Chanceler de Lula e ministro de Maduro discutem deslocamento de navios dos EUA na Venezuela
O chanceler brasileiro, Mauro Vieira, e o ministro das Relações Exteriores da Venezuela, Yván Gil, fizeram uma reunião nesta quinta-feira (21) em Bogotá, na Colômbia, na qual discutiram o deslocamento de navios de guerra dos Estados Unidos para áreas próximas à costa do país caribenho.
O encontro ocorreu no âmbito dos preparativos para a cúpula da OTCA (Organização do Tratado de Cooperação Amazônica), que ocorrerá na capital colombiana nesta sexta (22).
De acordo com pessoas a par da reunião, os dois ministros debateram principalmente assuntos comerciais entre Brasil e Venezuela, mas a segurança regional também entrou na pauta.
Na terça (19), em reação ao deslocamento dos três navios militares, o ditador venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que “nenhum império tocará o solo sagrado da Venezuela”.
Já o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vê o movimento americano como uma estratégia para aumentar a pressão sobre Maduro.
O Planalto também considera que a ação está dentro da lógica adotada pelo governo de Donald Trump de militarização do combate a organizações criminosas transnacionais e ao tráfico de drogas, algo que impacta outros países, como o México.
Existe forte incômodo entre aliados de Lula com a proximidade das embarcações e com declarações agressivas de autoridades de Washington, mas a avaliação, no momento, é a de que qualquer resposta sobre o caso deve ser dada com extrema cautela —entre outras razões pelo fato de o Brasil estar na mira do governo Trump com a imposição de tarifas e sanções.
Três destróieres americanos da classe Arleigh Burke, armados com sistemas de mísseis de ataque, devem se aproximar da costa da Venezuela como parte de um esforço para combater os cartéis de drogas da América Latina, segundo autoridades dos Estados Unidos mencionadas pela agência de notícias Reuters.
Em paralelo à movimentação, a porta-voz do governo americano, Karoline Leavitt, afirmou na terça que o país usará “toda a força” contra o regime de Maduro.
No fim da última semana, a imprensa americana já havia informado que os EUA deslocariam mais de 4.000 fuzileiros navais e marinheiros para as águas da América Latina e do Caribe.
De acordo com um integrante do governo Lula que acompanha o tema, a avaliação no momento é a de que a movimentação americana não indica disposição para uma atitude extrema, como uma invasão.
Ele lembra que os EUA recentemente renovaram uma licença para que empresas americanas explorem petróleo na Venezuela. Mas o cenário é considerado delicado.
Na quarta-feira (20), o assessor internacional da Presidência da República, Celso Amorim, disse em audiência na Câmara dos Deputados que a proximidade dos navios causa preocupação. Ele ainda defendeu o princípio da não intervenção.
O diagnóstico atual é o de que há poucas medidas que o Brasil possa tomar, a não ser manifestações de oposição à presença dos navios caso surjam fatos novos —como a hipotética incursão de embarcações em águas territoriais venezuelanas, por exemplo.
Em outra frente, a expectativa de aliados de Lula é que o tema seja discutido em conversas durante a cúpula da OTCA. O presidente brasileiro participará do evento.
A organização tem entre seus membros países que seriam diretamente afetados pelo aprofundamento da crise na Venezuela, caso de Colômbia e Peru, o que deve motivar que o assunto entre na pauta de discussão dos líderes.
De acordo com uma pessoa a par das tratativas, o Brasil atua para que os países da OTCA destaquem na declaração os esforços que estão sendo feitos no combate ao crime organizado na região amazônica.
A mensagem, de caráter simbólico, visaria fortalecer a ideia de que cabe às nações que compartilham o bioma a responsabilidade pelas ações de enfrentamento ao crime e ao tráfico na região —e não a potências extrarregionais, como os EUA.
Ricardo Della Coletta/Folhapress
Hugo Motta diz que não ‘funciona sob ameaça’ ao comentar sobre Eduardo Bolsonaro
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que não funciona sob ameaça ao responder sobre o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), que comanda nos EUA uma campanha para punir autoridades brasileiras com o objetivo de livrar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), réu sob acusação de golpismo.
Eduardo já afirmou que Motta e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), podem ser alvos da Lei Magnitisky, como o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes.
“Não levo muito em consideração essas ameaças, porque, primeiro, não funciono sob ameaça. Então, para mim, isso não altera nem o meu humor, nem a minha maneira de agir”, afirmou ao blog da Andréia Sadi, no G1.
Na semana passada, Motta enviou denúncias contra Eduardo para o Conselho de Ética, seguindo o trâmite previsto nas regras da Câmara. As representações, que acusam o deputado de usar o mandato para agir contra o país, foram protocoladas pelo PT, pelo PSOL e por parlamentares petistas.
“Temos dito que o deputado Eduardo Bolsonaro será tratado como todo e qualquer deputado, obedecendo ao regimento da casa. Nem haverá privilégio, nem também haverá o interesse de prejudicar. Nós temos que saber separar as coisas, porque o papel do presidente da Casa é agir com muita imparcialidade. Nós temos que ter a condição de conduzir com muito equilíbrio para que a Câmara possa estar focada naquilo que realmente interessa, que são os problemas do nosso país”, disse ainda.
Na quarta-feira (20), a Polícia Federal indiciou Bolsonaro e Eduardo sob suspeita de obstrução do julgamento da trama golpista. O relatório final da investigação, entregue ao tribunal na sexta-feira (15), afirma haver indícios de que os dois cometeram crimes de coação no curso do processo e tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.
Nos últimos dias, Motta vinha criticando Eduardo Bolsonaro em entrevistas à imprensa.
“Não posso concordar com a atitude de um parlamentar que está fora do país, trabalhando muitas vezes para que medidas tragam danos à economia do país [de origem]. Isso não pode ser admitido”, afirmou, referindo-se ao tarifaço, em entrevista à Veja.
Eduardo se licenciou do mandato para viajar aos EUA, mas a licença se encerrou em 20 de julho e, desde então, ele tem faltado às sessões plenárias. A Constituição estabelece em seu artigo 55 que perderá o mandato o deputado ou o senador que faltar a um terço das sessões ordinárias do ano, salvo licença ou missão oficial.
Eduardo não perderá o mandato em 2025 por excesso de faltas mesmo que deixe de comparecer sem justificativa a todas as sessões até o fim do ano. A punição só é possível a partir de março de 2026, quando a Câmara analisa as faltas do ano anterior.
Carolina Linhares/Folhapress
Deputado Van Hattem apresenta defesa e diz não ser ilegal sentar em cadeira da Mesa Diretora
Van Hattem é alvo de representação apresentada no Conselho de Ética pelos líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), PSOL, Talíria Petrone (RJ), e PSB, Pedro Campos (PE). Eles solicitam a suspensão do parlamentar por seis meses por sua participação na manifestação contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A defesa prévia foi encaminhada à Corregedoria da Câmara. O principal argumento do deputado para pedir que a representação seja rejeitada é que ela não descreve corretamente os fatos e que “busca penalizá-lo por algo absolutamente legítimo e legal que é tomar assento na cadeira destinada ao deputado e aos demais 511 parlamentares”.
Van Hattem afirma que “não chegou a sequer se sentar na cadeira do presidente da Câmara dos Deputados, tendo, na realidade, ocupado a cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar para se assentar”.
“Como se percebe do vídeo, o deputado federal ora representado não fez qualquer movimento impeditivo do acesso e do exercício imediato das funções do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma vez que se encontrava sentado em poltrona destinada a deputado federal”, diz.
Nas imagens, é possível ver Motta se aproximando da Mesa Diretora, mas desistindo ao vê-la ocupada e dando meia volta. Apenas num segundo momento, empurrado por aliados, ele assume seu lugar, com a saída de Van Hattem e outros deputados que ali estavam.
O parlamentar do Novo diz que não fez “nada de ilegal”, pois estava “simplesmente em exercício do mandato parlamentar que lhe garante se sentar em poltrona destinada a deputado”.
Ele defende o protesto de bolsonaristas sob o conceito de direito de reunião e afirma que a ocupação da Mesa Diretora foi um exercício regular da obstrução.
Além disso, diz que não existia base jurídica anterior para enquadrar a obstrução física como atividade potencialmente ilícita, quando extrapolar os limites do exercício regular das prerrogativas regimentais —um projeto de resolução nesse sentido foi apresentado no último dia 19.
Nesta quinta (21), o Novo entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh por quebra de decoro parlamentar ao apresentar notícia-crime junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra parlamentares de oposição que exerceram legítima e regularmente seu direito de obstrução física sem violência.
Polícia Federal prepara cela em Brasília para receber Bolsonaro em caso de prisão
A Polícia Federal começou a preparar uma cela na Superintendência do Distrito Federal para uma eventual ordem de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Trata-se de uma cela na carceragem da PF que já existe no local. O local está passando por reformas para ser preparado para receber o ex-presidente.
A informação foi revelada pela CNN e confirmada pelo jornal O Estado de São Paulo.
Bolsonaro atualmente está em prisão domiciliar decretada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes. O julgamento da ação penal sobre a tentativa de golpe vai começar em 2 de setembro. Caso seja condenado, Moraes poderia mandar o ex-presidente para essa cela da PF.
Bancos suspendem contratação de consignado CLT por migração de 4 milhões de acordos antigos
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil/Arquivo |
Os bancos de todo o país suspenderam a contratação do crédito consignado pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), chamado de Crédito do Trabalhador.
A suspensão passou a valer na noite desta quarta-feira (20) para que a Dataprev (empresa de tecnologia da Previdência) realize melhorias no sistema e faça a transferência de 4 milhões de contratos antigos para a nova plataforma do governo federal, facilitando a portabilidade de trabalhadores entre bancos.
Com isso, não é possível fazer nenhum tipo de contratação. A previsão inicial é de que a suspensão seja válida por dois dias para novos contratos. Já o trabalhador que for fazer portabilidade e/ou refinanciar o crédito terá de esperar dois meses.
Em nota, a Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que a interrupção “deve-se à parada técnica temporária por parte da Dataprev nos sistemas para viabilizar a virada da competência do Crédito Trabalhador”.
Os contratos antigos de consignado ligados à CLT são de funcionários de empresas que já ofereciam a modalidade em parceria com os bancos antes do lançamento da nova versão, em março deste ano.
Até agora, foram emprestados R$ 30 bilhões a mais de 3 milhões de trabalhadores na nova modalidade, segundo os dados mais recentes do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego).
No novo modelo, também com desconto direto em folha de pagamento, não há mais a necessidade de convênio entre empresa e banco para que o profissional possa aderir ao empréstimo.
As parcelas são descontadas da folha de pagamento mensal. É possível comprometer até 35% do salário. No lançamento, havia a expectativa de que as taxas de juros cobradas fossem menores, mas isso ainda não se concretizou.
Segundo dados do Banco Central, a taxa média cobrada no consignado privado em maio ficou em 55,6% ao ano. Em abril, o índice havia sido de 59,1% (maior patamar da série histórica do BC, iniciada em março de 2011).
Há uma percepção entre integrantes do Executivo de que os financiamentos de consignado privado já deveriam estar com taxas mais baixas. No consignado para servidores públicos, a taxa média em maio foi de 24,8%. Para beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), de 24,3% ao ano.
Pelas regras atuais, o trabalhador pode, sozinho, fazer a transferência de seu consignado, levando a dívida de um banco para outro, desde que consiga condições melhores.
Com a migração dos 4 milhões de contratos, será possível fazer todo o procedimento de portabilidade entre bancos de forma online, diretamente no aplicativo oficial do programa.
A expectativa do MTE (Ministério do Trabalho e Emprego) é que, ao reunir as propostas dos bancos no app, os trabalhadores com contratos antigos possam negociar alguma redução na taxa de juros.
Levantamento do MTE mostra que 62,61% das operações do Crédito do Trabalhador foram feitas por profissionais com renda de quatro salários mínimos. Do total, R$ 7 bilhões foram para quem ganha até quatro mínimos, R$ 3 bilhões para quem ganha entre quatro e oito salários e R$ 4,4 bilhões para salários acima de oito mínimos.
Os dados mostram ainda que os bancos têm priorizado a concessão a quem tem mais tempo de emprego. O valor emprestado também varia conforme a faixa salarial. Trabalhadores que ganham até dois salários mínimos contrataram, em média, R$ 3.391,60, enquanto os que recebem mais de oito salários contrataram valores médios de R$ 9.079,23.
Cristiane Gercina/Folhapress
Ubatã: Entrega de cestas básicas do PAA beneficia cerca de 300 famílias
A Prefeitura de Ubatã, através das secretarias municipais de Agricultura e Desenvolvimento Rural e Assistência Social, realizou nesta quarta-feira, 20, a entrega de cestas básicas com produtos da agricultura familiar no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) destinadas às famílias cadastradas nos programas sociais do governo federal e atendidas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) de Ubatã.
A entrega de produtos como frutas, verduras, hortaliças e leite em pó, aconteceu no CRAS e contou com as presenças de autoridades como o Prefeito Tinho do Vale, a primeira-dama e secretária municipal de Assistência Social, Amanda Carvalho, o secretário municipal de Agricultura e Desenvolvimento Rural, Maurício Pereira e o secretário de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Poleandro Silva.
A secretária Amanda Carvalho destacou a importância da realização da iniciativa ao levar alimentos e de qualidade para a mesa de quem mais precisa.
"Esta ação é fruto da parceria entre governo federal e gestão municipal, através das secretarias de Agricultura e Assistência Social e é um momento muito feliz para nós, pois podemos garantir comida na mesa de nossos usuários", afirmou.
O secretário Maurício Pereira comemorou a iniciativa.
"Para nós esta ação é motivo de orgulho, pois beneficia o homem do campo, permitindo que ele venda seu produto com preço justo, levando melhorias e qualidade de vida para quem mais precisa", declarou.
A coordenadora do CRAS Ubatã, Flávia Marane, reforçou a importância da realização do PAA no município, que nesta edição beneficiou cerca de 350 usuários cadastrados na unidade.
"É muito satisfatório proporcionar este momento ao nosso público, onde tivemos a oportunidade de distribuir frutas e verduras, por exemplo, mas também leite em pó, que é um alimento saudável e importante. Queremos agradecer ao secretário Maurício Pereira pela parceria e apoio", ressaltou.
O secretário Poleandro Silva não escondeu sua satisfação em acompanhar de perto a ação, que além de fortalecer a agricultura familiar no município e na região, também auxilia no combate à insegurança alimentar.
"É um prazer imenso estar aqui em Ubatã. Quero parabenizar o Prefeito Tinho e o secretário Maurício, a secretária de Assistência Social e toda equipe do CRAS por este importante projeto. O PAA é um dos projetos mais fantásticos do Brasil. É um programa que cuida da agricultura familiar e das famílias em situação de vulnerabilidade social", finalizou.
O PAA é um programa do governo federal que compra alimentos diretamente dos agricultores familiares sem necessidade de licitação e os destina às pessoas em situação de insegurança alimentar e nutricional, assim como a rede socioassistencial, equipamentos públicos de segurança alimentar e nutricional e à rede pública e filantrópica de ensino. O programa é gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). Esta edição do PAA contou com o apoio da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), que doou ao município o leite em pó distribuído nesta edição do programa.
Ascom PMU
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