Polícia prende suspeito de integrar de rede criminosa e chega a 10 prisões em Operação Vale das Sombras

A Polícia Civil da Bahia efetuou a décima prisão no âmbito da "Operação Vale das Sombras", que visa intensificar o combate ao tráfico de drogas e ao crime organizado na zona urbana de Anguera, na região metropolitana de Salvador. O homem é suspeito de envolvimento com o tráfico e de integrar a organização criminosa, foi capturado na manhã desta terça-feira (21).

Essa prisão se soma a suspeito de liderar do grupo criminoso, que estava foragido da Justiça há oito anos sendo localizado e detido na segunda-feira (20), em Itapuã, Salvador — o que constituiu a nona prisão da operação.

Desde o seu início, a Operação Vale das Sombras já resultou na captura de dez indivíduos
O balanço das detenções se divide em:

Oito prisões relacionadas ao triplo homicídio de três jovens, ocorrido no início do mês.

Duas prisões (incluindo a desta terça-feira) por envolvimento direto com tráfico de drogas e associação criminosa.

Na justificativa da ação, a Polícia Civil destacou que o homem preso hoje integrava a rede criminosa comandada pelo foragido capturado em Salvador. A Operação Vale das Sombras segue em andamento, com diligências contínuas para identificar e prender outros integrantes da rede criminosa.

Toda a ação é conduzida conjuntamente por agentes da Delegacia Territorial (DT/Anguera) em conjunto com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira de Santana).

O investigado foi submetido aos exames legais e permanece sob custódia, à disposição da Justiça para o cumprimento do mandado de prisão temporária.
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Fux pede para mudar de turma no Supremo e deve ficar fora dos processos ligados à trama golpista

Foto: Rosinei Coutinho/STF
O ministro Luiz Fux pediu à presidência do STF (Supremo Tribunal Federal) para ser transferido da Primeira Turma da corte para a Segunda. O movimento, se autorizado, deve tirá-lo das próximas fases do julgamento da trama golpista.

Atualmente, a Primeira Turma analisa a acusação dos réus do chamado núcleo da desinformação da tentativa de golpe de Estado. O colegiado já julgou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete membros do núcleo crucial, e eles ainda podem apresentar recursos.

Fux foi o único a votar pela absolvição do ex-presidente e de outros réus desse grupo em setembro e, nesta terça, votou para livrar os acusados de disseminar desinformação.

Quatro integrantes do Supremo confirmaram à reportagem que a solicitação tramita no tribunal e deve ser analisada pelo presidente do STF, Edson Fachin.

Fux não cita justificativa para o pedido de transferência no documento enviado a Fachin. Cita apenas a abertura de uma vaga na Segunda Turma com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a corte no sábado (18).

A transferência dos ministros entre as turmas está prevista no artigo 19 do regimento interno do Supremo. Como Fux é o ministro mais antigo na Primeira, o seu pedido tem preferência.

A Primeira Turma é composta por, além de Fux, Flávio Dino (presidente), Cármen Lúcia, Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin.

Já a Segunda Turma —conhecida como mais garantista, ou seja, por dar maior peso aos argumentos das defesas—, tem os ministros Gilmar Mendes (presidente), Dias Toffoli, André Mendonça e Nunes Marques.

Na última quarta (15), Gilmar e Fux discutiram no intervalo do julgamento. O decano criticou o voto do colega no julgamento contra Bolsonaro na trama golpista, e Fux reclamou que vem sendo alvo de comentários depreciativos.

A vaga na Segunda Turma seria ocupada pelo indicado do presidente Lula (PT) para a vaga de Barroso. O ministro-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), Jorge Messias, é o mais cotado. O petista decidiu confirmar o nome para o Supremo em sua volta da Ásia, na próxima semana.

Há uma interpretação de integrantes do Supremo de que, mesmo fora da Primeira Turma, Fux teria o direito de finalizar os julgamentos dos processos penais nos quais já votou pelo recebimento da denúncia. Em tese, essa interpretação do regimento permitiria sua continuidade nos julgamentos da trama golpista.

Ainda assim, a tendência, segundo relatos, seria do afastamento de Fux dos julgamentos relacionados à trama golpista e aos ataques às sedes dos Poderes, de 8 de janeiro, analisados na Primeira Turma.

Nesta terça, ele usou o início de seu voto nesta terça para defender sua mudança de posição nos julgamentos sobre os ataques contra a democracia.

“Por vezes, em momento de comoção nacional, as lentes da justiça se embaçam pelo peso simbólico dos acontecimentos e pela urgência em oferecer uma resposta rápida que contenha instabilidade político e social. Nessas horas, a precipitação se traveste de prudência e o rigor se confunde com firmeza”, disse.

Fux disse que foi convencido de sua mudança após julgar diversas denúncias amparado pelo sentido de urgência. “A humildade judicial é uma virtude que, mesmo quando tardia, salva o direito da petrificação e impede que a justiça se torne cúmplice da injustiça”, completou.

Para viabilizar sua saída, Fux informou aos colegas que deve liberar ainda nesta terça-feira seu voto do julgamento sobre Bolsonaro para compilação da Secretaria Judiciária do Supremo.

O ministro pediu na semana passada a devolução do voto para uma revisão gramatical. O documento com a posição de Fux possui 429 páginas.

O movimento é importante porque somente após a entrega de todos os votos a Secretaria Judiciária pode preparar o acórdão —documento que formaliza o resultado do julgamento.

É com a publicação do acórdão que se abre o prazo das defesas para apresentarem recursos contra a decisão. Essa etapa é crucial para o andamento do processo, e seu adiamento pode resultar numa demora para o início do cumprimento das prisões de Bolsonaro e seus aliados.


Cézar Feitoza/Folhapress

Ipiaú: Prefeita instala a Ouvidoria Municipal e estabelece mais um canal de dialogo com a população

O Município de Ipiaú já conta com uma Ouvidoria Municipal. Este importante órgão auxiliar da administração foi instalado na tarde desta terça-feira, 21 de outubro, pela prefeita Laryssa Dias com o objetivo de atuar como uma ponte entre o cidadão e o poder público, assegurando que as manifestações, em seus diversos pleitos, sejam ouvidas, analisadas e respondidas pela gestão municipal.

O órgão buscará acolher sugestões, solicitações, elogios, reclamações e denúncias que contribuirão para o aprimoramento da gestão pública. Ao identificar falhas, encontrar propostas de melhorias nos serviços, promover a transparência e fortalecer a confiança entre a sociedade e o governo, o município estará sempre beneficiado.
O conceito central: “Sua Voz Constrói Ipiaú”, posiciona o cidadão como agente de transformação, alguém que participa diretamente da construção da cidade, não apenas por meio de ações, mas também pela expressão de suas idéias, criticas e sugestões.

RESPOSTAS
As denúncias e sugestões dos cidadãos relativas à prestação de serviços públicos em geral serão devidamente apuradas e, na medida do possível, solucionadas. As respostas serão emitidas em até 30 dias, prorrogáveis por mais 30, conforme prevê a lei federal, ou de acordo com o grau da demanda.

O acolhimento das reclamações e sugestões da população ocorrerá de modo presencial e virtual. A forma presencial, em uma sala da Prefeitura, permitirá um atendimento humanizado, ideal para idosos, analfabetos ou quem prefere o face a face.

O cidadão chega, preenche um formulário simples ou conversa com o atendente, que registra no sistema e emite protocolo. O atendimento presencial ao público ocorrerá no período das 8 às 12 horas. Já no modo virtual serão utilizados os canais digitais (e-mail, app ou telefone). José Américo Castro/DECOM-PMI).

Bolsonaristas associam Boulos a extremismo e relembram invasões para desgastar Lula

Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) associaram o deputado federal Guilherme Boulos (PSOL-SP) ao extremismo e utilizaram a sua indicação para a Secretaria-Geral da Presidência para tentar desgastar o presidente Lula (PT).

Bolsonaristas relembraram o histórico de militância e invasões do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto) de Boulos para criticar a escolha.

Na avaliação do líder do PL na Câmara, Sóstenes Cavalcante (RJ), Lula indicou o deputado para deixar seu governo mais à esquerda, pensando nas eleições presidenciais.

“É atribuição do presidente nomear seus ministros. Entendendo que o Boulos traz mais extremismo ao governo, mas é a opção que o Lula quer para 2026, uma candidatura de extrema esquerda”, disse.

Já o deputado Ricardo Salles (Novo-SP), ex-ministro do Meio Ambiente do governo Bolsonaro, chamou Boulos de “rei das invasões”.

“A balbúrdia do 8/jan virou fichinha perto da nomeação do rei das invasões como ministro palaciano. Agora, invasão é pela porta da frente, com tapete vermelho e carro oficial”, afirmou em rede social.

Na mesma linha, a vereadora da capital paulista Zoe Martinez (PL) disse que “só falta criarem o Ministério das Invasões pra fechar o pacote da vergonha”.

O deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) ironizou ao dizer que a notícia da nomeação era excelente. “Lula nos deu dois presentes: primeiro, colocar mais uma pessoa para atrapalhar seu governo, segundo tirar das eleições um dos piores candidatos a qualquer cargo no estado de São Paulo”, afirmou.

A Secretaria-Geral é responsável pela interlocução do governo com movimentos sociais e tem seu gabinete no Palácio do Planalto. Com a ida para a pasta, Boulos abre mão se concorrer à reeleição ou a outro cargo no próximo ano, completando o mandato da gestão federal petista.

O psolista assumirá o lugar do ministro Márcio Macêdo, que vinha sendo criticado por sua atuação à frente da pasta. De acordo com relatos, Macêdo deverá se dedicar à campanha para ser eleito deputado federal por Sergipe no próximo ano e deve ganhar um novo cargo no governo.

A ideia da troca é consolidar a base de esquerda, mirando as eleições de 2026, além de ganhar maior combatividade nas redes e nas ruas, reanimando a base social e, sobretudo, a juventude.

A decisão também ocorre num momento em que uma ala do centrão, que hoje integra a base de Lula, ameaça aderir a uma candidatura de direita no ano que vem. Nesse cenário, o petista tentaria consolidar o apoio da base histórica de esquerda.

Para Boulos, esta seria uma oportunidade de recomposição de seu capital político, fragilizado após a segunda derrota na disputa municipal em São Paulo. Na visão de aliados, no governo, ele terá a chance de retomar uma trajetória de ascensão. Ele é visto como um dos possíveis sucessores políticos de Lula.

O deputado contou com o empenho pessoal do petista na corrida pela Prefeitura de São Paulo. Lula interveio para que o PT deixasse de concorrer e apoiasse a candidatura de Boulos, tendo idealizado a composição da chapa, que teve Marta Suplicy na vice.

Atacada por bolsonaristas, a indicação para o ministério foi celebrada por aliados na esquerda. O deputado Bohn Gass (PT-RS) lembrou quando Lula foi preso e disse que Boulos foi um dos primeiros a chegar no Sindicato dos Metalúrgicos em São Bernardo (SP).

“Líderes populares legítimos, eles se respeitam muito. Hoje, Boulos torna-se ministro de Lula. Ganha o governo. Ganham os movimentos sociais. Ganha o Brasil”, disse.

A deputada Erika Hilton (PSOL-SP) elogiou a escolha e aproveitou a indicação para pedir conversa com Lula sobre o projeto do fim da escala 6×1.

“Essa é uma indicação muito mais do que merecida: ela é necessária pra que os avanços sociais estejam, cada dia mais, na centralidade do debate público. Parabéns, Guilherme Boulos”, disse.

“Aproveito nossa amizade pra já pedir que, assim que estiver com a agenda do seu ministério em mãos, marque a nossa conversa sobre o fim da escala 6×1”, completou.

Marianna Holanda, Folhapress

Pai de aluna dá nove socos em professor após bronca por uso de celular em sala de aula no DF

Professor do CED 4, no Guará, levou socos na cabeça e ficou com olho roxo e hematomas nas costas. Agressor vai responder por lesão corporal, injúria e desacato.
O agressor, identificado como Thiago Lênin Sousa, foi levado para a 1ª Delegacia de Polícia (Asa Sul), onde assinou um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) — usado para crimes de menor potencial ofensivo.

Ele vai responder em liberdade por lesão corporal, injúria e desacato.

Em depoimento, o homem afirmou que a filha ligou dizendo que o professor teria xingado a estudante e admitiu que "partiu para cima" do professor, mas negou ter feito ameaças.

Procurado pela TV Globo, Thiago Lênin Sousa disse que não vai se pronunciar.

Em nota, a Secretaria de Educação do DF informou que a Coordenação Regional de Ensino do Guará está acompanhando o caso e que a Corregedoria da pasta vai apurar os fatos.

A secretaria também acionou o Batalhão Escolar para reforçar a segurança na entrada e saída dos alunos nos próximos dias.

“A Secretaria repudia qualquer forma de violência no ambiente escolar e reafirma o compromisso de garantir um espaço seguro, acolhedor e respeitoso para toda a comunidade”, diz o comunicado.

Pai de aluna espanca professor por causa de celular em aula | #SBTManha

https://g1.globo.com/

Jovem morre após tomar remédio para disfunção erétil e sofrer parada cardíaca na Bahia

Um jovem, de 23 anos, morreu após sofrer uma parada cardíaca em uma unidade de saúde de Feira de Santana. Segundo a TV Subaé, a vítima, que não teve o nome informado, havia ingerido um medicamento para disfunção erétil antes de participar de uma partida de futebol, ocorrida na tarde do último domingo (19). Ele foi levado para uma policlínica do distrito de Maria Quitéria, na zona rural do município, no mesmo dia.

Na unidade de saúde, o jovem relatou dores de cabeça e incômodo atrás dos olhos. O paciente permaneceu em observação durante a noite, mas apresentou piora na madrugada. Profissionais de saúde tentaram reanimá-lo após a parada cardíaca, porém ele não resistiu e morreu por volta das 8h40 da manhã desta segunda-feira (20).

O Departamento de Polícia Técnica (DPT) foi acionado para realizar os exames de perícia e necropsia, que devem confirmar a causa exata da morte.

A 2ª Delegacia de Feira de Santana registrou o caso como morte a esclarecer e conduz as investigações.

Ex-funcionária é alvo de busca e apreensão por suspeita de furto em Vitória da Conquista

Uma ex-funcionária de uma loja de peças para automóveis foi alvo de mandado de busca e apreensão cumprido pela Polícia Civil, nesta terça-feira (21), em Vitória da Conquista, no sudoeste baiano. Ela é suspeita de furtar mais de 1600 peças do estabelecimento, registrando prejuízo estimado em mais de 300 mil reais.

Equipes da Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Vitória da Conquista) fizeram busca no endereço da mulher, na Rua Padre Palmeira, no Bairro Brasil. A suspeita, de 45 anos, trabalhou na empresa por cinco anos e pediu demissão no último mês de agosto. Ela já responde a processo por furto mediante fraude com abuso de confiança.

A gerência do estabelecimento notou a ausência dos itens ao realizar uma consulta no sistema e verificar que, apesar de constar nas planilhas, as peças não estavam no estoque. Após inventário, foi confirmada a falta de cerca de 1600 peças com valor aproximado de R$ 308 mil.

Na ação executada pela Polícia Civil, foram apreendidos um tablet, uma máquina de cartão e um celular. Todo o material será submetido à perícia técnica para aprofundamento das investigações.
Fonte
Andrei Sansil / Ascom PCBA

Nicolas Sarkozy é preso: o que prisão de ex-presidente francês tem a ver com ditador líbio Muammar Khadafi?

Nicolas Sarkozy se tornou o primeiro ex-presidente francês a ser preso nesta terça-feira (21/10), quando começou a cumprir pena de cinco anos por conspirar para financiar sua campanha eleitoral com dinheiro do falecido ditador líbio Muammar Khadafi.

Desde a prisão por traição do líder colaborador nazista Philippe Pétain, em 1945, durante a Segunda Guerra Mundial, nenhum ex-líder francês havia sido preso.

Sarkozy, que foi presidente da França de 2007 a 2012, entrou com recurso contra sua condenação. Sua pena será cumprida na prisão de La Santé, onde ocupará uma cela de aproximadamente 9 metros quadrados na ala de isolamento da prisão.

Na manhã desta terça-feira, mais de 100 pessoas aguardavam Sarkozy do lado de fora de sua casa no luxuoso 16º distrito de Paris, depois que seu filho Louis, de 28 anos, convocou apoiadores para uma demonstração.

Nicolas Sarkozy, de 70 anos, chegou à famosa prisão do século 19, no bairro de Montparnasse, ao sul do Rio Sena, às 9h40 do horário local (4h40 no horário de Brasília), cercado por um forte esquema de segurança.

Ele segue insistindo ser inocente no polêmico caso do dinheiro na Líbia. Sarkozy postou uma mensagem na rede social X enquanto era levado para a prisão: "Não tenho dúvidas. A verdade prevalecerá. Mas quão esmagador terá sido o preço".

"Com força inabalável, digo [ao povo francês] que não é um ex-presidente que eles estão prendendo esta manhã — é um homem inocente", escreveu ele. "Não sintam pena de mim, porque minha esposa e meus filhos estão ao meu lado... mas esta manhã sinto profunda tristeza por uma França humilhada por um desejo de vingança."

Sarkozy afirmou que não deseja tratamento especial na prisão de La Santé, embora tenha sido colocado em isolamento para sua própria segurança, já que outros detentos são traficantes de drogas ou foram condenados por crimes de terrorismo.

Além de Philippe Pétain, o único outro ex-chefe de Estado francês a ser preso foi o rei Luís 16, antes de sua execução em janeiro de 1793.

Em sua cela, ele terá banheiro, chuveiro, escrivaninha e uma pequena TV. Ele terá direito a uma hora por dia para se exercitar sozinho.

No final da semana passada, ele foi recebido no Palácio do Eliseu pelo presidente Emmanuel Macron, que disse a repórteres na segunda-feira (20/10) que "é normal, em um nível humano, que eu receba um dos meus antecessores nesse contexto".

Em outra demonstração de apoio oficial ao ex-presidente, o ministro da Justiça, Gérald Darmanin, disse que o visitaria na prisão como parte de seu papel em garantir a segurança de Sarkozy e o bom funcionamento da prisão.

"Não posso ser insensível à angústia de um homem", disse.

Caso Khadafi

Antes de sua chegada à prisão de La Santé, Sarkozy concedeu uma série de entrevistas à imprensa.

"Não tenho medo da prisão. Manterei a cabeça erguida, inclusive nos portões da prisão", disse ele, em uma das entrevistas.

Sarkozy sempre negou ter cometido qualquer crime em um caso envolvendo alegações de que sua campanha presidencial de 2007 foi financiada por milhões de euros em dinheiro da Líbia.

O ex-presidente, que alega que o caso tem motivação política, foi acusado de usar fundos de Khadafi. Em troca, Sarkozy teria, segundo a promotoria, prometido ajudar Khadafi a se livrar da reputação de pária junto aos países ocidentais

O ex-líder de centro-direita da França foi inocentado de ter recebido dinheiro pessoalmente, mas foi condenado por associação criminosa com dois assessores próximos, Brice Hortefeux e Claude Guéant, por conversar com representantes líbios sobre o financiamento secreto de sua campanha.

Os dois assessores conversaram com o chefe de inteligência e cunhado de Khadafi em 2005, em uma reunião organizada por um intermediário franco-libanês chamado Ziad Takieddine, que morreu no Líbano pouco antes da condenação de Sarkozy.

Ao apresentar o recurso, Sarkozy ainda é considerado legalmente inocente, mas ainda assim ele deverá ser preso devido à "excepcional gravidade dos fatos".

Sarkozy disse que levaria dois livros consigo para a prisão: A Vida de Jesus e O Conde de Monte Cristo, a história de um homem preso injustamente que escapa para se vingar de seus acusadores

https://www.bbc.com/

Com saída de Márcio Macêdo, Rui Costa se torna último ministro original do núcleo do Planalto

A demissão de Márcio Macêdo da Secretaria-Geral da Presidência consolidou Rui Costa como o único remanescente do grupo inicial de ministros com gabinete no Palácio do Planalto. Desde o início do governo Lula, três dos quatro auxiliares mais próximos do presidente deixaram seus cargos, revelando uma reconfiguração importante no núcleo político do Executivo. A reportagem é de Bernardo Mello Franco, do jornal “O Globo”.

Em janeiro, Paulo Pimenta foi o primeiro a sair, substituído pelo publicitário Sidônio Palmeira na Secretaria de Comunicação Social. Em março, foi a vez de Alexandre Padilha deixar a Secretaria de Relações Institucionais para assumir o Ministério da Saúde, no lugar de Nísia Trindade, abrindo espaço para Gleisi Hoffmann no cargo. Agora, Márcio Macêdo perde o posto para o deputado Guilherme Boulos, que assume como novo ministro da Secretaria-Geral.

Beneficiários com NIS final 2 recebem Auxílio Gás nesta terça-feira

Beneficiários que estão no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com Número de Inscrição Social (NIS) de final 2 recebem nesta terça-feira (21) o Auxílio Gás de outubro no valor de R$ 108.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia 5,01 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

O benefício é pago duas vezes a cada semestre e segue o calendário do Bolsa Família, com pagamentos até 31 de outubro, para beneficiários com NIS final 0.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Neste mês, o investimento do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para o Auxílio Gás é de pouco mais de R$ 542 milhões.
Gás do povo

Em setembro, o governo federal lançou o programa Gás do Povo, que vai gradualmente substituir o Auxílio Gás.

Em vez do benefício em dinheiro, as famílias vão retirar a recarga do botijão de gás em revendedoras credenciadas.

O novo programa pretende triplicar o número de favorecidos, alcançando cerca de 15 milhões de famílias.
Wellton Máximo – Repórter da Agência Brasil

Previdência relata denúncias de fraudes em descontos de aposentados à CPMI do INSS.

A advogada Tonia Andrea Galetti, ex-integrante do Conselho Nacional de Previdência Social, afirmou à CPMI do INSS que desde 2019 vem informando autoridades sobre denúncias de irregularidades em descontos associativos aplicados a aposentados e pensionistas.

Segundo ela, em junho de 2023, durante reunião do conselho, o então ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, estava presente. No governo anterior, tratou do tema com o ex-presidente do INSS José Carlos Oliveira.

Tonia informou que associados relataram abordagens indevidas de outras entidades e que alguns descobriram filiações não autorizadas. Ela também desconfiava de organizações que registraram 80 mil novos associados em curto período.

Ao ser questionada pelo relator, deputado Alfredo Gaspar (União-AL), afirmou que o tema nunca foi debatido no conselho, embora tenha tomado conhecimento de medidas administrativas.

A advogada é assessora jurídica do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos (Sindnapi), entidade fundada por seu pai. Ela disse que 250 mil associados contestaram vínculos com o sindicato após as denúncias, mas ponderou que 45 mil continuaram usando os benefícios de medicamentos, com 320 mil utilizações registradas. Tonia acrescentou que possui procurações de 15 mil associados para propor ações coletivas.

Durante a reunião, o relator apresentou dados indicando que Tonia e familiares receberam mais de R$ 20 milhões do sindicato ou da empresa Eficiente, gestora dos benefícios. No mesmo período, o número de associados teria aumentado de 145 mil para mais de 400 mil.

Tonia afirmou que os valores recebidos foram fruto de trabalho. “Minha família trabalhou. Pode-se discutir se é moral ou não ter todos no sindicato, mas não é crime, porque houve prestação de trabalho”, declarou.

Ela negou qualquer fraude cometida pelo sindicato e explicou que, a partir de 2017, foi firmado acordo com o Banco BMG para ampliar a oferta de serviços aos associados, após constatar estagnação no número de filiados.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS) afirmou que há falhas na investigação da Controladoria-Geral da União (CGU), que apurou as supostas fraudes com base em questionários aplicados a amostras de associados.

A CPMI do INSS também deverá ouvir o ex-presidente da Amar Brasil Clube de Benefícios, Felipe Macedo Gomes, sobre R$ 1,1 bilhão em descontos associativos considerados indevidos por aposentados e pensionistas.

Reportagem - Silvia Mugnatto
Edição - Geórgia Moraes

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Líder do tráfico em Anguera é preso em Salvador

Ação ocorreu no bojo da Operação Vale das Sombras. O suspeito estava foragido da Justiça

A Polícia Civil da Bahia prendeu, na tarde desta segunda-feira (20), um homem de 39 anos, apontado como líder do tráfico de drogas em Anguera. O suspeito, que possuía três mandados de prisão preventiva em aberto e estava foragido desde 2019, foi localizado na localidade de Alto do Coqueirinho, bairro de Itapuã, em Salvador.

A ação integra a Operação Vale das Sombras, que tem como objetivo coibir o tráfico de drogas em Anguera e região, além de aprofundar as investigações sobre o desaparecimento de três garotas, cujos corpos foram localizados no dia 14 deste mês.

Durante o cumprimento do mandado, foram apreendidas porções de maconha, cocaína e crack, o que resultou também na autuação em flagrante do suspeito por tráfico de drogas.

A operação foi conduzida pela Delegacia Territorial (DT/Anguera) e pela Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos (DRFR/Feira de Santana), com o apoio do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc) e do 25º Batalhão da Polícia Militar (Itapuã).
Fonte
Marcela Correia/Ascom-PCBA
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Zé Cocá confirma convite do PSB e nega ter pedido cargos a Jerônimo para aderir à base do governo

O prefeito de Jequié, Zé Cocá (PP), confirmou nesta segunda-feira (20) que recebeu o convite para ingressar no PSB. Como mostrou mais cedo este Política Livre, a oferta foi feita pelo presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Andaraí, Wilson Cardoso, um dos expoentes do partido comandado na Bahia pela deputada federal Lídice da Mata.

“Um convite pessoal que nem o de Wilson para mim é motivo de gratidão. Ele é um amigo pessoal que tenho. Quando o lancei para a presidência da UPB, tinha certeza de que ele faria um grande trabalho, como de fato tem feito, apresentando grandes projetos. Mas ainda não tratei disso (mudança de partido) a fundo”, declarou Cocá, que participou nesta manhã de um evento com outros prefeitos na sede da entidade municipalista, em Salvador, ao lado do governador Jerônimo Rodrigues (PT) e dos senadores Jaques Wagner (PT), Otto Alencar (PSD) e Angelo Coronel (PSD), entre outras autoridades.

Cocá não descartou permanecer do PP, mesmo com a formação da federação entre o partido e o União Brasil. Ele sinalizou, no entanto, que a tendência é apoiar a reeleição de Jerônimo em 2026.

“Quero anunciar minha posição sobre isso até o final deste ano. Tenho dito que nunca pedi cargos ao governador. Eu pedi obras estruturantes, como o novo centro industrial de Jequié, o aeroporto, as novas avenidas, um polo de saúde e educacional, e isso está acontecendo. Em acontecendo, terei o dever de ser grato a ele”, ressaltou.

Zé Cocá destacou que conseguiu fazer com que a microrregião de Jequié fosse ouvida nas decisões políticas sobre 2026. “Meu trabalho não é só para fortalecer o nosso município, mas toda a nossa região, e graças a Deus isso tem ocorrido. Tenho conversado muito com Wilson sobre isso”.

Ele agradeceu por ter o nome lembrado nas últimas pesquisas de opinião, tanto para o cargo de senador quanto de governador. “Eu nunca me coloquei candidato, mas fico grato por isso. Lá na região apareci com um potencial de quase 16% para os dois cargos. Mas isso nunca esteve nos meus planos”.

Política Livre

Fux pede devolução de voto em ação que condenou Bolsonaro, e demora pode atrasar a detenção

Foto: Victor Piemonte/STF/Arquivo
O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu na última semana a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista para uma nova revisão gramatical.

Fux enviou o voto para a Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro. O setor é responsável por juntar todos os votos e publicar o acórdão —documento que formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para embargos das defesas.

Com a devolução, o voto de Fux é o último que falta ser entregue para a Secretaria Judiciária finalizar o documento. Os demais ministros da Primeira Turma do STF enviaram seus votos para a compilação no decorrer deste mês.

Procurado, o gabinete de Fux disse que o ministro foi um dos primeiros a apresentar seu voto redigido para a publicação do acórdão. Na semana passara, porém, pediu a retirada do documento para que fossem feitas correções gramaticais.

A publicação do acórdão é um dos momentos-chave no processo penal. É só com a divulgação do documento que se passa a contar o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus embargos (recurso que questiona trechos da sentença).

O regimento interno do Supremo prevê prazo de 60 dias para a publicação do acórdão. Se o período for ultrapassado, a Secretaria Judiciária deve colocar a transcrição do voto lido no julgamento.

Ministros do STF ouvidos pela reportagem dizem que a expectativa pela prisão de Jair Bolsonaro (PL) segue para o fim deste ano. O cenário, porém, pode mudar com a demora para a liberação do acórdão.

Isso porque a prisão definitiva só deve ser realizada após o fim do processo. A jurisprudência do Supremo define que esse estágio só é alcançado após a reprovação do segundo embargo das defesas.

Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro pelos crimes contra a democracia. O ministro leu seu voto por 13 horas —um dos recordes do Supremo. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.

O voto do ministro tem 429 páginas. Fux dedicou a maior parte (226 páginas) para estabelecer as premissas teóricas de seu voto, com a exposição do que seria necessário para a caracterização de cada um dos cinco crimes pelos quais os réus foram denunciados.

O restante do documento faz uma análise individualizada de cada um dos crimes supostamente cometidos por cada um dos réus.

Fux votou pelas condenações do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro e general Walter Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Em relação a Bolsonaro, o ministro disse que não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios para um golpe de Estado.

“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes. A simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”, declarou.

Fux disse que os atos de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT) na disputa presidencial não configuram atentado contra a democracia, mas sim uma “mera irresignação com o resultado eleitoral”.

“A norma penal pune, na realidade, a conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação ao estágio de regime autoritário híbrido ou puro, com efetiva capacidade de atingir esse objetivo em todos os seus aspectos necessários”, disse.

Cézar Feitoza/Folhapress

Petrobras recebe licença para perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas

A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.

A estatal falou que a perfuração “está prevista para ser iniciada imediatamente” e deve durar cinco meses. Ou seja, estará em curso enquanto o planeta debate medidas para combater a mudança climática na COP30, em Belém —também a base das operações de perfuração.

A conferência do clima da ONU na capital do Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.

“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, afirmou a Petrobras, em nota.

O Ibama, também em nota, disse que a licença foi emitida “após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração.

O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.

O pedido de licença quase foi arquivado algumas vezes. Em abril de 2023, a área técnica do Ibama pediu arquivamento do processo, mas não foi respaldada pelo presidente Rodrigo Agostinho. Depois, disso, diz o órgão ambiental, conversas com a Petrobras levaram a diversas melhorias no projeto.

Entre elas, continua, estão o centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP) e a mobilização de sete novas embarcações para resgate de fauna.

“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, disse o Ibama.

Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.

“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard.

Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, o poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana —um dos países hoje com maior taxa de crescimento na produção.

Para o governo e a indústria do petróleo, a possibilidade de abertura de nova fronteira exploratória na região Norte é a principal aposta para manter o ritmo de produção nacional após o declínio das reservas do pré-sal, que deve começar a ocorrer no início da próxima década.

A busca por petróleo na costa da amazônia, por outro lado, é alvo de protestos de organizações ambientalistas ao redor do planeta, pela necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis.

“Autorizar novas frentes de petróleo na amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo”, afirmou nesta segunda o diretor da 350.org, Ilan Zugman. “O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual.”

Nicola Pamplona, Folhapress

PF apreende mais de 3,5 toneladas de maconha em caminhão no interior de São Paulo

Presidente Prudente/SP. A Polícia Federal apreendeu, neste domingo (19/10), 3,5 toneladas de maconha transportados em um caminhão que circulava pela cidade de Pacaembu/SP. O entorpecente estava oculto em meio a uma carga de embalagens de agrotóxico, o que dificultava sua identificação.

Durante a abordagem, o condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente, onde foi autuado pela prática do crime de tráfico de drogas.

Comunicação Social da Polícia Federal em Presidente Prudente

Batalhão de Policiamento Tático Central apreende fuzil e drogas em Castelo Branco

Na tarde de sábado (18), policiais militares do Batalhão de Policiamento Tático Central (BPT-C), Rondesp Central, apreenderam um fuzil e drogas na localidade conhecida como Creche, bairro de Castelo Branco.

Durante a operação Alatus, policiais desenvolviam ações de policiamento ostensivo na região, quando homens armados foram avistados e, ao perceberem a presença da polícia, efetuaram disparos de arma de fogo. Houve o revide, mas os suspeitos fugiram.

Após o confronto, os militares realizaram buscas nas imediações e localizaram um fuzil calibre 5,56 com um carregador e 12 munições, 100 pedras de crack, 82 porções de maconha e dois tabletes da mesma substância, 52 pinos de cocaína, uma capa de colete balístico, três rádios comunicadores, um aparelho celular, quatro bandoleiras, duas balanças de precisão e um coldre.

Todos os materiais encontrados foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte
Polícia Militar - DCS

15º Batalhão apreende 45 kg de maconha em Itabuna

Na madrugada de sábado (19), policiais militares do 15º Batalhão apreenderam uma grande quantidade de drogas na BR-101.
Durante rondas de reforço ao policiamento, as guarnições receberam informações sobre um carregamento de entorpecentes que estaria sendo transportado da cidade de Feira de Santana com destino a Itabuna, a bordo de um veículo de cor branca.

De posse das informações, as equipes realizaram ronda na rodovia e avistaram o veículo com as características apontadas na denúncia. Ao perceber a presença policial, o condutor tentou fugir, mas perdeu o controle da direção e capotou no acostamento, próximo ao um posto de combustíveis. Durante a busca no veículo, os militares localizaram 45 kg de maconha.

Durante o atendimento da ocorrência, um terceiro veículo que trafegava em alta velocidade colidiu contra uma das viaturas do 15º BPM, que estava devidamente sinalizada no acostamento. O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Itabuna, por direção perigosa.

O suspeito que estava no primeiro veículo foi socorrido para avaliação médica em razão de ferimentos leves e, em seguida, apresentado à autoridade policial para as medidas cabíveis.
Fonte
Polícia Militar - DCS

Campeonato Master da AABB: Semifinais definidas

Neste domingo (19/10) aconteceu a última rodada da primeira fase do campeonato master e foram definidos os semifinalistas.

No primeiro jogo a Ipiau Cacau & Dancau venceu a equipe da W Calçados e entrou no G4, aguardando o resultado do segundo jogo para saber se avançaria para as semifinais 

W Calçados 0x3 Ipiau Cacau & Dancau

Na segunda partida, Escudo x Elixpegador, a Escudo precisando da vitória para avançar de fase, enquanto a Elixpegador já estava classificada para a semifinal.

Escudo 3x0 Elixpegador

Semifinais

Domingo- 26/10

07:15 - Super Pão x Oral Center

08:30 - Elixpegador x Escudo

PF decide cobrar ressarcimento de governo Lula e STF por segurança de autoridades

Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação.

No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) procurar órgãos públicos para recuperar R$ 2 milhões pagos em diárias e passagens no primeiro semestre de 2025 para mobilizar os agentes, de acordo com ofício obtido pela Folha.

No mesmo documento, Andrei diz que a PF recebeu “grandes obrigações e responsabilidades” para a segurança pública nacional, mas que os recursos disponíveis para o órgão não têm acompanhado a ampliação da atuação.

Desde o começo do terceiro mandato de Lula, em 2023, a PF tem desempenhado tarefas que antes ficavam a cargo do Gabinete de Segurança Institucional para a proteção de autoridades. A mudança reflete a desconfiança da gestão petista sobre o alinhamento a Bolsonaro dos militares que integram o GSI.

Para arrefecer a disputa e evitar questionamentos jurídicos, o governo criou em outubro do mesmo ano a DPP (Diretoria de Proteção à Pessoa) da PF e formalizou um modelo híbrido de segurança presidencial e de autoridades, coordenado pelo GSI.

A PF passou a recrutar agentes da Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes de outros setores, para dar conta da demanda pela proteção de autoridades. O governo ainda avalia abrir delegacias e núcleos de segurança ligados à DPP em todos os estados.

A disputa envolvendo a segurança da cúpula do governo integra a lista de atritos que a PF acumulou com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, Abin e Ministério Público. Investigações de integrantes de outros órgãos, tentativa de ampliar poderes e disputa por espaço próximo a presidente da República são alguns dos motivos que ampliaram os conflitos.

No documento em que cobrou de Lewandowski o ressarcimento, o diretor-geral da PF afirma que esta seria uma “alternativa” para continuar a atender aos pedidos por segurança de autoridades, “no intuito de superar o contingenciamento de gastos e reunir os esforços necessários à concretização dessas ações tão caras à democracia do país”.

Questionada sobre o pedido feito ao governo, a Polícia Federal disse à reportagem que executa normalmente as atividades de segurança de autoridades.

“Informações como orçamento, quantidade de recursos humanos, tipos de armamento, equipamentos empregados, estratégias e protocolos de atuação são mantidas sob sigilo, uma vez que sua divulgação poderia comprometer a segurança das pessoas protegidas e prejudicar o desempenho das ações”, diz ainda o órgão.

O diretor-geral da PF pediu o ressarcimento dos valores pagos para proteger os ministros Ricardo Lewandowski, Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além de Nísia Trindade e Alexandre Padilha (ex e atual chefes da Saúde).

A PF também cobra pela segurança do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF.

Os documentos enviados por Andrei ao Ministério da Justiça citam viagens e eventos nacionais e internacionais que foram acompanhados pela PF, além do valor pago com os deslocamentos dos agentes.

As despesas citadas pela PF incluem cerca de R$ 170 mil para policiais acompanharem Dino em viagem à Itália nas duas primeiras semanas de janeiro deste ano, período em que não há atividades de trabalho registradas na agenda oficial do ministro do STF.

Também há cobranças menores, como de R$ 7.000 pela proteção de Nísia durante viagem de trabalho do Ministério da Saúde de quatro dias ao Rio Grande do Sul.

Após negociação com o Ministério da Justiça, a PF concordou que ela mesma fará a cobrança aos órgãos. A pasta comandada por Lewandowski ainda mencionou que parte do ressarcimento pode ser feita por uma suplementação de R$ 30 milhões do seu orçamento que a PF já solicitou ao governo.

“Restou acordado que as gestões relativas a eventual ressarci mento sejam conduzidas pela própria Polícia Federal”, afirma documento da área de planejamento e orçamento do ministério.

A decisão de criar uma diretoria própria na PF para a proteção de autoridades também se deu após um ano eleitoral marcado por violência contra lideranças políticas, além da articulação golpista pela qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.

A segurança pessoal de autoridades também ajuda a PF a ter maior interlocução política com o governo. Foi ao fazer a proteção de Lula durante a campanha, por exemplo, que Andrei se aproximou do presidente e foi escolhido diretor-geral da PF.

Antes dele, o delegado da PF Alexandre Ramagem se aproximou do ex-presidente Jair Bolsonaro ao coordenar a segurança do então candidato. Ele foi alçado a diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) posteriormente e depois concorreu a deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.

A Diretoria de Proteção à Pessoa lida com a “segurança de dignitários estrangeiros em visita ao país” e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços, segundo decreto presidencial. O órgão também atua na segurança de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sob coordenação do GSI.

O mesmo decreto afirma que a PF pode atuar na segurança pessoal de autoridades federais “excepcionalmente” e quando houver determinação do ministro da Justiça.

Ao cobrar o ressarcimento pela segurança das autoridades, a PF cita justamente o aumento do seu escopo de atuação após a criação da nova diretoria.

Documentos obtidos pela reportagem também mostram que o governo avalia nova ampliação na estrutura de proteção a autoridades da PF. A ideia é criar delegacias de “segurança de dignitários” em São Paulo, Rio e Brasília, além de núcleos de seguranças destas autoridades em todos os demais estados.

“A medida busca conferir maior capilaridade administrativa e operacional às atividades de proteção, hoje concentradas em poucas unidades, garantindo resposta célere e uniforme às crescentes demandas relacionadas a autoridades federais, dignitários estrangeiros e candidatos à Presidência da República em período eleitoral”, afirma o Ministério da Justiça, em documento que compõe a discussão do governo.

Mateus Vargas, Folhapress

Mais de 2.700 brinquedos distribuídos na Festa das Crianças em Itagibá!

Foram dias de pura alegria e emoção, com uma grande programação que passou por Acaraci, Tapiragi, Japomirim e encerrou ontem na sede de Itagibá. Em cada local, as crianças viveram momentos inesquecíveis de brincadeiras, música, guloseimas e muita diversão, celebrando o verdadeiro espírito da infância.
No total, mais de 3.000 brinquedos foram entregues, levando sorrisos, carinho e esperança para centenas de famílias.

Itagibá mostrou mais uma vez que cuidar das nossas crianças é investir em um futuro cheio de amor e alegria!

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