Fornecedor de drogas localizado pelas polícias Militar e Federal
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| Foto: Divulgação SSP Criminoso abastecia as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité. |
Um traficante responsável pelo fornecimento de drogas para os municípios baianos de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité foi localizado, na noite de terça-feira (24). Pistola, munições de fuzil e entorpecentes foram apreendidos.
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| Foto: Divulgação SSP Criminoso abastecia as cidades de Salvador, Lauro de Freitas, Simões Filho, Fátima, Valente e Conceição do Coité. |
Equipes das polícias Militar (COPPM, Rondesp RMS e Cipe Nordeste) e da Federal encontraram o criminoso, na cidade de Simões Filho. Durante cerco, ele e comparsas atiraram contra as equipes. Após confronto, o traficante acabou ferido e não resistiu. O restante do bando conseguiu escapar.
No local os policiais apreenderam uma pistola calibre 380, carregadores, munições para fuzil calibre 7,62, porções de cocaína e maconha, além de R$ 1,2 mil em espécie.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
PM apreende R$ 58 mil com traficante no Alto do Itaigara
Foto: Alberto Maraux
Criminoso, que estava em um carro modelo Audi, abastecia o Complexo do Nordeste de Amaralina com drogas.
Criminoso, que estava em um carro modelo Audi, abastecia o Complexo do Nordeste de Amaralina com drogas.
Equipes da 40ª CIPM (Nordeste de Amaralina) e da Rondesp BTS, após denúncias anônimas, montaram bloqueios e surpreenderam o criminoso que dirigia um carro de luxo modelo Audi A5, placa RCQ0B07. No momento da prisão, ele chegou a oferecer 100 mil reais em espécie e armas para ser liberado.
Os policiais foram até o apartamento do criminoso, onde encontraram porções de skank e haxixe, além de anotações do comércio de entorpecentes e armas, dois celulares modelo Iphone e joias. Aos policiais, ele contou que morava no Alto do Itaigara, onde também comercializava entorpecentes de alta qualidade.
O criminoso e os materiais apreendidos foram apresentados no Departamento de Repressão e Combate ao Crime Organizado (Draco).
"Atuamos todos os dias contra traficantes. Somos cobrados pelos últimos homicídios, decorrentes das disputas entre criminosos, mas a sociedade precisa ajudar. O consumo de drogas financia armas e patrocina essas mortes. Nesse caso, esse indivíduo gerenciava a distribuição de drogas e também vendia, tudo isso em um bairro nobre da capital", destacou o comandante do Policiamento Regional (CPR) Atlântico, coronel Manoel Xavier.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Trinta tabletes de maconha apreendidos no interior do estado
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| Foto: Divulgação SSP As ações distintas aconteceram, na noite de terça-feira (24), nos municípios de Manoel Vitorino e Entre Rios. |
Trinta tabletes de maconha foram apreendidos na noite desta terça-feira (24), em ações distintas nos municípios de Entre Rios e Manoel Vitorino. Durante combate ao tráfico de drogas, as unidades do Batalhão de Polícia Rodoviária (BPRV) e do 19º Batalhão de Polícia Militar (BPM/Jequié) realizaram as apreensões, após denúncias anônimas. 
Em Manoel Vitorino, na região Sudoeste do estado, o 19º BPM recebeu uma denúncia sobre uma carga de drogas, em um veículo modelo Onix, cor branco. Foi montada uma barreira e, após identificar o carro como um uber contratado por um traficante de Jequié, foram encontrados duas adolescentes, irmãs, e no porta-malas uma sacola contendo 15 tabletes de maconha.
“As drogas abasteceriam dois bairros de Jequié. O policiamento foi reforçado para localizar os receptadores”, contou o comandante do 19º BPM, coronel Itamar Gondim.
Já em Entre Rios, o BPRV recebeu informação de tráfico de drogas no bairro Malvinas, em Porto de Sauípe. Chegando na localidade, quatro criminosos perceberam a chegada dos PMs e fugiram, deixando para trás 15 tabletes de maconha. O material apreendido foi apresentado na 1ª Delegacia Territorial de Alagoinhas.
Fonte: Ascom/Natália Verena
Tiago Correia e Carlos Geilson tomam posse nesta quarta-feira na ALBA
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) efetiva, nesta quarta-feira (25), às 10h, o tucano Tiago Correia como deputado estadual. Ele ocupará o lugar do correligionário Marcell Moraes, que teve o mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Por conseguinte, o Parlamento baiano também empossa, como primeiro suplente, o radialista feirense Carlos Geilson (PODE).
Correia – até então primeiro suplente da coligação que disputou em 2018 (DEM/PRB/PV/PSDB) – cumpria o mandato na vaga de Leo Prates (PDT), que se licenciou para assumir a pasta da Saúde na capital baiana. Sua condição agora é herdada por Geilson, que ganha um mandato parlamentar na Casa.
Setor responsável: Notícia
Técnicos do Ibama reagem à aprovação de obra de resort de luxo na Bahia
Os analistas ambientais criticam a decisão do superintendente do Ibama e apontam que o crime ambiental é flagrante
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A decisão do superintendente do Ibama na Bahia, Rodrigo Santos Alves, de cancelar atos da própria equipe técnica no Estado para liberar obras de um resort de luxo, erguidas sobre a areia da Praia do Forte, foi questionada por fiscais do próprio órgão federal. "Toda a equipe foi unânime ao afirmar que o local em que estava sendo construído o muro era faixa de areia de praia. A materialidade e autoria da infração saltam aos olhos, visto que ao chegar no local da intervenção, a equipe do Ibama constatou que a empresa autuada estava construindo irregularmente e com gravíssimos impactos ambientais um muro de contenção sobre a areia da praia", afirmam os fiscais.
Em uma nota técnica emitida anteontem, os analistas ambientais rebatem os argumentos usados por Alves para derrubar as decisões anteriores, afirmam que se trata de justificativas equivocadas e apontam que o crime ambiental é flagrante, por se tratar de uma obra realizada em plena areia da praia, fora da propriedade do resort, onde cabe ao Ibama atuar como órgão de fiscalização federal. Além do cargo de superintendente do Ibama na Bahia, Alves é sócio de uma empresa imobiliária, que atua na oferta de imóveis de luxo no litoral. Procurado para comentar a nota técnica, ele não se manifestou.
Reportagem publicada na quinta-feira pelo Estadão revelou que Alves, nomeado em junho do ano passado pelo ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, para comandar o Ibama na Bahia, contrariou decisões já tomadas pelos fiscais e autorizou a construção de um muro de contenção sobre a areia da Praia do Forte, numa região conhecida pela procriação de tartarugas marinhas. O superintendente não só retirou uma multa de R$ 7,5 milhões que havia sido aplicada pelos técnicos do Ibama contra o hotel, como anulou a decisão que paralisava a obra. A nota técnica ainda refuta os argumentos do superintendente. A principal justificativa do chefe do Ibama é de que seus fiscais cometeram um ato "nulo", porque teriam se sobreposto a licenças ambientais dadas pela prefeitura de Mata de São João, onde o hotel fica localizado. Alves chega a dizer que os agentes não podem atuar como "corregedores" dos atos do município.
Na nota, os agentes afirmam, porém, que a irregularidade da obra se dá porque a construção ocorre diretamente sobre a areia da praia, contrariando as normas legais. A decisão de embargar e multar a obra foi tomada após uma vistoria composta por integrantes do Ministério Público Federal (MPF), Instituto Chico Mendes de Biodiversidade (ICMBio) e Ibama.
Atualmente, a obra na Praia do Forte está paralisada. Registros fotográficos confirmam que o trabalho é feito com o aterro de um muro diretamente na areia da praia, para conter processos de erosão.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Homem portando armas de fogo caseiras é preso pela Polícia Militar em Ibirataia.
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| Fotos: Ascom/55ª CIPM |
Por volta das 19h50min, dessa terça-feira (24/11/2020), quando em rondas pela cidade de Ibirataia, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia visualizou uma motocicleta Honda/Pop-100, em alta velocidade.
A guarnição mandou que o condutor parasse, no entanto, a ordem não foi obedecida. Assim foi realizado o acompanhamento, e após 2 quilômetros, na Fazenda Santo André, o indivíduo caiu e correu para o interior do imóvel.
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| Foto: Ascom/55ª CIPM |
Foi feito um cerco, e com apoio da guarnição do PETO, os policiais militares entraram e encontraram o suspeito próximo de três armas de fabricação caseira, tipo garruncha.
O suspeito; R. A. A. foi conduzido à delegacia de Ibirataia, juntamente com o material apreendido.
Material apreendido: 03 (três) armas de fogo de fabricação caseira, Uma motocicleta Honda/Pop-100, de cor preta.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
De ‘pedagogia cívica’ a ‘reforço de patrimonialismo’, veja críticas e defesas do voto obrigatório no Brasil
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| Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil/ |
O debate sobre o voto obrigatório no Brasil divide especialistas entre os que defendem a manutenção do sistema e os que criticam a obrigatoriedade —e advogam, portanto, pela adoção do voto facultativo para todos os cidadãos.
Apesar de uma primeira distinção de ideias ser a oposição entre “voto como dever” e “voto como direito”, há uma série de argumentos mobilizados por cientistas políticos para mostrar os problemas e as vantagens de cada uma das opções.
Entre um dos principais argumentos dos que defendem o voto compulsório está o de que a obrigatoriedade estimula o estabelecimento de práticas democráticas na sociedade brasileira.
“Somos uma população muito ciosa do que é meu, seu, do outro, mas o que é público não foi aprendido ainda”, diz Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro. “Então fica parecendo que o que é público não é de ninguém. A ideia de público precisa ser ensinada, e o ensinamento se dá a partir de praticas cidadãs.”
Goulart lembra que após a ditadura militar (1964-1985) o Brasil “tinha uma população que não tinha a democracia nos seus rituais, no seu imaginário político, no seu léxico, nas suas expectativas políticas, nos seus valores”.
“O voto obrigatório, nesse ponto, é estruturado a partir desse projeto: de fazer entremear no tecido social práticas e rituais democráticos.”
Desde a Constituição de 1988, o voto é obrigatório para os brasileiros maiores de 18 anos e facultativo para os que têm entre 16 e 18 anos, mais de 70 anos ou são analfabetos.
Eduardo Grin, cientista político da FGV, lembra que há uma relação entre países que passaram por períodos de exceção e o voto obrigatório como uma espécie de resposta aos períodos de supressão política.
“A gente já tem no Brasil uma democracia que, a duras penas, vem conseguindo se manter. Sobretudo nesse período mais longo pós-ditadura militar, é o período mais longo da nossa democracia”, afirma.
“Com esse grau de novidade, comparado com países que tenham talvez quase dois séculos [de democracia], acho que a gente ainda precisa consolidar muito nossa democracia, e não há democracia sem participação da sociedade escolhendo.”
Entre os problemas dos países com voto facultativo, Grin aponta que há um risco de que a legitimidade do candidato vencedor seja questionada, já que ele pode não ter sido eleito pela maioria da população.
O cientista político também avalia como “desigual” comparar o Brasil com países como Alemanha e Estados Unidos —onde o voto é facultativo—, já que, na sua visão, temos mais desigualdade social, um sistema político que é mais “capturado pelo poder econcômico” e uma democracia mais recente.
Para ele, é preciso desenvolver na sociedade brasileira uma preocupação com a coisa pública, e “não transformar o voto facultativo em mais um fator que amplia a desigualdade, mais um fator que exclua a escolha política”.
Discorda Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM, que defende o voto facultativo e afirma que o que leva às pessoas às urnas não é propriamente a obrigatoriedade.
“O que de fato estimula [a população a votar] é a qualidade da representatividade, ou seja, se as pessoas se enxergam na política, enxergam a existência de representantes, partidos que de fato alavanquem seus interesses”, diz.
Para o especialista, o voto compulsório reforça o coronelismo e o patrimonialismo no Brasil, especialmente em municípios que são afastados dos grandes centros urbanos.
“A gente tem um país gigante, em que a maioria dos candidatos que consegue ser eleito de fato tem um poder aquisitivo maior. Então, a medida que você exige que um indivíduo vote, ainda mais em lugares mais carentes, eles tendem a trocar o próprio voto por qualquer tipo de benefício que esse candidato ofereça”, diz Ramirez.
“Se os eleitores tiverem que ir votar apenas por livre opção e desejo, muito provavelmente, e sobretudo no Legislativo, os cargos seriam ocupados por figuras que tenderiam a representar mais os diferentes interesses da sociedade.”
Para ele, as taxas de abstenção, votos em branco e nulos também indicam não só um desgaste do voto obrigatório, mas uma “sensação de não representatividade”.
O país registrou 23,14% de abstenções no primeiro turno das eleições municipais em 15 de novembro, o maior índice para pleitos municipais dos últimos 20 anos.
Nas eleições anteriores, ocorreram sucessivos aumentos nas taxas de pessoas aptas a votar que não compareceram às urnas. No pleito municipal de 2016, a abstenção foi de 17,6% no primeiro turno e no anterior, em 2012, a taxa foi de 16,9%.
Mayra Goulart também vê esses números com preocupação, e acredita que há um certo desentendimento da população sobre o que está sendo questionado na hora de ir às urnas votar.
“O que está sendo perguntado não é se você gosta ou se você não concorda [com um candidato], mas qual daquelas opções é melhor para o público. Não para você, para o público”, reforça a cientista política.
Ricardo Caldas, professor do instituto de ciência política da Universidade de Brasília, que hoje defende o voto facultativo, aponta que um argumento favorável à manutenção da obrigatoriedade é que ele faz com que candidatos percorram o país em campanha para as eleições.
“Se você acaba com o voto obrigatório, o primeiro reflexo é que o candidato não vai mais fazer campanha no país inteiro, porque é desinteressante ir para o Acre, para Rondônia, onde há pequenos eleitorados”, explica o professor, que lembra que essa é uma maneira importante de conhecer os problemas das várias regiões do Brasil.
“Não justifica o custo de viagem e da mobilização, ainda mais agora numa era de internet e de videoconferência.”
Ele defende, no entanto, que quem não quer votar hoje no país já não vota. “A pessoa alega que está em trânsito, que está com problema de saúde, qualquer coisa. A penalidade é muito baixa.”
Para ele, o valor não é distante das taxas de abstenção vistas em outros países que não têm voto compulsório.
O argumento central para ter voto facultativo no país, segundo o professor da UnB, é o voto ser um direito, mais do que um dever. “No Brasil a gente sempre dá ênfase nos dois [direito e dever]. O lema dos que defendem é que eu não posso ser obrigado a votar se eu não quiser”, diz Caldas.
É justamente o argumento oposto dos que defendem a obrigatoriedade, explica Álvaro Azevedo Gonzaga, professor do curso de direito da PUC-SP. Para ele, o voto é um dever associado à um direito, já que a Constituição define que “todo o poder emana no povo”.
“A pessoa que não vota, ela quando vai e fala não vou votar, ela nega o sistema eleitoral”, afirma. “A pessoa que vota nulo, ela se manifesta dentro do sistema eleitoral, dentro da emanação de poder do povo, a não escolha por nenhum candidato. O voto nulo, então, é diferente de não ir votar.”
Mayra Goulart defende ainda que a “obrigatoriedade é vista como um incentivo, não como algo que deve ser recoberto de punições”. “Ela é um incentivo do cidadão para participar de um processo eleitoral.”
Já o cientista político Ramirez afirma que o desenvolvimento das novas tecnologias e a possibilidade de participação de decisões por meio de recursos tecnológicos, como a adoção de voto por celular, podem estimular mais o debate público e, consequentemente, a população a votar do que a obrigatoriedade, por exemplo.
VEJA ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRÁRIOS AO VOTO OBRIGATÓRIO
“[O Brasil] tinha uma população que não tinha a democracia nos seus rituais, no seu imaginário político, no seu léxico, nas suas expectativas políticas, nos seus valores. O voto obrigatório, nesse ponto, é estruturado a partir desse projeto: de fazer entremear no tecido social práticas e rituais democráticos”, diz Mayra Goulart, cientista política da Universidade Federal do Rio de Janeiro
“Se os eleitores tiverem que ir votar apenas por livre opção e desejo, muito provavelmente, e sobretudo no Legislativo, os cargos seriam ocupados por figuras que tenderiam a representar mais os diferentes interesses da sociedade”, diz Paulo Niccoli Ramirez, cientista político e professor da ESPM
“Com esse grau de novidade [da nossa democracia], comparado com países que tenham talvez quase dois séculos, acho que a gente ainda precisa consolidar muito nossa democracia, e não há democracia sem participação da sociedade escolhendo”, Eduardo Grin, cientista político da FGV
“Quem não quer votar [hoje no Brasil], realmente não vota. A pessoa alega que está em trânsito, que está com problema de saúde, qualquer coisa. A penalidade é muito baixa”, diz Ricardo Caldas, cientista político da Universidade de Brasília
Folha de S.Paulo
Diretora da Secretaria de Saúde é investigada por esquema em licitações do Hospital de Juazeiro
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| Foto: Morgana Sampaio/GOVBA/Sede da Secretaria da Saúde, localizada no Centro Administrativo da Bahia |
A diretora da Rede Própria Sob Gestão Indireta (DIRP-GI), Viviane Chicourel Hipólito, seria a ligação entre a Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) com o suposto esquema com as Organizações Sociais (OS) do Hospital Regional de Juazeiro (HRJ).
De acordo com informações publicadas nesta quarta-feira (25) pelo site Bahia Notícias, Viviane Chicourel Hipólito teve os sigilos telefônico e bancários quebrados na Operação Metástase, na qual a Sesab foi alvo.
Casada com João Hipólito Rodrigues Filho (PSB), prefeito de Abaíra, na Chapada Diamantina entre 2009 e 2016, Viviane foi primeira-dama do município neste período. Na eleição deste ano, ele foi derrotado por Diga (DEM).
Por: PoliticaLire
Embaixada chinesa reage a tuíte de Eduardo: ‘Cessem as calúnias ou vão arcar com as consequências’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão/O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) |
A embaixada chinesa no Brasil afirmou nesta terça-feira (24) que o deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP) segue os Estados Unidos para caluniar a China e pediu que a retórica norte-americana seja abandonada para evitar “consequências negativas”.
A declaração, postada em redes sociais, é uma resposta a publicações feitas na segunda-feira (23) pelo deputado, que é presidente da Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara.
No Twitter, Eduardo disse que o programa Clean Network, ao qual o Brasil declarou apoio, pretende proteger seus participantes de invasões e violações a informações particulares. Segundo ele, a iniciativa afasta a tecnologia da China e evita espionagem do país asiático.
“Isso ocorre com repúdio a entidades classificadas como agressivas e inimigas da liberdade, a exemplo do Partido Comunista da China”, completou o deputado, que depois apagou parte das publicações.
Em resposta, também pelo Twitter, a embaixada do país asiático disse que o deputado acusou a China de fazer espionagem cibernética e ressaltou que ele defendeu iniciativa que discrimina a tecnologia de 5G chinesa.
“Tais declarações infundadas não são condignas com o cargo de presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados. Prestam-se a seguir os ditames dos EUA no uso abusivo do conceito de segurança nacional para caluniar a China e cercear as atividades de empresas chinesas. Isso é totalmente inaceitável para o lado chinês e manifestamos forte insatisfação e veemente repúdio a esse comportamento”, afirmou.
A representação diplomática disse ainda que a China é o maior parceiro comercial do Brasil, respondendo por 33% das exportações brasileiras.
De acordo com a embaixada, o deputado tem produzido declarações infames que “solapam a atmosfera amistosa entre os dois países” e prejudicam a imagem do Brasil.
“Instamos essas personalidades a deixar de seguir a retórica da extrema direita norte-americana, cessar as desinformações e calúnias sobre a China e a amizade sino-brasileira, e evitar ir longe demais no caminho equivocado tendo em vista os interesses de ambos os povos e a tendência geral da parceria bilateral. Caso contrário, vão arcar com as consequências negativas e carregar a responsabilidade histórica de perturbar a normalidade da parceria China-Brasil”, afirmou.
A embaixada disse que os EUA têm um “histórico indecente” em matéria de segurança de dados. Segundo a representação, políticos norte-americanos interferem na construção da rede 5G em outros países e constroem mentiras, além de bloquear a gigante chinesa Huawei.
Neste mês, em um gesto contra a participação da Huawei no futuro mercado de 5G, o governo Jair Bolsonaro declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor.
Clean Network é o nome do plano americano para excluir a gigante chinesa da infraestrutura de tecnologia 5G em diversos países –o leilão no Brasil está previsto para o ano que vem.
Segundo interlocutores do setor, os princípios do Clean Network são compromissos que os países prometem seguir na área de segurança de redes. Dessa forma, a adesão do Brasil não significa o banimento da Huawei, mas é uma sinalização relevante de que o governo pretende seguir esse caminho no futuro.
O Departamento de Estado Americano não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de “intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês”.
A principal meta dos EUA é banir ou ao menos limitar a participação da empresa chinesa no leilão da frequência no Brasil sob argumento de que a Huawei repassa informações sigilosas para o governo chinês, o que ameaça a segurança de dados do Brasil e a cooperação com os EUA.
O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), afirmou nesta terça-feira (24) que redes de 5G são um tema de segurança nacional, razão pela qual o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem participado das conversas no governo sobre o leilão de frequência da nova tecnologia que deve ser realizado no próximo ano.
Folhapress
Ministro das Comunicações diz que 5G é tema de segurança nacional
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| Foto: Billy Boss/Câmara dos Deputados |
O ministro das Comunicações, Fábio Faria (PSD), afirmou nesta terça-feira (24) que redes de 5G são um tema de “segurança nacional”, razão pela qual o GSI (Gabinete de Segurança Institucional) tem participado das conversas no governo sobre o leilão de frequência da nova tecnologia que deve ser realizado no próximo ano.
“Todos os países o [equivalente ao] GSI participa, porque se trata também de segurança nacional. Então o GSI participa e participará. Tem um papel fundamental”, disse o ministro, ao responder a uma pergunta sobre a presença do ministro Augusto Heleno (Segurança Institucional) numa reunião, nesta terça, com o presidente Jair Bolsonaro e com conselheiros da Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) sobre o leilão do 5G.
No encontro, Bolsonaro foi apresentado ao conselheiro Carlos Baigorri, que é o relator do edital do 5G na Anatel.
Segundo Baigorri, a previsão é concluir o edital internamente na agência no início do ano que vem, sendo que o leilão das frequências deve ocorrer no final do primeiro semestre.
“A previsão é de ter o edital aprovado na Anatel no começo do ano que vem, sendo que a sessão de lances deve acontecer ao final do primeiro semestre. Esse é o cronograma com que trabalhamos e vamos persegui-lo apesar de todos os desafios que se colocam à nossa frente”, disse o conselheiros, após a reunião com Bolsonaro.
Com os preparativos para o lançamento da quinta geração de tecnologia de comunicações, o Brasil se converteu num dos centros da disputa global entre Estados Unidos e China.
Os americanos desencadearam uma ofensiva diplomática para convencer seus aliados —entre eles o Brasil— a impedir que a empresa chinesa Huawei forneça equipamentos para as operadoras que atuarão no mercado de 5G.
O argumento de Washington é que a Huawei realiza espionagem a mando de Pequim, o que o governo chinês e a empresa negam.
O objetivo dos EUA é que o Brasil crie regras que impeçam as teles de comprar Huawei, optando por equipamentos de fornecedores como Ericsson e Nokia.
As operadoras, por sua vez, resistem, uma vez que já operam com a companhia chinesa atualmente no Brasil.
Perguntado se o governo criaria alguma barreira para a ação da Huawei no 5G brasileiro, Faria disse que não trataria de “geopolítica.”
“Aqui não tratamos de geopolítica, o que foi tratado aqui são os técnicos da Anatel, os conselheiros que vieram conhecer o presidente da República”, declarou.
Após insistência dos repórteres, ele disse que o tema não era da sua área. “Você quer entrar numa área que não é a minha”, respondeu.
Apesar da fala do ministro, o governo Bolsonaro enviou sinalizações de simpatia ao pleito americano de barrar a Huawei,
Em 10 de novembro, por exemplo, o Itamaraty declarou apoio aos princípios do Clean Network, iniciativa americana sobre segurança nas redes que tem como alvo limitar a presença chinesa no setor.
O anúncio ocorreu em Brasília durante visita do subsecretário de Crescimento Econômico, Energia e Meio Ambiente do Departamento de Estado americano, Keith Krach.
Clean Network é o nome do plano americano para excluir a Huawei da tecnologia 5G.
O Departamento de Estado dos EUA não usa meias palavras para definir os objetivos da iniciativa. Em seu site, a diplomacia americana diz que o Clean Network é uma abordagem para proteger a privacidade de cidadãos e as informações sensíveis de empresas de “intrusões agressivas de atores malignos, como o Partido Comunista Chinês.
A adesão do Brasil à iniciativa foi comemorada na noite desta segunda (23) pelo filho do presidente da República, deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), em uma série de mensagens nas redes sociais.
Além do mais, Bolsonaro recebeu em meados de outubro uma comitiva liderada pelo Conselheiro de Segurança Nacional do governo Donald Trump, Robert O’Brien. O principal objetivo da missão americana foi fazer lobby contra a participação de empresas chinesas no 5G, sendo que autoridades daquele país prometeram crédito às operadoras brasileiros que comprassem equipamentos de outros fornecedores.
Folha
TCM pune prefeitos por atraso no repasse à Previdência
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| Foto: Divulgação/Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) |
Na sessão desta terça-feira (24), realizada por meio eletrônico, os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) determinaram que sejam feitas representações ao Ministério Público Estadual contra os prefeitos de Teixeira de Freitas, Temóteo Alves de Brito, e de Água Fria, Manoel Alves dos Santos, pelo pagamento indevido de multas e juros em razão de atraso no recolhimento de parcelas relativas a obrigações previdenciárias, no exercício de 2019.
O prefeito de Teixeira de Freitas terá que devolver aos cofres municipais um total de R$1.029.483,30, com recursos pessoais, que foram pagos em juros e multas. E pagar uma multa estipulada em R$5 mil. Já o prefeito de Água Fria terá que devolver aos cofres municipais R$9.557,65, com recursos pessoais, e pagar multa de R$2 mil.
Os conselheiros do TCM ressaltaram que o pagamento de multa e juros só ocorre devido à omissão dos gestores, que não cumpriram adequadamente a obrigação legal de repassar/recolher as contribuições previdenciárias no prazo e montante exigidos na legislação.
Cabe recurso das decisões.
Boletim Covid/ da Secretaria de Saúde de Ipiaú, confirma três (03) novos hoje 24 de novembro.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 24 de novembro, tivemos 7.410 casos registrados como suspeitos, sendo 2089 casos confirmados, dentre estes, são 2.038 pessoas RECUPERADAS, 10 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 37 foram a óbito. 5.294 casos foram descartados e 27 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 14 casos ativos.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder
Prefeitura de Ipiaú/Dircom
Bahia confirma 1.465 novos casos de coronavírus e 20 óbitos nas últimas 24 horas
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| Foto: Jefferson Peixoto/SecomPMS |
A Bahia registrou 1.465 casos e 20 mortes do novo coronavírus nas últimas 24 horas, conforme boletim epidemiológico divulgado nesta terça-feira (24), pela Secretaria estadual de Saúde (Sesab). Desde o início da pandemia, 387.786 pessoas contraíram a doença, 8.143 morreram, 371.474 já são considerados recuperadas e 8.169 estão com o vírus ativo.
Os casos confirmados ocorreram em 417 municípios baianos, com maior proporção em Salvador (25,04%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 100.000 habitantes foram: Ibirataia (9.130,09), Aiquara (6.860,10), Itabuna (6.818,21), Madre de Deus (6.803,20), Almadina (6.716,69).
O boletim epidemiológico contabiliza ainda 787.648 casos descartados e 98.394 em investigação. Na Bahia, 30.885 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.
Visita do governador, em Ilhéus, marca início das obras do Porto Sul
Nesta quarta-feira (25), às 10h, o governador Rui Costa vai a Ilhéus para visitar o canteiro de obras do Porto Sul. A ida do governador à cidade marca o início da primeira fase das obras, correspondente à construção de vias, instalação de sinalização, pontes, implantação de redes elétrica e de água, entre outros, viabilizando a etapa seguinte de construção e desenvolvimento da estrutura do empreendimento.
O novo terminal portuário, que vai ampliar o corredor logístico do estado, é uma realização do Governo da Bahia e da Bahia Mineração (Bamin), que estará representada na visita pelo presidente-diretor da empresa, Eduardo Ledsham. Também estarão presentes o presidente-diretor da Eurasian Resources Group (ERG), controladora da Bamin, Benedikt Sobotka, e o diretor nas Américas da ERG, Erik Gaustad.
O investimento total nas obras do Porto Sul é de R$ 2,5 bilhões. Esta fase vai criar 400 empregos diretos no pico da implantação, com a expectativa de geração de outros 1,2 mil empregos indiretos.
Orientações à imprensa
O canteiro de obras está localizado no litoral norte de Ilhéus (BA-001) - distrito de Aritaguá. O assessor de imprensa Daniel Senna estará no local da visita e poderá ser acionado no número (71) 98232-1944.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Governo vai beneficiar mais de 3 mil habitantes de Souto Soares com obra de abastecimento de água
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A Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento (SIHS), através de sua vinculada, a Companhia de Engenharia Hídrica e Saneamento (CERB), já deu início ao processo de licitação para contratação de empresa que fará a obra de adequação do Sistema Integrado de Abastecimento de Água (SIAA) do município de Souto Soares. Os trabalhos vão beneficiar aproximadamente 3.145 habitantes de 7 localidades: Lagoa Queimada, Boa Vista, Velho Chico, São Domingos, Sítio Novo, Manoel Lourenço e Alagadiço. A entrega das propostas está prevista para o dia 18/12/2020 até às 15h.
Está prevista a implantação de uma estação de tratamento de água (ETA) convencional, uma estação elevatória, adutoras e subadutoras com mais de 17 mil metros, além de três reservatórios, sendo que dois novos serão implantados, rede de distribuição com 43.086,98 metros e 819 novas ligações domiciliares com hidrômetro. A captação da água será feita a partir de poço profundo.
“Vamos encerrar o ano satisfeitos com as entregas que já realizamos e a nossa previsão é avançar ainda mais em 2021, levando água tratada e de qualidade para mais famílias baianas”, frisou ,Leonardos Góes, Secretário de Infraestrutura Hídrica e Saneamento da Bahia.
Assessoria de Comunicação
Secretaria de Infraestrutura Hídrica e Saneamento
Traficante é localizado com arma em Itinga
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| Foto: Divulgação SSP Ação ocorreu durante patrulhamento da Rondesp RMS, na noite de domingo (22) |
Um traficante foi localizado por equipes das Rondas Especiais (Rondesp) Região Metropolitana de Salvador (RMS) com arma e drogas, na noite de domingo (22), no bairro de Itinga, em Lauro de Freitas.
As guarnições foram acionadas por populares que informaram sobre homens traficando entorpecentes, na Rua Adalice Fonseca. Os policiais se descolocaram até o local e encontraram o grupo, que atirou contra as guarnições. Houve revide, um deles foi atingido, mas não resistiu. Com o criminoso, os PMs apreenderam um revólver calibre 38, munições, 65 porções de maconha e nove pinos de cocaína.
Os outros integrantes conseguiram fugir. A ocorrência foi registrada na Corregedoria da Polícia Militar.
Fonte: Ascom / Silvânia Nascimento
Líder do tráfico e autor de homicídios preso no Recôncavo
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| Foto: Divulgação SSP O criminoso, localizado na noite de domingo (22), era conhecido pela forma cruel como executava os seus rivais. |
O líder de uma organização criminosa, na cidade de Santo Antônio de Jesus, com atuação também em outros municípios do Recôncavo e no Vale do Jequiriçá, foi preso na noite de domingo (22), após operação da Polícia Civil, com o apoio da 14ª Batalhão de Polícia Militar (BPM/Santo Antônio de Jesus). O criminoso, considerado traficante de alta periculosidade, possuía quatro mandados de prisão preventivas por homicídios.
Após seis meses de investigação, a Polícia Civil descobriu que ele tinha uma vida de luxo, morando em condomínios nos estados de Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e Ceará. Usando celular, ele comandava o tráfico de drogas na região e determinava as mortes de rivais.
“Descobrimos que ele voltaria à Bahia para fazer a distribuição de drogas e depois iria para o Ceará, de carro, com parentes. Estudamos as possíveis rotas e conseguimos efetuar a prisão, na região do município de Laje”, informou o coordenador em exercício da 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Santo Antônio de Jesus), delegado Adílson Bezerra de Freitas.
Ainda segundo o policial, o último homicídio cometido por ele aconteceu na cidade de Feira de Santana. Ele matou um vendedor de carros, no dia 2 de junho deste ano, após comprar um veículo e perceber que o motor do carro apresentava problemas. “O investigado é conhecido pela forma cruel das execuções. Apreendemos com ele uma pistola calibre 40, três carregadores e munições”, completou.
Além dos mandados por homicídio, o traficante também foi autuado por porte ilegal de arma de fogo. Ele foi encaminhado para o Complexo Penitenciário de Mata Escura, em Salvador, onde permanecerá à disposição da Justiça.
Fonte: Ascom/Natália Verena
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PROJETO MÃO AMIGA, LANÇA A CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO!
Quando o Natal se aproxima, o espírito solidário costuma se revigorar. A data sensibiliza as pessoas criando um cenário que deveria existir durante o ano inteiro. Para aqueles que querem deixar os festejos natalinos mais felizes para outros, A CAMPANHA NATAL SOLIDÁRIO, que está completando 4 anos em 2020, tem sido uma das alternativas de se angariar apoio de várias pessoas para a ação. A ideia da campanha é promover um pouco mais de assistência aos menos favorecidos, através da arrecadação de donativos (alimentos e brinquedos).
É impossível chegar a uma data como essa sem olhar ao nosso redor e refletir sobre o nosso irmão, é impossível fechar os nossos olhos para a dor de tantos, que nem sequer sabe que o Natal existe.
O sucesso desta campanha depende do coração solidário de cada um. Pequenos gestos geram grandes transformações. Que tal fazer algo diferente, este ano, no Natal?
Doe alimentos (carência maior. Que tal uma ceia de natal melhor para estas famílias?), brinquedos (alegria das crianças).
Só não ajuda quem não quer, afinal ninguém é tão rico que não precise de ajuda e nem tão pobre que não possa ajudar
Solidariedade é isso. Quando nos mobilizamos por outrem é por nós mesmos que nos mobilizamos em primeiro lugar. Quando somos solidários, os primeiros beneficiários somos nós, que assumimos nosso lugar na história, deixamos de ser as “vítimas”, os “chorões”, os queixosos, os desesperançados. Só a solidariedade resgata para nós a grandeza e a dignidade com que o criador nos fez, plenos de sentido existencial e imensamente ricos de possibilidades.
“A solidariedade é, sem sombra de dúvidas, a forma maior de alguém expressar o seu amor.”
Morre Francisco Camargo, pai dos sertanejos Zezé e Luciano
O pai dos cantores estava internado em hospital particular de Goiânia há 14 dias após sentir dores no intestino. Velório deve ser às 10h desta terça-feira (24) no Jardim das Palmeiras./i.s3.glbimg.com/v1/AUTH_59edd422c0c84a879bd37670ae4f538a/internal_photos/bs/2020/B/A/nTzKR8RB6u8g9U3ReFiQ/francisco-camargo.jpg)
Francisco José de Camargo — Foto: Cristina Cabral/O Popular
Pai de Zezé di Camargo e Luciano, Francisco José de Camargo, de 83 anos, morreu na noite de segunda feira (23), após 14 dias internado em hospital particular em Goiânia. A informação foi confirmada pela assessoria da dupla na manhã desta terça-feira (24).
Por meio de nota, a assessoria dos sertanejos afirmou que o velório deve ser às 10h no Jardim das Palmeiras, em Goiânia. O sepultamento está marcado para as 17h (veja o comunicado na íntegra ao fim da reportagem).
Também de acordo com a assessoria, Zezé já está na capital goiana. Luciano, que mora em São Paulo, testou positivo para Covid-19 e está em isolamento em casa.
Seu Francisco estava internado desde o último dia 10 de novembro, quando sentiu dores no intestino. Quatro dias depois, ele precisou passar por uma cirurgia de emergência para estancar um sangramento no órgão. No dia, Zezé e Luciano estavam em Goiânia para acompanhar de perto a evolução do quadro.
Segundo o irmão dos cantores, Emanoel Camargo, o pai havia começado a retirada dos sedativos na quinta-feira (18).
Apesar dos filhos famosos, ele só ficou conhecido nacionalmente em 2005, após o lançamento do filme “Dois Filhos de Francisco”, que contou a história dele e de sua família.
Francisco Camargo deixa a esposa, Helena Siqueira de Camargo, de 75 anos, e oito filhos: Mirosmar José de Camargo (Zezé), Marlene José de Camargo, Wellintgton Camargo, Emanoel Camargo, Luciele de Camargo, Welson David de Camargo (Luciano), Wesley José de Camargo e Walter José de Camargo. Outro filho do patriarca da família, Emival Camargo, que foi a primeira dupla com Zezé, morreu em 1975 em um acidente de carro.
Ele também tinha dez netos, incluindo a cantora Wanessa Camargo – filha de Zezé -, e dois bisnetos, filhos dela.
Internações
Nos últimos anos, Seu Francisco convivia rotineiramente com problemas de saúde e internações. Em março de 2018, ele ficou mais de um mês no hospital devido a uma pneumonia.
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Já em fevereiro deste ano, Seu Francisco chegou a ser internado para tratar uma infecção decorrente de um enfisema pulmonar. Ele ficou oito dias no hospital e chegou a ocupar um leito de UTI.
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| Francisco Camargo com os filhos Zezé e Luciano, em Goiás — Foto: Reprodução/TV Anhanguera 2 Filhos de Francisco O filme “2 Filhos de Francisco” foi lançado em 2005 nos cinemas brasileiros e contou a história de vida da dupla Zezé di Camargo e Luciano e o esforço do pai para tornar a dupla famosa no mundo da música sertaneja. O ator Ângelo Antônio foi o responsável por viver o papel de Francisco. Já a atriz Dira Paes foi a responsável por viver a esposa dele, Helena. Segundo sites especializados em cinema, o longa foi assistido por cerca de 6 milhões de pessoas e arrecadou aproximadamente R$ 34 milhões. Comunicado da assessoria de Zezé di Camargo e Luciano sobre morte de Francisco ‘Seu’ Francisco se despede com a certeza de missão cumprida Nascido em Sítio Novo, no interior de Goiás, o homem que um dia presenteou os colegas de trabalho da obra, na construção civil, com fichas telefônicas, sob a condição de que eles usassem as moedas para ligar na principal rádio de Goiânia pedindo pela canção chamada “É o Amor”), despediu-se de nós, nesta segunda feira (23), aos 83 anos, com a sensação de dever mais do que cumprido. Desde que começou a multiplicar filhos com Dona Helena, “seu Francisco” preparava com afinco a dupla sertaneja com que tanto sonhava. Primeiro fez de Emival, o segundo filho, par de Mirosmar, o primogênito, mas, quis o destino que Emival saísse de cena precocemente. Só muitos anos depois, o Seu Francisco foi ver Mirosmar alinhado com o Welson David, ambos atendendo já como Zezé Di Camargo e Luciano. A essa altura, o amor já era algo que mexia com a nossa cabeça e o nosso coração, e fazia a gente “entender que a vida é nada sem você”. Neste momento, diante da partida do pai, os filhos todos de Francisco - Mirosmar José, Emmanoel José, Marlene, Wellington, Walter, Welson David, Werlei e Luciele entoam justamente esse verso, certos de que a vida não seria nada sem ele e a parceria da mãe, a guerreira dona Helena, que tem amparado os filhos e netos com uma força descomunal. De origem extremamente humilde, Seu Francisco viveu bem e o bastante para experimentar a maior das dores – a perda de um filho – e a mais gratificante das vitórias, que é o alcance do êxito absoluto dos filhos. Teve sua história contada em filme visto por a grande consagração dos filhos. Ainda há poucos dias, contabilizaram-lhe, em uma mesa, os quase 7 milhões de pessoas que foram assistir a esse enredo só no cinema. Salve! O pai do Seu Francisco chamava-se Onofre Francisco. Ele pensava que Francisco fosse sobrenome e foi batizando todos os filhos com Francisco: Vicente Francisco, Liberato Francisco... O impasse se deu quando quis batizar um deles justamente com o nome de Francisco. Não podia ser Francisco Francisco. E então ficou Francisco José, acrescido de Camargo. E assim ele formou com honra o clã que todos amam. Foi embora um homem simples, que deixou um grande exemplo de superação com um legado de honestidade! Veja outras notícias da região no G1 Goiás. |
Governo busca saída legal se tiver de prorrogar pagamento do auxílio
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| Foto: Pedro Ladeira/Folhapres |
Apesar de o ministro da Economia, Paulo Guedes, dizer que o governo não trabalha, neste momento, com a hipótese de prorrogação do auxílio emergencial, a equipe econômica estuda como pode estender o pagamento do auxílio caso se confirme a extensão dos efeitos da pandemia no início de 2021. Ontem, Guedes disse que, em caso de uma segunda onda da covid-19, o governo já sabe a parcela dos beneficiários que “realmente precisa” continuar recebendo o auxílio.
A principal dúvida entre os técnicos da equipe econômica é como estender o pagamento do benefício sem furar o chamado teto de gastos, a regra que proíbe que as despesas cresçam em ritmo superior à inflação. Nas duas prorrogações do auxílio, a equipe econômica acabou tendo que ceder porque não havia definição sobre um novo programa social para abarcar mais beneficiários – cenário que deve se repetir agora.
O governo começou a fazer os pagamentos em maio. Inicialmente, iriam até julho. Depois foram prorrogados uma primeira vez até setembro e, uma segunda vez, até dezembro. No início, o valor era R$ 600, mas passou para R$ 300 nas últimas parcelas.
A emenda constitucional do teto de gastos permite o uso de crédito extraordinário, fora do limite imposto pela regra (a inflação de um ano antes), para bancar despesas que sejam imprevisíveis e urgentes. Mas há dúvidas se esse expediente pode ser usado, já que o fim do auxílio já estava previsto para 2021.
No governo Michel Temer, o governo lançou mão de um crédito extraordinário para financiar o subsídio do diesel durante a greve dos caminhoneiros e adotou medidas compensatórias para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
Para o coordenador do observatório fiscal do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE) da FGV, Manoel Pires, a questão é se daria para enquadrar como crédito extraordinário como foi feito com o diesel. “Isso é bastante polêmico Até mesmo porque ainda não há uma segunda onda clara que seria a forma de enquadrar”, diz. Segundo ele, daria para dizer que a segunda onda é um evento imprevisto porque não havia certeza se ocorreria quando o orçamento foi feito. “Eu acho esse argumento correto. Mas não é claro que estejamos lá”, completa.
Se o Congresso resolver aprovar a prorrogação, sem ser via crédito extraordinário, os gastos com o pagamento do auxílio vão concorrer com o teto de gastos no espaço orçamentário, cortando ainda mais despesas discricionárias (aquelas que não são obrigatórias, como investimentos), que já estão bem baixas. Além disso, o governo terá que incorporar mais de R$ 20 bilhões de despesas com o impacto do aumento da inflação e da prorrogação da desoneração da folha de pagamentos.
Segundo apurou o Estadão, a Secretaria de Orçamento do Ministério da Economia avalia que a prorrogação não poderia ser feita com crédito extraordinário depois do fim do orçamento de guerra e do estado de calamidade. O ministro da economia trabalha para barrar a prorrogação porque argumenta que não há dinheiro para continuar gastando com o auxílio, segundo uma fonte da equipe econômica. Técnicos do Tribunal de Contas da União (TCU) também apontam restrições ao uso apenas do crédito extraordinário.
Na avaliação do Daniel Couri, diretor da Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado, o problema é de “interpretação”. “Deveria ter uma interpretação menos restritiva para que as despesas com a pandemia em 2021 fiquem fora do teto”, diz Couri, que não vê nem mesma a necessidade de prorrogação do estado de calamidade. “Em 2021, ainda precisaríamos socorrer as pessoas porque eles não têm emprego e a vida delas não voltou ao normal”. Para ele, tentar achar uma interpretação mais literal do que “pode e não pode” prejudica até mesmo o combate dos efeitos da pandemia. Na sua avaliação, o Congresso não vai deixar acabar o auxílio sem ter nada para substituí-lo. Por isso, a IFI avalia com alta a chance de prorrogação.
“O ideal seria contemplar a despesa nova no projeto de Orçamento, que ainda não foi apreciado. A despesa vai precisar acontecer, pois o mercado de trabalho segue muito precário e a ocupação deve cair perto de 9%, neste ano, para recuperar apenas pouco menos de 2% no ano que vem. Um contingente importante de pessoas precisará de algum auxílio”, diz Felipe Salto, diretor executivo da IFI.
O consultor do Senado, Pedro Fernando Nery, alerta que para problema que será virar o ano com uma queda do orçamento de R$ 322 bilhões do auxílio para R$ 35 bilhões do Bolsa Família. “Vamos observar uma alta relevante dos indicadores de pobreza já que o auxílio evitou que 30 milhões ficassem na pobreza esse ao e talvez uma alta no desemprego”, prevê. Segundo Nery, a preocupação é como ficam os informais e desempregados até a vacina chegar.
Especialista em contas públicas, a procuradora do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, Élida Graziane, diz que sem auxílio haverá um cenário de depressão econômica, insegurança alimentar e caos nas políticas de assistência social e segurança pública. “Tendemos a viver algo análogo à revolta chilena contra o receituário de redução do Estado”, diz. Segundo ela, a prorrogação poderá ser feita com a extensão do decreto de calamidade. “Assim o orçamento de guerra continua a vigorar”, ressalta. Graziane avalia que não dá fazer somente abrindo um crédito extraordinário porque a prorrogação é previsível.
A expectativa da equipe econômica é que depois das eleições o presidente Jair Bolsonaro anuncie as medidas fiscais em negociação com as lideranças do governo. O pacote prevê medidas de gatilhos (corte de despesas com pessoal), redução de renúncias tributárias e subsídios, além de aprovação de mudanças nos fundos públicos que podem garantir mais espaço fiscal e permitir a criação do novo programa social em 2021. Ainda não há consenso para incluir no pacote o que está sendo chamado de “semidesindexação” das despesas do Orçamento acima de um salário mínimo (ou seja, desobrigar a correção automática desses benefícios).
Estadão
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