Quadrilha sequestra motorista e rouba carga de cacau em Aurelino Leal
Itagibá comemora 67 anos com avanços e conquistas
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Foto: Divulgação/Decom-PMI |
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Presidente da CDL de Ipiaú destaca crescimento do comércio e anuncia projeto para gerar empregos
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Foto: Divulgação |
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Prefeitura de Ipiaú realizará Processo Seletivo Simplificado para preenchimentos de vagas na Educação.
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Mutirão da campanha “Meu Pai Tem Nome” acontece em Ipiaú nesta quinta-feira.
A ação se estende das 8h às 17horas na sede da Defensoria Publica localizada na Rua Antonio Augusto Sá, nº 46, no Bairro da Conceição, e conta com o apoio da Prefeitura Municipal. Os interessados devem procurar a sede da Defensoria Publica com os seguintes documentos: RG (Carteira de identidade), comprovante de renda, e comprovante de residência.
Com esta iniciativa, a Defensoria Pública da Bahia promove o reconhecimento da paternidade por meio do diálogo, orientação jurídica e realização gratuita de exames de DNA.
A campanha destaca a importância da identidade e dos laços familiares, mas também assegura que o reconhecimento pode ser efetuado por vínculo afetivo, sem necessidade de laço biológico, conforme previsto pelo Conselho Nacional de Justiça.
As Secretarias de Governo e Comunicação, Educação, Saúde e Desenvolvimento Social do município de Ipiaú estão ativamente envolvidas nesse movimento.
A Secretaria de Educação, por exemplo, enviou a relação de alunos matriculados na Rede municipal de Ensino que não possuam paternidade averbada no registro de nascimento, bem como dados da(o) responsável legal da criança ou adolescente, sobretudo telefone e endereço, para que a Defensoria Pública possa orientá-las sobre seus direitos, no intuito de estimular o registro de paternidade.
Na Bahia, cartórios são obrigados por lei a notificar a Defensoria Pública Estadual sempre que verificar registro de criança sem nome paterno. A partir dessas notificações, são abertas ações para a inclusão do nome do pai. (José Américo Castro/Decom-PMI).
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