Governo de transição pediu ao menos 20 prisões de bolsonaristas acampados
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Na tentativa de atentado deste sábado (24), por exemplo, a percepção de pessoas envolvidas na segurança de Lula é de que há uma “falha clara” por parte do Exército, a quem compete fiscalizar os chamados produtos controlados, categoria na qual se inserem os explosivos de posse de George Washington de Oliveira Sousa.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, foi encontrada uma grande quantidade de explosivos e armamento na residência do bolsonarista.
Na tentativa de atentado deste sábado (24), por exemplo, a percepção de pessoas envolvidas na segurança de Lula é de que há uma “falha clara” por parte do Exército, a quem compete fiscalizar os chamados produtos controlados, categoria na qual se inserem os explosivos de posse de George Washington de Oliveira Sousa.
De acordo com a Polícia Civil do Distrito Federal, foi encontrada uma grande quantidade de explosivos e armamento na residência do bolsonarista.
Nem a PF (Polícia Federal) escapa de críticas. Para auxiliares de Lula, há inércia na corporação que, após os atos de vandalismo praticados no dia da diplomação do presidente eleito, iniciou uma investigação por dano ao patrimônio e lesão a um policial, não por terrorismo.
No último dia 6, o empresário Milton Baldin teve a prisão decretada a pedido do agora indicado para delegado-geral da PF, Andrei Passos Rodrigues.
Baldin foi preso no acampamento bolsonarista em Brasília dias após gravar um vídeo convocando apoiadores do presidente e em especial os CAC, que tem armas legais.
Juliana Braga/Folhapress
Comandante da Marinha resiste, mas aceita troca de chefia após posse de Lula
A sugestão de antecipar a troca nos comandos foi feita em novembro ao presidente Jair Bolsonaro (PL), tinha anuência dos chefes das três Forças e era patrocinada pelo comandante Baptista Júnior, da Aeronáutica, considerado o mais bolsonarista entre os mandatários.
Com os acenos do futuro ministro da Defesa, José Múcio Monteiro, de que fará uma gestão pacífica com as Forças, as cúpulas de Exército e Aeronáutica decidiram na primeira quinzena de dezembro retroceder na ideia e preparar as solenidades para o início da gestão Lula.
Garnier foi o último a se conformar com a possibilidade de ser comandante da Força durante a posse do petista.
O comandante participou na última quinta da reunião do Conselho de Almirantes, no Rio de Janeiro, encontro que ocorre tradicionalmente na véspera ou antevéspera de Natal e reúne todos os almirantes quatro estrelas da ativa, que compõem o Alto Comando da Marinha.
Segundo relatos feitos à Folha, o comandante da Marinha disse que estava decepcionado com a vitória de Lula, razão pela qual gostaria de entregar o cargo antes da posse.
Apesar da vontade pessoal, de acordo com uma pessoa presente na reunião, Almir decidiu submeter a decisão ao Alto Comando da Força.
A avaliação majoritária na cúpula da Marinha é que a manutenção da tradição, com a passagem de comando da Força em janeiro, seria o menos traumático para o almirantado, considerando que o escolhido por Múcio para a sucessão, o almirante Marcos Sampaio Olsen, tem a confiança dos colegas.
Com a decisão, ficou pré-agendado para o dia 5 de janeiro a passagem de comando da Marinha.
Garnier também foi aconselhado por aliados, ao longo da semana, a repensar seu posicionamento. O almirante está há mais de 50 anos na Marinha, e uma encerrar sua carreira com uma postura que pode ser interpretada como insubordinação, única na história da força, seria muito ruim.
A sugestão de antecipar a passagem de comando gerou mal-estar entre as Forças Armadas e aliados de Lula, que viam no movimento uma declaração de insubordinação.
Em reação, Lula acelerou a escolha do ministro da Defesa e antecipou o anúncio dos oficiais-generais que vão assumir o comando das Força a partir de janeiro.
Foram escolhidos os oficiais mais antigos de cada Força: Júlio César de Arruda (Exército), Marcos Sampaio Olsen (Marinha) e Marcelo Kanitz Damasceno (Aeronáutica).
O almirante de esquadra Renato de Aguiar Freire ficará com a chefia do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas. Ele substituirá o general Laerte de Souza Santos, e a escolha segue o critério de rodízio entre Exército, Marinha e FAB (Força Aérea Brasileira).
Com as sinalizações de Lula e Múcio, o Alto Comando do Exército se reuniu na primeira semana de dezembro e concluiu que o chefe da Força, general Freire Gomes, não deveria antecipar a passagem de comando.
Nesta sexta-feira (23), em mensagem de Natal aos oficiais, o comandante afirmou que hierarquia, disciplina e coesão do Exército foram testadas neste ano.
“Em um ano como de 2022, esses valores foram mais uma vez postos à prova e mostraram para toda a sociedade que o Exército brasileiro continua forte, disciplinado e unido em prol do nosso Brasil”, disse.
“Parabéns pelos resultados obtidos neste exitoso ano. Com forte sentimento de missão cumprida, desejo a todos um Natal repleto de alegrias e boas memórias, e um 2023 cheio de paz, união, liberdade e realizações. Brasil acima de tudo”, completou.
O comandante da FAB, Baptista Júnior, também foi convencido a manter a tradição e entregar o cargo após a posse do presidente eleito. A data oficial foi marcada para 2 de janeiro.
Cézar Feitoza e Marianna Holanda/Folhapress
Casas em Jequié ficam submersas com elevação do Rio de Contas; Chesf anuncia abertura de comportas e liberação de 2.000 m/s
As fortes chuvas que caem no estado da Bahia têm provocado alagamentos e deixado pessoas desabrigadas e desalojadas em vários municípios.
Em Jequié, no sudoeste baiano a elevação do nível do Rio de Contas e Jequiezinho afetaram vários locais da cidade sol.
A Chesf divulgou neste domingo, 25 de dezembro, comunicado informando da ampliação da vazão de água da Barragem da Pedra, a defluência será elevada para 2.000 m/s. Com a abertura de seis comportas, a expectativa é de que parte da área central seja atingida com água.
Uma reunião de emergência por parte dos órgãos de segurança acontecerá ainda nesta manhã para que medidas sejam adotadas.
A previsão é de mais chuvas para este domingo e segunda-feira.
A situação se repete na mesma data do ano passado, em pleno natal.
marcoscangussu.com.br
BR-330 trecho na região da Miracema no sentido Ipiaú é interditado pelo DNIT
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"Cuidado ao pegar rodovia no sentido Ipiaú, alagamento e represamento das águas do Rio Ribeirão com a alta vazão do Rio de Contas. Assim que a vazão diminuir o trecho voltará ao normal". Informações?DNIT.
Ipiaú: Prefeitura emite nota sobre ações para as famílias atingidas pela cheia do Rio (Comunicado)
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A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social está levando os desabrigados para o acolhimento provisório, bairro Santana, prédio do antigo colégio Academus, onde também está sendo fornecido às famílias assistência socioassistenciais e suprimentos para necessidades primárias.
Qualquer emergência ligue para os números: (73) 3313-2000 / (73) 3531-3387 / Bombeiros (73) 99846-9579
Departamento de Comunicação Social PMI
Policia Militar lavra Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em desfavor de homem por agredir primo após desentendimento em Dário Meira
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Segundo a vitima, ele e o autor estavam jogando dominó, na Rua J.J de Oliveira centro de Aiquara, quando se desentenderam e começaram a discutir, e em seguida, foi surpreendido com um soco no rosto.
No momento em que a vítima relatava a situação, o autor fora avistado pela guarnição, sendo questionado o motivo da agressão, e ele informou que a vítima havia xingado sua mãe no momento da discussão.
Dessa forma, a vitima, por estar lesionada, foi conduzida ao hospital e em seguida os envolvidos foram conduzidos até a sede da 55ª CIPM, em Ipiaú, onde foi lavrado o TCO, em desfavor do agressor.
Autor: L. M. da S. (Masculino), nasc: 09/01/1984, End: Rua 31 de Março, Bairro São Francisco, Aiquara-BA. vitima: G. X. dos S. (Masculino) nasc: 12/03/1971, End: Rua Theodorico Cosme, Bairro São Francisco, Aiquara-BA.
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Policia Militar lra Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) em disfavor de mulher por maus tratos ao seu bebê.
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A guarnição deslocou ao local, onde foi mantido contato com a testemunha, que relatou que uma senhora estava com brincadeira com o filho, tentando joga- lo no rio, levando o mesmo ao perigo, pois tratava-se de uma criança de colo.
Diante da situação, a senhora foi conduzida para a sede da 55ª CIPM, em Ipiaú, onde foi lavrado o termo circunstanciado de ocorrência em desfavor da mulher, por maus tratos.
Autora: J. B. dos S. (Feminino), nasc: 18/ 01/1985, End: Rua Licurgo Moreira, Dário Meira; Vitima: H. B. (Criança), Idade: 15 meses
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Dário Meira: Homem é presos pela Polícia Militar após confusão e agredir dona de bar
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No local, ao ouvir a mulher, esta alegou que o homem, após tomar algumas cervejas em seu bar, na rua João Clodoaldo Vieira, Centro de Dário Meira, começou a falar palavras de baixo calão, discutindo com ela, e que durante a discussão ele a agrediu com um soco no rosto, causando um ferimento na boca, além de um corte na cabeça após a mesma cair e bater com a cabeça ao meio fio da calçada.
A vítima foi então encaminhada a UBS Otto Alencar em Dário Meira, para atendimento médico.
Os envolvidos foram apresentados na delegacia territorial de Jequié.
Autor: P. C. S. C. (Masculino), Idade: 34 anos, End: Rua Altamirando Monteiro, Centro, Dário Meira
Vítima: C. S. S. (Feminino), Idade: 34 anos, End: Rua João Clodoaldo Vieira, Centro, Dário Meira
PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Ladrão exige dinheiro, golpeia vítima e lambe facão ensanguentado em Campo Grande
Polícia encontrou o homem caído na rua, com sangramento massivo no antebraço direito. Questionado sobre os fatos, contou que ali próximo, na rua Três Marias, havia sofrido uma tentativa de roubo
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| Foto: Divulgação |
Um ladrão de 21 anos foi detido após ferir gravemente o braço de um homem, de 46 anos, na Vila Nasser, em Campo Grande. Exigindo dinheiro, o rapaz mostrou um facão e deu um golpe no braço, assim que a vítima disse que não tinha. O crime ocorreu nesse domingo (25), por volta das 8h.
De acordo com o boletim de ocorrência, a polícia encontrou o homem caído na rua Olário de Oliveira Franca, com sangramento massivo no antebraço direito. Questionado sobre os fatos, contou que ali próximo, na rua Três Marias, havia sofrido uma tentativa de roubo.
Após a agressão, o suspeito fugiu, enquanto a vítima foi socorrida para uma unidade de saúde. O enfermeiro plantonista inclusive informou que o ferimento é grave e deixou expostos os "ossos e tendões da vítima".
Desta forma, a polícia fez buscas e encontrou o suspeito. O facão usado no crime estava enterrado na frente da casa dele e o homem confirmou a agressão, dizendo ainda que, após a ação, lambeu a faca pouco antes de enterrá-la e que não foi, na verdade, uma briga por conta de drogas.
O caso foi registrado como lesão corporal dolosa, na Depac (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário) Centro, e está sendo investigado. Por: Jornalmidiamax
Polícia Rodoviária prende casal com mais de 700 kg de maconha em Caarapó
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| Foto: Divulgação/BPMRv |
A guarnição patrulhava o trecho sentido Dourados/Itaporã quando passou pelo veículo, que aparentava excesso de carga. Os militares vistoriaram o automóvel e encontraram o entorpecente.
Na pesagem, ficou constatada um carregamento de 723,5 kg de maconha e 81,2 kg de skunk. A carga foi avaliada em R$ 2,2 milhões.
Aos policiais, o casal confessou que pegou as drogas em Piraporã, distrito de Itaporã, e receberia R$ 1 mil pelo transporte. Os dois foram encaminhados à Delegacia de Polícia Civil de Caarapó.
Por: Jornal Midiamax
Renda dos mais pobres retoma pré-pandemia, mas segue longe do pico nas metrópoles
Mesmo com a melhora, concretizada no terceiro trimestre de 2022, o rendimento dos mais vulneráveis ainda está em torno de 22% abaixo do pico de uma série histórica iniciada em 2012.
É o que indica a 11ª edição do Boletim Desigualdade nas Metrópoles, que reúne dados de 22 regiões metropolitanas do país.
O estudo analisa o comportamento da renda do trabalho em termos reais (corrigida pela inflação). Recursos obtidos com outras fontes, como os benefícios sociais, não são levados em consideração nos cálculos.
Segundo o boletim, o rendimento médio domiciliar per capita (por pessoa) dos 40% mais pobres nas metrópoles subiu para R$ 251 no terceiro trimestre de 2022 –estava em R$ 240 nos três meses imediatamente anteriores.
Com o avanço entre julho e setembro deste ano, o indicador ficou em linha com o valor do primeiro trimestre de 2020 (R$ 250), o que não havia ocorrido até então.
O estudo considera o primeiro trimestre de 2020 como o pré-pandemia porque os impactos da crise sanitária sobre a renda do trabalho só apareceram com maior clareza a partir do segundo trimestre daquele ano.
O boletim é produzido em uma parceria que envolve o laboratório de estudos PUCRS Data Social, o Observatório das Metrópoles e a RedODSAL (Rede de Observatórios da Dívida Social na América Latina).
“Não é exatamente algo a ser comemorado, já que se trata de uma renda ainda muito baixa, mas é um marco em relação ao processo como um todo da pandemia”, afirma André Salata, pesquisador do PUCRS Data Social e um dos coordenadores do levantamento.
Além de viverem com menos, os 40% mais pobres também perderam mais rendimento em termos proporcionais no começo da crise sanitária.
A renda média per capita desse grupo chegou a despencar a R$ 164 no terceiro trimestre de 2020, o menor nível da série.
Para os responsáveis pelo boletim, a retomada recente reflete a combinação de pelo menos duas questões.
A primeira é a trégua da inflação, que perdeu força após cortes de tributos adotados pelo governo Jair Bolsonaro (PL) às vésperas das eleições presidenciais.
A segunda é a recuperação da atividade econômica e do mercado de trabalho em meio ao avanço da vacinação contra a Covid-19.
A renda mais recente dos 40% mais pobres (R$ 251), contudo, ainda ficou 22% abaixo do pico de R$ 323. A máxima da série foi registrada no quarto trimestre de 2013.
No ano seguinte, o país começou a mergulhar em uma crise econômica que se estendeu até 2016. A recessão foi substituída nos anos seguintes por um período de baixo crescimento econômico. A pandemia, a partir de 2020, complicou o quadro.
Esse contexto ajuda a explicar a renda ainda distante do pico da série para os mais pobres, segundo Marcelo Ribeiro, pesquisador do Observatório das Metrópoles e professor do IPPUR (Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano e Regional), da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro).
“Não houve uma mudança estrutural que pudesse alavancar um crescimento mais robusto”, diz Ribeiro, que também coordena o boletim sobre a desigualdade nas regiões metropolitanas.
Ele destaca que a continuidade da recuperação dos mais pobres vai depender em parte das medidas adotadas pelo governo eleito de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
“Considerando que o próximo governo tem uma perspetiva de atuação mais ativa na economia, pode ter uma repercussão sobre o mercado de trabalho.”
Setores como o mercado financeiro, por outro lado, já demonstraram preocupação com um possível aumento de gastos na gestão petista.
A renda domiciliar per capita, analisada pelo estudo, corresponde ao rendimento do trabalho dividido pela quantidade de pessoas em cada residência.
O levantamento utiliza microdados da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua), produzida pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
CLASSE MÉDIA RETOMA NÍVEL PRÉ-CRISE, E RICOS SEGUEM ABAIXO
No terceiro trimestre de 2022, a classe média também teve uma melhora na renda do trabalho nas metrópoles, sinaliza o boletim.
Entre julho e setembro, o rendimento dos 50% intermediários foi estimado em R$ 1.470 –era de R$ 1.409 nos três meses imediatamente anteriores. O resultado mais recente ficou um pouco acima do primeiro trimestre de 2020 (R$ 1.463).
Segundo os pesquisadores, esse grupo sentiu menos a chegada da pandemia, porque os seus ganhos tiveram uma perda menos intensa do que a dos mais pobres em termos proporcionais.
Mesmo assim, os 50% intermediários só conseguiram alcançar o patamar pré-crise entre julho e setembro deste ano.
A renda deles ainda está 2,3% abaixo do pico da série histórica. A máxima, de R$ 1.505, foi verificada no quarto trimestre de 2014.
Já o grupo descrito pelo boletim como o dos 10% mais ricos nas metrópoles teve a renda do trabalho estimada em R$ 7.475 no terceiro trimestre de 2022.
O rendimento dessa camada também mostrou melhora nos últimos meses, mas está 6,6% abaixo do período pré-pandemia. A renda era de R$ 7.999 no primeiro trimestre de 2020.
De acordo com os pesquisadores, a inflação reduziu os ganhos dos mais ricos, que ainda tentam retomar o nível pré-crise dos salários.
Eles receberam, em média, cerca de 30 vezes o ganho dos 40% mais pobres nas regiões metropolitanas entre julho e setembro. A desigualdade até já foi maior ao longo da crise sanitária.
Na média geral, a renda per capita do trabalho nas metrópoles subiu para R$ 1.575 no terceiro trimestre deste ano, acima dos R$ 1.513 dos três meses imediatamente anteriores. O indicador, contudo, segue abaixo do patamar pré-crise (R$ 1.618).
“Apesar de o segmento dos 40% mais pobres ter recuperado o nível pré-pandemia, a renda no geral não se recuperou. Isso é relevante para mostrar que os mais pobres têm uma renda tão baixa. O aumento [nessa camada] foi insignificante para fazer com que o rendimento no geral pudesse retomar o nível pré-pandêmico”, destaca Ribeiro.
ESPAÇO PARA AJUSTES NA POLÍTICA SOCIAL
Com a promessa de combater a pobreza em 2023, o novo governo Lula aposta na transferência de renda com a manutenção do Auxílio Brasil de R$ 600 e o adicional de R$ 150 por criança de até seis anos. O benefício deve voltar a ser chamado de Bolsa Família.
Salata considera necessária a manutenção do auxílio para atacar a miséria, mas vê espaço para aperfeiçoamento.
O primeiro ajuste, diz, viria da melhora da focalização. Ou seja, a sugestão é adaptar o benefício ao perfil e às necessidades diferentes das famílias atendidas.
“Uma coisa é dar R$ 600 para uma família com pai, mãe e um filho e outra coisa é dar R$ 600 para uma mãe com cinco filhos”, afirma.
Outro ponto fundamental, avalia o pesquisador, é buscar a sustentabilidade financeira do benefício ao longo dos anos.
Ele lembra que a interrupção do auxílio emergencial atingiu em cheio a população pobre no início de 2021 –a iniciativa foi retomada na sequência com valores e público reduzidos.
“É preciso garantir que o programa social chegará a quem precisa. É um desafio importante do próximo governo.”
Leonardo Vieceli/Folhapress
Defesa Civil alerta a população ribeirinha de Ipiaú sobre a cheia do Rio das Contas
Foto: Reprodução Ipiaú DronesA Defesa Civil do município de Ipiaú emitiu nota de alerta quanto aos riscos de inundação à população ribeirinha da cidade. O comunicado ressalta a necessidade de se evitar proximidades com a correnteza e de outra atividade à beira d’água, estando todos atentos aos iminentes perigos.
Algumas famílias que tiveram suas residências atingidas pelo aumento do volume do rio das Contas já foram atendidas pela Defesa Civil. A comissão informa que em caso de emergência a população deve ligar para os telefones de números (73) 3313-2000/(73) 3531-3387 ou para o Subgrumento do Corpo de Bombeiros, no número (73) 99846-9579.
A tendência é de que nas próximas horas muita água chegue até Ipiaú e demais municípios ribeirinhos da região. No início da manhã este domingo, 25, o reservatório da Barragem da Pedra, em Jequié, já estava com quase 90% da sua capacidade útil, enquanto mais chuvas estavam previstas nas cabeceiras do rio e seus afluentes à montante da barragem. Diante disso as defluências do Reservatório da Pedra estão sendo elevadas, gradualmente, para 2.000 m⅔.
A equipe da Secretaria de Desenvolvimento Social está levando os desabrigados para o acolhimento provisório, bairro Santana, prédio do antigo colégio Academus, onde também está sendo fornecido às famílias assistência socioassistenciais e suprimentos para necessidades primárias.
OUTROS CUIDADOS
Nas áreas afetadas por enchentes e inundações é necessário tomar todo o cuidado para evitar a transmissão de doenças. Além do risco com animais peçonhentos (serpentes, aranhas, escorpiões), que podem estar nadando em busca de terra seca, há o risco de contaminação pela Leptospirose, uma doença infecciosa transmitida ao homem pela urina do rato.
A urina dos roedores, presente em esgotos e bueiros, mistura-se à enxurrada e à lama das enchentes. Qualquer pessoa que tiver contato com a água das chuvas ou lama contaminadas poderá se infectar. As leptospiras presentes na água penetram no corpo humano pela pele, principalmente se houver algum arranhão ou ferimento. Bovinos, suínos e cães também podem adoecer e transmitir a Leptospirose ao homem. ( Giro/José Américo Castro).
Em pleno Natal, governo da Bahia reajusta taxas cobradas pelo Estado; veja o que vai subir
Um decreto publicado no Diário Oficial deste final de semana reajusta os preços cobrados por serviços executados em diversos órgãos públicos.
Praticamente todos os serviços ofertados pelo governo do Estado foram impactos com o reajuste de 5,90%, correspondente à inflação medida em 2022.
Os aumentos entram em vigor a partir do dia 1º de janeiro. Só ficaram de fora da medida as taxas cobradas no âmbito da Secretara de Desenvolvimento Econômico (Sedur).
O governador Rui Costa (PT), que pediu licença do governo esta semana, deixou a tarefa árdua da sanção do decreto para o interino, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adolfo Menezes (PSD).
Cobrada pelos Bombeiros, o valor mínimo da Taxa de Vistoria Anual Obrigatória de Segurança Contra Incêndio e Pânico, por exemplo, vai saltar de R$ 228,12 para R$ 241,5.
Já a taxa cobrada pela mesma corporação para trios elétricos subirá de R$ 490,77 para R$ 519,7. Tirar a primeira habilitação também vai ficar mais caro a partir de janeiro, saltando de R$ 237,3 para R$ 251,3.
A renovação do mesmo documento será reajustada de R$ 198,65 para R$ 210,3, enquanto a mudança de categoria subirá de R$ 216,13 para R$ 228,8. A transferência veicular irá crescer dos atuais R$ 249,85 para R$ 264,5.
Clique aqui e veja todas as taxas que sofrerão reajuste a partir de janeiro, nos dois anexos da lei de número 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Confira o decreto abaixo:
DECRETO Nº 21.796 DE 23 DE DEZEMBRO DE 2022
Dispõe sobre os efeitos da alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos às alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação – ICMS incidente nas operações com energia elétrica e nas prestações de serviços de comunicação, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NO EXERCÍCIO DO CARGO DE GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso da atribuição que lhe confere o inciso V do art. 105 da Constituição Estadual,
D E C R E T A
Art. 1º – Ficam restaurados, até 31.12.2023, nos termos de decisões prolatadas pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal – STF, os efeitos da alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, relativos às alíquotas incidentes nas operações com energia elétrica e nas prestações de serviço de comunicação, ressalvadas as operações e prestações destinadas a contribuintes autores de ações pertinentes a essa controvérsia ajuizadas até 05.02.2021.
Parágrafo único – Fica restaurado o acréscimo de dois pontos percentuais, vinculado ao Fundo Estadual de Combate e Erradicação da Pobreza – FUNCEP, instituído pela Lei nº 7.988, de 21 de dezembro de 2001, às alíquotas incidentes nas operações e prestações indicadas na alínea “i” do inciso II e do inciso V, ambos do art. 16 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996.
Art. 2º – Em caráter excepcional e extraordinário, por força do acordo celebrado no âmbito da Ação Direta de Inconstitucionalidade – ADI nº 7191 e da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental – ADPF nº 984 homologado pelo Plenário do STF, em 14.12.2022, ficam as operações com combustíveis tributadas pela alíquota prevista no inciso I do art. 15 da Lei nº 7.014, de 04 de dezembro de 1996, sem prejuízo de reduções de carga tributária vigentes, caso não sobrevenha eventual modificação da tributação por decisão pelo STF ou da legislação tributária.
Art. 3º – Ficam ajustados em 5,90% (cinco inteiros e noventa centésimos por cento), os valores das taxas previstos nos Anexos I e II da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009, exceto o item “9” do Anexo II, nos termos do art. 10 da Lei nº 11.631, de 30 de dezembro de 2009.
Art. 4º – Ficam revogados:
I – o inciso XLVIII do art. 268 do Decreto nº 13.780, de 16 de março de 2012;
II – o art. 1º do Decreto nº 21.494, de 04 de julho de 2022.
Art. 5º – Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a partir de 01 de janeiro de 2023.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 23 de dezembro de 2022.
ADOLFO MENEZES
Governador em exercício
Carlos Mello
Secretário da Casa Civil em exercício
Manoel Vitório da Silva Filho
Secretário da Fazenda
Política Livre
Ciro Nogueira ‘rejeita’ gorro vermelho e promete ficar ao lado de Bolsonaro nos próximos quatro anos
Por: Jovem Pan
Lula escolhe senador Carlos Fávaro para ser ministro da Agricultura
Fávaro esteve nos últimos anos à frente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Mato Grosso (Aprosoja/MT), que o projetou para o mundo político e que acabou por elegê-lo senador em 2018.
Brasil registra 24 mortes por Covid e 5.992 casos
Aos finais de semana e feriados, além de atrasos de notificação, diversos estados não atualizam os dados da pandemia, o que explica os números inferiores em comparação a dias anteriores.
As médias móveis de mortes e casos continuam em crescimento, em relação aos dados de duas semanas atrás. A média de óbitos agora é de 150 por dia, um aumento de 47%. A média de casos é de 36.344, crescimento de 23%.
Os dados do país, coletados até 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do coronavírus. As informações são recolhidas pelo consórcio de veículos de imprensa diariamente com as Secretarias de Saúde estaduais.
Em abril deste ano, o consórcio de veículos de imprensa deixou de atualizar as informações sobre vacinação nos fins de semana e feriados. A medida busca evitar imprecisões nos números informados ao leitor.
A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorreu em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (PL), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes.
Folhapress
Após transitar em zigue-zague, PRF prende condutor embriagado na BR 242 em Barreiras
Em 2022, a PRF na Bahia já retirou de circulação mais de 2.500 condutores dirigindo alcoolizados nas estradas que cortam o estado; 123 pessoas foram presas por apresentar índice no ‘bafômetro’ considerado como crime.
Os policiais tomaram conhecimento que o motorista havia sido levado para o hospital e lá chegando foi submetido ao teste do etilômetro, cujo resultado aferiu 0,52 mg/L (miligramas de álcool por litro de ar expelido dos pulmões).
O teste no aparelho apresentou índice 1,5 vezes maior do valor considerado como crime, que é de 0,34 mg/L.
Além de detenção por crime de trânsito, a multa por alcoolemia custa R$ 2.934,70, valor que é duplicado em caso de reincidência. Ademais, ocorre a penalidade administrativa que suspende ou proíbe o motorista de obter a habilitação ou permissão para dirigir veículo automotor por um período de 12 meses.
A PRF ressalta que dirigir sob influência de álcool, além de ser crime, gera risco para a segurança viária e à integridade física dos usuários das rodovias. Para coibir essa conduta perigosa, o órgão mantém fiscalização intensa em todas as rodovias federais do país.
Polícia prende suspeito de tentar explodir caminhão no DF, e investigação aponta ligação com atos em QG
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Segundo informações obtidas pela reportagem, a investigação aponta ligação do preso com o grupo de manifestantes que acampa em frente ao quartel-general do Exército na capital federal.
Com discursos golpistas, as pessoas que protestam no local pedem intervenção militar e falam em impedir o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva de tomar posse.
Na noite deste sábado, a Polícia Civil afirmou que o homem preso, identificado como George Sousa, se diz bolsonarista com atuação em atos na frente do quartel-general do Exército no DF.
“Tinha um grande material explosivo em sua residência, o que mostra que ele tinha mais intenções”, afirmou o chefe da polícia, Robson Cândido, à reportagem.
Na manhã deste sábado, a Polícia Militar do DF afirmou ter interceptado o artefato explosivo.
Segundo fontes da corporação, o motorista do caminhão percebeu que uma caixa havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a polícia. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.
O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.
O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, para perícia sobre seu conteúdo e apuração.
A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais à tarde que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília” e que daria informações em breve.
De acordo com pessoas ouvidas pela reportagem, o caso preocupa pelo fato de restar apenas oito dias para a posse do presidente eleito.
SEGURANÇA DA POSSE
O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.
A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.
Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).
A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.
Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).
O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.
A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.
O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.
CAMILA MATTOSO E CÉZAR FEITOZA/FOLHAPRESS
PM afirma que desativou explosivo em caminhão de combustível no DF
Segundo fontes da corporação, o motorista do veículo percebeu que uma caixa com o explosivo havia sido colocada no interior do caminhão e decidiu acionar a PM. No local, foi encontrada uma pequena dinamite com temporizador.
O explosivo foi retirado pelo esquadrão antibombas, e, de acordo com nota da PM, foi realizada a “desativação do artefato” ainda no local.
O material foi apreendido e entregue à Polícia Civil do DF, que vai realizar perícia, para confirmar se trata-se de um explosivo, e investigar o caso.
A pista foi interditada durante a operação, com as vias marginais liberadas para trânsito, e não houve impacto na operação do Aeroporto de Brasília.
O caso ocorreu em meio aos receios com a segurança da posse do presidente eleito, Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O evento, em 1º de janeiro, contará com uma série de shows, desfile em carro aberto e, segundo previsão da equipe de transição, cerca de 300 mil pessoas no local.
O secretário de Segurança Pública do DF, Júlio Danilo, afirmou à Folha de S.Paulo em novembro que a posse será segura, com linhas de revista para a entrada na Esplanada dos Ministérios, e atuação coordenada entre as polícias Militar, Civil e Federal, além do Exército.
O futuro ministro da Justiça, Flávio Dino, disse nas redes sociais que está acompanhando as “apurações sobre suposto artefato explosivo encontrado em Brasília”. “Teremos informações oficiais em breve”, completou.
A segurança de Lula foi alvo de debates no período de transição de governo, com receios de que o GSI (Gabinete de Segurança Institucional), hoje comandado pelo general Augusto Heleno, não realize trabalho efetivo nos cuidados ao petista.
Diante do cenário, o PT decidiu retirar a segurança aproximada do presidente eleito dos militares do GSI e transferir a responsabilidade para a PF (Polícia Federal).
A decisão é inédita. O delegado federal Alexsander Castro Oliveira será o responsável pelo trabalho.
Ao menos 17 chefes de Estado devem participar da cerimônia de posse do presidente eleito. Entre eles, estão os presidentes da Alemanha (Frank-Walter Steinmeier), Portugal (Marcelo Rebelo de Sousa), Angola (João Lourenço), Cabo Verde (José Maria Neves) e Timor Leste (José Ramos-Horta).
O desfile do presidente eleito, a primeira-dama Janja e o vice-presidente Geraldo Alckmin e sua esposa, Lu, deve começar às 14h30, da altura do Museu da República até o Congresso Nacional.
A cerimônia no Congresso deve começar às 15h, com discurso de Lula e a assinatura do termo de posse. Depois, às 17h, o presidente eleito se encontrará com chefes de Estado no Palácio do Planalto para a etapa de cumprimentos e, após, recepcionará as delegações estrangeiras no Itamaraty.
O evento artístico, com shows musicais e apresentação de drones, deve começar à tarde e avançar pela noite. Mais de 20 músicos já estão confirmados, dentre os quais estão Pabblo Vittar, Duda Beat, Chico César, Maria Rita, Valesca Popozuda, Teresa Cristina e Martinho da Vila.
Cézar Feitoza/Folhapress
Bahia: chuvas deixaram 1.710 desabrigados e 14.262 desalojados até este sábado
Os números correspondem às ocorrências registradas em 90 municípios afetados.
É importante destacar que, desse total, 68 estão com decreto de Situação de Emergência (SE), são eles: Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru,Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriça, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto,Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto e Jucuruçu.
Municípios afetados:
Aiquara, Alagoinhas, Alcobaça, Arataca, Baixa Grande, Barra do Choça, Barro Preto, Belo Campo, Boa Nova, Brejões, Buerarema, Cachoeira, Canavieiras, Caravelas, Cardeal da Silva, Cícero Dantas, Coaraci, Dário Meira, Euclides da Cunha, Eunápolis, Fátima, Firmino Alves, Ibicaraí, Ibicuí, Ibipeba, Ibirapuã, Iguaí, Ilhéus, Inhambupe, Ipiaú, Itabuna, Itaju do Colônia, Itajuipe, Itambé, Itanhém, Itapé, Itapebi, Itapicuru, Itaquara, Itarantim, Itororó, Jiquiriçá, Jussari, Lafaiete Coutinho, Medeiros Neto, Mirante, Mutuípe, Nova Itarana, Nova Soure, Nova Viçosa, Olindina, Pau Brasil, Porto Seguro, Prado, Ribeira do Pombal, Ribeirão do Largo, Santa Cruz Cabrália, Santa Cruz da Vitória, Santa Luzia, São Félix, Teodoro Sampaio, Ubaitaba, Vereda, Vitória da Conquista, Wenceslau Guimarães, Piripá, Planalto, Almadina, Aurelino Leal, Catu, Cipó, Floresta Azul, Gandú, Guanambi, Guaratinga, Ibotirama, Itamaraju, Itapetinga, Jitaúna, Juazeiro, Jucuruçu, Maragojipe, Marcionílio Souza, Mascote, Santo Antônio de Jesus, Sátiro Dias, Tanhaçu, Teixeira de Freitas, Manoel Vitorino e Barra da Estiva.
Rodovias afetadas pelas chuvas
A Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) informa o registro de 40 ocorrências em rodovias baianas em decorrência das chuvas desde o mês de novembro. Deste total, 31 pontos já estão com o tráfego restabelecido, cinco trechos estão com tráfego interrompido e quatro com o trânsito liberado em meia pista. As intervenções também contam com o apoio dos Consórcios Intermunicipais de Infraestrutura. Segue relação dos trechos de rodovias baianas e pontes que estão com tráfego interrompido e/ou em meia pista:
Trechos com tráfego interrompido
Médio Sudoeste da Bahia
BA-130: Maiquinique – Divisa BA/MG (*NOVO)
Um pontilhão no KM 730 na BA-130, que liga Maiquinique a divisa entre Bahia e Minas Gerais, cedeu por conta das fortes chuvas da última sexta-feira (23/12) na região do Médio Sudoeste baiano. A equipe técnica da Seinfra está no local aguardando a melhoria das condições climáticas. O tráfego ainda está interrompido.
Extremo Sul
BA-284: Itamaraju – Nova Alegria – Alho – Jucuruçu
O desvio provisório construído na BA-284, entre Itamaraju e Jucuruçu, na região do distrito de Nova Alegria, cedeu após as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A equipe técnica da Seinfra já está no local aguardando a redução do nível de água para iniciar os serviços emergenciais a fim de recompor o desvio provisório. O tráfego de veículos na rodovia está interrompido.
BA-001: Prado – Cumuruxatiba
Um rompimento foi registrado no KM 5 da BA-001, saindo de Prado em direção à Cumuruxatiba, após as fortes chuvas na madrugada da última sexta-feira (23/12). Para verificar mais detalhes, a equipe técnica da Seinfra está em deslocamento até o ponto afetado da rodovia. As ações emergenciais serão iniciadas assim que melhorar as condições climáticas na região. O trânsito de veículos neste trecho da BA-001 está interrompido.
Litoral Sul
BA-671: Itaju do Colônia – Palmira
O desvio provisório da ponte sobre o Rio Nova Alegria, entre Itaju do Colônia e Palmira, na BA-671, cedeu durante as chuvas da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia irá iniciar os serviços de recomposição do desvio assim que melhorar as condições climáticas. O tráfego no local está interrompido.
Sudoeste Baiano
BA-640: Mirante – Bom Jesus da Serra (*NOVO)
Os rompimentos de barragem na região de Mirante causaram a interdição de quatro pontos de pista na BA-640, que liga o município à Bom Jesus da Serra. A empresa responsável pela manutenção da rodovia já realiza os serviços emergenciais para liberação da passagem de veículos. O fluxo já foi totalmente liberado no KM 9. O tráfego está em meia pista nos Kms 2,5 e 3,3 e ainda permanece interrompido no KM 1,8.
Trechos com tráfego em meia pista:
Extremo Sul
BR-489: Itamaraju – Prado (*NOVO)
Uma das cabeceiras da ponte localizada na área urbana de Itamaraju, no trecho para quem segue em direção à Prado, na BR-489, foi afetada por conta das chuvas na última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Defesa Civil para verificar a situação e tomar as providências necessárias. A Polícia Rodoviária Estadual
(PRE) está no trecho a fim de controlar o tráfego de veículos, que está em ritmo lento.
BA-001: Prado – Alcobaça (*NOVO)
Um buraco na pista na BA-001, entre Prado e Alcobaça, na região do Condomínio Guaratiba, surgiu por conta das fortes chuvas deste sábado (24/12). O Consórcio Construir, responsável pela manutenção da rodovia, já está deslocando os equipamentos para iniciar os serviços de reparo no local. Ontem (23/12), as águas da chuva já haviam levado materiais para a pista. O tráfego de veículos no trecho está em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberado até o final deste sábado (24).
BA-290: Alcobaça – Teixeira de Freitas
Um ponto da pista na BA-290, saindo de Alcobaça em direção à Teixeira de Freitas, cedeu após o rompimento de aterro durante as chuvas da madrugada da última sexta-feira (23/12). A empresa responsável pela manutenção da rodovia já está realizando os serviços de reparo causados pela erosão no bordo da pista, que fica a 2 km de Alcobaça, e o local está sinalizado. A passagem de veículos está sendo feita em meia pista e tem a previsão de ser totalmente liberada ainda neste sábado (24/12).
Médio Sudoeste da Bahia
BA-670: Potiraguá – Itororó (*NOVO)
Um dos encontros da ponte no km 25 da BA-670, entre Potiraguá e Itororó, cedeu por conta das chuvas na noite da última sexta-feira (23/12). Uma inspeção no local foi realizada pela equipe técnica da Seinfra neste sábado (24/12). Na visita foi detectado que houve o surgimento de um buraco, que causou a interrupção parcial da via. O local já foi sinalizado
pela Polícia Rodoviária Estadual (PRE). O tráfego está em meia pista.
Prefeitura de Ipiaú recebe mais kits produtivos para a Agricultura Familiar
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A entrega aconteceu na última segunda-feira, 19, na sede do Cimurc, em Jequié, ocasião em que o secretário da Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva esteve representando a prefeita Maria das Graças. Anteriormente o município já tinha recebido dois tanques de resfriamento de leite, cada um com capacidade para dois mil litros, 60 sacos de calcário, Kit forrageira para cuidar bem da pastagem, além de dois tablets.
O secretário Poleandro Silva explica que o objetivo da estratégia é fortalecer os sistemas produtivos da agricultura familiar, com investimentos do Governo do Estado. “A proposta da SDR é garantir e ampliar a produção de alimentos na Bahia, a partir da articulação entre os mais diversos sujeitos sociais, que executam políticas públicas voltadas para o desenvolvimento rural dos municípios baianos”. Nada menos que 80 propriedades da agricultura familiar em Ipiaú estão sendo beneficiadas com a estratégia.
José Américo Castro / Departamento de Comunicação PMI
Com “coração cheio de alegria e esperança”, Jerônimo deseja feliz Natal às famílias baianas
“Este final de ano tem sido de muito trabalho, a transição tem exigido da gente presença firme, tranquilidade, serenidade, mas muita firmeza”, afirmou o governador diplomado, que destacou o mutirão formado pelo Grupo de Transição e aliados políticos para construir a agenda do próximo ano. Um dos compromissos deste sábado foi uma reunião com o senador Jaques Wagner.
“Será um ano de muito trabalho, mas com o coração cheio de felicidade, com dedicação e com muita esperança. Lula está fazendo o mesmo pelo Brasil e nós aqui pela Bahia”, assegurou Jerônimo, que vai passar a noite de Natal com a família, em Salvador.
Lula dará poderes à Casa Civil para controlar programas sociais e econômicos
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), hoje no Ministério da Economia, também será abrigado na Casa Civil. O objetivo é retomar uma tarefa típica da pasta que, na avaliação de auxiliares de Lula, foi deixada de lado. “A minha ida para a Casa Civil é para ajudar na gestão. Não farei articulação política diretamente”, afirmou Costa, hoje governador da Bahia.
Bolsonaro decide não passar faixa a Lula e viajará para resort de Trump
Ele e Bolsonaro jantaram lá em março de 2020, durante uma visita oficial do presidente brasileiro ao então presidente americano, no começo da pandemia da covid 19.
Mãe que matou a facadas homem acusado de estuprar menina de 2 anos vai ficar presa
Conforme o delegado Fábio Magalhães, titular da delegacia do município, os autores tiveram as prisões preventivas decretadas. Além disso, a menina de 2 anos, filha da suspeita, revelou em depoimento que sofreu o abuso sexual.
O crime teria sido cometido por Alex, que foi assassinado em vingança. A Polícia Civil apontou que Alex conhecia a família da vítima.
A polícia também aponta o envolvimento de uma terceira pessoa, que até o momento não foi localizada.
Corpo foi encontrado em lavoura
De acordo com a investigação, no último sábado (17), a criança foi levada ao hospital, com suspeita de ter sido estuprada. Então, foi iniciada investigação para identificar o autor do crime.
No dia seguinte, policiais receberam a informação de que o suspeito teria sido morto e o corpo ocultado. Assim, iniciaram as buscas pelo homem.
Só na segunda-feira (19), a família do suspeito procurou a delegacia para relatar o desaparecimento. A partir daí, dois autores do homicídio foram localizados e presos, uma mulher de 25 anos e um homem, de 31 anos.
Os autores confessaram o crime, alegando que Alex foi morto a facadas e tiros. Além disso, o corpo foi desovado em uma lavoura de soja na área rural da cidade.
O corpo foi encontrado e a dupla presa por homicídio qualificado, ocultação de cadáver e também porte ilegal de arma de fogo. O revólver usado no crime foi apreendido.
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