Reprodução/Corregedoria |
A corregedoria da Polícia Militar e o Ministério Público de São Paulo fazem uma operação nesta terça-feira (18) para prender 54 policiais militares e 5 integrantes da facção criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC). Segundo a Corregedoria da PM, esse é o maior número de policiais presos de uma vez. Batizada de Ubirajara, a operação mira um suposto esquema de corrupção no 22º batalhão da PM no Jardim Marajoara, Zona Sul de São Paulo, do qual fazem parte os PMs alvos de mandados de prisão.
A investigação é liderada pela corregedoria da PM e começou em fevereiro, após a interceptação de 82 mil ligações telefônicas que confirmaram a suspeita de que policiais estavam recebendo dinheiro de um traficante conhecido como "Sandro" para não prendê-lo. Além de corrupção, são investigados os crimes de tráfico e associação para o tráfico. Há 86 mandados de busca e apreensão em São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro. Participaram da operação 450 policiais militares, sendo 280 corregedores e 170 policiais do 2º Batalhão do Choque, além de promotores de Justiça.
Ipiaú: Prefeitura antecipa pagamento de 13º salário dos servidores municipais
Durante uma entrevista, a Prefeita Maria das Graças Mendonça anunciou a antecipação da segunda parcela do 13º salário dos servidores municipais, para a última sexta-feira (14).
A antecipação da segunda parcela do 13º salário para cerca de 980 servidores municipais foi uma medida inédita na cidade e totalizou um montante aproximado de R$ 879 mil reais injetados na economia local. “Nós, de qualquer forma, temos uma obrigação, que é pagar em dia os funcionários, nos organizamos e estamos inovando”, explicou a prefeita.
Maria salientou ainda, que a medida é boa porque muitos servidores têm dívidas, compromissos, poupanças, investimentos e necessidades financeiras. “Quanto mais a gente puder trabalhar em parceria com os servidores, vamos trabalhar e será melhor para todos.
Nada mais correto do que liberar o 13º antecipado, tanto no ponto de vista gerencial, como motivacional, para que o servidor possa ter o direito, que só seria concedido à partir do próximo dia 20.
Faremos o possível para manter essa inovação, para que eles possam fazer o que desejarem com o adiantamento, onde todo dinheiro que é destinado aos servidores, à folha de pagamento e às ferramentas, possam, então, serem logo colocados à disposição daqueles que fazem a o município caminhar bem no dia a dia. ”, garantiu Maria. (Dircom/Prefeitura)
Operação busca 54 policiais militares e integrantes do PCC
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| Foto: Divulgação/Agência Brasil |
A Polícia Militar e o Ministério Público deflagraram hoje (18) a Operação Ubirajara destinada a prender preventivamente 54 policiais militares e cinco integrantes do Primeiro Comando da Capital (PCC), uma das principais organizações criminosas em atuação no país. As investigações envolvem suspeitas de corrupção e tráfico de drogas.
Nas primeiras horas da manhã foram presos três membros da facção e 29 policiais militares. De acordo com os investigadores, foram encontrados com os suspeitos armas, munição, drogas e dinheiro. As diligências abrangem 19 municípios nos estados de São Paulo, Minas Gerais e do Rio de Janeiro.
O foco das suspeitas está concentrado no 22º Batalhão da PM, localizado no Jardim Marajoara, na Zona Sul de São Paulo. Os suspeitos são denunciados por corrupção passiva, concussão (obter vantagem indevida) e associação ao tráfico de drogas. Também são investigados por integrar organização criminosa e cometer outros crimes penais militares e comuns.
Mandados
Foram expedidos, no total, 86 mandados de busca e apreensão (70 pela Justiça Militar e 16 pela Justiça Comum). Trabalham na operação 450 policiais militares, dos quais, 280 corregedores, 170 membros da Tropa de Choque, além de promotores de Justiça do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco).
Operação Ubirajara faz referência ao bairro de mesmo nome na zona sul de São Paulo, onde se iniciaram as investigações. Desde fevereiro, foram colhidas provas de mais de 82 mil ligações telefônicas interceptadas, documentos e outros materiais. Na fase atual, batizada de Katrina, será desmantelado o esquema de corrupção sistêmico.
Em nota, a Secretaria da Segurança Pública informou que não fornecerá mais detalhes, já que o inquérito corre em segredo de Justiça.
Por Fernanda Cruz - Repórter da Agência Brasil São Paulo
Prefeitura de Ipiaú adquire mais uma ambulância para compor a frota de veículos da Secretaria de Saúde
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| (Foto: Dircom/Prefeitura) |
Com essa, já são (5) cinco ambulâncias entregues à população na Gestão da Prefeita Maria das Graças, sendo duas para o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU). Durante a entrega, Maria informou que existe possibilidades de que até o final da gestão, o município receba outra ambulância, renovando assim a frota de ambulâncias em 100%.
A chegada desta quinta unidade móvel ao município, vai aprimorar a estrutura já existente beneficiando assim, um atendimento mais rápido e qualificado, facilitando na condução de pacientes e ofertando melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde que prestam socorro à população.
“Não paramos de investir na saúde! Quando assumimos a prefeitura em janeiro de 2017, tínhamos uma frota de veículos sucateada e sem condições de uso. Com esforços e importantes parcerias conseguimos as novas ambulâncias, veículos para a saúde e agora esta semana, entregamos uma camionete Fiat Toro que vai ficar à disposição da Secretaria de Saúde para atender a população das regiões mais afastadas. ” Comentou a prefeita, reafirmando seu compromisso com Ipiaú. (Dircom/Prefeitura)
Delações da OAS e Odebrecht revelam cartel e direcionamento em obras no estado da Bahia
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| Foto: Reprodução/EBC |
O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) abriu uma investigação para apurar eventuais irregularidades em licitações de obras no Estado da Bahia entre os anos de 2013 e 2014 como consequência das delações de executivos das empresas OAS e da Odebrecht.
Em breve, o Ministério Público Federal (MPF) e o Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) deverão encaminhar a relação das obras envolvidas ao Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA) e ao Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).
De outro lado, na reunião plenária do Tribunal de Contas do Estado da Bahia, em 27 de novembro, o relator do processo TCE/009417/2017 exige que o Estado prove que de fato houve vantagens para o governo com a concessão de tais isenções. Esse processo investiga a concessão de benefícios fiscais para as empresas que se instalaram no Estado da Bahia, desde o ano de 2010. Desta forma, se afastariam as suspeitas de que determinadas concessões para investidores tiveram como contrapartidas o direcionamento das obras construídas pelas indústrias para construtoras que teriam retribuído com benefícios não publicáveis.
Governo palestino responderá se Brasil transferir embaixada em Israel, diz negociador
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| Foto: Reprodução |
O governo palestino já se prepara para responder caso o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), cumpra a sua proposta de transferir a embaixada brasileira em Israel de Tel Aviv para Jerusalém.
"Esperamos que isso não aconteça. Mas, se acontecer, iremos tomar medidas políticas e econômicas em coordenação com nossos aliados, incluindo a Liga Árabe e a Organização para a Cooperação Islâmica", afirma à Folha de S.Paulo o negociador-chefe palestino Saeb Erekat, 63.
Erekat é há décadas um dos principais políticos palestinos. Ele lidou com Israel durante as negociações de Madri e de Oslo, nos anos 1990, para tentar encerrar o conflito árabe-israelense -ainda em andamento.
Uma das principais disputas entre palestinos e israelenses é justamente o status de Jerusalém, uma cidade reivindicada por ambos como sua capital. Por isso, uma convenção da ONU pede que nenhum país tenha embaixada ali. Os EUA e a Guatemala desafiaram a regra neste ano, os únicos por enquanto. No sábado (15), a Austrália reconheceu Jerusalém como capital de Israel, mas disse que não vai transferir sua embaixada.
Caso o Brasil decida se unir ao grupo, Erekat prevê boicotes a produtos brasileiros. Diz também que o país pode perder o seu "peso moral" no mundo. "Haverá consequências em diversos níveis, incluindo seu status nos fóruns internacionais e suas relações com os países árabes."
PERGUNTA - Jair Bolsonaro pode transferir a embaixada brasileira de Tel Aviv a Jerusalém. O que isso significa para o governo palestino?
Damares Alves: ‘O pastor ia ao meu quarto à noite pra me estuprar’
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| Foto: Reprodução / YouTube |
A futura ministra de Mulheres, Família e Direitos Humanos, Damares Aves, disse em entrevista que foi violentada por dois pastores da igreja que ela e família frequentava. Na última semana, a pastora evangélica foi criticada ao defender a provação de um projeto que ficou conhecido como “bolsa estupro”, valor mensal para manter a gravidez de mulheres vítimas de estupro.
“O primeiro abusador foi às vias de fato. Fui estuprada por dois anos. Ele dizia que eu era ‘enxerida’, que a culpa era minha e que, se falasse, meu pai morreria”, revelou a futura ministra. Ela disse ainda que o segundo a machucou quatro vezes. “Falar sobre isso me dói. Me expor custa demais. Mas entendo que preciso passar a mensagem de que sobrevivi”, contou a pastora.
Damares afirmou que seus pais e a igreja “erraram” quando descobriram os abusos.
“Quando meus pais descobriram, foram conversar com religiosos da igreja e tiveram a orientação de não falar comigo, mas de orar. Naquela época não se falava de sexo com filhos, minha mãe nunca falou de menstruação. Trocaria anos de oração por um abraço ou uma conversa quando ela descobriu. Os pais precisam fazer isso: ler os sinais, prestar atenção nos filhos, perguntar se a criança quer contar alguma coisa, perguntar se alguém fez um carinho esquisito. Se alguém tivesse me dito para gritar, eu teria gritado”, falou. Por_Bahia.Ba
Neto critica ‘pacote de maldades’ de Rui e o acusa de mentir para os baianos
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| Foto: Mateu Morais/Bahia.Ba |
Presidente nacional do DEM, o prefeito de Salvador ACM Neto disse que o governador Rui Costa (PT) “mentiu” ao “esconder” dos baianos a real situação fiscal do Estado.
“Ele se reelegeu com um discurso e agora, logo depois de eleito, nem tomou posse ainda do segundo mandato, simplesmente rasga o discurso que fez, vira as costas para o compromisso que assumiu e assume uma posição de alguém que mentiu para os baianos. Que escondeu a situação séria que vive o Estado e agora está penalizando, de um lado, os servidores duramente e, do outro, o cidadão”, criticou Neto ao ser questionado pelo bahia.ba sobre as medidas de austeridade defendido pelo petista.
Um das propostas acaba com as gratificações pagas a professores. Insatisfeitos com o corte, os docentes voltaram a se reunir na Assembleia Legislativa na tentativa de barrar a aprovação da matéria.
“Esse pacote de fim de ano é um pacote de maldades com os baianos e, principalmente, com o funcionalismo público”, reiterou o prefeito, durante inauguração da Rádio Câmara na manhã desta segunda-feira (17).
Projeto que altera gratificações de professores é aprovado na Alba
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| Foto: Josemar Pereira Ag. Haak Bahia.Ba |
O projeto de lei do Executivo que altera condições para obtenção de gratificações a professores da rede estadual de ensino foi aprovado nesta segunda-feira (17), na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba). A matéria faz parte de uma série de medidas econômicas enviadas pelo governo Rui Costa.
Com a aprovação, a sessão desta segunda foi suspensa por conta da diplomação de eleitos marcada para 15h30 no Teatro Castro Alves. Outra medida econômica do governo, a PEC do teto será apreciada a partir de terça-feira (17).
A proposta foi alvo de críticas do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia (APLB), que se mobilizaram na Alba. Por conta disso, um acordo foi feito entre a categoria e o governo, para reduzir de 360 horas para 270 horas a duração mínima dos cursos de pós graduação que dão direito a aumento no valor da gratificação – o que entrará em vigor em junho de 2019. Outro ponto polêmico, os porcentuais das gratificações para especialização, doutorado e mestrado também foram mantidos, após emenda de Rosemberg Pinto (PT).
O líder do governo, Zé Neto (PT), defende que o projeto pretende fazer com que a elevação da remuneração dos docentes seja mais rigorosa e acompanhada dos indicadores educacionais de forma mais consistente. Ele afirma que, com o projeto, o governo não altera a possibilidade de o servidor alcançar o limite de 50% de gratificação do seu salário. No entanto, defende que o aprimoramento profissional seja redimensionado do ponto de vista de conteúdo e também da forma de aquisição.
“Mudamos pontos importantes do projeto. Não houve na verdade redução de nenhum valor de gratificação nem de salários. O que reclamavam é que tinha reduzido curso de especialização para 10%, voltou para 15%, como estava antes. O mestrado voltou para termos novamente com 20% e doutorado voltou a ter 25%. Voltamos a esses patamares. A vigência que era a partir de janeiro e começou a valer a partir de junho. Isso deu ambiente para conversamos mais com categoria para elaboração de critérios. A regulamentação será feita nesse período. O que o governo quer é que tenha relação entre os cursos e o dia-a-dia do professor”, disse o deputado ao bahia.ba.
Após término de namoro, Luane Dias revela tentativa de suicídio: ‘Orem por mim’
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| Reprodução: Instagram/ Arquivo Pessoal |
O fim do namoro de dois meses com Leo Stronda mexeu bastante com Luane Dias e deixou os fãs preocupados com o estado da ex-peoa.
A influencer fez um desabafo nas redes sociais após confirmar o término do romance que teve início ainda dentro do confinamento em ‘A Fazenda’ e levantou uma bandeira sobre uma tentativa de suicídio.
No depoimento a bela revela que está vivendo em um momento de luto natural, mas afirmou que por diversas vezes durante o final de semana tentou tirar a própria vida. “Me encontro em depressão, e desde sexta eu venho tentando tirar minha vida. Foram diversas tentativas frustradas. A dor e a angústia tomaram conta do meu ser e eu me entreguei sem medo de ir embora, eu não pensei em nada, só em ir embora”, disse.
Luane contou ainda que está tomando remédios controlados e que em uma das tentativas apelou para o abuso dos comprimidos. “Meus remédios eram pra ser tomados com cautela e só hoje tomei 10 de uma vez. Sim, tolice da minha parte achar que eu morreria assim, mas pelo modo que me encontrei, era a única maneira que me permitia usar o pouco de força que resta nos meus braços”.
A jovem disse também estar com vergonha de aparecer para os fãs por estar com uma aparência abatida e pediu para que seus seguidores orassem por ela. “Tenho vergonha de aparecer hoje pra vocês, pois foram dois dias sem comer e beber, onde me encontro abatida e feia (esteticamente), e quem me ama não merece me ver assim! Precisei viver o luto no meu corpo e na minha alma pra entender que ninguém se importa tanto comigo quanto Deus. Estejam orando pela minha vida”, disparou
Bolsonaro deve cortar gastos com empresas terceirizadas
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
Auxiliares do futuro governo Jair Bolsonaro preparam uma relação de contratos da União com empresas terceirizadas que não devem ser renovados a partir de 2019. O gasto federal no setor é de cerca de R$ 25 bilhões por ano, mas, nas estimativas da equipe, o pagamento dos profissionais contratados consome cerca de 20% desse valor.
As listas de funcionários terceirizados dos ministérios – empregados em áreas como limpeza, manutenção, prevenção, transporte e vigilância – foram repassadas pelo atual governo. O grupo de transição vem trabalhando em propostas para tentar reduzir as despesas públicas em meio ao ajuste fiscal.
Além de avaliar as terceirizadas, a transição analisa contratos firmados ao longo deste ano e aditivos com vigência até julho de 2019 que podem ser suspensos ou não renovados. Para essa revisão, a equipe do presidente eleito está focando a Secretaria de Comunicação (Secom) – detentora dos contratos de publicidade – e os atuais ministérios das Cidades, Educação, Esporte, Integração Nacional, Saúde e Turismo.
Uma das primeiras pastas a entrar no radar da equipe de Bolsonaro é o Ministério do Turismo. A pasta gasta com profissionais como garçons, bombeiros civis, secretárias e recepcionistas valor que chega a ser o dobro das remunerações de oficiais da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros dos Estados.
Uma relação que chegou a Bolsonaro na semana passada indicou que o órgão consome cerca de R$ 1 milhão por mês com os serviços de quatro empresas. “Todas as áreas terão de fazer um pente-fino, porque o Estado está inchado”, disse o vice-presidente eleito, Hamilton Mourão. “Não pode passar uma régua.
Mas temos de ver onde há gente em excesso e problemas em contratos.” No Turismo, a empresa terceirizada recebe R$ 18,3 mil para manter um bombeiro civil, que tem um salário de R$ 4 mil. É uma despesa superior aos R$ 3,6 mil pagos a um soldado e aos R$ 8,2 mil recebidos por um oficial do Corpo de Bombeiros de Alagoas, por exemplo, Estado do ex-ministro e deputado federal Marx Beltrão (PSD).
O contrato foi firmado no começo do ano, na gestão de Beltrão – ele deixou o comando da pasta em abril. No ministério ficaram 62 secretárias contratadas por meio de empresas terceirizadas. Cada uma delas custa aos cofres públicos entre R$ 5 mil e R$ 9 mil, os salários variam de R$ 2 mil a R$ 4 mil.
Um vigilante do ministério custa R$ 7 mil, valor maior que o pago a um policial militar de Brasília, um dos maiores salários da corporação no País. O vigilante terceirizado recebe R$ 2,7 mil. O Estado entrou em contato com o gabinete de Beltrão, mas não obteve resposta.
O Ministério do Turismo ressaltou que os contratos de terceirização foram firmados após pregão eletrônico, segundo as regras do decreto Nº 5.450 que estipula como vencedora a proposta de menor preço e com capacidade para atender a demanda do órgão.
“Cabe esclarecer que no valor total pago pela pasta para cada colaborador constam todos os tributos e encargos trabalhistas (…) e que os salários respeitam as convenções coletivas de cada categoria em respeito ao que determina a lei.”
Estadão
Prefeitura realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo.
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.
14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos
15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)
16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)
22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
Renato Aragão aceita convite de Carlos Alberto para participar do ‘A Praça É Nossa’
O encontro está previsto para acontecer em 2019 e depende ainda da liberação da Globo para Renato fazer sua participação no humorístico do SBT
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| Foto: Reprodução TV Globo/SBT |
Um dos maiores crossover da televisão brasileira está prestes a acontecer. Renato Aragão aceitou o convite de Carlos Alberto de Nóbrega para participar do humorístico ‘A Praça É Nossa’.
O convite foi feito pelo veterano durante sua passagem pelo programa da comediante Tatá Werneck, ‘Lady Night’. Na atração o dono do banco revelou que gostaria de ter Renato como um convidado ilustre do seu programa no SBT e o global não demorou para responder o convite.
“Já falei com ele, ele ligou pra mim no dia seguinte [à exibição da entrevista no Lady Night]. Renato falou: ‘Carlinhos, a hora que você quiser eu vou’. Mas só falta um programa pra gravar neste ano. Então na volta das férias, provavelmente no meu aniversário [em 12 de março] ou quando eu completar 65 anos de carreira, certamente o Renato vai estar presente”, contou Nóbrega em entrevista ao site ‘Notícias da TV’.
O encontro entre os dois ícones do humor brasileiro só depende de um detalhe agora: a liberação da globo para que Renato Aragão possa aparecer no SBT, mas Carlos Alberto se diz tranquilo quanto o posicionamento da emissora carioca.
“Tenho um relacionamento maravilhoso com o pessoal da Globo. Há dois anos fui gravar o Tá no Ar, na época em que a Globo não liberava ninguém. Fui uma exceção e fui muitíssimo bem tratado, alguns diretores foram até o estúdio para me cumprimentar, uma coisa muito bonita. Eu tenho certeza de que eles não negariam”.
[HISTÓRIA DE SUCESSO E 80% DE APROVAÇÃO]
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Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil, a partir de 02 anos, ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% DE APROVAÇÃO no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito educação.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Veja o que muda com PL de Rui que altera sistema de gratificações a professores do estado
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| Foto: Bahia noticias |
O governador Rui Costa (PT) enviou à Assembleia Legislativa (AL-BA) um Projeto de Lei (PL) que cria novas regras para a concessão das chamadas gratificações de estímulo ao aperfeiçoamento profissional. O benefício é dado a professores do estado que se especializaram ou fizeram algum curso com objetivo de melhorar a qualidade de ensino.
Entre as mudanças propostas pelo governador está a redução do percentual dado aos professores que completaram pós-graduação, mestrado e doutorado (veja aqui). O Executivo ainda sugere que fique sem direito ao benefício, servidores que estiverem em escolas que não atinjam metas estipuladas pelo governo e façam cursos com menos de 360 horas.
Nos outros artigos propostos, o governador sugere o aumento da rigidez para a concessão dos benefícios aos professores. O Bahia Notícias analisou o projeto que altera a lei n° 8.261 de 29 de maio de 2002, enviado pelo Executivo, e elencou as mudanças. A medida faz parte da tentativa do governador de equilibrar as contas da Bahia e deve ser analisada pela AL-BA na próxima semana.
DIREITO À GRATIFICAÇÃO
Caso seja aprovada, a matéria de Rui estipula que só terá acesso a gratificação de aperfeiçoamento o professor ou coordenador pedagógico que estiver em escola que alcance metas anuais de permanência e sucesso escolar estipuladas pela Secretaria de Educação (SEC).
A concessão do benefício também ficará limitada a professores que realizarem curso ou especialização que tenha correlação com a respectiva área de atuação no estado. A relação será aferida também pela SEC e acontecerá previamente à realização das aulas.
CONDIÇÕES DE AFASTAMENTO
O projeto cria uma nova regra para os servidores que desejam se afastar integralmente ou parcialmente das atividades educacionais para realização dos cursos de pós-graduação, mestrado ou doutorado.
Caso o texto passe pela AL-BA, a liberação sem prejuízos só ocorrerá após análise prévia da correlação do conteúdo programático do curso pretendido com a área de atuação do servidor. A análise será feita pela Secretaria de Educação.
DIPLOMA
Atualmente são valorados cursos que se enquadrem na lei de 2002 e que tenham sido realizados a partir de 1° de janeiro de 1998. A PL do governo propõe alteração da regra para que só sejam considerados diplomas ou certificados apresentados até o prazo máximo de cinco anos da data de expedição do documento. Para cada concessão será considerado, caso a matéria passe, apenas e tão somente um único certificado ou diploma.
NOME DO BENEFÍCIO
No projeto, Rui sugere a mudança do nome do benefício que passará a se chamar de “Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional” com a adição do termo “e à Melhoria do Ensino”. Pela lei de 2002, o aumento é tratado apenas pela primeira parte da nomenclatura.
A mudança na Gratificação de Estímulo ao Aperfeiçoamento Profissional e à Melhoria do Ensino só passará a valer caso seja aprovada pela AL-BA. As novas regras não atingirão benefícios já concedidos pelo estado. Por: Bahia noticias
Moro diz que Lula 'fez coisas boas' e lamenta ter condenado o ex-presidente
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| Foto: Agência Brasil |
"Da minha parte nada tenho contra o ex-presidente. Acho até lamentável que eu, infelizmente, tenha sido o autor da decisão que condenou uma figura pública que tem a sua popularidade e que fez até coisas boas durante sua gestão, mas também erradas", afirmou durante entrevista ao apresentador José Luiz Datena no programa Brasil Urgente, da TV Bandeirantes.
"Isso no fundo não é um bônus para mim, é um ônus. Mas o fiz cumprindo o meu dever.", completou o ex-juiz.
Lula foi condenado por Moro, em julho de 2017, a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro no caso do tríplex de Guarujá (SP).
Em janeiro deste ano, o TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) aumentou a pena para 12 anos e um mês de detenção. Depois de negados os recursos da defesa, Moro determinou a prisão do petista. Lula se entregou à Polícia Federal em 7 de abril e continua preso na Superintendência da PF, em Curitiba.
A defesa de Lula já entrou com vários de liberdade junto ao STF (Supremo Tribunal Federal) e STJ (Superior Tribunal de Justiça) alegando atuação política de Moro no julgamento do ex-presidente. Um dos recursos teve análise suspensa pela Segunda Turma do Supremo, no último dia 4, e não tem data para ser retomado.
O ex-juiz negou perseguição a um determinado grupo político e afirmou que a Lava Jato atingiu representantes de diferentes partidos.
"Essa alegação de que a Justiça foi parcial nesses casos ignora que por desdobramento da Lava Jato vários outros personagens políticos da oposição também respondem a investigações e acusações sérias perante outros fóruns".
Moro diz que aceitou o convite do presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), para assumir a pasta da Justiça com o objetivo de realizar um bom trabalho no combate à corrupção e à violência. E que tal atividade, mesmo com elementos políticos, é diferente da política ligada aos partidos.
"Não me vejo ingressando na política partidária, sem nenhum demérito aos que ingressaram. Na minha visão ainda sou um técnico que está indo para uma posição que tem um encargo político, mas para fazer um trabalho específico", afirmou Moro.
A entrevista teve tom de conversa entre amigos, com vários elogios de Datena ao futuro ministro. O apresentador se referiu a Moro como um homem "corajoso" e que "não vive um personagem".
Por: Bahia noticias
Prefeitura repassa verba para a Seleção de Ipiaú após LDI cumprir exigências
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| Foto: Divulgação |
Com o cumprimento, por parte da Liga Desportiva Ipiaú (LDI), de todas as exigências do município em relação à documentação e procedimentos necessários para que o processo de legalização do repasse da verba restante destinada ao custeio da Seleção de Ipiaú no Campeonato Intermunicipal de Futebol (2018) fosse agilizada, finalmente o dinheiro está na conta da entidade esportiva. O repasse de R$ 20 mil foi feito no final de manhã desta quinta-feira (13). Com o dinheiro em conta, a LDI deverá efetuar o pagamento dos atletas e comissão técnica ainda nesta sexta-feira (14). (Dircom/Prefeitura)
[HISTÓRIA DE SUCESSO, INGLÊS E ESPANHOL ]
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| Desenvolvimento de campanha Maré Comunicação |
Há mais de 40 anos, o Colégio Dom Bosco é Nº1 em metodologia de ensino avançado, em multiplicar valores e conhecimento para a vida inteira, da Educação Infantil (a partir de 02 anos), ao Ensino Médio.
Com a marca de 80% de aprovação no vestibular, o Colégio prepara os alunos para a vida e está sempre um passo à frente no quesito inovação.
Os cursos de Inglês e Espanhol foram introduzidos como opção para capacitar ainda mais nossos alunos.
MATRÍCULAS ABERTAS
Colégio Dom Bosco - Mais do que colégio, uma relação de amor.
Após entrega de cargos, delegados se reúnem para discutir PEC do teto
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| Foto: Ascom/adpeb |
O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado da Bahia (ADPEB) convocou uma nova assembleia para a sexta-feira (14), a fim de discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do teto de servidores, que está em pauta na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), como parte da reforma administrativa do governo Rui Costa. A matéria foi aprovada em comissões nesta quinta (13) e será votada em plenário na próxima segunda-feira (17).
A última assembleia, na terça-feira (11), havia decidido pela entrega de cargos de parte dos delegados.
A nova reunião será para apresentação e discussão pelos delegados de uma proposta de emenda à PEC, depois de reuniões entre o delegado geral e diretores de departamento com membros do governo. Eles aguardam agora o texto final da emenda à proposta.
A categoria foi uma das que protestaram também contra o reajuste da alíquota previdenciária de 12% para 14%, aprovado com votos da bancada do governo, na quarta-
Prefeitura de Ipiaú intensifica manutenção da iluminação pública
Esta semana, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Infraestrutura, esteve realizando a reposição de lâmpadas, troca de braços, bem como a manutenção corretiva com a substituição de reatores, em diversos bairros do município.
"Esperamos proporcionar a população, mais conforto e segurança com as melhorias na iluminação. Sabemos o quanto a iluminação é importante para a segurança das pessoas, por isso, cada vez mais, estamos investindo e melhorando esse serviço e contamos com a ajuda da população em relação aos casos de vandalismo", reforça a Prefeita Maria das Graças Mendonça.
O trabalho de manutenção e reposição é feito de forma permanente pela administração municipal em toda a extensão do município. Porém, esse atendimento foi intensificado, após processo licitatório, que permitiu a aquisição de material elétrico necessário.
Os serviços estão sendo executado pela Diretoria de Iluminação Pública, de acordo com as demandas existentes, que vão desde a troca de lâmpadas queimadas até manutenção do sistema de iluminação pública. Para suprir essas demandas, a frente de trabalho foi iniciada nas regiões da rua Jequié, rua Protógene Jaqueira, rua Antônio Marques Filho, no Distrito de Córrego de Pedras, dentre outras localidades, conforme o cronograma da pasta.
O Secretário de Infraestrutura, Henrique Romano, informou que a equipe vem trabalhando de forma intensificada para realizar reparos e manter a cidade bem iluminada. “Esse serviço deverá ocorrer em todos os bairros de nossa cidade”, reforça. (Dircom/Prefeitura)
Secretaria de Educação de Ipiaú divulga período de renovação de matrícula na Rede Municipal para o ano de 2019
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Educação, divulgou nesta quarta-feira (12), as datas de renovação da matrícula para os estudantes da rede municipal de ensino. As inscrições poderão ser feitas presencialmente na unidade escolar em que o estudante está matriculado. Em caso de não confirmação da renovação de matrícula no prazo estabelecido na portaria, o aluno automaticamente perderá a vaga.
Os responsáveis interessados em realizar matrículas para a rede municipal de ensino nas unidades escolares de educação (Do 1º ao 9º período), incluindo ciclo de alfabetização infantil (1º e 2º anos) e creches, deverão comparecer entre 17 e 28 de dezembro.
Já para os para alunos novos e os ‘da casa’ após os resultados finais de recuperação deste ano letivo, o prazo para confirmar a matrícula começa em 31/12 e segue até o dia 18 de janeiro de 2019.
O aluno responsável (quando maior de 18), também deve confirmar a matrícula na unidade escolar que estuda mediante sua assinatura no termo de renovação.
CRECHES
A organização da matrícula para as creches municipais, atendem aos critérios em anexo para tornar justo o ingresso das crianças que mais precisam da instituição, em consonância com a Meta 1 da Lei 13.005/2014 (PNE).
Maiores informações: (73) 3313 – 2042
(Dircom/Prefeitura)
Tenho vivido dias extremamente difíceis, afirma Aécio em despedida do Senado
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| Foto: Marri Nogueira/ Agência Senado |
No último discurso na tribuna do Senado, na quarta-feira (12), Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou estar vivendo “dias extremamente difíceis”. O deputado federal eleito, que chega aos últimos dias de mandato como senador, foi alvo de investigações da Operação Ross nesta semana por compra de apoio político, com base nas delações de Joesley Batista e Ricardo Saud, da JBS.
“Eu tenho vivido dias extremamente difíceis, vocês podem imaginar, mas eu não perco a minha fé”, disse, em um discurso de vinte minutos.
Ao comentar a gravação de conversa em que pede R$ 2 milhões a Joesley sob o pretexto de pagar advogados, Aécio disse que “cometeu um erro” e que a sugestão do empresário fez parte de uma “história armada” para que ele se visse “livre dos inúmeros crimes que havia cometido”.
O senador ainda fez ataques ao delator da JBS. “Quero reiterar a cada companheiro que aqui está que fiquem atentos porque o que se busca, na verdade, dando voz e credibilidade ao que diz o senhor Joesley, repito, cuja delação foi questionada pela PGR [Procuradoria-Geral da República] pelas suas mentiras e pelas suas omissões, nós estamos seguindo um caminho para absolver o culpado e condenar o inocente. E sei que este não é o papel da Justiça brasileira”, afirmou Aécio.
PF mira desvio de R$ 13 mi no Ministério do Trabalho em nova fase de operação
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| Foto: Divulgação/ PF |
A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (13) a quinta fase da Operação Registro Espúrio, que apura suposto esquema de desvio de recursos no Ministério do Trabalho.
Na nova etapa, os investigadores cumprem 14 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília, Goiânia, Anápolis e Londrina.
Os agentes recolhem material na sede do ministério, em Brasília. Um dos alvos da operação é a advogada Julianna Machado Arantes Moretto, sobrinha do deputado Jovair Arantes (PTB-GO) e irmã do ex-secretário da pasta Leonardo Arantes. Os dois já são investigados na Registro Espúrio.
Investiga-se o desvio de valores da Conta Especial Emprego e Salário (CEES) para sindicatos e federações, por meio de pedidos fraudulentos de restituição de contribuição sindical.
O consultor jurídico do ministério, Ricardo Santos Silva Leite, suspeito de envolvimento nos crimes em apuração, foi afastado do cargo pelo Supremo.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, outro alvo das buscas é o ex-superintendente da pasta no Distrito Federal Maurício Moreira da Costa Júnior.
Outros investigados são advogados, servidores públicos e pessoas ligadas ao Sindicato dos Trabalhadores na Indústria e Distribuição de Cerveja, Sucos e Bebidas no Estado de Goiás (Sindibebidas-GO).
De acordo com a PF, após análise e cruzamento de dados, constatou-se que a “organização criminosa desviou pelo menos R$ 12,9 milhões da conta”.
O inquérito sobre o caso diz que o grupo investigado arregimentava entidades interessadas na obtenção fraudulenta de restituições de contribuição sindical supostamente recolhidas indevidamente ou a maior na conta.
Os pedidos, então, seriam manipulados, com o reconhecimento indevido do direito ao crédito.
Os valores, sustenta a PF, eram transferidos da para a conta da entidade interessada, com posterior repasse de um percentual para os servidores públicos e advogados integrantes do esquema.
Os crimes sob investigação são de corrupção, peculato, lavagem de dinheiro e falsificação de documento público.
Em outras fases, a Registro Espúrio mirou o envolvimento de políticos ligados ao PTB e ao Solidariedade em corrupção no ministério.
Prefeitura de Ipiaú realiza Natal Encantado com entrega de mais de 3 mil brinquedos neste domingo (16)
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| Foto: Dircom/PMI |
Mais uma vez, o festejo natalino começará mais cedo em Ipiaú. No próximo domingo (16), a Praça Rui Barbosa com certeza ficará lotada com crianças que participarão do Natal Encantado, organizado pela Diretoria de Cultura e Comissão de Eventos, por meio das Secretarias de Educação e Ação Social. Além de uma extensa programação de atividades que começará a partir da sexta-feira, dia 14 e distribuição de lanches preparados pela Cantina Central, mais de três mil brinquedos serão entregues para crianças carentes do município e alunos das Escolas da Rede Pública Municipal no domingo.
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| Foto: Dircom/PMI |
Como no ano anterior, o Papai Noel marcará presença, onde as crianças se divertirão com a recreação comandada por Caio Braga e ‘Tia Dani’. Também fará parte do evento, o Coral Municipal formado por alunos das escolas e apresentações culturais. Com certeza, animação não faltará! A programação oficial com datas e horários das apresentações serão divulgadas nas redes sociais do órgão nos próximos dias. *Horários e ordens de apresentações poderão sofrer alterações.
- 14/12 - Apresentação das Escolas Municipais (Abertura 19:00h) Escola Leovícia Andrade com a exposição dos Saltibancos
- 15/12 - Coral Municipal - (À partir das 20h)
- 16/12 - Entrega de Brinquedos com a participação do Papai Noel, recreação com Caio e Tia Dani e lanches (À partir das 15h)
- 22/12 – Coral Municipal (À partir das 20h)
(Dircom/Prefeitura)
Prefeitura aguarda autorização da justiça para pagar funcionários da Garbo
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| Foto: Divulgação |
Empenhada em solucionar a questão do atraso de pagamento que a empresa “F2
Empreendimentos”, também conhecida como “Garbo”, contratada para fornecer profissionais atuantes em serviços gerais, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Procuradoria Jurídica do Município, na pessoa da Drª. Isabelle Vellúcia de Araújo, interpôs uma ação com um pedido de liminar para que a Justiça autorize a prefeitura efetuar o pagamento dos 115 trabalhadores que não receberam seus vencimentos correspondentes aos meses de outubro e novembro. A expectativa é de que isso ocorra o mais breve possível.
Farta documentação foi anexada ao pedido encaminhado à justiça, tendo em vista que a empresa não emitiu as notas ficais referentes ao repasse da verba correspondente aos vencimentos citados e ainda deixou de recolher o FGTS dos trabalhadores, assim como cumprir com outras obrigações trabalhistas e previdenciárias.
Recentemente, a prefeitura rescindiu o contrato com a F2 Empreendimentos em decorrência do descumprimento de cláusulas contratuais por parte da empresa. Dentre tais clausulas descumpridas, constam a falta da caução que é uma retenção feita pelo contratante como garantia do cumprimento do serviço prestado e a falta das notas fiscais, além do descumprimento de um Termo de Conduta firmado com o município.
Polícia Militar prende suspeitos de tráfico de drogas em Dário Meira
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Por volta das 21h, dessa terça-feira, 11/12/18, após várias denúncias feitas através de telefone à guarnição da 55ª CIPM/Dário Meira, de venda de drogas nas imediações da localidade conhecida como Curral, a guarnição com apoio da Guarda Municipal de Dário Meira, passou a diligenciar para identificar os possíveis autores.
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| Material apreendido e apresentado à Depol de Dário Meira |
Após procederem com várias abordagens, obteve êxito, ao encontrar com os indivíduos uma quantidade razoável de produto análogo a maconha E OUTROS OBJETOS.
Todo material apreendido: Substância análoga a maconha, a quantia de oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos, 2 celulares, 3 bicicletas aro 26 , 2 relógios, 14 cigarros eight, 2 isqueiros, 3 correntes de aço, assim como os suspeitos; Luan Batista Nascimento 15/08/99, Guilherme Lima da Silva 08/06/96, Eduardo Ferreira Souza 12/05/98, Eduardo Paiva de Almeida foram apresentados à delegacia de Dário Meira
Fonte: Ascom/55 CIPM
Prefeitura de Ipiaú promove Copinha de Futsal SUB-17 de Base no próximo sábado (15) no Ginásio de Esportes
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| Foto: Divulgação/Dircom PMI |
Visando uma maior participação da juventude ipiauense em projetos destinados a eles e proporcionando momentos de interação e lazer, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Diretoria de Esportes, promoverá no próximo sábado (15), a Copinha de Futsal SUB-17 de Base.
O evento acontecerá no Ginásio de Esportes Clériston Andrade, à partir das 14:00h. A expectativa é que diversas pessoas prestigiem o evento, que tem o objetivo de promover e levar esporte, lazer e entretenimento para a comunidade. A entrada para assistir aos jogos é gratuita.
Após a municipalização promovida pela Prefeita Maria das Graças, o Ginásio de Esportes Clériston Andrade voltou a ser palco de grandes competições de futsal, onde reúne centenas de pessoas, ganhando a utilidade que merece, onde a população pode desfrutar do centro esportivo. (Dircom/Prefeitura)
Rui Costa participa de encontro com Moro nesta quarta (12)
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| Foto: Ulisses Dumas/Divulgação |
A reunião foi agendada para às 9h15, no Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). De acordo com a Secom-BA, o presidente do Superior Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, o presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, e o ministro extraordinário da Segurança Pública, Raul Jungmann, também devem participar do evento.
O tema central do encontro será a segurança pública, mas detalhes sobre a pauta que será levada pelo governador baiano não foram divulgados.
Governadores discutem hoje segurança pública; Moro deve participar
Segurança pública será o tema central da segunda reunião dos governadores eleitos e reeleitos, que ocorre hoje (12) em Brasília, na sede do Conselho Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Até ontem à noite, 25 governadores e um vice-governador haviam confirmado presença. O futuro ministro da Justiça e da Segurança Pública, Sergio Moro, também deverá participar do debate.
O encontro é organizado pelos governadores eleitos do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), e de São Paulo, João Doria (PSDB). Além de Moro, vão participar os presidentes do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, e do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, bem como o ministro da Segurança Pública, Raul Jungmann.
Na última reunião, em novembro, os governadores combinaram que levariam para debate temas consensuais. Foram definidos 13 assuntos prioritários dos estados. Algumas propostas, como as reformas da Previdência, administrativa e tributária, são listadas como necessárias, mas os governadores não têm posição conjunta sobre quais pontos devem ser aprovados.
Por Luiza Damé - Repórter da Agência Brasil Brasília
Comissão da Câmara aprova restrição de foro a chefes dos três Poderes
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
A comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a extinção do foro privilegiado para autoridades, com exceção dos chefes dos três Poderes, aprovou hoje (11), por unanimidade, o parecer do relator, deputado Efraim Filho (DEM-PB). A proposta ainda será apreciada pelos plenários da Câmara e do Senado.
Se a medida for aprovada, o foro privilegiado ficará restrito a cinco autoridades: o presidente da República e o vice; além dos presidentes da Câmara dos Deputados, do Senado e do Supremo Tribunal Federal. No entanto, por se tratar de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), o texto esbarra no impedimento de alterações à Constituição durante vigência da intervenção federal – em vigor, até 31 de dezembro, no Rio de Janeiro e em Roraima.
Atualmente, fazem jus ao foro por prerrogativa de função os ministros, governadores, prefeitos, chefes das Forças Armadas e todos os integrantes (em qualquer esfera de poder) do Legislativo, do Ministério Público, do Judiciário e dos tribunais de contas, que são julgados em instâncias superiores em caso de crime comum.
Segundo o relator da PEC, atualmente o foro privilegiado abrange mais de 54 mil autoridades, o que retira seus processos da justiça comum de primeira instância. “Para combater a corrupção, é preciso combater sua irmã gêmea, a impunidade”, disse Efraim Filho.
Apesar da redução de foro, a PEC não impactará em casos de crimes de responsabilidade, tratados por lei específica e direcionada a presidente da República, ministros de Estado e do STF, governadores e secretários estaduais, e no Decreto-Lei 201/67, quanto a prefeitos e vereadores.
Foro privilegiado
O foro por prerrogativa de função não é um privilégio da pessoa, mas do cargo que ela ocupa. O mecanismo é garantido a determinadas autoridades por haver, segundo o entendimento da lei, a necessidade de proteção do exercício de determinada função ou mandato, que depende do cargo que a pessoa a ser julgada ocupa.
O Artigo 5º Constituição estabelece que todos os brasileiros e estrangeiros residentes no país são iguais perante a lei, mas o foro por prerrogativa de função, mais conhecido como foro privilegiado, pode ser considerado uma exceção a essa regra.
Suprema Corte
A restrição do foro privilegiado foi decidida, por unanimidade, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em maio. Os ministros aplicaram o entendimento segundo o qual só devem permanecer no Supremo processos contra deputados e senadores cujos supostos crimes tenham sido cometidos durante e em razão do mandato.
A decisão provocou forte reação dos parlamentares, que se movimentam para que a PEC que estende a limitação do foro fosse aprovada rapidamente. Entretanto, expectativa dos parlamentares de suspender a intervenção no Rio de Janeiro para votar a matéria, não se concretizou.
Por Heloisa Cristaldo - Repórter da Agência Brasil Brasília
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