CPI para investigar Judiciário deve ser protocolada na terça-feira Fonte: Agência Senado

Roque de Sá/Agência Senado

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) conseguiu as 27 assinaturas necessárias à criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar supostos abusos do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli. Alessandro divulgou, na noite de quinta-feira (29) em suas redes sociais, que a senadora Mara Gabrilli (PSDB-SP) completou o número de assinaturas necessárias para o requerimento da CPI da Lava Toga, como tem sido chamada pelos senadores. O senador deve protocolar o documento nesta terça-feira (3). 

No requerimento de instalação da CPI, a que a Agência Senado teve acesso, consta que a comissão será composta por dez membros titulares e seis suplentes, com duração de 120 dias e limite de despesa de R$ 30 mil. Conforme o requerimento, a CPI se destinará a investigar “condutas ímprobas, desvios operacionais e violações éticas por parte de membro do Supremo Tribunal Federal, cuja responsabilidade de fiscalização é do Senado Federal, conforme preceitua o inciso IV, art. 71 da Constituição da República”. 

A instalação de CPI tem o requisito de que haja um fato determinado para investigação. Como fato, o requerimento encabeçado por Alessandro indica a instauração de inquérito, por parte de Dias Toffoli, para apurar eventual cometimento de crimes que atingem a honra do STF, de seus membros e familiares. 

“Dias Toffoli, como se passará a explanar, agiu de maneira absolutamente incompatível com o decoro e a responsabilidade de seu cargo, protagonizando verdadeiros desmandos que atingiram diversos cidadãos, os veículos de imprensa e a sociedade como um todo, motivo pelo qual se faz necessária a investigação do fato determinado supramencionado”, diz a justificativa do requerimento. 

Em sua conta no Twitter, Alessandro Vieira já divulgou a lista dos senadores que assinaram o requerimento, representantes dos seguintes partidos: PP, PSL, PSDB, PSD, Rede, PL, DEM, PSB, Podemos, MDB, Patriota e Cidadania. 

“Informo o Brasil que conseguimos as 27 assinaturas necessárias para a CPI que vai apurar abusos cometidos pelo ministro Dias Toffoli. É hora de provar que ninguém está acima da lei! A responsabilidade é direta: @davialcolumbre, honre a sua posição e instale a CPI. #CPIdaLavaToga”, escreveu o senador. 

Mara Gabrili, que completou a lista das assinaturas, também divulgou na rede social o seu apoio à abertura da CPI. 

“Acabo de declarar, novamente, meu apoio à CPI da Lava Toga. Com a minha assinatura, são 27 senadores, ou seja, um terço da Casa, mínimo necessário para ser instalada uma Comissão Parlamentar de Inquérito”, divulgou. 

O senador Plínio Valério (PSDB-AM) louvou o apoio de Mara Gabrili e também comentou o fato em seu twitter. 

“A senadora Mara Gabrili (PSDB-SP) completou a lista de 27 assinaturas necessárias para que seja apresentado a Davi Alcolumbre (DEM-AP) um novo pedido para uma CPI da Lava Toga. Será a terceira tentativa de instalar uma comissão para investigar o STF – o presidente do Senado já arquivou outros dois requerimentos semelhantes. Obrigado pelo apoio”, afirmou. 
Caminho para a instalação 

Esta é a terceira tentativa do senador de abrir uma comissão para investigar o Judiciário. No início do ano, ele apresentou dois requerimentos para investigar diversas condutas de membros dos tribunais superiores. O primeiro teve assinaturas retiradas depois do protocolo e acabou derrubado. O segundo contou com 29 apoios, mas foi arquivado pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre, sob o argumento de que o pedido extrapolava os limites de fiscalização da Casa. Na ocasião, Davi recorreu da própria decisão para o Plenário, que deveria dar a decisão final sobre o caso, mas essa votação ainda não aconteceu. 

Com as assinaturas necessárias, o senador deve encaminhar à Secretaria Geral da Mesa (SGM) o novo requerimento, que deverá ser lido no Plenário. Após a leitura, até a publicação, podem-se retirar ou acrescentar assinaturas. A convenção é de que isso se faça até à meia-noite do dia da leitura. Publicado o requerimento, o presidente solicita aos líderes que indiquem os membros da CPI. Quando mais de 50% dos indicados estiverem determinados, o mais idoso deles convoca a reunião de instalação da comissão. 

Em entrevista à Agência Senado, Plínio Valério disse não acreditar que haverá retirada de assinaturas, porque foram conquistadas bem aos poucos. 

— Logo no começo, muitas assinaturas, aí foi paulatinamente até chegar à 27ª. As cinco últimas foram mais difíceis ainda. Então eu acredito que todos tiveram o tempo necessário para analisar e pesar para saber se assinava ou não. Eu acho difícil alguém retirar — afirmou. 

O senador disse ainda que a CPI é “muito delicada”, pois muitos acham que o Senado está confrontando o Poder Judiciário. No entanto, a visão dele é de que não há esse confronto. 

— No meu entendimento, ninguém está confrontando poder nenhum. Nós estamos exercendo e executando nosso papel, porque a Constituição nos dá essa prerrogativa — disse. 

A senadora Mara Gabrilli também não acredita na retirada de assinaturas e disse que há vários motivos para os que são contrários à instalação da CPI, mas que grande parte dos brasileiros é favorável. 

— Tem quem acredite que não vá para frente, tem quem ache que neste momento não é bom para o país, e tem quem tem algo a temer. Não estamos julgando nem condenando ninguém, apenas pedindo que seja investigado, de acordo com os anseios de grande parte da população brasileira — afirmou.

Fonte: Agência Senado






Mulher é capturada com 8 kg de maconha

Foto: SSP
Cerca de 8 kg de maconha foram apreendidos por guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico, na noite de sexta-feira (30). Os entorpecentes estavam com Juliana Luna Almeida Ferreira Lopes, 21 anos, no bairro de Cosme de Farias. 


Os militares faziam patrulhamento de rotina na localidade da Baixa do Tubo quando um grupo de traficantes foi flagrado com sacolas. Durante cerco Juliana tentou fugir correndo, mas terminou alcançada. 


Com ela os PMs apreenderam aproximadamente 8 kg de maconha, uma balança, embalagens plásticas, um caderno com anotações, um celular e uma faca. O caso foi registrado na Central de Flagrantes.




Fonte: Alberto Maraux

Rifle e drogas apreendidos na localidade de Jauá

Foto: Divulgação/SSP
Ação de rotina da 59ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vila de Abrantes) resultou nas apreensões de um rifle e de drogas. O caso aconteceu, no final da tarde de sexta-feira (30), na localidade de Jauá, município de Camaçari.

As equipes checavam uma denúncia de homens armados em uma região com dunas quando os criminosos foram encontrados. O bando não respeitou a ordem de rendição e atirou contra os militares. 

Após confronto parte da quadrilha conseguiu escapar, mas um dos traficantes acabou ferido. Ele chegou a ser socorrido para o hospital Menandro de Faria, mas não resistiu. Com o criminoso ainda não identificado foram apreendidos um rifle calibre 38, carregador, munições e porções de drogas.

Fonte: Alberto Maraux

Animais silvestres resgatados pela Cipe Nordeste


Quarenta aves silvestres foram resgatadas, na tarde de sexta-feira (30), na zona rural de Ribeira do Pombal, por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Nordeste. 

Os animais foram encontrados em gaiolas e alçapões, em um imóvel, no Povoado de Nova Esperança. Das raças Sofrer, Cardeal, Azulão e Sanhaço Azul, os animais foram encontrados durante rondas preventivas na localidade. 

Segundo o comandante da especializada, major Wellington Morais, os pássaros são capturados e exibidos para a comercialização. Os animais foram encaminhados para a Delegacia Territorial do município e serão devolvidos ao meio ambiente.

Fonte: Ascom | Marcia Santana

Megaoperação localiza líder de facção de Maragojipe

Foto: Divulgação SSP/Megaoperação encontra líder de facção de Maragojipe
O traficante, homicida e líder de uma facção que atua, na cidade Maragojipe, Carlos Douglas dos Santos Pereira, o 'Carlão', foi encontrado, no início da manhã deste sábado (31), durante a megaoperação 'Careta de Marago', promovida pela Secretaria da Segurança Pública e Polícia Federal. O criminoso possuía mandado de prisão e se escondia em uma área de mangue.
Foto: Divulgação SSP/Megaoperação encontra líder de facção de Maragojipe
Equipes do COOPM, Bope, Cipe Litoral Norte, Graer, Choque, Draco, COE, 27ª CIPM, DT de Maragogipe e da PF cercaram a região, com auxílio de embarcações por volta de 5h. Em um local distante do centro de Maragojipe, Carlão e cerca de mais 10 criminosos foram avistados. 

O grupo reagiu atirando e houve confronto. Parte do bando conseguiu fugir pelo mangue, mas Carlão e outro criminoso de prenome Elias acabaram atingidos. Eles foram socorridos, mas não resistiram aos ferimentos. Com a dupla a polícia apreendeu duas pistolas calibre 40, carregadores e munições.
Carlão, além de envolvimento com o comércio de entorpecentes e assassinatos, praticava também os crimes de porte ilegal de arma de fogo, corrupção de menores e roubo. O foragido da Justiça usava também as redes sociais para exibir armas e intimidar rivais.

"Vamos prosseguir buscando o restante da quadrilha. Infelizmente sempre que desarticulamos as lideranças surgem outros querendo assumir. O trabalho da polícia é interminável", comentou o secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa.

Fonte: Alberto Maraux

Giba consegue habeas corpus de cinco dias contra mandado de prisão

Foto: Reprodução/RPC
O ex-jogador de vôlei, Giba, teve mais um mandado de prisão de 60 dias expedido contra ele por falta de pagamento de pensão alimentícia.

Segundo o site UOL, o ex-atleta só não foi preso porque a defesa dele conseguiu um habeas corpus de cinco dias. O mandado foi do último dia 28.

A dívida com a pensão dos filhos, que vivem com a mãe na Romênia, chega a R$ 200 mil. Mensalmente, o ex-jogador deveria pagar pouco menos de R$ 13 mil, somando-se os valores de pensão dos dois filhos.

Para a reportagem, Giba afirmou que não se manifestará porque o caso corre sob sigilo judicial.

Bahia vence o CSA com gol no final do jogo e fica em 6º na Série A

Foto: Divulgação / E.C Bahia
O Bahia manteve a boa fase neste sábado (31) ao vencer o CSA na Arena Fonte Nova por 1 a 0. O triunfo tricolor foi sofrido e veio somente no finalzinho da partida.

Com a vitória, o time baiano foi a 28 pontos, encostando no Corinthians, que tem os mesmos 28 e é o quinto colocado da Série A.

O Bahia volta a campo no próximo sábado, desta vez fora de casa, contra o Vasco, que tenta se recuperar no campeonato.

O jogo:

O Tricolor teve a primeira grande oportunidade de abrir o placar logo aos 23 minutos, em um lance de pênalti. Sem Gilberto, que estava recebendo atendimento médico fora do campo, Artur cobrou a penalidade e bateu no canto direito do goleiro Jordi, que defendeu.

Aos 47 do primeiro tempo, Gilberto recebeu passe de Guerra, tentou tirar do goleiro, mas mandou por cima do gol. O time baiano chegou a pressionar o adversário durante todo o segundo tempo, mas a bola só entrou no finalzinho.

Aos 40 minutos, Arthur Caike bateu no canto direito de Jordi, que ainda conseguiu tocar na bola, mas ela bateu na trave e entrou. Por: Bahia.Ba

Neymar propôs pagar R$ 90 milhões do próprio bolso para ir ao Barcelona

Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil
O Barcelona aguarda a resposta do PSG sobre a última oferta feita pelo time espanhol para contar com Neymar. As chances do negócio avançar são mínimas, no entanto, uma vez que o prazo para a transferência acontecer é esta segunda-feira (02).

Segundo o site UOL, o próprio Neymar ofereceu colocar dinheiro do bolso dele para ajudar na negociação, que ficaria em torno de R$ 681,9 milhões.

O Barcelona colocaria 130 milhões de euros (por volta de R$ 591 milhões) no negócio. Neymar arcaria com outros 20 milhões de euros (cerca de R$ 90,9 milhões) para completar a proposta

Reunião no Rio Grande do Sul discute Plano Nacional de Erradicação da Febre Aftosa (PNEFA); presidente do Sistema FAEB esteve presente

Foto: Divulgação
“É uma das discussões mais importantes da pecuária na atualidade e, hoje, aqui, com os maiores especialistas do País, o poder público e os principais representantes do setor, como a Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil (CNA) e representantes de diversas Federações da Agricultura e Pecuária, estão sendo criadas condições para que os estados brasileiros possam promover ações para a suspensão da vacinação contra a febre aftosa. Transformar o Brasil livre da doença sem vacinação, é um passo fundamental para fortalecer ainda mais a pecuária brasileira”, explicou Humberto Miranda.

O Plano prevê a retirada total da vacinação no País até 2023. Atualmente, somente o estado de Santa Catarina tem o reconhecimento de zona livre de febre aftosa sem vacinação. O restante do país está reconhecido como livre com vacinação. Para execução do Plano, os estados foram divididos em cinco blocos pecuários, para que assim seja feita a transição de área livre da aftosa com vacinação para sem vacinação: Bloco I (Acre e Rondônia); Bloco II (Amazonas, Amapá, Pará e Roraima); Bloco III (Alagoas, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte); Bloco IV (Bahia, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Sergipe, São Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal); Bloco V (Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina).

No Brasil, a vacinação contra Febre Aftosa é praticada em todos os estados e no Distrito Federal, desde 2007. A Bahia, com um rebanho de 10 milhões de cabeças de gado, está livre da doença há 22 anos, recebendo o status de Zona Livre da Aftosa, concedido pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE), nos últimos 18 anos de forma consecutiva.
Fonte:FA

Seis municípios de cinco estados brasileiros escolherão novos prefeitos neste domingo (1º)

Urna Eletrônica
Foto: Divulgação/TSE
Eleitores de seis municípios brasileiros voltam às urnas neste domingo (1º) para eleger seus novos prefeitos e vice-prefeitos. São eles: Camamu (BA), Dionísio (MG), Mimoso de Goiás (GO), Mirandópolis (SP), Paulínia (SP) e Riachão do Dantas (SE). Os candidatos eleitos em 2016 não puderam permanecer nos cargos por decisões da Justiça Eleitoral.

Em Camamu (BA), as novas eleições foram determinadas após a cassação do registro de candidatura da prefeita, Ioná Queiroz Nascimento (PT). No entendimento dos ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ioná não poderia ter concorrido em 2016, pois, na data do pleito, ainda estava inelegível por abuso de poder econômico praticado na campanha eleitoral de 2008.

Em Dionísio (MG), as novas eleições ocorrerão depois que a chapa formada por Farias Menezes de Oliveira (PSL) e Emídio Braga Bicalho (PP), eleitos prefeito e vice, respectivamente, foi cassada pelo tribunal eleitoral mineiro (TRE-MG) pela prática de conduta vedada em período eleitoral e abuso de poder político na última campanha municipal.

Já em Mimoso de Goiás (GO), houve a cassação dos diplomas de Genivaldo Gonçalves dos Reis (PR) e Manoel Ubaldino de Freitas (PSL), em razão de captação e gasto ilícito de recursos (artigo 30-A da Lei nº 9.504/1997, a Lei das Eleições) e abuso de poder econômico (artigo 22 da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades) nas Eleições de 2016.

Nas duas cidades paulistas que irão às urnas neste domingo, os candidatos que receberam a maioria dos votos válidos tiveram os diplomas cassados pela Justiça Eleitoral. No caso de Mirandópolis, a cassação atingiu o vice-prefeito, José Antônio Rodrigues (SD), em virtude de rejeição de contas como agente público, devido a irregularidades constatadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo. No caso de Paulínia, o prefeito, Dixon Ronan de Carvalho (PP), e seu vice, Sandro Caprino (PRB), foram condenados pelo TRE-SP por abuso de poder econômico e arrecadação ilícita de recursos na campanha de 2016.

E sobre Riachão do Dantas (SE), o Plenário do TSE manteve as cassações dos mandatos da prefeita, Gerana Costa Silva (PTdoB), e do vice, Luciano Goes Paul (PSB). Os políticos foram condenados pelo TRE sergipano por divulgar pesquisa eleitoral proibida e tendenciosa, sem registro na Justiça Eleitoral, na véspera do último pleito municipal.

Previsão legal

De acordo com o parágrafo 3º do artigo 224 da Lei nº 4.737/1965 (Código Eleitoral), devem ocorrer novas eleições sempre que houver, independentemente do número de votos anulados e após o trânsito em julgado, “decisão da Justiça Eleitoral que importe o indeferimento do registro, a cassação do diploma ou a perda do mandato de candidato eleito em pleito majoritário”.

Os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) são os responsáveis por elaborar e aprovar as instruções para a realização das eleições em cada município. Os novos pleitos devem ser realizados nas datas do calendário preestabelecido pelo TSE para o ano vigente. A votação ocorrerá das 8h às 17h, no horário local, seguida pela apuração e divulgação dos resultados.

A relação contendo todos os candidatos que disputam os pleitos deste domingo (1º) bem como as declarações de bens e outras informações podem ser consultadas no DivulgaCandContas.
Fonte: TSE
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Homem é atropelado por trem, e foge de hospital amarrado em maca, em Ponta Grossa

Paciente foi flagrado andando pela rua com maca amarrada ao corpo — Foto: Arquivo Pessoal
Um paciente do Hospital Municipal de Ponta Grossa, nos Campos Gerais do Paraná, fugiu da instituição na manhã desta sexta-feira (30) com uma maca. De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, o homem foi localizado e reconduzido ao hospital.


O paciente, de 40 anos, foi levado para atendimento pelo Corpo de Bombeiros ainda na madrugada desta sexta-feira após ser atropelado por um trem. Ele fez exames de raio-x, passou por procedimentos e estava em observação. Segundo a secretaria, um servidor do hospital tentou impedir que o homem saísse, mas ele continuou andando. O caso aconteceu durante uma troca de plantão. Após a saída do hospital, a administração acionou a Guarda Municipal e o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) para buscar o paciente. O homem foi fotografado em uma rua da cidade com a maca amarrada ao corpo. Conforme a secretaria, ele estava na mesma quadra do hospital. Na tarde desta sexta-feira (30), o paciente continuava em observação, segundo a Secretaria Municipal de Saúde. Veja mais notícias da região no G1 Campos Gerais e Sul.

Dois bebês morrem com sarampo em SP; ao todo, são 3 mortes provocadas pela doença no estado

Foto: Karina Almeida/G1
A Secretaria Estadual da Saúde anunciou na noite desta sexta-feira (30) mais duas mortes por sarampo em São Paulo. São dois bebês: um de 9 meses, da capital paulista, e um de 4 meses, de Barueri, na Grande São Paulo. Com essas mortes, o estado soma três casos fatais da doença desde 1997.

Segundo informações preliminares, o bebê de 9 meses estava na faixa etária para receber a dose zero (para bebês de 6 a 11 meses), mas se infectou antes de tomar essa dose. As mortes ocorreram na primeira semana de agosto.

Os bebês tiveram pneumonia, complicação comum pelo sarampo. Os sintomas começaram em julho.

Nesta quarta-feira (28), a Secretaria Estadual da Saúde anunciou a primeira morte provocada pelo sarampo na cidade e no estado de São Paulo desde o início do surto da doença neste ano. Segundo a secretaria, é a primeira morte no estado desde 1997.

A vítima é um homem de 42 anos, sem registro de imunização. Ele era morador de Itaquera, Zona Leste da capital, chegou a ficar internado no hospital e morreu em 17 de agosto. O homem não possuía o baço, órgão do sistema linfático responsável por, entre outras funções, produzir e armazenar células de defesa do corpo.

Vacinação

A campanha de vacinação contra sarampo para jovens de 15 a 29 anos e bebês de 6 meses a um ano de idade vai até este sábado (31). A recomendação é a de que todos que fazem parte do público-alvo da campanha se imunizem, independentemente de já terem tomado as duas doses da vacina anteriormente.

Bebês entre 6 e 11 meses seguem sendo imunizados em postos de saúde e CEI/Creches, o objetivo da Secretaria Municipal de Saúde é chegar a 95% da cobertura vacinal.

Desde o início da campanha, a vacina está sendo oferecida nas Unidades Básicas de Saúde e em postos volantes montados em áreas de grande circulação, como estações de trens, metrô e terminais de ônibus, além de creches, escolas e universidades. (Veja a lista de postos onde é oferecida a vacina na capital).
A imunização deve seguir o seguinte esquema:

Indivíduos de 12 meses a 29 anos de idade: 2 doses de tríplice viral com intervalo mínimo de 30 dias entre elas;
Indivíduos de 30 a 49 anos de idade não vacinados: 1 dose de tríplice viral;
Profissionais de saúde não vacinados: 2 doses com a vacina tríplice viral independente da idade, com intervalo mínimo de 30 dias entre elas.
Ainda é indicada a vacinação de crianças de 6 meses a menores de 1 ano que vão se deslocar para municípios que apresentam surto ativo de sarampo. A imunização deve ser feita pelo menos 15 dias antes da viagem.

Fonte: https://g1.globo.com/sp/sao-paulo

Deputado que foi expulso do PSB diz que decisão é ‘autoritária e repressora’

Foto: Cleia Viana/Agência Brasil-O deputado federal Átila Lira (PSB-PI)
Expulso do PSB por votar a favor da reforma da Previdência na Câmara, o deputado Atíla Lira (PI) disse considerar a atitude “tipicamente autoritária e repressora”. “Vão usar minha expulsão para ameaçar os outros”, afirmou ele em relação aos outros nove parlamentares da legenda que sofreram sanções por serem favoráveis à proposta. Esse grupo foi salvo da expulsão em reunião do partido nesta sexta-feira, mas teve suas funções partidárias e parlamentares suspensas por um ano. Lira ganhou a punição mais severa porque, segundo o PSB, é reincidente e divergiu da orientação da legenda na maioria das votações no Congresso.

O senhor esperava que o partido fosse tomar essa decisão?

Não estava esperando. Tinha ideia de que a minha narrativa de defesa era convincente em todos os aspectos, como liberdade de mandato. Achava que o partido, dado o grande número de deputados que votaram (a favor da reforma da Previdência), teria uma decisão de censura, mas nunca de suspensão e exclusão das prerrogativas, como foi feito.

Por que o senhor não foi fazer sua defesa de forma presencial hoje na reunião do partido?

Não fui, porque tinha ideia de como se configurou que era uma coisa organizada para tomar uma decisão assim repressora. É um partido antigo, ai eles se organizam de uma forma solidária. Antes tinha Eduardo Campos que tinha uma liderança, hoje não tem. Foi uma decisão tipicamente autoritária e repressora. Vão usar minha expulsão agora para ameaçar os outros.

O senhor chegou a conversar com o presidente do PSB, Carlos Siqueira, nesta semana?

É um diálogo difícil. Simplesmente o comportamento dele era o antigo, do tipo não quer diálogo. Disse que eu deveria me relacionar apenas com a comissão (do Conselho de Ética do partido) e mesmo assim a comissão funcionou sem diálogo.

Como o senhor viu a decisão que foi tomada para os demais deputados que votaram a favor?

Os outros são de primeiro mandato e o partido vai perder a qualidade desses deputados que são criativos e inovadores. É uma coisa que prejudicial.

O partido alegou que o senhor já vinha há muito tempo divergindo das posições do PSB.

Desde quando ingressei no partido, com Eduardo Campos, que eu expressava minhas posições. Minhas decisões são abertas, votei no Rodrigo (Maia, para a presidência da Câmara) e nas matérias reformistas. Vou dar prosseguimento a isso.

Por que o senhor votou a favor da reforma da Previdência?
Por uma questão de equilíbrio fiscal. De sustentabilidade douradora. A previdência é o gasto público mais relevante, depois de pessoal. Tínhamos de atualizar essa reforma. Conseguimos mudar a questão dos professores, dos rurais. Não adotamos capitalização. Uma emenda do PSB foi aprovada.

O que o senhor deve fazer agora? Já tem um novo partido?
Como eu não esperava, eu agora vou receber a notificação, vou examinar se tem algum recurso que possa resolver. Se não tiver vou ver qual é o melhor partido. Tem muitos partidos e me dou muito com essas lideranças e deputados. Sempre tem convite.

Estadão Conteúdo

‘Despesas se aproximam muito do limite de paralisação’, diz Salto

Foto: Agência Brasil/O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto
A meta fixada para o governo central em 2020, de um déficit de R$ 124,1 bilhões, é possível de ser cumprida, mas traz despesas que se aproximam muito do nível que inviabiliza o funcionamento da máquina pública, o chamado limite de shutdown. A análise é do diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, Felipe Salto. Ele acrescenta ainda que as metas previstas para 2021 e 2022 – de resultados negativos de R$ 68 bilhões e R$ 31,6 bilhões – são preocupantes e “não parecem críveis”, à medida que estabelecem uma trajetória muito acelerada de diminuição dos déficits. 

Para o ano que vem, Salto avalia que o cumprimento do déficit de R$ 124 bilhões é viável, mas o orçamento está apertado. Nas contas da IFI, o limite de despesas discricionárias para que a máquina continua funcionando em 2020 será de R$ 78,2 bilhões, muito próximo dos R$ 89,161 bilhões previstos no Orçamento. Ou seja, se um contingenciamento for necessário – e nenhuma receita extraordinária entrar -, há pouca margem para manobra. “Mas apostamos no cumprimento da meta em 2020. Não parece haver risco de descumprir”, diz. O resultado primário estimado pela Instituição para o ano que vem sem nenhum contingenciamento é de R$ 156,8 bilhões. 

Por esse número, o governo seria obrigado a fazer um ajuste nas contas de R$ 32,7 bilhões para chegar à meta. Para Salto, ainda há espaços em 2020 para um corte, à medida que há alguma manobra com o uso de reservas de contingências ou a entrada de receitas extraordinárias, mas essa margem fica cada vez menor nos anos seguintes. O economista chama a atenção ainda para uma grande diferença entre as receitas estimadas pela IFI e pelo governo. O PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) prevê receitas líquidas em um patamar de R$ 1,355 trilhão, cerca de R$ 31 bilhões acima do número da IFI. “Isso pode ter a ver com receitas extraordinárias, não fica claro. 

O governo destaca receitas de concessões da ordem de R$ 21 bilhões, o que pode explicar parte dessa diferença”, afirma. Para os próximos anos, no entanto, Salto avalia que os números fixados pelo governo são “irrealistas”. A projeção da IFI é de déficit de R$ 109,3 bilhões em 2021 e de R$ 98,95 bilhões em 2022, bem distantes dos projetados pelo governo. “Essa diferença tão grande acende um sinal de alerta, o governo pode estar com números um pouco inflados”, destaca. Segundo o economista, se contingenciar as despesas para chegar ao número proposto como meta, o governo bateria no limite de paralisação da máquina, impossibilitando cortes. 

“Ou o governo está projetando uma pequena revolução na despesa obrigatória – e não estou me referindo à previdência – ou essa meta será descumprida. Está completamente fora da realidade. A não ser que tenha um crescimento extraordinário de receita”, diz. Salto pondera que, de fato, para estabilizar a dívida, o governo necessita recuperar rapidamente a geração de superávits em um horizonte curto de tempo. “O problema é que isso só seria factível com cortes mais vultosos da despesa ou aumentos mais expressivos da receita”, afirma. 

O economista pondera que hoje não há um direcionamento claro sobre quais são os limites da equipe econômica quando o assunto é dívida. Uma vez que isso seja definido, diz, seria possível estabelecer uma trajetória de convergência e uma relação mais clara entre a meta e a dívida. Salto destaca que o cumprimento do teto de gastos (pelo qual as despesas não podem crescer mais do que a inflação do ano anterior) é viável em 2020 e que só passa a ser um problema em 2022. Ele destaca que a margem fiscal – que mede a diferença entre o limite fixado pelo teto e as despesas sujeitas a ele – é de R$ 95,7 bilhões no ano que vem. 

Como a execução mínima de discricionárias para que a máquina funcione em 2020 é de R$ 78,2 bilhões, há uma folga e o risco de descumprimento é baixo. Em 2022, contudo, esse risco é considerado “altíssimo” pelo diretor-executivo da IFI. Isso porque, segundo a previsão da Instituição, o limite para funcionamento do Executivo será de R$ 84,5 bilhões. E a margem fiscal, de apenas R$ 56,1 bilhões. Salto pondera, contudo, que as previsões estão sendo analisadas pela IFI e “pode ser que revise descumprimento para antes de 2022”.



Estadão Conteúdo

Cento e vinte viaturas renovam frota da região Leste do estado

ssp

Imagem: Alberto Maraux
A Secretaria da Segurança Pública entregou, na manhã desta sexta-feira (30), 120 viaturas, que vão renovar a frota de batalhões e companhias da Polícia Militar localizados na região Leste. O secretário da Segurança Pública, Maurício Teles Barbosa, participou da distribuição dos veículos, que partiram para os municípios e distritos da zona rural.
Os automóveis, que representam um investimento de mais de R$ 19 milhões, contemplarão 88 cidades, beneficiando mais de 3 milhões de pessoas. "A entrega de viaturas não sinaliza apenas maior agilidade à atividade policial, mas também valoriza esses profissionais, pois permite oferecer melhores condições de trabalho", destacou o gestor da pasta.

Ao lado governador Rui Costa, o secretário também esteve na inauguração da nova pista de atletismo do 1º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação (BEIC). Com 300 metros, o espaço vai ampliar a parceria com a comunidade, ofertando aulas gratuitas acompanhadas por um policial profissional de educação física.

Estatísticas

Na ocasião, o secretário Maurício Barbosa aproveitou para agradecer às equipes policiais que atuam na região Leste. " Tivemos reduções consideráveis nos crimes contra a vida, tanto em Feira de Santana, quanto nos municípios vizinhos no primeiro semestre deste ano", pontuou.

Dados oficiais apontam a diminuição de 28,4% nas mortes violentas na Área Integrada de Segurança Pública que engloba parte da região e de 27% no município de Feira de Santana.

Fonte: Ascom | Natália Verena

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Jornalista da TV Cabrália é afastada após vídeo de briga com policial viralizar

Foto: Reprodução/Record TV Cabrália
A jornalista da TV Cabrália, Lo-Hanna Magnavita, foi afastada após se envolver, juntamente com seu esposo, em uma briga com um policial na cidade de Itabuna, de acordo com informações do Observatório da Televisão. A discussão, que chegou a envolver agressões físicas (relembre aqui), viralizou nas redes sociais e a afiliada da Rede Record, na última quinta-feira (29), decidiu pelo descanso de imagem da apresentadora por tempo indeterminado.

O atrito envolvendo o policial a paisana foi motivado após indignação de Lo-Hanna e seu esposo diante da abordagem que o PM realizava em um homem acusado de roubar um supermercado. Segundo o portal, a jornalista decidiu filmar a situação após o policial e seu marido iniciarem uma discussão acalorada.

Em suas redes sociais, Magnavita informou que ela e o marido chegaram a ir ao Complexo Policial de Itabuna para registrarem um boletim de ocorrência e realizarem exames de corpo de delito. Em nota, a assessoria da PM-BA informou que “o comando do 15° BPM abriu uma sindicância para apurar as circunstâncias do fato ocorrido entre um policial militar e um casal em Itabuna”.

A Associação dos Policiais e Bombeiros do Estado da Bahia (Aspra) chegou a emitir um comunicado e em nota defendeu a abordagem realizada pelo policial ao acusado. Além disso, na nota o grupo criticou a conduta tomada por Lo-Hanna e seu esposo destacando que ambos expuseram a suas vidas em risco.
Fonte: Bahia Noticias

Raquel contesta decisão do STF que põe em dúvida condenações da Lava Jato

Foto: Estadão
A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que as condenações do ex-executivo da Engevix, Gerson Almada, não sejam anuladas, e que eventuais novas apelações à Corte para derrubar sentenças com base na decisão que favoreceu o ex-presidente da Petrobras, Aldemir Bendine, aguardem a manifestação do plenário do STF, assim como a de Almada. Por maioria, a Segunda Turma da Corte entendeu que o réu tem direito de apresentar as alegações finais após os delatores que também são acusados no processo, e não no mesmo prazo. 

Como Bendine não teve esse tratamento, três ministros votaram para anular sua condenação na Lava Jato. Alegando ter enfrentado a mesma situação do ex-presidente da Petrobras, Almada pediu que o entendimento seja estendido no seu caso. Quem irá analisar o pedido é o ministro Ricardo Lewandowski, que apresentou o voto vencedor na turma. No parecer, a procuradora diz que não concorda com a tese formada na Segunda Turma e cita que o Código de Processo Penal é ‘claro’ ao estabelecer ‘prazo comum’ aos corréus para apresentarem as contrarrazões. 

Em manifestação enviada ao Supremo, a chefe da PGR, Raquel Dodge, afirma que o entendimento tem potencial de afetar milhares de condenações penais referentes a um ‘miríade de crimes’, e não apenas dos que foram desvendados pela Operação Lava Jato. “Até mesmo condenações transitadas em julgado podem, em tesem ser impactadas pela via da revisão criminal”, disse Raquel, que tenta ser reconduzida ao cargo na PGR. Segundo a procuradora, pelo ‘bem da segurança e estabilidade jurídicas’ é melhor que nenhum novo pedido de anulação com base no recente entendimento seja julgado até que o plenário do STF se debruce sobre a questão. 

A chance de a controvérsia ser debatida pelos 11 ministros do STF está em um habeas corpus que o ministro Edson Fachin enviou para decisão do plenário. Ele só entra na pauta, por sua vez, se o presidente da Corte, ministro Dias Toffoli, escolher uma data.

Estadão

Governo propõe salário mínimo de R$ 1.039 em 2020

DinheiroMarcelo Casal/Agência Brasil

O salário mínimo proposto pelo governo federal para o ano que vem é de R$ 1.039. O valor consta no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2020, que foi enviado hoje (30) para análise do Congresso Nacional, juntamente com o texto do projeto de lei que institui o Plano Plurianual (PPA) da União para o período de 2020 a 2023.

O valor previsto agora está abaixo da última projeção, anunciada em abril, que indicou um salário mínimo de R$ 1.040. A revisão para baixo está relacionada à correção do valor do salário mínimo de 2020 ser corrigido pela inflação desse ano, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que registrou queda nos últimos meses (de 4,19% para 4,09%).

Cada aumento de R$ 1 no mínimo terá impacto de cerca de R$ 298,2 milhões no Orçamento de 2020. A maior parte desse efeito vem dos benefícios da Previdência Social de um salário mínimo.

Mesmo com a ligeria redução, o salário mínimo do ano que vem vai ultrapassar a faixa R$ 1 mil pela primeira vez na história. O reajuste representa uma alta de um pouco mais de 4% em relação ao valor atual (R$ 998).

Por Pedro Rafael Vilela - Repórter da Agência Brasil Brasília

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Ipiaú: Prefeitura realiza patrolamento de ruas no Bairro Santa Rita


Visando melhores condições de trafegabilidade no Bairro santa Rita, a Prefeitura de Ipiaú, através da Secretária Municipal da Infraestrutura, está desenvolvendo serviços de patrolamento e cascalhamento em algumas vias desta região da cidade. A obra teve início pela rua onde se localiza a Creche Valdice Sales e vem se estendendo por outros logradouros. Com isso, a prefeitura mantém o cronograma de recuperação das vias públicas que ainda não contam com pavimentação em paralelepípedo. O serviço prossegue enquanto o tempo estiver favorável, já que em períodos de chuvas torrenciais, fica totalmente inviável o movimento das maquinas. (José Américo Castro / Dircom Prefeitura)

Juiz perdoa pena de 24 anos de prisão de João Vaccari imposta pela Lava Jato

Foto: Estadão/O ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto
O juiz de Execuções Penais de Curitiba, Ronaldo Sansone Guerra, concedeu ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto indulto em ação penal na qual pegou 24 anos de reclusão no âmbito da Operação Lava Jato. O petista, no entanto, poderá continuar preso porque é réu e já foi condenado em vários outros processos da Lava Jato. Ele está recolhido no Complexo Médico Penal de Pinhais, nos arredores de Curitiba, desde abril de 2015. A decisão tem como base o decreto do ex-presidente Michel Temer (MDB), em 2017. Além desta condenação, Vaccari também está sentenciado a seis anos e oito meses de prisão em outros dois processos da Lava Jato no TRF-4.

O magistrado anota que Vaccari ‘foi considerado como primário na ação penal nº 5013405-59.2016.4.04.7000/JFPR, bem como que cometeu crime sem grave ameaça ou violência a pessoa, de modo que deve cumprir 1/5 da pena de 24 anos referente a esses autos’. “Ademais, o apenado comprovou fazer jus à redução prevista no art. 2°, conforme se depreende dos documentos de mov. 421.1, 423.1 e 424.1, os quais demonstram que o apenado trabalhou e realizou cursos no período mínimo por doze meses, dos últimos três anos retroativos a 25 de dezembro de 2017, de modo que deve ter computada a redução de um sexto sobre o requisito objetivo disposto no art. 1°, inc. I do Decreto, como dispõe o artigo 2°, § 1°, inciso I, do Decreto nº 9.246/2017”, escreve. 

A decisão do magistrado contraria parecer do Ministério Público, que se manifestou contra a concessão de indulto a Vaccari. Nesta ação, o ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro havia condenado Vaccari a 10 anos de prisão. 

A pena foi aumentada para 24 anos pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). Essa ação trata das propinas pagas pelo Grupo Keppel em contratos celebrados com a empresa Sete Brasil Participações para o fornecimento de sondas para utilização pela Petrobras na exploração do petróleo na camada do pré-sal. Parte dos pagamentos teria ocorrido por transferências em contas secretas no exterior e outra parte iria para o Partido dos Trabalhadores. Uma das contas beneficiárias seria a conta da off-shore Shellbill, constituída no Panamá, e controlada por Mônica Moura e João Santana. Eles seriam os terceiros. O dinheiro antes passava pela conta da Deep Sea Oil Corporation, controlada por Zwi Scornicki. Leia mais no Estadão,


Estadão Conteúdo

Exército cita falta de recursos no governo Bolsonaro e autoriza corte de expediente

Foto: Helvio Romero/Estadão

Citando falta de recursos, o comandante do Exército, general Edson Pujol, autorizou que o expediente na Força às segundas-feiras do mês de setembro seja cortado para contribuir com a economia de despesas. Em um e-mail enviado nesta quarta-feira (28) ao Alto Comando do Exército, Pujol diz que os comandantes, chefes e diretores da Força poderão “suprimir” a seu critério o dia de trabalho em suas respectivas áreas nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de setembro. “O contingenciamento ora imposto impacta, de forma significativa, a capacidade de custeio do Exército, exigindo medidas severas para que seja possível honrar os contratos com concessionários e outras despesas inerentes à vida vegetativa da Força”, diz o chefe militar.

No mesmo comunicado, ao qual a Folha teve acesso, Pujol alega que o quadro orçamentário do Comando do Exército neste ano sofreu um contingenciamento de 28% do previsto no Orçamento para as despesas discricionárias, incluindo os programas estratégicos. Ele argumenta ainda que o orçamento do Exército autorizado para 2019 é pouco mais da metade (54%) da dotação recebida em 2015. “Em sintonia com a iniciativa do governo federal de equilibrar as contas públicas, a Força vem despendendo os esforços possíveis de racionalização, como cortes e ajustes em contratos, alongamento dos programas estratégicos, readequação da manutenção de material de emprego militar, redução de estoques estratégicos e redução dos gastos com concessionários de serviços públicos e contratos administrativos”, segue o comandante do Exército.

A ordem que permite o corte no expediente foi disparada por Pujol às vésperas do envio, pelo presidente Jair Bolsonaro (PSL) ao Congresso Nacional, da proposta orçamentária para o ano que vem. O primeiro projeto de Orçamento de Bolsonaro deve ser encaminhada ao Congresso nesta sexta-feira (30). Não é a primeira medida administrativa de contenção de gastos adotada pelo Exército. No ofício, por exemplo, Pujol determina que seja mantido o meio expediente nas sextas-feiras. Ele encerra o comunicado dizendo que serão transmitidas outras orientações “em caso de evolução da situação orçamentária”. O próprio presidente Jair Bolsonaro tem abordado em suas entrevistas a situação financeira das Forças Armadas e falta de recursos.

Folha de S.Paulo

Comissão aprova projeto que estabelece limites de ruído para fogos de artifício Fonte: Agência Senado

Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado
A Comissão de Meio Ambiente (CMA) aprovou, nesta quarta-feira (28), projeto de lei que fixa limites de emissão sonora para fogos de artifício. A proposta (PL 2.130/2019), veda a fabricação, a comercialização e a importação de fogos de artifício das classes B, C e D que não atenderem regulamento específico. O PL visa a proteção de pessoas e animais contra a poluição sonora provocada por estes artefatos. Os fogos de artifício de classe A não produzem barulho.

O texto é um substitutivo da relatora na Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Mailza Gomes (PP-AC), à sugestão legislativa (SUG 4/2018) apresentada por um cidadão por meio do portal e-Cidadania, canal de participação política do Senado. Transformada em projeto em abril deste ano, a sugestão original, feita pelo ativista Rogério Nagai, de São Paulo (SP), previa a proibição total de fogos de artifícios produtores de ruídos. Na CDH, Mailza apresentou o projeto com a previsão de limites aos ruídos provocados pelos fogos de artifício.

O relator na CMA, senador Styvenson Valentim (Podemos-RN), considerando a importância que os fogos de artifício têm como manifestação cultural popular para os brasileiros, concordou com alteração da proposta original promovida na Comissão de Direitos Humanos (CDH). De acordo com Styvenson, há estudos em todo o mundo que demonstram que o barulho intenso de fogos de artifício é frequentemente causa de mortes de animais, especialmente pássaros, os quais se chocam com obstáculos à noite em voos desorientados. O barulho intenso também incomoda idosos, doentes e crianças.
— Esse projeto veio de uma iniciativa popular e revela o incômodo desses fogos — declarou o relator.
Styvenson ainda disse que “os animais domésticos também são muito afetados pelo barulho das explosões de fogos de artifício”. São frequentes os relatos de cães e gatos que fogem, se machucam ou têm ataques de pânico quando ocorrem shows pirotécnicos nas proximidades. Segundo o relator, a audição muito sensível desses animais torna o ruído dos fogos ainda mais perturbador. A matéria segue agora para votação no Plenário.
Rochas

Na mesma reunião, a CMA rejeitou a emenda da Câmara dos Deputados (PL 3.725/2019) ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 773/2015, do ex-senador Ricardo Ferraço, que incluiria a exploração de rochas ornamentais, como granito, mármore e ardósia, usadas como revestimento de pisos, bancadas, paredes, entre outros, no regime de licenciamento ou de autorização e concessão.

O relator, senador Plínio Valério (PSDB-AM), apresentou voto pela rejeição da emenda da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a exigência de licenciamento ambiental já consta da legislação. Ou seja, a emenda dá a quem não tem atribuição o poder de fazer pedido que lhe é estranho, “criando um complicador que traz apenas o condão de gerar interpretação confusa”.

A matéria ainda será encaminhada à Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

Fonte: Agência Senado

Duas traficantes localizadas em Santo Amaro em ação integrada

Foto: Divulgação SSP
Jennifer Marielle Farias Pessoa e Eliane Alves De Souza Ferreira foram flagradas com drogas e munições no bairro Trapiche, na manhã desta quinta-feira (29).
Equipes da 3ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin) e da 20ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), ambas de Santo Amaro, localizaram, durante ação conjunta, duas traficantes na manhã desta quinta-feira (29), no bairro Trapiche. Jennifer Marielle Farias Pessoa e Eliane Alves de Souza foram flagradas com maconha, cocaína e munições calibre .40 em uma residência.

Segundo o titular da 3ª Coorpin, delegado Rafael Almeida, as guarnições saíram com objetivo de cumprir mandados de prisão em desfavor de Sivanildo Lemos Saturno, o 'Kiko', Isaac Santos de Almeida, conhecido como 'Bombinha' e Emerson dos Santos Costa, 'Macaco'. “Eles são integrantes de um grupo criminoso que atua no bairro, responsáveis por uma série de homicídios, tentativas de homicídios e roubos no município”, salientou, acrescentando ainda que eles continuam sendo procurados.

O delegado destacou também a importância da população ajudar a polícia. “Quem puder enviar informações sobre os foragidos, deve ligar no Disque-Denúncia : 181. A parceria com a comunidade é essencial para agilizar o nosso trabalho em reduzir as mortes violentas e outros crimes”, ressaltou.


Fonte: Ascom/Mariana Andrade

Senadores baianos não assinam requerimento para CPI da Lava Toga

Foto: Jefferson Rudy/Agência Brasil

Os senadores Ângelo Coronel (PSD), Jaques Wagner (PT) e Otto Alencar (PSD) não assinaram o requerimento que tenta instalar pela terceira vez uma CPI da Lava Toga no Senado – outros dois foram arquivados pelo presidente Davi Alcolumbre. “Eu não assinei a CPI porque acho que aquilo era muito mais palanque para gente aparecer e para tocar fogo no circo”, declarou Wagner.
Dos 81 senadores, 25 já assinaram até o momento. Com isso, faltam apenas duas assinaturas para que o senador Alessandro Vieira (Cidadania) consiga as 27 necessárias para pedir a abertura da Comissão Parlamentar de Investigação.
Confira a lista dos signatários:
1. Alessandro Vieira (Cidadania)
2. Eduardo Girão (Podemos)
3. Marcos do Val (Podemos)
4. Jorge Kajuru (Patriota)
5. Oriovisto Guimarães (Podemos)
6. Styvenson Valentim (Podemos)
7. Plínio Valério (PSDB)
8. Carlos Viana (PSD)
9. Juíza Selma Arruda (PSL)
10. Reguffe (sem partido)
11. Leila Barros (PSB)
12. Randolfe Rodrigues (Rede)
13. Major Olímpio (PSL)
14. Lasier Martins (Podemos)
15. Alvaro Dias (Podemos)
16. Fabiano Contarato (Rede)
17. Espiridião Amin (PP)
18. Jarbas Vasconcelos (MDB)
19. Luis Carlos Heinze (PP)
20. Soraya Thronicke (PSL)
21. Rodrigo Cunha (PSDB)
22. Arolde de Oliveira (PSD)
23. Flávio Arns (Rede)
24. Izalci Lucas (PSDB)
25. Jorginho Mello (PL)
Raiane Veríssimo



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