Cemitérios de Ipiaú estão preparados para o Dia da Saudade, assegura Prefeitura
Secretarias de urbanismo e infraestrutura informam que atividades de limpeza e manutenção são frequentes e eles estão preparados para intensificação das visitas no Dia de Finados
Tudo encaminhado. É o que asseguram as secretarias de Urbanismo e Infraestrutura da Prefeitura de Ipiaú. Os dois cemitérios – Jardim da Saudade I e II – têm recebido constantes atividades de manutenção e limpeza.
“E ainda intensificamos os serviços de limpeza tendo o aumento do fluxo, para o Feriado de Finado”, informa Henrique Romano, titular da pasta de Urbanismo.
Henrique informa que são implementadas práticas como frentes de serviços de capina, poda, pintura de meio-fio, recolhimento de entulho, além da manutenção nas partes internas e no entorno das sepulturas.
A cidade de Ipiaú tem dois cemitérios. O Jardim da Saudade I é o tradicional e é conhecido como Cemitério Velho. Fica no Bairro Constança, Rua Carlos Chagas, n° 182-258.
Na Rua Waldemar Sampaio, Bairro Pau Darco, fica o que foi construído mais recentemente e foi batizado de Jardim da Saudade II.
Barroso, do STF, assume namoro com desembargadora
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| Foto: Arquivo pessoal |
Os dois têm sido vistos juntos em eventos públicos há algumas semanas. No final de setembro, estiveram abraçados durante a festa que celebrou a chegada de Barroso à presidência da corte, realizada em Brasília.
No início deste mês, o ministro e a desembargadora viajaram a Paris, na França, para visitar o Conselho Constitucional francês. Na ocasião, Barroso também participou de um fórum internacional organizado pelo grupo Esfera Brasil, e Arruda o acompanhou durante todo o evento.
Barroso integrou a banca que avaliou o doutorado em sociologia e direito defendido por Arruda em 2019, na Universidade Federal Fluminense, segundo currículo disponibilizado pelo TRF-2. Quando foi publicado como livro, em 2020, o trabalho ganhou prefácio escrito pelo ministro do STF.
Mônica Bergamo/Folhapress
Geraldo Jr. promete lutar por unidade em torno de seu nome
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| Foto: Flávio Sande/Política Livre |
Durante o lançamento do novo portal do governo do Estado, ba.gov.br, na noite desta quarta-feira (1º), na Sala do Coro do Teatro Castro Alves, o vice-governador Geraldo Júnior (MDB) afirmou que o grupo político liderado pelo governador Jerônimo Rodrigues estará unido nas eleições para prefeito de Salvador, em 2024.
“Nós vamos ter a unidade política, seja em favor do meu nome [ou não]. Eu vou tentar buscar essa unidade em meu nome, continuo buscando essa unidade em meu nome, mas se não for em meu nome, nós temos grandes nomes, como o deputado Robinson Almeida, deputada Olívia Santana, Lídice da Mata, Bacelar, Maria Marighela, Vilma Reis, temos tantos nomes”, disse Geraldo Jr.
O vice-governador ainda afirmou que se for candidato a prefeito será pela vontade do governador e do Conselho Político, liderado por Jerônimo Rodrigues. “Eu estou muito bem na condição de vice-governador, eu gosto de ser vice-governador, e se outra missão me for dada para 2024 será por designação do governador e do Conselho Político”.
Política Livre
Câmara aprova aumento de penas para furto, roubo e latrocínio
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| Foto: Leonardo Sá/Agência Senado |
O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite de terça-feira (31) um projeto de lei que endurece penas a crimes previstos no Código Penal brasileiro, apesar dos esforços de parlamentares governistas para adiar a apreciação da matéria. Agora, o texto será discutido pelos senadores.
O texto aumenta penas para quem comete furto, furto qualificado, roubo, roubo com lesão corporal grave, latrocínio (roubo seguido de morte) e receptação.
Entre as mudanças, por exemplo, estão o aumento das penas mínimas de furto (de um para dois anos de reclusão), de roubo com lesão corporal grave (de 7 anos para 16 anos de reclusão) e de latrocínio (de 20 para 24 anos de reclusão).
O texto ainda inclui no Código Penal penas para crimes como furto qualificado de animal doméstico e receptação de animal doméstico (que não estavam previstos na legislação até então).
O projeto foi aprovado por 269 votos a favor e 87 contrários. As federações PT-PCdoB-PV e PSOL-Rede orientaram contra a matéria. O bloco que reúne partidos como MDB, PSD, Republicanos e Podemos liberou a sua bancada.
Na sessão de terça, parlamentares governistas apresentaram requerimentos que retirava o projeto da pauta, que adiava a discussão da matéria e que adiava a sua votação —mas foram derrotados.
De autoria dos deputados Delegado Da Cunha (PP-SP), Kim Kataguiri (União Brasil-SP) e Marcos Pollon (PL-MS), o projeto foi relatado por Alfredo Gaspar (União Brasil-AL).
Inicialmente, Kataguiri propôs em seu texto um aumento ainda maior das penas para quem cometesse furtos e roubos, mas o relator da matéria alterou isso em seu parecer.
“Buscando uma correlação com a realidade do Código Penal e com outros tipos penais, com objetos jurídicos protegidos que tinham alguma semelhança, nós fizemos essa adequação”, afirmou Gaspar à Folha.
Ele disse também que há um aumento de furtos no país, e que ninguém aguenta mais essa situação. “Na segurança pública, um dos principais temas é a mensagem que você passa. E a mensagem que a Câmara está passando com esse projeto é que o Brasil precisa combater a criminalidade.”
O relator também acatou duas emendas apresentadas no texto final que foi votado. Uma delas endurece o crime de interrupção ou perturbação de serviço telegráfico, radiotelegráfico ou telefônico para dois a quatro anos de reclusão, além de multa (antes era um a três anos).
A outra emenda define como crime fraude eletrônica caso ela seja cometida “com a utilização de informações fornecidas pela vítima ou por terceiro induzido a erro por meio de redes sociais, contatos telefônicos, envio de correio eletrônico fraudulento, duplicação de dispositivo eletrônico ou aplicação de internet”. A pena será de quatro a oito anos de reclusão, além de multa.
Parlamentares da base aliada do governo federal criticaram o andamento do projeto na Câmara, afirmando, entre outras coisas, que ele servirá para aumentar a população carcerária do país.
“Está muito claro aqui quando apresentamos uma série de argumentos sobre não haver evidências, em nenhum lugar do mundo, de que o aumento da pena desestimula o crime. Fosse assim, lugares com pena de morte, lugares com prisão perpétua teriam índices baixíssimos de criminalidade. E não é o que acontece”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
“Vossas excelências querem botar gente na cadeia, querem encarcerar mais, querem manter violações de direitos humanos e não resolver os problemas reais do Brasil”, disse Talíria Petrone (PSOL-RJ).
Victoria Azevedo, Folhapress
Prefeituras do interior ainda aguardam pagamento pelo governo baiano de R$ 1,18 bi em convênios assinados por Rui Costa em 2022
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| FFoto: Divulgação |
Praticamente a totalidade dos convênios vigentes assinados pelo Estado da Bahia com prefeituras do interior cujos valores ainda não foram pagos datam de 2022, ano da eleição do governador Jerônimo Rodrigues (PT). Segundo o Portal da Transparência, o montante da “dívida” do ano eleitoral com os municípios chega a R$ 1,18 bilhão.
Entre 2015 e 2022, o valor dos convênios vigentes alcança a soma de R$ 3,26 bilhões. Desse total, R$ 2,12 bilhões correspondem ao montante de contratos celebrados em 2022 entre o então governador Rui Costa (PT), atual ministro da Casa Civil, e prefeitos do interior. O saldo não repassado, desde 2015, é de R$ 1,2 bilhão, ou seja, quase o total dos compromissos não honrados desde 2015.
“Apenas cerca da metade dos convênios foram de fato pagos. O resultado são obras paradas e prejuízos também para os pequenos e médios empreiteiros responsáveis por essas intervenções, o que gera desemprego e prejudica toda uma cadeira econômica”, diz o deputado estadual Emerson Penalva (PDT), que tem cobrando na Assembleia que os convênios sejam honrados.
O pedetista lembrou que o secretário de Relações Institucionais, Luiz Caetano (PT), disse, numa entrevista recente ao PolíticaPod, o podcast do Política Livre, que cada município recebeu cerca de R$ 30 milhões em 2022 para a realização de obras via convênios.
“É um dado que não é real. Vários municípios não receberam nada e todos os dias ouvimos queixas de prefeitos e prefeitas por causa disso. Muitos gestores estão com a corda no pescoço. Como se não bastasse a queda nas transferências do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) por parte da União, ainda tem o não pagamento pelo governo do Estado, critica Penalva.
Este Política Livre procurou, às 13h, o governo do Estado para obter um posicionamento sobre o não pagamento integral dos convênios, mas não obteve uma resposta.
Política Livre
Lula assina decreto que aumenta imposto de armas de fogo e munições para até 55%
O governo federal editou nesta terça-feira, 31, decreto que restabelece as alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre armas de fogo, munições e aparelhos semelhantes.
O decreto 11.764 foi publicado na noite desta terça em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) e amplia para até 55% a alíquota do IPI sobre revólveres, pistolas, espingardas, carabinas, spray de pimenta e outros, além de aumentar a tributação de munições para 25%.
O decreto de hoje altera ato anterior, de 29 de julho de 2022, editado pelo então presidente Jair Bolsonaro que havia reduzido a alíquota do IPI sobre esses itens para 29,25%. O IPI sobre cartuchos até então era de 13%.
Em nota, o Palácio do Planalto informou que a estimativa do governo federal é de que a medida tem potencial de arrecadação total de R$ 1,1 bilhão entre 2024 a 2026, sendo R$ 342 milhões em 2024, R$ 377 milhões em 2025 e R$ 414 milhões em 2026.
“A medida se alinha com uma perspectiva conceitual de desarmamento da população civil, de recadastramento das armas em circulação e de combate à criminalidade. A política de recadastramento de armas permitidas e de uso restrito contabilizou em cinco meses 939 mil armas recadastradas pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública, 99% do total”, diz a nota do Planalto.
O aumento ao acesso de armas de fogo foi uma das bandeiras do governo de Jair Bolsonaro. Desde que Lula voltou à Presidência, o Planalto tem tornado mais rígido o controle sobre armamentos e munições.
O governo vai delegar a tarefa de fiscalizar os Caçadores, Atiradores esportivos e Colecionadores de armas (CACs) para a Polícia Federal (PF), hoje atribuição do Exército.
A migração de competência foi prevista em um decreto baixado por Lula em julho. Como mostrou o Estadão, essa troca de atribuições deve ocorrer a partir de 2025.
O Brasil tem 803 mil CACs, segundo dados de julho deste ano. O segmento cresceu exponencialmente graças a medidas do ex-presidente Bolsonaro.
Sandra Manfrini/Estadão Conteúdo
Em 15 anos, tratamento de feridos por arma de fogo custou quase R$ 900 milhões ao SUS
As hospitalizações de vítimas com ferimentos causados por arma de fogo tiveram custo de R$ 886 milhões ao SUS (Sistema Único de Saúde) nos últimos 15 anos. Os dados fazem parte de levantamento do Instituto Sou da Paz, que aponta a violência armada como causa de aproximadamente 300 mil internações no país entre 2008 e 2022.
De acordo com o estudo, as estatísticas apresentam tendência de queda desde 2018, mas continuam em patamar elevado. No ano passado, o sistema público de saúde desembolsou R$ 41 milhões para atendimento hospitalar de 17,1 mil baleados, segundo dados do SIH (Sistema de Informações Hospitalares) do SUS. O montante seria suficiente para custear quase 1 milhão de mamografias ou 10 milhões de hemogramas completos.
“O custo de cada internação por arma de fogo é 3,2 vezes maior que o gasto federal com saúde per capita ao ano. Isso mostra que são casos bastante complexos, e que, apesar da queda, continua sendo um valor alto proporcionalmente ao que se gasta com saúde”, diz Carolina Ricardo, diretora-executiva do Sou da Paz.
Em 2022, o valor médio da internação por agressão com arma de fogo foi de R$ 2.391, enquanto a despesa pública federal per capita foi de R$ 737,89. O valor não retrata a totalidade dos gastos públicos com o atendimento a essas vítimas, já que estados e municípios possuem despesas próprias com saúde.
A pesquisa atribui a queda nos gastos com internações a um conjunto de fatores, como a diminuição dos crimes violentos, a defasagem dos preços de referência da tabela SUS e a gravidade dos casos que demandaram atendimento. “Quando a gente olha os casos mais graves, que são os mais caros [para o sistema de saúde], eles também caem bastante nos últimos anos”, diz Ricardo.
As internações mais complexas costumam ter duração mais longa e frequentemente demandam a realização de mais procedimentos médicos. São casos em que a vítima sofreu, por exemplo, traumatismo craniano, no tórax ou em órgãos no interior do abdômen –ferimentos que frequentemente levam à morte. Já os casos de menor gravidade consideram lesões, por exemplo, em braços e pernas.
Os casos de alta letalidade deixaram de ser predominantes em 2015, segundo o levantamento, e seguem em queda desde então. As internações de pacientes menos graves, por outro lado, registraram alta nos últimos dois anos, após queda acentuada entre 2017 e 2020. No ano passado, os casos de baixa gravidade representaram 44% das internações frente a 27% de casos mais grave – há ainda 29% de casos de gravidade “intermediária”.
Para a pesquisadora do Sou da Paz, esta variação pode estar associada à maior circulação de armas no país, decorrente da facilitação do acesso para a população civil durante o governo de Jair Bolsonaro (PL).
“Uma hipótese é que esse tipo de internação pode ser fruto de situações mais corriqueiras, quando alguém atira em uma briga, por exemplo, que é algo diferente de uma execução. Me chamou a atenção também que na região sul e centro-oeste, o percentual de acidentes é maior que em outras regiões, e são áreas que têm muita concentração de armas de fogo”, acrescenta Ricardo.
Em todo o país, as agressões intencionais prevalecem como principal causa dos ferimentos por arma de fogo, correspondendo a 75% dos casos. Os acidentes, por sua vez, foram apontados como causa em 17% das ocorrências.
As regiões citadas pela pesquisadora foram as únicas em que os acidentes ficaram acima da média nacional –32% no centro-oeste e 26% no sul.
A pesquisa também mostra que 9 em cada 10 pacientes internados por violência armada no Brasil são homens. Jovens correspondem a pouco mais da metade das vítimas e pessoas negras são 57%.
A população preta é justamente a que conta com o sistema de saúde mais deficitário, de acordo com o Sou da Paz. “A disponibilidade de recursos humanos em termos de médicos anestesistas e cirurgiões, fundamental para a assistência de casos de acidentes e violências na rede hospitalar do SUS, apresenta um padrão quanto à sua distribuição espacial: a taxa de profissionais é menor nos estados onde a população negra tem maior representação”, diz o estudo.
Leonardo Zvarick/Folhapress
Operação Unum Corpus realiza mais de 200 prisões no interior do estado
Nas ações um laboratório de entorpecentes foi desarticulado e 20 quilos de pasta base de cocaína foram apreendidos
A 10ª fase da Unum Corpus, realizada em mais de 400 municípios da Bahia, realizou 211 prisões até o fim da tarde desta terça-feira (31). Mais de 40 armas de fogo também foram apreendidas, além de equipamentos eletrônicos e valores em dinheiro, possivelmente relacionados a diversos crimes. Pessoas acusadas de associação criminosa, tráfico de drogas e crimes contra a vida foram alvos de 266 mandados de busca e apreensão, que foram cumpridos durante as ações.
Durante a operação, um laboratório de entorpecentes foi desarticulado por policiais civis de Feira de Santana, que apreenderam cerca de 20 quilos de pasta base de cocaína, durante o cumprimento de mandado de busca e apreensão no local. Foram localizados também maquinário e materiais para a embalagem das drogas, embora não houvesse pessoas no endereço.
A Operação Unum Corpus, realizada desde 2021, chegou a sua décima fase com números totais vultosos. Em todas as edições já foram presos mais de 1.500 acusados de diversos crimes, cumpridos mais de 1.800 mandados de busca, apreendidas mais de meia tonelada de drogas e 267 armas de fogo foram retiradas de circulação. Além disso, mais de 70 veículos, utilizados em crimes ou com restrição de furto e roubo foram apreendidos.
Texto e imagens: Ascom PCBA
Jurista Carolina Neves, debateu sobre o Direito às Artes e Linguagens Digitais na 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ibirataia.
Evento em Ibirataia reuniu artistas locais, acadêmicos, representantes de culturas identitárias, entusiastas da cultura e autoridades do município
A 3ª Conferência Municipal de Cultura, realizada pela Prefeitura de Ibirataia através da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, foi espeço para uma debate inspirador no último sábado (28). Carolina Neves, bacharela em Direito e pós-graduanda em Direito Público, ministrou uma palestra abrangendo o eixo temático "Direito às Artes e Linguagens Digitais".
No Auditório do Colégio Municipal José Firmino da Silva, a palestra atraiu um público diversificado, incluindo artistas locais, acadêmicos, representantes de culturas identitárias e entusiastas da cultura. Outros eixos também foram apresentados sob a coordenação do Secretário de Cultura e Turismo de Ibirataia Marlos Tinoco, e abordados pelos palestrantes André Bomfim representante do governo do estado, a presidente do conselho de cultura e advogada Dijale Fonseca, a jurista Bruna Setenta, a publicitária Roberta Gonçalves e a professora Ete Calheira.
Carolina na sua palestra destacou a interseção entre o direito, a cultura e a tecnologia, explorando como as linguagens podem ser adaptadas para o universo digital, e buscando meios de distribuição e exposição da arte. Ela também enfatizou a necessidade de considerar questões como direitos fundamentais como a liberdade de expressão em um contexto digital em constante evolução.
A palestrante encorajou os participantes a participarem ativamente do debate sobre políticas culturais eficazes e representativas.
Durante a sessão de perguntas e respostas, a audiência teve a oportunidade de discutir questões específicas e compartilhar suas perspectivas sobre o tema.
Em uma publicação na sua rede social, Carolina, agradeceu o convite e parabenizou os envolvidos na realização do evento. "Agradeço o convite do secretário Marlos Tinoco e parabenizo a prefeita Ana Cléia pelo desenvolvimento cultural no município; e não posso deixar de agradecer também, a colega advogada e presidente do conselho de cultura de ibirataia Dijale Fonseca, que compartilhou a sala para a construção de propostas de políticas públicas para cultura do município, na qual me proporcionou grande aprendizado na sua palestra apresentada" finalizou.
A 3ª Conferência Municipal de Cultura de Ibirataia, tiveram presentes também autoridades do município, o vice -prefeito Juca Muniz, a secretária de ação social Rossana Fair e o secretário de educação Elson Cajado, e agentes culturais onde demonstraram mais uma vez o compromisso em promover a participação ativa da sociedade na construção de políticas culturais inclusivas do território do médio rio das contas.
Assessoria Agência Maré
PMs da Bahia e de Goiás atuam juntas na localização de líder de organização criminosa
Informações iniciais apontam que Ubirajara Requião, subtenente aposentado da PM baiana, buscava drogas e armas em outros estados.
O compartilhamento de informações de inteligência entre as Polícias Militares da Bahia e de Goiás resultou na localização de Ubirajara Requião, líder de uma organização criminosa com atuação na região da cidade baiana de Jacobina. O criminoso foi encontrado no município de Cristalina, estado de Goiás, nesta terça-feira (31).Foto: Divulgação SSP
Informações iniciais apontam que Requião, subtenente aposentado da PM baiana, buscava drogas e armas em outros estados. Com informações de que ele estaria transportando materiais ilícitos em Goiás, a PM da Bahia acionou as equipes goianas.
Na rodovia estadual GO-436, Requião e Bernardino Nunes de Lima Neto foram avistados em um veículo. A dupla não obedeceu a ordem de parada, atirou contra os militares e acabou ferida. Eles chegaram a ser socorridos, mas não resistiram.
Com Requião e Bernardino foram apreendidos uma pistola, uma espingarda, um revólver, carregador, munição, tabletes e sacos com entorpecentes, além de R$ 5 mil em espécie.
Texto: Alberto Maraux
PF deflagra operação contra milícia no Rio de Janeiro
Operação teve início na data de ontem com a prisão de dois milicianos - pai e filho - suspeitos de comandar a milícia de Rio das Pedras.
Rio de Janeiro/RJ - Na manhã desta quarta-feira-feira, 01/11, a Polícia Federal, em ação conjunta com o GAECO/MPRJ, deu continuidade a Operação EMBRYO - deflagrada no início da tarde de ontem - para desarticular grupo de milicianos que atuam na comunidade de Rio das Pedras, Zona Oeste do Rio de Janeiro.
Na ação, cerca de 80 policiais federais cumprem 13 mandados de prisão preventiva e 15 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 1ª Vara Criminal Especializada do TJ/RJ, em diversos endereços da capital fluminense e nos municípios de Saquarema/RJ e Angra dos Reis/RJ.
No início da operação, dois milicianos, alvos da operação e suspeitos de liderarem a milícia, foram presos na Barra da Tijuca, Zona Oeste do Rio. Além deles, três homens que faziam a segurança dos alvos foram presos em flagrante: dois policiais militares da ativa e um militar da reserva do exército.
A investigação teve início em dezembro de 2021, após a prisão em flagrante de um homem responsável pela contabilidade e gerência da milícia no interior da comunidade de Rio das Pedras. Ao todo, 17 integrantes do grupo criminoso já foram denunciados pelo Ministério Público.
O trabalho foi desenvolvido pela Polícia Federal em conjunto com o Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ).
Os investigados responderão pelos crimes de organização criminosa, porte ilegal de arma de fogo, lavagem de dinheiro, além de eventuais outros crimes que possam surgir após a deflagração da operação.
O nome da operação EMBRYO, em inglês, significa EMBRIÃO e faz referência a primeira milícia estruturada e com atuação em uma comunidade do Rio de Janeiro.
Operação EMBRYO - balanço parcial: 10 presos
- 5 presos na data de ontem (31/10): 2 alvos de mandados e 3 em flagrante
- 5 presos hoje (01/11): alvos de mandados.
Homem é baleado em tentativa de homicídio no Bairro Santa Rita
A vítima, identificada pelo apelido de Bruno Cigano, conhecido também como Gaso, foi socorrido por um irmão até o Hospital Geral de Ipiaú. Bruno foi atingido por três tiros (um no pescoço, outro no ombro e outro na coxa). O jovem recebeu os primeiros atendimentos no HGI e será transferido para o Hospital Geral Prado Valadares, em Jequié.
As circunstâncias do atentado não foram informadas. A autoria e motivação do crime serão investigadas pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Delegado afirma que mulher encontrada carbonizada foi queimada ainda viva
Investigação revelou que a causa da morte de Raphaela Salsa foi asfixia por inalação de fumaça
As investigações da morte da estudante Raphaela Salsa, de 38 anos, revelaram que a vítima foi queimada ainda com vida.
O delegado Alexandre Herdy, da Divisão de Homicídios da Capital, confirmou que o laudo de necropsia apontou intoxicação por fumaça como a causa da morte de Raphaela.
“O laudo aponta que a morte ocorreu por asfixia decorrente de intoxicação provocada por fumaça. O laudo aponta ainda que a vítima se encontrava viva quando foi submetida à ação do fogo, por parte do autor. Entretanto, isso não significa que ela estivesse consciente. Ela poderia estar inconsciente no momento. No entanto, há indícios de que tenha aspirado fumaça. E essa fumaça foi responsável por intoxicá-la e levá-la à morte por asfixia”, explicou em entrevista à Record TV Rio.
A Polícia Civil apontou como principal suspeito do crime o ex-marido de Raphaela Salsa. A prisão temporária de Vagner Dias foi decretada pela Justiça, nesta terça-feira (31).
Em depoimento, o suspeito permaneceu em silêncio, ainda de acordo com o delegado.
O casal havia se separado havia cerca de três meses. Raphaela deixou quatro filhos, sendo dois deles fruto do relacionamento com Vagner.
O caso
O corpo de Raphaela Salsa foi encontrado carbonizado na última sexta-feira (27), em Santa Cruz, a cerca de 40km de casa. O reconhecimento foi feito pela arcada dentária e tatuagens.
Ela havia sido vista pela última vez na quinta-feira (26), na saída do curso de técnica de enfermagem. Uma amiga disse ter observado um veículo seguir o carro de aplicativo que a vítima embarcou em direção à residência dela, em Jacarepaguá.
Ao chegar no portão de casa, a mulher foi abordada por um veículo — que seria o mesmo modelo relatado pela testemunha. Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a vítima embarcou no automóvel sem resistir.
Segundo as investigações da Delegacia de Homicídios da Capital, o carro suspeito foi emprestado por um amigo ao ex-marido de Raphaela. Os investigadores também descobriram que o suspeito comprou gasolina em um posto de combustível no dia da morte da estudante.
Pacheco responde Gleisi e diz que presidente do PT é criadora das ‘emendas Pix’
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), respondeu a presidente do PT, Gleisi Hoffmann (PR), e aponta que a deputada é a criadora das chamadas ‘emendas pix’. Na tarde desta terça, 31, ela criticou o senador por causa da nova ofensiva do Congresso sobre o Orçamento da União. Senadores querem obrigar o Executivo a pagar emendas de comissões permanentes do Legislativo.
O esquema destina verbas públicas sem transparência e sem fiscalização para prefeituras.
“Não sou autor e nem relator do projeto referido pela deputada, que deve ser discutido na comissão própria. Lembro que na LDO do ano passado ponderei aos colegas que não colocássemos a impositividade nas emendas de relator, no que fui atendido. Eu reitero meu compromisso com a responsabilidade fiscal e o equilíbrio das contas públicas, o que passa, inclusive, pela limitação do fundo eleitoral e o aperfeiçoamento das ‘emendas Pix’, criadas pela deputada”, disse Pacheco.
No Twitter, Gleisi afirmou que o projeto vai contra o que defende Rodrigo Pacheco. “Se o Senado quer mesmo contribuir para o equilíbrio fiscal, como disse ontem o presidente Rodrigo Pacheco, o pior caminho é o projeto de lei que torna obrigatório o pagamento de emendas de comissões”, disse a presidente do PT.
“O papel de executar o Orçamento é do Executivo, de forma planejada, pensando no país. O projeto que está na CAE do Senado visa abocanhar alguns bilhões da União para atender interesses individuais”, completou.
Governo tem plano para derrubar ofensiva do Congresso
Mais cedo, o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT), entrou em jogo na última hora e impediu a votação do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). Ele negociou com os pares que a matéria também seja analisada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e que seja realizada uma audiência pública com a ministra do Planejamento, Simone Tebet, para discutir o tema.
A esperança governista é que a matéria seja julgada inconstitucional. “Há dúvidas se a iniciativa poderia ou não ser parlamentar”, disse Jaques Wagner ao propor a consulta na CCJ. “O argumento é de que essa mudança deve ser feita por Proposta de Emenda à Constituição, e não por Projeto de Lei Complementar, como é o caso. Além disso, deve ser considerada matéria orçamentária, por se tratar de emendas impositivas, e, portando, de competência exclusiva do Poder Executivo”, explica um interlocutor do senador.
Augusto Tenório/Estadão
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