Ação integrada desarticula depósito de drogas e armas na Bahia e prende liderança criminosa em São Paulo
Operação apreende cerca de 50 quilos de cocaína, fuzis e equipamentos do tráfico em Arembepe. O suspeito foi capturado em Campinas
Uma ação integrada entre a Polícia Civil da Bahia, o Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA) e a Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SI/SSP-BA) resultou na desarticulação de um depósito de drogas e armas no estado e na prisão de uma liderança criminosa na cidade de Campinas, em São Paulo.
A operação contou com a atuação da 3ª Delegacia de Homicídios (DH/BTS), da Coordenação de Operações e Inteligência do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas e Investigações Criminais (Gaeco), e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
As investigações identificaram um imóvel localizado em Arembepe, na Região Metropolitana de Salvador (RMS), utilizado como depósito estratégico para armazenamento de entorpecentes e armamentos destinados à distribuição em bairros da capital baiana. O local foi vinculado a um investigado, apontado como liderança criminosa com atuação em Salvador.
O suspeito já havia sido preso anteriormente, no dia 12 deste mês, durante ação integrada das forças de segurança, ocasião em que foi encontrado em posse de grande quantia em dinheiro, sem comprovação de origem lícita, além de estar a bordo de um veículo de luxo blindado. Apesar da existência de mandado de prisão em aberto, a custódia foi revogada após audiência judicial, momento em que ele deixou o estado da Bahia..jpeg)
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Durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão no imóvel, realizado na segunda-feira (22), as equipes localizaram compartimentos ocultos em móveis, onde estavam armazenados aproximadamente 50 quilos de cocaína, além de balança, embalagens a vácuo, peças de prensa hidráulica, insumos químicos e três fuzis calibres 5.56. Também foram apreendidos documentos e registros que reforçam a ligação direta do material ilícito ao suspeito.
Com base nas provas reunidas, foi representada e decretada a prisão preventiva. Após rápida troca de informações entre as forças de segurança da Bahia e com apoio da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Bahia), FICCO/SP, Batalhão de Ações Especiais de Polícia (BAEP/PMSP) e o Centro de Inteligência da Polícia Militar paulista (CIPM/PMSP), o suspeito foi localizado e preso em Campinas, quando se preparava para deixar a cidade. Ele permanece à disposição da Justiça, enquanto as investigações seguem para identificar outros envolvidos.
Fonte
Marcela Correia/Ascom PCBA
Mototaxista morre em acidente na BR-330, na saída de Ipiaú sentido Barra do Rocha
Um mototaxista morreu na noite desta terça-feira (23), às margens da BR-330, na saída de Ipiaú em direção ao município de Barra do Rocha. O acidente ocorreu nas proximidades do acesso ao Parque de Exposições José Thiara.
A vítima foi identificada como Henrique dos Santos Durões, de 24 anos, morador do distrito de Japomirim, no município de Itagibá. O corpo do jovem foi encontrado próximo a uma cerca, enquanto a motocicleta estava dentro do matagal, a cerca de cinco metros de distância. Até o momento não foi esclarecido o que provocou o acidente. No local não foi encontrado nenhum outro veículo ou animal ferido.
A Polícia Militar está no local e acionou a equipe do Departamento de Polícia Técnica (DPT), que realizará os procedimentos periciais e encaminhará o corpo para o IML. *Redação / Giro Ipiaú
Itapebi: DNIT volta a restringir veículos de carga na ponte do rio Jequitinhonha
O Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) voltou a suspender o tráfego de veículos pesados na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada no km 661 da BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia. A nova restrição passa a valer a partir das 8h desta quarta-feira (24) e tem caráter temporário.
A passagem havia sido liberada na última segunda-feira (22), após quatro meses de suspensão. No entanto, equipes de fiscalização do DNIT constataram que condutores de veículos de carga vinham descumprindo a sinalização e as orientações de uso da ponte, incluindo o desrespeito ao limite de peso e à velocidade máxima permitida de 30 km/h.
Com a medida, apenas veículos leves de passeio, vans, micro-ônibus, ônibus e caminhões com até dois eixos estão autorizados a trafegar pelo local. Os demais veículos de carga deverão utilizar o desvio da Veracel.
De acordo com o DNIT, a decisão visa garantir a segurança dos usuários da rodovia. O órgão informou ainda que as restrições poderão ser revistas quando a estrutura de fiscalização — composta por balanças, radares e reforço de equipes policiais — estiver em plena operação no trecho.
Governo Lula avalia que Trump pode tentar interferir na eleição brasileira
Apesar de 'química' entre americano e brasileiro, Planalto acha inevitável ação dos EUA em favor do candidato da direita.jpg)
A química entre os presidentes Lula (PT) e Donald Trump não deve impedir que os Estados Unidos tentem interferir na eleição brasileira de 2026, da mesma maneira que intervieram nos pleitos de Argentina e Honduras, na visão do governo do Brasil.
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Na opinião de um alto funcionário do governo Lula, ao remover grande parte das tarifas sobre produtos brasileiros e as sanções da Lei Magnitsky, Trump pode ter feito apenas um recuo tático após a malfadada tentativa de impedir a prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Mas o Brasil conta com a possibilidade de Trump usar no Brasil a mesma estratégia adotada nas eleições da Argentina e de Honduras neste ano. Na eleição legislativa argentina, Trump condicionou a concessão de um pacote de ajuda financeira ao país de US$ 20 bilhões a um bom desempenho do partido de Milei no pleito.
Na eleição presidencial hondurenha, Trump apoiou abertamente o candidato da ultradireita, Nasry "Tito" Asfura, e a presidente do país, a esquerdista Xiomara Castro, alega que houve um "golpe eleitoral" por causa da "interferência do presidente dos Estados Unidos".
Antes da eleição, Trump afirmou que a candidata governista, Rixi Moncada, era comunista e que sua vitória entregaria o país ao ditador venezuelano, Nicolás Maduro, e seus "narcoterroristas". Na véspera da eleição, Trump concedeu indulto ao ex-presidente de Honduras, Juan Orlando Hernández, aliado de Asfura, que tinha sido condenado a 45 anos de prisão por tráfico de cocaína para os EUA.
Depois de quase um mês da eleição, ainda não há resultados. Asfura está na liderança por uma pequena vantagem sobre o conservador Salvador Nasralla, e uma apuração especial está em curso. Na semana passada, o Departamento de Estado revogou um visto e cassou outro de duas autoridades eleitorais de Honduras pertencentes ao partido de esquerda de Xiomara Castro, alegando que elas estariam interferindo na apuração dos votos.
O governo brasileiro acredita que precisa ter certas "vacinas" contra uma possível intervenção americana. Uma delas é a cooperação com os Estados Unidos em combate ao crime transnacional, anunciada recentemente.
Trump tem usado o combate ao narcotráfico como justificativa para os ataques a barcos no Caribe e para as ameaças militares à Venezuela. A cooperação foi usada de forma preventiva também para bloquear tentativas dos bolsonaristas de pedir intervenção americana no Brasil para combater o crime organizado.
O governo acredita que a agenda internacional terá um peso inédito na eleição presidencial brasileira. A percepção é de que Trump irá apoiar abertamente aquele que vier a ser o candidato da direita, ideologia mais alinhada ao atual governo dos EUA.
Em relação à Venezuela, o governo brasileiro está alerta durante o recesso para a possibilidade de alguma intervenção militar americana. E autoridades admitem que o governo americano não tem se mostrado aberto a um papel maior do Brasil ou outros países em conversas com o ditador venezuelano Nicolás Maduro.
Mas impedir uma ação militar na Venezuela é considerada prioridade número um pelo governo brasileiro. Caso haja uma ação usando como desculpa o combate ao narcotráfico, isso poderia se tornar um precedente. Na visão do governo, esse pretexto poderia ser usado em futuras intervenções em países como Colômbia e México, por exemplo.
No âmbito bilateral, Brasil e EUA ainda negociam para retirada do restante das tarifas sobre produtos brasileiros e para restituir os vistos revogados de ministros brasileiros e familiares. Uma reunião entre ministros estava prevista para novembro, mas só deve sair em janeiro.
Mulher de Moraes tem causa milionária contra Prefeitura de Natal no STF; Nunes Marques é o relator
Levantamento do jornal O Estado de São Paulo mostra que Viviane Barci acumula 13 derrotas e 8 vitórias em processos que tramitam na Corte desde 2013
A advogada Viviane Barci, esposa do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, concentra atualmente sua atuação na Corte em um processo de cifras milionárias contra o Município de Natal.
A banca da família Moraes representa a empresa Henasa Empreendimentos Turísticos em uma disputa para garantir o recebimento de precatórios que somam cerca de R$ 95 milhões.
O litígio tem origem em um acordo firmado com a prefeitura da capital potiguar, decorrente de uma indenização judicial total estimada em aproximadamente R$ 190 milhões. O pagamento das parcelas foi suspenso por uma decisão do Tribunal de Contas do Rio Grande do Norte, o que motivou o recurso à instância máxima do Judiciário.
O processo chegou ao Supremo em 2023 e foi distribuído ao ministro Nunes Marques. Embora a empresa tenha obtido uma decisão favorável, o caso ainda aguarda julgamento definitivo devido à interposição de um recurso interno.
Viviane e o STF foram procurados, mas não se manifestaram. A Henasa foi procurada por telefone e e-mail para se manifestar, mas não retornou aos contatos da reportagem até o momento. O espaço está aberto.
Levantamento do jornal O Estado de São Paulo mostra que o escritório de Viviane acumula 13 derrotas e 8 vitórias em processos que tramitam na Corte desde 2013.
Desde 2013, Viviane atuou em 31 processos no Supremo. Entre 2013 e 2016, foram nove ações, das quais o escritório obteve quatro vitórias, duas derrotas, além de três processos encerrados sem julgamento de mérito, por razões como nulidade, perda de objeto, retorno ao tribunal de origem ou reconhecimento de prejuízo em razão de decisões de outras instâncias.
De novembro de 2017 em diante, já com Moraes como integrante da Corte, o número de ações chegou a 22, considerando o período mais longo analisado. A maior presença em processos relatados por colegas de Moraes, contudo, não se traduziu em mais vitórias para os clientes da advogada.
Desde 2017, foram novamente quatro vitórias, acompanhadas de onze derrotas, além de sete processos encerrados sem julgamento de mérito, por motivos processuais semelhantes aos do período anterior.
A atuação de familiares de ministros como advogados em processos no STF não é vedada pela legislação. As regras, porém, impedem que um magistrado julgue ações em que parentes atuem, exigindo a declaração de suspeição e o afastamento do caso.
A atuação do escritório de advocacia do qual Viviane Barci de Moraes e os dois filhos do ministro são sócios passou a ser alvo de questionamentos após a revelação de um contrato de R$ 129 milhões firmado com o Banco Master, instituição que acabou liquidada em meio a suspeitas de fraudes financeiras.
O caso envolvendo o Banco Master tramita no STF sob a relatoria do ministro Dias Toffoli. Em novembro, Toffoli foi alvo de questionamentos após viajar a Lima, no Peru, em um jato particular ao lado de um advogado ligado ao caso, durante a final da Taça Libertadores. Após a viagem, o ministro decretou sigilo dos autos e barrou o acesso da CPI do INSS a documentos obtidos com a quebra de sigilos bancário e fiscal.
Episódios como esses deram novo fôlego à discussão sobre padrões éticos no Supremo, fortalecendo a iniciativa defendida pelo presidente da Corte, Edson Fachin, que tem se manifestado publicamente a favor da criação de um código de conduta para os ministros do STF, com regras mais claras sobre conflitos de interesse e transparência na atuação do tribunal.
Fachin pretende instituir um código de ética para magistrados de tribunais superiores, incluindo o Supremo, inspirado no conjunto de regras adotado pelo Tribunal Constitucional Federal da Alemanha.
A proposta prevê, entre outros pontos, limites mais claros à participação de ministros em eventos, ao recebimento de cachês por palestras e a outras formas de autocontenção voltadas à preservação da imagem institucional da Corte.
A posição de Fachin também foi endossada por uma iniciativa que reúne assinaturas de empresários, acadêmicos, ex-autoridades e integrantes da sociedade civil, que defendem a adoção de um código de ética para os tribunais superiores.
Internamente, porém, o movimento do presidente da Corte enfrenta resistência entre os demais ministros do tribunal. Para tentar contornar esse cenário, Fachin tem adotado uma estratégia de conversas individuais, buscando reduzir objeções e construir consenso em torno da proposta.
Mesmo diante da resistência interna, Fachin tem reiterado publicamente a defesa do código. Na última sexta-feira, 19, no discurso de encerramento do ano Judiciário, o presidente do STF afirmou que os magistrados têm o dever de exercer suas atribuições “com rigor técnico, sobriedade e consciência histórica”.
“Não poderia, nessa direção, deixar de fazer referência à proposta, ainda em gestação, de debatermos um conjunto de diretrizes éticas para a magistratura”, afirmou.
Por Weslley Galzo/Hugo Henud/Estadão
PRF apreende droga escondida em veículo durante fiscalização na BR-230, em Balsas (MA)
Entorpecente estava oculto na estrutura do automóvel e foi localizado durante verificação de equipamentos obrigatórios
Em 22 de dezembro de 2025, por volta das 11h43, a Polícia Rodoviária Federal realizava fiscalização de trânsito no km 412,0 da BR-230, na Unidade Operacional da PRF, no município de Balsas (MA), quando foi dada ordem de parada a um veículo de passeio.
Durante a abordagem e os procedimentos de fiscalização, a equipe realizou a verificação dos equipamentos obrigatórios. Nesse momento, foram observadas adulterações na estrutura original do veículo.
Ao aprofundar a inspeção, os policiais localizaram diversas embalagens ocultas no interior do veículo, contendo substância análoga à droga do tipo skunk.
Diante dos fatos, foi dada voz de prisão ao condutor, que foi enquadrado, a princípio, pelo crime de tráfico de drogas. No decorrer da ocorrência, foram apreendidos aproximadamente 22 kg da substância ilícita, além de dinheiro em espécie, cartões bancários, telefone celular e o veículo utilizado no transporte do entorpecente.
A ocorrência foi encaminhada à autoridade policial competente para a adoção das medidas legais cabíveis.
A atuação da Polícia Rodoviária Federal nesse tipo de fiscalização é fundamental para o enfrentamento ao tráfico de drogas, uma vez que contribui diretamente para a retirada de entorpecentes das rodovias federais, o enfraquecimento das organizações criminosas e o aumento da segurança viária, reforçando o papel preventivo e repressivo da PRF na proteção da vida e da ordem pública.
Categoria
Justiça e Segurança
Relato sobre contato de Moraes com Galípolo no caso Master amplia cobranças a ministro
O relato de que o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), teria procurado o presidente do Banco Central para conversar sobre um negócio bilionário envolvendo o Banco Master ampliou os questionamentos sobre o magistrado.
Segundo a colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, Moraes teria feito contato com Gabriel Galípolo quatro vezes para tratar do assunto. A reportagem afirma ter colhido relatos de seis pessoas diferentes, que teriam tomado conhecimento dos diálogos pelo próprio presidente do Banco Central e por outros integrantes da instituição.
De acordo com as informações obtidas pelo jornal, foram três telefonemas e uma conversa presencial, em julho, quando o BC analisava a venda do Master para o BRB, numa operação inicialmente avaliada em R$ 2 bilhões. A colunista afirma que Moraes teria pedido a aprovação do negócio.
Moraes e o Banco Central foram procurados, mas não comentaram os relatos.
Políticos de oposição cobraram explicações do ministro. Eles destacaram a informação, revelada anteriormente, de que o escritório da mulher do magistrado teria um contrato de R$ 3,6 milhões mensais para defender os interesses do Master.
De acordo com outra reportagem do jornal O Globo, a contratação do Barci de Moraes Sociedade de Advogados teria validade de 36 meses, a partir do início de 2024. Com isso, o acordo renderia, até o início de 2027, R$ 129 milhões ao escritório, caso o Master não tivesse sido liquidado pelo Banco Central. Integram o escritório Viviane Barci de Moraes, que é esposa do ministro, e dois filhos do casal.
O contrato previa a representação do Master onde fosse necessário —sem uma causa ou um processo específico— em órgãos como Banco Central, Receita Federal e Congresso Nacional. Também teria como objeto a organização e a coordenação estratégica, consultiva e contenciosa no Judiciário, no Ministério Público e na Polícia Federal.
O líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), declarou que o episódio configura conflito de interesses e defendeu a eleição, em 2026, de congressistas dispostos a uma reforma no Judiciário, numa sinalização de que a direita perseguirá o impeachment de ministros caso obtenha maioria ampla na Casa.
Já o senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que não é alinhado ao bolsonarismo, afirmou que pretende coletar assinaturas para investigar as informações sobre a contratação, pelo Master, do escritório da mulher de Moraes.
Vieira disse nas redes sociais que o contrato está "fora do padrão da advocacia" e afirmou que o relato das conversas com Galípolo apontaria uma "atuação direta do ministro em favor do banco".
O relato feito pelo jornal O Globo afirma que Moraes teria feito três ligações para saber do andamento da venda do Master para o BRB.
Depois, numa conversa presencial, segundo a reportagem, o ministro teria afirmado que gostava de Vorcaro e teria pedido a aprovação da operação. Galípolo teria respondido que os técnicos do BC tinham descoberto que o Master havia repassado R$ 12,2 bilhões em carteiras de crédito falsas ao BRB, apontando que o negócio não seria autorizado.
Vorcaro e outros executivos foram presos em 18 de novembro, e o BC decretou a liquidação do banco. O dono do Master deixou a cadeia dias depois e é monitorado com tornozeleira eletrônica.
Dentro do STF, o ministro Gilmar Mendes defendeu a atuação de Moraes. Durante conversa com jornalistas na segunda-feira (22), o magistrado afirmou que é preciso "abrir a cabeça" nas discussões sobre as relações entre integrantes da corte e advogados.
"Não vou falar sobre casos específicos, mas eu tenho absoluta confiança em relação ao ministro Alexandre de Moraes e não vejo nenhum problema", disse Gilmar.
"O Banco Master é um sinal de que as instituições estão funcionando. O Banco Central fez a intervenção e houve a investigação, prisão das pessoas. Portanto, a mim parece que é um sinal de que as instituições estão funcionando", declarou ainda o ministro.
Além do caso de Moraes, no fim de novembro o ministro Dias Toffoli viajou a Lima, no Peru, durante a final da Libertadores, em um jato particular ao lado de um dos advogados envolvidos no caso Master, cujas investigações estão sob a supervisão do magistrado.
Da mesma forma, Gilmar disse que não comentaria o caso do outro colega de corte, mas voltou a falar sobre as relações entre ministros e advogados.
"A gente se encontra com essas pessoas em vários locais, esses advogados importantes e tal, você encontra políticos de todas as tendências. Conversamos, estamos conversando e quando em vez a gente se encontra em um jantar e conversamos, coisas normais. Eu mesmo não vejo nenhum problema. Nada que esse advogado não pudesse despachar aqui com ele. Duvido que tenha falado alguma coisa que não tenha sido sobre futebol", disse.
Por Folhapress
Faria Lima foi incendiada por pressão de Alexandre de Moraes sobre Galípolo
Empresários e banqueiros que a imprensa define como "Faria Lima" por alguns terem escritórios na célebre avenida paulistana, receberam há alguns meses, de autoridades e políticos de Brasília, a informação de que o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes havia pressionado o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, para que atuasse a favor do Banco Master.
O presidente da instituição, Gabriel Vorcaro, eram mal visto por diversos empresários, e a disseminação do rumor foi imediata. O possível envolvimento de Moraes com o banco também causou perplexidade.
A informação inicial, restrita a um grupo seleto, rapidamente se espalhou por diversos escritórios, chegando em seguida a bancas de advogados, a assessorias e à imprensa, por diversas fontes.
Os rumores também ganharam corpo em Brasília, com noticias de que inclusive o presidente Lula estava a par das pressões.
As versões variavam, mas o interesse de Moraes pelos rumos de questões envolvendo o banco estava presente em todas elas.
O presidente do BC nunca confirmou a informação _naquele momento, ele negou com contundência para interlocutores que havia sido pressionado, afirmando que suas conversas com Moraes tinham como tema central a Lei Magnitsky. O ministro havia sido sancionado pelos EUA e queria informações sobre as consequências da medida para suas finanças.
A informação sobre as pressões do magistrado foi publicada nesta semana pela colunista Malu Gaspar, do jornal O Globo, que afirma ter ouvido os relatos sobre as conversas dele com Galípolo de seis fontes diferentes.
Moraes, ao ser informado de que a fraude em repasses do Master ao BRB (Banco Regional de Brasília) chegava a R$ 12,2 bilhões, teria refluído da pressão.
Galípolo e Moraes não se manifestaram publicamente até agora.
Neste mês, a informação de que o escritório de advocacia comandado pela mulher de Moraes, Viviane Barci de Moraes, assinou um contrato de R$ 129 milhões com a instituição, divulgada também pelo Globo, deu novo impulso à informação de que o magistrado atuara em Brasília a favor do banco.
O ministro tem adotado a regra de ignorar publicamente o assunto, e igualmente não se manifestou sobre o contrato.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Ponte sobre o Rio Jequitinhonha é liberada para tráfego na BR-101, em Itapebi (BA)
Passagem controlada melhora a fluidez na rodovia durante o período de fim de ano
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) informa que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) liberou, nesta segunda-feira (22), o tráfego na ponte sobre o Rio Jequitinhonha, localizada no km 661,7 da BR-101, em Itapebi, no sul da Bahia. A estrutura passou por serviços de reabilitação e volta a ser utilizada por veículos de passeio, ônibus e veículos de carga com Peso Bruto Total (PBT) de até 33 toneladas.
A liberação permite que parte significativa dos veículos deixe de utilizar o desvio existente, contribuindo para maior fluidez do tráfego na região, especialmente durante o período de festas de fim de ano, quando há aumento expressivo na circulação de veículos ao longo da BR-101.
Condições de uso da ponte
Permitida a circulação de veículos de carga com até três eixos e Peso Bruto Total (PBT) máximo de 33 toneladas;
Controle permanente por meio de Unidades Móveis de Operação, instaladas no local para fiscalização do cumprimento das restrições;
Tráfego em sistema de “Pare e Siga”, com a passagem de apenas um veículo por vez ou manutenção de distância mínima de dois vãos entre os veículos;
Velocidade máxima permitida de 30 km/h sobre a ponte
Presença de redutor eletrônico de velocidade e pórticos para restrição de altura dos veículos;
Monitoramento contínuo da estrutura, 24 horas por dia, com registro e análise dos dados.
A PRF orienta os condutores a respeitarem rigorosamente a sinalização e as regras estabelecidas, contribuindo para a segurança de todos e para a preservação da estrutura da ponte.
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Justiça e Segurança
PRF inicia Operação Rodovida Natal no Tocantins
Fiscalizações ocorrem de 23 a 28 de dezembro, com reforço na importância do uso do cinto de segurança e da cadeirinha para a redução de mortes no trânsito
A Polícia Rodoviária Federal (PRF) inicia, nesta terça-feira (23), a Operação Rodovida – Natal no Tocantins, com reforço das ações de fiscalização e conscientização nas principais rodovias federais que cortam o estado: BRs 153, 010, 226, 230, 235 e 242. A operação segue até o próximo domingo (28) e integra a mobilização nacional para ampliar a segurança viária durante o período de aumento do fluxo de veículos nas festas de fim de ano.
A operação tem como foco principal o uso do cinto de segurança e dos dispositivos de retenção para crianças — bebê conforto, cadeirinha e assento de elevação, itens fundamentais para reduzir a gravidade dos sinistros de trânsito e preservar vidas.
De janeiro a novembro de 2025, 12 pessoas morreram no Tocantins em sinistros de trânsito por não utilizarem o cinto de segurança, número superior ao registrado no mesmo período de 2024, quando foram contabilizados 7 óbitos. Os dados reforçam a importância do uso do equipamento em todos os deslocamentos, inclusive nos bancos traseiros.
No mesmo período, a PRF registrou 1.623 infrações por não uso do cinto de segurança nas rodovias federais do estado. Apesar da redução em relação a 2024, quando foram registradas 2.581 autuações, o número ainda é considerado elevado. O não uso do cinto é uma infração grave e está diretamente associado ao aumento da gravidade das lesões em sinistros.
O transporte seguro de crianças também é prioridade durante a Operação Rodovida Natal. Entre janeiro e novembro de 2025, a PRF flagrou 418 infrações relacionadas ao não uso ou ao uso inadequado de dispositivos de retenção para crianças nas rodovias federais que cortam o Tocantins. Em 2024, no mesmo período, foram registradas 434 infrações.
A PRF alerta que os dispositivos de retenção são indispensáveis para a segurança das crianças e que o uso correto reduz significativamente o risco de ferimentos graves ou fatais em caso de colisões ou freadas bruscas.
Dados Tocantins
Mortes pelo não uso do cinto de segurança
2024 (jan a nov): 7
2025 (jan a nov): 12
Infrações por não uso do cinto de segurança
2024 (jan a nov): 2.581
2025 (jan a nov): 1.623
Infrações por não uso do dispositivo de retenção para crianças
2024 (jan a nov): 434
2025 (jan a nov): 418
Operação Rodovida – Natal
A Operação Natal marca o início da Operação Rodovida, programa coordenado pela Senatran que reúne órgãos do Sistema Nacional de Trânsito e segue até o Carnaval, integrando o Plano Nacional de Redução de Mortes e Lesões no Trânsito (Pnatrans). No Tocantins, a PRF reforçará a presença policial, as fiscalizações e as ações educativas, com foco nos trechos de maior fluxo e histórico de sinistros.
Orientações da PRF para uma viagem segura
- Para garantir uma viagem mais segura durante as festas de fim de ano e o período de férias, a PRF orienta os condutores a:realizar a revisão do veículo antes de viajar;
- acompanhar as condições meteorológicas;
- verificar as condições da rodovia;
- descansar antes de dirigir;
- utilizar sempre o cinto de segurança em todos os assentos;
- transportar crianças somente com os dispositivos de retenção adequados;
- ultrapassar apenas em locais permitidos;
- não consumir bebidas alcoólicas antes de dirigir;
- respeitar os limites de velocidade;
- não utilizar o celular ao volante.
Programa Rodovida: a PRF cuida de você.
Categoria
Justiça e Segurança
Empregados dos Correios devem rejeitar proposta de reajuste e ameaçam greve nacional
Os funcionários dos Correios devem rejeitar a proposta de acordo coletivo de trabalho apresentada pela empresa no âmbito da conciliação no TST (Tribunal Superior do Trabalho) e podem deflagrar greve nacional a partir da noite desta terça-feira (23).
Na semana passada, 12 sindicatos em 9 estados aprovaram greve por tempo indeterminado, enquanto outros 24 permaneceram em estado de greve. A paralisação já atinge estados como São Paulo, Minas Gerais e Rio de Janeiro, mas agências continuam funcionando normalmente, já que a estatal adotou medidas como remanejamento de empregados.
Representantes dos empregados afirmam que a proposta de reajuste salarial e benefícios, apresentada no âmbito da conciliação no tribunal, é considerada insuficiente. A companhia, por sua vez, passa por dificuldades financeiras e tenta rever cláusulas que concedem benefícios acima do que prevê a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).
A tendência é que o impasse leve à instauração de dissídio coletivo, processo no qual a Justiça do Trabalho decide as regras que valerão para a categoria.
O presidente do TST, ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, convocou os ministros da SDC (Seção Especializada em Dissídios Coletivos) para que fiquem de prontidão caso haja necessidade de julgamento imediato, mesmo durante o recesso do Judiciário. O comunicado indica que a análise do caso pode ser mais rápida, dada a prioridade conferida ao tema.
"A presidência destaca que a convocação da SDC ocorre diante do risco de que a greve, ainda que restrita a algumas unidades da Federação, afete a prestação de serviços em um momento emblemático para o país, como as festas de fim de ano", diz o tribunal.
Nesta segunda-feira (22), a diretoria-executiva dos Correios concederia uma entrevista coletiva para divulgar o plano de reestruturação da companhia, com as medidas de ajuste que são a contrapartida para o empréstimo de R$ 12 bilhões, avalizado pelo Tesouro Nacional. A entrevista, porém, foi cancelada e ainda não tem data para acontecer.
Segundo interlocutores, a direção quer aguardar a assinatura formal do contrato da operação de crédito, o que ainda não ocorreu porque as cláusulas ainda estão sob análise jurídica de todos os envolvidos. Mas o risco de deflagração de greve nacional também pesou para o cancelamento.
O secretário-geral da Fentect (Federação Nacional dos Trabalhadores em Empresas de Correios e Telégrafos), Emerson Marinho, disse que a direção da entidade e o comando nacional de negociação já decidiram orientar as assembleias a favor da greve nacional. As votações devem ocorrer ao longo do dia.
Uma vez aprovada, a greve iniciaria às 22h de terça, nos locais onde há terceiro turno, e à 0h de quarta-feira (24) nos demais lugares.
"Em reunião realizada na tarde de hoje [segunda, 22], a direção da Fentect e o comando nacional de negociação avaliaram que a proposta feita pelo vice-presidente do TST, ministro Caputo Bastos, é insuficiente diante da expectativa dos trabalhadores e vai orientar pela rejeição da proposta e deflagração da greve nacional", afirmou Marinho.
Na última quinta-feira (19), a ministra Kátia Magalhães Arruda, do TST, atendeu a um pedido dos Correios e determinou que os sindicatos que já deflagraram greve mantivessem 80% dos trabalhadores em atividade em cada unidade, além de garantir o livre trânsito de pessoas, bens e cargas postais. Caso a decisão não seja cumprida, cada sindicato terá de pagar uma multa de R$ 100 mil por dia.
A proposta de acordo de trabalho formulada no âmbito da mediação no TST prevê o fim do ponto por exceção para os carteiros a partir de 1º de agosto de 2026. Essa cláusula hoje garante pagamento de hora extra quando trabalhadores excedem a jornada, mas sem exigência de compensação quando vão embora mais cedo.
A visão do comando da empresa é que isso prejudica a produtividade, pois não há como monitorar se as sobras de correspondências e encomendas não entregues são fruto da ausência dos destinatários ou de jornada insuficiente de trabalho.
A proposta feita no âmbito do TST também prevê o fim da hora extra tripla (200% de adicional) em domingos e feriados. A partir de 1º de agosto de 2026, eles passariam a receber o valor previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), ou seja, 100% de adicional. O "vale-peru", uma bonificação de final de ano no valor de R$ 2.500, também ficou de fora da proposta.
Por outro lado, os Correios precisaram ceder em outras frentes, como a manutenção do adicional de 70% sobre as férias (enquanto a legislação prevê um terço).
A proposta também estipula reajuste salarial de 5,13% a partir de abril de 2026, com efeito retroativo a janeiro do ano que vem. A partir de agosto de 2026, haveria um novo reajuste, equivalente à inflação acumulada em 12 meses até julho. O novo acordo valeria por dois anos, caso aprovado.
Por Idiana Tomazelli/Folhapress
Pela primeira vez, ACM Neto admite candidatura ao Governo da Bahia em 2026: “sim, sou candidato”
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O ex-prefeito de Salvador e vice-presidente nacional do União Brasil, ACM Neto, confirmou que disputará o Governo da Bahia em 2026. A declaração foi dada nesta segunda-feira (22), em Porto Seguro, ao lado do ex-ministro João Roma (PL), do presidente nacional do PL, Valdemar Costa Neto, do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil) e do prefeito Jânio Natal (PL), anfitrião do encontro de lideranças políticas do extremo sul do Estado.
“Respondendo a sua pergunta de maneira direta e objetiva, sim, sou candidato a governador da Bahia”, disse ACM Neto.
Essa é a primeira vez que ele fala abertamente sobre o tema e crava a decisão de candidatura, afastando os rumores de desistência que eram difundidos por adversários políticos e, até mesmo, aventados entre alguns dos seus aliados.
“Gente, uma coisa que é importante de ser dita é a seguinte, eu não estou nessa por um projeto pessoal, eu não estou nessa por vaidade, eu não estou nessa só para dizer, ‘ah, sou candidato a governador da Bahia’ Não, não é isso. Eu estou nessa porque eu sinto que todos nós temos uma responsabilidade e um compromisso com o futuro da Bahia e do Brasil. E uma coisa está diretamente ligada à outra”, emendou Neto ao responder ainda sobre qual será o seu candidato a presidente da República em 2026.
“O meu candidato é o candidato para ajudar a derrotar o PT, a ganhar a eleição aqui e no Brasil”, completou.Por Política Livre
Disputa entre Lula e Flávio Bolsonaro reedita guerra de rejeição da eleição de 2022
Se o senador Flávio Bolsonaro (PL) mantiver sua candidatura ao Planalto em 2026, irá reeditar com o presidente Lula (PT) a guerra de rejeições da corrida eleitoral de 2022, avaliam políticos e estrategistas de campanha.
Na última eleição presidencial, Jair Bolsonaro (PL) saiu derrotado. Flávio já tenta mudar o roteiro se apresentando como uma versão moderada do pai.
Publicada na semana passada, a mais recente pesquisa Genial/Quaest animou bolsonaristas por mostrar Flávio logo atrás de Lula em intenções de voto no primeiro turno. No cenário com Tarcísio de Freitas (Republicanos), presidenciável preferido do centrão, o governador de São Paulo sai com 10%, enquanto Flávio aparece com 23%, e Lula, com 41%.
O levantamento, porém, mostra um dado crucial que pesa contra o filho de Bolsonaro: 60% dos entrevistados dizem que não votariam em Flávio. É a maior rejeição entre todos os cotados —Lula tem 54%, Tarcísio, 47%, Ratinho Júnior (PSD), 39%, Ronaldo Caiado (União Brasil), 40%, e Romeu Zema (Novo), 35%.
Integrantes do PL admitem à reportagem que, se confirmada a rejeição na faixa de 60% nas próximas pesquisas, será muito difícil o senador se tornar viável.
Pesquisa Datafolha realizada de 2 a 4 de dezembro, anterior ao anúncio de Flávio, mostrava Lula com uma rejeição de 44%, superior à do senador, que tinha 38%, e à de Tarcísio, com 20%.
O potencial de rejeição ao sobrenome Bolsonaro é um empecilho para partidos do centrão abraçarem Flávio ao Planalto. Líderes do grupo indicavam preferir uma opção mais palatável, que unisse o centro e a direita.
Para uma pessoa com experiência em campanhas eleitorais, que falou com a reportagem sob reserva, uma opção para Flávio ter viabilidade é conseguir aumentar a rejeição de Lula.
Professor de comunicação política na Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo, Beto Vasques afirma esperar uma eleição de rejeições, decidida por diferença de poucos pontos percentuais.
"Por ser o Flávio, talvez possa até abrir mais espaço para o Lula. Ele tem a parte ruim do Bolsonaro e não tem a parte boa, o apelo popular de líder de massas", diz Vasques, que acumula algumas campanhas eleitorais em sua trajetória.
Para ele, o desafio de Flávio é muito grande porque, para aumentar a rejeição de Lula, seria preciso atacá-lo. Fazendo isso, porém, o filho de Jair poderia ser mais rejeitado. Terceirizar os ataques, diz o professor, não teria o mesmo efeito sobre a popularidade do petista.
"A rejeição será um problema para os dois, mas Lula está 10 pontos à frente no segundo turno, e Flávio tem 6 pontos a mais de rejeição", diz. "E Lula tem um supertrunfo que é a campanha como incumbente, que sempre tende a melhorar a aprovação e diminuir a rejeição."
Vasques afirma que a oposição não-bolsonarista tem um problema —sem o apoio do sobrenome Bolsonaro, um candidato não consegue chegar ao segundo turno, mas, com o apoio, não consegue ganhar a eleição. Ele avalia que outros nomes tenderiam a se sair melhor do que Flávio, por partirem de rejeição menor. "Tarcísio unifica o centrão, tem tempo de TV. Michelle traz as mulheres e os evangélicos. Seria uma chapa muito forte."
Para o professor, a eleição terá um perfil plebiscitário e girará em torno da pergunta: "Lula deve ou não continuar?". Há, porém, um contraponto: se o candidato da direita tem rejeição maior que a do presidente, mesmo quem não avalia o governo positivamente pode votar em Lula.
"O eleitor oscilante, que deve decidir esta eleição, quer estabilidade, não gosta de confusão. Pode até não gostar do Lula, mas viu que nos últimos quatro anos o país não acabou. Agora, [ele vai pensar:] Flávio tem maturidade? Vai fazer ‘loucurada’ que nem o pai? Tem autonomia? O eleitor vai fazer esta conta."
Partidos de centro e estratégia de moderação
Presidente do PP, o senador Ciro Nogueira diz à Folha não haver dúvidas de que 2026 terá uma eleição de rejeição. "Bolsonaro perdeu a eleição porque foi mais rejeitado do que Lula. Não atraiu o centro. Mas Flávio tem mais potencial do que o próprio Bolsonaro."
Questionado sobre a porcentagem máxima de rejeição para garantir a viabilidade do senador, Ciro Nogueira afirma que ela deve ser inferior à de Lula. Se a rejeição de Flávio não cair, diz, dificilmente os partidos de centro irão se aglutinar em torno da candidatura.
Jair Bolsonaro também precisou enfrentar o desafio da rejeição, especialmente entre as mulheres. Para tentar reverter o problema, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro foi acionada pelo PL e passou a adotar uma postura mais política, defendendo a campanha do marido em uma série de eventos em 2022.
Michelle poderia ser um trunfo para a campanha de Flávio, mas políticos do partido avaliam que ela ficou chateada com a escolha do filho por Jair Bolsonaro —ainda mais porque o anúncio também pareceu um recado para ela, que na semana anterior havia agido em desacordo com o PL ao criticar o deputado federal André Fernandes no Ceará.
A estratégia de moderação de Flávio já ficou clara em entrevista à Folha. Ele afirmou que pensa diferente do pai em alguns assuntos e exemplificou dizendo ter tomado duas doses da vacina contra a Covid-19. Em uma publicação no Instagram, disse que já foi a favor da pena de morte, mas não é mais. "Todo mundo tem que ter a oportunidade de se redimir."
Entusiasta da candidatura do senador, o deputado estadual Lucas Bove (PL) esteve em almoço de Flávio com empresários em São Paulo e defende que Lula terá ainda mais dificuldade de contornar a rejeição.
"Será um desafio para ambos. Mas, na nossa visão, Lula tem um teto de votos e não tem um teto de rejeição. Depende muito do que ele fizer, e ele está numa situação muito delicada do ponto de vista econômico. A rejeição do Flávio é muito em relação ao que foi falsamente atrelado ao nome da família."
Para Bove, os eleitores de Ratinho Júnior, Zema e Caiado que dizem não votar em Flávio rejeitam Lula ainda mais, o que ajudaria o senador no segundo turno.
A tentativa de Flávio de se vender como moderado, porém, deve ser confrontada pela campanha de Lula com falas do senador em tom radical, inclusive recentes.
Em outubro, em resposta a uma publicação do secretário de Defesa dos Estados Unidos nas redes sociais, o filho de Jair Bolsonaro sugeriu que o país atacasse supostos barcos com drogas na Baía de Guanabara, no Rio de Janeiro. "Você não gostaria de passar alguns meses aqui nos ajudando a combater essas organizações terroristas?", perguntou Flávio a Pete Hegseth.
Por Ana Luiza Albuquerque/Folhapress
Polícia Civil deflagra Operação Arizona em Feira de Santana e prende contadora por golpe de R$ 1,5 milhão na venda de fazenda
As investigações apontam que a dupla enganou uma pessoa interessada na aquisição de uma propriedade rural situada no município de Castro Alves, localizado no Recôncavo Baiano
Uma corretora de imóveis de 52 anos e uma contadora de 63 anos articularam um esquema fraudulento simulando a venda de uma fazenda integrante de um espólio, causando um prejuízo de R$ 1,5 milhão a um comprador. O crime foi desarticulado durante a Operação Arizona, deflagrada nesta segunda-feira (22) pela 1ª Delegacia Territorial (DT) de Feira de Santana, que resultou na prisão da idosa, apontada como responsável por operacionalizar o recebimento dos valores, e na busca pela outra envolvida.
As investigações apontam que a dupla enganou uma pessoa interessada na aquisição de uma propriedade rural situada na cidade de Castro Alves. Para conferir aparência de legalidade ao negócio, a profissional de contabilidade fingiu ser a inventariante responsável pelos bens. A vítima, acreditando na veracidade da transação, realizou diversas transferências bancárias que atingiram a cifra milionária.
A Polícia Civil identificou que grande parte do montante foi direcionada para uma pessoa jurídica vinculada à mulher presa, que possui escritório em Feira de Santana. Após representação pelo bloqueio das contas bancárias e análise de dados financeiros, a autoridade policial descobriu um mecanismo utilizado pelas investigadas para lavagem de dinheiro e ocultação do capital ilícito.
Durante as diligências, que se estenderam ao município de Lauro de Freitas, os policiais cumpriram mandados de busca e apreensão e efetivaram a prisão preventiva da contadora. A corretora de 52 anos, identificada como mentora do estelionato, também teve a prisão decretada pelo Judiciário e está sendo procurada.
Fonte
Andrei Sansil / Ascom PCBA
Operação Fronteira Leste prende três pessoas em Rafael Jambeiro
Ação da Polícia Civil cumpre sete ordens judiciais por latrocínio e violência doméstica e apreende armas de fogo
A Polícia Civil da Bahia deflagrou, na manhã desta segunda-feira (22), a Operação Fronteira Leste, no município de Rafael Jambeiro, com o objetivo de cumprir mandados judiciais relacionados a diversos crimes entre eles, latrocínio e ameaça no contexto de violência doméstica e familiar contra a mulher.
A ação foi realizada por equipes da Delegacia Territorial (DT) de Rafael Jambeiro, com apoio do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (GATTI/Sertão), da 9ª Delegacia de Tóxicos e Entorpecentes (DTE/Feira de Santana) e da DT de Santo Estêvão. Ao todo, foram cumpridos um mandado de prisão preventiva e seis mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Juízo da Comarca de Castro Alves.
Durante o cumprimento das ordens judiciais, um homem foi preso em razão de mandado de prisão preventiva e outros dois foram autuados em flagrante pelo crime de porte ilegal de arma de fogo, resultando na apreensão de três armas.
A operação está diretamente relacionada à investigação de uma tentativa de latrocínio ocorrida na zona rural do município, que vitimou um professor da rede municipal de ensino. O crime gerou grande repercussão social em razão da violência empregada, uma vez que a vítima sofreu diversas perfurações por arma branca, quase vindo a óbito, além de ter sua motocicleta e objetos pessoais subtraídos.
Em menos de uma semana, a Delegacia Territorial de Rafael Jambeiro já contabiliza a apreensão de seis armas de fogo, resultado que evidencia a intensificação das ações de enfrentamento à criminalidade violenta e à circulação ilegal de armamentos na região.
Fonte
Marcela Correia/Ascom PCBA
Donald Trump reforça ameaças a Nicolás Maduro e anuncia nova classe de navios de guerra
Iniciativa ocorre durante operação americana no mar do Caribe contra regime na Venezuela
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tornou a ameaçar a ditadura de Nicolás Maduro em meio à operação americana que impõe um bloqueio naval contra a Venezuela.
O regime venezuelano acusa os EUA de usar a operação como uma manobra para derrubar Maduro. Questionado por jornalistas sobre este tema durante evento em Mar-a-Lago, residência de Trump na Flórida, o presidente disse que a resposta depende do ditador. "Isso depende dele, do que ele queira fazer. Acho que seria inteligente da parte dele fazer isso. Se ele se mostrar duro, será a última vez que poderá fazê-lo", acrescentou, em tom de ameaça.
A fala de Trump ocorreu durante anúncio de planos para construir uma nova "classe Trump" de navios de guerra que, segundo ele, serão maiores, mais rápidos e "cem vezes mais poderosos" do que qualquer outro anterior.
A iniciativa se chama Golden Fleet (frota dourada) e começaria com a construção de dois desses navios de guerra, para depois ser expandido e abranger de 20 a 25 novas embarcações.
A construção planejada de navios de guerra resultará em "mais tonelagem e poder de fogo em construção do que em qualquer momento da história", disse o secretário da Marinha dos EUA, John Phelan, acrescentando que os componentes seriam fabricados em todos os estados dos EUA e exclusivamente com aço americano.
Ele afirmou que os navios de guerra não apenas apresentariam os "maiores canhões" já transportados em um navio de guerra americano, mas também carregariam mísseis de cruzeiro lançados do mar com armamento nuclear. O primeiro dos novos navios de guerra será batizado de USS Defiant.
Além da nova classe de navios de guerra, a Frota Dourada prevê um aumento no número de outros tipos de embarcações de guerra, incluindo uma classe de fragatas menores e mais ágeis previamente anunciada pela Marinha dos EUA, disse Trump.
No sábado (20), a Marinha tentou interceptar o petroleiro Bella 1, sancionado desde o ano passado pelos Estados Unidos por transportar petróleo iraniano. De acordo com as Forças Armadas, a embarcação se recusou a passar por inspeção e iniciou uma manobra de fuga. O petroleiro emitiu mais de 75 alertas de socorro para navios nas proximidades até a noite de domingo (21).
Durante a apresentação, Trump disse que o governo americano vai ficar com os navios e o petróleo apreendidos nas proximidades da Venezuela.
O governo americano acusa o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, de chefiar um cartel de narcotráfico.
Além disso, o republicano voltou a afirmar que os Estados Unidos precisam assumir o território da Groenlândia, não por seus minerais críticos mas por razões de segurança nacional. Ele nomeou o governador da Louisiana, Jeff Landry, como enviado especial à ilha, que pertence à Dinamarca. Em resposta, o país europeu deve convocar o embaixador americano para prestar explicações.
Também nesta segunda, o Departamento de Estado americano aprovou a possível venda de mísseis de médio alcance avançados e equipamentos à Dinamarca, em um negócio estimado em US$ 951 milhões, informou o Pentágono.
Por Folhapress
Policia Militar apreende menor em Ibirataia ato infracional análogo ao tráfico de drogas
A guarnição do 2º Pelotão da PMBA recebeu denúncia sobre indivíduo transportando entorpecentes na BA-120. Em ação conjunta com a Polícia Rodoviária Estadual, o suspeito foi localizado e abordado.
Após diligência ao local indicado, foram encontrados entorpecentes e materiais utilizados para o tráfico. O conduzido e todo o material apreendido foram apresentados na Delegacia Territorial de Ibirataia, ficando à disposição da autoridade competente.
MATERIAL APREENDIDO
- 15 buchas de substância análoga à maconha;
- 20 pedras de substância análoga ao crack;
- 01 tablete maior de substância análoga à maconha;
- 01 aparelho celular;
- 01 motocicleta Yamaha YBR 125K, cor prata;
- 01 bolsa (pochete);
- 01 chave de motocicleta;
- 01 tesoura;
- Sacos plásticos utilizados para acondicionamento de entorpecentes;
- Cartões e documentos diversos.
ENVOLVIDO
Conduzido: Menor
idade não informada
LOCAL DA APRESENTAÇÃO
Delegacia Territorial de Ibirataia/BA
FONTE: ASCOM/55ª CIPM/PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
TSE divulga audiências públicas sobre normas das Eleições Gerais de 2026
Encontros ocorrem de 3 a 5 de fevereiro e recebem sugestões da sociedade para aprimorar as regras do processo eleitoral
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) realizará, entre os dias 3 e 5 de fevereiro de 2026, audiências públicas para receber sugestões da sociedade destinadas ao aperfeiçoamento das resoluções que vão orientar as Eleições Gerais de 2026. A iniciativa busca ampliar a participação social e contribuir para o aprimoramento das normas do processo eleitoral. As informações constam da Audiência Pública - Atos Convocatórios publicada nesta segunda-feira (22) no Diário da Justiça Eletrônico do Tribunal.
Nos dias 3 e 4 de fevereiro, as audiências começam às 10h e no dia 5, a abertura está prevista para as 11h.
Os encontros serão organizados por eixos temáticos. No dia 3, os debates abordarão pesquisas eleitorais, auditoria e fiscalização, sistemas eleitorais e atos gerais do processo eleitoral. No dia 4, a pauta será dedicada ao registro de candidaturas e à prestação de contas.
Já no dia 5, serão discutidos assuntos relacionados à propaganda eleitoral, representações e reclamações, ilícitos eleitorais, transporte especial para eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida e consolidação das normas voltadas ao cidadão nas eleições.
Envio de sugestões
A elaboração e a revisão das instruções normativas estão sob a coordenação do vice-presidente do TSE, ministro Nunes Marques, conforme a Portaria TSE nº 575/2025. As minutas das normas estarão disponíveis para consulta pública no Portal do Tribunal a partir de 19 de janeiro de 2026, com pelo menos 15 dias de antecedência, conforme prevê a Resolução TSE nº 23.472/2016.
As sugestões deverão ser enviadas exclusivamente por meio de formulário eletrônico, que será disponibilizado no Portal do Tribunal Superior Eleitoral. Nesse mesmo formulário, os interessados poderão solicitar o uso da palavra durante as audiências públicas.
O prazo para envio de contribuições será de 19 de janeiro até as 23h59 do dia 30 de janeiro. Já para os pedidos de manifestação oral, o prazo terminará às 23h59 do dia 27 de janeiro.
Procedimento
O procedimento e o prazo valem a todas as pessoas físicas e jurídicas interessadas, incluindo partidos políticos, entidades públicas e privadas, bem como associações profissionais e acadêmicas.
A concessão da palavra durante as audiências levará em conta a relação do tema com as contribuições apresentadas e o tempo disponível do evento. Caso haja mais de um representante inscrito pelo mesmo partido político, terá prioridade o representante do diretório nacional. A lista de inscrições aprovadas será divulgada no Portal do TSE em 29 de janeiro de 2026.
As audiências públicas ocorrerão em formato híbrido, com participação presencial e por videoconferência, e serão transmitidas ao vivo pelo canal oficial da Justiça Eleitoral no YouTube e pela TV Justiça. As pessoas inscritas serão previamente identificadas e, quando convocadas, poderão se manifestar pelo prazo de três a cinco minutos.
Cada audiência terá duração estimada de até duas horas, podendo ser prorrogada a critério do Tribunal. Para a cobertura jornalística, não será exigido credenciamento prévio de profissionais de imprensa.
CA/AN/MM
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