Prefeitura de Ipiaú promove Eleições Diretas para Diretores e Vice-Diretores nas Escolas Municipais nesta quarta-feira (24).

A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria Municipal de Educação, está promovendo as Eleições Diretas de Diretores e Vice-Diretores nas escolas da rede pública municipal de ensino. O edital, baseado em legislações federais e municipais pertinentes, convoca a comunidade escolar para participar desse importante processo democrático.

De acordo com o edital, a eleição dos gestores escolares está agendada para o dia 24 de abril de 2024. O horário de votação varia de acordo com o funcionamento das escolas: das 7h30 às 17h para aquelas que operam apenas no turno diurno e até as 20h para as escolas que oferecem ensino noturno.

O processo eleitoral será conduzido de forma direta e secreta, com a participação de diversos segmentos da comunidade escolar. Isso inclui professores municipais, coordenadores pedagógicos, diretores e vice-diretores, funcionários públicos municipais, um dos responsáveis pelo aluno regularmente matriculado, e alunos acima de 12 anos, matriculados a partir do 6º ano ou cursando a Educação de Jovens e Adultos.

Essa iniciativa visa fortalecer a participação democrática na gestão das escolas municipais, garantindo que todos os envolvidos na comunidade escolar tenham voz e representatividade na escolha dos líderes educacionais. O objetivo é promover uma educação de qualidade, alinhada com as necessidades e expectativas da comunidade local.

Decom/PMI

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Caixa paga Bolsa Família a beneficiários com NIS de final 4

A Caixa Econômica Federal paga nesta segunda-feira (22) a parcela de abril do Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4.

O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com o novo adicional o valor médio do benefício sobe para R$ 680,90. Segundo o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, neste mês o programa de transferência de renda do Governo Federal alcançará 20,89 milhões de famílias, com gasto de R$ 14,19 bilhões.

Além do benefício mínimo, há o pagamento de três adicionais. O Benefício Variável Familiar Nutriz paga seis parcelas de R$ 50 a mães de bebês de até seis meses de idade, para garantir a alimentação da criança. O Bolsa Família também paga um acréscimo de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos e outro, de R$ 150, a famílias com crianças de até 6 anos.

No modelo tradicional do Bolsa Família, o pagamento ocorre nos últimos dez dias úteis de cada mês. O beneficiário poderá consultar informações sobre as datas de pagamento, o valor do benefício e a composição das parcelas no aplicativo Caixa Tem, usado para acompanhar as contas poupança digitais do banco.

A partir deste ano, os beneficiários do Bolsa Família não têm mais o desconto do Seguro Defeso. A mudança foi estabelecida pela Lei 14.601/2023, que resgatou o Programa Bolsa Família (PBF). O Seguro Defeso é pago a pessoas que sobrevivem exclusivamente da pesca artesanal e que não podem exercer a atividade durante o período da piracema (reprodução dos peixes).

Cadastro
Desde julho do ano passado, passa a valer a integração dos dados do Bolsa Família com o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS). Com base no cruzamento de informações, cerca de 130 mil de famílias foram canceladas do programa neste mês por terem renda acima das regras estabelecidas pelo Bolsa Família. O CNIS conta com mais de 80 bilhões de registros administrativos referentes a renda, vínculos de emprego formal e benefícios previdenciários e assistenciais pagos pelo INSS.

Em compensação, outras 120 mil de famílias foram incluídas no programa neste mês. A inclusão foi possível por causa da política de busca ativa, baseada na reestruturação do Sistema Único de Assistência Social (Suas) e que se concentra nas pessoas mais vulneráveis que têm direito ao complemento de renda, mas não recebem o benefício.

Regra de proteção
Cerca de 2,68 milhões de famílias estão na regra de proteção em abril. Em vigor desde junho do ano passado, essa regra permite que famílias cujos membros consigam emprego e melhorem a renda recebam 50% do benefício a que teriam direito por até dois anos, desde que cada integrante receba o equivalente a até meio salário mínimo. Para essas famílias, o benefício médio ficou em R$ 370,87.

Auxílio Gás
O Auxílio Gás também será pago nesta segunda-feira às famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com NIS final 4. O valor foi mantido em R$ 102, por causa das reduções recentes no preço do botijão.

Com duração prevista até o fim de 2026, o programa beneficia cerca de 5,8 milhões de famílias. Com a aprovação da Emenda Constitucional da Transição, no fim de 2022, o benefício foi mantido em 100% do preço médio do botijão de 13 kg.

Só pode receber o Auxílio Gás quem está incluído no CadÚnico e tenha pelo menos um membro da família que receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC). A lei que criou o programa definiu que a mulher responsável pela família terá preferência, assim como mulheres vítimas de violência doméstica.

Agência Brasil

Clima político ruim e sucessão na Câmara deixam cronograma da reforma tributária indefinido

O clima político ruim entre Executivo e Legislativo e a antecipação das articulações pela sucessão da presidência da Câmara deixaram o cronograma de votação dos projetos da reforma tributária indefinido.

Deputados ouvidos pela Folha afirmam que dificilmente a regulamentação da reforma será concluída neste semestre, dada a proximidade com o recesso parlamentar, que começa oficialmente em 18 de julho.

A votação deve se estender pelo segundo semestre, sobretudo após a realização das eleições municipais, contrariando a expectativa do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, de uma tramitação mais célere.

Além dos obstáculos políticos, o envio dos projetos pelo governo, previsto inicialmente pelo Ministério da Fazenda para o começo de abril, também vem sofrendo atrasos e aguarda agora uma conversa de Haddad com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para bater o martelo final.

Os textos estão fechados, e as linhas gerais foram apresentadas a Lula na sexta-feira (19). É pouco provável, no entanto, que as propostas sejam encaminhadas nesta segunda-feira (22), segundo integrantes do governo que participam das negociações.

O Executivo quer foco no pacote de estímulo ao crédito e de renegociação de dívidas de micro e pequenas empresas, uma das prioridades do presidente para ativar o crescimento. Ele será lançado nesta segunda em cerimônia no Palácio do Planalto.

Antes do envio ao Congresso, Haddad também pretende conversar com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para falar sobre o posicionamento do governo em optar por dois projetos de lei complementar com as normas para a implementação da reforma tributária.

Um dos textos vai instituir a lei geral do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), de estados e municípios, e da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços), do governo federal. O outro projeto vai tratar do comitê gestor e do processo administrativo do IBS.

Um terceiro projeto de lei ordinária foi elaborado para normatizar o funcionamento do FNDR (Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional), que vai ser usado no futuro para distribuir recursos para estados e municípios.

Lira sinalizou a aliados que estuda a possibilidade de fatiar os textos que serão enviados pelo governo Lula para prestigiar diferentes grupos políticos ou partidos com as relatorias.

Esse movimento faz parte da estratégia do alagoano para agregar apoio em torno de um nome de sua escolha na disputa pela sucessão da presidência da Câmara, em fevereiro de 2025.

Lira não pode ser reeleito e tenta transferir seu capital político a um nome de seu entorno, numa tentativa de manter influência.

Além disso, lideranças afirmaram à reportagem, na condição de anonimato, que o presidente da Câmara pode tentar esticar o debate até o fim do ano para ter um trunfo nas negociações com o governo, uma vez que ele próprio reconhece que sua influência com os demais deputados deverá ser reduzida conforme a proximidade do pleito.

Por causa desse movimento, passou a circular nos bastidores da Casa a possibilidade de que o relator da PEC (proposta de emenda à Constituição) da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), pudesse ter sua posição de protagonismo na relatoria dos projetos ameaçada.

Ribeiro, no entanto, tem apoio do Ministério da Fazenda, de integrantes de frentes parlamentares e de representantes do setor produtivo para seguir como relator.

Integrantes do governo estão atentos aos riscos e temem que o avanço da pauta econômica, sobretudo a regulamentação da reforma, esbarre nas negociações para atender a interesses ligados à sucessão.

Do mesmo partido de Lira, Ribeiro pode se fortalecer mais à frente como um candidato para a presidência da Câmara com os holofotes da reforma. Para isso, porém, ele também precisaria ter apoio de sua legenda, o PP.

Em 2023, ele foi escolhido para ocupar a função de relator da PEC por causa de um acordo político costurado por Lira com o MDB para obter apoio da sigla à sua reeleição naquele ano.

No fim de 2023, Lira sinalizou a interlocutores em conversas reservadas que ele poderia designar relatores diferentes aos projetos de regulamentação para dar celeridade à tramitação.

Na semana passada, Ribeiro deixou a liderança da maioria na Câmara e foi substituído pelo deputado André Figueiredo (PDT-CE), que é próximo de Lira.

Essa troca na liderança foi costurada pelo próprio presidente da Casa e foi lida por parlamentares como estratégia do alagoano em consolidar apoio do PDT na disputa por sua sucessão.

Com a mudança, Ribeiro se torna líder da maioria no Congresso Nacional. A interlocutores, o deputado afirmou que a decisão foi tratada com Lira previamente.

O líder da maioria é um parlamentar que representa o partido ou bloco com maior número de integrantes. Ele participa de reuniões do colégio de líderes, de negociações e tem direito a tempo de liderança nas sessões.

Em meio à possibilidade de fatiamento dos projetos, outros nomes despontam como candidatos às relatorias.

O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) é um dos que estão no páreo. Em conversas reservadas, ele vem defendendo um número maior de projetos.

A seu favor, Lopes conta com o fato de ter sido coordenador do grupo de trabalho criado no ano passado por Lira para facilitar a aprovação da PEC pelos deputados. Ao lado de Ribeiro, o petista foi um dos parlamentares mais engajados nas negociações do texto.

O deputado Mauro Benevides Filho (PDT-CE), que também integrou o grupo de trabalho da reforma, é outro cotado para uma relatoria. Ele tem a seu favor seu histórico como secretário de Fazenda do Ceará e o bom trânsito com o Ministério da Fazenda.

A escolha de um novo nome, no entanto, é criticada por quem tem pressa em aprovar a regulamentação. Designar novos relatores que não estão familiarizados com o texto da PEC pode tornar o processo mais lento, dado que eles precisarão tomar pé dos meandros técnicos da reforma.

Nos bastidores, parlamentares comparam essa situação com o cenário que é esperado no Senado. Interlocutores do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), afirmam que a tendência hoje é que o senador Eduardo Braga (MDB-AM) seja o único relator dos projetos da regulamentação, dando continuidade ao trabalho que fez na PEC.

Apesar das incertezas políticas e das negociações, deputados dizem que Lira pretende finalizar o processo de regulamentação ainda neste ano, uma vez que considera que a reforma tributária será seu grande legado à frente da presidência da Câmara. Desde o começo do processo, Lira se colocou como uma espécie de fiador da proposta.

As frentes parlamentares, que se reuniram para apresentar 13 projetos alternativos de regulamentação, vão pedir a Lira para montar uma comissão especial para juntar todas as propostas, as do governo e as da Câmara.

Adriana Fernandes, Idiana Tomazelli e Victoria Azevedo/Folhapress

PF apreende mais de 4 kg de cocaína no aeroporto de Recife

Ele embarcaria em voo partindo de Recife/PE com escala em Lisboa/Portugal e com destino final em Paris.
Recife/PE. A Polícia Federal prendeu um homem em flagrante, no dia 20/04, no Aeroporto Internacional dos Guararapes/Gilberto Freyre, portando 4,6 kg de cocaína em um fundo falso de duas malas.

Ele embarcaria em voo partindo de Recife/PE com escala em Lisboa/Portugal e com destino final em Paris.

Ele foi conduzido para Polícia Federal, e irá responder pelo crime de tráfico internacional de drogas. Caso condenado, poderá pegar penas que variam de 5 a 20 anos de reclusão.

O preso já passou por audiência de custódia e foi liberado e responderá ao processo em liberdade, ficando a disposição da 29ª Vara Federal de Jaboatão dos Guararapes.

Comunicação Social da PF em Pernambuco

Estudo mostra desconfiança no mundo em relação à democracia

Um estudo global sobre as percepções a respeito da democracia no mundo publicado neste mês pinta um quadro de alta desconfiança com os processos eleitorais, além da preferência por líderes antidemocráticos. De forma geral, eleitores de 19 países se mostraram céticos em relação ao fato de as eleições serem livres e justas.

Segundo a pesquisa Perceptions of Democracy, que avalia o que as pessoas pensam sobre o sistema político, os dados deixam claro que as instituições democráticas estão aquém das expectativas. O levantamento foi feito pela organização intergovernamental International Idea (Instituto Internacional para a Democracia e Assistência Eleitoral, na sigla em inglês).

Em muitos casos, as avaliações públicas das instituições fundamentais dos sistemas democráticos são fracas, com dúvidas sobre a legitimidade dos processos eleitorais, o acesso livre e igualitário à Justiça e a capacidade de as pessoas expressarem livremente as suas crenças. “Neste contexto, não é surpreendente que as pessoas tendam a estar insatisfeitas com o desempenho dos seus governos”, diz o relatório.

Para desenvolver o entendimento sobre a imagem da democracia no mundo, os pesquisadores selecionaram um conjunto diversificado de 19 países e fizeram cerca de 1.500 entrevistas em cada um deles —tanto online quanto por telefone. Para incluir uma vasta gama de contextos geográficos, econômicos e políticos, os países analisados incluem três das maiores democracias do mundo (Brasil, Índia e Estados Unidos), além de Chile, Colômbia, Dinamarca, Gâmbia, Iraque, Itália, Líbano, Lituânia, Paquistão, Romênia, Senegal, Serra Leoa, Ilhas Salomão, Coreia do Sul, Taiwan, Tanzânia.

Em 17 dos países analisados, menos da metade da população está satisfeita com os seus governos. Essa postura leva a um risco para o sistema democrático, segundo o estudo, o que é reforçado pelos dados a respeito da percepção sobre lideranças autoritárias. Em oito países, “mais pessoas têm opiniões favoráveis sobre ‘um líder forte que não tem de se preocupar com o Parlamento ou eleições'”, afirma o relatório.

O estudo destaca que em nenhum dos países analisados houve uma rejeição marcante em relação a líderes autoritários. O apoio a lideranças fortes é maior em países como Índia, Tanzânia e Iraque, mas mesmo em países como a Dinamarca, a Coreia do Sul e os Estados Unidos, a visão sobre governantes não democráticos é favorável para mais de um quarto da população.

Os dados são evidentes em relação à confiança nos sistemas de votação. Em 11 dos 19 países onde a pesquisa foi feita, menos da metade dos entrevistados expressaram confiança nas eleições mais recentes. A proporção é mais baixa em países como Colômbia, Índia, Paquistão, Iraque e mesmo em Taiwan e nos EUA. Em países como Brasil, Dinamarca e Chile, mais da metade da população disse confiar no pleito.

Em relação ao acesso à Justiça, os entrevistados de forma geral expressaram muita insatisfação com os tribunais. Apenas na Dinamarca, entre os 19 países, a maioria das pessoas sente que as cortes frequentemente ou sempre fornecem acesso igualitário. Na maioria dos países, menos de um terço dos entrevistados pensa dessa maneira.

O estudo avaliou ainda a percepção sobre progresso intergeracional, e apontou que as pessoas estão bastante pessimistas sobre o quanto as coisas melhoraram ao longo do tempo. Em apenas quatro países a maioria dos entrevistados acredita que a vida está melhor do que na época dos seus pais.

Os dados são mais positivos em relação à percepção de liberdade de expressão. A maioria dos entrevistados sente que geralmente ou sempre tem liberdade para dizer o que pensa publicamente. As exceções são Colômbia, Paquistão, Romênia e Senegal. No Brasil, metade dos entrevistados diz sentir que pode falar livremente.

Além da análise geral sobre a desconfiança dos eleitores em relação ao desempenho das suas instituições políticas e do acesso a elas, o estudo ressalta que as minorias, as mulheres e as populações mais pobres tendem a perceber mais obstáculos ao acesso e geralmente duvidam mais do desempenho institucional.

Outro ponto importante é que as opiniões dos especialistas e as percepções populares sobre o desempenho das instituições políticas nem sempre estão alinhadas. As pessoas geralmente são muito mais céticas do que os especialistas.

Com sede em Estocolmo, na Suécia, a International Idea foi fundada em 1995 com o objetivo de identificar diferenças importantes, mas muitas vezes negligenciadas, entre as avaliações e atitudes de vários grupos em relação à democracia.

O estudo alega que os dados levantam questões importantes sobre quem decide como a democracia está se saindo e quem, em última análise, tem o poder de conceder legitimidade (ou não) às instituições e governos. O relatório ressalta que “a saúde de uma democracia depende em grande parte das percepções das pessoas”, e por isso é importante entender essas visões de mundo para buscar formas de aprimorar o funcionamento da democracia e a maneira como ela é vista.

Daniel Buarque/Folhapress

Secretário de Márcio França é analista de instituto acusado de favorecê-lo em pesquisa

O ministro do Empreendedorismo, Márcio França, nomeou para um cargo em sua pasta um aliado que também trabalha para a Badra Comunicação, empresa de pesquisas eleitorais que já foi acusada de produzir levantamento com viés favorável ao político do PSB.

Em dezembro, Mauricio Juvenal foi nomeado secretário nacional de Micro e Pequena Empresa do ministério. Ele também trabalhou com França quando ele era vice-governador e governador de São Paulo, entre 2015 e 2018.

O secretário se identifica até hoje como analista de pesquisas da Badra. Na segunda-feira (15), deu entrevista nessa condição sobre pesquisa feita pelo instituto e que foi publicada pelo jornal Gazeta de São Paulo.

Em cenário no qual os pré-candidatos aparecem com possíveis vices, Tabata Amaral (PSB) é retratada em empate técnico com Guilherme Boulos (PSOL), na segunda colocação —ela, com 17%, e ele, 21%. A pesquisa colocou José Luiz Datena (PSDB) como vice de Tabata, que comemorou o resultado nas redes sociais. A pré-candidata é apoiada por França na disputa municipal.

O prefeito Ricardo Nunes (MDB) é colocado como primeiro colocado nesse cenário, com 30%, com Sonaira Fernandes (Republicanos) como vice.

Na disputa de 2020, em que o atual ministro se candidatou a prefeito de São Paulo, a Badra chegou a ter uma pesquisa eleitoral barrada pela Justiça por viés pró-França. Os adversários argumentaram que o nome de França foi apresentado antes da pergunta sobre quem o entrevistado votaria, o que teria beneficiado o político do PSB. Posteriormente, ela foi liberada.

A Badra também foi acusada de passar informações privilegiadas à campanha de França, o que levou à suspensão de uma peça do então candidato na TV.

Em nota, o Ministério do Empreendedorismo afirmou que a nomeação de Juvenal foi baseada em sua ampla experiência em gestão pública, incluindo “passagem significativa” pela Secretaria de Planejamento e Gestão de São Paulo.

Já o instituto disse que Juvenal é “jornalista e parceiro do instituto” e que “jamais manteve vínculo profissional formal com a Badra, mas colabora sempre que convidado com a inteligência de seus textos de análise.”

O instituto também afirma que atua fazendo levantamentos estatísticos de dados, de toda ordem, para pessoas e partidos de variadas matizes ideológicas.

A pesquisa mais recente da Badra sobre a disputa eleitoral para a Prefeitura de São Paulo foi iniciada em 11 de abril e encerrada no dia 15, tendo ouvido 1.500 pessoas. Ela recebeu o código SP-09533/2024 no Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

Guilherme Seto/Folhapress

Ipiaú: Neste domingo (21.04) aconteceu a 7ª rodada do Campeonato Master da AABB.

No primeiro jogo do dia, as duas equipes que não tinham ainda marcado pontos, terminaram a rodada com os primeiros pontos marcados.
Construcasa 3x3 Sintonia Medical

Gols
Construcasa: Uarlei (2) e Tom Araponga
Sintonia Medical: Givaldo (2) e Igor Mala

No segundo jogo, a Impacto Calçados entrou em campo eletrizado com a última vitória e foi com tudo em busca da segunda vitória frente a forte equipa da Oral Center, e com um futebol vistoso e ofensivo, sagrou-se vitorioso.
Impacto Calçados 3x0 Oral Center

Gols
Impacto Calçados: Papa-léguas, Carlos Clei e Kiu

Próxima rodada
Domingo (28.04)
7:15h: Ita Telecom x Cairo Auto Peças
8:30h: Real Calçados e Del Rey Telecom

 
 

Estudantes desenvolvem protótipo de canudo comestível

As estudantes Ana Clara Santos e Ana Clara Santana, do 3º ano de Agroindústria no CETEP Médio Rio das Contas, Ipiaú/Bahia, sob orientação das professoras Maysa Lobo e Rosilma Rodrigues, criaram o CHOCONUDO: um canudo comestível. O projeto, atualmente em fase de desenvolvimento, promete ser uma proposta atrativa para o mercado. O objetivo principal deste projeto é oferecer uma alternativa segura e ecologicamente consciente para reduzir a poluição causada pelos resíduos plásticos, ao mesmo tempo que proporciona uma experiência mais segura e agradável aos consumidores. O canudo comestível não apenas elimina as preocupações relacionadas a substâncias tóxicas e alergênicas, mas também impulsiona a inovação na indústria de alimentos e bebidas. Além disso, sua adoção promove uma mudança positiva em direção a práticas mais sustentáveis e conscientes em relação ao consumo de produtos descartáveis.

O produto foi apresentado na II Tenda da Ciência, em Guanambi/Bahia, e o projeto está concorrendo a uma bolsa CNPQ.

Ipiaú: Domingo de Sucesso na Copa Mané Grande e Campeonato da Cidade

Nesse domingo (21), a prefeitura de Ipiaú foi palco de uma emocionante jornada esportiva, reunindo jovens talentosos em dois eventos esportivos, a Copa Mané Grande e o Campeonato da Cidade. 
O destaque do dia foi o Torneio Início da Copa Mané Grande, que contou com a participação de oito equipes ansiosas para mostrar seu talento e habilidade no campo. Entre as equipes participantes estavam o ST FC, ART D, Driblando o craque, São Lourenço, IMPERADORES, RENASCER, OSTROGOS e Atletas da Vila. Cada equipe trouxe consigo um espírito competitivo e determinação para conquistar o título.

Após uma série de emocionantes confrontos ao longo do dia, chegou o momento da grande final. A equipe RENASCER e OSTROGOS mostraram um futebol de alto nível, cativando a atenção do público presente. Em um jogo disputado e cheio de reviravoltas, a equipe RENASCER emergiu como campeã, vencendo o OSTROGOS por 1 a 0 e conquistando o título de Campeão do Torneio Início da Copa Mané Grande.

Enquanto isso, no estádio Pedro Caetano, a Copa das Comunidades também proporcionou momentos emocionantes para os fãs de futebol. Os jogos entre Vasco e Avenida terminaram em um empate de 0 a 0, enquanto Aparecida enfrentou o Inter em uma partida acirrada, com o Inter saindo vitorioso com um placar de 2 a 1.

Os eventos foram um verdadeiro sucesso, destacando não apenas o talento esportivo dos jovens de Ipiaú, mas também a importância do esporte como meio de união e integração. Parabéns a todos os participantes, equipes, organizadores e espectadores por tornarem este domingo memorável para a cidade de Ipiaú.

Decom/PMI

Elon Musk fala sobre ato de Bolsonaro no Rio e diz que Moraes é contra a democracia

O empresário Elon Musk, dono do X, antigo Twitter, e da Tesla, voltou a criticar o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes neste domingo, 21, após a manifestação em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro, no Rio de Janeiro. Ele disse que Moraes é “contra a democracia”.

“Ele (Alexandre) é inimigo do povo e, portanto, da democracia”, escreveu ele na rede social X em reação a um usuário que questionava por que não havia manifestações a favor do integrante do STF.

Ainda que não estivesse presente no ato em Copacabana, Musk foi um dos mais saudados por políticos e manifestantes. A publicação respondida por Elon ainda exibia um cartaz do empresário ao lado de Bolsonaro com a mensagem “o povo brasileiro agradece! Elon Musk”.

O próprio Bolsonaro pediu aplausos para Musk, enquanto o deputado federal Gustavo Gayer (PL-GO) discursou em inglês para ser ouvido pelo empresário.

Em outra publicação, o sul-africano respondeu a um usuário que disse que ele merecia muito crédito pela multidão reunida no Rio de Janeiro neste domingo. “Desejo o melhor para o povo do Brasil”, escreveu.

Levy Teles e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo

Aliados de Lula minimizam ato de Bolsonaro no Rio; STF, militares e Pacheco silenciam

Aliados e ministros do governo Lula (PT) minimizaram o impacto do ato de Jair Bolsonaro (PL) em Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo (21). Alvos dessa manifestação, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), optaram pelo silêncio.

Integrantes do primeiro escalão do governo disseram que não se preocuparam em assistir aos discursos ou não quiseram se manifestar abertamente.

A ideia de integrantes do governo é de não dar relevância ao ato, considerado de médio porte, sem grandes novidades políticas e com adesão de uma parcela da população já cristalizada no bolsonarismo.

Um ministro classificou, reservadamente, as falas como “bravatas” e o evento como “AnistiaPalooza”, em referência ao festival LollaPalooza e aos pedidos de anistia aos presos pelo 8 de janeiro. Outro auxiliar do primeiro escalão disse que é preciso deixar Bolsonaro com a Justiça, e que cabe ao governo governar.

A primeira-dama Rosângela da Silva, a Janja, publicou no X um vídeo de Lula enquanto acontecia a manifestação. Nele, o presidente fala sobre casas do pássaro João de Barro no Palácio da Alvorada e compara com o programa Minha Casa Minha Vida.

Coube à presidente do PT e deputada federal, Gleisi Hoffmann (PR), sair publicamente em defesa de Lula após ele ter sido amplamente criticado por Bolsonaro em sua fala e chamado de “ladrão”.

“Quem responde a inquérito, com provas materiais e testemunhos claros, por ser LADRÃO de joias que pertencem ao povo brasileiro é VOCÊ, inelegível. Assim como responde por fraude e conspiração para ROUBAR o resultado da eleição. Você foi declarado inelegível porque violou a lei e apostou que ficaria impune”, disse Gleisi no BlueSky.

No X, ela chamou atenção para relatório da PF (Polícia Federal) sobre “gabinete do ódio” estar buscando apoio de estrangeiros, como Elon Musk, dono do X (ex-Twitter).

“Buscam apoio de extremistas estrangeiros, do tipo de Elon Musk, dono do X, para mentir que há censura em nosso país. […] A democracia precisa se defender desses ataques coordenados em nível internacional. A quem servem, nesta situação, os ataques ao ministro @alexandre de Moraes?”, questionou.

Hoffman cita reportagem da Folha que mostrou inverdades que circulam nas redes sociais de Bolsonaro. Na mesma mensagem, ela também mencionou o jornal para defender que haveria ataques a decisões do STF.

O ato de Copacabana foi marcado pela elevação no tom das críticas ao ministro Alexandre de Moraes, do STF, e a Pacheco. As falas mais duras foram proferidas por aliados como o pastor Silas Malafaia.

Além disso, diferente do ato anterior, na avenida Paulista, em fevereiro, Bolsonaro estava menos pressionado pela opinião pública e por operações da PF desta vez. Assim, o enredo da manifestação saiu da defesa do ex-presidente para orbitar em torno do dono do X, Elon Musk, e do que bolsonaristas chamam de liberdade de expressão.

Bolsonaro exaltou o dono do X em sua fala e voltou a dizer que não há tentativa de golpe por se discutir estado de sítio —o que consta na chamada “minuta do golpe”.

Já Malafaia chamou Moraes de “ditador da toga” e o presidente do Senado de “frouxo, covarde e omisso” por não investigar o ministro do STF.

Procurados pela reportagem, o STF e Pacheco não se manifestaram.

A estratégia também foi adotada pelos comandantes das Forças Armadas. Eles foram alvos de críticas de Malafaia, que sugeriu que os chefes militares abandonassem suas funções.

“Se esses comandantes militares honram a farda que vestem renunciem dos seus cargos e que nenhum outro comandante assuma até que haja uma investigação do Senado”, disse o pastor.

Malafaia foi condecorado neste mês pelo STM (Superior Tribunal Militar) com a Ordem do Mérito Judiciário Militar —medalha concedida àqueles que prestaram reconhecidos serviços em apreço à Justiça Militar.

Além do pastor, também discursaram os deputados Gustavo Gayer (PL-GO) e Nikolas Ferreira (PL-MG), além da ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro.

Desta vez, só os governadores Jorginho Mello (PL-SC) e Cláudio Castro (PL-RJ) compareceu ao evento, diferente do ato na Paulista, que reuniu governadores disputando o espólio eleitoral do bolsonarismo.

Tarcísio de Freitas, de São Paulo, foi amplamente elogiado por Bolsonaro em seu discurso. Ele não compareceu, mas publicou um vídeo compilado de imagens do evento e disse que o ex-presidente poderia sempre contar com ele.

“É por tudo isso, e por entender o verdadeiro sentimento do brasileiro, os seus verdadeiros valores, que o presidente Jair Bolsonaro hoje é mais que a maior liderança brasileira, é um movimento cada dia mais forte e que seguirá levando multidões por onde passar. Mais um grande dia! Conte sempre comigo, presidente”, disse.

O ato convocado por Bolsonaro foi repleto de associações religiosas e, em determinados momentos, emulou cultos na orla de Copacabana. Michele Bolsonaro chegou a comandar a oração do Pai Nosso, e o deputado e pastor Marco Feliciano (PL-SP) comparou o ex-presidente ao profeta Moisés, cuja história bíblica está relacionada à libertação do povo israelense.

“Não estamos usando da fé dos nossos irmãos, não. É porque a palavra tem poder de libertação. A palavra de Deus é viva e se renova a cada manhã. Como nossos inimigos têm medo dessa palavra. Se trazer à existência, algo sobrenatural vai acontecer”, disse Michele no ato.

O deputado e pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) disse ver com tristeza a “manipulação da fé para sustentar o projeto político de poder de um grupo”.

“Com tons de devoção e emoção há, na verdade, o sequestro da fé para construção de um ambiente tóxico, violento e perigoso. Estão partidarizando a igreja, disseminando ódio, dividindo famílias, colocando Bolsonaro como ídolo”, disse.

“A experiência da fé pode contribuir com a sociedade quando seu fruto é amor e respeito. Mas esse grupo é bélico e tem mais a ver com quem crucifica do que com quem foi crucificado”, completou Henrique.

Marianna Holanda e Cézar Feitoza/Folhapress

Empresários levantam preocupação com ajuste fiscal do governo Lula

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.
JOANA CUNHA
SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - A dificuldade do Brasil em cumprir a meta fiscal avançou nas preocupações do empresariado brasileiro, que elevou o grau de alerta para as perspectivas de crescimento da economia e passou a prever percalços na expectativa de queda dos juros.

A Folha consultou mais de dez empresários e presidentes de grandes companhias de diferentes setores, que demonstram cautela diante dos sinais de flexibilização da trajetória das contas públicas, com a revisão proposta no começo da semana pela gestão Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de adiar o superávit.

O governo pretende repetir em 2025 a meta fiscal traçada para este ano. Assim, o objetivo é chegar a resultado de 0% do PIB (Produto Interno Bruto) por dois anos. Inicialmente, a previsão era de superávit de 0,5% no próximo ano.

Rubens Ometto, presidente do conselho de administração da Cosan, vê um consenso de que os obstáculos fiscais podem atrapalhar, mas avalia que a situação ainda está sob controle e é preciso administrar bem o ajuste fiscal.

Desde o ano passado, o empresariado em geral avaliava que o arcabouço ficou muito dependente do aumento de carga tributária, defendendo esforços para o lado das despesas, a despeito da recusa de Lula em rever os gastos e da pressão do Congresso por emendas.

Para Fábio Barbosa, presidente do Grupo Natura&Co, o governo precisa retomar a pauta da reforma administrativa para ser mais prudente e eficiente nos seus gastos, aliviando o peso nos impostos.
"Déficit fiscal não é um caminho sustentável para gerar crescimento e prosperidade. Se assim fosse, não haveria por que termos países pobres", afirma Barbosa.

Segundo Alexandre Ostrowiecki, presidente da Multilaser, a preocupação é grande.

"Se as contas do governo não fecham, a consequência é uma combinação de aumento da dívida pública, impressão de moeda e inflação. Isso deprime a confiança no país, suga dinheiro de investimentos produtivos para a ciranda financeira, destrói empregos. Vejo com grande preocupação o viés perdulário e descompromissado com as contas públicas de Brasília. Esse quadro é agravado pela forma como o governo tem tentado fechar parte do buraco, via aumento de impostos. O foco deveria ser eficiência do Estado, corte de gastos, superávit fiscal e redução nos juros", diz Ostrowiecki.

Para Sérgio Zimerman, fundador da rede Petz, o Brasil ainda tem alternativas de arrecadação para abordar suas dificuldades fiscais, mas abre mão delas, como a isenção do imposto de importação oferecida nas vendas de até US$ 50 pelos sites asiáticos, que dá vantagem aos estrangeiros e prejudica os competidores brasileiros sujeitos a outros tributos, na sua avaliação.

"Além de ser uma renúncia tributária significativa, ainda está destruindo emprego e a saúde das empresas que investem aqui. É curioso o governo não se posicionar e não responder sobre isso quando se trata de equilíbrio fiscal", diz Zimerman.

A dinâmica de juros nos Estados Unidos mudou completamente a perspectiva para o Brasil, afirma o banqueiro Ricardo Lacerda, do BR Partners.

"Se não focarmos num ajuste fiscal consistente, podemos ver os juros no Brasil com dificuldades de romper a barreira dos dois dígitos. Ou o presidente Lula abraça de fato a causa fiscal ou correrá o risco de ver uma economia medíocre na segunda metade deste mandato", diz Lacerda.

Para Lawrence Pih, que foi um dos primeiros empresários a apoiar o PT nos anos 1980 e também um dos primeiros a criticar o governo Dilma Rousseff publicamente, a opção de flexibilizar as metas fiscais prejudica a credibilidade do governo, embora houvesse pouca expectativa sobre as projeções de zerar o déficit em 2024 e entregar um superávit de 0,5% em 2025.

"A necessidade política impõe uma política fiscal e monetária frouxa, mas é prejudicial a médio e longo prazos. Além disso, as constantes interferências nas empresas estatais e empresas privadas, como a Vale, afugentam investidores. As políticas econômicas do governo trazem preocupações e poderão reduzir o crescimento do país", diz.

Pih se refere às recentes pressões do governo federal no processo para a troca de comando da Vale, no qual o nome de Guido Mantega, ex-ministro da Fazenda, chegou a ser cogitado.

Laércio Cosentino, presidente do conselho da Totvs, também alerta para o impacto sobre investimentos.

"O Brasil continua precisando pensar em políticas e metas de médio e longo prazos. Mudar o alvo em curto espaço de tempo gera insegurança e dúvida, dois fatores que inibem investimento, fator essencial para a queda de juro e crescimento sustentável. Mais uma vez, o Brasil força os empresários a viver novos desafios", afirma.

Antonio Carlos Pipponzi, presidente do conselho de administração da RaiaDrogasil, ressalva ainda que pode haver dificuldades de cunho político.

"Em um ano de disputa eleitoral, dificilmente o Congresso facilitará a vida do Executivo, o que acabará por inviabilizar o cumprimento das metas fiscais do governo. E, se isso acontecer, infelizmente, o crescimento da economia será inevitavelmente menor do que o esperado", diz Pipponzi.
Marco Antonio Bologna, sócio da empresa de investimentos Galápagos, também avalia que o crescimento da economia pode apresentar redução de ritmo.

A avaliação de Bologna está em linha com alertas do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, que tem destacado a importância de uma política fiscal consolidada para que a instituição tenha condições estruturadas para conduzir a política monetária.

"Os desvios negativos da política fiscal, como piora no déficit primário, sempre trazem efeitos para a política monetária e cambial. Geram incertezas que se refletem na taxa de câmbio, reduz o ritmo de redução da taxa de juros básica para evitar uma piora inflacionária", diz Bologna.
Ainda há uma avaliação entre empresários de resistência por parte do Ministério da Fazenda.

"O ministro Fernando Haddad tem profundo conhecimento de que o fiscal pode atrapalhar o crescimento do PIB e os juros", diz João Camargo, presidente do conselho do grupo de empresários Esfera Brasil.

"O ministro tem bom senso e está fazendo ótimo trabalho", afirma Chaim Zaher, dono do Grupo SEB, de educação, que diz manter seus planos de investimentos de pé, avaliando que as incertezas estão acentuadas pelo cenário externo.

Entregas do Governo do Estado facilitam acesso à educação por estudantes das zonas rurais e garantem mais infraestrutura viária e hídrica para Jacaraci

Estrada de 60 quilômetros tem primeira etapa inaugurada entre sede e distrito do município; investimento chega a R$ 80 milhões
Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior.
O trabalhador rural Manoel Pereira vai de Jacaraci a Irundiara todos os dias e relatou que a distância foi reduzida. O trecho que era percorrido em uma hora passou a ser feito em 30 minutos. “Essa estrada aqui melhorou muito para a gente, viu? Eu gastava uma hora até o meu terreno. Mas agora eu estou fazendo em meia hora. Então foi bom demais essa estrada aí, viu? Foi uma coisa que ajudou muito a população”, reforçou.

A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região.

“Malha pavimentada permite um melhor escoamento da produção [agrícola] e a fixação do homem no campo. É segurança, educação, saúde para as famílias que vivem em núcleos agrícolas. Mas isso é só a primeira etapa. A segunda etapa, se Deus quiser, daqui a quatro meses o governador vai estar aqui inaugurando. Esse é um sonho de décadas dessa região”, compartilhou o gestor. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.
Educação
Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu.

A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, explicou que o equipamento é “uma escola contextualizada com a realidade dos estudantes, dando dignidade, valorizando o lugar desses estudantes, porque a gente acredita na escola e no lugar de pertencimento. Ele não precisa se deslocar daqui para ir para a cidade estudar. A gente está reafirmando aqui um compromisso com a educação, não só na cidade, mas no campo também”, enfatizou a gestora sobre o projeto para a educação nas zonas rurais da Bahia.

Em relação ao impacto do investimento na vida dos estudantes do campo, o governador Jerônimo Rodrigues completou, durante inauguração da escola: “Se você perguntar a esses estudantes o que que eles querem ser, vocês vão ter uma resposta. Mesmo que depois mude. Eu já conheci uma menina que quer ser motorista de caminhão, mas tem gente que quer ser médico, advogado, pedreiro, cantora ou cantor e nós estamos aqui parar apoiar, independente do sonho. Uma profissão é um destino sagrado”.

As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia.

A estudante do 2° ano Thaeme Ariell Souza, de 16 anos, dividiu a primeira reação ao entrar na estrutura entregue. “Quando a gente chegou na escola, a primeira impressão que a gente teve foi: uau, que escola maravilhosa, tá linda, tudo novo. É um avanço ter essa escola no nosso território e queremos mais: mais oportunidades, cursos técnicos”, antecipou a adolescente, ao falar das expectativas geradas pelo ensino na nova unidade escolar.

Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.

Esporte
Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.

Segurança hídrica
Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura.

A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.

Mais obras
Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

Malafaia chama Moraes de ditador, pede renúncia nas Forças e diz que Pacheco é frouxo

Na manifestação em Copacabana neste domingo, 21, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), adotou uma retórica agressiva contra autoridades da República, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como um “ditador com modus operandi” e descrevendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como “frouxo, covarde e omisso”.

Durante seu pronunciamento, Malafaia afirmou que os demais ministros do Supremo não estão alinhados com as decisões de Moraes e instou os líderes das Forças Armadas a renunciarem aos seus postos até que uma investigação sobre o STF seja conduzida pelo Senado. No entanto, apesar das declarações do religioso, as decisões de Moraes tendem a ser confirmadas pelo plenário da Suprema Corte.

“Há dois anos, chamo Alexandre de Moraes de ditador da toga. Alexandre de Moraes, quem te colocou como censor da democracia? Quem é você para definir o que um brasileiro pode falar? Todo ditador tem um modus operandi: prende alguns para colocar medo em outros, para que ninguém o confronte”, afirmou Malafaia, acrescentando que o ministro do STF instituiu o “crime de opinião” no País e censurou parlamentares bolsonaristas.

Antes do ato em Copacabana, Malafaia já havia avisado que seu alvo principal seria Moraes. “Meu negócio não é STF, meu negócio é Alexandre de Moraes”, disse ao Estadão. “Vamos mostrar através de fatos o que está acontecendo nesse País.”

Zeca Ferreira/Estadão Conteúdo

Barra do Rocha: Criança é baleada em tentativa de homicídio contra o pai e jovem é morto a tiros

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros no início da madrugada deste domingo (20), na cidade de Barra do Rocha. O corpo foi encontrado próximo de uma creche municipal no bairro Aloísio Galvão. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A vítima foi identificada como Carlos Henrique Barbosa dos Santos, natural de Itagi. As circunstâncias do crime não foram informadas. Autoria e motivação do homicídio serão investigados pela Polícia Civil.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do GIRO, mais cedo, já teria ocorrido uma tentativa de homicídio no mesmo bairro, quando dois indivíduos tentaram matar um homem dentro de casa e um dos tiros acabou atingindo uma criança de 6 anos. O disparo atingiu uma das pernas do menino que foi socorrido pelo Samu.

O homicídio da madrugada deste domingo é o segundo registrado na pequena cidade em menos de 15 dias. No último dia 09 de abril, um jovem de 17 anos foi executado na Rua Santos Dumont. A vítima era de Uruçuca e residia há pouco tempo em Barra do Rocha. A suspeita é que os crimes estejam ligados a disputa entre duas facções criminosas. (Giro Ipiaú)

Micareta de Feira: PM retém 86 objetos proibidos nos portais de abordagem

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

Das 5h de sábado (19) às 5h deste domingo, a Polícia Militar da Bahia reteve 86 objetos proibidos nos portais de abordagem.

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

“Continuamos atuando em todos os acessos ao circuito. A ausência de ocorrências graves se dá também devido à atenção dos nossos policiais empregados nos portais de abordagem.” ressalta o tenente-coronel Ricardo Mattos, coordenador dos portais.

Em ato, deputado discursa em inglês para defender liberdade ‘porque Elon Musk está olhando’

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) participou do ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, e fez parte do discurso em inglês porque “o Elon Musk está olhando”.

O empresário sul-africano lançou uma campanha de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que motivou apoiadores de Bolsonaro às vésperas da manifestação.

“Vou mandar um último recado, desta vez para o mundo todo escutar. Vou falar em inglês porque com certeza o Elon Musk está olhando o que está acontecendo aqui agora”, disse, antes de trocar o idioma. Gayer se notabilizou como professor de Inglês antes de ser eleito deputado por Goiás em 2022.

“É uma mensagem para o mundo. Olhem o que está acontecendo no Brasil hoje. O que vocês veem aqui são pessoas lutando por democracia. São pessoas que amam a liberdade e não desistem. São pessoas dispostas a dar as suas vidas e que nunca vão desistir. Nós seremos a esperança para o mundo”, disse, em inglês. Gayer é pré-candidato a prefeito de Goiânia nas eleições deste ano.

Além dele, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também citou o empresário Elon Musk. O presidente da Comissão de Educação da Câmara pediu palmas para o dono da rede social X.

“Quero deixar um agradecimento a um homem estrangeiro, Elon Musk, pelo que ele está fazendo. Sei que isso aqui vai rodar o mundo . E peço para eles uma salva de palmas pela luta da liberdade do nosso País. Mas o Elon Musk ele tem poder, mas não tem todo o poder. Continuo colocando a minha esperança, minha confiança naquele que detém todo o poder e se chama Jesus Cristo”, afirmou.

Levy Teles e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo

Troca de Moraes por André Mendonça vai mudar correlação de forças no TSE e deve favorecer bolsonarismo

André Mendonça
A iminente conclusão do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho desencadeará uma reconfiguração das dinâmicas no plenário, potencialmente influenciando julgamentos significativos, embora mantendo o enfoque na luta contra a desinformação. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga disponível será ocupada pelo ministro André Mendonça, associado a uma perspectiva divergente da de Moraes na Corte. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Na prática, está em jogo a maioria que tem sido alcançada em julgamentos de grande importância, atualmente com um placar de 4 a 3, sempre alinhado com Moraes e, portanto, tendendo a apoiar sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores do tribunal, há a percepção de que esse placar pode se alterar com a chegada de Mendonça, já que quatro ministros considerados mais “conservadores” e menos alinhados a Moraes passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, permaneceriam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

Um dos casos principais que o TSE deverá enfrentar após a saída de Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), que foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda estão em tramitação na Corte ações contra Bolsonaro.

Na visão de membros do tribunal eleitoral, a substituição de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isso porque a atual presidente do TSE tende a tomar decisões mais contundentes em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça adota uma postura mais comedida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.

Um exemplo disso foi a ação em 2022 que determinou a perda de mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Mendonça votou contra a cassação, junto com Nunes Marques, mas ambos foram derrotados, e o parlamentar bolsonarista acabou cassado por ter feito uma transmissão divulgando notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação em 2018.

Diego Castro destaca ‘importância da liberdade de expressão e da participação popular’ em ato pró-Bolsonaro no Rio

O deputado estadual Diego Castro (PL) marcou presença na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dois meses após uma grande mobilização na Avenida Paulista, em São Paulo.

O evento foi organizado em meio ao embate entre Elon Musk, empresário bilionário e dono da rede social X (antigo Twitter), e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após vazamentos das chamadas “Twitter Files”, que geraram intensas reações dos bolsonaristas nas redes sociais.

Diego Castro destacou que a manifestação visa “defender a verdadeira democracia”, enfatizando a importância da “liberdade de expressão e da participação popular”.

O parlamentar baiano também ressaltou a “necessidade de preservar os valores democráticos” e reforçou seu “compromisso com a legalidade e transparência no cenário político nacional”.

Com intuito de mostrar força política, o ato convocado por Bolsonaro contou com a presença de governadores, senadores, além de deputados federais.

Michelle pede voto em ‘gente de bem’ no Rio e evita investigações porque ‘falou demais em SP’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez um apelo pelo voto nas eleições municipais do Rio de Janeiro e disse que os cariocas precisam “de uma política nova”, de “gente de bem”. O pronunciamento aconteceu durante o ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 21, em Copacabana.

“É ano decisivo para o Rio de Janeiro, que vocês possam escolher bem os seus candidatos. Porque nós precisamos de uma política nova. Precisamos de gente de bem, que não vai aprisionar o seu povo”, disse Michelle.

“Precisamos de gente que tenha projeto de prosperidade para o Rio de Janeiro e não projeto de poder”, afirmou a ex-primeira-dama. “O Rio pertence ao senhor Jesus.”

Michelle optou por um discurso menos inflamado, na comparação com o tom que usou no ato de fevereiro na Avenida Paulista. “Sei que eu falei demais em São Paulo, pastor Silas”, admitiu Michelle.

Na Paulista, ela reclamou de “ataques e injustiças” sofridos por ela e sua família e afirmou que “fomos negligentes ao não misturar religião e política porque “o mal tomou o espaço”.

Michelle também fez críticas ao feminismo. “Mulheres sábias edificam uma nação. E essa mensagem que queremos passar para vocês. Mulheres femininas, mulher fazendo uma política feminina e não feminista”, afirmou.

Levy Teles, Marcio Dolzan, Roberta Jansen e Hugo Henud/Estadão Conteúdo

Ato em Copacabana reúne apoiadores e aliados de Bolsonaro contra decisões do STF

O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, reúne apoiadores e políticos aliados na praia de Copacabana. A manifestação tenta repetir o protesto convocado pelo próprio Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro.

A manifestação desde domingo foi aberta pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Ele disse que é no Rio onde o partido é mais forte e anunciou os principais nomes da sigla no Estado. O senador Romário (PL-RJ) foi vaiado.

“Quero cumprimentar todos meus parceiros aqui porque o PL mais forte do Brasil é aqui do Rio de Janeiro” disse. “Temos Bolsonaro, que vota no Rio de Janeiro, Michelle Bolsonaro, Cláudio Castro, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Romário, grande jogador”, disse Valdemar, para então ouvir vaias do público.

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato pró-Jair Bolsonaro, afirmou que seu foco é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Meu negócio não é STF, meu negócio é Alexandre de Moraes”, disse ao Estadão. “Vamos mostrar através de fatos o que está acontecendo nesse País.” O pastor deu a declaração ao chegar ao hotel que fica próximo ao local da manifestação e onde Bolsonaro passou a noite.

Malafaia não esconde que o movimento deste domingo pretende capitalizar a discussão criada por Musk, que acusa Moraes de promover censura nas redes sociais. Em 2022, o bilionário comprou o Twitter (agora X) por US$ 44 bilhões. De lá para cá, a plataforma não só mudou de nome, como também alterou os seus termos de uso, dificultando o trabalho da Justiça brasileira.

Para Musk e aliados de Bolsonaro, as decisões de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais têm atropelando os princípios do devido processo legal, restringindo a liberdade de expressão por meio da remoção de perfis em redes sociais. Para especialista ouvido pelo Estadão, o ministro do Supremo atravessou o limite em nome da democracia e por achar que redes são risco.

Segundo os organizadores está prevista a presença de 60 parlamentares e pelo menos três governadores, incluindo o chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Roberta Jansen , Marcio Dolzan , Hugo Henud , Levy Teles e Zeca Ferreira/Estadão Conteúdo

Apostador do Rio de Janeiro acerta sozinho a Mega-Sena

Um apostador do Rio de Janeiro acertou sozinho as dezenas do concurso 2.715 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (20) à noite no Espaço da Sorte, em São Paulo – 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53. Ele vai receber o prêmio de R$ 102.128.925,42.

A aposta foi feita presencialmente em uma casa lotérica da capital fluminense.

As 145 apostas ganhadoras da quina terão o prêmio individual de R$ 40.570,78. Os 8.367 apostadores que fizeram a quadra receberão, cada um, R$ 1.004,41.

O próximo sorteio da Mega-Sena será terça-feira (23), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Gastos obrigatórios crescem mais que arcabouço e podem causar ‘apagão’ na máquina pública até 2028

A projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.

De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica, mas que são defendidos por outros setores do governo.

Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%.

Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.

As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto.

Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.
“Em algum momento, o crescimento das despesas irá inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, diz Fábio Serrano. “A discussão do Orçamento de 2026, a partir de abril de 2025, poderá trazer esse debate. Mas vejo uma preocupação crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.”

Pisos da saúde e educação

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). Os mínimos ficaram congelados durante a vigência do antigo teto de gastos, mas voltaram a valer com a aprovação do arcabouço fiscal. A Previdência, por sua vez, tem uma parcela do seu gasto vinculada ao salário mínimo, que cresce pela regra da inflação do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes.

Em 2024, os pisos representam R$ 218,6 bilhões em gastos com saúde e R$ 108 bilhões em educação, que se traduzem em manutenção de hospitais, postos de saúde, cirurgias, exames, funcionamento de universidades, remuneração de profissionais e apoio a Estados e municípios nessas duas áreas.

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma projeção de gastos obrigatórios com saúde. Mas o valor está corrigido apenas pela inflação, e não de acordo com a receita, como determina o piso. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cairá de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas terão que ser adicionadas para cumprir o piso.

O aumento para a saúde terá de vir de outra parte do Orçamento: a discricionária (não obrigatória), que inclui custeio e investimentos. O orçamento discricionário, porém, está em queda e já muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em função dos limites do arcabouço e das metas de arrecadação e despesa.

Na prática, as despesas de saúde vão crescer competindo em um espaço cada vez menor com outros gastos – entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras áreas e o custeio da máquina.

O risco, se nada for feito, é que os ministérios sofram um “apagão orçamentário”. Para os investimentos, o arcabouço garante um patamar mínimo, mas o restante – ou seja, o custeio da máquina – ficaria sob risco. A parte do Orçamento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Tem despesas que estão sendo congeladas ou reduzidas e outras que estão crescendo muito forte. É como se você tivesse um caminhão correndo a 70 quilômetros por hora em uma estrada e atrás vêm dois carros a 100 quilômetros por hora. Eles vão bater”, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor econômico do PSOL na Câmara.

Arcabouço em xeque

Economistas favoráveis e contrários à manutenção dos pisos ouvidos pelo Estadão concluem que o governo terá de escolher entre o arcabouço e os gastos mínimos com saúde e educação. “É um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo.

“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi construído a partir de um balanço entre receitas e despesas primárias muito difícil de ser alcançado sem a revisão dos pisos em saúde e educação. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matemática”, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Considerando as estimativas, as despesas com saúde iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricionários para cumprir o gasto mínimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos – um cenário, na prática, inviável. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, ou abrir mão do arcabouço, o que não está no radar da equipe econômica.

A equipe econômica enfrenta resistências internas para rever os pisos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se posicionou a favor da manutenção da regra atual. O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou. Conforme o Estadão apurou, o mais provável hoje é que o Orçamento de 2025 mantenha os pisos atuais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os parâmetros do projeto da LDO foram elaborados à luz das regras vigentes. O Ministério da Fazenda não se manifestou.

Relatório do Tesouro Nacional divulgado em março mostra que uma mudança nos pisos de saúde e educação abriria espaço de até R$ 131 bilhões para outras despesas em 2033, incluindo custeio e investimentos.

“Não se trata de cortes; são áreas que vão ter o maior crescimento real, mas precisa haver essa discussão saudável sobre qual é a forma correta de manter um crescimento equilibrado”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa na segunda-feira, 15.

O governo ainda argumenta que os parâmetros divulgados cumprem o arcabouço e os pisos, mas reconhece um risco para as despesas discricionárias. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, na coletiva.

Daniel Weterman e Alvaro Gribel/Estadão Conteúdo

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