Assembleia Legislativa é notificada a se manifestar sobre prisão de Binho Galinha
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| Foto: Divulgação/Agência ALBA/Arquivo |
A Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) foi notificada pela Justiça nesta segunda-feira (6) e deverá se manifestar em até 72 horas sobre a continuidade ou não da prisão do deputado estadual Binho Galinha (PRD).
O caso será remetido primeiro à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e depois levado para votação no plenário da Casa, onde, por votação secreta, os deputados decidirão, por maioria absoluta, se o colega seguirá preso ou se será posto em liberdade.
Binho Galinha está preso desta última sexta (3), quando se entregou ao Ministério Público da Bahia em Feira de Santana. Ele é foi alvo da Operação Estado Anômico, um desdobramento da Operação El Patron, deflagrada em dezembro de 2023, que apura a atuação de uma organização criminosa com ramificações em Feira de Santana e cidades vizinhas. O grupo é apontado como responsável por atividades ilícitas a exemplo de jogo do bicho, agiotagem, extorsão e receptação qualificada. Binho Galinha, de acordo com a Polícia Federal, é o chefe do esquema.
Em nota oficial, a Assembleia Legislativa da Bahia confirmou que foi notificada, mas disse que não teve acesso à decisão e aos autos do processo, “o que levou a Casa Legislativa a solicitar oficialmente a documentação ao Poder Judiciário, e ainda aguarda resposta”.
A nota diz ainda que “nenhum órgão da Assembleia, seja o Conselho de Ética ou o Plenário, pode deliberar sem o exame prévio desses documentos”.
Veja a íntegra da nota:
NOTA OFICIAL
A Assembleia Legislativa da Bahia vem a público manifestar que, para que a Casa possa adotar as medidas internas cabíveis, é indispensável o acesso à decisão judicial e aos autos do processo que resultou na decretação da prisão do deputado estadual Binho Galinha, ocorrida na última sexta-feira (3), conforme noticiado pela imprensa.
A ALBA informa que recebeu a notificação judicial, mas sem ter acesso à decisão e aos autos do processo, o que levou a Casa Legislativa a solicitar oficialmente a documentação ao Poder Judiciário, e ainda aguarda resposta.
Ressalta que nenhum órgão da Assembleia, seja o Conselho de Ética ou o Plenário, pode deliberar sem o exame prévio desses documentos.
Assim que os documentos estiverem acessíveis à ALBA, a tramitação interna poderá ter seguimento.
A Assembleia Legislativa da Bahia reafirma seu compromisso com a transparência, a imparcialidade e o pleno respeito ao Estado Democrático de Direito.
Salvador, 6 de outubro de 2025
Leia também:Binho Galinha poderá ser o primeiro deputado cassado pelo Conselho de Ética no exercício do mandato
Política Livre
Lula conversa com Trump e pede fim de tarifaço a produtos brasileiros
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, tiveram nesta segunda-feira (6) uma conversa de 30 minutos por videoconferência. Na oportunidade, Lula solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta pelo governo norte-americano a produtos brasileiros.
Mais cedo, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, classificou a conversa entre os dois chefes de Estado como “positiva”, do ponto de vista econômico.
“Em tom amistoso, os dois líderes conversaram por 30 minutos, quando relembraram a boa química que tiveram em Nova York por ocasião da Assembleia Geral da ONU. Os dois presidentes reiteraram a impressão positiva daquele encontro”, informou o Planalto.
De acordo com o Planalto, a ligação telefônica ocorreu por iniciativa de Trump. Os dois presidentes chegaram a trocar telefones para estabelecer via direta de comunicação.
Na conversa, Lula disse que o contato representa uma “oportunidade para a restauração das relações amigáveis de 201 anos entre as duas maiores democracias do Ocidente”.
Ele recordou que o Brasil é um dos três países do G20 com quem os Estados Unidos mantêm superávit na balança de bens e serviços. Na sequência, solicitou a retirada da sobretaxa de 50% imposta a produtos nacionais, além das medidas restritivas aplicadas contra autoridades brasileiras.
“O presidente Trump designou o secretário de Estado Marco Rubio para dar sequência às negociações com o vice-presidente Geraldo Alckmin, o chanceler Mauro Vieira e o ministro da Fazenda Fernando Haddad”, informou o Planalto.
Os dois presidentes acordaram encontrar-se pessoalmente em breve. Lula sugeriu que o encontro seja durante a Cúpula da Asean, na Malásia. Ele reiterou convite a Trump para participar da COP30, em Belém; e se dispôs também a viajar aos Estados Unidos.
Pedro Peduzzi/Agência Brasil
Eleições 2026: TRE-BA alerta cidadãos para regularização da situação eleitoral a um ano do pleito
As Eleições Gerais estão marcadas para o dia 04 de outubro de 2026. Faltando exatamente um ano para o pleito, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) garante a segurança das urnas eletrônicas e reforça a importância das pessoas estarem com a documentação eleitoral regularizada.
De acordo com o Portal de Estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atualmente, a Bahia possui 11.071.202 (onze milhões, setenta e um mil, duzentos e dois) eleitoras e eleitores aptos a exercerem o voto. Desse total, 53% são mulheres e 47% são homens. Ainda de acordo com o levantamento feito pelo TSE em junho deste ano, 254.831 títulos estão cancelados no estado.
Ainda que o prazo para regularizar a situação eleitoral termine apenas em 2026, com o fechamento do cadastro, é preciso ficar atento às possíveis consequências da perda do prazo. Quem estiver com o título eleitoral cancelado não poderá votar nas eleições do ano que vem, fica impedido de emitir passaporte e carteira de identidade, é proibido de fazer inscrição em concurso público, entre outras restrições.
Os cidadãos e as cidadãs têm até 6 de maio do próximo ano para solicitarem emissão da primeira via, transferência, revisão de dados e atualização da biometria.
Os serviços on-line podem ser acessados por meio do Autoatendimento Eleitoral, disponível no Portal do TRE-BA. A plataforma permite consultas eleitorais de forma remota, sem sair de casa. Outra opção é comparecer presencialmente a uma das unidades da Justiça Eleitoral (JE) em Salvador ou no interior do Estado. Confira aqui as unidades da JE.
Em 2026, as eleitoras e os eleitores votarão para os cargos de Presidente(a) da República, Governador(a), Senador(a), Deputado(a) Estadual e Deputado(a) Federal.
Documentos para votar
No dia das eleições, para votar, é necessário estar portando um dos seguintes documentos: e-Título, disponível gratuitamente para Android e iOS; carteira de identidade; passaporte; carteira profissional emitida por entidade de classe reconhecida por lei; certificado de reservista; carteira de trabalho (somente a versão física); ou Carteira Nacional de Habilitação (CNH).
Não é necessário levar o título de eleitor para votar. Para conferir a seção e/ou a zona eleitoral, os eleitores e as eleitoras podem consultar o Portal do TRE-BA, o aplicativo e-Título ou o próprio documento físico.
Confiabilidade das urnas
O Tribunal assegura também a lisura do processo eleitoral, por isso, em junho deste ano, realizou o primeiro Simulado Nacional de Hardware. O procedimento consiste em uma votação simulada em urnas eletrônicas com a finalidade de avaliar o desempenho, a estabilidade e a conformidade técnica dos equipamentos. Se detectadas eventuais inconsistências operacionais, serão adotadas soluções antes do pleito oficial, garantindo assim a transparência e a segurança das eleições.
O segundo teste segue em andamento. Começou no dia 30 de setembro e vai até 08 de outubro.
Ibirataia: Prefeito Sandro Futuca recebe presidente estadual da Democracia Cristã em seu gabinete
Ibirataia, 6 de outubro de 2025 – O prefeito de Ibirataia, Sandro Futuca, recebeu em seu gabinete, nesta segunda-feira (06), o presidente estadual da Democracia Cristã, Antonio Albino, para tratar de pautas estratégicas voltadas ao desenvolvimento do município.
Durante o encontro, foram discutidos planos de ação da gestão municipal, políticas públicas em andamento e parcerias institucionais que possam impulsionar projetos em fase de execução ou planejamento.
A reunião também teve como foco o fortalecimento do diálogo entre diferentes esferas políticas, com o objetivo de viabilizar recursos e acelerar iniciativas que impactem positivamente a vida da população ibirataense.
“Este diálogo é fundamental para concretizarmos melhorias que beneficiem toda a população de Ibirataia. A cooperação política abre portas para investimentos e soluções que atendam às reais necessidades da nossa cidade”, afirmou o prefeito Sandro Futuca.
A visita de Antonio Albino reforça a abertura da atual gestão ao diálogo e à articulação política como instrumentos para consolidar uma administração participativa, transparente e comprometida com o progresso local.
O presidente estadual da Democracia Cristã elogiou a postura do prefeito e se colocou à disposição para contribuir com os projetos que visam o fortalecimento regional e a melhoria da qualidade de vida dos cidadãos.
Ibirataia: Há um ano da vitória nas urnas: gestão Sandro Futuca soma mais de R$ 12 milhões em obras e transforma município
Desde a vitória nas urnas, o Governo Municipal já executa mais de 20 obras simultâneas que impulsionam o desenvolvimento urbano e rural do município.
Há exato um ano, Ibirataia escolheu o caminho do progresso ao eleger Sandro Futuca como prefeito. Desde então, o município vive um novo ciclo de crescimento, com investimentos que somam mais de R$ 12,2 milhões em obras confirmadas, em execução ou em processo de licitação. Somente o pacote de melhorias já em andamento totaliza R$ 7,2 milhões, além de R$ 3 milhões destinados ao capeamento asfáltico em Algodão e R$ 1,97 milhão para o futuro Complexo Policial.
O Governo Municipal, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos, coordena mais de 20 obras simultâneas, abrangendo tanto a zona urbana quanto a rural. Entre elas, estão a cobertura do Centro Cultural e do Centro Comercial, a construção da Casa da Farinha, 61 casas populares, novas salas nas escolas Castro Alves e José Firmino, além da pavimentação e repavimentação de ruas em Ibirataia e no Distrito de Algodão.
Outras ações importantes incluem a reforma do CAPS, melhorias em postos de saúde, contenção do Rio da Formiga, iluminação pública e obras de drenagem e esgoto. Diariamente, equipes também executam limpeza e manutenção urbana, reforçando o compromisso da gestão com a organização e o bem-estar da população.
De acordo com o prefeito Sandro Futuca, o ritmo intenso de trabalho é o reflexo de uma administração focada em resultados. “Estamos transformando Ibirataia com obras que melhoram a vida das pessoas. É um compromisso que firmamos com o povo e estamos cumprindo com responsabilidade e planejamento”, destacou o gestor.
Reunião entre Lula e Trump foi “positiva”, diz Haddad
Segundo o ministro, o Planalto irá divulgar uma nota, em breve, com os detalhes da reunião.
A reunião entre o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, foi positiva, afirmou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que também participou da videoconferência.
Segundo o ministro, o Planalto irá divulgar uma nota, em breve, com os detalhes da reunião.
“Vai sair uma nota do Palácio sobre o tema, dando os detalhes que foram pactuados. O presidente recomendou a divulgação de uma nota. Combinamos de que a nota vai ser a expressão. Foi positiva”, disse o ministro a jornalistas na portaria do ministério da Fazenda, minutos após o fim da reunião.
Como noticiado pela CNN, o presidente Lula conversou por videoconferência com o presidente Donald Trump na manhã desta segunda-feira (6).
O governo brasileiro e a Casa Branca estavam conduzindo as tratativas de um encontro entre os dois desde a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, em setembro.
Lula e Trump se encontraram informalmente nos bastidores da ONU em setembro. Na ocasião, ambos mencionaram que houve uma “química” entre eles.
A conversa desta segunda-feira (6) acontece exatamente dois meses após a implementação da tarifa de 50% sobre os produtos brasileiros. Desde que a taxa foi anunciada, o governo americano isentou alguns produtos da sobretaxa, como celulose e ferro-níquel.
Uma nova etapa das negociações entre os países deve acontecer ainda em outubro, quando Haddad deve viajar a Washington para agendas do G20. O ministro embarca aos EUA no dia 13 de outubro.
Vitória Queiroz, Gabriel Garcia, da CNN Brasil, Brasília
Centrão avança nos estados e projeta mais candidaturas aos governos em 2026
Com PT e PL voltados para as eleições presidenciais e com a meta de ampliar suas respectivas bancadas no Senado, partidos do centrão ganham musculatura nos estados e se movimentam para obter terreno na disputa pelos governos estaduais.
Faltando um ano para as eleições, marcadas para 4 de outubro de 2026, partidos como PP, União Brasil e Republicanos caminham para ter um número recorde de candidatos a governador.
O cenário é resultado do fortalecimento dessas legendas, que aumentaram suas bancadas no Congresso Nacional, com consequente ampliação das verbas milionárias dos fundos partidário e eleitoral.
O União Progressista, federação que uniu o PP e União Brasil, caminha para ter candidaturas aos governos de até 16 estados. Juntos, os dois partidos devem ter um tempo de propaganda robusto e cerca de R$ 1 bilhão do fundo eleitoral.
“A federação cria uma boa estrutura de largada que viabiliza uma candidatura a governador. O passo seguinte é buscar o apoio de outros partidos”, avalia ACM Neto, vice-presidente do União Brasil e pré-candidato ao Governo da Bahia.
As duas legendas anunciaram no último mês o desembarque do governo Lula (PT), mas mantiveram indicados em cargos federais, incluindo dois ministérios e estatais —o ministro do Turismo, Celso Sabino, pediu demissão, mas tenta permanecer no cargo.
Agora, articulam candidaturas nos estados enquanto tentam emplacar um projeto nacional que unifique a direita.
O PP, que em 2022 disputou os governos de cinco estados e venceu no Acre e em Roraima, agora tem pré-candidatos em dez unidades da Federação.
Entre as novas apostas estão o ex-tucano Eduardo Riedel, governador de Mato Grosso do Sul, além de três vice-governadores que vão assumir em definitivo em abril de 2026 com a renúncia dos titulares para concorrer ao Senado: Celina Leão (DF), Lucas Ribeiro (PB) e Mailza Assis (AC).
Em São Paulo, a aposta do partido é o secretário da Segurança Pública, Guilherme Derrite, pré-candidato ao Senado que pode concorrer ao governo se Tarcísio de Freitas (Republicanos) for candidato a presidente.
O União Brasil tem pré-candidaturas em oito estados, incluindo grandes colégios eleitorais como Bahia e Rio de Janeiro. Mas enfrenta embates internos com o PP no Acre, na Paraíba e no Paraná —neste último, o senador Sergio Moro tenta viabilizar sua candidatura ao governo, mas enfrenta resistências.
O Republicanos é outra sigla que deve ter um salto no número de candidatos a governador. Originalmente ligada à Igreja Universal, a legenda tem buscado ampliar suas bases nos estados.
Em 2022, o partido disputou apenas três estados e venceu em São Paulo, com Tarcísio de Freitas, e no Tocantins, com Wanderlei Barbosa. Agora pode ter candidatura em até nove estados.
Dentre eles estão o senador Cleitinho (Minas Gerais), o vice-governador Otaviano Pivetta (Mato Grosso) e o prefeito de Vitória, Lorenzo Pazolini (Espírito Santo). A legenda também negocia a filiação de potenciais candidatos como Alan Rick, no Acre, e Fernando Máximo, em Rondônia.
O PL de Jair Bolsonaro enfrenta um cenário mais nebuloso nos estados. O partido disputa a reeleição em Santa Catarina, com Jorginho Mello, e caminha para lançar o deputado Luciano Zucco, no Rio Grande do Sul, e a empresária Maria do Carmo Seffair, no Amazonas.
Há pré-candidaturas em outras três localidades: Mato Grosso, Goiás e Rio Grande do Norte. Em Minas Gerais, o deputado federal Nikolas Ferreira avalia concorrer.
Enquanto o centrão tenta ganhar terreno, partidos tradicionais de centro como PSD e MDB atuam para manter o protagonismo.
O MDB, que possui três governadores, vai lançar candidaturas em oito estados. “Vamos com uma estratégia pé no chão, de mostrar que o MDB tem um diferencial por ser um partido de entrega, que tem gestão”, afirma o deputado federal Baleia Rossi (SP), presidente nacional do partido.
O partido vai apostar em nomes experientes, incluindo o ministro dos Transportes, Renan Filho (Alagoas), e quatro vice-governadores que devem assumir o cargo no próximo ano: Gabriel Souza (Rio Grande do Sul), Hana Grassan (Pará), Daniel Vilela (Goiás) e Ricardo Ferraço (Espírito Santo).
O PSD, que chegou a cinco governadores com as filiações de Raquel Lyra (Pernambuco), Eduardo Leite (Rio Grande do Sul) e Laurez Moreira (Tocantins), tem pré-candidaturas em ao menos dez estados.
Nesta semana, o partido acertou a filiação do vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, que vai deixar o partido Novo, em um movimento que mina uma possível candidatura do senador Rodrigo Pacheco. Outra aposta da legenda é o prefeito Eduardo Paes, no Rio de Janeiro.
No campo da esquerda, o PT vai disputar a reeleição na Bahia, no Ceará e no Piauí e lançou o secretário da Fazenda, Cadu Xavier, como pré-candidato à sucessão de Fátima Bezerra no Rio Grande do Norte.
A legenda também mira uma candidatura competitiva no Rio Grande do Sul, com Edegar Pretto, e avalia lançar nomes em outros seis estados.
O PSB terá como prioridade a candidatura de João Campos, em Pernambuco, mas avalia entrar na disputa em São Paulo, com o ministro Márcio França, e no Distrito federal, com Ricardo Capelli.
PSDB e PDT seguem em rota de declínio. Os tucanos, que perderam os três governadores eleitos em 2022, terão como principal trunfo uma possível candidatura de Ciro Gomes, cotado para se filiar ao partido no Ceará. A legenda também deve concorrer em Goiás e Rondônia.
O PDT, que chegou a lançar dez candidatos em 2022 na esteira da campanha presidencial de Ciro Gomes, deve ter candidatos em três estados. A principal aposta é Juliana Brizola, no Rio Grande do Sul.
João Pedro Pitombo/Folhapress
MPs pagam R$ 2,3 bilhões de extrateto em um ano e 98% dos promotores ganham acima do permitido
Estudo produzido pela Transparência Brasil, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que, em 2024, 98% dos promotores e procuradores de 25 unidades do MP da União e dos Estado receberam remuneração anual acima do teto legal.
A cifra paga equivale a R$ 2,3 bilhões em recursos públicos destinados a pagamento de salários. Procurados, os Ministérios Públicos sustentam que pagamentos segue a legislação (veja íntegra abaixo). O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) não se manifestou.
A prática não é exclusiva do MP. Em setembro, outro estudo da mesma organização não-governamental apontou que pelo menos R$ 4,5 bilhões foram pagos a juízes e desembargadores acima do teto constitucional no último ano.
O novo levantamento faz parte do projeto DadosJusBr, que extrai, organiza e disponibiliza contracheques do sistema justiça. O estudo encontrou, por exemplo, um contingente de 220 integrantes do MP que recebeu entre R$ 500 mil e R$ 1 milhão acima do valor anualizado do teto constitucional.
Segundo a Constituição, o maior vencimento no funcionalismo não pode passar do que é pago de salário a um ministro do Supremo Tribunal Federal. Hoje, este valor está em R$ 46,3 mil.
No ano passado, o teto era de R$ 41,6 mil em janeiro e R$ 44 mil a partir de fevereiro. Assim, a Transparência mapeou todos os casos em que procuradores e promotores receberam, no ano passado, acima de R$ 525,7 mil, valor anualizado dos vencimentos até o limite previsto na Constituição.
“Os dados revelados pela Transparência Brasil mostram a urgência de medidas dentro da reforma administrativa que impeçam, de uma vez por todas, que essa elite dos membros da Justiça possa ganhar mais do que a Constituição define. Isso é importante para fortalecer a própria Justiça”, afirmou Juliana Sakai, diretor-executiva da TB.
Como revelou o Estadão, o rol de propostas em debate na reforma administrativa prevê restringir os supersalários no funcionalismo público ao definir que os penduricalhos deverão ter natureza reparatória e destinar-se exclusivamente ao pagamento de despesas realmente episódicas, eventuais e transitórias.
Segundo a ONG, outros R$ 1,4 bilhão foram pagos aos membros do MP, mas não entraram no cálculo da Transparência Brasil porque não há definição clara de qual tipo de benefício foi considerado nesses pagamentos. Esses valores opacos representam 31% do montante extrateto nos salários dos procuradores e promotores.
Dentre os promotores e procuradores que receberam valores acima do permitido por lei no últimos anos, 77% deles superaram o teto em mais de R$ 100 mil. Além disso, os dados evidenciam o problema sistêmico de violação do limite remuneratório. Em dez das 25 unidades do MP analisadas, todos os membros receberam valores anualizados acima do teto (Alagoas, Mato Grosso, Goiás, Amazonas, Ceará, Maranhão, Rio Grande do Norte, Rio de Janeiro, Rondônia e Acre). (Veja as repostas dos MPs abaixo).
A coordenadora de dados da ong República.Org, Paula Frias dos Santos, salienta que essa realidade de salários acima do teto se estende ao longo dos anos tanto no MP quanto no Judiciário. Ela avalia que a falta de clareza nas regulamentações sobre o que constitui verba indenizatória permite aplicações “excessivamente discricionárias” a partir de intepretações “variadas e questionáveis”.
“Temos hoje um cenário favorável para proliferação de penduricalhos que inflam os salários recebidos, sobretudo no poder judiciário e no Ministério Público” afirmou.
“É profundamente contraditório que, em um País marcado por profundas desigualdades sociais, determinadas carreiras no funcionalismo acumulem benefícios que ultrapassam, de forma disfarçada, os limites legais de remuneração. Esse cenário reforça desigualdades, compromete a credibilidade das instituições e corrói a legitimidade do próprio serviço público perante a sociedade”, completou.
O levantamento analisou as folhas salariais de 11,7 mil membros do MP em unidades que divulgaram dados nominais e completos de cada um dos promotores e procuradores no ano de 2024. Na sua análise, a Transparência Brasil desconsiderou a gratificação natalina (espécie de 13º salário), o terço constitucional de férias e os pagamentos retroativos.
Os resultados indicam maior descontrole salarial nas unidades estaduais do MP em comparação com as da União
Transparência Brasil
Os dois primeiros foram excluídos da análise por serem direitos constitucionais também pagos aos trabalhadores em regime de Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Já os valores retroativos não foram considerados porque os dados são disponibilizados em separados e demandam outro tipo de análise. Esses três benefícios representaram R$ 739 milhões a mais nos salários dos membros do MP no ano passado.
Também foi excluído da conta o desconto chamado abate-teto que seria justamente para adequar o vencimento bruto ao limite constitucional, mas que na prática acaba não atingindo outros benefícios que elevam o contracheque dos integrantes do MP.
Se os valores retroativos pagos fossem considerados no cálculo do estudo os recursos gastos com a folha de pagamento acima do limite constitucional seria ainda maior. No MP do Rio de Janeiro, por exemplo, o levantamento da Transparência aponta que só de atrasados foram pagos o equivalente a meio bilhão de reais no ano passado.
Caso os penduricalhos retroativos tivessem sido considerados no estudo, o salário médio bruto do MP-RJ saltaria de R$ 76,2 mil para R$ 122,6 mil, e metade de seus membros ultrapassam a faixa de R$ 1 milhão acima do teto em 2024.
Os vencimentos “fura teto” foram puxados, principalmente, pelo benefício conhecido como licença compensatória ou gratificação por acúmulo de acervo. Foram R$ 687 milhões pagos somente nesta modalidade. Esse é o mesmo penduricalho que está em debate no Supremo Tribunal Federal (STF) após um promotor aposentado do MP de São Paulo pedir a suspensão do próprio benefício e apontar ilegalidade nas normas do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) que autorizaram a concessão desse dispositivo.
“O cenário de proliferação de benefícios e verbas desarrazoadas apresentado neste relatório se torna especialmente grave ao considerarmos o papel originário do Ministério Público como a instituição incumbida da defesa da ordem jurídica, do regime democrático, da proteção do patrimônio público e do combate à corrupção”, concluiu a Transparência Brasil.
MPs afirmam que pagamentos estão em consonância com a Constituição
Procurados, Ministérios Públicos destacados no estudo da Transparência sustentam que os pagamentos são regulares e seguem a legislação. Veja o que disseram:
Acre
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência. Todos os atos do Ministério Público estão em consonância com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e atos normativos. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério Público.
Mato Grosso
O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), esclarece que não teve acesso ao levantamento que supostamente aponta remunerações superiores ao teto constitucional, razão pela qual prestará algumas informações baseadas na assertiva da ONG.
Sobre a questão, é importante destacar que os valores mencionados em 2024 podem incluir parcelas indenizatórias e passivos trabalhistas acumulados, férias e 13° terceiro salário, além de diárias e ressarcimentos por deslocamentos realizados no exercício das funções, especialmente em regiões de difícil acesso.
As parcelas não integram a base de cálculo para o teto remuneratório, conforme texto constitucional expresso e interpretação dos órgãos de controle e Tribunais Superiores. Quanto à origem dos recursos, os pagamentos realizados aos membros do MPMT decorrem de dotação orçamentária específica destinada à folha de pagamento, prevista na Lei Orçamentária Anual, conforme os parâmetros legais aplicáveis à instituição. Ressalta-se que todas as movimentações financeiras são submetidas à fiscalização dos órgãos de controle interno, bem como ao Tribunal de Contas e ao Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Rio de Janeiro
O MPRJ afirma que a remuneração de seus membros e servidores é limitada ao teto constitucional, que corresponde ao valor do subsídio de Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), como prevê, de modo expresso, o art. 37, XI, da Constituição da República.
A submissão de todas as verbas remuneratórias ao limite estabelecido pela ordem constitucional é, portanto, objeto de rigorosa observância pela instituição, bem como de inflexível controle externo exercido pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) e pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Portanto, a alegação de que, no exercício de 2024, foram realizados pagamentos de valores remuneratórios superiores ao teto constitucional não corresponde à realidade dos fatos.
O MPRJ afirma que a execução de suas despesas de pessoal está em absoluta conformidade com os princípios reitores da atividade administrativa, bem assim com os limites impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
Ademais, os controles externos referidos acima confirmam a correção das práticas remuneratórias levadas a efeito pela instituição.
Os recursos destinados ao pagamento das despesas relativas à remuneração dos membros e servidores do MPRJ são provenientes exclusivamente do orçamento da instituição, nos exatos termos da Lei Orçamentária Anual (LOA), aprovada pela Assembleia Legislativa, que, em relação ao exercício questionado, é a Lei estadual nº 10.277, de 9 de janeiro de 2024, que estimou a receita e fixou a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro do referido ano.
Goiás
As informações estão disponíveis no Portal da Transparência. Todos os atos do Ministério Público estão em consonância com a Constituição Federal, a legislação infraconstitucional e atos normativos. Os recursos são oriundos do orçamento do Ministério Público.
Weslley Galzo/Estadão Conteúdo
Inspetora da PRF é presa em flagrante suspeita de injúria racial contra capitão da PM na Bahia
O caso aconteceu por volta das 10h, na quadra do Sesi, no bairro Jardim Cruzeiro, durante a final de um torneio promovido por uma escola particular.
A suspeita foi identificada como Michele Alencar, de 44 anos. Segundo a Polícia Civil, ela foi autuada em flagrante pelo crime de injúria racial e segue à disposição da Justiça. A inspetora deve passar por audiência de custódia nesta segunda-feira (6).
Procurada pelo g1, a assessoria de comunicação da PRF informou que acompanha a situação e investigação das autoridades competentes e adotará as medidas cabíveis para apurar os fatos.
À TV Subaé, afiliada da Rede Bahia na região, o capitão da Polícia Militar Leandro Muniz relatou que assistia ao jogo em que o filho participava, quando Michele começou a reclamar de que ele estaria atrapalhando sua visão.
O oficial, que não estava fardado, contou que as reclamações se repetiram e, em um dos momentos, vieram acompanhadas de xingamentos.
Leandro afirmou que, ao questionar a atitude da mulher, ouviu ela dizer: “isso é coisa de preto”. Segundo ele, após reagir verbalmente, foi surpreendido com um soco nas costas desferido pelo filho da inspetora, o que deu início a uma luta corporal.
A situação foi contida por outras pessoas que estavam no local, e uma viatura da PM foi acionada. (g1)
Policia Militar apreende armas na "Operação Intensificação" em Planalto Iris
A 55ª CIPM, do CPR-MRC, realizou neste domingo (05) a Operação Intensificação Planalto Íris x Valentim, com o objetivo de reforçar a segurança na região.
Durante as rondas, uma guarnição avistou um veículo em alta velocidade e iniciou acompanhamento. O automóvel acabou colidindo em uma residência, e os ocupantes fugiram, um deles armado, tomando uma motocicleta.
No interior do veículo, os policiais encontraram uma espingarda calibre 12, um revólver calibre 38, três carregadores calibre 5.56, além de munições diversas. O material e o veículo foram apreendidos.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Ciro Nogueira é oportunista e não tem procuração do Bolsonaro, diz ruralista Nabhan Garcia
O ruralista Nabhan Garcia chama o senador Ciro Nogueira (PP-PI) de oportunista, diz que ele não representa a direita e cobra dele uma procuração para falar em nome do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre o candidato do grupo nas eleições do ano que vem.
“Eu não vi até agora nenhuma procuração que o Bolsonaro passou para o Ciro Nogueira para ele falar quem pode ser o candidato da direita, o vice… Todo mundo sabe que ele quer ser o vice. Ontem era o Tarcísio. Hoje já é o Tarcísio e o Ratinho. Amanhã pode ser quem, o Lula?”, diz.
Em entrevista ao jornal O Globo, Ciro disse que o ex-presidente já escolheu quem vai substituí-lo na disputa contra Lula (PT) e que só há duas opções: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), ou o governador do Paraná, Ratinho Jr. (PSD).
Nabhan afirma que a partir de hoje vai usar a influência dele “para que o agro esteja atento e não caia nessa onda de ficar trabalhando para eleger falso oportunista”. Diz ainda que está cedo para definir quem vai disputar as eleições e pede respeito a Bolsonaro.
“Eu me sinto muito constrangido. Confesso que me sinto mal vendo um cara sem essa qualificação se colocar em uma situação como essa, em que o Bolsonaro está preso, incomunicável, acuado e ainda não definiu quem vai ser [o candidato dele], quem não vai ser”, diz Nabhan.
“A minha qualificação para ele é a de oportunista político sem muita credibilidade. E agora se intitulando de centro-direita. Para mim, que tenho uma história de vida e sempre defendi esses princípios que chamam de direita, esse cara não representa centro-direita coisa alguma. De direita ele não é.”
Como presidente da UDR Nacional (União Democrática Ruralista), instituição que representa pecuaristas, Nabhan ajudou a pavimentar o apoio do agronegócio a Bolsonaro. Durante o governo, foi Secretário de Assuntos Fundiários. Segundo ele, Bolsonaro ainda é o candidato do “agro raiz”.
“Um amigo chegou a me ligar e falou: ‘Se esses oportunistas começarem a querer fazer graça, daqui a pouco eu vou apoiar o Lula. É de esquerda, assume que tem um lado’”, conta, acrescentando ser contra Lula, mas preferir tomar um uísque nacional barato a um uísque importado falsificado.
Caiado reage a Ciro Nogueira, chama senador de ‘inexpressivo’ e expõe racha em federação
O governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), criticou neste domingo (5) o senador Ciro Nogueira (PP-PI) após o parlamentar excluí-lo da lista de presidenciáveis apoiados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). As siglas dos dois formalizaram uma federação em agosto e no mês passado anunciaram juntos o desembarque do governo Lula (PT).
Presidente do PP citou os governadores de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), e Paraná, Ratinho Jr. (PSD), em entrevista ao jornal O Globo, como os candidatos da direita à Presidência em 2026 e não citou Caiado.
“A ansiedade de Ciro Nogueira em se colocar como candidato a vice-presidente do governador Tarcísio é vergonhosa. […] Se Bolsonaro quiser escolher um porta-voz, certamente será um de seus filhos ou sua esposa, Michelle. Não o Ciro Nogueira, senador de inexpressiva presença nacional, que um dia já jurou amor eterno ao Lula”, escreveu Caiado no X.
Segundo o governador, o senador presta enorme desserviço à direita ao vetar a pré-candidatura de Romeu Zema (Novo), Eduardo Bolsonaro (PL) e a dele.
“Não falo por Zema ou Eduardo, mas quanto à minha pré-candidatura, devo dizer que não dependo de aval de Ciro Nogueira. Certamente não será por ele que passará a decisão de construir a melhor estratégia para derrotar o PT, partido que um dia já foi tão querido pelo mesmo Ciro, e implementar um novo projeto para o Brasil e os brasileiros”, escreveu.
Apesar de citar Tarcísio e Ratinho, Ciro afirmou na entrevista que não tinha legitimidade para falar por Bolsonaro.
“Acredito que ele já decidiu. Defendo que comunique isso em dezembro para ser anunciado em janeiro. Quem vai ser, só ele sabe. Eu imagino, mas quem tem legitimidade e autoridade para dizer é ele ou o [senador] Flávio ou até a Michelle [ex-primeira-dama], que tem contato direto com ele”.
O senador afirmou que o governador de São Paulo será candidato à Presidência mesmo se não quiser. “É impossível ele não ser candidato se tiver o apoio do presidente Bolsonaro. […] Ele queria ser candidato ao Senado em Goiás, tinha apoio do Ronaldo Caiado, mas o Bolsonaro disse: ‘Você vai para São Paulo, vai ser governador e ganhar a eleição’. Ele obedeceu e venceu”.
Mais cedo, Ronaldo Caiado também disse que o União Brasil se reunirá para expulsar Celso Sabino da sigla. O ministro do Turismo resiste em deixar o partido.
O ministro é do Pará, deseja se candidatar ao Senado em 2026 e gostaria de ficar no Turismo até a realização da COP30. Conforme a coluna Painel deste sábado (4), Sabino deve informar ao presidente na terça-feira (7) que permanece no cargo e enfrentará o processo de expulsão.
Já o PP não pretende expulsar o ministro do Esporte, André Fufuca, também resistente à saída. No entanto, ele seria retirado do comando da sigla no Maranhão.
Ciro Nogueira afirma que Bolsonaro já escolheu candidato da direita e cita Tarcísio e Ratinho como opções para 2026
O senador Ciro Nogueira (PP-PI) afirmou, em entrevista ao jornal “O Globo”, que o ex-presidente Jair Bolsonaro já escolheu quem será o candidato da direita nas eleições presidenciais de 2026, e que o anúncio deve ser feito em janeiro. Segundo ele, apenas dois nomes têm viabilidade para representar o grupo: o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e o governador do Paraná, Ratinho Júnior. Ciro destacou que Tarcísio dificilmente recusaria a convocação de Bolsonaro, repetindo o gesto de 2022, quando aceitou disputar o governo paulista a pedido do ex-presidente.
Para o senador, a união da direita e do centro é essencial para enfrentar o presidente Lula nas próximas eleições. Ele defende que o campo conservador apresente um candidato capaz de dialogar com diferentes segmentos da sociedade e de construir um projeto nacional sólido. Ciro também disse que o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tem legitimidade para manifestar interesse em disputar o Planalto, mas avaliou que, por estar morando fora do país, o filho do ex-presidente não reúne as condições práticas para viabilizar uma candidatura.
Nogueira aproveitou para comentar a atual conjuntura política, afirmando que o avanço de Lula nas pesquisas se deve mais a erros da oposição do que a acertos do governo. Ele também voltou a defender a aprovação de uma anistia ampla para os condenados pelos atos de 8 de janeiro e pediu que o Congresso resolva o tema “nos próximos dias”. Por fim, afirmou que o PP e os partidos da federação a que pertence deixarão todos os cargos no governo Lula antes de 2026, reforçando o distanciamento da base governista.
Professor da USP é detido nos EUA após disparar arma de chumbinho próximo a sinagoga
A polícia de Brookline, em Massachusetts (EUA), prendeu na última quarta-feira (1º) o advogado Carlos Portugal Gouvêa, professor de direito na USP. Ele é acusado de disparar tiros de chumbinho do lado de fora de uma sinagoga, o que teria quebrado a janela de um carro.
A Folha não conseguiu contato com o docente até a publicação deste texto.
O caso aconteceu no início do feriado de Yom Kippur, considerado o mais sagrado no judaísmo. Segundo o site local Brookline.News, a ação gerou pânico no local e resultou na presença de mais de dez policiais.
Às autoridades, o professor, que tem 43 anos, teria alegado que estava caçando ratos. Durante a abordagem, os policiais afirmaram que a ação de Gouvêa não tinha como alvo o templo. Mesmo assim, ele foi acusado de disparo ilegal de arma de chumbinho, conduta desordeira, perturbação da paz e dano malicioso à propriedade pessoal.
Gouvêa leciona direito comercial na USP e é professor visitante da Faculdade de Direito de Harvard. Ele também é membro do IDGlobal (Instituto de Direito Global).
As contas em redes sociais do advogado foram derrubadas após o caso, assim como o perfil do IDGlobal no Instagram. Segundo o site local, Gouvêa foi indiciado no Tribunal Distrital de Brookline na quinta-feira (2) e alegou inocência. Após o caso, o professor foi afastado de Harvard.
Em entrevistas recentes à imprensa, o advogado foi uma das vozes no direito a se posicionar contra as sanções da Lei Magnitsky contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF. “O procedimento previsto nessa legislação não foi respeitado. Cabe o controle judicial pelas Cortes americanas”, afirmou em uma das ocasiões.
ACM Neto prestigia leilão em Itagibá ao lado de aliados políticos
Um leilão de touros da raça Nelore movimentou o município de Itagibá, no sul da Bahia, neste último sábado (4). O evento, promovido pela Agropecuária Pontal, reuniu pecuaristas, empresários do ramo agropecuário e importantes lideranças políticas da região e do estado.
Entre os presentes, destaque para o ex-prefeito de Salvador e ex-candidato ao governo da Bahia, ACM Neto, que participou do leilão acompanhado dos deputados Sandro Régis e Robinho. A presença das autoridades reforçou a dimensão e o prestígio do encontro, que se consolidou como um dos principais eventos do setor na Bahia.
Com uma estrutura grandiosa e transmissão para todo o Brasil por meio de canais especializados em leilões, o evento atraiu olhares do público ligado à pecuária de corte e à genética bovina. O leilão da Agropecuária Pontal consolida o potencial do agronegócio em Itagibá e no território baiano, impulsionando o desenvolvimento econômico local e fortalecendo o calendário de eventos agropecuários da região. Por: Giro Ipiaú.
Seleção de Ipiaú larga na frente contra Capim Grosso pelo Intermunicipal
A seleção de Ipiaú emplacou a sua terceira vitória seguida no Campeonato Intermunicipal 2025 ao vencer a seleção de Capim Grosso pelo placar de 2 a 0, na tarde deste domingo, 06. A partida foi válida pelo jogo de ida da terceira fase, que vale vaga para as oitavas de final.
O jogo
A seleção de Ipiaú começou a partida bem, buscando o gol, explorando a velocidade dos pontas Akson e Fábio Bahia. Douglas jogava por trás dos atacantes como armador, Erinho ocupou a vaga de Albérico, que estava suspenso, Bicudo voltou de suspensão e Maicon, que vinha sendo o melhor jogador nas últimas partidas, começou no banco de reservas.
O primeiro gol de Ipiaú nasceu após cruzamento de Erinho, o goleiro de Capim Grosso saiu mal, e Fábio Bahia aproveitou para abrir o placar. Alguns minutos depois, a defesa de Capim Grosso estava com a linha alta, o meia Douglas recebeu passe nas costas da defesa, invadiu a área e de maneira muito displicente finalizou bem cima do goleiro, perdendo una grande oportunidade. O time de Capim Grosso ameaçou muito pouco no primeiro tempo.
Já no segundo tempo, o time ipiauense se apequenou em campo. O time estava demasiadamente recuado, deixando Capim Grosso à vontade com a posse da bola e o domínio das ações, foi aí que o goleiro Marcelo apareceu bem em alguns chutes do adversário, em um deles fez uma defesa de cinema em chutaço do lateral direito de Capim Grosso. Numa outra situação, o camisa 10 Vitinho finalizou no cantinho, a bola passou rente a trave. Ipiaú estava mais próximo de tomar o gol do que de ampliar. Até que, em contra ataque, Fábio Bahia sofreu falta do zagueiro Índio, que tomou o segundo amarelo e foi expulso. Com um homem a mais, Ipiaú se sobressaiu e aproveitou a superioridade numérica para marcar o segundo gol, após boa trama entre Fábio Bahia e Pedro, este concluindo bem para o gol.
O placar de 2 a 0 faz com que Ipiaú possa perder por até um gol de diferença no jogo da volta. Essas três vitórias seguidas na competição elevam a moral e a confiança da equipe. Espera-se que a seleção tenha uma semana pacífica para chegar mentalmente bem no jogo da volta e voltar com a classificação. (GIRO/Romário Henderson)
Aliados de Bolsonaro avaliam lançar Flávio como vice de Tarcísio para conter planos de Eduardo
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro estudam uma estratégia para frear os planos de Eduardo Bolsonaro de disputar a Presidência em 2026. Segundo a coluna Lauro Jardim, integrantes do PL encomendarem um levantamento sobre o desempenho de possíveis presidenciáveis da direita nas redes sociais em setembro. O resultado mostrou que Flávio Bolsonaro teve engajamento superior ao de outros nomes do grupo e quase empatou com o presidente Lula.
A proposta em discussão é lançar Flávio como vice em uma eventual chapa encabeçada por Tarcísio de Freitas, atual governador de São Paulo e um dos nomes mais cotados para representar a direita nas próximas eleições presidenciais.
A movimentação ocorre em meio às resistências dentro da família Bolsonaro. Eduardo, que vive atualmente nos Estados Unidos, já afirmou a interlocutores que só abriria mão da candidatura em favor de um de seus irmãos.
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