Síndrome associada à covid-19 já atingiu 197 crianças e adolescentes
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| @Peter Ilicciev/Fiocruz |
Pelo menos 197 crianças e adolescentes brasileiros apresentaram, até o fim de agosto, uma série de problemas de saúde que, juntos, podem caracterizar uma nova doença potencialmente associada a covid-19, a Síndrome Inflamatória Multissistêmica Pediátrica.
De acordo com o Ministério da Saúde, do total de crianças, 140 tinham menos de 10 anos no momento em que adoeceram. Ainda segundo a pasta, a síndrome pode ter causado a morte de pelo menos 14 pacientes com idades entre 0 e 19 anos no período de maio a agosto deste ano.
Os óbitos notificados foram registrados em oito estados: Pará (3); Rio de Janeiro (3); Ceará (2); Paraíba (2); Bahia (1); Pernambuco (1); Piauí (1); e São Paulo (1). A coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, Janini Ginani, lembrou que as mortes em questão estão “sob investigação”, já que várias outras síndromes podem se sobrepor, dificultando o diagnóstico.
Segundo o último balanço, até o dia 26 de agosto, o maior número (41) de notificações da nova síndrome vinha do Ceará. Em seguida estão Pará (24); Rio de Janeiro (22); Distrito Federal (19); São Paulo (19); e Bahia (11). Também foram registrados casos em Alagoas (9); Espírito Santo (8); Minas Gerais (5); Paraíba (6); Pernambuco (9); Piauí (6); Rio Grande do Norte (9); e Rio Grande do Sul (9).
Ontem (8), entretanto, o governo de Pernambuco anunciou que os casos da síndrome no estado já somam 16, incluindo uma morte.
| UF | NÚMERO TOTAL DE CASOS | NÚMERO DE ÓBITOS |
|---|---|---|
| Acre | - | - |
| Alagoas | 9 | - |
| Amapá | - | - |
| Amazonas | - | - |
| Bahia | 11 | 1 |
| Ceará | 41 | 2 |
| Distrito Federal | 19 | - |
| Espírito Santo | 8 | - |
| Goiás | - | - |
| Maranhão | - | - |
| Minas Gerais | 5 | - |
| Mato Grosso do Sul | - | - |
| Mato Grosso | - | - |
| Pará | 24 | 3 |
| Paraíba | 6 | 2 |
| Pernambuco | 9 | 1 |
| Piauí | 6 | 1 |
| Paraná | - | - |
| Rio de Janeiro | 22 | 3 |
| Rio Grande do Norte | 9 | - |
| Rondônia | - | - |
| Roraima | - | - |
| Rio Grande do Sul | 9 | - |
| Santa Catarina | - | - |
| Sergipe | - | - |
| São Paulo | 19 | 1 |
| Tocantins | - | - |
| Brasil | 197 | 14 |
Monitoramento
Embora se caracterize por sintomas diversos, a síndrome está frequentemente associada à febre persistente, acompanhada de pressão baixa, conjuntivite, manchas no corpo, diarreia, dor abdominal, náuseas e vômitos, entre outros. Em alguns casos, o paciente pode desenvolver também sintomas respiratórios e disfunção cardíaca. Além disso, há sempre uma marcante atividade anti-inflamatória do organismo.
Os primeiros casos da nova síndrome começaram a ser registrados na Europa em abril deste ano. Os relatos logo se multiplicaram, motivando a Organização Mundial da Saúde (OMS) a emitir um alerta para chamar a atenção de pediatras de todo o mundo.
Em 20 de maio, o ministério divulgou, em parceria com as sociedades brasileiras de Pediatria e de Reumatologia, um primeiro comunicado sobre o assunto. A pasta pedia atenção dos profissionais de saúde para que a síndrome fosse identificada rapidamente. Os sintomas, entretanto, podem ser confundidos com os de outras síndromes, como a de Kawasaki.
No dia 24 de julho, quando o país registrava 71 casos confirmados de covid-19 e três mortes, o ministério implantou um sistema de monitoramento nacional da síndrome por meio de formulário disponível no sistema oficial de comunicação da pasta.
Na semana passada, ao participar de uma reunião da Comissão Externa de Enfrentamento a Covid-19, do Senado, o diretor do Departamento de Ações Programáticas Estratégicas, do Ministério da Saúde, Antonio Rodrigues Braga Neto, destacou a necessidade de se “qualificar o atendimento às crianças”, esclarecendo que a notificação, apesar de importante, não é obrigatória.
“Ainda não temos a notificação compulsória. O que temos é uma recomendação”, disse Neto. “Entendemos que a notificação compulsória é uma ferramenta de interesse epidemiológico que facilitará a análise destes casos”, acrescentou o diretor, enfatizando que, mundialmente, ainda há muitas dúvidas sobre a síndrome.
“É uma doença nova, muito recente. O que temos que garantir é a capilaridade das informações. [Garantir] que uma criança que chegue à atenção primária com febre há três dias e algum dos outros sintomas, como náusea, cefaleia ou conjuntivite, e que apresente alterações laboratoriais tendo a sepse sido excluída seja encaminhada para uma atenção especializada.”
Durante a reunião, a coordenadora de Saúde da Criança e Aleitamento Materno, do Ministério da Saúde, Janini Ginani, ressaltou que a maioria das crianças e adolescentes acometidos pela síndrome é do sexo masculino, possui entre 0 e 9 anos e não tinha doenças crônicas pré-existentes.
“Os casos têm sido mais prevalentes na faixa etária até 10 anos de idade. Entre as crianças de 0 a 4 anos, 41 eram do sexo masculino e 34, do feminino. Já entre as de 5 a 9 anos, foram 39 e 26, respectivamente”, detalhou Janini.
“Temos visto uma dificuldade com relação à discriminação desses casos. O que, possivelmente, é uma sepse sendo notificada como uma Síndrome Inflamatória Multissistêmica. Estamos tentando separar essas causalidades; aprimorar a vigilância para entender como essa síndrome tem se desenvolvido no país, qualificando também a vigilância e [o registro] de óbitos.”
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.
UTIs
Pesquisador do Instituto D'OR de Pesquisa e Ensino e da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), o pediatra Arnaldo Prata apresentou, durante a reunião, dados de um estudo feito com 79 crianças e adolescentes internados em 19 unidades de terapia intensiva (UTIs), públicas e privadas, de cinco estados (BA; CE; PA; RJ e SP).
Para ele, embora o número de casos da síndrome seja pequeno, é preciso estar alerta, já que 87% das crianças internadas em UTIs testaram positivo para covid-19. Destas, 13% apresentaram um quadro clínico associado à síndrome.
“Ou seja, entre crianças de 0 a 19 anos, a doença inflamatória multissistêmica pode acometer de 10% e 15% das que adoecem e que precisam ser internadas devido a covid-19”, enfatizou Prata.
Por Alex Rodrigues - Repórter da Agência Brasil - Brasília
BR registra 1.075 novas mortes por covid-19 em 24h, total vai a 128.539
Desde o último dia 2, quando o País registrou 1.184 mortes pelo novo coronavírus, o número de óbitos diários não ultrapassava a marca dos mil.
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| © Reuters |
Ainda de acordo com o Painel Coronavírus, em 24h, foram confirmados mais 35.816 casos de covid-19 no País, elevando o número total de casos para 4.197.889. Desse total, 3.453.336 correspondem aos que já recuperaram da doença e 616.014 ainda em acompanhamento.
Polícia Militar prende jovem em Ipiaú, por porte de entorpecentes
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 9h desta quarta-feira (09/09/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO, em ronda pela rua Davi de Souza, bairro Democracia, visualizou um jovem em atitude suspeita, que ao perceber a aproximação da viatura dispensou uma sacola no chão e tentou sair do local de forma despercebida.
Os policiais militares abordaram o suspeito e quando revistaram a sacola, encontraram algumas buchas de maconha.
O suspeito foi apresentado na delegacia de Ipiaú, juntamente com as 8 (oito) buchas de maconha apreendidas.
Fonte: Ascom/“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Boletim Epidemiológico desta quarta-feira (09) de setembro, confirma, um óbito e 09 novos casos de coronavirus em Ipiaú
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 09 de setembro, temos 6.098 casos registrados como suspeitos, sendo 1.831 casos confirmados, dentre estes, são 1.782 pessoas RECUPERADAS, 17 estão em isolamento social, 03 estão internadas e 29 foram a óbito. 4.165 casos foram descartados e 102 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 20 casos ativos.
Hoje tivemos um óbito que tem como causa a covid-19. Um paciente de 80 anos, hipertenso, portador de diabetes, estava internado em UTI e já estava fazendo hemodiálise.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Comandado por Sérgio da Gameleira, contas do consórcio CIMURC são aprovadas pelo TCM
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| Foto: Sérgio da Gameleira/prefeito de Jequié |
As contas do Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas (CIMURC), relativas ao exercício de 2019, que tem como seu presidente, o prefeito de Jequié, Sergio da Gameleira, foram aprovadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia (TCM-BA), manhã dessa terça feira (08), através do conselheiro-relator, Dr. José Alfredo Rocha Dias.
O Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas constitui-se, basicamente, numa associação pública, com personalidade jurídica de direito público e de natureza autárquica, ou como pessoa jurídica de direito privado sem fins econômicos, que tem a finalidade de prestar serviços e desenvolver ações conjuntas visando o benefício dos municípios consorciados. O CIMURC é formado pelos municípios do território do Médio Rio das Contas, e vem sendo reestruturado, desde 2017, quando o atual presidente foi eleito, e vem atuando na região, com os serviços de manutenção e prevenção, nas rodovias estaduais, as ”BAs”, na busca de convênios como o SIM (Sistema de Inspeção Municipal) e o de estruturação da sede do Consórcio, entre outros. Além de apoiar os consorciados com todos os maquinários disponíveis na sua frota, mantendo um pronto atendimento das necessidades de cada cidade.
O Consórcio Intermunicipal do Médio Rio das Contas também desenvolve a execução de ações, por meio de contratos de cooperação técnica e de serviços, entre a entidade e o Governo do Estado, através de suas secretarias, autarquias e órgãos públicos, possibilitando que os cidadãos tenham um atendimento mais ágil, uma resposta em um menor tempo, além da prestação de serviços de qualidade.
“Mais uma das nossas contas, à frente do CIMURC, foi aprovada, mostrando o resultado de uma gestão transparente e focada no fortalecimento regional. Claro que tendo sempre o apoio do Governo do Estado, por meio dos nosso convênios e contratos de cooperação técnica, que vem nos ajudando a ampliar, ainda mais, o atendimento de serviço aos municípios consorciados.”, afirmou o seu presidente, o prefeito de Jequié, Sergio da Gameleira. Por: Alerta Jequié
Governo pede explicações a supermercados e cooperativas por alta da cesta básica
Secretaria Nacional do Consumidor notificou empresas sobre aumento dos produtos de alimentação básica, como arroz, feijão, leite e óleo de soja
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| Foto: Bruno Concha/Secom PMS |
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, notificou nesta quarta-feira (9) cooperativas e varejistas para explicar o aumento dos produtos da cesta básica que compõem a cesta básica, como arroz, feijão, leite e óleo de soja.
Foram emitidas notificações às principais empresas e associações do ramo de produção e distribuição de alimentos, como Urbano Agroindustrial, Cooperativa Agroindustrial, Cooperja, Grupo Nelson Wendt, Grupo Ceolin, Caal, Guacira alimentos, Brejeiro, São João Alimentos, Cooperja – Cooperativa Agroaceleradora e Cooperativa Juriti.
No varejo, foram notificados Grupo Big, Carrefour, GPA (Pão de Açúcar), Cencosud, Sonda Supermercados, SDB Comércio de Alimentos, Mart Minas Distribuição, Companhia Zaffari, DMA Distribuidora e Savegnago Supermercados.
A Associação Brasileira de Supermercados (ABRAS), com quem o presidente Jair Bolsonaro se encontrou hoje, também recebeu notificação pedindo dados.
“Ainda não temos dados que comprovem conduta abusiva”, disse à CNN Juliana Domingues, secretária nacional do consumidor do Ministério da Justiça. Ela esclareceu que está sendo feito um mapeamento da causa dos aumentos de preços. Se for identificada conduta abusiva, a multa pode chegar a R$ 10 milhões.
“O aumento de valores foi notado especialmente em relação ao arroz que, apesar dos positivos volumes produtivos da última safra brasileira, sofreu diminuição da oferta no contexto global, gerando uma elevação do preço”, disse.
CREAS promove reunião para articular ações contra violência às pessoas com deficiência
Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) de Ipiaú promoveu na manhã da última terça-feira, 8, uma reunião com representantes de diversos órgãos, objetivando articular ações voltadas à conscientização da população quanto aos direitos das pessoas com deficiência, além de reforçar o espaço desse segmento populacional no âmbito do município. As ações serão desenvolvidas entre os dias 21 e 25 deste mês com temas transversais à campanha do “Setembro Amarelo” que visa a prevenção ao suicídio.
Dessa reunião organizada pela secretária da Ação Social, Nena Costa, e conduzida pela coordenadora do CREAS, Anita Grimaldi, participaram coordenadores da ADAS, APAE, CAPI, CAPIS, CRAS I, CRAS II e Ronda Maria da Penha. Todos obedecendo as normas de prevenção à pandemia do novo coronavirus. As pessoas com deficiência estão mais expostas à violência que pode ser compreendida como sendo o avesso dos direitos consagrados nas leis de uma forma geral.
As ações do poder público precisam ser conjuntas e unificadas no sentido de buscar a implantação de mecanismos de prevenção e enfrentamento das várias formas de violência contra a pessoa com deficiência. A coordenadora do CRES/ Ipiaú, explica que “o atual conceito de deficiência indica que são as pessoas que têm impedimentos de natureza física, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade com as demais pessoas”.
Pesquisas mostram que a violência praticada contra crianças e idosos com deficiência é mais alta e intensa que em relação às pessoas sem deficiência. “Em maior número estão os casos de violência passiva, por negligência. A negligência consiste na recusa de dar a alimentação e medicamentos apropriados, na falta de cuidados pessoais e de higiene, deixar de seguir as prescrições médicas, ou mesmo dar cuidados inapropriados”, observa Anita Grimaldi.
Ela acrescenta que “os maus tratos, por sua vez, podem ser de ordem física com agressões, tratamento rude e falta de cuidados pessoais, emprego exagerado de restrições, excesso de medicamentos e reclusão”. Quanto aos maus tratos psicológicos, a Coordenadora do CREAS, destaca que podem ser por excessos verbais, intimidação, isolamento social, privações emocionais. “ O autor dos maus tratos está sempre em situação de poder em relação à vítima”, concluiu Anita Grimaldi. ( José Américo Castro).
Rui e ACM Neto entregam Unidade Básica de Saúde de Pirajá
Equipamento, que será gerido pela prefeitura, teve investimento de R$ 4,4 milhões em recursos estaduais
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Unidade Básica de Saúde (UBS) de Pirajá (Foto: Mateus Pereira/GOVBA) |
O governador Rui Costa (PT) e o prefeito ACM Neto (DEM) inauguraram na manhã desta quarta-feira (9) a UBS (Unidade Básica de Saúde) de Pirajá, que contou com investimento de R$ 4,4 milhões em recursos estaduais. O equipamento, que será gerido pela administração municipal, fica na rua Elísio Mesquita, próximo à Escola Municipal Professora Alexandrina dos Santos Pita. Na mesma ocasião, Rui e ACM Neto também entregaram a Academia de Saúde do bairro.
Segundo o secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, a nova UBS possibilitará que o Estado se aproxime do compromisso de ampliar cobertura da atenção primária para pelo menos 70% na capital”. O secretário municipal de Saúde, Leo Prates, também participou da inauguração.
Essa é a 15ª UBS entregue em menos de seis meses na cidade e a 6ª em parceria entre prefeitura e governo estadual.
“Isso aqui faz parte de um planejamento que nós temos para reforçar a atenção básica na região metropolitana. Estamos cumprindo a missão de apoiar os municípios para que tenhamos na atenção básica a prevenção necessária na saúde pública”, disse Rui Costa.
ACM Neto, por sua vez, afirmou que a unidade é importante porque prestará atendimentos primários e preventivos, evitando que a população assistida desenvolva problemas crônicos de saúde no futuro.
“A partir de agora, a população vai ter a oportunidade de ser atendida em mais essa unidade no bairro.
Esperamos que 500 atendimentos por dia sejam realizados aqui. Sem dúvida alguma, o ano de 2020 está marcado como o ano de maior expansão na atenção básica de saúde”, afirmou o prefeito.
De acordo com ele, em janeiro de 2013, o distrito sanitário de Pirajá tinha uma cobertura de apenas 13,8%, abaixo da média da capital (18%), que era uma das piores do Brasil. Agora, afirma o prefeito, a capital baiana saltou para uma cobertura de 56,5% e o distrito sanitário de Pirajá, para 78,1%.
Áreas de atendimento
A USB de Pirajá começará a ofertar partir desta quinta (10) atendimento nas áreas de enfermagem e odontologia, além de programas de pré-natal e acompanhamento de pessoas com hipertensão, diabetes, tuberculose, hanseníase e doença falciforme.
O posto tem capacidade para atender, em média, 460 pessoas por dia e conta com três equipes de saúde da família e outras três de saúde bucal.
Os profissionais vão trabalhar em regime 40 horas semanais.
A UBS oferecerá ainda serviços complementares, entre eles curativos, coleta de material para exames laboratoriais, vacinação, realização de visita domiciliar, marcação de consulta para outras especialidades e outros exames ofertados, dispensação de medicamentos, confecção do cartão SUS (2ª via), acompanhamento das condicionalidades do programa Bolsa Família e acolhimento com classificação de risco.
PF faz busca e apreensão em escritórios de advogados de Lula para apurar desvio de R$ 151 mi
Cristiano Zanin e Roberto Teixeira são acusados de liderar esquema de tráfico de influência no Judiciário
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| Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Os advogados Cristiano Zanin e Roberto Teixeira, que atuam na defesa do ex-presidente Lula, são alvos de uma operação deflagrada na manhã desta quarta-feira (9) pela Polícia Federal para investigar um suposto esquema de tráfico de influência no STJ (Superior Tribunal de Justiça) e no TCU (Tribunal de Contas da União) com desvio de recursos públicos.
As medidas de busca e apreensão foram autorizadas pelo juiz Marcelo Bretas, responsável pela Operação Lava Jato no Rio de Janeiro.
Segundo informações do jornal Folha de S. Paulo, Zanin e Teixeira são acusados de liderar o esquema que desviou R$ 151 milhões do Sistema S, bancado com contribuição compulsória de empresas, de acordo com denúncia do Ministério Público Federal.
Agentes da PF também têm fazem diligências em escritórios de parentes de ministros do STJ e do TCU no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Brasília. Entre eles firmas do ex-ministro César Asfor Rocha (STJ) e seu filho Caio Rocha, os advogados Eduardo Martins (filho do presidente do STJ, Humberto Martins) e Tiago Cedraz (filho do ministro do TCU Aroldo Cedraz).
Não há entre os investigados pessoas com prerrogativas de foro, como ministros de tribunais superiores.
A origem da apuração foi a delação premiada do ex-presidente da Fecomércio, Sesc Rio e Senac Rio, Orlando Diniz.
De acordo com ele, os desvios começaram após o Conselho Fiscal do Sesc Nacional detectar em 2011 uma série de irregularidades na sua gestão no Sesc fluminense. O órgão federal era comandado por Carlos Eduardo Gabas, ex-ministro das gestões Lula e Dilma Rousseff.
Zanin e Teixeira foram procurados por meio do advogado Fernando Hargreaves no início de 2012. Em depoimento aos procuradores, Diniz declarou que o objetivo da contratação dos advogados era “comprar uma solução política”.
Neste primeiro momento, o valor cobrado foi de R$ 10 milhões, sendo R$ 1 milhão em espécie, pagos por meio do operador financeiro Álvaro Novis.
O ex-presidente do Sesc Rio diz que, após a contratação de Zanin e Teixeira, a batalha jurídica em que estava só se intensificou, exigindo repasses de mais recursos, incluindo outros escritórios de advocacia indicados pela dupla.
Diniz afirmou aos procuradores que ao longo do tempo identificou a instalação da “lógica do ‘quanto pior, melhor’, pois mais contratos iam sendo assinados e os valores iam aumentando”. O escritório de Zanin e Teixeira recebeu R$ 67,8 milhões no período sob investigação.
Caixa paga hoje auxílio emergencial para nascidos em abril
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A Caixa Econômica Federal segue hoje (9) com o segundo ciclo de pagamentos das parcelas do auxílio emergencial. Os créditos começaram pelos beneficiários nascidos em janeiro, no dia 28 de agosto, e o pagamento será liberado para cerca de 3,9 milhões nascidos em abril. Essa etapa de pagamentos vai até 27 de outubro.
Neste ciclo, mais três grupos foram incluídos: trabalhadores que fizeram o cadastro nas agências dos Correios entre 2 de junho e 8 de julho; trabalhadores que fizeram a contestação pelo site da Caixa ou App Caixa Auxílio Emergencial de 3 de julho a 16 de agosto e foram considerados elegíveis; beneficiários que tenham recebido a primeira parcela em meses anteriores, mas que tiveram o benefício reavaliado em agosto. No caso das reavaliações, o benefício foi liberado novamente para 148 mil pessoas.
Os recursos podem ser movimentados por meio do aplicativo Caixa Tem. Com ele é possível pagar boletos e fazer compras na internet e nas maquininhas em mais de 1 milhão de estabelecimentos comerciais.
O calendário de pagamentos do auxílio emergencial é organizado em ciclos de crédito em conta poupança social digital e de saque em espécie. Os beneficiários recebem a parcela a que têm direito no período de acordo com o mês de nascimento. Para os beneficiários nascidos em abril, os saques e transferências serão liberados no dia 1º de outubro.
Aqueles que tiveram os pagamentos retidos vão receber todas as parcelas a que têm direito de uma só vez, dentro do ciclo 2. Já os trabalhadores que optaram por realizar o cadastro nos Correios e aqueles que contestaram vão receber a primeira parcela dentro do segundo ciclo. As parcelas P2 e P3 serão pagas no ciclo 3 e as parcelas P4 e P5, no ciclo 4.
Por Kelly Oliveira - Repórter da Agência Brasil - Brasília
STJ concede habeas corpus a mais de mil acusados por tráfico em SP
De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão
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A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu nesta terça-feira, 8, habeas corpus coletivo que autoriza todos os condenados à pena mínima por tráfico privilegiado de drogas no Estado de São Paulo a cumprirem as sentenças em regime aberto. De acordo com a Defensoria Pública paulista, cerca de 1,1 mil presos devem ser beneficiados pela decisão.
O parecer atende a um pedido apresentado pelos defensores sob argumentação de que a Justiça estadual tem descumprido entendimento fixado pelo Supremo Tribunal Federal e pelo próprio STJ segundo o qual a modalidade foi excluída do rol de crimes hediondos. Com isso, foi derrubada a regra que proibia a substituição do regime fechado por penas restritivas de direitos e imposto tratamento penal com 'contornos mais benignos' aos condenados.
O tráfico privilegiado é aquele que envolve pouca quantidade de drogas, réus com bons antecedentes e sem provas de anterior atividade ilícita e de integração à organização criminosa.
Pela decisão do STJ, além da flexibilização imediata do regime fechado imposto aos condenados à pena mínima de 1 ano e 8 meses de detenção, as varas de Execução penal deverão reavaliar com 'máxima urgência' a manutenção da prisão daqueles sentenciados a penas inferiores a quatro anos de reclusão, verificando se é possível decretar a progressão para o regime aberto. A decisão também garante a aplicação do critério para casos futuros.
"Se o Código Penal determina que, fixada a sanção em pEstadãoatamar inferior a 4 anos de reclusão, o regime inicial de pena há de ser o aberto quando as circunstâncias forem todas favoráveis ao agente, permitindo também substituir a reprimenda privativa de liberdade por restritiva de direitos, não há razão para impor-se a condenados pela modalidade mais tênue do crime de tráfico de entorpecentes o mesmo regime de pena que se costuma impingir somente a quem é condenado por outros crimes, ou mesmo por tráfico, a mais de 8 anos de pena, ou a reincidentes ou portadores de circunstâncias desfavoráveis", afirmou escreveu o ministro Rogerio Schietti Cruz, relator do pedido. Por: Estadão
Preço do arroz subiu mais no Distrito Federal e no Paraná
Na semana passada, associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando atenção para a alta do preço em itens da cesta básica
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O Distrito Federal e o Paraná tiveram os maiores aumentos no preço do arroz nos supermercados do país, com altas de 57,4% e 55,1% respectivamente, em agosto na comparação com janeiro e fevereiro, segundo levantamento da empresa de inteligência de mercado Horus com base na leitura de notas fiscais.
Luiza Zacharias, diretora da Horus, afirma que o auxílio emergencial oferecido pelo governo aumentou o volume de dinheiro nos supermercados, ou seja, o recurso foi consumido em parte pela alta nos preços. "É onde as pessoas de baixa renda vão aplicar o que recebem para sobreviver. Ao mesmo tempo, sabemos que há um interesse maior em exportar, pela alta do dólar, e houve problemas com a safra de arroz", diz ela.
Na semana passada, associações do setor de supermercados lançaram cartas públicas chamando atenção para a alta do preço em itens da cesta básica. As entidades também atribuíram as elevações ao efeito do câmbio, crescimento da demanda interna impulsionada pelo auxílio emergencial e à diminuição das importações.
Brasil contabiliza média móvel de 691 óbitos por dia devido à covid-19
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O Brasil registrou nesta terça-feira, 8, uma média móvel diária de 691 óbitos causados pelo novo coronavírus. O número, que ficou abaixo de 800 pelo segundo dia consecutivo, sofreu influência do feriado prolongado de 7 de setembro, quando a contagem das secretarias estaduais de Saúde costuma ser mais defasada, assim como ocorre nos fins de semana.
De acordo com o consórcio dos veículos de imprensa, formado por Estadão, G1, O Globo, Extra, Folha e UOL, o País contabilizou 516 novas mortes nas últimas 24 horas. Ao todo, 127.517 pessoas morreram devido à infecção.
Nesse mesmo período, o número de novos testes positivos para o novo coronavírus foi de 17.526, o que eleva o total de brasileiros contaminados para 4.165.124. Segundo o Ministério da Saúde, 3.397.234 estão recuperados da doença e 637.375 seguem em acompanhamento.
Em número de contaminados, o Brasil agora é o terceiro país mais afetado pelo pandemia após a Índia ultrapassar 4,2 milhões de casos, de acordo com contagem da Universidade Johns Hopkins. Porém, em relação ao total de mortes, o País continua em segundo lugar. Na primeira posição estão os Estados Unidos, com 6,3 milhões de casos e mais de 189 mil óbitos.
Nesta terça-feira, o Estado de São Paulo, o mais atingido pelo novo coronavírus no País, registrou um total de 31.430 mortes e 858.783 infecções diagnosticadas desde o início da pandemia. Segundo o governo, 704.530 pessoas estão recuperadas, sendo que 95.543 já tiveram alta hospitalar.
Consórcio de imprensa
O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 estados e no Distrito Federal. De forma inédita, a iniciativa foi uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia e se manteve mesmo após a manutenção dos registros governamentais.
O Ministério da Saúde informou nesta terça-feira que 14.279 casos de infecção pelo novo coronavírus foram somados às estatísticas nas últimas 24 horas, além de 504 óbitos. No total, segundo a pasta, 4.162.073 brasileiros já foram infectados e 127.464 morreram por causa da covid-19. Nos últimos três dias, ocorreram 346 óbitos. Outras 2.485 mortes estão em investigação. Os números diferem dos compilados pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados. Por: Estadão
Atendimento presencial em cartórios eleitorais para registro de candidaturas é regulamentado
Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que o atendimento a partidos e coligações seja feito individualmente e com hora marcada
O atendimento ao público nos cartórios eleitorais para a apresentação dos requerimentos de registros de candidatura foi regulamentado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), por meio da Resolução TSE nº 23.630/2020. A norma foi publicada na edição da última quinta-feira (3) do Diário de Justiça Eletrônico (DJe).
A Resolução define como será o atendimento aos candidatos e a partidos políticos no contexto do regime de plantão extraordinário da Justiça Eleitoral, que foi instituído em março deste ano como medida de combate à disseminação do novo coronavírus.
A Corte Eleitoral já definiu, por meio da Resolução TSE nº 23.624/2020, que o registro de candidaturas deverá ser efetivado eletronicamente, por meio do envio do Demonstrativo de Regularidade dos Atos Partidários (Drap) e do Requerimento do Registro de Candidatura (RRC) pela internet.
Contudo, para a realização de atos que requerem o comparecimento de pessoas nos cartórios eleitorais – como para firmar declaração de prova de alfabetização de candidato ou apresentar o Requerimento de Registro de Candidatura Individual (RRCI) – a Justiça Eleitoral tomou providências para prevenir a aglomeração de pessoas em suas dependências.
Assim, fica determinado que somente serão recebidos presencialmente nos cartórios aqueles documentos que não puderem ser encaminhados pela internet. É vedado, em qualquer hipótese, receber arquivos gerados no sistema CANDex por e-mail ou outro meio eletrônico, bem como adotar qualquer outro procedimento destinado a suprimir o comparecimento presencial.
Agendamento
Para atender a todos os interessados com segurança, a Resolução TSE nº 23.630/2020 determina que a presença de representantes de agremiações ou coligações aos cartórios para concluir a apresentação dos pedidos de registro de candidatura deverá ser previamente agendada.
O agendamento poderá ser solicitado, por telefone, ao cartório eleitoral, das 8h30 às 19h. Em caso de não comparecimento no horário agendado, por qualquer motivo, o representante do partido ou coligação poderá requerer novo agendamento até as 19h do dia 26 de setembro.
Os atendimentos ocorrerão em intervalos de 20 minutos. Caberá ao juiz eleitoral determinar o número de pessoas a serem atendidas num mesmo horário, considerando o espaço físico disponível no cartório e o horário-limite para receber o público.
Cada legenda ou coligação poderá ser representada por apenas uma pessoa, que deverá usar máscara facial cobrindo nariz e boca, além de higienizar as mãos e os pen drives que levar. Caso se forme uma fila, deverá ser mantida a distância mínima de 1 metro entre as pessoas. Os cartórios deverão providenciar a marcação de distanciamento social no chão para orientar os visitantes.
Acesse a íntegra da Resolução TSE nº 23.630/2020.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
TSE adota cuidados sanitários para eleitores e mesários nas Eleições 2020
Plano de Segurança Sanitária elaborado por consultoria foi apresentado pelo presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, durante entrevista coletiva concedida nesta terça-feira (8)
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| Foto: Divulgação/TSE |
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, concedeu entrevista coletiva nesta terça-feira (8) para apresentar à imprensa é à sociedade o Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020, elaborado pela consultoria sanitária gratuita formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein. A votação ocorrerá no dia 15 de novembro, em primeiro turno, e no dia 29 do mesmo mês, em segundo turno, onde houver.
O ministro Barroso abriu a coletiva apresentando o histórico das principais ações realizadas pela Justiça Eleitoral, como as reuniões com os especialistas em epidemiologia e médicos sanitaristas, tanto para discutir o adiamento do pleito quanto para propor protocolos sanitários de segurança. Barroso apontou ainda quais os cuidados devem ser tomados nos dias de votação, de modo a impedir que as eleições sirvam de vetor de propagação do novo coronavírus. “O objetivo é proporcionar o mais alto grau de segurança”, afirmou.
Ele também destacou que o Brasil tem a quarta maior democracia do mundo, pois conta com mais de 147 milhões de eleitores, o que dá uma média de 435 eleitores por seção eleitoral. Segundo o ministro, hoje, há mais de 95 mil locais de votação em todo o país e mais de 401 mil seções eleitorais.
“Essas são as medidas nós tomamos para conciliarmos esse rito vital para democracia que é a realização das eleições, com a produção da saúde da população. Recorremos aos melhores técnicos, aos melhores profissionais que haviam na medicina em matéria de saúde publica e preparamos esse plano que pretende dar mais do que proteção aos mesários, que é o conjunto relevante de pessoas que patrioticamente servem ao país nessa tarefa indispensável que é ajudar a realização da eleição”, disse Barroso durante a reunião.
As orientações sanitárias elaboradas pela consultoria sanitária serão apresentadas à população por meio da campanha “Vote com Segurança”, que será exibida nas rádios e televisões de todo o país a partir de outubro.
Conforme o protocolo, todas as seções eleitorais terão álcool em gel para limpeza das mãos dos eleitores antes e depois da votação, e os mesários receberão máscaras, face shield (protetor facial) e álcool em gel para proteção individual. Cartazes serão afixados com os procedimentos a serem adotados por todos. Os materiais foram doados ao TSE por importantes empresas e entidades brasileiras, evitando custo ao erário num momento em que o foco do poder público é combater a pandemia.
A principal mensagem da Justiça Eleitoral é a de que o eleitor permaneça de máscara desde o momento em que sair de casa, evite contato físico com outras pessoas e cumpra o dever cívico da forma mais ágil possível, sem permanecer tempo desnecessário nos locais de votação.
“O cuidado com a saúde é muito importante. E o direito de votar e ajudar a escolher o rumo da sua cidade pelos próximos quatro anos vem logo em seguida. Convocamos os eleitores a participar desse momento relevante para a democracia com muita responsabilidade, tomando todos os cuidados sanitários indicados", afirmou o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso.
Procedimentos para o eleitor
Clique para baixar card com as dicas ao eleitor.
Clique para baixar o Plano de Segurança Sanitária - Eleições Municipais 2020.
Antes de sair de casa para votar, o eleitor deve verificar o seu local de votação, já que algumas seções eleitorais foram alteradas. Essa checagem pode ser feita por meio do aplicativo e-Título, na opção onde votar (baixe agora, no Google Play ou na App Store), ou pelo Portal do TSE.
Além da máscara, se possível, cada eleitor deve levar sua própria caneta para assinar o caderno de votação e levar anotados os nomes e números dos candidatos (a “cola eleitoral”) para votar o mais rápido possível. A Justiça Eleitoral orienta que, de preferência, o eleitor não leve crianças ou acompanhantes para o local de votação.
Uma importante novidade é que, neste ano, o tempo de votação foi ampliado em uma hora e começará mais cedo: o horário será das 7h às 17h. Porém, o horário das 7h às 10h é preferencial para maiores de 60 anos. Os demais eleitores não serão proibidos de votar neste horário, mas devem, se possível, comparecer a partir das 10h, respeitando a preferência.
Para garantir maior segurança ao eleitor, nos locais de votação, o uso de máscara será obrigatório, e o eleitor será orientado a manter uma distância mínima de um metro de outras pessoas e evitar qualquer contato físico. Não será permitido se alimentar, beber ou fazer qualquer atividade que exija a retirada da máscara.
Passo a passo dentro da seção
Clique para baixar cartaz do passo a passo da votação.
Clique para ver as orientações de segurança para eleitores.
Ao entrar em sua respectiva seção eleitoral, o eleitor deverá ficar em frente à mesa respeitando a distância de pelo menos um metro. O eleitor deverá exibir o seu documento ao mesário a distância, esticando os braços em direção a ele.
Caso o mesário não consiga fazer a identificação, ele poderá pedir que o eleitor dê dois passos para trás e abaixe rapidamente a máscara.
Após digitar os dados, o mesário vai ler em voz alta o nome do eleitor. Se o nome estiver correto, o eleitor poderá guardar seu documento e limpar as mãos com álcool em gel para assinar o caderno de votação. Se precisar do comprovante de votação, o eleitor deverá solicitar ao mesário.
Quando a urna for liberada, o eleitor seguirá para a cabine de votação para digitar o número dos candidatos a prefeito e a vereador. Após votar, deverá limpar novamente as mãos com álcool em gel e sair da seção.
Dicas para os mesários
Clique para baixar card com as dicas para os mesários.
Clique para baixar card com as dicas para os demais trabalhadores.
Todo o material a ser utilizado pelos mesários será oferecido pela Justiça Eleitoral a partir de doações recebidas por várias instituições.
As máscaras descartáveis deverão ser trocadas a cada quatro horas, e o face shield (protetor facial) deverá ser utilizado durante todo o tempo de permanência nos locais de votação.
Quando o eleitor exibir o documento esticando o braço, o mesário deverá verificar a distância sem encostar em nada. Se tiver dúvida na identificação, o mesário pode pedir para o eleitor se afastar dois passos para trás e abaixar brevemente a máscara para confirmar se aquele documento corresponde à pessoa. Por fim, se o eleitor não levar a própria caneta, será necessário borrifar álcool na caneta de uso comum após o uso de cada eleitor.
Haverá um local específico para os mesários fazerem suas refeições, preferencialmente em local aberto com ventilação natural e com distância mínima de dois metros das outras pessoas.
Se o mesário precisar sair de sua seção, a cada vez que retornar, deverá limpar sua respectiva cadeira e mesa com álcool 70%.
No dia da votação, caso o mesário apresente febre, deverá ficar em casa e comunicar imediatamente à sua zona eleitoral, para que providencie a substituição.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Boletim Covid/ 08 de setembro da Secretaria de Saúde confirma 0 novos casos de coronavirus
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 08 de setembro, temos 6.073 casos registrados como suspeitos, sendo 1.822 casos confirmados, dentre estes, são 1.775 pessoas RECUPERADAS, 14 estão em isolamento social, 05 estão internadas e 28 foram a óbito. 4.165 casos foram descartados e 86 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 19 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Senado pode votar na quarta pena de prisão para quem maltratar animais
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| Fabio Pozzebom/ABr |
Os líderes partidários no Senado decidiram realizar uma sessão deliberativa na tarde de quarta-feira (9). A pauta ainda não foi divulgada oficialmente. Mas, de acordo com líder do PSL, senador Major Olímpio (SP), os parlamentares devem votar o projeto de lei que pune autores de maus-tratos contra animais. A proposta, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), é relatada pelo senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
“Vamos votar amanhã [quarta-feira] o PL 1.095/2019, que estabelece pena de reclusão contra esses malditos que praticam covardias com os animais. Nos ajude nessa mobilização”, escreveu Major Olímpio em uma rede social. O relator da proposta é o senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
De acordo com o senador Izalci Lucas (PSDB-DF), a decisão de realizar apenas uma sessão deliberativa nesta semana levou em conta o calendário das eleições municipais.
— É natural. Esta semana começam as convenções partidárias. Vários senadores e deputados estão rodando os municípios do Brasil. Entre os dias 21 a 25 de setembro, teremos votação presencial. Temos mais de 30 autoridades para serem votadas. Faremos votações nas comissões de Relações Exteriores (CRE) e de Constituição e Justiça (CCJ) e no Plenário — afirmou.
Fonte: Agência Senado
Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020 será apresentado em entrevista coletiva
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís Roberto Barroso, apresenta à imprensa e à sociedade, nesta terça-feira (8), às 17h, o “Plano de Segurança Sanitária para as Eleições Municipais de 2020”, elaborado pela consultoria sanitária formada por especialistas da Fiocruz e dos hospitais Sírio Libanês e Albert Einstein.
O Plano inclui o protocolo sanitário a ser adotado pelas seções eleitorais e as recomendações para garantir o mais alto grau de segurança possível para os eleitores, mesários e demais colaboradores da Justiça Eleitoral, por conta da pandemia de Covid-19.
A consultoria foi instituída em julho de 2020. Na ocasião, o ministro Luís Roberto Barroso agradeceu a ajuda "patriótica", prestada "graciosamente", sem custos aos cofres públicos.
Uma parte dos jornalistas será recebida no auditório do TSE e outra vai acompanhar e fazer pergunta de forma virtual, uma vez que a entrevista será transmitida ao vivo pelo canal da Justiça Eleitoral no YouTube.
Auditório do TSE
Para o credenciamento presencial, os profissionais da imprensa devem enviar um e-mail com o assunto Coletiva Plano Sanitário Presencial para imprensa@tse.jus.com e a mensagem deve conter nome, número do documento de identidade e número de telefone. No caso das equipes de televisão, serão permitidos três profissionais (repórter, câmera e auxiliar) de cada veículo. Já para jornais, revistas e portais, dois profissionais poderão ter acesso ao auditório (repórter e fotógrafo) e apenas um no caso das rádios.
Os jornalistas, cinegrafistas e auxiliares que forem presencialmente devem permanecer de máscara durante todo o evento, além de manter distância mínima de 1 metro dos demais. Após a coletiva, todos devem deixar o prédio do TSE.
Credenciamento virtual
Os veículos que desejarem acompanhar remotamente o evento devem enviar um e-mail com o assunto Coletiva Plano Sanitário Virtual para imprensa@tse.jus.br com nome do repórter, número de telefone e endereço de e-mail para receber o link de participação pela plataforma Zoom.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Caminhoneiro é preso após ser flagrado fazendo contrabando de 400 mil maços de cigarro
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| Foto: Divulgaão/PRF |
Um homem de 35 anos foi preso na BR-116, no trecho do município de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, após ser flagrado transportando uma carga de 400 mil maços de cigarro contrabandeados do Paraguai. O caso aconteceu no último domingo (6).
No mesmo dia, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) também apreendeu uma carga com 250 mil maços contrabandeados em outro caminhão. De acordo com a PRF, o homem já possuía passagem na polícia ´por contrabando.
Segundo o caminhoneiro, a saiu de São Paulo e seria levada até uma cidade do Nordeste, que não teve o nome divulgado. Ainda segundo a PRF, o homem teria recebido R$ 2 mil pelo transporte.
Posse de Fux na presidência do STF terá divisórias e dispensa foto
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| @Marcelo Camargo/Agência Brasil |
O ministro Luiz Fux será empossado como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) na próxima quinta-feira (10) numa cerimônia atípica, na sede da Corte, em Brasília. Devido à pandemia da covid-19, não haverá recepção ou festa, a bancada de ministros contará com divisórias de acrílico e a tradicional foto com a nova formação do tribunal não será feita.
Atual vice-presidente, Fux substituirá Dias Toffoli, que comandou o Supremo por um mandato de dois anos. A ministra Rosa Weber assumirá a vice-presidência. A cerimônia está prevista para começar às 16h.
Está previsto o comparecimento à solenidade do presidente Jair Bolsonaro e dos presidentes da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). O procurador-geral da República, Augusto Aras, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, também devem estar presentes para proferir seus discursos protocolares.
De acordo com a administração do Supremo, as divisórias de acrílico na bancada de ministros e na mesa de honra de autoridades serão instaladas de modo a criar espaços individuais. Ainda segundo a Corte, o uso de máscara será obrigatório e todos os presentes terão a temperatura auferida. Dispersores de álcool gel serão espalhados pela sede do tribunal.
Apenas um quinto das 250 cadeiras do plenário poderão ser ocupadas. As demais devem permanecer vazias, de modo a garantir o distanciamento social. Segundo o Supremo, as medidas seguem as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS).
Por Agência Brasil - Brasília
Caixa credita hoje saque emergencial do FGTS para nascidos em outubro
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| @Marcello Casal Jr/Agêcia Brasil |
Cerca de 5 milhões de trabalhadores nascidos em outubro começam a receber hoje (8) R$ 3,2 bilhões em crédito do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 1.045. O pagamento será feito por meio da conta poupança digital da Caixa Econômica Federal.
Apesar de a Medida Provisória 946, que instituiu o saque emergencial, ter perdido a validade, a Caixa manteve o calendário de saques, com base no princípio da segurança jurídica. Ao todo, o governo pretende injetar R$ 37,8 bilhões na economia, beneficiando cerca de 60 milhões de pessoas.
Anunciado como instrumento de ajuda aos trabalhadores afetados pela pandemia do novo coronavírus, o saque emergencial permite a retirada de até R$ 1.045, considerando a soma dos saldos de todas as contas no FGTS. O valor abrange tanto as contas ativas quanto as inativas.
Nesta fase, o dinheiro poderá ser movimentado apenas por meio do aplicativo Caixa Tem. A ferramenta permite o pagamento de boletos (água, luz, telefone), compras com cartão de débito virtual em sites e compras com código QR (versão avançada do código de barras) em maquininhas de cartão de lojas parceiras, com débito instantâneo do saldo da poupança digital.
Liberação para saque
O dinheiro só será liberado para saque ou transferência para outra conta bancária a partir de 31 de outubro, para os trabalhadores nascidos nesse mês. O calendário de crédito na conta poupança digital e de saques foi estabelecido com base no mês de nascimento do trabalhador.
Até agora, a Caixa creditou o saque emergencial do FGTS para os trabalhadores nascidos de janeiro a setembro. Os beneficiários nascidos em abril tiveram o dinheiro liberado para saque no último sábado (5).
O pagamento está sendo realizado conforme calendário a seguir:
| Mês de nascimento | Dia do crédito na conta poupança social digital | data para saque em espécie |
|---|---|---|
| janeiro | 29 de junho | 25 de julho |
| fevereiro | 06 de julho | 08 de agosto |
| março | 13 de julho | 22 de agosto |
| abril | 20 de julho | 05 de setembro |
| maio | 27 de julho | 19 de setembro |
| junho | 03 de agosto | 03 de outubro |
| julho | 10 de agosto | 17 de outubro |
| agosto | 24 de agosto | 17 de outubro |
| setembro | 31 de agosto | 31 de outubro |
| outubro | 08 de setembro | 31 de outubro |
| novembro | 14 de setembro | 14 de novembro |
| dezembro | 21 de setembro | 14 de novembro |
A Caixa orienta os trabalhadores a verificar o valor do saque e a data do crédito nos canais de atendimento eletrônico do banco: aplicativo FGTS, site fgts.caixa.gov.br e telefone 111 (opção 2). Caso o trabalhador tenha direito ao saque emergencial, mas não teve a conta poupança digital aberta automaticamente, deverá acessar o aplicativo FGTS para complementar os dados e receber o dinheiro.
O banco alerta que não envia mensagens com pedido de senhas, dados ou informações pessoais. Também não envia links nem pede confirmação de dispositivo ou acesso à conta por e-mail, mensagem de texto de celular (SMS) ou WhatsApp.
Cancelamento do crédito automático
O trabalhador poderá indicar que não deseja receber o saque emergencial do FGTS até 10 dias antes do início do seu calendário de crédito na conta poupança social digital, para que sua conta do FGTS não seja debitada.
Caso o crédito dos valores tenha sido feito na poupança social digital do trabalhador e essa conta não seja movimentada até 30 de novembro de 2020, os valores corrigidos serão retornados à conta do FGTS.
Por Agência Brasil - Brasília
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