Com 80% do estado afetado pelas chuvas, RS tem fuga em massa de Porto Alegre em busca de água

Em meio ao caos que tomou conta de Porto Alegre devido às enchentes que atingem o Rio Grande do Sul, moradores tem fugido às pressas em direção ao litoral em busca de água. O desabastecimento já atinge parte da capital gaúcha, que também sofre com a falta de energia e de suprimentos, além da ameaça de saques.

Segundo dados da Defesa Civil divulgados na noite desta terça (7), 401 dos 497 municípios do estado —o equivalente a 80% das cidades gaúchas— já foram afetados de alguma forma pelas chuvas.

Destas, 336 cidades estão em calamidade pública, sendo que 83% da população do estado (de 10,8 milhões de pessoas) vive nesses municípios.

Ao todo, já são 95 mortes, 48 mil desabrigadas (que necessitam de abrigo do poder público) e 1,4 milhão de pessoas prejudicadas.

As enchentes também prejudicam a distribuição de energia, com 450 mil imóveis no escuro no estado. Na capital, uma das bombas que trabalha para escoar a água das ruas chegou a parar por algumas horas nesta terça por falta de luz.

O Ministério das Minas e Energia disse que que 20 mil famílias tiveram o fornecimento restaurado desde o dia anterior e que coordena um plano estrutural para o reestabelecimento da distribuição de energia e reconstrução do parque elétrico do Rio Grande do Sul.

Milhares de pessoas tiveram que deixar suas casas nos últimos dias na cidade devido ao risco de alagamento, e atualmente 85% dos 1,3 milhão de habitantes estão sem acesso a água por causa da paralisação de cinco estações de tratamento que atendem o município.

“Parece um cenário de guerra. Não existe mais água na cidade. Hoje, eu fiquei três horas na fila do mercado e, quando chegou a minha vez, não consegui água porque tinha acabado”, afirma Mell Morales, estudante de administração na UFRGS, atua como voluntária na capital.

“A gente começou a pensar se vale mais a pena comprar água de coco ou chá gelado. O medo é ficar sem se hidratar. A gente também compra alimentos processados, porque não dá para cozinhar arroz, feijão ou batata se não tem água e energia elétrica”, diz ela.

A situação ainda pode piorar nos próximos dias, já que a previsão é de volta das chuvas nesta quarta em partes do Rio Grande do Sul.

Foi essa situação caótica em Porto Alegre que fez a professora Ercilda Dimer, 56 e o marido deixarem a cidade na segunda (6) em direção a Torres, no litoral. O casal alugou de última hora um apartamento por temporada, pediu um Uber e gastou seis horas, junto com os dois gatos, num trajeto que costuma ser feito em menos de duas.

“Saí só com a roupa do corpo”, explicou ela, que nesta terça (7) estava na igreja Santa Luzia, no centro de Torres, em busca de algumas peças de vestuário.

Foi mais uma parada de um périplo iniciado na semana passada, quando as águas começaram a invadir o prédio onde vive, no bairro de São Geraldo, zona norte da capital. Resgatados por um caminhão da companhia de luz Equatorial, rumaram para a casa da sogra dela, na Cidade Baixa. Também alagou –desta vez quem os salvou foram os bombeiros.

Partiram para a casa de outra parente, no bairro alto de Petrópolis, e de lá traçaram o plano de fuga. Não conseguiram fazer mala.

Nesta terça, em Torres, encontraram um calor de quase 30°C. Uma das entradas da cidade tinha engarrafamento de carros.

Situações do tipo se avolumam nos litorais do estado e da vizinha Santa Catarina. A saída por terra tem sido a única opção para quem quer deixar a região, já que o aeroporto de Porto Alegre segue fechado e sem previsão de reabertura.

A família da designer Vitória Colatto da Silva, 27, cumpriu um roteiro semelhante ao de Ercilda, com o atenuante de que têm um apartamento próprio em Torres. Facilitou também o fato de a casa dela (em Santana) e dos pais (em Mont’Serrat) não ter alagado.

Mas a firma do pai dela, no bairro Anchieta, pode estar debaixo d’água –eles não sabem. “Seguimos a orientação do prefeito”, diz Vitória, em referência ao apelo de Sebastião Melo (MDB) para que quem puder se mude temporariamente para o litoral.

A lotação em Torres é semelhante à de feriados e de meses do verão, segundo a prefeitura. A gestão municipal diz que está seguindo as orientações da Defesa Civil do Rio Grande do Sul e juntando donativos (colchões, fraldas infantis e geriátricas, materiais de limpeza e de higiene pessoal, lanternas e botes) para encaminhar para Porto Alegre.

Porém, a cidade já se prepara para receber as pessoas que chegarem sem ter onde ficar, caso a Defesa Civil solicite. A escola municipal Alcino Pedro Rodrigues está sendo adaptada para isso.

Situação parecida acontece na vizinha Capão da Canoa, a 143 quilômetros de Porto Alegre. A secretária de Cidadania, Trabalho e Ação Comunitária do município, Renata Costa Klein, afirmou em vídeo postado nas redes sociais que a cidade também tem recebido moradores de outros locais estão se deslocando para as casas de amigos e familiares —até o momento, não houve pedido de acolhimento da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.

Em todo o estado, 159 mil pessoas são consideradas desalojadas, ou seja, tiveram que deixar o local onde moram de maneira provisória ou em definitivo e estão em casas de familiares ou amigos.

Para dar suporte a essas pessoas, segundo a secretária, a gestão municipal está organizando kits com roupas e cestas básicas para entregar diretamente nas residências.

Seguindo para a casa da irmã, que é professora em Capão da Canoa, a jornalista Laísa Mendes, 30, deixava o bairro Petrópolis, um dos mais altos da capital gaúcha. Mesmo distante das enchentes, a região não escapou de ser afetada pelo desabastecimento.

“Mesmo com a falta de água, eu pretendia ficar em Porto Alegre para ajudar como voluntária, mas os estabelecimentos perto da minha casa já não tinham água nem outros mantimentos para vender há um tempo”, contou. “Quando meu amigo ofereceu carona, não pensei duas vezes em pegar minhas gatas e ir para a casa da minha irmã em Capão Novo [balneário em Capão da Canoa].”

De férias do trabalho, Laísa diz que planeja ficar na praia por pelo menos duas semanas. “Assim consigo ficar próxima da minha mãe e irmã e também não serei mais uma pessoa consumindo os poucos recursos que ainda existem em Porto Alegre.”

Fabio Victor e Carlos Villela/Folhapress

Comissão da Câmara aprova projeto que destina incentivo financeiro aos agentes comunitários de saúde e de combate a endemias

A Comissão de Administração e Serviço Público (CASP) da Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (7), o Projeto de Lei nº 460/2019 propõe alterações na Lei nº 11.350/2006, no artigo 9°D, que dispõe sobre o Incentivo Financeiro Adicional (IFA). A proposta inclui mais um parágrafo à lei e obriga que o IFA seja repassado, exclusiva e obrigatoriamente, a cada agente comunitários de saúde e de combate a endemias.

“Vencemos uma importante etapa. É importante que o incentivo que é concedido pelo Poder Executivo seja de fato repassado aos trabalhadores e trabalhadoras. Trata-se da valorização dos ACS e ACE, profissionais fundamentais para o Sistema único de Saúde e cuja atuação sindical é efetiva. É com satisfação que vejo esse projeto seja defendido pelos ACS e ACE com veemência”, afirmou o deputado federal Valmir Assunção (PT), autor do proejto.

A relatoria na Comissão de Administração e Serviço Público foi realizada pela deputada federal Professora Luciene (PSOL-SP). Além da proposta do parlamentar baiano, o substitutivo apresentado pela deputada incluiu ainda mais dois parágrafos ao artigo 9°D. Um deles afirma que o IFA não se confundirá com os vencimentos normais dos agentes nem com os encargos trabalhistas, ou vantagens, incentivos, auxílios, gratificações e indenizações que venham a ser criadas pelos entes federativos. O outro veda o uso do IFA para fins estranhos que não sejam o de repasse aos trabalhadores, sob pena de crime de responsabilidade.

A proposição é sujeita à apreciação conclusiva pelas comissões da Câmara dos Deputados e ainda deverá ser votada nas Comissões de Finanças e Tributação e Constituição e Justiça.

Congresso promulga projeto que reconhece calamidade e facilita socorro ao RS

 

O governo publicou em edição extra do Diário Oficial desta terça (7) o projeto de decreto legislativo que reconhece estado de calamidade pública em parte do território nacional, em decorrência da crise no Rio Grande do Sul, e facilita a liberação de verbas ao estado.

O projeto tinha sido aprovado pelo plenário do Senado horas antes em votação simbólica (sem a contagem de votos) e promulgado pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

O texto foi enviado pelo presidente Lula (PT) ao Congresso na segunda-feira (6) e aprovado pelo plenário da Câmara dos Deputados no mesmo dia. O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) agradeceu ao Congresso pelo empenho.

“Esse é o primeiro de um grande número de atos que vamos fazer em benefício dos nossos irmãos do Rio Grande do Sul”, afirmou Lula na segunda ao lado dos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado.

A aprovação abre caminho para descontar da meta fiscal do governo federal os gastos com assistência emergencial e recuperação do estado, bem como as eventuais renúncias de receitas necessárias para dar apoio ao governo gaúcho.

A LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) prevê que, em situação de calamidade reconhecida pelo Congresso Nacional, o governo pode afastar obrigações relacionadas à meta fiscal e a eventuais bloqueios de despesa para assegurar seu cumprimento.

A meta fiscal de 2024 prevê um déficit zero, com margem de tolerância até um resultado negativo de R$ 28,9 bilhões. Em março, o governo já estimava um déficit de R$ 9,3 bilhões. A depender do tamanho do socorro ao Rio Grande do Sul, o governo acabaria estourando a meta.

Segundo o texto, as medidas serão válidas até 31 de dezembro deste ano “exclusivamente” para despesas autorizadas por meio de crédito extraordinário e renúncias fiscais relacionadas ao enfrentamento da calamidade no Rio Grande do Sul.

Durante a votação do projeto, o relator, Paulo Paim (PT-RS), fez novamente um discurso emocionado. Paim agradeceu a solidariedade dos brasileiros pelas doações e também dos parlamentares pela votação rápida do texto.

“Queria agradecer a solidariedade dos 26 estados e do DF. A solidariedade é geral. Não tem um estado que não mandou Pix, não mandou cobertor, não mandou colchão”, disse o senador gaúcho.

A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou à imprensa nesta segunda que o decreto dará “segurança jurídica, transparência e controle dos gastos públicos”.

Tebet afirmou que o decreto facilitará a edição de medidas provisórias para crédito extraordinário, renegociação da dívida do Rio Grande do Sul com a União —o que será liderado pelo Ministério da Fazenda—e criação de benefícios para os setores produtivos.

Thaísa Oliveira/Folhapress

Bolsonarista Jorge Seif pede desculpas no Senado por ter ido ao show de Madonna: ‘Decepcionei meu eleitorado’

O senador Jorge Seif (PL-SC) pediu desculpas por ter ido ao show da cantora Madonna em Copacabana, no Rio de Janeiro, no último sábado (4). “Quando nós decepcionamos as pessoas e nos conscientizamos de que erramos precisamos fazer algo que é ensinado na bíblia sagrada, que é pedir perdão”, disse no plenário do Senado nesta terça-feira (7).

Ele acrescentou que não estava, ao comparecer ao evento, desrespeitando o povo do Rio Grande do Sul, “nem homenageando questões que não sabíamos que ocorreriam”.

“Quero pedir perdão a todos aqueles que se sentiram entristecidos ou decepcionados por homenagens que foram feitas e que nós, como defensores da família, de valores judaicos-cristãos, não deveríamos participar”, afirmou.

Segundo ele, ao ser eleito, passou a representar parte da população, bem como valores, bandeiras e posições. “No último sábado eu decepcionei o meu eleitorado. Eu fui a um show que não representa alguns valores nossos e as pessoas se sentiram decepcionadas comigo”, disse.

Antes de começar a falar, ele procurou por Damares Alves (Republicanos-DF) e, durante a fala no púlpito, se dirigiu a Cleitinho (Republicanos-MG), ambos bolsonaristas também.

A presença de Seif no show foi criticada por outros políticos da direita, que consideraram o conteúdo da apresentação indecente e o momento inadequado para festividades, dada a tragédia climática no sul do país.

Ana Pompeu/Folhapress

Governo Lula rejeita oferta do Uruguai de lanchas, avião e drones para ajudar o Rio Grande do Sul

O governo Lula (PT) dispensou oferta de ajuda do Uruguai por lanchas, um avião e drones para auxiliar no resgate às vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul.

O governador gaúcho, Eduardo Leite (PSDB), pediu, no sábado (4), ajuda às autoridades do país vizinho por apoio no resgate dos afetados pelas inundações.

A solicitação envolvia o empréstimo de duas lanchas motorizadas, com as suas tripulações, dois drones para busca de pessoas em situação de isolamento, com os respectivos operadores uruguaios, e de um avião de transporte Lockheed KC-130 H Hercules. A aeronave serviria para levar as lanchas às regiões afetadas e também poderia ser usada para transportar doações humanitárias que estão sendo recolhidas no Uruguai.

O governo do Uruguai deu luz verde para o empréstimo. Mas houve negativa por parte do governo federal brasileiro, sob o argumento de que os equipamentos não eram necessários no momento.

“Recebemos a informação extraoficial de que o comando [operacional] no Rio Grande do Sul achou que não era necessário”, disse à reportagem José Henrique Medeiros Pires, secretário-executivo do governo do Rio Grande do Sul.

Segundo Pires, já com a luz verde de Montevideu, a solicitação foi encaminhada à ABC (Agência Brasileira de Cooperação), vinculada ao Itamaraty.

Em nota, o ministério da Defesa disse que o Comando Militar Conjunto “declinou da oferta da aeronave por restrições de pistas disponíveis para pouso em Porto Alegre”.

“O Brasil possui a aeronave KC 390 que atende a necessidade dos transportes, pois pousa em pista menor e transporta maior carga. O trabalho de resgate e apoio humanitário vem sendo feito com 243 embarcações e drones das Forças Armadas”, disse a Defesa, em nota.

Segundo Pires, representante do governo gaúcho em Brasília, há outros aeroportos operacionais no Rio Grande do Sul com condições de receber a aeronave uruguaia.

Pires participou, na segunda (6), de uma audiência no Senado sobre a tragédia no estado. Durante sua fala, ele mencionou a oferta uruguaia. “Aguardamos agora que a Agência Brasileira de Cooperação autorize a entrada no Brasil de lanchas que foram disponibilizadas pelo Uruguai. Lanchas que estão prontas para embarcarem no Brasil, veículos anfíbios, que poderão ajudar”, disse na audiência.

Ele também citou na ocasião que a ABC já tinha liberado o empréstimo de um helicóptero de salvamento. “Então fica esse apelo para que a Agência Brasileira de Cooperação, vinculada ao ministério de Relações Exteriores, consiga ter neste momento a agilidade que teve quando liberou aquele primeiro helicóptero nos primeiros dias”, disse na audiência.

O helicóptero uruguaio já está operando no Rio Grande do Sul.

Procurado, o Itamaraty disse à reportagem que quem toma as decisões sobre os trabalhos emergenciais no Rio Grande do Sul é o Comando Operacional Conjunto da Operação Taquari 2, “do qual participa o governo do Estado do RS”.

“É o Comando Operacional Conjunto, não o Itamaraty, que tem avaliado as ofertas internacionais de apoio de países vizinhos”, disse o ministério.

“A ABC tem envidado todos os esforços para viabilizar e receber todas as ofertas de apoio analisadas e aceitas pelo Comando Operacional Conjunto da ‘Operação Taquari 2′”.

À reportagem, Pires rebateu a argumentação de que as lanchas não seriam necessárias. Ele afirma que o estado chegou a contar com os equipamentos oferecidos pelo Uruguai para uma operação de transferência de presos de uma penitenciária alagada. Mesmo que não houvesse necessidade imediata, ele ressalta que as embarcações seriam importantes. “Eu prefiro ter o equipamento lá caso precise do que precisar e não ter porque alguém achou que não era necessário”.

“Ressalvo que podem existir razões que desconheço. De qualquer maneira, lamento”.

O Rio Grande do Sul chegou, nesta terça (7), à marca de 90 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana. Ao todo, 1,4 milhões de pessoas foram afetadas pela tragédia da região. O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 131 desaparecidos, além de 362 feridos. Também há 4 óbitos em investigação.

De acordo com a Defesa Civil, há 48.297 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 156.056 desalojados. Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 388 foram afetados pelas fortes chuvas da região.

Ofertas de ajuda também chegaram da Argentina.

O Ministério das Relações Exteriores argentino anunciou, na noite de segunda, a oferta de uma lista de equipamentos e pessoal técnico para ajudar na resposta às inundações.

Foram disponibilizados pela chancelaria e pelas pastas da Segurança e da Defesa uma brigada de 20 militares e cães da Polícia Federal argentina, além de especialistas em logística da equipe de assistência humanitária do Estado, a chamada Comissão de Capacetes Brancos.

Também compõem essa lista um avião para transporte de pessoas ou cargas, três helicópteros para retirada de pessoas de áreas atingidas, uma equipe móvel de saúde, mergulhadores táticos da Marinha local, engenheiros de barco e caixas com pastilhas para purificar água.

Ricardo Della Coletta/Folhapress

 

Córrego de Pedras recebeu nesta terça o “Projeto Prefeitura nos Bairros”evento contou com diversos serviços sociais e de saúde.

Nesta terça-feira (07), o distrito de Córrego de Pedras, em Ipiaú, recebeu o Projeto Prefeitura nos Bairros em sua terceira edição. O evento, coordenado pela Prefeitura Municipal, proporcionou uma tarde repleta de cuidados com a saúde e serviços sociais para a comunidade local.
Na Unidade de Saúde Pedro Costa ocorreu uma série de atividades em comemoração ao Dia das Mães, com a Feira de Saúde que ofereceu, uma gama de serviços, incluindo atendimento médico e pediátrico, aferição de glicemia e pressão arterial, testes rápidos, vacinação, avaliação odontológica, sessões com fisioterapeutas e palestras educativas sobre temas relevantes, como Dengue e Vigilância Sanitária.
Além dos cuidados com a saúde, as mães presentes também tiveram a oportunidade de desfrutar de um momento de beleza especial, seguido por sorteios de brindes que trouxeram ainda mais alegria ao evento.
O Projeto Prefeitura nos Bairros também promoveu integração, por meio de um bate-papo entre as autoridades presentes e os moradores, que registraram suas sugestões e pedidos às autoridades.

A presença em massa da equipe de secretários, vereadores de base e da Prefeita Maria das Graças demonstrou o compromisso da administração municipal em atender às necessidades da população e fortalecer o vínculo com a comunidade.

Decom/PMI

CCJ do Senado aprova novo seguro obrigatório para veículos

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou nesta terça-feira (7), por 15 votos favoráveis contra 11, o projeto de lei complementar que recria o seguro obrigatório para donos de veículos, o antigo Dpvat (Danos Pessoais por Veículos Automotores Terrestres). A previsão é que o texto seja votado no plenário do Senado ainda nesta terça-feira. Se aprovado, segue para sanção presidencial.

De acordo com o relator da matéria, senador Jacques Wagner (PT-BA), o valor do novo seguro gira em torno de R$ 50 e R$ 60 por ano, sem diferença entre motos e veículos, segundo cálculos do Ministério da Fazenda.

“Repare que quando estava na holding de seguradoras, bancada pelas quatro grandes seguradoras que tomavam conta do Dpvat até declinarem, o valor era superior a R$ 100 [para carro] e superior a R$ 200 para a moto. Portanto, havia uma gordura absurda”, argumentou Jacques Wagner, acrescentando que como a gestão do seguro ficará com a Caixa Econômica Federal, o valor será reduzido.

O seguro é usado para indenizar vítimas de acidentes de trânsito, além de financiar o Sistema Único de Saúde (SUS) e ações de educação e prevenção de acidentes por meio da Secretaria Nacional de Trânsito. O novo seguro agora deve se chamar Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (Spvat).

Parte da oposição criticou a proposta, alegando que se trata de mais uma despesa a ser paga pelos donos de veículos. O senador Carlos Vianna (Podemos-MG) propôs que apenas seja obrigado a pagar o seguro obrigatório quem não tem seguro privado.

“Eu, por exemplo, tenho um carro na família, minha filha dirige. [O veículo] Tem um seguro pra isso já, eu já pago esse seguro. Por que você é obrigado a pagar o Dpvat? Por que nós temos que impor isso a toda a sociedade brasileira? Vamos criar o seguro só pra quem não tem”, criticou o senador.

O senador Fabiano Contarato (PT-ES), por sua vez, argumentou que o seguro é de caráter solidário, para que todos os donos de veículos ajudem a pagar os custos dos acidentes de trânsito.

“É pago apenas por quem é proprietário de veículo automotor, enquanto qualquer pessoa pode ser seu beneficiário. Daí a função de proteção social. Se você atropela uma pessoa e você não sabe nem quem é o motorista, impõe-se o recebimento do seguro”, explicou Contarato, acrescentando que “são essas pessoas que não têm dinheiro para pagar absolutamente nada e que precisam desse seguro”.

O senador Carlos Portinho (PL-RJ) criticou o retorno do seguro, justificando que seria um imposto novo para aumentar a arrecadação federal. “Essa será a quarta, pelo menos que eu me lembre, votação em que nós estamos dando ao governo a possibilidade de arrecadar mais, aumentando a carga tributária”, destacou.

O senador Jaques Wagner negou que a intenção do projeto seja fazer caixa para o governo, mas atender a população afetada por acidentes de automóveis, que ainda procura pelo serviço. “Mesmo depois de [o seguro ter] terminado em 2021, até 2023 780 mil pessoas procuraram [o Dpvat]”, justificou.

Acordo
O projeto em votação, além de criar o seguro obrigatório, tem sido usado como moeda de negociação entre o Executivo e o Legislativo para compensar o veto presidencial que retirou RS 5,6 bilhões em emendas parlamentares do orçamento deste ano, uma vez que a negociação para aprovação do projeto prevê que R$ 3,6 bilhões da arrecadação do seguro obrigatório sejam usados para o pagamento R$ 2,4 bilhões em emendas de deputados e R$ 1,2 bilhão, de senadores. O projeto recebeu uma emenda na Câmara que permite aumentar as despesas da União em R$ 15,7 bilhões neste ano.

Veto
O relator Jacques Wagner negou destaques da oposição à matéria, garantindo que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva se comprometeu a vetar o artigo que cria uma multa por atraso no pagamento do novo seguro, conforme pedidos dos senadores Alan Rick (União-AC) e Vanderlan Cardoso (PSD-GO).

“Estou me comprometendo aqui perante os senadores e perante à comissão de que esse item, que é uma penalização excessiva, que veio da Câmara, ele será vetado pelo presidente da República”, afirmou.

Seguro
Criado em 1974, o Dpvat era um seguro obrigatório destinado a indenizar vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional. A indenização era paga em casos de morte, invalidez permanente total ou parcial e para o reembolso de despesas médicas e hospitalares da rede privada por danos físicos causados por acidentes com veículos automotores de via terrestre ou por suas cargas.

A cobrança foi extinta em 2021, quando a Caixa Econômica Federal assumiu a gestão dos recursos e pagamentos do Dpvat no lugar da Seguradora Líder, que era um consórcio de empresas privadas. Na ocasião, havia um excedente em torno de R$ 4,3 bilhões, que permitiu a manutenção dos pagamentos do seguro às vítimas de acidentes de trânsito.

Entretanto, o pagamento das indenizações foi suspenso em novembro do ano passado, por falta de saldo no fundo do Dpvat. Agora, com a aprovação do projeto, o seguro anual obrigatório voltará a ser cobrado de proprietários de veículos e continuará a ser operado pela Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

 

Estado e municípios baianos informam investimentos de mais de R$ 140 milhões ao painel “Transparência dos Festejos Juninos”

O Estado da Bahia e diversos municípios baianos já informaram ao Painel ‘Transparência dos Festejos Juninos’, desenvolvido pelo Ministério Público estadual, investimentos de mais de R$ 140 milhões nas festas deste ano. As informações foram enviadas a cerca de um mês da cerimônia pública de apresentação da versão 2024 do Painel Junino, que acontecerá no dia 13 de junho. No evento, também serão entregues selos de transparência aos entes públicos colaboradores do projeto.

Até o início da tarde de hoje (7), 69 municípios buscaram o auxílio do Centro Operacional de Apoio às Promotorias de Proteção à Moralidade Administrativa (Caopam) para acessar o sistema informatizado de coleta de dados desenvolvido pelo MP. Desse total, 26 já começaram a enviar as informações solicitadas, garantindo presença na cerimônia pública. Os dados até então informados totalizam investimentos superiores a R$ 15 milhões referentes a 131 contratações artísticas. O Governo do Estado da Bahia informou que investirá cerca de R$ 132 milhões nos festejos juninos mediante repasse de recursos aos municípios baianos.

Ferramenta de incentivo à transparência pública, ao exercício da cidadania e de apoio à gestão eficiente dos recursos públicos no fomento à cultura e ao turismo baianos, o ‘Painel de Transparência dos Festejos Juninos nos Municípios do Estado da Bahia’ foi concebido e desenvolvido pelo Ministério Público estadual em parceria com os Ministérios Públicos de Contas junto aos Tribunais de Contas do Estado (MPC/TCE) e aos Municípios (MPC/TCM), Tribunais de Contas do Estado (TCE) e dos Municípios (TCM), Rede de Controle da Gestão Pública na Bahia e com o apoio da União dos Municípios da Bahia (UPB), União das Controladorias Internas da Bahia (UCIB), Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (SEBRAE/BA), Universidade Federal da Bahia (UFBA) e Governo do Estado da Bahia. Ele conta com dados voluntariamente fornecidos pelos entes públicos, que são certificados com o selo de transparência nos festejos juninos em reconhecimento à boa prática de gestão pública.

Expansão

Segundo a coordenadora do Caopam, promotora de Justiça Rita Tourinho, a experiência exitosa do Estado da Bahia despertou interesse em Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de outros estados, que buscam reproduzir o projeto da transparência nos festejos juninos e, em breve, devem formalizar a cessão do painel junino através da assinatura de acordos de cooperação técnica. Na última quinta-feira, dia 2, a promotora de Justiça, junto com as equipes de TI do MPBA, TCE/BA e MPC/TCE, apresentou a estrutura tecnológica envolvida na construção do site a representantes dos Ministérios Públicos e Tribunais de Contas dos Estados de Sergipe, Alagoas, Pernambuco e Rio Grande do Norte. Também o Ministério Público de Minas Gerais manifestou interesse na ferramenta.

O chefe do MPBA, o procurador-geral de Justiça Pedro Maia, ressaltou a relevância e alcance da iniciativa. “O Painel é um projeto inovador que visa promover a transparência na gestão dos recursos públicos, proporcionando aos cidadãos, numa só ferramenta, o controle social da aplicação dos recursos públicos e fomento a um importante patrimônio cultural e turístico da Bahia, que são nossas festas juninas. Foi um sucesso no ano passado, gerando uma repercussão extremamente positiva, e provocou expectativa ainda maior nos gestores municipais neste ano. Não à toa, o modelo do Painel tem sido procurado como referência para implementação em outros estados, que pode e deverá ser replicado dentro de outras temáticas importantes, como a educação”, afirmou.

O presidente do TCE/BA, o conselheiro Marcus Presídio destacou que o interesse de outros órgãos de controle pelo Painel é a confirmação de que Ministérios Públicos e Tribunais de Contas de todo o Brasil reconhecem e atuam irmanados no sentido da preservação do erário, com transparência, mas, sobretudo, sensíveis às demandas de interesse público. “Vamos continuar construindo pontes com as instituições, buscando desmistificar a ideia de que atuamos como um arquipélago de ilhas isoladas. E o Painel de Transparência dos Festejos Juninos é esse elo que nos conecta rumo à ideia de atuação preventiva, pedagógica, e em benefício da sociedade”, afirmou. Já o presidente do TCM, conselheiro Francisco Netto, ressaltou que os órgãos de controle sabem da importância cultural das festas juninas para a maioria dos municípios baianos, e os ganhos econômicos que elas acabam gerando, ao movimentar o comércio. “Nosso objetivo não é dificultar a realização das festas, mas o contrário. É, com as informações disponíveis no Painel, auxiliar os prefeitos na negociação dos contratos com os artistas e bandas, evitando assim a ação de eventuais empresários gananciosos”, disse.

Sobre o painel junino de 2024, Rita Tourinho disse que as expectativas são muito positivas: “este ano, iniciamos os trabalhos com bastante antecedência se comparado ao ano passado (onde só tivemos cerca de 30 dias entre a concepção e a apresentação do painel à sociedade). Além disso, criamos um sistema informatizado de coleta de dados para facilitar a experiência dos entes públicos usuários. Por isso, acreditamos que a adesão supere com folga a do ano passado. Nossa meta será, com o apoio de nossos parceiros, alcançar os 417 municípios baianos”. Os municípios terão até o dia 31 de maio de 2024 (sexta-feira) para informar os dados das contratações públicas de 2024 com direito ao recebimento do selo de transparência. Aqueles entes públicos que tiverem dificuldades no primeiro acesso ao sistema informatizado de coleta de dados deverão buscar o auxílio do Caopam, através do e-mail caopam.festejos@mpba.mp.br, informando endereço de e-mail atualizado para cadastro no sistema.

Veja a lista dos municípios que já garantiram acesso à cerimônia de entrega do Selo de Transparência:

AMARGOSA
ANTÔNIO GONÇALVES
ARACI
BOA VISTA DO TUPIM
BOTUPORÃ
BURITIRAMA
CAPELA DO ALTO ALEGRE
CONCEIÇÃO DO COITÉ
CORDEIROS
IBOTIRAMA
ITABERABA
ITAGI
ITUBERÁ
JEQUIÉ
MACAJUBA
NOVA VIÇOSA
OUROLÂNDIA
PARATINGA
PIATÃ
PINDAÍ
POÇÕES
REMANSO
SANTO ANTÔNIO DE JESUS
SEABRA
SERROLÂNDIA
TEOLÂNDIA

PF, PM e PC apreendem mais de duas toneladas de cocaína no Amazonas

Durante a Operação Tríplice, além da droga, a polícia apreendeu armas, granadas, lancha blindada e munições

Manaus/AM. A Polícia Federal, em ação conjunta com a Companhia de Operações Especiais da Polícia Militar do Estado do Amazonas (COE/PM/AM) e Polícia Civil do Estado do Amazonas (DRCO e CORE), com apoio da DIRANDRO e da DEA, deflagra a Operação Tríplice, neste último domingo (5/5), em área fluvial, nas proximidades da cidade de Codajás/AM.
A operação teve o objetivo de interceptar grande carregamento de droga que estava sendo transportada pelo Rio Solimões por grupo de traficantes fortemente armados em lancha blindada. A ação resultou na maior apreensão de cocaína da história do Amazonas, mais de duas toneladas, além de seis fuzis calibres 7.62 e 5.56, uma espingarda calibre 12, seis granadas, diversas munições, inclusive de calibre .50 e uma lancha blindada com quatro motores.

As investigações seguem em andamento para a identificação dos envolvidos na prática criminosa.

Comunicação Social da Polícia Federal no Amazonas

SSP inicia implantação das câmeras corporais nas Forças da Segurança da Bahia

Nesta primeira etapa, 448 câmeras serão utilizadas por agentes da Polícia Militar.

As câmeras corporais operacionais começam a ser implantadas nas fardas dos agentes das Forças de Segurança da Bahia, nesta terça-feira (7), pela Secretaria de Segurança Publica (SSP). Em coletiva de imprensa realizada esta manhã, o secretário Marcelo Werner, acompanhado do secretário de Justiça e Direitos Humanos, Felipe Freitas, e da secretária de Promoção da Igualdade Racial, Ângela Guimarães, anunciou que, nesta fase, agentes de unidades da Polícia Militar serão os primeiros a utilizar a ferramenta como um Equipamento de Proteção Individual (EPI), garantindo mais transparência e segurança, tanto para os policiais quanto para a população baiana.

Atualmente, o estado conta com 1.300 câmeras, sendo 200 cedidas pelo Ministério da Justiça e 1.100 locadas pelo governo estadual. Na primeira etapa, serão usadas 448 câmeras em Companhias Independentes da Polícia Militar (CIPM) localizadas nos bairros de Pirajá, Tancredo Neves e Liberdade. Os locais foram estabelecidos a partir de um critério técnico, que utilizou o parâmetro de unidades com maior número de atendimentos de ocorrência, na capital.

A implementação das câmeras será gradativa e, nas outras fases, vai contemplar também as Polícias Civil e Técnica, além do Corpo de Bombeiros Militar. O projeto baiano é o primeiro do país a implantar as câmeras corporais em todas as forças de segurança.

Utilização do equipamento

As câmeras corporais farão um registro transparente e inviolável da atuação das forças, e são destinadas ao uso exclusivo no serviço operacional pelo profissional devidamente capacitado, sendo vedada a sua utilização para captação de imagens e áudios que não sejam de interesse da segurança pública.

Nas diretrizes de uso dos equipamentos existem dois tipos de gravação das imagens: a Gravação de Rotina, que consiste em um registro audiovisual produzido pela câmera de forma contínua e ininterrupta; e a Gravação Destacada, marcando temporalmente o início e o término do registro.

Além de agregar mais transparência, qualidade e segurança ao trabalho dos agentes, o uso das chamadas bodycams vai qualificar as investigações criminais e fortalecer o chamado “lastro probatório”, beneficiando policiais e cidadãos comuns. Os registros capturados pelas câmeras corporais também são ferramentas importantes para o treinamento de novos agentes e o aprimoramento contínuo dos profissionais de todas as forças de segurança.

Gestão dos registros

Em março deste ano, foram publicadas no Diário Oficial do Estado (DOE) as portarias referentes ao modelo de governança para efeito do emprego das CCOs e gestão dos registros audiovisuais. O regulamento de gestão dos registros gerados pelas câmeras estabelece as situações e propósitos para os quais as imagens podem ser disponibilizadas e compartilhadas. Neste ponto, o documento esclarece que o acesso aos registros será autorizado por ordem judicial, ou por requisição fundamentada à Secretaria de Segurança Pública.

Investimentos na Segurança Pública

As câmeras corporais operacionais fazem parte de um amplo pacote de investimentos em infraestrutura, tecnologia, inteligência e efetivo que dão mais qualidade e eficiência ao trabalho de Segurança Pública na Bahia. Com o Programa de Modernização das Estruturas Policiais e de Bombeiros já foram investidos R$ 650 milhões em construções e reformas de 500 unidades em todo o estado. Também já foram entregues 1.300 novas viaturas.

Na área de tecnologia, mais de 1.500 foragidos foram localizados, desde a implantação do Sistema de Reconhecimento Facial. Com o Sistema de Reconhecimento de Placas, a Bahia já recuperou mais de 400 veículos roubados. Além disso, o Governo do Estado tem promovido a ampliação dos efetivos com a realização de concursos. Já são mais de 3.200 policiais e bombeiros contratados.

Criminoso se passa por cliente e assalta loja da Vivo no centro de Ipiaú

Foto: Giro Ipiaú
Um indivíduo de boné e utilizando farda semelhante a de uma empresa prestadora de serviços na região assaltou no início da tarde desta terça-feira, 07, a loja da Vivo, localizada na Rua Dois de Julho, centro de Ipiaú.

Conforme as informações apuradas pelo GIRO, fingiu ser um cliente com interesse na compra de um celular e após alguns minutos, abriu uma mochila e de dentro dela sacou um revólver anunciando o assalto.

O criminoso recolheu diversos aparelhos eletrônicos que estavam em exposição na vitrine da loja e exigiu acesso ao cofre, entretanto, o sistema não foi liberado de imediato e o assaltante fugiu. No interior da loja, ele agiu sozinho, mas informou para as funcionárias da loja que estava tendo apoio de um comparsa do lado de fora, também armado. Ninguém que estava próximo do estabelecimento percebeu o roubo.

Os colaboradores da empresa de telefonia móvel registraram a ocorrência na Delegacia Territorial de Ipiaú. Há um longo período que o município de Ipiaú não registrava roubo em estabelecimentos comerciais, principalmente no centro comercial da cidade, onde há uma Guarnição da Polícia Militar no período comercial. (Giro Ipiaú)

O Prefeitura nos Bairros chega hoje às 16h em Córrego de Pedras!

Hoje 07 de maio, a partir das 16h, em o Distrito de Córrego de Pedras será palco de uma iniciativa fundamental da Prefeitura de Ipiaú: o projeto "Prefeitura nos Bairros". Os moradores terão acesso a uma ampla gama de serviços sociais e de saúde, demonstrando o compromisso da gestão municipal com a cidadania e o bem-estar da comunidade.

 Teremos uma variedade de serviços sociais e de saúde disponíveis para a comunidade local:

- Cadastramento do Bolsa Família
- Atendimento BPC
- Atendimento CREAS
- Atividades com Criança Feliz
- Vacinação
- Aferição de pressão
- Orientação em saúde bucal
- Distribuição de kits de higiene bucal
- Palestras sobre dengue e muito mais.

Uma realização da Secretaria de Saúde, Assistência Social e Prefeitura de Ipiaú. Cidadania e compromisso com a gestão. Não fique de fora!

Lula diz que governo pode importar feijão e arroz para segurar inflação, após tragédia no RS

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou nesta terça-feira (7) que o governo federal pode importar arroz e feijão, para segurar a alta dos preços desses produtos, cuja produção foi afetada pelas inundações no Rio Grande do Sul.

“Agora, com a chuva, eu acho que nós atrasamos de vez a colheita do Rio Grande do Sul. Se for o caso, para equilibrar a produção, a gente vai ter que importar arroz, a gente vai ter que importar feijão para que a gente coloque na mesa do povo brasileiro um preço compatível com aquilo que ele ganha”, afirmou o presidente.

“Eu agora estou com uma briga para baixar o preço do feijão e do arroz. Porque está caro e com essa chuva no Rio Grande do Sul talvez encareça mais. A Bahia precisa plantar arroz, precisamos financiar o plantio de arroz em outros estados porque se tem uma coisa que não pode estar caro é o arroz e feijão”, completou.

O estado do Rio Grande do Sul responde por cerca de 70% da produção de arroz no Brasil. O Irga (Instituto Rio Grandense do Arroz) afirmou que 82,9% das lavouras já foram colhidas. Restam em torno de 150 mil hectares.

“A região Central é a que apresenta menor percentual de área colhida, com 62%, restando cerca de 45 mil ha [hectares]. Essa é a região mais afetada com as enchentes”, afirma o órgão, vinculado ao governo gaúcho.

Apesar de a maior parte da colheita já ter sido feita, o principal problema atual é o escoamento da produção, considerando que as estradas estão bloqueadas por deslizamentos de terra ou por inundações.

Além disso, a inundação de terras deve atrasar todo o processo de plantio para as próximas colheitas. E os agricultores ainda não conseguem ter uma dimensão exata do prejuízo, com terra e maquinário, pois muitos não conseguem acessar suas propriedades.

Lula concedeu entrevista a um conjunto de sete rádios: Nacional da Amazônia, Nova Brasil (SP), Banda B (PR), Verdinha (CE), Itatiaia (MG), Gaúcha (RS) e Centro América (MT).

O Planalto destacou que era uma edição especial do programa “Bom dia, ministro”, que recebe os titulares do governo para contar as ações de suas pastas. Dessa vez, chamou-se “Bom dia, presidente”.

A maior parte da entrevista do presidente foi dedicada a tratar da tragédia climática no Rio Grande do Sul, que já deixou 85 mortos. O número de mortos pode aumentar, pois 134 pessoas estão desaparecidas.

Lula afirmou que ainda não é possível ter uma ideia dos recursos que serão necessários para recuperar a infraestrutura do estado e as necessidades das famílias. Afirmou que os primeiros recursos emergenciais de seu governo já começam a ser liberados nesta terça-feira (7).

“Então por enquanto estamos naquela fase que o emergencial vai ser liberado a partir de hoje. Vários ministérios já têm autorização para começar a liberar os recursos iniciais para os primeiros socorros e depois a gente vai trabalhar junto com o governador o projeto [de reconstrução]”, afirmou o presidente.

Também participando da entrevista, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou que cerca de R$ 1,06 bilhão em emendas serão liberados a partir de sexta-feira (10).

Renato Machado/Folhapress

Prefeitura de Ipiaú promove aula inaugural do primeiro curso de formação da Guarda Civil Municipal

A manhã desta segunda-feira (06) houve um marco significativo para Ipiaú, com a realização da aula inaugural do primeiro curso de formação da Guarda Civil Municipal (GCI). Esta iniciativa, uma conquista da gestão municipal, representa um passo crucial na preparação de uma equipe ainda mais capacitada para servir e proteger a comunidade.
O evento ocorreu no auditório Juvêncio Gondim, onde destacados membros da comunidade estiveram presentes para dar apoio e testemunhar esse momento histórico. Entre os presentes estavam a prefeita Maria das Graças; o diretor de trânsito, Antônio Carlos (Itaibó), o Juiz do Trabalho de Ipiaú, Firmo Leal, o comandante da GCI, Jailson Cardoso; Beto Costa, representando os vereadores e Sandro Gomes, secretário municipal de Administração e Planejamentos, representando os secretários municipais.
Um dos pontos altos da manhã foi a palestra proferida pelo comandante da 55ª Companhia Independente da Polícia Militar, o major Dalmo Porto, que também esteve na mesa composta. Ele compartilhou insights valiosos sobre a missão e os valores que orientam o trabalho de um guarda municipal, proporcionando aos presentes uma compreensão mais profunda desse importante setor. Os 50 alunos irão cumprir 200 horas da carga horária, abrangendo uma programação diversificada que visa aprimorar suas habilidades e conhecimentos.
Texto Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú

Bancos oferecem empréstimo com nova taxa de juros do consignado do INSS

<Foto: Marcello Casal Jr./Arquivo/Agência Brasil>
A nova taxa de juros do crédito consignado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) passou a valer nesta segunda-feira (6), após o CNPS (Conselho Nacional de Previdência Social) aprovar a redução, em 24 de abril.

A partir de agora, o empréstimo pessoal do INSS tem taxa máxima de 1,68% ao mês. Antes, o percentual cobrado era de 1,72%. No caso do cartão de crédito consignado e do cartão de benefício, os juros caíram de 2,55% ao mês para 2,49%.

Dos cinco maiores bancos do país, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil e Bradesco informaram que já trabalham com as novas taxas. Itaú Unibanco e Santander não responderam.

Segundo o Banco do Brasil, as taxas praticadas passam a ser de 1,50% ao mês na faixa mínima e de 1,68% ao mês no patamar máximo, conforme alteração aprovada pelo CNPS. O prazo para pagamento do empréstimo é de até 84 meses.

“O Banco do Brasil oferta crédito aos beneficiários do INSS, conforme as legislações vigentes, reforçando seu compromisso com o atendimento dos aposentados e pensionistas, disponibilizando as melhores condições de crédito e assessoria financeira”, diz o banco, em nota.

O consignado do BB pode ser contrato pelo aplicativo, por meio dos correspondentes BB, nos caixas eletrônicos, no internet banking ou nas agências da rede.

No caso do Bradesco, as taxas de juros do cartão consignado caíram para 2,49% no dia 2 de maio. Para o empréstimo consignado, a taxa praticada atualmente é de 1,68% ao mês, conforme aprovado pelo conselho.

Na Caixa Econômica Federal, os juros podem ser contratados a partir de 1,58%, conforme o relacionamento do cliente com o banco. Há a limitação ao teto estabelecido pela Previdência.

“A Caixa reforça sua atuação na oferta do crédito consignado para os beneficiários do INSS com as melhores condições entre as principais instituições financeiras do mercado”, diz nota do banco.

A Coopernapi (Cooperativa de Crédito do Sindicato Nacional dos Aposentados, Pensionistas e Idosos – Sindnapi) também ajustou suas taxas no dia 2. Os juros médios para o empréstimo pessoal consignado caíram para 1,56% ao mês para os associados e 1,60% para não-associados.

O consignado é um empréstimo feito por aposentados e pensionistas do INSS com desconto direto no benefício. É possível comprometer até 45% da renda mensal —35% com o empréstimo pessoal, 5% com o cartão de crédito e 5% com o cartão de benefício— e pagar as parcelas em até 84 meses (sete anos).

Os juros são limitados, o que significa que a instituição financeira pode cobrar menos, mas não mais do que essa taxa. As regras são controladas pelo Conselho de Previdência.

A nova taxa foi aprovada por 10 votos a 1. Representantes do bancos votaram contra. Houve ainda duas abstenções, de representantes da CNA (Confederação de Agricultura e Pecuária do Brasil) e da CNC (Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo).

A queda de juros vai ao encontro do que tem defendido o ministro da Previdência, Carlos Lupi. Em entrevista à Folha, ele disse que seguirá com a proposta de redução dos juros, que deverá sempre ser submetida ao conselho.

As reduções, no entanto, têm desagradado o setor bancário, que chegou ao ponto de parar de oferecer o empréstimo a aposentados e pensionistas no ano passado. O setor tem chamado a atitude de “falta de responsabilidade com a política de crédito”.

O ministro contesta. Para ele, as instituições têm capacidade de oferecer crédito mais em conta. “O dia em que você vir ou ouvir banco dizer que está ganhando muito, você me avisa. Porque, quando eu vou à reunião, eu tenho vontade de abrir minha carteira e emprestar uns R$ 10 para eles”, disse em abril.

No início do governo Lula, em março de 2023, a primeira redução de juros causou mal-estar entre o ministro e o setor bancário, que chegou a suspender a oferta do crédito. Houve intervenção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a medida voltou ser oferecida.

COMO CONSULTAR OS JUROS?
Desde outubro de 2023, os bancos fornecem à Dataprev (empresa de tecnologia federal) as taxas, que são disponibilizadas aos aposentados no Meu INSS. Dentre as informações fornecidas aos segurado estão a taxa mínima e a máxima que está sendo cobrada pela instituição para o empréstimo pessoal consignado, além da taxa média aplicada aos contratos de empréstimos daquele banco.

COMO FAZER A CONSULTA AOS JUROS DO CONSIGNADO:
Acesse o aplicativo ou site Meu INSS
Na página inicial, onde há uma lupa, escreva “Taxas de Empréstimo Consignado”
Será aberta uma página com a lista de bancos e os juros praticados em cada um deles
Para ver mais bancos, basta rolar a página até embaixo e clicar em “Ver mais”
Também é possível buscar pela instituição que o segurado quer pesquisar no alto da página, em “Pesquise por instituição”

Cristiane Gercina/Folhapress

Mega-Sena sorteia nesta terça-feira prêmio acumulado em R$ 37 milhões

As seis dezenas do concurso 2.721 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília), no Espaço da Sorte, localizado na Avenida Paulista, nº 750, em São Paulo. O sorteio terá transmissão ao vivo pelo canal da Caixa no YouTube e no Facebook das Loterias Caixa. O prêmio está acumulado em R$ 37 milhões.

Caso apenas um ganhador leve o prêmio principal e aplique todo o valor na poupança, receberá mais de R$ 223 mil de rendimento no primeiro mês. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.

O jogo simples, com seis números marcados, custa R$ 5.

Agência Brasil

 

Rastro de destruição e problemas na saúde do RS já são comparados aos do furacão Katrina

O rastro de destruição e de problemas causados pelas inundações no Rio Grande do Sul tem sido comparado ao deixado pelo furacão Katrina, que em 2005 destruiu a região metropolitana de Nova Orleans, na Lousiana (EUA), atingiu outros quatro estados norte-americanos e causou mais de mil mortes.

Ainda que no Sul a proporção de mortes e de áreas atingidas sejam menores até o momento, profissionais de saúde apontam semelhanças entre as duas tragédias, como falta de prevenção de desastres naturais e inexistência de uma coordenação centralizada de decisões.

Colapso nos hospitais, dificuldade de equipes de saúde chegarem aos locais de trabalho e desabastecimento de medicamentos e outros insumos são outras semelhanças apontadas.

“Estruturas como hospitais colabaram [colapsaram] em Nova Orleans, eles tiveram que fazer retiradas de pacientes. As equipes não conseguiam chegar aos hospitais. A gente está vendo o mesmo cenário no Sul, hospitais colabando e a dificuldade de as equipes de saúde chegarem”, relata o médico Welfane Cordeiro Júnior, especialista em medicina de emergência.

De acordo com o governo gaúcho, alagamentos fecharam ao menos 17 hospitais no estado e outros 75 estão com atendimento parcial. No domingo (5), pacientes foram transferidos de helicóptero após o HPSC (Hospital de Pronto Socorro de Canoas) ficar alagado.

Nesta segunda (6), serviços médicos de Porto Alegre, como o Hospital de Clínicas, ligado à UFRGS (Universidade Federal do Rio Grande do Sul), registraram índices de falta de profissionais entre 25% e 30%. Muitos deles tiveram suas casas inundadas e foram para abrigos ou estão ilhados nas residências.

Segundo Cordeiro Júnior, na tragédia de Nova Orleans ficou reconhecido que houve falta de um comando unificado, com equipes trabalhando de forma coordenada, e isso levou a uma série de mudanças, inclusive na legislação.

“No Brasil, a gente precisa determinar qual é o papel da saúde dentro dessas respostas a desastres naturais. Temos uma boa legislação da Defesa Civil, mas na área da saúde há uma carência de respostas quando há esses desastres.”

Em Porto Alegre, por exemplo, o comando está bem disperso. As faculdades de medicina e seus hospitais-escolas estão responsáveis por grupos de abrigos que estão atendendo as vítimas. Com as aulas suspensas, alunos têm ajudado na assistência.

“Como as cirurgias eletivas foram canceladas, diminuiu muito a demanda, então não há desassistência ou falta de vagas nos locais onde as instituições de ensino assumiram”, afirma o médico Roberto Umpierri, professor e coordenador-geral do Telessaúde ligado à UFRGS.

No entanto, segundo outros três médicos ouvidos pela Folha e que preferiram não se identificar, falta organização na assistência e um comando único, especialmente na questão da liberação dos insumos.

No sábado (4), por exemplo, os médicos não conseguiram retirar medicamentos na farmácia distrital porque a prefeitura exigiu que só um farmacêutico poderia dispensá-los e não havia esse profissional no local. Nesta segunda (6), a prefeitura anunciava que haveria falta de itens básicos como gaze, luvas, microporo, esparadrapo, soro fisiológico, fraldas para adultos e crianças e repelentes.

Segundo o médico de família André Luiz da Silva, que está gerenciado em dois abrigos da capital gaúcha, que estão atendendo cerca de 2.000 pessoas, “o cenário é de guerra.” “Temos informação de que até material de coleta de exame, como garrote e seringa, pode faltar. Está cada vez mais racionado.”

Segundo ele, outra preocupação é o desabastecimento de antibióticos necessários para a profilaxia da leptospirose, infecção transmitida por meio da exposição direta ou indireta à urina de animais infectados, principalmente ratos. A bactéria Leptospira consegue penetrar na pele humana que apresenta lesões ou que fica imersa durante longos períodos em água contaminada.

No domingo, a Sociedade Brasileira de Infectologia, em conjunto com a Sociedade Gaúcha de Infectologia e a Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul, divulgou nota técnica alertando sobre aumento do risco de leptospirose e a melhor forma de realizar a profilaxia para prevenir a doença.

Embora o uso de antimicrobianos não seja recomendado como conduta de rotina, a nota ressalta que em situações de alto risco, onde há exposição contínua a alagamentos e águas contaminadas, com ou sem lesões na pele, essa intervenção pode ser considerada.

A orientação se baseia em estudos, incluindo um guia da OMS (Organização Mundial da Saúde) de 2003, que, apesar de algumas limitações, como baixo número de participantes e falhas de randomização, indicam um potencial benefício no uso desses medicamentos em casos como o do Rio Grande do Sul.

A principal recomendação das entidades responsáveis pelo documento é o uso de doxiciclina, administrada em dose única para adultos em pós-exposição de alto risco. Para crianças, a quantidade é calculada com base no peso corporal, com dose máxima estabelecida. Como alternativa, a azitromicina pode ser utilizada nas mesmas condições.

De acordo com a nota, os grupos elegíveis seriam equipes de socorristas de resgate e voluntários com exposição prolongada à água de enchente, quando equipamentos de proteção individual não são capazes de fazer essa prevenção.

“Infelizmente, já temos desabastecimento porque o medicamento já virou uma nova cloroquina. Tem colega nosso já falando em quimioprofilaxia [para leptospirose], sendo que o Ministério da Saúde não indica [o uso indiscriminado]. As evidências são muito frágeis”, diz Silva.

Cláudia Collucci/Folhapress

Laticínio troca produção de leite por água, mercado congela preço e indústria altera logística no RS

Laticínio troca produção de leite por água, mercado congela preço e indústria altera logística no RS
Por volta das 19h desta segunda-feira (6), Guilherme Portella, diretor de Comunicação e ESG da Lactalis, estava tenso. Dos cerca de 40 funcionários da empresa que perderam tudo nas enchentes que assolam o Rio Grande do Sul desde o fim de abril, uma jovem aprendiz, Jully, continuava em situação crítica.

“Pelas últimas informações que recebi agora à noite, ela está ilhada no telhado de uma casa [em Teutônia], com o namorado, uma criança e alguns animais”, disse Portella à Folha, enquanto recebia atualizações sobre a situação da jovem.

A empresa já havia acionado uma lancha para chegar ao local, sem sucesso. O resgate só poderia ocorrer por jet ski, o que não seria possível à noite, por causa da baixa visibilidade. Na noite de domingo (5), a empresa conseguiu resgatar dois funcionários que estavam ilhados.

Uma das maiores fabricantes de leite e derivados do país, dona de marcas como Parmalat, Itambé, Elegê, President e Batavo, a Lactalis vai reverter a produção de leite em Teutônia, a 111 km de Porto Alegre, para água envasada. A ideia é distribuir até 1 milhão de litros.

Assim como a Lactalis, as enchentes no Sul mobilizam os setores produtivos na ajuda à população gaúcha e também causam impactos nos negócios.

Hoje, há congelamento de preços em mercado, empresas reveem operação logística e o comércio eletrônico sofrerá atraso nas entregas. A indústria e o agronegócio sofrem com os efeitos da tragédia.

O estado é o quarto PIB (Produto Interno Bruto) do país, atrás de São Paulo, Rio e Minas. Abastece o mercado nacional, além de ter forte comércio exterior.

No caso da francesa Lactalis, por exemplo, 5 das suas 20 fábricas no Brasil estão no Rio Grande do Sul, onde emprega 3.000 dos seus 12 mil funcionários.

Em Teutônia, a produção foi reduzida em 70% por causa da enchente no Vale do Taquari, que contaminou poços artesianos e afetou a captação de água.

“Mas agora que o nível da água baixou, conseguimos retomar a captação e vamos começar a produção de água potável no lugar do leite”, diz Portella. A entrega está prevista até sexta-feira (10) em razão da crise de desabastecimento na capital.

A iniciativa conta com o apoio de fabricantes de embalagens como Logoplaste, Packseven e Converplast. A dificuldade agora é encontrar um parceiro para disponibilizar 45 caminhões para levar a água a Porto Alegre.

Até esta segunda, as chuvas haviam deixado 85 mortos e 310 feridos, além de 134 desaparecidos, segundo a Defesa Civil. O número de municípios afetados chegou a 380 de um total de 497 cidades gaúchas.

A Lactalis decidiu antecipar o 13º salário para todos os funcionários prejudicados pelas cheias.

Já a Panvel, quinta maior rede de farmácias do Brasil, tem 67% das operações concentradas no Rio Grande do Sul. Ela e a Lojas Quero-Quero (55%) são as duas companhias de capital aberto mais afetadas pela tragédia, segundo relatório do BTG Pactual.

Varejista de materiais de construção e eletrônicos, a Quero-Quero afirmou que a extensão do impacto da catástrofe na companhia ainda está sendo avaliada e que no momento dá prioridade ao bem-estar e à segurança dos funcionários.

Em comunicado, a Panvel lamentou o impacto das chuvas e “em especial a devastação sofrida por Eldorado do Sul”, onde fica sede do grupo. “Nossa prioridade acima de tudo é cuidar das pessoas”, disse o CEO da Panvel, Julio Mottin Neto, em nota.

O acesso ao centro de distribuição da empresa em Eldorado do Sul está bloqueado. A Panvel redirecionou a logística para o seu centro de distribuição em São José dos Pinhais (PR), que já abastece as lojas de Santa Catarina, Paraná e São Paulo.

A empresa prepara uma remessa de milhares de caixas de medicamentos contra leptospirose para doação.

Já a Renner, com sede em Porto Alegre, disse que cerca de 4% das unidades do grupo (o equivalente a 27 lojas) estão fechadas. Segundo o BTG, 13% das lojas do grupo estão no Rio Grande do Sul (com exceção da rede Camicado).

A empresa afirma que não tem CD no estado, o que não compromete o fornecimento fora da região.

O Carrefour, por sua vez, afirmou que a partir desta terça (7) todas as suas lojas no Rio Grande do Sul terão congelamento de preços de todos os seus produtos.

A medida é válida para todas as bandeiras da companhia no estado: Carrefour, Atacadão, Sam’s Club e Nacional. O congelamento terá data-base de 1º de maio. No momento, 20 lojas da rede estão fechadas no estado.

Com sede em Parobé, a fabricante de calçados infantis Bibi suspendeu “as operações industriais do Sul” e está “dando suporte de atendimento aos clientes e fornecedores”. A empresa destaca que as entregas do ecommerce poderão ser afetadas.

Já a Arezzo, que mantém um polo de produção de calçados e acessórios em Campo Bom, a 56 km de Porto Alegre, afirmou que vai “flexibilizar o vencimento de títulos de franqueados e lojas multimarcas, antecipar recursos financeiros e auxílio, com itens de consumo, aos colaboradores afetados.”

Maior produtora brasileira de aço, a Gerdau paralisou as atividades das unidades de Charqueadas e Riograndense (Sapucaia do Sul) “em respeito aos seus colaboradores, colaboradoras, familiares e parceiros”, por segurança.

De acordo com o grupo, não houve unidades impactadas e a paralisação não vai afetar as entregas.

Segundo a ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal), dez unidades produtoras de carne de aves e de suínos estão paralisadas ou com dificuldades extremas de operar pela impossibilidade de processar insumos ou de transportar colaboradores.

O estado produz 11% da produção de carne de frango e 19,8% da produção de suínos nacional, que são direcionados para consumo nas gôndolas do próprio Rio Grande do Sul e para a exportação.

A associação diz que a prioridade é salvar vidas e alimentar os animais. “Núcleos de produção enfrentam não apenas perdas estruturais, mas também itens básicos como água, luz e telecomunicações”, afirma, em nota.

No setor de transportes, Latam, Gol e Azul suspenderam voos para Porto Alegre ao menos até 30 de maio. O aeroporto Salgado Filho está debaixo d’água. Já a Rumo afirmou que a operação de trens foi parcialmente afetada e “os danos aos ativos ainda estão sendo devidamente mensurados”.

A Febraban (Federação Brasileira de Bancos) anunciou no domingo (5) pausa em pagamento de dívidas. Itaú, Bradesco, Santander, BTG Pactual, Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal aderiram à iniciativa.

Haverá liberação do chamado “saque calamidade” do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ações de auxílio para funcionários e familiares na região, abertura de agências para recebimento de doações e o reforço de orientações às equipes de seguros para o atendimento da população local.

Até o início da noite de segunda, o Magalu havia doado 1.840 colchões para ONGs, escolas, igrejas e prefeituras.

De acordo com a varejista, a operacionalização das entregas das doações é feita de forma voluntária pelos funcionários das lojas e do centro de distribuição, com a utilização dos caminhões da companhia.

Daniele Madureira, Stéfanie Rigamonti e Douglas Gavras/Folhapress

Secretaria de Saúde ganha mais uma ambulância para atender população de Ipiaú

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Secretária de Saúde de Ipiaú, Laryssa Dias, recebeu das mãos do Governador Jerônimo Rodrigues uma ambulância totalmente equipada para reforçar a frota de saúde neste município. Na oportunidade, a secretária esteve representando a prefeita Maria das Graças.

O ato no Parque de Exposições, em Salvador, contou com as participações da empresária Flávia Mendonça, Presidente do Partido Progressista em Ipiaú, e dos deputados progressistas Mário Júnior e Niltinho, além da Secretária Estadual de Saúde, Roberta Santana.
O veículo foi adquirido por meio de emenda parlamentar e será utilizado no deslocamento de pacientes para as unidades de saúde da região e capital do estado, bem como em casos de urgência dentro do próprio município.

Ao receber a nova ambulância, a secretária Laryssa Dias agradeceu aos dois parlamentares, assim como às autoridades governistas, e lembrou do incansável trabalho que a prefeita Maria das Graças vem desenvolvendo em favor da população de Ipiaú.

Laryssa também destacou seu propósito de continuar contribuindo com a família ipiauense e acrescentou: “Estarei sempre ao lado de quem cuida de gente”.
Decom/PMI

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