Senadores têm mais verbas em emendas do que 44% das cidades brasileiras
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar
Um único senador controla, por meio de emendas parlamentares, um valor maior do que o orçamento de 44% dos municípios brasileiros. Cada deputado, por sua vez, tem verbas superiores a 14% das cidades, aponta levantamento feito pela Folha com os orçamentos projetados para 2025.
Os números ilustram o nível de poder e influência que os congressistas podem concentrar no âmbito local, após a disparada do volume das emendas promovida pelo Legislativo na última década.
Cada um dos 81 senadores tem neste ano R$ 68,5 milhões para indicar onde o governo federal deve gastar (valor superior ao de 2.291 cidades), e cada um dos 513 deputados, ao menos R$ 37,1 milhões (acima de 712 cidades). A execução dessas verbas pelo Executivo é obrigatória, e ao menos metade precisa ir para a saúde.
No caso dos deputados, esse valor deve ser ainda maior. Em julho, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu distribuir mais R$ 11 milhões “por cabeça” em emendas de comissão, que em tese deveriam ser decididas em grupo, para tentar reforçar sua base na Casa.
Somando essa quantia, cada deputado poderá ter nas mãos neste ano R$ 48,1 milhões, mais do que o orçamento de 27% dos municípios —essa última modalidade, no entanto, é de pagamento opcional pelo governo.
A conta não inclui ainda as emendas de bancada, que também continuam sendo “rachadas” individualmente entre os congressistas, descumprindo uma determinação do STF (Supremo Tribunal Federal).
As emendas são uma forma de parlamentares direcionarem recursos para investimentos e custeios em suas bases eleitorais, o que pode render votos tanto para quem os envia quanto para quem os recebe. A Folha mostrou, por exemplo, que 98% dos prefeitos mais turbinados com verbas se reelegeram em 2024.
“É, de certo modo, como se cada parlamentar tivesse um feudo fiscal para chamar de seu”, afirma Élida Graziane, professora de administração da FGV e procuradora do Ministério Público de Contas de São Paulo. Para ela, os legisladores assumiram funções do Executivo em todos os níveis de governo.
“Congressistas se tornaram ordenadores de despesas mais poderosos do que muitos ministros, governadores e prefeitos. Eles gozam do melhor dos mundos: têm os bônus de poderem liberar despesas em meio a tantas restrições fiscais sem serem obrigados aos ônus de prestar contas ou licitar”, diz.
A análise por estado indica que o valor disponível para cada senador é maior, por exemplo, que o orçamento de 80% dos municípios do Tocantins e na casa dos 60% no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Piauí. Os deputados também controlam mais dinheiro que 22% das cidades de Santa Catarina e 33% das do Amapá.
São, naturalmente, municípios pequenos. Quase todos eles têm menos que 20 mil habitantes, exceto Piraí do Sul (PR), Marialva (PR) e Pirenópolis (GO), que estão na faixa de 20 mil a 50 mil moradores.
A disparada das emendas aconteceu de forma rápida. Até 2022, os valores ficavam na casa dos R$ 15 milhões a R$ 17 milhões por parlamentar. Naquele ano, porém, o Congresso decidiu ampliar o limite das emendas individuais no Orçamento e acabar com a divisão igualitária entre as duas Casas.
O dinheiro em poder de um único senador, então, triplicou no ano seguinte (para R$ 59 milhões), enquanto o dos deputados duplicou (para R$ 32 milhões), até chegarem às cifras atuais. Repentinamente, os gabinetes legislativos foram inundados com verbas, invertendo a lógica dos acordos políticos.
Se antes eram os parlamentares que batiam na porta do Executivo para liberar os recursos, nos últimos anos os ministérios é que passaram a ir até o Congresso e distribuir cartilhas —uma espécie de cardápio com os programas que precisam de emendas— aos deputados e senadores.
A disparada dos valores não se traduziu em maiores critérios para a sua distribuição. Em 2023, a Folha identificou apenas 16 congressistas (3% de um total de 594), que adotaram algum tipo de regra pública, como editais ou consultas populares, o que, segundo assessores parlamentares, continua sendo exceção.
“Sou uma grande defensora das emendas individuais como elo de representação entre o parlamentar e o eleitor, mas o montante atual e o poder que o Congresso está se dando desde 2014 tem que ser regulado”, diz a pesquisadora Beatriz Any, que estuda o fortalecimento do Legislativo em pós-doutorado na USP.
Ela defende acabar com as emendas coletivas, limitar valores e rever a obrigatoriedade do pagamento, tema em análise no STF. Também lamenta que o controle tenha ficado a cargo do Judiciário, lembrando que o Congresso já se autorregulou no passado, como no escândalo dos anões do Orçamento, esquema de desvio de emendas revelado em 1993.
A reportagem procurou o relator do Orçamento de 2025, o senador Angelo Coronel (PSD-BA), e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), mas eles não responderam.
A análise da Folha usou os orçamentos aprovados pelas Leis Orçamentárias Anuais de 5.245 municípios (94% do total), com dados enviados ao Tesouro Nacional no primeiro bimestre de 2025, por meio dos “relatórios resumidos de execução orçamentária”.
O orçamento é o valor máximo que cada cidade está autorizada a gastar ao longo deste ano. Na prática, portanto, eles podem gastar menos, o que aumentaria ainda mais, proporcionalmente, o peso das emendas.
Júlia Barbon, Natália Santos e Nicholas Pretto / Folhapress
EUA não vão cobrar novas tarifas da China por comprar petróleo da Rússia
O presidente dos EUA, Donald Trump, informou que não vai cobra tarifas extras da China por comprar petróleo russo Segundo o republicano, a trégua seria resultado dos avanços das negociações entre americanos e russos para encerrar a guerra da Ucrânia.
No começo do mês, Trump havia ameaçado novas tarifas para países que comprassem óleo e gás russos, em uma estratégia de pressionar Vladimir Putin a chegar um acordo pelo fim do conflito no Leste Europeu. A Índia é um dos países que recebeu uma taxa extra e agora será taxada em 50%, atingindo a cota mais alta entre países juntamente com o Brasil – as tarifas começam a valer em 27 de agosto.
“Devido ao que aconteceu hoje, acho que não preciso pensar nisso”, disse Trump ontem, ao canal Fox News. Uma nova tarifa na China poderia esquentar novamente a disputa entre os países, que passa por uma pausa na alta de tarifas com duração até 10 de novembro.
Depois de dizer que um acordo para o fim da guerra poderia ser atingido durante a cúpula com Putin nesta sexta, Trump minimizou as expectativas para a reunião e disse que o encontro serviria para preparar o terreno para mais reuniões, que envolveriam o presidente da Ucrânia, Volodmir Zelenski.
No fim, o histórico encontro terminou sem qualquer acordo sobre o futuro da Ucrânia, como queria o republicano, além de dar ao russo a imagem diplomática que queria mostrar ao mundo.
Se esperava que ao menos um cessar-fogo fosse discutido e alívio de sanções a Moscou. O presidente americano disse que ainda vai comunicar Zelenski e demais líderes europeus sobre o teor da reunião.
Estado de S. Paulo
Mortes por chuvas no Paquistão sobem para 344
Temporada de monções anual na região causou fortes enchentes no país e também na vizinha Índia. Paquistão é atualmente um dos países do mundo mais atingidos pelos efeitos das mudanças climáticas.
O número de mortos por conta de chuvas torrenciais e enchentes que atingem o Paquistão subiu para 344 pessoas, segundo afirmaram neste sábado (16) autoridades do país.
As chuvas são causadas pela temporada de monções, que ocorre anualmente no Sudeste Asiático, mas que, neste ano, está causando efeitos e destruição acima da média dos últimos anos. Só no Paquistão, as mortes registraram ocorreram em apenas 48 horas.
Neste sábado, mais de 2.000 soldados, além de outras equipes de resgate, tentavam recuperar os corpos soterrados sob os escombros no norte do Paquistão, além de desaparecidos.
As chuvas torrenciais atingiram diferentes distritos da província montanhosa de Khyber-Pakhtunkhwa, na fronteira com o Afeganistão. A província é a mais atingida pelas tempestades.
A maioria das vítimas foi arrastada por enchentes repentinas ou morreu quando suas casas desabaram, eletrocutadas ou atingidas por raios.
O porta-voz afirmou que os socorristas tentam retirar os sobreviventes, mas poucos estão dispostos a sair "porque perderam entes queridos, ainda presos sob os escombros".
'Orações fúnebres'
"Parece que toda a montanha desabou; a área está coberta de lama e pedras enormes", disse Muhammad Khan, morador do distrito de Buner, onde 91 pessoas morreram.
"Os moradores estão recuperando corpos e realizando orações fúnebres, mas ainda não sabemos quem está vivo ou morto", afirmou Saifullah Khan, um professor de 32 anos.
A autoridade provincial de gestão de desastres de Khyber-Pakhtunkhwa declarou vários distritos como "zonas de desastre", onde "equipes de resgate foram mobilizadas como reforço" para tentar alcançar vilarejos localizados em terrenos acidentados.
Outras nove pessoas morreram na Caxemira paquistanesa. Na região administrada pela Índia, pelo menos 60 vítimas foram registradas em um vilarejo no Himalaia, e outras 80 ainda estão desaparecidas.
Cinco pessoas morreram na região turística de Gilgit-Baltistan, no extremo norte do Paquistão, um destino de verão popular para alpinistas de todo o mundo, mas que as autoridades agora recomendam evitar.
Na sexta-feira, um helicóptero de resgate caiu, matando cinco pessoas. Para Syed Muhamad Tayab Shah, da Autoridade Nacional de Gestão de Desastres, "mais da metade das vítimas morreu devido à má qualidade das estruturas".
Em julho, a província de Punjab, lar de quase metade da população do Paquistão, registrou um aumento de 73% nas chuvas em relação ao ano anterior.
O Paquistão, o quinto país mais populoso do mundo, é um dos mais vulneráveis aos efeitos das mudanças climáticas.
Boa parte dos 255 milhões de paquistaneses já sofreram enchentes massivas e mortais, rompimentos de lagos glaciais e secas sem precedentes nos últimos anos, fenômenos que se multiplicarão sob o impacto do aquecimento global, segundo relatórios científicos.
Chefe de gabinete de Motta recebeu procuração de caseiro para movimentar salários
O caseiro contratado como assessor do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e mais nove funcionários do escritório do parlamentar assinaram documentos para autorizar a chefe de gabinete dele a abrir contas bancárias, movimentar dinheiro, emitir cartões e sacar os salários em nome deles.
Os documentos, registrados em cartórios da Paraíba, foram revelados pelo site Metrópoles e confirmados pela reportagem. O presidente da Câmara foi procurado pela reportagem por meio de sua assessoria, mas não se manifestou.
Ivanadja Velloso Meira Lima, que exerce a função de chefe no gabinete de Motta, já responde a uma ação de improbidade administrativa movida pelo Ministério Público Federal por supostamente ficar com o salário de um ex-funcionário de outro gabinete em que trabalhava, o do deputado Wilson Santiago (Republicanos-PB), aliado de Motta.
A reportagem não conseguiu contato com ela.
De acordo com a reportagem do Metrópoles, os dez assessores e ex-assessores receberam R$ 4 milhões da Câmara no período em que estiveram contratados pelo gabinete de Motta. Dois seguem empregados pela Casa como funcionários dele.
Um desses assessores é Ary Gustavo Soares, que, como revelou a Folha, é contratado como assessor do gabinete do parlamentar desde 2011, mas que atua como caseiro da fazenda de Motta em Serraria (PB), cidade de 6.000 habitantes a 131 km de João Pessoa e a 225 km de Patos (PB), base eleitoral do presidente da Câmara. Ele recebe R$ 7.200 em salários e auxílios pagos pela Câmara.
Ele assinou, seis dias após ser contratado pelo gabinete, em 2 de fevereiro de 2011, uma procuração que “concede poderes [a Ivanadja para] para representá-lo perante quaisquer estabelecimentos bancários e instituições financeiras”, “podendo a procuradora receber quantias, ordens de pagamento, emitir, endossar e sacar cheques”, abrir conta bancária, receber salários, fazer retiradas e uma série de outras movimentações bancárias.
O caseiro e motorista ocupa o cargo de secretário parlamentar, com jornada de trabalho de 40 horas semanais. No entanto, ele passa a semana cuidando da fazenda de Motta, de acordo com relatos de funcionários atuais e antigos da fazenda, vizinhos e técnicos agrícolas que trabalham na região.
O anexo do ato da Mesa 58, de 2010, estabelece que, na condição de assistente ou auxiliar, os secretários parlamentares podem conduzir veículos e prestar outros tipos de apoio. Qualquer função, no entanto, permanece submetida à exigência de “atendimento das atividades parlamentares”, sem permissão de atender a questões particulares do deputado.
Outra funcionária que continua contratada é Jane Costa Gorgônio. Ela assinou e registrou em cartório, em março de 2012, um documento que dá aval à chefe de gabinete de Motta para movimentar suas contas bancárias e sacar o salário.
Desde 2013, ela é contratada pela Câmara. Atualmente, ela recebe R$ 3.368,52 por mês em salário e auxílios. A reportagem não conseguiu contato com ela.
Em julho, a Folha de S.Paulo revelou que Motta mantinha em seu gabinete na Câmara dos Deputados três funcionárias fantasma: a fisioterapeuta Gabriela Pagidis, a assistente social Monique Magno e a estudante de medicina Louise Lacerda.
Depois que a reportagem procurou o presidente da Câmara para ouvi-lo sobre o caso, Pagidis e Magno foram demitidas.
Lacerda continua trabalhando no gabinete. Ela é filha e sobrinha de dois aliados do presidente da Câmara no seu estado natal.
Na ocasião, Motta afirmou que “preza pelo cumprimento rigoroso das obrigações dos funcionários de seu gabinete, incluindo os que atuam de forma remota e são dispensados do ponto dentro das regras estabelecidas pela Câmara”.
Raphael Di Cunto / Folhapress
Instituto de Saúde alvo de Operação da Polícia Federal recebeu em três anos quase R$ 700 milhões de governo da Bahia, que avalia rompimento de contrato
O governo da Bahia avalia internamente a possibilidade de romper contratos firmados com o Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde (INTS). A medida, conforme fontes da administração estadual, passou a ser discutida depois que a organização social entrou na mira da Controladoria-Geral da União (CGU) e foi alvo da Operação Dia Zero, deflagrada pela Polícia Federal em junho deste ano por suspeita de desvios em contratos de verbas do Sistema Único de Saúde (SUS).
Segundo as investigações, o esquema tinha participação dos gestores da entidade. Entre 2022 e agosto deste ano, o INTS já recebeu 176 pagamentos do governo estadual que somam R$ 661 milhões. Os vínculos, segundo o portal de transparência pública da Bahia, são com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesab) – responsável pelo pagamento de R$ 537 milhões – e com a Secretaria Estadual de Administração (Saeb) – com R$ 124 milhões.
Na Sesab, os pagamentos partiram do Fundo Estadual de Saúde, e na Saeb, do Fundo de Custeio do Planserv, que mantém parcialmente o plano de saúde dos servidores estaduais – a outra parte da receita do plano vem do desconto mensal em folha. O INTS gere, a propósito, o Hospital de Brotas, antigo Hospital Evangélico, que foi reformado pelo governo baiano e é dedicado exclusivamente ao atendimento do Planserv.
O Instituto também já administrou outras unidades de saúde da rede estadual, como o Hospital Metropolitano, o Hospital Manoel Victorino e o Hospital Espanhol – hoje rebatizado como Hospital 2 de Julho.
Neste último, profissionais de saúde denunciaram na imprensa que a organização social reteve parte dos pagamentos destinados a eles durante a pandemia de Covid-19. Na época, a Sesab esclareceu em nota que “todos os direitos trabalhistas são de responsabilidade do INTS”.
O Instituto também foi alvo de operação da Polícia Federal em municípios do Estado de São Paulo sob a acusação de subcontratar empresas de políticos, agentes públicos e até de pessoas condenadas por corrupção. Este Política Livre procurou representantes da INTS, mas não houve resposta. O espaço continua aberto para a manifestação da entidade.
Política Livre
Prefeito Sandro Futuca assina Ordem de Serviço para construção da nova Escola Municipal no Algodão de Algodão
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Durante o evento, o prefeito Sandro Futuca destacou a importância do investimento em educação para o desenvolvimento do município. “Hoje é um dia histórico para o Distrito de Algodão. A nova escola representa não apenas uma obra de infraestrutura, mas um compromisso com o futuro da nossa cidade. Estamos investindo na base, garantindo às nossas crianças um espaço digno para aprender e crescer”, afirmou.
EUA enviam mais de 4.000 militares para águas ao redor da América Latina em ação contra cartéis, diz site
Os Estados Unidos vão deslocar mais de 4.000 fuzileiros navais e marinheiros para águas próximas à América Latina e ao Caribe, como parte de uma operação para combater cartéis de drogas, informou o serviço de notícias americano CNN nesta sexta-feira (15), citando autoridades de defesa americanas.
A missão envolve oficiais o grupo anfíbio USS Iwo Jima e a 22ª Unidade Expedicionária de Fuzileiros Navais, que serão incorporados ao Comando Sul (Southcom). Também serão enviados um submarino de ataque com propulsão nuclear, aeronaves de reconhecimento P-8 Poseidon, destróieres e um cruzador lança-mísseis, segundo as autoridades ouvidas pela emissora.
Um terceiro interlocutor disse que os recursos adicionais são "destinados a enfrentar ameaças à segurança nacional dos EUA de organizações especificamente designadas como narcoterroristas na região".
A Marinha americana anunciou ainda nesta sexta o envio do USS Iwo Jima, da 22ª unidade e de outros dois navios -o USS Fort Lauderdale e o USS San Antonio-, mas sem detalhar o destino. Um dos oficiais ouvidos pela CNN afirmou que o reforço militar é "por enquanto, principalmente uma demonstração de força, mais voltada a enviar uma mensagem do que indicativa de qualquer intenção de realizar ataques precisos contra cartéis".
Ele acrescentou que a medida dá aos comandantes militares e ao presidente Donald Trump uma ampla gama de opções caso seja ordenada ação militar. A mídia americana ainda afirma que a medida foi tomada para pressionar o regime de Nicolás Maduro, na Venezuela.
Na semana passada, Trump já havia assinado de forma sigilosa uma diretriz que autoriza o Pentágono a empregar militares em ações contra determinados cartéis de drogas da América Latina classificados por sua administração de organizações terroristas, segundo autoridades próximas à discussão ouvidas pelo jornal The New York Times.
Após a revelação desta sexta, a presidente do México, Claudia Sheinbaum, rejeitou qualquer forma de "intervencionismo" ao ser consultada sobre a mobilização dos navios, e afirmou que a ação ocorre "em águas internacionais".
"Nossa opinião sempre será a autodeterminação dos povos. Não somente no caso do México, mas no caso de todos os países da América e do Caribe", afirmou a mandatária durante uma entrevista coletiva.
Alguns integrantes do Departamento de Defesa americano demonstraram preocupação com a presença dos fuzileiros na missão, já que não são treinados para interceptações e ações antidrogas, o que exigiria apoio da Guarda Costeira.
Um porta-voz dos fuzileiros disse à CNN que a unidade expedicionária "está pronta para executar ordens legais e apoiar os comandantes combatentes nas necessidades que lhes forem solicitadas".
Em março, destróieres foram enviados para áreas próximas à fronteira entre EUA e México, em apoio à missão de segurança do Comando Norte. Agora, os reforços sob o Southcom devem permanecer na região por pelo menos alguns meses.
Segundo a emissora, um memorando assinado pelo secretário de Defesa, Pete Hegseth, afirmou que a "prioridade máxima" das Forças Armadas é defender o território americano. O documento orienta o Pentágono a "selar as fronteiras, repelir formas de invasão, incluindo migração ilegal em massa, tráfico de drogas, contrabando humano e outras atividades criminosas" e a "deportar estrangeiros ilegais em coordenação com o Departamento de Segurança Interna". O texto também pede "opções militares credíveis" para garantir acesso irrestrito ao canal do Panamá.
O presidente americano tem demonstrado crescente interesse no canal, um dos mais importantes para o comércio global. Em abril, Panamá e EUA assinaram que prevê que tropas americanas podem ser destacadas em áreas de acesso e adjacentes ao trecho de travessia.
Por Folhapress
Zelenski irá a Washington após cúpula de Trump com Putin no Alasca
O presidente da Ucrânia, Volodimir Zelenski, afirmou que viajará a Washington na próxima segunda-feira (18) para conversar com Donald Trump, depois de a cúpula do americano com o russo Vladimir Putin não ter resultado em um cessar-fogo imediato ou um plano efetivo para alcançá-lo.
Zelenski disse que Trump o convidou neste sábado (16), em uma ligação telefônica que durou mais de uma hora e meia.
Depois de cerca de uma hora, segundo o ucraniano, autoridades da União Europeia e da Otan se juntaram à conversa.
No X, o presidente ucraniano afirmou que ele e Trump devem “discutir todos os detalhes sobre o fim da matança e da guerra “, e acrescentou: “Sou grato pelo convite”.
Após o encontro com Putin, o americano classificou o momento de “um ótimo e muito bem-sucedido dia no Alasca” em seu perfil na Truth Social. Segundo ele, tanto a reunião com o russo quanto as ligações com Zelenski e os europeus “correram muito bem”.
Trump confirmou a visita do ucraniano a Washington e declarou que, “se tudo der certo”, um novo encontro de ambos com Putin é esperado. A reunião trilateral já é aceita pela Ucrânia, que “reafirma sua prontidão para trabalhar com o máximo esforço para alcançar a paz”, segundo Zelenski.
Após a conversa, o ucraniano escreveu que apoia a proposta de Trump para a reunião tripla, já que “questões-chave podem ser discutidas no nível de líderes, e o formato trilateral é adequado para isso”. Moscou, no entanto, não se compromete com tal encontro.
Líderes da Europa também reagiram ao encontro de Putin e Trump, e ao retorno que o americano lhes concedeu. A presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou que o bloco trabalha com Zelenski e os EUA “para alcançar uma paz justa e duradoura”. Ela classifica de essenciais o que chamou de garantias de segurança sólidas que protejam os interesses de segurança da Ucrânia e da Europa.
Na mesma toada, uma declaração conjunta de líderes europeus prometeu continuar apoiando a Ucrânia e mantendo a pressão sobre a Rússia. “Nosso apoio à Ucrânia continuará. Estamos determinados a fazer mais para manter a Ucrânia forte, a fim de alcançar o fim dos conflitos e uma paz justa e duradoura”, afirma o texto.
O comunicado é assinado pelo primeiro-ministro alemão, Friedrich Merz, o presidente da França, Emmanuel Macron, o premiê britânico, Keir Starmer, e a primeira-ministra da Itália, Giorgia Meloni, além dos líderes da Polônia, Donald Tusk, da Finlândia, Alexander Stubb, e do Conselho Europeu, António Costa.
Mesmo com a declaração conjunta, a italiana Giorgia Meloni, aliada de Trump, afirmou nas redes sociais que seu país “está fazendo a sua parte, juntamente com seus aliados ocidentais”, no que ela afirmou ser um momento de “vislumbre de esperança para discutir a paz na Ucrânia”.
Na esteira contrária a Putin, por outro lado, o primeiro-ministro da República Tcheca, Petr Fiala, declarou que os resultados da cúpula confirmam que “Putin ainda está interessado apenas nos maiores ganhos territoriais possíveis e na restauração do império soviético”.
O líder autoritário húngaro Viktor Orbán, visto por pares europeus como próximo a Putin, celebrou a realização do encontro, pelo que afirmou ser o fim das trocas hostis e o desmantelamento de cooperação entre “as duas maiores potências nucleares” do mundo. “Hoje, o mundo é um lugar mais seguro do que era ontem”, afirmou.
Gabriel Barnabé / Folhapress
'Não me entrego viva, só saio no caixão': quem era a Diaba Loira, executada após troca de facção
A noite de quinta-feira (14) marcou o fim violento da trajetória de Eweline Passos Rodrigues, de 28 anos. Mais conhecida como Diaba Loira, ela levou à risca uma das muitas frases que postou em suas redes sociais: “Não me entrego viva, só saio no caixão”.
Procurada por envolvimento com o tráfico e organização criminosa, ela foi encontrada morta a tiros em Cascadura, na Zona Norte do Rio.
Não havia operação no local, e a Delegacia de Homicídios da Capital (DHC) trabalha com a hipótese principal de uma guerra de facções. Antes de o corpo ser achado, moradores da região de Cascadura relataram intenso tiroteio na região.
Natural de Santa Catarina, Eweline acumulava três mandados de prisão — dois deles expedidos pelo Tribunal de Justiça catarinense — e já tinha uma condenação definitiva de 5 anos e 10 meses em regime fechado.
De ataque do ex ao crime organizado
A história de Eweline mudou de rumo em 2022, quando sobreviveu a uma tentativa de feminicídio. Segundo a polícia, o ex-companheiro perfurou seu pulmão.
Depois de fugir para o Rio, ela entrou para o Comando Vermelho (CV), e passou a ostentar nas redes sociais fuzis, pistolas, frases de efeito e foi conquistando seguidores – um de seus perfis tinha mais de 70 mil até sexta-feira (15).
Rompimento e guerra de facções
A Diaba Loira foi vista em confrontos armados na Gardênia Azul, área disputada por traficantes do CV e milicianos. Porém, rompeu com a facção e declarou apoio ao Terceiro Comando Puro (TCP), o que a tornou alvo de ameaças da antiga organização.
Nas redes, passou a divulgar mensagens ligadas à Tropa do Coelhão, grupo do TCP comandado por William Yvens Silva no Complexo da Serrinha, em Madureira — comunidade próxima ao local onde foi morta.
Após a mudança, fez uma tatuagem que cobre suas costas com referências ao Coelhão e também ao chefe da facção, Lacoste (jacaré), o traficante Wallace de Brito.
Caçada e execução
Há um mês, o Disque Denúncia divulgou um cartaz oferecendo recompensa por informações sobre seu paradeiro. Investigadores acreditavam que ela estivesse escondida na Bahia.
A morte aconteceu em meio a confrontos quase diários entre CV e TCP no Morro do Fubá, área dominada pela facção rival da qual Eweline se aproximou. O corpo foi encontrado na Rua Cametá por volta das 23h40.
Há 1 mês, o Disque Denúncia divulgou um cartaz em que pedia informações sobre o paradeiro dela. Cogitava-se que ela tivesse fugido para a Bahia.
Por Dayane Zimmermann, Lucas Madureira, Guilherme Santos, Bom Dia Rio
Nunes Marques desempata e anula condenações de Antonio Palocci, homem de confiança de Lula
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Kassio Nunes Marques acompanhou o relator Dias Toffoli e formou maioria para anular todas as provas e processos contra o ex-ministro Antonio Palocci na Operação Lava Jato.
O placar ficou em 3 a 2, favoráveis para Palocci. Além de Toffoli e Nunes Marques, também Gilmar já havia votado pelo arquivamento do caso. André Mendonça e Edson foram por caminho oposto.
O processo é julgado pela Segunda Turma, composta pelos cinco ministros mencionados. Em abril, Nunes Marques pediu vista (mais tempo para análise). O voto do ministro foi em sessão virtual.
Réu confesso, Antônio Palocci fechou acordo de colaboração premiada e delatou propinas de R$ 333,59 milhões supostamente arrecadadas e repassadas por empresas, bancos e indústrias a políticos e diferentes partidos nos governos de Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff (2002-2014). Palocci foi preso em 2016
A decisão não afeta o acordo de colaboração premiada, que continua válido. O ex-ministro pagou uma multa de R$ 37,5 milhões em troca dos benefícios da delação.
Como relator, Toffoli abriu os votos pela anulação do caso. Ele justificou que, assim como Lula, o ex-ministro também teria sido vítima do “conluio” entre o ex-juiz Sergio Moro e os procuradores da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba.
Lula foi o primeiro réu na Lava Jato a ter processos e condenações anulados pelo STF. O precedente tem beneficiado outros empresários e políticos.
Para justificar a “nulidade absoluta de todos os atos praticados” contra Palocci nas investigações e ações da Lava Jato, inclusive na fase pré-processual, Toffoli argumentou que “os fundamentos que conduziram ao reconhecimento do conluio (.. ) transcendem para as demais persecuções penais que sofreu perante o mesmo órgão jurisdicional e no mesmo contexto da Operação Lava a Jato”.
Fachin, um dos divergentes, defendeu que o STF não poderia ter estendido a Palocci a decisão que beneficiou Lula porque são contextos diferentes.
“Não se pode, a pretexto de pedidos de extensão, examinar pedidos amplos e genéricos sobre as mais variadas investigações decorrentes da operação Lava Jato, ainda que sob o manto de concessão de habeas corpus de ofício, sob pena de violação ao juiz natural e as regras de competência”, afirmou.
Fachin também argumentou que os diálogos obtidos na Operação Spoofing “são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles”, mas não deveriam ser usados como prova porque não passaram por perícia oficial.
O ministro André Mendonça foi na mesma linha e argumentou que o pedido de Palocci deveria ser analisado “nas instâncias e vias apropriadas”.
A Procuradoria-Geral da República (PGR) move um recurso para restabelecer as ações penais contra Palocci.
Ao entrar com recurso, o procurador-geral Paulo Gonet defendeu que as provas contra o ex-ministro foram obtidas “a partir de múltiplas fontes e em diferentes instâncias” e que seus argumentos não encontram “suporte probatório, configurando mero inconformismo com o regular prosseguimento da persecução penal”
“A vinculação de Antonio Palocci Filho à Operação Lava Jato aparenta ter ocorrido de forma legítima, sustentada em elementos concretos que emergiram no curso natural das apurações e com esteio em provas subsistentes até o atual momento”, afirmou.
Levy Teles / Estado de S. Paulo
Nove são presos e um morre em confronto durante Operação Égide
Foram cumpridos 21 mandados de prisão e de busca e apreensão em Salvador e Dias D’Ávila
Policiais de departamentos operacionais da Polícia Civil cumpriram nove mandados de prisão preventiva e 12 de busca e apreensão durante a Operação Égide, deflagrada na manhã desta sexta-feira (15). No bairro da Engomadeira, um dos alvos entrou em confronto com os policiais, foi atingido, socorrido para uma unidade de saúde e não resistiu aos ferimentos.
Durante as diligências, um homem foi preso em flagrante, na Engomadeira, com uma motocicleta que apresentava indícios de adulteração de sinais identificadores. Três aparelhos celulares também foram apreendidos nas ações, que ocorreram ainda nos bairros de Tancredo Neves, Pau Miúdo e Mata Escura, em Salvador, e no município de Dias D’Ávila. Outro alvo, que também teve o mandado de prisão preventiva cumprido, conduzia um táxi no momento da abordagem, sendo suspeito de utilizar o veículo para deslocamentos relacionados a atividades criminosas.
Os presos são apontados como integrantes de uma organização criminosa especializada em furtos a estabelecimentos comerciais de grande porte na capital baiana, além de envolvidos no ataque a tiros contra uma equipe da Polícia Civil, ocorrido em julho deste ano, na Engomadeira. Na ocasião, um delegado e uma mulher ficaram feridos, e um homem morreu.
A operação foi realizada de forma integrada pelos Departamentos de Inteligência Policial (DIP), Especializado de Investigações Criminais (DEIC), de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco), de Polícia Metropolitana (Depom), pelas Coordenações de Operações de Polícia Judiciária (COPJ) e de Operações e Recursos Especiais (Core), além da Superintendência de Inteligência da Secretaria da Segurança Pública (SI-SSP) e do Batalhão de Operações Policiais Especiais (Bope) da Polícia Militar.
Fonte
Ascom PC
Cúpula entre Trump e Putin acaba sem trégua na Ucrânia
A esperada cúpula entre Donald Trump e Vladimir Putin nesta sexta-feira (15) gerou o que ambos os presidentes chamaram de concordâncias acerca da Guerra da Ucrânia, mas a palavra cessar-fogo não surgiu nos comunicados feitos por ambos após 2 horas e 40 de conversas.
“Não há um acordo até haver um acordo. Grande progresso hoje, mas não chegamos lá ainda”, disse Trump ante repórteres a quem a palavra não foi passada, após terem interpelado Putin de forma incisiva na hora da foto de abertura do evento.
“Eu vou fazer algumas ligações. Vou ligar para os aliados da Otan, para [o presidente ucraniano Volodimir] Zelenski, para ver se ele concorda”, completou, cobrindo Putin de elogios por sua relação “fantástica” ao longo de anos difíceis. “Nós concordamos em vários pontos, faltam alguns. Talvez o mais importante”, disse, com o palco com as palavras “Buscando a Paz” ao fundo.
No avião a caminho de Anchorage, no Alasca, onde o primeiro encontro desde 2021 entre presidentes das duas maiores potências nucleares ocorreu, Trump havia dito que “ficaria triste” se o cessar-fogo que buscava arrancar de Putin não saísse do encontro.
Ao que parece, as horas com o russo arrefeceram seu ímpeto. Nenhuma palavra na entrevista sobre as “severas consequências” que ele novamente prometeu impor aos russos, na forma de sanções econômicas que atinjam parceiros de Moscou como China e Brasil.
Isso não quer dizer que elas não estejam prontas para serem aplicadas, é claro, mas nada transpareceu ainda. Ainda assim, Putin reforçou seus pontos usuais, falando que a guerra é uma “tragédia” entre povos “com a mesma raiz”, mas que é preciso trabalhar nas razões do conflito —sob sua perspectiva.
Putin manteve o semblante fechado em sua fala, e buscou inserir a Ucrânia em um contexto maior, equivalendo a posição da Rússia à dos Estados Unidos como grande potência. Nisso, a cúpula entregou um grande presente de imagem para o russo. É provável que acordos comerciais e negociações com armas nucleares já estejam no cardápio.
Dizendo que a relação entre EUA e Rússia estava “no pior nível desde a Guerra Fria” na gestão do antecessor de Trump, Joe Biden, afirmou que “precisamos ir do confronto ao diálogo”. “Eu e o presidente Trump temos um contato direto muito bom, nos falamos de forma franca”, disse.
Ao falar de Ucrânia, apenas disse que Trump e ele “chegaram a um acordo para pavimentar o caminho para a paz na Ucrânia”. “O presidente tem uma visão clara do que nós queremos atingir. Espero que os acordos de hoje sejam o início da solução”, disse, afirmando esperar que “Kiev e a Europa não torpedeiem os esforços”.
O fato de que nem Zelenski, nem europeus estavam presentes não foi citado, assim como a principal demanda de Putin, já colocada por escrito: a tomada de cerca de 20% da Ucrânia e a neutralidade militar do vizinho, que quer entrar na Otan, a aliança militar liderada pelos EUA.
Antes do encontro, Trump havia dito concordar que seria necessário haver “troca territorial” entre os rivais, embora isso só implique a Putin devolver algo que não é seu, tomado desde o início gda guerra que mudou o desenho da segurança global, em fevereiro de 2022.
Trump também havia condenado as ofensivas recentes de Putin, dizendo que elas não lhe trariam vantagem à mesa de negociação. Nada disso transpareceu nas anódinas declaração de ambos. Trump sugeriu que mais está por vir e que deverá se encontrar novamente com Putin, mas não citou a vontade de juntar Zelenski ao grupo que expressara antes.
“Nos vemos em Moscou”, brincou Putin.
A maratona de conversas começou às 11h32 (16h32 em Brasília). Trump pediu para ampliar o primeiro encontro com o russo, que seria a sós com intérpretes, incluindo o secretário Marco Rubio (Estado) e o negociador Steve Witkoff. Putin então levou o chanceler Serguei Lavrov e o assessor Iuri Uchakov.
Duas horas e 40 minutos depois, o fórum seria ampliado com os ministros russos Andrei Belousov (Defesa), Anton Siluanov (Finanças) e o czar de investimentos Kirill Dmitriev do lado russo. Já Trump trouxe também Pete Hegseth (Defesa), Scott Bessent (Tesouro) e Howard Lutnick (Comécio), além do diretor da CIA, John Ratcliff.
Mas o Kremlin então anunciou que haveria a entrevista coletiva dos presidentes.
A reunião foi a primeira entre os líderes entre os líderes desde 2019, quando Trump ainda estava em seu primeiro mandato e ambos se encontraram às margens da cúpula do G20 em Osaka. Ao todo, eles tiveram seis encontros antes de o republicano deixar a Casa Branca.
A visita em si foi uma vitória de Putin, que desde a invasão há três anos e meio é visto como um pária em boa parte do Ocidente. Em 123 países que reconhecem o Tribunal Penal Internacional, o russo não pode pisar sob risco de ser preso devido a uma ordem da corte, que o acusa de crime de guerra. EUA, Rússia e Ucrânia não estão na lista.
Trump, que alternou aproximações e ameaças a Putin desde que voltou ao poder em janeiro, não vendeu o ingresso do show de forma barata.
Putin teve de obedecer a um peculiar ritual para descer de seu avião ao mesmo tempo que o americano, atravessou uma alameda de caças avançados do rival e viu um bombardeiro desenhado para atacar a Rússia com armas nucleares sobrevoar a pista em Anchorage.
Com a memória da cúpula de 2018 com Putin, quando Trump humilhou-se publicamente ao curvar-se ao relato do russo acerca da suposta interferência no pleito americano de 2016, o republicano buscou blindar-se.
Ao cumprimentar Putin na pista, após aplaudi-lo, puxou-o com força para si, uma linguagem corporal de controle. Abandonou também o encontro a sós, com intérpretes, que o exporia a rumores de ser influenciado por Trump, adicionando mais duas testemunhas de cada lado.
Mas deu uma carona a Putin em sua limusine, algo inédito para ambos e a única oportunidade em que ficaram sozinhos em ambiente fechado ao longo do dia.
Os russos, de todo modo, aparentavam satisfação antes do encontro. Lavrov fez uma provocação pública a Kiev, vestindo uma malha com as iniciais em cirílico da União Soviética, país que englobava a Ucrânia até 1991 sob o comando de Moscou.
Igor Gielow/Folhapress
Prefeita Laryssa Dias participa da homenagem a Euclides Neto na 32ª Expo Ipiaú
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| Foto: Divulgação |
Durante a 32ª Expo Ipiaú, realizada no Parque de Exposições José Thiara, a prefeita Laryssa Dias participou da homenagem ao ex-prefeito Euclides Neto, um dos idealizadores do parque e da exposição.
Em seu discurso, Laryssa lembrou com carinho o legado deixado por Euclides Neto, destacando sua importância para o desenvolvimento do município.
Na oportunidade, a prefeita disse que, na condição de filha de agricultor, sabe da importância de apoiar as iniciativas que fortalecem a agricultura e fomentam a economia da cidade.
A homenagem foi conduzida por Sergio Gondim, presidente do sindicato rural de Ipiaú, que promoveu o evento.
Antes da homenagem, alunos da rede municipal de ensino visitaram o memorial que conta a história dos 60 anos do parque de exposições.
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| Foto: Divulgação |
Trump recebe Putin com tapete vermelho e show militar no Alasca
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| Foto: Reprodução/Instagram |
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, fez uma deferência rara a Vladimir Putin nesta sexta-feira (15), recebendo o colega russo na pista da base aérea de Anchorage, no Alasca. Mas o fez a seu estilo, ostentando poderio militar americano.
Foi estendido um tapete vermelho a Putin, mas com um toque nada sutil de assertividade: quatro supercaças furtivos ao radar F-22 flanqueando o caminho do russo até um pequeno palco com a inscrição Alasca 2025. Um bombardeiro “invisível” B-2, modelo usado contra o aliado russo Irã em junho, fez um sobrevoo quando os presidentes se encontraram.
Os líderes participam da primeira cúpula do gênero desde 2021 com o foco na tentativa do republicano de obter uma trégua na Guerra da Ucrânia. Putin não visitava os EUA desde 2015, e nenhum líder de seu país esteve no Alasca, território vendido pela Rússia imperial aos americanos em 1867.
Para Putin, visivelmente satisfeito, mas reparando a demonstração militar, foi um momento único: desde que invadiu o vizinho em 2022, o presidente tornou-se um pária na maior parte do Ocidente. Trump, ainda que os EUA não reconheçam a corte internacional que pede a pisão do russo, simbolicamente o reabilitou como um igual.
Não que as mesuras tornarão o encontro, previsto para durar algo entre cinco e sete horas, fácil. Disse antes da reunião que caberá à Ucrânia decidir que território irá negociar para chegar a uma paz com a Rússia.
Além disso, sugeriu que irá voltar para casa “bem rápido” se não lograr obter um cessar-fogo do russo. “Não ficarei feliz se não for hoje”, disse a bordo do Air Force One, o avião presidencial que o levou de Washington a Anchorage. Putin, por sua vez, voou de uma escala em Magadan, no Extremo Oriente russo.
Trump pousou às 10h21 (15h21 em Brasília), enquanto Putin, que havia despachado um avião o precedendo para disfarçar, chegou às 10h52. O americano preparou o evento para se destacar: o Air Force One ficou enquadrado ao fundo do palco, enquanto o Iliúchin-96 do russo estacionou na perpendicular, obrigando o deslocamento do seu dono rumo ao republicano.
Ambos desceram ao mesmo tempo e, às 11h10, se cumprimentaram e trocaram palavras com sorrisos. Trump aplaudiu Putin. Andando rumo às respectivas limusines, que foram enviadas previamente a Anchorage, o russo se surpreendeu com o B-2 voando baixo, escoltado por quatro caças de quinta geração F-35.
Houve outra diatribe militar de Trump. A base também recebera na véspera dois bombardeiros furtivos B-2, mesmo modelo que participou do ataque ao aliado de Putin Irã em junho. Não é possível saber se ele estavam visíveis na pista quando o russo chegou.
Com a fala antes do encontro, o americano novamente tentar afastar de si a acusação de que irá definir o destino da Ucrânia a sós com Putin, sem a presença do presidente Volodimir Zelenski ou seus interessados aliados europeus, que temem que o apetite territorial do russo não se restrinja ao vizinho.
Assim, ele temperou sua retórica de que trocas territoriais serão necessárias para acabar com a guerra, algo visto como inevitável mas que não afeta em tese Putin, que deverá oferecer apenas áreas ocupadas no país vizinho que não estão na sua lista de demandas.
“Elas [as trocas] serão discutidas, mas eu tenho deixar a Ucrânia tomar a decisão. Mas eu não estou aqui para negociar pela Ucrânia, estou aqui para colocá-los [Putin e Zelenski] à mesa”, afirmou o americano, que quer uma reunião subsequente entre ele e os líderes rivais.
Zelenski também moderou suas críticas nesta sexta. Exasperado por ser excluído da cúpula, passou a semana advertindo Trump de que ele poderia ser enganado por Putin. Nesta sexta, disse que a cúpula pode abrir “o caminho para uma paz justa” e as conversas tripartites.
“É hora de acabar a guerra, e os passos necessários têm de ser tomados pela Rússia. Estamos contando com os EUA”, escreveu no Telegram. O americano, por sua vez, voltou a ameaçar “consequências severas” se Putin não quiser a paz, presumivelmente sanções que afetem seus parceiros externos, como China, Índia e Brasil.
Em um sinal contraditório, o americano conversou pela primeira vez no mandato, antes de voar, com o ditador da Belarus, Aleksandr Lukachenko. Em postagem, disse que o político, pária na Europa e vassalo de Putin, é um “respeitado presidente” com quem quer se encontrar.
Trump também afirmou que a posição militar favorável de Putin no campo de batalha, onde trabalha uma nova ofensiva que pegou os ucranianos de surpresa em Donetsk (leste), faz o russo achar incorretamente que está com a vantagem para negociar.
“Eu acho que eles estão tentando negociar [com a ofensiva]. Ele está tentando montar o palco. Na sua mente, isso o ajuda a fazer um acordo melhor. Na verdade isso o prejudica, mas em sua cabeça ele conseguirá um acordo melhor se continuar a matança”, afirmou.
Ao mesmo tempo, voltou a elogiar o russo. “Ele é um cara esperto, que vem fazendo isso há muito tempo. Então nós nos damos, há um bom nível de respeito de ambos os lados, sabe, algo virá disso”, afirmou.
Desde que Trump anunciou a cúpula no Alasca, há uma semana, houve uma retração relativa nos ataques aéreos contra cidades ucranianas, apesar dos avanços em solo de Putin.
Nesta sexta, houve atividade maior por parte de Kiev, que atingiu diversas regiões russas, matando 4 pessoas e ferindo 52 com ataques de drones. Ao menos uma refinaria pegou fogo, no sul do país.
Já na Ucrânia, além da ofensiva em Donetsk, ataques com drones e artilharia mataram ao menos sete pessoas em diversas regiões. Não houve, contudo, as temidas grandes salvas de mísseis balísticos, motivo de diversos alarmes aéreos em Kiev e outras cidades grandes ao longo do dia.
A cúpula está marcada para começar às 11h30 locais (16h30 de Brasília) em uma base militar em Anchorage, cidade que teve sua rotina mudada pelo encontro de última hora.
Houve uma mudança de última hora, que sugere temor de Trump de ser engambelado por Putin: o americano anunciou que irá fazer o primeio encontro com o russo, que seria só com intérpretes, ao lado do secretário Marco Rubio (Estado) e do negociador Steve Witkoff.
Depois haverá uma reunião expandida com suas delegações, um café da manhã e uma entrevista coletiva —que pode ou não ser conjunta, segundo a Casa Branca.
Em 2018, na única cúpula dos seis encontros que ambos tiveram no primeiro mandato de Trump, a entrevista conjunta foi considerada desastrosa para o americano, que disse que Putin era mais confiável que seus serviços de inteligência porque havia negado interferência na eleição de 2016.
Do lado russo, estarão presentes os ministros Serguei Lavrov (Relações Exteriores), Andrei Belousov (Defesa) e Anton Siluanov (Finanças), além do czar de investimentos Kirill Dmitriev e do assessor internacional Iuri Uchakov.
Trump terá consigo os secretários Rubio, Pete Hegseth (Defesa), Scott Bessent (Tesouro) e Howard Lutnick (Comécio), além de Witkoff e do diretor da CIA, John Ratcliff. Ainda haverá outros assessores e parlamentares.
A presença de nomes da área econômica de ambos os lados enfatiza o desejo de Putin de negociar não só Ucrânia, mas também a retomada das relações com os EUA. Trump elogiou isso. Já Dmitriev brincou com o tamanho da comitiva americana: “Emboscada. Estamos em menor número”, escreveu no X, adicionando um emoji sorridente.
Igor Gielow/Folhapress
Juízes pedem que CNJ autorize identificação de quem consulta seus salários
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| Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil/Arquivo |
A AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) pediu ao CNJ (Conselho Nacional de Justiça), órgão fiscal do Judiciário, que altere as regras de transparência e autorize os tribunais a exigirem a identificação de qualquer cidadão que queira consultar, pela internet, dados nominais sobre a remuneração de juízes.
A solicitação, feita em processo administrativo, defende que a medida aumentaria a segurança da categoria e equipararia o Judiciário ao Ministério Público, onde já existe regra semelhante.
No documento, a AMB argumenta que a exigência garantiria um “nível mínimo de segurança” para magistrados e familiares, além de vedar o anonimato. A entidade cita norma do Conselho Nacional do Ministério Público (Resolução 281/2023) que condiciona a consulta aos salários de promotores e procuradores à prévia identificação do interessado.
A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) ingressou no procedimento como terceira interessada, apoiando a proposta.
Procurada, a AMB afirmou que o pedido não reduz a transparência do Judiciário e que as informações salariais de juízes e desembargadores seguirão públicas.
A medida, disse em nota, busca “conciliar o direito à informação com a garantia da segurança aos magistrados brasileiros”, citando levantamento segundo o qual a metade dos juízes já sofreu ameaças à vida ou à integridade física.
A associação afirma que o cenário agrava problemas de saúde e leva ao abandono da carreira. Diz também que a proposta se baseia na Resolução 281/2023 do CNMP, retomando dispositivo da antiga Resolução 215/2015 do CNJ.
Para a entidade, não há incompatibilidade entre transparência e identificação prévia de quem acessa os dados. Diz ainda que decisão do STF reconhece a divulgação de salários como legítima, mas passível de controle para evitar uso indevido e garantir responsabilização.
REMUNERAÇÃO
Segundo pesquisa divulgada pelo Movimento Pessoas à Frente, os salários de magistrados no serviço público aumentaram 49,3% no ano de 2024 –muito acima da inflação de 4,83% do período—, e as remunerações atingiram uma média de mais de R$ 65 mil.
O próprio CNJ (Conselho Nacional de Justiça) inflou seu quadro de juízes auxiliares nos últimos anos e pagou R$ 3,4 milhões em penduricalhos só nos cinco primeiros meses de 2025.
Bruno Morassutti, cofundador da Fiquem Sabendo, ONG especializada no acesso a informações públicas, critica a iniciativa da AMB. “Embora aleguem genericamente que ela é necessária para ‘proteção da segurança’, na prática é uma medida para coibir e constranger cidadãos de exercerem seu direito de fiscalizar o Judiciário”.
“O requerimento viola a LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais) e a LAI (Lei de Acesso à Informação) e já foi denunciado por nós quando as associações de promotores fizeram o mesmo perante o Conselho Nacional do Ministério Público”, afirma.
Em maio, uma articulação de 12 entidades —entre elas a Fiquem Sabendo, a Transparência Brasil e a Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) — conseguiu que a Presidência da República vetasse dispositivos de um projeto de lei (PL 4.015/2023) que poderiam restringir o acesso a informações sobre remuneração de integrantes do Judiciário e do Ministério Público.
O veto, publicado em 7 de agosto no Diário Oficial, foi justificado pelo governo com o argumento de que a mudança poderia limitar a transparência e a fiscalização de gastos públicos.
O pedido da AMB será analisado pela Comissão Permanente de Tecnologia da Informação e Inovação do CNJ, que deve emitir parecer antes da deliberação do plenário
Mônica Bergamo/Folhapress
Prefeita Laryssa participa de reunião da rede de proteção às vítimas de violência contra a mulher
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Na manhã desta sexta-feira (15), foi realizada, na sede do Fórum Jorge Calmon, uma reunião ampliada da rede de proteção às vítimas de violência contra a mulher. O encontro faz parte das ações do Agosto Lilás, mês de combate à violência contra a mulher e contou com a participação da Prefeita Laryssa Dias.
O evento foi promovido pela Prefeitura, em parceria com a Polícia Militar (Ronda Maria da Penha), Delegacia de Polícia, Delegacia da Mulher, Ministério Público, Defensoria Pública, CRAS, CREAS e Hospital Geral de Ipiaú (HGI).
Na abertura do encontro, a Prefeita destacou que diversas ações estão sendo realizadas durante todo este mês de agosto, nas unidades de saúde, escolas, CRAS, CREAS, na zona rural e também no distrito, para juntos combatermos a violência contra a mulher.
Estiveram presentes também as autoridades: Dra. Débora e Dr. Marcelo, da Defensoria Pública; a PM Rita Barreto; a Juíza Leandra Leal; representando o Poder Legislativo, as vereadoras Andreia e Mônica e o vereador Tony.
O encontro também contou com a participação de estudantes da Rede Municipal de Ensino, e também estudantes do CETEP, que apresentaram uma peça de teatro simbolizando a violência contra a mulher, transmitindo a mensagem de dizer não à violência doméstica.
Fernando Canuth / Decom PMI
Motta envia pedidos de cassação de Eduardo Bolsonaro para Conselho de Ética
Eduardo Bolsonaro, que está nos Estados Unidos, é acusado de quebrar o decoro parlamentar ao agir naquele país na defesa de punições a autoridades brasileiras para beneficiar seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, réu em processo por tentativa de golpe de Estado.
Em entrevista à BBC News Brasil concedida em Washington (EUA) nesta quarta-feira, 13, Eduardo Bolsonaro afirmou estar disposto a “ir às últimas consequências” para retirar do poder o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). Eduardo referiu-se ao ministro como “psicopata”, “mafioso” e “bandido”.
O filho “03” do ex-presidente classificou o Brasil como uma “ditadura” e alegou perseguição política a si, ao pai e a apoiadores. Ele acusou Moraes de usar o cargo para influenciar decisões do Congresso Nacional e disse que a mulher do ministro deveria ser alvo de sanções por suposto enriquecimento ilícito.
Levy Teles, Estadão Conteúdo
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