Category Archives: Política

PT vê risco de ‘rebeldia popular’ se Lula ficar de fora em 2018

(Foto: Pedro Ladeira)

O Diretório Nacional do PT aprovou neste sábado, 16, uma resolução política na qual reafirma a defesa da pré-candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Diz que a eventualidade de o petista ser barrado pela Justiça pode levar à “rebeldia popular” e alerta para o risco de “desobediência civil” diante de suposta “arbitrariedade” do Judiciário.

A decisão do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) de marcar para o dia 24 de janeiro o julgamento que pode tornar Lula inelegível – chamado de “casuísmo” no documento – dominou os dois dias de reunião da cúpula petista realizada em São Paulo Durante o encontro, o partido reiterou que vai insistir na candidatura de Lula até o fim, rejeitou um plano “B” e ouviu advogados para criar uma narrativa na qual a possível condenação do ex-presidente pelo TRF-4 não encerra a disputa jurídica pelo direito de o petista disputar o Planalto pela sexta vez, em 2018

Para o PT, a pré-candidatura de Lula está “consolidada de tal forma que não pertence mais ao PT; pertence ao povo brasileiro”. Por isso, segundo o partido, a oposição promove uma campanha para impedir que o petista seja candidato e, “para evita-la, é preciso que nosso presidente continue liderando as preferências populares, como demonstrado nas caravanas, é preciso que avancem a organização e a mobilização do povo, e que deixemos claro que a escalada do arbítrio não apenas ampliará a crise e a instabilidade política, como também poderá resultar em rebeldia popular”.

Na resolução, o PT chama seus militantes à mobilização. A transformação dos diretórios municipais do partido em Comitês em Defesa da Democracia e de Lula foi anunciada na sexta-feira, 15, com a criação de uma comissão de mobilização e um calendário de manifestações que começa na terça-feira, 19, com uma aula aberta de advogados na frente do TRF-4, em Porto Alegre, e prevê grandes atos em São Paulo e na capital gaúcha.

Além da defesa de Lula, o PT conclama sua militância a enfrentar a “agressividade da extrema direita” e faz um aviso. “Alertamos que as arbitrariedade do sistema judicial e as mentiras do oligopólio da mídia podem conduzir à desobediência civil”.

O PT compara a possibilidade de Lula ser barrado pela Justiça ao impeachment da presidente cassada Dilma Rousseff, que participou da reunião do PT. “A caçada judicial ao Presidente Lula tem o objetivo de impedir o povo de elegê-lo mais uma vez. Lula foi condenado sem provas, num processo em que sequer existe um crime, da mesma forma como ocorreu no golpe do impeachment da presidente legítima Dilma Rousseff. A inédita celeridade com que o TRF-4 marcou o julgamento é mais um casuísmo imposto ao presidente Lula por setores do sistema judicial. Se ousarem condenar Lula, estarão comprovando a natureza política de todo o processo”, diz a resolução.

Lula foi condenado pelo juiz Sérgio Moro a nove anos e meio de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex do Guarujá. Se o TRF-4 recusar o recurso dos advogados de Lula e manter a condenação, o ex-presidente cai na Lei da Ficha Limpa e fica impedido de disputar eleições. Mesmo em caso de condenação no TRF-4, Lula pode recorrer a instâncias superiores como o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e o Supremo Tribunal Federal (STF). A partir do dia 15 de agosto de 2018, quando se encerra o prazo para registro de candidaturas, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) pode avaliar a situação do ex-presidente.

(fonte: Varela noticias)

Haverá punição para tucano contra reforma, diz Alckmin

(Foto: José Cruz/ Agência Brasil)

Eleito presidente do PSDB há uma semana, o governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, disse neste sábado, 16, que o partido vai punir os tucanos que votarem contra a reforma da Previdência, mas que o momento atual é de convencimento.

“Olha, terá punição. Mas nós vamos estabelecer… O nosso momento não é de estabelecer punição, é de convencimento”, disse em resposta a perguntas de jornalistas em Americana (SP).

O PSDB decidiu esta semana orientar seus parlamentares a votarem a favor da proposta, mas não chegou a estabelecer uma punição para quem descumprir a diretriz. Na ocasião, Alckmin tinha dito que a possibilidade de ter punição não estava excluída.

O governador voltou a afirmar que o PSDB é favorável à reforma. “Era para votar em dezembro, ficou para fevereiro. Nós continuamos favoráveis. Se ficar para março, continuaremos favoráveis”, disse neste sábado.

“Entendemos que é uma questão de justiça, no sentido de ter o tratamento mais justo entre o setor privado e o setor público e evitar o déficit”, acrescentou.

O governador esteve em Americana para inaugurar o Terminal Metropolitano da cidade.

Estadão Conteúdo

Força-tarefa rastreia empresa de João Gualberto criada para fraudar impostos, diz PGFN

Por: Reprodução

Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), órgão encarregado de administrar e cobrar débitos com o governo federal, mapeou só neste ano cerca de 300 mil empresas fantasmas, de acordo com a Época.

As empresas fantasmas são mantidas ativas para desviar dinheiro devido ao Fisco e encher os bolsos de corruptos. A maioria delas nasceram somente para servir de fachada para outros negócios. Outras funcionaram sem pagar impostos, acumularam dívidas e, quando o montante ficou impagável, foram abandonadas.

 Segundo a Procuradoria, na maior parte dos casos o negócio funciona apenas durante período suficiente para seus donos transferirem o patrimônio para terceiros ou laranjas. 

Em uma sala comercial no bairro Jardim Armação, em Salvador, os procuradores mapearam três empresas do deputado João Gualberto Vasconcelos, do PSDB da Bahia. 

São negócios variados, de fabricação de produtos de limpeza, administração de imóveis e comércio atacadista. Uma delas, a Galileo, deve R$ 4,3 milhões ao Fisco e também está na mira da operação de caça aos zumbis. João Gualberto admite que a Galileo não tem funcionários,  que seus ativos foram vendidos e que a empresa, apesar de ativa na Receita, “não opera nada”. “Ela só administra o contencioso”, diz. 

De acordo com o deputado a investigação à sua empresa a uma “questão política”. Ele diz que a Galileo atuou por muitos anos no ramo de supermercados e, em 1999, a operação de suas lojas foi vendida para o grupo Walmart. “Aqui na Casa (Câmara dos Deputados) tem muito deputado corrupto, enrolado. Não é o meu caso. Minha empresa é idônea. Todo empresário adora ser governo. Como não tenho rabo preso e voto contra, a gente sofre essas consequências”, diz.

Gualberto afirma que sua empresa não pode ser considerada “fantasma”, nem devedora, muito menos zumbi, porque aderiu ao novo programa de parcelamento de dívidas oferecido pelo governo federal, o Refis.

O Refis foi aprovado. O deputado e outros 204 parlamentares foram contra a emenda que proibia que políticos devedores também pudessem se beneficiar do programa que eles mesmos estavam aprovando. João Gualberto legislou a favor de si próprio e de sua empresa.

*Época

Prefeitura de Ipiaú tem orçamento de mais de R$ 87 milhões para 2018

A Câmara Municipal de Ipiaú aprovou, pela unanimidade dos seus membros, na sessão ordinária da ultima quinta-feira, 14, a proposta da Lei Orçamentária Anual (LOA) para o exercício administrativo de 2018. De acordo com o Projeto de Lei Nº 015 /2017, proveniente do Poder Executivo, a receita municipal está estimada em R$ 87.500.000,00 (oitenta e sete milhões e quinhentos mil reais) e a despesa fixada em igual quantia. Também foi aprovado um credito suplementar de 40% (quarenta por cento) do valor do orçamento. A matéria segue para sanção da prefeita Maria das Graças. O valor a ser utilizado na manutenção dos serviços públicos decorrerá da arrecadação de tributos, contribuições e de outras receitas correntes e de capital, previstas na legislação vigente. (José Américo Castro/ASCOM-Câmara de Ipiaú).

Ilhéus e 70 municípios ganham hospital de alta complexidade no sul da Bahia

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Destino turístico e cenário de romances de Jorge Amado, o município de Ilhéus passa a ser conhecido também por abrigar uma das maiores e mais importantes unidades hospitalares do estado. Na tarde desta sexta-feira (15), o governador inaugurou o Hospital Regional Costa do Cacau, que recebeu R$ 124 milhões em investimentos e vai beneficiar 1,7 milhão de pessoas da região sul da Bahia.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Localizada na rodovia Ilhéus-Itabuna, no bairro Banco da Vitória, a unidade hospitalar possui 225 leitos, sendo 30 de Terapia Intensiva (UTI). O Governo do Estado construiu uma moderna infraestrutura e adquiriu equipamentos de ponta. “É o primeiro hospital público do interior do estado a ter serviços de cardiologia intervencionista e cirurgia cardíaca, entre outras ofertas nas mais variadas especialidades”, ressaltou o secretário estadual da Saúde, Fábio Vilas-Boas.

Serão prestados serviços de média e alta complexidade ambulatorial, de diagnose e terapêutica e internação hospitalar, envolvendo as especialidades clínica (geral, cardiologia, saúde mental e neurologia) e cirúrgica (geral, ortopedia, neurocirurgia e cardiovascular). Além de Ilhéus, mais de 70 municípios da região serão atendidos por esta que “é uma das mais importantes obras no campo da saúde da Bahia, com os melhores equipamentos do mundo e ainda com a função de ser um hospital de ensino”, acrescentou o governador.

Fotos: Manu Dias/GOVBA

Atendimento de qualidade

Na opinião do prefeito de Ilhéus, Mário Alexandre, o hospital representa “uma nova era para a região. Lutamos muito por isso e quem é a verdadeira vencedora é a população, que merece um atendimento digno, de qualidade e segurança”. A pensionista Hélia Santa Clara concorda: “Estou muito feliz. Estávamos precisando de um hospital como esse, que será importante para todos da região”.

O hospital entra em operação já neste domingo (17), com o Mutirão de Cirurgias, promovido pela Secretaria da Saúde do Estado (Sesab). Na unidade, serão realizadas pelo menos 600 cirurgias eletivas do mutirão, que já ultrapassou a meta estabelecida para um ano de atividade, recém-completado, que era de 13 mil procedimentos em toda a Bahia.

Secom  Governo da Bahia

TCM julga contas de outros 10 municípios/Parecer recomenda rejeição.

Foto: Divulgação

 

O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (14/12), julgou e aprovou parecer prévio recomendando a rejeição de contas das prefeituras de Barro Preto (Jaqueline Reis da Motta), Buerarema (José Agnaldo dos Anjos), Caatiba (Joaquim Júnior/ Nailson Silva), Caetité (José de Alencar Filho), Correntina (Ezequiel Barbosa), Jiquiriçá (Valdemar Filho), Lagoa Real (Francisco José de Freitas), Mucuri (Paulo Alexandre Griffo), Santa Rita de Cássia (Joaquim Mendes) e São Gabriel (Gean Ângela Rocha) relativas ao exercício de 2016. Todas tiveram como principal motivo para rejeição o descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.

(Fonte: TCM-Ba

ilmar e Joesley mantinham relação comercial e amigável, diz revista

© Ueslei Marcelino / Reuters

Muito antes de ser preso, acusado de omitir informações importantes aos investigadores da Lava Jato, durante acordo de delação premiada, o empresário Joesley Batista mantinha uma relação amigável com o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Gilmar Mendes.

De acordo com material publicado na edição desta semana da revista Veja, ambos mantiveram uma parceria comercial envolvendo o Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), de propriedade do ministro, em sociedade com o filho Francisco Schertel Mendes, de 34 anos.

Gilmar e Joesley, um dos donos do grupo J&F, responsável por distribuir propinas em valores bilionários com políticos de todo o Brasil, chegaram a se visitar, em Brasília e em São Paulo, em algumas oportunidades. Nesses encontros, compartilhavam certezas e incertezas jurídicas, e tocavam projetos comuns.

De 2016 a junho deste ano, a JBS, empresa pertencente ao grupo J&F, transferiu R$ 2,1 milhões para o IDP, em patrocínios que nem sempre foram públicos. Os valores de patrocínios de empresas iam parar, por vezes, na conta pessoal de Gilmar Mendes, conforme a revista.

O ministro foi ouvido e confirmou ter conhecido Joesley, após procurá-lo a fim de pedir apoio para o IDP, mas afirmou que os encontros entre eles ocorreram poucas vezes, e sempre respeitando os limites éticos.

Joesley está preso, assim como o seu irmão, Wesley Batista, na sede da Polícia Federal de São Paulo
Por-Noticias ao minuto

PF vê estranheza em ligação de Ministério da Justiça para Lúcio Vieira

© Lúcio Bernardo Junior/Câmara dos Deputados

A Polícia Federal encontrou registros de ligações de dois ministros de Michel Temer e de uma funcionária do Ministério da Justiça para o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), irmão de Geddel Vieira Lima, no mesmo dia em que o ministro Edson Fachin assinou um mandado de busca e apreensão para serem realizadas no gabinete do parlamentar.

Os telefonemas estão anotados em uma agenda do peemedebista.

As ligações, realizadas no dia 11 de outubro, foram de Eliseu Padilha (Casa Civil), às 11h30, e de Moreira Franco (Secretaria-Geral da Presidência), às 14h22.

No documento, a PF diz que a ligação da funcionária do Ministério da Justiça “apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa”.

Segundo o registro feito com caneta na agenda, o telefonema, que ocorreu às 11h53, teria sido com o intuito de confirmar o dia de aniversário de Lúcio Vieira Lima.

O mandado, assinado em 11 de outubro por Fachin, foi cumprido no dia 16 de outubro.

“Destaca-se que o gabinete recebeu ligações de ‘Karla Cristina’, atrelada ao Ministério da Justiça, com a observação de que a ligação foi efetuada no intuito de se confirmar o aniversário do Parlamentar”, informa o relatório da polícia.

“Tal ligação apresentou estranheza por parte dessa equipe investigativa, uma vez que o deputado é pessoa pública, sendo a data do seu aniversário (19 de novembro) de conhecimento notório e facilmente encontrado em sites de busca na internet, bem como por tal fato não possuir qualquer relevância ou relação com as atividades fins do referido ministério”, acrescenta.

ANIVERSÁRIO

De fato a data de aniversário do deputado é pública e está disponível em sua biografia no site da Câmara.O documento da PF, enviado ao Supremo, é parte da análise de material apreendido no dia da busca no gabinete do deputado.

Procurados pela reportagem, Padilha e Moreira Franco afirmaram que ligam diariamente para deputados.

“Ele é um dos ministros que tem a responsabilidade de fazer a articulação política do governo”, escreveu a assessoria do ministro da Casa Civil.

O Ministério da Justiça, por meio da assessoria de imprensa, disse que a funcionária que fez a ligação cuida da agenda do ministro Torquato Jardim “e que o trabalho dela é de checar informações desse tipo, como data de nascimento de autoridades e parlamentares”.

O advogado do parlamentar não atendeu às ligações.

OUTRAS LIGAÇÕES

A agenda apreendida pela PF guarda registros de ligações feitas e recebidas de 16 de janeiro de 2017 até 13 de outubro, poucos dias antes da operação no gabinete do deputado.

O relatório da polícia destacou outros telefonemas do parlamentar “com indivíduos já citados em outras investigações da Operação Lava-Jato” com “o intuito de embasar investigações pretéritas e futuras”.

Há ligações de um interlocutor de Gilmar Mendes, no fim de maio, do presidente do Senado, Eunício Oliveira, e do senador Romero Jucá (PMDB-RR), entre outros.

O nome de Eliseu Padilha aparece apenas uma vez mais. Já o nome de Moreira Franco não apareceu. Com informações da Folhapress.

Bolsonaro promete dar ‘carta branca’ para a PM matar

© Stringer . / Reuters

Em visita marcada pela estreia de um boneco de 12 metros, o presidenciável Jair Bolsonaro prometeu dar “carta branca” para a PM matar, em discurso diante de uma pequena, mas fanática plateia no aeroporto de Manaus, nesta quinta-feira (14).

“Se alguns dizem que quero carta branca pra Polícia Militar matar, eu respondo: ‘Quero, sim'”, disse, no alto de um carro de som, arrancando aplausos e gritos de “mito, mito”.

“Policial que não atira em quem atira nele não é policial. Temos obrigação de dar uma retaguarda jurídica a esses bravos homens”, completou Bolsonaro, repetindo uma de suas principais promessas de campanha.

Sobre a Amazônia, o presidenciável prometeu mudar a política ambiental e explorar tanto o subsolo quanto o turismo na região. “É área mais rica do mundo, cobiçada por muitos países”, afirmou.

A saída da porta de desembarque foi marcada por um grande empurra-empurra entre algumas centenas de simpatizantes – o chão terminou repleto de sapatos perdidos, principalmente chinelos.

Enquanto esperavam Bolsonaro, os simpatizantes deram gritos de ordem contra a Rede Globo e hostilizaram o deputado estadual Platiny Soares (DEM), o único político presente.

O BONECO

A principal atração foi um boneco inflável do presidenciável instalado no estacionamento do aeroporto. Com dupla face, ele aparece sorridente e vestido com um terno preto.

É a primeira fez que o boneco foi usado. Depois de Manaus, ele começará a circular pelo Brasil, explicou um dos responsáveis pelo boneco, o vice-presidente do Movimento Direita Manaus, Gill Mota, 29.

O administrador de empresas explicou que o custo do boneco, de R$ 15 mil, foi rateado por organizações independentes de sete Estados diferentes, que se revezarão no uso.

No Facebook, o movimento pró-Bolsonaro tem 22,6 mil seguidores. Mota citou militares da reserva e “pais de família” entre os principais integrantes.

O presidenciável ficará por dois dias no Amazonas. A agenda inclui a participação como convidado de honra da cerimônia de formatura da escola militar de ensino médio Colégio Waldocke Fricke de Lyra, administrada pela PM. Com informações da Folhapress.

Ronaldinho Gaúcho se candidatará ao Senado em 2018

Foto: Divulgação

O jogador de futebol Ronaldinho Gaúcho fechou com o PEN (que mudará de nome para Patriota) sua candidatura para o Senador em 2018, por Minas Gerais. Segundo informações da coluna de Lauro Jardim, do jornal O Globo, o acerto foi discutido com o vice-presidente do Patriota, Gutemberg Fonseca, e com outros dirigentes do partido no Rio de Janeiro. Eles posaram juntos com um livro do deputado federal Jair Bolsonaro, que está de mudança para a sigla, pela qual deve se candidatar à Presidência da República. Ronaldinho está aguardando Bolsonaro formalizar sua filiação na próxima janela partidária, em março do próximo ano, para oficializar a sua também. Ele iria anunciar sua pré-candidatura no último sábado (9), após um jogo beneficente que organizou no Mineirão, mas decidiu adiar devido às chuvas fortes no estado, que deixaram mais de 500 pessoas desabrigadas. O suplente de sua chapa será o ex-jogador Somália, que já atuou no América Mineiro e no Fluminense. (Bahia Notícias)

CPMI da JBS aprova relatório que pede a investigação de Rodrigo Janot

Foto: Agência Câmara

A Comissão Mista Parlamentar de Inquérito (CPMI) da JBS aprovou nesta quinta-feira (14) o relatório do deputado Carlos Marun (PMDB-MS), relator da comissão, que pede a investigação do ex-procurador geral da República Rodrigo Janot. A votação ocorreu de forma simbólica, já que a sessão estava com quórum baixo. Novo ministro da Secretaria de Governo, mas com posse adiada nesta quinta-feira (14), Marun confirmou que não pediria o indiciamento de Janot e de seu ex-chefe de gabinete, Eduardo Pelella, como inicialmente foi proposto no relatório. A mudança foi resultado de um acordo, já que o governo, que pedia a retirada dos pedidos de indiciamento, e os parlamentares da comissão ameaçavam pedir verificação de quórum, o que derrubaria a sessão e levaria ao encerramento da CPI sem a aprovação de um relatório. “Eu continuo convicto de que o [ex-]procurador [Geral da República] Janot se utilizou do seu cargo para tentar depor o presidente da República, mas concordo que são necessárias maiores investigações para que fique absolutamente provada a materialidade desse crime”, afirmou Marun. (Bahia Notícias)

Ex-secretários de Ilhéus são condenados por superfaturar licitações

Ex-secretários de Ilhéus são condenados por superfaturar licitações

A Justiça condenou os ex-secretários de Desenvolvimento Social do Município de Ilhéus (Sedes), Jamil Chagouri Ocké e Kácio Clay Silva Brandão, a nove anos de reclusão por crimes de fraudes em licitações. O pedido foi feito pelo Ministério Público estadual. Também foram condenados o empresário Enoch Andrade Silva a 11 anos e 11 meses de pena de reclusão, e mais cinco pessoas envolvidas na associação criminosa denunciada à Justiça pelo Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco) e pela 8ª Promotoria de Justiça de Ilhéus. Todos eles foram alvos da operação deflagrada no mês de março deste ano pelo Ministério Público para desmontar um grupo criminoso que praticava fraudes e superfaturamento em licitações e contratos realizados pela Prefeitura de Ilhéus. (Correio)

Lula poderá ser preso em 2018? Criminalistas respondem

© Unsplash

Condenado a nove anos e meio de prisão pelo caso do tríplex no Guarujá, o ex-presidente Lula recorreu da decisão e será julgado em segunda instância no dia 24 de janeiro. O caso estará nas mãos de três desembargadores que, segundo pessoas próximas ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), não deverão anular a decisão do juiz de Curitiba.

A eventual condenação do ex-presidente poderá, de acordo com criminalistas ouvidos pelo jornal Folha de S. Paulo, resultar na prisão do petista. A ordem pode vir do próprio tribunal ou até mesmo de Sergio Moro.

O julgamento de Lula ocorrerá antes de o Supremo Tribunal Federal (STF) analisar a regra segundo a qual condenados em segunda instância devem cumprir pena, ainda que tenham direito a mais um recurso.
(Fonte: Noticias ao minuto)

Tiririca armou ‘grande golpe’ para se aposentar como deputado?

O deputado federal, o palhaço Tiririca (PR-SP) fez nesta quarta (6) o seu primeiro e último discurso na tribuna da Câmara, em Brasília (DF) (Vinícius Loures/Câmara dos Deputados)

O discurso do deputado federal Tiririca (PR-SP) em que ele anunciou que abandonaria a política ao final de seu mandato e não disputaria as eleições em 2018 segue sendo mote para notícias falsas criadas por mentes férteis na internet.

Depois da lorota de que o palhaço havia renunciado ao mandato e seria substituído pelo ex-deputado federal José Genoino (PT-SP), já desmentida pelo Me Engana que Eu Posto, o boato da vez afirma que o discurso de Tiririca foi um “grande golpe” urdido para que ele garantisse direito à aposentadoria integral de ex-deputado federal e Genoíno fosse brindado com o foro privilegiado.

Veja abaixo a corrente que tem circulado nas redes sociais e, sobretudo, no WhatsApp:

(Reprodução/Reprodução)

A notícia falsa, como se vê, volta a citar a mentira de que Tiririca renunciou e dará lugar ao mensaleiro Genoino. O palhaço continua deputado – ao menos até o final da atual legislatura – e o petista segue longe da política (entenda aqui). Mas disso o leitor do Me Engana Que eu Posto já sabia. A novidade na lorota é o tal “1º Ato” do “grande golpe do palhaço Tiririca”.

Ao contrário do que diz o texto, o regimento da Câmara não prevê aposentadoria parlamentar integral a deputados que tenham “completado ao menos um mandato e três quartos do segundo”. As normas da Casa tampouco determinam que “para validar a integralidade” do provento, o parlamentar deve ter discursado ao menos uma vez na tribuna. É tudo mentira.

Na verdade, deputados federais e senadores podem se aposentar como parlamentares em função do Plano de Seguridade Social dos Congressistas (PSSC), que é de contribuição opcional e está regido por uma lei de 1997.

Conforme o plano, as aposentadorias são concedidas integralmente apenas a ex-parlamentares que contribuíram durante pelo menos 35 anos com o PSSC e tenham, no mínimo, 60 anos de idade, sem distinção entre homens e mulheres. Não é o caso de Tiririca.

Também não há no texto do PSSC nenhuma menção à necessidade de um determinado número de discursos na tribuna da Câmara ou do Senado para que a integralidade do provento seja concedida.

A história do “grande plano” de Tiririca para receber aposentadoria integral como ex-deputado não passa, portanto, de apenas mais uma notícia falsa.

Agora você também pode colaborar com o Me Engana Que eu Posto no combate às notícias mentirosas da internet. Recebeu alguma informação que suspeita – ou tem certeza – ser falsa? Envie para o blog via WhatsApp, no número (11) 9 9967-9374.

(Fonte: Veja.com)

PF cumpre mandados judiciais na Câmara

(Marcelo Camargo/Câmara dos Deputados)

A Polícia Federal cumpre, na manhã desta quarta-feira, dezesseis mandados de busca e apreensão e oito de intimação na sexta fase da Operação Ápia, que apura desvios e fraudes em licitações e contratos no estado do Tocantins. Policiais cumprem mandados de busca e apreensão em gabinetes na Câmara dos Deputados contra dois deputados, cujos nomes estão sendo mantidos em sigilo. Segundo o jornal O Estado de S.Paulo, seriam os parlamentares Carlos Gaguim (Podemos-TO) e Dulce Miranda (PMDB-TO)

Dulce é esposa do governador do Tocantins, Marcelo Miranda (PMDB). Em novembro, o pai, os irmãos e a cunhada de Miranda haviam sido indiciadas sob a suspeita de integrar o esquema. Na última fase da operação, Miranda também foi intimado a depor.

O objetivo desta sexta fase, de acordo com a PF, é apurar as acusações de que “o núcleo político” investigado teria cometido os crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva. Em delação premiada homologada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o empresário Rossines Guimarães, da Construtora Rio Tocantins, acusou o pagamento de propina a políticos.

“O núcleo político da Associação Criminosa era responsável por garantir as contratações e o recebimento de verbas públicas indevidas por parte dos empresários corruptores”, informou o órgão. Os contratos investigados pela Operação Ápia superaram 850 milhões de reais e teriam origem em empréstimos obtidos pelo estado junto ao BNDES, intermediados pelo Banco do Brasil e estimados em 1,25 bilhão de reais.

Momento do país ‘não nos permite receber férias e 13º’, afirma prefeito de Juazeiro

Foto: Tiago Dias/ Bahia Notícias

O ano de 2017 foi desafiador para grande parte das prefeituras baianas e em Juazeiro, cidade do Sertão do São Francisco, a situação não foi diferente.

Por conta da crise financeira que o município enfrenta, o prefeito Paulo Bomfim (PCdoB), que também é secretário da União dos Municípios da Bahia (UPB), enviou à Câmara de Vereadores um Projeto de Lei (PL) para promover um corte de 20% do próprio salário, da vice-prefeita e de todos os cargos comissionados nos meses de novembro e dezembro.

“É um gesto que você faz com a cidade e com as pessoas que querem melhorar o dia a dia dos munícipes e a infraestrutura da cidade”, explicou.

Em entrevista ao Bahia Notícias, Bomfim comentou que o corte foi adotado inicialmente para os meses de novembro e dezembro, mas a possibilidade de continuar com a ação já está sendo analisada.

No final de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) admitiu a possibilidade de pagamento do 13° salário e férias para prefeitos, vices, vereadores e secretários municipais e o Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) normatizou a medida que já está valendo para todas as prefeituras baianas.

Apesar de entender que todos os trabalhadores possuem direito assegurado de receber esses recursos, Bomfim aponta que o momento pelo qual o Brasil está passando “não nos permite receber férias e 13º”.

“Até mesmo porque no mês passado a gente concordou que deveria tirar 20% dos salários. Não tem sentido diminuir nosso salário se optarmos por receber 13º. Fica destoante”, destacou.

Sobre a diminuição de recursos como os relativos ao Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), o gestor teceu críticas ao governo de Michel Temer (PMDB) e afirmou que os prefeitos devem buscar alternativas para não dependerem exclusivamente dos recursos federais.

“Eles aumentam o custeio e diminuem o repasse, tudo isso faz com que o município fique cada vez mais fragilizado.

Sabemos que esse governo não se preocupa com o povo, se preocupa com meia dúzia de empresários”, declarou.

Na entrevista, o Bomfim comenta ainda a situação da saúde municipal, que já foi alvo de denúncias (leia aqui e aqui) e também da obra do Porto Fluvial de Juazeiro, que teria começado a ser construído há cerca de 18 anos, com recursos da ordem de R$ 10 milhões e que ainda não está pronto. Leia a entrevista completa na Coluna Municípios! !
(Fonte: Bahia noticias)

Tiririca usou cota parlamentar para viajar a locais onde faria show de humor

Foto: Nilson Bastian / Câmara dos Deputados

No último dia 6, o deputado disse em discurso na tribuna da Câmara que deixará a política “triste para caramba” e “com vergonha” por causa do que acontece no Congresso.

De acordo com O Globo, o dinheiro da cota parlamentar, usado por Tiririca, é destinado ao custeio de gastos exclusivamente vinculados ao exercício da atividade de deputado.
Em 11 de agosto deste ano, Tiririca pagou R$ 2.746,52 com destino ao Aeroporto Regional do Vale do Aço, em Ipatinga (MG).

No mesmo dia, ele se apresentaria me Teófilo Otoni (MG), próxima à cidade onde ele desembarcou.
Já no dia seguinte, 12, o show seria no próprio município de Ipatinga. O dinheiro da cota também foi usado para comprar passagens dos assessores.

Em 6 de abril, Loianne Lacerda foi para Ilhéus, na Bahia, para onde o deputado também viajou. As passagens custaram R$ 2.205,58. Tiririca se apresentou no município dois dias depois (8 de abril).

No dia seguinte à viagem, 7, ele fez show em Jequié; no dia 9, em Itabuna (ambas baianas). Segundo levantamento de O Globo, no dia 3 de maio foi emitida uma passagem no valor de R$ 2.045,38 em nome de Loianne com destino ao Aeroporto Senador Petrônio Portella, em Tersina (PI).

Tiririca se apresentou em Piripiri (PI), Picos (PI) e Teresina (PI) nos dias 5, 6 e 7, respectivamente.
Já em 9 de maio, foi emitido um bilhete aéreo em nome de Loianne com destino ao Aeroporto de Aracaju (SE). A passagem custou R$ 2.027,69.

Na mesma data, Tiririca teve um bilhete emitido pra si, com o mesmo destino, por R$ 1.785,69. No dia 14 ele se apresentou na capital sergipana.

Outro assessor de Tiririca, João Júnior, teve bilhete aéreo emitido no dia 6 de outubro, com saída no Aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, para Brasília.

Naquele dia, o deputado tinha apresentação prevista para as 21h na capital fluminense. A passagem custou R$ 934,90. A assessoria do deputado ainda não se manifestou.
(Fonte: Bahia noticias)

DEM planeja ter candidato próprio à Presidência da República, afirma Neto

Foto: Estela Marques / Bahia Notícias

O prefeito ACM Neto confirmou nesta segunda-feira (11) que o Democratas planeja apresentar candidatura própria à Presidência da República, o que deve ser manifestado nesta quinta-feira (13), durante a convenção nacional do partido. “Na convenção do Democratas, que vai acontecer agora em Brasília nós vamos afirmar agora categoricamente como objetivo, como meta do partido, ter candidato próprio à Presidência da República”, disse Neto. Nos bastidores, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) é colocado como nome que será anunciado pela legenda para participar da corrida presidencial (saiba mais) – Neto, porém, não quis confirmar os rumores. “Mais do que isso deixa para quinta-feira”, declarou.

Fonte: Bahia noicias

Ministros usam aviões da FAB para dar carona a familiares e lobistas

@FAB
A reportagem levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação

Ministros do governo de Michel Temer usaram voos da FAB (Força Aérea Brasileira), requisitados com o propósito de cumprir agendas de trabalho, para transportar parentes, amigos e representantes do setor privado. Há carona a mulheres e filhos, que não têm vínculo com a administração pública.

A reportagem levantou as informações por meio da Lei de Acesso à Informação. O decreto 4.244/2002, que dispõe sobre os voos, permite o uso da frota “somente” para o transporte de vice-presidente, ministros de Estado, chefes dos três Poderes e das Forças Armadas, salvo nos casos em que há autorização especial do ministro da Defesa.

A norma não autoriza expressamente o embarque de pessoas sem cargo ou função pública. Também não há previsão para que congressistas peguem carona.

A reportagem obteve dados de viagens feitas por 12 ministros. Seis deles levaram filhos ou esposas na comitiva, não raro para cumprir agendas em locais turísticos.

Um sétimo deu carona para a mulher de um colega de Esplanada. Três das autoridades levaram amigos a bordo e três transportaram empresários ou lobistas. Sete pastas não apresentaram as relações de passageiros.

Entre 13 e 16 de outubro de 2016, a FAB cedeu um de seus jatos para que o titular do Meio Ambiente, Sarney Filho (PV), participasse de encontro sobre sustentabilidade no Pantanal. O evento, emendado com o dia das crianças, se deu no Refúgio Ecológico Caiman, hotel luxuoso em Miranda (MS). Na comitiva estava o filho de 11 anos do ministro.

Bruno Araújo (PSDB), que se desligou recentemente das Cidades, levou a mulher, Maria Carolina, em ao menos seis viagens oficiais. Em junho de 2016, o casal embarcou para Campina Grande (PB) no dia da abertura do “Maior São João do Mundo”. Os dois, na sequência, embarcaram para o Recife, onde mantêm domicílio. Era uma sexta-feira.

Desde 2015, é proibido aos ministros usarem voos da FAB para retorno à residência. Maria Carolina fez ao menos mais cinco viagens em aeronaves oficiais, das quais três passando por Pernambuco, sempre em fins de semana ou datas coladas a sábado ou domingo. Em duas ocasiões, a filha do casal estava junto.

O peemedebista Helder Barbalho (Integração Nacional) -provável candidato ao governo do Pará- também levou a mulher, Daniela, para um São João, o tradicional Arraial dos Caetés, em Bragança, em junho. Foi uma viagem em família, com a presença do pai do ministro, o senador Jader Barbalho, e da mãe, a deputada Elcione Barbalho, ambos do PMDB.

A FAB alega que recebe das autoridades a lista dos passageiros, mas não tem responsabilidade sobre as comitivas.

Em abril, uma caravana de casais saiu de Brasília rumo a Foz do Iguaçu (PR) para a premiação do Lide (Grupo de Líderes Empresariais), grupo da família do prefeito João Doria (PSDB).

O voo foi requisitado à FAB pelos ministros Dyogo Oliveira (Planejamento) e Sarney Filho, que embarcou junto da mulher, Camila Serra. Também viajaram o tucano Antonio Imbassahy (Secretaria de Governo), que pediu demissão na sexta (8), e a mulher, Márcia, que também pegou carona em outras missões oficiais.

Fizeram companhia no avião, com suas mulheres, Rodrigo Rocha Loures, ex-assessor especial de Temer preso após ser flagrado com uma mala de R$ 500 mil da JBS, o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o relator da reforma da previdência, Arthur Maia (PPS-BA). O presidente do TST (Tribunal Superior do Trabalho), Ives Gandra, embarcou com uma assessora. O evento, em um resort próximo das cataratas, durou três dias.

Gilberto Kassab (Ciência, Tecnologia e Comunicações), do PSD, voou na companhia de amigos e empresários. Um deles é Marcelo Rehder, contemporâneo de faculdade do ministro e diretor da empresa Ella Link, envolvida em um projeto do futuro cabo submarino Brasil-Europa. Ele pegou carona, por exemplo, para uma agenda de Kassab no Instituto Butantã, em São Paulo, que produz vacinas.

Outro passageiro em voos do ministro é Paulo Tonet Camargo, vice-presidente de Relações Institucionais do Grupo Globo e presidente da Associação Brasileira de Rádio e Televisão. Em três ocasiões, houve agendas relacionadas ao setor de comunicações, como um jantar da RBS, afiliada da Globo no Rio Grande do Sul.

OUTRO LADO

Os ministros negaram irregularidade em transportar parentes, empresários e lobistas a bordo de aviões da FAB.

Eles dizem que não há vedação expressa ao transporte de passageiros sem vínculo com a administração pública e as agendas oficiais.

O Ministério do Meio Ambiente afirmou que “nenhuma hospedagem” de “qualquer membro” da família de Sarney Filho foi paga com dinheiro público. “Qualquer irregularidade que, eventualmente, seja apontada, o que não acreditamos, será imediatamente investigada”, disse.

Segundo Bruno Araújo, os deslocamentos ocorreram “por compromissos da pasta”, dentro da legislação vigente.

Helder Barbalho declarou que “respeita integralmente a legislação em vigor”. Segundo ele, a mulher, Daniela, integrou voo requisitado pelo então titular do Turismo, Marx Beltrão, que visitaria o São João em Bragança (PA).

O ministro disse ter dividido a viagem com o colega uma vez que tinha outra agenda prevista para o Estado. “Daniela foi convidada oficialmente pela organização do Arraial dos Caetés”.

O GSI informou que a esposa do ministro Sérgio Etchegoyen viajou mediante aproveitamento de vagas disponíveis em voos previamente planejados, não incorrendo em quaisquer ônus”.

Dyogo Oliveira (Planejamento) explicou que viajou acompanhado por outros ministros para o evento em Foz do Iguaçu, “em virtude da necessidade de compartilhamento de voos”, prevista no decreto sobre os voos. Todas as autoridades, segundo ele, foram convidadas “formalmente a participar como palestrantes do evento” em Foz.

Kassab disse seguir a legislação e afirmou que embarcam nos voos “servidores da pasta ou pessoas relacionadas a setores que são de escopo de atuação” do ministério.

O Ministério dos Transportes disse que Maurício Quintella “não oferece nem dá” carona a congressistas. Os parlamentares que compõem a comitiva do ministro “têm participação nos eventos”, afirmou. Sobre ter transportado a esposa do ministro-chefe do GSI, justificou que “a pessoa citada ocupou um assento livre”.

Antonio Imbassahy não respondeu.

O presidente do TST, Ives Gandra, disse disse que viajou “por haver disponibilidade de lugar na aeronave e não haver”, na ocasião, “voo comercial compatível com sua agenda institucional”.

A Abert informou que seu presidente, Paulo Tonet, participou com Kassab de eventos oficiais da radiodifusão, segmento que representa. “Os voos mencionados foram realizados a convite do ministro e aceitos pelos representantes em vista da finalidade setorial dos eventos e da extensa agenda de compromissos.” Com informações da Folhapress.

SINTERP repudia atitude da Câmara de Vereadores de Jaguarari ao censurar a imprensa

Uma medida foi imposta covardemente pela Câmara Municipal de Jaguarari, através da qual qualquer profissional ou veículo de comunicação como Rádios, TVs, jornais, revistas, sites, blogs ou qualquer outro meio, estará obrigado a se curvar mediante solicitação prévia com no mínimo 24 horas para poder acompanhar uma sessão na Câmara!! Contrária a esta medida, uma legislação pública deve servir para dotar o estado de condições para que regule o setor de modo a assegurar a universalização ao acesso espontâneo, e não ao impedimento!! Vale ressaltar que os salários dos vereadores são patrocinados por essa sociedade impedida. mudanças na legislação devem servir para dotar o Estado de condições para que regule o setor de modo a assegurar a universalização. A liberdade de expressão é um direito fundamental, base de toda sociedade democrática. Em tempos de avanços do conservadorismo e de ruptura democrática em nosso país, as violações à liberdade de expressão têm se intensificado. Lei da mordaça nunca mais!! O SINTERP/BA (Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Radios, TVs e Publicidade da Bahia), em nome de todos os Profissionais da Comunicação, repudia toda e qualquer tentativa de perseguição, transformando legislações complexas em viciadas, ou mesmo, que misture vinganças particulares ou partidárias em Leis, contra exatamente aqueles operários que incansavelmente ajudaram a transformar suas imagens e a voz de todos os que pertencem a esse órgão, tornando-os notórios perante a sociedade. Infelizmente essas traições tem se tornado cotidianas no país, forma vergonhosa que, em pleno século XXI, ainda surpreende com atitudes medíocres por aqueles que são pagos para dar exemplo ao povo.