Quem pode substituir Francisco? Veja nomes cotados
Com a morte do papa Francisco nesta segunda-feira (21), o Vaticano vai começar os preparativos para a escolha de um novo líder da Igreja Católica.
Até que isso ocorra, a Igreja terá uma espécie de governo temporário. Parte dos religiosos que compõem a cúpula do governo do Vaticano perde suas as funções, e decisões urgentes ficam a cargo de um Colégio dos Cardeais.
Ainda não é possível prever quem será o próximo papa, mas alguns cardeais já estão sendo cotados para suceder Francisco. Veja a seguir.
Jean-Marc Aveline, arcebispo de Marselha, francês, 66 anos
Jean-Marc Aveline é conhecido em alguns círculos católicos como João XXIV, em referência à sua semelhança com o Papa João XXIII, o papa reformador de rosto redondo do início dos anos 1960.
Aveline é conhecido por sua natureza simples e descontraída, sua facilidade para fazer piadas e sua proximidade ideológica com Francisco, especialmente em relação à imigração e às relações com o mundo muçulmano.
Ele também é um intelectual sério, com doutorado em teologia e graduação em filosofia.
Cardeal Peter Erdo, húngaro, 72 anos
Se Erdo for eleito, ele inevitavelmente será visto como um candidato de compromisso — alguém do campo conservador que, ainda assim, construiu pontes com o mundo progressista de Francisco.
Erdo já era considerado um candidato papal no último conclave em 2013, graças aos seus amplos contatos com a Igreja na Europa e na África, bem como ao fato de ser visto como um pioneiro do movimento da Nova Evangelização para reacender a fé católica em nações avançadas secularizadas — uma prioridade para muitos cardeais.
Cardeal Mario Grech, secretário-geral do Sínodo dos
Grech vem de Gozo, uma pequena ilha que faz parte de Malta, o menor país da União Europeia. Partindo de um começo modesto, Grech evoluiu para grandes feitos, sendo nomeado pelo Papa Francisco para ser secretário-geral do Sínodo dos Bispos — um cargo de peso dentro do Vaticano.
Inicialmente visto como conservador, Grech se tornou um porta-voz das reformas de Francisco dentro da Igreja durante anos, evoluindo rapidamente com os tempos.
Cardeal Juan Jose Omella, arcebispo de Barcelona, espanhol, 79 anos
Omella é um homem segundo o coração do Papa Francisco. Modesto e bem-humorado, ele vive uma vida humilde apesar de seu título elevado, dedicando sua carreira na Igreja ao cuidado pastoral, à promoção da justiça social e à personificação de uma visão compassiva e inclusiva do catolicismo.
"Não devemos ver a realidade apenas pelos olhos daqueles que mais têm, mas também pelos olhos dos pobres", disse ele ao site de notícias Crux em abril de 2022, em palavras que refletiam a visão de mundo de Francisco.
Cardeal Pietro Parolin, italiano, diplomata do Vaticano, 70 anos
Favorito dos apostadores, Parolin é visto como um candidato de compromisso entre progressistas e conservadores. Ele foi diplomata da Igreja durante a maior parte de sua vida e serviu como secretário de Estado do Papa Francisco desde 2013, ano em que Francisco foi eleito.
O cargo é semelhante ao de um primeiro-ministro, e os secretários de Estado são frequentemente chamados de "vice-papas" porque estão em segundo lugar, depois do pontífice, na hierarquia do Vaticano.
Cardeal Luis Antonio Gokim Tagle, filipino
Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, ganês, funcionário do Vaticano, 76 anos
Tagle é frequentemente chamado de "Francisco Asiático" devido ao seu comprometimento semelhante com a justiça social e, se eleito, seria o primeiro pontífice da Ásia.
No papel, Tagle, que geralmente prefere ser chamado pelo apelido "Chito", parece ter todos os requisitos para ser um papa.
Cardeal Joseph Tobin, arcebispo de Newark, NJ, americano, 72 anos
É improvável que os cardeais do mundo escolhessem o primeiro papa dos EUA, mas se estivessem dispostos a isso, Tobin pareceria a possibilidade mais provável.
Ex-líder global de uma importante ordem religiosa católica conhecida como Redentoristas, o nativo de Detroit passou por países ao redor do mundo e fala italiano, espanhol, francês e português fluentemente. Ele também tem experiência no Vaticano e em altos cargos na Igreja dos EUA.
Cardeal Peter Kodwo Appiah Turkson, ganês, funcionário do Vaticano, 76 anos
De origens humildes em uma pequena cidade africana, o Cardeal Peter Turkson alcançou grandes feitos na Igreja, o que o tornou um candidato a se tornar o primeiro papa da África Subsaariana.
Ele combina uma longa experiência pastoral cuidando de congregações em Gana com experiência prática na liderança de vários escritórios do Vaticano, bem como fortes habilidades de comunicação.
Matteo Maria Zuppi, italiano, arcebispo de Bolonha, 69 anos
Quando Zuppi foi promovido em 2015 e se tornou arcebispo de Bolonha, a mídia nacional se referiu a ele como o "Bergoglio italiano", devido à sua afinidade com Francisco, o papa argentino que nasceu Jorge Mario Bergoglio.
Zuppi seria o primeiro papa italiano desde 1978.
Por Reuters
Líder da oposição abre casa como QG e busca papel de destaque no bolsonarismo
No dia do julgamento do STF (Supremo Tribunal Federal) em que se tornou réu no caso da trama golpista de 2022, Jair Bolsonaro (PL) chegou cedo ao aeroporto de Brasília, acompanhado do líder da oposição na Câmara, Zucco (PL-RS).
O ex-presidente estava na véspera em São Paulo, onde participou de um podcast com o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), também acompanhado do deputado. Em seguida, foram jantar no Palácio dos Bandeirantes, onde se hospedaram.
A ideia inicial para o dia do julgamento, segundo relatos feitos à Folha, era que tanto Bolsonaro quanto Zucco seguissem para o apartamento funcional do parlamentar, onde acompanhariam a sessão da corte com outros deputados.
Mas o ex-presidente mudou de rota e decidiu ir presencialmente ao STF, após consultar alguns aliados. O deputado foi um dos poucos que acompanhou, de dentro do Supremo, o julgamento do “01”, como o deputado chama o ex-presidente.
Deputado de primeiro mandato, Zucco não era figura frequente nos ciclos palacianos durante os anos de Bolsonaro na Presidência. Os dois estiveram juntos poucas vezes no Planalto, em rápidas visitas, ou em atos e motociatas no Rio Grande do Sul, onde o gaúcho era deputado estadual.
Agora, ele alcançou tamanha proximidade do ex-presidente a ponto de tornar seu apartamento num QG (quartel-general) para encontros com a oposição e Bolsonaro.
O último tinha sido na manhã em que a PGR (Procuradoria-Geral da República) apresentou denúncia contra o ex-presidente sob a acusação de liderar a trama golpista. O encontro serviu de desagravo a Bolsonaro, com parlamentares inclusive de outros partidos. Outra vez, o local serviu para um encontro mais reservado entre Tarcísio e Bolsonaro.
Zucco teve formação militar ao lado do governador de São Paulo e do ex-ministro da CGU (Controladoria-Geral da União) de Bolsonaro Wagner Rosário, mas foi o único a seguir carreira. Ele chegou, de 2010 a 2016, ao cargo de coordenador do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), onde atuava na segurança dos então presidentes Lula (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Quando é lembrado, faz questão de destacar que atuava na segurança da instituição e busca se distanciar dos presidentes petistas.
No ano seguinte que deixou o Planalto, Zucco foi apresentado pelo então servidor da Câmara Vitor Hugo –que viria a ser deputado federal e líder do PSL na gestão Bolsonaro– ao então parlamentar que se lançava à Presidência em 2018.
No primeiro encontro, Bolsonaro já incentivou o militar a concorrer para o cargo de deputado estadual com a bandeira de segurança pública. À época, ele dava palestras sobre o tema.
Zucco topou a empreitada e foi eleito com o nome de urna “tenente-coronel” pelo PSL, então partido de Bolsonaro. Depois, ganhou Hamilton Mourão como cabo eleitoral na campanha de 2022.
Eleito pelo Republicanos, mudou para o PL em 2024, com anuência do partido, ficando ainda mais próximo do “01”.
A patente saiu do nome político numa estratégia para ele alçar voos mais altos. Deputado mais votado no Rio Grande do Sul em 2022, ele agora quer buscar um cargo majoritário, como o governo estadual ou o Senado. A palavra final, segundo aliados, será de Bolsonaro.
Além de sua casa funcionar como um QG, Zucco tem viajado com o ex-presidente sempre que é convidado. Passaram juntos os últimos dois carnavais em Mambucaba (RJ), onde Bolsonaro tem casa. Inclusive, estava com ele pescando em um barco no dia em que houve operação da PF (Polícia Federal) contra Carlos Bolsonaro na casa de veraneio da família.
Na Câmara dos Deputados, Zucco presidiu a CPI do MST no primeiro ano de mandato. Após 130 dias, o colegiado não teve sua vigência prorrogada pelo então presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), frustrando a oposição.
A comissão foi palco de disputa entre governistas e bolsonaristas e ouviu lideranças do movimento, ex-integrantes do grupo, autoridades, representantes do Incra e especialistas.
O relatório do deputado Ricardo Salles (Novo-SP) trazia projetos de lei para enquadrar movimentos sociais como terrorismo. Acabou não aprovado na comissão.
Em 2024, Zucco assumiu a liderança da oposição, com apoio de deputados e do ex-presidente. Tem pautado sua atuação em organizar coletivas e articular pautas bolsonaristas, como o PL da anistia a presos do 8 de janeiro, e em defesa do ex-presidente.
Antes da mais recente internação de Bolsonaro, a rotina do agora líder era chegar a Brasília e, nas terças-feiras pela manhã, tomar café com o ex-presidente no partido. Às vezes, convidava-o ainda para participar da reunião da oposição, que ocorre no mesmo dia, muitas vezes no apartamento funcional do deputado.
Quando Eduardo Bolsonaro (PL-SP) decidiu ficar nos Estados Unidos e se licenciar do cargo, ele embaralhou os planos do partido nas comissões. A prioridade número um era a Comissão de Relações Exteriores, justamente para que a presidência fosse do filho de Bolsonaro.
Com isso, em poucas horas, o partido teve de se reorientar em busca de um novo nome. Em entrevista à Folha naquele dia, Eduardo citou Zucco e Filipe Barros (PL-PR) como possíveis candidatos. O primeiro chegou a soltar uma nota relatando convite de Eduardo e dizendo que aceitaria a “missão”.
Horas depois, ocorreu uma reviravolta e Barros foi confirmado pelo partido como indicado para a comissão. Segundo relatos, a decisão foi um pedido da própria bancada para que Zucco não acumulasse os dois cargos de destaque, ou seja, tanto a liderança da oposição como a presidência do colegiado.
Marianna Holanda/Folhapress
Políticos baianos lamentam a morte do Papa Francisco e exaltam seu legado de fé, justiça e humildade
A morte do Papa Francisco, anunciada nesta segunda-feira (21), aos 88 anos, causou comoção em todo o mundo. Na Bahia, lideranças políticas manifestaram pesar e destacaram o legado deixado pelo pontífice, o primeiro latino-americano a liderar a Igreja Católica, reconhecido por sua postura humilde, comprometida com os pobres e defensora da justiça social.
O governador Jerônimo Rodrigues usou as redes sociais para prestar homenagem e manifestar sua tristeza. “O mundo se despede hoje de uma das maiores referências de fé, humanidade e coragem do nosso tempo. Sinto com tristeza sua partida e peço a Deus que conforte os corações de todos que hoje choram essa perda”, escreveu. Jerônimo ainda destacou o estilo simples do Papa e sua voz firme em defesa dos mais vulneráveis: “Seu exemplo deixa um rastro de esperança e compromisso com o bem comum. Que a gente siga honrando sua memória com atitudes concretas, construindo uma sociedade mais justa, humana e solidária.”
O prefeito de Salvador, Bruno Reis, também lamentou profundamente o falecimento. Ele ressaltou a trajetória marcada por humildade, amor ao próximo e compromisso com a dignidade humana. “Sua trajetória foi marcada por uma atuação firme em defesa da paz, da justiça social e da dignidade humana. O Papa Francisco deixa um legado que transcende as fronteiras da religião. Com simplicidade, coragem e palavras sempre guiadas pelo amor, ele tocou os corações de milhões ao redor do mundo.”
O ex-prefeito de Salvador ACM Neto também se manifestou. “Com sua humildade, compromisso com a paz, amor pelos mais pobres e decisões progressistas, o Papa Francisco deixou um grande legado para o mundo. Primeiro papa latino-americano e o primeiro a adotar o nome Francisco, foi sempre uma inspiração que ultrapassou os limites da Igreja Católica. Ao longo de seus 12 anos de pontificado, demonstrou coragem e sensibilidade ao defender a justiça social e o diálogo entre os povos, tocando o coração de pessoas de todas as crenças.”
ACM Neto relembrou ainda um momento marcante de sua trajetória política: “Em 2015, tive a honra de estar com o Papa Francisco, ao lado de prefeitos de capitais brasileiras e europeias — um encontro emocionante que levo no coração. Para os baianos, o carinho por ele é ainda mais especial, pois foi durante seu pontificado que Irmã Dulce foi canonizada.”
Já o presidente da Câmara Municipal de Salvador, vereador Carlos Muniz, destacou o simbolismo espiritual do pontífice e a conexão com a fé presente no povo soteropolitano. “Como cristão e como cidadão de uma cidade marcada pela espiritualidade e diversidade religiosa como Salvador, uno-me a milhões de corações enlutados pela perda deste líder que tocou o mundo com sua compaixão, lucidez e exemplo de vida. Que Deus o receba em Sua infinita misericórdia, e que seu legado continue a inspirar gerações”, afirmou.
O deputado federal Leo Prates (PDT-BA) também expressou pesar e enalteceu a postura humanitária de Francisco. “Com muita tristeza recebemos a notícia da morte do Papa Francisco. Um líder diferenciado, que marcou a história com seu exemplo de simplicidade, amor e compromisso com os que mais precisam. Seu legado será eterno.”
Jorge Mario Bergoglio, nascido em Buenos Aires em 17 de dezembro de 1936, foi escolhido Papa em 2013 após a renúncia de Bento XVI. Durante mais de uma década de pontificado, destacou-se por defender causas sociais, o meio ambiente e o diálogo inter-religioso.
Política Livre
Morre papa Francisco, 1º pontífice latino-americano, aos 88
O Vaticano confirmou, na manhã desta segunda-feira (21), a morte de Jorge Mario Bergoglio, o Papa Francisco, aos 88 anos. O falecimento ocorreu às 2h35 (horário de Brasília), 7h35 no horário local.
Francisco ocupou o cargo máximo da Igreja Católica por 12 anos. Primeiro papa latino-americano da história, ele marcou seu pontificado por uma forte ênfase na justiça social, no cuidado com os pobres e no diálogo inter-religioso.
Nota oficial:
“O Bispo de Roma, Francisco, retornou à casa do Pai. Toda a sua vida foi dedicada ao serviço do Senhor e de Sua Igreja. Ele nos ensinou a viver os valores do Evangelho com fidelidade, coragem e amor universal, especialmente em favor dos mais pobres e marginalizados. Com imensa gratidão por seu exemplo como verdadeiro discípulo do Senhor Jesus, recomendamos a alma do Papa Francisco ao infinito amor misericordioso do Deus Trino.”
Enteado mata padrasto a golpes de arma branca em Ceilândia
Crime ocorreu neste domingo de Páscoa (20/4), na QNR 05, conjunto O. Vítima morreu no local
Um homem de 38 anos foi morto a golpes de arma branca na tarde deste domingo de Páscoa, (20/4), em Ceilândia. O crime ocorreu na quadra QNR 05, conjunto O. De acordo com testemunhas, o principal suspeito do homicídio é o enteado da vítima, que fugiu após o crime e, até o momento, permanece foragido.
A Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) foi acionada e, ao chegar ao local, constatou o óbito da vítima, que não resistiu aos ferimentos e morreu no local. A ocorrência está sob investigação da Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), por meio da 24ª Delegacia de Polícia. https://www.correiobraziliense.com.br/
Médicos dizem que Bolsonaro tem pressão controlada, mas segue sem previsão de alta
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), 70, está com a pressão arterial controlada, após a alteração que os exames apontaram no sábado (19), segundo os médicos.
De acordo com o boletim deste domingo (20), estão mantidas as recomendações de fisioterapia e de não receber visitas. Ele segue em jejum oral, com alimentação intravenosa e internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) sem previsão de alta.
Bolsonaro foi internado no último dia 11 após passar mal no interior do Rio Grande do Norte. Como tem feito diariamente, neste domingo o ex-presidente publicou, em suas redes sociais, a atualização de seu estado de saúde, agradecendo as mensagens de apoio que vem recebendo.
“Hoje pela manhã retiraram o curativo na área dos pontos centrais para limpeza e averiguação da situação, além de dreno na lateral esquerda de meu abdômen”, escreveu. Na foto publicada, ele mostra a cicatriz da cirurgia e a entrada da sonda.
Ele está internado no hospital DF Star em Brasília, para onde foi transferido depois de passar mal em visita ao Rio Grande do Norte. Já na capital, ele passou por uma cirurgia de desobstrução intestinal que durou cerca de 12 horas.
Mariana Brasil, Folhapress
Barroso rebate The Economist e diz que enfoque pende à narrativa dos que tentaram golpe
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Luís Roberto Barroso rebateu por meio de nota na noite deste sábado (19) afirmações da revista britânica The Economist de que juízes da mais alta corte brasileira têm “poder excessivo”, com destaque ao ministro Alexandre de Moraes.
Reportagem da revista recapitula alguns episódios da história política brasileira e de ataques à democracia. No texto, a revista critica posturas que considera autoritárias por parte dos membros do Supremo, defende moderação e cita as decisões monocráticas dos ministros —aquelas tomadas de forma individual, sem necessidade de discussão com os demais.
Barroso diz na nota que o enfoque da reportagem corresponde “mais à narrativa dos que tentaram o golpe de Estado do que ao fato real de que o Brasil vive uma democracia plena”.
O presidente do STF citou pesquisa do Datafolha que aponta que a maioria da população do Brasil confia no STF (24% confiam muito e 35% confiam um pouco).
Entre os casos citados, ele abordou o episódio de suspensão do X (antigo Twitter) por descumprimento de normas exigidas por parte do dono da empresa, Elon Musk.
“Não existe uma crise de confiança. As chamadas decisões individuais ou ‘monocráticas’ foram posteriormente ratificadas pelos demais juízes. O X (ex-Twitter) foi suspenso do Brasil por haver retirado os seus representantes legais do país, e não em razão de qualquer conteúdo publicado. E assim que voltou a ter representante, foi restabelecido”, diz a nota.
Ao mencionar o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) pela acusação de envolvimento na trama golpista de 2022, o texto da Economist diz que o STF corre o risco de “reforçar a percepção de que a corte é mais guiada pela política do que pela lei”, devido aos vínculos anteriores de ministros com o presidente Lula (PT).
O jornal se refere a Cristiano Zanin, ex-advogado de Lula, e Dias Toffoli, ex-chefe da AGU (Advocacia-Geral da União) no segundo mandato do petista.
Segundo a Economist, a alta corte brasileira age de forma autônoma e pouco controlada, num contexto que exigiria maior equilíbrio entre os Poderes. A revista argumenta que o STF se transformou em protagonista político num grau incompatível com democracias liberais maduras.
O texto também acusa Barroso de ter dito, em 2023, que o Supremo “derrotou Bolsonaro”, o que foi negado pelo presidente.
” O presidente do Tribunal nunca disse que a corte ‘defeated [derrotou] Bolsonaro’. Foram os eleitores”, afirma Barroso na nota.
O presidente do STF também usou a nota para defender Moraes e afirmar que o ministro “cumpre com empenho e coragem o seu papel, com o apoio do tribunal, e não individualmente”.
“Quase todos os ministros do tribunal já foram ofendidos pelo ex-presidente. Se a suposta animosidade em relação a ele pudesse ser um critério de suspeição, bastaria o réu atacar o tribunal para não poder ser julgado”, disse.
Mariana Brasil, Folhapress
Alan Sanches e Ditinho são recebidos por ACM Neto para almoço político no interior da Bahia
O deputado estadual Alan Sanches (União Brasil) e o empresário Ditinho Lemos, pré-candidatos a deputado federal e estadual, respectivamente, foram recebidos pelo ex-prefeito de Salvador, ACM Neto (União Brasil), em sua fazenda no interior da Bahia, neste sábado (19). Em um almoço descontraído com demais lideranças políticas, o grupo discutiu estratégias e propostas para o futuro da Bahia que serão apresentadas nas eleições de 2026.
“No feriado, também é dia de debater a Bahia e olhar para o futuro! Tivemos um almoço especial com ACM Neto, que nos recebeu para um bate-papo muito produtivo sobre o Recôncavo e o estado da Bahia. Ao lado do prefeito de Santo Antônio de Jesus, Genival Deolino, Ditinho e outros amigos e lideranças, tivemos a oportunidade de apresentar sugestões e discutir demandas essenciais para o desenvolvimento da região. 2026 está logo ali!”, registrou Alan Sanches nas redes sociais.
“Estar junto de quem tem história, seriedade e compromisso com o povo nos dá ainda mais motivação para seguir construindo pontes e buscando o que realmente importa: resultados para a nossa gente”, reforçou Ditinho, ao celebrar a iniciativa.
Alan Sanches destacou ainda que o gesto de ACM Neto de abrir as portas de sua casa é mais uma demonstração da construção de uma aliança ampla e sólida, sintonizada com o desejo de mudança da população baiana.
“Vamos juntos construir um futuro ainda melhor para a nossa Bahia”, projetou Alan Sanches.
Arcabouço fiscal com regras atuais é insustentável, apontam especialistas em contas públicas
Governo teria de cortar gastos de forma robusta e achar saída para precatórios (dívidas judiciais) para manter arcabouço. Mesmo assim, economistas avaliam que uma nova reforma será necessária nos próximos anos.
O projeto que o governo enviou ao Congresso para a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026 explicitou, nesta semana, as dificuldades do arcabouço fiscal.
Segundo especialistas em contas públicas, as regras que foram aprovadas já no atual governo Luiz Inácio Lula da Silva ficarão insustentáveis se nada for feito nos próximos anos.
📈 O arcabouço fiscal é o conjunto de regras proposto e aprovado em 2023 para orientar os gastos públicos. Ele inclui uma sistema de metas e gatilhos para controlar o crescimento das despesas e, em tese, levar os cofres federais para um patamar sustentável de gastos.
Mesmo se optar por uma reforma – o que pode ser complexo do ponto de vista político, a essa altura –, será difícil salvar o arcabouço diante do forte ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios.
Esse ritmo é impulsionado, por exemplo pela política de aumentos reais (acima da inflação) do salário mínimo. O tema foi promessa de campanha do presidente Lula e é um dos pilares do seu governo.
Na prática, segundo especialistas, é como se o governo Lula tivesse feito duas promessas opostas:
➡️ de um lado, para acenar ao mercado e mostrar compromisso com as contas públicas, propôs o arcabouço fiscal – que, embora menos rígido que o teto de gastos, é uma ferramenta para limitar o gasto público;O pequeno espaço que o arcabouço fiscal deixa para a expansão da despesa (inflação + 2,5%) vem sendo consumido pelo chamado "crescimento vegetativo" dos gastos – relacionada com as promessas, entre elas, o aumento real do salário mínimo.
Em tese, só daria para criar novas despesas, a manter o arcabouço ativo, se o governo indicasse de onde vai cortar – o que não vem sendo feito na intensidade necessária.
Um economista experiente em política fiscal afirmou ao g1 que já "está contratada a necessidade de um ajuste estrutural", pois "medidas pontuais não serão suficientes no médio prazo".
"A dúvida é mais sobre 'quando' [será feita uma nova reforma fiscal]", concluiu.
Outro analista projetou a necessidade de mudanças já em 2027, primeiro ano do próximo governo.
Sinal vermelho
Nesta semana, o governo acendeu um sinal vermelho na sociedade ao admitir que faltarão R$ 10,9 bilhões para os gastos discricionários do governo em 2027.
Com isso, não haverá recursos para investimentos e políticas públicas importantes, como o Farmácia Popular, a fiscalização do meio ambiente e até mesmo para pagar contas de água e luz de prédios públicos.
Esse cenário de possível "apagão" no governo está relacionado com a determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de proibir o pagamento de precatórios por fora da meta fiscal a partir de 2027.
Mas também tem relação com a ausência de cortes robustos (considerados necessários para manter o arcabouço fiscal de pé) nos gastos obrigatórios.
O pacote de redução de despesas aprovado no fim do ano passado, argumentam os analistas, foi insuficiente.
Para abrir espaço para gastos livres (discricionários) nos próximos anos e tentar evitar a paralisia da máquina pública, o governo terá necessariamente de adotar ações.
Entre as possibilidades, estão:
propor (e conseguir) excluir os precatórios das metas fiscais, total ou parcialmente;
cortar gastos de forma robusta e não somente com "pente fino" em cadastros, como o BPC e benefícios previdenciários.
Entenda o que está acontecendo
A explicação para o colapso, no atual cenário para as contas públicas, tem a ver com o limite para gastos criado pelo arcabouço fiscal.
A regra para as contas públicas prevê que a maior parte das despesas do governo pode crescer, no máximo, 2,5 pontos percentuais acima do ritmo da inflação.
Entretanto, os gastos obrigatórios, que têm regras específicas fixadas em leis, continuarão crescendo nos próximos anos acima de 2,5% (limite do arcabouço) – o que acabará com o espaço existente para as despesas discricionárias dos ministérios, os gastos livres.
Os gastos obrigatórios, que seguem crescendo, são:
- previdenciários, como aposentadorias e assistência, estimados em mais de R$ 1 trilhão em 2025;
- com servidores (R$ 413 bilhões neste ano);
- com seguro-desemprego e abono salarial;
- alguns tipos de emendas parlamentares;
- gastos mínimos em Saúde e Educação.
O governo admitiu que, a partir de 2027, não haverá recursos para nenhuma dessas políticas públicas executadas com gastos livres (discricionários). Veja exemplos:
- verbas para a defesa agropecuária;
- bolsas do CNPq e da Capes;
- investimentos em infraestrutura;
- Pronatec;
- emissão de passaportes;
- programa Farmácia Popular;
- bolsas para atletas;
- fiscalização ambiental e do trabalho, entre outros.
Projeção de espaço para gastos livres dos ministérios
O que dizem os especialistas
Para Marcus Pestana, diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, o país caminha para um "estrangulamento orçamentário", com déficits das contas públicas, crescimento do endividamento, baixíssimo nível de investimentos e "despesas obrigatórias sufocando as discricionárias".
"A partir de 2027 fica insustentável. O próximo presidente da República terá um encontro inevitável com uma profunda reforma fiscal (...) E a coisa fica mais grave ainda ao percebermos que não estamos estancando o crescimento da dívida e as despesas discricionárias estão despencando, onde se encontram os investimentos estratégicos para o futuro do país", declarou Pestana, da IFI.
Paulo Bijos, consultor de Orçamento da Câmara dos Deputados e ex-secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, que previu o cenário de "paralisia" da máquina pública em 2027, concorda que o arcabouço fiscal, no atual cenário, é insustentável.
"Para ser sustentável, o arcabouço fiscal precisa, no mínimo preservar o espaço discricionário [para gastos livres do governo] do orçamento. Para isso, é necessária uma reforma estrutural robusta com ênfase na desindexação e na desvinculação do gasto público", declarou Bijos.
📊 Desindexar significa desfazer algumas das regras que vinculam salários, benefícios e outros gastos ao crescimento do salário mínimo ou da inflação.
📊 Desvincular, em geral, é a ideia de retirar o vínculo que existe hoje entre algumas receitas e algumas despesas. Para citar um único exemplo, a lei obriga o governo a destinar 20% do IPVA (imposto sobre veículos) para o Fundeb, fundo que financia a educação básica do país. E obriga o governo a destinar fatias específicas do orçamento para saúde, educação e segurança.
De acordo com Jeferson Bittencourt, head de macroeconomia do ASA e ex-secretário do Tesouro Nacional, a inclusão dos precatórios na meta fiscal em 2027 só irá expor mais rapidamente a incompatibilidade do limite de gastos com as regras de crescimento das despesas obrigatórias que foram criadas.
Essas regras incluem a política de valorização do salário mínimo e a retomada das regras dos mínimos constitucionais da saúde e da educação, entre outros.
"Ainda assim, para conseguir reestabelecer em 2027 este nível de discricionária previsto para 2026, seria necessário que o governo apresentasse um pacote de corte de obrigatórias de três vezes maior do que foi apresentado em dezembro de 2024. Se este é o esforço necessário para alcançar um nível mínimo de despesa discricionária que combine as necessidades da máquina e o cumprimento das regras, é mais provável que se reveja as regras [das contas públicas] do que se alcance tal esforço", afirmou Bittencourt, do ASA.
Para Gabriel Barros, economista-chefe da ARX Investimentos, ex-diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal, o arcabouço fiscal "não para de pé".
"Há uma inconsistência matemática da regra fiscal, que desde a sua origem vem sendo cumprida por meio de operações contábeis questionáveis. O PLDO 2026 apenas explicita o que a mediana do mercado e nós, na primeira hora, alertamos sobre os problemas da regra fiscal proposta, que não é ótima, tampouco crível. Mesmo para 2026, há risco relevante de shutdown, dado o nível do gasto discricionário. O PLDO 2026 tem um divórcio grande com a realidade macroeconômica do país, carece de realismo fiscal", avaliou Barros, da ARX Investimentos.
Posição do governo
Nesta semana, o secretário de Orçamento Federal do Ministério do Planejamento, Clayton Montes, disse que o governo precisará adotar novas medidas para "aprofundar a revisão de gastos de despesas obrigatórias" para tentar impedir a paralisia da máquina pública em 2027.
"O governo tem trabalhado nesse ponto, busca alcançar a eficiência nas principais despesas do Poder Executivo, como BPC, Proagro, benefícios previdenciários. São políticas que estão no foco da necessária revisão de gastos que o Poder Executivo vem empreendendo", declarou o secretário, nao ocasião.
Mesmo prevendo um cenário desafiador para 2027, o governo não propôs, na LDO do ano que vem, cortes relevantes em gastos obrigatórios — algo considerado necessário para manter a sustentabilidade do arcabouço fiscal.
O g1 entrou em contato com o Tesouro Nacional, responsável pelo projeto do arcabouço fiscal, e questionou:
se o governo pretende enviar uma proposta de retirada dos precatórios, ou parte deles, da meta de primário,
se pretende fazer um corte robusto de gastos obrigatórios e
se a atual regra para as contas (arcabouço) é sustentável.
O governo não respondeu até a última atualização dessa reportagem.
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Homem é encontrado morto no bairro do Uruguai
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| Foto: Reprodução/Alô Juca |
Um homem foi assassinado na madrugada deste domingo (20). O caso ocorreu no bairro do Uruguai, na cidade de Salvador.
Segundo informações, a vítima, que morava no bairro, acabou cercada por 10 homens e foi alvejada com mais de 10 tiros e acabou morrendo no local.
As equipes do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) e do Departamento de Polícia Técnica (DPT) foram acionadas após isolamento feito pela 17ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM). Informações do portal Alô Juca.
Jovem de Medeiros Neto é morto em praia de Coroa Vermelha: Vítima pode ter sido confundido com rival por traficantes, diz polícia
Coroa Vermelha: Um jovem foi morto na tarde deste sábado (19) em uma barraca de praia, na faixa de areia de Coroa Vermelha, orla de Santa Cruz Cabrália. Guilherme Rodrigues da Silva, de 21 anos, foi baleado na cabeça. Segundo a polícia, ele consumia bebida alcoólica no momento em que foi morto.
Morador de Medeiros Neto, no extremo sul da Bahia, Guilherme trabalhava como ajudante de caminhão e estava em Coroa Vermelha para uma entrega. O motorista, colega de trabalho, ainda não foi encontrado. Segundo uma pessoa próxima, o veículo foi achado parado perto do local do crime, sem sinais de violação.
A principal suspeita da polícia é que traficantes da região o tenham confundido com integrante de uma facção rival. Ainda não se sabe quantas pessoas participaram do crime.
Durante a perícia, a equipe técnica encontrou dois pinos contendo substância semelhante à cocaína no bolso da bermuda da vítima, além da chave de um caminhão.
Fonte: Radarnews
Fã de Hugo Chávez, Glauber Braga ganhou cargo da mãe e teve atrito com Romário
Em um dos inúmeros embates da ex-prefeita de Nova Friburgo (RJ) Saudade Braga (PSB) com vereadores, seu filho, Glauber Braga, decidiu gravar os pedidos feitos pelos adversários que dificultavam o mandato da mãe.
A exposição pública de rivais gerou investigação e burburinho na cidade e mostra, para Fábio Gripp, assessor do deputado federal do PSOL, como Glauber atua em situações de enfrentamento, expondo o que considera erros de adversários.
Nos últimos anos, Glauber ganhou projeção ao fazer embates públicos com Sergio Moro (União Brasil), Eduardo Cunha (MDB) e Arthur Lira (PP). O estilo se tornou motivo incômodo na Câmara dos Deputados, onde enfrenta processo de cassação por agredir um militante do MBL (Movimento Brasil Livre).
Na última quinta (17), Glauber encerrou greve de fome que durava oito dias contra a abertura do processo de cassação. A decisão foi tomada após o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), suspender o caso por dois meses.
Os enfrentamentos marcaram a nacionalização do perfil de atuação política do deputado, antes mais vinculada à sua origem na Região Serrana fluminense.
Filho de um casal de médicos brizolistas, Glauber acompanhava na juventude a mãe na Câmara Municipal. Assim que foi eleita prefeita, em 2000, Saudade nomeou o filho, aos 18 anos, como assessor em uma subprefeitura da cidade.
“Ele assistia à articulação política e vivia o brizolismo dentro de casa. Foi uma liderança que surgiu domesticamente, mas tão logo iniciou o governo, propiciou essa afirmação trabalhando nos bairros”, disse Gripp, que o acompanha desde os primeiros passos na política.
A primeira candidatura de Glauber para a Câmara, pelo PSB em 2006, foi durante o mandato da mãe. Atraiu quase 40% dos votos da cidade, mas os 51 mil recebidos o deixaram na suplência. Ele assumiu uma cadeira em 2009, após a nomeação do ex-deputado Jorge Bittar (PT) para uma secretaria no Rio de Janeiro.
Assim que chegou ao Congresso, comentou sobre a trajetória ligada à mãe e os cargos na prefeitura, onde foi secretário de Governo entre 2007 e 2008. A prática do nepotismo foi proibida pelo STF (Supremo Tribunal Federal) em agosto de 2008, após as nomeações de Glauber, mas sempre foi criticada pela esquerda.
“Se você considerar que nepotismo é empregar parente, foi um caso. Mas se a definição for dar emprego a pessoas que não têm condições de exercer a tarefa, não é nepotismo. Não sou a favor de tirar a possibilidade de pessoas com vocação para fazer essas tarefas”, respondeu ao jornal O Globo, em 2009.
Foi reeleito em 2010, ainda com votação concentrada em Nova Friburgo, e focou o segundo mandato no acompanhamento dos investimentos na Região Serrana após o desastre climático de 2011. Ele foi um dos que tiveram a casa destruída na tragédia que matou mais de mil pessoas.
No segundo mandato, começou a galgar posições dentro do PSB. Foi um dos artífices da intervenção do Diretório Nacional da sigla no Rio de Janeiro. Acusou o então presidente regional, Alexandre Cardoso, de agir “como um laranja” do ex-governador Sérgio Cabral, por indicar nomes para filiação ao PMDB em vez da própria agremiação.
“Glauber sempre foi muito impulsivo”, disse Cardoso.
O deputado assumiu o comando do partido ao lado do então deputado Romário. Atuou na campanha de Eduardo Campos à Presidência e coordenou o desembarque da gestão Cabral. Glauber foi reeleito em 2014 com sua maior votação já registrada (82 mil votos). Em Nova Friburgo, teve mais de 60% dos votos.
No ano seguinte, rompeu com Romário e o PSB. Ficou na sigla até setembro de 2015, quando foi para o PSOL em razão da adesão do antigo partido ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
Neste período, ganhou notoriedade ao integrar um grupo contra a atuação de Eduardo Cunha no comando da Câmara. Durante a votação do impeachment, em 2016, o chamou de “gângster”.
O ano de 2016 marcou a virada no perfil político de Glauber. Com visibilidade nacional, o deputado tentou, sem sucesso, a Prefeitura de Nova Friburgo.
“A ida para o PSOL não repercutiu bem no interior, onde a entrada do partido ainda é muito difícil”, afirma Gripp.
Em 2018, seu mapa eleitoral deu os primeiros sinais de mudança. Um terço dos 40 mil votos (metade da eleição anterior) veio da capital fluminense, superando os 10 mil registrados em Nova Friburgo (10% da cidade).
Durante a gestão Jair Bolsonaro (PL), manteve em evidência a verve contra o senador Sergio Moro, a quem chamou de “juiz ladrão” por sua atuação como magistrado na Operação Lava Jato.
Nas eleições de 2022, criticou o PSOL pela aliança com o presidente Lula. Defendeu uma candidatura própria à Presidência e se colocou à disposição para a disputa. Derrotado na sigla, quase dobrou os votos para a Câmara (78 mil), tendo quase metade de sua votação na capital fluminense. Manteve o patamar de 10% do pleito anterior em Nova Friburgo.
Foi no fim da legislatura passada que teve o principal embate com Lira. O ex-presidente da Câmara ameaçou expulsar Glauber do plenário após um bate-boca sobre a privatização da Petrobras. Desde então, os dois se viram como rivais.
O deputado do PSOL chamou Lira de “bandido” ao atribuir a ele o avanço de seu pedido de cassação, o que o ex-presidente da Câmara nega.
A vida pessoal de Glauber no período também sofreu baques. Casado com a deputada Sâmia Bomfim (PSOL-SP), teve o cunhado morto num quiosque da Barra ao ser confundido com um miliciano, em 2023. O mal de Alzheimer que acometia a mãe se agravou até sua morte, em maio de 2024.
Um mês antes da morte da mãe, Glauber agrediu Gabriel Costenaro, militante do MBL, após ouvir dele que Saudade era corrupta. Assessores do deputado afirmam que o youtuber o perseguia há meses em agendas no Rio e atribuem os chutes e empurrões à ofensa à ex-prefeita, em estado grave da doença.
Nesta legislatura, Glauber também viu crescer o filho Hugo. O nome foi, por parte do pai, uma homenagem a Hugo Chávez, ditador venezuelano morto em 2013. Por parte da mãe, Sâmia Bomfim, uma referência a Hugo Moreno, conhecido como Nahuel Moreno, revolucionário argentino.
Italo Nogueira, Folhapress
Emendas parlamentares chegam ao exterior e pagam até ONU e psicólogos nos EUA
Emendas parlamentares têm sido usadas até para pagar taxas obrigatórias do Brasil à ONU (Organização das Nações Unidas) e financiar colaboradores de consulados do país no exterior, incluindo psicólogos e advogados que atendem principalmente imigrantes brasileiras em cidades como Miami, Nova York e Boston.
Com uma parcela do Orçamento cada vez maior na mão do Congresso, o Itamaraty e o Ministério do Planejamento e Orçamento —responsável pelos pagamentos a organizações internacionais— também têm buscado verbas do Legislativo para ações fora do país.
Desde 2020, deputados e senadores destinaram R$ 19 milhões a essas ações, considerando os valores já pagos e corrigidos pela inflação, segundo dados da plataforma Central das Emendas. Elas foram executadas tanto na gestão de Jair Bolsonaro (PL) quanto na de Lula (PT).
A Folha analisou esses repasses, cuja existência surpreendeu pesquisadores, técnicos e assessores parlamentares consultados que lidam diariamente com emendas. Normalmente, os congressistas costumam mandar os recursos para obras e projetos em suas bases eleitorais.
Especialistas criticam, de forma geral, a dimensão que as emendas tomaram na última década com mudanças na Constituição feitas pelo Congresso, o que gerou uma alocação fragmentada e por vezes sem critérios dos recursos federais.
As emendas usadas no exterior são uma parte pequena do total de R$ 118 bilhões pago nos últimos cinco anos, mas também quintuplicaram na comparação entre 2020 e 2024. Nesse caso, os valores são orçados em dólares, por isso a quantia paga às vezes é maior do que o previsto (empenhado).
Quase metade do montante que terminou fora do país veio das comissões de relações exteriores do Congresso. A pedido do governo, em 2023, o grupo do Senado dividiu cerca de R$ 9 milhões entre a ONU e o Tribunal Penal Internacional, enquanto o da Câmara destinou seus R$ 333 mil à Organização Internacional do Café (OIC).
Segundo o Itamaraty, os repasses se referiram à “quitação das obrigações brasileiras junto a organismos internacionais, […] que é fundamental para a atuação diplomática do Brasil no cenário internacional, evitando que o país sofra constrangimentos e sanções, entre elas a perda do direito de voto”.
O Ministério do Planejamento também afirmou que “tais contribuições são classificadas como despesas obrigatórias de caráter continuado”, mas não respondeu por que precisou de emendas para quitá-las naquele ano.
Já a outra metade das emendas usadas no exterior é individual, de 26 congressistas. Sete dos dez nomes que fizeram as maiores indicações são do partido Republicanos, estando no topo da lista os deputados Maria Rosas (SP), Rosangela Gomes (RJ, licenciada) e Gilberto Abramo (MG), líder da sigla na Câmara.
A legenda diz que recebeu uma proposta do Itamaraty para colaborar com ações no exterior e que a acatou, pedindo que parlamentares atendessem à solicitação do ministério: “Desde 2020, é graças às emendas parlamentares dos deputados do Republicanos que muitas iniciativas no exterior se mantêm”, afirma.
Entre os 309 beneficiários das emendas aplicadas em outros países, além de organizações internacionais, entidades e empresas, a reportagem identificou 75 nomes próprios de prestadores de serviços que receberam R$ 2,3 milhões no período, por meio de pessoa física ou jurídica.
Segundo o Itamaraty e o Republicanos, a maior parte desses profissionais atua nos Espaços da Mulher Brasileira, projeto que surgiu em 2017 e hoje existe em nove consulados, nos EUA, na Europa e na Argentina. Na prática, são consultoras contratadas para auxiliar imigrantes brasileiras em situação de vulnerabilidade.
Além delas, as emendas ajudam a bancar ainda psicólogos e advogados das unidades, que também atendem essas mulheres. Os profissionais passam por processo seletivo local, têm contratos temporários e recebem em dólares, por horas trabalhadas. A maioria também demonstra atuar de forma privada.
A psicóloga Virna Moretti, por exemplo, foi a sétima maior beneficiada pelas emendas no exterior.
Ela recebeu R$ 280 mil no último ano, uma média de R$ 23 mil por mês, pelo Consulado-Geral do Brasil em Miami, onde a carga horária máxima é de 40 horas semanais. Com a variação cambial, o pagamento por um mês de trabalho passou de R$ 19 mil em fevereiro de 2024 para R$ 28 mil em dezembro.
Procurada, ela afirmou que tem formação nos dois países e que costuma atender casos delicados envolvendo tráfico humano, violência doméstica e outros crimes, “trabalho de extrema responsabilidade e sensibilidade”. “O valor pago por tais serviços, ao longo desse período, se manteve nitidamente abaixo da remuneração média correspondente nos EUA”, disse.
Em Nova York, as brasileiras Danielly Ortiz e Stephanie Mulcock receberam R$ 217 mil e R$ 191 mil desde junho de 2022, respectivamente, por “serviços de consultoria para o Espaço da Mulher Brasileira”. Em Boston, a empresária de marketing Juliana Ávila Lobo recebeu R$ 180 mil por “serviços de apoio administrativo, técnico e operacional”.
Um funcionário consular que não quis se identificar diz que o orçamento disponível para a política externa brasileira é insuficiente e classifica o uso de emendas como um “puxadinho”. Para ele, porém, nesse caso o dinheiro está sendo bem utilizado.
Marina Atoji, da ONG Transparência Brasil, afirma ser “surpreendente que representações consulares não tenham recursos suficientes” e também tenham que contar com emendas. “Tem se tornado comum algumas ações ou programas ficarem dependentes de emendas”, diz.
Questionado sobre por que teve que recorrer a essas verbas, o Itamaraty respondeu que as emendas apenas “reforçam a dotação orçamentária ‘assistência a brasileiros no exterior’ e permitem a ampliação e diversificação do apoio prestado às brasileiras no exterior por profissionais especializados”.
As duas deputadas que mais enviaram recursos também defendem a importância do projeto e dizem que a verba está em linha com sua atuação em defesa das mulheres.
Maria Rosas é 1ª Procuradora Adjunta da Mulher na Câmara e Rosangela Gomes, hoje secretária estadual de Assistência Social no RJ, foi presidente do grupo parlamentar de amizade Brasil-EUA e da rede de mulheres da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP).
Júlia Barbon, Folhapress
Liderança de assentamento criado após morte de Dorothy Stang é assassinado em Anapu, no PA
Agricultor era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região. Polícia Civil investiga o caso. Ninguém foi preso.
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| Ronilson de Jesus Santos era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região |
O agricultor Ronilson de Jesus Santos foi morto a tiros na sexta-feira (18), no quintal de casa, no município de Anapu, no sudoeste do Pará. A vítima era uma das principais lideranças locais ligadas à luta pela reforma agrária na região.
Ronilson também era dirigente da Confederação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do Brasil (Contraf Brasil) e atuava na gestão do Projeto de Desenvolvimento Sustentável (PDS) Virola Jatobá - assentamento criado após o assassinato da missionária Dorothy Stang, em 2005.
Segundo a Polícia Civil, o caso está sendo investigado. Até última atualização desta reportagem, ninguém havia sido preso.
Em nota publicada nas redes sociais, a Contraf Brasil repudiou o crime e prestou solidariedade à família de Ronilson.
A confederação disse que "tem o compromisso de denunciar esse crime bárbaro" e que "vai tomar providências para exigir a apuração rigorosa dos fatos e a punição dos responsáveis".
O ministro do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, Paulo Teixeira, disse em nota que a região onde o crime ocorreu "é palco de conflito entre agricultores e madeireiros".
O ministro disse também que está tomando providências para que o crime não fique impune, e informou que conversou com o secretário de Segurança Pública do Pará (Segup) para pedir a investigação do caso e a proteção aos demais agricultores.
Teixeira também solicitou à ministra dos Direitos Humanos, Macaé Evaristo, que o assentamento Virola Jatobá e o acampamento no Vale do Paracuru sejam incluídos no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos.
A Secretaria de Segurança Pública do Pará (Segup) informou, em nota, que equipes especializadas da Polícia Civil foram deslocadas para o município de Anapu para reforçar o policiamento e agilizar a investigação do caso.
Ainda segundo a secretaria, agentes das Policias Militar e Civil seguem em diligências na região para identificar e responsabilizar os autores do crime.
A Segup informou ainda que a Ronilson não integrava o Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos (PPDDH) e que, também, não havia pedido para a inclusão.
O corpo de Ronilson foi encaminhado para o Instituto Médico Legal (IML) de Altamira, onde passou por perícia e deve ser liberado para a família ainda neste domingo.
Por g1 Pará — Belém
Governo Lula acomoda em estatais petistas e auxiliares sem formação compatível
O governo Lula tem acomodado em conselhos de administração de estatais pessoas vinculadas ao PT e membros da gestão que não têm formação relacionada à área de atuação das empresas. A lei exige educação acadêmica compatível, além de experiência e reputação ilibada.
Os conselhos têm como função direcionar os rumos das companhias e fiscalizá-las. O governo ocupa cadeiras nos colegiados, e cabe ao ministro responsável pela área nomear seus representantes, que são remunerados com os chamados jetons.
Alguns conselheiros recebem os honorários todos os meses. Em outros casos, o pagamento é esporádico, pela participação em reuniões. Dados do Ministério da Gestão mostram que a gratificação paga pelas estatais varia de R$ 1.733,33 no caso de participação no conselho da empresa Termobahia (subsidiária da Petrobras) a R$ 13.813,97 mensais pela presença no colegiado da petroleira.
A Folha coletou diferentes exemplos de integrantes de conselhos com formação distante da prevista nas normas. Em alguns casos, eles ocupam cadeiras por aparente influência política. As indicações do governo são feitas em geral tanto pelo ministério ao qual a empresa é vinculada como pela pasta da Gestão (que tem direito de indicar um nome por companhia).
Um dos casos é o de Ana Estela Haddad, 58, conselheira da Dataprev (estatal responsável por armazenar e processar dados, principalmente sobre benefícios sociais). Ela é secretária no Ministério da Saúde e graduada em odontologia, além de mestre e doutora em ciências odontológicas. Também é esposa do ministro Fernando Haddad (Fazenda). A remuneração é de R$ 4.188,89 mensais.
O Ministério da Gestão afirma que todas as pessoas escolhidas respeitam requisitos de experiência profissional e de formação acadêmica. A pasta não apontou os elementos nos currículos de cada conselheiro que atendem a essas demandas.
“A compatibilidade entre a formação acadêmica, a experiência profissional e o cargo é verificada no momento da submissão da candidatura ao comitê de elegibilidade de cada empresa estatal, a quem cabe atestar que o conhecimento acadêmico do indicado o torna apto e capaz de exercer adequadamente as atribuições do cargo”, afirmou a pasta.
Procurado, o Ministério da Saúde orientou que a Dataprev fosse consultada. A estatal, por sua vez, enviou um posicionamento similar ao do Ministério da Gestão.
Outro caso é o de Emir Simão Sader, 81, que integra desde 2023 o conselho de administração da Ativos S.A., securitizadora de créditos financeiros do Banco do Brasil. A companhia atua na gestão da cobrança de dívidas para instituições e empresas.
Com formação em filosofia e ciência política, o professor aposentado da USP (Universidade de São Paulo) e autor de livros como “Estado e política em Marx” e “Lula e a esquerda do século 21” é filiado ao PT e construiu sua trajetória em vinculação com o partido. Sader foi escolhido para o conselho numa das vagas selecionadas pela própria empresa.
Em nota, o Banco do Brasil afirma que as indicações submetem-se a procedimento interno no qual são avaliados requisitos e vedações legais. A estatal também ressalta “a importância da diversidade de conhecimentos” para a empresa. O valor do jetom pago pela Ativos não foi informado à reportagem.
Situação similar é a de Swedenberger do Nascimento Barbosa, conselheiro na Companhia Docas do Rio Grande do Norte. Ele é formado em odontologia, além de mestre e doutor em ciências da saúde. Foi braço-direito do então ministro José Dirceu no primeiro governo Lula e secretário-executivo do Ministério da Saúde até a saída de Nísia Trindade do comando da pasta, em março.
A lei das estatais, sancionada em 2016, durante a gestão de Michel Temer, exige que todo membro de conselho de administração tenha reputação ilibada, experiência profissional e “formação acadêmica compatível com o cargo para o qual foi indicado”.
Um decreto posterior, também de 2016, trouxe uma lista não taxativa de cursos ligados ao cargo de conselheiro. De acordo com o texto, seria considerada compatível a formação “preferencialmente” em administração, ciências atuariais, ciências econômicas, comércio internacional, contabilidade ou auditoria, direito, engenharia, estatística, finanças e matemática. Além disso, é possível ser considerada a formação na área de atuação da empresa (saúde, por exemplo).
Um outro caso levantado é o de Luiz Antonio Correia de Carvalho, 71 —conselheiro da Companhia Docas do Rio de Janeiro (PortosRio), com jetom de R$ 3.741,37 mensal. Ele é jornalista e concluiu graduação em filosofia pela Universidade de Paris X em 1975. Foi fundador do PT, coordenador de instituições de ensino superior e assessor do Ministério do Meio Ambiente de 2008 a 2016.
O comitê de pessoas da empresa aprovou sua indicação após avaliar que, ainda que a formação acadêmica de Carvalho não fosse compatível em interpretação literal da lei, a graduação em filosofia desenvolveu habilidades “que são relevantes para liderança e estratégia empresarial” e que foram complementadas pelo conhecimento de gestão que adquiriu em sua carreira no setor público.
No conselho do Grupo Hospitalar Conceição, rede pública em Porto Alegre, está Flavio Koutzii, 82. Formado em sociologia na França, ele também está no conselho da Conab (Companhia Nacional de Abastecimento). É ex-vereador, ex-deputado estadual no Rio Grande do Sul e ex-secretário do governo Olívio Dutra (PT-RS). O valor do jetom não foi informado.
O Ministério da Saúde diz que a indicação cumpre todos os parâmetros estabelecidos pela lei das estatais e que o nome de Koutzii foi “aprovado por todas as instâncias de avaliação”. A Conab afirma que o caso do conselheiro está de acordo com as regras. O grupo Conceição afirma que a lei “estabelece o requisito como sendo formação acadêmica compatível, sem especificar área de atuação”.
Também chamam atenção assessores de ministérios indicados para conselhos sem relação com suas pastas ou históricos de formação.
Marcio Tavares dos Santos, 39, secretário-executivo do Ministério da Cultura e curador de arte, recebe R$ 3.521,04 por mês como conselheiro do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, instituição vinculada ao Ministério da Educação.
Ele tem mestrado em história e doutorado em arte e foi secretário nacional de Cultura do PT. Também compõe o conselho da EBC (Empresa Brasil de Comunicação), cuja atividade tem relação com a sua formação.
Procurado, o gabinete de Santos direcionou as questões à assessoria de imprensa do Ministério da Cultura. A pasta não se manifestou sobre a formação acadêmica, mas afirmou que a ocupação atual e a atuação em funções de gestão oferecem a ele repertório e conhecimentos técnicos para o cargo.
A jornalista Hemeline Camata, 39, chefe da assessoria especial do Ministério de Minas e Energia, sob o comando de Alexandre Silveira, foi indicada pela pasta para o conselho da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais. Ela não tem formação na área de geologia e recebe R$ 3.005,81 mensais para compor o órgão.
Segundo a empresa, o nome atende à legislação. A pasta afirma que a indicação cumpriu os requisitos legais e foi analisada pelo comitê de pessoas, elegibilidade, sucessão e remuneração da companhia.
O processo de indicação dos conselheiros começa nos ministérios, que devem fazer uma análise prévia de atendimento aos requisitos. Os nomes são submetidos à Casa Civil. Depois, seguem para análise da estatal e, em caso de aval, são apreciados geralmente em assembleia geral.
Fábio Pupo e Guilherme Seto, Folhapress
Fuzil e drogas são apreendidos pela PM em São Cristóvão
Policiais militares da 49ª CIPM apreenderam um fuzil, munições e drogas, na tarde deste sábado (19), nas imediações da BA-526, em São Cristóvão, na capital baiana.
Os militares realizavam ações de patrulhamento na localidade, quando flagraram um grupo de homens armados que, ao perceber a presença da polícia, efetuou disparos contra os agentes. Houve revide e os criminosos fugiram. Durante as buscas na área onde os indivíduos foram avistados, os policiais encontraram um fuzil, munições de variados calibres e drogas.
O material apreendido foi encaminhado para a 12ª DTl, onde a ocorrência foi registrada.
Registro: 49ª CIPM
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