Reviravolta na reta final das convenções mostra o dinamismo da política em Ibirataia

A política é marcada por sua constante fluidez, como sempre mencionava o saudoso Cleraldo Andrade: “É como nuvens, muda a todo tempo”. Enquanto nos municípios vizinhos as convenções partidárias ocorreram com antecedência ao prazo final, em Ibirataia os diálogos se estenderam até os minutos finais desta segunda-feira, 05 de agosto.

No domingo, 04 de agosto, ocorreram as convenções de Juca Muniz e Elísio do Coal. Restou para esta segunda-feira, a convenção do pré-candidato Sandro Futuca, que conta com o apoio da prefeita Ana Cléia, e quais seriam as decisões dos dois ex-prefeitos Jorge Abdon Fair e Marcos Aurélio.

As surpresas começaram na manhã de segunda-feira, quando Jorge, que mantinha mistério se seria ou não candidato, anunciou que lançaria seu filho Jorginho como pré-candidato a prefeito pelo União Brasil, com a advogada Ananda como vice na chapa.

Rumores em grupos de whatsapp indicavam que o ex-prefeito Marcos Aurélio, outrora rival de Jorge, seguiria a indicação do até então amigo de ‘unha e carne’. Contudo, Marcos se manifestou pela manhã em um vídeo ao lado do pré-candidato Sandro Futuca, declarando seu apoio. Posteriormente, já na convenção partidária, Caio Pina foi anunciado como vice na chapa de Sandro, uma sugestão de Aurélio.

Quando parecia que o cenário das candidaturas estava definido, outra reviravolta surpreendeu o eleitorado. No início da noite, Jorge Abdon Fair decidiu apoiar a candidatura de Juca Muniz, que poderá ter o enfermeiro Alex Miranda como vice, no lugar do Pr João Francisco.

Diante dessas mudanças, a disputa eleitoral em Ibirataia será entre Elísio do Coal, Juca Muniz e Sandro Futuca. Esses eventos destacam a peculiaridade da política em Ibirataia, onde as alianças e decisões são tomadas de forma intensa e dinâmica, refletindo um cenário político diferenciado e sempre em movimento. (Giro Ipiaú)

Como anunciado pela prefeita Maria, pavimentação asfáltica inicia na Avenida do Contorno; essa é uma das 16 ruas beneficiadas

Conforme anunciado pela prefeita Maria das Graças, iniciou-se hoje, 05 de agosto, a pavimentação asfáltica da Avenida do Contorno, localizada no centro de Ipiaú. As equipes de Infraestrutura e de Trânsito do município acompanham de perto o andamento do serviço.
A prefeita Maria das Graças destacou a importância dessa obra para a cidade: “Sabemos da necessidade de melhorar nossas vias e esse asfalto novo trará mais conforto e segurança para todos os ipiauenses. É um compromisso nosso com a família ipiauense que está se tornando realidade a partir de hoje”.
O serviço é de recursos próprios e faz parte de um projeto maior que contempla a pavimentação de 11 quilômetros de asfalto em um total de 16 ruas. As ruas beneficiadas são:

– Rua Alfredo Brito
– Avenida Contorno
– Rua Ângelo Jaqueira
– Rua Borges de Barros
– Rua Carlos Chagas
– Rua dos Palmares
– Rua Padre Anchieta
– Rua Jaldo Reis
– Rua Leonidas Leão
– Rua Raimundo Santos
– Rua São Roque
– Avenida São Salvador
– Rua da Granja
– Avenida Pensilvânia
– Rua Ederbal Almeida
– Avenida João Durval Carneiro (HGI) – Atual Waldir Pires

 

Polícia Federal, PRF e PM PR apreendem 3.190.6 Kg de maconha na cidade de Cascavel/PR

Cascavel/PR. Nesta segunda-feira (5/8), Policiais Federais, Policiais Rodoviários Federais e Policiais Militares da PM PR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na região de Cascavel PR, ocasião em que a equipe deu ordem de parada ao condutor de um caminhão-tanque nas proximidades da Estrada Chaparral, a qual não foi acatada. Ele empreendeu fuga e cerca de quatro quilômetros depois, abandonou o veículo, fugindo em direção a uma área de plantação, não sendo localizado.

No interior do reservatório do caminhão-tanque foi identificado aproximadamente 3.190,6 Kg de maconha. Foi necessário auxílio do corpo de bombeiros de Cascavel/PR para abertura do reservatório.

A operação contou com o apoio do helicóptero Falcão da Polícia Militar. O motorista segue sendo procurado.

Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Cascavel/PR para os procedimentos subsequentes.

Comunicação Social da Polícia Federal em Cascavel/PR

PF, BPFRON e BOPE/PMPR apreendem 106 kg de maconha na cidade de Guaíra-PR

Guaíra/PR. Nesta sexta-feira (02/08), Policiais Federais e Policiais Militares do BPFRON/BOPE da PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na área rural de Guaíra-PR, quando a equipe encontrou diversos volumes de maconha escondidos em uma região de mata fechada. Após apreensão e pesagem, a droga totalizou aproximadamente 106,8 kg.

Buscas foram realizadas no local e nenhuma pessoa foi localizada. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra-PR para os procedimento subsequentes.

Essa operação bem-sucedida é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira. A droga foi encaminhada à PF.

Comunicação Social da Polícia Federal - Guaíra/PR

PF detém 10 pessoas por tráfico e descaminho

Guarulhos/SP. A Polícia Federal, no Aeroporto Internacional de São Paulo, em ações distintas realizadas com a colaboração da Receita Federal, apreendeu entre os dias 2 e 4/8, mais de 30 Kg de cocaína e apreendeu 40 celulares de última geração.

Policiais federais prenderam nove pessoas transportando droga em volumes fixados aos seus corpos, em fundos falsos forjados em malas e dentro de embalagens para lençóis. Um dos detidos foi apresentado na delegacia da PF por servidores da Receita Federal.

Das prisões por tráfico de droga realizadas, sete passageiros são brasileiros e dois estrangeiros, sendo um nacional da Grã-Bretanha e outro da Alemanha. Todos teriam como destino final de sua viagem a França.

Quatro deles transportavam a droga na forma de cápsulas, que foram ingeridas, além de outra quantidade nos solados dos tênis e inseridas nas cavidades corporais. Já com um casal de brasileiros e um alemão, a droga foi encontrada em fundos falsos forjados em suas malas de viagem.

Por fim, das prisões por tráfico, quase 15 Kg de cocaína foram encontrados dentro de embalagens para lençóis, que estavam na mala de um homem, nacional da Grã-Bretanha e, ainda, mais de 1 kg do entorpecente, foi encontrado pelos policiais federais em volumes fixados ao corpo de uma brasileira.

Dentre as ocorrências registradas, houve a detenção, pelo crime de descaminho, de um brasileiro que desembarcou em Guarulhos, proveniente de Teresina/PI, e embarcaria de volta para o mesmo destino, nesse mesmo dia. Em sua bagagem foram encontradas 40 caixas lacradas de aparelhos celulares de última geração, sem documentação que comprovasse o recolhimento dos impostos devidos.

Comunicação Social Delegacia Especial no Aeroporto Internacional de São Paulo/Guarulhos

FICCO/SC apreende aproximadamente 120kg de drogas

Florianópolis/SC. Na manhã desta segunda-feira, 5/8, a Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO) de Santa Catarina prendeu dois indivíduos que se deslocavam em dois automóveis, na BR 101, sentido sul, no município de Tubarão/SC, transportando aproximadamente 120kg de pasta base de cocaína.
A partir de diligências realizadas, os policiais conseguiram identificar os veículos e realizaram a abordagem, encontrando a droga no porta malas dos veículos e efetuando a prisão dos indivíduos, que responderão pelo crime de tráfico de drogas.

A FICCO/SC é composta pela Polícia Civil, Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Secretaria de Administração Prisional e Socioeducativa do Estado de Santa Catarina.

Comunicação Social da Polícia Federal em Santa Catarina

PF, BPFRON e BOPE/PMPR apreendem mais de meia tonelada de maconha

Guaíra/PR. Nesta segunda-feira (5/8), policiais federais e policiais militares do BPFRON/BOPE da PMPR, durante operação conjunta, realizavam patrulhamento na área rural de Guaíra, quando a equipe encontrou diversos volumes de maconha escondidos em uma região de mata.

A droga foi apreendida e pesada, totalizando aproximadamente 554 kg. Buscas foram realizadas no local e nenhuma pessoa foi encontrada. Todo material apreendido foi encaminhado para a Delegacia da Polícia Federal em Guaíra para os procedimentos subsequentes.

Essa operação é mais um exemplo de compromisso das forças de segurança pública na região, contribuindo para a segurança da comunidade e o enfraquecimento das redes criminosas que atuam na área de fronteira.

Comunicação Social da Polícia Federal em Guaíra/PR

PM apreende arma de fogo em Jequié

Policiais militares do 19º BPM apreenderam, na noite de domingo (4), uma arma de fogo na localidade conhecida como Cachoeirinha I, em Jequié.

Os pms realizavam patrulhamento na região, quando avistaram um grupo de homens que, ao perceber a presença dos policiais, disparou contra a guarnição. Houve revide e os indivíduos fugiram, sendo um suspeito alcançado. Com ele, foi encontrada uma pistola calibre 9mm.

O adolescente foi encaminhado a 9ª Coor

Eleições e vaga no Senado opõem Rui Costa e Jaques Wagner

Integrantes do círculo mais próximo de Lula e aliados há décadas, o ministro Rui Costa (Casa Civil) e o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), enfrentam novas divergências em áreas que incluem a eleição de Salvador, o futuro político de ambos em 2026 e um embate de forças sobre os rumos do governo da Bahia. A reportagem é do jornal “O Globo”.

As distinções se acentuaram durante as articulações para a eleição de 2022, quando Costa pretendia disputar uma vaga no Senado e teve que abrir mão do plano em nome da aliança com o PSD. O ministro já indicou que apenas adiou o plano para 2026, mas esse desejo entra em rota de colisão com a base petista na Bahia, que tem o PSD como principal aliado desde 2010. Os dois senadores da Bahia que concluirão o mandato — Wagner e Angelo Coronel (PSD) — querem concorrer à reeleição.

Outra rusga recente ocorreu na comemoração de 2 de Julho na Bahia, quando Costa afirmou ter “saudade” do contato direto com a população baiana. A afirmação foi interpretada pelo grupo ligado a Wagner como uma indicação de que o ministro deseja voltar ao Palácio de Ondina em 2026, desconsiderando a prerrogativa de Jerônimo Rodrigues (PT) de disputar a reeleição. Aliados do chefe da Casa Civil negam que essa seja a intenção do ministro. Procurados, Costa e Wagner não se manifestaram.

Considerada uma das eleições mais adversas para o PT no Nordeste, a disputa pela prefeitura de Salvador também dividiu Costa e Wagner. O senador foi um dos principais fiadores do nome de Geraldo Júnior (MDB), vice-governador da Bahia, para disputar a eleição na capital que o PT nunca governou, embora comande o estado há 20 anos. Por outro lado, Rui defendia o nome do presidente da Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), José Trindade. Aliados de ambos os grupos preveem que Júnior deverá ser derrotado por Bruno Reis (União Brasil) no primeiro turno.

Não é papel da Corte ser ‘castradora nem carrasco das plataformas’, diz ministro do TSE

O ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Floriano de Azevedo Marques afirmou na manhã desta segunda-feira, 5, durante evento promovido pelo Google para anunciar o que a empresa está fazendo para colaborar nas eleições municipais deste ano, que não é papel da Corte ser “castradora nem carrasco das plataformas”. Segundo ele, é preciso o diálogo e cooperação entre as empresas de tecnologia e o TSE. “Sem deixar de reconhecer que existem antagonismos”, pontuou.

A empresa anunciou recursos da Busca para conectar eleitores a informações confiáveis, novas parcerias com organizações jornalísticas e outras iniciativas, que incluem uma doação do Google.org, instituição filantrópica do Google, de mais de R$ 4 milhões para o programa de educação midiática Educamídia, realizado pelo Instituto Palavra Aberta.

Na sua fala, no escritório do Google em São Paulo, Floriano defendeu que às vezes a missão do TSE é “antipática”, já que nem sempre os interesses comerciais das empresas de tecnologia estarão alinhados com os parâmetros definidos pela Corte, mas que é importante uma parceria para garantir o fortalecimento da democracia.

De acordo com o ministro, o principal problema com o qual a Corte tem que lidar atualmente é a disseminação exponencial da notícia. “O tempo da rede é muito curto, é comprimido”, disse. Segundo ele, isso obriga a Justiça eleitoral a agir “em um tempo que é incompatível com o processo”. “Você não tem mais como controlar o que chega ao eleitor, quando o nosso maior problema era propaganda eleitoral gratuita”, disse, afirmando que para esses problemas, soluções já estão sendo trabalhadas.

“A cada eleição novos problemas vão surgir, e como é que se resolve, como é que eu lido um problema que eu nem sei qual vai ser do ponto de vista normativo? É impossível. Ninguém tem capacidade de predizer o que a tecnologia vai apresentar”, afirmou, ele em defesa desse caminhar para enfrentar os desafios que se “avizinham”.

“A Inteligência Artificial vai ser proibida? É claro que não. Até porque a inteligência artificial existe já há muito tempo. Claro que a fronteira da inteligência artificial generativa traz desafios novos”, exemplificou.

Matheus de Souza/Estadão Conteúdo

Calendário eleitoral: confira as principais datas e os prazos das Eleições 2024

                     Propaganda eleitoral e horário eleitoral gratuito começam em agosto

Por meio da Resolução TSE nº 23.738/2024, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) divulgou, em fevereiro deste ano, as principais datas do Calendário Eleitoral. No documento, constam todas as datas importantes relacionadas às Eleições Municipais de 2024, marcadas para os dias 6 (1º turno) e 27 de outubro (eventual 2º turno). 

Em agosto, prazos relevantes se iniciam e se encerram. Neste mês, termina o período de realização das convenções partidárias, evento em que são escolhidos os nomes das pessoas que concorrerão aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador.   

Os pedidos de registro de candidatura devem ser apresentados à Justiça Eleitoral até 15 de agosto. No dia seguinte, 16 de agosto, começa a propaganda eleitoral. Já o horário eleitoral gratuito passa a ser exibido a partir de 30 de agosto. 

Confira quais são os principais prazos do Calendário Eleitoral 2024 para os partidos políticos, as federações, as candidaturas e as eleitoras e os eleitores: 

Convenções partidárias e registro de candidaturas  

  • De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizam convenções partidárias para deliberar sobre coligações e escolher candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador. 
  • Após a definição das candidaturas, as agremiações têm até 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Acesse a plataforma DivulgaCandContas e conheça as candidaturas já registradas.  

Vedação às emissoras de rádio e TV  

A partir de 6 de agosto, emissoras de rádio e de televisão não podem, em sua programação normal e em seu noticiário, ainda que sob a forma de entrevista jornalística: 

  1. Transmitir imagens de realização de pesquisa ou de qualquer outro tipo de consulta popular de natureza eleitoral em que seja possível identificar o entrevistado ou em que haja manipulação de dados.
  2. Veicular propaganda política.
  3. Dar tratamento privilegiado a candidata, candidato, partido político, federação ou coligação, inclusive sob a forma de retransmissão de live eleitoral. 
  4. Veicular ou divulgar filmes, novelas, minisséries ou qualquer outro programa com alusão ou crítica voltada especificamente a candidata, candidato, partido, federação ou coligação, mesmo que dissimuladamente, exceto programas jornalísticos ou debates políticos. 
  5. Divulgar nome de programa que se refira a candidata ou candidato escolhido em convenção. 

Propaganda eleitoral   

  • O dia 16 de agosto marca o início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas. Até lá, qualquer publicidade ou manifestação com pedido explícito de voto pode ser considerada irregular e é passível de multa. 
  • 16 de agosto é também o último dia para os tribunais regionais eleitorais (TREs) listarem as emissoras que transmitirão a propaganda eleitoral gratuita de candidatas e candidatos de município onde não haja emissora de rádio e TV, se for requerido.  

Candidaturas femininas e de pessoas negras  

  • Até 20 de agosto, o TSE deve divulgar os percentuais de candidaturas femininas e de pessoas negras por partido para a destinação dos recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), calculados sobre o total de candidaturas que constam de pedidos coletivos e individuais no território nacional, para a destinação de tais recursos públicos. 

Horário eleitoral gratuito em TV e rádio 

  • A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno.  
  • Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e televisão ocorrerá de 11 a 25 de outubro.  

Prestação parcial de contas  

  • Partidos, candidatas e candidatos deverão enviar à Justiça Eleitoral (JE), de 9 a 13 de setembro, a prestação parcial de contas, pelo Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE). 
  • A divulgação da prestação parcial de contas, com os nomes, o CPF ou o CNPJ dos doadores e dos respectivos valores doados, será feita no dia 15 de setembro

Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas  

  • Até 16 de setembro, os sistemas eleitorais e os programas de verificação desenvolvidos pelas entidades fiscalizadoras deverão estar lacrados, mediante apresentação, compilação, assinatura digital e guarda das mídias pelo TSE, em Cerimônia de Assinatura Digital e Lacração dos Sistemas. 

Prisão de eleitores  

  • A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito. 
  • Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.  

Transporte de armas e munições  

  • De 5 a 7 de outubro (um dia antes e até um dia depois do 1º turno), fica proibido a colecionadoras, colecionadores, atiradoras, atiradores, caçadoras e caçadores transportar armas e munições em todo o território nacional. 
  • Em razão da possibilidade de 2º turno em diversos municípios, também não podem circular armas e munições no período de 26 a 28 de outubro em todo o território nacional.  

Realização das eleições  

  • As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE).  
  • O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores. 
  • A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.  
  • 19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos. 

Fechamento do cadastro eleitoral  

  • Até 5 de novembro, fica suspenso o recebimento de solicitações de alistamento, a transferência e a revisão eleitoral em todas as unidades da Justiça Eleitoral e no Autoatendimento Eleitoral na internet.  

Prestação de contas  

  • Candidatas, candidatos e partidos devem encaminhar à JE as prestações de contas de campanha referentes ao 1º turno até 5 de novembro. O envio é feito via SPCE. 
  • Dia 5 de novembro é também o prazo para que candidatas, candidatos e partidos que disputaram o 2º turno informem à JE, via SPCE, as doações e os gastos que tenham realizado em favor de candidatas e candidatos eleitos no 1º turno. 
  • Já as candidatas e os candidatos que disputaram o 2º turno das eleições e os partidos políticos devem enviar, até 16 de novembro, à Justiça Eleitoral, pelo SPCE, as prestações de contas referentes aos dois turnos, incluindo todos os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos com candidaturas do 2º turno, ainda que não concorrentes.  

Justificativa eleitoral  

  • Eleitoras e eleitores que não votaram no 1º turno e não justificaram a falta no dia da eleição devem apresentar justificativa, até 5 de dezembro de 2024, em qualquer cartório eleitoral, pelo e-Título ou pelos portais do TSE e dos TREs na internet. 
  • Já a ausência no 2º turno da eleição deve ser justificada até 7 de janeiro de 2025

Outras vedações  

  • Emissoras de rádio e TV ficam proibidas de transmitir programa apresentado ou comentado por pré-candidata ou pré-candidato a partir de 30 de junho.  
  • Já a partir de 6 de julho (3 meses antes do 1º turno), ficam vedadas algumas condutas por parte de agentes públicos, como nomeações, exonerações e contratações, assim como participação em inauguração de obras públicas.  

LB/BA, DB 

Lula chega ao Chile e evita falar de eleições da Venezuela

O presidente Lula (PT) chegou à Santiago, no Chile, na noite desse domingo (4) e evitou falar sobre as eleições na Venezuela.

Lula disse que falará sobre o assunto após a reunião com o presidente do Chile, Gabriel Boric, agendada para a manhã desta segunda-feira (5).

“Amanhã falaremos. Depois da reunião com o chefe de estado eu terei imenso prazer de falar com vocês”, disse o presidente a jornalistas em sua chegada à capital chilena.

O governo federal se manifestou sobre a reeleição de Nicolás Maduro, anunciada pelo CNE (Conselho Nacional Eleitoral) na semana passada por meio de nota, dizendo que iria acompanhar a apuração dos resultados. Na última terça-feira (30), Lula afirmou não ver “nada de anormal” nas eleições e que a situação trata-se de um conflito entre o tribunal eleitoral venezuelano e a oposição.

Folhapress

OFERTAS DA SEMANA do Atacadista, Supermercado e Cesta básica di Maínha

Confira as ofertas da semana do Atacadista, Supermercado e cesta básica di Mainha na Rua Olavo Bilac,71 pertinho da Praça Salvador da Matta em Ipiaú.

  • Molho de Tomate Fugini 0,99
  • Leite líquido Natville  4,99
  • Wafer Bauducco 1,29
  • Biscoito Pilar Premium 350g 3,39
  • Farofa yoki 400g 7,99
  • Biscoito Recheado Bom de Bola 1,19
  • Amaciante Downy  500 ml     9,80
  • Papel Higiênico Familiar  12 Rolos 10,90
  • Sabão em pó invicto 1,6kg  11,49
  • Sabão Liquido MiL Selecte 2 Litros  8,99
  • Atacadista di Mãinha: VENHA PRA CÁ : Ofertas Válida até durar o estoque.
     

     


Ipiaú Realiza Dia D de Vacinação Antirrábica com Grande Sucesso

Na manhã deste domingo (04), Ipiaú realizou o Dia D de vacinação antirrábica na Praça Rui Barbosa com resultados bastante positivos. A campanha alcançou uma marca significativa, vacinando 244 animais entre cães e gatos, garantindo a proteção contra a raiva, uma doença que pode ser fatal tanto para os animais quanto para os humanos.
Além da vacinação, diversos atendimentos veterinários foram realizados, proporcionando cuidado e orientação aos tutores. Durante a ação, também foram efetuados cadastros para o programa Castrapet, que visa controlar a população de animais de forma ética e segura.
A campanha de vacinação antirrábica continua em todas as unidades de saúde do município até o dia 06 de setembro. Os moradores da zona rural também serão contemplados, com ações de vacinação programadas para essas áreas nesse mês de agosto.

Para obter mais informações sobre os locais de vacinação, os interessados devem procurar a unidade de saúde mais próxima de sua residência. A Secretaria de Saúde de Ipiaú reforça a importância da vacinação para manter a saúde dos animais e a segurança da população.

Judiciário terá R$ 3,84 bi a mais para gastos em 2025 graças ao arcabouço

O Poder Judiciário terá um espaço extra de R$ 3,84 bilhões para gastos em 2025, segundo as regras do novo arcabouço fiscal proposto pelo ministro Fernando Haddad (Fazenda) e aprovado pelo Congresso Nacional.

Cerca de R$ 1,4 bilhão desse montante vem da expansão real do limite, acima da inflação no período. Parte da folga deve ser usada para bancar reajustes salariais concedidos aos magistrados.

Legislativo, Ministério Público e Defensoria Pública também terão ganhos reais em seus orçamentos. Para eles, o acréscimo será de R$ 1,75 bilhão no total.

O arcabouço fiscal prevê limites individuais aos três Poderes, ao Ministério Público e à Defensoria. Todos eles são corrigidos pela inflação mais um percentual real, que fica entre 0,6% e 2,5% ao ano. A definição da variação real depende da dinâmica das receitas em 12 meses até junho do ano anterior.

Para 2025, o Tesouro Nacional já informou que foram alcançadas as condições para que o aumento seja de 2,5% acima da inflação.

A situação dos demais Poderes, porém, contrasta com o quadro de maior aperto do Executivo, que precisa conciliar o aumento dos gastos com benefícios previdenciários e assistenciais com a pressão política por aumento dos investimentos.

As emendas parlamentares, indicadas pelos congressistas e que chegaram ao valor recorde de R$ 49,2 bilhões neste ano, também saem do limite do Executivo.

Judiciário, Legislativo e Ministério Público, por sua vez, destinam a maior fatia de seus gastos ao pagamento de pessoal e encargos sociais. A proporção varia entre 60,15% na Justiça Eleitoral e 85,03% na Justiça do Trabalho.

Ao todo, o Judiciário federal terá um limite de R$ 59,95 bilhões para gastar em 2025. No Legislativo, o espaço será de R$ 17,4 bilhões. Ficarão reservados outros R$ 9,15 bilhões para o Ministério Público e R$ 759 milhões para a Defensoria.

Em 2022, durante as discussões sobre a nova regra fiscal para substituir o teto de gastos, aprovado no governo Michel Temer (MDB), técnicos do Tesouro Nacional sugeriram limites mais rígidos para os demais Poderes.

A justificativa seria evitar que esses órgãos incorporassem para si ganhos que deveriam ser direcionados para políticas públicas, cuja realização está concentrada nas mãos do Poder Executivo.

A recomendação técnica não era uma posição institucional do Tesouro Nacional. Tampouco foi incorporada pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) às discussões do arcabouço fiscal.

Na época da apresentação da nova regra, em março de 2023, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a opção de prever ganhos reais para todos os Poderes seguia o princípio da isonomia assegurado pela Constituição.

Esse preceito já havia sido preservado no passado recente. Quando o teto de gastos foi expandido para comportar gastos idealizados pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) para 2022, ano eleitoral, os demais Poderes também ganharam uma folga adicional de R$ 2,7 bilhões.

O tema é até hoje controverso entre técnicos do governo. Muitos deles reconhecem a questão da isonomia, embora apontem que a folga fiscal nos demais Poderes acaba abrindo espaço para aumentos salariais mais benevolentes e criação de penduricalhos para categorias que já têm remuneração mais elevada.

As carreiras do Judiciário, por exemplo, pressionam pela aprovação da PEC (proposta de emenda à Constituição) do quinquênio, que concede um adicional remuneratório a juízes, procuradores e defensores.

O texto resgata um benefício extinto em 2006 e prevê a concessão de um adicional de 5% do salário a cada cinco anos de serviço. A verba ficaria livre do teto remuneratório e seria concedida a quem está na ativa ou já se aposentou. O governo Lula é contra a proposta.

Toda concessão de reajustes para carreiras do Judiciário cria um dilema para os demais Poderes. O movimento gera pressão em cascata, inclusive no Executivo, não só porque outras categorias reivindicam tratamento semelhante, mas porque o salário de ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) serve de teto remuneratório para toda a União.

Se o teto remuneratório sobe, quem recebe acima desse valor e sofre o desconto do chamado “abate-teto” passa imediatamente a ganhar mais, sem necessidade de nenhum reajuste.

Hoje, esse teto está em R$ 44.008,52 e já tem aumento programado para R$ 46.366,19 a partir de 1º de fevereiro de 2025.

Por outro lado, o simples fato de haver um limite de gastos para os demais Poderes é considerado positivo por técnicos da área econômica.

Um deles lembra que, em 2016, na elaboração do teto de gastos, havia forte resistência do Judiciário e do Legislativo a se submeterem a uma regra fiscal desse tipo. Na época, o Executivo os convenceu após aceitar ceder, nos três primeiros anos do teto, uma parte de seu limite para acomodar reajustes salariais que já haviam sido concedidos pelos demais Poderes.

Agora, a limitação dos gastos é um modelo já consolidado, na avaliação da área técnica.

A Folha procurou os tribunais para saber a destinação do espaço extra no Orçamento de 2025.

O TST (Tribunal Superior do Trabalho) disse que “a variação real de 2,5% acrescida da inflação será utilizada para atender aos valores decorrentes do fluxo de folha de pagamentos e da última parcela do reajuste concedido para magistrados e servidores pelas Leis nº 14.520/2023 e nº 14.523/2023”. Segundo o tributal, a parcela do reajuste será de 6,13%.

O STJ (Superior Tribunal de Justiça) e o CJF (Conselho da Justiça Federal) disseram que suas propostas orçamentárias para 2025 ainda estão em fase de elaboração. Os órgãos afirmaram também que a alocação de recursos em reajustes para a magistratura e para servidores do Judiciário é uma iniciativa que cabe ao STF, mediante elaboração de projeto de lei.

O STF não retornou aos questionamentos da reportagem. O STM (Superior Tribunal Militar) também não respondeu.

Idiana Tomazelli/Folhapress

Morre Caçulinha, músico que trabalhou por décadas no Domingão do Faustão, aos 86

Morreu na madrugada desta segunda-feira (5) o músico e compositor Rubens Antônio da Silva, mais conhecido como Caçulinha, que se tornou célebre por fazer a trilha do Domingão do Faustão por mais de 20 anos. Ele tinha 86 anos e se recuperava de um infarto, há dez dias, no Hospital Sancta Maggiore, em São Paulo.

Segundo nota publicada nas suas redes sociais, o velório será na capela do Cemitério São Paulo, às 11h, e o sepultamento será às 16h, no mesmo local.

“Uma vida de dedicação à música popular brasileira. O maestro, com ouvido absoluto, que tocou com os grandes artistas, gravou mais de 30 discos e divertiu muita gente por 60 anos na televisão, deixa um legado imenso de amor à arte”, afirma a nota.

Nascido em Piracicaba, no interior paulista, em 1938, foi criado numa família musical, sobretudo pela verve do pai, Mariano de Silva, compositor sertanejo de sucesso na região. Com o irmão Caçula, de quem herdou o nome artístico, formou a primeira dupla sertaneja a gravar disco no Brasil. Aos oito anos, já tocava acordeão, e exibia sua habilidade com o ouvido absoluto —capaz de identificar ou recriar qualquer nota mesmo sem tom de referência.

Henrique Artuni/Folhapress

Lucro bilionário do FGTS será distribuído pela Caixa até 31 de agosto

A Caixa Econômica Federal distribuirá aos trabalhadores, até 31 de agosto, parte do lucro obtido em 2023 com o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). No ano passado, o Fundo de Garantia teve lucro recorde, de R$ 23,4 bilhões, conforme anunciou o banco em 16 de julho.

O percentual a ser distribuído ainda não foi definido e deverá ser determinado pelo Conselho Curador em reunião marcada para esta semana.

A distribuição dos resultados do Fundo de Garantia ocorre desde 2017, mas, neste ano, vem seguida de maior expectativa após o julgamento da revisão do FGTS pelo STF (Supremo Tribunal Federal).

Em junho, o Supremo determinou que a remuneração das contas dos trabalhadores no fundo deve ser de, no mínimo, a inflação medida pelo IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo).

Por sete votos a quatro, os ministros aceitaram proposta do governo e decidiram manter a correção atual —de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial), incluindo o pagamento do lucro— garantindo ao menos a inflação oficial do país.

As apostas são de que o percentual do lucro a ser distribuído neste ano fique em torno de 90%, e não em 99%, como ocorreu nos últimos dois anos. Isso porque os resultados recordes estão ligados não apenas a investimentos em si, mas também a um aporte vindo do Porto Maravilha.

A ideia, segundo Mario Avelino, presidente do Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador, é fazer caixa para que, em anos nos quais a soma da TR mais os 3% for inferior à inflação, haja dinheiro para garantir o rendimento mínimo ao trabalhador determinado pelo Supremo.

“A TR continua sendo usada como atualização monetária. O único avanço que houve é que se, em um ano, a somatória de rendimento mais a distribuição for inferior, o Conselho Curador irá se reunir e definir o percentual de distribuição para não haver prejuízo, para não perder para a inflação”, diz Avelino.

Quem deve receber o lucro do FGTS em 2024?
Têm direito ao lucro do FGTS os trabalhadores que, em 31 de dezembro de 2023, tinham saldo em contas em seu nome no Fundo de Garantia. Ao todo, segundo a Caixa, em 31 de dezembro de 2023, o fundo contava com 218,6 milhões de contas com saldo, referentes a 130,8 milhões de trabalhadores.

O saldo total era de R$ 564,2 bilhões. O número de trabalhadores é menor do que o de contas porque um profissional pode ter mais de uma conta, já que a cada emprego com carteira assinada o empregador deve abrir uma nova em nome do trabalhador.

Quanto a Caixa já pagou de lucro do FGTS?
Segundo dados da Caixa, desde 2017, quando teve início a distribuição anual do resultado referente ao ano de 2016, o FGTS rendeu mais do que a inflação em seis de sete anos. “Apenas em 2021, no contexto da pandemia, quando o IPCA alcançou 10,06%, o rendimento do FGTS não superou a inflação”, diz o banco.

Quanto o trabalhador poderá receber de lucro?
Simulações feitas pelo Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador levando em consideração o percentual de 90% sobre o lucro de 2023 mostram o quanto o trabalhador pode receber neste ano.

Segundo os dados, se o Conselho Curador optar por distribuir um total de R$ 21 bilhões dos R$ 23,4 bilhões, o rendimento do trabalhador no fundo em 2023 será de 8,4748%. Esse rendimento é 3,8548% acima do IPCA, que ficou em 4,62% no ano passado.

Como é feito o pagamento do lucro?
A distribuição é feita pela Caixa, que administra o fundo. Os valores são creditados e, no extrato do FGTS, aparece a informação “AC CRED DIST RESULTADO ANO BASE 12/XXXX (aqui será informado o ano a que se refere o pagamento)”.

Quando sacar os valores do FGTS?
O trabalhador só poderá usar esse dinheiro caso se enquadre em uma das situações de retirada previstas na lei 8.036/90 para o saque do FGTS, como demissão sem justa causa, aposentadoria, compra da casa própria e doença grave, por exemplo. Veja as 16 situações de saque do FGTS permitidas por lei.

Como funciona o FGTS?
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço foi criado em 1966 como uma poupança para proteger o trabalhador em caso de demissão, doença ou na aposentadoria. Na época, foi uma alternativa ao fim da estabilidade dos profissionais formais.

O fundo é composto por um depósito de 8% mensal sobre o salário do trabalhador. O depósito é feito pela empresa a quem é contratado pelo regime da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho).

A lei também permite que os recursos sejam utilizados para habitação, o que envolve não apenas financiamento imobiliário, mas também saneamento básico e infraestrutura urbana. A Caixa ainda utiliza os valores em operações de microcrédito.

Como consultar o extrato do FGTS?
O valor pode ser consultado no aplicativo FGTS, por meio do extrato do fundo. É possível, ainda, conseguir uma cópia do extrato nas agências da Caixa. Para cada empresa em que o trabalhador foi contratado, há uma conta vinculada aberta, é preciso observar o valor em cada conta e somar o quanto tem, ao todo.

Abra ou baixe o aplicativo FGTS (para o primeiro acesso, é preciso criar senha)
Clique em “Entrar no aplicativo”
Aparecerá a frase “FGTS deseja usar caixa.gov.br para iniciar sessão”; vá em “Continuar”
Informe seu CPF e clique em “Próximo”
Digite sua senha e vá em “Entrar”; caso não se lembre, clique em “Recuperar senha”
Na tela inicial, aparecerão as informações relativas às empresas que trabalhou
O saldo de valores da empresa atual ou da última empresa aparece no topo da tela; é a primeira; clique sobre ela para ver as movimentações
Para guardar os dados, clique em “Gerar extrato PDF”, logo abaixo do saldo, e salve em seu celular
Para ver todas as empresas nas quais trabalhou, vá em “Ver todas suas contas”, na página inicial
Clique sobre cada uma das empresas para abrir o extrato; em cada tela, aparecerá o saldo total

Cristiane Gercina/Folhapress

Ibirataia: Colisão de veículos em curva da BA-650 deixa três feridos; entre as vítimas está uma criança

Uma colisão envolvendo dois veículos por volta das 20h deste domingo (04), deixou três pessoas feridas na BA-650, na conhecida ‘Curva de Álvaro’, próximo da cidade de Ibirataia. Entre as vítimas está um garoto de 08 anos de idade. Ele estava em um carro modelo Fiat Pálio, conduzido pelo tio Sandro Sebastião Pereira de Jesus, de 38 anos, e o pai do motorista, Edvaldo Nascimento, de 64 anos.
O carro em que eles estavam colidiu de frente com uma picape Fiat Strada, conduzida pelo pastor Edson Elias de Jesus, 38 anos, que retornava de um culto em Ibirataia e seguia sentido Ipiaú. O pastor não sofreu ferimentos.
Três equipes do SAMU realizaram os primeiros atendimentos. A criança foi levada para o hospital de Ibirataia, enquanto o idoso e o motorista foram encaminhados inicialmente ao Hospital Geral de Ipiaú. O caso que inspira mais cuidados é o de Sandro Sebastião, que durante o trajeto para Ipiaú precisou ser transferido para a Unidade Avançada do SAMU. As causas do acidente serão apuradas pela Polícia Rodoviária Estadual. (Giro Ipiaú)

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