Olavo de Carvalho contrai Covid e cancela transmissão de aulas online
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| Foto: Vivi Zanatta/Folhapress/Arquivo |
O escritor Olavo de Carvalho, 74, guru da família Bolsonaro, recebeu diagnóstico de Covid-19. A informação foi divulgada na noite de sábado (15) por administradores do grupo do Telegram que reúne os seguidores do ideólogo bolsonarista e confirmada neste domingo (16) pelo UOL, em contato com interlocutores governistas próximos ao escritor.
Questionada sobre o atual estado de saúde de Olavo, a família não havia se manifestado até a última atualização desta reportagem.
A mensagem sobre o diagnóstico para a doença foi compartilhada depois de Olavo ter cancelado por duas semanas consecutivas as lives que transmite para os assinantes pagos de seu curso online de filosofia.
Por meio de suas redes sociais, Olavo tem, desde o início da pandemia, questionado a gravidade da crise de saúde coletiva.
Em janeiro do ano passado, o Twitter apagou uma publicação do ideólogo por conter conteúdo com “disseminação de informações enganosas” e “prejudiciais relacionados à Covid-19”.
Radicado nos Estados Unidos desde 2005, o escritor voltou ao Brasil no ano passado, quando ficou cerca de três meses internado no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da USP (InCor), em São Paulo, onde foi submetido a um cateterismo.
O Ministério Público de São Paulo chegou a instaurar à época procedimento para apurar se o escritor furou a fila do SUS. Depois de receber alta na rede pública, ele internou-se novamente, na clínica Saint Marie, na zona sul de São Paulo, de onde recebeu alta no fim de novembro.
Durante a passagem de Olavo pelo país, a Polícia Federal intimou o escritor a depor sobre a suposta existência de uma milícia digital bolsonarista que promove ataques a instituições democráticas brasileiras.
A defesa alegou que Olavo não poderia ser interrogado porque estava com problemas de saúde. Por videoconferência, depois de ter retornado para os Estados Unidos, Olavo foi questionado sobre sua renda média mensal e respondeu que recebe cerca de US$ 15 mil por mês (R$ 82,7 mil).
O escritor afirmou que sua fonte de renda vem dos direitos autorais dos seus livros e das mensalidades pagas pelos alunos do curso online de filosofia.
Folhapress
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma, 40 casos ativos de coronavirus neste domingo, 16 de janeiro.
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia tem mais de 30 mil desabrigados e cerca de 62 mil desalojados em decorrência das chuvas
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| Foto: Camila Souza/GOVBA/Arquivo |
Com base em informações recebidas das prefeituras, a Superintendência de Proteção e Defesa Civil da Bahia (Sudec) atualizou, na tarde deste domingo (16), os números referentes à população atingida pelas fortes chuvas que ocorreram em diversas regiões do estado. São 30.306 desabrigados, 62.156 desalojados, 27 mortos e 523 feridos. O total de atingidos é de 965.643 pessoas.
O último óbito ocorreu no dia 7, em Barra, no oeste baiano, e foi informado à Sudec pelo município apenas neste domingo (16). Trata-se de um homem de 72 anos, que se afogou no assentamento São Francisco, na margem do Rio Grande, zona rural de Barra.
As localidades com vítimas fatais são: Amargosa (2), Itaberaba (2), Itamaraju (4), Jucuruçu (3), Macarani (1), Prado (2), Ruy Barbosa (1), Itapetinga (1), Ilhéus (3), Aurelino Leal (1), Itabuna (2), São Félix do Coribe (2), Ubaitaba (1), Belo Campo (1) e Barra (1).
Os números correspondem às ocorrências registradas em 199 municípios afetados. Desse total, 190 estão com decreto de situação de emergência.
Municípios com decreto de situação de emergência:
1.AIQUARA
2.ALCOBAÇA
3.AMARGOSA
4.AMÉLIA RODRIGUES
5.ANAGÉ
6.ANDARAÍ
7.ANGICAL
8.APUAREMA
9.ARACATU
10.ARATACA
11.AURELINO LEAL
12.BAIXA GRANDE
13.BARRA
14.BARRA DA ESTIVA
15.BARRA DO CHOÇA
16.BARRA DO MENDES
17.BARRA DO ROCHA
18.BARRO ALTO
19.BELMONTE
20.BELO CAMPO
21.BOA NOVA
22.BOA VISTA DO TUPIM
23.BOM JESUS DA SERRA
24.BOTUPORÃ
25.BREJÕES
26.BREJOLÂNDIA
27.BRUMADO
28.BUERAREMA
29.CAATIBA
30.CACHOEIRA
31.CAETANOS
32.CAMACÃ
33.CAMAMU
34.CANAVIEIRAS
35.CÂNDIDO SALES
36.CARAÍBAS
37.CARAVELAS
38.CARINHANHA
39.CATURAMA
40.COARACI
41.COCOS
42.CONCEIÇÃO DO ALMEIDA
43.CONDEÚBA
44.CORDEIROS
45.COTEGIPE
46.CRAVOLÂNDIA
47.CRISTÓPOLIS
48.DÁRIO MEIRA
49.DOM BÁSILIO
50.ENCRUZILHADA
51.ENTRE RIOS
52.ESPLANADA
53.EUNÁPOLIS
54.FEIRA DA MATA
55.FEIRA DE SANTANA
56.FIRMINO ALVES
57.FLORESTA AZUL
58.GANDU
59.GONGOGI
60.GOVERNADOR MANGABEIRA
61.GUARATINGA
62.IAÇU
63.IBIASSUCÊ
64.IBICARAI
65.IBICOARA
66.IBICUÍ
67.IBIPEBA
68.IBIRAPITANGA
69.IBIRAPUÃ
70.IBIRATAIA
71.IBITIARA
72.IGAPORÃ
73.IGRAPIÚNA
74.IGUAÍ
75.ILHÉUS
76.IPIAÚ
77.IRAJUBA
78.IRAMAIA
79.ITABELA
80.ITABERABA
81.ITABUNA
82.ITACARÉ
83.ITAETÉ
84.ITAGI
85.ITAGIMIRIM
86.ITAJU DO COLÔNIA
87.ITAJUÍPE
88.ITAMARAJU
89.ITAMARI
90.ITAMBÉ
91.ITANHÉM
92.ITAPÉ
93.ITAPEBI
94.ITAPETINGA
95.ITAPITANGA
96.ITAQUARA
97.ITARANTIM
98.ITORORÓ
99.ITUBERÁ
100.ITIRUÇU
101.IUIU
102.JAGUAQUARA
103.JEQUIÉ
104.JIQUIRIÇÁ
105.JITAÚNA
106.JOÃO DOURADO
107.JUCURUÇU
108.JUSSARI
109.JUSSIAPE
110.LAFAIETE COUTINHO
111.LAGEDO DO TABOCAL
112.LAGOA REAL
113.LAJE
114.LAJEDÃO
115.LENÇÓIS
116.LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA
117.MACARANI
118.MACAÚBAS
119.MAETINGA
120.MALHADA
121.MANOEL VITORINO
122.MARAGOGIPE
123.MARCIONÍLIO DE SOUZA
124.MASCOTE
125.MATINA
126.MEDEIROS NETO
127.MILAGRES
128.MIRANTE
129.MORTUGABA
130.MUCUGÊ
131.MUCURI
132.MUNDO NOVO
133.MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO
134.MUTUÍPE
135.NAZARÉ
136.NILO PEÇANHA
137.NOVA CANAÃ
138.NOVA IBIÁ
139.NOVA ITARANA
140.NOVA VIÇOSA
141.NOVO HORIZONTE
142.PALMAS DE MONTE ALTO
143.PARAMIRIM
144.PARATINGA
145.PAU BRASIL
146.PINDAÍ
147.PIRAÍ DO NORTE
148.PIRIPÁ
149.PLANALTINO
150.PLANALTO
151.POÇÕES
152.PORTO SEGURO
153.POTIRAGUÁ
154.PRADO
155.PRESIDENTE JÂNIO QUADROS
156.PRESIDENTE TANCREDO NEVES
157.RAFAEL JAMBEIRO
158.RIACHO DE SANTANA
159.RIBEIRA DO POMBAL
160.RIBEIRÃO DO LARGO
161.RIO DE CONTAS
162.RIO DO PIRES
163.RUY BARBOSA
164.SANTA CRUZ CABRÁLIA
165.SANTA CRUZ DA VITÓRIA
166.SANTA INÊS
167.SANTA LUZIA
168.SANTA MARIA DA VITÓRIA
169.SANTANA
170.SANTANÓPOLIS
171.SÃO FÉLIX
172.SÃO FÉLIX DO CORIBE
173.SÃO GABRIEL
174.SERRA DOURADA
175.TABOCAS DO BREJO VELHO
176.TANHAÇU
177.TAPEROÁ
178.TEIXEIRA DE FREITAS
179.TEOLÂNDIA
180.TREMEDAL
181.UBAÍRA
182.UBAITABA
183.UBATÃ
184.URUÇUCA
185.VALENÇA
186.VEREDA
187.VITÓRIA DA CONQUISTA
188.WANDERLEY
189.WENCESLAU GUIMARÃES
190.XIQUE-XIQUE
Conheça Julieta, PM canina especialista em farejar armas e drogas
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| Foto: Divulgação SSP Com um dois anos e três meses de idade, cadela da raça Beagle vai atuar com as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). |
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| Foto: Divulgação SSP Com um dois anos e três meses de idade, cadela da raça Beagle vai atuar com as equipes do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRv). |
“Por conta da idade, apesar de já ser adulta, todos os treinos são como brincadeiras. Além disso, dividimos a rotina com o horário de descanso, período em que apuramos a atenção e os cuidados para que ela tenha uma atuação excelente”, disse.
O oficial contou ainda que na primeira ação como policial canina, Julieta mostrou dinamismo e grande adaptação no contato com as pessoas.
“O trabalho vai ajudar a otimizar muito o nosso tempo/resposta, principalmente pelo trabalho integrar uma operação que tem foco, além da retirada de circulação de veículos com condutores sob o efeito de álcool, na identificação de criminosos que portem armas e drogas, nosso principal objetivo”, detalhou o policial.
Durante a primeira ação, na tarde da sexta-feira (14), Julieta farejou 77 veículos, bagageiros de ônibus de viagem e compartimentos que poderiam servir como esconderijo de ilícitos, mas nada foi encontrado.
Fonte: Ascom | Rafael Rodrigues
Bahia atinge 9.055 casos ativos de Covid-19; 4 óbitos são registrados
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| Foto: Bruno Concha/Secom/Arquivo |
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.712.088 casos descartados e 279.546 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste domingo. Na Bahia, 53.529 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 10.882.483 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.128 com a dose única, 8.971.149 com a segunda dose e 1.727.536 com a dose de reforço.
‘O denuncismo é muito danoso à vida brasileira’, afirma Eduardo Azeredo
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/Arquivo |
Para Azeredo, Doria é um bom nome, mas precisa se tornar mais conhecido no País. Além do tucano paulista, o ex-governador citou o ex-ministro Ciro Gomes (PDT) e o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), como opções a Bolsonaro, a Lula e ao ex-juiz da Lava Jato Sérgio Moro (Podemos) na disputa pela Presidência.
O ex-governador reforça a avaliação de que sua condenação a 20 anos de prisão serviu como um “contraponto” ao mensalão do PT e se diz vítima de um “denuncismo” muito “danoso à vida brasileira”. Nos 18 meses em que permaneceu no 1.º Batalhão do Corpo de Bombeiros de Belo Horizonte, Azeredo começou a redigir o livro autobiográfico O X no Lugar Certo, que será lançado em março.
A seguir, os principais trechos da entrevista.
O que há de mais revelador nas memórias da vida pública do sr. no livro ‘O X no lugar certo’?
O título do livro se refere ao slogan que eu usei na campanha de 1994 e foi muito bem-sucedido. Procuro mostrar, na primeira parte do livro, minha relação familiar com a política, meu pai, Renato Azeredo, a ligação com Tancredo (Neves), com Hélio Garcia, com Pimenta da Veiga, que foram pessoas que me marcaram do ponto de vista político. É uma parte ligada a minha história e minha origem política, da qual me orgulho muito. Passo depois para o Congresso, no Senado, com oito anos (de mandato), e na Câmara, com três anos. Ao final do livro, chego com as questões ligadas em si ao processo que tive de enfrentar e no qual fui realmente muito injustiçado. Servi mesmo de um contraponto, não tenho dúvidas disso hoje. Eu escrevi quando estava na Academia de Bombeiros (Militar). Comecei a escrever quando estava lá. Fiquei um ano e meio alojado na Academia e você vê como é difícil ter a privação da liberdade, ainda mais quando você tinha a certeza de não ter tido nenhum benefício pessoal, como eu não tive em nenhum momento. É uma coisa que coloca muitas interrogações sobre nosso sistema político-eleitoral.
O sr. fala “Academia de Bombeiros”. Evita a palavra prisão por algum motivo?
Não, cito na própria orelha do livro a palavra prisão. Acho que é uma prisão que teve características claramente políticas.
O sr. ficou preso de maio de 2018 a novembro de 2019. Deixou o PSDB, partido que chegou a presidir, e se afastou da política. Como encara hoje esse processo?
Eu me afastei exatamente por força das circunstâncias e senti, em alguns momentos, que alguns do PSDB não me queriam muito perto. Mas isso é um fato superado. Continuo achando que o PSDB, do ponto de vista de ideário, é um partido forte, maduro. Está passando por momentos difíceis, mas tem uma história. (Porém,) Ao mudar essa geração da fundação, tem de caminhar, porque os problemas brasileiros estão ligados a essa multiplicidade partidária e falta de representatividade dos partidos.
O sr. sempre se disse vítima de um processo compensatório no caso do mensalão que atingiu o PT. Há avaliações de que a luta anticorrupção ganhou feição de combate à política…
Sem dúvida alguma. O denuncismo é muito danoso à vida brasileira. Porque, grosso modo, pode-se dizer que de cada dez denúncias apenas uma tem guarida. As outras são meros balões de ensaio ou desconfianças que se levantam. Fui vítima seguramente disto. Tive uma campanha eleitoral em que a prestação de contas foi a mais alta, mas era incompleta. Mas não era eu o responsável por isso, como acontece em todas as campanhas. Nunca houve mensalão mineiro. Esse termo foi usado para compensar o mensalão do PT. Nunca houve nenhuma denúncia de pagamento a parlamentares em Minas Gerais. Fui vítima, sim, e o denuncismo é muito ruim para o País e afasta bons nomes. O Marcio Lacerda, que foi prefeito de Belo Horizonte duas vezes, e foi um bom prefeito, não quer disputar mais mandatos. Um dos fatores é esse.
Pretende voltar para a política, disputar um mandato? Como avalia o atual cenário político nacional?
Na verdade, fui muito além do que poderia imaginar. Meu pai tinha o sonho de ser prefeito e governador, e eu realizei. Depois ainda fui senador. Sob o aspecto de ambição pessoal, não. Mas meu mandato foi interrompido por uma situação que foi criada pelo procurador (Rodrigo) Janot. Ele fez, pela primeira vez na história, a fixação de penas. Fixou 22 anos de pena para mim. Isso depois caiu para 15, caiu para 8 até, depois, ser anulado por erros processuais, de análises, de colocação de pena. O Janot foi um homem muito prejudicial ao Brasil. Ele foi o fator principal para que eu interrompesse meu mandato de deputado. As circunstâncias atuais não me dão entusiasmo para disputar uma eleição, mas confesso que cheguei a pensar quando (o senador) Tasso Jereissati era uma hipótese de candidato a presidente (pelo PSDB).
Cogita voltar ao PSDB?
Tenho sido convidado pelo próprio partido para voltar ao PSDB e fui convidado por outros partidos para voltar a disputar (uma eleição). Mas o fato é que o PSDB, em certos momentos, achava ‘longe de mim, não quero proximidade’, e, depois, muitos do PSDB foram também citados em situações muito piores. No meu caso foi uma questão eleitoral, como ficou definido, e que não tive nenhum envolvimento. Mas não me conformo com o atual quadro do Brasil. Os três primeiros colocados nas pesquisas têm mais defeitos do que os três seguintes.
Quais seriam esses defeitos?
O Lula, com um partido que volta a falar em destruir o pouco que se fez, que foi a reforma trabalhista. O Bolsonaro, que é uma biruta de aeroporto, cada hora está virando para um lado. E o Moro, que também é de um segmento só, que é esse segmento punitivista. Prefiro os outros três que vêm depois. O Ciro, o Doria e o Rodrigo Pacheco. São três nomes que teriam um perfil mais adequado para governar o Brasil, e não um pedaço do Brasil.
Qual a avaliação do sr. do chamado “lavajatismo”?
Foi um clima que vivemos de denuncismo como um todo, de colocar um nivelamento por baixo, colocando a política como uma questão podre. No Brasil essa questão de jogar a culpa é algo mais exacerbado. A Lava Jato teve muitos méritos, sim. Em relação à Petrobras, isso foi muito esclarecido.
Como vê o PSDB hoje e a candidatura de Doria à Presidência?
O PSDB precisa ter uma nova visão. O Doria foi um bom prefeito. É um bom governador. Ele tem muitos pontos positivos. Ele precisa ser mais conhecido, precisa ficar mais simpático. A política leva essas questões em consideração. Está muito cedo para se ter uma decisão.
Há espaço para uma terceira via? A polarização Lula/Bolsonaro pode ser quebrada?
Não só acredito como desejo, e seria muito importante para o Brasil. Esse cenário pode mudar.
Entre Lula e Bolsonaro, como o sr. se posicionaria nas urnas?
Espero não ter que enfrentar essa questão.
Qual é a avaliação do sr. sobre a saída de Geraldo Alckmin do PSDB e a possibilidade de ele formar uma chapa com Lula na disputa presidencial?
Lamento muito. Não me agrada essa união, com todo o respeito ao Lula. Tive uma boa convivência com o PT no governo de Minas, no Congresso, mas temo muito pelo caráter revanchista, pelo retorno de algumas práticas. Não acho que essa saída do Alckmin seja boa.
O sr. foi, talvez, o primeiro chefe de Executivo importante no Brasil a enfrentar uma greve da PM, em 1997, que depois deu impulso a um movimento de politização das corporações. Que avaliação faz da participação de representantes das forças de segurança na política, principalmente agora, no contexto do governo Bolsonaro?
Não fujo desses momentos difíceis. Falo da greve no livro. Depois daquela greve, tivemos uma legislação que foi realmente aprofundada em relação aos militares. Militar armado fazendo greve não é greve, é rebelião. Minha posição na época foi de endossar as posições do comando da Polícia Militar. Continuo pensando assim. Polícia tem de ter hierarquia, normas, participar da vida pública, podem participar, é até bom que participem, mas o regime militar para governar o País, policialesco, não me parece um bom caminho.
Eduardo Kattah e Vítor Marques, Estadão
Tribunal indefere recurso de Djokovic, que será deportado
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| Foto: Tennis Australia/Scott Barbour/Divulgação via Reuters/Arquivo |
Três juízes do Tribunal Federal confirmaram decisão tomada na sexta-feira (14) pelo ministro da Imigração, de cancelar o visto do sérvio, de 34 anos, por motivos de interesse público.
A decisão significa provavelmente que Djokovic, que não está vacinado contra a covid-19, vai permanecer detido em Melbourne até ser deportado.
A ordem de deportação inclui também, geralmente, proibição de três anos de entrar no país.
Djokovic fica assim impossibilitado de disputar o Open da Austrália, que começa nesta segunda-feira (17).
O ministro cancelou o visto, alegando que a presença de Djokovic no país pode constituir risco para a saúde e “ser contraproducente para os esforços de vacinação de outros na Austrália”.
O visto de Djokovic foi inicialmente cancelado em 6 de janeiro no aeroporto de Melbourne, horas após sua chegada para competir no primeiro torneio de Grand Slam de 2022,.
Um funcionário fronteiriço cancelou o visto, depois de decidir que Djokovic não era elegível para isenção médica das regras da Austrália para visitantes não vacinados.
Agência Brasil
Lira cobra do Senado solução para baixar gasolina e diz que governadores miram eleição
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| Foto: Zeca Ribeiro/Agencia Senado/Arquivo |
Lira escreveu que a Câmara dos Deputados chegou a aprovar uma proposta que alterava regras para a mudança da cobrança do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) para segurar a alta nos preços, mas a proposta acabou engavetada na Casa legislativa vizinha.
A manifestação acontece após os estados anunciarem que vão descongelar o valor do ICMS cobrado nas vendas de combustíveis, marcado para o final deste mês. Dessa forma, o descongelamento do imposto deve acontecer como previsto inicialmente, em 31 de janeiro.
A escalada de preços virou um dos principais problemas para o presidente Jair Bolsonaro (PL), que reiteradamente afirma que tributos locais contribuem para a alta. O preço dos combustíveis, no entanto, segue a paridade internacional. Quando o petróleo sobe, o preço sobe, e vice-versa. Além disso, o dólar, hoje em alta, impacta nos valores.
“A Câmara tratou do projeto de lei que mitigava os efeitos dos aumentos dos combustíveis. Enviado para o Senado, virou patinho feio e Geni da turma do mercado”, escreveu o presidente da Câmara dos Deputados.
“Diziam que era intervencionista e eleitoreira. Agora, no início de um ano eleitoral, governadores, com Wellington Dias à frente, cobram soluções do Congresso. Com os cofres dos Estados abarrotados de tanta arrecadação e mirando em outubro, decidiram que é hora de reduzir o preço”, completou.
O deputado ainda acrescentou que os governadores haviam apresentado resistência a reduzir as alíquotas do ICMS. E concluiu jogando a responsabilidade final ao Senado.
“Podiam ter pressionado ainda ano passado. Por isso, lembro aqui a resistência dos governadores em reduzir o ICMS na ocasião. Registro também que fizemos nossa parte. Cobranças, dirijam-se ao Senado”, escreveu Lira.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), e o governador do Piauí, Wellington Dias (PT), foram procurados, mas não se manifestaram até a publicação dessa reportagem.
Neste sábado (15), Dias divulgou um vídeo no qual afirma que os estados decidiram descongelar o ICMS porque não houve avanços para a aprovação da reforma tributária, que vinha sendo negociada por governadores e Congresso Nacional, ao mesmo tempo em que a Petrobras reajustava os preços. Também disse que o problema da alta dos preços dos combustíveis não é o ICMS
“Primeiro [tomamos a decisão] pelo descaso, pelo descaso porque se dizia ali atrás a todo instante que o problema dos preços dos combustíveis era o ICMS aplicado pelos estados. Provamos que não. Segundo lugar: havia ali uma proposta, houve uma reunião com o ministro Paulo Guedes, com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com o senador Roberto Rocha [relator da proposta de reforma tributária] e ali o objetivo dessa trégua era chegar a um entendimento para a aprovação da reforma tributária. Isso não aconteceu”, afirma o governador, que é presidente do Fórum dos Governadores.
“Por outro lado a Petrobras seguiu dando reajustes e mais reajustes no combustível. Então se o objetivo era encontrar uma solução e se as portas foram fechadas, então é claro, o fórum dos governadores reagiu dizendo ‘se não é possível ter um entendimento, por que então estamos abrindo mão de receitas para ações com o nosso povo?”, completou.
A alta dos preços dos combustíveis se tornou uma queda de braço entre o governo federal e os governadores. Lira então propôs uma proposta que alterava as regras de cobrança do ICMS do produto, para tentar segurar os valores cobrados aos consumidores.
Em outubro, a Câmara dos Deputados aprovou projeto que muda a regra sobre o ICMS (imposto estadual) de combustíveis e prevê que o tributo seja aplicado sobre o valor médio dos últimos dois anos para baratear o preço da gasolina.
O setor de energia questionou os benefícios, afirmando que o projeto de lei não resolveria o problemas dos preços.
A proposta, no entanto, travou no Senado, casa legislativa onde os representantes são mais ligados aos estados. O presidente Rodrigo Pacheco chegou a se mostrar receptivo à tramitação e os próprios senadores afirmavam que o tema merecia destaque especial. O projeto de lei, entretanto, era visto apenas como punitivo aos governos estaduais, que seriam apenas uma das causas dos altos preços dos combustíveis.
Pacheco então passou a afirmar aos demais interlocutores que a questão dos impostos que incidiam sobre os combustíveis seriam tratados no âmbito de uma reforma tributária mais ampla —como havia sido acordada com Guedes e os governadores. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110 é uma das prioridades do presidente do Senado na volta do recesso, em fevereiro, devendo ser colocada em votação logo na primeira semana dos trabalhos, na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça).
Está também em tramitação no Senado um projeto de lei que prevê bandas de variação dos preços dos combustíveis e a criação de um fundo para ser usado quando os valores saírem dessas faixas.
Um ponto que une Pacheco, Lira e Bolsonaro é a possibilidade do uso de dividendos da Petrobras para o controle dos preços.
Renato Machado, Folhapress
Joias furtadas avaliadas em R$ 20 mil são recuperadas pela polícia
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| Foto: Divulgação SSP Os objetos foram subtraídos na cidade de Teixeira de Freitas a polícia conduziu um dos envolvidos no crime para a delegacia. |
Desde o ocorrido, policiais da Delegacia Territorial (DT) do município, com o apoio da Coordenação de Apoio Técnico à Investigação (Cati) da região Sul, estavam diligenciando no sentido de localizar os autores.
Foram recuperados um bracelete com pedras de brilhantes, nove brincos, três pingentes, três pulseiras, sete anéis e uma corrente, todos de ouro, além de três perfumes importados e o relógio.
“Recebemos denúncias anônimas informando que um dos autores estaria escondido na comunidade de ‘Pedra Mole’, no município de Itamaraju. Ao chegar no local encontramos o homem que tentou fugir e era o mesmo que aparecia nas imagens de segurança da casa vítima”, explicou a coordenadora da 8ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coopin), delegada Valéria Chaves.
Parte dos objetos furtados foi encontrada com ele, que confessou o crime. Os policiais seguem nas buscas para localizar a segunda pessoa envolvida e recuperar o restante dos bens. O homem foi conduzido para a delegacia onde foi ouvido e responderá pelo crime de furto qualificado.
Fonte: Ascom PC
Ministério troca empresa que distribui vacinas pediátricas e provoca confusão na Bahia e em outros estados
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| Foto: Myke Sena/MS/Arquivo |
Pernambuco, Paraíba, Bahia, Minas Gerais e Tocantins enfrentaram diferentes obstáculos que envolveram desde atrasos até o abandono da carga pela empresa responsável pelo transporte das doses. Os problemas, no caso do primeiro estado, começaram já na madrugada de sexta-feira.
Desde o início da campanha de imunização contra a Covid-19, em janeiro de 2021, a distribuição de vacinas no Brasil se dá da mesma forma: os imunizantes chegam do exterior, são armazenadas no depósito do Ministério da Saúde no Aeroporto de Viracopos, em Campinas, e despachadas para todas as unidades da federação. Os estados supervisionam a entrega nos aeroportos das capitais, e uma empresa contratada pelo governo federal transporta a carga até a central estadual, responsável pela distribuição para todos os municípios.
Nos últimos 12 meses, a responsável pelo deslocamento entre os aeroportos e os depósitos dos governos estaduais foi a empresa VTCLOG. Dessa vez, contudo, as secretarias foram surpreendidas com uma nova companhia, a IBL, com sede em Guarulhos. Em alguns estados, secretarias relataram que a empresa simplesmente não apareceu. Outros relataram que a IBL não conferiu a integridade dos lotes e a temperatura das vacinas, o que é de praxe antes da liberação do material.
Procurado, o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) confirmou que pelo menos quatro estados enfrentaram obstáculos nas entregas de vacinas. Para a superintendente de imunizações de Pernambuco, Ana Catarina Melo, a mudança na prestadora de serviços em uma etapa sensível da vacinação de brasileiros e sem comunicar os estados foi uma decisão equivocada. Os problemas levaram ao atraso do início da imunização de crianças no estado.
Mais informações em O Globo.
Fundo Partidário bancou itens de luxo, avião e reforma em imóvel de dirigente
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| Despesas irregulares somam R$ 76,8 milhões, segundo análise mais recente do TS |
Embora as despesas sejam de quase sete anos atrás, esse é o período mais recente analisado pela Justiça Eleitoral. Toda a movimentação do Fundo Partidário desde então ainda está passível de apreciação pelo TSE. O tribunal prioriza a avaliação de gastos eleitorais, principalmente dos vencedores, mas as despesas dos derrotados e dos partidos não seguem o mesmo ritmo, até porque os prazos são menos exíguos.
Dos R$ 811 milhões disponíveis para os partidos em 2015, R$ 76,8 milhões foram considerados irregulares pelo TSE. Naquele ano, nenhuma sigla passou incólume pelo crivo. Tiveram as contas reprovadas 20 legendas. Outras 13 foram aprovadas com ressalvas.
As informações sobre o Fundo Partidário foram reunidas pela iniciativa Freio na Reforma, composta por entidades da sociedade civil, diante da discussão no Congresso de projetos que modificam os sistemas de prestação de contas. As propostas estão em tramitação no Senado – inclusive a que acaba com o prazo de cinco anos para a apresentação de documentos referentes às despesas do Fundo Partidário.
Questionamento
Enquanto alguns partidos tiveram irregularidades em menos de 1% dos recursos recebidos, outros tiveram a metade do dinheiro aplicada de forma questionável, segundo o TSE. Depois da apresentação das contas, há uma análise pela área técnica da Justiça Eleitoral e as legendas são instadas a apresentar justificativas. Só então as prestações vão a julgamento.
Quando a irregularidade é confirmada, há a obrigatoriedade da devolução dos recursos, que são depositados no próprio fundo. Já para a responsabilização dos envolvidos, a legislação prevê que ela só ocorrerá se for dolosa (intencional), que signifique enriquecimento ilícito e que represente lesão ao patrimônio do partido. Além da dificuldade de cumprir todos esses critérios, ainda demanda a proposição de ação pelo Ministério Público Eleitoral. E, muitas vezes, o tempo transcorrido entre a descoberta da ilicitude e a conclusão do processo é tão grande que o caso prescreve.
Aeronave
A lista das legendas que mais gastaram valores do Fundo Partidário de forma irregular é encabeçada pelo PROS, com R$ 10,7 milhões considerados como despesas irregulares. Do total, chama a atenção o investimento de R$ 3,1 milhões que o partido fez na compra de aeronaves. Segundo a Justiça Eleitoral, 60% dos deslocamentos ocorreram entre as cidades de Formosa e Goiânia, ambas em Goiás. Além de Formosa fazer parte do reduto eleitoral do então presidente do partido, Eurípedes Júnior, os dois municípios estão a apenas 280 quilômetros de distância. Os gastos com manutenção e combustível passaram de R$ 140 mil.
Como mostrou o Estadão, a compra de um helicóptero R66-Turbine foi o motivo da destituição de Eurípedes da presidência da sigla em 2020. Na ocasião, também foi revelada a compra de um avião. O TSE identificou uma terceira aeronave nas contas do PROS, um avião EMB810D Seneca III, da Embraer. O TSE afirmou que é preciso coibir “práticas recorrentes quanto à atuação de líderes partidários que agem como ‘donos’ das agremiações, em perfeita confusão entre seus interesses e fins partidários.” Procurado, o partido não respondeu à reportagem.
Também o PT teve as contas desaprovadas por não comprovar de forma satisfatória o uso de R$ 8,3 milhões. O montante inclui o gasto de quase R$ 500 mil para a contratação de advogados de réus da Lava Jato, entre eles o ex-tesoureiro do partido Paulo Ferreira. A Justiça identificou que os serviços advocatícios não tinham vínculo com a atividade partidária. “Constitui irregularidade grave, na medida em que recursos públicos estão sendo utilizados ao amparo de causas individuais e personalíssimas, de evidente afronta aos princípios da administração pública.” Em nota, o PT afirmou que apresentou, em outubro, recurso ao Supremo Tribunal Federal contra o acórdão do TSE.
O mau uso de R$ 7 milhões do Fundo Partidário colocou o Patriota no pódio das siglas que tiveram as maiores quantias questionadas. Uma chácara no município de Barrinha (SP) “ganhou” R$ 50 mil em benfeitorias, como TV, frigobar, ar-condicionado e câmera de segurança. O dinheiro público também foi usado para compras de supermercado e a contratação de uma pessoa para fazer a limpeza do local. A chácara pertencia ao então presidente do partido, Adilson Barroso.
À Justiça, o partido alegou que a chácara cumpria o papel de sede administrativa da sigla, mesmo localizada a 343 quilômetros da capital. O TSE afirma que a legenda não comprovou tal vinculação. Procurado, Barroso não respondeu.
Sem controle
“Há uma sanha por uso de dinheiro público sem controle”, disse o diretor do movimento Transparência Partidária, Marcelo Issa. Integrante da Freio na Reforma, ele defendeu a necessidade de um controle maior. “O aumento exponencial de recursos públicos não se fez acompanhar de investimentos em recursos humanos e tecnológicos para fazer essa fiscalização.”
Para a coordenadora da Transparência Eleitoral Brasil, Ana Claudia Santano, a reprovação das contas não significa ilicitude. “Se a Justiça Eleitoral não consegue visualizar para onde foi o dinheiro, pode existir irregularidade formal, que precisa ser confirmada se é também material.”
O TSE não se manifestou sobre medidas de controle que são adotadas. Todos os outros partidos que tiveram as contas desaprovadas foram procurados. O PTB informou que “notas fiscais, cheques e extratos foram devidamente apresentados”. O PL disse que irregularidades no pagamento das despesas cartorárias foram detectadas pela própria agremiação, que “imediatamente solicitou instauração de investigação”.
O Podemos afirmou que a responsabilidade de gestões anteriores não pode ser imputada ao atual partido. O PDT, em nota, disse que nunca agiu de “má-fé” na prestação de contas. As demais siglas não responderam.
Katia Brembatti e Gustavo Queiroz, Estadão
Maria assina convênio com Governador Rui Costa para construção de 121 casas em Ipiaú
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
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| Foto: Divulgação/Prefeitura de Ipiaú |
Segundo informações, serão destinados mais de 9 milhões de reais para a construção das casas populares, que entre esse valor, estão mais de 1 milhão e 700 mil, em contrapartida da Prefeitura municipal de Ipiaú.
“Realizar a construção das casas dessas famílias desabrigadas pelas chuvas, é o meu maior compromisso nesse momento. Já era um desejo meu retirar essas pessoas de lugares de risco, como a beira do rio, entre outros lugares, e essas enchentes demonstraram o perigo que diversas famílias viviam. Mas, graças a sensibilidade e o lado humano desse grande governador Rui Costa, pude mais uma vez contar com o seu apoio, e ele que veio ao nosso município, nos concedeu mais essa importante obra para Ipiaú. Obrigada Governador!
Agradeço também em nome da Secretária Rebeca, à toda equipe do Social e a através da Secretária Andrea, agradeço também toda a equipe da Infraestrutura. Estamos com todos dessas equipes tanto do Social, quanto da Infraestrutura trabalhando juntamente com a Conder para devolver a dignidade e dar uma moradia digna ao meu povo.” Finaliza a Prefeita Maria.
Rosa Weber pede informações à Presidência sobre assédio judicial contra jornalistas
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| Foto: Jorge William/Reprodução/Arquivo |
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta sexta-feira informações à Presidência da República e ao Congresso Nacional em uma ação que questiona o chamado “assédio judicial” contra jornalistas apresentada à Corte pela Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji).
No despacho, antes de entrar no mérito do assunto, a ministra determinou um pedido de informações sobre o tema, em um prazo de dez dias, para a Câmara dos Deputados, Senado e Presidência da República. Depois, pediu pronunciamento da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Procuradoria-Geral da República (PGR) em cinco dias, para em seguida tomar uma decisão.
A ministra diz ainda entender que a matéria tem “relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica”.
Segundo a Abraji, o assédio judicial ocorre quando uma pessoa ou uma causa se torna alvo de um grande número de processos em um curto espaço de tempo. As ações são fundadas nos mesmos fatos e ajuizadas em diversos locais diferentes.
“O assédio judicial, nesses casos, se evidencia mediante a pulverização da distribuição de diversas ações, muitas vezes em todo o país, com a imposição de enormes custos financeiros às vítimas, além, obviamente, da ameaça de eventual condenação”, diz a entidade.
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Para a Abraji, o país enfrenta ataques à liberdade de expressão, à imprensa e ao direito à informação mediante instrumentalização de estruturas do Judiciário e exercício abusivo do direito de ação.
O pedido trazido na ação é que o STF interprete, de acordo com a Constituição, dispositivos do Código de Processo Civil e da Lei dos Juizados Especiais para que os processos em que se verificar abuso de ação sejam resolvidos homogeneamente, preservando a liberdade de imprensa, comunicação e expressão do pensamento e as garantias constitucionais do devido processo legal, da ampla defesa e da razoável duração do processo.
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A ação foi distribuída, por prevenção a Rosa Weber, que já é relatora de outra ação em que a Associação Brasileira de Imprensa (ABI) contesta o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o intuito de impedir a atuação livre de jornalistas e órgãos de imprensa.
Informações de O Globo
Covid-19: Brasil tem 22,9 milhões de casos e 620,9 mil mortes
Segundo Ministério da Saúde, 21.697.818 pessoas já se recuperaram
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| Foto: Rovena Rosa/Agência Brasil |
Balanço divulgado neste sábado (15) pelo Ministério da Saúde registra 48.520 novos casos de covid-19 em 24 horas. O dado eleva para 22.975.723 o número de pessoas infectadas pela doença no país desde o início da pandemia. Ontem (14), o painel de estatísticas marcava 22.927.203 casos acumulados.
As mortes pelo novo coronavírus ao longo da pandemia aproximam-se de 621 mil. Em 24 horas, as autoridades de saúde notificaram 175 novos óbitos, totalizando 620.971. Ontem, o painel de informações marcava 620.796 mortes acumuladas.
O balanço apontou também 656.934 pacientes em acompanhamento e 21.697.818 recuperados da doença.
Estados
Os estados com mais mortes são os seguintes: São Paulo (155.707), Rio de Janeiro (69.579), Minas Gerais (56.810), Paraná (40.931) e Rio Grande do Sul (36.521).
Já as unidades da Federação com menos óbitos são Acre (1.854), Amapá (2.030), Roraima (2.078), Tocantins (3.967) e Sergipe (6.065).
Por Agência Brasil - Brasília
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| 15/01/2022/Divulgação/Ministério da Saúde - 15/01/2022/Divulgação/Ministério da Saúde |
Chuvas deixam 45 mil desalojados e 6,6 mil desabrigados em Minas
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| Foto: Divulgação/Seinfra |
Apenas nas últimas 24 horas, foram registrados 10 mil desalojamentos e 2,2 mil novos desabrigados no estado. Desalojados são aqueles que se viram forçados a deixarem suas casas e estão morando na casa de outras pessoas. Já os desabrigados se deslocaram para abrigos públicos após terem suas casas danificadas ou ameaçadas pelas chuvas.
Desde o início da estação chuvosa, que, este ano, começou em outubro, um mês antes que o habitual, 25 pessoas já perderam suas vidas devido às chuvas e suas consequências. O município que mais registrou mortes foi Brumadinho, com cinco óbitos, e 18 cidades registraram vítimas.
Esse número não inclui as dez mortes causadas pelo desprendimento de um bloco de pedras no Lago de Furnas, em Capitólio (MG), no dia 8 de janeiro. As causas desta tragédia ainda estão sendo apuradas, mas autoridades estaduais já anteciparam que parte do paredão rochoso pode ter ruído por efeito da ação das águas.
O governador do estado, Romeu Zema, anunciou o repasse de R$ 560 milhões para ações nas cidades atingidas pelas chuvas. Segundo ele, a prioridade será ajudar as pessoas que tiveram suas casas destruídas por alagamentos, inundações ou rios que transbordaram. A estimativa do governo é que 3 mil pessoas perderam suas casas.
Sol
A previsão do tempo para o fim de semana em Minas Gerais é otimista e espera-se uma trégua na chuva. Uma intensificação de uma massa de ar seco e quente na região estabiliza o tempo neste sábado. Deve fazer calor em todo o estado, com temperatura acima de 30 graus em todas as regiões. Apenas no domingo (16) à noite que se espera uma chuva rápida e isolada.
Agência Brasil
Bahia atinge 8.732 casos ativos de Covid-19; 8 óbitos são registrados
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| Foto: Bruno Concha/Secom/Arquivo |
A Bahia registrou neste sábado (15) 8.732 casos ativos de Covid-19. A última vez que o estado teve um número de ativos maior ao de hoje foi em 24/07/21, quando foram registrados 9.042 ocorrências. O boletim epidemiológico aponta ainda que, nas últimas 24 horas, foram computados 918 casos de Covid-19 (taxa de crescimento de +0,07%), 738 recuperados (+0,06%) e 8 óbitos. Dos 1.287.084 casos confirmados desde o início da pandemia, 1.250.694 já são considerados recuperados e 27.658 tiveram óbito confirmado.
Os dados ainda podem sofrer alterações devido à instabilidade do sistema do Ministério da Saúde. A base ministerial tem, eventualmente, disponibilizado informações inconsistentes ou incompletas.
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 1.711.183 casos descartados e 279.547 em investigação. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pela Diretoria de Vigilância Epidemiológica em Saúde da Bahia (Divep-BA), em conjunto com as vigilâncias municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até às 17 horas deste sábado. Na Bahia, 53.477 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Vacinação
Até o momento temos 10.881.885 pessoas vacinadas com a primeira dose, 264.125 com a dose única, 8.969.677 com a segunda dose e 1.722.972 com a dose de reforço.
Eleições 2022: resolução regulamenta apuração e unifica horário de votação
Aprovada em dezembro pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para vigorar nas Eleições de 2022, a Resolução 23.669 prevê, entre outros pontos, normas que regulam a apuração e totalização dos votos, a acessibilidade de eleitoras e eleitores e os procedimentos com as urnas eletrônicas após o pleito. As eleições ocorrem no dia 2 de outubro. Em caso de necessidade, o segundo turno do pleito acontecerá no dia 30 de outubro.
Com relação aos sistemas eleitorais, a norma destaca os procedimentos relativos à totalização dos votos, proclamação e divulgação dos resultados das eleições. Aborda, por exemplo, a emissão do Boletim de Urna (BU) ao final da votação e o mecanismo do Registro Digital do Voto (RDV). Uma das principais novidades da resolução é no tocante ao horário de início da totalização dos resultados. Isso porque, nas eleições de outubro, os horários de início (8h) e de encerramento (17h) da votação serão uniformizados, em todo o país, pelo horário oficial de Brasília. Essa regra não se aplica ao voto no exterior.
Destinação dos votos na eleição proporcional
No momento da totalização dos votos, serão computados como válidos os votos dados a candidata ou candidato cujo registro esteja em uma das seguintes situações: deferido por decisão transitada em julgado; deferido por decisão ainda objeto de recurso; não apreciado pela Justiça Eleitoral, inclusive em decorrência de substituição de candidatura ou anulação de convenção partidária.
Segundo a resolução, a candidata ou o candidato que tenha o registro indeferido ou cancelado após a realização da eleição terá os votos contados para a legenda pela qual concorreu. Além disso, a cassação do registro de candidatura, em ação autônoma, não altera a contagem dos votos como válidos.
RDV e BU
A norma estabelece que, na apuração, os votos são registrados individualmente pelo sistema de votação da urna eletrônica nas seções eleitorais, preservando sempre o anonimato da eleitora ou do eleitor. A urna é dotada de um arquivo denominado Registro Digital do Voto (RDV), no qual fica gravado cada voto, tal como digitado pela eleitora ou eleitor na urna, separado por cargo em disputa e em arquivo único, com o uso dos meios tecnológicos adequados para a garantia do sigilo da votação.
Os votos poderão ser conferidos por qualquer pessoa por meio do Boletim de Urna (BU), que tanto fica disponível, na forma impressa, em cada seção eleitoral no final da votação quanto na página do TSE na internet ou por meio do aplicativo Boletim na mão.
Totalização das eleições
A transmissão dos arquivos de urna e os procedimentos para a totalização dos resultados são operacionalizados pelos sistemas Transportador e de Gerenciamento da Totalização (SISTOT), utilizados em cada uma das instâncias da Justiça Eleitoral (Juntas Eleitorais, TREs e TSE), de acordo com suas atribuições e abrangências.
Fiscalização da totalização
Segundo a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), é assegurado a candidatas e candidatos, partidos políticos, coligações e às federações de partidos, à Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e ao Ministério Público (MP) a fiscalização dos trabalhos de transmissão e totalização de dados das eleições.
Em até três dias após o encerramento da totalização, o TSE disponibilizará em sua página na internet a opção de visualização dos boletins de urna recebidos para a totalização, bem como as tabelas de correspondências efetivadas, dando ampla divulgação nos meios de comunicação.
Segundo turno do pleito
O segundo turno das eleições para os cargos de presidente e governador, se houver, ocorrerá na data estabelecida pela resolução: dia 30 de outubro. Em relação a candidata ou candidato aos cargos, a norma ressalta que, se ocorrer morte, desistência ou impedimento legal dos políticos no segundo turno, deverão ser convocados, entre os remanescentes, aquelas ou aqueles com maior votação no primeiro turno.
Diplomação das pessoas eleitas
Candidatas e candidatos eleitos serão diplomados até 19 de dezembro de 2022. Contra a expedição de diploma, caberá o recurso previsto no artigo 262 do Código Eleitoral, no prazo de três dias contados da diplomação.
Nulidade da votação
A nulidade da eleição será declarada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e a encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes, segundo consta no artigo 220 do Código Eleitoral.
A resolução dispõe que, se a nulidade atingir mais da metade dos votos do país, nas eleições presidenciais, ou do estado ou do Distrito Federal, nas eleições federais e estaduais, as demais votações serão julgadas prejudicadas. No caso, o tribunal eleitoral deverá marcar o dia de uma nova eleição, observando a primeira data disponível no Calendário estabelecido pelo TSE.
Procedimentos com as urnas
Encerrada a apuração, as urnas de votação e as mídias de carga deverão permanecer lacradas até o dia 10 de janeiro de 2023. As urnas que apresentarem defeito no dia da eleição e forem substituídas com sucesso por urnas de contingência poderão ser encaminhadas para manutenção, a qualquer tempo. Poderão ser reutilizadas, a qualquer tempo, as urnas de contingência não usadas, as mídias de votação de contingência e as mídias de resultado que não contenham dados de votação.
Acessibilidade e situação de pandemia
A Justiça Eleitoral, por meio de ampla campanha, esclarecerá ao eleitorado sobre o que é necessário para votar em seções com melhores condições de acessibilidade. A partir de 26 de setembro, os Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) esclarecerão a eleitoras e eleitores sobre o que é necessário para votar, sendo proibida a prestação desse serviço por terceiros.
A resolução determina também que, em situações de pandemia, reconhecidas por autoridades governamentais, o TSE poderá expedir instruções adicionais com protocolos sanitários de contingência, a fim de resguardar a saúde coletiva das pessoas que atuarão no dia das eleições.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Agência Brasil explica diferença dos testes para covid-19 e Influenza
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| Foto: Allisson Pinheiro/CBDU/D.R |
Mas qual o melhor teste para detectar a covid-19? RT-PCR, teste rápido de antígeno ou sorológico? A resposta é: depende da situação. Cada teste foi desenvolvido para detectar a presença do vírus ou dos anticorpos em diferentes fases da doença e, como têm diferentes custos, podem ser implantados em massa ou ser de uso mais restrito.
Segundo o documento da Organização Panamericana da Saúde (Opas) Recomendações para Estratégias Nacionais de Testagem para Sars-CoV-2 e Capacidades Diagnósticas, as políticas de testagem de cada país devem seguir critérios como a situação epidemiológica, disponibilidade de recursos e fatores como áreas de difícil acesso.
“Todos os indivíduos que atendem à definição de caso suspeito de covid-19 devem ser testados para Sars-CoV-2, independentemente da situação de vacinação ou histórico da doença”, enfatiza a recomendação, destacando que “o teste é uma ferramenta fundamental para detectar o agente etiológico [causador da doença], entender a transmissão do vírus e orientar e monitorar as medidas de controle de saúde pública e o manejo clínico dos pacientes”.
O organismo ressalta que a testagem deve estar vinculada às outras ações de saúde pública, como atendimento clínico, isolamento de casos, rastreamento de contatos, quarentena de contatos com apoio e fornecimento de informações para as pessoas submetidas a testes.
RT-PCR
O teste de biologia molecular conhecido como RT-PCR, sigla em inglês para reação em cadeia da polimerase de transcrição reversa em tempo real, detecta a presença do RNA do Sars-CoV-2 por meio de testes de amplificação de ácidos nucleicos (NAAT, da sigla em inglês). O RNA (ácido ribonucleico) é a molécula responsável pela codificação genética e pela descodificação durante a tradução de proteínas.
Como o NAAT é mais sensível e específico, ele é considerado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) como o teste de padrão referência para o diagnóstico de infecção aguda por Sars-CoV-2.
Esse teste identifica a presença do material genético do vírus em amostras de secreção respiratória, colhidas no nariz ou garganta por meio de um cotonete longo e estéril, chamado de swab. O processamento da amostra é feito em laboratórios especializados e o teste demora de 30 minutos a 4 horas para ser feito, de acordo com o método, se manual ou automatizado.
Normalmente, o resultado é entregue ao paciente em 24 horas. Porém, com o atual aumento da demanda no Brasil, a demora tem sido de até cinco dias. A recomendação é que a coleta do material seja feita entre o terceiro e o sétimo dia após o início dos sintomas.
Antígeno
Antígenos são substâncias estranhas ao organismo que desencadeiam a produção de anticorpos. O teste de detecção de antígenos virais é feito por meio de técnicas de imunodiagnóstico, como estudos de fluxo lateral (LFAs), também chamados de testes rápido ou Ag-RDTs.
Segundo a Opas, esse tipo de teste é mais simples de fazer do que o RT-PCR e pode ser usado em larga escala, pois fica pronto de 15 a 30 minutos e não requer estrutura de laboratório. Ele acusa a infecção ativa da covid-19.
“Os países podem usar testes de diagnóstico rápido (Ag-RDTs) ou de fluxo lateral de detecção de antígeno de alta qualidade, que são simples de usar e oferecem resultados rápidos, para alcançar alta cobertura de testagem, idealmente testando todos os indivíduos sintomáticos que atendem à definição de caso de covid-19 o mais rápido possível a partir do início da doença”, diz a recomendação da entidade.
Eles oferecem a oportunidade de aumentar a disponibilidade e a velocidade da testagem e é indicado em locais onde há aumento rápido de número de casos e os laboratórios e unidades de saúde estiverem sobrecarregados.
O teste de antígeno não substitui o RT-PCR, mas deve ser usado como estratégia complementar para monitorar a situação epidemiológica. Em caso de resultado positivo, não é necessária a confirmação com o teste de RNA. Porém, se der negativo, de acordo com critérios clínicos, como a presença persistente de sintomas, é indicado fazer o RT-PCR.
O teste rápido é indicado para pessoas com sintomas em locais com alta prevalência do vírus e para pessoas assintomáticas que tiveram contato com casos confirmados ou que estão frequentemente expostos, como trabalhadores da saúde. A coleta do material a ser analisado também é feita por swab e deve ocorrer entre o quinto e o sétimo dia de sintomas.
Sorológico
O teste sorológico, feito com amostra de sangue total, soro ou plasma, detecta os anticorpos do indivíduo por meio de estudos imunoenzimáticos (ELISAs) ou imunoestudos quimioluminescentes (CLIAs), também conhecidos como IgM, IgA e/ou IgG.
A Opas destaca que este teste não é indicado para quem está doente, pois os anticorpos só são detectados de uma a duas semanas após a infecção. Mas o exame contribui para a vigilância epidemiológica.
“A detecção de anticorpos não é recomendada para o diagnóstico de covid-19, pois pode levar até duas semanas para que os anticorpos do hospedeiro sejam produzidos, mas desempenha um papel importante na detecção de infecções anteriores para pesquisa e vigilância”.
Autoteste
Muito populares nos Estados Unidos e na Europa, os autotestes para covid-19 são proibidos no Brasil, mas o Ministério da Saúde está estudando uma estratégia para a liberação.
Eles são do tipo teste rápido de antígeno, porém, a OMS não recomenda a sua ampla utilização. De acordo com a Opas, ainda não há orientação para o seu uso.
“As considerações para o uso de autoteste devem incluir melhor acesso aos testes e os possíveis riscos que podem afetar o controle do surto. Os benefícios e danos em potencial do autoteste com Ag-RDTs para Sars-CoV-2 serão abordados em um documento de orientação separado”.
Entre os problemas apontados para a disseminação do autoteste está a falta de habilidade do cidadão comum em manusear o material e a falta de notificação oficial da doença às autoridades de saúde pública em caso de resultado positivo.
Sequenciamento genético
Esses testes são feitos por amostragem, com o material colhido para o RT-PCR. Ele identifica alterações no vírus, as chamadas variantes de interesse (VOIs) ou variantes de preocupação (VOCs), sendo estratégico para a atuação global do controle da covid-19.
“Os estudos NAAT de detecção de mutação podem ser usados como ferramenta de triagem para variantes do Sars-CoV-2, mas a presença de uma variante específica deve ser confirmada por meio de sequenciamento”, explica a Opas.
De acordo com a Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro (SES), o sequenciamento do coronavírus não é um exame de rotina nem de diagnóstico, sendo utilizado para a vigilância genômica e identificação das modificações sofridas pelo vírus Sars-CoV-2.
Influenza
Para a detecção de Influenza, ou gripe, também há vários tipos de teste disponíveis em laboratórios particulares, todos com coleta de material via swab. O teste rápido para Influenza A e B fica pronto em duas horas e tem baixo custo, mas menor sensibilidade. Já o teste molecular para detecção de Influenza A identifica o tipo de vírus, mas leva três dias para dar o resultado.
A pesquisa de vírus respiratório identifica um número maior de agentes patológicos, como adenovírus, parainfluenza e vírus sincicial respiratório, tendo baixo custo e resultado em um dia.
O painel molecular de vírus e bactérias de trato respiratórios detecta um leque maior de agentes, incluindo também metapneumovírus humano, rinovírus e Mycoplasma pneumoniae. Ele tem alta sensibilidade e alto custo, com resultado em um dia.
Na rede pública, a referência nacional é o Laboratório de Vírus Respiratório e Sarampo (LVRS) da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), que faz parte da rede nacional de Vigilância Laboratorial do Vírus Influenza. Ele faz análises virológicas e moleculares para caracterização de amostras de vírus influenza detectados no território brasileiro, para auxiliar a vigilância nacional no monitoramento da circulação do vírus sazonal. As amostras são enviadas para a análise por entidades públicas.
Edição: Fernando Fraga
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
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