Sete pessoas morrem em confrontos com a polícia na Bahia BAHIA
Ao menos sete pessoas morreram nesta sexta-feira (29) em diferentes ações policiais na Bahia, em meio a crise na segurança pública que atinge a gestão do governador Jerônimo Rodrigues (PT).
Somente em setembro, mais de 60 pessoas foram mortas em seguidas operações da polícia.
As ações ocorrem após uma a morte do agente da Polícia Federal Lucas Caribé Monteiro há 15 dias, durante uma operação no bairro de Valéria, em Salvador. Desde então, o governo baiano intensificou a parceria com o governo federal para ações de repressão ao crime organizado.
Em Santo Amaro, no recôncavo do estado, quatro homens foram baleados em confronto com os agentes. A informação foi confirmada neste sábado (30) pela Polícia Militar. A corporação afirmou que todos eram suspeitos.
A Polícia Civil identificou os mortos como Gabriel Sales de Barros, 23, Anderson Júlio Magalhães Silva, 27, Lucas Vieira dos Santos, 26, e Alex Coelho dos Santos, 28.
As equipes foram ao local após receber denúncias de que homens armados estariam comercializando drogas em uma localidade conhecida como rua da Prainha, em Acupe. Ainda de acordo com a PM, “um grupo de indivíduos atirou contra os militares”, iniciando a troca de tiros.
Após o tiroteio, quatro suspeitos foram encontrados feridos e levados para o hospital Nossa Senhora Natividade, mas não resistiram aos ferimentos.
Na ação, os policiais apreenderam uma espingarda, três pistolas, sendo duas com numerações raspadas, munição e carregadores para armas de fogo, além de drogas. Também foram apreendidos sete celulares, duas máquinas de cartão bancário, um caderno de anotações, uma blusa camuflada, embalagens para comercialização de drogas e cerca de R$ 4.000 em dinheiro.
O material apreendido foi encaminhado para a delegacia de Santo Amaro, onde a ocorrência foi registrada.
Também nesta sexta, outros dois homens morreram após confronto com policiais militares durante uma operação no bairro de Nova Brasília, em Salvador.
A Polícia Militar disse que agentes faziam uma ronda quando “se depararam com homens armados que dispararam contra a guarnição”. Os policiais então teriam revidado, atingindo dois homens. Os demais fugiram, de acordo com a PM.
A corporação afirmou que os baleados chegaram a ser levados para uma unidade hospitalar, mas não resistiram.
Um revólver, uma pistola 9 mm, munição e uma mochila com cocaína, maconha e balança de precisão foram apreendidos pela polícia na ação.
Ainda na capital, um homem morreu após confronto durante uma operação integrada das forças de segurança, no bairro de Valéria, periferia de Salvador.
De acordo com a Secretaria de Segurança Pública, ele foi encontrado com um revólver, carregadores e munição. Na ação, um suspeito foi preso com drogas, armas e roupas camufladas.
As mortes têm sido registradas como autos de resistência, quando há alegação de confronto entre suspeitos e policiais.
Na quarta (27), dois policiais militares trocaram tiros em um bar e morreram. O caso foi consequência de uma perseguição a dois suspeitos de assalto no bairro de Santa Mônica, na periferia de Salvador.
CRISE NA SEGURANÇA
A Bahia enfrenta um de seus momentos mais graves na gestão da segurança, com o acirramento da guerra entre facções, chacinas e escalada da letalidade policial, com epicentro nas periferias das cidades, cujas famílias vivenciam a morte diária de uma legião de jovens negros e pobres.
Na terça-feira (26), o governador Jerônimo afirmou em Brasília que as forças de segurança do estado vão manter a firmeza no combate à onda de violência, mas que ele não determinou que “trouxessem corpos”.
“Com certeza, para chegarmos a esses números e a essa intervenção deles [facções criminosas], não é de agora, vem se montando há mais tempo, com disputas claras entre eles”, afirmou.
“E nós somos firmes, firmes no sentido de realmente barrar o processo. Em momento algum eu determinei que trouxessem corpos, ou de criminosos ou de policiais ou de inocentes. Mas a firmeza nossa é a firmeza de ir lá, fazer operações. A inteligência trabalhou e tem trabalhado com uma capacidade intelectual muito forte”, completou.
Dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública apontam a Bahia como o estado com maior número absoluto de mortes violentas do Brasil desde 2019. Em 2022, o estado conseguiu reduzir em 5,9% o número de ocorrências, fechando o ano com 6.659 assassinatos.
A Bahia foi, no ano passado, o estado com mais mortes decorrentes de intervenção policial, com 1.464 ocorrências —o que dá uma média de 28 casos por semana. Desde 2015, o número de mortes registradas como autos de resistência quadruplicou no estado.
Em nota divulgada nesta quarta-feira, a ONG Anistia Internacional afirmou que a escalada da letalidade policial na Bahia “escancara o fracasso do governo Jerônimo Rodrigues e os dos governadores que o antecederam” em oferecer uma política de segurança pautada em inteligência e na garantia dos direitos humanos.
A entidade também disse que há uma inaptidão do Ministério da Justiça e Segurança Pública em assumir o papel de indutor de políticas de redução da letalidade policial e oferecer respostas para o que classificou como descontrole das forças policiais: “Não há objetivo legítimo que justifique qualquer tipo de violação de direitos humanos”.
Aléxia Sousa/Folhapress
Governo Lula lançará plano anticrime após violência na Bahia; veja
O Programa Nacional de Enfrentamento a Organizações Criminosas (Enfoc) terá cinco eixos principais: integração institucional e informacional; eficiência dos órgãos policiais; portos, aeroportos, fronteiras e divisas; eficiência da justiça criminal; e cooperação entre União, Estados e municípios e com órgãos estrangeiros.
A portaria de criação do programa dará 60 dias para detalhar metas, investimentos e estratégias. O plano é elaborado pela pasta desde março, mas foi acelerado para responder à escalada da crise das últimas semanas.
Nesta semana, integrantes do ministério foram à Bahia e o governador Jerônimo Rodrigues (PT) se encontrou com Dino. O Estado do Nordeste vê, nos últimos anos, avanço da disputa das facções associada à alta da letalidade policial – a PM baiana mata mais do que a fluminense. O antecessor de Rodrigues por quase oito anos foi Rui Costa (PT), hoje ministro da Casa Civil do governo Lula.
Ontem, 29, o secretário executivo da pasta, Ricardo Cappelli, se reuniu com o governador do Rio, Cláudio Castro (PL), após a divulgação de vídeos de um treinamento de guerrilha de bandidos no Complexo da Maré, zona norte carioca.
A segurança é a área temática do governo federal, com pior avaliação entre os eleitores, segundo pesquisa do instituto Atlas feita de 20 a 25 de setembro. Embora o setor seja de competência prioritariamente dos Estados, especialistas defendem articulação e investimentos por parte da União para dar conta do problema.
Neste mês, outro problema enfrentado por Dino foi a morte de Heloísa, de 3 anos. Ela foi baleada por um agente da Polícia Rodoviária Federal na Baixada Fluminense. Apesar das críticas, Dino pode deixar a pasta rumo ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ele é apontado como um dos favoritos para ocupar a vaga da ministra Rosa Weber, que se aposenta por completar 75 anos.
O que prevê o plano?
O eixo “Integração institucional e informacional”, inclui criar um Centro Nacional de Enfrentamento das Organizações Criminosas, que funcionará em Brasília para integrar as redes de informações produzidas pelas autoridades locais e federais. A ideia é melhorar o compartilhamento de informação entre as esferas de atuação, para aumentar a efetividade das operações policiais.
A medida se articula com o eixo “cooperação entre os entes” que prevê melhorar o diálogo entre municípios, Estados, União, e também a cooperação internacional. No âmbito local, por exemplo, a cooperação visa a acelerar a obtenção de materiais (como imagens de câmeras de segurança) que auxiliem investigações ou fiscalizações.
“Um dos problemas é exatamente a fragmentação informacional. Cada Estado tem sua informação e não compartilha. Às vezes, dentro do próprio Estado, a Polícia Militar tem uma informação e a Civil. outra. Não conversam”, disse ao Estadão Tadeu Alencar, secretário nacional de Segurança Pública, que lidera o programa
No eixo da eficiência dos órgãos policiais, o Enfoc quer aumentar a capacidade das polícias e das corregedorias, com o objetivo de monitorar a ação policial e coibir a captura de agentes de segurança pelo crime organizado.
Monitorar portos será outro foco. A avaliação da pasta é de que os terminais marítimos ainda têm fiscalização deficiente no que diz respeito ao tráfico de drogas. O Porto de Santos, por exemplo, funciona como um dos principais canais de escoamento de drogas pelo Primeiro Comando da Capital (PCC) para o exterior.
Há negociação com o Ministério de Portos e Aeroportos para definir medidas de mais controle. O governo pretende, por exemplo, usar equipamentos de alta tecnologia para detectar drogas entre as cargas.
“Há um grau de controle de patrulhamento nos aeroportos, mas nos portos não. O que apreendemos de drogas nos aeroportos são quilos. Nos portos são toneladas. É um terreno absolutamente permeável à ação criminosa devido a sua vastidão, pela falta de controle, de investimento em tecnologia e, em equipamentos que no mundo todo são implantados nos portos para ver o que está entrando e saindo do país”, disse Alencar.
O governo quer ainda propor a cooperação entre o Judiciário e o Ministério Público para melhorar a punição dos criminosos que fazem parte de facções e as investigações desses grupos. O governo também inclui proposta de alteração da legislação penal por meio do Congresso para evitar que haja “brechas” na legislação que favoreçam a impunidade desses grupos.
Além da punição dos criminosos, o governo quer fortalecer as unidades de recuperação de ativos das Polícias Civis que atuam na apreensão de bens do crime organizado, como aviões e veículos
A medida é uma das estratégias para desidratar o poderio econômico da criminalidade e identificar os canais para lavagem de dinheiro usados para camuflar a origem ilícita do dinheiro. A desidratação financeira do crime organizado também era uma das principais bandeiras de Sergio Moro quando esteve à frente da pasta da Justiça e Segurança – hoje ele é senador pelo Podemos do Paraná.
Atualmente, o governo federal coordena a Operação Paz, que ocorre em 12 Estados com o objetivo de reduzir a violência. Além de Rio e Bahia, a operação ocorre em Amazonas, Roraima, Pará, Amapá, Maranhão, Tocantins, Goiás, Ceará, Rio Grande do Norte e Pernambuco. A iniciativa tem como objetivo ampliar o efetivo policial em cidades com altos índices de criminalidade na tentativa de coibir a violência e impulsionar investigações.
A pasta utiliza R$ 150 milhões para o pagamento de diárias aos agentes para atuarem nesses municípios. A estimativa é de que cerca de 3,4 mil policiais estejam envolvidos nas operações, que vão durar até 31 de dezembro.
“Na medida em que se apertou o cerco em Estados como Rio e São Paulo há alguns anos, as organizações criminosas se expandiram para o Norte e o Nordeste, para todo o País. Não tem nenhum território hoje que possa dizer que está imune à ação de grupos organizados”, afirmou Alencar. “O problema da Bahia, do Rio, de Pernambuco, de qualquer Estado, não é individual desses Estados, é um problema nacional, aliás global.”
Paula Ferreira/Estadão Conteúdo
Equipe da Prefeitura de Ipiaú acompanha andamento das obras de drenagem e pavimentação no Irmã Dulce
Acompanhada da equipe da Secretaria Municipal de Infraestrutura, a prefeita Maria das Graças esteve nesta semana no bairro Vila Irmã Dulce para ver de perto o andamento da obra do sistema de drenagem que irá beneficiar sete logradouros da localidade, os quais estão sendo pavimentados e dotados de outros serviços de infraestrutura básica.
A ação da gestão municipal, em parceria com o Governo do Estado, através da Conder, visa mais a qualidade de vida para a população, assim como evitar transtornos de alagamentos ocasionados nos períodos de chuvas torrenciais. No sistema de drenagem em desenvolvimento estão sendo utilizados tubos de PEAD de 300, 450 e 600 mm. A prefeita disse que tais realizações lhe trazem felicidade, pois são pedidos antigos dos moradores que agora estão sendo concretizados e impulsionam ainda mais o desenvolvimento de Ipiaú.
José Américo Castro / Decom Prefeitura de Ipiaú
Em Feira de Santana, Canta Bahia fomenta cultura evangélica e arrecada alimentos para o Bahia Sem Fome
O Canta Bahia, evento gospel que tem o objetivo de fomentar a cultura evangélica no estado, chegou à cidade de Feira de Santana, Portal do Sertão. Nesta sexta (29) e sábado (30), o campo da Avenida João Durval Carneiro recebe apresentações musicais, de dança e outras expressões culturais e artísticas de louvor e adoração. Realizado pelo Governo do Estado, através da Superintendência Fomento ao Turismo (Sufotur), com apoio das igrejas evangélicas da Bahia e do Programa Bahia Sem Fome, já aconteceu também em Salvador e Camaçari.
A abertura desta edição, nesta sexta-feira (29), contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues. "O Estado não tem religião, mas precisa apoiar as religiões. E a gente se conecta com Deus através da música e da arte também. Precisamos fortalecer a cultura de paz e fazer o bem diariamente", disse o governador.
Para Tiago Pereira, coordenador do BSF, eventos como esse se tornam uma importante forma de combater a fome no estado, isso porque o local tem um ponto de arrecadação do programa Bahia Sem Fome, do governo baiano. "Além de alimentar a fé, é um grande gesto de solidariedade. Ao mesmo tempo em que as pessoas vêm para os shows, estão contribuindo com um quilo alimento para a campanha de arrecadação", afirmou Pereira. Segundo ele, nas edições anteriores, foram 30 toneladas, e a expectativa para essa é de que sejam mais.
O Canta Bahia de Feira de Sanatana deve reunir 80 mil pessoas, nesses dois dias, para assistir artistas como Bruna Karla, Cassiane, Eli Soares, Anderson Freire e Theo Rubia, e também cantores locais. Entre o público presente, é grande a expectativa pelos shows. "Foi muito acertivo realizar essa festa para o público gospel. Todo mundo reunido para se divertir e louvar", afirmou a secretária Débora Cabral, que foi assistir aos shows desta noite.
Além de fomentar a cultura evangélica, o projeto também busca promover a paz social, carregando a bandeira da não violência e a unidade entre as famílias da sociedade baiana. A segunda noite da festa acontece neste sábado (30), a partir das 16h, e o acesso é gratuito.
..............................Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Entre Rios ganha novo complexo poliesportivo e ampliação de colégio de tempo integral; governador realizou entregas neste sábado (30)
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Em visita ao município de Entre Rios, no litoral norte e agreste baiano, o governador Jerônimo Rodrigues entregou duas importantes obras aos moradores deste município: um Complexo Poliesportivo Educacional e a ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Duque de Caxias. Na ocasião, ele também assinou ordens de serviço para restauração e pavimentação de trecho de estrada..jpeg)
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“Entregamos uma escola nova e vamos voltar para fazer a conclusão, com o teatro e com o restaurante. E, com o complexo poliesportivo, o município tem, agora, um espaço para formar, cada vez mais, melhores esportistas”, sinaliza o governador, detalhando: “entregamos, também, sinal de conectividade e nos comprometemos, junto ao prefeito, a investir em estradas e a analisar investimentos como educação especial, sistema de água, pavimentação e mercado, com geração de emprego e renda”.
A primeira atividade da agenda foi a entrega da ampliação e modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Duque de Caxias. Trata-se de uma melhoria que os estudantes, como Taliane Oliveira, já sentem. “Está bem diferente do que era antes. Eu nunca imaginei que a escola ficaria assim, muito linda. Se eu pudesse, voltava para o primeiro ano de novo, porque uma escola desta, nova, com tudo novo, é surreal”, comemora ela.
Foram investidos R$ 10,9 milhões na obra de modernização e ampliação da estrutura. O prédio conta com 12 salas, quadra poliesportiva e laboratório. A chefe de gabinete da Secretaria de Educação do Estado da Bahia, Rowenna Brito, destaca o esforço da gestão baiana em oferecer educação de qualidade a todos.
“São investimentos para a comunidade de Entre Rios, para nossos estudantes e para uso da população como um todo. Então, para nós, do Governo do Estado, esta é uma grande entrega. No âmbito da educação, isso se potencializa na aprendizagem dos estudantes, em mais oportunidades e, ainda, na ampliação do tempo desses alunos em nossas escolas”, avalia Romena.
Já o Complexo Poliesportivo Educacional foi construído pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do estado (Conder) e teve um custo de R$ 7,3 milhões. O espaço, localizado na Rua Honório Borges, tem piscina semiolímpica, campo de futebol society, pista de atletismo, guarita e vestiário.
Para garantir uma melhor mobilidade aos moradores da cidade, o governador assinou ordem de serviço autorizando a Secretaria de Infraestrutura do Estado (Seinfra), por meio da Superintendência de Infraestrutura de Transportes (SIT), a pavimentar o acesso ao distrito de Pedro, num trecho de 17 quilômetros. Serão investidos recursos superiores a R$ 18,3 milhões nesta intervenção, que vai contemplar mais de 41 mil habitantes. Também serão atendidos os setores da agropecuária e indústria, que tem grande impacto na economia local.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Maria recebe o Ministro Rui Costa e discute desenvolvimento para Ipiaú
Na noite de sexta-feira, 29, a prefeita de Ipiaú, Maria das Graças, teve a honra de receber em sua casa o ministro da Casa Civil e ex-governador da Bahia, Rui Costa, em um encontro marcado por discussões importantes sobre o futuro e desenvolvimento da cidade. A reunião contou com a presença de membros do secretariado municipal e vereadores da base, consolidando um diálogo estratégico para impulsionar o progresso de Ipiaú.
No encontro, realizado na residência da prefeita, foi abordado planos para prosseguir com o compromisso da gestão municipal em buscar e fortalecer parcerias e investimentos que beneficiem a cidade e os cidadãos ipiauenses. Durante a reunião, foram discutidos temas cruciais relacionados ao desenvolvimento econômico, infraestrutura, saúde, educação, social e outros setores fundamentais para o município.
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Maria das Graças, a prefeita de Ipiaú, expressou sua gratidão pela presença do ministro e destacou a importância de uma cooperação contínua com o governo federal. “Seguiremos trabalhando para fortalecer cada vez mais a missão de deixar nossa amada Ipiaú conhecida como a Cidade do Desenvolvimento”, relatou a gestora em suas redes sociais.
Estiveram presentes também na reunião os vereadores Naciel Ramos, Orlando Santos, Beto Costa, Andreia Novaes, Milton Costa, Cristiano Santos e Edson Marques. Dos secretariados estiveram Poleandro Silva, Rebeca Câncio, Erlândia Souza, Laryssa Dias e Andrea Suzart. *Ascom / Maria das Graças
Itagibá: Primeira noite de evento do Dia do Evangélico é marcada por fé, louvor e recorde de público
A primeira noite do Dia do Evangélico em Itagibá foi uma celebração grandiosa, marcada por uma extraordinária demonstração de fé e adoração. Milhares de fiéis se reuniram na Praça Tote Lomanto para participar desse evento religioso inesquecível, que bateu recordes de público e ficará gravado na memória de todos.
A noite começou com uma poderosa oração, onde todos os pastores locais estiveram presentes, junto ao prefeito Marquinhos, secretária de assistência social, Rosebete, e o vice-prefeito, Paulo Willian unindo-se em um momento de fé e união. A atmosfera de paz e alegria tomou conta do local.
Os renomados artistas gospel do cenário nacional, Sarah Farias e Eli Soares, foram os convidados especiais e brilharam no palco, entoando músicas emocionantes que tocaram profundamente os corações dos presentes. A Banda Ministério Manancial, grande revelação local desse ano, também participou, contribuindo para o clima contagiante da celebração.
Além das poderosas apresentações musicais, a sexta-feira contou com a ilustre presença da Pastora Camila Barros, que foi aguardada com entusiasmo pelo público. Sua dedicação e inspiração nas pregações foram reconhecidas e valorizadas por todos, enriquecendo ainda mais essa comemoração especial.
Essa primeira noite do Dia do Evangélico em Itagibá foi verdadeiramente marcante, um momento de comunhão, louvor e adoração a Deus, fortalecendo a fé de todos os presentes e reafirmando a importância dessa celebração para a comunidade evangélica.(Assessoria de Comunicação/Nory Oliver)
Vídeo mostra briga generalizada em bar na cidade de Ibirataia
Um vídeo enviado à redação do GIRO mostra uma briga generalizada entre mulheres na Quadra Municipal, localizada na Rua Aurelina Coelho Lima, centro da cidade. As imagens capturaram cenas de violência e agressões, evidenciando uma situação preocupante. O caso teria ocorrido na madrugada desse sábado (30). O motivo da briga não foi esclarecido.
De acordo com relatos de um morador local, episódios como esse têm se tornado frequentes na área, que abriga bares e lanchonetes. A presença desses estabelecimentos, embora seja uma fonte de lazer para a comunidade, tem gerado transtornos e insegurança para os residentes da região. A violência presenciada na Quadra Municipal agora desperta o temor de que ela possa se estender aos lares dos moradores.
A briga capturada no vídeo demonstra a necessidade urgente de ações por parte das autoridades competentes para garantir a segurança dos cidadãos e preservar a tranquilidade da comunidade. A Polícia Militar chegou a ser acionada, mas nossa reportagem não conseguiu confirmar se alguém chegou a ser detido. (Giro Ipiaú)
Nova taxa sindical poderá ser cobrada como porcentual do salário
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| Foto: Divulgação |
Representantes das maiores centrais sindicais do País discutem como fixar os valores da contribuição que eles desejam cobrar de trabalhadores, sindicalizados ou não, após o Supremo Tribunal Federal dar o sinal verde para a cobrança.
Uma proposta de autorregulação elaborada pelas seis maiores centrais sindicais — CUT, Força Sindical, UGT, CTB e Nova Central — não estabelece um teto para a cobrança, deixando a quantia a cargo de cada sindicato. A única ressalva feita é a de que sejam valores “razoáveis”.
A discussão sobre o valor, porém, ocorre nos bastidores, entre os líderes dos trabalhadores e ainda não é objeto de consenso.
Ricardo Patah, que preside da UGT, defende que a taxa sindical seja de, no máximo, 1% do salário do trabalhador por mês, até um limite. Ele cita como exemplo o cobrado aos filiados pelo Sindicato dos Comerciários de São Paulo. O valor máximo é de R$ 50 por mês.
“Os trabalhadores têm que entender que o reajuste anual acima da inflação não é automático, o patrão pode não dar. É um ganho obtido pelo sindicato numa campanha negocial que tem altos custos, não é barata. Quem paga carro de som, anúncio em jornal? Isso tudo é caro”, afirma o sindicalista.
A Força Sindical estuda a sugestão de estabelecer uma linha de corte, a partir da qual o valor deixa de ser variável (um porcentual do salário) e passa a ser uma contribuição fixa.
“A tendência é que haja um valor variável até um limite, um teto”, afirma João Carlos Juruna, secretário-geral da Força.
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal do último dia 12 declarou a constitucionalidade da cobrança da taxa assistencial (um tipo de contribuição) para trabalhadores não sindicalizados. O veredicto abriu a possibilidade para os sindicatos cobrarem uma taxa de todos os trabalhadores, inclusive dos não filiados, para financiar as entidades.
A repercussão, no entanto, tem sido negativa por parte de trabalhadores e de políticos, que acusam os sindicatos de tentar ressuscitar o imposto sindical, encerrado na reforma trabalhista de 2017.
As centrais querem propor ao governo e aos empregadores que a cobrança seja feita por meio de uma autorregulação, ou seja, sem passar pelo Congresso.
Pela proposta, a taxa seria cobrada somente após a aprovação dos trabalhadores em assembleia e estaria vinculada ao sucesso de negociações salariais — por isso, tem sido chamada de taxa negocial. No imposto sindical, o valor era fixo, equivalente a um dia de jornada do trabalhador, e era repassado a todos os sindicatos registrados, mesmo os que existiam apenas no papel.
A decisão do STF, porém, não permite que seja cobrada a taxa como uma mensalidade, com o argumento de que não se pode filiar alguém à revelia. Por isso, a escolha do formato divide os representantes dos trabalhadores. Há uma parte dos sindicalistas que defende que seja dado um valor fixo de contribuição, com a possibilidade de o trabalhador escolher se prefere parcelar ou pagar à vista, para descaracterizar uma contribuição mensal.
Os sindicalistas debatem ainda como dividir a receita obtida com esses recursos. No imposto sindical, 60% da arrecadação ficava com o sindicato, e o restante era repassado a federações e confederações. Até o Ministério do Trabalho ficava com 10% do valor descontado do trabalhador.
Agora, as centrais discutem aumentar a fatia do sindicato para 80%, uma vez que o governo não fará mais parte da distribuição da taxa. Uma fatia de 2% a 3% poderia irrigar uma entidade que faria a gestão da regulação, que incluiria também os sindicatos patronais.
As propostas ainda estão em debate e devem ser levadas a um grupo tripartite formado por trabalhadores, empregadores e governo na próxima semana. Mais duas centrais decidiram aderir à autorregulação nesta sexta-feira, 29, a Pública e a Intersindical.
Os representantes das centrais deverão se reunir ainda com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para tratar do tema.
Mariana Carneiro/Estadão
Governo do Estado oferta 20 mil mamografias e mais de 2.700 consultas no Outubro Rosa
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| Foto: Elói Corrêa/GOVBA |
Com 100% dos atendimentos por agendamento, o governo do Estado ofertará 20 mil exames de mamografia para mulheres entre 40 e 69 anos, bem como mais de 2.700 consultas com ginecologistas e mastologistas. Em Salvador, a ação da Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) tem início em 1º de outubro e vai até 4 de novembro, sendo os exames e as consultas agendadas pelo site https://outubrorosa.saude.ba.gov.br desde quinta-feira (28).
No domingo (1º), a partir das 7 horas, haverá uma grande ação da Sesab em parceria com as Voluntárias Sociais para marcar o início da campanha. No Largo de Roma, defronte ao Hospital da Mulher, na capital baiana, estarão disponíveis exames de mamografia e preventivo, consultas com ginecologista e mastologista, além de nutrição. Importante destacar que os serviços de saúde serão 100% agendados previamente. O público ainda terá acesso a rodas de conversa e ações de musicoterapia e atividades de valorização da beleza feminina.
Cirurgia de Lula envolveu viagem de 20 pessoas de São Paulo para Brasília
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| Foto: Ricardo Stuckert/Pr/Divulgação A cirurgia realizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva nesta sexta-feira (29) demandou a viagem de 20 pessoas de São Paulo para Brasília. O procedimento, realizado no hospital Sírio Libanês, foi marcado para corrigir uma artrose na cabeça do fêmur que tem causado dores intensas ao presidente, que ficará três semanas despachando no Palácio da Alvorada, sua residência oficial. De acordo com o Hospital Sírio Libanês, seis das 20 pessoas deslocadas fazem parte da equipe médica. O restante viajou por decisão exclusiva do hospital, para ajudar na logística. Assessores de comunicação, por exemplo, foram enviados a Brasília para auxiliar a equipe local na relação com a imprensa. A decisão de realizar a cirurgia em Brasília, e não em São Paulo, foi tomada em conjunto pelos médicos do hospital e do Planalto, acrescentou o Sírio Libanês, para evitar o deslocamento de Lula após o procedimento. Augusto Tenório/Estadão |
Governo Lula anuncia concurso nacional unificado com 6.590 vagas; veja lista completa
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| Foto: Valter Campanato/Agência Brasil O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou nesta sexta-feira (29) a criação do novo concurso nacional unificado com a oferta de 6.590 vagas para o serviço público federal em 2024. Houve adesão de 20 órgãos e entidades ao “Enem dos concursos” .Os detalhes do novo modelo de seleção de servidores públicos federais foram divulgados pela ministra Esther Dweck (Gestão e Inovação) na sede da pasta, em Brasília. |
“Essa é uma grande inovação, é a primeira vez que está sendo feita. A nossa ideia é que se torne a principal forma de se fazer concursos públicos no âmbito federal, que a gente tenha a realização disso, não sei se anualmente, mas mantenha esse processo de concursos públicos unificados”, disse Dweck.
Os candidatos vão poder concorrer a várias vagas disponíveis em uma mesma área de atuação, pagando uma única taxa de inscrição –o valor ainda não foi definido, mas seguirá o padrão de outros concursos públicos.
Com 895 vagas, o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística) é um dos órgãos com maior oferta de vagas, seguido pelo Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), com 742. Na liderança, com 1.480 vagas, está o próprio Ministério da Gestão, que engloba funções transversais.
VAGAS POR ÓRGÃOFunai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas): 502
Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária): 742
Ministério da Agricultura e Pecuária: 520
Ministério da Gestão e Inovação e vagas transversais 1.480
Ministério da Saúde: 220
Ministério do Trabalho e Emprego: 900
Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários): 30
Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços: 110
Previc (Superintendência Nacional de Previdência Complementar): 40
Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) : 40
ANS (Agência Nacional de Saúde Suplementar): 35
IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística): 895
Ministério da Justiça e Segurança Pública: 130
Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação: 296
Ministério da Cultura: 50
AGU (Advocacia-Geral da União): 400
MEC (Ministério da Educação): 70
Ministério dos Direitos Humanos: 40
Ministério dos Povos Indígenas: 30
Ministério do Planejamento e Orçamento: 60
CALENDÁRIOEdital do concurso publicado: 20 de dezembro de 2023
Concurso realizado: até março de 2024
Resultado final da etapa unificada: até maio de 2024
Cursos de formação quando cabível: até julho de 2024
Posse dos novos servidores: até agosto de 2024
A previsão é que a prova seja aplicada de forma simultânea em 180 cidades de todos os Estados e no Distrito Federal –a maior parte dos municípios está localizada no Nordeste.
“A gente tinha uma data original que é 25 de fevereiro [de 2024], que a gente ainda pretende mantê-la. Se não for 25 de fevereiro, vai ser em março. Vai ser entre final de fevereiro e meados de março. Essa data vai ser precisa no dia da publicação do edital”, afirmou a ministra.
A avaliação será feita em um único dia em duas etapas, sendo a primeira prova com questões de conhecimentos gerais e a segunda com questões específicas e dissertativas por blocos temáticos (grupos de carreiras).
O exame seguirá um modelo inspirado no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) e será levado a localidades remotas do país. A pedido da Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas), o Ministério da Gestão incluiu o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, para facilitar o acesso da população indígena ao certame.
Segundo a ministra, o custo da realização do concurso unificado vai depender da quantidade de candidatos inscritos. A Gestão espera a participação de 3 a 4 milhões de brasileiros.
Se a expectativa se confirmar, os órgãos federais terão de participar no financiamento do concurso público. De acordo com Dweck, sua pasta tem recursos para arcar com até 1 milhão de participantes.
Nem todos os ministérios e órgãos aderiram ao concurso unificado. O número de entidades pode aumentar até a próxima sexta-feira (6), quando será assinado o termo de adesão.
“Em alguns casos, os editais já tinham sido lançados, como a gente autorizou concursos há algum tempo. [É o] caso de vários órgãos do MCTI [Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação]. Do grupo que não aderiu, vários estão nessa situação”, disse.
“Alguns órgãos não entenderam totalmente o modelo e preferiram realizar [concurso] de forma individual”, acrescentou Dweck, ressaltando que qualquer inovação gera dúvida.
Sobre a carência de servidores públicos em algumas áreas, a titular da Gestão considera que o concurso unificado será uma ajuda na maioria dos casos, mas ainda não suficiente para resolver o problema.
O concurso unificado foi instituído na manhã desta sexta com a publicação de um decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Diário Oficial da União.
De acordo com o documento, são objetivos da seleção pública nacional unificada promover igualdade de oportunidades de acesso aos cargos públicos efetivos e padronizar procedimentos na aplicação das provas.
O texto também fala em “aprimorar os métodos de seleção de servidores públicos, de modo a priorizar as qualificações necessárias para o desempenho das atividades inerentes ao setor público e em zelar pelo princípio da impessoalidade na seleção dos candidatos em todas as fases e etapas do certame.”
“O termo de adesão estabelecerá o plano de trabalho a ser seguido pelas partes; e as obrigações comuns e específicas”, disse o Ministério da Gestão, em nota.
O governo autorizou até agora a abertura de concursos para preencher 9.116 cargos efetivos no governo federal. Segundo estimativa da Gestão, o impacto anual disso é de R$ 2 bilhões.
Nathalia Garcia/Folhapress
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