Pacote de gastos deve ser apreciado em Plenário na última semana antes do recesso, diz Pacheco
“Há uma prioridade para a regulamentação [projeto de lei] da Reforma Tributária [para votação neste ano]. O pacote de corte de gastos será outra prioridade no Senado”, declarou o presidente em coletiva de imprensa após a reunião com o ministro Fernando Haddad e lideranças da Casa.
O encontro teve duração de 1 hora, aproximadamente.
Será enviada ao Legislativo uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) com alterações no abono salarial, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), dentre outros pontos.
Em paralelo, um projeto de lei trará alterações no valor do salário mínimo, mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC) e outras matérias.
Questionado sobre a data para protocolar os dois textos no Congresso, Haddad disse que o ministro Alexandre Padilha está com a responsabilidade pela articulação.
Prefeitura de Ipiaú apoia ação educativa sobre segurança contra incêndio e pânico
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O evento foi conduzido pelo Tenente BM Arnaldo, Capitã BM Arilma, Cabo BM Hora e os Soldados BM Renata e BM Nataline, reafirmando o compromisso do Corpo de Bombeiros e das instituições parceiras com a segurança e o bem-estar da população de Ipiaú. A ação contou com a parceria da Prefeitura de Ipiaú, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, além do apoio da Associação Comercial, Empresarial e Industrial de Ipiaú (ACEI) e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL).
O secretário de Desenvolvimento Econômico, Valnei Pestana, destacou a relevância da parceria entre a Prefeitura, o Corpo de Bombeiros e as entidades representativas do comércio local para a realização de encontros educativos como este. Segundo ele, "ações como essa fortalecem o conhecimento dos empresários sobre as normas de segurança contra incêndios e pânico, promovendo a regularização dos estabelecimentos e, sobretudo, garantindo a proteção de vidas e patrimônios. Esse é um passo importante para o desenvolvimento sustentável do nosso comércio, que precisa estar alinhado com as boas práticas e exigências legais."
Texto e fotos: Michel Querino / Decom Prefeitura de Ipiaú
PF cumpre mandados em condomínio de luxo em Salvador em operação contra desvio de recursos públicos
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| Foto: Reprodução/Google Street View |
As investigações da Operação Anóxia tiveram início em 2020 quando a empresa investigada operava o contrato de terceirização de mão de obra de profissionais da saúde no município de Ilhéus. Na época, foram identificados indícios de direcionamento da dispensa de licitação em favor da empresa, superfaturamento dos serviços contratados e desvio de recursos públicos em contrato com verbas federais destinadas ao enfrentamento da COVID-19 do município de Ilhéus/BA.
Com a deflagração da operação em 2020 e a apreensão de elementos de prova, descobriu-se que a empresa investigada operava o mesmo esquema de desvio em outros municípios do interior da Bahia, como ocorreu no município de Santa Luzia.
No contrato com o município de Santa Luzia, que se iniciou em 2021, a empresa investigada recebeu mais de R$ 7 milhões do Fundo Municipal de Saúde, tendo sido apurado, preliminarmente, um superfaturamento de mais de 34% dos valores recebidos.
Foram constatados também indícios de outros crimes, como o não pagamento de encargos trabalhistas e a apropriação indébita previdenciária, pelo não repasse ao INSS das contribuições descontadas dos contratados.
Na data de hoje, estão sendo cumpridos 11 mandados de busca e apreensão, expedidos pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, nos municípios baianos de Alcobaça, Itororó, Vitória da Conquista, Salvador e Santa Luzia.
Os investigados poderão responder pelos crimes de frustação do caráter competitivo da licitação, fraude em licitação, apropriação indébita previdenciária, estelionato, peculato, corrupção ativa e corrupção passiva.
Dólar abre em disparada com pronunciamento de Haddad e detalhes do pacote fiscal
No pronunciamento, Haddad anunciou o aumento da isenção da tabela do IRPF (Imposto de Renda da Pessoa Física) para quem ganha até R$ 5.000. Ele ainda afirmou que o pacote fiscal, costurado há semanas pela Fazenda, terá impacto de R$ 70 bilhões nas contas públicas até 2026. Num horizonte mais longo, a promessa do governo é poupar R$ 327 bilhões entre 2025 e 2030.
Às 9h02, o dólar subia 1,30%, cotado a R$ 5,990 na venda.
O movimento vem um dia depois da moeda atingir a cotação de R$ 5,913, o maior valor nominal na história. O recorde anterior era de R$ 5,905, atingido em 13 de maio de 2020, no estouro da pandemia de Covid-19.
A máxima nominal histórica desconsidera a inflação do cálculo. Já a Bolsa despencou 1,73%, aos 127.668 pontos.
A grande desvalorização dos ativos brasileiros veio em reação à notícia do pronunciamento e do aumento da faixa de isenção do IRPF.
Para compensar a medida, o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai propor uma alíquota mínima de 10% no IR para quem ganha mais de R$ 50 mil por mês, o equivalente a R$ 600 mil por ano.
Nos cálculos do Ministério da Fazenda, a isenção para quem ganha até R$ 5.000 tem um impacto de cerca de R$ 35 bilhões, que será compensado pelo imposto mínimo —medida que ficou conhecida como “taxação dos super-ricos”— e por outros ajustes no Imposto de Renda.
No pronunciamento, o ministro também mencionou uma economia de R$ 70 bilhões em gastos nos próximos dois anos, citando medidas como proibição de benefícios tributários em casos de déficit primário, mudanças nas aposentadorias de militares e o limite do crescimento de emendas parlamentares às regras do arcabouço fiscal.
As medidas do pacote fiscal, bem como a reforma no Imposto de Renda, estão sendo detalhadas nesta manhã.
O aumento da faixa de isenção foi defendido por integrantes do governo como contraponto político a medidas do pacote que atingirão benefícios sociais.
Interlocutores da equipe econômica apostam na medida como uma maneira de aplacar o impacto negativo do pacote sobre quem recebe o salário mínimo.
Prometido para depois das eleições municipais, que acabaram em 27 de outubro, o pacote fiscal —e a espera prolongada por ele— têm pautado os ânimos dos investidores.
Na véspera, o aumento da faixa de isenção do IR demonstrou, para o mercado financeiro, “falta de comprometimento do governo com a situação fiscal do país”, diz Thiago Avallone, especialista em câmbio da Manchester Investimentos.
“Todo mundo estava aguardando o anúncio do pacote para entender aonde vão as contas públicas, de onde sairão os cortes, e o governo continuou pensando em medida populista. Ele diz que vai cortar o aumento do salário mínimo, que é o que se espera, e, com a outra mão, vai isentar o IR para quem ganha até R$ 5.000.”
A faixa de isenção hoje é de dois salários mínimos (R$ 2.824). No PLOA (Projeto de Lei Orçamentária) de 2024, não há previsão nem mesmo de reajustar a faixa de isenção com o aumento do salário mínimo já previsto.
A correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.
“Isso neutraliza as expectativas de redução de gastos que estavam sendo esperadas pelo mercado e alimenta temores de que o governo federal não irá corrigir o desequilíbrio fiscal existente, além de gerar impulso fiscal adicional que não é bem-vindo no contexto atual de uma atividade econômica aquecida”, afirma André Valério, economista sênior do Inter.
As medidas de contenção de gastos endereçam temores do mercado sobre a sustentabilidade do arcabouço fiscal, o conjunto de regras que visa o equilíbrio das contas públicas do país.
Para os agentes financeiros, é preciso ajustes na ponta das despesas, e não só reforços na arrecadação, para diminuir a dívida pública.
O pacote foi prometido ainda em meados de outubro pela ministra Simone Tebet (Planejamento e Orçamento), e a expectativa dos agentes econômicos têm crescido desde então.
Os sucessivos adiamentos desgastaram a imagem de Haddad ao evidenciarem as dificuldades políticas para estruturar o plano, de acordo com representantes de setores econômicos ouvidos pela Folha. A demora elevou a pressão por medidas que sejam robustas e tenham números críveis, o que deve ser ainda mais cobrado com o aumento da isenção do IR.
Bolsonaro admite pedir refúgio em embaixada para evitar prisão por trama golpista
“Embaixada, pelo que vejo na história do mundo, quem se vê perseguido, pode ir para lá”, disse. “Se eu devesse alguma coisa, estaria nos Estados Unidos, não teria voltado.”
Na mesma entrevista, ele diz ter conversado sobre “artigos da Constituição” com os comandantes das Forças Armadas para “voltar a discutir o processo eleitoral” após a eleição de 2022 na qual saiu derrotado por Lula (PT), mas diz que a ideia logo foi “abandonada”.
Bolsonaro também nega ter tomado conhecimento do plano que, segundo a Polícia Federal, foi arquitetado para prender ou matar Lula, seu vice, Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes, do STF e então presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
O ex-presidente liderou a trama golpista no final de 2022, e a ruptura democrática não foi concretizada por “circunstâncias alheias à sua vontade”, disse a PF no relatório final da investigação sobre a tentativa de golpe de Estado.
Declarado inelegível pelo TSE até 2030 por ataques e mentiras sobre o sistema eleitoral, Bolsonaro teve seu papel detalhado pela PF nas conclusões do inquérito entregues ao STF e tornadas públicas por Moraes.
Segundo a PF, “os elementos de prova obtidos ao longo da investigação demonstram de forma inequívoca” que Bolsonaro “planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva dos atos executórios realizados pela organização criminosa que objetivava a concretização de um golpe de Estado e da abolição do Estado democrático de Direito”.
Segundo a corporação, os 37 indiciados cometeram três crimes: tentativa de abolição violenta do Estado democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado e organização criminosa, cujas penas somam de 12 a 28 anos de prisão, desconsiderando os agravantes.
PF desarticula esquema criminoso contra a Caixa Econômica Federal
Cerca de 90 policiais federais foram mobilizados para cumprir 14 mandados de prisão e 19 mandados de busca e apreensão nas cidades Teresina/PI e Bacabal/MA. Todas as ordens judiciais foram expedidas pela 1ª Vara Federal da Seção Judiciária do Piauí.
Foi identificado ainda um esquema de lavagem de dinheiro, operado por meio de empresas de fachada, no qual os recursos eram empregados na aquisição de bens com o objetivo de disfarçar sua origem ilícita.
A Operação Bazófia foi deflagrada dentro do bojo da Operação Não Seja um Laranja, promovida pela Polícia Federal em âmbito nacional, e seu nome provém da ostentação demonstrada pelos investigados em suas redes sociais.
Comunicação Social da Polícia Federal no PiauíGleisi critica reação do mercado a medidas de Haddad: ‘Mandam o dólar pra Lua’
No anúncio, o ministro afirmou que as medidas definidas serão responsáveis por uma economia de R$ 70 bilhões para as contas públicas nos próximos dois anos.
“Mercado passou semanas exigindo cortes e quando o governo apresenta medidas de esforço fiscal e contenção de despesas, para economizar R$ 70 bilhões em dois anos, propõe uma reforma da renda socialmente justa e fiscalmente neutra: o que acontece? Mandam o dólar pra lua! É impressionante a especulação contra o Brasil”, afirmou Gleisi.
A reação do mercado, refletida na alta do dólar, ocorreu antes do pronunciamento do ministro com as medidas de corte de gastos. No início da tarde, foram divulgadas notícias sobre a ampliação da faixa de isenção do Imposto de Renda de Pessoa Física para R$ 5.000, e a informação provocou disparada do dólar, que fechou a R$ 5,91, maior valor nominal da história.
Vista como populista pelo mercado financeiro, a correção da tabela é uma promessa de campanha de Lula, que cobra a medida de Haddad desde o início do governo.
Segundo o ministro, a medida não trará impacto fiscal porque quem tem renda superior a R$ 50 mil por mês pagará mais imposto.
O pacote, aguardado havia semanas, inclui ainda medidas para a Previdência de militares, o salário mínimo e o teto do funcionalismo público. “Vamos corrigir excessos e garantir que todos os agentes públicos estejam sujeitos ao teto constitucional”, afirmou o ministro.
Haddad confirmou mudanças na aposentadoria dos militares, com a instituição de idade mínima para a ida para a reserva e a limitação de transferência de pensões. A idade de aposentadoria deve ser fixada em 55 anos, e o governo deve colocar fim ao pagamento de pensão para familiares de militares expulsos das Forças, os chamados “mortos fictícios”, que custam só para o Exército cerca de R$ 20 milhões por mês.
Sobre o salário mínimo, o ministro afirmou que o governo já devolveu ao trabalhador o ganho real, outra promessa de campanha, mas que agora estará sob novas regras. “Esse direito, esquecido pelo governo anterior, retornou com o presidente Lula. E com as novas regras propostas, o salário mínimo continuará subindo acima da inflação, de forma sustentável e dentro da nova regra fiscal”, disse.
A intenção da equipe econômica é limitar o ganho real do piso, seguindo as mesmas regras do arcabouço fiscal —cujo limite de despesas tem expansão real de 0,6% a 2,5% ao ano.
Pela regra atual, o salário mínimo teria ganho real de 2,9% em 2025, conforme o desempenho do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos antes. Em 2026, a alta seria acima de 3%, considerando as projeções para o crescimento neste ano.
De acordo com ele, na fala, a equipe econômica trabalhou por avanços econômicos e sociais. “Trabalhamos intensamente para elaborar um conjunto de propostas que reafirmam nosso compromisso com um Brasil mais justo e eficiente”, disse.
Congresso informa STF sobre novo projeto de emendas e renova pedido de liberação
No pedido enviado ao relator da ação, ministro Flávio Dino, os advogados da Câmara dos Deputados e do Senado afirmam que a suspensão das emendas individuais e de bancada estão gerando prejuízos a contratos de obras e serviços em execução ou já realizados.
“Há que se acrescentar que há obras e serviços já realizados, mas cujo pagamento encontra-se suspenso, gerando graves prejuízos a terceiros de boa-fé. Há também obras e serviços paralisados por suspensão de pagamentos, a ensejar prejuízo a particulares e ao interesse público”, diz trecho de um dos documentos.
“Diante da proximidade do encerramento do exercício financeiro, tem-se configurada situação de perigo de demora inverso, notadamente em face dos valores já empenhados, razão pela qual se requer o restabelecimento integral da execução da emendas impositivas individuais e de bancada.”
Repetindo o drible dado anteriormente, o Congresso também ressaltou que as emendas de comissão são “colegiadas” e aprovadas de forma pública pelas comissões permanentes das duas Casas, com registro “nas atas das reuniões”.
Essa modalidade foi turbinada pelo Legislativo com o fim das emendas de relator, em 2022. Em tese, a distribuição é discutida pelas comissões temáticas, mas, na prática, deputados e senadores influentes escolhem para onde o dinheiro será destinado sem serem identificados. Tampouco há registro dos congressistas em ata.
A falta de transparência sobre a destinação desse tipo de emenda, que supera R$ 15,5 bilhões neste ano, foi o principal motivo usado por Dino para determinar a suspensão do pagamento dos recursos, em 1º de agosto.
O projeto de lei aprovado mantém em poder do Congresso uma fatia considerável do orçamento público e, segundo a Consultoria de Orçamentos do Senado, avança pouco em relação às exigências feitas pelo STF. O texto também vale só para as indicações futuras.
Para tentar demonstrar avanços ao Supremo, o Legislativo também encaminhou ao ministro um ofício padrão que foi enviado a todos os deputados federais e senadores em que os presidentes pedem para que eles informem como o dinheiro das extintas emendas de relator (chamadas no jargão técnico de RP9) foram gastas entre 2020 e 2022.
Dino espera as informações da Câmara e do Senado sobre as novas medidas de transparência para retomar a discussão do tema e encaminhar o processo ao plenário do Supremo (em vez de decidir sozinho).
Governo do Estado intensifica ações de atenção e suporte às vítimas das chuvas na Bahia
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Indígenas e policiais entram em conflito em MS durante protesto por falta de água nas aldeias
Vídeos feitos por moradores da reserva indígena mostram policiais do batalhão de choque da PM imobilizando alguns manifestantes, e disparando tiros de borracha e bombas de gás. Os indígenas protestavam contra a falta de água nas aldeias Bororó e Jaguapiru, as duas maiores da reserva.
De acordo com o Cimi (Conselho Indigenista Missionário), que acompanha o caso, os moradores denunciam problemas de desabastecimento há anos. A falta de água foi agravada após a estiagem aguda que a região enfrentou neste ano, e indígenas dependem de açudes distantes.
Os protestos incluíram o bloqueio da rodovia MS-156, que conecta Dourados ao município de Itaporã, desde a segunda-feira (25).
Em nota, a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública disse que a Polícia Militar agiu para desobstruir a estrada bloqueada após esgotar todas vias de negociação, e para garantir os direitos constitucionais.
Segundo a pasta, agentes removeram entulhos e focos de incêndio na pista com ajuda do Corpo de Bombeiros e de equipes da A gesul (Agência Estadual de Gestão de Empreendimentos de Mato Grosso do Sul), autarquia rodoviária do estado.
“O governo estadual reforça seu compromisso com a transparência, refutando iniciativas politico-eleitoreiras, e age em prol de um caminho de justiça e respeito”, disse a nota, sem se referir ou nomear quais iniciativas seriam essas.
Ainda não foi confirmado o número de presos e feridos na operação. Entretanto, o Cimi diz que os agentes agiram com brutalidade. “Conforme a Constituição Federal, área indígena é de jurisdição federal, ou seja, a ação da Polícia Militar na aldeia Jaguapiru é ilegal e, conforme lideranças ouvidas, se tornou comum”, disse a entidade em comunicado.
As aldeias Bororó e Jaguapiru formam a maior reserva indígena urbana do Brasil, com mais de 13 mil moradores das etnias guarani, kaiowá e terena.
De acordo com a prefeitura de Dourados, um termo especial foi assinado no dia 22 de novembro junto ao DSEI-MS (Distrito Sanitário Especial Indígena de Mato Grosso do Sul) para construir mais poços de água na região. Entretanto, ainda não há data para o início das obras.
A Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas) ainda não se manifestou sobre o caso.
Jornalista José Américo Castro será homenageado em Ipiaú
A dinâmica professora Elenilda Brandão recebeu apoio da direção do colégio Aprovado e contou com a receptividade de profissionais locais, agregados pela professora e educadora psicanalista Vera Pestana, nascendo daí uma campanha envolvendo toda a comunidade.
A ação culminou com o surgimento de uma série de cartas e bilhetes ao jornalista, logo denominadas “Cartas a Zé Américo”, que foram reunidas numa obra. Estas, escritas por ipiauenses e amigos de outras plagas, assim como os que representam a imprensa da Bahia, todas focadas na manifestação de reconhecimento do incansável trabalho do jornalista em manter o povo informado, em resgatar a memória da cidade e contar a história e histórias do município.
Filho de fazendeiro e de uma atuante professora que, ao longo de sua carreira, esteve em sala de aula, na direção de estabelecimentos e até como delegada escolar vinculada à Secretaria da Educação do estado da Bahia.
José Américo da Matta Castro, jornalista, poeta, historiador, nascido em Ipiaú, foi o primeiro presidente do Conselho Municipal de Cultura, idealizador do Coletivo Cultural de do município, primeira pessoa a receber a Medalha do Mérito da Cultura outorgada pela Câmara Municipal, autor dos livros Portas do Éden e “Personagens de Ipiaú” (prestes a ser lançado) coautor da coletânea “Historias da Nossa História”, fundador de alguns jornais que circularam na região e premiado letrista de festivais da MPB, dentre outras virtudes que engrandecem a sua extensa biografia, a qual merece uma obra especifica.
Destemido, independente, Zé Américo Castro, desde a mais tenra idade escrevia textos e poesias e continua presenteando seus leitores com variações culturais surpreendendo-os, sempre. Neste viés, ele exerce sua profissão com exemplar conduta ética, compromisso com a verdade dos fatos e, sobretudo, com fidelidade à sua amada Ipiaú. A sua contribuição no desenvolvimento do município, através da comunicação social, tem sido apontada na imprensa regional como referência e fonte de aprendizagens especialmente dos mais jovens.
O “velho” jornalista já transcendeu as suas funções de divulgar e informar, já que passou a resgatar a história e os personagens da cidade, aquela que não consta nos registro das bibliotecas, mas como bem disse o cineasta e historiador Dílson Araújo, “(…) Zé, como intelectual que observa e registra o que a comunidade tem de mais precioso, conta histórias que emanam do homem simples da roça, àqueles que vivem a realidade urbana do dia-a-dia ipiauense. Cada personagem retratado traz detalhes que sempre são lembrados por todos e se eternizam na história oral do município”.
Dos doidos aos letrados, dos extravagantes aos que juntaram casos e acontecimentos, ou os inventaram, dos honestos aos enrolados: todos juntos e misturados, são objetos de análises poéticas de Zé Américo, que dedica, a cada um deles, o respeito de quem retrata os fatos da vida. Tudo isso em forma de artigos e reportagens elucidativas, agora mais aprofundadas nos livros que já escreveu sobre o tema.
O jornalismo, a literatura, a poesia, de José Américo Castro retratam a sua aldeia e replicam, expondo para o mundo, a simplicidade do seu povo, a beleza de suas matas e a serenidade dos dois rios que insistem em competir, entre si, os melhores ângulos dos recortes de lembranças difíceis de esquecer! Parece incansável sua luta em defesa do patrimônio histórico, arquitetônico, cultural e ambiental do seu município, da sua cidade natal. Maiores do que os méritos do jornalista ressaltem-se os esforços dos professores que, ao idealizarem organizarem a obra, buscaram a participação popular, culminando em manifestações que se revestem de forte simbolismo para homenagear um homem de bem!
Por Wilson Midlej
Site de Brasília confirma notícia do Política Livre sobre possível embarque de Elmar e aliados em partido próximo do PT
Segundo o Metrópoles, Elmar está insatisfeito por ser preterido pelo próprio partido na disputa para presidência da Câmara – a sigla acabou declarando apoio ao deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), cujo nome foi lançado pelo atual comandante da Casa, Arthur Lira (PP-AL), ex-aliado do líder baiano.
O site de Brasília cita ainda que, da “bancada” de Elmar na Assembleia, dois deputados estaduais o acompanhariam no movimento de mudança: Marcinho Oliveira (União) e Pancadinha (Solidariedade), este último já integrante de uma sigla que está na base de Jerônimo, embora venha se colocando, até aqui, como oposição – até porque concorreu a prefeito de Itabuna contra o PT.
A coluna Radar do Poder de hoje revelou que outro deputado estadual que seguiria Elmar é Júnior Nascimento (União), primo do líder do União Brasil na Câmara e que esse grupo estaria disposto a pleitear o comando da CAR, que é a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (clique aqui para ler).
A coluna revelou, ainda, que Elmar não teria mais arestas no PT da Bahia, inclusive se for convidado por Lula para ser ministro. Ao cogitar mudar de legenda, o deputado baiano estaria interessado em facilitar este caminho, além manter o controle político da Codevasf nos planos nacional e estadual
No início do terceiro mandato de Lula, o líder do União Brasil na Câmara tentou comandar o Ministério de Minas e Energia ou o Ministério da Integração Nacional, mas foi vetado por caciques petistas da Bahia, entre eles, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, de quem Elmar já se aproximou.
O site Metrópoles apontou que uma das alternativas de Elmar seria se filiar ao Avante, partido comandado na Bahia pelo ex-deputado Ronaldo Carletto e que se movimenta sob a influência direta de Rui.
Entenda papel dos 37 indiciados em trama golpista, segundo a PF
Abaixo, entenda o papel que teria sido desempenhado por cada um dos indiciados, segundo as conclusões da PF. As provas agora serão analisadas pela PGR (Procuradoria-Geral da República), que decidirá se apresenta denúncia ou não.
Bolsonaro nega tentativa de golpe e, assim como outros indiciados, já disse ser alvo de perseguição.
O que diz a investigação da PF
1. Jair Bolsonaro, ex-presidente
“Planejou, atuou e teve o domínio de forma direta e efetiva” dos atos
que levariam ao golpe, que não se consumou por “circunstâncias alheias à
sua vontade”
Disseminou narrativa falsa sobre as urnas eletrônicas, incitando apoiadores
Tinha conhecimento do plano para matar Lula, Geraldo Alckmin e Alexandre de Moraes
Ajudou a elaborar a minuta de decreto golpista
Convocou e apresentou a minuta aos comandantes das Forças Armadas
Convenceu o general Estevam Theófilo, chefe do Comando de Operações
Terrestres do Exército (Coter), a aderir ao golpe, diante da recusa do
comandante do Exército
2. General Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice
Tentou obstruir as investigações
Aprovou plano de golpe em reunião com militares em sua casa, em 12 de novembro de 2022
Faria parte de gabinete de crise pós-golpe, liderado pelo general Augusto Heleno
Pressionou os comandantes da Aeronáutica e do Exército a aderirem ao
plano, inclusive orientando militares a difundir ataques pessoais a eles
e a seus familiares
Tentou ter acesso a informações sobre acordo de delação premiada de Mauro Cid
3. Valdemar Costa Neto, presidente do PL
Pediu “verificação extraordinária” das urnas eletrônicas à Justiça Eleitoral com base em relatório que sabia ser falso
Foi um dos responsáveis, junto a Bolsonaro, pela decisão de divulgar o relatório fraudulento
Pessoas que trabalhavam para o PL abasteciam influenciadores com fake news
4. General Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional)
Incentivou narrativa falsa sobre as urnas eletrônicas
Tentou obstruir as investigações
Participou de reuniões para discutir o golpe
Seria o líder do gabinete de crise após o golpe
Aparece em anotações como envolvido na trama
5. Anderson Torres, ex-ministro da Justiça
“Teve atuação relevante” na propagação da narrativa de fraude na urna eletrônica
Participou da confecção da minuta do decreto golpista, apreendida em sua casa em 10 de janeiro de 2023
6. General Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa
Tratou o TSE como inimigo em reunião de ministros em 5 de julho de 2022
Emitiu nota dizendo que o ministério “não excluía a possibilidade da
existência de fraude” nas urnas pós-resultados, para manter narrativa
golpista
Tentou pressionar os comandantes das Forças Armadas a aderirem ao golpe em encontro no dia 14 de dezembro de 2022
7. Almirante Almir Garnier Santos, ex-comandante da Marinha
Aderiu ao golpe e disponibilizou tropas para a ação
Orientação de Braga Netto era “difundir elogios” sobre ele, reconhecido
como “patriota”, em oposição aos comandantes do Exército e Marinha que
não aderiram
8. Alexandre Ramagem, ex-diretor da Abin
Assessorou e municiou Bolsonaro com estratégias de ataques às instituições democráticas
Usou o cargo para determinar a produção de relatórios ilícitos para atacar o sistema eleitoral e o STF
Elaborou planos para tentar interferir em investigações da Polícia Federal
9. Felipe Garcia Martins, ex-assessor de Bolsonaro
“Atuou de forma proeminente na interlocução com juristas” para
elaborar a minuta de decreto golpista, posteriormente apresentada a
Bolsonaro
Faria parte do gabinete de crise após o golpe
“Forjou uma possível saída do Brasil” no final de 2022, segundo a PF, o que sua defesa nega
10. General Mario Fernandes, ex-secretário-executivo da Presidência
“Teve atuação de extrema relevância no planejamento de golpe de Estado”
Foi o responsável pela elaboração do plano “Punhal Verde Amarelo”, para matar Lula, Alckmin e Moraes
Elaborou a minuta para a criação do gabinete de crise pós-golpe, do qual faria parte
Atuou como elo entre os líderes dos manifestantes golpistas instalados em frente ao Exército em Brasília e a Presidência
Continuou a incentivar os líderes dessas manifestações em 19 de dezembro, após o plano dar errado
11. Tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro
Identificado pela PF como o grande operador de Bolsonaro na trama golpista, atuando em diversos núcleos do grupo
Produziu e difundiu “estudos” sobre supostas inconsistências nas urnas
produzidas antes de 2020, que embasaram pedido do PL para anular
eleições
Participou de reunião na casa de Braga Netto em 12 de novembro de 2022,
dias depois de o plano “Punhal Verde Amarelo” ser impresso
Articulou, a pedido de Bolsonaro, a “Carta ao Comandante do Exército de
Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro” e a disseminação de
ataques contra os comandantes da Força que resistiam ao golpe
Acompanhou o monitoramento de Alexandre de Moraes, por mensagens trocadas com o indiciado Marcelo Câmara
No dia 8 de janeiro de 2023, recebeu fotos dos atos na Esplanada dos
Ministérios de sua esposa, Gabriela Cid, e respondeu: “Se o EB [Exército
Brasileiro] sair dos quarteis…e [é] para aderir”
Fechou acordo de delação premiada com a PF
Outros indiciados e suas atribuições, segundo a PF
12. Ailton Gonçalves Moraes Barros, integrante do núcleo responsável por incitar a adesão de militares ao golpe de Estado e difundir ataques pessoais aos militares que não aderissem os planos da organização criminosa, sob ordens de Braga Netto.
13. Alexandre Castilho Bitencourt da Silva, coronel do Exército e um dos autores da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”.
14. Amauri Feres Saad, advogado e um dos autores da minuta do golpe.
15. Anderson Lima de Moura, coronel do Exército e um dos autores da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa e Exército Brasileiro”.
16. Angelo Martins Denicoli, major da reserva do Exército, forneceu arquivos com informações falsas sobre as urnas eletrônicas para Fernando Cerimedo, que as utilizou para disseminar desinformação.
17. Bernardo Romão Correa Netto, coronel acusado de integrar núcleo responsável por incitar militares e atacar generais do Alto Comando do Exército.
18. Carlos Cesar Moretzsohn Rocha, representante do Instituto Voto Legal (IVL), disseminou teses de indícios de fraudes nas urnas eletrônicas que circulavam nas redes sociais.
19. Carlos Giovani Delevati Pasini, coronel do Exército e um dos responsáveis pela elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”.
20. Cleverson Ney Magalhães, coronel da reserva e assistente do comandante de operações terrestres do Exército (Coter), única ala da Força que aderiu à ideia golpista.
21. Estevam Cals Theophilo Gaspar de Oliveira, general da reserva e ex-chefe do Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), única ala da Força que aderiu à ideia golpista.
22. Fabrício Moreira de Bastos, coronel do Exército, “teve atuação relevante nos atos desencadeados pelo
grupo no intento golpista”, segundo a PF, e auxiliou na escolha dos
militares “kids pretos” que participariam de reunião para discutir
plano.
23. Fernando Cerimedo, consultor político argentino que fez live divulgando informações falsas sobre as urnas eletrônicas durante as eleições de 2022.
24. Giancarlo Gomes Rodrigues, subtenente do Exército cedido à Abin, atuou sob o comando de Ramagem em ações visando criar informações inverídicas relacionadas aos ministros do STF.
25. Guilherme Marques de Almeida, militar lotado no Comando de Operações Terrestres do Exército (Coter), burlou ordem judicial de bloqueio do conteúdo falso e disponibilizou material produzido por Fernando Cerimedo em servidores fora do país.
26. Hélio Ferreira Lima, tenente-coronel do Exército, participou da elaboração do plano “Copa 2022”, para monitorar e prender Moraes.
27. José Eduardo de Oliveira e Silva, padre da diocese de Osasco, participou da elaboração da minuta de golpe de Estado.
28. Laercio Vergililo, general da reserva, integrante do núcleo responsável por incitar a adesão de militares e difundir ataques pessoais aos que não aderissem aos planos.
29. Marcelo Bormevet, policial federal cedido à Abin, atuou sob o comando de Ramagem para criar informações inverídicas sobre ministros do STF.
30. Marcelo Costa Câmara, coronel da reserva e ex-assessor de Bolsonaro, responsável por passar informações a Mauro Cid sobre o monitoramento do ministro Alexandre de Moraes.
31. Nilton Diniz Rodrigues, general do Exército, atuava como assistente do comandante do Exército, general Freire Gomes, e exercia função estratégica para tentar influenciá-lo.
32. Paulo Renato de Oliveira Figueiredo Filho, influenciador, empresário e neto do ex-presidente do período ditatorial João Figueiredo, divulgou informações falsas para incitar militares a se voltarem contra comandantes contra o golpe.
33. Rafael Martins de Oliveira, tenente-coronel e integrante do grupo “kids pretos”, apresentou o plano “Punhal Verde Amarelo” a Braga Netto junto a Mario Fernandes e atuou diretamente no monitoramento de Moraes em novembro e dezembro de 2022.
34. Ronald Ferreira de Araujo Junior, tenente-coronel lotado no Centro de Comunicação do Exército, foi um dos responsáveis pela elaboração da “Carta ao Comandante do Exército de Oficiais Superiores da Ativa do Exército Brasileiro”.
35. Sergio Ricardo Cavaliere de Medeiros, tenente-coronel, foi um dos responsáveis por propagar e coletar assinaturas de militares para a carta.
36. Tércio Arnaud Tomaz, ex-assessor de Bolsonaro e considerado um dos pilares do chamado “gabinete do ódio”, foi o responsável por repassar o conteúdo editado da live realizada pelo argentino Fernando Cerimedo contra as urnas eletrônicas.
37. Wladimir Matos Soares, policial federal, participou do plano “Punhal Verde Amarelo” para matar Lula, fornecendo informações privilegiadas relativas à segurança do hoje presidente.
Silas Malafaia sofre tentativa de assalto e seguranças trocam tiros com suspeitos no RJ
O caso ocorreu na rua Professor Plínio Bastos, por volta das 18h, quando os suspeitos abordaram o veículo blindado do pastor, um BMW, e exigiram que ele abaixasse os vidros. De acordo com relato à polícia, Malafaia não teria atendido à ordem, e seus seus seguranças, que estavam em outro carro, um Corolla, reagiram.
Uma câmera de segurança filmou a ação. No vídeo, é possível ver pessoas que estavam na rua correndo dos disparos.
Após o confronto, os assaltantes fugiram sem levar nada. Horas mais tarde, um homem foi detido após procurar um hospital para tratar ferimentos. Ele é suspeito de participação no crime.
A Polícia Militar informou, por meio de nota, que foi acionada para atender a ocorrência. Ainda segundo a corporação, as vítimas da tentativa de assalto eram três policiais militares que estavam de folga e atuavam como seguranças do pastor.
Paraná Pesquisas: Bolsonaro venceria Lula se eleição fosse hoje e estivesse elegível
Nomes de possíveis sucessores de Bolsonaro também foram testados De acordo com a pesquisa, em um eventual segundo turno, Lula estaria tecnicamente empatado com a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) e com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos).
No cenário com Michelle Bolsonaro, Lula lidera com 34,2%, com a ex-primeira-dama em segundo lugar, alcançando 27,5%. O ex-governador Ciro Gomes (PDT) aparece com 10,2%, a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), com 8,2% e o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (União), com 6,4%. Brancos e nulos somam 8,9% e indecisos representam 4,6%.
Em uma eventual candidatura presidencial do governador Tarcísio de Freitas, Lula também aparece na liderança com 34,7% contra 24,1% do governador paulista. Neste caso, Ciro vai a 11,5%, Tebet tem 8,4% e Caiado, 5,3%. Brancos e nulos são 11,6% e indecisos, 4,5%.
O Paraná Pesquisas entrevistou 2.014 eleitores em todas as unidades da federação entre os dias 21 e 25 de novembro. A margem de erro é de 2,2 pontos porcentuais para mais ou para menos e o nível de confiança é de 95%.
Segundo turno
No segundo turno, há empate nas simulações, que ficaram dentro da margem de erro da pesquisa, de 2,2 pontos porcentuais. Em um cenário entre Lula e Bolsonaro, o petista aparece numericamente atrás do ex-presidente: 41,9% contra 43,7%. Se o atual mandatário disputasse contra Tarcísio ou Michelle, venceria nos dois cenários.
Contra o governador de São Paulo, Lula teria uma vantagem numérica superior se comparados os cenários com os outros dois concorrentes. O petista aparece com 43% contra 39,2% do chefe do Executivo paulista. Em uma eventual disputa contra Michelle, Lula tem 42,7% contra 40,8% da ex-primeira-dama.
Itagibá: Prefeitura prorrogp prazo para inscrição nos editais da PNAB-BA
Os interessados devem acessar o site oficial da Prefeitura para obter mais informações e realizar suas inscrições.
PF e PMDF desarticulam associação constituída para o tráfico na cidade de Samambaia/DF
Informações preliminares davam conta sobre a ocorrência de intensas atividades, possivelmente, relacionadas ao tráfico de drogas em quadras da região. Após a realização de uma série de levantamentos e aprofundamentos investigatórios, a equipe policial conseguiu em ratificar a verossimilhança dos eventos noticiados.
No momento da abordagem, os envolvidos foram surpreendidos armazenando de aproximadamente 10 kg de Cocaína e Maconha (Skunk).
Também foi apreendida uma arma de fogo de uso restrito, dois veículos utilizados para as atividades de traficância, valores em espécie, equipamentos eletrônicos e outros itens de relevância para a investigação.
Os presos foram apresentados à Superintendência da Polícia Federal no Distrito Federal, onde os conduzidos tiveram a prisão em flagrante ratificada com incurso nas penas previstas para os crimes de tráfico de drogas, associação para o tráfico e posse ilegal de arma de fogo de uso restrito. As penas máximas em abstrato para as condutas imputadas, se somadas, chegam a 31 anos de reclusão.
Todos os indiciados possuem envolvimento com crimes relacionados ao tráfico de drogas. O sucesso da ação reforça a importância da atuação integrada dos Órgãos de Segurança Pública, sobretudo, com fins a combater a criminalidade organizada.
Operação Cerberus prende 11 integrantes de organização criminosa e bloqueia R$ 14 milhões em contas de investigados
A ação cumpriu 39 mandados de busca e apreensão e prendeu 11 integrantes da organização criminosa.
A ação cumpriu 39 mandados de busca e apreensão e prendeu 11 integrantes da organização criminosa, em cumprimento a mandados de prisão expedidos pela Vara Criminal de Lauro de Freitas. Além disso, a Justiça autorizou o bloqueio de R$14 milhões em bens e contas bancárias de 28 investigados.
A Operação Cerberus faz parte das ações da Rede Nacional de Unidades Especializadas de Enfrentamento das Organizações Criminosas (RENORCRIM), que atua em nível nacional no combate a organizações criminosas e redes de crime organizado.
Texto: Ascom PCBA
Moraes proíbe que ex-assessor de Bolsonaro participe de audiência na Câmara dos Deputados
A oitiva de Martins, um dos indiciados no inquérito da Polícia Federal sobre uma suposta trama golpista, estava marcada para esta quarta-feira (27). Ele falaria de maneira remota, uma vez que não está autorizado a deixar a cidade em que vive, Ponta Grossa (PR).
O convite para Martins, ex-assessor internacional de Jair Bolsonaro, foi apresentado pelo deputado federal Marcel Van Hattem (Novo-RS) em setembro e aprovado pela comissão no mês seguinte.
O objetivo seria ouvi-lo sobre “as incoerências relacionadas aos registros das suas visitas aos EUA que resultaram na sua prisão preventiva no ano de 2024”.
Martins ficou seis meses preso por ordem de Moraes, que se baseou em uma suposta viagem dele aos EUA no final de 2022. O ex-assessor apresentou evidências de que não deixou o país, no entanto, e acabou solto, mas com uma série de condições: entre elas, não dar entrevistas nem se manifestar em público.
Em ofícios nesta terça-feira (26) aos presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e da Comissão de Relações Exteriores, Lucas Redecker (PSDB-RS), Moraes diz que a oitiva está vetada e ameaça prender novamente Martins caso ela aconteça.
“O descumprimento das condições impostas quando da concessão da liberdade provisória acarretará a imediata conversão da medida cautelar em prisão preventiva”, diz o ministro do STF.
Web Rádio Gospel de Ipiaú
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Anucie aqui: (73) 991241546-9-82007563
