Entregas do Governo do Estado facilitam acesso à educação por estudantes das zonas rurais e garantem mais infraestrutura viária e hídrica para Jacaraci

Estrada de 60 quilômetros tem primeira etapa inaugurada entre sede e distrito do município; investimento chega a R$ 80 milhões
Caminhões de carga de animais e alimentos da agroindústria da região sudoeste da Bahia, onde está localizada a cidade de Jacaraci, contam a partir deste domingo (21) com uma estrada nova, com quase 20 quilômetros de pavimentação do entroncamento da BA-263, no município, até o distrito de Irundiara. Realizada durante visita do governador Jerônimo Rodrigues à cidade, a entrega do Governo do Estado se soma a outros investimentos em educação, infraestrutura e abastecimento de água.

A pavimentação, que vai beneficiar aproximadamente 63 mil habitantes é a primeira etapa de uma obra ainda maior, que teve mais de R$ 80 milhões destinados pela gestão estadual, através da Secretaria de Infraestrutura do Estado da Bahia (Seinfra), para asfaltamento de 60 quilômetros de estrada.

O governador Jerônimo Rodrigues reforçou o direito da população rural de “levar o avoador, a farinha, o feijão, a produção para vender na feira, seja na sede ou na comunidade. O significado do dinheiro é aquilo que impacta na nossa vida. A gente poder passar com um ônibus para ir em um jogo de futebol, em uma festa, em um culto, uma missa. Isso eu sei o que é”, explicou o chefe do executivo sobre o que atravessa a elaboração de projetos de pavimentação de rodovias no interior.
O trabalhador rural Manoel Pereira vai de Jacaraci a Irundiara todos os dias e relatou que a distância foi reduzida. O trecho que era percorrido em uma hora passou a ser feito em 30 minutos. “Essa estrada aqui melhorou muito para a gente, viu? Eu gastava uma hora até o meu terreno. Mas agora eu estou fazendo em meia hora. Então foi bom demais essa estrada aí, viu? Foi uma coisa que ajudou muito a população”, reforçou.

A segunda etapa do projeto vai contemplar também os acessos pelo entroncamento da BA-148 e da BA-623 até Condeúba. Segundo Saulo Pontes, diretor-superintendente da Superintendência de Infraestrutura de Transportes da Bahia (SIT/Seinfra), a obra é um sonho de décadas da população da região.

“Malha pavimentada permite um melhor escoamento da produção [agrícola] e a fixação do homem no campo. É segurança, educação, saúde para as famílias que vivem em núcleos agrícolas. Mas isso é só a primeira etapa. A segunda etapa, se Deus quiser, daqui a quatro meses o governador vai estar aqui inaugurando. Esse é um sonho de décadas dessa região”, compartilhou o gestor. As melhorias devem impactar a vida não só dos moradores de Jacaraci e Condeúba, como dos municípios de Licínio de Almeida, Piripá, Presidente Jânio Quadros e Caculé.
Educação
Já os jovens estudantes da rede pública de diferentes distritos de Jacaraci, no sudoeste da Bahia, foram beneficiados pela política estadual para a educação do campo que orientou a entrega de três anexos de colégios estaduais e municipais em distritos e povoados da cidade baiana. O governador Jerônimo Rodrigues esteve no distrito de Irundiara, a 18 quilômetros da sede de Jacaraci, para a inauguração de um deles: o Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu.

A secretária da Educação em exercício, Rowenna Brito, explicou que o equipamento é “uma escola contextualizada com a realidade dos estudantes, dando dignidade, valorizando o lugar desses estudantes, porque a gente acredita na escola e no lugar de pertencimento. Ele não precisa se deslocar daqui para ir para a cidade estudar. A gente está reafirmando aqui um compromisso com a educação, não só na cidade, mas no campo também”, enfatizou a gestora sobre o projeto para a educação nas zonas rurais da Bahia.

Em relação ao impacto do investimento na vida dos estudantes do campo, o governador Jerônimo Rodrigues completou, durante inauguração da escola: “Se você perguntar a esses estudantes o que que eles querem ser, vocês vão ter uma resposta. Mesmo que depois mude. Eu já conheci uma menina que quer ser motorista de caminhão, mas tem gente que quer ser médico, advogado, pedreiro, cantora ou cantor e nós estamos aqui parar apoiar, independente do sonho. Uma profissão é um destino sagrado”.

As obras, realizadas em parceria entre a Secretaria da Educação (SEC) e a Prefeitura, contaram com investimentos de aproximadamente R$ 7 milhões do governo estadual, impactando na vida de estudantes 875 de Jacaraci. Só no Colégio Estadual Zuleide Freire de Abreu, no distrito de Irundiara, foram investidos R$ 1,3 milhões para a construção de salas de aula, salas administrativas e para professores. Além de um refeitório, cozinha e lavanderia.

A estudante do 2° ano Thaeme Ariell Souza, de 16 anos, dividiu a primeira reação ao entrar na estrutura entregue. “Quando a gente chegou na escola, a primeira impressão que a gente teve foi: uau, que escola maravilhosa, tá linda, tudo novo. É um avanço ter essa escola no nosso território e queremos mais: mais oportunidades, cursos técnicos”, antecipou a adolescente, ao falar das expectativas geradas pelo ensino na nova unidade escolar.

Em outro anexo da mesma escola, no povoado de São José, 111 estudantes terão acesso a salas de aula novas, sala de vídeo e refeitório. O aporte do Estado também foi destinado à rede municipal, apoiando a infraestrutura das escolas geridas pela Prefeitura. No povoado de Itumirim, a 60 quilômetros da sede, R$ 2,4 milhões foram destinados à obra da Escola Municipal Antônia Guimarães, para atender mais 170 estudantes. A unidade escolar teve apoio do Estado na construção de salas de aula, de professores, dos setores administrativos, da quadra poliesportiva coberta e da cozinha.

Esporte
Como incentivo à prática esportiva e às atividades de lazer, o Governo da Bahia ainda entregou a ampliação do anexo da Escola Clemente Dantas Brito, no povoado de Vila Paiol, onde 120 alunos vão poder começar a realizar atividades na quadra poliesportiva coberta. Um campo de futebol society também foi entregue para o Colégio Municipal Anísio Teixeira, na sede do município. No campo foram instalados alambrado, grama sintética, traves e refletores.

Segurança hídrica
Mil famílias da localidade de Centrão também vão usufruir do novo Sistema Integrado do Abastecimento de Água entregue neste domingo (21), após construção de mais de 15 mil milímetros de adutora. O trabalho foi executado pela Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), por meio de convênio com a Prefeitura.

A disponibilidade de água para a zona rural de Jacaraci também se deu por meio da entrega de 221 cisternas, de 16 mil litros cada, nas comunidades de Semidouro e de Itumirim, que ficam a 36 e 60 quilômetros da sede, respectivamente. A construção dos reservatórios contou com R$ 1,3 milhão do governo estadual e vai beneficiar agricultores familiares e camponeses do município com segurança hídrica.

Mais obras
Ainda para a infraestrutura de Jacaraci, Jerônimo autorizou a publicar edital de licitação para pavimentação com tratamento superficial do entroncamento da BA-263, conectando Irundiara ao distrito de Vila Paiol por mais 17 quilômetros de rodovia. Serão R$ 15,6 milhões aportados na obra.

Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Fotos: Feijão Almeida/GOVBA

Malafaia chama Moraes de ditador, pede renúncia nas Forças e diz que Pacheco é frouxo

Na manifestação em Copacabana neste domingo, 21, o pastor Silas Malafaia, um dos organizadores do ato em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), adotou uma retórica agressiva contra autoridades da República, referindo-se ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes como um “ditador com modus operandi” e descrevendo o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), como “frouxo, covarde e omisso”.

Durante seu pronunciamento, Malafaia afirmou que os demais ministros do Supremo não estão alinhados com as decisões de Moraes e instou os líderes das Forças Armadas a renunciarem aos seus postos até que uma investigação sobre o STF seja conduzida pelo Senado. No entanto, apesar das declarações do religioso, as decisões de Moraes tendem a ser confirmadas pelo plenário da Suprema Corte.

“Há dois anos, chamo Alexandre de Moraes de ditador da toga. Alexandre de Moraes, quem te colocou como censor da democracia? Quem é você para definir o que um brasileiro pode falar? Todo ditador tem um modus operandi: prende alguns para colocar medo em outros, para que ninguém o confronte”, afirmou Malafaia, acrescentando que o ministro do STF instituiu o “crime de opinião” no País e censurou parlamentares bolsonaristas.

Antes do ato em Copacabana, Malafaia já havia avisado que seu alvo principal seria Moraes. “Meu negócio não é STF, meu negócio é Alexandre de Moraes”, disse ao Estadão. “Vamos mostrar através de fatos o que está acontecendo nesse País.”

Zeca Ferreira/Estadão Conteúdo

Barra do Rocha: Criança é baleada em tentativa de homicídio contra o pai e jovem é morto a tiros

Um jovem de 23 anos foi morto a tiros no início da madrugada deste domingo (20), na cidade de Barra do Rocha. O corpo foi encontrado próximo de uma creche municipal no bairro Aloísio Galvão. A Polícia Militar foi acionada e isolou a área até a chegada do Departamento de Polícia Técnica. A vítima foi identificada como Carlos Henrique Barbosa dos Santos, natural de Itagi. As circunstâncias do crime não foram informadas. Autoria e motivação do homicídio serão investigados pela Polícia Civil.

De acordo com informações apuradas pela reportagem do GIRO, mais cedo, já teria ocorrido uma tentativa de homicídio no mesmo bairro, quando dois indivíduos tentaram matar um homem dentro de casa e um dos tiros acabou atingindo uma criança de 6 anos. O disparo atingiu uma das pernas do menino que foi socorrido pelo Samu.

O homicídio da madrugada deste domingo é o segundo registrado na pequena cidade em menos de 15 dias. No último dia 09 de abril, um jovem de 17 anos foi executado na Rua Santos Dumont. A vítima era de Uruçuca e residia há pouco tempo em Barra do Rocha. A suspeita é que os crimes estejam ligados a disputa entre duas facções criminosas. (Giro Ipiaú)

Micareta de Feira: PM retém 86 objetos proibidos nos portais de abordagem

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

Das 5h de sábado (19) às 5h deste domingo, a Polícia Militar da Bahia reteve 86 objetos proibidos nos portais de abordagem.

Nos três dias de festa, já foi retido um total de 263 objetos. Um público de 274 mil pessoas acessou os portais em 24h, num total de mais de 528 mil acessos em três dias.

“Continuamos atuando em todos os acessos ao circuito. A ausência de ocorrências graves se dá também devido à atenção dos nossos policiais empregados nos portais de abordagem.” ressalta o tenente-coronel Ricardo Mattos, coordenador dos portais.

Em ato, deputado discursa em inglês para defender liberdade ‘porque Elon Musk está olhando’

O deputado bolsonarista Gustavo Gayer (PL-GO) participou do ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), na Praia de Copacabana, no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, e fez parte do discurso em inglês porque “o Elon Musk está olhando”.

O empresário sul-africano lançou uma campanha de ataques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que motivou apoiadores de Bolsonaro às vésperas da manifestação.

“Vou mandar um último recado, desta vez para o mundo todo escutar. Vou falar em inglês porque com certeza o Elon Musk está olhando o que está acontecendo aqui agora”, disse, antes de trocar o idioma. Gayer se notabilizou como professor de Inglês antes de ser eleito deputado por Goiás em 2022.

“É uma mensagem para o mundo. Olhem o que está acontecendo no Brasil hoje. O que vocês veem aqui são pessoas lutando por democracia. São pessoas que amam a liberdade e não desistem. São pessoas dispostas a dar as suas vidas e que nunca vão desistir. Nós seremos a esperança para o mundo”, disse, em inglês. Gayer é pré-candidato a prefeito de Goiânia nas eleições deste ano.

Além dele, o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) também citou o empresário Elon Musk. O presidente da Comissão de Educação da Câmara pediu palmas para o dono da rede social X.

“Quero deixar um agradecimento a um homem estrangeiro, Elon Musk, pelo que ele está fazendo. Sei que isso aqui vai rodar o mundo . E peço para eles uma salva de palmas pela luta da liberdade do nosso País. Mas o Elon Musk ele tem poder, mas não tem todo o poder. Continuo colocando a minha esperança, minha confiança naquele que detém todo o poder e se chama Jesus Cristo”, afirmou.

Levy Teles e Vinícius Valfré/Estadão Conteúdo

Troca de Moraes por André Mendonça vai mudar correlação de forças no TSE e deve favorecer bolsonarismo

André Mendonça
A iminente conclusão do mandato do ministro Alexandre de Moraes no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 3 de junho desencadeará uma reconfiguração das dinâmicas no plenário, potencialmente influenciando julgamentos significativos, embora mantendo o enfoque na luta contra a desinformação. Com a saída do magistrado, Cármen Lúcia assumirá a presidência do colegiado, e a vaga disponível será ocupada pelo ministro André Mendonça, associado a uma perspectiva divergente da de Moraes na Corte. A reportagem é do jornal “O Globo”.

Na prática, está em jogo a maioria que tem sido alcançada em julgamentos de grande importância, atualmente com um placar de 4 a 3, sempre alinhado com Moraes e, portanto, tendendo a apoiar sanções ou punições a aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro. Nos bastidores do tribunal, há a percepção de que esse placar pode se alterar com a chegada de Mendonça, já que quatro ministros considerados mais “conservadores” e menos alinhados a Moraes passariam a integrar o plenário — Nunes Marques, Raul Araújo e Isabel Gallotti. Do outro lado, permaneceriam Cármen Lúcia, André Ramos Tavares e Floriano de Azevedo Marques. Mendonça foi indicado por Bolsonaro ao STF.

Um dos casos principais que o TSE deverá enfrentar após a saída de Moraes é o pedido de cassação do senador Sergio Moro (União-PR), que foi absolvido pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Além disso, ainda estão em tramitação na Corte ações contra Bolsonaro.

Na visão de membros do tribunal eleitoral, a substituição de Moraes por Mendonça torna a composição mais favorável a Moro. Isso porque a atual presidente do TSE tende a tomar decisões mais contundentes em processos de perda de mandato, enquanto Mendonça adota uma postura mais comedida em julgamentos de cassação que chegam ao Supremo.

Um exemplo disso foi a ação em 2022 que determinou a perda de mandato do deputado estadual Fernando Francischini. Mendonça votou contra a cassação, junto com Nunes Marques, mas ambos foram derrotados, e o parlamentar bolsonarista acabou cassado por ter feito uma transmissão divulgando notícias falsas sobre o sistema eletrônico de votação em 2018.

Diego Castro destaca ‘importância da liberdade de expressão e da participação popular’ em ato pró-Bolsonaro no Rio

O deputado estadual Diego Castro (PL) marcou presença na manifestação em Copacabana, Rio de Janeiro, em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), dois meses após uma grande mobilização na Avenida Paulista, em São Paulo.

O evento foi organizado em meio ao embate entre Elon Musk, empresário bilionário e dono da rede social X (antigo Twitter), e Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), após vazamentos das chamadas “Twitter Files”, que geraram intensas reações dos bolsonaristas nas redes sociais.

Diego Castro destacou que a manifestação visa “defender a verdadeira democracia”, enfatizando a importância da “liberdade de expressão e da participação popular”.

O parlamentar baiano também ressaltou a “necessidade de preservar os valores democráticos” e reforçou seu “compromisso com a legalidade e transparência no cenário político nacional”.

Com intuito de mostrar força política, o ato convocado por Bolsonaro contou com a presença de governadores, senadores, além de deputados federais.

Michelle pede voto em ‘gente de bem’ no Rio e evita investigações porque ‘falou demais em SP’

A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro (PL) fez um apelo pelo voto nas eleições municipais do Rio de Janeiro e disse que os cariocas precisam “de uma política nova”, de “gente de bem”. O pronunciamento aconteceu durante o ato em favor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) neste domingo, 21, em Copacabana.

“É ano decisivo para o Rio de Janeiro, que vocês possam escolher bem os seus candidatos. Porque nós precisamos de uma política nova. Precisamos de gente de bem, que não vai aprisionar o seu povo”, disse Michelle.

“Precisamos de gente que tenha projeto de prosperidade para o Rio de Janeiro e não projeto de poder”, afirmou a ex-primeira-dama. “O Rio pertence ao senhor Jesus.”

Michelle optou por um discurso menos inflamado, na comparação com o tom que usou no ato de fevereiro na Avenida Paulista. “Sei que eu falei demais em São Paulo, pastor Silas”, admitiu Michelle.

Na Paulista, ela reclamou de “ataques e injustiças” sofridos por ela e sua família e afirmou que “fomos negligentes ao não misturar religião e política porque “o mal tomou o espaço”.

Michelle também fez críticas ao feminismo. “Mulheres sábias edificam uma nação. E essa mensagem que queremos passar para vocês. Mulheres femininas, mulher fazendo uma política feminina e não feminista”, afirmou.

Levy Teles, Marcio Dolzan, Roberta Jansen e Hugo Henud/Estadão Conteúdo

Ato em Copacabana reúne apoiadores e aliados de Bolsonaro contra decisões do STF

O ato em defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no Rio de Janeiro, neste domingo, 21, reúne apoiadores e políticos aliados na praia de Copacabana. A manifestação tenta repetir o protesto convocado pelo próprio Bolsonaro na Avenida Paulista, em fevereiro.

A manifestação desde domingo foi aberta pelo presidente nacional do PL, Valdemar da Costa Neto. Ele disse que é no Rio onde o partido é mais forte e anunciou os principais nomes da sigla no Estado. O senador Romário (PL-RJ) foi vaiado.

“Quero cumprimentar todos meus parceiros aqui porque o PL mais forte do Brasil é aqui do Rio de Janeiro” disse. “Temos Bolsonaro, que vota no Rio de Janeiro, Michelle Bolsonaro, Cláudio Castro, Flávio Bolsonaro, Carlos Portinho, Romário, grande jogador”, disse Valdemar, para então ouvir vaias do público.

O pastor evangélico Silas Malafaia, um dos organizadores do ato pró-Jair Bolsonaro, afirmou que seu foco é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Meu negócio não é STF, meu negócio é Alexandre de Moraes”, disse ao Estadão. “Vamos mostrar através de fatos o que está acontecendo nesse País.” O pastor deu a declaração ao chegar ao hotel que fica próximo ao local da manifestação e onde Bolsonaro passou a noite.

Malafaia não esconde que o movimento deste domingo pretende capitalizar a discussão criada por Musk, que acusa Moraes de promover censura nas redes sociais. Em 2022, o bilionário comprou o Twitter (agora X) por US$ 44 bilhões. De lá para cá, a plataforma não só mudou de nome, como também alterou os seus termos de uso, dificultando o trabalho da Justiça brasileira.

Para Musk e aliados de Bolsonaro, as decisões de Moraes no âmbito do inquérito das milícias digitais têm atropelando os princípios do devido processo legal, restringindo a liberdade de expressão por meio da remoção de perfis em redes sociais. Para especialista ouvido pelo Estadão, o ministro do Supremo atravessou o limite em nome da democracia e por achar que redes são risco.

Segundo os organizadores está prevista a presença de 60 parlamentares e pelo menos três governadores, incluindo o chefe do Executivo paulista, Tarcísio de Freitas (Republicanos).

Roberta Jansen , Marcio Dolzan , Hugo Henud , Levy Teles e Zeca Ferreira/Estadão Conteúdo

Apostador do Rio de Janeiro acerta sozinho a Mega-Sena

Um apostador do Rio de Janeiro acertou sozinho as dezenas do concurso 2.715 da Mega-Sena, sorteadas nesse sábado (20) à noite no Espaço da Sorte, em São Paulo – 07 – 19 – 25 – 46 – 50 – 53. Ele vai receber o prêmio de R$ 102.128.925,42.

A aposta foi feita presencialmente em uma casa lotérica da capital fluminense.

As 145 apostas ganhadoras da quina terão o prêmio individual de R$ 40.570,78. Os 8.367 apostadores que fizeram a quadra receberão, cada um, R$ 1.004,41.

O próximo sorteio da Mega-Sena será terça-feira (23), com prêmio estimado em R$ 3,5 milhões. As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio em qualquer lotérica do país ou pela internet, no site da Caixa Econômica Federal.

Agência Brasil

Gastos obrigatórios crescem mais que arcabouço e podem causar ‘apagão’ na máquina pública até 2028

A projeção de gastos feita pela equipe econômica para os próximos anos mostra que o aumento de despesas obrigatórias, entre elas os benefícios previdenciários, os pisos constitucionais de saúde e educação, vão pressionar cada vez mais o arcabouço fiscal, aprovado no ano passado.

De acordo com economistas consultados pelo Estadão, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) terá de escolher entre o arcabouço e a manutenção dos gastos mínimos com saúde e educação – que entraram na mira da equipe econômica, mas que são defendidos por outros setores do governo.

Essas despesas têm regras que as fazem crescer num ritmo mais acelerado do que o limite do próprio arcabouço. A nova âncora determina que os gastos podem crescer 70% do aumento da arrecadação, num intervalo entre 0,6% e 2,5% ao ano acima da inflação. Isso significa que, mesmo que a arrecadação dispare, o aumento total de despesas não pode ultrapassar o teto de 2,5%.

Como os gastos obrigatórios estão crescendo num ritmo superior a esse teto, na prática, vão consumir uma fatia maior do bolo, “espremendo” as outras despesas. No limite, avaliam especialistas, haverá o rompimento do teto de crescimento de gastos permitido pelo arcabouço.

As despesas com saúde e educação terão um crescimento real (acima da inflação) de até 4% ao ano até 2028 – acima, portanto, dos 2,5% da âncora geral, segundo estimativas feitas pelo economista Fábio Serrano, do BTG Pactual, e informações do Projeto Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025. Para a Previdência, os dados divulgados pela equipe econômica também indicam alta real acima do teto.

Só com a saúde, os gastos mínimos devem consumir todo o espaço das despesas discricionárias (não obrigatórias) no Orçamento até 2028, mantidas as regras e os parâmetros atuais – não sobrando mais nada para investimentos em outras áreas, incluindo o Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC), o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.
“Em algum momento, o crescimento das despesas irá inviabilizar o limite de gastos previsto no novo arcabouço fiscal”, diz Fábio Serrano. “A discussão do Orçamento de 2026, a partir de abril de 2025, poderá trazer esse debate. Mas vejo uma preocupação crescente do mercado de que esse debate seja antecipado para 2024.”

Pisos da saúde e educação

A Constituição determina um gasto mínimo com saúde e educação atrelado à receita. A saúde tem 15% da Receita Corrente Líquida (RCL) e a educação tem garantia de 18% da Receita Livre de Impostos (RLA). Os mínimos ficaram congelados durante a vigência do antigo teto de gastos, mas voltaram a valer com a aprovação do arcabouço fiscal. A Previdência, por sua vez, tem uma parcela do seu gasto vinculada ao salário mínimo, que cresce pela regra da inflação do ano anterior, mais o PIB de dois anos antes.

Em 2024, os pisos representam R$ 218,6 bilhões em gastos com saúde e R$ 108 bilhões em educação, que se traduzem em manutenção de hospitais, postos de saúde, cirurgias, exames, funcionamento de universidades, remuneração de profissionais e apoio a Estados e municípios nessas duas áreas.

No Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) de 2025, pela primeira vez, o governo incluiu uma projeção de gastos obrigatórios com saúde. Mas o valor está corrigido apenas pela inflação, e não de acordo com a receita, como determina o piso. Em proporção ao Produto Interno Bruto (PIB), o gasto cairá de 1,28% em 2025 para 1,15% em 2028. Isso significa que mais despesas terão que ser adicionadas para cumprir o piso.

O aumento para a saúde terá de vir de outra parte do Orçamento: a discricionária (não obrigatória), que inclui custeio e investimentos. O orçamento discricionário, porém, está em queda e já muito pressionado: deve cair de 1,40% do PIB no ano que vem para 0,68% em 2028, em função dos limites do arcabouço e das metas de arrecadação e despesa.

Na prática, as despesas de saúde vão crescer competindo em um espaço cada vez menor com outros gastos – entre eles as emendas parlamentares, os investimentos em outras áreas e o custeio da máquina.

O risco, se nada for feito, é que os ministérios sofram um “apagão orçamentário”. Para os investimentos, o arcabouço garante um patamar mínimo, mas o restante – ou seja, o custeio da máquina – ficaria sob risco. A parte do Orçamento que ficaria sem dinheiro inclui o funcionamento de universidades federais, o programa de escolas em tempo integral, o Auxílio Gás e até despesas para manter os ministérios funcionando no dia a dia.

“Tem despesas que estão sendo congeladas ou reduzidas e outras que estão crescendo muito forte. É como se você tivesse um caminhão correndo a 70 quilômetros por hora em uma estrada e atrás vêm dois carros a 100 quilômetros por hora. Eles vão bater”, afirma David Deccache, doutor em Economia pela Universidade de Brasília (UnB) e assessor econômico do PSOL na Câmara.

Arcabouço em xeque

Economistas favoráveis e contrários à manutenção dos pisos ouvidos pelo Estadão concluem que o governo terá de escolher entre o arcabouço e os gastos mínimos com saúde e educação. “É um equívoco completo corrigir saúde e educação pela receita. Isso significa que esses gastos vão estar sempre crescendo em termos reais mais do que a receita. É impossível gerar equilíbrio fiscal com esse arcabouço”, afirma o economista-chefe da Genial Investimentos, José Márcio Camargo.

“O Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias foi construído a partir de um balanço entre receitas e despesas primárias muito difícil de ser alcançado sem a revisão dos pisos em saúde e educação. Trata-se de uma iminente incompatibilidade matemática”, diz Elida Graziane, defensora do piso, e procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo e professora da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

Considerando as estimativas, as despesas com saúde iriam consumir paulatinamente todos os demais gastos discricionários para cumprir o gasto mínimo. Em 2025, 44%, saltando para 82% em 2027, e chegando a 110% em 2028. Ou seja, faltariam recursos – um cenário, na prática, inviável. Uma alternativa seria fazer um corte maior nas despesas obrigatórias, incluindo benefícios previdenciários, ou abrir mão do arcabouço, o que não está no radar da equipe econômica.

A equipe econômica enfrenta resistências internas para rever os pisos. A ministra da Saúde, Nísia Trindade, se posicionou a favor da manutenção da regra atual. O Ministério da Educação foi procurado pela reportagem, mas não se posicionou. Conforme o Estadão apurou, o mais provável hoje é que o Orçamento de 2025 mantenha os pisos atuais.

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou que os parâmetros do projeto da LDO foram elaborados à luz das regras vigentes. O Ministério da Fazenda não se manifestou.

Relatório do Tesouro Nacional divulgado em março mostra que uma mudança nos pisos de saúde e educação abriria espaço de até R$ 131 bilhões para outras despesas em 2033, incluindo custeio e investimentos.

“Não se trata de cortes; são áreas que vão ter o maior crescimento real, mas precisa haver essa discussão saudável sobre qual é a forma correta de manter um crescimento equilibrado”, afirmou o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, em coletiva de imprensa na segunda-feira, 15.

O governo ainda argumenta que os parâmetros divulgados cumprem o arcabouço e os pisos, mas reconhece um risco para as despesas discricionárias. “É um fator de preocupação para nós, é um desafio que já está colocado nesse cenário de médio prazo e aqui entra a importância redobrada da agenda de revisão de gastos obrigatórios”, disse o secretário de Orçamento Federal, Paulo Bijos, na coletiva.

Daniel Weterman e Alvaro Gribel/Estadão Conteúdo

Messi é decisivo na vitória do Inter Miami, que já lidera o campeonato

O Inter Miami recebeu e venceu, na madrugada deste domingo, o Nashville (3-1), em jogo da 10.ª jornada da MLS, com Lionel Messi a ser decisivo ao ter participação direta nos três gols.
A equipe da casa até começou com o pé esquerdo, por conta de um gol contra de Negri (2'), mas Messi restabeleceu a igualdade aos 11 minutos, após uma jogada de insistência de Suárez.

Sergi Busquets ampliou a vantagem aos 39', após escanteio batido por Messi, e completou a virada do Inter Miami no marcador ainda antes do intervalo. Na segunda parte Lionel Messi voltaria a aparecer para marcar o seu segundo gol e o último da partida, através de um pênalti, aos 81 minutos.

Feitas as contas, o Inter Miami chegou aos 18 pontos, saltando para a liderança (provisória) da Conferência Leste, sendo que os New York Redbulls têm menos dois e menos um jogo disputado.

POR NOTÍCIAS AO MINUTO BRASIL

Ataques israelitas em Rafah matam 13 pessoas

Ataques israelitas durante a noite contra a cidade de Rafah, no sul da Faixa de Gaza, mataram 13 pessoas, incluindo nove crianças, disseram hoje as autoridades de saúde do estado palestiniano.

Israel tem efetuado ataques aéreos quase diários a Rafah, onde mais de metade da população de Gaza, 2,3 milhões de habitantes, procurou refúgio dos combates em outros locais. O primeiro ataque matou um homem, a mulher e o filho de 3 anos, segundo o Hospital do Kuwait, que recebeu os corpos.

A mulher estava grávida e os médicos conseguiram salvar o bebê, disse o hospital, segundo a agência norte-americana AP. O segundo ataque matou oito crianças e duas mulheres, todas da mesma família, de acordo com os registos hospitalares.

Na noite anterior, um ataque aéreo em Rafah matou nove pessoas, incluindo seis crianças.

A guerra entre Israel e o Hamas provocou mais de 34.000 mortos em Gaza, segundo as autoridades sanitárias locais, devastou as duas maiores cidades do território e deixou uma faixa de destruição de norte a sul. Cerca de 80% da população fugiu de casa para outras áreas, cuja população, segundo os peritos, está à beira da fome.

Israel culpa o Hamas pelas mortes de civis, porque os militantes combatem em bairros residenciais densos, mas os militares raramente comentam os ataques individuais, que muitas vezes matam mulheres e crianças.

Os militares israelitas afirmam que mataram mais de 13.000 combatentes do Hamas, sem fornecer provas.

O conflito, agora no sétimo mês, provocou uma agitação regional que opõe Israel e os Estados Unidos ao Irã e a grupos militantes aliados em todo o Oriente Médio. No início de abril, Israel e o Irã trocaram tiros diretos, fazendo temer uma guerra total entre os inimigos de longa data.

As tensões também aumentaram na Cisjordânia ocupada por Israel.

As forças israelitas afirmaram que neutralizaram dois palestinos que atacaram um posto de controle com uma faca e uma arma perto da cidade de Hebron, no sul da Cisjordânia, ao início do dia de hoje. Não ficou imediatamente claro se os dois atacantes foram mortos. Nenhum elemento das forças israelitas ficou ferido.

Pelo menos 469 palestinos foram mortos por soldados e colonos israelitas na Cisjordânia desde o início da guerra em Gaza, de acordo com o Ministério da Saúde palestiniano. A guerra em curso foi desencadeada por um ataque sem precedentes do Hamas no sul de Israel, em 07 de outubro de 2023, que fez cerca de 1.200 mortos e 250 reféns.

Israel afirma que os militantes ainda mantêm cerca de 100 reféns e os restos mortais de mais de 30.

Brasil confirma caso autóctone de cólera em Salvador

O Ministério da Saúde confirmou nesta sexta-feira (19) um caso autóctone de cólera em Salvador, o que significa que o paciente contraiu a doença na própria cidade, sem viajar a outro lugar.

Em nota, a Secretaria de Vigilância em Saúde e Ambiente informa que o caso foi detectado em um homem de 60 anos de idade que apresentou um desconforto abdominal e diarreia aquosa, em março de 2024. Duas semanas antes ele havia feito uso de antibiótico para tratamento de outra patologia. Segundo exames laboratoriais, a bactéria causadora da doença foi Vibrio cholerae O1 Ogawa.

Ainda de acordo com o Ministério da Saúde, trata-se de um caso isolado, tendo em vista que não foram identificados outros registros, após a investigação epidemiológica realizada pelas equipes de saúde locais junto às pessoas que tiveram contato com o paciente.

O período de transmissão da doença é de um a dez dias após a infecção. Entretanto, para as investigações epidemiológicas, no Brasil, está padronizado o período de até 20 dias por margem de segurança

Dessa forma, segundo a pasta, o paciente não transmite mais o agente etiológico desde o dia 10 de abril.

Últimos casos
No Brasil, os últimos casos autóctones de cólera ocorreram em Pernambuco nos anos de 2004 e 2005, com 21 e cinco casos confirmados, respectivamente. A partir de 2006, não houve casos de cólera autóctones, apenas importados, sendo um de Angola, notificado no Distrito Federal (2006); um proveniente da República Dominicana, em São Paulo (2011); um de Moçambique, no Rio Grande do Sul (2016); e um da Índia, no Rio Grande do Norte (2018).

De acordo com a Organização Mundial da Saúde (OMS), de janeiro a março de 2024, 31 países registraram casos ou declararam surto de cólera. Seguindo a classificação da OMS, a região africana foi a mais afetada, com 18 países. Nas Américas há surtos declarados apenas no Haiti e na República Dominicana.

Diante do cenário de casos de cólera no mundo, o Ministério da Saúde destaca a necessidade de os profissionais de saúde estarem sensibilizados quanto à situação epidemiológica da doença, à detecção de casos, à investigação epidemiológica e às medidas de prevenção e controle.

Doença
A cólera é uma doença infecciosa intestinal aguda, transmitida por contaminação fecal-oral direta ou ingestão de água e alimentos contaminados.

A maioria das pessoas infectadas permanece assintomática (aproximadamente 75%) e, daquelas que desenvolvem a doença, a maioria apresenta sintomas leves ou moderados, e apenas de 10% a 20% desenvolvem a forma severa, que, se não for tratada prontamente, pode levar a graves complicações e ao óbito.

Agência Brasil

Manobra no Senado pode dificultar retirada de ‘jabutis’ em projeto das eólicas em alto-mar

A escolha do nome para a relatoria no Senado do projeto de lei que cria o marco de geração de energia eólica offshore (em alto-mar) no País teve como pano de fundo a tentativa de manutenção dos ‘jabutis’ inseridos na Câmara, que vão sujar a matriz elétrica e encarecer a conta de luz.

Como o projeto começou a tramitar no Senado, sofreu alterações na Câmara e agora retornou à Casa, a expectativa era de que o senador Carlos Portinho (PL-RJ) relatasse novamente a proposta, como é de praxe. Mas a decisão do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PDS-MG), foi entregar o texto para o vice-líder do governo na Casa, senador Weverton (PDT-MA).

Em entrevista ao Estadão, Portinho afirma que a troca foi motivada pelos “jabutis” – textos que pegam carona em um projeto de lei, sem ter relação direta com o objetivo principal da proposta.

Na Câmara, foram inseridas no PL das eólicas offshore, voltado para a energia limpa, medidas como a renovação de subsídios ao carvão no Sul do País – o que desvirtua o propósito original do texto. Outro ponto polêmico é a contratação de energia a gás nas regiões Norte e Centro-Oeste sem preço-teto definido e por prazo indeterminado. Com isso, especialistas alertam que o custo dos gasodutos que precisarão ser construídos para levar o gás da costa brasileira a essas regiões poderá ser repassado aos consumidores de energia de todo o País.

O movimento acendeu o sinal vermelho no setor elétrico, que promete forte atuação nos corredores e gabinetes do Senado para desfazer o que foi aprovado pela Câmara.

“O que foi determinante para a mudança do relator foram os outros temas (inseridos no projeto), no retorno da Câmara”, afirma Portinho. “Acho que essas propostas vão gerar muita polêmica e discussão – e isso vai atrasar a votação do projeto, que tem como objetivo principal criar o marco das eólicas offshore. O que defendo é voltar ao texto original”, afirmou.

Portinho afirma que a manobra foi promovida por Pacheco, a quem cabe escolher a relatoria, como presidente do Senado. O senador David Alcolumbre (União-AP), aliado de Pacheco, também teria atuado nos bastidores, segundo apurou a reportagem.

“Já me manifestei que foi quebrado o costume da Casa. Isso é perigoso e espero que não se torne regra. Não tenho rusgas com o senador Weverton, ele apenas foi escolhido o relator pelo presidente Pacheco”, disse.

Procurado, Weverton afirmou, por meio da sua assessoria, que ainda irá se reunir com técnicos da Casa antes de se posicionar sobre os jabutis inseridos no projeto. Já os senadores Pacheco e Alcolumbre não se manifestaram.

Weverton é vice-líder do governo no Senado, o que fará, na visão de interlocutores, com que a pressão do setor elétrico se dê não só sobre o Legislativo, mas também sobre o Executivo. Na última semana, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva convocou oito especialistas em energia para uma reunião no Palácio do Planalto para entender os problemas do setor.

O presidente da Frente dos Consumidores de Energia Elétrica, e ex-diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Eduardo Barata, participou desse encontro. Ele diz que os jabutis inseridos no PL vão na contramão dos objetivos do presidente, pelo forte impacto nas contas de luz.

“O que estamos vendo é uma loucura. E parece que o Senado está se articulando para manter o que foi aprovado na Câmara. O discurso do presidente Lula é reduzir custos, e o que esse projeto faz é justamente o contrário”, disse Barata.

Além do incentivo ao carvão e ao gás, o projeto de lei prevê a prorrogação do prazo para que usinas renováveis entrem no sistema elétrico com subsídios, a contração de usinas de Pequenas Centrais Hidrelétricas (PCHs), novos incentivos à Geração Distribuída, além de extensão de contratos do Proinfra, a construção de uma planta de hidrogênio verde e a instalação de usinas eólicas no Sul do País.

A soma de todas essas propostas, segundo a consultoria PSR, chegará a R$ 25 bilhões por ano, o que representará um aumento de 11% na conta de luz. Até 2050, o custo a ser repassado para os consumidores poderá chegar a R$ 658 bilhões.

“Esses itens inserem na proposta de regulação da produção de energia eólica em alto mar subsídios e outros incentivos à produção de carvão mineral, energia térmica a gás e outras medidas sem qualquer justificativa técnica”, diz a Frente Nacional dos Consumidores de Energia.

Alvaro Gribel/Estadão Conteúdo

SDE celebra posse da nova diretoria do SINDIMIBA, nessa sexta-feira (19), em Salvad

Representando o Governador Jerônimo Rodrigues, o novo superintende da SDE, Luciano Giudice, destacou a importância do setor de mineração na economia baiana
A Secretaria de Desenvolvimento Econômico da Bahia (SDE), esteve presente na posse da nova diretoria do Sindicato de Mineração na Bahia (SINDIMIBA), referente à gestão de 2024-2028, realizada nessa sexta-feira (19), em Salvador. Na solenidade, diversas autoridades institucionais e políticas celebraram a nova gestão junto ao sindicato. 

Representando o governador Jerônimo Rodrigues e o secretário da pasta, Angelo Almeida, o novo superintendente de Atração de Investimentos e Fomento ao Desenvolvimento Econômico, Luciano Giudice, destacou a importância do setor de mineração na Bahia. “Falar da mineração do estado é, sem dúvidas, motivo de honra e orgulho para todos nós. Estamos falando de um setor com números importantíssimos para a nossa economia, com grande representatividade no nosso PIB, com arrecadação expressiva de impostos, seja pela comercialização de seus bens minerais ou na aquisição de seus insumos operacionais. Não podemos deixar de citar os mais de 15 mil postos de trabalho diretos e 180 mil famílias impactadas pela sua atuação”, pontuou.
Ainda em sua fala, Giudice celebrou a posse da nova diretoria. “Em nome do nosso governador e do nosso secretário, parabenizo o presidente Sandro Magalhães, desejo-lhe muito sucesso na condução do SINDIMIBA, transmitindo a certeza de que o trabalho trará relevantes vitórias para o setor. Colocamos o Governo da Bahia à disposição para estarmos ao lado e unidos ao sindicato e empresas da mineração baiana, buscando sempre aproveitar o imenso potencial e a diversidade mineral baiana”, disse.
Sob a liderança da nova gestão, o presidente do SINDIMIBA, Sandro Magalhães, assumiu o compromisso com o desenvolvimento econômico da Bahia. “O nosso propósito é mostrar o quanto a mineração evoluiu e segue transformando a vida de pessoas, incentivar a integração e o associativismo entre as empresas do negócio mineração e a FIEB, atraindo investimentos e respeitando o meio ambiente através das melhores práticas da indústria”, afirmou.

Sobre o SINDIMIBA

Fundado em janeiro de 2010, o SINDIMIBA representa e coordena as grandes empresas da indústria extrativa mineral do estado, tendo por finalidade a interlocução positiva e participativa entre seus associados e os poderes públicos, associações, entidades e a comunidade, especialmente dos locais onde estão as mineradoras. Está representado por dois delegados no Conselho de Representantes da Federação das Indústrias da Bahia (FIEB) e atualmente engloba 13 grandes empresas associadas, com atuação em diversas áreas extrativas mineral como o ouro, níquel, vanádio, ferro, cromita, magnesita, dentre outros tipos de minérios.


Segundo os dados do Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), o estado alcançou R$ 9,7 bilhões de faturamento com a mineração no último ano e, até 2028, serão investidos US$ 9 bilhões na mineração da Bahia, cerca de 16% do total de investimentos do setor no Brasil.


Ascom/SDE

Ex-deputado e ex-prefeito de Teixeira de Freitas Temóteo Brito morre aos 82 anos

 A Prefeitura de Teixeira de Freitas informou neste sábado (20) a morte do ex-prefeito e ex-deputado estadual Temóteo Alves de Brito, aos 82 anos. A gestão municipal decretou luto.

Segundo a nota da prefeitura, Temóteo foi o primeiro prefeito de Teixeira de Freitas, em 1985, quando a cidade foi emancipada, ocupando o cargo novamente em 1992 e em 2017. Também foi deputado estadual da Bahia por dois mandatos. “Neste momento de dor e saudade, a administração municipal oferta solidariedade aos familiares e amigos pela grande perda”, diz.

Política Livre

Instalações nucleares iranianas não sofreram danos, afirma AIEA após explosões

Diretor da Agência Internacional de Energia Atômica, Rafael Grossi, afirmou nesta segunda-feira (15) que o Irã fechou as instalações nucleares ‘por motivos de segurança’

As instalações nucleares iranianas não sofreram danos, afirmou a Agência Internacional de Energia Atômica (AIEA) nesta sexta-feira (19), após funcionários do governo dos Estados Unidos relatarem um ataque de Israel contra a República Islâmica, em uma possível resposta ao ataque contra o território israelense da semana passada. A agência, que tem sede em Viena, fez um pedido de “moderação” e reiterou que “nenhuma instalação nuclear deve ser alvo de conflitos militares”, em uma mensagem publicada na rede social “X” (antigo Twitter).

 Três explosões foram registradas perto de uma base militar en Qahjavarestan, uma localidade entre a cidade de Isfahan e seu aeroporto, no centro do país, segundo a agência oficial Fars. As autoridades iranianas anunciaram que derrubaram drones e afirmaram que, “até agora”, não houve um ataque com mísseis. Outra agência de notícias, a Tasnim afirmou que as instalações nucleares da região de Isfahan estão “completamente seguras”. Uma fonte militar de alto escalão do regime iraniano declarou na quinta-feira (18) que, em caso de ataque contra as instalações nucleares, o país responderia com o lançamento de “mísseis potentes” contra áreas nucleares israelenses.

 Israel acusa o Irã — que nega — de tentar desenvolver uma bomba atômica e afirma que faz o possível para impedir a iniciativa. O Estado hebreu é considerado uma potência nuclear, embora nunca tenha confirmado ou negado ter desenvolvido armamento atômico. As instalações nucleares iranianas estão localizadas no centro do país, em Isfahan, Natanz e Fordo, assim como na cidade portuária de Bushehr, onde está localizada a única central nuclear. O diretor da AIEA, Rafael Grossi, afirmou na segunda-feira (15) que o Irã fechou as instalações nucleares “por motivos de segurança” no dia do ataque contra Israel.

 Jovem Pan

Contestação a Moraes aumenta, e políticos, STF e governo querem nova postura

O acúmulo de atritos envolvendo o ministro Alexandre de Moraes ampliou o alcance dos questionamentos sobre os limites da atuação do magistrado no STF (Supremo Tribunal Federal).

Integrantes do Congresso, do governo e da corte que costumam oferecer respaldo às ações de Moraes agora admitem reparos e reconhecem, nos bastidores, a necessidade de ajustes.

Essas autoridades mantêm apoio ao ministro e destacam a relevância de sua atuação na defesa das instituições. Elas afirmam, no entanto, que uma mudança calculada e gradual de postura seria importante para baixar a temperatura de recentes embates protagonizados por Moraes.

A avaliação é feita, em graus diversos, por políticos e magistrados em postos relevantes dos três Poderes. Alguns pregam recuos concretos, enquanto outros somente apontam que Moraes tende a atenuar os focos de tensão no curso natural de seu trabalho.

Essa percepção se acumulou nos últimos meses e ficou mais abrangente depois de embates recentes no Parlamento e a partir das críticas às decisões de Moraes envolvendo o bloqueio de páginas na plataforma X (antigo Twitter). Este último caso teve a atuação do empresário Elon Musk e de integrantes do Congresso dos EUA.

O ministro vive o momento de maior contestação ao seu trabalho desde que começou a relatar inquéritos no STF que miram o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seus aliados e integrantes de uma articulação que, segundo investigações da Polícia Federal, teria como objetivo impedir a posse de Lula (PT).

Mesmo dentro do Supremo, que costuma respaldar suas decisões por ampla maioria, há ministros que demonstram ressalvas à atuação de Moraes, em conversas reservadas.

Um ministro alinhado a Moraes já fez a avaliação de que críticas antes direcionadas ao ministro passaram a se voltar contra a corte como instituição. Isso, segundo integrantes do Judiciário, teve como consequência o avanço de projetos no Senado que miram o STF.

O trabalho do ministro é considerado importante para defender o STF. No entanto, há uma avaliação de que alguns casos acabam por expor o tribunal mais do que blindá-lo.

Por isso, políticos e ministros de tribunais superiores defendem que o ministro atue, inclusive, para concluir os inquéritos polêmicos que relata, como o das fake news e o das milícias digitais, abertos há mais de quatro anos.

Um recuo abrupto, no entanto, é considerado não apenas improvável como contraindicado, uma vez que daria a impressão de que o tribunal estaria na defensiva ou que foi derrotado por Musk. A Folha ouviu esta avaliação de um ministro do STF alinhado a Moraes e de um integrante da cúpula do Legislativo.

O desfecho das investigações, ainda assim, é considerado próximo pelo fato de as apurações estarem maduras. É visto também como uma medida que pode melhorar a relação com parlamentares.

Magistrados e senadores temem, porém, que aliados de Bolsonaro procurem outras crises para se contrapor a Moraes.

Um cardeal do Senado diz que um gesto prático e imediato para diminuir a tensão com o Congresso poderia ser a rejeição da ação que pede a cassação do mandato do senador Jorge Seif (PL-SC) por suposto abuso de poder econômico na campanha de 2022.

A avaliação de que o Supremo deve enviar sinais aos parlamentares passa por um temor de integrantes do Judiciário de que a próxima legislatura abra pedidos de impeachment contra ministros do STF.

O PL, de Bolsonaro, está empenhado em eleger uma maioria robusta de senadores, o que assusta aliados de Lula e membros do Supremo. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), tem descartado essa hipótese.

Parlamentares dizem que um sinal de que Moraes enfrenta o cenário mais desfavorável desde a abertura do inquérito das fake news, em 2019, é que o próprio ministro iniciou um movimento para se fortalecer diante do aumento das críticas.

Primeiro, articulou com outros integrantes do Supremo um jantar com o presidente Lula.

Segundo relatos colhidos pela Folha, o tom da conversa foi de avaliação do contexto político atual. Ministros expressaram preocupação com o avanço das reclamações e principalmente com a constatação de que não há uma base ampla do governo com força para blindar o tribunal.

No dia seguinte ao jantar com Lula, o ministro teve uma reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), que é pressionado por bolsonaristas para abrir uma CPI a fim de investigar supostos abusos de Moraes. Ele também esteve com Pacheco.

O ex-presidente Michel Temer (MDB), que costuma ser chamado a atuar em momentos de crise por interlocutores diversos, mandou uma mensagem a Moraes para elogiar o gesto.

Essas movimentações, porém, ainda não mudaram o clima hostil entre Moraes e parte do Congresso.

A aposta da maioria do STF nos bastidores, por exemplo, é que não haveria qualquer risco de a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ), determinada por Moraes sob acusação de se tratar de um dos mandantes da morte da vereadora Marielle Franco, ser derrubada pela Câmara em condições normais.

Em um caso de grande comoção pública, nenhum parlamentar toparia se expor apenas para dar um recado à corte, segundo essa avaliação.

O cenário, porém, não foi tão tranquilo. Ao final, foram 277 votos para deixar o deputado na prisão, apenas 20 a mais que o necessário, 129 contrários, 28 abstenções e 78 ausências.

A insatisfação do Congresso com Moraes começou ainda no governo Bolsonaro. O clima se acirrou na época, principalmente, após Moraes mandar prender o então deputado Daniel Silveira por ter publicado um vídeo com xingamentos a membros do Supremo.

Após a troca de governo, Moraes se aproximou de Lula, teve influência decisiva na escolha de Paulo Gonet para a PGR (Procuradoria-Geral da República) e de Flávio Dino para o Supremo.

A expectativa de integrantes do tribunal era a de que a aproximação com o novo governo pudesse fortalecer o STF e amenizar o clima ruim para a corte no Legislativo, o que não prosperou devido à vitória eleitoral de muitos bolsonaristas e a fragilidade da gestão petista na relação com o Parlamento.

Além disso, a própria atuação de Moraes contribuiu para a deterioração na relação. O alinhamento dele com a PGR, por exemplo, aumentou, mas mesmo após emplacar um aliado no órgão ele teria seguido com os atropelos à instituição. O ministro já proferiu ao menos quatro decisões importantes com pareceres contrários aos da Procuradoria de Gonet.

Matheus Teixeira e Julia Chaib/Folhapress

Jerônimo nomeia administrador para o comando da Agersa

O governador Jerônimo Rodrigues (PT) nomeou o administrador Juvenal Maynart para a presidência Agência Reguladora de Saneamento Básico do Estado da Bahia (Agersa), conforme o Diário Oficial do Estado. A Agersa está subordinada à Secretaria Estadual de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS).

Juvenal é ex-diretor-geral da Ceplac e em ocasião anterior foi diretor financeiro e superintendente da Agersa, na gestão do ex-governador Rui Costa (PT).

Política Livre

Previdência quer usar SUS para automatizar prova de vida do INSS

O ministro Carlos Lupi (Previdência) negocia com sua colega Nísia Trindade (Saúde) uma forma de integrar as informações das duas pastas para usar os registros do SUS (Sistema Único de Saúde) para automatizar a prova de vida no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).

Desde janeiro de 2023, a obrigação de provar que o beneficiário está vivo é do INSS, que recorre a dados de outros órgãos públicos federais para cruzar informações com as que estão na base do governo. Até o final do ano a falta de prova de vida dos beneficiários não gerará bloqueio ou suspensão do benefício.

Lupi diz que a ideia é usar os atendimentos no SUS para fazer a prova de vida do beneficiário. “Tomou uma vacina, teve uma consulta no SUS, automaticamente esse registro seria encaminhado para a Previdência”, diz.

“E é bom também porque chama o idoso para se vacinar. Eu ajudo a Previdência com a prova de vida e ajudo a saúde, chamando mais gente. E eu ajudo o cidadão que não vai precisar fazer nada a não ser tomar uma vacina dele ou ter um atendimento médio.”

Danielle Brant/Folhapress

PF prende ex-deputado federal do Pará pela prática de crimes eleitorais

Belém/PA. A Polícia Federal prendeu um ex-deputado federal pelo estado do Pará no início da manhã desta quinta-feira (18/4), no Aeroporto Internacional de Belém, pela prática de crimes eleitorais. Ele foi abordado ao desembarcar na capital paraense e encaminhado ao sistema prisional do estado.

A prisão preventiva requerida pela Polícia Federal foi deferida em razão da prática reiterada, entre outros, dos crimes eleitorais de violência política praticados contra deputada federal por meio das redes sociais.

O Tribunal Regional Eleitoral também ordenou a exclusão das postagens em redes sociais que motivaram o mandado de prisão. Comunicação Social da Polícia Federal no Pará

Trio de traficantes é preso durante operação conjunta em Apuarema

                        Armas, munições, drogas e outros itens foram encontrados com os criminosos.
Três traficantes foram presos durante operação conjunta das Polícias Civil e Militar, deflagrada nesta sexta-feira (19), no município de Apuarema. Armas e drogas foram apreendidas.

A ação cumpriu dois mandados de prisão e de busca e apreensão contra criminosos investigados por tráfico de entorpecentes. Na ação, um homem acabou preso em flagrante por porte ilegal de arma de fogo e tráfico. Com os criminosos foram apreendidos uma submetralhadora calibre 9 milímetros, munições, maconha, crack, máquina de cartão de crédito, smartphones e notebook.
Participaram da ação equipes da Delegacia Territorial de Apuarema, CATI/ Depin, e 4ª Companhia da Polícia Militar.
Fonte: Ascom SSP

Vale diz que ex-conselheiro afirmou não ter provas de irregularidades em reunião sobre presidente

A Vale afirmou em nota divulgada nesta sexta-feira (19) que o ex-conselheiro de administração José Luciano Penido disse não ter provas de irregularidades na votação sobre o futuro do presidente da companhia, Eduardo Bartolomeo, em março.

Em sua carta de renúncia, Penido reclamou de “nefasta influência política” na empresa e de vazamentos e manipulação durante o conturbado processo de sucessão no comando da mineradora.

Segundo a Vale, Penido disse à CVM (Comissão de Valores Mobiliários) que sua carta de renúncia “não tinha por objetivo apontar irregularidades no processo de definição do presidente da companhia”.

Em resposta a ofício da autarquia, ele teria acrescentado que o processo “vem sendo conduzido Conselho de Administração em conformidade com a lei, o estatuto social, o regime interno e as políticas corporativas da companhia”.

“A intenção era expor as razões pessoais que motivaram a minha renúncia”, afirmou, segundo a nota da Vale. Penido queria manter Bartolomeo no cargo, mas foi voto vencido. O executivo ficará no comando apenas enquanto a Vale procura um substituto.

A Vale afirma que Penido respondeu ainda que se referia a notícias veiculadas na imprensa quando falou em influências políticas e conflitos. “Não disponho de elementos comprobatórios do que a imprensa vem publicando”.

Nicola Pamplona/Folhapress

Proposta que turbina salário de juízes consumiria verba de concursos e reajustes, diz governo

,Rodrigo Pacheco, presidente do Senado
Se aprovada, a proposta que turbina os salários de juízes, membros do Ministério Público, delegados da Polícia Federal, defensores e advogados públicos consumiria todo o recurso que o governo usaria para conceder reajustes a servidores e chamar novos concursados em 2025.

Os cálculos são de técnicos do Ministério da Gestão, que tratam a PEC do Quinquênio como mais uma bomba fiscal do Congresso.

O impacto da proposta é estimado em R$ 40 bilhões, justamente o valor separado pela pasta para responder a algumas das reivindicações dos funcionários públicos.

A PEC tem apoio do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e tratava originalmente de juízes e membros do Ministério Público, antes de ser estendida pelo relator, senador Eduardo Gomes (PL-TO), a defensores públicos, membros da advocacia da União, dos estados e do Distrito Federal e delegados da Polícia Federal.

Como mostrou o Painel, sem esses acréscimos o governo já considerava que a PEC anulava a economia que poderia ser gerada pela aprovação do projeto que regulamenta supersalários no serviço público.

Danielle Brant/Folhapress

MST conta 26 invasões e 5 acampamentos no Abril Vermelho e fala em retomada de mobilização

O MST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra) encerrou nesta sexta-feira (19) o chamado Abril Vermelho, calendário anual de ações em alusão ao massacre de Eldorado do Carajás, no Pará, em 1996.

Segundo o balanço final do movimento, obtido pelo Painel, foram realizadas 26 invasões e instalados 5 novos acampamentos, em 13 estados e no Distrito Federal.

Segundo Ceres Hadich, dirigente nacional do MST, a jornada de 2024 aponta “um momento de possibilidade de voltar a ocupar terras com mais frequência e intensidade”.

Para ela, é animador o fato de que novos acampamentos tenham surgido durante o Abril Vermelho no Rio Grande do Sul e no Pará, estados em que a mobilização vinha sendo mais contida.

Ela também afirma que trabalhadores têm mostrado mais disposição de voltar a fazer parte do MST, processo que foi mais difícil diante da hostilidade da gestão Jair Bolsonaro (PL) em relação aos movimentos sociais.

“A própria sociedade está nos sinalizando que é um período interessante para retomada do processo de massificação”, completa.

Sobre os anúncios do governo Lula (PT), o MST diz que o dado de que 50 mil pessoas teriam sido incluídas na reforma agrária em 2023 precisa ser esmiuçado e que só 1.450 famílias foram assentadas.

“Todo o restante desse montante e, a grande parte dele, está em regularização fundiária e reconhecimento de populações quilombolas, comunidades tradicionais ou em outras modalidades de editais, como por exemplo, os PDS [Projeto de Desenvolvimento Sustentável], que não são projetos de assentamentos”, afirma Hadich.

A dirigente afirma que o governo tem mostrado esforço em apresentar ferramentas que dialogam com os sem-terra, como o programa Terra da Gente, mas que as políticas de reforma agrária seguem paralisadas. Por isso, afirma, o MST continuará pressionando a administração federal.

Até o final do mandato, a estimativa é de que o Terra da Gente tenha 74 mil pessoas assentadas e 221 mil reconhecidas ou regularizadas em lotes existentes. O orçamento previsto para este ano é de R$ 520 milhões para aquisição de novas terras.

“Esperamos que o programa nos ajude a acelerar de fato um processo de consolidação, de massificação, de constituição de uma reforma agrária no Brasil. Mas a gente sabe também que ele em si não é suficiente para contemplar todas as dimensões da reforma agrária popular”, avalia Hadich.

Guilherme Seto/Folhapress

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