Fachin abre divergência e rejeita anulação de atos da Lava Jato contra Palocci


O ministro Luiz Edson Fachin, do STF (Supremo Tribunal Federal), abriu divergência nesta terça-feira (1°) no julgamento do recurso contra a decisão que anulou todos os atos da Lava Jato contra Antonio Palocci, ex-ministro de governos de Lula e Dilma Rousseff (ambos do PT).

O magistrado rejeita a derrubada e afirma não ser possível descontinuar todos os atos judiciais contra Palocci de forma automática em decorrência das anulações anteriores.

A Segunda Turma do STF analisa um recurso da PGR (Procuradoria-Geral da República) contra a decisão do ministro Dias Toffoli. Segundo o pedido da acusação, não há correlação estrita entre o pedido de extensão anulação dos atos contra o empresário Marcelo Odebrecht e o caso de Palocci.

Ainda faltam os votos dos ministros Kassio Nunes Marques e André Mendonça.

A votação ocorre em plenário virtual, onde os ministros colocam seus votos na plataforma de modo remoto. O julgamento segue até a próxima sexta (4).

Palocci foi ministro da Fazenda de Lula e da Casa Civil de Dilma —cargos que deixou com o envolvimento nos escândalos investigados na operação.

Para Fachin, o Supremo tem indeferido diversos pedidos de extensão por entender ser necessária a demonstração da semelhança entre a decisão referenciada e o caso concreto.

“Absolutamente não se verifica a presença de identidade fática e similitude entre o que já decidido nos processos indicados como paradigma e o que se pleiteou nesses autos”, disse o ministro.

Os advogados do ex-ministro solicitaram para Toffoli que estendesse a Palocci os benefícios concedidos a Marcelo Odebrecht, sob o argumento de que mensagens obtidas pela Operação Spoofing (que investigou os responsáveis por hackear e vazar conversas de procuradores) apontavam parcialidade de Moro e “incontestável quadro de conluio processual entre acusação e defesa”.

Ainda, de acordo com Fachin, não é possível ampliar a decisão anterior para tratar de questões relacionadas à prova ilícita, apreciação de diálogos de agentes públicos obtidos na Spoofing e matérias que deveriam ser discutidas e apreciadas nas instâncias inferiores.

“Os fatos são substancialmente distintos dos julgados dessa colenda Turma em que se busca a extensão de efeitos, além de demandar a minuciosa análise fático-probatória, impossível de se realizar em ações reclamatórias e muito menos em pedidos de extensão como ocorre no caso, sem que se garanta o devido processo legal e o contraditório nas instâncias competentes”, afirma o ministro.

Fachin também afirma que os diálogos tornados públicos merecem atenção do Judiciário, mas em processos adequados para tal.

“Os diálogos obtidos ilicitamente são graves, merecem ser apurados e o Judiciário deve dar uma resposta sobre eles, especialmente porque podem dar novo sentido aos fatos que são eventualmente objeto de investigação nas mais variadas instâncias judiciais. Para isso, contudo, é fundamental que se observe o devido processo legal, com a perícia oficial desses diálogos, a sua adequada contextualização (com a possível produção de novas provas) e a indispensável oitiva dos envolvidos”, disse.

Ana Pompeu, Folhapress

Abril Marrom alerta sobre riscos da cegueira e reforça importância da prevenção

População deve realizar consultas regulares com oftalmologista para evitar perda da visão em diferentes fases da vida

A campanha Abril Marrom ganha força em 2025 ao alertar sobre os riscos das doenças oculares que podem levar à cegueira e ao comprometimento da qualidade de vida. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 2,2 bilhões de pessoas no mundo convivem com algum grau de deficiência visual ou cegueira, sendo que ao menos um bilhão poderia ter sido evitado com diagnóstico e tratamento adequados. No Brasil, dados mais recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) apontam que mais de 6,5 milhões de pessoas possuem algum grau de deficiência visual, das quais cerca de 582 mil são cegas.

Para o oftalmologista César Sampaio, coordenador do serviço de oftalmologia do Hospital Mater Dei Salvador (HMDS), a atenção à saúde dos olhos deve começar na infância e se manter ao longo da vida. "A visão é um dos sentidos mais importantes e sua perda, mesmo que parcial, impacta diretamente a saúde física, emocional e a autonomia da pessoa", afirma o especialista, que também é membro do Conselho Brasileiro de Oftalmologia.

Ele alerta que a principal causa de deficiência visual ainda é a falta de correção de erros de refração, como miopia, hipermetropia, astigmatismo e presbiopia. “Esses problemas podem ser facilmente corrigidos com óculos adequados, desde que prescritos com base em exames detalhados do sistema visual”, explica.

Crianças e adolescentes - A campanha também destaca as doenças mais prevalentes por faixa etária. Em crianças e adolescentes, os problemas mais comuns incluem doenças congênitas como catarata, glaucoma e retinoblastoma – tumor ocular maligno que, se não diagnosticado precocemente, pode ameaçar a vida.

O chamado "teste do olhinho", realizado ainda no berçário, é fundamental para detectar alterações que exigem avaliação imediata por um oftalmologista. "É um exame simples, indolor e pode salvar vidas", reforça Sampaio. Outras condições frequentes nessa fase da vida são a ceratoconjuntivite alérgica e o ceratocone, que também demandam acompanhamento contínuo.

Jovens e adultos - Entre adultos jovens, doenças hereditárias e traumas oculares são as principais causas de problemas visuais. A partir dos 40 anos, cresce a incidência do glaucoma – uma doença silenciosa, progressiva e sem sintomas iniciais que pode levar à cegueira irreversível. “É a principal causa de cegueira irreversível no mundo. Quando detectado a tempo, o glaucoma pode ser controlado com colírios e, em alguns casos, cirurgia”, explica o médico.

Outra condição que merece atenção é a retinopatia diabética, decorrente do diabetes mellitus, uma das principais causas de cegueira em pessoas em idade produtiva. O especialista enfatiza que, com diagnóstico precoce e tratamento adequado, é possível reduzir em até 90% o risco de perda visual. O tratamento pode envolver controle glicêmico rigoroso, laserterapia na retina e injeções intraoculares de medicações específicas.

Idosos - Nos pacientes com mais de 60 anos, a catarata se destaca como a principal causa de cegueira reversível. De acordo com o Dr. César Sampaio, a cirurgia com implante de lente intraocular apresenta altos índices de sucesso e é amplamente acessível. Já a degeneração macular relacionada à idade (DMRI) afeta cerca de 30% das pessoas com mais de 80 anos e exige tratamento contínuo, principalmente na forma úmida, que evolui rapidamente.

A campanha Abril Marrom, além de chamar a atenção para estatísticas preocupantes, busca incentivar hábitos de prevenção e conscientizar a população sobre a importância de manter consultas oftalmológicas regulares. “Preservar a visão é preservar a independência, a saúde e a dignidade das pessoas”, conclui o César Sampaio.

Assessoria de Imprensa: Cinthya Brandão (71) 99964-5552

Carla Santana (71) 99926-6898

Prazo para prestação de contas de 2024 é prorrogado até quinta-feira


O presidente do Tribunal de Contas dos Municípios, conselheiro Francisco de Souza Andrade Netto, decidiu prorrogar até a próxima quinta-feira (dia 3 de abril) o prazo para que prefeitos, presidentes de câmaras municipais dos 417 municípios, e dirigentes das entidades municipais descentralizadas, encaminhem ao TCM, por meio eletrônico – o e-TCM – a prestação de contas anual referente ao exercício de 2024. A prorrogação do prazo – que se encerrava nesta segunda-feira (31/03) – foi determinada em razão de instabilidade no sistema e-TCM, que dificultou o envio das contas pelas unidades jurisdicionadas.

O ato administrativo com a decisão de prorrogação, será divulgado na edição desta terça-feira (01/04) no Diário Oficial do TCM. Ela vai permitir que os jurisdicionados tenham mais alguns dias para reunir e enviar toda a documentação prevista nas resoluções da Corte de Contas, e que são indispensáveis à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial dos municípios baianos, referentes ao exercício.

Importante destacar que, após a remessa da prestação de contas ao TCM, prefeitos e presidentes das câmaras devem promover a disponibilidade pública dos documentos nos sites das instituições na internet e em suas sedes, pelo prazo legal de 60 dias.

A medida é fundamental para que haja a devida transparência pública, exigida pela Constituição, na administração. Neste período de exposição das contas, os cidadãos que desejarem podem examinar os dados, exercendo o devido controle social. E, se entenderem, questionar, eventualmente, a legitimidade dos atos.

Cumprido o prazo legal de 60 dias em disponibilidade pública, os relatórios das prestações de contas serão encaminhados para os órgãos técnicos do TCM para dar início ao processo de análise até que sejam levados à análise do Pleno do Tribunal ou por suas Câmaras para julgamento e, no caso das prefeituras, emissão de parecer prévio para orientar decisão das câmaras municipais sobre a aprovação ou rejeição.

O não encaminhamento da prestação de contas ao TCM no prazo agora estabelecido – 03 de abril -, ou a não disponibilização pública, por parte dos gestores municipais, poderá caracterizar crime de responsabilidade, bem como resultar na imputação de sanção pecuniária pelo descumprimento da obrigação legal. A não remessa das contas também poderá acarretar a determinação, pela Presidência do TCM, de realização de tomada de contas pelos auditores da Corte.

Sandro Régis critica “sanha incontrolável de arrecadação do PT” com aumento de ICMS para compras internacionais


A partir desta terça-feira (1º) o Governo da Bahia vai aumentar de 17% para 20% a alíquota do ICMS que incide sobre compras internacionais. Assim, ficará mais caro para os baianos adquirirem produtos em lojas como Shopee, Shein e AliExpress, conhecidas por ofertarem preços mais populares.

Para o deputado estadual Sandro Régis (União Brasil), a medida é mais um duro golpe que o governo do PT dá, estrangulando ainda mais o poder de compra das famílias baianas.

“Veja que já estamos vivendo um tempo de caristia, com o preço dos alimentos nas alturas, e mesmo assim o PT não diminui essa sanha incontrolável de arrecadação”, critica Régis.

Ele observa que, diferente da Bahia, outros 17 estados decidiram não elevar a incidência do ICMS sobre as compras internacionais, mesmo havendo uma orientação do Conselho Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) para proceder com o reajuste.

“Lembrando que o governo federal retirou em agosto do ano passado a isenção de imposto de importação para compras de até US$ 50. Ou seja, estamos vendo numa ação coordenada do governo federal e do governo estadual tirando tudo que pode das pessoas. É no mínimo lamentável”, completa Sandro Régis.

Corpo de Bombeiros da Bahia tem novo comando a partir desta segunda-feira (31)

O novo comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBM), coronel BM Aloísio Mascarenhas Fernandes, tomou posse, na tarde desta segunda-feira (31), em solenidade de passagem de comando, no Instituto Militar de Ensino Superior de Bombeiros (Imesb), em Simões Filho, Região Metropolitana de Salvador. Participaram da cerimônia o governador Jerônimo Rodrigues, o vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner e demais autoridades.
Aloísio Fernandes, que assume o cargo anteriormente ocupado pelo coronel BM Adson Marchesini, é soteropolitano e ingressou no Curso de Formação de Oficiais da PMBA, no ano de 1991. Em 1997 realizou o Curso de Especialização para Oficiais Bombeiros, na Faculdade de Tecnologia de São Paulo. É também bacharel em Ciências Jurídicas e especializado em Segurança Pública.

Coordenou a tropa do CBMBA que atuou nas enchentes que atingiram o Rio Grande do Sul, em 2024. Foi conselheiro técnico policial da missão das Nações Unidas para a estabilização no Haiti (Minustah), coordenador de Planejamento Operacional de Unidades Bombeiro Militar e membro do Comitê de Ética em Pesquisa com Seres Humanos da Fiocruz-BA.

“Recebo uma corporação vigorosa, bem administrada, então, vamos dar continuidade ao trabalho já realizado, qualificando alguns processos e promovendo melhorias, sempre no intuito de prestar o melhor serviço à sociedade”, afirmou o coronel BM Aloísio Fernandes.
Na ocasião, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, parabenizou o ex-comandante-geral coronel BM Adson Marchesini, por sua contribuição à frente da corporação e desejou sucesso ao novo sucessor. “Por quatro anos no comando dos Bombeiros, Marchesini elevou ainda mais a instituição, tornando-a referência, em especial no combate a desastres e a incêndios florestais. O coronel Aloísio, oficial com grande experiência em todas as áreas, especialmente em pronto-socorro e salvamento, seguirá o mesmo desempenho à frente da instituição”, ressaltou Werner.
Durante a cerimônia foram entregues uma embarcação e um reboque para o 13º Batalhão de Bombeiros Militar (BBM) de Amaralina, em Salvador, para atender ocorrências aquáticas.

Repórter: Simônica Capistrano/GOVBA
Fotos: Joá Souza/GOVBA

Documento dos EUA aponta tarifas altas no Brasil e incerteza para exportadores americanos

O governo Donald Trump apontou o Brasil como um país que impõe tarifas de importação relativamente altas a uma vasta gama de setores.

O USTR (Escritório do Representante de Comércio dos EUA) também considerou que os exportadores americanos enfrentam uma incerteza significativa no mercado brasileiro porque Brasília frequentemente modifica suas tarifas dentro da flexibilidade permitida pelas regras do Mercosul —mercado comum do qual também fazem parte Argentina, Uruguai e Paraguai.

“A falta de previsibilidade sobre os níveis das tarifas torna difícil para os exportadores americanos preverem os custos de fazer negócios no Brasil”, diz o USTR.

As conclusões constam em um relatório anual sobre barreiras comerciais enfrentadas pelos EUA que o USTR entrega à Casa Branca e ao Congresso. O documento analisa os maiores mercados de exportação para os Estados Unidos, abrangendo cerca de 60 parceiros comerciais.

O texto foi divulgado pelo USTR nesta segunda-feira (31), a apenas dois dias do tarifaço prometido pelo republicano para 2 de abril.

No ano passado, o último relatório do órgão, ainda no governo Joe Biden, fazia avaliação semelhante das barreiras enfrentadas pelos americanos para acessar o mercado brasileiro.

O documento divulgado nesta segunda pode servir como base para a decisão que Trump tomará em 2 de abril, aguardada com apreensão pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Interlocutores ouvidos pela reportagem disseram, no entanto, que a expectativa é que outros relatórios em produção por Washington subsidiem a decisão de Trump. Auxiliares do governo Trump têm afirmado que levarão em conta aspectos tarifários e não tarifários para definir o tratamento dado aos diferentes sócios dos americanos.

No comunicado sobre a publicação do relatório, o chefe do USTR, Jamieson Greer, argumenta que a gestão Trump está “trabalhando diligentemente para lidar com práticas injustas e não recíprocas e ajudando a restaurar justiça [no comércio com os EUA], colocando os negócios e trabalhadores americanos em primeiro lugar no comércio internacional”.

O capítulo sobre o Brasil elenca uma série de queixas de Washington sobre as trocas comerciais com o Brasil.

São citadas barreiras nos segmentos de automóveis e suas peças, tecnologia da informação e eletrônicos, produtos químicos, plásticos, maquinário industrial, aço, têxteis e vestuário. Também há avaliações sobre a área de propriedade intelectual e compras governamentais.

Um dos itens que recebe destaque no texto são as tarifas contra o etanol americano. O tema tem sido apontado por Washington tomo principal exemplo do tratamento comercial supostamente injusto dado pelo Brasil aos EUA.

Há também uma reclamação específica de que o Brasil restringe a entrada de certos bens remanufaturados, como peças automotivas e equipamentos médicos. Esses itens, segundo o USTR, só podem ser importados quando há evidências de que não são produzidos domesticamente.

Sobre o programa do governo Lula de incentivo a biocombustíveis, o RenovaBio, o governo Trump se queixa de que produtores estrangeiros não são elegíveis a participar e diz que está pressionando o Brasil a revisar essa regulamentação, com o objetivo de permitir a entrada dos americanos.

Com relação a barreiras sanitárias e fitossanitárias, os americanos afirmam que o mercado brasileiro ainda está fechado para a carne suína fresca e congelada dos EUA, devido à preocupação de que produtos suínos importados pelos EUA da União Europeia aumentem os riscos associados à peste suína africana.

“O Brasil não forneceu evidências científicas que apoiem a proibição, e a proibição parece ser inconsistente com os padrões internacionais da Organização Mundial de Saúde Animal.”

Segundo os americanos, o tema segue em discussão pelo departamento de Agricultura dos EUA e o Mapa (Ministério da Agricultura e Pecuária).

O governo Lula está preocupado com a imposição de uma tarifa linear contra todas as suas exportações aos EUA, o que afetaria as condições dos produtos brasileiros de acessar seu principal mercado no exterior para itens industrializados.

A administração do petista tentou realizar, nesta segunda, uma videoconferência entre Greer e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, no que seria o último contato de alto nível entre os dois países para tentar tirar o Brasil da mira do tarifaço. A conversa, no entanto, não ocorreu por incompatibilidade nas agendas —e novas tentativas de negociação serão feitas nos próximos dias.

Ricardo Della Coletta/Nathalia Garcia/Julia Chaib/Folhapress

Jerônimo atua para estancar desgaste e corteja oponentes por reeleição na Bahia

O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), acendeu o alerta diante de um cenário de desgastes, iniciou uma série de mudanças em sua gestão e dobrou a aposta na política, buscando consolidar uma base ampla para as eleições de 2026, quando vai concorrer à reeleição.

Governada pelo PT há 18 anos, a Bahia é um dos principais bastiões do partido no país. O desempenho da gestão local é visto como crucial para manutenção de uma ampla margem de votos no estado para Lula, que teve uma frente de 3,7 milhões de votos contra Jair Bolsonaro (PL) em 2022.

“Estamos chegando a 20 anos de gestão no estado da Bahia, é natural que se exija uma oxigenação”, afirmou o governador à Folha.

Ele avalia que os indicadores de aprovação da sua gestão estão associados aos do presidente Lula. Desta forma, a queda de popularidade do presidente, registrada na pesquisa Datafolha em fevereiro, reflete em uma percepção negativa de parte do eleitorado da gestão petista da Bahia.

“Estamos muito colados. Se o Lula cai na pesquisa, ele me puxa. Quando ele sobe, me puxa para cima”, afirma o governador, citando também a segurança pública como um foco local de desgaste.

Na semana passada, o governador anunciou as nomeações de novos chefes para a Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Técnica e Corpo de Bombeiros sob a justificativa de renovar a equipe liderada pelo secretário estadual de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Aliados apontam a segurança como principal gargalo da gestão Jerônimo. Em que pese a Bahia ter registrado queda de 8,5% nos indicadores de mortes violentas intencionais em 2024, o estado enfrenta um cenário grave na segurança, com comunidades conflagradas, disputas entre facções e letalidade policial.

Ao longo das últimas semanas, o governo teve que lidar com casos de repercussão, como a morte de uma dentista por bala perdida em meio a uma troca de tiros entre policiais e bandidos na avenida Paralela, uma das mais movimentadas de Salvador, e o assassinato de um motoboy que foi esquartejado e teve o corpo deixado no Vale do Canela.

Os casos deram combustível à oposição, liderada pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil), que em feito críticas à gestão do governador na segurança e cobrado medidas para controlar as disputas entre facções criminosas no estado.

Outras mudanças estão previstas na equipe. Nesta segunda-feira (31), o governador anunciou nomeação do publicitário Marcus Vinícius di Flora, com trajetória ligada ao PT nacional, para a Secretaria Estadual de Comunicação.

A pasta estava vaga desde dezembro, quando o jornalista André Curvello deixou o cargo. Ao menos dois nomes foram cotados para vaga –um deles, o publicitário Cid Andrade, foi vetado pelo ministro da Casa Civil, Rui Costa.

O governador avalia outras alterações para azeitar a equipe e imprimir sua digital no governo, que vive um cenário de disputas entre os grupos do senador Jaques Wagner e o ministro Rui Costa.

Os dois também disputam o comando do diretório estadual do PT, para o qual não há um nome de consenso, e se movimentam para concorrer ao Senado em 2026, quando haverá duas vagas em disputa por estado. Aliado, o senador Angelo Coronel (PSD) pleiteia a reeleição.

Ao mesmo tempo em que conduz reforma do secretariado, Jerônimo intensificou a estratégia de presença no interior, reforçando a articulação com prefeitos e líderes políticos locais. Desde o início da gestão, em janeiro de 2023, Jerônimo visitou 309 dos 417 municípios baianos.

A estratégia inclui atrair para sua base prefeitos que apoiaram em 2022 a candidatura de ACM Neto ao governo. O canto da sereia é considerado difícil de resistir, já que os prefeitos buscam recursos fora do orçamento municipal para investimentos em suas cidades.

A aproximação inclui até mesmo aqueles que apoiaram Bolsonaro na última eleição presidencial. É o caso do prefeito Marcelo Belitardo (União Brasil), de Teixeira de Freitas, no extremo sul do estado, e Júnior Marabá (PP), de Luís Eduardo Magalhães, polo do agronegócio no oeste baiano.

Jerônimo celebra a articulação com os prefeitos do campo adversário e critica ACM Neto, seu provável adversário em 2026, que tem apostado nas redes sociais para tentar atingir a imagem do petista.

“O líder da oposição soltou a mão da oposição. O ex-prefeito não tem esse trato que a gente tem de cuidar, de zelar, de fazer os contatos e se aproximar. Rede social é importante, mais o blogueiro ficou no blog e não desceu para o interior do estado”, disparou o governador na semana passada.

A oposição vive um momento de relativa fragilidade, mesmo com a reeleição do prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil), e o bom desempenho nas cidades grandes e médias da Bahia em 2024.

O União Brasil enfrenta um revés com a Operação Overclean, que investiga nomes do partido por suspeitas de corrupção.

Ainda assim, líderes do partido avaliam que ainda há um longo caminho até 2026, que passa pela popularidade de Lula na esfera nacional e pelo desempenho do governador.

“As pesquisas retratam o que a gente tem ouvido nas ruas. Há uma grande insatisfação com os governos do PT, tanto no plano nacional quanto no estadual”, afirmou o prefeito Bruno Reis.

Outro trunfo para a oposição é a possível formação de uma federação entre União Brasil e PP, que deve criar a maior bancada na Câmara dos Deputados. O movimento deve dar musculatura nacional aos dois partidos e deve evitar um retorno do PP da Bahia para a chapa petista.

João Pedro Pitombo/Folhapress

Ministros de Lula aumentam agenda de encontros com sociedade civil para divulgar atos do governo

 

O encontro da ministra da Cultura, Margareth Menezes, com artistas, cineastas, produtores, diretores de museu e arquitetos, entre outros setores da área, foi o primeiro de uma série de rodadas de conversas que integrantes do governo Lula estão agendando com a sociedade civil.

A ideia é que eles intensifiquem o contato com seus públicos-alvo e divulguem o que o governo anda fazendo, numa espécie de prestação de contas, diz o advogado Marco Aurélio de Carvalho, do grupo Prerrogativas, que está organizando as reuniões.

Já têm rodas de conversas marcadas em São Paulo os ministros da Justiça, Ricardo Lewandowski, que se reunirá com advogados e juristas, da Saúde, Alexandre Padilha, com Ana Estela Haddad, que integra a pasta. Os ministros dos Portos e Aeroportos, Silvio Costa, e das Comunicações, Juscelino Filho, vão se encontrar com empresários, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, se encontrará com representantes de movimentos sociais.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e da advocacia-geral da União, Jorge Messias, também aceitaram o convite para participarem de um encontro com empresários, advogados e formadores de opinião.

Um dos diagnósticos para a queda de popularidade de Lula, feito pelo próprio presidente, é o de que nem os próprios ministros de seu governo sabem direito o que sua administração faz fora de suas respectivas áreas. O presidente tem insistido para que eles ampliem o diálogo com setores da sociedade civil.

Mônica Bergamo/Folhapress

Novo Livro do Jornalista José Américo Castro será lançado nesta sexta-feira 4 de abril

Personagens de Ipiaú: os folclóricos e outras figuras, é o título do novo livro do poeta e jornalista José Américo Castro, que será lançado no dia 4 de abril próximo. 

A comunidade de regional em especial, seus leitores de Ipiaú esperaram com muita expectativa o lançamento dessa obra, que promete ser um grande sucesso devido ao seu rico conteúdo poético, jornalístico e antropológico 

O rico conteúdo desse livro, elaborado ao longo de anos, com prefácio do professor, jornalista e escritor Sergio Mattos, entra para a história como um importante memorial da vida cotidiana dos ipiauenses e dos que ali mourejam.
Nas histórias e reportagens selecionadas,  tanto pode-se encontrar referências ao saudoso Cleraldo Andrade, Edisio Muniz Ferreira, Padre Phileto, Êpa,Êpa, Dr. Calumby e Salvador da Matta, como as bizarras histórias de Joé, Ripa, Chupilha, Nane Guará e Chico do Jornal. 

Além disso, o leitor deve deliciar-se com os resgates de personagens como Chico Zoin, Clarice do Mingau, Agostinho Pinheiro, Morota, Capitão Milton... Uma verdadeira retrospectiva histórica e saudosa da Ipiaú em todos os tempos.

A obra, produzida e publicada pelo Projeto Alba Cultural, da Assembleia Legislativa da Bahia, é fruto das atividades da equipe da Assessoria de Comunicação Social, sob a coordenação do Jornalista Paulo Bina. 

O lançamento do livro acontece no dia 04 de abril, às 19:30h no centro cultural Casarão de Zé Américo e deve contar com a presença de inúmeros colegas e amigos de outros centros. (Wilson Midlej).

Unlabelled

Prefeita Laryssa Dias desembarca em Brasília e busca novos investimentos para Ipiaú

A Prefeita de Ipiaú, Laryssa Dias, chegou à Brasília nesta segunda-feira, 31, para cumprimento de agenda nos ministérios com o objetivo de trazer mais investimentos para Ipiaú.
Na ocasião, a gestora participou de reunião no Ministério do Turismo, onde apresentou o projeto do São Pedro 2025, que homenageará o escritor ipiauense Euclides Neto, cujo centenário de nascimento tem sido comemorado no município com diversas atividades culturais e o cacau, celebrando a força da identidade e da cultura local.

A prefeita participou também de reunião no Ministério da Saúde, na qual Laryssa, juntamente com a Secretária municipal de Saúde Keila Maia, dialogaram em busca de novos investimentos para a saúde dos ipiauenses. Ainda neste primeiro dia na capital do Brasil, a prefeita teve um encontro com demais prefeitos baianos e na oportunidade realizaram uma reunião para pautar projetos em benefício dos seus municípios.


Nesta terça-feira, 01, a agenda da prefeita Laryssa continua, e participará de reuniões com o Ministro da Casa Civil, Rui Costa, onde será dialogado sobre o novo PAC e outros projetos de infraestrutura. Em seguida, continuará em outros ministérios, nos quais tratará assuntos como educação, assistência social e cultura.
Desde o início de sua gestão, em janeiro, Laryssa Dias tem se destacado pela busca ativa de parcerias e pela defesa dos interesses do município, consolidando Ipiaú como uma referência na região.

Assessores de Dino acessam 130 vezes sistema da PGE em ‘possível atuação criminosa’


Dois assessores do gabinete do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), fizeram 130 acessos, considerados indevidos, ao sistema interno da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) do Maranhão, de onde estão licenciados. Os dados constam num documento, obtido pela Coluna do Estadão, enviado ao STF pelo procurador-geral do Maranhão, Valdênio Caminha.

No texto, Caminha também informa que Túlio Simões e Lucas Souza, auxiliares do ministro, usaram computadores do Supremo, no último dia 20 de fevereiro, para fazer as consultas aos dados internos da PGE-MA. O procurador-geral do Maranhão apontou ao Supremo uma “possível atuação criminosa” desses assessores, para embasar uma ação judicial no STF que favoreceria um aliado de Dino.

Túlio e Lucas negam irregularidades, destacam que são concursados e que os acessos são legítimos e que os documentos são públicos. O STF e Flávio Dino não comentaram.

O procurador-geral acusa os assessores do ministro de repassarem documentos ao escritório de advocacia que representa o Solidariedade no estado. O diretório do partido é presidido pela irmã do deputado estadual Othelino Neto, marido da senadora Ana Paula Lobato, suplente de Dino que assumiu o mandato na Casa.

O Solidariedade move ação apontando casos de nepotismo no governo de Carlos Brandão, que é rompido politicamente com Flávio Dino. E, no dia seguinte aos acessos, segundo Valdênio, o partido também pediu ao STF afastamento do procurador-geral por ele supostamente descumprir ordem judiciais para afastar os servidores.

Leia a íntegra da nota de Túlio Simões:

“Sou procurador concursado do Estado do Maranhão e estou cedido temporariamente ao STF. Mantenho senhas individuais no sistema SEI para fins administrativos e funcionais, jamais tendo acessado referido sistema para fins ilícitos. Todos os acessos realizados foram sempre em caráter individual, por vontade própria e em processos públicos. Permaneço à disposição da Procuradoria-Geral para prestar qualquer esclarecimento adicional porventura ainda necessário”.

Leia a íntegra da nota de Lucas Souza:

“Sou servidor de carreira, concursado, e sempre desenvolvi um trabalho técnico dentro da PGE/MA, hoje cedido temporariamente ao STF, e em todos os cargos que ocupei na minha trajetória profissional. Acessei legitimamente o SEI como servidor, utilizando minha senha individual, por ser o único meio pelo qual faço requerimentos como procurador do Estado do Maranhão. Todos os documentos e processos que a notícia de fato alega que eu tive contato são PÚBLICOS e acessíveis via consulta pública simples na internet por qualquer cidadão. Estou à disposição da Procuradoria-Geral do Estado para quaisquer esclarecimentos eventualmente necessários”.

Eduardo Barretto/Estadão

Onze pessoas morrem após batida entre van e carreta na BR-242, na Chapada Diamantina

Onze morreram após uma batida entre uma van e uma carreta na noite de domingo (30), na BR-242, em trecho da cidade de Ruy Barbosa, na Chapada Diamantina. Segundo a prefeitura município, nove das vítimas eram da mesma família, entre elas três crianças.

De acordo com informações do secretário de Administração de Ruy Barbosa, Renan Freitas, o acidente aconteceu por volta das 18h, próximo do distrito do Zuca.

Dez pessoas morreram no local do acidente. Uma adolescente de 16 anos foi socorrida em estado grave e levada para um hospital da região, onde não resistiu aos ferimentos.

Os motoristas da carreta e da van tiveram ferimentos leves, receberam atendimentos médicos e foram liberados. Dois passageiros seguem internados em unidades de saúde de Itaberaba e Ruy Barbosa. Não há detalhes sobre os estados de saúde deles.

Ainda não há informações sobre o que causou o acidente. As vítimas passaram o fim de semana em um sítio, na cidade de Boa Vista do Tupim, também na Chapada Diamantina, e retornavam para Ruy Barbosa, onde moravam.

Por causa do acidente, a Prefeitura de Ruy Barbosa decretou três dias de luto. Na manhã desta segunda-feira (31), o governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), lamentou o acidente nas redes sociais. *Com informações do g1

Parceria entre Prefeituras de Itagibá e Gongogi viabilizará construção de ponte sobre o rio do Peixe

Milton Pereira e Marquinhos — Crédito: Divulgação
Parceria firmada entre a Prefeitura de Gongogi, Atlantic Nickel e Prefeitura de Itagibá viabilizará a construção uma nova ponte sobre o Rio do Peixe, que faz limite entre os municípios de Itagibá e Gongogi. A ponte, que auxilia no escoamento da produção agrícola e também no acesso a diversas regiões importantes, tem a estrutura atual comprometida e foi palco de acidente recentemente.
Ponte será reconstruída — Crédito: Divulgação
A reunião que selou a parceria teve a presença do Secretário de Governo de Gongogi, Milton Pereira, representando o prefeito Adriano Mendonça (Avante), do prefeito de Itagibá, Marcos Barreto (PCdoB), o Marquinho e de representantes da Atlantic Nickel. A obra, conforme os gestores, fortalecerá a infraestrutura local e promoverá o desenvolvimento da região. Por: Giro Ipiaú

Caiado rebate Gleisi, ironiza Lula sobre ladrões de celular e fala em expansão do narcotráfico

Prestes a lançar uma pré-candidatura à Presidência para 2026, o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União Brasil), se movimenta para reforçar a imagem de um opositor firme do governo Lula (PT) e dar peso à agenda da segurança pública.

Caiado afirma, em entrevista à Folha, que o presidente volta às origens ao nomear Gleisi Hoffmann para a pasta de Relações Institucionais e rebate cobranças da ministra sobre a renegociação de dívidas dos estados. O governador critica também a atuação do governo no combate ao crime e ironiza uma declaração recente de Lula.

“Não é só uma República de roubo de celular. A verdade é que ele tem que entender que ele hoje está patrocinando a transição do Brasil de um Estado democrático para um Estado do narcotráfico”, diz.

Caiado afirma ainda que o lançamento de sua pré-candidatura, previsto para sexta-feira (4), não está condicionado ao destino de Jair Bolsonaro (PL) nem ao aval do ex-presidente.

Com o ex-presidente Jair Bolsonaro na condição de réu, o sr. se sente liberado para definir sua candidatura à Presidência?

Não tem essa condicionante. Nunca teve. Estou aguardando, lógico, o desdobramento dos fatos, mas não pode ser um fator inibidor nem determinante. Ele tem toda a condição de buscar a liberdade dele. Isso foi dado ao presidente Lula e ele está com essa meta. Não tem um porquê de dizer que uma coisa tem vínculo com a outra.

O senador Ciro Nogueira, presidente do PP, sugere que Bolsonaro seja ouvido sobre candidaturas à Presidência. Acha que o aval dele é uma condição fundamental?

Posso falar em meu nome. Posso dizer que já estou com a minha pré-candidatura para ser lançada. A partir de 4 de abril, já vou andar pelo Brasil. Esse é um processo que cada um vai colocar no tempo que achar certo. Como sou de um estado bem avaliado, mas que só tem 5 milhões de eleitores, tenho que caminhar. A única coisa que me cobram é que eu não sou conhecido.

Pretende falar com ele?

Esses dias mesmo nos falamos. Ele me ligou.

O que ele falou?

Fui o primeiro governador a dizer que, em relação a esse problema de 8 de janeiro, deveria ter sido encaminhado com a mesma inteligência que o Juscelino Kubitschek teve, de anistiar todo mundo. Parar e trabalhar, em vez de ficar com essa discussão aí eterna por dois anos. Cansou a população. Não vejo o Brasil caminhar por um processo de conciliação, de harmonia e de governabilidade se continuar esse sistema conflagrado como está hoje.

Houve ponderações de dirigentes do União Brasil para que o sr. esperasse para lançar a candidatura, até na expectativa de formação de uma federação com o PP. Por que decidiu manter mesmo assim?

Não fiz nada precipitadamente, nada sozinho. Na vida política, tem essas coisas mesmo: “eu acho que esse momento não é aquele e tal”. Só que é uma matéria que já tinha sido vencida. No dia 4, eu começo pela Bahia e depois vou continuar em outros estados do Nordeste.

O sr. acha que a federação não vai vingar?

Não é que eu não ache que ela não vá vingar. Não enxergo o porquê desta federação, neste momento, que causaria um casamento sem divórcio pelos próximos quatro anos.

O secretário de Segurança de São Paulo, Guilherme Derrite, diz que o Brasil deveria se inspirar no modelo de El Salvador. Concorda?

Tem que se espelhar no modelo de Goiás. É um momento em que o governo federal estimula, fomenta, motiva esse processo de invasão [de terras] e que as nossas polícias estão preparadas para fazer com que o campo viva em paz e que não tenha nenhuma invasão e nenhum distúrbio social.

O sr. acha que o governo Lula tensiona as relações?

O governo Lula já decidiu o lado dele. Durante um período, ele quis dar sinais para a centro-direita. Agora, ele já decidiu. Acho que ele resolveu assumir aquilo que ele é mesmo; já botou a Gleisi ali. Qualquer político que entende que pingo é letra sabe qual é a posição que ele vai tomar a partir de agora. Ele vai cada vez mais endurecer nessa linha, tentar voltar às suas origens e potencializar nessa estruturação de ministério os, como eles dizem lá, companheiros.

Gleisi citou o sr. entre os governadores que deveriam agradecer ao presidente Lula pela negociação de dívidas estaduais. O sr. acha que deve esse crédito ao governo?

Ela não pode cobrar por algo que não aconteceu. [É] a viúva Porcina que foi sem ter sido. O Propag [Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados], você não tem nem a legislação. O que eu tenho de benefício e o que eu tenho de renegociação das dívidas construí no governo anterior. Não estou entendendo essa cobrança.

Pelo contrário, estou sendo perseguido. Onde as privatizações das rodovias estão sendo feitas excluíram as de Goiás. O Ceron [Rogério Ceron, secretário do Tesouro], que assessora o [ministro da Fazenda, Fernando] Haddad, fez uma portaria exclusiva para vetar um empréstimo de R$ 700 milhões junto ao Banco Mundial, depois de ter sido aprovado pelo Tesouro e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. As ações do governo são direcionadas não com um viés técnico, mas muito mais de retaliação a um governo que está dando certo. Então, ela [Gleisi] deve ter se confundido.

O que achou da declaração do ministro Ricardo Lewandowski (Justiça) de que a polícia prende mal e a Justiça é obrigada a soltar?

É o que ele pensa.

E o sr.?

O contrário.

E sobre a declaração de Lula, de que não quer que o Brasil seja uma República de ladrões de celular?

Mas qual é o Lula aqui? O que diz que estavam sendo extremamente agressivos com aquele jovem roubando o celular ou esse de agora? Não é só uma República de roubo de celular. A verdade é que ele tem que entender que ele hoje está patrocinando a transição do Brasil de um Estado democrático para um Estado do narcotráfico, pela omissão dele.

É de um grau do território nacional ocupado pelas facções, do avanço sobre todo o setor econômico do país, destruindo as empresas, ameaçando as pessoas. Eu diria que hoje a droga está sendo um souvenir deles. Tudo isso está sendo disseminado. Em vez de dizer que é só o ladrão de celular, devia entender que estão hoje tomando todo o comando federal.

Por que o sr. diz que tem um patrocínio dele nisso?

Tem um patrocínio porque é a conduta do PT. Eles são complacentes com o crime. Isso faz parte do eleitorado deles. Esse é o habitat deles. Então eles não vão negar isso agora. Eles são prisioneiros dessa engrenagem, conviveram com ela e participam dela.

Ao telefone, Bolsonaro falou sobre a sua ausência no ato a favor da anistia, no Rio de Janeiro?

Ele disse o seguinte: “Governador, vi uma entrevista sua na CNN, você falando sobre anistia e estou ligando para agradecer pela sua posição”. Eu disse: “Presidente, essa é uma posição minha desde fevereiro de 2024”. “Muito obrigado.” “Até mais.” “Tchau.”

RONALDO CAIADO, 75

Médico e filiado ao União Brasil, é governador de Goiás pelo segundo mandato consecutivo. Antes, foi deputado federal e senador. Nos anos 1980 presidiu a UDR (União Democrática Ruralista) e, em 1989, foi candidato à Presidência da República, ficando em décimo lugar na disputa.

Catia Seabra, Folhapress

PF prende passageiros por tráfico de drogas e captura foragido no Aeroporto de Guarulhos

Foram presos 11 passageiros por tráfico de drogas e capturado um fugitivo da justiça.
Guarulhos/SP – A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos, prendeu em ações distintas entre os dias 28 e 30/3, passageiros tentando embarcar em voos para a França, Portugal, Catar e Irlanda transportando cocaína e ainda capturou um homem procurado pela Justiça.

Policiais federais que fiscalizam, junto aos pórticos migratórios, passageiros e bagagens, com o auxílio dos aparelhos de raios-x e espectrômetro de massa, prenderam sete passageiros, seis homens e uma mulher, tentando embarcar para a França (5), Portugal (1) e Inglaterra (1), transportando cápsulas contendo cocaína dentro de seus aparelhos digestivos. Em razão do risco de morte, os presos foram escoltados pelos policiais federais ao HGG, onde permanecem sob custódia da PPESP, até que possam expelir toda a droga com segurança.

Em outras ações, foram presas duas mulheres, que viajariam para a França, ao serem flagradas com um quilo de cocaína cada, dentro de cápsulas que estavam ocultas sob suas roupas. Uma delas tentou se evadir da área restrita, sendo capturada pelos policiais.

Um homem, nacional da Bolívia, foi flagrado com dois quilos de cocaína em fundos falsos forjados em sua mala de viagem. Ele pretendia embarcar em voo para o Catar com conexão posterior para a Turquia.
Numa outra ação, os policiais que fiscalizam as bagagens despachadas com o auxílio de cães farejadores, retiraram da aeronave, que decolaria com destino à França, uma brasileira suspeita de transportar droga em suas malas. Foram retiraram um total de dez quilos de cocaína de fundos falsos encontrados nas malas. A suspeita foi presa em flagrante.

Os presos serão apresentados à Justiça Federal e poderão responder pelo crime de tráfico internacional de drogas.

Por fim, um homem que tinha em seu desfavor, mandado de prisão em aberto, foi capturado por policiais federais no momento em que ele tentou realizar os procedimentos migratórios.

Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulho

PF, PCPR e PMPR apreendem veículo e embarcação carregados com 1.043kg de maconha em Guaíra/PR

Guaíra/PR. Neste domingo (30/3), a Polícia Federal, em ação integrada com Policiais Militares do BPFRON/PMPR e Policiais Civis do Grupo TIGRE/PCPR, realizavam patrulhamento fluvial no região de Guaíra-PR na região de portos clandestino quando visualizaram movimentação suspeita em Porto clandestino. Com a aproximação das equipes, foi possível observar que uma embarcação descarregando material suspeito em veículo.
Foi realizada tentativa de abordagem, porém os criminosos empreenderam fuga em meio a mata ciliar fechada do Lago de Itaipu, abandonando no local embarcação, veículo e carregando de 1.043,00 Kg de maconha.

Diante dos fatos, o veículo, a embarcação e o entorpecente foram apreendidos e encaminhados para a Polícia Federal de Guaíra para os demais trâmites legais.

Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

PM liberta reféns e prende suspeitos em Lauro de Freitas

A ação resultou na rendição dos criminosos e na libertação de três vítimas.
Na tarde de terça-feira (28), policiais que atuavam na Operação Intensificação Tática Rondesp RMS, BTS e Esquadrão Fênix resgataram três vítimas de sequestro em Itinga. Armas e drogas foram apreendidas e dois suspeitos foram presos.

Os militares faziam rondas na localidade Capiarara, quando se depararam com um grupo de homens armados que dispararam contra as guarnições e fugiram. Foram realizadas buscas na área, quando dois suspeitos confrontaram novamente com o Esquadrão Fênix e invadiram uma residência, tomando os moradores como reféns. Diante da situação, as guarnições presentes iniciaram a primeira intervenção e acionaram o Bope, que assumiu as negociações. A ação resultou na rendição dos criminosos e na libertação de três vítimas.

Com os suspeitos foram encontrados uma pistola calibre 9mm com um carregador alongado e 25 munições, um revólver calibre 38 e 4 munições, um carregador e 31 munições calibre 5.56, um carregador portátil, 33 porções de crack, porções de maconha e cocaína, carcaças de celular e um relógio.

Os indivíduos e todos os materiais apreendidos foram apresentados à delegacia que atende à região para registro da ocorrência e adoção das medidas cabíveis.

Texto: Polícia Militar – DCS

Ipiaú: Secretaria de Desenvolvimento Social entrega 4 mil cestas básicas para famílias carentes neste domingo (30)

A Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social da Prefeitura de Ipiaú realizou, na manhã deste domingo (30), a entrega de 4 mil cestas básicas para famílias em situação de vulnerabilidade social. A ação faz parte do compromisso da gestão municipal em oferecer apoio às pessoas que mais precisam.

A distribuição aconteceu nos colégios municipais da cidade, com organização baseada nas letras iniciais dos nomes dos beneficiários para garantir um atendimento ágil e eficiente. A grande quantidade de cestas entregues reforça a importância do trabalho social desenvolvido pela Prefeitura, que tem sido fundamental para minimizar os impactos da desigualdade social e proporcionar dignidade às famílias atendidas.
A secretária da pasta, Rebeca Câncio, destacou a relevância dessa ação e seu impacto positivo. “A entrega dessas 4 mil cestas básicas é um grande passo para ajudar as famílias que enfrentam dificuldades financeiras. Mais um mês em que a gestão cumpre com sucesso esse dever social, trazendo mais tranquilidade para essas pessoas”, afirmou.

Além de oferecer suporte emergencial, a entrega das cestas básicas reforça o compromisso da Prefeitura com políticas públicas eficazes, que promovem inclusão e apoio contínuo aos cidadãos. O trabalho da Secretaria da Assistência e Desenvolvimento Social segue focado em ampliar o alcance de seus programas e garantir que cada vez mais pessoas tenham acesso a recursos essenciais.

Com ações como essa, a Prefeitura de Ipiaú reafirma seu compromisso com a população e com a construção de uma cidade mais justa, solidária e comprometida com o bem-estar social.

Fernando Canuth / Decom PMI

  

Destaques