Moraes anula votação que salvou Carla Zambelli e manda Motta dar posse a suplente
| Foto: Renato Araújo/Câmara dos Deputados/Arquivo |
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), decretou nesta quinta-feira (11) a perda do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL-SP). Na mesma decisão, determinou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), dê posse ao suplente da parlamentar em 48 horas.
Na noite desta quarta (10), a Casa salvou o mandato de Zambelli por 227 votos a 170 —era necessário maioria de 257 votos para cassá-la. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ter sido condenada pelo STF.
A decisão do plenário contrariou votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que teve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
Segundo a acusação, Delgatti emitiu uma ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes e disse ter feito isso a pedido da deputada. Zambelli diz que não ajudou a redigir o documento falso e que soube da invasão do CNJ pelo hacker somente depois dos fatos, ao receber dele os arquivos fraudados.
O plenário da Câmara deliberou a respeito da perda de mandato, seguindo o entendimento de Motta de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da Câmara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou após pressão do PL e mandou o caso para a CCJ em junho.
Pesou a favor de Zambelli, assim como no caso de Glauber, o corporativismo dos deputados e a avaliação de que a cassação é uma medida drástica. Além disso, a votação se soma aos recados de insatisfação dos parlamentares em relação ao STF.
Adversários de Zambelli, por outro lado, lembraram, durante a votação, o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022, o que também lhe rendeu uma condenação.
Na noite desta quarta (10), a Casa salvou o mandato de Zambelli por 227 votos a 170 —era necessário maioria de 257 votos para cassá-la. Ela está presa na Itália, para onde fugiu após ter sido condenada pelo STF.
A decisão do plenário contrariou votação na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que teve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
Segundo a acusação, Delgatti emitiu uma ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes e disse ter feito isso a pedido da deputada. Zambelli diz que não ajudou a redigir o documento falso e que soube da invasão do CNJ pelo hacker somente depois dos fatos, ao receber dele os arquivos fraudados.
O plenário da Câmara deliberou a respeito da perda de mandato, seguindo o entendimento de Motta de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da Câmara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou após pressão do PL e mandou o caso para a CCJ em junho.
Pesou a favor de Zambelli, assim como no caso de Glauber, o corporativismo dos deputados e a avaliação de que a cassação é uma medida drástica. Além disso, a votação se soma aos recados de insatisfação dos parlamentares em relação ao STF.
Adversários de Zambelli, por outro lado, lembraram, durante a votação, o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022, o que também lhe rendeu uma condenação.
Alunos e professores das SRMs tiveram uma manhã de confraternização na AABB
A Confraternização de encerramento das atividades das Salas de Recursos Multifuncionais (SRM) no ano letivo de 2025, aconteceu na manhã desta quinta-feira na área verdade da AABB Ipiaú. Foi um evento muito significativo proporcionando aos estudantes atendidos momentos de convivência, lazer e integração. .jpeg)
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As equipes das SRM’s idealizaram este momento com o propósito de celebrar o percurso construído ao longo do ano, reconhecendo a dedicação, a responsabilidade e o intenso trabalho pedagógico realizado.
Os alunos atípicos vivenciaram experiências marcantes nessa atividade extra após um período dedicado ao desenvolvimento educacional e humanizado.
Durante todo o ano letivo, o atendimento nas SRM’s se consolidou como um espaço de apoio, acolhimento e construção de saberes. O encerramento da temporada contou com o apoio da Secretaria Municipal de Educação e da Prefeitura Municipal de Ipiaú e veio reafirmar o compromisso do município com uma educação inclusiva, equitativa e transformadoraÉ importante destacar que as SRM’s desempenham um papel fundamental na oferta do Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementando e suplementando a formação dos 246 alunos, favorecendo sua autonomia, ampliando suas potencialidades e promovendo sua inclusão no contexto escolar e social. ( DECOM- PMI) .
Vídeo: Marcinho Oliveira e Sandro Régis trocam farpas na Assembleia: "baixou as calças para o governo"
A sessão desta quarta-feira (10) que avançou pela madrugada de quinta (11) terminou marcada por um embate duro entre os deputados Marcinho Oliveira (PRD) e Sandro Régis (PL), durante a votação dos projetos de empréstimo enviados pelo governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Marcinho, que assumiu a defesa do governo diante da obstrução da oposição, mirou diretamente Sandro Régis, que discursou diversas vezes contra as operações de crédito. Em fala inflamada no plenário, o parlamentar afirmou que estava “preocupado com a saúde” de Sandro e ironizou a postura do colega.
Segundo Marcinho, Sandro só adotou o tom agressivo após ser “puxado pela orelha” pelo ex-prefeito ACM Neto (União), que, em reunião recente, cobrou uma atuação mais combativa da bancada oposicionista, como revelou com exclusividade o Política Livre.
“Sandro fala com a propriedade maior do mundo porque foi puxada a orelha dele para usar a tribuna, já que passou dois anos só fazendo acordo”, disparou o parlamentar do PRD.
A resposta veio na mesma intensidade. Visivelmente irritado, Sandro Régis rebateu afirmando que Marcinho, eleito pelo União Brasil e pela oposição, “baixou as calças para o governo” ao migrar para a base aliada após a eleição de 2022.
“Em décadas de Assembleia eu só tive um lado", declarou. "Marcinho não pode medir a régua dele pela minha”, emendou o deputado.
Veja vídeo abaixo:
Por Política Livre
Ubatã: Três pessoas são baleadas em atentado na avenida Landulfo Alves
Três homens foram baleados na tarde desta quinta-feira (11) durante um atentado na avenida Landulfo Alves, em Ubatã. Dois deles estão em estado grave. Um terceiro foi atingido de raspão no braço. Dois dos baleados foram identificados como Jackson e Flávio.
Segundo informações iniciais, um dos feridos graves estava dentro de uma barbearia. O outro foi baleado na via pública e socorrido pelo SAMU.
Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do crime. O piloto da moto usada na ação fugiu. Guarnições das polícias Militar e Civil isolaram a área, e a Polícia Civil investigará o caso. (Ubatã Notícias)
Hospital Ortopédico do Estado da Bahia implementa Centro de Controle Operacional para aprimorar a gestão de leitos e do fluxo do paciente na unidade
O Hospital Ortopédico do Estado da Bahia (HOEB), unidade 100% SUS administrada pelo Einstein Hospital Israelita, avança mais uma vez na modernização da saúde pública ao lançar um Centro de Controle Operacional (CCO). A iniciativa reforça o compromisso da organização com a gestão eficiente, a inovação e a qualificação contínua do cuidado, incorporando tecnologia, monitoramento e análise de dados para aprimorar a jornada do paciente e assegurar a melhor experiência possível dentro da unidade.
O CCO é um espaço estratégico dedicado ao acompanhamento em tempo real e à gestão integrada do fluxo do paciente, envolvendo todas as áreas assistenciais. Com isso, busca aprimorar a eficiência operacional, com foco na identificação de lacunas que impactem no giro de leitos, desospitalização e na ampliação do acesso.
Com tecnologia, análise de dados e integração entre equipes, o Centro permite decisões mais ágeis e precisas, maior efetividade no cuidado e melhor uso dos recursos da unidade. Em outros hospitais públicos administrados pelo Einstein em São Paulo, por exemplo, o tempo médio de liberação de leitos já foi reduzido em 23%, em 2023, graças à introdução do CCO.
“A criação do CCO surgiu da necessidade de termos uma visão mais ampla e sistêmica do hospital. A partir do acompanhamento em tempo real, conseguimos melhorar a comunicação entre as equipes, agilizar processos e garantir uma assistência mais segura e eficiente aos nossos pacientes”, explica Roger Monteiro, diretor do Hospital Ortopédico do Estado da Bahia.
Com a implantação do Centro de Controle Operacional, o HOEB dá um passo importante rumo à eficiência operacional e à melhoria contínua do cuidado ao paciente SUS — consolidando-se como um modelo de gestão e inovação em saúde pública no país.
Foto: Divulgação
40º Congresso da FENAJ reúne 250 profissionais e estudantes em defesa do jornalismo; debate chega ao Senado nesta quinta.
A direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) avaliou a abertura como uma demonstração de força.
A abertura do 40º Congresso Nacional dos Jornalistas, realizada na noite desta quarta-feira (10), confirmou a mobilização da categoria em um momento decisivo para a profissão. O auditório do Sebrae, em Brasília, recebeu cerca de 250 participantes, entre jornalistas profissionais de diversos estados e uma expressiva delegação de estudantes de jornalismo, sinalizando a união entre a experiência de mercado e a futura geração de comunicadores.
O primeiro dia do evento foi marcado pela riqueza dos debates e pela participação ativa dos congressistas, que discutiram os desafios éticos, técnicos e políticos da profissão. O clima foi de engajamento, refletindo a urgência de pautas como a segurança dos profissionais e a regulamentação das plataformas digitais.
A direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) avaliou a abertura como uma demonstração de força. A presença maciça da categoria reafirma que, apesar dos ataques recentes à liberdade de imprensa – repudiados veementemente durante a cerimônia –, os jornalistas estão organizados e dispostos a lutar pela valorização do ofício.
Agenda no Senado: A Luta pelo Diploma e Contra a Violência
A programação do Congresso ganha contornos políticos nesta quinta-feira (11). A principal atividade do dia será o deslocamento dos congressistas para o Senado Federal, onde ocorrerá uma audiência Pública com o tema "Violência contra Jornalistas e Liberdade de Imprensa no Brasil” e lançamento do Relatório da Violência no Senado.
O ato no Senado também visa sensibilizar os parlamentares para a aprovação da PEC, considerada pela FENAJ a única ferramenta estrutural capaz de garantir a qualidade da informação que chega à sociedade e combater a desinformação profissionalizada.
Após a agenda no Legislativo, os trabalhos retornam ao Sebrae para os painéis técnicos, que seguirão até o encerramento do evento.
O Congresso conta com o patrocínio da Caixa, Conselho Federal de Enfermagem (Cofen), Banco do Nordeste (BNB) e da Confederação Nacional da Indústria (CNI), além do apoio da Federação Internacional dos Jornalistas (FIJ), Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal (Fenae), Associação dos Docentes da UnB (Adunb), Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), Sindicato dos Fazendários do Ceará (Sintaf-CE), Sindicato dos Bancários do DF e Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior (Andes).
SERVIÇO – DESTAQUES DE HOJE (11/12)
• MANHÃ/TARDE: Ato Solene no Senado Federal.
◦ Pauta: Defesa da PEC do Diploma e Valorização do Jornalista.
◦ Local: Senado Federal - Ala das Comissões.
• PROGRAMAÇÃO TÉCNICA: Painéis e Grupos de Trabalho.
◦ Local: Auditório do Sebrae (SIA Trecho 3).
• INFORMAÇÕES: https://congresso.fenaj.org.br
PF e CGU deflagram operação em combate à corrupção, crimes licitatórios, associação criminosa e lavagem de dinheiro
Penas máximas que somadas, em caso de condenação, podem chegar a 50 anos de reclusão
Recife/PE. A Polícia Federal, juntamente com a Controladoria Geral da União, dá cumprimento, nesta quinta-feira (11/12), a 12 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 13ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, no âmbito da Operação Cátedra.
Os mandados foram cumpridos simultaneamente nos municípios de Abreu e Lima/PE, Barreiros/PE, Bezerros/PE, Escada/PE, Paulista/PE, Recife/PE, São Lourenço da Mata/PE e Vitória de Santo Antão/PE.
As investigações constataram vícios em processos licitatórios para aquisição de gêneros alimentícios promovidos por entidade federal de ensino, inclusive com indícios de contrafação de documentos, vínculos entre concorrentes, além de repasses de valores, mediante uso de conta da “laranja”, por parte de fornecedor em favor de servidores da autarquia federal.
Diante dos resultados das diligências realizadas, apura-se a prática dos crimes de frustração ao caráter competitivo da licitação, fraude ao processo licitatório, corrupção ativa, corrupção passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro.
O nome da operação tem origem no latim cathedra ("cadeira" ou "assento do professor"). É uma referência à instituição de ensino, local onde os crimes foram praticados.
Comunicação Social da Polícia Federal em Pernambuco
Governistas tentam adiar redução de penas da trama golpista em nova disputa com Alcolumbre
A discussão marca uma nova disputa entre esse setor e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União brasil-AP), que expressou a vontade de colocar o projeto em deliberação o quanto antes —e, inicialmente, direto no plenário, pulando a CCJ (Comisão de Constituição e Justiça).
Alcolumbre e o governo vêm tendo uma série de desentendimentos desde a indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o STF (Supremo Tribunal Federal) em vez de o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Senadores próximos ao presidente do Senado afirmam que ele quer colocar o projeto em votação para encerrar as discussões em torno da anistia para começar o ano de 2026 com outros assuntos no radar.
Ao mesmo tempo em que seus aliados tentam postergar a deliberação da proposta pelo Legislativo, o presidente da República avalia vetá-la.
Um dos principais beneficiários do projeto é Bolsonaro, que foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. O texto poderia reduzir o tempo que o ex-presidente deve ficar em regime fechado. Esse período hoje é estimado em de 6 anos e 10 meses a cerca de 8 anos. O projeto poderia baixar para 2 anos e 4 meses.
Além disso, o texto viabilizaria a soltura imediata de pessoas que foram condenadas a penas menores no processo da trama golpista.
A Câmara aprovou a proposta por 291 votos a 148 na madrugada de quarta-feira (10). Ainda antes da aprovação, Alcolumbre disse que havia se comprometido a colocar a proposta em votação logo depois que os deputados a aprovassem. Agora, mesmo seu entorno acha difícil que esse cronograma seja cumprido.
A ideia do presidente do Senado era promover a deliberação do projeto diretamente no plenário, em uma tramitação expressa. A manobra foi inviabilizada pelo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA). Otto fez um pronunciamento duro defendendo que houvesse análise prévia pela comissão e foi apoiado por diversos senadores influentes.
"Presidente, deliberar neste ano? Sai de lá, vem para cá e vota? Me permita discordar, porque não é possível que não passe na Comissão de Constituição e Justiça. Passou um tempão, meses, lá [na Câmara]. Vai chegar aqui e votar imediatamente?", disse ele na terça-feira (9).
A proposta deverá começar a ser discutida na CCJ na próxima quarta-feira (17). É necessário que o projeto seja votado no mesmo dia pela comissão para que a vontade de Alcolumbre seja cumprida, mas manobras regimentais podem ser usadas para tentar postergar a deliberação.
O líder do governo no Congresso, senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), disse que haverá um pedido de vista do projeto –ou seja, mais tempo para análise. Se os governistas conseguirem adiar a votação por uma semana, prazo mais comum para pedidos de vista, ela estaria liberada só a partir do dia 24. Como o Senado já estará em recesso nesta data, a votação teria que ficar para o ano que vem.
"Vista pode ser concedida por duas horas, ou quatro horas, pode ser para a outra semana. Aí não vai ter condição de votar neste ano, ficaria para depois do recesso", afirmou o presidente da CCJ.
Ele também se declarou contra a redução das penas: "Eu achava que não deveria modificar absolutamente nada, mas me rendo àquilo que a maioria decidir".
Na quarta, o presidente da CCJ designou Esperidião Amin (PP-SC) como relator do projeto. Amin é um senador da direita tradicional que se aproximou do bolsonarismo nos últimos anos.
O senador passou a enfrentar o risco de perda de apoio do grupo em sua busca por reeleição em Santa Catarina em 2026 —que deve ter Carlos Bolsonaro, filho do ex-presidente, disputando uma das vagas pelo estado.
Ele afirmou ser a favor de uma anistia completa aos condenados no processo da trama golpista e disse que concedê-la ou não seria uma decisão política do Legislativo. A relatoria do projeto de redução de penas poderá ajudar a impulsionar a popularidade de Amin junto ao numeroso eleitorado bolsonarista de Santa Catarina. A pauta é cara a esse grupo político.
Na quarta, a ministra Gleisi Hoffmann (Secretaria das Relações Institucionais) procurou ministros e dirigentes partidários questionando o voto de seus correligionários deputados em favor da proposta que beneficia Bolsonaro.
Houve protestos de governistas contra o projeto no Senado ao longo de quarta-feira. O líder do PT no Senado, Rogério Carvalho (SE), por exemplo, ligou a redução de penas à pré-candidatura presidencial de Flávio Bolsonaro (PL). Também mencionou o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
"Tudo isso me parece, não posso acusar, que é para atender uma pré-candidatura de Tarcísio de Freitas e alguém retirar a candidatura em troca da dosimetria, da anistia", disse Carvalho, referindo-se ao fato de Flávio ter dito que poderia desistir da candidatura se seu pai ficasse livre da cadeia e em condições de concorrer à eleição presidencial.
O projeto da redução de penas ficou travado por meses na Câmara porque os bolsonaristas pressionavam por uma anistia completa. A proposta só avançou quando o PL, partido de Bolsonaro, resolveu apoiá-la. Esse apoio veio depois do lançamento da pré-candidatura de Flávio Bolsonaro para presidente.
Por Caio Spechoto/Folhapress
Câmara contraria decisão do STF e mantém mandato de Carla Zambelli
A decisão do plenário contrariou a votação de mais cedo na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania), que obteve maioria pela perda do mandato com a ajuda de deputados do centrão.
Em 2022, Zambelli foi a deputada mulher mais votada e a terceira no ranking geral, com mais de 946 mil eleitores.
Na terça (9), o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou para surpresa dos líderes partidários, que pautaria o caso de Zambelli no plenário no dia seguinte. Ele também decidiu que, até o recesso na próxima semana, a Casa vai decidir sobre as cassações de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Alexandre Ramagem (PL-RJ), além da votação que suspendeu Glauber Braga (PSOL-RJ) também nesta quarta.
Zambelli foi condenada, em maio, à perda de mandato e a dez anos de prisão por invadir o sistema do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com ajuda do hacker Walter Delgatti Neto, também condenado.
O plenário da Câmara deliberou a respeito da perda de mandato, seguindo o entendimento de Motta de que, segundo a Constituição, cabe ao Congresso a palavra final em caso de parlamentar condenado criminalmente.
Motta havia dito inicialmente que a Mesa da Câmara homologaria a ordem do STF imediatamente, mas recuou após pressão do PL e mandou o caso para a CCJ em junho.
Pesou a favor de Zambelli, assim como no caso de Glauber, o corporativismo dos deputados e a avaliação de que a cassação é uma medida drástica. Além disso, a votação se soma aos recados de insatisfação dos parlamentares em relação ao STF.
Adversários de Zambelli, por outro lado, lembraram, durante a votação, o episódio em que ela sacou e apontou uma arma para um homem na véspera do segundo turno das eleições de 2022, o que também lhe rendeu uma condenação.
Com a deputada ausente no plenário, sua defesa foi feita pelo advogado Fabio Pagnozzi, que disse que a deputada, mesmo absolvida da perda de mandato, renunciaria.
"Zambelli foi muito clara: quando ela ganhasse aqui no plenário, ela pediria a renúncia, porque não quer incomodar seus colegas, ela só quer dignidade", afirmou.
"Ela não cometeu e nem ordenou invasão ao CNJ. [...] A única prova que eles julgam ser prova é o depoimento de um hacker", disse ainda.
Segundo Pagnozzi, uma decisão pela cassação abriria um precedente perigoso para os deputados que são alvos, segundo ele, de mais de cem ações no STF.
Durante a tarde, a deputada participou de forma remota da CCJ, e seu filho estava presente na comissão. "A justiça que eu peço hoje é a justiça para que o Parlamento continue sendo honrado. [...] Eu fui a primeira pessoa que levantou a voz contra a ditadura do Supremo Tribunal Federal", disse.
O deputado Diego Garcia (Republicanos-PR) cujo relatório, a favor da deputada, foi derrotado na CCJ, argumentou que o processo contra Zambelli não garantiu ampla defesa, tem sinais de perseguição política e é mantido em sigilo. "Esta Casa não pode ser carimbadora de decisões do STF, esta Casa precisa zelar pelas suas prerrogativas", completou.
Deputados bolsonaristas argumentaram que a condenação de Zambelli não é justa. "Não houve provas para a condenação", disse Carlos Jordy (PL-RJ).
Do outro lado, deputados governistas afirmaram que a deputada, mesmo que mantenha o mandato, não tem condições de exercê-lo presa no exterior e acabará cassada por faltas. "Na prática, ela já está cassada", disse Lídice da Mata (PSB-BA). Outros apontaram que a cassação não é algo feliz, mas não haveria outra saída.
Essa também foi a tese do relatório do deputado Cláudio Cajado (PP-BA), aprovado na CCJ. "A Câmara dos Deputados encontra-se diante de uma situação insuperável. A condenação criminal da deputada Carla Zambelli é definitiva. A pena é de regime fechado. A parlamentar já está detida pelas autoridades italianas, por determinação do STF, o que a impede absolutamente de exercer seu mandato."
Zambelli fugiu do país, passando pela Argentina e Estados Unidos antes de desembarcar na Itália. Depois de cerca de dois meses foragida, Zambelli foi presa na Itália no fim de julho.
Segundo a acusação, Delgatti emitiu uma ordem de prisão falsa contra Alexandre de Moraes e disse ter feito isso a pedido da deputada. Zambelli diz que não ajudou a redigir o documento falso e que soube da invasão do CNJ pelo hacker somente depois dos fatos, ao receber dele os arquivos fraudados.
Por Carolina Linhares/Folhapress
Megaoperação com 400 policiais cumpre mais de 90 mandados contra o BDM
Uma megaoperação foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11) pela Polícia Civil, por meio do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic), visando desarticular a cadeia de comando de uma organização criminosa de atuação interestadual. Conhecida como Megaoperação Zimmer, a ação se estende pela Bahia e mais cinco estados: Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco. O foco principal é neutralizar integrantes e líderes responsáveis por crimes graves.
A complexa associação criminosa investigada é especializada em diversos delitos, incluindo tráfico de drogas, crimes violentos letais intencionais e patrimoniais, além de lavagem de dinheiro e disputa de territórios. O grupo utilizava pessoas físicas e jurídicas para dissimular a origem ilícita dos valores movimentados, sendo também responsável pelo abastecimento, produção e preparação de entorpecentes. Cerca de 400 policiais estão envolvidos na operação, incluindo efetivos da Polícia Militar, Polícia Federal e do Departamento de Polícia Técnica (DPT), para cumprir mais de 90 mandados judiciais contra os núcleos operacional, de logística e de finanças do grupo.
Para garantir que a atuação do grupo criminoso seja completamente neutralizada, o Departamento Especializado de Investigações Criminais solicitou ao Poder Judiciário o bloqueio de mais de R$ 100 milhões, além do sequestro de bens dos investigados. A Megaoperação Zimmer conta com o apoio de diversos departamentos da Polícia Civil e de outras forças de segurança, buscando um golpe contundente contra o poder financeiro e logístico da facção.
Fonte: Alô Juca
TRÁFICO DE ARMAS: Capitão da PM é preso na Graça durante Operação Zimmer contra o BDM
Uma megaoperação policial, batizada de Zimmer, foi deflagrada na manhã desta quinta-feira (11) em Salvador e em mais cinco estados, resultando na prisão do capitão da Polícia Militar da Bahia, Mauro das Neves Grunfeld, no bairro da Graça, em Salvador. A ação, coordenada pela Polícia Civil (Deic), com apoio das Polícias Federal e Militar, foca na desarticulação de uma complexa associação criminosa. O oficial da PM, que já havia sido preso em julho de 2024, estava em liberdade, mas seguia sendo investigado por envolvimento em um esquema de tráfico de armas destinado a facções.
A Operação Zimmer mobilizou vastos recursos para cumprir 48 mandados de prisão e 49 de busca e apreensão apenas na Bahia, incluindo bairros como Sussuarana e Graça, em Salvador, e as localidades de Jauá e Arembepe, em Camaçari. No total, são mais de 90 mandados judiciais sendo cumpridos contra criminosos responsáveis pelos núcleos operacional, de logística e de finanças do grupo.
A ofensiva contra o crime organizado tem alcance interestadual, atingindo simultaneamente alvos na Bahia, Sergipe, Espírito Santo, São Paulo, Santa Catarina e Pernambuco. Para desmantelar o poder financeiro da facção, a Justiça determinou o bloqueio de R$ 100 milhões, além do sequestro de bens dos investigados.
Fonte: Alô Juca
PF deflagra operação contra fraudes em benefícios assistenciais no interior da Bahia
Estão sendo cumpridos dois mandados de busca e apreensão, no município de Irará/BA, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva
Salvador/BA. A Polícia Federal, em conjunto com a Coordenação-Geral de Inteligência do Ministério da Previdência Social, deflagrou na manhã desta quarta-feira (10/12), a Operação TDI, que visa desarticular associação criminosa que atuava na obtenção fraudulenta de benefícios assistenciais a idosos, mediante a utilização de documentos falsos perante o INSS, no interior da Bahia.
As investigações tiveram início há cerca de quatro meses, quando se identificou um grupo de pessoas fictícias que eram titulares de benefícios assistenciais a pessoas idosas, sendo que algumas delas estavam recebendo o benefício irregularmente há mais de 15 anos.
Após levantamento de informações por parte da Polícia Federal e do Núcleo de Inteligência do Ministério da Previdência Social, verificou-se que os documentos de identidade utilizados para obtenção dos benefícios eram falsos, pois não existiam nos registros do Instituto de Identificação do Estado da Bahia. Além disso, identificou-se que os beneficiários possuíam diversas identidades falsas, a fim de obterem mais de um benefício fraudulento.
Duas pessoas foram identificadas como responsáveis pelo grupo criminoso, sendo que eles se cadastraram como procuradores desses beneficiários falsos, podendo assim receber os valores nas instituições bancárias sem a presença dos titulares do benefício. Também foi possível verificar que as procurações foram cadastradas perante o INSS mediante a apresentação de atestados médicos falsos, que indicavam que o beneficiário não teria condições de comparecer no INSS ou na agência bancária.
Policiais federais estão dando cumprimento a dois mandados de busca e apreensão, no município de Irará/BA, visando apreender documentos, mídias e objetos que possam confirmar a prática delitiva, bem como patrimônio decorrente das fraudes cometidas. Os envolvidos poderão responder pelos crimes de estelionato qualificado e associação criminosa, cujas penas, somadas, pode chegar a 10 anos de reclusão.
O prejuízo apurado com os pagamentos feitos para os benefícios investigados é de quase R$ 2 milhões, sendo que a ação da Polícia Federal e do Ministério da Previdência evitou um pagamento indevido de cerca de R$ 1,3 milhão.
Comunicação Social da Polícia Federal na Bahia
Refrigerantes zero oferecem risco maior ao fígado que os tradicionais, aponta estudo
Pesquisa acompanhou mais de 120 mil pessoas por dez anos e indica que até uma lata por dia de refrigerante diet pode elevar risco de MASLD. Água foi a única substituição que reduziu o perigo.
Tanto as bebidas adoçadas com açúcar quanto as versões com baixo teor de açúcar ou sem açúcar — como refrigerantes diet e zero — estão associadas a um risco significativamente maior de desenvolver a doença hepática esteatótica associada à disfunção metabólica (MASLD), de acordo com um novo estudo apresentado nesta terça-feira (9) na Semana Europeia de Gastroenterologia, em Berlim.
A pesquisa acompanhou 123.788 participantes do UK Biobank que não tinham doença hepática no início do estudo. O consumo de bebidas foi medido por meio de questionários alimentares de 24 horas repetidos ao longo do tempo. Os pesquisadores analisaram a relação entre a ingestão desses produtos e o desenvolvimento de doença hepática alcoólica, acúmulo de gordura no fígado e mortalidade relacionada ao órgão.
Risco até 60% maior
Os resultados mostram que consumir mais de 250 g por dia de bebidas com baixo teor de açúcar ou sem açúcar (LNSSB) aumentou em 60% o risco de desenvolver MASLD. Já as bebidas açucaradas tradicionais (SSB) elevaram esse risco em 50%.
Durante um acompanhamento médio de 10,3 anos, 1.178 participantes desenvolveram MASLD e 108 morreram por causas relacionadas ao fígado.
Embora não tenham sido encontradas associações significativas entre bebidas adoçadas com açúcar e mortalidade, o consumo de bebidas diet, zero ou versões light também foi ligado a maior risco de morte relacionada ao fígado. Ambos os tipos de bebida foram associados a níveis mais altos de gordura hepática.
A MASLD — antes conhecida como doença hepática gordurosa não alcoólica (DHGNA) — é caracterizada pelo acúmulo de gordura no fígado, que pode evoluir para inflamação, dor, fadiga e perda de apetite. A condição é hoje a doença hepática crônica mais comum no mundo e afeta mais de 30% da população global.
Até uma lata por dia eleva risco, dizem autores
Segundo a autora principal, Lihe Liu, as alternativas diet “são frequentemente vistas como mais saudáveis”, mas os dados desafiam essa percepção.
“As bebidas açucaradas com baixo teor de açúcar foram associadas a um risco maior de MASLD, mesmo em níveis moderados, como uma única lata por dia. Essas descobertas destacam a necessidade de reconsiderar o papel dessas bebidas na dieta e na saúde do fígado”, afirmou.
Liu explicou possíveis mecanismos que podem justificar os resultados. No caso das bebidas açucaradas, o açúcar pode provocar picos rápidos de glicose e insulina, favorecer o ganho de peso e aumentar o ácido úrico — fatores ligados ao acúmulo de gordura no fígado. Já as bebidas diet poderiam interferir na microbiota intestinal, alterar a saciedade e até estimular secreção de insulina, contribuindo para o problema.
Água reduz risco; trocar diet por normal não ajudou
Os autores reforçam que limitar bebidas açucaradas ou versões com pouco ou nenhum açúcar deve fazer parte de estratégias de prevenção não apenas de doenças hepáticas, mas também de condições cardiometabólicas.
Substituir qualquer uma das bebidas por água reduziu significativamente o risco de doença hepática alcoólica:
- 12,8% quando a troca foi feita no lugar das bebidas açucaradas;
- 15,2% quando substituiu as bebidas de baixo teor de açúcar.
- Já substituir bebidas diet por versões açucaradas — ou o contrário — não trouxe nenhuma redução de risco.
“A água continua sendo a melhor opção, pois alivia a sobrecarga metabólica e previne o acúmulo de gordura no fígado”, disse Liu.
Os pesquisadores agora pretendem investigar mais profundamente os mecanismos causais por meio de ensaios randomizados e estudos genéticos de longo prazo, especialmente focados na interação entre açúcar, adoçantes, microbiota intestinal e saúde hepática.
Por Redação g1
PRF e Receita Federal apreendem 700 Kg de maconha em Goiana
Uma carga com cerca de 700 Kg de maconha que era transportada em um caminhão foi apreendida, nesta quarta-feira (10), em uma ação conjunta da Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal (RF). O motorista do veículo foi detido em uma fiscalização realizada na BR 101, em Goiana, na Zona da Mata de Pernambuco.
Agentes realizavam uma blitz próximo à divisa com a Paraíba, quando abordaram um caminhão com lonas. Durante a abordagem, o motorista entrou em contradição e chamou a atenção da equipe.
Ao verificar o compartimento de carga do veículo, foram encontradas diversas caixas de papelão com tabletes de maconha. O motorista disse que tinha pego a droga em São Paulo para entregar no Rio Grande do Norte.
O homem e a droga foram encaminhados à Delegacia de Repressão a Entorpecentes da Polícia Federal no Recife. Ele poderá responder por tráfico de drogas, que prevê pena de 5 a 15 anos de reclusão.
Categoria
Justiça e Segurança
Gilmar faz acordo com Senado e deve suspender restrição a impeachment de ministros do STF
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deve suspender parte da decisão que limita processos de impeachment contra integrantes da corte.
O movimento faz parte de uma negociação para que o Senado aprove novas regras para a destituição de magistrados e outras autoridades.
Pelo acordo, Gilmar suspenderia o trecho da decisão que limitou à PGR (Procuradoria-Geral da República) a atribuição de apresentar ao Senado pedidos de impeachment contra ministros do STF.
A decisão do ministro, tomada na semana passada, blindou integrantes do Supremo desses processos ao estabelecer que caberia apenas à PGR a proposta de perda do cargo dos magistrados. Pela lei atual, qualquer cidadão pode apresentar esse pedido.
A negociação foi noticiada inicialmente pelo jornal O Globo e confirmada pela Folha.
O ministro, por outro lado, deve manter a validade do trecho que aumenta o quórum necessário para abertura do processo no Senado. Atualmente, a lei prevê que a iniciativa avança com maioria simples dos parlamentares presentes no plenário. Gilmar determinou que deve ser considerado o quórum de dois terços.
A negociação para que Gilmar suspenda a decisão foi feita entre integrantes do STF e a cúpula o Senado. O ministro conversou por telefone, na terça-feira (9), com o ex-presidente do Senado Rodrigo Pacheco, autor do projeto que modifica a lei do impeachment.
A decisão de Gilmar causou forte reação no Senado, que avaliou a decisão como uma restrição à sua prerrogativa de decidir sobre impeachment de ministros do Supremo. Nos dias seguintes, as cúpulas do Judiciário e do Legislativo buscaram reduzir a tensão política.
O projeto elaborado pelo Senado para mudar a legislação deve ser votado apenas em 2026. Nesta quarta-feira (10), o relator do projeto na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça), Weverton Rocha (PDT-MA), pediu mais tempo para avaliar a proposta.
Uma versão preliminar do relatório mostra que os senadores discutem uma proteção menor aos ministros do STF do que a decidida por Gilmar Mendes.
Por José Marques, Folhapress
Declaração de Jaques Wagner reforça articulação para chapa majoritária de 2026 sem Coronel
O senador Jaques Wagner (PT) sinalizou nas redes sociais a formação do que pode ser a base da chapa majoritária governista para as eleições de 2026. Ao exaltar a parceria histórica com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, e com o governador Jerônimo Rodrigues, Wagner reforçou a continuidade de um grupo político que, segundo ele, conduz há quase duas décadas um ciclo de realizações na Bahia.
A fala do senador petista, ao destacar “esse time” composto por ele, Rui e Jerônimo, pode ser interpretada como mais uma indicação de que Rui Costa deve ocupar posição de candidato ao Senado. Ao mesmo tempo, a ausência de qualquer menção ao senador Angelo Coronel (PSD) reforça especulações de que ele pode ficar fora da composição majoritária no próximo pleito.
“Considero que esse é um grupo, um time do bem, um time de fazer bem. Porque nesses dezenove anos que vamos completar agora no final de ano, são dezenove anos de realizações. Esse time, eu, Rui, e agora Jerônimo, e mais todos os nossos aliados, evidentemente que eu tenho muito orgulho”, afirmou Wagner. Para o senador, o conjunto de entregas justifica o reconhecimento popular: “São 19 anos de muitos trabalhos, de muita modernização da Bahia.”
Wagner citou conquistas recentes, como o anúncio de que a Bahia liderou nacionalmente a atração de investimentos entre os 26 estados e o Distrito Federal. O senador ressaltou ainda a chegada da fábrica chinesa BYD em Camaçari, a implantação do metrô na capital e o avanço do projeto do VLT, que passa por nova etapa..
Oito pessoas são presas e 12 mandados cumpridos na Operação Orion Scorpii
Ação apreende armas, dinheiro e munições em ações simultâneas em sete cidades baianas e em Montes Claros, Itaipé e Goiânia.
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A Polícia Civil da Bahia prendeu oito pessoas e cumpriu 12 mandados de busca e apreensão na continuidade da Operação Orion Scorpii, deflagrada nesta quarta-feira (10) pela Delegacia Especializada em Armas, Munições e Explosivos (Desarme). A operação visa desarticular um esquema de comércio ilegal de armas e munições e combater a atuação de uma organização criminosa responsável pela distribuição clandestina de armamentos no estado.
Coordenada pelo Departamento de Repressão e Combate à Corrupção, ao Crime Organizado e à Lavagem de Dinheiro (Draco), a ação integra a Rede Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas (Renorcrim), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, que reúne iniciativas conjuntas de caráter nacional para o enfrentamento ao crime organizado.
As equipes cumprem mandados simultaneamente nos municípios de Vitória da Conquista, Guanambi, Palmas de Monte Alto, Brumado, Itapetinga, Jequié e Teixeira de Freitas. Fora da Bahia, a operação também ocorre em Montes Claros e Itaipé, em Minas Gerais, e em Goiânia, no estado de Goiás..jpeg)
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Durante as diligências são apreendidas armas de diversos calibres, incluindo fuzil, pistola, revólver, rifles, além de carros, dinheiro e grande quantidade de munições, todo o material vinculado ao comércio ilegal desarticulado pela investigação.
A Orion Scorpii mobiliza 120 policiais, divididos em equipes especializadas do Draco, e conta com o apoio da Coordenação de Fiscalização de Produtos Controlados (CFPC), de equipes da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Sudoeste) e de equipes das Polícias Civis de Goiás e Minas Gerais.
Fonte
Marcela Correia/Ascom PCBAAção integrada mira membros do crime organizado no interior da Bahia
Até o momento, três pessoas foram presas e foram apreendidos fuzis, submetralhadoras, granada e munições
A Polícia Civil da Bahia, por meio da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), deflagrou, na manhã desta quarta-feira (10), a Operação Recôncavo, de forma integrada com a Polícia Militar, em municípios daquela região. Durante as ações integradas, são cumpridos mais de 30 mandados judiciais contra lideranças, membros e pessoas associadas ao crime organizado.
As investigações da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus) culminaram na identificação de envolvidos com homicídios, sequestros, torturas e o tráfico de drogas em diversas regiões do Recôncavo baiano. Três homens foram presos, e três resistiram à abordagem policial; eles foram atingidos e encaminhados ao atendimento médico, porém não resistiram aos ferimentos.
As forças integradas apreenderam: 3 submetralhadoras; 3 fuzis M4; carregadores de fuzil e pistolas 9 mm; drogas; 1 granada; 2 espadas e 1 machado, instrumentos que podem ter sido utilizados na decapitação de duas vítimas e no esquartejamento de outra, crimes ocorridos em julho deste ano.
A Operação Recôncavo conta com mais de 200 policiais da 4ª Coorpin/Santo Antônio de Jesus, com o apoio do Departamento de Polícia do Interior (Depin), da Diretoria Regional de Polícia do Interior (Dirpin/Leste), de equipes do Grupo de Apoio Técnico e Tático à Investigação (Gatti/Leste) e da Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core).
Também estão presentes unidades especializadas e operacionais da Polícia Militar da região, CIPE Litoral Norte e Recôncavo, 27ª e 85ª Companhias Independentes da Polícia Militar, Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), o Grupamento Aéreo da Polícia Militar (Graer) e o Batalhão de Patrulhamento Tático Móvel (Patamo). Equipes do Departamento de Polícia Técnica (DPT) realizam perícias com uma base móvel no local das ações.
A ação integrada permanece em andamento, com novas diligências sendo realizadas para a completa identificação e desarticulação da organização criminosa atuante no distrito de Nagé, em Maragogipe e entorno.
Fonte
Tony Silva / Ascom-PCBA
Otto Alencar promete enterrar no Senado projeto que reduz pena de Bolsonaro
O presidente da CCJ do Senado, Otto Alencar (PSD-BA), afirmou que pretende “enterrar” o PL da Dosimetria — proposta aprovada na Câmara que reduz penas de condenados pelos atos de 8 de janeiro, incluindo Jair Bolsonaro. Ao comentar a tramitação, Otto classificou o texto como “casuístico, feito para atender um grupo, não a população” e chegou a chamá-lo de “sem vergonha”, embora tenha assegurado que seguirá o rito regimental na Comissão. A reportagem é da Veja.
A fala contrasta com a posição do presidente do Senado, Davi Alcolumbre, que reiterou o compromisso de levar o projeto rapidamente ao plenário. “Se a Câmara deliberasse, o Senado deliberaria. Vamos votar ainda este ano”, afirmou.
O texto, em tese, deve passar primeiro pela CCJ, mas a oposição articula assinaturas para tentar levar a proposta diretamente ao plenário. Otto, porém, insistiu que a discussão na Comissão é indispensável: "Me permita discordar, porque não é possível que não passe pela Comissão de Constituição e Justiça. Passou meses lá [na Câmara] para chegar aqui e votar imediatamente. É algo que não posso concordar. Não é porque eu tenho posição contrária, até porque, se for para a CCJ, vai designar relator, discutir e deliberar".
Por Redação
Pregação de ‘Moreno em Cristo’ em praça de Itabuna é proibida por fiscal da prefeitura e repercute nas redes sociais
Um episódio envolvendo o cantor e pregador Uedson Xavier de Souza, mais conhecido como ‘Moreno em Cristo e um servidor da Prefeitura de Itabuna ganhou grande repercussão nas redes sociais na tarde desta terça-feira (9), na praça Camacã. Durante uma transmissão ao vivo feita pelo próprio pregador, ele foi abordado por um funcionário público enquanto realizava uma pregação em uma praça da cidade.
No início da live, o servidor solicita que Moreno em Cristo reduza o volume do som e informa que não é permitido realizar esse tipo de atividade sem autorização prévia do órgão fiscalizador vinculado à prefeitura. A abordagem foi registrada em tempo real e rapidamente passou a circular nas redes sociais, gerando críticas, debates e manifestações em defesa da liberdade religiosa.
Diante da repercussão, o prefeito Augusto Castro determinou a imediata apuração dos fatos e o afastamento preventivo do agente fiscal envolvido na ocorrência. Em nota oficial, a administração municipal informou que não compactua com qualquer ato de intolerância religiosa e ressaltou que o respeito à liberdade de crença, garantida pela Constituição Federal, deve ser rigorosamente observado por todos os servidores públicos.
Moreno em Cristo é bastante conhecido na região sul da Bahia, onde fez muito sucesso à frente do Grupo Companhia do Kaprixxo. Após sua conversão, já há alguns anos realiza pregações em praças públicas de cidades na Bahia, além de igrejas evangélicas. *Por Giro Ipiaú
Defesa diz que Bolsonaro tem piora na saúde e pede para Moraes autorização para fazer nova cirurgia
Relatórios médicos apresentados pela defesa indicam internação imediata com duração de 5 a 7 dias
Os advogados de Jair Bolsonaro (PL) pediram nesta terça-feira (9) autorização para que ele deixe a Superintendência da Polícia Federal, onde está preso, para passar por novos procedimentos de saúde. O pedido foi encaminhado ao ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal).
No documento, a equipe de defesa voltou a afirmar que o ex-presidente tem um quadro de saúde delicado e passa por um estado de confusão mental que resultou na tentativa de violação da tornozeleira eletrônica detectada pela Polícia Federal.
No mesmo pedido, a defesa voltou a pedir a concessão de prisão domiciliar humanitária.
Bolsonaro foi preso preventivamente em 22 de novembro após uso de "ferro quente", um ferro de solda, para tentar abrir sua tornozeleira eletrônica.
"Conforme informado pelo médico responsável pelo tratamento do Peticionário, o ex-Presidente precisa passar por cirurgia tanto para tratamento do quadro de soluços, sequela das cirurgias já registrada nos presente autos, como em razão da piora do diagnóstico de hernia inguinal unilateral, que também indica a necessidade de intervenção cirúrgica", dizem os advogados.
De acordo com relatórios médicos acrescentados ao pedido pela defesa, essas intervenções cirúrgicas demandariam a internação imediata com duração de 5 a 7 dias.
"De fato, todos os novos documentos médicos que recentemente aportaram aos autos revelam significativa piora do quadro de saúde do Peticionário, que antes já demandava atenção".
Por Ana Pompeu/Folhapress
Câmara aprova projeto de redução de penas que beneficia Bolsonaro com aval do PL e protesto do governo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o projeto que substituiu a anistia ampla e prevê apenas a redução de penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os demais presos por participação nos ataques às sedes dos Poderes em 8 de janeiro de 2023.
O projeto, relatado pelo deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ainda tem que passar pelo Senado. O presidente da Casa, senador Davi Alcolumbre (União-AP), disse que a matéria deve ser votada ainda neste ano.
Foram 291 votos a favor ante 148 contrários. Os destaques que poderiam alterar o texto foram rejeitados, em sessão que terminou às 3h56.
Quando a urgência do projeto foi aprovada, em setembro, houve 311 votos favoráveis e 163 contrários (com 7 abstenções).
O PL de Bolsonaro votou a favor e aceitou a redução de penas, embora tenham insistido por meses no perdão completo. Já o governo Lula (PT) votou contra, seguindo orientação da ministra Gleisi Hoffmann (Relações Institucionais). Deputados governistas apresentaram uma série de questões de ordem para atrasar a votação.
A votação ocorreu na madrugada, após um dia de confusão na Câmara com a expulsão à força do deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) do plenário —ele ocupou a Mesa em protesto contra seu processo de cassação. Houve agressões e cerceamento à imprensa por parte da polícia legislativa.
Como mostrou a Folha, o projeto terá impacto também sobre outros criminosos, com uma progressão mais rápida de regime para pessoas consideradas culpadas por coação no curso do processo, incêndio doloso e resistência contra agentes públicos, entre outros crimes, de acordo com estudo técnico de três partidos.
Deputados de esquerda usaram o argumento de que o texto beneficiaria o crime organizado para tentar derrotá-lo. No plenário, Paulinho negou: "O projeto trata apenas do 8 de Janeiro, não tem nenhuma possibilidade de esse texto beneficiar crime comum".
A aprovação ocorre dias após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pressionar pela anistia ao dizer que poderia desistir de ser candidato à Presidência em troca do perdão ao seu pai. O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), no entanto, disse que pautou o tema por vontade própria e não para atender a pedido de ninguém.
O texto pode diminuir o tempo de prisão de Bolsonaro, condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação da trama golpista, para 2 anos e 4 meses em regime fechado, segundo o relator e parlamentares de oposição.
A depender da interpretação, porém, o projeto pode levar a uma redução menor, para algo entre 3 anos e 4 meses e 4 anos e 2 meses em regime fechado. O patamar esperado pela oposição dependerá da remição da pena, ou seja, de Bolsonaro reduzir seu tempo preso por meio de trabalho ou estudo.
Com a condenação atual, o tempo em regime fechado é estimado entre 6 anos e 10 meses a pouco mais de 8 anos. Em dezembro, a Vara de Execução Penal estimou que o ex-presidente deve passar para o regime semiaberto em 23 de abril de 2033 —após quase 8 anos.
Reivindicação do bolsonarismo desde o ano passado, o projeto de uma anistia ampla foi transformado em redução de penas por Paulinho após um acordo que envolveu a cúpula da Câmara, controlada pelo centrão, e o STF (Supremo Tribunal Federal). Por um lado, o centrão se opunha ao perdão total, e o relator, que é próximo de Alexandre de Moraes, não queria afrontar o Supremo.
Em seu relatório, Paulinho cita Aristóteles para afirmar que a virtude consiste no meio-termo e que o equilíbrio é a marca de seu texto. Na tribuna, ele fez um discurso pacificador.
A decisão de Motta de pautar o projeto de redução de penas nesta terça (9) pegou o relator e os líderes partidários de surpresa. A medida estava parada na Câmara em meio a um impasse —o PL insistia na anistia ampla e o Senado não dava sinais de que poderia votar o projeto em seguida, questões que foram superadas.
Houve um acordo para que os parlamentares bolsonaristas não tentassem, durante a votação do plenário, transformar a redução de penas em anistia por meio da apresentação de emendas ou destaques.
Antes da votação, Motta afirmou que a "questão da anistia está superada" e que só caberá a redução de penas. O presidente da Casa disse que queria virar o ano com o assunto definido.
Segundo aliados, Bolsonaro deu aval à redução de penas nesta terça. O ex-presidente afirmou que o projeto não resolveria o problema dele, mas resolveria o de apoiadores.
O líder do PL, deputado Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou que o partido seguirá insistindo no perdão completo, mas só no ano que vem.
Sóstenes afirmou que os bolsonaristas não estão satisfeitos, mas resolveram ceder porque o calendário de votações até o fim do ano está apertado e, com a medida, presos pelo 8 de Janeiro poderiam passar o Natal fora da prisão.
"Jamais vamos desistir da anistia, mas o calendário legislativo nos pressiona. É o degrau possível nesse momento para que as famílias possam dignamente passar o Natal em suas casas", disse.
Para o líder do PT, Lindbergh Farias (RJ), Motta foi influenciado por Flávio. O senador, que se lançou à Presidência na semana passada, disse que desistiria se houvesse anistia e a reversão da inelegbilidade para seu pai. Em entrevista à Folha, Flávio voltou atrás e disse que sua candidatura é irreversível.
Força majoritária na Câmara dos Deputados, o centrão reagiu mal à candidatura de Flávio, por preferir Tarcísio de Freitas (Republicanos), e defende a redução de penas em vez da anistia. Por isso, a fala do senador foi vista como chantagem por políticos desse grupo.
Já Sóstenes, na mesma linha de Motta, também negou que a votação tivesse relação com a declaração do senador. "Foi uma decisão pessoal dele [Motta], sem nenhuma outra circunstância. Não tem relação [com Flávio] porque nós não vamos votar a anistia. A condição do senador Flávio foi muito clara: votar a anistia e ter seu pai na urna. O que estamos votando aqui é um remendo."
Por Carolina Linhares e Raphael Di Cunto/Folhapress
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