Ipiaú discute futuro orçamentário em audiência pública da LDO nesta segunda (14

A Prefeitura Municipal de Ipiaú realiza nesta segunda-feira, 14 de abril, uma audiência pública para apresentação e discussão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o próximo exercício financeiro.

O encontro tem início marcado para as 10h, no plenário da Câmara Municipal de Ipiaú, e é aberto à participação popular. A audiência também será transmitida ao vivo pelo Giro Ipiaú e também pela TV Câmara, os link estará disponivel minutos antes do início da Sessão.

A LDO é uma das principais peças do planejamento orçamentário municipal, pois define as metas e prioridades da administração pública para o ano seguinte, orientando a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA).

A população é convidada a acompanhar e participar desse importante momento de transparência e diálogo sobre o futuro financeiro e administrativo do município.

Fernando Canuth / Decom PMI

Vídeo: vereador quer cassar título honorário de Gilmar Mendes e tornar o ministro do STF persona non grata na cidade após declarações
Uma fala de Gilmar Mendes comparando a Lava Jato ao PCC provocou reação na Câmara de Curitiba, cidade na qual a operação ganhou corpo. O vereador Guilherme Kilter (Novo) protocolou um projeto de lei para cassar o título de cidadão honorário do ministro do STF e torná-lo persona non grata no município.

O movimento ocorre após a seguinte declaração de Gilmar Mendes em conferência nos Estados Unidos: “Fico muito orgulhoso de ter participado desse processo que você [interlocutor] chamou de ‘desmanche da Lava Jato’. Porque era uma organização criminosa. O que eles organizaram em Curitiba, lamentavelmente, era uma organização criminosa. O que a gente escuta na Operação Spoofing, falando como que eles iriam destruir a vida empresarial do empresário A, do empresário B, do empresário C, a gente pensa que é uma conversa do PCC”.

“Uma vantagem de a gente envelhecer lendo é que a gente acaba ganhando essa capacidade de adivinhar. Então, acho que adivinhei. Essas coisas são muito dramáticas. (…) Vi que aquele momento era decisivo e passei a dizer que aquilo ia dar errado. Pelos dados, pelas más práticas que foram reveladas. Tudo aquilo que depois se revelou na chamada Vaza Jato e depois na Operação Spoofing, parece que eu já sabia. 

Que o juiz combinava com os procuradores as ações. E depois isso tudo ficou provado”, prosseguiu Gilmar Mendes.

As declarações foram feitas durante participação do ministro na 11ª edição da Brazil Conference, evento que ocorre neste fim de semana em Harvard, nos Estados Unidos. O ministro disse ainda que passou a perceber “exageros” da Lava Jato e que pessoas “só conseguiam a libertação depois de fazerem delação”
https://www.metropoles.com

Bolsonaro passa por cirurgia para desobstruir intestino e reconstruir parede abdominal, diz hospital

Ex-presidente está internado no DF Star em Brasília. Ele foi diagnosticado com uma obstrução parcial no intestino. Equipe médica realiza operação para 'liberação de aderências'
https://g1.globo.com/globonews/jornal-globonews/video/bolsonaro-passa-por-cirurgia-em-brasilia-13513637.ghtml
As aderências no intestino de Bolsonaro decorrem das múltiplas cirurgias que o ex-presidente já fez após levar uma facada durante a campanha eleitoral de 2018.

Mais cedo, neste domingo, o senador Rogério Marinho (PL-RN), que tem acompanhado o estado de saúde do ex-presidente, disse que a cirurgia em Bolsonaro deve "demorar".

Na mesma linha, a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro relatou que a equipe médica informou aos familiares que Bolsonaro está com "muitas aderências" e que a cirurgia será "longa".

A GloboNews apurou que o procedimento deve se estender até o fim da tarde e pode, inclusive, avançar pelo período da noite deste domingo.

Em uma rede social, o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), mencionou a operação e desejou "força" e "pronta recuperação" ao ex-presidente.

Transferência em UTI aérea

Bolsonaro foi transferido, de Natal (RN) para Brasília, em uma UTI aérea na noite deste sábado (12).

Na última sexta, ele passou mal em um evento do PL no interior do Rio Grande do Norte. Em um primeiro momento, foi atendido em um hospital na cidade de Santa Cruz (RN) e, depois, encaminhado de helicóptero para Natal, onde foi tomada a decisão de transferência a Brasília.

Neste domingo, Bolsonaro passou por uma "reavaliação clínico-cirúrgica" e foi submetido a "novos exames laboratoriais e de imagem", segundo comunicado do DF Star (leia a íntegra aqui).

Conforme o hospital, a reavaliação e os exames "evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas".

Antes de decidir pela cirurgia, a equipe médica tentava neste sábado resolver o problema com medidas clínicas, como jejum, descompressão gástrica, uso de sonda e hidratação intravenosa, mas não descartava uma cirurgia.

Em entrevista neste sábado, o médico Cláudio Birolini relatou que Bolsonaro tem tido aderências de forma recorrente. Esses episódios são comuns em pacientes que foram submetidos a várias cirurgias.

Nota do hospital DF Star

Leia a íntegra da nota do Hospital DF Star:

NOTA À IMPRENSA

Brasília, 13 de abril de 2025 - O ex-Presidente Jair Bolsonaro foi transferido na noite de ontem para o Hospital DF Star. Após reavaliação clínico-cirúrgica, foi submetido a novos exames laboratoriais e de imagem que evidenciaram persistência do quadro de subobstrução intestinal, apesar das medidas iniciais adotadas. As equipes que o assistem optaram de comum acordo pelo tratamento cirúrgico. Ele está sendo submetido neste momento ao procedimento cirúrgico de laparotomia exploradora, para liberação de aderências intestinais e reconstrução da parede abdominal.

Dr. Cláudio Birolini - Médico chefe da equipe cirúrgica
Dr. Leandro Echenique - Médico Cardiologista
Dr. Ricardo Camarinha - Médico Cardiologista
Dr. Guilherme Meyer - Diretor Médico do Hospital DF Star
Dr. Allisson Barcelos Borges - Diretor Geral do Hospital DF Star
Por Guilherme Mazui, Delis Ortiz, Gustavo Garcia, GloboNews, TV Globo e g1 — Brasília

Governo do Estado propõe criação do Comando de Policiamento Regional do Médio Rio de Contas

Sede do novo CPR da Polícia Militar ficará na cidade de Jequié. Novas unidades, entre elas uma RONDESP, serão criadas para a região.
Durante reunião na cidade de Jequié, na noite desta sexta-feira (11), com grupo de empresários, entre outros representantes da sociedade civil, o governador Jerônimo Rodrigues anunciou que enviará, até o final deste mês de abril, para a Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a proposta de criação do Comando de Policiamento Regional (CPR) do Médio Rio de Contas.

A sede do novo CPR da Polícia Militar ficará na cidade de Jequié. Novas unidades, entre elas uma RONDESP, serão criadas para ampliar as ações preventivas e de repressão qualificada na região.

O secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, comentou também sobre o estudo para instalação de uma Delegacia de Homicídios em Jequié, promovendo mais celeridade na identificação e captura dos autores de crimes graves contra a vida.
“Implantamos a Operação Hórus na região do Médio Rio de Contas, ampliamos a utilização do vetor aéreo, descentralizamos os equipamentos de inteligência e iniciamos, junto à Polícia Federal, o processo para a instalação da Força Integrada de Combate ao Crime Organizado (FICCO/Jequié)”, destacou Werner.

Acrescentou ainda que 14 municípios da região não registraram mortes violentas em 2025. “Continuamos trabalhando com integração e inteligência, de forma incansável, contra as organizações criminosa. Não daremos trégua para as facções”, completou o secretário.
Texto: Alberto Maraux

PM apreende farta quantidade de maconha em Santa Maria da Vitória

390 tabletes de maconha foram apreendidos, totalizando cerca de 370kg da droga.
Guarnições da CIPRv/Barreiras, 30ª CIPM e Polícia Civil, em ação conjunta, apreenderam farta quantidade de maconha na Rodovia BA 172, no município de Santa Maria da Vitória, na manhã de sexta-feira (11).
Durante intensificação de patrulhamento na região, um veículo desobedeceu à ordem de parada em uma blitz e fugiu. O carro foi abandonado e localizado posteriormente. No seu interior foram encontrados 370 kg de maconha e quatro placas veiculares.

O veículo e o material apreendido foram apresentados à Polícia Civil, onde a ocorrência foi registrada.

Encruzilhada recebe novo Pelotão da Polícia Militar

Unidade reforça ações policiais no munição. Somente este ano, 20 unidades foram entregues à população baiana.
Mais de R$ 1,4 milhão foi empregado no novo Pelotão da Polícia Militar de Encruzilhada, inaugurado na manhã deste domingo (13), pelo Governo do Estado. Participaram da entraga o governador Jerônimo Rodrigues, o subsecretário da SSP, Marcel de Oliveira, e o comandante-geral da PM, coronel Antônio Silva Magalhães.
A unidade, situada no bairro Fortaleza, conta com espaços administrativos, de inteligência e área para formação continuada da tropa. Moderna e acessível, a nova estrutura integra o Projeto de Modernização das Estruturas Policiais.

Durante a solenidade de entrega, o subsecretário da Segurança Pública, Marcel de Oliveira, enfatizou a importância do novo espaço para garantia de melhores condições de trabalho para os profissionais.

Mais de 150 novas unidades foram entregues para as Forças Estaduais da Segurança, nos últimos dois anos. Em 2025, 20 obras foram inauguradas na capital baiana, na Região Metropolitana e em municípios do interior do estado.

“Além de novas delegacias e pelotões, o Governo da Bahia também tem investido em novas viaturas, equipamentos de proteção individual e contratação de policiais, peritos e bombeiros”, lembrou Oliveira.

Texto e imagens: Márcia Santana

Grupo "Parceiros do Bem" realiza 13° campanha de doação de sangue.

O Grupo de doadores de sangue de Ipiaú e região realizou o 13° Mutirão levando dezenas de pessoas em dois veículos na manhã deste sábado. Cada candidato doou 450ml de sangue quantidade máxima de uma bolsa que pode ajudar até 4 pessoas que necessitam do líquido que é utilizado em pacientes que precisam realizar cirurgias e outros procedimentos de saúde. 
O grupo é pioneiro quando o assunto é doação de sangue pois desde de 2021 já levou centenas de pessoas aos bancos de coleta em  várias cidades da região, com o objetivo de aumentar cada vez mais o número de pessoas os organizadores sempre procuram incentivar e orientar sobre a importância de ser um doador voluntário em tempos que os hemocentros passam por situações críticas em falta de doadores e com  essa iniciativa os parceiros do bem vem ajudando de forma significativa os pontos  de coleta. 

Alenilton Torres e a Pró Débora Oliveira juntos com a sua equipe comemora cada evento realizado, pois tem conseguido aumentar o número de doadores em cada mutirão agora o grupo vai se  preparar para o dia 10 de maio onde será comemorado pela primeira vez em Ipiaú o dia municipal do doador de sangue, pretendendo  trazer junto a secretaria de saúde a equipe da Hemoba Jequié para coletar sangue no município e entre outros eventos previstos que irá marcar essa data especial. desejar obter mais informações entrar em contato pelo telefone 739 81421860

Bolsonaro passa por cirurgia no intestino em Brasília

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi encaminhado na manhã deste domingo, 13, ao centro cirúrgico do Hospital DF Star, em Brasília, onde passa por um procedimento de desobstrução no intestino. A informação foi confirmada pelo senador Rogério Marinho (PL-RN), que acompanha Bolsonaro no hospital.

Procurada, a assessoria do hospital afirmou que as informações seriam divulgadas apenas em boletim. Bolsonaro passou mal na última sexta-feira, 11, durante um evento do PL no Rio Grande do Norte (RN). Ele foi transferido para Brasília em um avião com UTI aérea.

Adriana Victorino / Estadão Conteúdo
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Primeira fábrica têxtil de Irará é inaugurada nesta sexta-feira (11)

A Planeta Farda investiu R$ 2,5 milhões na sua implantação
A primeira fábrica têxtil do município de Irará foi inaugurada nesta sexta-feira (11). A Planeta Farda investiu aproximadamente R$ 2,5 milhões na sua implantação. Ao longo do ano, a empresa estima criar 200 empregos diretos e produzir em torno de 100 mil peças por mês, com fornecimento para todo o território nacional. A unidade contou com o apoio institucional da Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE).
“É com muita alegria que celebramos a inauguração da Planeta Farda, este grupo que hoje é um dos maiores grupos de fardamentos do Brasil. Irará ganha a primeira fábrica têxtil e não tenho nenhuma dúvida de que iniciamos com essa unidade, a cultura da indústria têxtil e vamos avançar para daqui em diante criar um polo.”, afirma Angelo Almeida, secretário de Desenvolvimento Econômico.
A Planeta Farda, que tem quatro fábricas em Salvador, foi fundado por Sérgio Tude em 2004. Segundo ele, Irará proporcionou as condições necessárias para a viabilidade do projeto. “Nós investimos bastante, trouxemos maquinário com tecnologia altamente moderna, tudo importado e da melhor qualidade. Acredito em um crescimento do grupo em torno de 30%. Vamos produzir fardamentos em geral, de camisas de malha até macacão, com fornecimento para todo o território nacional”, diz.

A sustentabilidade é uma preocupação do grupo, dentro e fora de suas unidades fabris. Tude afirma que trabalha com energia limpa nas fábricas e que todos os seus resíduos são reciclados, além disso eles doam tecidos para asilos e instituições de caridade, para que sejam feitos lençóis, colchas e fronhas.

Mão de obra irarense
Amaro Lopes, representante de vendas da Planeta Farda, foi o primeiro funcionário iraraense contratado. “A fábrica traz não só renda individual para os moradores da cidade, mas também gera receita para o município com a arrecadação de impostos. Eu acredito que isso é só o pontapé inicial de tudo que vai começar a acontecer. Eu acredito muito nisso e eu sou privilegiado porque sou o primeiro funcionário contratado da cidade de Irará e que mora aqui na cidade”.

“A chegada da fábrica em nosso município trouxe a oportunidade de novos empregos, trouxe a oportunidade de experiências com maquinários profissionais e capacitação na área. É muito prazeroso você aprender como é que fecha uma peça e a fábrica está trazendo isso para a nossa cidade, gerando novos empregos, novas oportunidades e conhecimento”, conta a costureira Diana Silva.

Ascom/SDE

Moro reage a Gilmar e diz que decano do STF tem de explicar relações com CBF

O ex-juiz da Lava Jato e ex-ministro da Justiça, senador Sérgio Moro (União Brasil-PR), rebateu críticas que ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Mendes fez a ele hoje.
Durante a 11ª edição da Brazil Conference, realizada em Harvard, o decano do STF defendeu o ministro Alexandre de Moraes de ataques de bolsonaristas e rejeitou a tese que o colega de Corte estaria violando o devido processo legal. “Não há justificativa para ele (Moraes) ser afastado, uma vez que ele já era relator desses inquéritos e depois dos inquéritos que se agregaram. Ele não é suspeito, não está impedido, não está julgando no seu interesse. Não se pode nem de longe comparar Alexandre (de Moraes) com (Sérgio) Moro. Moro, de fato, se associa ao Bolsonaro. Ele antes das eleições já tem conversas com Bolsonaro, aceita ser ministro da Justiça de Bolsonaro”, afirmou

Procurado pelo reportagem, Moro trocou acusações. “Gilmar Mendes deveria primeiro explicar as relações dele com a CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Ele foi perguntado a respeito pelos presentes?”, questionou.

Como mostrado pelo reportagem, Gilmar foi o responsável por devolver Ednaldo Rodrigues à presidência da CBF em janeiro do ano passado, após seu afastamento por decisão judicial. O Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), fundado pelo decano do STF, tem contrato com a confederação para administrar a CBF Academy, braço educacional da entidade.

Bianca Gomes / Estadão Conteúdo

Suspeito no caso de ex-ministro Juscelino expande contratos e articula candidatura da esposa

Personagem central da investigação que derrubou Juscelino Filho (União Brasil-MA) da cúpula do governo Lula (PT), o empresário Eduardo José Barros Costa, o Eduardo DP, tem ampliado contratos públicos de sua construtora e articula a candidatura da esposa, Larissa Torres, para a Câmara dos Deputados.

Para a Polícia Federal, Juscelino e o empresário desviaram verbas de obras de pavimentação bancadas por emendas apresentadas pelo próprio ex-ministro das Comunicações quando ele ainda não integrava o governo. Ele é deputado federal.

A empresa Construservice, da qual DP é sócio oculto, teria sido usada no esquema, diz a investigação.

Juscelino foi denunciado pela PGR (Procuradoria-Geral da República) no mesmo caso e deixou o comando das Comunicações na terça-feira (8). Ele reassumiu o cargo de deputado e diz ser alvo de uma “maratona de factoides”.

No começo do ano, Eduardo DP anunciou que a esposa será candidata em 2026, sob o nome Larissa DP. Em entrevistas à imprensa local, eles afirmaram que o MDB deve abrigá-la.

Nas semanas seguintes, o casal patrocinou blocos de Carnaval no interior do Maranhão para promover a candidatura. Os dois também disseram que vão participar da entrega de peixes durante a Semana Santa para famílias de Codó, município a cerca de 300 km da capital São Luís.

Eduardo DP costuma articular candidaturas no interior do Maranhão e tem o apoio cobiçado, dizem deputados federais e estaduais ouvidos pela Folha. Ele se afastou, porém, dos palanques depois de ter sido preso por quatro dias em 2022 na operação da PF que apurou desvios de emendas.

A entrada de Larissa pode desagradar o grupo político de Juscelino, ainda segundo autoridades que acompanham a política maranhense. Isso porque Eduardo DP estaria costurando alianças em Vitorino Freire (MA), cidade diversas vezes governada por parentes do deputado, com uma ala da família que rompeu politicamente com ele.

Procurados, Eduardo DP e Juscelino não se manifestaram sobre a articulação política para a eleição de Larissa.

Com o avanço da apuração policial, o empresário realinhou os negócios. A Construservice praticamente deixou de participar de licitações, enquanto a EDP Infraestrutura, que tem ele como sócio formal, passou a acumular contratos públicos.

Desde 2023, a empresa assinou contratos de pavimentação que somam ao menos R$ 525,9 milhões com governos de estados e municípios do Maranhão, Tocantins, Rondônia, Goiás e São Paulo. Desse valor, cerca de R$ 10 milhões são de convênios com verba federal.

A empresa também recebeu, no mesmo período, R$ 90 milhões por contratos com o Governo do Maranhão.

A Construservice já era uma das principais beneficiadas por serviços de pavimentação na região. Ganhou só do governo estadual mais de R$ 1 bilhão desde 2020. O crescimento se deu na gestão de Flávio Dino e foi consolidado no atual governo de Carlos Brandão (PSB). Mas a Construservice deixou de assinar novos contratos no estado desde 2023.

Como mostrou a Folha, Eduardo DP fez alianças na cúpula das gestões no Maranhão enquanto expandia negócios. Hoje ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dino é o relator do caso envolvendo Juscelino e o empresário.

Em dezembro de 2022, Dino foi questionado sobre obras da Construservice no Maranhão, durante entrevista ao programa Roda Viva. Afirmou não ter “compromisso” com empresas nem “empresário amigo”. “Nunca favoreci, nunca persegui, essa é a conduta correta, nos termos do princípio da impessoalidade.”

Em nota, o Governo do Maranhão disse que “paga por obras legalmente contratadas e entregues, independentemente de terem sido contratadas em governos anteriores”. Afirmou ainda não ter “controle sobre declarações e/ou avaliações de terceiros”, ao se referir a falas de Eduardo DP indicando proximidade com o governador Brandão.

O empresário é filho de Arlene Costa, ex-prefeita de Dom Pedro (MA). Ele chegou a planejar candidatura a cargos públicos, mas desistiu. Foi preso quatro vezes entre 2015 e 2016 em investigações sobre agiotagem, corrupção e fraude em licitações.

Em julho de 2022, foi preso novamente, desta vez pela PF, que encontrou R$ 1,3 milhão em dinheiro e itens de luxo na casa dele. A operação policial mirou suspeitas de fraudes em licitações e desvios de verbas federais da estatal Codevasf.

Um dia depois dessa última prisão, o então presidente Jair Bolsonaro (PL) nomeou o advogado Téssio da Silva Torres, irmão de Larissa e cunhado de Eduardo DP, no TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 22ª Região, sediado em Teresina. Torres é o atual presidente do tribunal.

A PF passou a investigar Juscelino após encontrar mensagens entre ele e Eduardo DP no celular do empresário apreendido em uma operação.

Como revelou a Folha, as mensagens mostram diálogos do empresário e de Juscelino sobre a execução de obras e a destinação das emendas.

Juscelino foi indiciado em junho do ano passado sob suspeita de participar de organização criminosa, lavagem de dinheiro, corrupção passiva, falsidade ideológica e fraude em licitação.

O conteúdo da denúncia da PGR contra ele ainda não foi divulgado. Procurada, a defesa de Eduardo DP disse que ainda não foi notificada sobre eventual denúncia contra o empresário.

Em nota, a defesa de Juscelino afirma que “o oferecimento de uma denúncia não implica em culpa, nem pode servir de instrumento para o MP [Ministério Público] pautar o país”. “O julgamento cabe ao STF, em quem Juscelino Filho confia que rejeitará a peça acusatória diante da sua manifesta ausência de provas”, afirmou ainda a defesa.

A mesma nota diz que o ex-ministro “limitou-se a indicar emendas parlamentares para custear a realização de obras”, enquanto os processos de licitação e execução da obra “são de competência exclusiva do Poder Executivo”.

Mateus Vargas / Folhapress

Moraes não intima testemunhas de defesa e deixa lacuna para acusados por golpe


O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), adotou como procedimento para os casos do 8 de janeiro a intimação só das testemunhas de acusação, obrigando as defesas a levar os depoentes para as audiências no tribunal.

A prática tem causado receio entre os advogados dos acusados pela PGR (Procuradoria-Geral da República) de articular um golpe de Estado após a eleição de Lula (PT) em 2022.

Na sexta-feira (11), a ação penal do núcleo central da trama golpista foi aberta pelo tribunal, após a publicação do resultado (acórdão) da sessão da Primeira Turma que aceitou a denúncia da PGR. São réus nessa ação o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete pessoas. O ato dá início ao andamento do processo penal, fase que inclui a oitiva de testemunhas de defesa e acusação.

Cinco advogados disseram à Folha que a falta de intimação de testemunhas pode inviabilizar depoimentos considerados cruciais para os acusados.

A estratégia de Moraes ainda pode frustrar os planos de alguns denunciados de tumultuar o processo, com a inclusão de testemunhas sem relação com a trama golpista.

Três ministros do STF ouvidos sob reserva afirmaram que o procedimento adotado por Moraes, mesmo não sendo o mais convencional, é um antídoto válido contra as defesas que tentam arrastar o processo por longos períodos.

A DPU (Defensoria Pública da União) questionou a falta de intimação das testemunhas em processo de uma ré pelos ataques de 8 de janeiro e pediu a mudança de procedimento.

“Tem-se, de fato, um tratamento desigual entre acusação e defesa, uma vez que a exigência de apresentação de testemunhas vem pesando sobre as defesas em geral, mesmo quando indicam servidores públicos para serem inquiridos”, disse o defensor Gustavo Zortéa da Silva ao Supremo.

O ministro negou o pedido: “As testemunhas arroladas deverão ser apresentadas pela defesa em audiência, independentemente de intimação”.

O procedimento é descrito por Moraes nas decisões de abertura das ações penais do 8 de janeiro. Ele define que as testemunhas devem ser levadas pela defesa no dia do depoimento do réu, mesmo sem intimação, e devem falar antes do acusado.

“Fica indeferida, desde já, a inquirição de testemunhas meramente abonatórias, cujos depoimentos deverão ser substituídos por declarações escritas, até a data da audiência de instrução”, acrescenta o ministro.

O caso chegou a ser debatido no plenário do STF no último ano. Os ministros negaram um pedido de nulidade do processo por falta de intimação das testemunhas de defesa com base em precedentes do próprio Supremo.

“Não se pode cogitar de nulidade em razão da determinação no sentido de que a parte apresentasse as testemunhas que arrolasse e de disponibilização por escrito dos depoimentos de testemunhas abonatórias”, concordaram os ministros, de acordo com o acórdão.

Em nota, o STF afirmou que “há previsão legal para que a parte intime a testemunha sem necessidade de intimação judicial (artigo 455 do Código do Processo Civil que se aplica subsidiariamente ao Código do Processo Penal)”.

A Primeira Turma do STF, disse ainda a corte, “já declarou por unanimidade que é válida essa possibilidade no processo penal (agravo regimental na ação penal 2437)”.

Responsável por quase 1.600 ações penais no Supremo, Alexandre de Moraes autorizou a intimação de testemunhas em um processo sem relação com os ataques de 8 de janeiro.

Moraes é o relator da ação penal contra o deputado federal João Carlos Bacelar (PL-BA), réu sob acusação de crime de peculato. O ministro disse no processo que a defesa do parlamentar deveria justificar pedido de intimação de testemunhas para ter o direito garantido.

A defesa de Bacelar apresentou uma lista de sete testemunhas para intimação. Moraes autorizou: “Determino [que] sejam intimadas, em caráter de urgência, as testemunhas abaixo nominadas, para que compareçam à audiência por videoconferência no dia e horário anteriormente designados”.

A defesa da maioria dos denunciados apresentou na defesa prévia ao Supremo um rol de testemunhas para o processo. A lista revela a estratégia dos advogados de alguns dos acusados de tumultuar a ação penal.

O advogado Sebastião Coelho, defensor do ex-assessor da Presidência Filipe Martins, arrolou 29 testemunhas e incluiu o próprio Alexandre de Moraes e seu ex-assistente no TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Eduardo Tagliaferro.

Jeffrey Chiquini, advogado do tenente-coronel Rodrigo de Azevedo, incluiu o presidente Lula (PT) e o ministro do STF Flávio Dino na lista de testemunhas. A defesa de Marcelo Camara elencou os delegados da Polícia Federal responsáveis pela investigação.

A PGR elencou seis testemunhas para todos os acusados. São elas: Marco Antônio Freire Gomes (ex-chefe do Exército), Carlos Baptista Junior (ex-chefe da Aeronáutica), Éder Balbino (dono de empresa que auxiliou relatório do PL contra urnas), Ibaneis Rocha (governador do Distrito Federal), Clebson Vieira (ex-integrante do Ministério da Justiça) e Adiel Pereira Alcântara (ex-integrante da inteligência da PRF).

O Código de Processo Penal estabelece em seu artigo 401 que, na instrução do processo, poderão ser inquiridas até oito testemunhas da acusação e oito da defesa. Esse número, porém, pode ser ampliado por decisão do juiz, considerando a complexidade do caso e a quantidade de réus e de crimes imputados.

Cézar Feitoza / Folhapress

Com voz marcante, Sikiling entrega sua melhor performance na despedida da Soda Pop

Por que parar? Parar por quê? A pergunta é para o vocalista Álvaro Sikiling e a banda Sodda Pop, que, no anunciado show de despedida do magnífico cantor, na noite do último sábado (11), na Praça Rui Barbosa, realizaram o melhor espetáculo de suas histórias. Tanto ele quanto ela, a banda, foram pura superação.

Estiveram muito além do que imaginavam, bem mais do que nós imaginávamos — e estávamos acostumados a presenciar. A limitação física do velho crooner nada significou diante da voz tão grandiosa de quem veio ao mundo com tão sublime missão. Dom que Deus lhe deu.

Espírito brilhante diante dos holofotes, dos focos e dos olhares da plateia extasiada, que respondia em aplausos naquele instante da Virada Cultural.
Sentadinho na cadeira, Sika mostrou que um bom cantor é bem maior que os gestos, que o balanço da musculatura corporal. É só cantar, cantar, cantar… Como inúmeras vezes fez nos bailes da vida, como tantas vezes esteve onde o povo está, a lhe escutar, a lhe acompanhar em incontáveis refrões.

Por que parar? Parar por quê? Muito mais temos que lhe ouvir, lhe ver, desfrutar o prazer de conviver com o seu canto, seu encanto, enquanto durar essa tua existência de ser assim — artista, perfeccionista, equilibrista — na longa estrada da vida. Estão certos aqueles que dizem que ele é eterno.
O espetáculo da suposta despedida contou com um repertório todo especial. Foram mais de dez músicas autorais, composições de Celso Rommel e Sikiling, e três clássicos do pop rock: Pholhas – My Mistake; Gary Moore – Still Got the Blues; Legião Urbana – Tempo Perdido. Além disso, teve ainda Bervellis Hills, de Duval Caldas.

Edmilson Sussa no baixo, Murilo “Brizola” Zames e Celso Rommel nas guitarras, Gustavo Costa nos teclados, Fernando Kiffer na bateria e Césia na percussão garantiram, com extrema maestria, o acompanhamento de Sikiling.

Tocaram muito mais do que nas outras vezes. Mostraram que a Sodda é Pop, é Rock, é Heavy, é Foda. É muito mais do que está na moda, é muita história. Se saiu da toca, depois de 11 anos, é pra continuar a tocar sem parar. Pra isso está no planeta. *GIRO/José Américo Castro

Governo do Estado entrega equipamentos de saúde e inaugura novo colégio em Dário Meira

Completando 63 anos de fundação neste sábado (12), a cidade de Dário Meira recebeu a visita do governador Jerônimo Rodrigues, que inaugurou a nova sede do Colégio Estadual de Tempo Integral. O investimento na unidade ultrapassou os R$ 18 milhões. Na ocasião, foram entregues também equipamentos para a saúde e autorizadas novas obras, elevando a qualidade de vida dos mais de 10 mil dário-meirenses.
“É uma felicidade estar aqui, em Dário Meira, no dia do aniversário da cidade, trazendo obras importantes e contribuindo com a melhoria de vida das pessoas. Entregas na saúde, educação, mas também assinaturas que dão dignidade para os moradores.”, iniciou Jerônimo Rodrigues.

A nova escola, a 79ª inaugurada de 2023 até agora, conta com uma infraestrutura moderna e completa, incluindo dez salas de aula, biblioteca, dois laboratórios, restaurante estudantil, teatro, pátio coberto, quadra poliesportiva coberta e campo de futebol society com pista de atletismo, garantindo um ambiente propício para o aprendizado e desenvolvimento dos estudantes.
“Nessa região aqui nenhuma escola tem tudo que essa escola tem. É uma felicidade imensa”, comemorou a estudante Andressa Brito, do 2º ano, que pretende ser professora.

Outra aluna que ficou feliz foi a futura advogada Hailla Evangelista, também do 2º ano. “É uma felicidade ser estudante numa escola dessa. A convivência aqui vai ser diferente porque, em comparação com a outra escola, aqui tem mais espaço, tem quadra e campo que a gente não teve lá”. 

O colégio é ligado ao Núcleo Territorial de Educação (NTE) 22, com sede em Jequié. A inauguração representa um avanço na educação local, mas também reflete o comprometimento do governo com a melhoria das condições de ensino na região.

“Com escolas desse padrão a gente garante que os nossos estudantes fiquem protegidos, acolhidos, garante a segurança alimentar e nutricional, potencializa ainda mais a aprendizagem e apresenta possibilidades para que eles continuem sonhando com um futuro melhor e que transforme a vida deles”, explicou a secretária da educação, Rowenna Britto.
Saúde e infraestrutura
Reforçando o compromisso com a saúde básica e o bem-estar da população local, o governador Jerônimo Rodrigues entregou seis kits para Unidades Básicas de Saúde (UBS), três kits odontológicos, aparelho dermatoscópico, uma ambulância e uma van para Tratamento Fora do Domicílio (TFD). O aporte nesta ação foi de aproximadamente R$ 700 mil.

Entre as autorizações, a Secretaria da Saúde (Sesab) recebeu o sinal positivo para firmar convênio com a prefeitura para reformar e ceder um kit estabilização a UBS no Centro da cidade.

O chefe do Executivo baiano, acompanhado da prefeita Marivane Dias, inaugurou a Unidade de Saúde da Família (USF) Gilson Fonseca, o Espaço Cuidar e o Centro de Convivência da Terceira Idade.

Outros anúncios importantes foram feitos em infraestrutura, como a ordem de serviço para a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) realizar a pavimentação asfáltica do novo acesso à sede do município. A Sedur anunciou a publicação da licitação para a construção de 21 unidades habitacionais e um Centro Comunitário, acompanhados da pavimentação do acesso. Este projeto é uma resposta às necessidades habitacionais da população e visa promover o desenvolvimento social e comunitário na região.

Outra autorização dada foi a licitação para a obra de macrodrenagem de canal para o Rio Gongoji, dentro do âmbito do Novo PAC. Esse projeto visa prevenir alagamentos e melhorar a drenagem da área, beneficiando diretamente a população.

“Essa drenagem de quase R$ 20 milhões, uma obra importante para evitar que, toda vez que chove, os moradores entrem em pânico. Isso é uma obra que o Governo do Estado está trazendo para acabar com esse risco, é uma obra para quem mais precisa”, destacou o secretário de relações institucionais, Adolpho Loyola.

Repórter: Anderson Oliveira/GOVBA

Dois homens são encontrados mortos na zona rural de Itagibá

Os corpos de dois jovens mortos a tiros foram encontrados por volta do meio-dia deste sábado (12), na zona rural de Itagibá, numa localidade conhecida como Riachão dos Parentes. As vítimas estavam lado a lado as margens da estrada. Os corpos foram encontrados por populares que acionaram a Polícia.

O Departamento de Polícia Técnica foi acionado pra realizar a remoção dos corpos e encaminhar ao Instituto Médico Legal de Jequié. Até a postagem desta matéria as vítimas ainda não tinham sido identificadas. Moradores de Itagibá afirmam não conhecer nenhum dos homens mortos. Suspeita-se que as vítimas residiam em Ipiaú. A Polícia Civil irá investigar autoria e motivação do duplo homicídio. (Giro Ipiaú)

Drogas são apreendidas pela PM em Lauro de Freitas


Policiais militares da 52ª CIPM apreenderam maconha, cocaína e crack, na noite de sexta-feira (11), no bairro Parque Jockey Club, em Lauro de Freitas.

Os militares realizavam incursões na região, quando se depararam com um grupo de homens, que fugiu ao perceber a presença policial.

Após varredura no local, foram encontradas 1049 porções de maconha e um pacote da mesma substância, 419 porções de cocaína, 101 pinos de crack, uma pedra da mesma substância, duas balanças de precisão e diversas embalagens plásticas utilizadas para o acondicionamento de drogas.

Todo o material foi apresentado na 23ª Delegacia Territorial, onde a ocorrência foi registrada.

PMBA – DCS
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PMBA, uma Força a serviço do cidadão!

Suspeito de tráfico é preso pela PM em Narandiba

Policiais militares da 23ª CIPM prenderam um suspeito de tráfico de drogas, na manhã deste sábado (12), na localidade conhecida como Ubatã, no bairro de Narandiba.

Os militares realizavam ações de patrulhamento, quando um grupo de homens, ao perceber a presença policial, efetuou disparos de arma de fogo. Houve revide e, após o confronto, um dos suspeitos foi localizado. Com o indivíduo foi encontrada uma mochila que continha 147 porções de cocaína.

O homem e o material apreendido foram apresentados na Central de Flagrantes, onde a ocorrência foi registrada.

PMBA – DCS

Bolsonaro será transferido em UTI aérea para Brasília

 

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) será transferido de Natal para Brasília em um avião com UTI aérea, segundo confirmaram os médicos responsáveis pelo atendimento a ele no Hospital Rio Grande, em Natal, onde está internado desde a tarde de sexta-feira (11).
Segundo o boletim médico divulgado no início da tarde deste sábado (11), a transferência vai acontecer por decisão de Bolsonaro, em conjunto com a família e do seu médico pessoal, para manter proximidade com familiares. Veja o boletim completo mais abaixo, nesta reportagem.

Ainda de acordo com os médicos, o quadro de distensão abdominal foi amenizado e o ex-presidente tem uma situação estável. Segundo o bolerim, ele teve uma boa noite, com mais de 8 horas de sono, porém ainda não tem previsão de alta.

O médico Cláudio Birolini, que acompanha o ex-presidente em São Paulo e chegou a Natal na madrugada deste sábado (12), disse que o problema de saúde do presidente tem relação com a facada que ele sofreu durante um atentado em 2018 e as cirurgias realizadas posteriormente.

"Ficou claro que é um quadro de suboclusão intestinal, que respondeu positivamente às medidas terapeuticas adotadas. No momento, nós descartamos a necessidade de uma intervenção cirurgica de emergência, no entanto o quadro que desencadeou tudo isso persiste, portanto ele deve ser avaliado periodicamente para reavaliação das condutas", afirmou.

Segundo diretor do Hospital Rio Grande, o médico Luiz Roberto Fonseca, o avião que será usado é do plano de saúde Unimed.

Veja o boletim

Boletim Médico – Hospital Rio Grande

Natal/RN, 12 de abril de 2025 – 11h00

O Hospital Rio Grande informa que o paciente Jair Messias Bolsonaro, ex-Presidente da República Federativa do Brasil, permanece internado sob os cuidados de nossa equipe multidisciplinar, evoluindo de forma estável nas últimas 24 horas.

O paciente teve uma noite tranquila, com mais de oito horas de sono, apresentando estabilidade hemodinâmica, sem necessidade de suporte com aminas vasoativas, em oxigenoterapia espontânea em ar ambiente, confortável e com bom padrão respiratório.

Segue em hidratação venosa por meio de cateter central, em uso de nutrição parenteral, manutenção da antibioticoterapia previamente instituída, com sonda nasogástrica aberta e uso regular das demais medicações prescritas.

Apresenta excelente estado de humor, redução do quadro de distensão abdominal e permanece sem necessidade de analgesia. Todos os sinais vitais e exames complementares mantêm-se dentro da normalidade, sem intercorrências clínicas até o presente momento.

Por decisão pessoal do senhor ex-Presidente, em conjunto com sua família, e visando dar continuidade ao tratamento com o suporte e proximidade de seus entes queridos, está programada para o decorrer do dia de hoje sua transferência para a cidade de Brasília/DF.

O paciente permanece sob acompanhamento e assistência integral da equipe médica e multiprofissional desta instituição.

Transferência deve ocorrer à tarde
A informação sobre a transferência já tinha sido divulgada pelo senador Rogério Marinho mais cedo. Segundo ele, a transferência deve ocorrer na tarde deste sábado (12).

"Um avião deve estar chegando nas próximas horas, a partir de 13h30, ou 14h. Esse avião é uma UTI móvel que deverá levá-lo até Brasília", afirmou Rogério Marinho.

"Nesses últimos anos ele tem esse episódio é um pouco mais exuberando que os anteriores. É muito comum acaba revertendo em medidas clínicas.

Rogério Marinho chegou ao hospital Rio Grande, onde o ex-presidente passou a noite internado, por volta das 8h e conversou com a imprensa por volta das 10h35.

"O presidente está bem, lúcido, estável, está tranquilo, estabilizado. A equipe médica que o acompanha também muito segura do quadro do presidente. Chegou na madrugada o médico da equipe que o acompanha já há algum tempo e eles entenderam que há necessidade de deslocá-lo para Brasília", disse o senador.

Ainda segundo Rogério, em Brasília, o ex-presidente será internado no hospital DF Star. "Lá se tomará a decisão de qual será o procedimento a seguir. Esse quadro é um quadro que ele já tem desde 2018. Acho que já são quatro operações que ele fez, decorrentes das consequências desse atentado à vida dele em 2018. E os médicos vão avaliar se há necessidade de fazer alguma intervenção", declarou.
No último boletim médico divulgado no fim da tarde de sexta-feira (11), os médicos disseram que o ex-presidente estava se alimentando por sonda e iria continuar internado em Natal, por decisão da família e dos médicos que o assistem em Brasília e em São Paulo.

Um médico que acompanha a saúde do ex-presidente viajou de São Paulo a Natal e chegou na madrugada deste sábado (12) ao hospital onde ele está internado para examiná-lo, segundo o senador Rogério Marinho (PL).

Bolsonaro foi internado após passar mal nesta sexta durante um evento do Partido Liberal (PL) no Rio Grande do Norte. Os médicos decidiram, junto com a família do ex-presidente, mantê-lo internado em Natal, mesmo ele tendo condições de ser transferido.

Bolsonaro relatou fortes dores abdominais na cidade de Tangará, a 98 km de Natal, e foi levado de carro para atendimento no Hospital Municipal Aluízio Bezerra, na cidade vizinha, Santa Cruz, onde foi estabilizado. Em seguida, foi transferido de helicóptero para Natal.

Bolsonaro publicou nas redes sociais uma foto em que aparece internado no Hospital Rio Grande. Segundo ele, os médicos diagnosticaram uma complicação no intestino delgado como causa do mal-estar.

Boletim inicial apontou 'quadro de distensão abdominal e dor'

De acordo com o primeiro boletim, divulgado no início da tarde de sexta (11), Bolsonaro apresentou "quadro de distensão abdominal e dor". Ainda de acordo com a nota, Bolsonaro estava com parâmetros vitais estáveis recebendo hidratação e profilaxia antibacteriana.

O primeiro boletim havia apontado necessidade de realizar exames de imagem com contraste para melhor avaliação do quadro clínico, além de indicar que o quadro de saúde era estável.

O diretor confirmou que um andar inteiro do hospital foi reservado para o ex-presidente, por segurança. "A prerrogativa do cargo impõe esse tipo de medida sem nenhum prejuízo ao funcionamento do hospital", disse
Por Igor JácomePedro Trindade, g1 RN e Inter TV Cabugi

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