Deputado Van Hattem apresenta defesa e diz não ser ilegal sentar em cadeira da Mesa Diretora

ipiauurgente.blogspot.com 8/21/2025 09:43:00 PM 0

Deputado Van Hattem apresenta defesa e diz não ser ilegal sentar em cadeira da Mesa Diretora

Protagonista de um dos principais momentos do motim bolsonarista na Câmara ao não ceder imediatamente o lugar a Hugo Motta, o deputado federal Marcel van Hattem argumenta em defesa prévia que a acusação contra si não reproduz “corretamente os fatos” e diz que não é ilegal se sentar na Mesa Diretora.

Van Hattem é alvo de representação apresentada no Conselho de Ética pelos líderes do PT, Lindbergh Farias (RJ), PSOL, Talíria Petrone (RJ), e PSB, Pedro Campos (PE). Eles solicitam a suspensão do parlamentar por seis meses por sua participação na manifestação contra a decretação da prisão domiciliar do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).

A defesa prévia foi encaminhada à Corregedoria da Câmara. O principal argumento do deputado para pedir que a representação seja rejeitada é que ela não descreve corretamente os fatos e que “busca penalizá-lo por algo absolutamente legítimo e legal que é tomar assento na cadeira destinada ao deputado e aos demais 511 parlamentares”.

Van Hattem afirma que “não chegou a sequer se sentar na cadeira do presidente da Câmara dos Deputados, tendo, na realidade, ocupado a cadeira que qualquer deputado federal pode utilizar para se assentar”.

“Como se percebe do vídeo, o deputado federal ora representado não fez qualquer movimento impeditivo do acesso e do exercício imediato das funções do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, uma vez que se encontrava sentado em poltrona destinada a deputado federal”, diz.

Nas imagens, é possível ver Motta se aproximando da Mesa Diretora, mas desistindo ao vê-la ocupada e dando meia volta. Apenas num segundo momento, empurrado por aliados, ele assume seu lugar, com a saída de Van Hattem e outros deputados que ali estavam.

O parlamentar do Novo diz que não fez “nada de ilegal”, pois estava “simplesmente em exercício do mandato parlamentar que lhe garante se sentar em poltrona destinada a deputado”.

Ele defende o protesto de bolsonaristas sob o conceito de direito de reunião e afirma que a ocupação da Mesa Diretora foi um exercício regular da obstrução.

Além disso, diz que não existia base jurídica anterior para enquadrar a obstrução física como atividade potencialmente ilícita, quando extrapolar os limites do exercício regular das prerrogativas regimentais —um projeto de resolução nesse sentido foi apresentado no último dia 19.

Nesta quinta (21), o Novo entrou com representação no Conselho de Ética da Câmara contra Lindbergh por quebra de decoro parlamentar ao apresentar notícia-crime junto à PGR (Procuradoria-Geral da República) contra parlamentares de oposição que exerceram legítima e regularmente seu direito de obstrução física sem violência.

Fábio Zanini/Folhapress