O que está por trás da reunião de emergência da Europa sobre a Ucrânia
Paris será palco de uma reunião de emergência com líderes europeus sobre a guerra na Ucrânia nesta segunda-feira (17). No radar estão conversas entre Estados Unidos e Rússia sobre um possível acordo para pôr fim ao conflito, que completará três anos no próximo dia 24.
Contexto: A reunião foi convocada pelo presidente da França, Emmanuel Macron, diante dos últimos acontecimentos envolvendo o conflito:
Na quarta-feira (12), o ex-presidente dos EUA, Donald Trump, anunciou que conversou com o líder russo Vladimir Putin sobre a guerra na Ucrânia.
No mesmo dia, o secretário de Defesa dos EUA, Pete Hegseth, afirmou que é improvável que a Ucrânia recupere todo o território que controlava em 2014, quando a Crimeia foi anexada pela Rússia.
A Ucrânia e líderes europeus passaram a desconfiar que os Estados Unidos poderiam negociar um acordo de paz com a Rússia sem a participação do governo ucraniano.
Na quinta-feira (13), Trump declarou que a Ucrânia teria "um lugar à mesa" nas negociações para o fim do conflito.
O presidente americano também chegou a anunciar um encontro entre autoridades dos Estados Unidos, Ucrânia e Rússia na Alemanha, na sexta-feira (14). No entanto, o governo ucraniano afirmou que não conversaria com os russos antes de traçar um plano com seus aliados.
Temor europeu: Os Estados Unidos sugeriram que a Europa poderia não ter um papel ativo nas negociações para o fim da guerra na Ucrânia, o que gerou preocupações entre os líderes europeus. Além disso, há receio de que um possível acordo favoreça a Rússia.
Especialistas militares europeus alertam que concessões excessivas a Moscou, como a entrega de territórios ucranianos, colocariam a segurança do continente em risco.
Dentro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan), também causou incômodo o fato de Trump ter ligado para Putin sem antes discutir um plano de paz com os aliados europeus.
Ao mesmo tempo, reuniões anteriores da União Europeia revelaram divergências internas sobre a formulação de um plano coeso para conter Putin e garantir a segurança da Ucrânia.
Para tentar acalmar os ânimos, o secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, afirmou no domingo (16) que a Europa faria parte de quaisquer "negociações reais" para o fim da guerra.
Os EUA também enviaram um questionário às autoridades europeias perguntando, entre outros pontos, quantas tropas cada país poderia disponibilizar para garantir a implementação de um acordo de paz entre Rússia e Ucrânia.
Interesses dos EUA: Trump condicionou a ajuda dos EUA à Ucrânia em troca de direitos sobre as chamadas "terras raras".
Essas regiões ucranianas possuem minerais valiosos, essenciais para a indústria eletrônica.
Entre os recursos encontrados nessas áreas estão manganês, urânio, titânio, lítio, minérios de zircônio, além de carvão, gás e petróleo.
Inicialmente, Zelensky havia elaborado um "plano da vitória" que permitia a exploração desses minerais por aliados em solo ucraniano.
Diante da aproximação entre Trump e Putin, o presidente ucraniano demonstrou preocupação. Em entrevista à rede americana NBC, Zelensky questionou se os minerais localizados em áreas da Ucrânia atualmente ocupadas pela Rússia seriam entregues a Putin em um eventual acordo.
Zelensky afirmou ainda que a Ucrânia recusou um acordo proposto pelos Estados Unidos sobre as terras raras, já que o governo Trump não forneceu as garantias de segurança necessárias.
Autoridades dos EUA e da Rússia devem se reunir na Arábia Saudita nos próximos dias para iniciar as negociações sobre o fim da guerra.
Europa com Zelensky
Na sexta-feira (14), antes da convocação da reunião de emergência, Macron publicou uma mensagem nas redes sociais afirmando ter conversado com o presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky. Ele também mencionou os esforços de Trump.
"Se o presidente Donald Trump puder realmente convencer o presidente Putin a parar a agressão contra a Ucrânia, isso é uma ótima notícia. Então, serão os ucranianos sozinhos que poderão conduzir as discussões para uma paz sólida e duradoura. Nós os ajudaremos nesse esforço", afirmou.
Macron também afirmou que a Europa precisa fortalecer a segurança coletiva do continente, tornando-se mais autônoma.
Já o primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, declarou neste domingo que está pronto para enviar tropas britânicas à Ucrânia como parte de uma missão de manutenção da paz no pós-guerra.
Segundo Starmer, a presença de tropas europeias na Ucrânia será essencial para impedir novas agressões de Putin.
Nesta segunda-feira, além de Macron e Starmer, outras autoridades europeias devem participar da reunião de emergência, como:
- Olaf Scholz, chanceler da Alemanha;
- Giorgia Meloni, primeira-ministra da Itália;
- Mark Rutte, secretário-geral da Otan.
- Por Redação g1
Cláudio Castro sobre ataque em delegacia: ‘Turminha dos direitos humanos, não encham o meu saco’
Governador reage após invasão criminosa à 60ª DP e promete resposta firme
O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), se manifestou neste domingo (16) sobre o ataque à 60ª Delegacia de Polícia (Campos Elíseos), em Duque de Caxias,
ocorrido no sábado (15). Em suas redes sociais, ele afirmou que os
criminosos envolvidos já foram identificados e criticou setores que,
segundo ele, poderiam questionar a ação policial. As informações são de Lucas Luciano/Tempo Real.
“A ousadia dos criminosos ao atacar uma delegacia de polícia não ficará impune. Já identificamos todos eles e vamos capturá-los a qualquer custo. E já vou avisando à turminha dos ‘direitos humanos’: não encham o meu saco, porque a resposta será firme, na mesma proporção, mas com efetividade e dentro da lei”, escreveu Castro.
O ataque à delegacia
A invasão à 60ª DP foi uma tentativa de resgate do traficante Rodolfo Manhães Viana, o “Rato”, de 34 anos, apontado como chefe do tráfico na favela Vai Quem Quer, em Duque de Caxias. Junto com ele, o grupo tentava libertar também seu segurança, Wesley de Souza Espírito Santo, de 30 anos.
Ao chegarem à delegacia, os criminosos descobriram que os alvos já haviam sido transferidos para outra unidade e fugiram após uma intensa troca de tiros. Na ação, três detentos conseguiram escapar e a fachada da delegacia ficou marcada pelos disparos. Dois policiais ficaram feridos.
Operação da Polícia Civil
Neste domingo (16), a Polícia Civil iniciou uma operação para capturar os responsáveis pelo ataque. Até o momento, a ação resultou na prisão de quatro suspeitos e na morte de um criminoso.
As autoridades também solicitaram a transferência de “Rato” e Wesley para presídios federais, devido ao risco de novas tentativas de resgate.
A polícia segue com buscas na região para localizar os fugitivos e outros envolvidos na invasão.
https://diariodorio.com
Homem morre após cair de cachoeira com 80 metros de altura ao tentar fazer foto na Bahia
Jeremias Almeida Santos, de 33 anos, estava acompanhado de amigos e, segundo testemunhas, se aproximou da ponta da cachoeira para tentar tirar uma foto, quando caiu.
A vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há detalhes ainda sobre velório e sepultamento.
O corpo da vítima foi removido do local por bombeiros militares e voluntários, que fizeram buscas no local para localizar a vítima. O lugar é de difícil acesso, o que dificultou a operação.
A vítima foi encaminhada para o Departamento de Polícia Técnica (DPT) da região. Não há detalhes ainda sobre velório e sepultamento.
Semipresidencialismo é rejeitado por 71% da população brasileira, mostra pesquisa
A pesquisa realizada para o programa GPS CNN, ao qual o Estadão teve acesso, mostra que apenas 18% dos brasileiros são favoráveis à adoção de um modelo de governo semelhante ao da França ou de Portugal. Nesses dois países, o presidente exerce apenas o papel de chefe de Estado, com atribuições como o controle das Forças Armadas, mas quem executa o orçamento é o primeiro-ministro com apoio parlamentar.
Além disso, 11% dos entrevistados responderam que não sabem qual modelo é melhor. A pesquisa AtlasIntel ouviu 817 pessoas em todo País, entre os dias 11 e 13 de fevereiro. A margem de erro do levantamento é de 3 pontos percentuais e o nível de confiança é de 95%. Os entrevistadores também responderam sobre o nível de confiança nas instituições.
De acordo com o levantamento, o apoio ao semipresidencialismo é maior entre eleitores que votaram no ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no primeiro turno das eleições de 2022. A AtlasIntel identificou que 25,1% desse grupo é favorável ao novo modelo de governo, antes a 0,3% dos eleitores do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
A presidente do PT, Gleisi Hoffmann, criticou as discussões sobre a adoção do semipresidencialismo. Ela afirmou que a proposta em discussão na Câmara pretende “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
O debate sobre a adoção do semipresidencialismo voltou a ganhar força em Brasília após o novo presidente da Câmara demonstrar apoio à mudança do regime de governo para o parlamentarismo, no qual o primeiro-ministro acumula as funções de chefe de governo e Estado. Logo após as falas de Motta, a proposta de Emenda à Constituição (PEC) do semipresidencialismo atingiu o número de assinaturas necessárias para ser protocolada.
A defesa de um modelo de governo alternativo ao presidencialismo tem sido recorrente entre atores políticos relevantes. O ex-presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira (PP-AL), o ex-presidente Michel Temer (MDB) e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes são algumas das principais vozes a favor do semipresidencialismo.
Essas autoridades argumentam que as crises políticas seriam menos custosas e traumáticas com a figura do primeiro-ministro no lugar do presidente. Na avaliação deles, a substituição de um primeiro-ministro impopular seria mais tranquila do que o impeachment de um presidente eleito pela maioria dos eleitores.
PF autoriza concurso para provimento de 1.000 novos cargos
Novo concurso público prevê vagas para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas – e ainda há autorização para 192 cargos do PECPF
Além disso, em dezembro de 2024, foi autorizada a realização de concurso público para o provimento de 192 cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), conforme a Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024. Os editais de ambos os concursos serão divulgados em breve.
Confira aqui a íntegra das portarias: Portaria 19.026-DG/PF e Portaria MGI nº 9.363.
Coordenação-Geral de Comunicação Social da Polícia Federal
PM, PF e PRF capturam líder de facção do Oeste baiano escondido em Pernambuco
Traficante de drogas e armas, o criminoso é investigado também por homicídios em Luís Eduardo Magalhães.
Uma operação integrada das Polícias Militar (CIPEs Cerrado e Caatinga), Federal, Rodoviária Federal e PMPE prendeu em Pernambuco, na cidade de Paulista, o líder de um facção com atuação na região Oeste da Bahia. A captura ocorreu na quinta-feira (13).
Traficante de drogas e armas, o criminoso é investigado também por homicídios no município baiano de Luís Eduardo Magalhães e possuía mandado de prisão.
A troca de informações entre as Forças Estaduais e Federais, além da ampliação do trabalho de inteligência resultaram na captura do integrante de facção.
O criminoso possuía passagens pela Polícia. Em duas ocorrências ele foi flagrado com cerca de 40 kg de cocaína e maconha.
Entidades ocultam pagamentos que rendem salário anual extra de até R$ 257 mil a ministros de Lula
O Sesc conta com os ministros Alexandre Padilha (Secretaria de Relações Institucionais) e Luiz Marinho (Trabalho e Emprego) em seu conselho fiscal, mas forneceu ao Portal da Transparência da União apenas os valores pagos ao titular da SRI .
Procurada, a instituição não se manifestou. O Senac também não retornou aos contatos da reportagem do jornal O Estado de São Paulo, assim como os ministros.
Entre janeiro e outubro de 2024, Padilha participou de apenas duas reuniões na instituição, segundo informações da sua agenda oficial, mas recebeu R$ 28 mil por mês em honorários, também conhecidos como “jetons”. Ao final daquele ano, o ministro somou R$ 257 mil, o equivalente a R$ 128,5 mil por reunião, de acordo com os dados do Portal da Transparência. Já Marinho, que participou de seis encontros no mesmo período, não teve os seus pagamentos divulgados pelo Sesc.
O mesmo cenário se repetiu no Senac. Desta vez, com os ministros Marcio Macêdo (Secretária-geral da Presidência) e Camilo Santana (Educação). O ministro palaciano esteve presente em sete encontros do conselho fiscal do Senac e acumulou R$ 129 mil ao longo do último ano.
O Senac diz pagar R$ 5 mil por reunião do Conselho, mas Macêdo recebeu R$ 21 mil em seis meses de 2024. Santana, por sua vez, participou de ao menos um encontro de conselheiros, em junho do ano passado, segundo publicação da entidade, mas não teve os eventuais valores recebidos disponibilizados.
O Estadão questionou o Senac e o Sesc sobre o número de reuniões que contaram com a participação de ministros e os respectivos valores recebidos por eles para contrastar com as informações disponíveis no Portal da Transparência, porém ambas não retornaram ao contato.
Na avaliação da diretora de programas da Transparência Brasil, Marina Atoji, as entidades descumprem a Lei de Acesso à Informação. “É uma violação direta da lei, porque a LAI determina claramente que as informações a serem divulgadas têm que ser íntegras e atualizadas. Se não há informação completa, já tem a violação desse princípio da lei”, afirmou.
A Controladoria-Geral da União (CGU), que mantém o Portal da Transparência e fiscaliza o cumprimento da LAI, afirmou em resposta ao Estadão que as entidades do serviço social autônomo (Sistema S) estão submetidas à lei, “o que alcança as obrigações de transparência ativa a partir dos próprios sítios eletrônicos”.
Uma portaria conjunta editada pela CGU e pelo antigo Ministério da Economia durante o governo do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) obriga as instituições a divulgarem em seus sites os “valores efetivamente pagos a título de remuneração ou ‘jetons’ para os membros dos conselhos fiscais, de administração ou similares, quando houver”.
Na resposta ao Estadão, a CGU também afirmou que a “obrigação primária” de divulgação é do Sistema S. No entanto, Atoji pondera que, embora a CGU não seja a autoridade responsável pelo monitoramento dessas entidades, é dever da instituição garantir que as informações fornecidas no Portal da Transparência sejam “o mais fidedignas e completas possível”.
Além de Sesc e Senac, as empresas Itaipu Binacional, Apex Brasil e Agência Brasileira de Desenvolvimento Industrial (ABDI) também têm ministros entre os seus conselheiros. A Apex e a ABDI não remuneram os membros dos seus respectivos conselhos. A Itaipu, por outro lado, historicamente não divulga os valores pagos aos membros do seu conselho de administração. Mas, como mostrou o Estadão, a remuneração prevista em 2024 era de R$ 34 mil para cada integrante.
Integram o conselho da Itaipu os ministros Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil), Esther Dweck (Gestão) e Alexandre Silveira. O vice-presidente Geraldo Alckmin e o ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, fazem parte do conselho fiscal da Apex, totalizando dez titulares de Ministérios com acentos em conselhos de instituições.
A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu em maio de 2023 que as verbas recebidas por ministros de Estado pela participação em conselhos fiscais ou de administração em instituições estatais não estão sujeitas ao teto remuneratório do serviço público, que atualmente é de R$ 46 mil.
Isso significa que os beneficiários dos jetons, como Padilha e Macedo, que acumularam respectivamente R$ 257 mil e R$ 129 mil, receberam esse valor adicional em suas contas como uma espécie de salário extra.
Davi Alcolumbre elege a ‘dama de ferro’ do Senado
Uma das demonstrações do prestígio da paraibana foi o convite para participar da reunião de Alcolumbre com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, após o senador retornar à presidência do Senado. Ela era a única parlamentar presente no encontro que não era líder de partido.
Ex-presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), nos próximos dias, segundo interlocutores, Daniella deve procurar o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), para alertar sobre os riscos de a falta de liberação de emendas afetar o programa “Antes que Aconteça”, de combate à violência contra a mulher.
Além de a pauta ser uma bandeira sua, também ganhou o apoio de Dino quando era ministro da Justiça. Daniella tenta levantar recursos destinados à construção de “salas lilás” em delegacias de todo o País para atendimento às vítimas.
Golpe do Pix: apresentador acusado de desviar R$ 400 mil de doações será julgado
Marcelo é acusado de liderar uma organização criminosa, com 12 pessoas, que desviava doações feitas para pessoas pobres que precisavam de ajuda, entre 2022 e 2023. O fato, segundo a Justiça, acontecia quando Marcelo ainda era repórter do Balanço Geral, da Record.
O grupo teria se apropriado de R$ 407,1 mil, o equivalente a 75% dos R$ 543 mil doados pela audiência do programa em campanhas. Ainda de acordo com a investigação, R$ 146,2 mil teriam ficado com Castro, e R$ 145,7 mil teriam ficado com Jamerson Oliveira, ex-editor chefe do Balanço Geral e atualmente parceiro de Castro no Alô Juca.
O desvio, segundo a Justiça, acontecia da seguinte forma: o grupo arrecadava as doações e destinava às vítimas a menor parte do volume arrecadado por meio de chaves Pix exibidas na tela do programa da Record. As chaves não eram de quem, de fato, pedia ajuda, e sim de pessoas ligadas ao esquema.
Após cada programa, os valores arrecadados eram distribuídos a partir das contas que recepcionavam as doações, por seus respectivos titulares. Eles, ainda de acordo com a Justiça, seguiam as orientações dos líderes do grupo, que ficavam com a maior parte do dinheiro.
O caso só foi descoberto em março de 2023, após o jogador de futebol baiano Anderson Talisca decidir fazer uma doação de R$ 70 mil após assistir a uma reportagem. O valor seria doado à família do menino Guilherme, de 1 ano, que fazia um tratamento de câncer.
Em contato com Marcelo Castro, contudo, um assessor do jogador constou que o número do Pix repassado para doação não era o mesmo que apareceu na televisão durante a exibição da reportagem. Dias depois, a Record Bahia demitiu Marcelo Castro e Jamerson Oliveira. A criança mostrada na reportagem morreu semanas depois.
Ao menos uma pessoa já está presa pelo caso. Carlos Eduardo do Sacramento Marques Santiago de Jesus foi preso em dezembro do ano passado, sob acusação de que ele seria um dos operadores do esquema. De acordo com a polícia, ele era um dos titulares das contas correntes em que os valores eram depositados.
Na última sexta (14), um novo pedido de prisão preventiva: Gerson Santos Santana Júnior teria sido cooptado pelo esquema criminoso a fornecer dados de sua conta bancária e o número do Pix e ajudar nos desvios. Até o fechamento desta reportagem, ele seguia foragido.
A audiência de instrução e julgamento está marcada para a próxima terça-feira (18), no Fórum Criminal de Salvador. Procurado para falar sobre o assunto através de seu advogado, Marcus Rodrigues, Marcelo Castro e sua defesa disseram que não podem comentar o assunto.
“Volta por baixo”
Após a demissão, Marcelo Castro e Jamerson Oliveira criaram o site Alô Juca, que virou sucesso nas redes sociais. Com o êxito, foram contratados pela TV Aratu, afiliada do SBT na Bahia.
Desde abril do ano passado, o Alô Juca acirrou a briga pela audiência na faixa mais nobre da TV local no Brasil: a hora do almoço, entre 11h e 14h. Se antes de ir ao ar, o SBT brigava com a Band pela terceira colocação, o Alô Juca levou a TV Aratu a brigar pela liderança com Globo e Record, subindo de 3,9 para 7,2 o Ibope em sua faixa. É um crescimento de 85% em menos de um ano.
A grande questão é o seu conteúdo. Concorrentes dizem que Castro tem dado uma “volta por baixo”, uma piada com o termo “volta por cima”. Seu programa mistura casos policiais, imagens chocantes e polêmicas variadas. Por causa disso, tem sofrido críticas pelo baixo nível.
Marcelo também usa o programa para responder a seus algozes. No dia 9 de janeiro, ameaçou um jornalista da TV Bahia, afiliada da Globo em Salvador, por dar a informação de que policiais eram investigados por deixá-lo negociar com sequestradores em uma ação da polícia militar. Após o caso, a presença de Marcelo foi vetada pela PM da Bahia em situações do tipo.
Marcelo também já criticou abertamente José Eduardo, o Bocão, apresentador do Balanço Geral e com quem trabalhava até o caso do Pix explodir. Marcelo, inclusive, processou Bocão e a Record pela sua demissão. Outro alvo dele é o comandante da Polícia Militar da Bahia, coronel Nilton Régis Mascarenhas.
No início do mês, o Alô Juca exibiu uma cena de terror: mostrou um vídeo de dois traficantes “jogando futebol” com uma cabeça decepada, em um bairro periférico de Salvador. O caso foi denunciado ao Ministério Público da Bahia por telespectadores.
Mais de 1.400 mamografias foram realizadas em Ipiaú pelo projeto Saúde Mais Perto; saiba os próximos passos
Agora, os próximos passos seguem conforme o protocolo estabelecido pelo programa. De acordo com a Secretaria de Saúde, os exames serão avaliados por especialistas, e as pacientes que apresentarem alterações serão encaminhadas para exames complementares. Caso haja necessidade, o município, em parceria com estado, estará encaminhando e acompanhando o tratamento da paciente.
A prefeita Laryssa Dias agradeceu o apoio do governo estadual e destacou a importância da participação das mulheres. “Essa ação reforça o compromisso com a saúde da mulher ipiauense. Agradeço ao Governo do Estado pelo suporte e a cada mulher que compareceu para realizar esse exame tão essencial para a prevenção e o diagnóstico precoce do câncer de mama.”
Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
Silvio Almeida volta às redes e diz querer justiça após ser acusado de assédio sexual
“Eu estou vivo, continuo indignado e não quero compaixão nem ‘segunda chance’. Eu quero justiça”, diz ele na publicação.
No texto divulgado em sua conta no Instagram, Almeida afirma que tentaram apagar sua história e transformá-lo em um monstro.
“Queriam me apagar. Apagar o professor respeitado e tantas vezes homenageado pelos alunos. O advogado diligente. O companheiro, o amigo, o pai. Tentaram me transformar repentinamente em um monstro, um homem que sempre enganou milhares de pessoas, um ‘abusador’ de mulheres”, afirmou.
As acusações contra Almeida foram recebidas pela organização Me Too Brasil. As vítimas relataram uma série de casos de assédio que teriam acontecido em 2023.
Dois inquéritos foram abertos para investigar o caso, um pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) e outro no STF (Supremo Tribunal Federal), a pedido da PF. A investigação, que tem o ministro André Mendonça como relator, está sob segredo de Justiça.
Uma das vítimas seria a ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco. Ela confirmou a acusação em depoimento à PF em outubro passado. Segundo seu relato, as “abordagens inadequadas” de Almeida, como definiu, começaram no fim de 2022, quando os dois passaram a fazer parte do grupo de transição de governo nomeado por Lula antes da posse dele como presidente da República.
Almeida nega as acusações. Na época, falou que elas seriam “ilações absurdas com o único intuito de me prejudicar, apagar nossas lutas e histórias, e bloquear o nosso futuro”.
Na postagem deste sábado, ele afirma que irá retomar suas atividades públicas. Cita o retorno de seu canal no YouTube e o lançamento de uma nova edição, revisada e ampliada, de sua principal obra, “Racismo Estrutural”, além do lançamento de outros quatro livros.
“Eu vou continuar escrevendo. Eu vou continuar falando. Eu vou continuar acreditando que esse país tem jeito. Eu vou continuar acreditando no povo brasileiro. Eu vou continuar advogando em alto nível para quem pode e para quem não pode me pagar”, afirmou.
Preço do ovo dispara no atacado e preocupa supermercados
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| Preço dos ovos vermelhos tiveram alta acima de 40% em maior ponto de produção do país |
Uma combinação de fatores contribui para o aumento. Muitos consumidores têm recorrido aos ovos de galinha para driblar as carnes mais caras, segundo a associação. Além disso, o período da Quaresma, que neste ano ocorre entre 5 de março e 17 de abril, tradicionalmente tem uma demanda maior, já que algumas famílias evitam o consumo de carne vermelha.
Custos altos com ração também contribuem.
“As empresas iniciaram a programação de abastecimento das lojas para atender à demanda sazonal da Quaresma, mas a restrição na oferta e os aumentos sucessivos de preços preocupam os supermercados. Além disso, os consumidores também têm recorrido mais aos ovos de galinha devido à alta dos preços das demais proteínas”, afirmou, em nota, o vice-presidente da Abras, Marcio Milan.
O preço dos ovos no atacado, divulgado nesta sexta-feira (14) pelo Cepea (Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada) da USP, atingiu o maior patamar diário em termos nominais da série histórica iniciada em maio de 2013.
Na cidade capixaba de Santa Maria de Jetibá, a maior produtora de ovos do Brasil, o valor médio alcançou o maior nível da série em termos reais, considerando a inflação.
O preço de uma caixa com 30 dúzias de ovos brancos chegou a R$ 233,55, um aumento de 37,9% em relação aos R$ 169,33 registrados em fevereiro de 2024. Já a caixa de ovos vermelhos passou a custar R$ 264,21, um acréscimo de 40,8% em comparação ao mesmo período do ano passado, que era de R$ 187,57.
Na Grande São Paulo, o ovo branco 18% de fevereiro de 2024 até agora, de R$ 172,49 para R$ 203,57. O vermelho subiu 14,7%, de R$ 200,25 para R$ 229,78.
Na Grande Belo Horizonte, o aumento foi de R$ 173,91 para R$ 212,07 no caso do ovo branco (21,9%) e de R$ 199,81 para R$ 232,21 (16,2%) para o vermelho.
A forte alta dos preços no atacado ainda não aparece nos números do varejo que calculam os preços em 12 meses até dezembro. De acordo com o relatório da Abras, nesse período o preço do ovo em supermercados teve uma queda de 4,53% em 12 meses, enquanto outras proteínas registraram aumentos expressivos, como cortes traseiros de carne (20,05%), dianteiros (25,25%) e pernil (20,05%).
Entretanto, a forte alta em janeiro superou os maiores valores nominais até então registrados, que haviam sido alcançados em maio de 2023.
De acordo com a Ceagesp (Companhia de Entrepostos e Armazéns Gerais de São Paulo), a baixa oferta de ovos no mercado atacadista é um fenômeno sazonal, com séries históricas indicando retração entre dezembro e fevereiro, seguida por recuperação em março.
A expectativa é que os preços continuem pressionados até o período da Quaresma. A Ceagesp apontou um leve aumento, de 0,66% para ovos brancos e 0,38% para ovos vermelhos no entreposto de São Paulo.
Outro desafio enfrentado pelos consumidores é a mudança nas categorias de peso dos ovos. Segundo a Abras, a portaria nº 1.179 do do Ministério da Agricultura publicada em setembro reduziu o peso médio dos ovos em aproximadamente 10 gramas por unidade.
Pelos critérios atuais, um ovo médio pesa entre 38 g e 47 g, enquanto, na regra anterior, deveria ultrapassar 50 g. De acordo com a associação supermercadista, a mudança impacta o custo-benefício do alimento. Procurado, o ministério não respondeu até a publicação deste texto.
A portaria também estabeleceu que ovos devem vir com a data de validade carimbada na casca a partir do dia 4 de março.
A alta no preço dos ovos não é um problema exclusivo do Brasil. Nos Estados Unidos, o produto enfrenta uma crise, com aumento de 15% em um mês e prateleiras vazias e o temor com novos casos de gripe aviária. A escalada ao longo de 2024 foi um dos principais argumentos do então candidato Donald Trump para criticar a inflação e a condução econômica do governo Joe Biden. No entanto, desde que assumiu a presidência em 20 de janeiro, o republicano ainda não conseguiu conter o avanço.
Musk vai construir túnel em Dubai onde veículos elétricos andarão a 160 km/h
Governo do emirado fechou um acordo inicial com a The Boring Company, uma das empresas do bilionário, para construir o 'Dubai Loop'. Túnel terá 11 estações e 17 km de extensão.
A ideia é levar passageiros em veículos elétricos que poderão andar a até 160 km/h. Segundo a empresa de Musk, o acordo abrange uma fase inicial com 11 estações.
O sistema em Dubai será semelhante ao Vegas Loop, construído em 2021, que transporta passageiros em veículos elétricos por meio de túneis em Las Vegas e também foi idealizado pela The Boring Company. Ele conta com cinco estações em torno de um centro de convenções na cidade norte-americana, e o planejamento é construir 104 estações no total.
O objetivo é transportar mais de 20 mil passageiros por hora inicialmente, com capacidade eventual de mais de 100 mil pessoas por hora. O cronograma do projeto não foi informado.
O ministro da Inteligência Artificial dos Emirados Árabes Unidos, Omar Al Olama, anunciou o projeto em uma entrevista em vídeo com Musk durante a Cúpula Mundial de Governos na quinta-feira (13), sem fornecer mais detalhes.
Musk, que também é dono da fabricante de veículos elétricos Tesla e da SpaceX, apresentou pela primeira vez sua ideia de um sistema de transporte Hyperloop futurista há mais de uma década. Atualmente, o bilionário é chefe do recém-criado Departamento de Eficiência Governamental (DOGE) no governo de Donald Trump.
Por Reuters
Polícia faz operação para prender criminosos que abriram fogo contra delegacia em Duque de Caxias
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| Traficantes atacam delegacia no RJ após prisão de líder de grupo criminoso na comunidade Vai Quem Quer — Foto: Divulgação |
A Polícia Civil do RJ iniciou neste domingo (16) uma operação para tentar prender os criminosos que abriram fogo contra a 60ª DP (Campos Elíseos), em Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, na noite de sábado (15).
Agentes deixaram a Cidade da Polícia, na Zona Norte do Rio de Janeiro, ainda de madrugada, para as comunidades Vai Quem Quer, Rua 7, Santa Lúcia e Rodrigues Alves. Um helicóptero foi mobilizado para a ação.
Dois policiais que tinham ficado feridos no ataque já receberam alta.
Delegacia destruída
Segundo a polícia, a emboscada na Delegacia de Campos Elíseos foi uma tentativa de resgate de 2 presos: Rodolfo Manhães Viana, o Rato, apontado como chefe do tráfico da Vai Quem Quer, e do comparsa Wesley de Souza do Espírito Santo.
“No início da noite, sob o comando de Joab da Conceição Silva, uma das lideranças da facção, dezenas de narcoterroristas entraram na delegacia na tentativa de resgatar os comparsas, que já haviam sido transferidos para a sede da Divisão de Capturas e Polícia Interestadual (DC-Polinter), na Cidade da Polícia”, informou a instituição.
No momento da ofensiva, Rato já havia sido transferido da 60ª DP, onde estava preso em Duque de Caxias, disse a nota da Polícia Civil.
A operação de prisão aconteceu na manhã deste sábado. Nela, além do suposto líder do grupo, também foi detido um homem apontado como seu segurança, Wesley de Souza Espírito Santo.
Imortal? Mulher encontra jabuti que sobreviveu 10 anos soterrado ao trocar piso de casa
Biólogos explicam como é possível que animal não tenha morrido
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| Jabuti Crédito: Reprodução |
O caso assustou a moradora da casa, Luiza Coelha da Cruz Aguiar, de 60 anos. No dia 7 de fevereiro ela pediu a um pedreiro que verificasse uma possível infiltração em sua casa. Na hora da retirada do piso, o animal foi encontrado vivo. "Foi inacreditável, pensamos que esse jabuti veio pela carreta de cascalho que pedimos há mais de nove anos para colocar lá [fundo da casa]. Ele deve ter vindo junto bem pequenininho. Quando o retiramos, vimos que tinha algumas deformações no casco, que podem ter sido causadas por ele estar muito próximo à cerâmica e ter ficado imprensado", relatou Luiza ao G1.
Segundo biólogos, o jabuti-tinga sobrevive soterrado desde que haja entrada de oxigênio e seja um local com umidade. Por ser um réptil onívoro, ele se adapta com facilidade, pois come tanto animais como vegetais. Ou seja, ele aprende a comer o que tem disponível - neste caso, insetos.
Com o casco deformado, o jabuti agora evita a luz solar. Ele foi levado pelo Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) para receber um tratamento adequado e, em seguida, será levado para o Centro de Fauna (Cefau), onde será mantido com temperatura controlada e acesso à luz solar indireta.
Íntegra da nota do Instituto Natureza do Tocantins
O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) informa que o jabuti-tinga encontrado em Itacajá, após possivelmente passar anos soterrado, precisa de cuidados veterinários para avaliar sua condição de saúde e iniciar um tratamento adequado.
Para que o Naturatins encaminhe ao Centro de Fauna (CEFAU) é necessário que a moradora entre em contato por meio do Linha Verde 0800 063 11 55 ou mensagem de texto pelo Linha Verde Zap (63) 99106-7787 e forneça as informações necessárias para o resgate, que também pode ser feito pelo Batalhão de Polícia Militar Ambiental e Corpo de Bombeiros, por meio dos canais de comunicação destas instituições com as quais o Naturatins tem acordos de cooperação.
Até que o animal seja encaminhado, a orientação é que mantenha-o temporariamente em um ambiente seguro, com temperatura controlada e acesso à luz solar indireta. Ofereça água limpa e fresca para hidratação. A alimentação deve ser introduzida gradualmente, com frutas, verduras e folhas adequadas para a espécie.
Anvisa encontra irregularidades em 30 de 31 clínicas de estética fiscalizadas; 8 são interditadas
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| Foto: Divulgação/Anvisa |
Liderada pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) e vigilâncias sanitárias estaduais e municipais, a operação interditou oito dos serviços devido a problemas graves. O restante responderá a processo administrativo sanitário e aplicação de multas. A agência não divulgou os nomes dos estabelecimentos.
Entre as clínicas interditadas, três estão no estado de São Paulo. Nos 11 serviços inspecionados na capital paulista, em Osasco e Barueri, os agentes encontraram produtos sem registro e manipulados em escala de produção industrial, o que é vedado pela Anvisa.
Foram encontrados também diversos produtos para saúde injetáveis manipulados, como os preenchedores dérmicos, o que é proibido, devido ao alto grau de tecnologia e gerenciamento de risco necessários para sua fabricação.
De acordo com o balanço da Anvisa, ao todo, mais de 2.000 ampolas manipuladas foram apreendidas. Entre diversos produtos vencidos, havia toxina botulínica que estava com a validade expirada há dois anos.
Uma das clínicas realizava transplantes capilares sem possuir a estrutura mínima para tal atividade. Além disso, foram identificadas ampolas com combinação de produtos, mas sem a devida identificação nos rótulos.
Em apenas uma clínica de Osasco (SP), foram encontradas mais de 300 ampolas de produtos injetáveis em condições irregulares, além de nove equipamentos médicos sem calibração —que foram interditados.
Nas cinco clínicas vistoriadas no Distrito Federal foram flagrados medicamentos vencidos ou sem registro no Brasil, descarte incorreto de resíduos, falhas de higiene, problemas na estrutura física, toxina botulínica e outros produtos médicos armazenados sem controle de temperatura, além de procedimentos invasivos realizados sem a devida autorização do estabelecimento.
Um dos locais não possuía alvará sanitário. Em outro, não havia a presença do responsável técnico. Entre outras situações irregulares, havia refrigeradores funcionando em temperatura inadequada, ausência de procedimentos operacionais padronizados e de protocolos para registrar eventos adversos e o uso de fios implantáveis de polidioxanona (PDO) vencidos.
Outra situação que chamou a atenção em alguns estabelecimentos foi a ausência de pias para lavagem das mãos nas áreas de procedimentos.
Entre nove clínicas de estética fiscalizadas em Goiânia (GO), apenas uma não apresentou irregularidades. Nas demais, foram encontrados produtos vencidos, como cosméticos e remédios injetáveis, além de medicamentos manipulados em nome de funcionários das clínicas, a fim de burlar a fiscalização.
Produtos injetáveis estéreis (medicamentos submetidos a processo de esterilização para eliminar contaminantes) foram encontrados com a embalagem violada, aguardando utilização.
Resíduos eram descartados de forma incorreta e sem gerenciamento adequado, além de frascos de fenol, substância cujo uso para fins estéticos foi suspenso pela Anvisa em setembro de 2024, devido à falta de comprovação de segurança e eficácia.
Uma das clínicas não possuía protocolo de segurança dos pacientes, e as equipes descobriram anotações referentes a dois casos de infecção, sendo um deles por micobactéria, após procedimentos realizados na clínica.
Esses casos não haviam sido notificados ao sistema de saúde público, contrariando a legislação, que estabelece a notificação compulsória para infecções graves. Uma clínica na capital de Goiás foi interditada.
Em um dos seis estabelecimentos vistoriados em Belo Horizonte (MG), capital que teve três serviços interditados, os fiscais flagraram a reutilização de instrumentos para microagulhamento da pele. Esses dispositivos perfuram a pele com agulhas, sob a promessa de estimular a produção de colágeno e melhorar a textura.
Durante o processo, geram-se sangue e secreções, o que implica que cada dispositivo deve ser usado uma única vez por paciente, sendo descartado em seguida. A reutilização desses materiais envolve risco de transmissão de infecções e doenças.
Também foram encontrados ponteiras de dermoabrasão e fios de polidioxanona (PDO) para lifting sem regularização no Brasil, tintas para tatuagem e injetáveis vencidos, além de uma grande quantidade de produtos manipulados em nome de funcionários da clínica, rótulos de produtos sem procedência ou composição e até mesmo compostos alimentares injetáveis.
Os agentes acharam ainda produtos de preenchimento, como ácido hialurônico, já abertos e usados, aguardando novo uso, além de falhas na esterilização dos utensílios, o que também envolve risco de infecção e transmissão de doenças. Também foram encontrados produtos de uso único sendo reprocessados para novo uso, o que é expressamente proibido.
Em um estabelecimento, a central de material esterilizado era usada também como depósito, reunindo materiais usados e novos, sujos e limpos, sem separação.
A agência informa que a escolha dos estabelecimentos foi motivada por denúncias recebidas de usuários e pelo aumento no número de relatos de eventos adversos graves associados a procedimentos estéticos.
Jerônimo reúne 18 prefeitos em anúncio da construção da Maternidade Vale do Jiquiriçá, em Amargosa
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A nova maternidade será equipada com unidades funcionais essenciais, incluindo ambulatório, urgência obstétrica, centro cirúrgico, centro de parto normal e banco de leite humano, entre outras instalações.
Serão 117 leitos, incluindo 35 de cuidados intensivos e semi-intensivos materno e neonatal, oferecendo maior suporte à população do Vale do Jiquiriçá.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Congresso avança em mudanças nas regras das eleições 2026; entenda o que está em jogo
A curto prazo, na Câmara tramita proposta que institui o voto distrital misto e aumenta o número de deputados, enquanto o Senado deve gastar forças para avançar um projeto de lei que renova o código eleitoral.
A longo prazo, parlamentares cogitam mudar o sistema político do presidencialismo para o semipresidencialismo, tirando alguns dos poderes do presidente da República para ceder ao primeiro-ministro que seria monitorado pelo Congresso, cargo que seria criado caso a proposta de emenda à Constituição (PEC) protocolada na Câmara no começo deste ano seja aprovada.
No Senado, deverá haver olhares atentos para uma PEC que quer acabar com a reeleição, unificar a data das eleições municipais e federais e estabelecer mandatos de cinco anos.
Alguns sinais iniciais já foram dados nas duas Casas. No Senado, o novo presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD), manifestou interesse em pautar o novo código eleitoral. A proposta reúne a legislação eleitoral e partidária em uma única lei. Otto também já sinalizou aos colegas que tem interesse em unificar as eleições que ocorrem a cada dois anos (entenda melhor cada proposta mais abaixo).
A Câmara, por sua vez, deverá abrir espaço para discutir o sistema de voto distrital misto e deverá contar com o endosso do presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Motta anunciou, na reunião de líderes realizada na quinta-feira, 14, que vai criar uma comissão especial para discutir o projeto de lei. A criação do colegiado deve ocorrer somente depois do Carnaval, quando serão definidas as comissões permanentes.
O PSD é o principal defensor da iniciativa. O líder do partido na Câmara, Antônio Brito (PSD), foi quem pediu a criação da comissão especial a Hugo Motta.
No sistema distrital misto, os brasileiros votariam duas vezes para deputado. O primeiro para votar num candidato em seu distrito e outro em um partido. De acordo com o projeto de lei que Brito deseja que tramite, os Estados seriam divididos em distritos – metade entre os eleitos seriam os candidatos mais votados nos distritos e a outra metade de acordo com o atual modelo proporcional.
O cientista político Rafael Cortez, professor no Instituto Brasileiro de Ensino Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), vê com ceticismo as mudanças propostas pelo Congresso Nacional, especialmente o sistema distrital misto.
“Está se dando a faca e o queijo na mão para essa elite parlamentar”, diz. “Porque você está dando recurso e a base eleitoral para o deputado aplicar esse recurso. Ele agora vai ter um nicho específico, ele vai ter uma concentração de força grande, não vai ter concorrência, você tende a ter uma taxa de reeleição muito alta”, explica o especialista.
Mário Heringer (MG), líder do PDT na Câmara, acredita que alguma proposta dessa agenda eleitoral deve avançar no Congresso, mas não crê que haverá muita mobilização em torno das iniciativas. “Naturalmente, você pode ter certeza que alguma coisa vai tramitar porque vai ter que acontecer até setembro para valer até o ano que vem. Se alguma coisa ocorrer, vai ocorrer dentro desse período”, afirma. “Dessas propostas colocadas, não vejo viabilidade de aprovação de praticamente nenhuma. Essa PEC do semipresidencialismo é radical, por exemplo.”
A PEC tem resistência do PT. A presidente do partido, Gleisi Hoffmann (PR) diz que a proposição quer “tirar da maioria da população o direito de eleger um presidente com poderes de fato para governar”.
Uma proposta que a Câmara inevitavelmente terá que dar uma resolução é a distribuição das 513 cadeiras aos deputados. Em agosto de 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) deu até o dia 30 de junho de 2025 para que a Casa adequasse a distribuição de cadeiras por Estados de acordo com o Censo mais recente, de 2022. Caso a Câmara nada faça, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) terá autonomia para aplicar as mudanças.
O tema preocupa especialmente a bancada do Rio de Janeiro, que perderia quatro deputados com essa adequação ao Censo. Por isso, parlamentares fluminenses e de Estados que perderiam cadeiras se reúnem com Motta desde o ano passado para encontrar solução.
Segundo apurou a reportagem com aliados de Motta, o presidente vai propor oficialmente, após o Carnaval, que o número de deputados aumente de 513 para 527. A estratégia, para estabelecer um consenso entre todas as bancadas, é garantir que o crescimento das cadeiras não impacte no orçamento da Casa.
“Penso que a solução seria um grande acordo para que aumentemos 14 vagas, para que nenhum estado perca”, disse, em entrevista à Rádio Arapuan, de João Pessoa, no último dia 7 de fevereiro.
Em outra frente, parlamentares do PL buscam alterar a Lei da Ficha Limpa para permitir a participação do ex-presidente Jair Bolsonaro nas eleições presidenciais do ano que vem. Uma proposta, que está em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, busca reduzir o prazo de inelegibilidade da oito anos para dois, abrindo brecha para a participação do capitão reformado.
O PL está disposto a usar todas as fichas possíveis para tentar livrar Bolsonaro da inelegibilidade no pleito presidencial. Conforme apurou o Estadão, os parlamentares do partido pretendem até paralisar as votações da Casa caso a pauta não seja colocada em análise.
Veja quais propostas que tratam do sistema político e eleitoral do País podem ganhar força na Câmara neste ano:
PEC do Semipresidencialismo
Protocolada no começo de fevereiro deste ano, a proposta deslocaria poderes do presidente da República para o primeiro-ministro, que seria escolhido pelo chefe do Executivo. O primeiro-ministro ganharia funções como a de elaborar o plano de governo e o plano orçamentário. O texto tem o apoio de Hugo Motta, que é um dos signatários.
De acordo com o deputado Lafayette de Andrada (Republicanos-MG), que é o relator da PEC na Câmara, a proposta deve ser analisada ao longo do ano. Segundo o parlamentar, caso a proposta entre em vigor, as mudanças valeriam apenas a partir de 2030.
“O meu sentimento é que a aprovação na Câmara, neste ano, é bem possível. Como garantimos que isso não afetará o governo Lula e uma possível reeleição dele, há disposição para um debate”, disse Lafayette.
Lafayette explica que, com o tipo de semipresidencialismo proposto, o presidente da República iria indicar um primeiro-ministro que seria responsável pela condução do programa de governo. O presidente então seria um chefe de Estado, responsável por representar o País em eventos oficiais e em viagens no Exterior.
O Congresso, então, vai cobrar o primeiro-ministro mensalmente e teria o poder de destituí-lo após uma votação com maioria absoluta. “Seria um time de futebol. Se o time tá ruim, troca o técnico. Sem crise e sem impeachment”, disse Lafayette ao Estadão.
Voto distrital misto
Há duas proposições que têm atenção da Câmara e tratam do sistema distrital misto para definir candidatos em eleições proporcionais. A primeira é de autoria do ex-senador José Serra (PSDB-SP), que já foi aprovada pelo Senado e aguarda uma análise da CCJ da Câmara.
Esse modelo propõe que os Estados sejam divididos em distritos e que uma parte dos candidatos eleitos seja definida pelo voto majoritário nessa região. Os eleitores teriam direito a um segundo voto para deputado, sendo este destinado a escolha do partido, segundo princípios da votação proporcional em que são eleitos candidatos das legendas que alcançam o chamado quociente eleitoral.
À reportagem, o deputado Luiz Carlos Hauly, autor da PEC do Semipresidencialismo que também inclui uma votação com sistema distrital misto, afirmou que a discussão do tema deve ser feita no primeiro semestre, com uma aprovação no período sendo possível. Uma comissão especial vai ser aberta por Hugo Motta para discutir o tema, mas apenas após o carnaval.
“[A aprovação] depende da vontade dos deputados. A Câmara decidiu instalar uma comissão especial para discutir o tema. Mas para isso, é preciso esperar a instalação das comissões”, afirmou.
Inelegibilidade
O tema é alvo de discussão desde o ano passado. No Senado, uma proposta que alterava o prazo de contagem de inelegibilidade chegou a ser aprovado na CCJ da Casa e foi a plenário no segundo semestre de 2024. O texto causou controvérsia após um dos idealizadores da Lei da Ficha Limpa, Márlon Reis, indicar que a proposta poderia beneficiar Bolsonaro. Petistas, então, decidiram manifestar posicionamento contrário após se reunirem com Reis para tratar do tema.
Agora, o tema volta à Câmara a partir de um projeto feito pela ala bolsonarista, que reduz o prazo de inelegibilidade após condenações de oito para dois anos, para trazer o ex-presidente à disputa eleitoral em 2026.
Hugo Motta defende a revisão do prazo de contagem de inelegibilidade. Segundo o presidente da Câmara, o prazo de oito anos é muito grande.
O projeto de lei que busca reduzir o prazo de inelegibilidade de oito para dois anos é de autoria do deputado federal Bibo Nunes (PL-RS), que é aliado de Bolsonaro. A proposta foi protocolada assim que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) declarou o ex-presidente inelegível por abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação.
À reportagem, Nunes afirmou que, caso o PL consiga presidir novamente a CCJ da Câmara, o projeto será pautado nas primeiras semanas do colegiado.
O parlamentar acredita que com a liderança de deputados de partidos de centro e de direita, a proposta deve ser votada no primeiro semestre. Uma obstrução, ação onde as deliberações da Casa são paralisadas, não é uma estratégia descartada para caso a proposta seja engavetada.
“Eu acredito que deve ser votado na Câmara no primeiro semestre agora. Se precisar de obstrução a gente obstrui, faz parte do jogo”, afirmou.
Novo código eleitoral
No Senado, há a discussão sobre um novo modelo de formação de eleições. Aprovado pela Câmara em 2021, o novo código eleitoral está parado no Senado desde então, mas deve avançar. O texto, que aguarda análise da CCJ da Casa Alta propõe, entre outras coisas, a reserva de 20% de vagas nos Legislativos para mulheres em níveis municipal, estadual e federal, determina quarentena de quatro anos para classes como juízes e militares se candidatarem e fixa o prazo de inelegibilidade em oito anos a partir do dia 1º de janeiro seguinte à eleição.
A proposta está sendo relatada pelo senador Marcelo Castro (MDB-PI), que está confiante com a aprovação pela Casa ainda neste semestre. Caso isso ocorra até setembro, as mudanças vão alterar o jogo em 2026.
“Nós esperamos que o Código Eleitoral seja votado e aprovado no Senado Federal agora no primeiro semestre. É um projeto que consolida toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete diplomas legais que estamos condensando em um só porque tem muita legislação dispersa. O novo Código Eleitoral traz a sistematicidade e a organicidade própria de um código.”
Fim da reeleição
A PEC do Fim da Reeleição está parada na CCJ do Senado e é relatada também por Marcelo Castro. O autor do texto é o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) que acredita que o projeto vai ser aprovado na Casa até abril deste ano. A expectativa, segundo Kajuru, está na postura de Hugo Motta na Câmara.
“Vai depender do Hugo Motta na Câmara. Eu estou entusiasmado com essa Câmara porque a impressão que dá é que ele não é chantagista e que ele não vai querer fazer negociação para aprovar. Se fosse o Arthur Lira (ex-presidente da Casa), tinha que ter negociação, aí seria difícil”, afirmou Kajuru.
Tramita também, no Senado, uma PEC para unificar a realização das eleições federais e municipais num mesmo ano. Ela ainda estabeleceria mandato de cinco anos para prefeitos, governadores e para o presidente da República. Senadores também teriam mandato de cinco anos, mas poderiam se reeleger e ficar até dez anos na Casa.
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