Ipiaú: Construção do prédio do CREAS deverá ser concluída ainda neste semestre
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| Foto: Rahiana Costa |
Prossegue em ritmo acelerado a construção da sede própria do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS). A obra, localizada na Rua Ângelo Jaqueira, ao lado do prédio da Prefeitura Municipal, ocupa uma área de 228 m² e tem o valor estimado em R$ 393,021, 57.
Os recursos são do Governo Federal, através Ministério do Desenvolvimento Social, enquanto a execução está a cargo da empresa “Líder Prestadora de Serviços”, com endereço na cidade de Vitória da Conquista.
A área edificada comportará sete salas, quatro banheiros e uma copa, com as devidas acessibilidades. Com este moderno prédio a Prefeitura de Ipiaú economizará no que se refere ao pagamento de aluguel e terá um local aconchegante para receber as pessoas que necessitam dos serviços do órgão.
A previsão é de que até o próximo mês de agosto a obra esteja concluída. Na construção trabalham 11 operários sob o comando do Mestre de Obras Flávio Souza de Jesus. (José Américo Castro/ Dircom Prefeitura de Ipiaú).
Obras de manilhamento e pavimentação avançam na Rua Idaísio Galvão no Santa Rita
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| Foto: Divulgação |
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, está realizando uma importante obra de manilhamento na Rua Idaísio Galvão, no Bairro Santa Rita, local que será pavimentado nos próximos dias e que há vários anos os moradores vinham sofrendo sérias complicações com situações de lama. A ação foi iniciada nesta terça-feira (12) e tem prazo aproximado de 30 dias para conclusão.
“Estamos investindo nesse trabalho, que em breve trará grandes resultados. Estamos atendendo a uma reivindicação antiga da população. É começo de uma nova história para o bairro”, assegurou a Prefeita Maria das Graças.
A pavimentação nessa localidade era um grande sonho que vinha sendo desejado por anos pelos moradores. A obra conta com 1.118m² de pavimentação, orçada em aproximadamente R$ 250 mil, vai trazer embelezamento, conforto e qualidade de vida aos habitantes do bairro e usuários das vias públicas. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
29ª CIPM apreende 850 kg de explosivos desviados para quadrilhas
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| Material foi encontrado no povoado de Palmeirinha, município de Novo Horizonte, no início da noite de terça-feira (12). |
Cerca de 850 kg de explosivos destinados a quadrilhas de roubos a instituições financeiras (bancos e carros-fortes) foram apreendidos, na noite de terça-feira (12), pela 29ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Seabra). O flagrante aconteceu no povoado de Palmeirinha, município de Novo Horizonte, na região da Chapada Diamantina.
Equipes dos 4° Pelotão de Novo Horizonte e Ibitiara chegaram ao esconderijo usado pelos contrabandistas, após denúncias anônimas. Como existe atividade de mineração, na região, as ações preventivas são intensificadas para impedir os desvios.
Na casa usada pelos criminosos que acabaram fugindo foram encontrados 400 kg de emulsão (popularmente denominadas bananas de dinamite), 315 kg de explosivos granulados, pouco mais de 100 kg de substância usadas para confecção de artefatos, 1.500 espoletas, cordel, entre outros materiais. O caso foi registrado na Delegacia Territorial de Seabra.
"Excelente apreensão da29ª CIPM. Infelizmente esses explosivos são desviados para atividades ilícitas. Estamos atentos", afirmou o comandante de Operações da PM, coronel Paulo Uzêda.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Parte do PP garante que comando do Detran já está com o partido, diz coluna
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| Foto: Matheus Morais/bahiaba |
Quadros importantes do PP, do vice-governador, João Leão, garantem que o comando do Detran já foi destinado ao partido pelo governador Rui Costa (PT), segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.
Ainda segundo a publicação, os pepistas dizem que agora só falta definir o nome que comandará o órgão. A chefia do Detran faz parte do acordo para compensar o PP, que foi derrotado pelo PT na disputa pela Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR).
O PP também estaria de olho no comando da Embasa, mas encontra resistência por parte do governador. A ideia do partido é emplacar o ex-deputado Luiz Augusto no comando do órgão.
PF identifica supostos emissários de R$ 28,2 mi a Aécio
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| Foto: Ueslei Marcelino / Reuters/ |
A Polícia Federal pediu mais 60 dias para investigar o deputado Aécio Neves (PSDB/MG) em inquérito que mira supostos repasses de R$ 50 milhões das empreiteiras Andrade Gutierrez e Odebrecht oriundos de contratos para as usinas hidrelétricas de Jirau e Santo Antônio, em Rondônia. Os investigadores afirmam ter localizado empresários que alugaram uma sala comercial no bairro de Ipanema, no Rio, onde teriam sido entregues R$ 28,2 milhões em espécie.
Neste inquérito, delatores da Odebrecht afirmam que o tucano teria defendido os interesses da empreiteira nas usinas hidrelétricas do Rio Madeira, Jirau e Santo Antônio. Os executivos dizem que repasses eram acertados com o ex-diretor de Furnas Dimas Toledo, aliado do tucano, e destinados à campanha de Aécio em 2010. A maioria dos depósitos teria sido feita em uma conta em Cingapura controlada por Alexandre Accioly, empresário amigo do deputado, que é dono da rede de academias Bodytech.
Nos autos, Accioly nega ser intermediário do tucano. Relatório da PF revela pagamentos de US$ 900 mil da Odebrecht a contas no exterior. Um dos delatores chamados a depor foi Enio Augusto Pereira e Silva, da Odebrecht, que falou à PF em dezembro de 2018. Ele citou pagamentos relacionados a ‘Mineirinho’, codinome de Aécio nas planilhas da empreiteiras segundo delatores, e mencionou uma reunião entre Dimas Toledo e outro executivo da empreiteira, Henrique Valladares.
A Polícia Federal fez perícias nos sistemas de contabilidade paralela da Odebrecht para identificar dados relacionados às entregas ao codinome ‘Mineirinho’. “”Foi possível, por meio de pesquisas em relatórios derivados dos Sistemas MyWebDay (Subseção 1.3) e Drousys (Subseção 1.1), extrair informações a respeito de registros de pagamentos ao Codinome ‘Mineirinho’ alocados no centro de custos/obra “UA77222 – PROJETO MADEIRA”, diz o relatório.
A PF elencou 20 repasses que somam R$ 28,2 milhões a um intermediário de nome ‘Antônio’, localizado na rua Visconde de Pirajá, no bairro de Ipanema, Rio de Janeiro. As entregas de dinheiro teriam ocorrido entre junho de 2009 e dezembro de 2010. Também consta um número de telefone celular ao lado do suposto intermediário. Segundo as investigações, no endereço citado, estava sediada a SOA & W Serviços de Digitação Ltda, representada por José Antonio Estevão Soares.
O empresário, no entanto, faleceu em 2012, de acordo com cadastro da Receita Federal.
Estadão
PP mira comando do Detran e da Embasa no 2º escalão de Rui, diz coluna
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| Foto: Amanda Oliveira/Gov-BA |
Contemplado com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE), comandada pelo vice-governador, João Leão, e pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), chefiada por Leonardo Góes, o PP agora quer o comando do Detran e da Embasa, segundo a coluna Satélite, do jornal Correio.
O partido também estaria de olho na Secretaria de Ciência e Tecnologia, mas o governador Rui Costa (PT) já avisou que o indicado para a pasta será um nome de sua cota pessoal.
Deputado reclama de ‘regras duras’ impostas pelo governo ao PP
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| Foto: Luiza Lopes/ bahia.ba |
O deputado estadual Robinho (PP) se queixou de que o governo de Rui Costa (PT) impõe “regras duras” ao seu partido, enquanto o PT estaria “livre” para indicar nomes ao secretariado.
O parlamentar não aceitou bem o veto do governador ao nome do ex-deputado Luiz Augusto (PP) para compor a sua equipe.
“É um cara qualificado, formado em Agronomia, que não tem uma vírgula de escândalo”, afirmou Robinho sobre o correligionário.
O PP chegou a tentar emplacar Luiz Augusto na Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento, mas Rui não topou a indicação. No entanto, segundo Robinho, o colega de partido poderia ainda ser aproveitado em outros órgãos.
Prefeita Maria consegue Caminhão Hidrovácuo para auxiliar na desobstrução e limpeza das redes de esgoto
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| Foto: Divulgação |
O equipamento é moderno e vai diminuir o tempo de atendimento aos clientes nos serviços de desobstrução e limpeza das redes de esgoto.
O atendimento ao pedido da Prefeita Maria, diminui a lista de condicionantes apresentadas pela gestão a EMBASA, para a celebração do Contrato de Programa. (RahianaCosta / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Especialistas associam reforma da Previdência a equilíbrio fiscal
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
A reforma da Previdência Social poderá ampliar o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2,5% para 3% ou mais. A estimativa é atrair dinheiro do exterior e fazer com que o investimento direto ultrapasse a faixa de US$ 100 bilhões. As projeções são do Centro de Economia Mundial da Fundação Getúlio Vargas (FGV), coordenado pelo economista Carlos Langoni, ex-presidente do Banco Central.
Langoni relaciona a mudança da Previdência ao equilíbrio fiscal e a uma visão positiva de que o país pode crescer e honrar compromissos com investidores. “O impacto é imediato ainda que o efeito da reforma seja diluído no tempo.”
O economista estima que a economia de gastos públicos será de R$ 800 bilhões a R$ 1 trilhão, em um período de dez anos, a depender do formato final da proposta. “Na verdade, o efeito principal da reforma da Previdência é mudar a percepção do risco país”, explicou Langoni ao considerar que “a reforma é um gatilho para uma agenda de reformas”.
Estimativas
Langoni projeta uma taxa de investimento de até 21% do PIB se, além da reforma da Previdência, forem adotadas outras medidas como a desvinculação orçamentária, novos marcos regulatórios “para reduzir o poder dos monopólios e dos cartéis”, aumento de produtividade com investimento em tecnologia, flexibilização das regras trabalhistas e alteração na legislação tributária.
A perspectiva de mudanças liberalizantes na economia fez com que o índice EMBI+ , baseado nos bônus pagos aos títulos de dívida pública e que serve para avaliar o risco país, caísse de 349 pontos em 4 de setembro do ano passado para 239 na última quarta-feira (6).
Tomada de decisão
A economista Giulia Coelho, especialista em atividade econômica e inflação da consultora 4E, concorda com a avaliação. “No primeiro momento, o maior impacto da reforma da Previdência é restaurar a confiança dos agentes na economia. Dessa forma, retomar investimentos, retomar a dinâmica do mercado de trabalho, as contratações. Isso, por si só, ajuda a economia ganhar uma tração.”
Para a economista, com o ajuste fiscal obtido com a reforma, “vai sobrar dinheiro que hoje está sendo gasto com Previdência, o que possibilita um crescimento mais robusto de longo prazo”. “Qualquer investidor estrangeiro vai tomar a decisão de aplicar o dinheiro no país, se ele acreditar que a economia vai crescer de forma sustentável”, disse Giulia Coelho.
O diretor de Estudos e Políticas Macroeconômicas do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), José Ronaldo Souza Jr., concorda com a especialista. “Ninguém quer investir em um lugar que vai ter uma crise”, disse. "Hoje o mercado de capitais está tendendo para uma normalidade, que ocorre nos países desenvolvidos, que é ser fonte de financiamento de curto, médio e longo prazos”, acrescentou.
Para o diretor do Ipea, a situação fiscal é uma das causas da crise e do baixo dinamismo da economia. “O desequilíbrio fiscal bastante significativo tem gerado aumento do endividamento público. Isso gera uma incerteza muito grande em relação ao país e à capacidade do governo de honrar os seus compromissos. Isso atrapalha a vinda de investimentos e atrapalha a construção de um ambiente que seja atrativo”, argumentou.
Desigualdade social
O professor de economia brasileira Alexandre Barbosa, da Universidade de São Paulo (USP), concorda com a necessidade de reformar a Previdência Social. No entanto, critica o ponto de vista fiscalista, que aponta a mudança nas regras do sistema previdenciário como caminho seguro para o país ter um crescimento mais dinâmico. “O processo de crescimento econômico está relacionado a um conjunto de fatores estruturais. Parece uma nova providência, e não nova Previdência. Como se o crescimento fosse cair do céu por uma reforma exclusiva”, ponderou .
Para Barbosa, o que traz crescimento é o consumo das famílias e os investimentos públicos e privados, diante de um contexto internacional favorável. Segundo o professor da USP, a expectativa da reforma “gera um movimento que beneficia alguns agentes com a valorização do real e da bolsa”, mas esse sentimento é “sem embasamento no crescimento real da economia”.
O professor observa que “já existe um processo lento de retomada de crescimento”, que, no entanto, não será suficiente para reduzir o desemprego, hoje com taxa de 12%. Segundo ele, como o trabalho é a principal forma de obtenção de renda dos estratos mais simples, há risco de aumento da pobreza e da desigualdade socioeconômica, que pode se agravar conforme o tipo de reforma que o Congresso Nacional vote. “Há riscos de tirar poder de compra de segmento da população que poderia dar substância à expansão do PIB.”
Agência Brasil Brasília
PF deflagra operação para conter tráfico de drogas pelas redes sociais
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| MARCELLO CASAL JR |
A Polícia Federal deflagrou hoje (12) a Operação Dealer para desarticular uma organização criminosa que negociava drogas por meio de uma rede social. São cumpridos 10 mandados de prisão temporária e 10 mandados de busca e apreensão em cidades de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Sergipe e Minas Gerais.
As investigações indicam que o grupo responsável pelo mural atuava de forma organizada, com membros agindo com funções distintas, sujeitas a um comando centralizado.
Em 2018, começou o inquérito policial após a área de inteligência de a Polícia Federal identificar a atuação de um grupo que usava uma rede social para comercializar virtualmente drogas, como maconha, MDMA e LSD.
Os investigados serão indiciados pela prática de crimes de tráfico de drogas e associação para o tráfico de drogas, com penas de 3 anos a 15 anos de prisão e multa.
Os mandados foram expedidos, a pedido da PF, pela 4ª Vara Criminal Federal de São Paulo nas cidades paulistas de Indaiatuba, Casa Branca, Osvaldo Cruz, Bauru e Birigui. Também houve diligências em Aracaju, Florianópolis, Curitiba e Divinópolis (MG).
Agência Brasil Brasília
Band News FM sai do ar após morte de Ricardo Boechat
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| Foto: Band News FM |
Em respeito a morte do jornalista Ricardo Boechat, 66 anos, a emissora de rádio Band News FM, veículo pelo qual o Boechat trabalhava, saiu do ar nesta segunda-feira (11).
A notícia do acidente e consequentemente a morte do profissional pegou todos de surpresa na manhã desta segunda. O jornalista estava em um helicóptero que caiu na Rodovia Anhanguera, em São Paulo, e bateu na parte dianteira de um caminhão.
A emissora fazia a cobertura da queda da aeronave sem saber que era Boechat que estava entre as vítimas. Além do jornalista, o piloto também morreu no acidente.
A morte foi anunciada pela TV Band às 13h51 pelo jornalista e amigo José Luiz Datena. Visivelmente emocionado, o apresentador do Brasil Urgente comunicou o acidente e se despediu do âncora do Jornal da Band.
“Com profundo pesar, desses quase 50 anos de jornalismo, cabe a mim informar a vocês que o jornalista, amigo, pai de família, companheiro, que na última quarta, que eu vim aqui apresentar o jornal, me deu um beijo no rosto, fingido que ia cochichar alguma coisa, e, no fim, brincalhão como ele era, falou: “É, bocão, eu só queria te dar um beijo”. Queria informar aos senhores que o maior âncora da televisão brasileira, o Ricardo Boechat, morreu hoje num acidente de helicóptero, no Rodoanel, aqui em São Paulo. Ele foi a Campinas fazer uma palestra e o helicóptero que ele estava não chegou ao seu destino, que era o heliporto da Band. Ele caiu no Rodoanel e bateu num caminhão e as pessoas, segundo informações iniciais, teriam morrido na hora”.
Bahia.Ba
Rahaiana: Ipiaú: Prefeita Maria das Graças dá as boas-vindas a alunos da Escola de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar
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| Foto: (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú) |
Na manhã desta segunda-feira (11), a Prefeita Maria das Graças Mendonça, acompanhada do Major Jocevã Oliveira, da Secretária de Governo Elaene Pinheiro e do Secretário de Educação e Cultura, Alan Márcio Vitorino, esteve na Escola Maria das Graças para acompanhar a volta às aulas dos alunos da rede municipal de ensino. Maria visitou as dependências da Escola de Gestão Compartilhada com a Polícia Militar e conversou com os servidores.
Em passagem por cada sala de aula, a gestora teve a oportunidade de dar as boas-vindas à comunidade escolar, além de firmar o compromisso de trabalhar junto com ela para que as mudanças necessárias sejam realizadas o mais breve possível. Ela ainda orientou os alunos sobre a importância da disciplina na vida de cada um e pediu a colaboração de todos.
A Escola Municipal Maria das Graças atende alunos do 6º ao 9° ano em período integral – das 7h às 17h40. São 480 vagas destinados a alunos do 6º ao 9º ano, a maioria proveniente do Centro Integrado de Ensino Professor Altino Cerqueira, mais conhecido como “Miguelão”. Durante este ano letivo, as aulas estão sendo ministradas na Escola Maria das Graças, localizada na Avenida Pensilvânia, Bairro Pau D’Arco.
O projeto foi implantado em Ipiaú por meio da 55ª Companhia Independente de Polícia Militar (CIPM), sob o comando do Major Jocevã e tem uma metodologia pautada na disciplina, respeito e reconhecimento aos profissionais da educação, com o objetivo de melhorar a qualidade do ensino, através da aquisição de habilidades e competências básicas.
(Rahiana Costa / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
No DF, ano letivo começa com escolas cívico-militares
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| Valter Campanato/Agência Brasi |
O ano letivo na rede pública do Distrito Federal (DF) começa hoje (11) com a implementação do modelo cívico-militar em quatro escolas de regiões ao redor do Plano Piloto, área central de Brasília. São elas o Centro Educacional (CED) 308 do Recanto das Emas, CED 7 de Ceilândia, CED 1 da Estrutural e CED 3 de Sobradinho. Os colégios foram escolhidos a partir da análise socioeconômica da região, índices de violência e aproveitamento escolar. O modelo seguido é o adotado em Goiás, que reúne 50 colégios que seguem o sistema.
No país há 120 escolas com gestão compartilhada entre professores e militares. O modelo é defendido pelo governo federal, que pretende incentivar a expansão dessas escolas. A Agência Brasil acompanhou as reuniões que foram feitas nas férias nessas escolas, com mães, pais, responsáveis, professores e estudantes.
Cada escola organizou sua própria assembleia e não houve um critério que servisse de base para aprovação do modelo. Em uma escola, toda a comunidade podia referendar a aprovação da nova gestão por meio de um abaixo-assinado. Em outra, apenas alunos, professores, pais e funcionários puderam votar. Apesar de divergências sobre a validade dessas votações, o governo do DF (GDF) reconheceu a aprovação das unidades e começa nesta segunda-feira a implementar o modelo. A primeira semana será de adaptação. Os estudantes só usarão as fardas, típicas de escolas militares, no terceiro mês de aula.
A Secretaria de Educação do DF informou que práticas bem-sucedidas nessas escolsa poderão ser estendidas para o restante da rede pública, que atualmente tem 693 unidades. Uma das primeiras práticas que poderá ser replicada é um aplicativo para comunicação direta com os pais, que será implementado a partir de hoje nas escolas cívico-militares.
O modelo de educação cívico-militar divide opiniões. Os favoráveis defendem que o sistema gera índices elevados de aproveitamento escolar e o ensino de disciplina e regras. Os contrários afirmam que não cabe à polícia atuar dentro da escola e que o ideal é intensificar a segurança externa dos colégios.
Decisão
O modelo de gestão compartilhada, na qual os militares cuidam da parte administrativa e os professores da parte pedagógica da escola, foi anunciado em 11 de janeiro pelo governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Nas férias escolares, houve reuniões nas quatro unidades de ensino escolhidas como piloto. Segundo o governo do DF, para a escolha dos colégios foram considerados os seguintes critérios: nível de violência na região, baixo nível socioeconômico, desempenho em avaliações do Ministério da Educação (MEC) e a estrutura física da escola, que deveria estar apta a receber as atividades esportivas e musicais no contraturno.
No DF, a meta é implantar mais 36 unidades até o fim do ano. O GDF espera, até o fim do atual mandato, em 2022, chegar a 200 escolas.
Por Mariana Tokarnia - Repórter da Agência Brasil undefined
Ipiaú: Ano letivo da Rede Municipal de Ensino começa nesta segunda-feira (11)
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| Foto: Divulgação |
Depois de um merecido período de férias, os estudantes da Rede Municipal de Ensino voltaram às aulas nesta segunda-feira (11). São 6.563 alunos matriculados nas escolas da Educação Infantil, Ensino Fundamental I e II, e na Educação de Jovens e Adultos (EJA). O ano letivo de 2019 se estenderá por 200 dias.
A novidade este ano é a Escola de Gestão Compartilhada entre a Policia Militar e a Prefeitura de Ipiaú que atenderá a quase 500 alunos e funcionará na Escola Alda Cássia, popularmente conhecida com Escola Maria das Graças, localizada na Avenida Pensilvânia, Bairro Pau D’Arco.
Para um bom atendimento ao alunato neste ano de 2019, a Secretaria Municipal de Educação capacitou os seus profissionais, visando uma reflexão na Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e o fortalecimento do processo de formação continuada. O primeiro dia de aula é momento de acolhimento e de adaptação de todos os alunos.
O Secretário Municipal de Educação e Cultura, Alan Márcio Vitorino, também deu as boas-vindas aos alunos e aos demais membros da comunidade escolar, desejando a todos que colham bons frutos, tenham atuações de excelência e estejam aptos ao exercício das suas funções.
(José Américo Castro / Dircom Prefeitura de Ipiaú)
Internacional: Policiais da Bolívia prendem homem acusado de matar família em SP
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| Divulgação ABI Bolívia |
A Polícia da Bolívia apresentou Gustavo Santos Vargas Arias, que admitiu ter assassinado e esquartejado um casal e seu filho, de 8 anos, em São Paulo, no ano passado. Ele foi capturado em Santa Cruz de La Sierra, na Bolívia. Segundo os policiais, o acusado entrou no país via Puerto Quijarro. A família e o suspeitos são bolivianos.
De acordo com a imprensa boliviana, Gustavo Arias disse ter assassinado a criança, dois dias depois de matar os pais. Segundo ele, a criança chorava muito e perguntava pelo pai e pela mãe.
As autoridades bolivianas avaliam a possibilidade de entregar o acusado ao Brasil com base em uma cooperação jurídico-internacional.
Em 8 de janeiro, os corpos de Jesús Reynaldo Condori Sanizo, da mulher dele, Irma Morante Sanizo e do filho Gian Abner Morante foram encontrados esquartejados em sacos de plásticos, acondicionados em malas, em uma casa em Itaquaquecetuba, região metropolitana paulista.
A suspeita é que a motivação do crime tenha sido financeira.
*Com informações da ABI, agência pública de notícias da Bolívia.
Por Agência Brasil* Brasília
Justiça: Decreto do indulto humanitário é publicado no Diário Oficial
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| Arquivo/Agência Brasil |
O decreto de indulto humanitário para conceder liberdade a presos portadores de doenças graves e em estado terminal está publicado no Diário Oficial da União, na seção 1, página 4. O decreto é assinado pelo presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro.
Bolsonaro assinou o decreto na semana passada, enquanto se recupera da cirurgia de reconstrução do trânsito intestinal, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. A assinatura foi na presença do subchefe de assuntos jurídicos da Casa Civil, Jorge Antônio de Oliveira Francisco.
Direitos
O texto autoriza o indulto em casos específicos, como paraplegia, tetraplegia ou cegueira adquirida posteriormente à prática do delito ou dele consequente. A condição precisa ser comprovada por laudo médico oficial ou por médico designado pelo juiz executor da pena.
No decreto, estão beneficiados também os presos com doença grave, permanente, que, simultaneamente, imponha severa limitação de atividade e que exija cuidados contínuos que não possam ser prestados no estabelecimento penal, desde que comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
O indulto se estende ainda para os detentos com doença grave, neoplasia maligna ou síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids), desde que em estágio terminal e comprovada por laudo médico oficial, ou, na falta do laudo, por médico designado pelo juízo da execução.
Sem indulto
Há restrições no decreto, como a proibição do indulto aos condenados por corrupção (ativa e passiva), crimes hediondos, de tortura e tráfico de drogas. Também não serão libertados presos condenados por crimes cometidos com grave violência contra pessoa, por envolvimento com organizações criminosas, terrorismo, violação e assédio sexual.
Também estão vetados ao benefícios os condenados por estupro de vulnerável, corrupção de menores, satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente e favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou de vulnerável.
O decreto proíbe ainda o indulto aos condenados por peculato, concussão e tráfico de influência. A medida também exclui aqueles que tiveram a pena privativa de liberdade substituída por restritiva de direitos ou multa, que tiveram suspensão condicional do processo e nos casos em que a acusação recorreu após o julgamento em segunda instância.
De acordo com o texto, não vai ser concedido indulto para aquele que, condenado, não cumpriu a pena correspondente ao crime impeditivo do benefício.
Defensoria Pública
A lista de pessoas com direito ao indulto deverá ser encaminhada à Defensoria Pública, ao Ministério Público, ao Conselho Penitenciário e ao juízo da execução pela autoridade que detiver a custódia dos presos.
O decreto informa que o indulto poderá ser concedido ainda que a sentença tenha transitado em julgado para a acusação, sem prejuízo do julgamento de recurso da defesa em instância superior e que não tenha sido expedida a guia de recolhimento.
O indulto não é aplicável se houver recurso da acusação de qualquer natureza após o julgamento em segunda instância.
*Colaborou Luciano Nascimento - Repórter da Agência Brasil
Comissão Geral vai discutir consequências do desastre em Brumadinho
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| Área atingida pela lama da barragem que se rompeu em Brumadinhio - Adriano Machado/Reuters/Direitos Reservados |
As consequências do rompimento da barragem de rejeitos da Vale, em Brumadinho, região metropolitana de Belo Horizonte, serão discutidas nesta semana em Comissão Geral, no plenário da Câmara dos Deputados. Com o retorno das atividades legislativas, deputados e senadores se articulam para viabilizar a criação de uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI) para averiguar as condições das mineradoras em todo país. Até o momento, no entanto, só foram formalizados pedidos para criação de CPIs nas duas Casas separadamente.
De acordo com o coordenador da Comissão Externa da Câmara, deputado Zé Silva (SD-MG), o Parlamento vai trabalhar para modernizar a legislação e evitar que desastres como os ocorridos em Brumadinho, no dia 25 de janeiro, e em Mariana, há três anos, voltem a acontecer no país.
“Estivemos em Brumadinho para ouvir a comunidade, e é inexplicável o sentimento de desesperança, as pessoas estão desacreditadas em punição. Há uma indignação, revolta com a impunidade”, disse o deputado à Agência Brasil. Parlamentares estiveram na região na última sexta-feira (8).
Segundo Zé Silva, a comissão, composta por 16 deputados federais, trabalhará para garantir que “tragédias como essas não aconteçam mais no país”. As atividades estão divididas em dois eixos. A primeira etapa é a realização audiências públicas e a revisão das leis referentes à barragens e mineração no país, como a Política Nacional de Segurança de Barragens (Lei 12.334/10). O outro eixo é a análise de tecnologias para o monitoramento das barragens.
“A legislação brasileira não pode mais ser leniente em casos como esses. Existem países como Itália, Estados Unidos e África do Sul, por exemplo, que tiveram problemas semelhantes nos últimos 30 anos, e isso nunca mais aconteceu com eles. É preciso conhecer e trazer essas experiências para o Brasil”, afirmou o deputado.
Na terça-feira (12), a comissão externa deve apresentar a Carta de Brumadinho, com um panorama da situação na região e possíveis alternativas para a população local. Na quarta-feira (13), às 9h, haverá a Comissão Geral, no plenário da Câmara, para discutir o assunto. A perspectiva do coordenador da comissão externa é que, em março, haja uma semana de esforço concentrado para que a Câmara analise os projetos sobre segurança de barragens no Brasil que estão parados na Casa.
Votações
Na primeira semana de atividades legislativas, deputados também analisarão projetos como o bloqueio de bens de organizações terroristas e três medidas provisórias (MPs) que estão trancando a pauta do plenário.
O PL 10431/18 determina o cumprimento imediato, pelo Brasil, de sanções impostas pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas relacionadas ao crime de terrorismo, principalmente o bloqueio de ativos. A medida enviada pelo Poder Executivo tem o objetivo de agilizar o procedimento de bloqueio de bens e a identificação de empresas e pessoas associadas ao terrorismo e também à proliferação de armas de destruição em massa.
Já a MP 850 cria a Agência Brasileira de Museus em substituição ao Instituto Brasileiro de Museus (Ibram). A edição da medida provisória ocorreu após o incêndio que destruiu o Museu Nacional, na Quinta da Boa Vista, em São Cristóvão, na zona norte do Rio de Janeiro, no início de setembro.
A MP 852 transfere cerca de 3,8 mil imóveis do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para a União e a MP 853 reabre por seis meses o prazo para que servidores da União possam migrar para o regime de previdência da Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público Federal (Funpresp). Os funcionários públicos terão até o dia 29 de março para aderir ao fundo de pensão.
Comissões
A perspectiva é que sejam indicados nesta semana os nomes dos que vão presidir as comissões permanentes da Câmara. Segundo o líder do governo na Câmara, deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), o presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), deu prazo até 20 dias para o acordo entre as bancadas.
Por Ana Cristina Campos e Heloisa Cristaldo - Repórteres da Agência Brasil Brasília
Para coordenador da Lava Jato, pacote de Moro tem mais benefícios que polêmicas
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| Divulgação/MPF |
Coordenador da Operação Lava Jato no Ministério Público Federal em Curitiba, o procurador da República Deltan Dallagnol afirmou, em entrevista ao jornal Folha de São Paulo, que a discussão sobre o pacote anticrime proposto pelo ministro Sergio Moro está “fora de foco”.
Para ele, a proposta tem mais pontos positivos do que negativos, e a discussão sobre ela está sendo desvirtuada pelo interesse de deslegitimar as reformas.
“Esse pacote tem um caminhão de propostas construtivas, que vão promover um sistema de Justiça mais eficiente. Existem, por outro lado, algumas questões que podem ter se tornado polêmicas ou podem ser objeto de aperfeiçoamento, mas são muito pequenas diante da dimensão deste pacote, do número de medidas construtivas que eu gostaria que fossem objeto de atenção”, avaliou Dallagnol.
O procurador reconheceu que há trechos polêmicos que podem ser melhorados, como o que trata de legítima defesa.
Mas Dallagnol defendeu medidas como o regime fechado para condenados por corrupção, pelo valor simbólico, e disse que isso não irá gerar superlotação carcerária, já que representam “uma parcela ínfima” dos apenados.
PT teme transferência de Lula para complexo penal em Pinhais
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| Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil |
A nova condenação do ex-presidente Lula no caso do sítio de Atibaia aumentou a apreensão no PT em relação a uma possível transferência do petista para o Complexo Médico Penal, em Pinhais (PR). A informação é da coluna Painel, do jornal Folha de S.Paulo.
De acordo com a coluna, a pedido da direção petista, a assessoria jurídica do partido no Congresso está fazendo um pente-fino em eventuais pedidos de deputados da base de Jair Bolsonaro para que Lula deixe a Superintendência da Polícia Federal em Curitiba.
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