Ganhador de aposta esportiva terá de pagar 30% de imposto sobre prêmio no Brasil
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu taxar as empresas e os apostadores que operam no mercado de apostas esportivas no Brasil – sendo a maioria online. A taxação fará parte de uma medida provisória elaborada pela equipe do Ministério da Fazenda.
Os apostadores serão taxados e precisarão pagar 30% de imposto sobre os prêmios recebidos durante um evento esportivo. Haverá isenção para premiações que fiquem dentro do valor da primeira faixa livre de Imposto de Renda, atualmente em R$ 1.903,98.
A informação foi divulgada pelo assessor especial do Ministério da Fazenda José Francisco Manssur durante uma audiência pública na Câmara, na semana passada. A medida provisória ainda não foi publicada e, de acordo com a pasta, será assinada ainda no mês de abril.
As empresas, por sua vez, terão de pagar R$ 30 milhões para o governo federal por uma licença de cinco anos e 15% de imposto sobre o lucro – receita obtida após a distribuição de prêmios. Ter registro no Brasil, funcionários brasileiros e possuir capital social de no mínimo R$ 100 mil são outras exigências previstas. As companhias que vendem as apostas e aquelas que oferecem os meios de pagamentos terão de ser credenciadas pelo governo.
As apostas são legalizadas no Brasil desde 2018, mas ainda não foram regulamentadas e deixam de ser tributadas, enquanto operam em um mercado cinzento de manipulação de resultados e movimentação de dinheiro em paraísos fiscais.
“A partir do momento da regulação, apostar fora do Brasil será ilegal. Teremos meios eficientes e a busca é ter o índice inglês de 87% de sites de apostas hospedados e legalizados no Brasil”, afirmou Manssur durante a audiência na Câmara. “Não desconfiem da capacidade do estado brasileiro de coibir a ilegalidade. Nós vamos coibir a ilegalidade.”
A taxação é uma das estratégias do Ministério da Fazenda para aumentar a arrecadação do governo federal em até R$ 150 bilhões e sustentar as metas do novo arcabouço fiscal, regra que vai substituir o teto de gastos públicos. O Ministério da Fazenda espera arrecadar de R$ 12 a R$ 15 bilhões por ano com a taxação das apostas.
Daniel Weterman/Estadão
TCU vê risco em penduricalho de R$ 1 bi e pede suspensão de pagamento a juízes
Auditores do Tribunal de Contas da União (TCU) consideraram irregular o pagamento de um novo penduricalho de adicional por tempo de serviço (ATS) pela Justiça Federal e propuseram a suspensão do benefício. Os técnicos do TCU também sugeriram à Corte que seja cobrada a devolução dos valores distribuídos até o momento a juízes e desembargadores federais, sob o risco de “dano irreversível ao erário”.
O chamado ATS havia sido extinto por lei há 17 anos, mas voltou a ser pago no início de 2023 após decisão Conselho da Justiça Federal (CJF), que acabou chancelada pelo corregedor do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Luis Felipe Salomão. O penduricalho permite aos magistrados mais antigos do Poder Judiciário receber até R$ 2 milhões cada, referentes ao pagamento retroativo do benefício extinto em 2006.
A área técnica do TCU produziu dois pareceres sobre o pagamento do ATS após o deputado federal Kim Kataguiri (União Brasil-SP) apresentar representação cobrando o fim imediato da regalia. No primeiro documento produzido no último dia 21 de março, o auditor de Governança e Inovação da Corte de Contas, Adauto Felix da Hora, argumenta que a reintrodução do penduricalho pelo CJF “não têm previsão legal”, portanto deve ser suspenso e os valores pagos até o momento devolvidos à administração dos tribunais.
No documento, o auditor afirma que a autorização do CJF para pagamento do penduricalho viola resolução do CNJ e jurisprudências do Supremo Tribunal Federal (STF) e do TCU. Felix da Hora aponta no parecer que já teriam sido pagos R$ 157 milhões e há um saldo ainda a ser creditado na conta de magistrados de R$ 715 milhões, que totalizam R$ 872 milhões, podendo chegar ao custo de R$ 1 bilhão.
O despacho do auditor na fase de instrução do processo foi encaminhado à chefia da área de Governança e Inovação, que sugeriu a suspensão cautelar do pagamento do benefício, assim como a instauração de um novo processo para apurar as “consequências e responsabilidades inerentes ao processo decisório que culminou na utilização de recursos públicos para pagamento de ATS sem fundamentação em parâmetros constitucionais, legais e jurisprudenciais”.
“Ante a fragilidade jurídica em que se fincou, a recorrência mensal dos pagamentos, o impacto nas finanças públicas e o risco de o dano se mostrar irreversível ao erário, entende-se que estes autos exigem tratamento tempestivo, oportuno e mais assertivo deste tribunal”, diz o parecer assinado pelo auditor-chefe Wesley Vaz e pelo auditor adjunto do TCU Angerico Alves Barroso Filho.
Os chefes da área de Governança e Inovação do TCU deram prazo de 15 dias para que o CJF apresente seus argumentos para a recriação do penduricalho, assim como “eventuais soluções alternativas” ao custo causado pela medida. No documento, os auditores ainda determinaram prazo de dois meses para que o Conselho devolva todas as verbas distribuídas a juízes e desembargadores federais por meio do ATS.
“O pagamento do ATS aos magistrados federais, autorizado em decisão administrativa por parte da maioria dos conselheiros do CJF, suplantou regras constitucionais e legais, interpretações jurídicas do STF e do TCU, e colocou sob risco a destinação de vultosos recursos públicos”, argumentaram os auditores do TCU.
“Por sua vez, os prejuízos aos cofres da União são significativos e vultosos, além de uma eventual decisão de reposição ao erário ser medida de difícil implementação, em razão de obstáculos administrativos e jurídicos a decisões dessa espécie”, prosseguiram os técnicos da Corte de Contas.
O corregedor Luiz Felipe Salomão, por sua vez, argumenta que, apesar de ter recebido reclamação formal da presidente do CJF sobre os riscos da medida, nada poderia fazer pois o órgão tem autonomia. Segundo a Corregedoria do CNJ, a chancela dada ao pagamento do penduricalho, na verdade, “apenas reconheceu a competência constitucional do CJF para tratar a matéria” e “não autorizou nem avaliou valores”.
Weslley Galzo/Estadão
Profundamente problemática, diz Casa Branca sobre postura de Lula na Guerra da Ucrânia
A postura do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a Guerra da Ucrânia é uma “repetição automática da propaganda russa e chinesa” e “profundamente problemática”, disse nesta segunda-feira (17) John Kirby, coordenador de comunicação estratégica do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca.
“É profundamente problemático como o Brasil abordou essa questão de forma substancial e retórica, sugerindo que os Estados Unidos e a Europa de alguma forma não estão interessados na paz ou que compartilhamos a responsabilidade pela guerra”, afirmou ele em conversa com jornalistas.
“Francamente, neste caso, o Brasil está repetindo a propaganda da Rússia sem olhar para os fatos”, disse.
Kirby condenou ainda as falas de Lula de que a Ucrânia poderia ceder a Crimeia, território ocupado desde 2014, em um acordo de paz. “Os comentários mais recentes do Brasil de que a Ucrânia deveria considerar ceder formalmente a Crimeia como uma concessão pela paz são simplesmente equivocados, especialmente para um país como o Brasil que votou para defender os princípios de soberania e integridade territorial na Assembleia-Geral da ONU.”
Questionado sobre a presença do chanceler russo Serguei Lavrov no Brasil, em viagem pela América Latina, Kirby disse esperar que nas agendas pelo continente “os líderes desses países [que recebem o russo] pressionem o Ministro das Relações Exteriores [Lavrov] a parar de bombardear cidades, hospitais e escolas ucranianas para ajudar os crimes de guerra nas atrocidades e, francamente, retirar as forças russas da Ucrânia”.
Ele enfatizou que os países são soberanos para receberem quem quiserem, mas disse que espera que “líderes soberanos encontrem tempo em suas agendas lotadas para se encontrar com autoridades ucranianas”.
Thiago Amâncio, Folhapress
PP não consegue chegar a acordo quanto à sucessão de Leão; rodízio pode ser a saída
A cúpula do PP não conseguiu chegar a um acordo quanto à sucessão no comando do partido, hoje presidido pelo deputado federal João Leão, na reunião realizada pela manhã em Salvador para tratar do assunto.
Desta forma, o ex-deputado Ronaldo Carletto e o deputado federal Mário Jr. continuam disputando o posto.
Para evitar a divisão da legenda, no entanto, uma nova reunião foi marcada para amanhã, em Brasília, com a participação do comando nacional do PP.
Segundo apurou este Política Livre, uma das ideias estudadas é estabelecer um sistema de rodízio pelo qual o partido possa ser presidido pelos dois, em período de tempo igual, faltando definir quem assumirá primeiro.
Deputados progressistas definiram o encontro de hoje como amigável, para eles um sinal de que o partido superará o impasse em benefício de um acordo definitivo entre seus membros.
Por trás da disputa, está o tipo relacionamento que o PP deseja estabelecer com o governo do Estado e a discussão em torno da sucessão municipal de 2024.
Participaram do encontro de hoje, além dos deputados federais e estaduais da legenda, os membros da executiva estadual.
Política Livre
PM ganha 1.614 soldados para reforçar combate ao crime organizado
O combate ao crime organizado na Bahia ganhou um reforço de 1.614 novos soldados para a Polícia Militar, na manhã desta segunda-feira (17). O vice-governador Geraldo Júnior, o secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, e o comandante-geral da PM, coronel Paulo Coutinho, participaram da solenidade em Salvador.
Os alunos iniciaram as aulas em maio do ano passado e ao longo deste período cursaram disciplinas como Armamento e Tiro, Direito Aplicado, Defesa Pessoal e Uso Diferenciado da Força, Direitos Humanos, Relações Interpessoais, entre outras, que totalizaram a carga de 1.300 horas.
"Desejo muita felicidade, foco e fé aos novos guerreiros e guerreiras, que somarão esforços no combate à criminalidade. A SSP dará total apoio nessa missão de vida escolhida", declarou o secretário Marcelo Werner.
Fonte: Ascom/ALBERTO MARAUX
Acusada de matar o marido e pedir ajuda a vizinha alega que se defendeu de agressões
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| (Foto: Reprodução/ Rio Verde News) |
Conforme explicado pelo delegado Edson Leandro Caetano dos Santos, a delegacia de Rio Verde, ao Jornal Midiamax, a mulher afirmou que já havia sido agredida anteriormente pelo marido e, no momento do crime, tentava de defender. “Foi perguntado o motivo dela não ter feito boletim de ocorrência e ela disse que era porque tinha medo dele”, afirma.
Os filhos, todos menores de 5 anos, moravam na residência com os pais e o delegado explica que as circunstâncias do crime ainda são apuradas, inclusive se as crianças teriam presenciado. O casal teria discutido antes de Reinaldo levar a facada. “Ela vai ser autuada em flagrante por homicídio e ainda vamos ouvir testemunhas”, afirma o delegado.
A mulher foi presa na casa de parentes da vítima, para onde foi junto às crianças após cometer o crime. Ela também pediu ajuda para uma vizinha. Ainda conforme o delegado, o Judiciário deve decidir sobre a escuta especial das crianças.
Pediu ajuda para vizinha
A Polícia Militar foi acionada mais de uma vez através do 190, por volta da meia-noite desta segunda-feira (17), após a mulher pedir ajuda à vizinha, contando que havia esfaqueado o marido. O Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) chegou a ser acionado, mas Reinaldo já estava morto.
midiamax.uol.com.br
Em meio à guerra, chanceler de Putin diz que Brasil e Rússia têm visão única
O chanceler russo, Serguei Lavrov, afirmou durante visita ao Itamaraty nesta segunda-feira (17) que Brasil e Rússia têm “visões únicas em relação aos acontecimentos” no país euroasiático.
As declarações ocorrem em meio à Guerra da Ucrânia. Há mais de um ano, forças russas invadiram território do país vizinho e, desde então, travam um conflito que tem, do lado de Kiev, apoio financeiro e envio de armamentos dos EUA e da Europa.
“Estamos falando sobre várias questões muito importantes, as visões de Brasil e Rússia são únicas em relação aos acontecimentos na Rússia”, disse Lavrov. “Também estamos atingindo uma ordem mundial mais justa, mais correta e baseando no direito. Nisso nós temos uma visão de mundo multipolar, onde estamos levando em consideração vários países, não só poucos”, seguiu.
Lavrov discursou após reunião de trabalho com o chanceler Mauro Vieira, em que agradeceu o que chamou de “contribuição” do Brasil na busca por uma solução no conflito no Leste Europeu —e disse estar levando em consideração posições levantadas pelo governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele afirmou ainda que a Rússia quer resolver a situação na Ucrânia de forma duradoura, e não imediata. Lavrov discursou em russo e houve tradução simultânea.
O ministro de Vladimir Putin chegou ao Itamaraty pouco antes das 11 horas desta segunda-feira, iniciando uma visita oficial vista com objeções por EUA e Europa. A avaliação de países ocidentais é de que Lula enviou nos últimos dias sinalizações consecutivas que afastam o Brasil da posição de independência que o petista diz adotar e colocam o país alinhado ao discurso de Rússia e China.
Estão na lista as falas de Lula equiparando as responsabilidade dos presidentes da Ucrânia, Volodimir Zelenski, e da Rússia, Vladimir Putin, pelo início do conflito; a declaração de que os EUA precisam parar de incentivar o conflito no país do Leste Europeu; a recente viagem do assessor internacional Celso Amorim a Moscou e, agora, a passagem de Lavrov por Brasília.
Um dos objetivos do governo Putin é enviar a mensagem de que Moscou não está totalmente isolada internacionalmente. Além do Brasil, ele deve passar nos próximos dias por Venezuela, Cuba e Nicarágua.
Ricardo Della, Folhapress
Vozes das Ruas deu voz e vez aos artistas do Rap e Grafiteiros. Uma batalha musical contra o preconceito
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No último sábado (15) a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo deu a voz que o movimento do hip hop precisava, o evento denominado “Vozes das Ruas” uma batalha musical contra o preconceito, que aconteceu na pista de skate, proporcionou uma troca intensa de aprendizados sobre opressão, racismo, cultura, diversidade, e muita fé na juventude, havendo troca de experiências e emoções..jpeg)
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Na batalha de rima houve competição entre 8 participantes do tipo mata-mata sendo eles, Dag, Trexy, Barbosa, Biel, D7, Royal, Cardoso e Black, no qual Black saiu como vitorioso dessa batalha, o mesmo rimou muito contra Trexy nas semifinais, enfatizando sobre ser negro durante à noite, onde o público aplaudiu e houve grande comoção por saber que a base vem forte e com muito senso crítico.
O evento contou com diversas apresentações como Kazumi Records (Aziatico, DH7, Azevedo e VT), Souzza, Royal, Drew, Vanessa Assis, Vitória e Giovanna que soltaram a voz e deu vez as mulheres presentes no evento, muitos artistas cantaram músicas autorais demonstrando que essa cultura veio para ficar.
A primeira edição do “Vozes das Ruas” teve um público estimado em torno de 200 pessoas entre médicos renomados, advogados, pais e responsáveis, jovens, skatistas, grafiteiros entre outros. Segundo a Secretaria de Cultura, Esporte, Lazer e Turismo, tal ação tem o intuito de fortalecer as políticas de juventude dentro do município, sendo as atividades conduzidas pela Diretora de Cultura Roberta Arruda e, também, pelo coordenador de Políticas Públicas para a Juventude Davi Cordeiro. O evento encerrou por volta das 21:30h, deixando um gostinho de quero mais.
Fonte: DECOM/ Departamento de Comunicação da Prefeitura de Ipiaú.
Câmara aprova pedido de desarquivamento do projeto que suspende cobrança da TIP
No Pequeno Expediente da Sessão Ordinária que a Câmara Municipal de Ipiaú realizou na noite da última quinta-feira, 13, os 11 vereadores presentes no plenário aprovaram o pedido do vereador Lucas Louzado-PSD- de desarquivamento do Projeto de Lei 003/2021 que dispõe sobre a suspensão da cobrança e do pagamento da Taxa de iluminação Publica - TIP no município de lpiaú. 
Vereador Lucas Louzado (PSD) Vice-Presidente da Câmara
A matéria entrará em tramitação com as devidas modificações e atualizações, sendo que a sua leitura em plenário deverá acontecer na sessão ordinária da próxima quinta-feira, 20. Com exceção dos vereadores Beto Costa-PP- e Claudio Nascimento-PSD- que não estavam presentes na sessão da última quinta-feira, o pedido de desarquivamento do Projeto de Lei 031/2021 foi aprovado sem qualquer observação por parte dos demais edis.
Com CPI iminente, MST protesta na Assembleia Legislativa da Bahia nesta segunda-feira
Com tambores, bandeiras e gritos, os manifestantes se instalaram em frente ao legislativo baiano. O vereador de Salvador Suíca (PT) acompanha o grupo.
TJ-BA abre concurso com mais de 1 mil vagas de cadastro reserva para juízes leigos e conciliadores
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| O valor da taxa de inscrição não foi publicado |
O concurso ocorrerá em duas etapas: prova objetiva, prevista para 16 de julho, das 8h às 13h para juiz leigo, e das 15h às 19h para conciliador; e avaliação de títulos apenas para os classificados na prova objetiva.
Putin envia chanceler ao Brasil em primeira viagem desde o início da guerra na Ucrânia
O presidente da Rússia, Vladimir Putin, despachou para Brasília o chanceler Serguei Lavrov, que participará de reuniões no mais alto nível político, as primeiras desde a invasão da Ucrânia, em fevereiro do ano passado. O longevo chanceler russo, há 19 anos no cargo, desembarca no País nesta segunda-feira, 17. A visita do ministro das Relações Exteriores da Rússia, homem de confiança de Putin, ocorre sob olhar desconfiado de alguns dos principais parceiros do Brasil no Ocidente, como os Estados Unidos e potências da União Europeia.
A vinda de Lavrov é a principal de um enviado de Putin desde o início da guerra. Em 2022, o governo Jair Bolsonaro chegou a suspender uma visita ao Brasil do primeiro-ministro russo, Mikhail Mishustin, que estava prevista para abril, e uma reunião bilateral. A viagem, agora, será também a primeira de Lavrov ao País desde 2019, ano em que o próprio Putin esteve em Brasília, na cúpula dos BRICS.
Lavrov chegará horas depois de o presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter voltado da viagem à Ásia. Os dois devem se encontrar no Palácio do Planalto. O programa prevê uma reunião com o ministro Mauro Vieira no Itamaraty e declaração à imprensa. A visita foi acertada durante encontro prévio de ambos à margem do G20, na Índia, em fevereiro. Além das discussões sobre a guerra, o Itamaraty diz que o encontro tem como objetivos tratar da “parceria estratégica brasileiro-russa” e de oportunidades de cooperação bilateral em diferentes áreas, além de fortalecer o diálogo político.
“A visita também será ocasião para tratar do conflito na Ucrânia. O Brasil tem defendido, nos foros internacionais e em contatos bilaterais, a cessação imediata de hostilidades e a importância de conjugar esforços diplomáticos que facilitem o alcance de solução pacífica negociada”, disse o Itamaraty, em nota sobre a chegada de Lavrov.
Retórica
Depois da visita de Estado à China, vista como um país aliado à Rússia no momento, Lula adotou retórica compreendida em Washington e Bruxelas como cada vez mais amena e favorável aos russos, além de alinhada a Pequim. A China é hoje o principal adversário dos EUA, numa disputa de influência geopolítica e econômica. A viagem de Lula foi seguida com atenção pelo governo Joe Biden, assim como ocorrerá com a visita de Lavrov a Brasília.
Durante o último giro internacional, que incluiu uma parada nos Emirados Árabes Unidos, Lula disse que a guerra na Ucrânia havia sido uma decisão tomada “por dois países”, quando resultou de uma invasão russa ao território ucraniano. A alegação principal do governo Putin era que Kiev planejava integrar a Otan, aliança militar ocidental, o que significaria uma ameaça concreta à Rússia.
As declarações de Lula têm colocado os dois países no mesmo patamar de responsabilidade, embora a guerra tenha se iniciado com uma agressão unilateral das Forças Armadas de Moscou. Por isso mesmo, esse argumento não encontra respaldo nas principais democracias ocidentais.
Antes da viagem, o presidente brasileiro já havia sugerido que a Ucrânia deveria abrir mão da Crimeia para pôr fim ao conflito. A Rússia, nesse sentido, desocuparia as áreas invadidas no ano passado. Kiev prontamente rejeitou qualquer acordo nesses termos e reafirmou a intenção de recuperar o terreno, perdido em 2014.
Lula sugeriu que as nações que enviam armas à Ucrânia deveriam parar – um recado direto a norte-americanos e europeus, que mandaram recursos bélicos para a defesa ucraniana. Por mais de uma vez, Lula citou a necessidade de sensibilizar os Estados Unidos para que mudassem seu papel na guerra. Disse que nem Putin, nem Volodmir Zelenski, presidente da Ucrânia, tomavam a “iniciativa de parar”.
“A Europa e os Estados Unidos terminam dando uma contribuição para a continuidade dessa guerra”, afirmou Lula em Abu Dhabi, reiterando a proposta de formar uma espécie de “Clube da Paz” entre países que não têm lado no conflito para intermediar um cessar fogo.
Lula já discutiu sua proposta com líderes dos EUA, Joe Biden; da França, Emmanuel Macron; da Alemanha, Olaf Scholz; e da China, Xi Jinping. Ele sempre disse que os chineses desempenhariam papel crucial nessa negociação e tentou sensibilizar Xi Jinping. Mas a ideia não ganhou tração. O presidente e seus assessores mais próximos admitem agora que a paz não está no horizonte.
“Somente quem não está defendendo a guerra pode criar uma comissão de países e discutir o fim dessa guerra”, declarou Lula, em Pequim. “É preciso ter paciência para conversar com o presidente da Rússia. É preciso ter paciência para conversar com o presidente da Ucrânia. Mas é preciso, sobretudo, convencer os países que estão fornecendo armas e incentivando a guerra a pararem.”
Lula destacou que os dois países estão com dificuldade de tomar decisões. “É preciso terceiros países, que mantenham boas relações com os dois, (para) criarem as condições de termos paz no mundo”, argumentou. Na avaliação do presidente, a China tem um papel fundamental nessas negociações. “Possivelmente seja o mais importante. Agora, outro país importante são os Estados Unidos. É preciso que os EUA parem de incentivar a guerra e comecem a falar em paz. É preciso que a União Europeia comece a falar em paz para a gente convencer o Putin e o Zelenski que a paz interessa a todo mundo e a guerra, por enquanto, só está interessando aos dois.”
A declaração conjunta assinada com Pequim não cita o termo guerra e se refere ao conflito como uma “crise”. Tampouco faz referência à Rússia. Essa retórica, sobretudo a adotada por Lula, tem sido vista como uma posição ambígua, uma vez que o Brasil já votou contra a Rússia nas Nações Unidas, mas rejeita sanções unilaterais.
Ao mesmo tempo, Lula não conseguiu nenhuma declaração mais favorável da China à proposta brasileira de constituição de um grupo de países que possa mediar negociações de paz. Lula deixou o país sem a almejada adesão de Xi Jinping à sua proposta.
A China publicou antes uma proposta própria, um documento com 12 pontos-chave com a posição sobre a guerra. Não fala na necessidade de retirada das tropas russas do território ucraniano. Os dois países disseram receber positivamente a proposta um do outro e se comprometeram a continuar o diálogo sobre o assunto. E foi só.
A diplomacia norte-americana percebeu algumas declarações de Lula como provocações. Europeus também não deixaram de notar o tom de Lula na China. Sobretudo as primeiras manifestações, questionando o uso do dólar como padrão para transações financeiras internacionais, o que agrada e vai de encontro a iniciativas de Moscou e Pequim para reduzir a influência e a dependência da moeda norte-americana. Assim como o Brasil vai começar a fazer com a China, a Rússia já vem negociando com o vizinho comunista em moeda local.
Reservadamente, diplomatas europeus que se encontram no raio mais próximo da Rússia avaliam que não é prudente se deixar manipular por Lavrov, de forma ingênua, e servir à propaganda russa como uma forma de romper o isolamento. Mas também veem como positiva a iniciativa brasileira de manter portas abertas aos russos, sobretudo um parceiro confiável como o Brasil. Alguém tem que falar com Putin, resume um embaixador europeu. Na Europa, ressalta esse mesmo diplomata, só o presidente francês Emmanuel Macron resta atualmente com tal capacidade de diálogo.
Um embaixador europeu disse ao Estadão, sob a condição de ter seu nome preservado, que a visita de Lavrov não deveria ser de pronto rejeitada, porque o Brasil poderia ajudar o Ocidente a manter canais abertos de diálogo com os russos.
As condições de diálogo e os laços diplomáticos continuam se deteriorando. Na semana passada, a Noruega, país vizinho da Rússia e que nunca havia mantido conflitos, expulsou de uma só vez 15 diplomatas russos de Oslo, numa ofensiva sem precedentes, que deve provocar retaliação. Eles foram acusados de espionagem.
A visita de Lavrov ocorre na sequência de uma viagem a Moscou do ex-chanceler Celso Amorim, assessor especial de Lula. Na ocasião, Amorim foi recebido por Putin com deferência no Kremlin e discutiu questões como a proposta brasileira para a guerra e o fornecimento de fertilizantes. Putin convidou Lula a visitar Moscou. O presidente brasileiro também tem um convite similar de Zelenski.
Apesar da guerra, a Rússia continua sendo o principal fornecedor de fertilizantes para o agronegócio brasileiro. O comércio bilateral chegou a US$ 9,8 bilhões no ano passado, uma cifra recorde.
Felipe Frazão/Estadão Conteúdo
PP tem reunião nesta segunda (17) para tentar chegar a acordo sobre sucessão de Leão; Jabes Ribeiro diz que consenso evitará fraturas
As bancadas do PP baiano na Assembleia Legislativa e na Câmara Federal se reúnem nesta segunda-feira (17) com a Executiva estadual da sigla para discutir quem será o presidente do partido na Bahia pelos próximos dois anos. Estão na disputa o deputado federal Mário Negromonte Júnior, tido como favorito, e o ex-deputado federal Ronaldo Carletto. A reunião começa entre 10h e 10h30, na sede da legenda, em Salvador.
A expectativa do secretário-geral do PP na Bahia, Jabes Ribeiro, é de que a reunião termine em um consenso entre Mário Negromonte Júnior e Ronaldo Carletto sobre a sucessão do deputado federal João Leão, que está na presidência há nove anos. “O consenso é o desejo de todos e é necessário para que evitemos fraturas, o que ninguém quer”, disse Jabes ao Política Livre.
“Sairemos da reunião com um consenso e agendaremos a convenção apenas para homologar a decisão que tomarmos sobre o futuro da Executiva. Vamos amarrar os espaços que serão ocupados por todos internamente”, acrescentou o dirigente.
Há duas alas internas no PP: a que defende a reaproximação com o PT e o governo Jerônimo Rodrigues, que é maioria entre os políticos pepistas com mandato, e a que prefere seguir no grupo liderado pelo ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União), que tem como principais representantes João Leão e o secretário municipal de Governo, Cacá Leão.
Desde o final de 2022, os deputados estaduais da legenda, que já aderiram à base de sustentação do governo baiano, pressionam para que João Leão aceitasse deixar a presidência da sigla visando reaproximar o partido como um todo do PT. Para o governador Jerônimo Rodrigues e o ministro da Casa Civil, Rui Costa (PT), esse era um passo fundamental nessa reaproximação, como admitiu o líder pepista na Assembleia, o deputado Niltinho, em conversa com o Política Livre publicada neste domingo (clique aqui para ler).
Ao mesmo tempo, a ala ligada a ACM Neto quer garantias de que o partido irá apoiar a reeleição do prefeito Bruno Reis (União) em 2024. Questionado sobre o assunto, Jabes Ribeiro, que é próximo de João Leão e de Cacá, disse que o acordo “passa por uma estratégia global envolvendo os diretórios municipais”. “Estamos conduzindo todo esse processo com cuidado e com a compreensão da realidade”.
Embora Jabes Ribeiro não faça prognósticos ou admita favoritos, o nome de Mário Negromonte Júnior, como tem revelado o site, é o que, segundo outros pepistas ouvidos ao longo dos últimos meses, mais tem condições de unificar o partido. Isso porque ele dialoga bem com as duas alas internas da sigla, com as principais lideranças do PT no Estado e também com o grupo de ACM Neto. Já Ronaldo Carletto, que também tem boas relações internas, é tido como muito próximo dos petistas nacionalmente e localmente, e, por isso, teria menos liberdade de negociação.
Em Salvador, o diretório municipal do PP deve continuar sob do grupo de Cacá Leão. Como também já revelou o Política Livre, o comando da sigla na capital pode continuar com Joca Soares ou ser entregue ao vereador Átila do Congo, que está no Patriota, mas deve migrar para o ninho pepista – o edil é politicamente ligado ao deputado federal Cláudio Cajado (PP), mas integra a base de Bruno Reis.
Política Livre
Resultado da 10ª Rodada do Campeonato de Master na AABB
Neste domingo (16.04) aconteceu na AABB Ipiaú a 10ª rodada do Campeonato Master 2023, uma rodada com três jogos encerrando o primeiro turno da competição.
No primeiro jogo Pró Vida e Consulcred fizeram um duelo com bastante equilíbrio, a Pró Vida no final do jogo abriu o placar, e no último lance do jogo a Consulcred empatou.
Gols
Pró Vida: Ivo
Consulcred: Roberto Medrado
O segundo jogo o líder Nei Modas impôs seu ritmo de jogo, ganhou da Super Pão e ampliou a vantagem na liderança.
Super Pão 1x2 Nei Modas
Gols
Super Pão: Sidcley
Nei Modas: Valdir e David
O último jogo da rodada a Seven Moto Peças e Escudo se enfrentaram tentando uma reabilitação, melhor para a Seven que com mais volume de jogo venceu a partida.
Seven Moto Peças 4x2 Escudo
Gols: Uarlei, Raul, Raulisson e contra
Escudo: Giba e Marcos Cristiano
Próxima rodada:
Domingo - 23.04 - 11ª rodada
7:15 - Escudo x Seven Moto Peças
8:30 - Nei Modas x Super Pão
9:45 - Consulcred x Pró Vida
Presidente do TJBA reinaugura fórum em Jitaúna
O presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Nilson Soares Castelo Branco, reinaugurou o Fórum Elias D’Ávila Filho e instalou uma Sala Passiva de Videoconferência e uma de Depoimento Especial no município de Jitaúna, distante 398 quilômetros de Salvador. Na ocasião, foram entregues 11 computadores, 16 monitores e um segundo link de internet para a comarca. A iniciativa reflete os esforços da gestão para ampliar o acesso ao Juízo 100% Digital no interior.
“A comunidade tem o direito subjetivo público de ter o seu magistrado,” discursou o chefe do Judiciário baiano, declarando a importância de prover magistrados para atender à população. “O juiz de 1º grau é um dos mais importantes no ordenamento jurídico por ter contato com as partes e sentir a realidade aguda da vida”, afirmou.
Realizada na última quinta-feira (13), o evento contou com a presença de Diva D’Ávila, viúva do primeiro prefeito de Jitaúna, Elias D’Ávila Filho, que deu nome ao fórum. O dp TJBA recordou a “grande contribuição” do ex-gestor do município para a magistratura baiana.
A revitalização do fórum teve como objetivo promover a modernização, a economia, a segurança e a sustentabilidade do prédio, a fim de melhor atender aos jurisdicionados. A reforma incluiu um reforço estrutural, revisão elétrica e troca de luminárias por modelos em LED, substituição de aparelhos de ar-condicionado por modelos splits, adequações para banheiro PCD, revisão hidrossanitária e substituição de revestimento, adequações de acessibilidade, com instalação de rampa e piso tátil, entre outras ações, elevação do muro externo para instalação de concertina, iluminação externa e reforma das portas e troca de fechaduras e pintura da edificação.
Em suas considerações, o presidente Nilson Castelo Branco parabenizou a diretora em exercício do fórum, juíza Camila Macêdo dos Santos e Carvalho, pela promoção voltada à Comarca de Laje. Também desejou boa sorte para a próxima diretora de Jitaúna, a magistrada Camille Queiroz da Silva Gonçalves, celebrando a continuidade da presença feminina em posições de liderança no Poder Judiciário.
“Ninguém faz uma gestão individualmente, apenas com uma boa equipe,” ressaltou, ainda, Nilson Castelo Branco. O presidente do TJBA aproveitou para saudar, na figura do secretário-geral da Presidência, Franco Bahia Karaoglan Mendes Borges Lima, todos os servidores da Bahia.
A juíza diretora em exercício Camila Macêdo dos Santos e Carvalho ressaltou a prioridade dada pela gestão ao 1º Grau e destacou a sua promoção para a Comarca de Lage. “Agradeço ao presidente a reforma, todos estão em festa com mais essa conquista para a comarca,” finalizou a magistrada.
O prefeito de Jitaúna, Marcelo Pecorelli, saudou o presidente do TJBA e fez menção aos cidadãos da cidade que obtiveram formação na área do Direito e regressaram para servir o município, por meio do Poder Judiciário.
Ao final da solenidade, acompanhado das demais autoridades, o desembargador Nilson Soares Castelo Branco descerrou a placa de reinauguração do Fórum de Jitaúna, da Sala Passiva e da Sala de Depoimento Especial. Em seguida, os convidados visitaram as dependências do Fórum.
Sala Passiva e Sala de Depoimento Especial
“Quero parabenizar o desembargador Nilson Soares Castelo Branco pela excelente administração, conduzindo com maestria o Tribunal. O presidente colocou a inclusão digital como um dos objetivos primordiais da sua gestão”, afirmou a desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, ao destacar que já foram instaladas 166 Salas Passivas no Estado. No total, 706 varas estão aptas a receber processos pelo Juízo 100% Digital.
Conforme a magistrada, o fato de a Bahia estar em terceiro lugar na digitalização dos processos, segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), já representa um grande avanço. Na ocasião, o presidente do TJBA parabenizou a desembargadora pela competência à frente do projeto Juízo 100% Digital.
Sobre a importância da Sala de Depoimento Especial, o presidente destacou a existência do Complexo de Depoimento Especial José Carvalho, equipado para o treinamento de magistrados de todo o Estado, inaugurado em parceria com a Ferbasa e a Fundação José Carvalho.
Bolsonaro diz a aliados que quer ser candidato ao Senado em 2026
O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) disse a aliados com que se reuniu nos últimos dias que seu plano político é o de se lançar candidato a senador em 2026. Com isso, vê a possibilidade de liderar um bloco numeroso na Casa, formado por parlamentares identificados com ele.
Mato Grosso, Rondônia e Distrito Federal, onde o bolsonarismo é forte, são considerados opções preferenciais para o lançamento de sua candidatura a senador, que, segundo Bolsonaro, poderia fechar seu ciclo parlamentar, já que ele teve mandatos como vereador e deputado federal.
Ele exclui o Rio de Janeiro, onde construiu sua carreira política, por causa do filho Flávio Bolsonaro (PL), que deve tentar a eleição.
São Paulo, por sua vez, pode ver uma tentativa de outro filho, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL), lançar seu nome ao Senado. Além deles, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) também pode buscar uma cadeira na Casa.
Em caso de vitórias do grupo, Bolsonaro projeta liderar um bloco no Senado com os três familiares e também aliados próximos que já estão lá, como Damares Alves (Republicanos-DF), Rogério Marinho (PL-RN), Jorge Seif (PL-SC) e Marcos Pontes (PL-SP).
O projeto só poderá ser colocado em marcha caso Bolsonaro chegue a 2026 em condições jurídicas de disputa. Atualmente, 16 ações de investigação que podem torná-lo inelegível.
Guilherme Seto/Folhapress
Parceiros do Bem realizou 6°mutirão de doação de sangue. neste sábado (15)
Os voluntários do Grupo Parceiros do Bem de Ipiaú realizou mais um grande mutirão de doação de sangue reunindo dezenas de pessoas voluntarias que se deslocaram na manhã desde sábado 15/04,para a cidade de Itabuna-Ba até o banco de sangue da Santa Casa de Misericórdia onde foi coletado cerca de 450ml de sangue de cada doador.
Sendo essa a sexta vez que o grupo mobiliza os doadores voluntários Parceiros do bém deu início a primeira caravana pela vida no ano de 2021 no auge da pandemia onde os bancos de sangue se encontrava com os estoques baixo, e de lá até aqui vem contribuindo com essas ações que é sempre pensando em ajudar os bancos de coleta. Parceiros do bem vem se destacando ao logo dos anos contando sempre com a colaboração dos doadores e também de amigos para o custeio de cada campanha. Sempre que realizamos um mutirão desse tamanho sabemos que a luta é árduo e o cansaço é grande, mas no final recebemos a recompensa de saber que com o nosso sangue doado irá ajudar a salvar muitas vidas." Nossos mutirões e caminhadas continuará em prol do bem e que cada vez mais pessoas aptas a doarem possam se unir nessa corrente do bém", (acrescentou um dos organizadores). Se você tiver interesse em fazer parte desse grupo é só entrar em contato pelo zap.(73) 98142-1860 (Alenilton). (73)981712152 (Débora).
Texto Parceiros do Bem
Lira desaloja liderança do governo e monta supergabinete na Câmara
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), desalojou a liderança do governo no Congresso e reservou o local, que fica a poucos metros do plenário, para abrigar o seu gabinete parlamentar.
Na porta de entrada do futuro espaço, que permaneceu trancada nos últimos dias, já consta a plaquinha com o nome do deputado.
Lira ocupa hoje o gabinete da presidência da Casa —posto para o qual ele foi eleito em fevereiro de 2021 e reeleito em fevereiro deste ano—, que fica no prédio principal da Câmara, também ao lado do plenário, sendo composto de recepção e várias salas de apoio.
Embora esteja no comando da instituição, ele tem direito também, assim como todos os outros 512 deputados, a um gabinete parlamentar comum.
O “gabinete comum” de Lira tem cerca de 45 metros quadrados e fica no 9º andar do anexo 4 da Câmara, que é um prédio amarelo localizado fora do edifício principal do Congresso e ligado a ele por meio de uma passagem subterrânea.
Era esse espaço, que abriga a maior parte do “baixo clero” da Câmara, que o parlamentar ocupava por mais tempo antes de conseguir galgar postos na Casa, como o de líder do PP (cuja liderança fica em local bem mais amplo e próximo ao plenário) e de presidente da Casa, a partir de fevereiro de 2021.
O atual gabinete pessoal de Lira fica cerca de nove minutos de caminhada distante do plenário da Câmara. É preciso pegar elevador e percorrer um caminho que inclui duas esteiras rolantes.
O futuro fica no piso inferior do plenário e tem acesso por elevador ao principal local de votações da Casa, com uma distância de cerca de um minuto de caminhada.
Já era sabido que quando deixasse o posto, em fevereiro de 2025 (já que ele não pode se candidatar a outra reeleição), Lira não voltaria ao anexo 4.
O ato da mesa 88/2006 dá prioridade de escolha de gabinetes a ex-presidentes que ainda exerçam o mandato, sendo que a tradição estabelece que serão locais amplos, compostos de várias salas e outras comodidades, sendo a principal a localização: no edifício principal, a poucos metros do plenário.
A ação do presidente de providenciar um espaço privilegiado quando ainda está na cadeira mais importante não é inédita. Seu antecessor, o ex-deputado Rodrigo Maia (RJ), também reservou um supergabinete ainda no período em que comandava a Casa.
Apesar da tradição, funcionários da liderança do governo no Congresso disseram ter sido surpreendidos em 26 de dezembro do ano passado por uma ordem para que deixassem imediatamente o local, que seria reformado para ser o novo gabinete de Lira.
Segundo relatos, a orientação inicial era de saída no mesmo dia. Depois, foi dado um prazo mais elástico, de 48 horas.
A liderança do governo no Congresso, com toda a sua estrutura e seus assessores, foi transportada para a ala Afonso Arinos do Senado, que fica a uma distância de cerca de três minutos de caminhada do plenário da Câmara, onde normalmente são realizadas as sessões do Congresso.
Uma parte dos assessores não coube lá e foi alocada de forma provisória mais longe ainda, no 25º andar de uma das torres do Congresso.
“Não teve muito trauma não. Eu até saí antes porque ele [Lira] disse, ‘Ah, eu estou querendo reformar, porque lá vou fazer meu gabinete e tal, você pode me ajudar, sair um pouco antes?’. Como a gente não tinha atividade nenhuma [era época de recesso], não vi dificuldade não”, disse o senador Eduardo Gomes (PL-TO), que era o líder do governo no Congresso em dezembro de 2022.
Gomes afirmou que já havia a intenção de conversar com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para que a liderança do governo no Congresso fosse transferida da Câmara para o Senado.
Procurado, Pacheco disse por meio da assessoria que “o Senado Federal atendeu pleito da liderança do governo no Congresso por novo espaço físico”.
O atual líder do governo no Congresso é o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP).
O espaço que abrigará o novo gabinete de Lira conta, atualmente, com recepção, salas, local de reunião, banheiros e uma saleta restrita, no nível inferior, conhecida como “confessionário”, normalmente usada para conversas de caráter super-reservado.
A assessoria de imprensa da Câmara, que respondeu em nome de Lira, afirmou que a administração da Casa “tradicionalmente disponibiliza gabinetes no edifício principal para parlamentares que ocupam ou tenham ocupado a presidência da Casa, situação em que se enquadra o atual presidente”.
Afirmou ainda que Lira irá transferir seu gabinete parlamentar para o novo local tão logo seja concluída “a adaptação do ambiente para a nova finalidade” e que não será necessária a realização de obras estruturais.
“Cabe destacar que a área disponibilizada é compatível com os gabinetes de outros parlamentares que foram presidentes da Câmara”.
Ao lado do novo gabinete de Lira ficam os de Aécio Neves (PSDB-MG) e Arlindo Chinaglia (PT-SP), os únicos ex-presidentes da Câmara que ainda têm mandato de deputado.
Eunício Oliveira (MDB-CE), que já presidiu o Senado, também ganhou um gabinete no edifício principal da Câmara.
Assim que assumiu o comando da Casa, em 2021, uma das primeiras medidas tomadas por Lira foi construir um novo gabinete da presidência, com vista para a Esplanada dos Ministérios.
Para isso, ressuscitou uma proposta que Eduardo Cunha (MDB-RJ) havia tentado levar a cabo e removeu o comitê usado por repórteres que fazem a cobertura jornalística diária da imprensa, instalando no local o novo gabinete.
Antes, todo presidente da Câmara que se dirigia do seu gabinete para o plenário precisava passar pelo Salão Verde, que é um espaço com cerca de 2.000 metros quadrados por onde circulam deputados, assessores, funcionários, visitantes, lobistas e jornalistas —e que se transforma em um formigueiro humano no dia de votações importantes.
Com a obra, que custou mais de R$ 1 milhão, Lira tem hoje ligação direta entre seu gabinete e o plenário, longe do assédio de jornalistas ou de qualquer outra pessoa que transite pelo Salão Verde.
Ranier Bragon/Folhapress
China compra quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na mata atlântica
Em 2020, a China importou quase metade da soja colhida em áreas desmatadas na mata atlântica durante os cinco anos anteriores. O bioma se estende por vários estados brasileiros, do Sul ao Nordeste, e conta hoje somente com 12% de sua vegetação original.
Os dados, que a Agência Pública obteve com exclusividade, foram analisados pela Fundação SOS Mata Atlântica em parceria com a organização não governamental Trase, que rastreia cadeias de produção de commodites agropecuárias, como a própria soja, carne, milho, trigo, entre outras.
Segundo o levantamento, em 2020 —ano mais recente do mapeamento—, havia 22,3 mil hectares de soja, uma área maior que Recife, em locais de mata atlântica devastados entre 2015 e 2019.
Isso provavelmente aponta para infrações à Lei da Mata Atlântica, em vigor desde dezembro de 2006, que proíbe a retirada da vegetação original (chamada de primária) e a que cresce após o desmatamento (chamada de secundária) que esteja em estágio avançado de regeneração. A lei permite o desmatamento em poucas situações, como construção de infraestruturas pelo Estado, o que configura “utilidade pública”.
Os dados revelam que 46% da soja produzida nesses 22,3 mil hectares foram exportados para a China, o maior parceiro comercial do Brasil. Outros 44% foram destinados ao mercado brasileiro, e cerca de 3%, à União Europeia.
A SOS Mata Atlântica e a Trase alertam que esses números podem estar subestimados, já que a avaliação foi feita com base nos limites oficiais do bioma, definidos pelo IBGE. Entretanto, a Lei da Mata Atlântica tem uma abrangência maior, que inclui áreas de expansão da soja na Bahia, Piauí e Mato Grosso do Sul.
A soja é o principal item de exportação do Brasil ao país asiático, que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) visitou nos últimos dias.
Ao se reunir com o presidente chinês Xi Jinping e cumprir outras agendas bilaterais, o petista pretende fortalecer as relações com a China, enfraquecidas durante o governo de Jair Bolsonaro (PL). Representantes do agronegócio brasileiro acreditam que a viagem pode ampliar ainda mais a parceria comercial entre o setor e o país.
No entanto, o engenheiro agrônomo Luís Fernando Guedes Pinto, diretor executivo da SOS Mata Atlântica, destaca que a China, atualmente o país com as maiores emissões anuais de gases de efeito estufa no mundo, tem sinalizado a intenção de criar mecanismos para evitar a importação de commodities ligadas à derrubada de florestas, a exemplo do que fez a União Europeia, que aprovou uma lei antidesmatamento no final de 2022.
“É importante lembrar que a China presidiu a COP15 da biodiversidade em dezembro do ano passado. Lá, atuou pela proteção da biodiversidade e dos ecossistemas [ao final da conferência, foi adotado o novo marco global da biodiversidade]. Ela tem compromisso internacional não só na questão do carbono [no Acordo de Paris], mas também da biodiversidade. É uma tendência natural que num curto prazo o país exija desmatamento zero das commodities brasileiras e o cumprimento da legislação, que no Brasil é algo essencial”, pontua Pinto.
A mata atlântica é o único bioma brasileiro a contar com uma lei própria de proteção.
Uma exigência nesse sentido por parte da China, prossegue o engenheiro agrônomo, pressionaria ainda mais fortemente o Brasil a atingir a meta de zerar o desmatamento, que o atual governo se comprometeu a cumprir até 2030 em todos os biomas, não apenas na Amazônia e no cerrado, os mais citados quando se fala no avanço da fronteira agropecuária.
Além disso, a mata atlântica é central no cultivo da soja brasileira. No total, o bioma entregou quase 35 milhões de toneladas do grão em 2020, valor equivalente a quase um terço da produção anual do Brasil.
A China importou 55% dessa soja: outros 25% foram para o consumo interno brasileiro, e os 20% restantes foram exportados para a Holanda, França e Coreia do Sul, sendo que a Holanda provavelmente destinou o produto a outros países europeus.
Vivian Ribeiro, líder do time de Inteligência Geoespacial da Trase, afirma que a soja e as demais cadeias produtivas do agronegócio que atuam na mata atlântica, como pecuária, café e cana-de-açúcar, deveriam guiar a recuperação das áreas devastadas ou degradadas, mas o que tem acontecido é justamente o contrário.
“A agenda de debates ao redor da mata atlântica não deveria ser a de desmatamento zero, é uma vergonha que estejamos conversando sobre isso ainda. A agenda deveria estar centrada em como os países importadores poderiam na verdade dar suporte a restauração do bioma”, aponta.
O desmatamento da mata atlântica vinha diminuindo desde 2016, mas voltou a crescer em 2019, de acordo com dados divulgados anualmente pela SOS Mata Atlântica em parceria com o Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais).
Os números mais recentes mostram que, somente entre 2020 e 2021, o desmate cresceu 66% em relação ao período anterior, de 2019 e 2020, o maior aumento percentual desde o início do monitoramento, em 1985. Essa elevação significou a emissão de 10,3 milhões de toneladas de CO2 equivalente na atmosfera.
A taxa para o último ano ainda não foi publicada, mas um levantamento do SAD Mata Atlântica, sistema de alertas desenvolvido pela SOS Mata Atlântica e o Mapbiomas, aponta que mais de 48,6 mil hectares do bioma, área quase equivalente à extensão de Porto Alegre, foram derrubados somente entre janeiro e outubro de 2022.
Anna Beatriz Anjos/Agência Pública
Piso da enfermagem será debatido na Câmara com ministros e representantes do setor
O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.
O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.
O imbróglio do novo piso da enfermagem, suspenso no STF (Supremo Tribunal Federal), será discutido nesta terça-feira (18) em audiência pública na Câmara dos Deputados.
Foram convidados para o debate a ministra da Saúde Nísia Trindade, Fernando Haddad (Fazenda), Rui Costa (Casa Civil) e Simone Tebet (Planejamento). Estão confirmadas as presenças de representantes do Conselho Federal de Enfermagem e de associações de hospitais públicos e privados, como a CNSaúde, autora do pedido que levou à suspensão do piso.
O encontro acontece em um momento de pressão por parte dos enfermeiros que aguardam a liberação dos novos salários. O piso foi sancionado em agosto do ano passado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e suspenso pelo STF em setembro.
Joana Cunha/Folhapress
Ucranianos no Brasil pedem que governo não os traia
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| O chanceler russo, Serguei Lavrov, que chega ao Brasil nessa semana |
A principal organização da comunidade ucraniana no Brasil declarou em nota que o chanceler russo, Serguei Lavrov, que inicia visita nesta segunda (17), “representa um país agressor de outro país soberano”, em violação à Carta da ONU.“O ministro Lavrov representa o seu presidente, Vladimir Putin, que tem um mandado de prisão emitido pelo Tribunal Penal Internacional por sequestrar crianças ucranianas do território da Ucrânia e levá-las para a Rússia”, diz a Representação Central Ucraniano Brasileira, em texto assinado por seu presidente, Vitório Sorotiuk.
Lavrov terá reuniões no Itamaraty e possivelmente encontrará o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que vem buscando construir um grupo de mediadores para encerrar o conflito. O petista tem irritado os EUA e os europeus, no entanto, por declarações que foram vistas como favoráveis ao lado russo.
A nota pede que o governo brasileiro “não traia as esperanças” dos cerca de 600 mil brasileiros de origem ucraniana. “O corpo, a alma e o sangue da Ucrânia integram o Brasil e espera-se do governo brasileiro a sua correspondência”, afirma.
Também cobra que o país pressione a Rússia a retirar suas tropas da Ucrânia. “O Brasil deve exigir que a Rússia retire suas tropas da Ucrânia, pois as relações internacionais devem se dar na boa-fé”, afirma.
A nota manda ainda um recado velado a Lula, que em entrevista na semana passada afirmou que a Ucrânia poderá ter de ceder parte de seus territórios em uma negociação de paz.
“É positivo que o Brasil busque e interceda pela paz, mas o único que tem autoridade para falar sobre as condições da paz e sobre a integridade do seu território é o povo ucraniano e seu governo”, afirma.
Fábio Zanini/Folhapress
Mulher conhece pretendente pela internet, marca encontro e foge após ser levada para emboscada
Uma mulher marcou um encontro, foi levada a um local sem movimento e perseguida em matagal. O caso aconteceu na noite de sexta-feira (14), nas imediações do Residencial Marechal Rondon, em Rondonópolis-MT.
Conforme informações do Boletim de Ocorrência (BO) de número 2023.103579, a vítima conheceu uma pessoa pelo aplicativo Messenger e marcaram de se conhecer pessoalmente.
Por volta das 20h40, o homem buscou a mulher em casa, no bairro Jardim Liberdade, em um veículo preto de quatro portas.
A mulher entrou no carro, o motorista iniciou o percurso e começaram a conversar, até que o celular do suspeito tocou. Ele atendeu e informou que estava com a vítima dentro do carro.
Momento em que ele mudou a rota e foi pra um local afastado com pouca habitação. Assustada, a vitima aproveitou a distração, abriu a porta do carro e correu gritando socorro para dentro de um matagal. Dois comparsas que chegaram no local de moto perseguiram a vítima.
Ela conseguiu chegar em uma residência pedindo socorro, quando os suspeitos fugiram do local.
A vítima informou à Polícia Militar (PM) que imagina que seria morta, já que a irmã e seu cunhado estão foragidos da cidades após terem recebido ameaças de uma facção criminosa.
AgoraMT /Por Laíne Macário
Lula tem passagem relâmpago em Abu Dhabi e fala em parceria em inteligência artificial
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Abu Dhabi na manhã deste sábado, 15 (horário de Brasília), para uma rápida passagem pelos Emirados Árabes no último dia de sua viagem oficial à Ásia. Em seu único compromisso do dia, o petista se reuniu com o presidente dos Emirados Árabes Unidos, Mohammed bin Zayed Al Nahyan, no Palácio Presidencial, e membros da comitiva brasileira assinaram memorandos de entendimento (um documento que formaliza acordos e alinhamento de expectativas) com autoridades do país.
Na reunião com Al Nahyan, Lula lembrou que esta é a sua segunda visita ao país e agradeceu a recepção. O presidente destacou a “rica” parceria entre os países e falou em cooperação no comércio, esportes e inteligência artificial. “A parceria entre nossos países está amparada em ricas conexões nas mais diversas áreas, traduzida nos números expressivos do nosso comércio, na cooperação em esportes e em inteligência artificial”, disse.
A primeira visita do petista aos Emirados Árabes ocorreu em 2003. A segunda viagem oficial de autoridade brasileira ao país foi em 2021, pelo ex-presidente Jair Bolsonaro.
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), assinou memorando de entendimento entre o Estado e a Refinaria de Mataripe para a construção de uma planta de diesel verde e querosene de aviação sustentável, com investimento de R$ 12 bilhões nos próximos dez anos. Os ativos da refinaria foram vendidos em 2021 para o Mubadala Capital, fundo financeiro de Abu Dhabi. A venda ocorreu durante a visita do ex-presidente Jair Bolsonaro aos Emirados Árabes naquele ano. Também foram assinados documentos de acordo sobre ação climática e para cooperação entre o Instituto Rio Branco, escola diplomática do Brasil, e a Academia Diplomática Dr. Anwar Gargash.
Lula foi recebido com uma apresentação da Al Fursan, a esquadrilha da fumaça da Força Aérea dos Emirados Árabes, que deixou rastro das cores verde, amarelo e azul sobre o Palácio Presidencial durante a chegada do petista. Em seguida, após a reunião com Al Nahyan, o presidente foi participou de um Iftar, refeição islâmica celebrada no pôr do sol. Um convite para esta ceia é sinal de prestígio na cultura islâmica, uma vez que ela encerra o jejum diário durante o mês do Ramadã.
China
Nesta sexta-feira, 14, o petista se reuniu com o presidente chinês, Xi Jinping, em Pequim, para a assinatura de acordos bilaterais, no compromisso mais importante da viagem. Ao falar com jornalistas na saída, Lula disse ter conversado com Xi Jinping sobre a guerra na Ucrânia e defendeu a criação de um grupo de países dispostos a buscar a paz na região. Ele argumentou que os Estados Unidos e a Europeia também busquem a paz e parem de “incentivar” o conflito, por meio do fornecimento de armas.
Antes da assinatura de acordos na capital chinesa, Lula teve encontros com empresários dos setores de tecnologia, energia e infraestrutura. Uma das expectativas dessas conversas é atrair investimentos de empresas chinesas para o Brasil. O presidente também discursou na posse de Dilma Rousseff no Novo Banco de Desenvolvimento, conhecido como Banco dos Brics, onde questionou o uso do dólar como moeda para a realização de negócios internacionais.
Estadão
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