Decisão de Flávio Dino sobre emendas expõe desgaste e constrange governo Lula

A decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender um trecho de projeto aprovado pelo Congresso reacendeu o mal-estar entre governistas e expôs fissuras na articulação política do Executivo. Dino barrou o dispositivo que, segundo sua avaliação, reabria espaço para práticas associadas ao chamado “orçamento secreto”, gerando constrangimento ao governo Lula, que agora vê o tema judicializado antes mesmo da sanção presidencial. A informação é da CNN.

Nos bastidores do Palácio do Planalto, a avaliação é de que a negociação que permitiu a inclusão do “jabuti” ocorreu sem o aval direto do presidente. O dispositivo foi inserido em um projeto que trata do corte linear de benefícios tributários e da taxação de bets e fintechs, com expectativa de arrecadar cerca de R$ 20 bilhões. O artigo suspenso previa a revalidação de restos a pagar não processados desde 2019, inclusive já cancelados, autorizando pagamentos até 2026.

A crise ganhou contornos políticos com a revelação de que a aprovação da proposta teria sido parte de um acordo envolvendo outras pautas sensíveis no Congresso. O senador Renan Calheiros (MDB-AL) atribuiu a articulação ao líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que acabou substituído na relatoria do texto. Embora Lula tenha prazo até 12 de janeiro para sancionar ou vetar o projeto, a liminar de Dino suspende os efeitos do trecho questionado e ainda será submetida ao plenário do STF, limitando a margem de manobra do presidente.

Por Redação

Inaugurado em Japumerim um dos mais importantes espaços culturais da região

A data de 20 de dezembro de 2025 fica definitivamente marcada na história do município de Itajibá como o dia em que o prefeito Marquinhos Barreto entregou à comunidade do distrito de Japumerim um dos mais importantes espaços voltados à cultura e à educação no Território de Identidade do Médio Rio das Contas.
A inauguração do Centro Cultural Psicopedagogico Euclides Neto, na noite do último sábado, contou com a presença de autoridades das esferas municipal, estadual e federal e foi abrilhantada por apresentações artísticas que sinalizaram a vocação do equipamento com capacidade de comportar 400 pessoas em confortáveis poltronas e dotado de uma excelente estrutura.
Os espetáculos apresentados pelo cantador Xangai, Orquestra Neojiba e o grupo de artes cênicas da Escola Antônio Imbassay, além do saxofonista Jeová , foram aplaudidos com entusiasmo pelo publico presente, o mesmo ocorrendo com os pronunciamentos das lideranças politicas e demais oradores.
Jeová executou em seu instrumento um belo solo do Hino de Itagibá. Os estudantes da Escola Antonio Imbassay encenaram uma coreografia com elementos da obra literária de Euclides Neto, enquanto Xangai trouxe um repertorio com pérolas da cantoria e até o romantismo de Waldick Soriano.

Ao falar da homenagem ao escritor Euclides Neto cuja obra literária e atuação pública dialogam com o povo, com a terra, com a identidade regional e com os desafios sociais, o prefeito Marquinhos Barreto explicou: “ Dar o nome de Euclides Neto a este centro de cultura é reconhecer um legado que ultrapassa fronteiras municipais e permanece atual, inspirando políticas públicas, ações educativas e culturais que cuidam das pessoas e fortalecem a nossa região”,
Marquinhos lembrou que foi da autoria do saudoso vereador Antônio da Cerâmica a proposição para que o nome do escritor fosse dado ao equipamento, e assegurou que Japumerim passa a ser uma grande referência na cultura regional, como já é na educação.

A secretária de Educação de Itagibá, Renata Rosendo, acrescentou que no equipamento também constam duas salas destinadas à educação inclusiva que promove a diversidade e a igualdade de oportunidades, eliminando barreiras físicas, pedagógicas e atitudinais, para que cada aluno desenvolva seu potencial máximo.
Também fizeram uso da palavra os deputados Fabrício Falcão-PCdoB-, Neto Carleto- AVANTE-;o vice-prefeito Willhians, o Diretor de Territorialização da Cultura, Leone Costa, e Oséas Marques, Coordenador do Escritório Estadual do Ministério da Cultura na Bahia, além de vereadores do município, assim como o advogado Marcelo Teixeira, filho de Euclides Neto. Todos ressaltaram a grandeza e importância do equipamento inaugurado.

Outro momento de reconhecimento e gratidão foi a entrega da titulos de cidadania itagibense aos de deputados Fabricio Falcão e Daniel Almeida, sendo que este parlamentar federal foi representado por seu filho Thiago Almeida.

Dotado de uma infraestrutura de alto padrão que envolve iluminação cênica profissional, difusores e paredes acústicas, telas de projeção, palco, camarins, sistema completo de sonorização e climatização, além de um memorial de Euclides Neto, com grandes painéis, o espaço objetiva fomentar a produção artística, a formação cultural e o acesso da comunidade a atividades culturais de qualidade. Ao redor da bela arquitetura do prédio observa-se um amplo esacionamento, área de convivência e um parque infantil. A cultura artistica também se fez presente nesta area, momentos antes da inauguração, através do grupo de percussão de Paulão e da manifestação folclorica do bumba-boi.

A noite de inauguração aconteceu em grande estilo, mostrando que o município de Itagibá, por meio do teatro inaugurado em Japomerim, pretende assumir a vanguarda dos eventos culturais nesta região da Bahia. ( José Américo Castro).

INSS muda regra de bloqueio do crédito consignado na aposentadoria; entenda

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a bloquear todos os meses a contratação do crédito consignado em aposentadorias e pensões como forma de proteger benefícios da Previdência Social contra fraudes.

A medida começou a valer em novembro, após recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) e antes da publicação do projeto de lei 1.546/2024 —que prevê o bloqueio mensal.

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal —35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício— e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).

A contratação do consignado já era bloqueada de forma automática para novos segurados por período de 90 dias após a concessão do benefício. Neste período, o beneficiário não podia contratar empréstimo com bancos ou financeiras caso não fizesse o desbloqueio pelo aplicativo ou site Meu INSS.

Com a nova regra, o bloqueio é feito todos os meses, e a liberação para contratações de empréstimos só ocorre após o segurado fazer o desbloqueio, que exige biometria.

A medida deve trazer mais segurança para os contratos, avalia Liliane Beil, presidente da Coopernapi (Cooperativa de Crédito do Sindnapi, Sindicato Nacional dos Aposentados Pensionistas e Idosos). A associação, assim como bancos e financeiras, foi avisada pela Dataprev (Empresa de Tecnologia da Previdência) sobre a mudança na regra no fim de novembro e apoia a medida.

Para ela, a regra tornará mais transparentes as operações. "É a forma encontrada para dar mais uma segurança ao aposentado. Se ele quiser fazer novos empréstimos terá que fazer novo desbloqueio", diz.

"Cada operação exigirá confirmação do segurado. Também está proibido o uso de procurações e atendimentos telefônicos para esse processo."

Quando a nova lei for sancionada e publicada, passarão a valer ainda outras medidas de segurança, como a proibição de contratação do crédito consignado ou o desbloqueio pelo telefone ou procuração. O aposentado poderá contestar a contratação pelo Meu INSS ou nas agências da Previdência Social.

O instituto será obrigado a manter terminais para registro de biometria em todas as agências, adaptados a idosos e deficientes.

Segundo o INSS, as novas regras de segurança com bloqueio mensal do consignado no benefício atendem a recomendação do TCU (Tribunal de Contas da União) após processo iniciado no órgão de controle em 2024, e integra uma série de outras ações com objetivo de aumentar o controle na concessão do consignado.

Em maio, a Previdência bloqueou todos os benefícios e a concessão de crédito consignado passou a ser limitada e realizada apenas após liberação por meio de biometria. Na ocasião, houve queda de 67% no total de empréstimos concedidos por bancos e financeiras.

As medidas também vêm sendo pressionadas após a Operação Sem Desconto, iniciada pela Polícia Federal em abril deste ano contra descontos indevidos em benefícios do INSS, que descobriu uma rede de entidades que faziam débitos nas aposentadorias e pensões sem autorizações dos segurados.

A ABBC (Associação Brasileira de Bancos) afirma que apoia a nova regra de bloqueio mensal automático dos benefícios para contratação de consignado e confirma que a medida já vem sendo aplicada pelo INSS e pela Dataprev. Para a entidade, a mudança aumenta a segurança do processo e complementa ações anteriores de prevenção a fraudes.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) afirma que tem mantido diálogo permanente com o INSS, sugerindo medidas que possibilitem a contratação do consigando com segurança. "Todas as instituições associadas à Febraban já estão trabalhando para adequar seus processos e comunicar clientes por meio dos seus canais de atendimento", diz a federação sobre a nova regra de bloqueio.

Contratação do consignado em 2025

Dados da ABBC junto ao Banco Central indicam que entre janeiro e outubro de 2025, foram concedidos R$ 60,8 bilhões em empréstimos consignados do INSS, volume 32% menor que o registrado no mesmo período de 2024.

No ano, foram realizadas 18,8 milhões de operações, chegando a R$ 279 bilhões em volume financeiro em outubro, com cerca de 65,5 milhões de contratos ativos e aproximadamente 16 milhões de segurados atendidos. O total emprestado é 4% maior do que no mesmo mês de 2024, quando o volume financeiro ficou em R$ 268,2 bilhões.

Bancos destacam autorregulação

Tanto a ABBC quanto a Febraban destacam o processo de autorregulação como uma das principais formas de proteger os segurados contra crédito consignado indevido e assédio de bancos e financeiras.

A autorregulação do consignado, que completa seis anos em janeiro de 2026, estabeleceu regras para proibir o assédio comercial, aumentar a transparência e treinar correspondentes bancários. Desde sua criação, mais de mil empresas foram advertidas, 810 foram suspensas temporariamente e 113 foram impedidas de atuar, totalizando quase 2.000 medidas administrativas aplicadas.

Dados da Febraban mostram que, desde o início das regras até novembro de 2025, 1.983 medidas administrativas foram aplicadas a correspondentes bancários, dos quais 113 perderam o direito de exercer a atividade em definitivo e estão proibidas de prestar serviços aos bancos. Além disso, sete agentes de crédito foram bloqueados.

Para acabar com as ligações telefônicas indesejadas e o assédio comercial, os bancos ligados à federação não remuneram os correspondentes em caso de novas operações em nome de consumidores que fizeram parte do serviço "Não me Perturbe", que impede telemarketings de ligarem aos números registrados na plataforma, há menos de 180 dias.

Até outubro de 2025, foram feitas 5,9 milhões de solicitações de bloqueios de telefone para o recebimento de ligações de ofertas indesejadas sobre crédito consignado.

Segundo dados do Consumidor.gov e da Dataprev, as reclamações por "produto não contratado" caíram cerca de 70% entre 2021 e 2025, passando de 0,07% para 0,02% do total de contratos ativos, mesmo com a expansão da carteira de consignados no período.

Desde 2008, quando medidas de segurança começaram a ser tomadas, várias regras já foram implementadas, como a obrigatoriedade de o crédito do dinheiro ser feito na conta do beneficiário, a criação da autorregulação do consignado, a adoção de biometria facial, o envio digital dos contratos pelo aplicativo Meu INSS e o bloqueio automático dos benefícios para novas contratações, com desbloqueio somente com biometria.

Por Redação

Flávio deve reforçar laços com evangélicos após acenos de Lula ao segmento

Após uma rodada de contatos com representantes do mercado financeiro nas últimas semanas, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) deve mirar o segmento evangélico nos próximos meses. Conversas com representantes de algumas das principais igrejas estão sendo programadas para o início do ano.

Embora o segmento seja majoritariamente conservador e simpático à candidatura de Flávio, a avaliação é que é preciso não descuidar desta base, especialmente tendo em vista os acenos que vêm sendo feitos pelo presidente Lula a ela.

A primeira-dama, Janja, vem se reunindo com evangélicos há alguns meses, para vencer resistências. Outros gestos do presidente foram a indicação do batista Jorge Messias para o STF e a elevação da música gospel como patrimônio cultural do Brasil.

Além disso, igrejas influentes, como a Assembleia de Deus, mantêm bom relacionamento com o presidente.

Em suas redes sociais, Flávio vem intensificando referências bíblicas em suas falas. O passo seguinte será estabelecer contato mais direto com pastores para pedir o compromisso de apoio na campanha do ano que vem.

Por Fábio Zanini/Folhapress

Mulher de Moraes defende gigantes da saúde e educação em ações no STF

Em foco desde a revelação de contrato com o Banco Master, a advogada Viviane Barci de Moraes, mulher do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes, defende gigantes privados da educação e da saúde em casos que tramitam na corte.

Entre os clientes de 31 processos nos quais ela aparece como advogada estão a Hapvida, empresa de planos de saúde, e o SEB, grupo de educação que reúne escolas como Maple Bear, Pueri Domus e Concept e a universidade Unidombosco. As duas empresas estão entre as maiores do país em suas áreas de atuação.

A maior parte dos processos de Viviane no STF chegou ao tribunal após Moraes tomar posse, em 22 de março de 2017. Dos 31, 22 começaram a tramitar no tribunal depois dessa data. Dos 8 restantes, 3 tinham Moraes como advogado; os outros 5 são de quando ele era ministro da Justiça, no governo Michel Temer (MDB).

Procurados, o STF e o escritório Barci de Moraes não se manifestaram.

Viviane aparece como parte em todos os casos da banca na corte e não há processos nos quais outro advogado da firma assina sem ela. Os dois filhos do casal também são sócios e aparecem entre os advogados em alguns dos casos.

Além do Barci de Moraes Sociedade de Advogados, sediado em São Paulo, Viviane abriu em 22 de setembro de 2025, como mostrou o jornal O Globo, o Barci e Barci Sociedade de Advogados, registrado em Brasília. Naquela mesma data, o governo dos EUA aplicou sanções financeiras com base na Lei Magnitsky a ela e ao instituto Lex, que pertence à família.

Não há impedimento legal para que familiares de magistrados atuem em causas no STF, mas há o entendimento de que um ministro não pode julgar causas de seus parentes. Aquele que se julgar amigo ou inimigo do parente de um colega também pode se declarar suspeito.

O processo com atuação de Viviane para o SEB no STF é uma reclamação trabalhista de um ex-diretor que trabalhou na empresa entre 2018 e 2021, cujo valor total é de R$ 591 mil. Ela pediu uma liminar para suspender o caso no TST (Tribunal Superior do Trabalho). A decisão foi concedida pelo ministro André Mendonça.

Viviane também atua para o dono da empresa, Chaim Zaher, em processos em outros tribunais.

No caso da Hapvida, o processo no STF é contra o estado do Amazonas, cuja Secretaria de Educação e Desporto rompeu um contrato de fornecimento de seguro saúde prestado pela companhia.

A alegação era que a operadora não estava prestando o serviço em algumas localidades. A empresa pedia o pagamento de R$ 22 milhões e conseguiu uma liminar nesse sentido no STJ (Superior Tribunal de Justiça), que foi discutida no STF a pedido da Procuradoria do Amazonas.

O então ministro Luís Roberto Barroso suspendeu a liminar, determinando a suspensão do pagamento para a Hapvida, na contramão do que pedia Viviane. O mérito do caso acabou não sendo julgado pelo STF por perda de objeto, uma vez que houve uma decisão no processo de origem do caso em outro tribunal.

A Hapvida não respondeu aos questionamentos da reportagem, e o SEB não quis se pronunciar.

Banco Master

A atuação do escritório de Viviane entrou em foco após o jornal O Globo revelar que o Banco Master contratou a firma por 36 meses, a partir do início de 2024, com pagamentos mensais de R$ 3,6 milhões.

Com isso, o escritório ganharia, até o início de 2027, R$ 129 milhões da instituição financeira, caso ela não tivesse sido liquidada pelo Banco Central. Os valores são considerados acima dos praticados geralmente no mercado.

Se os pagamentos tiverem sido honrados até outubro de 2025, último mês antes da intervenção pelo BC, o contrato gerou ao escritório receita de R$ 79 milhões.

O documento que reproduz o contrato do banco com o escritório de Viviane teria sido encontrado no celular de Daniel Vorcaro, dono do banco, que foi preso em novembro. Em mensagens, ele teria deixado claro que os desembolsos para a firma de advocacia eram prioridade e não podiam deixar de ser feitos em hipótese alguma.

Por Lucas Marchesini/Folhapress

Viagens ao exterior, carros e apartamentos à beira mar: a vida de luxo do empresário acusado de desviar dinheiro da saúde pública

A Polícia Federal prendeu no fim de novembro o empresário Humberto Silva, acusado de liderar um esquema que desviou pelo menos R$ 25 milhões de recursos.


O Fantástico deste domingo (21) deu detalhes de um golpe que financiava viagens ao exterior, festas em apartamentos à beira mar e compra de carros e lanches. Tudo com dinheiro público desviado de postos de saúde e hospitais.
O esquema

A Polícia Federal prendeu no fim de novembro o empresário Humberto Silva, acusado de liderar um esquema que desviou pelo menos R$ 25 milhões de recursos destinados à saúde pública para financiar uma vida de ostentação, incluindo viagens internacionais, aluguel de imóveis de luxo e um casamento em Paris.

Segundo as investigações, Humberto e outros empresários usaram o Instituto Riograndense de Desenvolvimento Social Integrado (IRDESI), uma organização social sem fins lucrativos responsável pela gestão de hospitais, para desviar recursos públicos. Entre 2022 e 2025, o instituto recebeu R$ 340 milhões, sendo a maior parte do valor paga pela Prefeitura de Embu das Artes, com verba federal.

Vida de ostentação

Segundo a polícia, parte do dinheiro desviado foi usada para pagar despesas pessoais, como aluguel de um apartamento de frente para o mar em Balneário Camboriú, viagens e compras de artigos de luxo.

A atual esposa de Humberto, Maíne Baccin, que foi pedida em casamento aos pés da Torre Eiffel, recebia salário de R$ 23 mil sem trabalhar. A ex-esposa também se beneficiava do esquema, com aluguel pago pelo instituto.

A PF também identificou empresas fictícias que emitiam notas fiscais falsas para justificar serviços não realizados. Só com duas dessas empresas, foram desviados pelo menos R$ 8 milhões.
Impacto na saúde

Enquanto o dinheiro era usado para ostentação, hospitais administrados pelo IRDESI enfrentavam falta de medicamentos e equipamentos básicos. Em Jaguari (RS), um idoso morreu após não conseguir nebulização por falta de aparelho de R$ 70.

“É absurdo, porque está faltando na base, no atendimento, no remédio, nos cuidados de saúde”, resumiu um morador de Embu das Artes.

Medidas judiciais

Até agora, a Justiça bloqueou 14 imóveis, 53 veículos, uma lancha e contas bancárias de 20 investigados. O prejuízo estimado é de R$ 25 milhões.

Em nota, a defesa de Tássia Nunes disse que ninguém é culpado antes do devido processo legal. E que a antecipação de juízos condenatórios viola a presunção de inocência. Também por nota a defesa de Maíne Baccin afirma que "está realizando análise detalhada de todos os documentos e informações constantes do inquérito".

A reportagem também procurou a defesa de Humberto Silva, mas não teve retorno.

Por nota a Prefeitura de Embu das Artes disse que "se confirmadas as condutas apontadas na investigação, são de inteira responsabilidade da organização social contratada. Quanto à falta de medicamentos esclarece que a obrigação e responsabilidade é da organização gestora."
Por Fantástico

Itagibá escreve um novo e importante capítulo da sua história cultural


A inauguração do Centro Cultural Euclides Neto, no distrito de Japomirim, representa um marco não apenas para o município, mas para toda a região, fortalecendo o acesso à cultura, à educação e à formação cidadã.Dar a este espaço o nome de Euclides Neto é uma homenagem justa e simbólica a um homem que dedicou sua vida à valorização do povo, da cultura, da educação e das causas sociais. Seu legado ultrapassa gerações e segue vivo na memória coletiva, agora eternizado em um equipamento público que nasce com a missão de transformar vidas.

O Centro Cultural chega como um espaço moderno, acessível e acolhedor, contando com teatro climatizado e estrutura adequada para receber apresentações artísticas, atividades educativas, formações, encontros culturais e grandes eventos. Um lugar pensado para estimular talentos, preservar a memória, incentivar a arte e fortalecer a identidade cultural do nosso povo.

Este novo equipamento reafirma o compromisso da gestão municipal com políticas públicas que enxergam a cultura e a educação como ferramentas essenciais de transformação social, inclusão e desenvolvimento humano. Que este espaço seja palco de sonhos, aprendizado, encontros e novas histórias que orgulhem Itagibá e toda a região.

Cultura é investimento, é identidade, é futuro. E o trabalho não para.


Lançamento de foguete em Alcântara é remarcado para esta segunda-feira (22)

Hanbit-Nano deve decolar às 15h45; empresa diz ter trocado peça após anomalia em válvula
A empresa sul-coreana Innospace afirmou que tentará lançar o foguete Hanbit-Nano nesta segunda-feira (22), às 15h45 (horário de Brasília), a partir do Centro de Lançamento de Alcântara, no Maranhão. A decolagem integra a missão Spaceward, acompanhada pela FAB (Força Aérea Brasileira) em parceria com a AEB (Agência Espacial Brasileira).

Segundo a companhia, a tentativa anterior foi cancelada após a detecção de uma operação anormal em uma válvula ligada ao tanque de metano líquido do segundo estágio. A substituição do componente e uma verificação final deve ser feita antes da nova contagem regressiva.

"O desenvolvimento e a operação de veículos lançadores envolvem tecnologias altamente complexas e muitas variáveis atuando simultaneamente. No período restante de preparação, faremos inspeções rigorosas e faremos o máximo para garantir um lançamento seguro e bem-sucedido", disse Soojong Kim, fundador e CEO da Innospace.

A nova data, diz a Innospace, foi definida após coordenação com a FAB e considerando avaliações de segurança. A companhia acrescenta que o horário pode ser ajustado conforme as condições meteorológicas.

Se ocorrer, o voo deve levar oito cargas úteis (incluindo cinco pequenos satélites e dispositivos experimentais) de instituições e empresas do Brasil e da Índia, com 22 kg no total, para uma órbita baixa de cerca de 300 km e inclinação de 40 graus.

Inicialmente o lançamento estava previsto para 17 de novembro, mas desde então foi adiado três vezes, sendo a última no dia 19 de dezembro. Caso a operação seja concluída esse será o primeiro lançamento de satélites à órbita a partir do território brasileiro.

Por Vitória de Góes/Folhapress

Genial/Quaest: 49% acham que Flávio Bolsonaro leva candidatura até o fim

Pesquisa indica ainda que 38% acreditam que senador está utilizando pré-campanha para negociar interesses do clã liderado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro
Pesquisa do instituto Genial/Quaest divulgada neste domingo, 21, mostra que 49% dos brasileiros acreditam que o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) vai levar a candidatura dele à Presidência até o dia do pleito. Outros 38% acham que ele está utilizando a pré-campanha para negociar interesses do clã liderado pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Outros 13% não sabem, ou não responderam.

Entre eleitores identificados com o bolsonarismo, 81% acreditam que Flávio irá até o fim da campanha e 12% apostam que ele busca negociar. Outros 7% não sabem ou não responderam.

Já entre os lulistas, 57% apostam que Flávio irá negociar a partir da candidatura e 32% cravam que ele será candidato à Presidência em 2026. Outros 11% não sabem ou não responderam.

Entre os eleitores que se denominam independentes, há uma divisão. Os que acham que o senador será candidato somam 46%, enquanto 37% acham que ele usa a candidatura para negociar. Os que não sabem, ou não responderam correspondem a 17% dos entrevistados.

O instituto Genial/Quaest ouviu 2.004 eleitores entre os dias 11 a 14 de dezembro. A margem de erro é de dois pontos percentuais e o índice de confiabilidade é de 95%.

Por Gabriel de Sousa/Estadão

PRF apreende 334 quilos de maconha em Itatiaia

Na manhã deste sábado (20), policiais rodoviários federais apreenderam 334 quilos de maconha na Rodovia Presidente Dutra (BR-116). Um homem de 29 anos foi preso.

Equipe fazia fiscalização na BR-116 no município de Itatiaia quando abordou um automóvel. Ao observar o interior do veículo, os policiam notaram vários tabletes espalhados, o que também foi encontrado dentro do porta-malas.

Foram contabilizados 388 tabletes de maconha (334 quilos). O condutor de 29 anos e natural de São Paulo, informou que iniciou viagem na capital paulista com o carregamento e teria como destino o município de Juiz de Fora/MG, onde receberia certa quantia pela entrega.

A ocorrência foi encaminhada para a Polícia Civil de Itatiaia.
Categoria
Crimes

Ação do Governo do Estado resulta na identificação de dois envolvidos em mortes de técnicos de internet

                  Operação conduzida pela Polícia Civil, através do DHPP, cumpriu mandados judiciais

A Secretaria da Segurança Pública (SSP) deflagrou neste domingo (21) a Operação Signum Fractum. A ação do Governo do Estado foi conduzida pela Polícia Civil, através do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP), contra acusados das mortes de Ricardo Antônio da Silva Souza, 44 anos, Jackson Santos Macedo, 41 anos, e Patrick Vinícius dos Santos Horta, 28 anos. Mandados judiciais foram cumpridos em quatro bairros de Salvador. Dois envolvidos no triplo homicídio foram alcançados.

Um dos envolvidos na ação criminosa teve o mandado de prisão cumprido no bairro de São Marcos. Outro acusado, identificado como Jeferson Caíque Nunes dos Santos, o “Badalo”, recebeu as equipes policiais a tiros no bairro de Massaranduba e houve confronto. Ele foi atingido e socorrido para uma unidade hospitalar, mas não resistiu. O criminoso é um dos responsáveis pela execução dos três operários.
As ações tiveram a participação de policiais do Departamento Especializado de Investigação e Repressão ao Narcotráfico (Denarc), Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) e a Coordenação de Operações e Recursos Especiais (Core). Mais de 50 policiais atuaram nas diligências.

Investigações em campo, aliadas a utilização de recursos tecnológicos voltados à inteligência policial, resultaram em mandados judiciais decretados pelo Poder Judiciário. Durante a Operação Signum Fractum também foram cumpridos mandados de busca e apreensão. As ações, que tiveram o apoio do Ministério Público (MPBA) e do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), aconteceram nos bairros de Marechal Rondon, São Marcos, Campinas de Pirajá e Massaranduba.

As vítimas do triplo homicídio tiveram os corpos localizados no bairro do Alto do Cabrito, na terça-feira (16), em Salvador. A principal linha de investigação para motivação do crime é a retaliação de um grupo criminoso com atuação no bairro de Marechal Rondon, ao julgar que os operários estariam instalando câmeras de vigilância.

Informações sobre os criminosos podem ser compartilhadas pela população no Disque Denúncia da SSP, via ligação para o 181. Não precisa se identificar.

Fonte: Ascom/PCBA

Governo Lula vai vetar ou bloquear emendas extras aprovadas pelo Congresso

Objetivo é devolver verba a políticas sociais que foram alvo de tesouradas feitas pelos parlamentares
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai vetar ou bloquear as emendas extras aprovadas de última hora pelo Congresso Nacional no Orçamento de 2026.

O objetivo é recompor a verba de políticas sociais que foram alvo de uma tesourada dos parlamentares, que redirecionaram os recursos para ações de seu interesse para o próximo ano eleitoral.

O valor movimentado pelos congressistas, sem acordo com o Executivo, pode chegar a R$ 11,5 bilhões. Não se sabe ainda o tamanho exato da mudança, já que o relator, deputado Isnaldo Bulhões (MDB-AL), fez uma série de acréscimos e cancelamentos de última hora.

Nos documentos, as alterações aparecem com uma série de códigos usados para identificar ações de governo e órgãos. Esse sistema normalmente ajuda a organizar o Orçamento, mas também pode servir de cortina para as manobras feitas pelos parlamentares.

Segundo um integrante do governo, ainda não há decisão sobre quanto dos R$ 11,5 bilhões serão vetados ou bloqueados. O Executivo vai recorrer a diferentes instrumentos, a depender do caso identificado.

Uma primeira linha de defesa será a lei complementar 210, que formalizou o acordo entre governo, Congresso e STF (Supremo Tribunal Federal) em torno da execução de emendas parlamentares, após questionamentos sobre a falta de transparência na aplicação dos recursos.

A norma disciplina um limite máximo de verbas carimbadas para os deputados e senadores. Também proíbe o cancelamento de despesas discricionárias do Executivo —usadas para financiar contratos de custeio e investimentos, chamadas de "RP2" no jargão orçamentário— para redirecionar a verba a outras ações com localização ou destinatário específico.

Pela lei, o limite em 2026 será de R$ 26,6 bilhões para emendas individuais, R$ 15,2 bilhões para as de bancada (dos quais R$ 4 bilhões foram remanejados para o fundo eleitoral) e R$ 12,1 bilhões para as emendas de comissão.

A ordem dentro do governo é mapear se os congressistas inseriram ações com destinatário ou localização específica em valores acima desses limites. Se isso for identificado, a verba será vetada já no momento da sanção do Orçamento pelo presidente Lula, o que deve ocorrer até o início de janeiro.

Uma segunda possibilidade é bloquear a execução das verbas inseridas pelos parlamentares em forma de emendas extras para, depois, enviar um pedido de crédito ao Congresso para remanejar o dinheiro a ações de interesse do governo. Na prática, esse instrumento poderia reverter boa parte das mudanças.

Parte pode ser feita pelo próprio Executivo, graças ao dispositivo que autoriza desde já um remanejamento de até 30% das despesas aprovadas —o relator chegou a cogitar um percentual menor, de 10%, o que limitaria a ação da equipe econômica. Acima disso, porém, será necessário obter aval do Legislativo.

A equipe econômica pode ainda dar preferência às ações indicadas pelos parlamentares dentro do RP2 em eventuais bloqueios ou contingenciamentos exigidos pelas regras fiscais. Nestes casos, o bloqueio é necessário para compensar o aumento de despesas obrigatórias sem estourar o limite do arcabouço fiscal, enquanto o contingenciamento é adotado quando há frustração na arrecadação.

Uma última opção seria executar, de fato, a verba remanejada pelo Congresso, mas isso só ocorrerá se as ações também refletirem as prioridades do Executivo, afirma um técnico.

O relator do Orçamento reduziu R$ 436 milhões do programa Pé-de-Meia, que paga bolsas de incentivo à permanência de alunos no ensino médio. A ação já havia perdido outros R$ 105,5 milhões durante a tramitação das contas de 2026 na CMO (Comissão Mista de Orçamento). Assim, os recursos reservados caíram de R$ 12 bilhões para R$ 11,46 bilhões.

Isnaldo tirou outros R$ 300,7 milhões do programa Auxílio Gás dos Brasileiros, que paga a famílias de baixa renda o valor equivalente a um botijão de gás de cozinha de 13 kg.

A política também já havia perdido recursos nos relatórios setoriais da CMO. No saldo final, o valor reservado caiu de R$ 5,1 bilhões para R$ 4,73 bilhões.

Também houve cortes de R$ 391,2 milhões no seguro-desemprego, R$ 262 milhões em bolsas da Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior), R$ 207 milhões no abono salarial e R$ 72 milhões em bolsas do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).

Na Previdência, o relator fez um corte de R$ 6,2 bilhões no valor destinado aos benefícios. Com a mudança, os recursos reservados caíram de R$ 1,134 trilhão para R$ 1,128 trilhão.

Segundo técnicos ouvidos pela reportagem, essa redução se deu porque o governo reviu a projeção do INPC, indicador de inflação que é referência na correção do salário mínimo. O problema é que o Executivo indicou as ações para as quais os recursos deveriam ser remanejados, o que não foi seguido pelos parlamentares.

Na avaliação de uma das pessoas ouvidas, as programações indicadas pelo governo foram "depenadas" ao longo da votação do Orçamento. Por isso, haverá necessidade de recomposição
Por Idiana Tomazelli/Folhapress

Engenheira morre em acidente a caminho do Natal com família no ES; cachorro sobrevive e fica ao lado da tutora

Mariani Gambarini Vassoler, de 31 anos, era natural de Iconha, mas morava em Sorocaba. Ela perdeu o controle do veículo e bateu na lateral de um caminhão em Mimoso do Sul.
A engenheira Mariani Gambarini Vassoler, de 31 anos, natural de Iconha, no Sul do Espírito Santo, morreu em um acidente na Rodovia ES-297, na zona rural de Mimoso do Sul, na mesma região, na noite desta sexta-feira (19).

O cachorro da vítima, que estava no veículo, sobreviveu e permaneceu ao lado dela até a chegada do socorro

Segundo familiares, Mariani viajava de São Paulo para o Espírito Santo, onde passaria o Natal com a família, quando perdeu o controle do veículo, um Toyota Etios, e bateu na lateral de um caminhão carregado com cimento a granel.

O tio da engenheira, Romeu Gambarini, contou que Mariani passaria o fim de semana e as festas de fim de ano com os parentes.
“Ela vinha passar o Natal com a família e aproveitou, parou para agradecer a Nossa Senhora Aparecida e no meio do caminho, chegando em um trevo de Mimoso, rodou o carro na pista. Estava um pouco molhada e veio a colidir com uma carreta”, relatou Gambarini.

Romeu afirmou ainda que o cachorro da engenheira, chamado Chopp, estava com ela no momento do acidente e sobreviveu. Segundo o tio, o animal tinha uma forte ligação com Mariani.

“O Chopp era o companheiro dela, que vivia lá em São Paulo com ela. Ela levou no carro e agora, veio passar um final de ano, trouxe ele”, contou.

Ainda de acordo com Romeu, após o acidente, o cachorro permaneceu ao lado da tutora.

“Naquela situação horrível lá, chegou a ajuda, e ele ficou do lado dela até ela ser removida”, afirmou o tio de Mariani.

O cachorro Chopp foi resgatado pela família e está bem.

Engenheira estava morando em Sorocaba
Mariani morava em Sorocaba, no interior de São Paulo, desde janeiro deste ano, em busca de crescimento pessoal e profissional.

Antes, viveu em Iriri, balneário de Anchieta, onde trabalhou com o tio em um posto de combustíveis. “Ela teve a oportunidade de crescimento na carreira dela, né? Ela era bem focada, muito correta”, disse o tio.

Abalado, o tio descreveu a engenheira como uma pessoa próxima da família e muito querida.

“A Mariani era uma pessoa comunicativa, muito carismática, muito amiga de todo mundo, muito querida. Ela é madrinha da minha filha. Minha filha vai fazer aniversário segunda-feira. Então, esse Natal, vamos ficar com o coração bem dolorido”, disse.

Polícia vai investigar

De acordo com a Polícia Militar, os policiais foram acionados e, ao chegarem ao local, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) já estava presente e confirmou que a vítima não apresentava sinais vitais.

O motorista do caminhão, que seguia no sentido Apiacá, relatou que o carro de Mariani rodou na pista e bateu de lado contra a carreta, atingindo o lado do passageiro, po volta de 22h.
A polícia relatou que o motorista permaneceu no local, prestou socorro, foi submetido ao teste de alcoolemia, que deu negativo.

A Polícia Civil informou que o motorista, de 65 anos, foi conduzido à Delegacia Regional de Cachoeiro de Itapemirim, onde foi ouvido e liberado em conformidade com o previsto no Código de Trânsito Brasileiro.

Disse ainda que a medida foi adotada uma vez que o motorista permaneceu no local do acidente e não havia indícios de cometimento de crime que justificassem a prisão em flagrante.

O caso seguirá em investigação pela Delegacia de Polícia de Mimoso do Sul.
Por Juirana Nobres, Mateus Passos, g1 ES e TV Gazeta

O que se sabe e o que falta esclarecer sobre pouso forçado de avião que levava deputado e vereador em RO

Todos que estavam no avião saíram ilesos. O g1 separou os principais pontos a ser esclarecidos.

O deputado federal Maurício Carvalho (União) e o vereador Márcio Pacele (Republicanos) saíram ilesos depois que o avião onde eles estavam precisou fazer um pouso forçado no sábado (20) e pegar fogo. Ainda há pontos sem esclarecimento sobre as causas da pane e os procedimentos após o acidente.

Veja abaixo o que se sabe e o que falta esclarecer sobre o acidente:

Quem estava a bordo?
Além do deputado, o vereador, o piloto e o copiloto havia assessores acompanhando a viagem. Os nomes deles e o total de passageiros não foram informados.

Qual o local do acidente?

O avião fez um pouso perto de uma estrada em Extrema, distrito de Porto Velho. O local exato não foi informado. Além disso, a equipe dos políticos não informou de onde eles saíram e qual era o destino.

Alguém se feriu?

Segundo a assessoria do deputado, todos conseguiram sair sem ferimentos.

Qual foi a causa informada?

De acordo com Maurício Carvalho, a aeronave sofreu uma pane, o que obrigou o piloto a realizar o pouso de emergência. Ainda não há detalhes técnicos sobre qual falha levou à perda de funcionamento da aeronave.

O g1 entrou em contato com a Força Aérea Brasileira (FAB) questionando se o acidente está sendo investigado, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.

De quem era o avião?

O registro de matrícula do avião aponta que o proprietário é a empresa Crescit Multi Investments e Aviation Solutions Ltda. O g1 tenta contato com os responsáveis.

Qual era a aeronave?
O avião é um bimotor turboélice fabricado em 2009. O modelo é o Hawker Beechcraft. Registrado sob a matrícula PS-GAC, o avião não tem autorização para operar comercialmente.
A equipe do deputado foi questionada sobre quais circunstâncias a aeronave estava sendo usada para o transporte dos políticos e suas equipes, mas não respondeu até a última atualização desta reportagem

Por g1 RO
21/12/2025 06h00 Atualizado há 3 horas

Família que viajava para passar o final de ano na Bahia morre em acidente no estado de Minas Gerais

Cinco pessoas da mesma família morreram em um grave acidente de carro ocorrido na sexta-feira (19), no estado de Minas Gerais. As identidades das vítimas foram divulgadas pelas autoridades neste sábado (20). Todos eram baianos, naturais de Ibicuí, no sul da Bahia, e moravam atualmente em Nova Serrana (MG).
As vítimas foram identificadas como Lucas Celestino Reis, de 40 anos; Jéssica Silva da Hora, de 35 anos; as filhas do casal, Ana Laura da Hora, de 6 anos, e Ísis da Hora Reis, de 3 anos; além de Rayane Rebouças da Hora, de 19 anos, sobrinha de Jéssica.

Nas redes sociais, o prefeito de Ibicuí, Salomão Cerqueira (PSD), informou que a família seguia viagem para a cidade natal, onde pretendia passar as festas de fim de ano, quando ocorreu a tragédia. Em nota, o gestor lamentou as mortes e manifestou solidariedade aos familiares. “Uma tragédia que enluta não apenas as famílias Reis e da Hora, mas toda a nossa cidade”, destacou.

O prefeito acrescentou ainda que a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social está acompanhando a situação e oferecendo apoio às famílias das vítimas. Conforme informou a funerária Unipax à TV Integração, os corpos permanecem no Instituto Médico Legal (IML) da região e, após a liberação, serão sepultados na Bahia. Ainda não há informações sobre data e local do sepultamento.

De acordo com a Polícia Militar Rodoviária (PMRv), o acidente ocorreu em um trecho da MG-164, no município de Martinho Campos, no Centro-Oeste de Minas Gerais. O veículo em que o grupo viajava cruzou a pista, colidiu com um barranco e caiu em um córrego após o motorista perder o controle da direção. Após a queda, o carro ficou com as rodas para cima e submerso. Todas as vítimas morreram ainda no local.
Por Mariana Gonçalves, g1 Centro-Oeste de Minas — Martinho Campos

Colisão envolvendo três veículos deixa um morto e dois feridos na BA-650, entre Itagibá e Ipiaú

Um grave acidente registrado na tarde deste sábado (20) na BA-650, no trecho entre a Fazenda Oceania e povoado da Aldeia, no município de Itagibá, resultou na morte de um motociclista e deixou outras duas pessoas feridas.

A colisão envolveu três veículos — uma motocicleta e dois carros — e aconteceu de forma frontal. O condutor da moto não resistiu aos ferimentos e morreu no local. Até o fechamento desta reportagem, ele ainda não havia sido oficialmente identificado.

Em um Chevrolet Ônix pertencente à Prefeitura de Itagibá, duas pessoas ficaram feridas. O motorista sofreu escoriações na cabeça, enquanto uma senhora relatava fortes dores pelo corpo. Ela e outras duas passageiras retornavam de uma unidade hospitalar, onde haviam passado por sessão de hemodiálise. As demais ocupantes não se feriram.
No outro veículo envolvido, um carro modelo Tera, estavam dois ocupantes, ambos moradores de Itagibá, que não sofreram ferimentos. Todos os ocupantes dos automóveis são do município.

Moradores da Aldeia informaram à reportagem do GIRO que o motociclista esteve na localidade para comprar um porco, que estaria sendo transportado na garupa da moto. Ainda segundo relatos, ele teria permanecido por um período em um bar da região antes do acidente.

O motorista do carro modelo Tera contou que seguia atrás da motocicleta quando percebeu que o condutor passou a fazer zigue-zague na pista. Em seguida, a moto colidiu com o carro da prefeitura, que acabou batendo de frente com o outro veículo.

A Polícia Militar esteve no local, organizou o trânsito e acionou o Departamento de Polícia Técnica (DPT) para a remoção do corpo, que foi encaminhado ao Instituto Médico Legal (IML) de Jequié. As circunstâncias do acidente serão apuradas. *Por Giro Ipiaú

Mercosul cita desapontamento com UE e evita menção à Venezuela em declaração final

Líderes sul-americanos destacam falta de consenso político entre europeus e evitam prazo para acordo
Os países do Mercosul manifestaram desapontamento com o adiamento da assinatura do acordo com a União Europeia e não fizeram menção à situação na Venezuela no documento final da cúpula de líderes, deste sábado (20), em Foz do Iguaçu.

No texto, Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai enfatizam que o tratado não foi selado, como previsto, por falta de consenso político entre os europeus. Os presidentes salientaram que a assinatura do acordo "daria uma sinalização positiva ao mundo na atual conjuntura internacional, fortalecendo a integração entre os dois blocos".

Apesar da frustração, demonstraram confiança de que a União Europeia terminará os trâmites internos que permitirão à assinatura do acordo com o Mercosul futuramente. No texto, falam em fixar uma possível data para a assinatura, sem mencionar um prazo.

Ao discursar na cúpula, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) contou ter recebido uma carta dos presidentes da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, e do Conselho Europeu, António Costa, na qual ambos manifestam expectativa de ver o acordo aprovado em janeiro.

O presidente brasileiro também cobrou coragem e vontade política dos líderes europeus depois de dizer que esperava finalmente assinar o acordo UE-Mercosul após 26 anos de negociação.

"Mas, infelizmente, a Europa ainda não se decidiu. Líderes europeus pediram mais tempo para discutir medidas adicionais de proteção agrícola", disse. "Sem vontade política e coragem dos dirigentes não será possível concluir uma negociação que já se arrasta por 26 anos", acrescentou.

Além da decepção pelo adiamento da assinatura do tratado, outro assunto que marcou o encontro dos líderes sul-americanos no Brasil foi a divergência sobre a crise da Venezuela.

A situação do país de Nicolás Maduro não foi mencionada na declaração final dos presidentes, que priorizou aspectos comerciais, e levou a cúpula a terminar sem um documento do bloco e dos Estados associados —em que são discutidos temas geopolíticos da região.

Atualmente, o Mercosul conta com sete Estados associados: Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Peru, Suriname e Panamá, que formalizou sua adesão em 2024.

O assunto colocou os presidentes Lula e Javier Milei, da Argentina, em lados opostos. Enquanto o brasileiro afirmou que uma intervenção armada na Venezuela seria catastrófica, o argentino exaltou a pressão dos Estados Unidos sobre o regime de Maduro.

No campo comercial, a declaração ainda deu ênfase à estratégia do bloco sul-americano de diversificar suas parcerias comerciais. Em trecho do documento, "manifestaram o interesse em seguir a prospecção de diálogos exploratórios com outros parceiros comerciais com potencial para incrementar a inserção do bloco na economia internacional".

Além de saudar a retomada das negociações com Canadá e do aprofundamento da relação com a Índia, os presidentes destacaram as discussões com Vietnã e Indonésia, como parte do objetivo de estreitar laços com economias emergentes de rápido crescimento e expandir o alcance das parcerias do Mercosul.

No documento, também reafirmaram a intenção de avançar nos processos de integração comercial com países da América Central e o Caribe, dando continuidade às negociações com El Salvador, para assinatura de acordo de livre comércio, e aos diálogos com Panamá e a República Dominicana.

O bloco sul-americano deu sequência às tratativas internas envolvendo o aperfeiçoamento do Focem, o fundo voltado para redução de assimetrias do Mercosul. No comunicado, os líderes disseram ter instruído os órgãos competentes a "impulsionar os trabalhos em andamento" para dar continuidade ao mecanismo.

A transição energética também foi tema de debate na cúpula em Foz do Iguaçu, com discussões voltadas à integração de mercados de biocombustíveis e aos combustíveis sustentáveis de aviação.

O bloco definiu ainda os termos de referência para a realização de um estudo voltado ao setor sucroalcooleiro, buscando um diagnóstico de potencialidades, alternativas e oportunidades para o fortalecimento das cadeias produtivas regionais e facilitação do acesso a mercados internacionais.

Por Nathalia Garcia/Folhapress

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