Prefeita Maria das Graças entrega Escola Dois Amigos no Assentamento Carlos Mariguela totalmente requalificada

A reinauguração da Escola Dois Amigos marcou um momento emocionante para a comunidade rural de Ipiaú nesta segunda-feira (06). Com a presença da Prefeita Maria das Graças, secretária Erlândia Souza,  autoridades locais e alunos entusiasmados, a escola agora está ainda melhor para oferecer uma educação de qualidade e com mais conforto para todos.
A escola passou por uma significativa requalificação. Com um investimento de mais de 20 mil reais, com recursos próprios, foram realizadas melhorias essenciais, incluindo manutenção do telhado, troca do sistema hidráulico e elétrico, instalação de piso cerâmico, pintura interna e externa, além da melhoria da acessibilidade com a manutenção do passeio.

Além de oferecer suporte à Educação Infantil, a escola também abraça o desafio do EJA, demonstrando um compromisso genuíno com a educação do campo ao longo da vida.

Decom/PMI

Senador bolsonarista Jorge Seif é criticado após ver show de Madonna com a mulher

O senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, explicou sua ida ao show da cantora Madonna em Copacabana em um áudio a que o jornal Metrópoles teve acesso. A presença foi criticada por outros políticos da direita, que consideraram o conteúdo da apresentação indecente e o momento inadequado para festividades, dada a tragédia climática no Sul.

Procurada pela reportagem, a assessoria de Seif encaminhou ao jornal o link de uma transmissão do Space Liberdade no X, no qual o senador se pronunciou sobre o caso.

“Como militante de direita, conservador, eu realmente vacilei, fui inocente. Eu deveria saber que minha presença lá ofenderia todas as pessoas de direita do país”, disse na transmissão.

Seif, que foi Secretário Nacional de Pesca e Aquicultura no Governo Jair Bolsonaro, diz que esteve na área VIP do evento, que aconteceu no último sábado (4), no Rio de Janeiro, a pedido de sua mulher, Catiane Seif. Ela é secretária adjunta de Turismo em Santa Catarina e vice-presidente do PL Mulher.

“Minha esposa me pediu. É a artista que ela acompanha desde a juventude”, diz Seif no áudio. “Minha esposa, que tá passando por essa fase terrível comigo, me falou ‘meu marido, eu gostaria de ver o encerramento da carreira artística da Madonna. Você pode me levar no Rio de Janeiro? Eu tô te fazendo um pedido. Você pode me levar?’ Quem que diria não pra esposa, cara? Eu não diria não.”

“Ninguém imaginava que um show que se chama Celebration, ou seja, celebração da carreira para ouvir música… Como a gente vai no Zé Neto e Cristiano, no Gustavo Lima, a gente gosta de ir a show juntos, somos um casal normal. Chegou lá, virou um palco político, ideológico, partidário. Quer dizer agora que fui em Copacabana ‘fazer o L’, sou solidário com Anitta, com não sei mais o que, com Marina Silva, é isso?”, continua.

Seif diz que foi com sua mulher a um restaurante próximo ao local do show e depois foi embora. No áudio, afirma que o alvoroço em torno de sua presença no show de Madonna é uma cortina de fumaça para desviar a atenção de discussões do Senado.

Diogo Bachega/Folhapress

Renato Gaúcho é resgatado após ficar ilhado em hotel no Rio Grande do Sul

O técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi resgatado nesta segunda-feira após ficar ilhado em um hotel de Porto Alegre por causa das fortes chuvas que deixaram boa parte do estado do Rio Grande do Sul alagada. O momento foi compartilhado pela filha do treinador, Carolina Portaluppi, nas redes sociais.

A influenciadora destacou o alívio por ter tido notícias do pai. “Tô postando aqui meu pai porque eu estava tão angustiada que não queria compartilhar com vocês o que estava sentindo! Deus, obrigada”, escreveu Carolina.

“Não estou em contato com ele porque ele está sem telefone. Obrigada quem está me dando notícias por aqui”, disse ela. Na noite de domingo, Carolina chegou a dizer que Renato Gaúcho estava bem, mas ilhado no hotel onde mora, sem energia elétrica e com pouca bateria no celular.

As enchentes no Rio Grande do Sul já deixaram mais de 80 mortos e 100 pessoas estão desaparecidas, além de milhares de desabrigados. Por causa do desastre climático, jogos que envolvam as equipes do estado foram adiados pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF) e pela Conmebol.

Milena Tomaz/Estadão

Vai faltar água em bairros de Ipiaú; Embasa informa o motivo


Foto: Reprodução

A Empresa Baiana de Águas e Saneamento (Embasa), em nota enviada à imprensa, informa que devido a uma importante obra de drenagem realizada pela Prefeitura de Ipiaú, haverá interrupção no fornecimento de água em alguns bairros da cidade. A partir desta terça-feira, 7 de maio, os bairros Santa Rita, Pau D’arco, Santana, 2 de Dezembro e Euclides Neto enfrentarão uma pausa no abastecimento de água das 7h às 13h. A retomada do abastecimento será no período da tarde e a a normalização no fornecimento deve ocorrer durante o período noturno.

Este cenário está previsto para se estender pelos próximos 30 dias, acompanhando o cronograma das obras de drenagem na rua Waldemar Sampaio (anteriormente conhecida como Rua da Granja) efetuadas pelo município. A intervenção busca melhorar a infraestrutura local e prevenir futuros problemas de alagamento, trazendo benefícios a longo prazo para a comunidade.

A Embasa destaca a importância de os residentes se prepararem para esta interrupção temporária, utilizando reservatórios domiciliares que possam armazenar água suficiente para atender às necessidades diárias durante o período de corte. A empresa agradece a compreensão de todos e se coloca à disposição para esclarecimentos adicionais, reforçando seu compromisso com a qualidade do serviço prestado à população de Ipiaú.

Nota da Prefeitura de Ipiaú

Em resposta à nota da Embasa publicada em 06/05/2024, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, por meio da Secretaria de Infraestrutura, esclarece que há divergências entre as informações enviadas pela Embasa ao GIRO IPIAU e o que foi estabelecido em reunião realizada in loco em 26/04/2024, às 09:46, com a parte técnica da Secretaria de Infraestrutura, a empresa vencedora do certame e a Embasa, representada pelo seu gerente, o senhor Uallace.

É esclarecido que a escavação será realizada até as 13h00 todos os dias, a empresa fará a correção dos ramais danificados e o abastecimento de água será retomado até as 15h00 do mesmo dia.

A Prefeitura de Ipiaú também informa que continuará cobrando da Embasa o abastecimento de água em diversos pontos da cidade que sofrem com a falta de água, independentemente das obras municipais.

Demora do governo leva única fábrica de fibras ópticas a fechar as portas

Foto: Sidney Oliveira/Agência Senado
A italiana Prysmian, dona da única fábrica completa de fibras ópticas da América Latina, afirma que vai fechar a unidade de Sorocaba (SP) em dois meses se o governo Lula não criar barreiras contra a importação da China.

Raul Gil Boronat, CEO da Prysmian no cone Sul, diz que a companhia está “sangrando” há dois anos, sem chances de se recuperar contra as práticas chinesas consideradas abusivas.

No fim do ano passado, a companhia chegou a realizar demissões temporárias com a expectativa de que o mercado se reestabelecesse, mas a situação piorou.

“Se não acontecer um milagre nos próximos dois meses, vamos fechar a fábrica em julho”, afirmou Boronat ao Painel S.A..

Atualmente, um quilômetro de fibras importadas da China custam US$ 2,50 contra US$ 6, preço da fibra produzida pela Prysmian no Brasil.

Em janeiro de 2019, por exemplo, as fibras chinesas circulavam no mercado acima dos US$ 7, porém os preços caíram para US$ 3 na pandemia.

Ao longo de 2022, os preços ficaram acima de US$ 4 e caíram a partir de setembro do ano passado.

Para os diretores da companhia, fatores como alto estoque das empresas asiáticas e os subsídios do governo da China explicam a diferença de preços.

Recentemente, países como EUA, México e França aplicaram medidas antidumping (elevando alíquotas) para proteger a indústria local, fazendo com que fabricantes chinesas corressem para mercados sem barreiras, como o brasileiro.

Nos últimos dois anos, a alíquota de importação no Brasil caiu de 14% para 9%. No México, que adotou posição inversa, a alíquota subiu para 35%.

“O que queremos é uma concorrência de forma correta. Se tivermos a diferenciação tributária que a maioria do mundo tem, vai nascer a necessidade de investimentos para aumentar a nossa produção de fibra óptica”, diz Emerson Tonon, CEO da Prysmian no Brasil.

CORRIDA EM BRASÍLIA

A companhia pleiteia no governo pedidos de defesa comercial (processo antidumping) e de elevação tarifária através da Lebit (lista de exceção de bens de informática e de telecomunicações).

Como mostrou o Painel S.A., em junho de 2023, Prysmian, Cablena e Furukawa —companhias que recebem fibras da Prysmian— denunciaram ao governo abusos da política de incentivos da China nas exportações de cabos ópticos entre 2021 e 2022.

Desde então, o governo instaurou procedimentos para averiguar a existência de subsídios e diversas reuniões foram realizadas nos ministérios de Ciência e Tecnologia e no da Indústria. Mas nada avançou.

Na semana passada, a companhia protocolou um novo processo antidumping contra as empresas chinesas na Secex (Secretaria de Comércio Exterior).

Desta vez, além do pedido anterior contra os cabos ópticos, a empresa pediu investigação para a fibra, que é a matéria-prima principal.

“O país ficará refém da China em fibra óptica. Isso é totalmente contra a política do governo, que quer valorizar a indústria tecnológica nacional”, diz Inaiê Reis, diretora jurídica da companhia para a América Latina.

No mês passado, o deputado federal Vitor Lippi (PSDB-SP) entrou no circuito de pressão contra a política de subsídios chinesa e articulou reuniões com o secretário-executivo do Ministério da Indústria, Márcio Elias Rosa.

Lippi pede rapidez do governo. Isso porque, nos dois pedidos de antidumping dos cabos ópticos e contra os subsídios, ambos feitos em outubro de 2022, as investigações demoraram pelo menos sete meses só para serem iniciadas.

Em nota, o Ministério da Indústria disse que os pedidos de defesa comercial são resguardados por sigilo. “Por esse motivo, não divulgamos os pleitos em análise. A divulgação só ocorre nos casos em que as investigações são efetivamente iniciadas.”

Fábio Zanini, Folhapress

Polícias da Bahia e Pernambuco interceptam homicida em Juazeiro

Criminoso foi alcançado na Ponte Presidente Dutra, durante tentativa de entrega de drogas, no sábado (4).

O responsável por matar um homem no povoado de Carnaíba do Sertão, zona rural de Juazeiro, em fevereiro deste ano e por ser dono de um laboratório de drogas no estado de Pernambuco (PE), foi capturado durante ação conjunta entre equipes das Polícias Civil e Militar da Bahia com apoio da PM de PE, no sábado (4). Criminoso foi interceptado durante entrega de drogas.

O levantamento de informações realizado pelas equipes do Núcleo de Inteligência (NI) da 17ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Juazeiro), com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati/Norte) e DT de Juazeiro, a partir do mandado expedido, auxiliou as equipes no monitoramento do criminoso.

Conforme a titular da 17ª Coorpin, delegada Lígia Nunes de Sá, as informações sobre o deslocamento do homem foram repassadas para as equipes da Rondesp Norte e do 5º Batalhão da Polícia Militar (BPM/Petrolina) que montaram um ponto de bloqueio na Ponte Presidente Dutra, uma das ligações entre os estados da Bahia e Pernambuco.

“Ele foi interceptado em um veículo HB20 de cor prata e placa e, durante a abordagem, após confirmar a identidade, as equipes encontraram haxixe, cocaína e a quantia de R$ 231. O homem ainda confessou que iria fazer a entrega da droga em Lagoa Grande, no estado de PE, e receberia R$ 1.500 pelo serviço”, detalhou a delegada.

Questionado pelos policiais, o homem ainda informou que possuía duas residências na cidade de Petrolina e que uma delas ele utilizava como laboratório de drogas. Acompanhados do homem, os policiais foram até o local e encontraram maconha, balança, munições e um coldre.

O homem foi autuado em flagrante pelo porte das drogas e teve o mandado de prisão temporária expedido pelo homicídio cumprido.

Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues

Aeroporto de Porto Alegre permanece fechado por tempo indeterminado

O Aeroporto Internacional Salgado Filho, em Porto Alegre, permanecerá fechado por tempo indeterminado, com todas as operações suspensas. A informação foi confirmada nesta segunda-feira (6) pela Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), por meio de nota. “Não há previsão de retomada. Para a segurança de todos, o terminal de passageiros está fechado.”

“As associadas Abear cancelaram os voos com origem e/ou destino para Porto Alegre e flexibilizaram as regras de remarcação e reembolso. Os passageiros devem entrar em contato com a companhia aérea para remarcação ou reembolso dos bilhetes com origem e/ou destino para a capital gaúcha”, completou o comunicado.

Ainda de acordo com a associação, os aeroportos das cidades gaúchas de Passo Fundo, Caxias do Sul, Pelotas e Santo Ângelo estão operando, mas podem ser impactados pelas condições meteorológicas registradas em todo o estado. O Rio Grande do Sul vem sendo fortemente atingido por temporais ao longo dos últimos dias.

Alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) publicou, na manhã desta segunda-feira, um aviso nível vermelho que indica grande perigo devido às chuvas intensas que atingem, sobretudo, a região sudeste do Rio Grande do Sul. O alerta é válido até as 12h desta terça-feira (7).

De acordo com a previsão, as chuvas podem chegar a 100 milímetros (mm) por dia e os ventos podem alcançar 100 quilômetros por hora (km/h). O Inmet prevê ainda queda de granizo, grande risco de danos em edificações, corte de energia elétrica, estragos em plantações, queda de árvores, alagamentos e transtornos no transporte rodoviário.

Os municípios gaúchos que podem ser mais afetados são: Santa Vitória do Palmar; Rio Grande; Pedras Altas, Jaguarão, Herval, Chuí e Arroio Grande.

Agência Brasil

Chega a 364 o número de municípios gaúchos atingidos por fortes chuvas

                            Segundo a Defesa Civil, mais de 870 mil pessoas foram afetadas
A última atualização do boletim emitido pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul, divulgada no início da tarde desta segunda-feira (6), aponta que 364 municípios foram atingidos pelas fortes chuvas na região, afetando 873.275 pessoas. Até o momento, foram confirmadas 83 mortes e há mais quatro em investigação, além de 291 pessoas feridas no estado.

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil já reconheceu o estado de calamidade pública em 336 municípios no Rio Grande do Sul. A portaria com a lista das cidades foi publicada nesse domingo (5), em edição extra do Diário Oficial da União. Pouco antes, uma primeira portaria com 265 municípios chegou a ser publicada, mas foi revista em uma nova edição.

Na última quinta-feira (2), o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional já havia reconhecido a situação em todo o estado, seguindo o decreto estadual publicado no dia anterior.

Os temporais afetam mais de dois terços dos municípios gaúchos, e o reconhecimento da situação de calamidade facilita o repasse de recursos para ações emergenciais e de reconstrução. De acordo com nota divulgada pela comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que esteve no estado nesse domingo, 14,5 mil pessoas foram mobilizadas nas três instâncias governamentais para as operações que resgataram, até o início desta semana, mais de 25 mil pessoas.

Até esta terça-feira (6), o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) mantém o alerta de nível vermelho para a região, indicando que as chuvas intensas permanecerão atingindo o estado, principalmente na região sudeste.

Agência Brasil

Seis detentos fogem do Conjunto Penal de Barreiras na manhã desta segunda-feira

Forças policiais mobilizadas para recapturar detentos que escaparam após serrar grades das celas
Pelo menos seis detentos do Conjunto Penal de Barreiras, no oeste baiano, conseguiram escapar após serrarem as grades de suas celas. As autoridades identificaram os fugitivos como James Iuri Novais Santos, Maxwell de Jesus Santos, Rafael Fagundes de Souza, Sandro Henrique Nogueira dos Santos, Venancio Aires da Guarda Neto e Victor da Silva. Destes, três são naturais de Barreiras, um de Riachão das Neves, um de Brotas de Macaúbas e outro oriundo de Itabuna. A descoberta da fuga ocorreu durante esta manhã. Política Livre

Sobe para 83 o número de mortos por fortes chuvas no RS


O Rio Grande do Sul chegou, na manhã desta segunda-feira (6), à marca de 83 mortes em decorrência das fortes chuvas que atingiram a região ao longo da última semana.

O número de mortos pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 111 desaparecidos, além de 276 feridos. De acordo com a Defesa Civil, há 19.368 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 121.957 desalojados.

Do total de 497 municípios do estado gaúcho, 345 foram afetados pelas fortes chuvas da região.

Em meio à pior tragédia climática já vista no estado, com todos os serviços básicos afetados, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) afirmou que vai destravar obstáculos da burocracia para garantir o socorro às vítimas e prometeu ações de longo prazo.

Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo, após sobrevoo de áreas afetadas, a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.

“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

SITUAÇÃO NO RS APÓS AS CHUVAS
83 mortes
111 desaparecidos
276 feridos
850.422 pessoas afetadas
19.368 desabrigados (quem teve a casa destruída e precisa de abrigo do poder público)
121.957 desalojados (quem teve que deixar sua casa, temporária ou definitivamente, e não precisa necessariamente de um abrigo público –pode ter ido para casa de parentes, por exemplo)
As aulas foram suspensas nas 2.338 escolas da rede estadual e quase 200 mil alunos foram impactados. Um total de 278 escolas tiveram sua estrutura danificada pela chuva.

A previsão é que, nesta semana, a temperatura caia no Rio Grande do Sul nesta semana. A partir de quarta-feira, a expectativa é da chegada de uma frente fria na região. Em algumas regiões do estado os termômetro podem marcar mínimas de 10°C, o que pode causar ou agravar a hipotermia das pessoas que ainda não conseguiram ser resgatadas e estão em locais sem acesso a abrigo e alimentos.

A Defesa Civil gaúcha esclarece que está recebendo doações na Central Logística, localizada na avenida Joaquim Porto Villanova, 101, bairro Jardim Carvalho, em Porto Alegre. Entre os itens necessários, estão colchões (novos ou em bom estado), roupa de cama, roupa de banho, cobertores, água potável, ração animal, cestas básicas fechadas e fraldas infantis e geriátricas.

Porém, não estão sendo recebidos roupas e calçados, medicamentos e móveis e utensílios domésticos.

As chuvas que devastaram cidades do Rio Grande do Sul também chegaram a Santa Catarina e ao Paraná, causando outras três mortes.

Folhapress

Jerônimo desconversa sobre possibilidade de Rui ser candidato ao Senado

Durante a entrega de mais de 170 veículos, entre ambulâncias, pick-ups e vans para tratamento fora do domicílio (TFP), o governador Jerônimo Rodrigues (PT), desconversou, nesta segunda-feira (6), sobre a possibilidade o ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa (PT), ser candidato ao Senado nas eleições de 2026.

“Ele se colocou como candidato. Ele tem uma missão muito grande agora de ajudar o presidente Lula. Eu vejo que agora o desenho mais importante são as eleições municipais para a gente garantir que esse time se amplie, se fortaleça e consolide aqueles e aquelas que nos acompanharam no projeto nosso”, disse.

Política Livre

Medo e insegurança tomam conta de médicos após norma que restringe aborto em casos de estupro

Pouco mais de um mês após a publicação da resolução do CFM (Conselho Federal de Medicina) que restringe abortos legais de gravidezes acima de 22 semanas resultantes de estupro, serviços públicos suspenderam atendimentos e há um clima de medo e insegurança entre as equipes médicas.

Segundo os profissionais, a medida já trouxe consequências dramáticas. No Recife (PE), uma adolescente só conseguiu o aborto previsto em lei após tentar um suicídio e ir parar na UTI (Unidade de Terapia Intensiva). Como casos de risco de morte da mãe não estão incluídos na norma do CFM, a equipe médica obteve parecer psiquiátrico e realizou o procedimento.

Em outro caso, uma jovem de Brasília, com 22 semanas e um dia de gestação, teve o aborto legal negado e, com a ajuda de uma ONG brasileira, viajou até a cidade de Rosário, na Argentina, para fazer a interrupção. No país vizinho, o aborto é permitido até a 14ª semana de gravidez em qualquer circunstância. Acima disso, é autorizado em casos de estupro e risco à saúde da gestante.

No Brasil, embora a lei não estabeleça um limite de idade gestacional para os abortos previstos em lei (estupro, risco à saúde da mãe e casos de anencefalia), na prática, a resolução do CFM impôs esse limite.

A norma chegou a ser derrubada, mas logo depois voltou a valer. Ambas decisões ocorreram por meio de liminares e agora espera-se que o STF (Supremo Tribunal Federal) dê a palavra final. A corte analisa uma ação que demanda providências para assegurar o direito ao aborto como prevê a legislação desde 1940.

A resolução do conselho proíbe a assistolia fetal, procedimento que consiste na injeção de produtos químicos no feto para evitar que ele nasça com sinais vitais. Ele é recomendado pela OMS (Organização Mundial de Saúde) e é tido pelos protocolos nacionais e internacionais de obstetrícia como a melhor prática assistencial à mulher em casos de aborto legal acima de 20 semanas.

Além da norma do CFM, a Câmara dos Deputados analisa projeto de lei da deputada Clarissa Tércio (PP-PE), que tem como objetivo alterar o Código Penal para incluir a proibição da assistolia fetal nos casos de gestações resultantes de estupro.

Ao mesmo tempo, está em curso uma ofensiva do Cremesp (Conselho Federal de Medicina de São Paulo) contra médicos do Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha, na capital paulista, que fizeram abortos previstos pela lei de meninas e mulheres com gestações acima de 22 semanas, conforme revelou a Folha.

Segundo a ginecologista e obstetra Helena Paro, professora da UFU (Universidade Federal de Uberlândia), a assistolia fetal é essencial para as gravidezes acima de 22 semanas para que se tenha um aborto induzido conforme prevê a lei.

“A resolução do CFM acaba amedrontando os profissionais de saúde que temem não um processo criminal na Justiça comum, mas sim uma perseguição. À revelia das evidências científicas e das recomendações éticas e da OMS, os conselhos podem nos julgar e nos impedir de trabalhar”, diz.

O ginecologista e obstetra Cristião Rosas, coordenador no Brasil da Rede Médica pelo Direito de Decidir, relata um clima de medo entre os profissionais. “A situação é insana, muitos já não querem mais fazer aborto legal. Acho que o objetivo [dos conselhos médicos] é esse mesmo”, afirma.

Para obstetra Olímpio Barbosa de Moraes Filho, professor da UPE (Universidade de Pernambuco), a resolução do CFM pode ser vista como uma forma de culpar a mulher estuprada. “A medida do CFM não atinge a indução para os casos de malformação fetal ou de risco de morte à mãe”, diz.

Ele afirma que, por força da resolução, os abortos legais acima de 22 semanas estão restritos agora às outras situações previstas em lei. “A mulher estuprada tem que tentar um suicídio, tem que tomar veneno, ir para UTI ou ser intubada ou ter um parecer psiquiátrico para poder fazer a interrupção por risco à sua vida. Já tivemos um caso concreto desse jeito.”

O obstetra Raphael Câmara Parente, relator da resolução do CFM e ex-secretário de atenção primária na gestão de Jair Bolsonaro (PL), nega que a resolução proíba as interrupções legais acima de 22 semanas. “Qualquer uma estuprada pode se livrar da gravidez a qualquer momento. Só não pode matar o bebê antes. Antecipa e vai para adoção. A assistolia não traz nenhuma vantagem médica. É a maldade pela maldade”, diz.

Segundo ele, a medida é direcionada às interrupções de gestações resultantes de estupro porque “nos casos de anencefalia, o bebê, mesmo que nasça vivo, irá morrer e nos casos de risco de morte materna, sempre se antecipou o parto.”

Sobre o medo e a insegurança dos médicos, ele diz que isso acontece porque agora estão sendo vigiados. “Quem segue a lei e faz tudo direitinho não precisa ter medo.”

A interrupção de gestações tardias de vítimas de estupro sempre esteve restrita a poucos serviços de aborto legal. Dos 88 centros no país que têm de fato estrutura e equipes suficientes, apenas três deles, em Recife, em Uberlândia (MG) e em Salvador (BA), acolhiam mulheres com gestações acima de 22 semanas antes da resolução do CFM.

Na cidade de São Paulo, só o Hospital Maternidade Vila Nova Cachoeirinha atendia esses casos, mas o serviço foi suspenso pela gestão de Ricardo Nunes (MDB), em dezembro de 2023, e ainda não voltou a funcionar. Procurada, a Secretaria Municipal de Saúde informou que aguarda os desdobramentos judiciais e administrativos para se pronunciar.

Atualmente, os atendimentos só ocorrem por determinação judicial. Recentemente, uma menina de 12 anos teve o procedimento negado no Hospital da Mulher (antigo Pérola Byington), ligado ao governo paulista, porque o serviço limita a oferta de aborto legal em casos de estupro à 20ª semana gestacional. Segundo a Defensoria Pública, após uma ação civil contra o estado de São Paulo, o procedimento acabou sendo feito no Hospital das Clínicas da capital paulista.

Procurada, a Secretaria de Estado da Saúde não respondeu aos questionamentos sobre o impacto da resolução do CFM nos serviços de aborto legal. Limitou-se a dizer que “segue todas as previsões legais para a interrupção de gravidez, visando garantir a segurança, o acolhimento e o atendimento humanizado.” Também procurado, o Ministério da Saúde não se manifestou.

Entre as justificativas dos serviços que se recusavam a realizar abortos legais por estupro acima de 20 semanas estão a objeção de consciência da equipe médica para o uso da assistolia fetal e a falta de estrutura e de equipes especializadas.

Citam também uma outra norma do CFM que obriga a oferta de medidas terapêuticas (como UTI neonatal) se o feto nascer com sinais vitais. Caso contrário, os médicos podem ser processados por omissão de socorro. Nesses casos, o hospital também precisa emitir a declaração de nascido vivo.

Segundo o advogado Henderson Fürst, presidente da comissão de bioética da OAB-SP, cada instituição tem criado justificativas e imposto barreiras para os abortos tardios resultantes de estupro. “Eu soube de um caso em que o hospital [após o aborto legal], entregou a documentação para a mulher e falou: ‘ó, retira o corpinho da criança ali para o enterro. Espera lá! Ela foi vítima de uma violência e tem que fazer o enterro do feto resultante do aborto?”

Ele afirma que tanto a norma do CFM quanto as regras criadas pelos hospitais não têm sustentação legal. “Elas não estão acima da Constituição, que garante o direito à dignidade e à saúde, e do Código Penal, que prevê as situações em que o aborto é autorizado, sem estipular limite de tempo gestacional.”

Para Fürst, o tabu em torno do assunto é tão grande que o próprio Estado brasileiro se nega a olhar para o problema e estabelecer regras e fluxos claros. “Quando não olha, gera situações como essa agora da limitação. A discussão sobre a assistolia é profundamente trágica porque jamais poderíamos ter chegado a esse ponto.”

Segundo os especialistas, 80% dos casos de abortos legais que demandam assistolia fetal se referem a crianças e adolescentes que, em geral, foram estupradas por familiares ou pessoas conhecidas –algumas há muito tempo.

“As pessoas sempre perguntam por que demoram tanto tempo para buscar ajuda. Não compreendem que muitas têm dificuldade até de entender o abuso sexual, que dirá para perceber que estão grávidas”, diz a psicóloga Daniela Pedroso, que trabalhou durante 26 anos no serviço de aborto legal Pérola Byington.

Nesses casos, a gravidez geralmente só é percebida quando a barriga fica visível, por volta dos quatro, até cinco meses de gestação. E quando se recebe o diagnóstico, também há demora e mesmo negativas no encaminhamento a um serviço de aborto legal. Só 3,6% dos municípios brasileiros têm serviço de assistência ao abortamento previsto em lei.

“Os abortos tardios são consequência das barreiras que são colocadas, principalmente para as meninas menores de 14 anos e para mulheres pretas e pobres, que não recebem informações sobre o direito de encaminhamento a um serviço de assistência. Quando recebe um encaminhamento, é fora da cidade natal”, diz Moraes Filho.

Cláudia Collucci/Folhapress

Putin ameaça ataque nuclear contra Ocidente na Ucrânia

 O governo de Vladimir Putin determinou um exercício de ataque com armas nucleares táticas em resposta à sugestão de governos ocidentais, principalmente o da França, de enviar soldados para a ajudar a Ucrânia a resistir à invasão da Rússia.

Segundo o porta-voz do Kremlin, Dmitri Peskov, a simulação anunciada nesta segunda (6) pelo Ministério da Defesa russo é uma resposta direta ao presidente francês, Emmanuel Macron, e a políticos britânicos e americanos que têm defendido a medida.

A agência de espionagem militar de Kiev chamou os exercícios de “chantagem nuclear”. Nesta segunda, Macron se reúne com o principal aliado de Putin, o líder chinês, Xi Jinping, em Paris.

Ele também afirmou que os serviços de inteligência de Moscou estão apurando relatos de que a França já enviou soldados de sua Legião Estrangeira à Ucrânia. Combatem pelo país vizinho mercenários de diversas nações, inclusive do Brasil, mas não há até aqui nenhum envio oficial de tropas em apoio a Kiev.

A Defesa russa havia citado especificamente o emprego de sistemas de armas nucleares não estratégicas, evocando um dos maiores temores do Ocidente: de que Putin use esse tipo de bomba contra forças da Ucrânia ou, agora, de países aliados que eventualmente enviem militares para a guerra iniciada em 2022.

Armas táticas são aquelas disparadas contra alvos militares específicos, como bases, usualmente com menor potência do que as chamadas estratégicas —as ogivas que têm como finalidade obliterar cidades inteiras na tentativa de encerrar conflitos.

A carta nuclear tornou-se uma trivialidade na retórica russa da guerra. Pouco antes da invasão, em fevereiro de 2022, Putin determinou um complexo exercício com diversos sistemas nucleares, envolvendo mísseis disparados de solo, bombardeiros e submarinos.

Ao atacar, disse que qualquer país que interviesse em favor da Ucrânia sofreria consequências nunca antes vistas na história, uma pouco sutil referência às suas bombas atômicas. A Rússia e os EUA concentram 90% das mais de 12 mil ogivas existentes no planeta.

Ao longo da guerra, a sombra da escalada nuclear modulou a velocidade e a qualidade da ajuda enviada pelo Ocidente para o governo de Volodimir Zelenski. Até a semana passada, todos os países que forneceram armas a Kiev condicionavam seu emprego a não atacar o território russo.

Isso mudou com uma fala do chanceler britânico, David Cameron, sugerindo que os ucranianos tinham direito de fazer o que quisessem com os mísseis que Londres dá a eles. Pressionado no campo de batalha pelos avanços russos no leste neste ano, Zelenski tem feito ataques pontuais a refinarias e cidades na terra de Putin, mas por ora com armas próprias.

Uma dessas ações ocorreu nesta segunda e foi particularmente mortífera. Um ataque com drone perto de Belgorodo (sul russo) deixou ao menos sete pessoas mortas, segundo o governo local. Outras 35 ficaram feridas, quando o aparelho atingiu um micro-ônibus.

Também nesta segunda, os russos anunciaram terem conquistado mais duas cidadezinhas no leste ucraniano, ameaçando cada vez mais Chasiv Iar, trampolim para a tomada final da província de Donetsk. Especula-se que essa vitória seja o troféu que Putin quer mostrar no desfile do Dia da Vitória na Segunda Guerra Mundial, na próxima quinta (9).

Analistas ocidentais sempre especularam que, no caso de sofrer uma ameaça de derrota decisiva, Putin pudesse recorrer a armas táticas contra a Ucrânia. Como isso está afastado agora, a hipótese de envio de tropas reiterada por Macron faz ressurgir o fantasma.

O próprio presidente russo disse, em diversas ocasiões, que a ideia do francês levaria a uma guerra nuclear. Agora, o Kremlin resolveu subir um degrau na disputa retórica com os exercícios, que envolverão forças do seu Comando Militar Sul e da Marinha em data não revelada.

Para uso tático, a Rússia tem à disposição mísseis como o balístico Iskander-M ou o hipersônico Tsirkon, lançado de navios e que teoricamente pode carregar uma ogiva nuclear pequena, além de bombas de queda livre. A Otan, aliança militar ocidental, acredita que Moscou tenha cerca de 2.000 dessas armas, ante 100 que os EUA mantêm em bombas lançadas por aviões na Europa.

Na Rússia, comentaristas e políticos radicais têm defendido o emprego de armas táticas para riscar uma linha no chão para o Ocidente, mas qualquer especialista do campo nuclear aponta para o risco evidente de uma escalada que leve a uma troca de fogo com mísseis estratégicos, levando a cenários apocalípticos.

Igor Gielow/Folhapress

Viúvo casa com sogra e cerimônia é organizada pelo sogro; entenda

 Após perder a mulher, Sikandar Yadav, de 45 anos, foi morar com os pais dela e se apaixonou pela sogra 

Um homem viúvo de 45 anos surpreendeu a todos ao casar-se com a mãe de sua falecida esposa, na região de Bihar, na Índia, e o curioso é que foi o próprio sogro rejeitado quem organizou a cerimônia.

Este episódio, por mais incrível que pareça, é verídico. O fato ocorreu na semana passada, na vila de Heer Moti, na Índia. Segundo relatos do Times of India, Sikandar Yadav foi morar com seus sogros após perder a esposa, cerca de um ano atrás.

Com o tempo, Sikandar desenvolveu uma relação muito próxima com a sogra, Geeta Devi, de 55 anos, e acabaram se envolvendo romanticamente.

O sogro, Dileshawar Darve, de 55 anos, descobriu o caso e denunciou-os às autoridades da comunidade local.

Em uma reunião com os líderes da aldeia de Heer Moti, Sikandar confessou estar apaixonado por Geeta. Após deliberação, os líderes comunitários, com o consentimento de Dileshawar, decidiram que Geeta se divorciaria de seu marido para se casar com seu genro.

Apesar da traição, Dileshawar concordou em organizar a cerimônia de casamento entre sua ex-esposa e seu genro.Nos últimos dias, a reviravolta na história se tornou viral nas redes sociais, chocando muitos internautas com essa situação peculiar. No entanto, há quem considere que o "sogro é o verdadeiro ganhador nisso tudo, pois se livrou de ambos de uma só vez". Assista a cerimônia no link abaixo

https://twitter.com/i/status/1784902908422545768

Quase 850 mil pessoas são afetadas por chuvas no Rio Grande do Sul

                            O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos

Quase 850 mil pessoas (844.673) foram impactadas até o momento pelas chuvas fortes que atingem o Rio Grande do Sul desde a semana passada. O boletim mais recente da Defesa Civil - divulgado às 18h deste domingo (5) - indica que há 78 mortes confirmadas e pelo menos mais quatro em investigação. O número de feridos é de 175 e há 105 desaparecidos.

Por causa do mau tempo, 134.331 pessoas tiveram de abandonar as casas em que vivem, sendo que 115.844 estão desalojadas e outras 18.487 vivem em abrigos. Dos 497 municípios gaúchos, 341 foram afetados por alguma ocorrência relacionada às chuvas.

A última catástrofe ambiental no Rio Grande do Sul foi em setembro de 2023, quando 54 pessoas morreram depois da passagem de um ciclone extratropical.

Agora, o total de mortes está bem acima do anterior e é considerado por autoridades como o pior desastre climático da história gaúcha.

No boletim mais recente, também há informações sobre os serviços de infraestrutura estaduais, reunidos pelas Secretarias do Meio Ambiente e Infraestrutura, de Logística e Transportes e da Educação.

Pelo menos 261 mil pontos do estado estão sem energia elétrica (27% do total de clientes) e mais de 854 mil estão sem abastecimento de água (27% do total).

As chuvas provocam danos e alterações no tráfego nas rodovias. São 110 trechos em 61 rodovias com bloqueios totais e parciais, entre estradas e pontes. As informações são do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer). Segundo a Secretaria de Logística e Transportes (Selt), há um trabalho em curso para desobstruir as estradas o mais rápido possível.

Também foram divulgados dados em relação às escolas afetadas pelas enchentes, o que inclui as que foram danificadas, servindo de abrigo, com problemas de transporte e de acesso, entre outras questões. Nessa situação, há 733 escolas em 229 municípios, com 247.228 estudantes impactados.

A Defesa Civil informa que - para aumentar o nível de prevenção - as pessoas podem fazer um cadastro e receber alertas meteorológicos do órgão. Basta enviar o CEP da localidade por SMS para o número 40199. Uma confirmação vai ser enviada e o número ficará disponível para receber as informações.

Também é possível se cadastrar pelo Whatsapp: número (61) 2034-4611. Um robô de atendimento fará a interação e o usuário poderá compartilhar a localização atual ou qualquer outra de interesse para receber as mensagens da Defesa Civil.

Leia Também: Temperaturas caem e RS terá onda de frio a partir de quarta-feira (8)

Governo reconhece calamidade pública em 336 municípios do RS

O governo federal reconheceu neste domingo (5) estado de calamidade pública em 336 municípios do Rio Grande do Sul, em razão das fortes chuvas e enchentes que atingiram o estado.

O estado de calamidade é um status que permite a transferência facilitada, em caráter emergencial, de recursos federais para atender necessidades de localidades golpeadas por desastres.

Entre as cidades beneficiadas pela medida está Porto Alegre, capital do estado. O Rio Grande do Sul tem 497 municípios.

A medida permite que as cidades solicitem recursos da União para ações emergenciais em diversas áreas, entre elas: desmontagem de edificações com estruturas comprometidas; desobstrução de vias e remoção de escombros; serviços de engenharia para suprimento de energia; drenagem de águas pluviais; limpeza urbana; abastecimento de água potável; e transporte coletivo.

O reconhecimento foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União.

Em viagem ao Rio Grande do Sul pela segunda vez em uma semana, o presidente Lula prometeu neste domingo, após sobrevoo de áreas afetadas, a criação de um “plano de prevenção de acidente climático”.

“É preciso que a gente pare de correr atrás da desgraça. É preciso que a gente veja com antecedência o que pode acontecer de desgraça”, afirmou o presidente. O plano de prevenção, segundo Lula, deverá ser desenvolvido ministra Marina Silva (Meio Ambiente).

Acompanharam o presidente no sobrevoo o governador do estado, Eduardo Leite (PSDB), e os presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

“Não haverá impedimento da burocracia para que a gente recupere a grandiosidade desse estado”, prometeu o presidente, que ainda afirmou que o Brasil “deve muito” ao Rio Grande do Sul, sobretudo no desenvolvimento da sua agricultura.

Durante reunião no estado, Pacheco sugeriu um novo “orçamento de guerra”, aos moldes do que foi feito durante a pandemia de Covid-19, para a reconstrução do estado.

Pacheco afirmou que, em situações “de guerra”, não há “limitações” nem “restrições legais de tempos comuns”. O senador falou em buscar “soluções excepcionais e atípicas” e relembrou a PEC (proposta de emendas à Constituição) aprovada na pandemia.

Na mesma linha, Lira disse que vai se reunir com os líderes para encontrar uma resposta “dura, firme e efetiva, como foi na pandemia”. O deputado também afirmou que é preciso contar com a sensibilidade do ministro Fernando Haddad, da Fazenda —que acompanhava o grupo.

Ao todo, 341 municípios gaúchos foram afetados pelas enchentes —o que representa mais da metade do estado. Nessas localidades, a população está sem acesso a saúde básica, água potável, energia elétrica, telefonia, e as principais rodovias estão interditadas.

Além disso, a operação de 110 hospitais foi afetada —17 tiveram de suspender os atendimentos a pacientes, e 75 funcionavam apenas parcialmente, segundo boletim do governo estadual deste domingo.

O governador Eduardo Leite (PSDB), que acompanhou a visita de Lula, afirmou que os impactos das chuvas e enchentes trazem reflexos em cadeia para o estado, na distribuição de suprimentos e no colapso de serviços. São mais de cem pontos de bloqueio terrestre no estado, e o aeroporto de Porto Alegre está com atividades paralisadas.

Segundo Leite, serão necessárias diversas medidas para reconstrução do Rio Grande do Sul em um cenário de “pós-guerra”, incluindo linhas de crédito, planos de recuperação para a agricultura e medidas ambientais para recuperação de locais degradados.

O número de mortos chegou à marca de 78 mortes neste domingo e pode aumentar ainda mais nos próximos dias, pois há um total de 105 desaparecidos, além de 175 feridos. De acordo com a Defesa Civil, há 18.487 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 115.844 desalojados.

O desabastecimento de água afetava mais de 854 mil imóveis, ou 27% de todos os endereços atendidos pela empresa Corsan, e 424 mil domicílios estavam sem energia elétrica.

A situação é ainda pior na capital, Porto Alegre: 70% da população da cidade enfrenta desabastecimento de água, segundo o prefeito Sebastião Melo (MDB), após o rio Guaíba atingir 5,3 metros, o maior nível em sua história.

Para tentar reduzir o consumo de água, Melo pediu aos moradores da capital gaúcha que tenham casas no litoral que deixem a cidade por alguns dias. O trajeto da capital até as praias, no entanto, só pode ser feito pela RS-040, por Viamão, já que há interdições nas saídas da zona norte da cidade.

Ricardo Della Coletta/Folhapress

Rui Costa recebe 1 prefeito baiano a cada 2 dias úteis

O ministro Rui Costa (Casa Civil) recebeu neste ano um prefeito da Bahia a cada dois dias úteis, abrindo espaço em sua agenda até para gestores de municípios com menos de 10 mil habitantes.

Os encontros ocorrem no momento em que o governo Lula (PT) enfrenta críticas por falta de coordenação e falhas na articulação política.

A falta de coordenação chegou a ser exposta pelo próprio presidente, que cobrou que os ministros parassem de anunciar novos projetos e executassem aqueles já lançados.

O início do ano também foi marcado por disputas entre ministros, troca de farpas públicas, além de dificuldades medidas em pesquisas de popularidade.

Na Casa Civil, Rui Costa coordena ações do governo e está à frente do Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), a principal vitrine do terceiro mandato de Lula.

Mesmo com seu papel central na Esplanada, o ministro dedica parte da agenda para encontros com autoridades da Bahia, estado que governou por oito anos. Em 2024, Costa recebeu em seu gabinete 43 prefeitos do estado, todos da base aliada e de municípios de pequeno e médio porte.

Alguns desses encontros aconteceram em momentos em que o governo enfrentava crises, como a recente disputa envolvendo a Petrobras.

As reuniões de Costa foram registradas na agenda oficial e reunidas pela Folha em levantamento. O ministro já se reuniu com 114 prefeitos baianos desde que assumiu o cargo, o que representa mais de um quarto do total de municípios do estado.

Não constam nas agendas, no entanto, encontros no Planalto com o prefeito de Salvador, Bruno Reis (União Brasil).

Todos os ministros políticos têm o hábito de receber autoridades do seu estado. A Casa Civil é considerado o ministério mais importante no Palácio do Planalto, pela atribuição de coordenação dos outros 37 ministérios.

O espaço na agenda destinado aos prefeitos é maior do que ao reservado por Costa a muitos ministros da Esplanada, como Silvio Almeida (Direitos Humanos), Anielle Franco (Igualdade Racial) e Márcio França (Empreendedorismo, Microempresa e Empresa de Pequeno Porte). Nenhum deles foi recebido pelo chefe da Casa Civil neste ano, segundo sua agenda.

Integrantes do governo costumam ironizar que a Casa Civil tornou-se uma “República da Bahia”, tamanha é a relevância do estado no ministério e a presença de baianos nos diferentes escalões. Os secretários e assessores mais próximos de Costa são do estado ou moram em Salvador.

As reuniões no Planalto com o governador Jerônimo Rodrigues (PT), com secretários estaduais e municipais, vereadores e pré-candidatos também foram repetidas.

Neste ano eleitoral, o PT intensifica os esforços para garantir que municípios menores continuem com o arco de alianças do partido na Bahia.

O estado historicamente dá ampla margem e votação para o partido, e é considerado essencial para garantir vitória em 2026, seja qual for o candidato à sucessão de Lula.

Nesses encontros de Rui Costa com prefeitos baianos, há ainda quem tenha sido recebido mais de uma vez, como é o caso de Fernanda Silva Sá (PP).

De Wanderley (BA), com pouco mais de 10 mil habitantes, ela já esteve com o chefe da Casa Civil três vezes neste ano.

Uma dessas reuniões, em 12 de abril, aconteceu na semana em que a crise da Petrobras estava no seu auge.

O episódio envolvia especulações sobre a queda do presidente da companhia, Jean Paul Prates, e opôs os dois principais ministros de Lula: Costa e Fernando Haddad (Fazenda).

Ela foi recebida ao lado de mais dois prefeitos e cinco pré-candidatos. Segundo a agenda oficial, o encontro durou 45 minutos.

Participantes da reunião saíram de lá anunciando, em suas redes sociais, novidades e novos investimentos.

Naquele mesmo dia, ocorria mais um capítulo da crise na Petrobras, com a informação de que Jean Paul Prates permaneceria no cargo. Isso representou uma derrota para Rui Costa, que era contrário à sua permanência, assim como Alexandre Silveira (Minas e Energia).

Interlocutores no governo apontam que Rui Costa é um dos ministros que mais trabalham, começando cedo a sua jornada e seguindo no Planalto até tarde. No entanto, criticam o fato de que ele ainda mantém os assuntos da Bahia como prioridade, apesar das demandas do governo federal.

Aliados, por sua vez, atribuem a agenda com autoridades do estado ao fato de que ele foi oito anos governador e dizem que é praxe esse tipo de encontro. Ademais, pontuam que o ministro tem ainda pretensões eleitorais, como conquistar uma vaga no Senado.

Eles alegam que os encontros são importantes do ponto de vista simbólico, para fazer foto, e que o ministro não pode se afastar da base —o que é relevante não só para ele, mas para o PT e Lula.

O partido garantiu 60 dos 417 municípios baianos nas últimas eleições. Mas o arco de alianças com PSD e Avante tem a maioria do interior do estado. A capital, Salvador, e os maiores municípios estão mais alinhados com o grupo político de ACM Neto (União Brasil).

De acordo com auxiliares do ministro, as agendas ocorrem normalmente no início do dia, por volta das 8h, ou à noite, perto das 21h, depois que Lula deixou o palácio.

Os encontros devem continuar nesse ritmo até o meio do ano, quando começam restrições eleitorais e reuniões no Planalto podem ser eventualmente questionadas.

O que pode eventualmente desacelerar a romaria de prefeitos, secretários e vereadores baianos ao Planalto é a crise com a Câmara dos Deputados. No final de abril, o presidente da casa, Arthur Lira (PP-AL), rompeu com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), levando Costa a entrar na articulação política.

O senador Ângelo Coronel (PSD-BA) afirma que, quando prefeitos vão para Brasília, os encontros são com todas as autoridades do estado na capital —como ele e o senador Jaques Wagner (PT-BA) também.

Além disso, diz ser incomparável a agenda de Rui Costa com outros ministros, em relação ao encontro com prefeitos, uma vez que a Bahia é o quarto estado com maior número de municípios.

“Quando o cara é do seu estado de origem, até por questão de deferência tem que atender um conterrâneo. Vai comparar a agenda do Rui com a do Márcio Macêdo [ministro da Secretaria-geral], estado pequeno [Sergipe]?”, disse.

A Casa Civil não respondeu aos questionamentos da reportagem.

Renato Machado e Marianna Holanda/Folhapress

Mineradoras registram alta no 1º trimestre e criticam imposto seletivo

O balanço do primeiro trimestre de 2024 do setor minerário revela um melhor desempenho na comparação com o mesmo período de 2023. Houve alta de 25% no faturamento e de 18,3% nas exportações.

Os dados foram apresentados na última quinta-feira (2) pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), que representa as maiores mineradoras do país. Além de detalhar os resultados, diretores da entidade fizeram críticas à implantação do Imposto Seletivo, tal como previsto na reforma tributária.

O faturamento do setor no primeiro trimestre de 2024 foi de R$ 68 bilhões. A alta de 25% foi impulsionada principalmente pelos dois estados mais mineradores do país, que registraram expansão acima da média nacional. Minas Gerais, com alta de 29% na comparação com o mesmo período do ano passado, alcançou faturamento de R$ 28,2 bilhões. Já o Pará subiu 34% chegando a R$ 25,1 bilhões.

O minério de ferro respondeu por 64,2% de todo o faturamento do setor e ocupa com folga o topo da lista dos produtos de maior impacto no desempenho. Em seguida, aparecem cobre, com 7% de participação, e ouro, com 6,8%.

“As chuvas desse ano não tiveram um impacto tão negativo como no passado. O primeiro trimestre é um período onde geralmente há o impacto de chuvas fortes. E nesse ano, felizmente, elas foram mais bem distribuídas. Isso afetou menos a produção. Por isso, também tivemos esses resultados melhores”, disse Julio Nery, diretor de sustentabilidade do Ibram.

Ele acrescentou que as projeções são otimistas também para o restante do ano, o que vem se reforçando por relatórios parciais produzidos pelas mineradoras.

Imposto Seletivo
O Ibram manifestou preocupação com a adoção do Imposto Seletivo e considerou que, da forma como está sendo proposto, o tributo assume viés arrecadatório. “A gente segue trabalhando na linha de levar uma informação qualificada, de apresentar estudos sobre competitividade e sobre tributação”, disse Rinaldo Mancin, diretor de relações institucionais do Ibram.

O Imposto Seletivo tem por princípio a seletividade, isto é, usa a tributação para desencorajar o consumo de bens selecionados. Ele foi adotado por outras nações e ganhou o apelidado em inglês por Sin Tax (imposto do pecado, em tradução literal).

No Brasil, ele é um dos novos tributos previstos na reforma tributária aprovada no ano passado pelo Congresso Nacional. O artigo 153 da Constituição Federal foi alterado para incluir um novo inciso. Ele estabelece um imposto sobre a produção, extração, comercialização ou importação de bens e serviços prejudiciais à saúde ou ao meio ambiente.

A reforma tributária, no entanto, fixou a necessidade de uma Lei Complementar para regulamentar o tributo. Nela, deverão ficar definidos quais os produtos serão taxados, bem como as alíquotas e as regras. Dessa forma, a discussão envolve o Projeto de Lei Complementar 68/2024, apresentado pelo governo federal recentemente. Ele prevê a incidência do Imposto Seletivo para veículos, embarcações e aeronaves, produtos fumígenos, bebidas alcoólicas, bebidas açucaradas e bens minerais extraídos.

“Não tenha dúvida que reduz a atratividade do Brasil como destino porque eu estou mexendo em algo que possui um planejamento sofisticado, de longo prazo. Mercado de minério de ferro é um mercado extremamente sofisticado, os contratos são negociados com muita antecedência”, disse Mancin.

Além de criar o Imposto Seletivo, a reforma tributária estabeleceu que – a partir de 2033 – o ICMS e o IPI serão unificados a outros três tributos (ISS, PIS e Cofins), de forma a simplificar o sistema. Haveria, assim, uma única cobrança, com a arrecadação sendo repartida entre a esfera federal (Contribuição sobre Bens e Serviços – CBS) e as esferas estadual e municipal (Imposto sobre Bens e Serviços – IBS). De acordo com Mancin, o Ibram tem visão convergente com a reforma tributária, porém, não concorda com a cobrança do Imposto Seletivo.

Mapa da mineração
O diretor-presidente do Ibram, Raul Jungmann, comentou o levantamento das áreas de mineração industrial e garimpo realizado pelo MapBiomas, uma rede colaborativa formada por organizações não governamentais, universidades e empresas de tecnologia. Produzido a partir de imagens de satélites, ele mostra a evolução ocorrida no país entre 1985 e 2020.

Os dados revelam que, desde 2018, as áreas de garimpo – incluindo as atividades legais e as ilegais – superam as áreas de mineração industrial. Também indica que a mineração como um todo avançou mais de 600% no Brasil entre 1985 e 2020.

Em 2020, último ano que aparece no levantamento divulgado, o garimpo respondeu por 107,8 mil hectares. Já a mineração industrial explorou 98,3 mil hectares. No recorte por biomas, 72,50% de toda a área minerada do Brasil ficam na Floresta Amazônica. Outros 14,7% situam-se na Mata Atlântica e 9,9% no Cerrado.

No período entre 1985 e 2020, a área garimpada dentro de unidades de conservação subiu cerca de 300%. Nessas áreas, é proibida a mineração e, portanto, todas as atividades que ocorrem nelas são ilegais. “Isso é inadmissível. É um caso de polícia”, lamenta Jungmann. Pelos dados do MapBiomas, atualmente 50% do garimpo ocorrem em unidades de conservação ou em terras indígenas, onde a atividade também é vedada.

Jungmann manifestou preocupação com projetos de lei tramitando em ritmo acelerado na Câmara e no Senado, sem a necessária discussão. Segundo ele, há propostas que facilitam a expansão do garimpo e que abrem margem para acabar beneficiando inclusive a prática ilegal. Além disso, ele critica a possibilidade de que o garimpo possa avançar sobre áreas já concedidas a mineradoras.

Garimpo ilegal

O Ibram tem nos últimos tempos cobrado maior fiscalização do garimpo ilegal e discussão do marco regulatório. Enquanto as empresas mineradoras podem refinar, fundir e exportar os minerais extraídos, o garimpeiro recebe apenas autorização para extração local e venda às chamadas Distribuidoras de Títulos e Valores Mobiliários (DTVMs). São instituições autorizadas pelo Banco Central e funcionam como a porta de entrada do ouro e de outros minerais para o sistema financeiro, para o mercado internacional ou joalherias.

Ocorre que o ouro extraído de áreas ilegais geralmente é levado para regiões em que há atuação do garimpo legal, onde intermediários locais realizam a venda às DTVMs. “Já pedimos investigação de algumas DVTMs e estamos sendo processados por elas, com muito gosto porque nosso posicionamento é verticalmente contrário ao que elas representam”, finalizou Jungmann.

Agência Brasil

Bombeiros baianos encontram auxiliam no resgate de vítimas na região de Caxias do Sul

A área fica a uma distância de 11 km, caminhando em região de serra e os bombeiros tiveram apoio de quadriciclos em alguns trechos.

Neste sábado (4), uma parte da equipe do Corpo de Bombeiros Militar da Bahia (CBMBA) que foi enviada para dar apoio no resgate às vítimas das chuvas que incidem no Rio Grande do Sul, resgatou na região de Bento Gonçalves, aproximadamente 90 pessoas, entre idosos e crianças. Elas foram removidas do local com o apoio de aeronave. A área fica a uma distância de 11 km, caminhando em região de serra e os bombeiros tiveram apoio de quadriciclos em alguns trechos.
Um cachorro também foi resgatado por bombeiros baianos neste sábado. O animal estava sozinho em casa, no distrito de Galopolis em Caxias do Sul. Na sexta (3), eles localizaram e recuperaram três corpos em Caxias do Sul.

“A situação está bem delicada. Estamos atuando prioritariamente em locais que ocorreram deslizamento de terra, realizando busca e resgate. Nossa atuação acontece em conjunto com outros corpos de bombeiros e outros órgãos como a defesa civil”, explicou o coronel BM Jadson Almeida. Os militares baianos também estão atuando em um centro de distribuição de donativos e primeiro acolhimento aos desabrigados e desalojados.
Alimentação doada pela comunidade – Obrigado! Força (seguido de um coração). Essas duas palavras que demonstram carinho e gratidão estão sendo escritas nas quentinhas que são doadas aos militares para alimentação. Mesmo com a escassez de suprimentos, os gaúchos estão levando alimentação para os bombeiros que seguem nas buscas e suporte à população. “Essa gratidão é nossa, pelo apoio e carinho que estamos recebendo em meio a tanta tristeza. É uma rede de solidariedade muito grande, mesmo diante de uma situação de total vulnerabilidade. 
Vamos permanecer por aqui até a situação melhorar e se precisar será enviada outra equipe”, completou o oficial.

Fuzil 556 é apreendido pela Polícia Militar na Vila Verde

Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.

Na madrugada deste domingo (5), policiais militares pertencentes as unidades do Comando de Policiamento Regional da Capital (CPRC) Atlântico apreenderam um fuzil na localidade conhecida como Vila Verde, em São Cristóvão.

Durante o reforço de patrulhamento na região, as guarnições se depararam com um grupo de indivíduos armados que, ao perceberem a aproximação policial, dispararam contra as equipes. Houve o revide e o grupo criminoso fugiu.

Durante as buscas nas imediações, os pms encontraram um fuzil Colt calibre 556, carregador e munições abandonados pelos suspeitos.

Na ação, uma das viaturas acabou sendo atingida. Ninguém ficou ferido. Diligências foram realizadas a fim de localizar os indivíduos, mas ninguém foi preso.

O armamento apreendido foi apresentado à Polícia Civil, onde a ocorrência foi formalizada.

FAB usa aeronave não tripulada para identificar pessoas precisando de resgate no RS

Aeronave não tripulada da FAB utilizada para encontrar pessoas isoladas pelas chuvas no RS
A FAB (Força Aérea Brasileira) começa a usar neste domingo (5) um avião não tripulado para encontrar pessoas isoladas pelas enchentes no Rio Grande do Sul.

A aeronave é o RQ-900, que pertence à Base Aérea de Santa Maria. Trata-se de um veículo não tripulado de grande porte –são 15 metros de envergadura. A orientação da FAB é de que pessoas isoladas ou em situação de risco e com necessidade de resgate saiam dos abrigos, sinalizem ou façam marcas no solo ao ver ou ouvir a aeronave.

Aeronaves remotamente tripuladas como a da FAB “possibilitam analises em tempo real e com alta precisão das áreas expostas, auxiliando no mapeamento e modelagem, além de permitir a mensuração da população em risco na área de estudo”, disse, em nota, a FAB.

A FAB possui uma frota de aeronaves não tripuladas desse modelo para tarefas de inteligência, vigilância e reconhecimento. A comunicação entre o operador do avião e a aeronave é feita por satélite, o que permite cobrir distâncias maiores. Ele é utilizado, por exemplo, para encontrar áreas de desmatamento na Amazônia.

Os temporais no Rio Grande do Sul já deixaram dezenas mortos, e há centenas de desaparecidos. Há ao todo 780.725 pessoas afetadas pela tragédia e 155 feridos.

De acordo com a Defesa Civil, 334 municípios foram afetados pela enchente histórica. Ao todo, há 16.609 desabrigados, instalados em alojamentos cedidos pelo poder público, e 88.019 desalojados.

Ainda conforme a Defesa Civil, neste domingo havia mais de 839 mil imóveis sem abastecimento de água, fornecido pela empresa Corsan, e 421 mil domicílios sem energia elétrica.

Os temporais também afetaram o serviço de telefonia em várias cidades. A TIM informou que 46 municípios estavam sem serviços de telefonia e internet na manhã de domingo. O problema atinge a Vivo em 45 cidades, e a Claro em 24 municípios.

O presidente Lula (PT) foi ao estado de novo neste domingo (5) acompanhado por uma comitiva de ministros, entre eles o da Fazenda, Fernando Haddad, da Saúde, Nísia Trindade, e do Desenvolvimento Social, Wellington Dias.

Lula esteve em Santa Maria, na região central do estado, na quinta-feira (2) e retornou para Brasília no mesmo dia. Neste domingo, o presidente acompanha os estragos na região a partir de Porto Alegre, que tem sido tomada pelas águas do Rio Guaíba.

Lucas Marchesini, Folhapress

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