TCM recebe mais uma denúncia contra Prefeito de Ipiaú

17/jul/2011 . 22:28 | PostAuthorIcon Autor: Redação Notícias de Ipiaú

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Já que os vereadores de Ipiaú, não tomaram providências, o radialista Márcio Martins, mais uma vez, denunciou o oprefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo no Tribunal de Contas dos Municípios. Veja:

Ao
Tribunal de Contas dos Municípios
Salvador-BA
MD Presidente Dr. Paulo Maracajá

Senhor presidente,

Exercendo meu direito de cidadão de denunciar irregularidades da administração pública ao Tribunal de Contas dos Municípios, venho por meio desta, solicitar deste Tribunal de Contas dos Municípios a apuração de irregularidades no município de Ipiaú, que vem desrespeitando o principio da publicidade e, consequentemente, os princípios da Legalidade, Igualdade, Impessoalidade, Moralidade e da probidade, pois desde o dia 09 de junho não publica qualquer ato da administração no Diário Oficial do Município (ver em anexo cópias do Diário).

Neste período, diversos contratos foram firmados e nenhum resumo foi colocado publicamente, conforme determina no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e o Artigo 3º da Lei de Licitações. A administração municipal sequer publica as licitações no Diário Oficial, que virou peça decorativa no Município de Ipiaú.

“A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo.”
José Afonso da Silva

Recentemente o prefeito Deraldino Alves de Araújo contratou diversas bandas para a festa de São Pedro e até hoje (quase um mês depois) não se tem qualquer informação para a população.

O Princípio da Publicidade constitui-se em importante meio de controle para a Sociedade das ações realizadas por seus agentes políticos e executivos, uma vez que é a própria transparência de uma gestão, aspecto de menor importância para o prefeito de Ipiaú.

Diante do exposto, solicito providência deste Tribunal de Contas dos Municípios, no sentido de evitar mais uma vez que o prefeito Deraldino Alves de Araújo continue passando por cima das leis e rasgando a Constituição Federal.

Márcio Martins Barbosa
Radialista
RG nº 06579296-38

Mulher morre engasgada com sêmen do amante em motel

Na capital do Rio Grande do Norte, Natal, uma tragédia sexual provocou a morte de uma mulher. Ela teria se engasgada com o esperma do amante, na reta final da relação durante a prática oral. O caso aconteceu na tarde do último domingo (27). A Polícia Civil e o ITEP interditaram o local. O amante da mulher, que tinha 28 anos e seis de casada, disse que, ao perceber que ela teria sido engasgada ligou para os funcionários do motel, e em seguida para o marido dela. “Eu estava tão desesperado que peguei o celular dela e liguei para o marido dela e contei tudo. Gritei no telefone: corre, vem pra cá que sua mulher está morrendo engasgada com o meu sêmen”, disse o amante a nossa reportagem.
O marido, e agora viúvo, não acreditou na ligação do amante da sua esposa. Pensou que se tratava de trote e desligou o telefone. Em seguida, uma nova ligação, desta vez dos funcionários do Motel, confirmando a tragédia, fez o esposo acreditar. A Polícia Civil abriu inquérito para apurar o caso. O Delegado responsável pelas investigações disse que só vai falar com o G17 após concluir o inquérito.

Fonte: Folha do Sertão com Blog do Tutim

CONVITE



Companheiros e companheiras, venho através deste informar que as reuniões que acontecem todas as quartas-feiras na casa do companheiro Feliciano, excepcionalmente nesta, dia 20/07, será na casa do pré-candidato Cacau do A C M. Colocando em prática o nosso projeto que foi aprovado na reunião do dia 06/07, de reuniões itinerantes, aproximando o partido dos seus filiados e simpatizantes, para que possamos analisar melhor nossa caminhada em 2012. Sua presença será de extrema importância.
Local: Sede da Associação dos moradores do AC M
Horário 19:30

Valdirene Lisboa
 Ass. do deputado Marcelino Galo

Chefe da polícia britânica se demite após escândalo de grampo telefônico

O comissãrio-chefe da Polícia Metropolitana de Londres, Paul Stephenson, pediu demissão neste domingo (17) após acusações sobre grampos telefônicos e suborno envolvendo o tabloide britânico "News of the World", fechado na semana passada.
A demissão ocorreu no mesmo dia em que a ex-diretora da filial britânica do jornal e ex-braço-direito de Murdoch, Rebekah Brooks, foi detida em Londres por causa das escutas ilegais.
Em uma declaração a canais de TV do país, Stephenson alegou que não tinha conhecimento sobre a magnitude das acusações de grampos no "News of the World", de propriedade da News International, parte do império de mídia News Corp, do empresário Rupert Murdoch.
Stephenson (Foto: Arquivo/Reuters)

A polícia britânica tem sido criticada por alegações de aceitar dinheiro do "News of the World" e outros jornais e de não fazer nada para investigar as acusações de grampos telefônicos. O tabloide teria interceptado ilegalmente milhares de celulares de políticos, celebridades e membros de famílias reais, entre outros, em busca de notícias exclusivas. Desde 2007, apenas duas pessoas foram presas.
Stephenson teria se mantido até setembro de 2010 como consultor na Polícia Metropolitana de Londres a Neil Wallis, ex-subdiretor do tabloide sensacionalista, detido esta semana pelo escândalo dos grampos. Sua recente viagem por cinco semanas a um balneário de luxo, avaliada em quase R$ 30.500, teria sido paga pelo jornalista, segundo jornais britânicos.
Stephenson disse que não quer que as críticas à sua conduta atrapalhem a missão da polícia de garantir a segurança nos Jogos Olímpicos de Londres, no ano que vem.
O primeiro-ministro britânico, David Cameron, disse neste domingo que "entende e respeita" a demissão de Stephenson.

Na próxima terça-feira (19), Murdoch e seu filho James, presidente do império na Europa, serão convocados a comparecer a um comitê parlamentar britânico para explicar o que aconteceu.

Confira a tabela da Seleção de Ipiaú no Intermunicipal 2011


Por: Marcelo Martins
A Seleção de Ipiaú estreia no dia 31 de julho no estádio Tesourão contra a Seleção de Ibirataia no Campeonato Intermunicipal 2011. A Tabela e o regulamento foram divulgados na Assembleia Geral deste sábado (16/07), em Salvador, quando as 64 ligas do interior estiveram presentes. A LDI esteve representada pelo ipiauense Walter Luiz Lima Filho “Pisca”, que também é delegado da Federação Bahiana de Futebol.

O grupo de Ipiaú está formado com:

Ipiaú
Ibirataia
Ituberá
Itagibá

Confira os jogos:

31/07 – Ibirataia X Ipiaú, em Ibirataia

07/08 – Ipiaú X Itagibá, em Ipiaú

14/08 – Ituberá X Ipiaú, em Ituberá

21/08 – Ipiaú X Ituberá, em Ipiaú

28/08 – Itagibá X Ipiaú, em Itagibá

04/09 – Ipiaú X Ibirataia, em Ipiaú

Homens arrombam caixas eletrônicos de banco e provocam incêndio na Vitória

Redação CORREIOAtualizada às 17h50
O arrombamento de três caixas eletrônicos do Banco Santander, localizado no Corredor da Vitória, acabou causando um incêndio no edifício. O banco fica próximo ao museu Carlos Costa Pinto.
Segundo informações da Central de Polícia, os bandidos utilizaram um maçarico para abrir os caixas. Durante a ação criminosa, houve um curto-circuito em uma das máquinas que acabou causando um incêndio. Não se sabe quantos homens participaram de ação, nem como eles fugiram.
De acordo com o tenente Sales, do 18º Batalhão de Polícia Militar (Centro Histórico), o gerente do banco foi chamado e foi constatado que os bandidos roubaram o dinheiro dos três caixas. O banco não informou a quantia. "Eles levaram tudo. Quando estavam arrombando o terceiro caixa, pegou fogo, soou alarme, e foi aí que eles fugiram".

Um dos três caixas arrrombados no banco Santander acabou pegando fogo
Os bombeiros foram enviados ao local e solicitaram o apoio da Polícia Militar por se tratar de um banco. Quando chegaram ao local, depois de apagar o fogo, perceberam que um dos caixas estava totalmente aberto, quando foi percebida a ação criminosa. Logo depois, perceberam sinais de adulteração nos outros dois caixas.
Os ladrões levaram todo o material usado no arrombamento na fuga. A polícia faz buscas na região.

TCM recebe mais uma denúncia contra prefeito de Ipiaú


Já que os vereadores de Ipiaú, não tomaram providências, o radialista Márcio Martins, mais uma vez, denunciou o oprefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo no Tribunal de Contas dos Municípios. Veja:

Ao
Tribunal de Contas dos Municípios
Salvador-BA
MD Presidente Dr. Paulo Maracajá

Senhor presidente,

Exercendo meu direito de cidadão de denunciar irregularidades da administração pública ao Tribunal de Contas dos Municípios, veio por meio desta, solicitar deste Tribunal de Contas dos Municípios a apuração de irregularidades no município de Ipiaú, que vem desrespeitando o principio da publicidade e, consequentemente, os princípios da Legalidade, Igualdade, Impessoalidade, Moralidade e da probidade, pois desde o dia 09 de junho não publica qualquer ato da administração no Diário Oficial do Município (ver em anexo cópias do Diário).

Neste período, diversos contratos foram firmados e nenhum resumo foi colocado publicamente, conforme determina no artigo 37 da Constituição Federal de 1988 e o Artigo 3º da Lei de Licitações. A administração municipal sequer publica as licitações no Diário Oficial, que virou peça decorativa no Município de Ipiaú.

"A publicidade sempre foi tida como um princípio administrativo, porque se entende que o Poder Público, por ser público, deve agir com a maior transparência possível, a fim de que os administrados tenham, a toda hora, conhecimento do que os administradores estão fazendo."
José Afonso da Silva

Recentemente o prefeito Deraldino Alves de Araújo contratou diversas bandas para a festa de São Pedro e até hoje (quase um mês depois) não se tem qualquer informação para a população.

O Princípio da Publicidade constitui-se em importante meio de controle para a Sociedade das ações realizadas por seus agentes políticos e executivos, uma vez que é a própria transparência de uma gestão, aspecto de menor importância para o prefeito de Ipiaú.

Diante do exposto, solicito providência deste Tribunal de Contas dos Municípios, no sentido de evitar mais uma vez que o prefeito Deraldino Alves de Araújo continue passando por cima das leis e rasgando a Constituição Federal.

Márcio Martins Barbosa
Radialista
RG nº 06579296-38

COLUNA A TARDE: O BRASIL DOS CONFORMISTAS






De repente, provocado talvez pelo correspondente do jornal espanhol “El País”, Juan Arias, que se interroga a razão de os brasileiros não se indignarem diante do quadro de corrupção deslavada que se espraia no Brasil, chegam-me indagações semelhantes. Partiu do jornalista certamente referenciando-se no que acontece na Espanha, mas por outro motivo: crise econômica. Os espanhóis estão realizando movimentos denominados “Marcha dos Indignados”, e uma delas, que partiu de Valencia, deve chegar a Madrid no próximo dia 23. Aqui, a República dá sinais de apodrecimento moral e ético. Um processo que não começou agora, mas, sim, de há muito, de modo que se transformou em lugar comum imaginar-se que a corrupção está enraizada nas origens do povo brasileiro. Não é verdade. Clique aqui e leia a coluna completa publicada no jornal A Tarde deste domingo (17).
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Ipiaú: Independente e Fluminense fará final no proximo domingo.

Terminou agora a pouco afinal do segundo turno do campeonato da cidade, transmitido com muita competência pela equipe de esporte da Radio livre Fm de Ipiaú. Durante o tempo os noventa minutos o jogo foi muito fraco, com muitas faltas e pouco futebol, chegando ao final sem marcação de gol ao que levou a disputa para as cobranças de penalidades na qual o Fluminense foi mais eficiente ganhando do Juventude por 3x2 em cobranças alternadas, levando assim o Fluminense para disputar do titulo com o Independente campeão do primeiro turno no próximo domingo, 24/07/11.
Segundo o secretario de ação social da prefeitura de Ipiaú, Sr, Janatan pires e secretario de esporte, Sr. Beto de Chico que falaram com a nossa reportagem no estádio, a premiação será:  Campeão R$ 5.000,00, vice- Campeão,R$ 2.000,00 e 3º lugar levará R$1.000,00 

Comentário do leitor:De Gennyffer SAMPA 2011

De: Gennyffer SAMPA 2011

Olá,

Caro Empresário Eduardo Pereira Alves “DU”.


Refletindo sobre assuntos pertinentes às questões socioeconômica, política e governamental de cunho democrático, cabe ressaltar como referência o olhar de um cidadão brasileiro Ipiauense, cuja marca de sua popularidade democrática é resultante de sua origem humilde.

Filho de agricultor, viveu a fase da sua infância e adolescência correndo entre planícies, montanhas e florestas da zona rural, riquezas naturais, banhadas por cascatas, queda d’águas e vales do Rio de contas, Fazenda “Mané Grande” e adjacências. Ao cair da tarde lá se encontrava contemplando o horizonte , revoada de pássaros nativos, vivendo e revivendo com intensidade àquela realidade que só a natureza nos oferece.

Hoje, Empresário conceituado, empreendedor com resultados de excelência, nobreza de espírito e idoneidade de caráter comprovada.
Cidadão comprometido com as causas sociais do seu povo, com o importante compromisso voltado a busca de soluções para os problemas socioeconômico e político em prol das populações menos favorecidas, especialmente porque que faz parte integrante desta luta, e do começar de um processo de renovação junto ao povo Ipiauese, rumo ao vôo da vitória.

Parabéns “DU” um abraço a todos.
16 de Julho de 2011 23:42

RéGIS QUER REGIãO METROPOLITANA DE JEQUIé

O deputado estadual Sandro Régis (PR) sugeriu ao Executivo a criação da Região Metropolitana de Jequié (RMJ), sudoeste do estado. O parlamentar quer que o governo envie projeto de lei à Assembleia Legislativa, que defenda a criação da RMJ. A região englobaria os municípios de Jequié, Aiquara, Apuarema, Barra do Rocha, Boa Nova, Dário Meira, Gongogi, Ibirataia, Ipiaú, Itagi, Itagibá, Jitaúna, Manoel Vitorino, Nova Ibiá, Ubatã, Itamari. Régis considera "que a vantagem de uma região metropolitana seria a prioridade nos programas federais e estaduais nas áreas de habitação, saneamento, transporte, além da possibilidade de criação de mecanismos de planejamento e aplicação de recursos, favorecendo a transferência de verbas". Jequié é um município de 151,895 mil habitantes e 3,2 mil m² de área, de acordo com informações do Censo 2010 realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A Bahia conta com duas regiões metropolitanas, a de Salvador e a recentemente criada de Feira de Santana. A perenização do Rio Jequiezinho, que passa pelos municípios de Maracás, Lafaiete Coutinho e Jequié, também é pleito da indicação de Sandro Régis na Assembleia.
(Juliana Almirante
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DELEGADA PEDE QUE CIDADãO NãO SAQUE DINHEIRO

Diante da frequência da ocorrência do crime conhecido como “saidinha bancária” em Salvador, a delegada Isabel Garrido – responsável pelas investigações do assalto a uma enfermeira que teve R$ 5,6 mil levados no Shopping Barra –, radicalizou. Em entrevista ao programa Jornal da Manhã da TV Bahia, nesta sexta-feira (15), ela fez um apelo para lá de polêmico aos cidadãos soteropolitanos. “A comunidade também tem que contribuir. Eu costumo advertir as pessoas que vêem na delegacia. Não saque. A gente não pode mais sacar dinheiro hoje. A gente tem que voltar a usar cheque, fazer débito em conta, medidas que dificultem a ação dos delinquentes”, sugeriu. A alternativa proposta por Garrido, entretanto, caiu como um prato cheio para o deputado federal governista (DF)-oposicionista (BA), Lúcio Vieira Lima (PMDB), que subsidia a sua crítica à administração estadual, sobretudo, na questão da segurança pública.”A delegada disse para não sacar em dinheiro em banco. Daqui a pouco o governo vai recomendar que a gente não saia de casa, não ande carro... Aonde é que vamos parar?”, ironizou, em contato com o Bahia Notícias.
(Evilásio Júnior

LAPA: REFORMA DEPENDE DE VERBA DA EMBASA




A Estação da Lapa, que sofre há anos com problemas de infraestrutura, sujeira e insegurança, pode finalmente ganhar a tão aguardada reforma. Tudo depende agora da renovação do contrato de concessão da Embasa, que pagará R$ 60 milhões à prefeitura para continuar responsável pelo fornecimento de água e saneamento em Salvador. Parte deste dinheiro – R$ 5 milhões – será destinado à realização de obras no terminal. Outros R$ 5 milhões serão usados para a construção de duas passarelas na avenida ACM e a maior fatia, de R$ 50 milhões, servirá para a substituição do asfalto da capital baiana. Para a liberação da verba, um convênio será firmado entre a prefeitura e a Embasa, com previsão de 10 dias para efetivação. De acordo com o secretário municipal da Casa Civil, João Leão, o edital para reforma da Lapa deverá ser lançado na próxima semana. A Secretaria de Transportes e Infraestrutura (Setin) explica, no entanto, que as intervenções serão emergenciais, já que a quantia é insuficiente para grandes alterações estruturais. Informações do jornal Correio.

Bancos têm 90 dias para instalar guarda-volumes


Constrangimento é uma das principais queixas dos clientes
As instituições financeiras em Salvador, que possuem porta giratórias de segurança com detectores de metais, ficam obrigadas a instalarem guarda-volumes, de utilização gratuita, para a população que desejar ter acesso ao interior do estabelecimento. A lei, idealizada pela vereadora Marta Rodrigues (PT), foi sancionada nesta sexta-feira (15) pelo prefeito da capital baiana, João Henrique (PP). Conforme Diário Oficial do Município, as instituições têm o prazo de 90 dias para adequação à norma, que entra em vigor a partir da sua data de publicação. Em caso de descumprimento a lei, os estabelecimentos serão notificados e, após um prazo de 15 dias da notificação, multados por cada dia em que a irregularidade persistir. “A instalação das portas de segurança sem oferecer ao usuário uma opção adequada para a guarda de objetos, dificulta o acesso além de gerar constrangimento, até mesmo ao profissional de segurança do estabelecimento que tem de realizar ilegais e constrangedoras revistas a bolsas, mochilas, pastas e pertences”, explica a edil.

PT e PMDB veem Dilma melhor na gestão do governo que da política

No balanço dos primeiros seis meses, o governo da presidente Dilma Rousseff manteve o PAC em movimento, a inflação sob controle e o desemprego em baixa. Mas ficou indelevelmente marcado pela "inoperância e indecisão" política, segundo os próprios aliados, entre os quais ministros de Estado e setores de cúpula do PT e do PMDB.
Nesse período, três ministérios importantes mudaram de mãos, a presidente foi envolvida numa discussão desgastante sobre homofobia que pouco ou quase nada tinha a ver com o Palácio do Planalto e foi e voltou em assuntos como a lei de acesso à informação e a prorrogação do decreto que limitou o pagamento dos restos a pagar do Orçamento.
O governo também saiu chamuscado em operações polêmicas, como a licitação do trem-bala e a fusão dos grupos Carrefour e Pão de Açúcar. Neste último caso, só ao fim do processo ficou-se sabendo que a presidente sempre fora contrária à participação do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimente Econômico e Social) no negócio, que fora tocado de maneira autônoma pelo presidente do banco. Mas não é possível julgar o semestre de Dilma pelos discursos inflamados no Congresso, inclusive dos aliados. Na ponta do lápis, a presidente fechou os primeiros seis meses com saldo positivo. A rigor, seu único revés no Legislativo ocorreu na votação do Código Florestal, quando os partidos aliados aprovaram emenda que permite a concessão de anistia a desmatadores.
Essa derrota foi escriturada na conta de Dilma mais pelas trapalhadas da coordenação política do governo, que só agora, passados quase 40 dias depois da demissão do ex-ministro Antonio Palocci da Casa Civil, começa a ganhar um 'espírito de equipe' e alguma articulação. Foram os líderes de Dilma que declararam a contrariedade da presidente com a emenda.
Neste final de semestre, o Planalto também evitou, sem muito esforço, o depoimento, em comissão do Congresso, do petista Expedito Veloso, que poderia dar vida nova ao "escândalo dos aloprados" --a suposta encomenda de um dossiê falso contra José Serra (PSDB) nas eleições de 2006. Da mesma forma como conseguira evitar a convocação do ex-ministro Antonio Palocci para falar sobre o fantástico desempenho de sua empresa de consultorias, a Projeto: mantendo plantão nas comissões do Senado e da Câmara, até o "cochilo" na Comissão de Agricultura.
Dilma impôs o nome do novo ministro dos Transportes, Paulo Passos, para o lugar do senador Alfredo Nascimento (PR-AM). E o diretor-geral em férias do Dnit, Luiz Antonio Pagot, passou pelas comissões do Congresso sem provocar o estrago que prometia nas entrelinhas das entrevistas. Mas até atingir esse grau de conforto o governo Dilma andou a reboque de uma agenda negativa, no fio da navalha e deixou pendências para a reabertura do Congresso, no início de agosto.
Nos últimos dias, Dilma elogiou pelo menos três vezes, publicamente, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Algo dispensável, tendo em vista o histórico do relacionamento entre os dois. Na realidade, a presidente tinha uma boa razão: Lula estava incomodado - e os lulistas enfurecidos --com os repetidos elogios de Dilma ao ex-presidente tucano Fernando Henrique Cardoso. Exagerados, segundo a ótica do lulismo e do PT como um todo.
Bem disfarçada no início, ganhou corpo no barulho da política a divisão entre "lulistas" e "dilmistas" no governo. Divisão notada também na base aliada, particularmente no PMDB do Senado. No último governo Lula, os senadores José Sarney e Renan Calheiros eram atendidos por Lula em palácio fora da agenda. Atualmente, Sarney até pode se considerar um privilegiado. Conta-se nos dedos os parlamentares que foram recebidos sozinhos por Dilma. O presidente do Senado é um deles.
A queixa dos lulistas do PT e do PMDB é que Dilma poderia distender o clima nas relações com FHC, mas não precisava repartir com o PSDB o êxito do crescimento econômico ocorrido na era Lula. O ex-presidente manteve esse relacionamento em clima de Fla-Flu eleitoral desde que recobrou o fôlego político, após o mensalão, e com isso ganhou mais duas eleições presidenciais.
O ex-presidente também demonstrou a interlocutores do PT insatisfação com o fato de o Palácio do Planalto deixar correr sem resposta a versão de que recebera uma "herança maldita" do governo passado. Palocci e o ex-ministro dos Transportes Alfredo Nascimento, por exemplo. Em resumo, o que havia de ruim o atual governo herdara do passado.
O ambiente no Palácio do Planalto também ficou tenso no episódio do afastamento de Luiz Antonio Pagot do Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
Pagot tratou do assunto com Gilberto Carvalho (Secretaria Geral), reconhecidamente o ministro de Lula no Palácio do Planalto, e a conversa resultou em versões distintas que serviram apenas para alimentar o clima de intriga. Dilma teria puxado as orelhas de Carvalho, diz uma versão que o Planalto afirma ser tão verdadeira quanto uma nota de R$ 3.
No PT e nos partidos aliados, Dilma foi acusada de demorar a reagir à crise do ministro Antonio Palocci e de se precipitar no caso do ministério dos Transportes.
No final saíram os ministros e dirigentes acusados de montar um esquema de cobrança de propina nos Transportes, mas o ministério continua na área de influência do PR. Trata-se de contencioso mal resolvido em escala para o segundo semestre.
A crítica entre os aliados de Dilma é que falta ao governo da presidente um "centro político". Ideli Salvatti (Relações Institucionais) faz bem a parte social e pode até ter sucesso na articulação parlamentar. Mas não é um nome para "pensar" o governo.
A falta de articulação, antes e depois de Ideli, é que teria levado a presidente a entrar em divididas desfavoráveis, como no Código Florestal, e depois mudar várias vezes de opinião sobre o mesmo assunto, caso específico da lei que acaba com o sigilo eterno dos documentos oficiais. O próprio PT fez chegar à presidente que sua posição histórica era pelo fim do sigilo dos documentos ultrassecretos, após determinado período (50 anos, no caso do projeto em tramitação). Deve ser registrado que o comando PT também atribuiu parte do "bate-cabeça" à comunicação social do governo.
No caso do PT, especificamente, causou impacto o parecer do procurador Roberto Gurgel em suas alegações finais ao processo do mensalão. A expectativa no partido era que o ex-ministro José Dirceu fosse excluído do processo, por falta de provas, a exemplo do que ocorreu com Luiz Gushiken, outro ex-ministro integrante do núcleo duro de governo no primeiro mandato. Um dia depois de ser reconduzido no cargo, Gurgel não só manteve Dirceu como réu do mensalão, como dedicou um terço das alegações finais ao todo ex-poderoso ministro de Lula.
Boa parte do PT culpa o ministro José Eduardo Cardozo (Justiça) por nem ao menos suspeitar do parecer de Gurgel. A defesa dos aliados do ministro é que ele realmente encara o Ministério Público Federal como um órgão autônomo. O julgamento do mensalão deve ocorrer no primeiro semestre de 2012. Se Dirceu for condenado, ficará mais dez anos sem poder disputar uma eleição --em 2014 acabam os oito decretados pela Câmara na cassação de seu mandato, mas então ele cairia na lei da ficha limpa, por ter sido condenado por um colegiado.
Cardozo, provavelmente, está sendo injustiçado no PT: Gurgel não tinha como recuar em relação a Dirceu depois que o ex-procurador Antonio Fernando o identificara como "chefe da quadrilha" do mensalão. Agora, ao ampliar o libelo contra o ex-ministro talvez tenha facilitado sua absolvição no Supremo, pois há certo consenso entre os advogados que atuam nos tribunais superiores de que o processo não apresenta prova contra o ex-ministro.
folha.com
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UBATÃ: TRE DETERMINA RETORNO DE EX-PREFEITO



Após 14 meses de constantes adiamentos, o Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) determinou na manhã desta sexta-feira (14) o retorno do ex-prefeito Agilson Muniz (PCdoB) ao Executivo municipal. Por 4 votos a 2, os desembargadores decidiram que o atual gestor, Edson Neves (DEM), deve deixar imediatamente o cargo. O desembargador Cássio Miranda, que havia pedido vista do processo nesta quinta-feira (14), emitiu seu voto nesta manhã e pôs um ponto final no impasse, que já se desenrolava há 400 dias. De acordo com o advogado de Muniz, Ademir Passos, a previsão é que Neves deixe a administração municipal já na próxima segunda-feira (18). “Ele vai deixar o município em situação difícil. O prédio da prefeitura está sem energia desde quarta-feira e o mercado municipal teve a luz cortada ontem”, denunciou o causídico. Neves assumiu o cargo em 2010, após Muniz ter sido afastado sob a acusação de abuso de poder econômico, nas eleições de 2008. O democrata, que ficou em segundo lugar na disputa, pediu à Justiça o bloqueio das contas da prefeitura logo após tomar posse, e deixou fornecedores sem pagamento por oito meses. (Patrícia Conceição
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Será que o prefeito não quer a Guarda Municipal?


A criação da Guarda Municipal de Ipiaú foi sugerida ao prefeito  Deraldino Alves Araújo pelo vereador José Carlos Bispo dos Santos.
A proposição foi aprovada pelo plenário da Câmara na sessão ordinária do dia 5 de maio.
Acatando-a o prefeito poderá apresentar um projeto de Lei que será apreciado e votado pelos vereadores .
Carlinhos explicar que a Guarda Municipal se destinará a proteger o património, bens e instalações públicas municipal, bem como o meio ambiente, também poderá colaborar com os órgãos estaduais e estaduais, mediante solicitação dos mesmos, assim como atender situações excepcionais. O efetivo dessa guarda poderá chegar até 100 pessoas, entre homens e mulheres, enquanto a sua estrutura hierárquica envolverá um comanda te e um sub-comandante e quatro inspetores –chefes.
Só que já se passaram  mais de dois meses e o prefeito Deraldino não demonstrou nenhum interesse em apresentar o prejeto para que a Câmara viesse aprovar,isso tem irritado muitos os Edis, principalmente o vereador Carlinhos que é o autor da proposição, e sabe da inportancia da aprovação do mesmo diante da nescessdade que o município de segurança, tanto na ordenação do transito que pêra ter também o auxilio destes profissionais , como na guarda do patrimônio do município sem contar também com o maior beneficio que é; a geração de emprego e renda.

AVIãO QUE CAIU TEM ALTO íNDICE DE ACIDENTE





Os aviões utilizados pela companhia Noar Linhas Aéreas, os bimotor turboélice LET-410, fabricados pela Companhia Let Aircraft, da República Tcheca, têm um histórico que assusta. Esses aviões costumam apresentar uma série de problemas: cerca de um a cada dez aviões fabricados pela empresa já sofreram acidentes. Desde 1981, todo ano há um acidente aéreo com um avião fabricado pela Let Aircraft. Foi um modelo deste que caiu nesta quarta-feira (13) em Recife com 16 passageiros – todos morreram.  O avião que caiu hoje no Recife teria pouco mais de um ano de uso, segundo a empresa, apesar do projeto da aeronave ser antigo. Pouco mais de 1.110 aeronaves deste modelo foram produzidas até hoje. Ao todo, 105 delas já sofreram acidentes, sendo 95 de gravidade alta, resultando em completa perda da aeronave. O projeto do avião é da década de 60, tendo sido encomendado pela antiga União Soviética à antiga Tchecoslováquia. Informações do IG.

Queda de avião de pequeno porte mata 16 pessoas no Recife


RECIFE - Dezesseis pessoas morreram na queda de um avião de pequeno porte no início da manhã desta quarta-feira, 13, na região de Boa Viagem, no Recife, em Pernambuco. Os 14 passageiros e dois tripulantes a bordo do bimotor morreram no acidente.
Segundo o Corpo de Bombeiros, o L-410 da Noar Linhas Áreas deixou o Aeroporto Internacional dos Guararapes por volta das 6h50. A aeronave faria a rota Recife - Mossoró, no Rio Grande do Norte, com escala em Natal.
O acidente aconteceu em um terreno baldio nas proximidades da praia de Boa Viagem, entre os bairros de Piedade e Boa Viagem. De acordo com a Aeronáutica, após a decolagem o piloto informou à torre de controle que estava com problemas e que faria um pouso forçado na praia de Boa Viagem. Na tentativa, o avião caiu e pegou fogo.
O coronel Luiz Gonzaga Dutra, gerente da Defesa Civil de Jaboatão dos Guararapes, disse em entrevista à rádio Estadão/ESPN que possivelmente o piloto da aeronave tentou pousar no mar. O coronel acredita que o piloto tentou passar neste trecho para seguir em direção ao mar.
O bimotor foi encontrado por volta das 7 horas e, cerca de 30 minutos depois, equipes dos bombeiros faziam o resfriamento da estrutura do avião. O trabalho durou cerca de 1 hora. Por volta das 10h, os corpos das vítimas ainda eram retirados dos destroços da aeronave. Equipes do Instituto Médico Legal (IML) permaneciam no local.
No final da manhã, a Noar emitiu um comunicado oficial sobre o acidente. Segundo a empresa, o avião estava em operação havia um ano. A companhia afirma também que as habilitações técnicas e os certificados de capacitação física dos pilotos estavam regulares. A Noar cancelou todos os voos desta quarta-feira. Os passageiros prejudicados com a suspensão dos voos serão remanejados para outras companhias aéreas.
A Aeronáutica disse que 'iniciou as investigações para apurar os possíveis fatores que contribuíram para o acidente'. O laudo ainda não tem prazo para ser concluído.
Vítimas. No início da tarde, a empresa áerea divulgou os nomes das 16 vítimas do acidente. São eles: Rivaldo Cardoso (piloto); Roberto Gonçalves (co-piloto); André Freitas; Antônia Jalles; Camila Marino; Carla Moreira; Débora Santos; Bruno Albuquerque; Natã Braga da Silva; Marcelo Campelo; Maria da Conceição de Oliveira; Jonhson do Nascimento Pontes; Marcos Ely Soares de Araújo; Breno Faria; Raul Farias e Ivanildo Santos Filho.
Texto atualizado às 14h05
Fonte Estadão

Governo inclui reajuste dos aposentados na LDO

Com o aval do governo, foram assegurados recursos para o reajuste dos aposentados momentos antes da aprovação do texto base do projeto da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) de 2012.
Congresso discute cinco pontos polêmicos antes da votação da LDO
Não havia nenhuma citação aos aposentados na LDO. "Sem menção ao tema, aposentadorias e pensões poderiam até ficar sem reajuste", afirma o vice-líder do governo, Gilmar Machado (PT-MG).
De última hora, foi incluída emenda que prevê recursos do Orçamento para garantir "ganhos reais" às aposentadorias e pensões do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Apesar de não definir índices e valores, o novo texto prevê negociação entre governo, centrais e representantes dos aposentados, abrindo assim a possibilidade de um reajuste acima da inflação.
Mesmo que o projeto tenha sido aprovado na Comissão Mista de Orçamento, foram apresentadas 303 sugestões de mudanças ao texto da LDO, que estão sendo apreciadas na noite desta terça pelos deputados e senadores.
A liderança do governo passou o dia negociando com parlamentares para garantir a votação no plenário do Congresso na manhã de quinta-feira (14).
Foram 15 as mudanças acordadas, entre elas a redução de prazo para o Tribunal de Contas da União encaminhar ao Congresso lista de obras com indícios de irregularidades graves. Ao invés dos 50 dias, serão 40 dias --sendo 15 dias para os órgãos públicos e estatais apresentarem suas justificativas e o restante para ministros analisarem o caso.
As emendas parlamentares não mais terão tratamento similar ao PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), um dos principais programas de investimentos do governo federal. Apesar disso, os líderes do governo prometem tratar as propostas dos congressistas como prioritárias.
O governo concordou ainda em retirar o PAC da lista de despesas inadiáveis. Assim, recursos do programa ficam impedidos de ser gastos se o Orçamento 2012 não for votado, ou seja, sem o aval do Congresso.
Também ficou acertado que o Ministério da Cultura poderá destinar verbas para eventos promovidos pela iniciativa privada. Contudo, o governo recuou e criou regras que dificultam as brechas para fraudes. Para festas receberem verba federal, precisam ser tradicionais, ter caráter público e serem realizadas há cinco anos.
Folha.com

M. DE DEUS: PREFEITA RESPONDE ÀS ACUSAÇÕES

A prefeita de Madre de Deus, Eranita Oliveira (PMDB), respondeu nesta terça-feira (12) à acusação de malversação de dinheiro público, contratação ilegal de shows semanais, superfaturamento de preços e favorecimento de agenciadores com vantagens econômicas indevidas feitas pelo Ministério Público da Bahia (MP-BA). A gestora assegurou que, ao longo dos últimos cinco anos, todas as suas contas foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCU) e pela Câmara de Vereadores, à exceção das referentes a 2010, que "serão apreciadas até o fim do ano". Eranita alegou ser “vítima de perseguição cruel” por parte do grupo derrotado na última eleição. "Sei que eles ainda não assimilaram a derrota, mesmo depois de sete anos”, lamentou. A alcaide afirmou que todas as denúncias foram respondidas com “farta documentação” pelos seus advogados de defesa.
Fonte Bahia noticias

Du e Raimundo Paraguai fazem debate acalorado no Fala Ipiaú

 
O presidente do Legislativo municipal, Raimundo Menezes Moreira, travou um debate quente com o empresário Eduardo Pereira Alves no programa Fala Ipiaú com respeito à audiência que deverá tratar do assunto referente à construção do chamado ” posto da polêmica”, na rua Senhor do Bonfim, ao lado da praça do Cinquentenário.
Segundo Dú, o assunto não seria suficientemente importante para que houvesse a convocação de uma audiência com este fim: ” Estão fazendo tempestade em um copo d’água”, comentou o comerciante. Já Raimundo replicou dizendo que o Plano Diretor Urbano estaria sendo desrespeitado: ” O prefeito tem que saber que não governa a cidade sozinho, tem a Câmara de Vereadores também e ele não consultou os representantes do povo antes de autorizar essa obra’, disse ele.
Em continuidade, Dú chamou  a atenção para a necessidade de se discutir em audiência pública a obra do Parque da Cidade: ” Já gastaram 3 milhões de reais ali. Por que não fazer uma audiência para saber melhor a respeito disso?”, indagou. O comerciante por várias vezes instigou o presidente da Câmara quanto a sua recente amizade com o ex prefeito e vereador José Mendonça, reprovando-o pela sua postura política.
O debate entre Dú e Raimundo contou com ampla participação de ouvintes das mais diversas opiniões ao vivo pelas três linhas telefônicas da emissora.
Em dado momento, Dú chegou a pedir a Raimundo para que lesse um relatório de todas as obras feitas pela administração do prefeito Deraldino Alves. Raimundo, por sua vez, leu mas fez suas críticas e considerações pessoais quanto a várias delas

Pesquisa aponta Bahia em 2º lugar em números de assaltos a banco

A Bahia é considerada pela Pesquisa Nacional de Ataques a Banco, pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf), e São Paulo foi apontado como o estado onde mais ocorreu esse tipo de crime, com 283 casos.
No primeiro semestre de 2011 foram registrados na Bahia 838 ataques a bancos em todo o país, média de 4,63 ocorrências por dia. Deste total, 301 foram assaltos (incluindo sequestro de bancários e vigilantes) e 537 arrombamentos de agências, postos de atendimento e caixas eletrônicos (incluindo uso de maçaricos e explosões por dinamite). Em decorrência desses crimes, 20 pessoas foram mortas, incluindo 11 vítimas da chamada “saidinha de banco”, quando o cliente é rendido por bandidos após sacar dinheiro em agências ou caixas eletrônicos.
 
redacao@blogdafeira.com.br

Veículo fiat strada foi tomado de assalto em Ipiaú



O  jovem Alexandre esteve no programa Fala Ipiaú em oportunidade que relatou o assalto sofrido por um familiar seu que perdeu para assaltantes o fiat strada cor vinho ( foto ) placa DAE-7914.
Ele contou que  no último domingo ( 10 ) durante um evento festivo, os assaltantes renderam o motorista após dizer ao rapaz que seu carro estava com o fundo aberto.  A vítima, que estava sentado no interior do restaurante em companhia de uma jovem, foi até o estacionamento do restaurante Boca da Mina, onde foi anunciado o assalto.
Ele passou por um sequestro relâmpado quando teve um revólver apontado para sua cabeça e foi levado, juntamente com a namorada, até próximo ao entroncamento de Ibirapitanga, onde ambos foram liberados.
Os marginais fugiram tomando direção ignorada e até o momento não há pistas do paradeiro do veículo. O proprietário disponibilizou números de contato para informações: 73 – 9115 2021 / 73 8113 9192 / 73 8811 – 2619.
Segundo Alexandre, uma informação que leve ao paradeiro do veículo será recompensada com a quantia de dois mil reais em espécie.

DILMA OFICIALIZA PASSOS EM TRANSPORTES





A presidente Dilma Rousseff oficializou, nesta segunda-feira (11), a permanência do baiano Paulo Sérgio Passos no comando do Ministério dos Transportes,conforme nota da assessoria da Presidência. Ele foi convidado por Dilma nesta segunda (11) e aceitou o pedido. Passos, que era secretário-executivo do ministério, estava no comando da pasta interinamente desde que Alfredo Nascimento deixou o cargo. O baiano de Ubaitaba, sul do estado, assume em definitivo o ministério após o senador Blairo Maggi (PR-MT) recusar o convite da presidente. Informações do G1.

Feira: Sobram vagas para exame de mamografia

A cota mensal disponibilizada pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Feira de Santana para a mamografia, radiografia das mamas que permite a detecção precoce do câncer, é superior à quantidade de procedimentos realizados. Enquanto 4,5 mil exames estão disponíveis, são efetuados apenas cerca de 3 mil. Para impedir que muitas vagas continuem ociosas, a SMS começa a incentivar as unidades de saúde a promoverem ações para atrair o público feminino acima de 40 anos e alertar sobre a necessidade da realização da mamografia. De acordo com a diretora de Gestão da Rede Própria, Gilberte Lucas, cinco locais realizam o exame: o Centro de Pesquisa e Assistência em Reprodução Humana (Ceparh), Centro Municipal de Diagnóstico por Imagem (CMDI), o Instituto de Mastologia (IMA), o Hospital D. Pedro de Alcântara (HDPA) e o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA).
Fonte Bahia noticias
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Blogueiro "Zé Gomes" fez Palestra para o projeto:Mídia no mundo globalizado.



O blogueiro e radialista Zé Gomes esteve nesta segunda feira,11/0711,fazendo uma palestra para os alunos da 8ª serie da Escola Maria José Lessa de Morais, que está realizando um "Projeto Midia no Mundo Globalizado" coordenado pela professora Grazziela Roque.
Na oportunidade Zé Gomes falou da inportancia e da dinâmica da Impressa Digital no mundo das informações, da responsabilidade dos Blogueiros em levar as informações com responsabilidades e precisão, através das pastagens (noticias) Online.
Zé Gomes também respondeu  perguntas dos alunos que queriam saber tudo sobre a atividade dos blogueiros e do mundo da blogosfera, e muitos deixaram tranparecer as preocupações sobre as pressões sofridas pela catégoria que constantemente sofre ameaças de processos e até outras agressões por parte de pessoas que não querem que as noticias sobre muitas coisas ilícitas sejam divulgadas, no final Zé Gomes deixou um convite para um espaço no programa "Canal do Povo" da Rádio Livre FM de Ipiaú apresentado por Zé Gomes e Saraiva, aos alunos que quiserem conhecer também da radiofonia "Imprensa falada" e muitos demonstraram grande interesse no assunto.

Mulher é presa em flagrante com 17,8 Kg de cocaína

Mulher é presa em flagrante com 17,8 Kg de cocaína


Uma mulher foi presa, na madrugada deste sábado (9), por agentes da Polícia Federal (PF), no município de Feira de Santana, a 108 km de Salvador.
De acordo com a PF, ela foi abordada no interior de um ônibus interestadual, no ponto de apoio Tamoio, no bairro Cidade Nova. Na bagagem foram encontrados 17,8 kg de cocaína. A mulher foi presa em flagrante e encaminhada ao Conjunto Penal de Feira de Santana.
Segundo os policiais, eles receberam uma denúncia anônima de que a droga seguiria de São Paulo para Aracaju e por isso interceptaram o ônibus na cidade baiana. Ela não quis dar detalhes de quem lhe entregou a droga e nem falou para quem deveria entregá-la em Aracaju.

Polêmica: Sonia Braga diz que já dormiu com mulher




Em entrevista ao jornal "O Globo", Sonia Braga falou sobre sua única experiência sexual com uma mulher. "Fiquei uma vez com uma. Tivemos uma noite romântica, linda, que acabou em gargalhadas. Foi uma tentativa. Mantenho esta porta aberta, porque acho que nunca se deve fechá-la, em nenhum sentido. Mas, a esta altura, não me vejo morando com ninguém: nem homem nem mulher". Sonia também confessou que não usa calcinha e evita sutiã. A atriz de 61 anos também diz que não teve crise de idade. "Não tive crise dos 40, dos 50 nem dos 60. Difícil foi fazer 9 anos, quando perdi meu pai e, em seguida, minha avó. Depois disso, tudo ficou fácil". Informações Ego

TEMER QUASE é ASSALTADO COM ARMA DE BRINQUEDO

O vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB-SP), quase foi assaltado no último dia 1º em São Paulo. O assaltante usava uma arma de brinquedo e, segundo a Vice-Presidência, escapou antes de ser abordado pelos seguranças. O incidente aconteceu quando Temer se deslocava em comboio pela avenida Cidade Jardim. Um homem com uma arma abordou o seu carro, segundo a versão oficial, e fugiu quando quatro seguranças do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) saíram dos veículos atrás e à frente do de Temer. O homem jogou a arma no chão, que era de brinquedo, e fugiu. O comboio seguiu e não foi prestada queixa, já que não houve violência, segundo o relato do Planalto. Informações da Folha.
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Convite: 1ª Cavalgada de aniversário de João Andrade.

João Andrade convida os amigos para a primeira cavalgada  aniversário, será neste domingo, 10/07/11, com saída pela manhã da fazenda shangrilá, passando pelas principais ruas da cidade indo até ao restaurante Boca da Mina, na entrada da Mira Bela, sendo que o trageto será pela estrada marginal do Rio de Contas entrando pelo Japomirim passando pela fazenda Mané Grande até a chegada do restaurante Boca da Mina aonde será servido um saboroso churrasco para todos. Os. as camisas gratuitas.
João Andrade, Deputado estadual Mário Negromonte jr. e o vereador Nena Passos

Velocidade Lei determina que induzir motoboy a alta velocidade pode dar multa de até R$ 3 mil


Empregadores ou tomadores de serviços de entrega prestados por motociclistas poderão ser multados em até R$ 3 mil se estimularem o trânsito desses profissionais em alta velocidade para cumprimento de prazos. A multa é prevista pela lei 12.436/11 (clique aqui), sancionada na última quarta-feira, 6, pela presidente Dilma Rousseff.
A lei considera passíveis de multa as seguintes práticas: oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço; prometer dispensa de pagamento ao consumidor no caso de perda do prazo pelo entregador; e estabelecer competição entre motociclistas para elevar número de entregas.
A multa mínima para as infrações é de R$ 300. Sempre que houver tentativa de ocultar a prática para evitar a aplicação da lei, ou nos casos de reincidência, a multa deverá ser a máxima, de R$ 3 mil. O PLS 98/07 (clique aqui) foi aprovado no Senado em 2008 e na Câmara dos Deputados em maio deste ano.
Confira abaixo a íntegra da lei.
__________
LEI Nº 12.436, DE 6 DE JULHO DE 2011.
Veda o emprego de práticas que estimulem o aumento de velocidade por motociclistas profissionais.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
Art. 1º É vedado às empresas e pessoas físicas empregadoras ou tomadoras de serviços prestados por motociclistas estabelecer práticas que estimulem o aumento de velocidade, tais como:
I - oferecer prêmios por cumprimento de metas por números de entregas ou prestação de serviço;
II - prometer dispensa de pagamento ao consumidor, no caso de fornecimento de produto ou prestação de serviço fora do prazo ofertado para a sua entrega ou realização;
III - estabelecer competição entre motociclistas, com o objetivo de elevar o número de entregas ou de prestação de serviço.
Art. 2º Pela infração de qualquer dispositivo desta Lei, ao empregador ou ao tomador de serviço será imposta a multa de R$ 300,00 (trezentos reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais).
Parágrafo único. A penalidade será sempre aplicada no grau máximo:
I - se ficar apurado o emprego de artifício ou simulação para fraudar a aplicação dos dispositivos desta Lei;
II - nos casos de reincidência.
Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 6 de julho de 2011; 190º da Independência e 123º da República.
DILMA ROUSSEFF
Carlos Lupi
Coluna de Conça Barreto

Procurador-geral pede a condenação de 36 réus do mensalão

O procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediu ontem ao STF (Supremo Tribunal Federal) a condenação de 36 réus por envolvimento no esquema do mensalão. Somadas, as penas máximas chegariam a 4,7 mil anos de prisão.
O parecer de 390 páginas, ao qual a Folha teve acesso, é a última peça a ser enviada por Gurgel antes do julgamento do caso, denunciado em 2006 por seu antecessor, Antonio Fernando Souza.
Gushiken deve ser absolvido, diz procurador
"O Ministério Público Federal está plenamente convencido de que as provas produzidas no curso da instrução, aliadas aos elementos obtidos no inquérito, comprovaram a existência do esquema de cooptação de apoio político descrito na denúncia", escreveu Gurgel.
Folhapress
No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Roberto Jefferson e Marcos Valério
No sentido horário: José Genoino, José Dirceu, Marcos Valério e Roberto Jefferson
Se o caso for julgado procedente e nenhum dos crimes prescrever, o publicitário Marcos Valério de Souza, acusado de operar o esquema, poderá ser condenado a até 527 anos de prisão.
O ex-ministro José Dirceu (Casa Civil), chamado de "chefe da quadrilha", e o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares pegariam até 111 anos.
Mesmo que o STF opte pelas condenações máximas, a legislação limita o cumprimento de pena a 30 anos, além de estabelecer regras para que os condenados diminuam suas penas.
Os réus sempre negaram a existência do esquema.
Depois de mais de cinco anos de processo, em que foram realizados diversas perícias e tomadas centenas de depoimentos, o procurador-geral concluiu que ficou comprovada a existência do esquema criminoso, revelado pela Folha em 2005.
O STF não estabeleceu prazo para o julgamento. O processo do mensalão é um dos mais complexos que a Corte já recebeu.
"Foi engendrado um plano criminoso voltado para a compra de votos dentro do Congresso Nacional. Trata-se da mais grave agressão aos valores democráticos que se possa conceber", escreveu Gurgel sobre a suposta distribuição de dinheiro em troca de apoio político ao governo do ex-presidente Lula.
Segundo o parecer, o grupo "agiu ininterruptamente" "entre janeiro de 2003 e junho de 2005 e era dividido em núcleos específicos, cada um colaborando com o todo criminoso em busca de uma forma individualizada de contraprestação".
Marcos Valério é apontado como "líder do núcleo operacional e financeiro" e José Dirceu, como "chefe da quadrilha", reeditando a expressão usada por Antonio Fernando Souza na denúncia.
"Marcos Valério, na condição de líder do núcleo operacional e financeiro, foi juntamente com José Dirceu, pessoa de fundamental importância para o sucesso do esquema ilícito de desvio de recursos públicos protagonizado pelos denunciados", afirma o documento.
Segundo Gurgel, o esquema tinha por objetivo, "mais do que uma demanda momentânea (...), fortalecer um projeto de poder do PT de longo prazo".
Sobre Dirceu, ele escreveu: "Partindo de uma visão pragmática, que sempre marcou a sua biografia, José Dirceu resolveu subornar parlamentares federais, tendo como alvos preferenciais dirigentes partidários de agremiações políticas".
"A força do réu é tão grande que, mesmo depois de recebida acusação por formação de quadrilha e corrupção ativa pelo pleno do STF, delitos graves, ele continua extremamente influente dentro do PT, inclusive ocupando cargos formais de relevo", concluiu o procurador.
Gurgel pediu a absolvição de dois réus: o ex-ministro Luiz Gushiken e Antônio Lamas.

Folha.com

Apenado não pode ser submetido a regime de pena mais rigoroso que o imposto na condenação

Coluna de Conça Barrêto.
Apenado não pode ser submetido a regime de pena mais rigoroso que o imposto na condenação
Se a localidade não dispõe de estabelecimento adequado para o atendimento ao regime de pena estabelecido na condenação, o apenado não pode ser submetido a cumprimento em modo mais rigoroso. Com esse entendimento, o vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Felix Fischer, no exercício da Presidência, concedeu liminar para que o condenado a regime aberto cumpra a pena em prisão domiciliar.

A juíza de primeiro grau havia concedido progressão de regime ao condenado, para que passasse a cumprir a pena em casa do albergado. Mas, como na cidade não há esse tipo estabelecimento, estabeleceu que a pena restante fosse cumprida em prisão domiciliar.

Em recurso do Ministério Público gaúcho, o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) reformou a decisão, por entender que o apenado não atendia aos requisitos legais para prisão domiciliar, estabelecidos no artigo 117 da Lei de Execuções Penais.

Para o ministro Felix Fischer, é inquestionável a ocorrência de constrangimento ilegal no caso de o condenado ser forçado a cumprir pena em condições mais graves que as estabelecidas na condenação. “Se o caótico sistema prisional estatal não possui meios para manter o detento em estabelecimento apropriado, é de se autorizar, excepcionalmente, que a pena seja cumprida em regime mais benéfico, in casu, o domiciliar”, afirmou.

“O que é inadmissível, é impor ao paciente o cumprimento da pena em local reservado aos presos em regime semiaberto, por falta de vagas em casa de albergado, ou mesmo devido à sua inexistência na localidade”, concluiu o ministro.

A decisão vale até o julgamento do mérito do habeas corpus apresentado pela Defensoria Pública. O caso será julgado pela Sexta Turma, com relatoria do ministro Sebastião Reis Júnior.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

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