Câmara dos Deputados homenageia grupo de jovens da Igreja Universal
Grupo Força Jovem da Universal é homenageado na Câmara dos Deputados
A Câmara dos Deputados promoveu uma sessão solene em homenagem à Força Jovem da Universal (FJU), grupo da Igreja Universal dedicado à reintegração de jovens e adolescentes na sociedade. A solenidade aconteceu no plenário Ulysses Guimarães, a pedido dos deputados republicanos Márcio Marinho (BA), Julio Cesar Ribeiro (DF) e Maria Rosas (SP), todos ex- membros da FJU.
“Eu tinha os meus 16 anos de idade e, como qualquer menino, não tinha sonhos nem objetivos. A minha família estava totalmente devastada pela morte de dois irmãos meus, que morreram afogados, e pelo abandono do meu pai. Dos 12 aos 16 anos de idade eu tentei suicídios quatro vezes, mas pela misericórdia de Deus estou aqui”, revelou Márcio Marinho.
O deputado contou ainda que conheceu sua esposa no grupo. “Fui alcançado por uma pessoa da FJU que na ocasião tinha 14 anos de idade e me deu uma palavra de fé e de força. Eu pude ver que os problemas poderiam ser vencidos através da fé em Deus. Aquela moça se tornou minha esposa e há 33 anos estamos casados”, disse.
Presente à solenidade, a deputada Rogéria Santos (Republicanos) afirmou que a FJU tem o poder de transformar vidas e de criar cidadãos. “Não é só o acolhimento e o fortalecimento espiritual que a juventude precisa, mas também da possibilidade de dizer ‘eu quero ser um cidadão melhor”.
Rogéria disse ainda que, como parlamentar, é testemunha do trabalho do grupo. “Nós verificamos isso in loco porque, como deputados federais, viajamos nossos estados inteiros, dos municípios menores aos maiores, e onde vemos uma FJU, vemos a transformação espiritual e cidadã”.
O líder da FJU na Bahia, Felipe Cerqueira, defendeu que o grupo é onde todos os jovens devem estar. “Acolhemos a todos, sem julgamento. É uma honra falar com milhares de voluntários, do Brasil e do mundo, e ver a FJU ensinando os jovens a usarem toda a sua força no que não é prejudicial ao corpo, ao futuro deles e principalmente as suas almas”.
Realizada na última quinta-feira (11), a solenidade também contou com as presenças dos deputados republicanos Marcelo Crivella (RJ) e Ossesio Silva (PE).
Governador reforça compromisso com a educação durante entrega de colégio estadual em Carinhanha
Duas escolas municipais também foram reformadas. Rodovia da região passou por obras de requalificação.jpg)
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“Cobrimos os eventos da escola, temos um podcast. A nova sala vai nos ajudar muito, com iluminação, com um ambiente mais confortável”, contou a estudante Olívia Ferreira, que faz parte do clube de comunicação da escola, sobre a nova estrutura do Colégio Estadual Velho Chico, inaugurado neste sábado (13), após reforma e ampliação, em Carinhanha.
A escola é um destaques para a educação entre as entregas do Governo da Bahia no oeste baiano. O governador Jerônimo Rodrigues esteve na cidade, oficializando a entrega não só da unidade escolar, mas de uma estrada pavimentada até a zona rural. O chefe do executivo também autorizou obras nas áreas da saúde e infraestrutura.
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Só para o Colégio Velho Chico, o governo estadual, através da Secretaria de Educação (SEC), destinou cerca de R$ 3,3 milhões. A escola passou por reformas e adequações em salas de aula, cozinha, despensa, sala de funcionários e administrativo, refeitório, biblioteca, áreas de convivência e entrada principal para atender aos 789 estudantes que estão matriculados no ensino médio e na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
O investimento na educação, segundo o governador Jerônimo Rodrigues, é um compromisso com os professores e com os estudantes. “Eu nasci no interior, eu nasci em um município pequeno, menor que Carinhanha, muito menor. Tem povoados, aqui, de Carinhanha que tem mais população do que o município onde eu nasci. Por isso, a entrega de um teatro, de uma quadra, de salas com ar condicionado, porque professor merece dar aula em um lugar decente. Estudante precisa estudar em um lugar decente”, compartilhou o chefe do executivo, que lembrou que também nasceu no interior da Bahia.
Rowenna Brito, secretária da educação em exercício, explicou que a nova estrutura vai dar ferramentas pedagógicas para que os professores sejam criativos com o ensino nas diferentes áreas. “Essa escola, com uma série de equipamentos, possibilita que os professores utilizem essa estrutura nova e desenvolva estratégias pedagógicas para seduzir o estudante, para que ele fique mais tempo na escola e com mais qualidade”, dividiu a gestora sobre os objetivos do projeto educacional da rede estadual.
Os alunos também vão poder contar com um teatro, construído para comportar até 200 pessoas, laboratórios de ciências e de informática, sala multimídia, vestiários e uma quadra poliesportiva, que foi reformada e coberta. A modernização não se limitou à estrutura física. Também foram destinados quase meio milhão de reais para aquisição de equipamentos e mobiliários novos. Com a assinatura que autoriza a reforma da estrutura onde funciona hoje o Polo Educacional Dona Carmen, no centro de Carinhanha, os jovens do Colégio Velho Chico devem ganhar em breve uma sede ainda maior. A infraestrutura atual, reformada e ampliada, vai virar um colégio municipal, apoiando o ensino fundamental da cidade.
Na Agrovila 15, a 72 quilômetros da sede, também foi entregue a reforma da Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição. A parceria entre o Estado e a prefeitura resultou na reforma de cinco escolas municipais na região. No acesso à Agrovila 15 e a Marrequeiro também terá uma ponte sobre o rio Pituba. Foi autorizada, através da Seinfra, a elaboração do projeto que vai servir à construção de 30 metros da ponte.
Na sede, a Escola Municipal Dindinha Jove foi entregue neste sábado (13). Mais de R$ 1 milhão foi empenhado à uma série de melhorias para a unidade educacional em parceria com a prefeitura.
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Por meio da Secretaria de Infraestrutura da Bahia (Seinfra) também foi entregue a pavimentação asfáltica do trecho da BA-161 que dá acesso ao Povoado de Angico. A requalificação do trecho contou com R$ 7 milhões do Estado. O diretor de construção e manutenção da Seinfra, Rafael Bastos, destacou o impacto social da obra para a agricultura familiar.
“Angico é um distrito importante para a Carinhanha, com uma agricultura familiar muito forte e, agora, o distrito vai poder escoar os produtos da agricultura familiar para a sede, para as cidades próximas, com um preço mais justo em relação ao transporte que, antes de chegar essa estrada, era um problema muito grande. Então essa entrega de hoje vai beneficiar toda a população de Carinhanha”, frisou o diretor de construção e manutenção..jpg)
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O governador Jerônimo Rodrigues também autorizou a celebração de parceria entre o Estado e o Consórcio de Desenvolvimento Sustentável do Velho Chico, para trabalhar no revestimento primário das estradas vicinais da Agrovila 15 até a Agrovila 23 e facilitar também os acessos a Marrequeiro, pela BA-16, e à Agrovila 16. Serão 31,32 quilômetros de extensão de rodovias asfaltadas, que vão conectar a sede às zonas rurais de Carinhanha.
A Agrovila 23 já foi uma das beneficiadas neste sábado (13) com a entrega da pavimentação com paralelepípedo de cinco ruas do povoado: rua da Praça, rua da Quadra, rua D, travessa da Rua 2 e travessa da Rua B. Já na sede da cidade, foi autorizada pelo chefe do executivo a celebração de convênio entre a Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) e a Prefeitura, para dar início a primeira etapa do projeto de pavimentação asfáltica de vias do bairro São Francisco, com aporte estimado de R$ 3,3 milhões. A primeira etapa vai abranger uma extensão de 26 metros, beneficiando moradores da avenida Santos Dumont, da Pista 2 e da Pista 3.
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Outro convênio entre Estado e prefeitura possibilitou a reforma e entrega, neste sábado (13), da Praça de Alimentação do Cais. O espaço de convivência foi totalmente reformado e agora conta com quatro quiosques médios.
Interiorização da saúde
Na esfera da saúde, foi autorizado, por meio de parceria entre Estado e prefeitura, o início das obras de ampliação do Hospital Municipal Maria Pereira Costa. Serão R$ 6 milhões destinados à reforma, ampliação e adequação da unidade às necessidades da população de Carinhanha.
Repórter: Milena Fahel/GOVBA
Lula recorre a núcleo de conselheiros nas crises e quer dar ‘chacoalhão’ no governo; veja os nomes
Núcleo de conselheiros de Lula inclui Sergio Gabrielli, Sidônio Palmeira, João Paulo Cunha, Edinho Silva, Paulo Okamotto e Luciano Coutinho
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem ouvido pessoas de fora do governo sobre assuntos que vão da política à economia. Nessas conversas, Lula costuma pedir opiniões sobre a condução de crises, relacionamento com o Congresso e até julgamentos sob análise do Supremo Tribunal Federal (STF). A ideia é montar um núcleo de conselheiros que possa lhe dar sugestões e indicar como corrigir erros de percurso.
Alguns dos nomes consultados por Lula, sempre de forma informal, já trabalharam com ele ou com a ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Na lista estão o ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli, o publicitário Sidônio Palmeira, marqueteiro da campanha de 2022, e o ex-presidente da Câmara João Paulo Cunha. Em 2021, Gabrielli foi condenado pelo Tribunal de Contas da União (TCU), juntamente com outras seis pessoas, pela compra da refinaria de Pasadena no Texas (EUA). João Paulo, por sua vez, foi abatido pelo escândalo do mensalão, em 2005.
O prefeito de Araraquara, Edinho Silva, o presidente da Fundação Perseu Abramo, Paulo Okamotto, e o ex-presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho, também fazem parte do grupo de conselheiros. No governo, os mais requisitados para dar palpites diante das últimas turbulências têm sido o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e o assessor especial para Assuntos Internacionais, Celso Amorim.
Na semana passada, por exemplo, Lula decidiu manter o presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, após dias de rumores sobre sua queda. Quem ajudou na articulação para dar sobrevida a Prates foi Haddad.
‘Eu só respondi a uma pergunta objetiva’, diz Haddad
Nos bastidores, porém, a atuação do ministro em defesa da distribuição dos dividendos extraordinários da estatal foi criticada pelo titular de Minas e Energia, Alexandre Silveira, desafeto de Prates.
“Mas eu fui chamado (para dar opinião) pelo chefe dele, que, por acaso, é o meu também”, disse Haddad. “Havia uma controvérsia. E a pergunta que o presidente queria que eu ajudasse a responder era: ‘Vai ter problema de liquidez para o plano de investimento (da Petrobras)?’ Respondi: ‘Não vai’. Não pacifiquei nada, não segurei ninguém nem larguei a mão de ninguém. Só respondi a uma pergunta objetiva”, descreveu o ministro, para quem todo o burburinho em torno da Petrobras foi “surreal”.
Gabrielli, na outra ponta, foi consultado por Lula não apenas a respeito de quem tinha razão nessa queda de braço, mas sobre outras polêmicas envolvendo a Petrobras, como o pedido da estatal para fazer prospecção de petróleo na foz do Rio Amazonas.
O assunto divide os ministérios do Meio Ambiente, de Minas e Energia, o Ibama e a própria empresa. Na avaliação de Gabrielli, que sempre definiu sua condenação pelo TCU como um “processo injusto e kafkiano”, a companhia deve manter o plano de exploração. “O pré-sal é fundamental, mas não eterno”, afirmou ele ao Estadão, ainda no ano passado, quando o confronto veio a público.
Na seara política, João Paulo Cunha é visto no Palácio do Planalto como uma espécie de curinga tanto para assumir um ministério como para concorrer a deputado federal, em 2026.
Após ser condenado pelo STF a prisão, no processo do mensalão, João Paulo estudou Direito, escreveu livros e sua banca de mestrado contou até mesmo com o ministro Gilmar Mendes, decano da Corte, e com o atual procurador-geral da República, Paulo Gonet.
O petista que chegou a ser preso é hoje sócio de escritórios de advocacia em São Paulo e em Brasília, tem trânsito em vários partidos e fala bem tanto com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, como com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), os desafetos da vez na cena política.
Além disso, continua próximo de Lula e do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que também caiu no rastro do mensalão.
Dirceu se prepara para concorrer a uma vaga de deputado federal, daqui a dois anos, mas não tem conversado com o presidente com tanta frequência. “Quando ele quer me procurar, sabe onde eu estou”, resume.
Política de ‘faca no pescoço’ irrita presidente
Lula está irritado com o ataque de Lira a Padilha e fez questão de avisar que o ministro de Relações Institucionais fica onde está. A aliados, ele disse, ainda, que não vai admitir política de “faca no pescoço”. A contenda pode interferir até mesmo na eleição para presidente da Câmara, em fevereiro de 2025, caso o Planalto decida se opor a Lira.
A portas fechadas, Lula também observou que planeja dar um “chacoalhão” no governo. Não foi à toa que ele chamou Sidônio Palmeira para melhorar sua imagem e a de ministros como a da Saúde, Nísia Trindade, num momento de queda da popularidade.
“Se cada um só falar das suas coisas, do seu ministério, não adianta”, afirmou Lula, no último dia 21, ao lançar o Plano Juventude Negra Viva, que tem o objetivo de reduzir a violência ligada ao racismo. No seu diagnóstico, a equipe precisa alinhar o discurso e bater o bumbo sobre as entregas do governo como um todo. “Se não for assim, o programa (lançado) vira natimorto”, reclamou.
A bronca é cada vez mais repetida em conversas reservadas. Foi com essa avaliação que Lula decidiu testar auxiliares para ver quais mudanças serão necessárias, sobretudo na “cozinha” do Planalto.
Antes de fazer uma reforma ministerial, ele vai retomar as reuniões de segunda-feira da coordenação política, que não são realizadas há quase dois meses, na tentativa de promover um freio de arrumação no núcleo duro do governo.
Os encontros costumavam ter a participação de Padilha, Haddad, Rui Costa (Casa Civil), Paulo Pimenta (Secretaria de Comunicação Social), Márcio Macêdo (Secretaria-Geral) e dos líderes do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), no Senado, Jaques Wagner (PT), e no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP).
A agenda oficial do presidente indica, porém, que a última reunião nesse modelo ocorreu em 19 de fevereiro.
Dois interlocutores de Lula disseram à reportagem, sob reserva, que o governo sofre as consequências da “desorganização política”. Não se trata de uma crítica a Padilha, como faz Lira, mas, sim, à falta de coordenação, que leva a uma rotina de “bate-cabeça” e desencontros.
Há muitos litígios na equipe. Rui Costa, por exemplo, atribuiu ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, o vazamento da delação da empresária Cristiana Prestes Taddeo, que citou o nome dele em uma fraude na compra de respiradores, durante a pandemia de Covid-19. O caso foi revelado pelo portal de notícias UOL.
O chefe da Casa Civil, que à época era governador da Bahia, negou irregularidades. Mas não foi só: como Costa não tem bom relacionamento com Haddad, ele também desconfia da participação de auxiliares do ministro da Fazenda no fogo “amigo”. Haddad e Costa são pré-candidatos à sucessão de Lula, em 2030.
Nas fileiras do PT, duas saídas são dadas como certas no ministério: a de Márcio Macêdo, da Secretaria-Geral da Presidência, e a do titular do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, ambos filiados ao partido.
Macêdo pode ser transferido para outro departamento e Dias deve retornar ao Senado. Lula avalia que, embora os dois trabalhem bastante, não têm conseguido produzir fatos para alimentar a base de esquerda. Edinho Silva, prefeito de Araraquara, é cotado para presidir o PT em 2025, ou até mesmo para substituir Paulo Pimenta na Secretaria de Comunicação Social.
Falta um ‘atacante’ no governo
Desde que Flávio Dino deixou o Ministério da Justiça para assumir uma cadeira no STF, Lula também não conta mais com alguém que faça o contraponto com apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Preencher a vaga de “atacante” na equipe é tarefa considerada essencial, principalmente neste ano de eleições para as prefeituras.
Dino, porém, virou interlocutor de Lula no Supremo, assim como os ministros Cristiano Zanin, Gilmar Mendes e Alexandre de Moraes. Até Kassio Nunes Marques, indicado por Bolsonaro, se aproximou do presidente depois que ele escolheu o juiz João Carlos Mayer Soares como desembargador do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região (TRF-1). Detalhe: Mayer Soares também tinha Lira como padrinho.
Apesar de perguntar para advogados e magistrados o que acham da revisão dos acordos de leniência celebrados no âmbito da Lava Jato, Lula até agora não chamou Dias Toffoli para uma conversa a sós.
As decisões que beneficiam a J&F e a Novonor (antiga Odebrecht) foram dadas por Toffoli. No caso da J&F, o ministro suspendeu a multa de R$ 10,3 bilhões do acordo fechado com o Ministério Público, acatando pedido da empresa para ter acesso ao material colhido pela “Operação Spoofing”.
Assessores de Lula dizem, no entanto, que ele ainda guarda mágoa de Toffoli. O problema vem de 2019, quando o petista estava preso e o magistrado negou autorização para que ele fosse ao velório do irmão Genival Inácio da Silva, o Vavá, em São Bernardo do Campo (SP).
Anos mais tarde, Toffoli relatou só não ter liberado Lula – que o nomeara para o STF dez anos antes – porque, se o fizesse, haveria um confronto nas ruas entre apoiadores do PT e seguidores de Bolsonaro. À época, ele autorizou o petista a se encontrar com a família em uma unidade militar na região do ABC paulista, podendo o corpo de Vavá ser levado para lá. Lula recusou e nunca se esqueceu do episódio.
Vera Rosa/ Estadão
Ataque a Israel foi coreografado entre EUA e Irã por canais ocultos, afirma analista
O ataque do Irã contra Israel, com centenas de drones e mísseis cruzando os céus do Oriente Médio no sábado (13), foi calculado de maneira que não detonasse uma guerra regional, diz o analista Trita Parsi. “Foi coordenado e coreografado entre EUA e Irã por canais ocultos”, afirma.
Nascido no Irã, Parsi é um dos fundadores do Conselho Nacional Iraniano Americano, com base em Washington. É hoje vice-presidente do Quincy Group, instituto de pesquisa sediado na capital dos EUA.
Havia bastante expectativa quanto ao ataque iraniano, prometido havia dias. O Irã vinha acusando Israel de ter bombardeado seu consulado em Damasco no início de abril. Os dois países estão em conflito indireto há anos, travando batalhas em outros territórios. Passaram a lutar às claras.
Os drones e mísseis de sábado, porém, foram lançados com aviso prévio, como Teerã afirmou neste domingo, e tempo suficiente para que Israel e seus aliados —Estados Unidos, Reino Unido e Jordânia, entre outros— os abatessem no ar. Segundo as autoridades israelenses, 99% dos projéteis foram interceptados. Os que caíram causaram pouco dano em uma base militar e feriram uma criança, que foi encaminhada a um hospital para cirurgia.
A intenção de Teerã era mostrar que estava revidando o ataque israelense na mesma moeda, mas sem expandir a guerra, diz Parsi. Segundo a imprensa estatal do país, Hossein Salami, comandante da Guarda Revolucionária Iraniana, deu a entender que encerrou seu ataque. Disse ainda que o país vai reagir a qualquer retaliação israelense.
Nesse sentido, o analista afirma que os Estados Unidos desempenharam um papel crítico em evitar o conflito regional. Apesar de que, ainda na avaliação de Parsi, não fosse pelos EUA, o mundo não estaria nesta situação. O governo de Joe Biden, diz, “ajudou a levar a região à beira de um precipício, ao não impedir que Israel tentasse começar a guerra”.
O sucesso do Irã em se afastar do conflito vai depender agora das próximas jogadas tanto de Biden quanto de Binyamin Netanyahu, o primeiro-ministro de Israel que, acredita-se, tem interesse político no confronto.
“Prolongar e expandir a guerra é do benefício de Netanyahu, já que o fim do conflito vai significar também o fim de sua carreira e possivelmente o começo de sua pena na prisão”, afirma. Refere-se ao fato de que o líder israelense enfrenta acusações de corrupção, razão pela qual, dizem diversos analistas, faz de tudo para seguir no poder.
Há pressão dentro do governo para que Netanyahu reaja ao ataque iraniano. Em especial, dos membros de ultradireita de seu gabinete, como Itamar Ben-Gvir, ministro de segurança nacional, e Bezalel Smotrich, das finanças. O premiê precisa do apoio deles para não cair.
De todo modo, Netanyahu de alguma maneira se beneficiou dos ataques iranianos de sábado. Havia crescente crítica contra os bombardeios israelenses na Faixa de Gaza, que nos últimos seis meses mataram mais de 33 mil pessoas. Ao ser alvo de Teerã, Tel Aviv recuperou alguma boa-vontade em Washington e retirou o foco de Gaza.
Até porque o território palestino segue sob ataque, com a população passando fome. É esse conflito, inclusive, que tem exacerbado a tensão na região. O estopim foi o atentado da facção terrorista Hamas em 7 de outubro no sul de Israel, deixando cerca de 1.200 mortos. Israel tem revidado desde então, de modo considerado por muitos analistas como desproporcional.
Neste domingo (14), uma série de governos e entidades condenou os ataques iranianos. O Itamaraty emitiu uma nota dizendo que o Brasil acompanha “com grave preocupação” os ataques do Irã contra Israel, mas sem condenar Teerã, o que gerou críticas de entidades judaicas. No ínterim, John Kirby, porta-voz do Conselho de Segurança Nacional dos EUA, foi à TV repetir que Biden não quer guerrear com o Irã. A mensagem parecia ser em parte direcionada a Netanyahu, como um aviso. Sem apoio americano, Israel estaria vulnerável a ataques de Teerã.
Para Parsi, a estratégia das grandes potências, incluindo os Estados Unidos, é convencer Israel de que este capítulo está encerrado —com o placar zerado, por assim dizer— e impedir outro revide. Até porque, afirma, “a região estava à beira de uma grande guerra e segue assim”.
Diogo Bercito/Folhapress
Barco à deriva é encontrado com corpos no Pará; número de mortos não foi confirmado
Pescadores localizam corpos em barco à deriva no Pará no sábado (13)
Corpos foram encontrados em um barco à deriva neste sábado (13) na região nordeste do Pará, segundo a Polícia Federal, que abriu uma investigação para apurar as circunstâncias do caso.
Até as 10h30 deste domingo (14), não havia confirmação oficial do número de mortes, nem da nacionalidade das vítimas. Há suspeita de que elas sejam estrangeiras, conforme autoridades locais.
De acordo com a Defesa Civil do município de Bragança (a 214 km de Belém), pescadores localizaram a embarcação durante a manhã de sábado na região da baía do Maiaú, próximo da ilha de Canelas. O local é considerado de difícil acesso.
A PF declarou na manhã deste domingo que equipes estão em ação para resgatar o barco e os corpos. Isso deve ocorrer ao longo do dia, segundo a corporação.
“É muito provável que se trate de um barco estrangeiro, porque, preliminarmente, não foi detectado sumiço de pescadores da região”, afirmou Ubiranilson Oliveira, coordenador municipal da Defesa Civil de Bragança.
Em um vídeo compartilhado nas redes sociais, que seria do momento no qual os pescadores localizaram a embarcação, é possível ouvir pessoas falando em “muita gente morta” e “mais de 20” vítimas.
A Marinha do Brasil disse que tomou conhecimento na manhã de sábado da embarcação encontrada à deriva por pescadores nas proximidades da ilha de Canelas.
Uma equipe de inspetores navais foi acionada para se deslocar até o local. O objetivo é apurar informações para abertura de investigação do IAFN (Inquérito sobre Acidentes e Fatos da Navegação).
Também no sábado, agentes da Polícia Federal no Pará foram acionados para o atendimento da ocorrência. Além deles, peritos e papiloscopistas da sede da PF em Brasília foram deslocados para a região.
“Um dos principais objetivos é descobrir quem eram as pessoas no barco, usando protocolos de Identificação de Vítimas de Desastres (DVI)”, afirmou a corporação. A Polícia Federal disse ter sido informada sobre a ocorrência na manhã de sábado.
O MPF (Ministério Público Federal) do Pará anunciou a abertura de duas investigações nas áreas cível e criminal.
“Uma investigação criminal foca em eventuais crimes cometidos e na responsabilização penal de autores. A investigação cível concentra-se em questões de interesse público e na proteção de direitos que não necessariamente envolvem crimes”, declarou o MPF.
Leonardo Vieceli/Folhapress
Professores anunciam greve em universidades federais a partir de segunda; veja a lista
Sala de aula na UFPR (Universidade Federal do Paraná), uma das instituições que iniciarão greve nesta na segunda (15)
Professores de universidades, centros de educação tecnológicas e institutos federais das cinco regiões do Brasil decidiram entrar em greve a partir de segunda-feira (15). A categoria exige reajuste salarial de 22%, a ser dividido em três parcelas iguais de 7,06% —a primeira ainda para este ano e outras para 2025 e 2026.
A Andes-SN (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior) afirma que, além da recomposição salarial, existe a necessidade de investimentos públicos nas instituições federais de educação, diante da corrosão desses investimentos no governo passado, sob Jair Bolsonaro (PL).
“Necessitamos de uma reorganização da carreira dos professores e de se ter um grande revogaço de medidas restritivas de direitos, de caráter regressivo, que foram implementados nos últimos anos, de natureza previdenciária, que tiraram direitos e afetam diretamente a aposentadoria, medidas que inibem o exercício do direito de greve, entre outras tantas”, disse Gustavo Seferian, presidente da Andes e professor de direito da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais).
De acordo com o panorama do sindicato, três instituições ligadas à entidade já paralisaram as atividades. Na segunda, outras 17 entrarão em greve. Cinco anunciaram indicativos de greve (com previsão de paralisação) e oito estão em estado de greve (alerta de que podem entrar em greve).
Em nota, o MEC (Ministério da Educação) informou que as equipes da pasta vêm participando da mesa nacional de negociação, das mesas específicas de técnicos e docentes instituídas pelo MGI (Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos) e da mesa setorial que trata de condições de trabalho.
“O MEC vem enviando todos os esforços para buscar alternativas de valorização dos servidores da educação, atento ao diálogo franco e respeitoso com as categorias. No ano passado, o governo federal promoveu reajuste de 9% para todos os servidores”, diz o texto do governo Lula (PT).
Além das 69 universidades, a Rede Federal de Educação Profissional e Tecnológica é formada pelos institutos, Cefets (Centros Federais de Educação Tecnológica, no RJ e MG), pelas escolas técnicas vinculadas às universidades, pelo Colégio Pedro 2º e pela UTFPR (Universidade Tecnológica Federal do Paraná).
Os professores aderem ao movimento iniciado por servidores técnico-administrativos em educação no dia 11 de março, com participação de trabalhadores de 50 universidades e de quatro institutos. A categoria pede a reestruturação do plano de carreira dos cargos técnico-administrativos em educação, incluindo a recomposição salarial.
A Andifes, que representa dirigentes de 69 universidades e os dois centros de educação tecnológica, afirma que a “greve é um direito constitucional garantido aos trabalhadores e as seções sindicais e os servidores têm autonomia para deliberar quanto à participação no movimento”.
AS INSTITUIÇÕES LIGADAS À ANDES QUE ANUNCIAM GREVE NA SEGUNDA (15)
- Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais (Cefet-MG);
- Instituto Federal do Piauí (IFPI);
- Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-Brasileira (UNILAB);
- Universidade Federal de Brasília (UnB)
- Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF)
- Universidade Federal de Ouro Preto (UFOP)
- Universidade Federal de Pelotas (UFPel)
- Universidade Federal de Viçosa (UFV)
- Universidade Federal do Cariri (UFCA)
- Universidade Federal do Ceará (UFC)
- Universidade Federal do Espírito Santo (UFES)
- Universidade Federal do Maranhão (UFMA)
- Universidade Federal do Pará (UFPA)
- Universidade Federal do Paraná (UFPR)
- Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB)
- Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa)
- Universidade Tecnológica Federal do Paraná (UTFPR)
COM DEFLAGRAÇÃO/INDICATIVO DE GREVE APÓS 15/4
- Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca (Cefet-RJ)
- Instituto federal do Rio Grande do Sul (IFRS) – campi Alvorada, Canoas, Osório, Porto Alegre, Restinga, Rolante e Viamão;
- Universidade Federal de Sergipe (UFS);
- Universidade Federal de Uberlândia (UFU);
- Universidade Federal Rural da Amazônia (UFRA)
COM INDICATIVO/CONSTRUÇÃO DE GREVE APROVADA SEM DATA DE DEFLAGRAÇÃO
- Universidade Federal de Itajubá (UNIFEI)
- Universidade Federal da Paraíba (UFPB)
- Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)
- Universidade Federal do Piauí (UFPI)
- Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB)
- Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE)
- Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM)
EM ESTADO DE GREVE
- Universidade Federal da Grande Dourados (UFGD)
- Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ)
- Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO)
- Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ)
- Universidade Federal de Santa Maria (UFSM)
- Universidade Federal do Pampa (Unipampa)
- Universidade Federal da Integração Latino-Americana (UNILA)
- Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT)
Jorge Abreu/Folhapress
Israel promete vitória, e gabinete de Netanyahu se reúne após ataque; Irã alerta Tel Aviv a não reagir
No dia seguinte à inédita ofensiva do Irã com centenas de drones e mísseis lançados contra o território israelense, o premiê Binyamin Netanyahu afirmou que conteve o ataque e prometeu vitória. O gabinete de Bibi, como é chamado, se reuniria na manhã deste domingo (14), pelo horário de Brasília, para discutir as próximas ações, mas Teerã já alertou Israel e os Estados Unidos sobre uma “resposta muito maior” se houver qualquer reação.
A ameaça de uma guerra aberta entre os arqui-inimigos do Oriente Médio e de envolver os Estados Unidos deixou a região em alerta, com Washington afirmando que o país não busca conflito com o Irã, mas não hesitará em proteger suas forças e Israel.
Teerã lançou o ataque em resposta ao bombardeio à embaixada iraniana em Damasco, na Síria, que matou membros da Guarda Revolucionária do Irã, em 1º de abril. O regime comandado pelo aiatolá Ali Khamenei atribuiu a autoria a Tel Aviv, que não confirmou envolvimento, mas continuou a ser responsabilizado.
O ataque com centenas de mísseis e drones, em sua maioria lançados do interior do Irã, causou apenas danos moderados em Israel, já que a maioria foi interceptada com a ajuda de aliados, incluindo os EUA, Reino Unido e Jordânia. “Interceptamos, repelimos, juntos venceremos”, disse Netanyahu nas redes sociais. As forças israelenses confirmaram que uma base aérea no sul do país foi atingida de forma leve e continou a operar. E uma criança de 7 anos ficou gravemente ferida por causa de estilhaços de um projétil abatido.
O ministro da Defesa, Yoav Gallant, afirmou que, apesar de frustrar o ataque, a campanha militar não acabou. Ele ressaltou a necessidade de o país estar preparado para todos os cenários.
O canal de TV israelense Channel 12 citou, durante a noite, um oficial israelense não identificado dizendo que haveria uma “resposta significativa” ao ataque.
Rússia, China, Egito, Emirados Árabes Unidos e Omã pediram moderação. A missão iraniana nas Nações Unidas disse que o ataque tinha como objetivo punir “crimes israelenses”, mas que agora “considerava o assunto encerrado”.
O chefe do Estado-Maior do Exército iraniano, major-general Mohammad Bagheri, alertou na televisão que “nossa resposta será muito maior do que a ação militar de hoje se Israel retaliar contra o Irã” e disse a Washington que suas bases também poderiam ser atacadas se ajudasse Israel a retaliar.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã convocou os embaixadores do Reino Unido, França e Alemanha para questionar o que se referiu como sua “postura irresponsável” em relação aos ataques de Teerã a Israel, informou Iranian Labour News Agency, agência de notícias semioficial iraniana.
Segundo a mídia estatal persa, diversos aeroportos iranianos, incluindo o Aeroporto Internacional Imam Khomeini de Teerã, cancelaram voos até segunda-feira.
O presidente dos EUA, Joe Biden, afirmou que convocaria uma reunião de líderes do G7 neste domingo para coordenar uma resposta diplomática ao que chamou de ataque descarado do Irã. O secretário de Defesa dos EUA, Lloyd Austin, disse que Washington não busca conflito com o regime persa, mas não hesitará em agir para proteger as forças americanas e apoiar a defesa de Israel.
O Conselho de Segurança da ONU estava programado para se reunir neste domingo, às 17h, pelo horário de Brasília, depois que Israel solicitou que condenasse o ataque do Irã e designasse a Guarda Revolucionária como organização terrorista.
No sábado, a Guarda iraniana apreendeu um navio de carga ligado a Israel no estreito de Hormuz, uma das rotas de transporte de energia mais importantes do mundo, destacando os riscos para a economia mundial de um conflito mais amplo.
A guerra em Gaza, que Israel invadiu após um ataque do Hamas apoiado pelo Irã em 7 de outubro, aumentou as tensões na região, se espalhando para frentes com grupos alinhados ao Irã no Líbano, Síria, Iêmen e Iraque.
O aliado mais poderoso do Irã na região, o grupo xiita libanês Hezbollah —em ofensivas com Israel desde o início da guerra em Gaza— disse no início de domingo que havia disparado foguetes contra uma base israelense.
Drones também foram lançados contra Israel pelo grupo Houthi do Iêmen, alinhado com o Irã, que atacou rotas de navegação no Mar Vermelho e arredores para mostrar solidariedade com o Hamas, disse a empresa de segurança marítima britânica Ambrey em comunicado.
A agência de notícias Fars do Irã citou uma fonte dizendo que Teerã estava observando de perto a Jordânia, que poderia se tornar o próximo alvo em caso de movimentos em apoio a Israel.
O ataque de 7 de outubro, no qual 1.200 israelenses foram mortos e 253 feitos reféns, juntamente com o descontentamento interno com o governo e a pressão internacional sobre a guerra em Gaza, formam o pano de fundo das decisões de Netanyahu sobre uma resposta.
Em Jerusalém, no domingo, os israelenses descreveram seu medo durante o ataque, quando as sirenes soaram e o céu noturno foi abalado por explosões, mas discordaram sobre como o país deveria responder. “Acho que nos deram licença para responder agora. Quer dizer, foi um grande ataque do Irã… Imagino que Israel responderá e pode ser rápido e voltar à vida normal”, disse Jeremy Smith.
No Irã, a televisão estatal mostrou pequenas reuniões em várias cidades celebrando o ataque, mas, em particular, alguns iranianos estavam preocupados com a resposta de Israel. “O Irã deu a Netanyahu uma oportunidade de ouro para atacar nosso país. Mas nós, o povo do Irã, suportaremos o peso deste conflito”, disse Shima, uma enfermeira de 29 anos, de Teerã.
Folhapress
Barra do Rocha: Jovem sofre tentativa de homicídio após ligação informando que receberia pizza em casa
Poucos minutos depois, dois indivíduos numa motocicleta de cor preta surgiram na porta da residência e um deles disparou um tiro contra o jovem identificado como Leônidas Lima, que saiu correndo. Não foi informado se o disparo atingiu a vítima. A dupla autora do atentado fugiu em seguida sentido Ubatã.
A Polícia Militar foi informada e realizou buscas pelos suspeitos, mas sem êxito. O alvo dos criminosos também não foi localizado pelos policiais. A cidade de Barra do Rocha vive nos últimos dias um clima de violência. Na noite da última terça-feira, 9, um jovem de 17 anos foi morto a tiros na Rua Santos Dumount. O crime foi praticado por dois indivíduos numa motocicleta. Os crimes são investigados pela Polícia Civil. (Giro Ipiaú)
Israel intercepta drenes em Jerusalém com sistema anti-aéreo, e Irã diz que ataque terminou
Sistema anti-aéreo em funcionamento em Israel durante o ataque do Irã
Os drones lançados neste sábado (13) pelo Irã em direção a Israel chegaram a Jerusalém no início da madrugada, cerca de 20h em Brasília. O sistema de defesa aérea israelense entrou em ação, e relatos locais falam sobre interceptações dos armamentos.
Sirenes soaram em várias cidades do país além de Jerusalém. As Forças de Defesa de Israel afirmam que alertas foram ligados no sul do país, em Shomron, na Cisjordânia ocupada, na área do mar Morto, no norte do país e na região do Neguev.
Jornalistas da Reuters em Israel disseram ter ouvido estrondos do que a imprensa local identificou como interceptações dos drones. O serviço de ambulâncias israelense afirmou que um menino de 10 anos ficou ferido, mas não deu mais detalhes sobre como o incidente ocorreu.
Ao mesmo tempo, o perfil no X da missão do Irã nas Nações Unidas afirmou que o ataque foi conduzido em legítima defesa após a destruição da embaixada de Teerã em Damasco, na Síria, atribuída a Tel Aviv.
“O assunto pode ser considerado concluído. No entanto, se o regime israelense cometer outro erro, a resposta do Irã será consideravelmente mais severa. É um conflito entre Irã e o regime de Israel, do qual os Estados Unidos devem ficar de fora”, escreveu o perfil da representação.
Funcionários de segurança e defesa dos Estados Unidos afirmam, sob anonimato a veículos como o New York Times e o Washington Post, que forças americanas no Oriente Médio também participam da derrubada de drones lançados a Israel.
“De acordo com nosso compromisso firme com a segurança de Israel, forças de Israel na região. Nossas forças continuam a providenciar apoio de defesa e a proteger forças dos EUA”, afirmou um funcionário do Departamento de Defesa ao New York Times.
A publicação de Teerã, feita pouco depois do início dos ataques e antes mesmo de os drones chegarem a Jerusalém, e mesmo o fato de que a ofensiva foi prontamente identificada e anunciada pelo regime iraniano, demonstram estratégia que não parece sugerir o desejo de escalar o conflito, mas de mostrar que o país persa consegue e está disposto a reagir a ataques e ações que julgue provocativas.
Há, no entanto, incerteza quanto a eventual resposta de Israel e mesmo a ataques adicionais de aliados iranianos que possam aprofundar o conflito maior já vivido pelo Estado judeu na Faixa de Gaza contra o Hamas, aliado do Irã, e espalhá-lo pela região.
“Esta é uma escalada severa e perigosa. Nossas capacidades defensivas e ofensivas estão no mais alto nível de prontidão diante deste ataque em larga escala do Irã”, disse o porta-voz militar de Israel, Daniel Hagari. O Exército também afirmou que mísseis foram lançados, mas não fala sobre interceptações específicas desse tipo de armamento.
O Ministério das Relações Exteriores do Irã afirmou em comunicado que Teerã não hesitará em tomar novas medidas para salvaguardar seus interesses contra agressões.
Guilherme Botacini/Folhapress
Portabilidade no consignado para aposentados cresce 270% em março
As operações de portabilidade do empréstimo consignado para aposentados e pensionistas cresceram quase 270% em março na comparação com o mesmo mês de 2023, acompanhando a queda da taxa de juros nesse tipo de crédito ao longo do ano passado.
Dados da Previdência Social mostram que foram 394.086 contratos transferidos para instituições financeiras com juros mais baixos, ante um total de 106.650 no ano passado.
Entre as instituições que mais fizeram portabilidade de contratos estão Facta Financeira, com 66.427, Banco do Brasil, com 43.854, Banco Agibank, com 42.289, e Banco Paraná, com 34.788.
Também foi registrado um aumento nas novas operações de empréstimos consignados em folha. Enquanto em março do ano passado foram registrados 588.316, no mês passado foram 815.338, crescimento de 38,6%.
No ano passado, o ministro Carlos Lupi (Previdência) travou uma queda de braço com bancos que oferecem esses empréstimos para reduzir o teto do consignado. Depois de tentar levar esse patamar para 1,7% ao mês, precisou recuar após bancos públicos e privados suspenderem as operações de empréstimos.
A taxa foi estabelecida em 1,97% no final de março de 2023. Desde então, recuou e, no final de fevereiro, estava em 1,72% ao mês para operações com desconto em folha. Na modalidade de cartão de crédito e cartão consignado de benefício, o teto de juros é de 2,55% ao mês.
De acordo com a Previdência, dos 37,1 milhões de beneficiários, 14,5 milhões possuem empréstimos consignados, ou 39,18% dos beneficiários do INSS.
Danielle Brant/Folhapress
Lira conversa com Rui Costa e garante que briga com Padilha não vai interferir na agenda econômica
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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), assegurou ao governo que suas desavenças com o ministro de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, não vão interferir na votação da reforma tributária nem de outros temas da agenda econômica. O recado foi dado por Lira numa conversa com o ministro da Casa Civil, Rui Costa, na última sexta-feira, 12.
Os dois falaram sobre a crise de relacionamento durante um voo com destino a Salvador. Lira avisou, porém, que vai tratar da pauta de interesse do governo com Costa e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Nunca com Padilha. Se dependesse dele, o articulador político do Palácio do Planalto – com quem trava um embate desde meados do ano passado por causa do controle de emendas parlamentares – seria demitido.
Embora tenha dito ao chefe da Casa Civil que não pretende esticar mais a corda, o presidente da Câmara não vê possibilidade de retomar o diálogo com o ministro de Relações Institucionais. Na quinta-feira, 11, Lira chamou Padilha de “incompetente” e se referiu a ele como sendo seu “desafeto pessoal”. Foi a gota d’água de uma relação marcada por desgaste há cerca de nove meses.
A preocupação do Planalto, agora, é com o impacto dessa briga, que só vem se agravando, nas próximas votações da Câmara. Os projetos de lei complementar da reforma tributária, a proposta que prevê o fim gradual do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) e a desoneração da folha de pagamentos de municípios menores estão na lista dos temas que passarão pelo crivo dos deputados.
“A agenda econômica não ficará subordinada a nenhum ruído político”, disse à reportagem o deputado Elmar Nascimento, líder da bancada do União Brasil. “Além disso, a reforma tributária é assunto de Estado, não de governo. O interesse do Brasil está preservado”.
Pré-candidato à presidência da Câmara, Elmar também estava no voo em que Lira e Costa conversaram. Ao chegar a Salvador para participar da comemoração pela passagem dos 20 anos da Associação Baiana das Empresas de Base Florestal (Abaf), Lira foi questionado por repórteres sobre o embate com Padilha, mas ficou em silêncio.
Centrão prepara troco ao Planalto
Mesmo com a garantia do presidente da Câmara de que não há motivo para preocupação, aliados do governo temem que o “troco” do Centrão ao Planalto seja dado na análise dos vetos presidenciais. Há uma sessão do Congresso convocada para a próxima quinta-feira, 18.
Deputados e senadores estão dispostos a derrubar o veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva aos R$ 5,6 bilhões aprovados para as emendas de comissão no Orçamento deste ano. O Planalto tenta chegar a uma espécie de acordo de compensação, mas, após o ataque de Lira na direção de Padilha, o governo tem receio de que mais dificuldades apareçam nas negociações, com a cobrança de novas faturas.
“Não vai ocorrer nenhuma pauta-bomba porque, se o Congresso aumentar as despesas, tira os recursos das emendas”, afirmou o deputado Danilo Forte (União Brasil-CE), que foi relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024.
Presidente da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara, Forte tenta promover um acordo em torno dos projetos de regulamentação da reforma tributária. “Isso é o que temos de mais importante na agenda econômica, pois representa investimento e emprego”, destacou ele.
Na quarta-feira, 17, a comissão vai reunir o secretário extraordinário da reforma tributária, Bernard Appy, o deputado Aguinaldo Ribeiro, relator da proposta, e presidentes de frentes parlamentares, como a da Agropecuária e do Empreendedorismo, para tratar de temas que vão da fiscalização dos novos tributos às regras para bens e serviços com alíquotas reduzidas.
Em conversa com aliados, nos dois últimos dias, Padilha disse ter certeza de que a pauta apresentada pelo governo ao Congresso, tanto em relação à agenda econômica quanto à transição ecológica, não enfrentará percalços.
Lula pediu a Costa, Haddad e ao líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), que continuem como interlocutores de Lira. A ordem dada a Padilha é para que ele não jogue lenha na fogueira e permaneça calado. Ao fazer um desagravo ao ministro, nesta sexta-feira, 12, Lula disse que o cargo de articulador político do governo vira sempre um “martírio” para quem o ocupa.
“Só de teimosia, o Padilha vai ficar muito tempo nesse ministério”, reagiu Lula. “Não tem ninguém melhor preparado para lidar com a adversidade dentro do Congresso do que o companheiro Padilha.”
Votação para manter Brazão preso foi gota d’água
Na prática, o estopim para o destempero de Lira teve início na quarta-feira, 10, quando ele foi informado de que Padilha atuou para que deputados votassem pela manutenção da prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ). O parlamentar foi acusado pela Polícia Federal de ser um dos mandantes do assassinato da vereadora Marielle Franco.
Lira argumentava que a prisão não havia sido feita em flagrante, como manda a lei. Deputados do Centrão relataram depois que o presidente da Câmara agia para que o plenário aprovasse a soltura de Brazão.
Muitos criticaram sua estratégia longe dos holofotes, alegando que acabaram expostos num caso de repercussão internacional. Lira atribuiu o “vazamento enviesado” das informações a Padilha e negou ter dado qualquer orientação aos deputados. Pressionado, ele “explodiu” e chamou o ministro de “incompetente”.
Vera Rosa/ Estadão
Tribunal militar tem menor produtividade e maior custo por ministro
O STM (Superior Tribunal Militar), órgão máximo da Justiça Militar, julga menos de 1.000 processos por ano e tem o maior custo mensal por ministro, com salários e benefícios que beiram R$ 78 mil.
Os resultados da corte são apresentados por críticos à Justiça Militar como argumento para defender a extinção do tribunal —discussão que se arrasta por mais de duas décadas e foi retomada após os ataques às sedes dos três Poderes, em 8 de janeiro de 2023.
Do outro lado, integrantes e apoiadores do STM sempre reforçam o discurso de que só um órgão especializado tem a capacidade de analisar na Justiça casos relacionados aos valores da caserna e das instituições militares com a celeridade necessária para evitar danos às Forças Armadas.
Também pleiteiam maior influência no CNJ (Conselho Nacional de Justiça), que não tem em seus quadros um integrante da Justiça Militar.
O tribunal finalizou 842 processos em 2023. As outras cortes superiores, em comparação, tiveram produtividade maior, como o Superior Tribunal de Justiça (412.570 processos baixados), Tribunal Superior do Trabalho (353.877) e o Tribunal Superior Eleitoral (11.843).
Os dados coletados pelo CNJ e divulgados no último boletim “Justiça em Números” dão a dimensão de cada uma das cortes superiores. Enquanto no STM cada ministro julgou, em média, 51 processos em 2023, cada magistrado do STJ analisou mais de 12 mil casos no mesmo ano.
As diferenças seguem grandes quando analisada a quantidade de processos concluídos nos tribunais e o número de servidores da área judicial. A proporção no STM é de 3 processos por servidor, número menor que o verificado no STJ (231), TST (229) e TSE (27).
O STM é ainda a corte superior que mais gasta com salário e benefícios por ministro. O gasto mensal com cada um dos 15 juízes do tribunal militar é de R$ 77.964.
O valor é menor no TST (27 ministros, R$ 77.434), no STJ (33 ministros, R$ 55.424) e no TSE (14 ministros, R$ 17.116).
“É uma instituição muito pesada em termos de organização e funcionamento. E é uma sinecura, porque o tribunal acaba julgando, em boa parte dos casos, uso de entorpecentes em ambiente militar —basicamente maconha”, destaca Maria Celina D’Araujo, pesquisadora visitante da PUC-Rio, que se dedica ao estudo da área militar.
“A Justiça Militar tem uma estrutura muito grande para julgar poucos casos. Para se fazer justiça militar não precisa de um tribunal permanente, especializado, ainda mais em tempos de paz. Os casos no Brasil podem ser perfeitamente julgados em varas da Justiça comum”, completa.
No último ano, os três crimes mais julgados pelo Superior Tribunal Militar foram estelionato (134 casos), posse ou uso de entorpecente (112) e deserção (92).
A maioria dos processos que chegaram ao STM (447) foram recursos de instâncias inferiores. Em dezembro, por exemplo, o colegiado decidiu manter a condenação de 21 militares e civis envolvidos em esquema de fraudes em licitações de alimentos em Manaus.
O criminalista Fernando Augusto Fernandes, criador de site sobre julgamentos políticos no STM durante a ditadura militar, defende que a Justiça Militar seja extinta em tempos de paz, por ser “uma estrutura sem sentido na democracia”.
“Matérias militares podem ser resolvidas internamente e, se judicializadas, a prestação jurisdicional pode ser da Justiça comum, mesmo que tenham varas especializadas.”
Em outros casos, os ministros do Superior Tribunal Militar são criticados por atuarem com corporativismo ao reduzir penas de oficiais ou militares envolvidos em mortes de civis.
É o cenário que envolve o julgamento do caso Evaldo Rosa, músico assassinado por militares do Exército durante ação que envolveu o disparo de 257 tiros em 2019.
Na primeira parte do julgamento, o ministro Carlos Augusto Amaral Oliveira apresentou relatório favorável à redução de até 28 anos da pena dos oito militares envolvidos na morte do músico e também do catador Luciano Macedo.
Ele foi acompanhado pelo ministro-revisor José Coêlho Ferreira, e o julgamento foi interrompido pelo pedido de vista (mais tempo para análise) da ministra Maria Elizabeth. Não há previsão de retorno do julgamento.
O STM é formado por 15 ministros, sendo dez militares e cinco civis. Os cargos são ocupados a partir de indicação do presidente da República e aprovação do Senado.
A ministra Maria Elizabeth, única mulher no plenário do STM, afirma que o tribunal julga poucos processos em comparação com as demais cortes superiores porque só analisa casos criminais. Além disso, há regulamentos dentro das Forças Armadas que já estipulam punições para militares, o que reduz o volume.
Ela entende que não há corporativismo na Justiça Militar. “É uma Justiça que pune bastante, não admite acordos de não persecução penal, não tem nenhuma das benesses concedidas aos réus na Justiça comum”, disse a ministra à reportagem.
Elizabeth afirma que o STM se debruça sobre muitos casos de uso de drogas por militares e que, em regra, a Justiça Militar “é muito dura” nesses processos. Quando trata sobre crimes cometidos por militares contra civis, como assassinatos durante operações militares, a situação já é diferente.
“Entendo as críticas [ao STM] e acho, inclusive, que os crimes dolosos contra a vida deveriam ser julgados por um tribunal do júri —mas nós nunca instituímos um júri sequer”, completa.
A ministra diz que a Justiça Militar “foi criada pela Constituição e respeita todo o devido processo legal”. “A sociedade civil ainda é muito marcada pela ditadura de 1964. Enquanto as feridas estiverem abertas, a Justiça Militar vai ter de suportar esse ônus, que é uma grande injustiça”, diz a ministra.
Ex-presidentes do STM também já se manifestaram, em debates anteriores, contra propostas de extinção. O general Edson Alves Mey disse, em 1999, que o baixo número de processos julgados no tribunal pode ser resultado da eficiência da própria corte.
“Não é pelo fato de existirem poucos pacientes que deve-se suspeitar que um hospital está deficiente; é bem possível que ocorra o contrário: por ele ser eficiente, existem poucos usuários”, disse.
Em 2013, o então presidente do STF (Supremo Tribunal Federal) Joaquim Barbosa defendeu abertamente a extinção da Justiça Militar. Em resposta, o então presidente do STM, general Raymundo Nonato de Cerqueira, disse que a prerrogativa é do Congresso e que, nem em 1988, “em um clima de revanchismo, isso foi discutido”.
Dois anos depois, outro presidente do STM, José Coêlho Ferreira, reforçou que só a Justiça Militar poderia atuar “com a velocidade necessária para evitar danos irreparáveis à hierarquia e à disciplina”.
Cézar Feitoza/José Marques/Folhapress
Governo Lula fala em preocupação com ataque a Israel, mas não condena ação do Irã
O governo brasileiro fez um apelo “a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção”, para “evitar uma escalada” do conflito, mas não criticou a ação iraniana. No mundo, líderes dos principais países ocidentais condenaram o ataque.
“O Governo brasileiro acompanha, com grave preocupação, relatos de envio de drones e mísseis do Irã em direção a Israel, deixando em alerta países vizinhos como Jordânia e Síria. Desde o início do conflito em curso na Faixa de Gaza, o Governo brasileiro vem alertando sobre o potencial destrutivo do alastramento das hostilidades à Cisjordânia e para outros países, como Líbano, Síria, Iêmen e, agora, o Irã”, diz o texto do Itamaraty.
“O Brasil apela a todas as partes envolvidas que exerçam máxima contenção e conclama a comunidade internacional a mobilizar esforços no sentido de evitar uma escalada”, diz a nota, recomendando ainda que sejam evitadas viagens “não essenciais” à região. O MRE pede ainda aos brasileiros que já estão no oriente médio que “sigam as orientações divulgadas nos sítios eletrônicos e mídias sociais das embaixadas brasileiras”.
O ataque massivo de drones e de mísseis, é uma resposta do regime iraniano ao bombardeio israelense à embaixada do Irã na Síria, no dia 1º de abril deste ano. O bombardeio matou três comandantes da Guarda Revolucionária iraniana, inclusive o comandante sênior Mohammad Reza Zahedi. O regime dos aiatolás vinha prometendo uma resposta militar à agressão israelense desde então.
Por enquanto, o único integrante do governo a se manifestar individualmente sobre o assunto foi o ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, que condenou a ação militar iraniana, mas também criticou o país atacado. Em sua conta no X (antigo Twitter), o ministro Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário) pediu o fim das ações de Israel em Gaza.
“Condenamos o ataque do Irã sobre Israel. Queremos paz no Oriente Médio. Exigimos o fim dos ataques à Gaza por parte de Israel”, disse. “Evidentemente, ao condenar o ataque do Irã a Israel condenamos igualmente o ataque de Israel à embaixada iraniana na Síria. O mundo precisa ajudar a evitar a presente escalada bélica no Oriente Médio”, acrescentou ele em outro post.
Nos últimos meses, o governo Lula vem acumulando atritos com o governo do primeiro-ministro de Israel, Benjamin Netanyahu. O ponto mais elevado dos atritos foi em fevereiro, quando o Estado israelense passou a considerar o petista “persona non grata” no país do oriente médio. Na diplomacia, “persona non grata” é aquela que não é bem-vinda a um país. A declaração veio depois que Lula comparou o conflito entre Israel e o Hamas ao holocausto de judeus promovido pela Alemanha hitlerista na Segunda Guerra mundial.
“O que está acontecendo em Gaza não aconteceu em nenhum outro momento histórico, só quando Hitler resolveu matar os judeus”, disse Lula, sem usar o termo “holocausto”. O petista também criticou o Estado de Israel por supostamente descumprir decisões da Organização das Nações Unidas. Disse ainda defender a criação de um Estado palestino. Para Lula, o conflito “não é uma guerra entre soldados e soldados, é uma guerra entre um Exército altamente preparado e mulheres e crianças”, afirmou. “Não é uma guerra, é um genocídio”, disse. A fala se deu durante uma entrevista a jornalistas em Adis Abeba, capital da Etiópia.
Após a fala de Lula, o ministro das relações exteriores, Israel Katz, convocou o embaixador brasileiro no país, Frederico Meyer, para uma reprimenda no Memorial do Holocausto, o Yad Vashem. O gesto não é usual, pois reuniões deste tipo costumam acontecer de forma privada, na sede da chancelaria. Durante o encontro, feito em público e com a presença da mídia, o ministro israelense mostrou ao embaixador brasileiro os nomes de familiares dele vitimados pelo regime do III Reich de Adolf Hitler. Meyer foi chamado de volta ao Brasil “para consultas”, após o incidente.
O primeiro atrito entre o PT e Israel se deu pouco depois do ataque do Hamas de 7 de outubro de 2023, que deu início ao conflito. Direcionada contra a população civil, a ação do grupo terrorista vitimou 1,2 mil israelenses e resultou na captura de centenas de reféns. Poucos dias depois, o PT publicou nota equiparando o ataque terrorista – o maior em número de vítimas desde o 11 de setembro de 2001 – a um suposto genocídio contra a população de Gaza perpetrado por Israel.
“Condenamos os ataques inaceitáveis, assassinatos e sequestros de civis cometidos, tanto pelo Hamas quanto pelo Estado de Israel, que realiza neste exato momento um genocídio contra a população de Gaza, por meio de um conjunto de crimes de guerra”, diz a nota do partido.
Em resposta, a embaixada israelense no Brasil afirmou que “É muito lamentável que um partido que defende os direitos humanos compare a organização terrorista Hamas, que vai de casa em casa para assassinar famílias inteiras, com o que o governo israelense está fazendo para proteger os seus cidadãos”.
Países ocidentais condenam ataque iraniano
Líderes dos principais países ocidentais condenaram a ação militar iraniana na tarde e noite deste sábado. O presidente dos Estados Unidos, Joe Biden, postou uma foto de uma reunião com seus conselheiros para assuntos de segurança nacional. “Nosso compromisso com a segurança de Israel contra ameaças do Irã e seus representantes é inflexível”, escreveu ele no X, antigo Twitter.
Em Bruxelas, o Alto Representante da União Europeia para Assuntos Estrangeiros, Josep Borrell Fontelles, disse que o bloco “condena fortemente” o “inaceitável ataque” do Irã, e que este representa uma “escalada sem precedentes e uma grave ameaça à segurança na região”.
O primeiro-ministro britânico, Rishi Sunak, publicou uma nota na qual condenou “nos mais fortes termos o ataque irresponsável do regime iraniano contra Israel”. “O Irã demonstra mais uma vez sua intenção de semear o caos no seu próprio quintal. O Reino Unido continuará a defender a segurança de Israel e de todos os nossos parceiros na região, incluindo o Reino da Jordânia e o Iraque”, disse. “Junto com nossos aliados, estamos trabalhando de forma urgente para estabilizar a situação e evitar que (o conflito) escale ainda mais. Ninguém quer ver mais derramamento de sangue”, diz o texto.
O secretário-geral da Organização das Nações Unidas (ONU), António Guterres, disse “condenar fortemente a séria escalada representada pelo ataque em larga escala lançado pelo Irã contra Israel”. “Eu peço pela cessação imediata das hostilidades. Nem a região e nem o mundo podem suportar outra guerra”, disse.
O ministro das relações exteriores da França, Stéphane Séjourné, disse que a República Francesa “condena nos mais veementes termos o ataque lançado pelo Irã contra Israel”. “Ao decidir por uma ação tão sem precedentes, o Irã está a dar um novo passo nas suas ações desestabilizadoras e a assumir o risco de uma escalada militar”, disse ele.
A ministra alemã para assuntos estrangeiros, Annalena Baerbock, disse que o país “condena fortemente o ataque em andamento, que pode lançar toda a região no caos”. Segundo ela, o “Irã e seus peões devem parar com isto imediatamente. Israel tem nossa completa solidariedade neste momento”, disse.
O presidente da Argentina, Javier Milei, divulgou comunicado em sua rede social prestando solidariedade ao povo de Israel por conta do ataque iraniano e disse que respeita o direito de defesa dos israelenses diante de “regimes que promovem o terror”.
Na Espanha, o presidente Pedro Sánchez disse estar acompanhando “com máxima preocupação os acontecimentos no Oriente Médio. Há que se evitar a todo custo uma escalada (bélica) regional”. “Estamos em contato permanente com as embaixadas (espanholas) na região, que permanecem ativas, para atender aos espanhóis no local”.
André Shalders/Estadão
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