Risério adverte que Margareth Menezes pode ser sabotada pelo próprio PT
No texto, o intelectual alerta Margareth sobre uma possível “sabotagem” que, segundo ele, “será movida pelo próprio PT”. “Sobre isso, ela bem que poderia conversa com a ex-ministra Ana de Hollanda. O PT sabotou como pôde a gestão dela – com Gilberto Carvalho, que sabia de tudo, fazendo vista grossa – e foi barra pesada, com canalhices e tudo o mais. Penso que Margareth faria bem em ouvir Ana sobre o assunto, se ela topar falar, claro”, escreveu.
Risério ainda deu três dicas para o sucesso da artista baiana à frente do Ministério da Cultura. “Primeiro, ter um leão-de-chácara jurídico-burocrático na chefia de seu gabinete (se o compositor Gilberto Gil não tivesse contado com o advogado Adolpho Schindler nesse posto, teria metido escandalosamente os pés pelos pés)”, revela.
“Segundo, ter um secretário executivo que, em vez de ficar posando de “ministro interino”, se enfronhe fundo no cotidiano administrativo do ministério, arrastando as secretarias para que elas funcionem com força total. Terceiro, escolher bons secretários para cada área. Tendo isso, uma equipe de três de absoluta confiança e absolutamente eficaz, e um elenco de bons secretários, Margareth pode fazer uma ótima gestão”, afirmou o antropólogo.
"SOBRE MARGARETH MENEZES NO MINC
1. Em princípio, não vejo problema algum na escolha. Confesso que estou me lixando para a definição do elenco ministerial do futuro presidente. Pelo visto até aqui, teremos ministérios de mais e ideias de menos. Mas dizem que o PT protesta contra escolha de Margareth. Entendo perfeitamente. O segundo escalão petista tem uma obsessão patológica por cargos e pompas. Me lembro de que, em 2003, no primeiro mandato de Lula, não conseguimos realizar...
Ver mais"Comandante da FAB sob Bolsonaro manifesta apoio a militares escolhidos por Lula
“Oficializadas as escolhas dos próximos comandantes das Forças Armadas, registro meu desejo de muitas felicidades e realizações em suas missões”, escreveu.
Baptista Júnior elogiou e desejou boa sorte ao seu sucessor no cargo da Aeronáutica, o tenente-brigadeiro Marcelo Kanitz Damasceno.
Ele afirmou ainda que Damasceno é “líder nato, profundo conhecedor de todos os assuntos e com uma visão gerencial apurada” e que sua “torcida e apoio serão permanentes”.
Lula priorizou os oficiais-generais mais antigos de Marinha, Exército e Aeronáutica para comandar as Forças no início de sua gestão.
No Exército, o comando ficará a cargo do general Julio Cesar de Arruda. Na Marinha, o almirante Marcos Sampaio Olsen.
Os nomes foram anunciados nesta sexta-feira (9) com a confirmação de que o ex-presidente do TCU (Tribunal de Contas da União) José Múcio Monteiro será o ministro da Defesa.
Além dos comandantes, Múcio e Lula definiram os nomes de quem vai ocupar os outros dois principais cargos da estrutura do Ministério da Defesa.
O almirante Renato de Aguiar Freire ficará com a chefia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas, cargo vinculado à estrutura do Ministério da Defesa. Ele substituirá o general Laerte de Souza Santos. A escolha segue o critério de rodízio entre as Forças no comando da área.
Para a Secretaria-Geral do Ministério da Defesa, Múcio escolheu Luiz Henrique Pochyly. Ele é especialista em compliance e controle e foi secretário-geral de administração do TCU enquanto o futuro ministro ocupava uma das cadeiras da corte de contas.
Na manhã deste sábado (10), o presidente Jair Bolsonaro participou de uma cerimônia de formatura de novos oficiais da Marinha, na Escola Naval, no Rio. Mais uma vez não fez discurso. Foi recebido, porém, aos gritos de “mito” por parte da plateia.
Desde o dia 26 de novembro essa é a quinta cerimônia militar que o presidente esteve presente e não se pronunciou. As outras ocorreram em Resende, interior do Rio; duas em Brasília; e em Pirassununga, interior de São Paulo.
Na sexta, Bolsonaro quebrou o silêncio com um discurso dúbio que atiçou seus apoiadores. Ele falou com simpatizantes na área externa do Palácio da Alvorada, após ficar recluso por mais de um mês, desde a derrota para Lula.
Bolsonaro disse na ocasião se responsabilizar pelos seus erros, afirmou que seus apoiadores é que decidirão seu futuro e exaltou sua ligação com as Forças Armadas, no dia em que Lula anunciou seus primeiros ministros, incluindo o futuro titular da Defesa e os futuros comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.
Neste sábado, no evento da Marinha, estiveram presentes o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira; o chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), Augusto Heleno; e o deputado federal Hélio Lopes (PL-RJ).
Pela primeira vez, a Escola Naval formou mulheres para os quadros da Armada e de Fuzileiros. Isabela Ferreira, Iana Duarte, Larissa Campos, Débora Correa e Maria Santos poderão ser as primeiras a comandarem um navio, por exemplo. Já Helena Monteiro é a primeira fuzileiro da escola.
No total, 182 alunos se formaram, entre eles sete estrangeiro das marinhas da Bolívia, Cabo Verde, Camarões, Panamá e Senegal.
Folhapress
Maria entrega decoração natalina da Praça Rui Barbosa
A prefeita chegou na praça acompanhada da tradicional figura do Papai Noel e das secretárias Laryssa Dias (Saúde) e Rebeca Câncio (Ação Social), dentre outros membros da gestão. Após receber os cumprimentos de populares ali presentes, deu início à solenidade que se prolongou com os primeiros espetáculos de uma programação cultural que se estenderá por todo o mês de dezembro.
ARVORE
Dentre outras novidades, a decoração traz uma Arvore de Natal de 15 metros, montada sobre o coreto da praça. Bolas luminosas, anjos, estrelas, flores, guirlandas e outros adereços alusivos ao período em que é celebrado o nascimento de Jesus, completam o conjunto da obra. O tema: “ O Abraço da Família”, sugere acolhimento, solidariedade e confraternização, tão necessários nesse momento que marca a comunidade ipiauense.
Maria disse da importância de celebrar o Natal com muito amor, fé e união, assim como lembrou que desde o início da sua primeira gestão vem investindo na ornamentação da praça para que todos, crianças e adultos, se divirtam e estejam sempre em confraternização neste espaço de convivência.
A prefeita não se esqueceu daqueles que sofreram diretamente os impactos das fortes chuvas verificadas no município e que estão sendo acolhidos pela Prefeitura, através das suas diversas secretarias. “É com o sentimento de fraternidade que abraçamos, com o acolhimento e solidariedade, as famílias impactadas pelo temporal ”, acrescentou a gestora.
Maria agradeceu a todos que contribuíram para a montagem da belíssima ornamentação e pediu que a população zele de cada peça instalada no espaço. “Desejo um Feliz Natal e peço que cuidem com carinho desta linda praça que foi decorada para que vocês aproveitem o período natalino em clima de paz, amor e fraternidade. Vamos acender as luzes do Natal”, concluiu a prefeita.
PROGRAMAÇÃO
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Após o pronunciamento da prefeita ocorreram as apresentações do Coral Municipal e da coreografia “Espetáculo Lélia González: Intelectuais Negras Brasileiras”. A programação prossegue na noite de hoje (sábado, 10, com mais uma apresentação do Coral Municipal e a estreia do Coral PROMART, do Centro Comunitário Batista Sete de Setembro. No próximo domingo, 18, o Coral Municipal dividirá o palco com um espetáculo de dança da Universidade Aberta à Terceira Idade-UATI/Uneb. No dia 23 será a vez da apresentação do Coral ADORAI, do Centro Comunitário Batista Sete de Setembro.
( José Américo Castro).
Futuro de militares na máquina pública é desafio do governo Lula
Anunciado para o Ministério da Defesa, o ex-ministro José Múcio Monteiro já admitiu a interlocutores que a retirada de militares de cargos do primeiro e segundo escalões será uma de suas tarefas mais delicadas.
O tema foi inclusive abordado por Múcio durante entrevista à GloboNews nesta sexta-feira (9).
“Não adianta esconder que tem muitos militares em cargos na Esplanada. Tem militares de todas as armas. O que eu disse é que a gente precisa voltar ao que éramos. No governo você tem substituições. Vamos ver como vai ser”, declarou futuro ministro.
Uma das áreas de interesse dos militares que já gerou atrito na transição é a das estatais que trabalham com tecnologia nuclear. Esse setor hoje está sob o guarda-chuva do Ministério de Minas e Energia, que teve seu organograma robustecido sob o comando do almirante Bento Albuquerque.
Em seu primeiro dia de governo, Bolsonaro publicou um decreto vinculando a Nuclep (Nuclebras Equipamentos Pesados) e a INB (Indústrias Nucleares do Brasil) ao Ministério de Minas e Energia. Até então, as duas estatais eram subordinadas ao Ministério de Ciência e Tecnologia.
Hoje presidida pelo capitão de Mar e Guerra da reserva Carlos Freire Moreira, a INB detém monopólio de produção e comercialização de materiais nucleares. Atua na cadeia produtiva do urânio como combustível nuclear.
As Indústrias Nucleares do Brasil são grandes fornecedoras de equipamentos para a Marinha e há diversas parcerias estratégicas para o desenvolvimento de tecnologias entre a Força e a estatal.
Produtora de bens de capital sob encomenda, a Nuclep é, por sua vez, presidida pelo contra-almirante Carlos Henrique Silva Seixas.
A estatal foi criada em 1975, década em que a ditadura militar investiu no desenvolvimento de empresas do setor para atender ao Programa Nuclear Brasileiro.
Dentro do gabinete de transição do governo Lula, integrantes do grupo destinado à reestruturação do Ministério da Ciência e Tecnologia defendem que pelo menos uma das empresas —no caso a INB— seja reintegrada à pasta.
No grupo, não há consenso sobre o melhor destino para a Nuclep, hoje encarregada da construção de equipamentos pesados.
De tão delicado, o tema nem chegou a ser incluído no primeiro relatório do grupo chamado de Ciência, Tecnologia e Inovação. No entanto, o assunto foi debatido internamente. A intenção é que seja apresentado como proposta para os 100 primeiros dias do governo Lula.
Coordenador do gabinete de transição, o ex-ministro Aloizio Mercadante afirmou à reportagem que o remanejamento seria uma precipitação. Segundo ele, a decisão não está no âmbito do grupo de trabalho de Ciência e Tecnologia.
Mercadante disse ainda que, se publicada, essa proposta seria desautorizada por prever uma mudança estrutural numa área sensível.
“Os GTs [grupos de trabalho] não têm mandato para mudanças dessa natureza, apenas para projetar os desafios dos primeiros 100 dias. Essa é uma proposta de mudança estrutural, que desconhecemos”, disse.
Almirantes consultados pela reportagem consideram muito negativa uma possível mudança nas estatais do setor nuclear, com eventual saída de oficiais dos cargos de chefia. Três deles afirmaram reservadamente que, se a ideia for adiante, haverá um forte impacto na relação entre a Marinha e o futuro governo.
O principal receio está na possibilidade de que uma queda de braço entre o Ministério de Ciência e Tecnologia e o Ministério de Minas e Energia impacte a composição dos conselhos de administração e presidências dessas estatais.
Para eles, a mudança da Nuclep e do INB para a pasta de Minas e Energia ampliou a participação da Marinha no setor e alavancou pesquisas que foram importantes —por exemplo, para o desenvolvimento de submarinos de propulsão nuclear.
Os almirantes, no entanto, não acreditam que serão afastados da discussão já que foi no governo petista de Dilma Rousseff que houve avanços consideráveis na atuação da Marinha no setor nuclear. Eles citam a criação da estatal Amazônia Azul Tecnologias de Defesa como desdobramento do Programa Nuclear da Marinha e do Programa de Desenvolvimento de Submarinos.
Por outro lado, o almirantado avalia que declarações recentes de Lula e José Múcio apontam para uma priorização de projetos-chave para as Forças Armadas —hoje, Marinha e Exército investem fortemente em programas nucleares e de defesa cibernética, para atender às diretrizes estabelecidas na última versão da Estratégica Nacional de Defesa.
Em outra frente de desgaste, integrantes do grupo de trabalho da transição sugeriram que não sejam sabatinados pelo Senado diretores da recém-criada ANSN (Autoridade Nacional de Segurança Nuclear). Eles já foram indicados por Bolsonaro.
Fruto do desmembramento da CNEN (Comissão Nacional de Energia Nuclear), a ANSN está vinculada ao Ministério das Minas e Energia. Integrantes do grupo de trabalho da transição defendem que suas funções também sejam assumidas pela Ciência e Tecnologia.
Outra recomendação é que o CBA (Centro de Biotecnologia da Amazônia) fique sob o guarda-chuva da Ciência e Tecnologia.
Catia Seabra/Cézar Feitoza/Folhapress
Niltinho parabeniza escolha do nome de Rui para Casa Civil do governo Lula
“O maior governador da história da Bahia levará seu modelo de gestão pra contribuir decisivamente com o crescimento do nosso país. Parabéns ao presidente Lula e ao amigo Rui Costa, novo ministro Casa Civil!”, escreveu Niltinho.
Jornalista barrado por camisa LGBTQIA+ morre durante partida de Argentina X Holanda no Qatar
A morte foi confirmada pela federação de futebol dos Estados Unidos através de um post nas redes sociais. “Todos do futebol dos EUA estamos com o coração partido ao saber que perdemos Grant Wahl”, disse a federação.
O repórter da ESPN, Francisco de Laurentiis, relatou em seu perfil no Twitter que estava nas tribunas da imprensa, perto de Wahl, quando o fato aconteceu. O mal súbito ocorreu durante a prorrogação do jogo em questão.
Não foram divulgadas mais informações a respeito da morte de Grant. Nos últimos dias ele teria tido um caso de bronquite, relatado pelo próprio durante sua participação em um podcast que foi publicado na última quinta (8). O jornalista revelou que estava com muitas tosses, assim como outros colegas.
BARRADO POR USAR CAMISA LGBTQIA+
Há algumas semanas, Grant Wahl foi barrado ao tentar entrar na partida de seu país por usar uma camisa com estampa de arco-íris, um dos símbolos LGBTQIA+.
“Um segurança se recusou a me deixar entrar no estádio para EUA x País de Gales. Você tem que trocar de camisa. Não é permitido”, compartilhou em suas redes sociais.
O irmão de Grant, Eric Wahl, disse em vídeo publicado no Instagram, que desde então o jornalista vinha recebendo ameaças de morte. Ele acredita que o irmão possa ter sido assassinado.
Vitória de Góes/Folhapress
Nova York vê aumento da insegurança alimentar e pressão sobre rede de solidariedade
O resultado não é propriamente surpreendente para quem morou e circulou neste ano na cidade que emergiu das quarentenas impostas pela Covid. Junto com o alívio trazido pelas vacinas e a sensação de vida voltando às ruas, restaurantes e teatros, houve outro retorno: o dos custos de vida em alta.
Aluguéis, por exemplo, dispararam depois da moratória nos despejos decretada no auge da crise sanitária —neste dezembro, a média mensal subiu para US$ 4.095. A recuperação do emprego foi mais lenta do que o ritmo nacional —em novembro, o índice de desemprego local era de 5,9%, contra o de 3,7% no país.
E um fenômeno global, a inflação, contribuiu para a explosão da insegurança alimentar na mais rica e populosa cidade dos Estados Unidos. A alta no valor dos alimentos em Nova York foi a mais forte desde 1979. Um estudo de setembro observou um aumento de 69% em relação a 2019, no pré-pandemia, no número de visitas a despensas públicas e “food banks”, ONGs que distribuem refeições e alimentos.
Um relatório recente da prefeitura estimou que ao menos 1,4 milhão dos 8,4 milhões de residentes são afetados pela insegurança alimentar —quadro cuja gradação pode variar de passar fome a não ter acesso a um mínimo desejável de nutrição diária.
Para completar a tempestade perfeita, governadores republicanos do Texas e da Flórida começaram a despachar para as chamadas cidade-santuário ônibus lotados de imigrantes que pedem asilo nos EUA, num circo político cruel. Nova York é um desses locais, situados em estados predominantemente democratas, onde autoridades são instruídas a não perseguir ou delatar pessoas em situação irregular, em oposição a diretrizes do serviço federal de imigração.
Pelo menos 23 mil imigrantes foram levados a Nova York no segundo semestre —incluindo um grande número de venezuelanos—, sobrecarregando abrigos já lotados de sem-teto.
Numa fria manhã recente, esta repórter se apresentou para um turno de voluntários do posto de distribuição semanal de alimentos da Arquidiocese de Nova York. O lugar fica em Washington Heights, bairro no norte de Manhattan com vasta população de origem dominicana, grupo que representa o maior segmento da população latina na cidade e também o de renda mais baixa.
Em duas salas —uma para enlatados, outra para perecíveis—, a tarefa era encher sacolas para distribuição no dia seguinte, quando a fila se formaria de manhã cedo na calçada, com preponderância de idosos e mães. O monitor do posto buscava seis voluntários, só conseguiu três. Junto da reportagem, estavam uma dominicana silenciosa que trabalhava com velocidade de linha de montagem e um pequeno empresário entediado, que havia sido preso por embriaguez ao volante e recebeu parte da pena em forma de trabalho comunitário.
Na sala, a meta era encher mais de 300 sacolas, cada uma com dois pacotes de macarrão, uma lata de frutas em conserva, um saco de aveia, duas latas de atum, uma de feijão e uma de leite em pó.
Em plena curva ascendente de infecções por Covid no começo do inverno, os dois outros voluntários não usavam máscaras no recinto sem janelas. Assim, é bem-vinda uma inovação recente, a coordenação online para doar alimentos, que permite multiplicar esforços entre pequenos grupos e contribui para a redução de trabalho presencial.
Dezembro marca os 40 anos da maior rede de distribuição de alimentos de Nova York, a City Harvest, que fornece comida para mais de 400 “food banks”, despensários e instituições que oferecem refeições quentes. A não ser durante a pandemia —quando a cidade se tornou o epicentro de casos e mortes no país e a ONG enfrentou uma explosão na demanda, sendo forçada a comprar alimentos—, o modelo de operação é de recolher doações, não resgatar sobras de comida.
Estima-se que os EUA desperdicem anualmente 40% de sua produção de alimentos. A City Harvest usa uma frota de caminhões para recolher comida entre restaurantes, mercados e agricultores cujo estoque, ainda que fresco, não tem saída ou não é atraente para o varejo, como frutas e legumes com forma ou coloração incomum.
Os números da ONG confirmam a carência alimentar que afeta Nova York. O diretor Dan Lavoie diz à reportagem que, em 2022, a organização vai distribuir 20% mais alimentos do que em qualquer ano antes da pandemia —a média anual era de 3.000 toneladas. Ele explica que as campanhas digitais de doações facilitam a adesão de escolas, organizações religiosas e funcionários de empresas privadas.
Se a metrópole sempre exibiu os contrastes da desigualdade, o que dizer de seu mais opulento satélite, a região de verão dos Hamptons, na ilha de Long Island, onde a casa em que Woody Allen filmou “Interiores” (1978) está à venda por US$ 150 milhões?
Não há sinais visíveis de pobreza em qualquer parte. Quem observa o tráfego na entrada de uma pequena igreja de Bridgehampton, uma vila do século 17, descobre que muitos não vão rezar, mas se dirigir ao estacionamento. A reverenda da Igreja Unitária Universalista, Kimberly Johnson, conta à reportagem que a despensa que fica ali com alimentos não perecíveis é esvaziada diariamente —e a congregação não tem mais fundos suficientes para atender à demanda crescente entre famílias locais.
Johnson vai tentar agora levantar doações entre proprietários das mansões de fim de semana.
Gráficos econômicos podem confirmar o aperto dos que recorrem a doações para se alimentar em Nova York. Mas os números refletem também as prioridades sociais de governantes e legisladores.
Lúcia Guimarães/Folhapress
Bahia tem mais de 112 mil pessoas atingidas pela chuva
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
Ainda segundo a Sudec, estes números correspondem às ocorrências registradas em 68 municípios afetados, sendo que deste total 47 estão em situação de emergência. São eles: Aiquara, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barro Preto, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Ibicaraí, Ibicuí, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itambé, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães.
O órgão ainda informa que os municípios afetados pela chuva são Aiquara, Alcobaça, Almadina, Arataca, Aurelino Leal, Baixa Grande, Barro Preto, Belo Campo, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Catu, Cícero Dantas, Cipó, Coaraci, Dário Meira, Eunápolis, Fátima, Floresta Azul, Gandú, Guaratinga, Ibicaraí, Ibicuí, Ibotirama, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itajuipe, Itamaraju, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapetinga, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Jussari, Lafaiete Coutinho, Maragojipe, Marcionílio Souza, Medeiros Neto, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Luzia, Santo Antônio de Jesus, São Félix, Sátiro Dias, Teixeira de Freitas, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda e Wenceslau Guimarães
Rodovias afetadas pelas chuvas
A execução de serviços emergenciais, de acordo com a Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra), permitiu o restabelecimento do tráfego de veículos em 24 pontos de rodovias baianas afetados pelas chuvas das duas últimas semanas. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura.
Brasil registra 98 mortes por Covid e mais de 25,4 mil casos da doença
A média móvel de mortes é de 101 por dia, com alta de 28% na comparação com o dado de 14 dias atrás. Já a média móvel de casos está em 30.389 por dia, com alta de 45% no mesmo período.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus.
Alagoas, Bahia, Distrito Federal, Roraima, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Tocantins, Pernambuco, Piauí, São Paulo e Sergipe não atualizaram os números de casos e mortes.
As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Ao todo, 182.329.932 pessoas receberam pelo menos a primeira dose de uma vacina contra a Covid no Brasil.
Somadas as doses únicas da vacina da Janssen, são 172.271.660 pessoas com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Assim, o país já tem 84,87% da população com a 1ª dose e 80,19% dos brasileiros com as duas doses ou uma dose da vacina da Janssen.
Até o momento, 106.762.664 pessoas já tomaram a terceira dose, e 37.989.522, a quarta.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Governo Bolsonaro nega pedido para liberar Maduro na posse de Lula
Em 2019, Bolsonaro editou portaria proibindo a entrada de autoridades de alto escalão da Venezuela no Brasil. O presidente reconheceu Juan Guaidó, líder da oposição venezuelana, como chefe de Estado legítimo do país vizinho.
O vice-presidente eleito e coordenador do governo de transição, Geraldo Alckmin (PSB), telefonou para representantes do governo Bolsonaro nesta sexta-feira para pedir a revogação da portaria, mas a resposta foi negativa.
Guilherme Seto/Folhapress
Maria parabeniza Robson Moreira pela reeleição na Câmara de Ipiaú
A mensagem da gestora foi sintética, mas de muita significação, tendo a mesma o seguinte teor: “Parabenizo o Vereador Robson Moreira pela vitória à Presidência da Câmara de Ipiaú, neste novo biênio. Sabemos a importância desse momento para a continuidade dos trabalhos pelo município. Que Deus continue lhe abençoando”.
Com este gesto diplomático, Maria expressou mais uma vez a elegância e a grandeza democrática que vem caracterizando a sua atuação ao longo de dois mandatos consecutivos frente à Prefeitura de Ipiaú. Tal procedimento tem sido fundamental para a manutenção da harmonia entre os dois poderes eletivos do município. (José Américo Castro).
Argentina bate Holanda e está na semifinal da Copa do Catar
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O craque Lionel Messi foi responsável pela jogada sensacional que deu origem ao gol do lateral Molina. O astro do PSG (França) puxou o contra-ataque, driblou um adversário e achou um lindo passe para a abertura do placar aos 34 minutos da primeira etapa. O segundo tempo teve Messi batendo falta com muito perigo aos 17 minutos. Aos 27, o atacante cobrou com perfeição um pênalti sofrido por Acuña para fazer 2 a 0.
Na pressão final, a Holanda descontou com o atacante Weghorst de cabeça após falha da marcação argentina. E, incrivelmente, aos 55 minutos da etapa final, Weghorst (que entrou no gramado aos 32 da etapa final) aproveitou cobrança de falta de Berghuis por baixo da barreira para finalizar e levar o confronto para a prorrogação.
No tempo extra as equipes buscaram o gol de lado a lado, mas as defesas foram mais eficientes e o placar permaneceu inalterado, o que fez com que a vaga fosse definida nos pênaltis.
Na disputa de penalidades máximas entrou em ação o outro herói do jogo. O goleiro Martínez defendeu as cobranças do zagueiro Van Dijk e de Berghuis para levar os sul-americanos à próxima fase com o placar de 4 a 3.
Recordes de Messi
Além de ser um dos protagonistas da classificação, Lionel Messi teve ao menos outros dois motivos para comemorar. Ele completou 24 jogos em Copas, se tornando, ao lado do alemão Miroslav Klose, o segundo atleta com mais partidas na história da competição. Ele está a apenas uma partida de Lothar Matthäus, que já entrou em campo em 25 oportunidades em mundiais de seleções.
E com o gol de pênalti diante da Holanda, Messi chegou ao décimo em Copas, se igualando ao lendário centroavante Gabriel Batistuta na liderança da artilharia argentina em mundiais.
Agora, a Argentina medirá forças com a Croácia, a partir das 16h (horário de Brasília) da próxima terça-feira (13) no Estádio de Lusail, para buscar a classificação para a grande final do Mundial do Catar.
Por Juliano Justo - Repórter da TV Brasil e Rádio Nacional - São Paulo
Bolsonaro quebra silêncio e atiça apoiadores com discurso dúbio
Ele falou com simpatizantes na área externa do Alvorada, após ficar recluso e evitar discursos públicos há mais de um mês, desde a derrota para Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno das eleições.
Bolsonaro disse nunca ter saído “de dentro das quatro linhas da Constituição” e que acredita que “a vitória será também desta maneira”. Também exaltou sua ligação com as Forças Armadas, no dia em que Lula anunciou seus primeiros ministros, incluindo o futuro titular da Defesa, José Múcio Monteiro, e os futuros comandantes de Exército, Marinha e Aeronáutica.
“Tenho certeza que entre as minhas funções garantidas na Constituição é ser o chefe supremo das Forças Armadas. As Forças Armadas são essenciais em qualquer país do mundo. Sempre disse ao longo desses quatro anos que as Forças Armadas são o último obstáculo para o socialismo”, afirmou Bolsonaro.
O mandatário pediu para seus apoiadores se manterem informados. “Se algo der errado é porque eu perdi a minha liderança, eu me responsabilizo pelos meus erros. Mas peço a vocês: não critiquem sem ter certeza absoluta do que está acontecendo”, afirmou.
O presidente criticou os gritos de “eu autorizo” de seus apoiadores, numa referência ao pedido para ele acionar as Forças Armadas para dar um golpe e impedir a posse de Lula.
“Não é eu ‘autorizo não’, é o que eu faço com a minha pátria. Não é jogar responsabilidade para uma pessoa, sou exatamente igual a cada um de vocês, de carne, osso, sentimento”, afirmou.
Matheus Teixeira/Folhapress
Saiba quem já foi ministro da Defesa e conheça as atribuições da pasta
Na época, Exército, Marinha, Aeronáutica e Emfa (Estado-Maior das Forças Armadas) eram comandados por um ministro cada. A ideia era criar um ministério para racionalizar e unir toda a estrutura da área militar.
Vencedor nas urnas em 1994, Fernando Henrique Cardoso (PSDB) era mais comedido em relação ao assunto. Na eleição, chegou a afirmar que não via sentido na criação do ministério num regime presidencialista.
Mas o tucano, que tomava cuidado para não entrar em conflito com setores militares resistentes à ideia, também defendeu a unificação. Depois de eleito, afirmou que, no “mundo moderno”, se “marcha para a criação do Ministério da Defesa”.
A ideia avançou ao longo do primeiro mandato de FHC, que delegou ao Emfa os estudos para a criação da pasta. No fim de 1998, o presidente enviou o projeto de criação do ministério, que foi gestado e aprovado ao longo de 1999.
Com a nova pasta, os ministros militares passaram à condição de comandantes das respectivas Forças. Eles passaram a responder ao senador
Elcio Alvares (PFL-ES), que conduziu a transição e foi o primeiro ministro da Defesa. Hoje, o Ministério da Defesa é o órgão do governo federal responsável por coordenar o preparo e o emprego das Forças Armadas, além da articulação entre elas e delas com os demais órgãos do Estado. É também quem destina à cada Força os recursos, a partir de seu orçamento.
Desde sua criação, o Ministério da Defesa já foi comandado por 14 ministros.
VEJA A LISTA COMPLETA
Elcio Alvares (1999 a 2000)
Indicado por FHC, foi o primeiro ministro da Defesa a assumir a pasta, que havia acabado de ser criada, marcando o momento em que as Forças Armadas passaram a estar submetidas a um civil. Vindo do PFL, Alvares era o líder do governo tucano no Senado, além de ter sido governador do Espírito Santo. Ficou menos de um ano no cargo, depois de ser alvo de denúncias de participação no crime organizado, e de ser considerado “sem pulso” para comandar as Forças Armadas.
Geraldo Magela Quintão (2000 a 2003)
Geraldo Magela Quintão era advogado-geral da União desde 1993 quando foi nomeado por FHC para comandar a pasta. O então presidente preferiu escolher alguém da área jurídica para evitar outro nome político e também para não comprar briga com os militares indicando um diplomata. Ficou marcado como um ministro “figurante” e durou até o fim do mandato de FHC.
José Viegas Filho (2003 a 2004)
Era embaixador do Brasil na Rússia, e foi escolhido por Lula para compor seu ministério em dezembro de 2002. Por ser um diplomata, a nomeação de Viegas causou algum mal-estar entre os militares. Depois de uma crise provocada por uma nota do Exército defendendo o golpe militar de 1964, o ministro tentou se impor, defendendo a demissão do então comandante do Exército, Francisco Albuquerque. Ele acabou queimado pelos militares, e pediu demissão em novembro de 2004.
José Alencar (2004 a 2006)
O então vice-presidente da República assumiu o cargo para apaziguar os ânimos nas Forças Armadas. Ele foi escolhido por ter, nas palavras do então presidente Lula, uma “autoridade inquestionável”, além de uma boa relação com o comandante do Exército, Francisco Albuquerque, que entrou em rota de colisão com o ministro anterior. Em 2005, disse que seu perfil era “inadequado para a Defesa” porque “minha cultura é empresarial”. “Eu não entendo do assunto”, afirmou. Pediu para deixar a pasta no começo de 2006, para poder disputar as eleições daquele ano.
Waldir Pires (2006 a 2007)
Em 2006, Exército e Aeronáutica preferiam o nome do ex-ministro da Educação Tarso Genro (PT) para o Ministério da Defesa, mas Lula acabou realocando Waldir Pires, que já havia sido exilado político, e estava na Controladoria Geral da União. Deixou o cargo após o desgaste por dez meses de crise aérea e pelo acidente com um avião da TAM, que matou quase 200 pessoas em São Paulo.
Nelson Jobim (2007 a 2011)
Após recusar diversos convites de Lula para assumir o cargo, o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal e ex-ministro da Justiça de FHC, aceitou em 2007 a nomeação para substituir Waldir Pires. Ficou mais de quatro anos no Ministério da Defesa, mas deixou a pasta já no governo de Dilma Rousseff, após desavenças com a presidente e declarações de que havia votado em José Serra (PSDB) nas eleições presidenciais de 2010.
Celso Amorim (2011 a 2015)
Ex-ministro das Relações Exteriores, durante o governo Lula, Celso Amorim assumiu o Ministério da Defesa no começo do governo Dilma. A exemplo do antecessor, contudo, ele passou quatro anos à frente do órgão, e teve de lidar com a insatisfação de setores militares com a Comissão Nacional da Verdade, que propunha a revisão histórica da ditadura militar.
Jaques Wagner (2015 a 2015)
Ex-governador da Bahia, Wagner assumiu o Ministério da Defesa logo em janeiro de 2015, mas deixou o órgão em setembro, quando Dilma enfrentava uma crise política. Na ocasião, a presidente realocou Wagner para outro ministério, o da Casa Civil.
Aldo Rebelo (2015 a 2016)
Rebelo (à época, no PC do B) era ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação do Brasil quando foi puxado por Dilma para o Ministério da Defesa. Em 2015, a presidente fazia uma reforma em seu Ministério para tentar resistir à profunda crise política que culminou em seu impeachment, no ano seguinte, quando Rebelo deixou o cargo.
Raul Jungmann (2016 a 2018)
Jungmann era deputado federal (PPS-PE), além de ex-ministro de FHC quando foi nomeado pelo novo presidente, Michel Temer (PMDB), vice que assumiu após o afastamento de Dilma em 2016. Na Defesa, ele ganhou protagonismo à frente do processo de intervenção federal no Rio de Janeiro, quando as Forças Armadas assumiram as atividades de segurança do Estado, em 2018. Temer então deslocou Jungmann da Defesa e o nomeou para o então recém-criado Ministério da Segurança Pública.
Joaquim Silva e Luna (2018 a 2019)
Com a troca de Jungmann, Temer deixou à frente da Defesa o secretário-geral Joaquim Silva e Luna, general do Exército, marcando a primeira vez que um militar assumiu a pasta. A princípio, ficaria de maneira interina no cargo, mas durou até o governo de Jair Bolsonaro (então no PSL), que ganhou a eleição de 2018 e assumiu no ano seguinte.
Fernando Azevedo e Silva (2019 a 2021)
General da reserva e ex-assessor do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, Azevedo e Silva foi nomeado como ministro da Defesa por Bolsonaro. Assumiu defendendo uma separação das Forças Armadas em relação à política, e teve de lidar com uma crise institucional em 2020, quando o presidente foi a atos que pediam o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso. Deixou o cargo por resistir à pressão de Bolsonaro por apoio político ao governo nas Forças e por rejeitar combater medidas de restrição à circulação do novo coronavírus. Em sua nota de saída, Azevedo e Silva disse que considera ter preservado as Forças Armadas como instituições de Estado até ali.
Walter Braga Netto (2021 a 2022)
A demissão de Azevedo e Silva fez com que, pela primeira vez na história, os três comandantes das Forças Armadas pedissem renúncia conjunta por discordar do presidente da República. Foi em meio à maior crise militar desde 1977 que o general da reserva do Exército Walter Braga Netto deixou a Casa Civil para assumir a Defesa. Deixou a pasta no começo de 2022 para ser vice de Bolsonaro na eleição de 2022.
Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira (2022 a 2023)
Com a saída de Braga Netto, o general, então comandante do Exército, foi promovido ao Ministério da Defesa. A ideia da troca na pasta, segundo integrantes do governo falaram à época, era colocar à frente das três Forças um nome que agradasse o Exército, que reúne o maior número das tropas, e acomodar à frente da Força terrestre alguém alinhado ao Palácio do Planalto. Esteve à frente do relatório do Ministério da Defesa, enviado ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral), fiscalizando o sistema eletrônico de votação -sem nenhuma evidência ou indício de que possa ter ocorrido fraude na eleição. Deixa o cargo após o fim do governo Bolsonaro.
José Múcio Monteiro (2023 a 2026)
Engenheiro civil e ex-ministro do TCU (Tribunal de Contas da União), José Múcio Monteiro Filho, 74, é de uma família tradicional na política e no eixo empresarial em Pernambuco. Ele é sobrinho do ex-ministro do Trabalho do governo João Goulart, Armando Monteiro Filho (1925-2018), e primo de Armando Monteiro Neto (PSDB-PE), ex-senador e ex-ministro do Desenvolvimento Econômico do governo Dilma Rousseff.
Mais de 30 anos após começar a carreira política no campo da direita, como vice-prefeito e depois prefeito de Rio Formoso (cidade de 23 mil habitantes no interior de Pernambuco), Múcio deu uma guinada na trajetória ao se aliar a Lula. Foi líder do governo do petista na Câmara dos Deputados e, depois, ministro das Relações Institucionais.
LUCAS BRÊDA/FOLHAPRESS
Estado anuncia depósito do dinheiro do programa Bolsa Presença para este sábado (10)
De acordo com o governo do Estado, cada família recebe R$ 150 por parcela, acrescido de R$ 50 a partir do segundo estudante matriculado. A concessão do benefício está vinculada à assiduidade nas aulas ministradas pela unidade escolar em que o aluno está matriculado; à participação obrigatória dos alunos nas avaliações de aprendizagem promovidas pela unidade escolar, visando orientar o acompanhamento pedagógico; e à manutenção dos dados cadastrais atualizados na unidade escolar e de sua família no CadÚnico.
Ainda segundo o governo do Estado, o Bolsa Presença é considerado o maior programa de assistência estudantil do país e já teve uma reserva do orçamento de mais de R$ 1 bilhão. Em 2021, foram destinados R$ 469 milhões ao programa. Para 2022, foram disponibilizados mais de R$ 675 milhões, com recursos próprios do Estado, o que também contribui para movimentar a economia em todos os Territórios de Identidade da Bahia.
O programa foi criado pela Lei nº 14.310, de 24 de março de 2021, do Bolsa Presença, com a retomada das atividades letivas na rede estadual de ensino, após período de isolamento social imposto pela pandemia do novo coronavírus. Em 16 de dezembro de 2021, com a Lei nº 14.396, que alterou a Lei nº 14.310/21, o programa passou a ser permanente e reconhecido como uma política de Estado.
‘Vou trabalhar como jamais trabalhei’, diz Rui Costa após ser anunciado ministro da Casa Civil
“É com um imenso orgulho que agradeço essa missão. Sei da minha responsabilidade e vou trabalhar como jamais trabalhei na minha vida para devolver o protagonismo do Brasil e desenhar novos dias para a nossa gente ao lado de Lula”, afirmou em sua conta do Twitter.
Rui está terminando o segundo mandato no Palácio de Ondina e assumirá o ministério após a posse de Lula, em 1º de janeiro.
Rui Costa deve ser anunciado ministro da Casa Civil do governo Lula nesta sexta-feira, diz jornal
Ainda deverão ser confirmados como titulares da Esplanada o ex-ministro Fernando Haddad (PT), na Fazenda, o senador eleito Flávio Dino (PSB), na Justiça e Segurança Pública, e José Múcio Monteiro, que não tem filiação partidária, na Defesa. O mais cotado para chefiar o Itamaraty é o diplomata Mauro Vieira, ex-chanceler no governo Dilma.
Manuela D’Ávila processa Record por notícia falsa sobre incesto
A reportagem falsa sobre a ex-deputada foi veiculada em maio deste ano. Nela, o programa afirmou, com uma imagem de D’Ávila, que o Partido dos Trabalhadores (PT) apoiava um projeto de lei chamado “legalização do incesto”.
Procurada, D’Ávila não quis se pronunciar sobre o caso, e sua equipe de comunicação afirmou que o advogado do caso, Lucas Lazari, aguarda a defesa da emissora. A Record também não quis comentar o processo.
A reportagem falsa sobre a ex-deputada foi veiculada em maio deste ano. Nela, o programa afirmou, com uma imagem de D’Ávila, que o Partido dos Trabalhadores (PT) apoiava um projeto de lei chamado “legalização do incesto”.
Procurada, D’Ávila não quis se pronunciar sobre o caso, e sua equipe de comunicação afirmou que o advogado do caso, Lucas Lazari, aguarda a defesa da emissora. A Record também não quis comentar o processo.
Folhapress
Vereador Robson Moreira é reeleito presidente da Câmara Municipal
Por sete votos contra seis ( 7 X 6), e com apoio da bancada da oposição, a chapa encabeçada pelo atual presidente da Câmara Municipal de Ipiaú, Robson Moreira -PP- foi a vencedora da eleição para a composição da Mesa Diretora da casa no biênio 2023-2024, correspondente ao terceiro e quarto período de trabalhos da atual legislatura.
Além de Robson, reeleito para o cargo, foi eleito vice-presidente o vereador Lucas Louzado, o popular “Lucas de Vavá”. A primeira secretária continua a cargo do vereador Claudio Nascimento -PSD-, enquanto para a ocupar a segunda secretaria foi eleito o vereador Orlando Santos -PP-.
A chapa concorrente, liderada pela vereadora Andrea Novaes -PP- esteve formada pelos vereadores Naciel Ramos-PSD-, candidato à reeleição na vice-presidência; Cristiano Santos Souza-PP-, candidato a primeiro secretário e Milton Costa Cruz (Picolé)-UB-, candidato a segundo secretário.
Votaram com a chapa derrotada os vereadores Ivonilton Conceição-PP- e Beto Costa-PP-. Com exceção da bancada oposicionista que segue em sua coerência partidária, todos os demais vereadores, notadamente os da Mesa Diretora eleita, reafirmaram apoio ao governo da prefeita Maria das Graças-PP- e ao fortalecimento da democracia. (Giro/José Américo Castro)
ADAB emite certificado de autorização da reabertura do abatedouro frigorífico requalificado de Ipiaú
Com esta autorização, fica permitida a reinauguração e funcionamento do equipamento que frigorífico foi reformado pela empresa Frigorífico Frinovo Ltda, com a concessão cedida pelo Município.
A reestruturação conta com equipamentos e máquinas modernas e seguras para abater até 100 animais por dia, inclusive os de pequeno porte, além de aprimorar o processamento e armazenamento de produtos de origem animal. A expectativa desta reforma é de alcançar 50 empregos diretos e 100 indiretos, segundo o proprietário da empresa.
“Tendo este certificado em mãos, e após os ajustes finais da administração da unidade com relação a mão-de-obra, podemos inaugurar este empreendimento que, com certeza, irá fomentar o crescimento dos negócios agropecuários e melhorar a qualidade dos produtos para Ipiaú e região.”, ressalta a prefeita Maria das Graças.
Michel Querino / DIRCOM Prefeitura de Ipiaú
Ipiaú: Polícia Militar prende homem por corrupção de menor e apreende adolescente contumaz em práticas de delitos na Cidade por envolvimento com tráfico de entorpecentes
A guarnição fez o deslocamento em sentido indicado pelos populares, na tentativa de capturar os suspeitos, momento em que avistou os dois elementos caminhando lado a lado nas proximidades de um Posto de combustível, localizado na Av. Lauro de Freitas.
Ao avistar a viatura os suspeitos evadiram, seguindo direções diferentes. Porém, os policiais militares conseguiram interceptar um dos suspeitos, de nome Uillian. Em seguida, iniciaram uma varredura nas imediações na tentativa de localizar o outro suspeito, que foi localizado, após ter pulado um grande muro e caído num terreno baldio. Tratava-se de "Coquinho".
Foram encontrados com os indivíduos uma porção de uma substância análoga à maconha, uma quantia de dinheiro em espécie no valor de R$13.550,00 (Treze mil quinhentos e cinquenta reais) e um celular Motorola Moto E 7.
O adolescente relatou que todo o material tem origem em furto e tráfico de drogas, sendo o celular uma penhora feita por um usuário.
Sendo assim, a guarnição conduziu os infratores e o material apreendido a delegacia de Ipiaú, para os procedimentos de polícia judiciária.
Em continuidade a ocorrência, a guarnição da ROTAM, deslocou até a Rua Alfredo Brito, casa da suposta vítima indicada pelo adolescente autor do furto do dinheiro. Sendo a vítima conduzida até a delegacia. Na Delegacia, a suposta vítima declarou que não foi subtraída nenhuma quantia em dinheiro na sua residência, contrariando o que dissera o autor.
Na delegacia foi lavrado o auto de prisão em flagrante por corrupção de menores contra o adulto e cumprido o mandado de Busca e Apreensão em desfavor do Adolescente.
Autores: U. S. R. (Masculino) Nascimento: 02/02/1999. End: Pau D'arco, Ipiaú, M. A. de J. N. (Coquinho) Data de nascimento : 21/06/2007, End: Bairro São José Operário, Ipiaú
Vítima: J. M. R. (Masculino) Idade: 80 anos
Material apreendido: R$ 13.550,00 (treze mil, quinhentos e cinquenta reais), em espécie
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
André Mendonça, do STF, vota pela soltura de Sérgio Cabral
O placar agora está 2 a 1 em favor da revogação do último mandado de prisão contra Cabral. Faltam votar os ministros Gilmar Mendes e Kassio Nunes Marques, membros da Segunda Turma, que analisa os dois habeas corpus do ex-governador. Eles podem se posicionar sobre caso até a outra sexta-feira (16) ou apresentar pedido de vista.
Mendonça afirma em seu voto haver excesso de prazo na detenção do ex-governador, configurando-se num ilegal “cumprimento antecipado de pena”.
“Se, ao tempo do implemento da custódia, em 2016, era plausível observar concretamente o risco de reiteração delitiva e a necessidade de interromper as atividades delitivas, ante a efetiva influência política e o poder econômico exercidos no âmbito de grupo criminoso organizado ou nas próprias instituições públicas, o mesmo não se diga no momento atual, no que a alegada capacidade de influência revela-se, pelas próprias circunstâncias fáticas e pela passagem do tempo, reduzida ou mesmo aniquilada”, escreveu Mendonça.
“O que há, a essa altura, é a presunção de que o agravante seguirá a cometer crimes, o que não é admitido pela jurisprudência desta Corte como fundamento para a decretação da custódia cautelar.”
Mendonça havia interrompido o julgamento em outubro com um pedido de vista. Ao apresentar seu voto, ele acompanhou a posição do ministro Ricardo Lewandowski, que também defendeu a soltura de Cabral.
Os dois divergiram do relator do processo, o ministro Edson Fachin, que, em junho, já havia votado pela manutenção da medida cautelar. Ele afirmou considerar que Cabral ainda tem influência política e menciona suspeitas de regalias obtidas na prisão para defender a manutenção da medida cautelar.
“O exercício de papel de liderança em organização criminosa que teria funcionado durante anos, a concreta capacidade de influência nos poderes públicos, que embora diminuída pelo tempo de segregação, ainda persiste. […] Essa conclusão é corroborada, ainda, por recentes episódios envolvendo supostas ilegalidades e benefícios indevidos que o agravante estaria recebendo no estabelecimento prisional que se encontrava custodiado.”
O mandado de prisão em discussão na Segunda Turma no STF foi expedido pelo ex-juiz Sergio Moro em novembro de 2016, quando Cabral foi preso, e mantido pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região). Ele é o último ainda em vigor dos cinco que já pesaram contra o ex-governador desde que ele foi detido há seis anos.
Se tiver sucesso em seu pedido, o ex-governador terá que permanecer em prisão domiciliar com tornozeleira eletrônica em razão de decisão do TRF-2 (Tribunal Regional Federal da 2ª Região) tomada em dezembro de 2021.
O mandado de prisão foi expedido em investigação sobre a suposta propina paga ao ex-governador por executivos da Andrade Gutierrez pelas obras do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro).
Mendonça, contudo, acompanhou Fachin em outro habeas corpus apresentado pela defesa de Cabral, na qual os advogados pedem que Sergio Moro seja declarado incompetente para atuar neste caso. Eles afirmam que a suposta propina tinha relação com o esquema de desvios no Governo do Rio de Janeiro, motivo pelo qual deveria ser analisado pela Justiça Federal fluminense.
Para o ministro, porém, “os contornos fáticos indicam que, no contexto das obras de responsabilidade do consórcio Comperj, de fato a Petrobras suportou financeiramente o pagamento da propina relacionada ao contrato vinculado à Diretoria de Abastecimento da companhia”.
Em junho, Fachin já havia votado pela competência da 13ª Vara Federal Criminal de Curitiba. Para ele, o caso se refere a “condutas voltadas diretamente ao dilapidamento do patrimônio da Petrobras”, tema sob responsabilidade daquele tribunal.
O ministro Ricardo Lewandowski divergiu do relator e defendeu que a organização criminosa liderada por Cabral atuava no Rio de Janeiro, não considerando a menção ao Comperj relevante para a definição da competência em Curitiba.
A tese, apresentada pela defesa de Cabral, é semelhante à que beneficiou o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Não se mostra elemento idôneo para definição da competência a simples menção ao pagamento de vantagens indevidas a uma organização criminosa sediada no Rio de Janeiro por executivos da Andrade Gutierrez, à míngua de relação subjetiva ou objetiva diretamente vinculada ao suposto esquema criminoso descoberto na Petrobras e que justificou a fixação de competência pelo juízo do Paraná”, escreveu Lewandowski em seu voto divergente.
O magistrado escreve que sua posição leva automaticamente à revogação do mandado de prisão contra Cabral, por ter sido expedido por juízo incompetente para analisar o caso.
O julgamento teve início em junho, com o voto de Fachin, e voltou a ser discutido em outubro, após pedido de vista de Lewandowski, durante o segundo turno das eleições presidenciais. O pedido de vista de Mendonça adiou a decisão para depois da disputa.
A investigação sobre a suposta propina paga a Cabral por executivos da Andrade Gutierrez por obras da Comperj foi a que gerou um dos dois mandados de prisão cumpridos simultaneamente na Operação Calicute, em novembro de 2016, quando o ex-governador foi preso.
O outro foi expedido pelo juiz Marcelo Bretas, do Rio de Janeiro, em investigação sobre crimes supostamente cometidos durante sua gestão à frente do governo estadual (2007-2014).
O suposto recebimento de R$ 2,7 milhões da Andrade Gutierrez pela obra da Petrobras também gerou a primeira condenação contra o ex-governador a 14 anos e dois meses de prisão, definida por Sergio Moro e mantida pelo TRF-4.
Nesses seis anos, Cabral chegou a acumular cinco mandados de prisão, 37 ações penais (sendo duas sem relação com a Lava Jato) e 24 condenações a penas que, somadas, ultrapassaram 400 anos de prisão.
Pela lei, uma pessoa só pode ficar até 30 anos presa, mas o somatório das penas impacta no cálculo para mudança de regime fechado para semiaberto ou aberto durante o cumprimento das sentenças.
A maré de reveses judiciais só começou a mudar em dezembro do ano passado, quando o STF deu uma decisão que levou à anulação de uma de suas condenações e colocou em ameaça outras sentenças de Bretas.
Depois, o TRF-2 revogou os dois mandados de prisão, em dezembro de 2021 e março deste ano. Há um mês, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro derrubou outros dois, restando apenas a ordem a ser analisada pelo STF.
Após anulações de condenações pelo STF e revisões das punições decididas pelo TRF-2 , as penas contra Cabral somam, atualmente, 375 anos, 8 meses e 29 dias.
O ex-governador é acusado de cobrar 5% de propina nos grandes contratos de seu mandato à frente do Governo do Rio de Janeiro (2007-2014). As investigações descobriram contas com cerca de R$ 300 milhões no exterior em nome de “laranjas”, além de joias e pedras preciosas usadas, segundo o Ministério Público Federal, para lavagem de dinheiro.
Inicialmente, o ex-governador negava as acusações. Dois anos depois da prisão, Cabral decidiu confessar seus crimes.
No fim de 2019, ele conseguiu fechar um acordo de delação premiada com a Polícia Federal, depois anulado pelo STF em maio de 2021. Nos últimos depoimentos à Justiça e em inquéritos, decidiu ficar em silêncio.
Cabral está preso na Unidade Prisional da Polícia Militar em Niterói desde setembro do ano passado.
No mesmo local está detido preventivamente um de seus cinco filhos, José Eduardo Neves Cabral, sob suspeita de integrar uma organização criminosa de comércio ilegal de cigarros. A defesa dele nega as acusações e recorre da decisão de prisão.
Em entrevista à Folha em agosto de 2021, quando estava detido em Bangu 8, Cabral se queixou da duração de sua prisão preventiva. “Eu estou preso podendo responder em casa, sem ameaçar a sociedade. Há sete anos que eu saí do governo. E não me largam”, disse na ocasião.
Italo Nogueira/Folhapress
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