Conselho reativa benefício salarial retroativo para juízes federais
De acordo com a decisão, a vantagem individual será concedida a juízes que ingressaram na carreira até maio 2006, com pagamento retroativo corrigido pela inflação. O pedido ao conselho, feito pela Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), foi julgado procedente por 7 votos a 4.
A relatora do caso, que também é presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Maria Thereza de Assis Moura, foi contra a medida. Ela disse que o STF (Supremo Tribunal Federal) firmou entendimento de que as parcelas relativas ao adicional por tempo de serviço foram absorvidas com a instituição do subsídio salarial.
Também alegou que, no caso concreto julgado pelo STF, o autor era um servidor estadual aposentado que não recebia seu benefício pelo regime de subsídio. “A questão resolvida envolvia o teto constitucional e, tão somente, fixou-se a tese de que vantagens pessoais devem ser consideradas para fins de limitação de pagamento”, disse.
Segundo o consultor legislativo do Senado Luiz Alberto dos Santos, ouvido pelo jornal Estado de S. Paulo, que revelou a decisão, um juiz empossado em 1995, por exemplo, poderá receber R$ 2 milhões em atrasados. Em nota, a Ajufe afirmou que “os valores devidos aos beneficiários estarão sujeitos a todos os tributos devidos, especialmente contribuição para a previdência e imposto de renda”.
Além disso, acrescentou que o requerimento formulado pela entidade para o CJF teve por base o entendimento do STF de que todos os juízes brasileiros devem ter igual tratamento. “Por esse entendimento, ficam assegurados aos juízes federais todos os direitos garantidos aos magistrados da Justiça Estadual, assim como o contrário”, alegou.
Também afirmou que, “apesar da especulação por parte da imprensa, ainda não há dados concretos sobre o número exato de associados que serão beneficiados”. “O próprio CJF, que é o órgão de controle, não tem como apurar os valores até o momento. Mesmo assim, ressaltamos que qualquer vencimento na magistratura federal se limita ao teto constitucional para o serviço público”, diz a nota.
“Portanto, qualquer estimativa aleatória de valores correspondentes à decisão do CJF não goza de fundamento técnico, amparo de dados oficiais e, tampouco, conta com chancela dos órgãos de controle, se limitando a mero palpite e a uma frágil perspectiva estatística”, finalizou.
Constança Rezende, Folhapress
Sem Neymar, Casemiro tira seleção do sufoco e faz o gol da vitória sobre a Suíça
Ele acertou chute cruzado, de dentro da área, como se fosse um camisa 9, aos 37 minutos do segundo tempo. Foi o lance que classificou o Brasil de forma antecipada para as oitavas de final da Copa do Mundo e definiu o 1 a 0 sobre a Suíça, nesta segunda-feira (28), no estádio 974, em Doha.
Com seis pontos, a equipe só precisa do empate contra Camarões, na próxima sexta (2), para terminar na primeira posição do Grupo G.
Foi apenas o sexto gol de Casemiro em 67 jogos com a camisa amarela. E o mais importante.
A equipe viveu quatro dias com a lembrança de que, pelos números, não é mais tão dependente de Neymar quanto antes. Tite teria as peças ofensivas para suprir a ausência de um dos melhores jogadores do mundo. Mas, diante do bem armado sistema defensivo do adversário e sem seu camisa 10, o Brasil sofreu.
Neymar nem sequer foi com a delegação para o estádio. Ficou no hotel onde a delegação está hospedada. Ele se recupera de lesão de ligamento do tornozelo direito. A previsão inicial era que ele voltaria apenas nas oitavas de final. Com a qualificação assegurada antes da última rodada, a espera por seu retorno é mais sossegada.
O resultado serve de vingança da Copa de 2018, na Rússia, quando a mesma Suíça parou o Brasil na estreia e ficou no empate por 1 a 1. Vitória sobre Camarões representaria o primeiro Mundial desde 2006 em que a equipe termina a fase de grupos com 100% de aproveitamento.
O time teve ainda mais dificuldades nos primeiros 45 minutos do que os que enfrentou na primeira rodada, diante da Sérvia –quando também não marcou, mas venceu por 2 a 0 com gols na etapa final.
Diante de um rival fechado, com dez jogadores atrás da linha da bola, não achava espaço. A melhor chance aconteceu em lançamento pelo alto com finalização de Vinicius Junior. Sommer defendeu.
Se Raphinha havia sido ineficiente no primeiro tempo da estreia, Vinicius tinha sido uma válvula de escape, levando vantagem sobre a marcação. Contra a Suíça, ambos foram igualmente bem marcados.
Parte da etapa inicial foi gasta com os meias brasileiros rodando a bola de um lado para o outro, à espera da chance para um passe mais incisivo. Foi quando ficou claro o peso que tem a ausência de Neymar. Sem o atacante, lesionado, a seleção se torna mais previsível, e o adversário pode se concentrar mais em anular as jogadas pelas pontas.
A estratégia da Suíça se resumiu a tentar achar uma saída em velocidade e encontrar Embolo na frente. O atacante nascido em Camarões, autor do gol da vitória no primeiro jogo contra seu país natal, é capaz de prender a marcação, é forte e sabe fazer o trabalho de pivô. Mas não teve oportunidade para colocar isso em prática.
Cansado do que viu em campo, Tite mandou Rodrygo se aquecer um minuto antes do intervalo. A aposta mais esperada era a saída de Fred. Mas o escolhido foi Lucas Paquetá, justamente quem deveria fazer a função de Neymar em campo. Depois entrou Bruno Guimarães para dar ainda mais força ofensiva à equipe.
Tudo parecia que se resolveria aos 18, com um belo gol de Vinicius Junior, mas o VAR (árbitro de vídeo) anulou o lance por causa de impedimento de Richarlison.
Com o passar do tempo, a Suíça chegou a achar espaços para contra-atacar. Ameaçou com inversões de bola, especialmente para o lateral Widmer. O empate começou a parecer uma realidade que incomodaria bastante Tite. Ele sabe que veria o fantasma da necessidade de ter Neymar contra Camarões.
Alguém teria de aparecer para salvar a seleção. Casemiro, um meia que se tornou primeiro volante no Real Madrid, não parece avesso a mudanças. Saiu da zona de conforto da capital espanhola para defender uma equipe em transição na Inglaterra, o Manchester United. Acreditou ser um clube que precisava mais dele.
Como o Brasil necessitou nesta sexta-feira. Ele apareceu com um arremate que deixaria Neymar orgulhoso para tirar a seleção do sufoco em Doha.
Folhapress
Especializadas da Polícia Militar ganham 62 novas viaturas
Os veículos auxiliarão no patrulhamento ostensivo e preventivo para combate a crimes contra instituições financeiras e tráfico de entorpecentes, em áreas rurais, de diferentes municípios do interior do estado. Mais de 11 milhões de reais foram empregados na locação dos veículos.
O secretário da Segurança Pública, Ricardo Mandarino, explicou que os automóveis vão reforçar a atividade policial em locais de difícil acesso e trânsito como estradas de terra e localidades rurais. “Essa aquisição vai fortalecer as ações preventivas nessas áreas e contribuir para a redução dos crimes que mais afetam a sociedade”, garantiu o gestor.
Serão beneficiadas as Cipes Caatinga, Cacaueira, Central, Cerrado, Chapada, Litoral Norte, Mata Atlântica, Nordeste, Polo Industrial, Semiárido e Sudoeste.
Fonte: Ascom/ Marcia Santana
Petistas defendem que Lula segure ‘protagonismo’ de Alckmin na transição
Ainda segundo a publicação, Lula deve mudar para Brasília na primeira quinzena de dezembro e que sua base deve ser um hotel.
Os petistas reclamam que, como coordenador da transição, o vice eleito passou a ter um “protagonismo exagerado” e a concentrar as agendas e decisões importantes.
Itapitanga: Chuva forte alaga ruas e deixa distrito isolado após ponte ficar submersa
A subida rápida do volume das águas tem deixado a população em alerta. A Prefeitura do município ainda não informou oficialmente sobre a existência de desabrigados, mas já há relatos nas redes sociais de moradores deixando residências em alguns pontos da cidade. Conforme os principais institutos de meteorologia, a previsão é de mais chuvas para os próximos dias. *Com informações do Ubatã Notícias
Fortes chuvas no fim de semana provocam prejuízos em cidades baianas
A gestão municipal tem orientado os moradores a acionarem a Defesa Civil ou órgãos municipais ao menor sinal de perigo. Em Prado, no extremo sul do estado, a Prefeitura iniciou uma campanha de arrecadação de donativos para as vítimas do temporal.
Mais pobres se endividam para comprar comida e pagar contas básicas, diz pesquisa
Questionados sobre por que tomaram ou tomariam um empréstimo, entre 45% e 50% dos respondentes das classes C, D e E indicaram que a alimentação e as contas do mês foram ou seriam a principal finalidade. Esse percentual cai para 30% entre as classes A e B.
Considerando todas as classes, 42% afirmam ter alguma dívida em atraso, diz a pesquisa.
“Salta aos olhos essa questão da necessidade dos empréstimos para comprar comida, indicando a situação grave que uma série de famílias enfrenta atualmente”, afirma Maurício Prado, diretor do Plano CDE.
Nesse cenário, acrescenta, é preciso ainda mais atenção com a concessão do empréstimo consignado para os benefícios do Auxílio Brasil, que, em muitos casos, estão contraindo dívidas com juros elevados para a subsistência. “O consignado do Auxílio Brasil só vai fazer com que as famílias se enrolem ainda mais.”
Pagamento de outras dívidas e montar ou investir no próprio negócio também aparecem entre os principais motivos que justificaram a tomada de empréstimos.
Na divisão por faixa de renda, foram consideradas para definir as classes D e E domicílios com renda familiar de até R$ 2.000. Na C2, o intervalo vai de R$ 2.000 até R$ 3.000, e de R$ 3.000 até R$ 6.000 na C1. A AB é formada por lares com renda familiar acima de R$ 6.000.
A pesquisa do Plano CDE, de abrangência nacional, ouviu 2.370 pessoas maiores de 18 anos de todas as classes sociais, entre 26 de julho e 9 de agosto de 2022.
O levantamento aponta ainda que cerca de 50% das famílias tomaram algum tipo de empréstimo no último ano, sendo familiares e amigos a principal fonte para a busca dos recursos entre os mais pobres, seguidas pelos bancos digitais e tradicionais.
Coordenador do Centro de Estudos em Microfinanças e Inclusão Financeira da FGV (Fundação Getulio Vargas), Lauro Gonzalez afirma que a combinação de um cenário de crescimento econômico baixo desde meados de 2014 com uma inflação alta e um mercado de trabalho caracterizado pela precarização e a informalidade faz com que o crédito seja cada vez mais utilizado como um complemento à renda da população de menor poder aquisitivo.
“E o crédito como complemento de renda é um caminho quase certo para o superendividamento”, afirma o especialista.
Ainda segundo a pesquisa do Plano CDE, 50% dos participantes nas classes D e E já tiveram de reduzir a compra de comida para pagar uma dívida.
O aumento na carga de trabalho (horas extras, bicos, trabalhos temporários) e a venda de bens (carro, móveis, eletrodomésticos) também costumam ser uma das alternativas mais utilizadas.
POPULAÇÃO RECENTEMENTE BANCARIZADA É CLIENTE DE BANCOS DIGITAIS
O levantamento aponta ainda que cerca de 20% dos entrevistados fazem “alto uso” das contas bancárias (mais de uma vez por mês) há menos de dois anos (público considerado recém-bancarizado), sendo cerca de 80% da população C, D e E.
O estudo indica que a maior parte dos recém bancarizados é formada por mulheres (62%), 50% são negros, e quase a metade desse público (49%) se vale das novas instituições financeiras digitais como o principal banco para acessar os serviços financeiros.
Sobre em quais bancos têm a conta que mais utiliza no dia a dia —uma vez que cada cliente bancário possui três contas, em média—, o Nubank aparece na liderança entre a base da pirâmide, com 28% do total. A fintech também desponta na liderança entre o público AB, com 21%.
“Sempre apostamos na criação de produtos inovadores para facilitar a vida dos clientes. Já chegamos a 66,9 milhões de clientes no Brasil, com distribuição diversificada entre as classes A a E, e 55% têm o Nubank como sua conta principal. Dentro desse universo, estimamos que 5,6 milhões tiveram acesso ao primeiro cartão ou conta através dos nossos serviços. É uma satisfação cumprir um papel relevante de inclusão financeira”, afirmou Cristina Junqueira, cofundadora do Nubank, em nota enviada à Folha.
“O protagonismo dos bancos digitais é muito forte e maior do que imaginávamos, acima até da Caixa no público CDE, que historicamente sempre foi o banco mais usado por essas famílias”, diz o diretor do Plano CDE.
Entre o público que compõe a base da pirâmide, a usabilidade e facilidade de uso (63%), o acesso a cartão gratuito (53%) e a gratuidade da conta (33%) são as principais razões apontadas para justificar a preferência pelos bancos digitais.
O estudo indica ainda que os entrevistados, em especial de menor renda, afirmam que têm uma experiência melhor ao utilizar os bancos digitais na comparação com os grandes bancos, afirma Prado.
Gonzalez, da FGV, diz que, por um lado, o surgimento dos novos bancos digitais é um fator positivo à medida que aumenta a concorrência em um setor ainda altamente concentrado no país. Mas, por outro, pode acabar contribuindo para um aumento do endividamento das classes mais baixas se a oferta de crédito não vier acompanhada de acesso à informação de qualidade que conscientize as pessoas sobre os riscos dos empréstimos dentro de um orçamento apertado.
O levantamento aponta ainda que o Pix se tornou o principal meio de pagamento para cerca de 30% da população, sendo a alternativa mais citada pelo público da classe C, atrás do cartão de crédito na AB, e do dinheiro na DE.
CRIPTOMOEDAS ESTÃO ENTRE PRINCIPAIS OBJETIVOS DE INVESTIMENTO
Entre os brasileiros que conseguiram poupar algum valor no último ano (acima de 60%, mesmo nas classes C, D e E), a caderneta de poupança continua sendo a principal alocação de investimento entre todas as classes sociais, bem como guardar o dinheiro em casa.
Além disso, cerca de 1 em cada 3 brasileiros disse que pretende fazer alguma aplicação na caderneta de poupança nos próximos 12 meses.
Outros 28% gostariam de investir em fundos de investimento, e 27%, nas criptomoedas, com as cripto à frente de opções como ações (23%), títulos públicos e Tesouro Direto (21%) e previdência privada (17%).
Em relação ao público que demonstrou interesse pelo universo das moedas digitais cripto, a pesquisa do Plano CDE indicou que 65% se informa sobre investimentos por meio de influenciadores digitais e 57% não têm poupança para lidar com um imprevisto no valor da sua renda mensal.
Segundo Prado, a oferta de criptomoedas por meio dos mais diversos canais, de fintechs a aplicativos de empresas de transporte urbano, e o nível elevado de volatilidade do ativo, torna premente a adoção de alguma regulação relativa a esse mercado, de modo a aumentar o nível de transparência para os clientes.
O levantamento evidencia ainda o fato de que o principal desafio para aumento a formação de uma taxa de poupança na base da pirâmide é a falta de renda —nos últimos 12 meses, cerca de 50% da população teve gastos maiores do que a renda, sendo 37% nas classes A e B, 48% e 55% nas C1 e C2, respectivamente, chegando a 60% nas D e E.
Lucas Bombana/Folhapress
Tarifa zero nos ônibus avança no país e é debatida por equipe de Lula
"O presidente Lula pode dar apoio a essa ideia. Joguei o tema para ser debatido no grupo de trabalho das cidades. Meu papel é ajudar a convencê-lo da necessidade do direito de ir e vir. Assim como a população tem acesso à saúde gratuita e universal, acesso à educação, precisa ter acesso ao transporte", diz Jilmar Tatto (PT), deputado federal eleito por São Paulo e que integra a equipe de transição de governo.
Ex-secretário municipal de Transportes de São Paulo, Tatto defende a criação de um sistema integrado de mobilidade, a exemplo do SUS com a saúde, em que o governo federal possa enviar recursos para ajudar as cidades a melhorar a estrutura de transportes. Esse sistema incluiria a adoção de tarifa zero.
Uma das questões que poderiam ajudar no avanço da proposta, e que precisa ser resolvida na alçada federal, é a do vale-transporte. Hoje, as empresas pagam o benefício só aos funcionários que usam ônibus e trens. Uma das ideias para custear o passe livre é mudar o modelo: as companhias passariam a pagar ao governo uma taxa de transporte para todos os funcionários, sendo que o valor por empregado seria menor do que o gasto atual com o VT. Assim, haveria um aumento de arrecadação, pois, espera-se, mais empresas passariam a contribuir.
"Isso deve reduzir os custos das empresas que pagam muito VT e aumentar os das que pagam pouco, como os escritórios de advocacia, onde muita gente vai de carro", avalia Sérgio Avelleda, coordenador do Núcleo de Mobilidade Urbana do Insper e ex-secretário estadual de Transportes de São Paulo.
Os especialistas consideram que poderia se criar uma cesta de várias fontes de recursos para custear a ideia, como verbas de cobrança por estacionamento na rua, pedágio urbano, transferências federais e venda de certificados de potencial construtivo.
Até hoje, nenhuma grande metrópole adotou tarifa zero de forma completa, sobretudo porque os custos de manter um sistema para transportar milhões de pessoas por dia são muito elevados. A cidade de São Paulo gastou, em 2021, R$ 3,3 bilhões em subsídios para a rede de ônibus, fora o valor pago pelos passageiros.
A capital paulista, no entanto, já foi pioneira em outras mudanças no transporte. Em 2004, lançou o Bilhete Único, que permite mais de uma viagem com uma só cobrança, em determinado período. A mudança abriu mais possibilidades de deslocamento aos usuários, especialmente das periferias.
Quando o Bilhete Único foi integrado ao metrô, alguns anos depois, o total de passageiros nos vagões teve forte alta, mostrando que havia uma grande demanda reprimida pelo transporte.
Cidades que estão adotando agora a tarifa zero no Brasil também registram forte procura. Em Caucaia (CE), a cobrança foi abolida em agosto de 2021. Desde então, o total de viagens de ônibus passou de cerca de 500 mil para mais de 2 milhões mensais
"É uma transferência direta de renda para a população, que pode usar o dinheiro que gastaria no transporte em outras coisas, movimentando a economia da cidade", diz Vitor Valim (sem partido), prefeito de Caucaia, que tem 360 mil habitantes.
Valim diz que o transporte consome 3,6% do Orçamento e que fez arranjos nas contas municipais para acomodar o gasto, sem criar novas taxas. "Com vontade política, é exequível", considera.
Segundo a NTU (Associação Nacional das Empresas de Transportes Urbanos), há 51 cidades no país com projetos ativos de passe livre no Brasil, a maioria no Sudeste (35).
No estado de São Paulo, são 17, entre as quais Holambra, Ilha Solteira, Pirapora do Bom Jesus e Presidente Bernardes. Em Ribeirão Pires, a gratuidade vale só aos domingos e feriados. O segundo estado com mais iniciativas é Minas Gerais, com 12.
No Paraná, a cidade de Paranaguá, com 157 mil habitantes, adotou a medida em março. Os moradores e trabalhadores da cidade tiveram de fazer um cadastro para ter direito ao benefício.
Paranaguá tentou criar uma nova taxa sobre as empresas para custear a mudança, de R$ 50 por funcionário, mas a medida foi barrada pela Justiça. A cidade então passou a bancar as passagens com recursos já existentes, como os obtidos com publicidade nos ônibus. As empresas continuaram a ter de pagar VT para os colaboradores. O dinheiro vai para o caixa da prefeitura.
Em Maricá (RJ), a transição rumo à tarifa zero foi mais longa. O processo começou em 2013. A prefeitura optou por criar uma autarquia, a EPT, para implantar a gratuidade. A empresa começou com frota e motoristas próprios, mas hoje também contrata empresas para operar as linhas gratuitas.
No entanto, o serviço grátis foi lançado ao mesmo tempo em que outras, cobradas, continuavam operando. Isso levou os operadores dos ônibus pagos a entrar na Justiça para questionar a mudança, gerando um embate que se resolveu só em 2020, quando os contratos de concessão terminaram. A isenção de tarifa é bancada com recursos de royalties do petróleo.
Entre 2021 e 2022, Maricá ampliou a frota de 50 para 115 ônibus. No mesmo período, o total de passageiros se multiplicou, de 40 mil para 120 mil por dia.
"Antigamente, quem morava num certo distrito não conhecia os outros distritos da cidade, porque não tinha dinheiro para o deslocamento. A economia não girava. Agora, pode-se ir a qualquer área do município, o que melhora muito o desenvolvimento das regiões", afirma Claudio Haddad, presidente da EPT de Maricá.
Já entre as capitais, apenas São Luís (MA) tem um piloto de tarifa zero, oferecida em uma região da cidade e para funcionários do comércio, a partir das 21h, desde outubro do ano passado.
Para as empresas de ônibus, a isenção não traria problemas, porque as prefeituras podem remunerar os empresários pelos km rodados por cada ônibus, em vez de pagar por pessoa transportada, como é hoje.
Como o número de passageiros teve forte queda com a pandemia, as empresas que tinham o valor da passagem como principal fonte de renda passaram a ter dificuldades. Elas geralmente não podem aumentar a tarifa sem aval da prefeitura, e o custo político de subir os preços, como 2013 mostrou, pode ser alto. Assim, houve casos no interior do país em que empresas desistiram de operar as linhas, deixando as cidades sem transporte.
"Uma coisa é a tarifa cobrada do usuário, e outra é a tarifa de remuneração das empresas. A nossa preocupação é ter garantias de que a remuneração dos custos operacionais terá continuidade", diz Marcos Bicalho, diretor da NTU. "É importante primeiro trabalhar nas fontes de recurso para depois implementar a política."
"Muitas cidades estão dando subsídio [para as empresas], mas a população não sente diferença. Com a tarifa zero, há transparência para o público e previsibilidade [de receitas] para as empresas", diz Valim, de Caucaia. https://www.msn.com/
Padre Fábio de Melo solta palavrão e horroriza Luciano Huck no Domingão
Neste domingo (27), o padre Fábio de Melo acabou surpreendendo a todos no Domingão com Huck, incluíndo o próprio apresentador da atração da Globo. Isso porque o religioso acabou soltando um palavrão ao vivo ao não entender uma frase dita por uma participante do quadro Acredite em Quem Quiser.
Dona Déa, mãe do humorista Paulo Gustavo, não perdeu a piada: "Não tô falando? Tira ele do programa. Isso porque ele é padre", deixando o padre visivelmente sem graça. O momento viralizou rapidamente nas redes sociais. "Padre falando palavrão ao vivo pode?", perguntou um internauta. "Padre Fábio mandou um palavrão ao vivaço na Globo", compartilhou outro.
A situação inusitada aconteceu quando a participante em questão disse: "Eu caí na fossa com as minhas amigas". Luciano Huck ficou confuso e pediu para repetir a frase, pois não havia entendido direito. Mostrando que também não compreendeu a fala, o padre Fábio -- um dos jurados do quadro ao lado de dona Déa Lúcia, Tino Marcos e Lívia Andrade -- perguntou: "Caiu na fod*?".
Imediatamente todos os convidados e a plateia começaram a rir. Luciano Huck se mostrou atônito com a frase. "Não! Na fossa, padre. Que isso, padre? Que pensamento é esse, padre?", questionou ele, também aos risos.
https://www.msn.com/
Covid-19: Brasil registra 5.197 casos e 11 mortes em 24 horas
Ainda segundo o boletim, 34.186.532 pessoas se recuperaram da infecção (97,2% do total) e 292.190 pacientes estão em acompanhamento.
Estados
O estado de São Paulo lidera o número de casos, com 6,1 milhões, seguido por Minas Gerais (3,9 milhões) e Paraná (2,7 milhões). Já o menor número de casos é registrado no Acre (153,6 mil), seguido de Roraima (178,5 mil) e Amapá (180,9 mil).
Os dados mostram ainda que São Paulo apresenta o maior número de mortes provocadas pela doença (176.133), seguido pelo Rio de Janeiro (76.054) e por Minas Gerais (63.943). Acre (2.029), Amapá (2.165) e Roraima (2.176) registram o menor número de óbitos.
Vacinação
De acordo com o ministério, até o momento, foram aplicadas 493 milhões de doses de vacinas contra a covid-19, sendo 180 milhões com a primeira dose e 163 milhões com a segunda dose. A dose única foi aplicada em mais de 5 milhões de pessoas.
Agência Brasil
Aliados de Bolsonaro no PL se dispõem a disputar nova eleição e revelam divisão
Entre parlamentares da velha guarda, não se ouviu palavra sobre isso, e a postura dos colegas radicais foi considerada risível.
Na cúpula do PL, já se prevê que a bancada seguirá dividida em três a partir de 2023, com uma parte fiel a Bolsonaro, outra piscando para Lula e uma com comportamento de centrão “raiz”, negociando apoio parlamentar conforme as circunstâncias.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Cristina Kirchner tem semana definitiva em julgamento por atos de corrupção
Nesta terça-feira (29), Cristina Kirchner terá longa seção para que ela e os 13 acusados na obra de viabilidade pública apresentem sua última defesa no caso. A sessão começa às 9.30 e não terá hora exata para acabar. Dos processos contra a Cristina, esse é o mais avançado, e uma condenação neste processo pode ocorrer ainda em dezembro.
Paralelamante, corre o processo que envolve a suposta participação da banda dos copitos de nieve em sua tentativa de assassinar a presiente. Neste caso, há retrocessos no que a vice pretendia, a de esclarecer o vínculo entre o grupo de extremistas de direita, Revolução Federal, em uma suposta ação coordenada entre o grupo de Leonardo Morel, que está preso, e o empresário amigo de Macri, Nicolás Caputo. Cristina queria o afastamento da juíza Maria Eugenia Cacuphetti, que considerava próxima a Macri, mas esta será mantida.
Hoje, o racha entre “albertistas” e “cristinistas” no governo é quase mais fererenho do que entre a própria oposição. Entre os peronistas, figuram com melhor chance o ministro Wado de Pedro ou algum outro escolhido de Cristina. Com a ligeira melhora da economia do país, ainda que em meio ao caos, mas com uma inflação controlada à força de congelamentos, Sergio Massa é um candidato possível.
Com menos de 20% de aprovação, é difícil que Cristina se lance diretamente ao posto, e mais provável que escolha continuar como vice ou alçar-se à senadora, para garantir a imunidade parlamentar. Em seus últimas aparições e em conversas com seus amigos mais íntimos, a preocupação de Cristina é livrar de acusações os filhos Máximo, hoje deputado, e Florencia, menina abalada pelo que os pais a fizeram passar, e que passou anos em um centro de recuperação em Cuba. Ambos estão envolvidos numa das causas que ainda não estão mais atualizadas que a atual. Mais que o centro do poder novamente, Cristina tem como prioridade salvar a filha, que atravessou quadros sensíveis de depressão e problemas decorrentes, em internação em Cuba. Dentre os dois, é quem tem a situação mais frágil, a de não ter imunidade partlamentar.
As vitórias de Cristina no plano jurídico não foram poucas nestes anos, desde a reforma da formação da Corte de Magistados do País ao questionamento insistente de promotores responsáveis por suas causas. Três anos depois da posse e à frente do Senado do país, pode-se dizer que as prioridades de Cristina estiveram no lado da Justiça. Setor em que Fernández não se moveu.
Se a Justiça acata o pedido de prisão de 12 anos por conta da obra da viabiliade púbica, algo que deve ocorrer ainda neste ano, Cristina terá de passar por um impeachment no Congresso para perder a imunidade e, a partir de então, responder a causa. No momento, isso não se configura como possível, pois a ex-mandatária possui os votos nas duas casas para manter-se com seu foro.
Embora a vitória de Luis Inácio Lula da Silva tenha animado os kirchneristas, que o interpretam como uma carona possível para seus candidatos em 2023, quando ocorre a sucessão presidencial argentina, analistas políticos locais veem que a proximidade de Lula com os kirchnerista teria de ser cuidadosa. “Em um ano, o mais provável é que Lula esteja lidando com uma força de centro-direita recém-eleita na Argentina. Ou seja, por mais que o chamem para integrar a campanha do peronista, Lula deverá ser hábil”, diz o ex-diplomata e analista político Diego Guelar, à Folha.
O poder vem sendo exercido, na realidade, na Argentina, por duas figuras que não passam pelo atual mandatário. São eles a vice Cristina Kirchner, que praticamente não mantém contato diário com o presidente Alberto Fernández, mas sim com seu ministro da Economia, Sergio Massa, artífice dos congelamentos e do ponto em suspense em que se encontram os compromissos de pagamento da dívida de US$ 44 bilhões com o fundo monetário internacional.
“A única forma de que suplantem no dia-a-dia a Alberto, é não saírem juntos em fotos e atos”, afirma Guelar. Assim, Cristina fica livre para atuar com a militância, assim como as tratativas com grandes empresas ficam por conta de Massa, que se queima em nome de não manchar a imagem de Cristina como líder da ala mais kirchnerista do setor, ainda reduto importante de votos. Diferenças enormes entre essas duas gestões estão no avanço das legislações anti-violência-doméstica e a favor do aborto apenas pela vontade da mulher. Paulas que o governo Lula não mostra poder avançar neste momento.
Enquanto no processo do atentado à sua pessoa, Cristina usa a hipótese de vínculo do empresário melhor amigo de Macri, Nicolás Caputo, aos moleques extremistas que a ameaçaram. Nas causas de corrupção contra ela e seus filhos, além de funcionários de governo, a estratégia é apelar para a muleta do “lawfare”, construção que pega fácil em esquerdistas mais radicais, como os de sua base kirchnerista, mas causa enorme divisão entre justistas.
Sylvia Colombo / Folha de São Paulo
Bolsonaro promete a aliados deixar a reclusão a partir desta semana, diz jornal
A informação é do colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo.
Jitaúna: Médico sofre acidente de carro na BR-330 e fica gravemente ferido
O Médico Rômulo Garcia Mazanti, sofreu um grave acidente quando trafegava na manhã deste domingo (27) pela BR-330, na região do Cajueiro, altura do município de Jitaúna. De acordo com o Blog Jitaúna em Dia, a caminhonete que o profissional de saúde conduzia saiu da pista e desceu uma ribanceira, capotando e batendo no tronco de uma árvore em uma plantação de cacau.
O acidente ocorreu quando o médico retornava de Jequié sentido Jitaúna. A causa não foi esclarecida. Ainda segundo as informações, o médico sofreu algumas fraturas, passou por processo cirúrgico e segue hospitalizado no Hospital Prado Valadares, na cidade de Jequié.
Acidente em 2019
O mesmo médico já tinha se envolvido em um acidente no mesmo trecho da BR-330, entre Jequié e Jitaúna, no dia 21 de setembro do ano de 2019 (lembrar). À época, uma caminhonete Hilux, conduzida por Rômulo, teria invadido a via contrária no KM 804, na altura da localidade conhecida como “Bica” e colidido com uma picape Strada. Nesse veículo estavam duas pessoas, uma delas, conhecida como José Santos da Silva, “Pelé, 52 anos. O filho dele, Renan Santos Silva, de 22 anos, estava como passageiro e ficou ferido. A família das vítimas realizou alguns protestos pedindo justiça contra o acusado de provocar o acidente. (Giro Ipiaú)
Maiquinique: Valéria Silveira bate Batoré e vence eleições suplementares com 51,4%
'Muitos traficantes abandonaram a vida do crime por minha causa', diz pastora e ex-candomblecista
O Brasil, que já beirou a unanimidade católica e hoje vê a fé evangélica avançar até uma provável maioria daqui a dez anos, está ressignificando o que é ser cristão. A reportagem conversou com três pastores que Cheiub retratou para compreender melhor o pastoreio evangélico: a ex-candomblecista Norma Bastos, o ex-traficante Nilton Pereira e o evangélico de berço Silas Malafaia.
A Bíblia dimensiona a importância da função quando, no salmo 23, sublinha a onipotência divina: "O Senhor é meu pastor, nada me faltará".
No dia a dia das igrejas, o pastor serve de bússola para fiéis. Ele --ou ela, se a liderança incluir mulheres-- prega a palavra de Deus e pode saciar fomes menos espirituais, como a provisão de cestas básicas para quem precisa.
A figura pastoral acabou sendo também associada, sobretudo por pessoas de fora da religião, à alguém que quer explorar uma massa incapaz de discernir a própria subserviência.
Um olhar mais próximo, contudo, revela uma teia social bem mais complexa, marcada por uma horizontalidade que pouco lembra a hierarquia rígida da Igreja Católica.
Há denominações mais estruturadas, com um líder que pode ser chamado de apóstolo, bispo, missionário ou pastor. Mas a malha evangélica é formada principalmente por igrejas pequenas. Qualquer um pode abrir um templo e pastorear.
Norma Bastos, 60, pastora da Assembleia de Deus Água Cristalina
"Vivi uma vida cruel por muito tempo, entendeu? Vendendo drogas, armas. Mataram o rapaz que trazia para eu vender. Ainda fiquei trabalhando com essas coisas. Aí o Senhor enviou uma mensageira, uma profeta, uma irmã da [igreja] Deus É Amor. Ela falou que queria falar comigo. Mas eu estava muito drogada, muito embriagada, e ela viu muito homem [criminosos] perto de mim. Ficou com medo e foi embora.
Deus mandou ela voltar. Ela falou que Deus tinha mensagem pra minha vida, que Ele falou para eu abandonar aquilo tudo, que eu morreria, eu não viveria, aleluia, glória a Deus, louvado seja o nome santo do Senhor. Louvo a Deus pela vida dessa missionária, a Neuzinha. Abandonei tudo e fui pro monte [Monte das Oliveiras, morro na zona oeste carioca de forte trânsito evangélico]. Lá foi falado que tinha laço de morte pra mim quando eu chegasse na favela.
Fiquei apavorada. Era uma nova convertida, não entendia nada direito. Mas o Senhor falou comigo, face a face: "Minha filha, quem está tentando contra sua vida, eu vou exterminar cada um deles". Depois de três dias, começaram a vir me falar: "Fulano morreu, mataram sicrano".
Moro na favela do Jacarezinho, amém? Tô na presença do Senhor vai fazer 20 anos. Sou ganhadora de almas. Ganhei muitas para o Reino dos Céus. Muitos traficantes abandonaram a vida do crime por minha causa, assim como eu abandonei por causa da Neuzinha.
Passei um tempo no candomblé, saí, depois fui pra umbanda. Carregava essa moça [entidade que recebia]. Não gosto de falar muito disso, foi passado. Graças a Deus o Senhor me libertou disso tudo, irmã. Depois que aceitei Jesus foi tudo perfeito, tudo maravilhoso. O Senhor trabalhou na minha vida, está sendo uma bênção.
Parei de fazer essa obra porque chegou a pandemia, e ficou tudo muito dificultoso pra mim, amém? Mas eu ia nas cracolândias orar, levar comida e a palavra de Deus, que alimenta. Não recebo mais doações para fazer a obra missionária, seria bom se vocês arrumassem algum empresário para ajudar.
Temos que ter fé porque Deus é um só. Até os macumbeiros têm fé em Deus. Eles falam Oxalá."
Protestos se espalham pela China, na maior onda desde que Xi assumiu o poder
A sequência de desobediência civil começou depois de um incêndio atingir um prédio residencial e deixar dez pessoas mortas na noite de quinta-feira (24) na região chinesa de Xinjiang. Para manifestantes na capital Urumqi, a manutenção da política de Covid zero causou as mortes.
A China defende a política de Covid zero como forma de evitar a sobrecarga de seu sistema de saúde. A estratégia, que envolve confinamentos em larga escala, restrições de viagens e testes em massa, tem sido um duro golpe para a economia do país.
Em Xangai, cidade mais populosa da China, moradores se reuniram na noite deste sábado (26) na rodovia Wulumuqi para uma vigília feita com velas, que se converteu em protesto nas primeiras horas deste domingo.
Sob a observação de um grupo de policiais, manifestantes levantaram folhas de papel em branco como um símbolo de protesto contra a censura. De acordo com vídeos que circularam em redes sociais, os manifestantes gritaram “suspendam o bloqueio de Urumqi, suspendam o bloqueio de Xinjiang, suspendam o bloqueio em toda a China”. As filmagens não puderam ser verificadas.
Segundo testemunhas e vídeos, mais tarde um grupo gritou “abaixo o Partido Comunista, abaixo Xi Jinping”, em um raro protesto público contra a liderança do país.
Horas mais tarde no domingo, a polícia manteve forte presença na rodovia Wulumuqi e isolou as ruas ao redor, de acordo com vídeos que não puderam ser verificados. À noite, centenas de pessoas se reuniram novamente perto de um dos cordões de isolamento, algumas segurando folhas de papel em branco.
“Estou aqui por causa do incêndio em Urumqi. Estou aqui pela liberdade. O inverno está chegando. Precisamos de liberdade”, um manifestante afirmou à agência de notícias Reuters.
Na Universidade de Tsinghua, em Pequim, dezenas de pessoas realizaram um protesto pacífico contra as restrições para controlar a Covid. Elas cantaram o hino nacional chinês, de acordo com imagens e vídeos publicados em redes sociais.
Em um vídeo que não pôde ser verificado, um estudante universitário de Tsinghua incitou a multidão para falar. “Se não ousarmos falar porque temos medo, as pessoas ficarão desapontadas conosco.”
Um estudante que viu o protesto de Tsinghua afirmou à agência de notícias Reuters que se sentiu surpreso com a manifestação.
“As pessoas estavam muito entusiasmadas, foi impressionante”, disse o estudante, que preferiu se manter anônimo.
A onda de protestos públicos é rara na China continental. Para Dan Mattingly, professor assistente de ciência política na Universidade de Yale, nos Estados Unidos, as manifestações vão deixar o Partido Comunista sob pressão.
“Há uma boa chance de que uma resposta seja a repressão, com prisão e ações judiciais contra manifestantes”, disse Mattingly.
Folha de S. Paulo
Promessa de Lula de não tentar reeleição antecipa embates e expõe falta de nomes
Jair Bolsonaro (PL), o primeiro presidente a tentar recondução que fracassou nas urnas desde a criação dessa possibilidade, em 1997, também prometeu na campanha de 2018 que poderia abrir mão de concorrer neste ano —e acabou, como se sabe, mudando os planos.
Lula, que em julho começou a falar sobre o assunto em público, atribui a decisão à idade. Ele tem 77 anos e estaria com 81 na próxima corrida presidencial. Além disso, indica querer dar espaço a novos nomes e deixar a carreira eleitoral em um momento de alta, caso o novo mandato seja bem-sucedido.
O compromisso de não ser um nome no xadrez eleitoral, já firmado na largada, é inusual. Bolsonaro, logo após ser eleito, modulou o discurso para reforçar que só evitaria tentar um novo mandato caso o Congresso aprovasse, com aplicação imediata, o fim do instrumento da reeleição.
Fernando Henrique Cardoso (PSDB) foi outro que chegou à Presidência, em 1995, dizendo-se desinteressado em uma recondução. Seu governo articulou a emenda constitucional que estabeleceu o mecanismo, e o tucano foi o primeiro beneficiado por ela, saindo vitorioso do pleito de 1998.
Embora precoce, a discussão sobre a sucessão de Lula é pano de fundo para a transição e a montagem do novo governo. Potenciais presidenciáveis, o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) e os prováveis ministros Fernando Haddad (PT-SP) e Simone Tebet (MDB-MS) teriam três anos para se cacifarem.
Haddad e Tebet são cotados para ministérios que podem funcionar como vitrine eleitoral, como aconteceu com Dilma Rousseff (PT). Também despontam nas apostas os ex-governadores Flávio Dino (PSB-MA), Wellington Dias (PT-PI) e Rui Costa (PT-BA) e o deputado federal eleito Guilherme Boulos (PSOL-SP).
Lula disse na semana do segundo turno que gostaria de lançar novos líderes, mas que isso não é fácil e depende dos partidos. “Não vou dizer para você como eu vou criar um líder, ele nasce”, afirmou à rádio Nova Brasil, na mais recente vez em que se manifestou sobre voltar ao Planalto para um mandato único.
Há a avaliação no universo político de que a sinalização do petista pode ter contribuído para reduzir tensões, na busca de apoios para sua ampla coalizão, e para neutralizar o antipetismo, muitas vezes atrelado a um receio de perpetuação ilegítima do PT no poder, como reiteraram bolsonaristas.
A dúvida é se no governo a anunciada saída de cena ajudará a distender o ambiente, ao estimular a movimentação de outras forças, ou criará atritos internos. O fortalecimento de opções competitivas, inclusive na centro-direita, seria também um meio de brecar a hegemonia de Bolsonaro na oposição.
“Lula não costuma apostar na política do conflito, mas na do acordo”, diz a cientista política Ana Claudia Santano, que pesquisa o tema da reeleição nas Américas e vê chances de o novo presidente costurar algum arranjo para definir quem ungirá.
“Pode ser algo tão surpreendente quanto foi a dobradinha com Alckmin”, especula a integrante da Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político.
Para Ana Claudia, o gesto do futuro mandatário é “muito adequado” do ponto de vista democrático, por incentivar a ascensão de quadros. Não é descartável, contudo, a hipótese de Lula estar mais preocupado em preservar a biografia. “Normalmente, os segundos mandatos têm resultado e avaliação piores.”
A eventual aposentadoria é vista também como um recuo estratégico diante da votação expressiva de Bolsonaro, que ficou apenas 1,8 ponto percentual atrás do oponente, na menor diferença entre os postulantes ao Planalto desde a redemocratização. O país saiu da eleição rachado.
O cientista político Sergio Abranches diz que retornar ao cargo com data para sair não é algo que por si só enfraqueça o petista. A força dele será medida pela capacidade de cumprir as promessas de campanha, afirma o autor, célebre por cunhar o termo “presidencialismo de coalizão”.
“Penso que ele está lendo corretamente a conjuntura na qual se elegeu e vai ser presidente, que é de alta demanda social e expectativa de uma construção pluripartidária. Se avançar nisso, estará no caminho certo”, afirma ele, que acredita ser crível a promessa de Lula pelas circunstâncias, inclusive de idade.
Abranches considera o aceno do petista útil para a governabilidade, por embutir a sinalização aos agentes políticos de que ele próprio está fora do páreo. Seria uma forma de desvincular suas ações como presidente de ambições eleitorais, ainda que ele trabalhe por algum aliado de sua preferência.
“O governo de um presidente que, em tese, não vai se reeleger pode ser uma plataforma de surgimento e lançamento de novas lideranças. O problema das atuais é que são regionais, não nacionais.”
No entorno de Lula, a intenção de passar a faixa “para outra pessoa”, como ele próprio declarou em julho, é vista como decisão pessoal e, como tudo que vem do ex-presidente, será acatada se perdurar até 2026.
O advogado Marco Aurélio de Carvalho, fundador do grupo Prerrogativas e amigo do petista, diz que ter no governo possíveis sucessores “pode promover uma disputa por protagonismo que, se for bem harmonizada, trará bons resultados para a administração, porque todos vão querer entregar o melhor”.
Segundo ele, Lula fará valer a “habilidade de harmonizar os espaços que comanda” e, em caso de conflitos envolvendo ministros, aliados e até mesmo o vice, saberá evitar danos.
Carvalho, que integra o grupo jurídico da transição do governo, minimiza ainda desgastes de uma eventual guinada de Lula, caso seja candidato novamente. “Política é circunstância. Se a situação do país demandar que ele continue e não houver outro nome capaz de aglutinar o nosso campo, ele não vai ter alternativa. E eu não vou achar ruim.”
Biógrafo de Lula, o jornalista Fernando Morais afirma que o político tem por hábito desde a época de sindicalista manter promessas feitas em público. “Não me lembro de uma única vez que ele tenha apontado em uma direção e ido em outra. Acho que ele chegou ao momento de criar um sucessor.”
Para Morais, é possível o presidente eleito apoiar um candidato de fora do PT, mesmo que “sobrem cotoveladas” no partido. “O sucessor que ele tinha na cabeça anos atrás era o Eduardo Campos. Achava que poderia vir a ser algo natural”, diz sobre o pernambucano, filiado ao PSB e morto em 2014.
“Uma suspeita que tenho é que o Lula sabe que esse é o mandato que vai determinar se ele vai entrar para a História pela porta da frente. Isso me faz crer que ele não vai dar ‘cavalo de pau’ [na decisão de não concorrer], senão já começa estragando a biografia”, comenta.
O escritor afirma que, embora o fator idade pese, o amigo tem uma “resistência física surpreendente” e, por se cuidar, está envelhecendo bem. Em setembro, contudo, o então presidenciável disse que “a natureza é implacável” e que “não é possível um cidadão com 81 anos querer a reeleição”.
Lula acaba de passar por cirurgia para retirar uma lesão na garganta, mas exames descartaram a volta do câncer, considerado curado desde 2012.
Uma anedota recorrente em seus discursos é sobre a crença de que viverá até os 120 anos. “A ciência diz que o cara que vai ter 120 anos já nasceu, e eu acho que pode ser eu. Estou reivindicando que seja eu”, costuma falar.
Joelmir Tavares / Folha de São Paulo
Projeto que proíbe mudança na Bíblia ameaça liberdade, diz advogado
“Não é papel do Estado ser guardião do texto da Bíblia”, diz o advogado Kildare Araújo Meira. Votado de afogadilho, o texto, de autoria do deputado Pastor Sargento Isidório (Avante-BA), é defendido pela bancada evangélica e segue agora para o Senado.
Para Meira, sócio da Covac Sociedade de Advogados, as atualizações nos textos sagrados são movimentos naturais das Igrejas. “Como o Estado vai dizer o que pode ou não ser atualizado? Esse projeto depõe contra a liberdade religiosa”, afirma.
As informações são da coluna Painel, do jornal Folha de São Paulo.
Folha de S. Paulo
Secretaria de Agricultura inicia cadastramento de agricultores no “Mais Pecuária Brasil”
O cadastramento se estenderá por todo o mês de dezembro e, tudo indica que a partir de janeiro de 2023 sejam iniciados os atendimentos veterinários que possibilitarão o desenvolvimento dos rebanhos bovinos de corte e leite e consequentemente o crescimento socioeconômico dos produtores, gerando avanço no mercado agropecuarista, bem como a implementação de novas políticas
Dados de produção e comercialização indicam um aumento significativo na lucratividade dos estabelecimentos que praticam a inseminação artificial.
O programa é viabilizado através de uma parceria da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, com a Confederação Nacional dos Agricultores Familiares e Empreendedores Familiares Rurais – CONAFER - e a empresa multinacional Altagenetics que possui a mais moderna central de produção e tecnologia de sêmen da América Latina.( José Américo Castro).
Itagibá: Homem é preso por policiais militares por agredir sua genitora, posse de entorpecentes e sua companheira por desacato à autoridade
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A guarnição deslocou, e chegando no ao local da ocorrência, foi mantido contato com uma senhora, que relatou que era a vítima, e que seu filho, tentou entrar no imóvel da família acompanhado de uma mulher que ele apresentou como namorada a fim de dormir no local. No entanto, ela, a vítima, não permitiu. Diante da negativa da mãe, o seu filho passou a ofendê-la com palavras de baixo calão e tentou agredi-la fisicamente, sendo impedido por seu irmão, também filho da vítima.
Foram feitas rondas na cidade, no intuito de localizar o agressor, quando ao retornar ao endereço da ocorrência, o agressor também estava chegando ao local. Foi dada voz de abordagem e procedemos com a busca pessoal, sendo encontrado um “papelote” de substância análoga à cocaína.
Durante a busca pessoal feita ao agressor, a sua companheira começou a insurgir-se contra a guarnição, xingando e ofendendo os policiais militares. Sendo presa por desacato
Os envolvidos foram conduzidos ao Plantão Central, na delegacia de Ipiaú, a fim de ser lavrado os devidos procedimentos.
Autores: R. B. S. (Masculino) filho da vítima; Nasc. 30.06.1983, End: Rua Miguelino Marinieli, Amaralina, Itagibá-BA. C. de J. P. (Feminino) nora da vítima h, Nasc: 25.11.1982, End: Rua Gilda Bispa, São Paulo.
Vitima: M. A. B. (Feminino) DN: 30.11.1962, RG:03.409.890-92, End: Rua Miguelino Marinieli, N° 302, Amaralina, Itagibá-BA.
Material apreendido: (01) Um papelote contendo substância análoga a cocaína.
Informações: Ascom/55ª CIMP /PMBA, uma Força a serviço do cidadão!
Wagner teria dito a aliados que PT vive situação inusitada por defender PEC para governo que ‘ainda não existe’, diz coluna
De acordo com informações publicadas neste domingo (27) pela Coluna do Estadão, ele também relatou que os senadores não querem negociar com um igual e, por isso, passou a cobrar publicamente a escolha do ministro da Fazenda por temer uma derrota.
Jaques Wagner disse ainda que Lula sempre sonhou com um ministro da Fazenda que também fosse negociador, e que essa seria a oportunidade perfeita.
Outro articulador da PEC, Wellington Dias reclama do aperto em 2023. “Não tem dinheiro para coisas essenciais e o ministro [Paulo Guedes] ainda mete a faca em áreas estranguladas, como a Defesa Civil, que não consegue pagar os contratos para abastecer os carros-pipa em vários estados com seca”.
Eleições suplementares: Podemos e Solidariedade disputam Prefeitura de Maiquinique neste domingo
Na cidade, são quase 8 mil cidadãos aptos ao voto que, desta vez, escolherão os próximos representantes para os cargos de prefeito e vice-prefeito.
A realização do novo pleito no município segue a Resolução Administrativa n° 28/2022, publicada pelo TRE baiano após decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
A votação extra acontece porque em julho deste ano o TSE confirmou a cassação dos mandatos do prefeito Jesulino de Souza Porto e da vice Marizene Santos Gusmão, eleitos em 2020.
Lourisvaldo de Souza, conhecido como Chico Batoré (Solidariedade), e Valéria Silveira (Podemos) disputam o pleito hoje no município.
Os eleitores poderão votar entre 8h e 17h.
União sai vitoriosa em julgamento no STF e evita rombo estimado em R$ 472 bilhões
O relator, ministro Dias Toffoli, proferiu voto favorável à União e foi seguido pelos demais ministros, com exceção de Luís Roberto Barroso e Edson Fachin. A Unilever argumentava que a Constituição autorizava a essas leis a disciplinarem apenas os setores econômicos que deve ter PIS/Cofins não cumulativo.
As empresas podem obter créditos tributários no regime de apuração de PIS/Cofins não cumulativo. Isto é, cada membro da cadeia produtiva paga os impostos, mas ganha crédito sobre suas aquisições para evitar a cobrança de tributo sobre tributo.
O conceito de insumos é importante porque esse tipo de despesa dá direito a crédito de PIS/Cofins às empresas. Mas ainda há uma discussão sobre o que são considerados insumos.
Em 2018, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) já derrubou instruções normativas da Receita Federal que consideravam insumos apenas os materiais diretamente conectados ao produto final. Na ocasião, a Corte decidiu que o conceito de insumos abrange toda despesa essencial e relevante para a atividade econômica da empresa.
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