Fux pede devolução de voto em ação que condenou Bolsonaro, e demora pode atrasar a detenção
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| Foto: Victor Piemonte/STF/Arquivo O ministro Luiz Fux, do STF (Supremo Tribunal Federal), pediu na última semana a devolução de seu voto no julgamento do núcleo central da trama golpista para uma nova revisão gramatical. |
Fux enviou o voto para a Secretaria Judiciária do Supremo no início de outubro. O setor é responsável por juntar todos os votos e publicar o acórdão —documento que formaliza o resultado do julgamento e abre prazo para embargos das defesas.
Com a devolução, o voto de Fux é o último que falta ser entregue para a Secretaria Judiciária finalizar o documento. Os demais ministros da Primeira Turma do STF enviaram seus votos para a compilação no decorrer deste mês.
Procurado, o gabinete de Fux disse que o ministro foi um dos primeiros a apresentar seu voto redigido para a publicação do acórdão. Na semana passara, porém, pediu a retirada do documento para que fossem feitas correções gramaticais.
A publicação do acórdão é um dos momentos-chave no processo penal. É só com a divulgação do documento que se passa a contar o prazo de cinco dias para as defesas apresentarem seus embargos (recurso que questiona trechos da sentença).
O regimento interno do Supremo prevê prazo de 60 dias para a publicação do acórdão. Se o período for ultrapassado, a Secretaria Judiciária deve colocar a transcrição do voto lido no julgamento.
Ministros do STF ouvidos pela reportagem dizem que a expectativa pela prisão de Jair Bolsonaro (PL) segue para o fim deste ano. O cenário, porém, pode mudar com a demora para a liberação do acórdão.
Isso porque a prisão definitiva só deve ser realizada após o fim do processo. A jurisprudência do Supremo define que esse estágio só é alcançado após a reprovação do segundo embargo das defesas.
Fux foi o único ministro a votar contra a condenação de Bolsonaro pelos crimes contra a democracia. O ministro leu seu voto por 13 horas —um dos recordes do Supremo. O ex-presidente foi sentenciado a 27 anos e 3 meses de prisão.
O voto do ministro tem 429 páginas. Fux dedicou a maior parte (226 páginas) para estabelecer as premissas teóricas de seu voto, com a exposição do que seria necessário para a caracterização de cada um dos cinco crimes pelos quais os réus foram denunciados.
O restante do documento faz uma análise individualizada de cada um dos crimes supostamente cometidos por cada um dos réus.
Fux votou pelas condenações do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro e general Walter Braga Netto pelo crime de abolição do Estado Democrático de Direito. Em relação a Bolsonaro, o ministro disse que não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios para um golpe de Estado.
“Não se pode admitir que possa configurar tentativa de abolição do Estado democrático de Direito dar discursos ou entrevistas ainda que contenham questionamentos sobre a regularidade do sistema eletrônico de votação ou rudes acusações aos membros de outros Poderes. A simples defesa da mudança do sistema de votação não pode ser considerada narrativa subversiva”, declarou.
Fux disse que os atos de Bolsonaro após a vitória de Lula (PT) na disputa presidencial não configuram atentado contra a democracia, mas sim uma “mera irresignação com o resultado eleitoral”.
“A norma penal pune, na realidade, a conduta deliberadamente dirigida a conduzir a nação ao estágio de regime autoritário híbrido ou puro, com efetiva capacidade de atingir esse objetivo em todos os seus aspectos necessários”, disse.
Cézar Feitoza/Folhapress
Petrobras recebe licença para perfuração de poço na bacia da Foz do Amazonas
A Petrobras afirmou nesta segunda-feira (20) que obteve do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis) licença para a perfuração do primeiro poço em águas profundas na bacia da Foz do Amazonas.
A estatal falou que a perfuração “está prevista para ser iniciada imediatamente” e deve durar cinco meses. Ou seja, estará em curso enquanto o planeta debate medidas para combater a mudança climática na COP30, em Belém —também a base das operações de perfuração.
A conferência do clima da ONU na capital do Pará será realizada de 10 a 21 de novembro.
“Por meio desta pesquisa exploratória, a companhia busca obter mais informações geológicas e avaliar se há petróleo e gás na área em escala econômica. Não há produção de petróleo nessa fase”, afirmou a Petrobras, em nota.
O Ibama, também em nota, disse que a licença foi emitida “após rigoroso processo de licenciamento ambiental”, que contou com três audiências públicas, 65 reuniões técnicas setoriais em mais de 20 municípios e um simulado da operação de perfuração.
O processo de licenciamento desse poço levou quase cinco anos, com diversos embates dentro do próprio governo. O bloco exploratório 59 da bacia Foz do Amazonas, onde o poço será perfurado, foi leiloado pelo governo em 2013.
O pedido de licença quase foi arquivado algumas vezes. Em abril de 2023, a área técnica do Ibama pediu arquivamento do processo, mas não foi respaldada pelo presidente Rodrigo Agostinho. Depois, disso, diz o órgão ambiental, conversas com a Petrobras levaram a diversas melhorias no projeto.
Entre elas, continua, estão o centro de despetrolização de animais em Oiapoque (AP) e a mobilização de sete novas embarcações para resgate de fauna.
“As exigências adicionais para a estrutura de resposta foram fundamentais para a viabilização ambiental do empreendimento, considerando as características ambientais excepcionais da região da bacia da Foz do Amazonas”, disse o Ibama.
Nos últimos meses, além da pressão da Petrobras e de políticos da região Norte, o pedido da Petrobras passou a receber forte apoio público do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), sob o argumento de que o país não pode abrir mão da receita do petróleo.
“A conclusão desse processo, com a efetiva emissão da licença, é uma conquista da sociedade brasileira e revela o compromisso das instituições nacionais com o diálogo e com a viabilização de projetos que possam representar o desenvolvimento do país”, disse a presidente da estatal, Magda Chambriard.
Localizado a 175 quilômetros da costa do Amapá, o poço batizado de Morpho é a primeira tentativa para confirmar se há no Brasil reservatórios de petróleo semelhantes aos descobertos pela americana ExxonMobil na Guiana —um dos países hoje com maior taxa de crescimento na produção.
Para o governo e a indústria do petróleo, a possibilidade de abertura de nova fronteira exploratória na região Norte é a principal aposta para manter o ritmo de produção nacional após o declínio das reservas do pré-sal, que deve começar a ocorrer no início da próxima década.
A busca por petróleo na costa da amazônia, por outro lado, é alvo de protestos de organizações ambientalistas ao redor do planeta, pela necessidade de redução da queima de combustíveis fósseis.
“Autorizar novas frentes de petróleo na amazônia não é apenas um erro histórico, é insistir em um modelo que não deu certo”, afirmou nesta segunda o diretor da 350.org, Ilan Zugman. “O país precisa assumir uma liderança climática real e romper com esse ciclo de exploração que nos trouxe até a crise atual.”
Nicola Pamplona, Folhapress
PF apreende mais de 3,5 toneladas de maconha em caminhão no interior de São Paulo
Presidente Prudente/SP. A Polícia Federal apreendeu, neste domingo (19/10), 3,5 toneladas de maconha transportados em um caminhão que circulava pela cidade de Pacaembu/SP. O entorpecente estava oculto em meio a uma carga de embalagens de agrotóxico, o que dificultava sua identificação.
Durante a abordagem, o condutor do veículo foi preso em flagrante e encaminhado à Delegacia de Polícia Federal em Presidente Prudente, onde foi autuado pela prática do crime de tráfico de drogas.
Comunicação Social da Polícia Federal em Presidente Prudente
Batalhão de Policiamento Tático Central apreende fuzil e drogas em Castelo Branco
Na tarde de sábado (18), policiais militares do Batalhão de Policiamento Tático Central (BPT-C), Rondesp Central, apreenderam um fuzil e drogas na localidade conhecida como Creche, bairro de Castelo Branco.
Durante a operação Alatus, policiais desenvolviam ações de policiamento ostensivo na região, quando homens armados foram avistados e, ao perceberem a presença da polícia, efetuaram disparos de arma de fogo. Houve o revide, mas os suspeitos fugiram.
Após o confronto, os militares realizaram buscas nas imediações e localizaram um fuzil calibre 5,56 com um carregador e 12 munições, 100 pedras de crack, 82 porções de maconha e dois tabletes da mesma substância, 52 pinos de cocaína, uma capa de colete balístico, três rádios comunicadores, um aparelho celular, quatro bandoleiras, duas balanças de precisão e um coldre.
Todos os materiais encontrados foram apresentados à Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.
Fonte
Polícia Militar - DCS
15º Batalhão apreende 45 kg de maconha em Itabuna
Na madrugada de sábado (19), policiais militares do 15º Batalhão apreenderam uma grande quantidade de drogas na BR-101.
Durante rondas de reforço ao policiamento, as guarnições receberam informações sobre um carregamento de entorpecentes que estaria sendo transportado da cidade de Feira de Santana com destino a Itabuna, a bordo de um veículo de cor branca.
De posse das informações, as equipes realizaram ronda na rodovia e avistaram o veículo com as características apontadas na denúncia. Ao perceber a presença policial, o condutor tentou fugir, mas perdeu o controle da direção e capotou no acostamento, próximo ao um posto de combustíveis. Durante a busca no veículo, os militares localizaram 45 kg de maconha.
Durante o atendimento da ocorrência, um terceiro veículo que trafegava em alta velocidade colidiu contra uma das viaturas do 15º BPM, que estava devidamente sinalizada no acostamento. O condutor foi conduzido à Delegacia Territorial de Itabuna, por direção perigosa.
O suspeito que estava no primeiro veículo foi socorrido para avaliação médica em razão de ferimentos leves e, em seguida, apresentado à autoridade policial para as medidas cabíveis.
Fonte
Polícia Militar - DCS
Campeonato Master da AABB: Semifinais definidas
Neste domingo (19/10) aconteceu a última rodada da primeira fase do campeonato master e foram definidos os semifinalistas.
No primeiro jogo a Ipiau Cacau & Dancau venceu a equipe da W Calçados e entrou no G4, aguardando o resultado do segundo jogo para saber se avançaria para as semifinais
W Calçados 0x3 Ipiau Cacau & Dancau
Na segunda partida, Escudo x Elixpegador, a Escudo precisando da vitória para avançar de fase, enquanto a Elixpegador já estava classificada para a semifinal.
Escudo 3x0 Elixpegador
Semifinais
Domingo- 26/10
07:15 - Super Pão x Oral Center
08:30 - Elixpegador x Escudo
PF decide cobrar ressarcimento de governo Lula e STF por segurança de autoridades
Depois de assumir o protagonismo nas ações de proteção de autoridades, a Polícia Federal decidiu cobrar de órgãos ligados ao governo Lula e do STF (Supremo Tribunal Federal) o ressarcimento dos gastos da corporação.
No começo de setembro, o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues, pediu para o ministro Ricardo Lewandowski (Justiça e Segurança) procurar órgãos públicos para recuperar R$ 2 milhões pagos em diárias e passagens no primeiro semestre de 2025 para mobilizar os agentes, de acordo com ofício obtido pela Folha.
No mesmo documento, Andrei diz que a PF recebeu “grandes obrigações e responsabilidades” para a segurança pública nacional, mas que os recursos disponíveis para o órgão não têm acompanhado a ampliação da atuação.
Desde o começo do terceiro mandato de Lula, em 2023, a PF tem desempenhado tarefas que antes ficavam a cargo do Gabinete de Segurança Institucional para a proteção de autoridades. A mudança reflete a desconfiança da gestão petista sobre o alinhamento a Bolsonaro dos militares que integram o GSI.
Para arrefecer a disputa e evitar questionamentos jurídicos, o governo criou em outubro do mesmo ano a DPP (Diretoria de Proteção à Pessoa) da PF e formalizou um modelo híbrido de segurança presidencial e de autoridades, coordenado pelo GSI.
A PF passou a recrutar agentes da Força Nacional de Segurança Pública, além de integrantes de outros setores, para dar conta da demanda pela proteção de autoridades. O governo ainda avalia abrir delegacias e núcleos de segurança ligados à DPP em todos os estados.
A disputa envolvendo a segurança da cúpula do governo integra a lista de atritos que a PF acumulou com outras instituições, como Exército, Polícia Rodoviária Federal, Abin e Ministério Público. Investigações de integrantes de outros órgãos, tentativa de ampliar poderes e disputa por espaço próximo a presidente da República são alguns dos motivos que ampliaram os conflitos.
No documento em que cobrou de Lewandowski o ressarcimento, o diretor-geral da PF afirma que esta seria uma “alternativa” para continuar a atender aos pedidos por segurança de autoridades, “no intuito de superar o contingenciamento de gastos e reunir os esforços necessários à concretização dessas ações tão caras à democracia do país”.
Questionada sobre o pedido feito ao governo, a Polícia Federal disse à reportagem que executa normalmente as atividades de segurança de autoridades.
“Informações como orçamento, quantidade de recursos humanos, tipos de armamento, equipamentos empregados, estratégias e protocolos de atuação são mantidas sob sigilo, uma vez que sua divulgação poderia comprometer a segurança das pessoas protegidas e prejudicar o desempenho das ações”, diz ainda o órgão.
O diretor-geral da PF pediu o ressarcimento dos valores pagos para proteger os ministros Ricardo Lewandowski, Anielle Franco (Igualdade Racial), Marina Silva (Meio Ambiente), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), além de Nísia Trindade e Alexandre Padilha (ex e atual chefes da Saúde).
A PF também cobra pela segurança do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e dos ministros Flávio Dino, Alexandre de Moraes e Dias Toffoli, do STF.
Os documentos enviados por Andrei ao Ministério da Justiça citam viagens e eventos nacionais e internacionais que foram acompanhados pela PF, além do valor pago com os deslocamentos dos agentes.
As despesas citadas pela PF incluem cerca de R$ 170 mil para policiais acompanharem Dino em viagem à Itália nas duas primeiras semanas de janeiro deste ano, período em que não há atividades de trabalho registradas na agenda oficial do ministro do STF.
Também há cobranças menores, como de R$ 7.000 pela proteção de Nísia durante viagem de trabalho do Ministério da Saúde de quatro dias ao Rio Grande do Sul.
Após negociação com o Ministério da Justiça, a PF concordou que ela mesma fará a cobrança aos órgãos. A pasta comandada por Lewandowski ainda mencionou que parte do ressarcimento pode ser feita por uma suplementação de R$ 30 milhões do seu orçamento que a PF já solicitou ao governo.
“Restou acordado que as gestões relativas a eventual ressarci mento sejam conduzidas pela própria Polícia Federal”, afirma documento da área de planejamento e orçamento do ministério.
A decisão de criar uma diretoria própria na PF para a proteção de autoridades também se deu após um ano eleitoral marcado por violência contra lideranças políticas, além da articulação golpista pela qual foram condenados o ex-presidente Jair Bolsonaro e militares.
A segurança pessoal de autoridades também ajuda a PF a ter maior interlocução política com o governo. Foi ao fazer a proteção de Lula durante a campanha, por exemplo, que Andrei se aproximou do presidente e foi escolhido diretor-geral da PF.
Antes dele, o delegado da PF Alexandre Ramagem se aproximou do ex-presidente Jair Bolsonaro ao coordenar a segurança do então candidato. Ele foi alçado a diretor da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) posteriormente e depois concorreu a deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
A Diretoria de Proteção à Pessoa lida com a “segurança de dignitários estrangeiros em visita ao país” e também autoridades brasileiras, que solicitem esses serviços, segundo decreto presidencial. O órgão também atua na segurança de Lula e do vice-presidente, Geraldo Alckmin, sob coordenação do GSI.
O mesmo decreto afirma que a PF pode atuar na segurança pessoal de autoridades federais “excepcionalmente” e quando houver determinação do ministro da Justiça.
Ao cobrar o ressarcimento pela segurança das autoridades, a PF cita justamente o aumento do seu escopo de atuação após a criação da nova diretoria.
Documentos obtidos pela reportagem também mostram que o governo avalia nova ampliação na estrutura de proteção a autoridades da PF. A ideia é criar delegacias de “segurança de dignitários” em São Paulo, Rio e Brasília, além de núcleos de seguranças destas autoridades em todos os demais estados.
“A medida busca conferir maior capilaridade administrativa e operacional às atividades de proteção, hoje concentradas em poucas unidades, garantindo resposta célere e uniforme às crescentes demandas relacionadas a autoridades federais, dignitários estrangeiros e candidatos à Presidência da República em período eleitoral”, afirma o Ministério da Justiça, em documento que compõe a discussão do governo.
Mateus Vargas, Folhapress
Mais de 2.700 brinquedos distribuídos na Festa das Crianças em Itagibá!
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Foram dias de pura alegria e emoção, com uma grande programação que passou por Acaraci, Tapiragi, Japomirim e encerrou ontem na sede de Itagibá. Em cada local, as crianças viveram momentos inesquecíveis de brincadeiras, música, guloseimas e muita diversão, celebrando o verdadeiro espírito da infância..jpeg)
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No total, mais de 3.000 brinquedos foram entregues, levando sorrisos, carinho e esperança para centenas de famílias.
Itagibá mostrou mais uma vez que cuidar das nossas crianças é investir em um futuro cheio de amor e alegria!
Prefeitura de Ipiaú realiza mutirão de ultrassonografia em alusão ao Outubro Rosa
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Em mais uma ação voltada para o cuidado e valorização da saúde da mulher, a Prefeitura de Ipiaú promoveu, no último sábado, um mutirão de ultrassonografia no Complexo de Saúde Adilson Duarte. A iniciativa integrou as atividades do Outubro Rosa, mês dedicado à conscientização sobre a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama e de outras doenças que afetam o público feminino.
Ao todo, 70 mulheres foram beneficiadas com o atendimento gratuito, reforçando o compromisso da gestão municipal com a promoção da saúde e o acesso humanizado aos serviços oferecidos pela rede pública.
A ação foi marcada por um ambiente de acolhimento e cuidado, reafirmando a importância da prevenção como principal aliada na luta contra o câncer e outras enfermidades. O mutirão faz parte de uma série de atividades desenvolvidas ao longo do mês, voltadas à atenção integral à saúde da mulher.
Rodrigo Paz é eleito presidente da Bolívia, encerrando 20 anos de ciclo esquerdista no país
Rodrigo Paz, do Partido Democrata Cristão, foi eleito como presidente na Bolívia neste domingo (19), após um histórico segundo turno marcado por uma guinada à direita do país após 20 anos. Essa foi primeira votação de segundo turno da história do país.
Além do vencedor, o segundo turno foi disputado pelo ex-presidente Jorge Tuto Quiroga, de direita. Paz foi eleito com 54,5% dos votos, com 91,2% dos votos apurados.
Durante a campanha, Paz, afirmou que queria conquistar os eleitores frustrados com a esquerda por meio de propostas mais moderadas para neutralizar a polarização no país. Filho de um ex-presidente, Jaime Paz Zamora, ele indicou diálogo com Lula.
MP-BA recomenda desfiliação partidária de policiais militares da ativa no oeste do estado
O Ministério Público da Bahia (MPBA) recomendou a desfiliação partidária de 84 policiais militares da ativa, lotados em unidades da região oeste do estado, que permanecem vinculados a partidos políticos. A medida foi motivada por levantamento do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), que identificou a irregularidade, considerada uma violação à Constituição Federal e ao Estatuto dos Policiais Militares da Bahia.
A recomendação foi encaminhada, no último dia 6, aos comandos de Policiamento da Região Oeste (CPR-O), da Companhia Independente de Policiamento Tático da Região Oeste (CIPT-O) e Companhia Independente de Policiamento Especializado do Cerrado (Cipe Cerrado). Segundo a recomendação, expedida em conjunto por oito Promotorias de Justiça da região oeste, a filiação partidária de militares em exercício contraria os princípios da hierarquia, disciplina e neutralidade política, pilares da atuação policial presentes no Estatuto estadual. Além disso, apesar de não haver no Estatuto a proibição expressa à filiação, prevalece a legislação federal, que veda esse tipo de vínculo para militares da ativa.
O documento orienta que os comandos das unidades envolvidas notifiquem os policiais para que promovam a desfiliação em até 15 dias após o recebimento da notificação. Caso não cumpram o prazo, deverão ser instaurados procedimentos administrativos disciplinares. Além disso, os comandos devem implementar rotinas de verificação periódica junto à Justiça Eleitoral para evitar novas irregularidades. O MPBA também solicita que seja encaminhado, em até 45 dias, um relatório detalhado das providências adotadas. O não cumprimento da recomendação poderá resultar em ações judiciais e responsabilização funcional das autoridades militares.
Ala da base governista busca expor centrão como inimigo do povo em votações na Câmara
Para a esquerda, o inimigo agora é outro. Passado um mês desde a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por tentativa de golpe de Estado, uma ala que integra a base do governo Lula (PT) busca expor o centrão como inimigo dos interesses da sociedade. Trata-se de uma estratégia para consolidar o bom momento político do petista, alicerçado na campanha pela soberania nacional e no aumento de sua aprovação registrado nas pesquisas.
Contudo, desafios que assombram o Planalto há três anos, como a descaracterização da esquerda e a própria fragilidade do governo diante do centrão, dificultam a estabilidade da conjuntura até o início das eleições. O deputado federal Ivan Valente (PSOL-SP) faz uma ponderação sobre o novo cenário, dizendo que Bolsonaro não saiu totalmente de cena. Suas ideias, ele afirma, continuam sendo propagadas por segmentos do centrão que aderiram à direita nos últimos anos. Segundo diz o deputado, o adversário de Lula em 2026 sairá dali.
“A negociação entre o bolsonarismo raiz e o centrão foi um acordo para o controle do orçamento”, diz Valente. “O centrão se autonomizou em relação ao governo e muitos também se bolsonarizaram.”
Com o ex-mandatário em prisão domiciliar, o deputado afirma agora que a esquerda precisa se diferenciar das demais forças políticas, em um contraponto à maioria do Congresso. Ou seja, a estratégia é explorar derrotas, textos impopulares da oposição e impor agenda própria, de modo a incorporar à pauta matérias como o fim da escala 6×1.
“Eu defendo que o governo paute questões, mesmo que perca, pa ra expor o centrão”, afirma Valente. “O governo precisa acabar com qualquer ilusão de ser possível agradar tanto o mercado quanto o agronegócio, porque eles são ideológicos.”
A retórica mostra-se estar, em parte, de acordo com movimentos recentes de Lula. Na semana passada, o presidente criticou o baixo nível do Congresso, num evento no Rio de Janeiro. Na mesma ocasião, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB) foi vaiado e ouviu ainda gritos de “sem anistia”.
Embora esteja distante dos patamares de seus mandatos anteriores, Lula viu a sua popularidade registrar o maior índice no ano. Em setembro, pesquisa Datafolha mostrou que a aprovação do presidente chegou a 33%, melhor resultado desde dezembro de 2024, quando somava 35%.
De acordo com o cientista político Leonardo Belinelli, da UFFRJ (Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro), alguns fatores explicam a conjuntura positiva para Lula: o tarifaço do presidente americano Donald Trump, que provocou a campanha em defesa da soberania nacional, as manifestações que descartaram a PEC da Blindagem e a condenação do núcleo crucial da trama golpista.
“O campo bolsonarista, refletido em parte no centrão, ficou muito desorganizado sem a liderança de Bolsonaro, até porque nomes como Ciro Nogueira e Valdemar Costa Neto não parecem ter um projeto comum”, afirma Belinelli. “O papel da comunicação do governo será fundamental para a consolidação do momento pró-governo.”
Para Christian Lynch, cientista político da UERJ (Universidade do Estado do Rio de Janeiro), a atual conjuntura parece indicar o primeiro arrefecimento, em uma década, do entusiasmo do brasileiro com o conservadorismo.
Segundo ele conta, a sociedade viu o centrão se perder em sua postura fisiológica e o bolsonarismo se consumir em seu ímpeto golpista. Nada, porém, que deva suscitar a euforia da esquerda. Afinal, diz Lynch, os problemas para o governo continuam, sendo um deles sua presença minoritária no Legislativo.
“Em termos de governabilidade, ela nunca funcionou e talvez já exista uma certa renúncia à governabilidade”, afirma Lynch. Neste mês, a Câmara impôs mais uma derrota ao Planalto ao deixar perder validade a Medida Provisória que previa aumentar a arrecadação. Capitalizar derrotas expõe, em caminho inverso, um governo frágil.
“O governo passou a ser oposição ao centrão, tentando propagar o pensamento de que o Congresso representa o atraso”, conta Lynch. “Não é uma onda positiva para Lula, mas uma marolinha.”
Ex-presidente do PT, o deputado federal Rui Falcão (PT-SP), também integra a ala mais crítica ao centrão. “Outro dia me perguntaram ‘deputado, por que a gente não põe para votar pautas nossas, mesmo que a gente perca?’ Sou a favor, precisamos ter uma disputa de ideias e criar um movimento de massas para que existam condições melhores para Lula em um novo governo”, diz, acrescentando que o seu raciocínio não fomenta a antipolítica.
“O pensamento contra a política se manifesta de outros modos, quando a gente tolera, por exemplo, as emendas secretas ou uma proposta para blindar parlamentares.” O deputado se opõe, no entanto, à ideia de renunciar à governabilidade, porque seria um pensamento eleitoreiro.
Segundo Falcão, é comum a esquerda operar em uma ciclotimia, ora melancólica, ora eufórica. Ele reconhece o momento positivo, até porque a pauta da anistia aos golpistas regrediu, mas prefere evitar a euforia, pontuando problemas mais profundos para a esquerda.
De acordo com o deputado, o PT, em especial, está perdendo sua identidade, que, ao longo da história, ofereceu à população um horizonte de transformação social. Ele afirma que o partido está distante das periferias e só com pressão popular seria possível reverter algumas propostas no Congresso.
Nesse sentido, diz que a comunicação do governo deve deixar de ser apenas celebratória, passando a ser convocatória. “Se a gente quer ter uma vitória, precisamos de um partido engajado em lutas”, afirma ele. “Não podemos ser encarados como o sistema.”
Gustavo Zeitel/Folhapress
Inquérito sobre venda de decisões divide STJ e menções geram queixas a PF e STF
As notícias a respeito do conteúdo dos inquéritos da Polícia Federal sobre suspeitas de vendas de decisões judiciais provocaram uma divisão no STJ (Superior Tribunal de Justiça). As menções geraram queixas a respeito do órgão de investigação e também do STF (Supremo Tribunal Federal), onde correm as apurações.
A deflagração da primeira fase da operação completa um ano em novembro, e as investigações não têm perspectiva de serem finalizadas. A expectativa, inclusive, é de que novas frentes de apuração ainda serão abertas.
Embora a Sisamnes lide com suspeitas que aconteceram em gabinetes do STJ, até agora apenas servidores são investigados, além de outras pessoas suspeitas de integrarem o esquema, como advogados e lobistas.
Uma ala da corte acredita que o Supremo deve aprofundar as investigações e eliminar qualquer possibilidade de irregularidade cometida por ministros, antes de remeter o caso para outros tribunais.
De forma reservada, outra parcela do tribunal questiona a necessidade de as apurações continuarem no STF, com relatoria do ministro Cristiano Zanin, mesmo que nenhum dos 33 integrantes do STJ seja investigado.
As principais reclamações começaram a aparecer pelas citações existentes nos documentos da PF sobre decisões de ministros. Ministros do STJ se queixam que a polícia tem, com isso, deixa suspeitas sobre eles sem indícios de suas participações terem aparecido em qualquer tipo de crime.
Essa ala se irrita quando informações de inquéritos sigilosos chegam à imprensa.
A investigação prossegue no Supremo, responsável por supervisionar investigações que envolvam integrantes do STJ e outras autoridades com foro especial, por três motivos, segundo um relatório da PF.
O primeiro é evitar que diligências consideradas sensíveis, inclusive em dependências do próprio STJ, sejam anuladas. Outro motivo é resguardar a investigação contra ingerências externas. O terceiro é preservar a possibilidade de que novas provas possam envolver autoridades com foro no STF —como os próprios ministros.
Procurado por meio da sua assessoria e questionado se gostaria de comentar sobre as queixas, o ministro Cristiano Zanin não se manifestou. A Polícia Federal, por sua vez, afirmou que não se manifesta sobre investigações em andamento.
As investigações foram enviadas ao STF no ano passado porque um relatório do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) mencionou uma operação financeira relacionada a uma autoridade com foro na corte.
Além de ministros do STJ, têm foro no STF os próprios integrantes do Supremo, além de parlamentares federais, ministros de estado, do TCU (Tribunal de Contas da União) e o presidente da República.
No entanto, as investigações não avançaram sobre suspeitas nesse sentido e passaram a se concentrar em assessores, advogados e lobistas que rondam os tribunais.
A principal linha de investigação da Sisamnes está baseada em suspeitas de que o lobista Andreson de Oliveira Gonçalves teve acesso antecipado a minutas de votos e decisões do STJ. Ele é acusado de utilizar essas informações para extorquir pessoas envolvidas nas disputas judiciais e simular influência em cortes superiores.
Além disso, há suspeita de que houve vazamentos de operações policiais contra autoridades por integrantes dos gabinetes da corte e também da PGR (Procuradoria-Geral da República).
Pessoas que acompanham o STJ dizem que o tribunal tem dificuldade até para obter informações que subsidiem apurações administrativas para a demissão de servidores envolvidos no escândalo.
Em 1º de setembro, o STJ fez a primeira demissão de um servidor suspeito de envolvimento em esquema de venda de decisões.
O demitido é o técnico judiciário Márcio José Toledo Pinto, que trabalhou em diversos gabinetes da corte. Ele era alvo de uma investigação interna do STJ, aberta após a revelação de relações de servidores do tribunal com Andreson.
As investigações relatadas por Zanin envolvem diferentes suspeitas em vários tribunais, como o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul e de Tocantins, além do próprio STJ.
Apenas uma parte das apurações, que envolvem suspeitas a respeito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, foram enviadas de volta ao STJ, e estão sob relatoria da ministra Nancy Andrighi.
Recentemente, operações da Polícia Federal relacionadas à Sisamnes foram além do nível de sigilo normal, e não houve nem divulgação posterior de que elas existiram.
Uma delas envolveu busca e apreensão em um servidor da Procuradoria-Geral da República, que também foi exonerado.
A outra, que aconteceu no dia 3, foi uma busca e apreensão na casa de Andreson, em Primavera do Leste (MT), onde ele está em prisão domiciliar com uso de tornozeleira eletrônica.
A desconfiança é de que o lobista estava reiterando atividades criminosas.
Além disso, houve mudanças na PF. O delegado que estava à frente das investigações, Marco Bontempo, decidiu deixar o caso, alegando motivos pessoais. Ele comunicou aos chefes em setembro que não ficaria mais à frente da operação.
Quando a Sisamnes foi deflagrada, no ano passado, a polícia disse que suspeitas de que alvos “solicitavam valores para beneficiar partes em processos judiciais, por meio de decisões favoráveis aos seus interesses”.
José Marques/Folhapress
PF manda para perícia duas esmeraldas brutas com certificado de US$ 323 milhões encontradas na casa do influenciador Buzeira
Pedras preciosas foram apreendidas na mansão do influenciador em Igaratá, no interior de São Paulo. PF acredita que elas sejam reais, mas com avaliação bem mais baixa do que o documento apreendido aponta. Certificado também vai ser periciado.
A Polícia Federal (PF) enviou para perícia duas pedras gigantes - que supostamente são de esmeraldas milionárias brutas - encontradas na casa do influenciador digital Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, durante a prisão dele ocorrida na terça-feira (14), durante a Operação Narco Bet.
Segundo a PF, o par de pedras estava com um certificado de autenticidade que apontava que o material está avaliado em US$ 323 milhões – cerca de R$ 1,7 bilhão.
Segundo o g1 e a GloboNews apuraram, agentes da PF que fizeram a apreensão na mansão do influenciador em Igaratá, no interior de São Paulo, acreditam que elas sejam reais, mas com avaliação bem mais baixa do que o documento apreendido aponta.
Os policiais desconfiam que o peso, o tamanho e valor indicados no documento apreendido não sejam reais. Por isso enviaram também o certificado para ser periciado.
Uma das hipóteses da PF é que as pedras tenham sido compradas para ocultar dinheiro não registrado, o que também caracteriza lavagem de dinheiro, um dos alvos da Operação Narco Bet.
Conhecido nas redes sociais pela ostentação de relógios caros, carros importados e joias de alto valor, Buzeira foi preso pela PF com outras dez pessoas na operação que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro ligado ao tráfico internacional de drogas que envolve criptomoedas e apostas online.
O influencer, que tem mais de 15 milhões de seguidores, continua preso e foi transferido da Superintendência da PF no bairro da Lapa, Zona Oeste de SP, para o sistema penitenciário estadual. O g1 questionou a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP) para saber para qual presídio ele foi direcionado, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.
Além das esmeraldas em análise, os policiais encontraram na mansão carros de luxo, armas, dinheiro em espécie e joias.
Operador do esquema
Entre os presos na operação também está o contador Rodrigo Morgado, apontado pela investigação como o líder do esquema criminoso que lava dinheiro do crime organizado em empresas de fachada em nome de laranjas.
Segundo a investigação a que o g1 teve acesso, Morgado é registrado como contador de uma das empresas de Buzeira, a Buzeira Digital Ltda. Porém, os investigadores descobriram que Morgado teria repassado mais de R$ 19,7 milhões para a empresa, sem especificar a origem dos recursos.
Os agentes federais também apontaram que o contador pagou para uma terceira empresa o valor de R$ 6,5 milhões, que seriam para a compra de uma casa para o influencer.
Pela análise do celular de Morgado, a PF descobriu o recibo da transferência feita para a empresa, enviado justamente para Buzeira.
“O valor, que nunca transitou pela conta do influenciador, era, na verdade, ‘guardado’ por Rodrigo”, diz o documento. "Morgado orientava e executava manobras para dissimular a origem e titularidade dos valores. Ele elaborou a nota fiscal de prestação de serviços de R$ 50 milhões emitida pela Buzeira Digital contra a empresa estrangeira SUPERBET88 INTERNATIONAL N.V. -- e promovendo a criação de holdings e contratos de 'sócio oculto' para blindagem patrimonial”, afirma a investigação da Polícia Federal e do Ministério Público Federal (MPF).
“As conversas apuradas evidenciam operações financeiras milionárias, realizadas com o uso de criptomoedas, empresas interpostas e contas de fachada, incluindo transferências internacionais e pagamentos de alto valor destinados à compra de imóveis, veículos de luxo, embarcações, joias e armas, além de pagamentos de impostos e despesas pessoais em nome dos investigados”, aponta a investigação.
“Rodrigo de Paula Morgado funcionava como verdadeiro ‘banco particular’ de outros investigados, transacionando valores vultosos em suas contas pessoais e de empresas sob seu controle”, aponta a investigação.
O que dizem as defesas
Procurada, a defesa de Buzeira afirmou que "não há, até o presente momento, qualquer elemento concreto que comprove envolvimento do influenciador em atividades ilícitas". Também disse que não teve acesso integral aos autos, por isso "é prematuro qualquer julgamento ou ilação".
"Bruno é trabalhador, possui residência fixa, fonte de renda lícita e atua há anos de forma pública e transparente nas redes sociais, sendo reconhecido nacionalmente por sua atividade profissional como criador de conteúdo digital", alegou a defesa em nota.
O advogado Felipe Pires de Campos, que faz a defesa do contador Rodrigo Morgado, informou na terça-feira (14) que "ainda não teve acesso à íntegra do processo ou aos elementos que embasam a medida, mas ressalta, desde já, que Rodrigo Morgado é inocente".
Mas acrescentou que ele "sempre atuou exclusivamente como contador, prestando serviços de natureza técnica e regular a diferentes clientes, dentro dos limites legais da profissão". E "confia que, com o avanço das investigações e a completa análise dos autos, a verdade será restabelecida e a inocência de Morgado plenamente reconhecida".
Quem é Buzeira?
Antes de se destacar nas redes, Bruno Alexssander Souza Silva, o Buzeira, trabalhou com o irmão por oito anos no Aeroporto Internacional de São Paulo, em Guarulhos. Os dois foram demitidos durante a pandemia.
Com 28 anos e mais de 15 milhões de seguidores no Instagram, Buzeira já tinha sido alvo de uma operação da Polícia Civil de São Paulo em fevereiro deste ano.
Ele ganhou fama nas redes sociais promovendo rifas e sorteios de carros, artigos de luxo e ações promocionais. Ele também é conhecido por ostentar carros de luxo, joias e relógios caros e até helicópteros.
Na época, a polícia paulista já tinha cumprido mandados expedidos pela 1ª Vara de Crimes Tributários, Organização Criminosa e Lavagem de Bens e Valores da capital em endereços ligados a ele no município de Mogi das Cruzes.
Por meio de uma rede social, o influenciador afirmou, na ocasião, que a ação policial tinha como objetivo esclarecer a compra de um carro associado a outras pessoas que ele não conhecia.
“Tive que ir à delegacia justificar. Estavam me associando a coisas com as quais eu não tinha nada a ver. Infelizmente, não tem o que fazer. A polícia… o papel dela é investigar, e o meu papel é esclarecer as dúvidas que eles têm em relação a mim. Comprei um carro, e esse carro estava associado a outras pessoas que eu não conhecia. Resumindo, eu tive que ir lá me justificar. Certo? Então, foi isso que aconteceu e é marcha no QR”, explicou o influenciador na postagem da época.
Segundo o boletim de ocorrência, na casa de Buzeira, localizada em um condomínio de alto padrão em Mogi, os policiais apreenderam uma placa de um carro de luxo, uma carta de um banco indicando o encerramento de uma conta dele em Miami, nos Estados Unidos, e duas notificações de multa de outros dois carros de luxo.
O que diz a defesa do influencer
“A defesa do influenciador Bruno Alexssander Souza Silva, conhecido como Buzeira, vem a público esclarecer que ainda não teve acesso integral aos autos da Operação Narco Bet, deflagrada nesta terça-feira (14/10).
Neste momento, é prematuro qualquer julgamento ou ilação. Bruno é trabalhador, possui residência fixa, fonte de renda lícita e atua há anos de forma pública e transparente nas redes sociais, sendo reconhecido nacionalmente por sua atividade profissional como criador de conteúdo digital.
A defesa confia no pleno esclarecimento dos fatos e na Justiça Brasileira, reafirmando que não há, até o presente momento, qualquer elemento concreto que comprove envolvimento do influenciador em atividades ilícitas.
Reiteramos o pedido de respeito à presunção de inocência, ao devido processo legal e à imagem do investigado, evitando-se especulações e julgamentos precipitados.”
Oruam
Buzeira é amigo do rapper carioca Oruam, classificado pela Polícia Civil do Rio como alguém de "alta periculosidade".
Os dois são constantemente vistos em eventos públicos e viagens, onde troca abraços, beijos e muita brincadeira.
Na época da prisão de Oruam, Buzeira foi um dos influencers que compartilharam a campanha de libertação dele.
Operação Narco Bet
Na Operação Narco Bet, foram expedidos 11 ordens de prisão e 19 mandados de busca e apreensão em quatro estados brasileiros: São Paulo, Santa Catarina, Rio de Janeiro e Minas Gerais. Carros de luxo importados, joias e dinheiro em espécie estão entre os itens apreendidos.
As medidas judiciais incluem ainda o bloqueio de bens e valores que somam mais de R$ 630 milhões.
Ao final da operação, após prender onze pessoas, a PF divulgou um balanço de tudo que foi apreendido na operação.
20 automóveis de luxo
12 motoaquáticas, incluindo jet ski, barco pequeno e similares
8 armas
412 munições de armas
13 celulares e 4 tablets
12 joias
1 carteira de criptomoedas
$1200,00 de euros em espécie
US$ 24.802,00 dólares em espécie
R$ 85.680 em espécie
6 relógios
As investigações indicam que o grupo criminoso usava criptomoedas e enviava recursos para contas no exterior para tentar esconder a origem do dinheiro ilícito.
Os alvos da operação poderão responder pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa, com indícios de atuação transnacional, segundo os investigadores federais.
Por Isabela Leite, Rodrigo Rodrigues, GloboNews e g1 SP — São Paulo
Trump posta vídeo feito por IA jogando fezes em manifestantes nos EUA
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou um vídeo feito por inteligência artificial na plataforma Truth Social em que ele despeja fezes em manifestantes na Times Square, em Nova York, no sábado (18). No mesmo dia, milhares de americanos foram às ruas para protestar contra políticas do governo.
No vídeo, o republicano usa uma coroa e está em um jato nomeado de “King Trump” (“Rei Trump”, em português). Líquidos de cor marrom saem da aeronave e caem diretamente em pessoas protestando nas ruas.
Milhares de americanos foram às ruas para participar de uma segunda rodada de manifestações chamadas de “No Kings” (“Sem Reis”, em português), que visa rejeitar o que os organizadores descrevem como a agenda “autoritária” do presidente americano.
Os manifestantes também protestaram contra as políticas de Trump, sobre imigração, educação e segurança que, segundo eles, estão levando o país em direção à autocracia.
A primeira rodada de protestos “No Kings” aconteceu em 14 de junho, no dia do aniversário de Donald Trump.
Manifestantes foram às ruas em diversos estados do país para protestar contra o governo enquanto Trump participava de um desfile militar em Washington, D.C. para comemorar o 250º aniversário do Exército dos EUA.
Veja vídeo:
“Fazer oposição isolada na Bahia é um erro”, diz José Carlos Aleluia
O ex-deputado federal José Carlos Aleluia, presidente do Novo na Bahia e pré-candidato ao Palácio de Ondina, criticou a forma como a oposição ao governo do Estado tem se comportado e defendeu uma estratégia mais ampla, que considere o cenário político nacional. Em conversa com o Política Livre, Aleluia afirmou que só pretende dialogar com o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União) quando a oposição estiver disposta a discutir o “futuro do país”, e não apenas o governo de Jerônimo Rodrigues (PT).
“Vou dialogar com ACM Neto quando ele quiser discutir o cenário nacional. Estou disposto. Fazer oposição isolada ao governo da Bahia, desconsiderando o cenário nacional, é um erro”, afirmou Aleluia.
Segundo o ex-deputado, o Novo vai disputar as eleições de 2026 para o governo estadual e com uma chapa própria de candidatos a deputado, mas o foco do partido é “enfrentar o lulismo onde ele é mais forte”. “A Bahia é o grande campo de batalha nacional. É aqui que precisamos combater o projeto de Lula. No Sul, todos já sabem o que o governo petista representa. Mas, na Bahia, ainda precisamos mostrar o que o lulismo fez com o Estado e com o país”, disse.
Aleluia defendeu que Jerônimo Rodrigues só chegou ao governo por causa de Lula, e que, por isso, não faz sentido, segundo ele, travar uma oposição apenas local. “Jerônimo foi eleito por causa de Lula, ninguém o conhecia. A oposição que pensa que vai vencer brigando só com o governador está enganada. É preciso lutar para salvar a Bahia e o Brasil”, afirmou.
O ex-deputado tem mantido distância das principais lideranças da oposição, mas deixou claro que está aberto ao diálogo “no dia em que quiserem tratar com uma visão nacional”. “Não tenho conversado com eles porque acham que o problema da Bahia é isolado. No dia em que quiserem discutir com uma visão de país, de projeto nacional, estarei pronto para dialogar”, concluiu Aleluia.
Política Livre
Grupo jurídico diz esperar reciprocidade da direita em aprovação a Messias por apoio dado a Mendonça
Integrantes do governo Lula e aliados do presidente dizem esperar reciprocidade de senadores de oposição no processo de aprovação do novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), especialmente se for confirmada a indicação do ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União (AGU).
Eles citam o apoio dado em 2021 a André Mendonça, indicado pelo então presidente Jair Bolsonaro.
Grupo alinhado a Lula, o Prerrogativas, que reúne juristas progressistas, não fez campanha contra Mendonça na época, com o argumento de que a escolha era um direito constitucional do presidente. Posteriormente, a entidade se aproximou do ministro e chegou a organizar um jantar em homenagem a ele.
“O PT respeitou indicações que o Bolsonaro fez. Havia uma previsão constitucional, que estava sendo respeitada. No caso do André Mendonça, nós trabalhamos muito para que o direito e o dever de fazer a escolha, que são uma prerrogativa constitucional do presidente, pudessem ser respeitados e não usados inclusive contra nós posteriormente”, diz Marco Aurélio Carvalho, coordenador do Prerrogativas.
Fábio Zanini, Folhapress
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