Começa hoje registro de chaves digitais do Pix
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Novo sistema de pagamentos instantâneos do Banco Central (BC), previsto para começar a funcionar em novembro, o Pix entrará oficialmente em teste nesta segunda-feira (5). A partir de hoje, os clientes poderão registrar as chaves digitais de endereçamento para enviar ou receber recursos em 644 instituições financeiras.
Segundo o BC, as chaves são o “método fácil e ágil” de identificação do recebedor. Desta forma, o pagador não precisará de dados como número da instituição, agência e conta para fazer uma transferência.
Para cadastrar a chave, basta acessar o aplicativo da instituição em que tem conta e fazer o registro, vinculando a uma conta específica uma das três informações: número de telefone celular, e-mail ou CPF/CNPJ. As informações serão armazenadas em uma plataforma tecnológica desenvolvida e operada pelo BC, chamada Diretório Identificador de Contas Transacionais (DICT), um dos componentes do Pix.
Anteriormente previsto para iniciar em 3 de novembro, o registro das Chaves Pix foi antecipado para que os clientes e as instituições tenham mais tempo para se familiarizar com o novo sistema. Estarão disponíveis antecipadamente todas as funcionalidades para a gestão das chaves, como registro, exclusão, alteração, reivindicação de posse e portabilidade. As regras específicas constam de regulamento publicado pelo BC em agosto.
Neste período antecipado, a participação das instituições financeiras e de pagamentos no registro das chaves ocorre de forma facultativa. O único pré-requisito exigido é a conclusão bem-sucedida da etapa de homologação.
Operação
O Pix funcionará 24 horas por dia e reduzirá para 10 segundos o tempo de liquidação de pagamentos entre estabelecimentos com conta em bancos e instituições diferentes. As transações poderão ser feitas por meio de QR Code (versão avançada do código de barras lida pela câmera do celular) ou com base na chave cadastrada.
A nova ferramenta trará agilidade em relação a sistemas atuais de pagamento, como a transferência eletrônica disponível (TED), que leva até duas horas para ser compensada, e o documento de ordem de crédito (DOC), liquidado apenas no dia útil seguinte.
No caso de empresas, a plataforma traz vantagens em relação ao pagamento por cartão de débito. Isso porque o consumidor pagante não precisará ter conta em banco, como ocorre com os cartões. Bastará abastecer a carteira digital do Pix para enviar e receber dinheiro.
Cronograma
5 de outubro: Início do processo de registro de chaves de endereçamento
3 de novembro: Início da operação restrita do Pix
16 de novembro: Lançamento do Pix para toda a população
*Colaborou Kelly Oliveira
Por Wellton Máximo* - Repórter da Agência Brasil - BrasíliaCovid-19: Brasil registra 365 mortes e 8.456 novos casos em 24 horas
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| @Bruno Kely/Direitos Reserados- |
Até o momento, 4.263.208 de brasileiros já se recuperaram da doença
O balanço divulgado hoje (4) pelo Ministério da Saúde (MS) mostra 8.456 novos casos de covid-19 nas últimas 24 horas. Já são 4.915.289 casos desde o começo da pandemia. Além disso, foram registradas 365 novas mortes, totalizando 146.352 óbitos. Até o momento, 4.263.208 de brasileiros (86,7%) já se recuperaram da doença. 
Os números mais baixos são comuns nos domingos, em razão da dificuldade de alimentação dos dados pelas secretarias de saúde aos fins de semana. Contudo, os 8,4 mil novos casos registrados hoje são inferiores aos domingos anteriores. Os últimos três domingos (27/09, 20/09 e 13/09), por exemplo, foram registrados 14,3 mil, 16,3 mil e 14,7 mil novos casos respectivamente.
Segundo o Ministério da Saúde, atualmente, 505.729 pacientes estão em tratamento.
Covid nos estados
São Paulo, que atingiu ontem (3) um milhão de casos de covid-19, chegou a 1.003.902 casos acumulados de covid-19. Os outros estados com maior número de incidência no país são Bahia (315.440), Minas Gerais (307.199) e Rio de Janeiro (271.701). Já o Acre é tem o menor número de casos (28.672). Em seguida estão Amapá (48.628), Roraima (51.368) e Rondônia (66.623).
São Paulo também lidera o número de mortes, com 36.178. Rio de Janeiro (18.769), Ceará (9.051) e Minas Gerais (7.643) aparecem na sequência. Os estados com menos mortes são Roraima (661), Acre (667), Amapá (716) e Tocantins (968).
Por Marcelo Brandão - Repórter da Agência Brasil - Brasília  |
| Boletim epidemiológico covid-19 - Ministério da Saúde |
A Secretaria de Saúde de Ipiaú confirma 01novo caso de coronavirus hoje, 04 de outubro,
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 04 de outubro, temos 6.931 casos registrados como suspeitos, sendo 1.943 casos confirmados, dentre estes, são 1.894 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 32 foram a óbito. 4.940 casos foram descartados e 48 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 17 casos ativos. Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Águia intercepta R$ 15 mil com suspeita de integrar facção
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| Foto: Divulgação/SSP |
O Esquadrão de Motociclistas Águia da Polícia Militar interceptou 15 mil reais em espécie, com uma mulher suspeita de integrar uma facção envolvida com tráfico de drogas, homicídios e roubos, na capital baiana. A detida informou que receberia mil reais para entregar o valor, na cidade de Feira de Santana. A ação aconteceu no sábado (3).
Os PMs do Águia patrulhavam, no bairro de Águas Claras, quando receberam uma denúncia sobre transporte de dinheiro do tráfico de drogas. Sabendo que o material ilícito era levado por uma mulher, em um táxi, os militares iniciaram varreduras no perímetro.
Na BR-324, o veículo foi encontrado e abordado. Em uma bolsa, com a mulher, uma guarnição do Águia encontrou 15 mil reais em espécie. Questionada a origem, a suspeita disse não saber de quem era o valor transportado por ela. Comentou apenas que receberia mil reais para entregar o montante a uma pessoa em Feira de Santana.
Suspeita de integrar uma facção que atua em Águas Claras, a mulher foi apresentada, na 13ª Delegacia Territorial (DT) de Cajazeiras e autuada por associação ao tráfico de drogas.
Fonte: Ascom | Alberto Maraux
Mega-Sena acumula e próximo concurso deve sortear R$ 100 milhões
Quina teve 124 apostas ganhadoras; cada uma pagará R$ 48.190,57
Foto: Marcello Casal Jr
Ninguém acertou as seis dezenas do concurso 2.305 da Mega-Sena. O prêmio acumulou e a estimativa para o próximo concurso na quarta-feira (7) é R$ 100 milhões.
O sorteio foi realizado neste sábado (3), no Espaço Loterias Caixa, localizado no terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
As dezenas sorteadas foram : 07 – 16 – 22 – 38 – 55 – 57.
A quina teve 124 apostas ganhadoras; cada uma receberá um prêmio de R$ 48.190,57. A quadra registrou 9.225 apostas vencedoras; cabendo a cada ganhador R$ 925,37.
As apostas para o concurso 2.306 podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas pela Caixa, em todo o país ou pela internet.
Mercado entrega sacola de dinheiro junto com compras por engano e casal devolve valor
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| Foto: Ilustrativa/Reprodução/EBC |
Um casal de Cerejeiras, no estado de Rondônia, foi surpreendido ao receber uma sacola cheia de dinheiro junto com outras sacolas com compras do mercado. Marciano Pereira Dias, de 29 anos, e a esposa Edina Maria de Arruda, de 35 anos, devolveram o valor e ganharam repercussão.
O dono do dinheiro fez uma publicação nas redes sociais em que Marciano conta que havia feito compras no mercado para serem entregues em casa, e que só quando a sua esposa foi guardar os produtos eles perceberam a sacola com o dinheiro.
"Após a entrega da compra eu fui tomar meu banho e a minha esposa foi guardar. No entanto, ela se deparou com a sacola cheia de dinheiro. Ela veio e me mostrou, sem reação e sem saber o que fazer. Então, sem pensar duas vezes, como nós nos deparamos que ainda não tinha dado o horário de fechamento do mercado, eu convidei um amigo que me levou até lá pra gente fazer a devolução do dinheiro", contou Marciano no vídeo.
Marciano é pedreiro e Edina costureira, eles tem três filhos e no momento recebem o auxílio emergencial do Governo Federal.
O valor devolvivo não foi informado.
Exames toxicológicos já flagraram drogas em 170 mil motoristas
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| Foto: Rerodução/Pixabay |
"Pegue uma carga de banana aqui na Bahia para levar até Belém e pare para dormir para ver o que acontece com a banana." É assim que um caminhoneiro justifica, em uma rede social, a necessidade de tomar rebite, tipo de anfetamina também chamado pela categoria de bolinha ou arrebite, para se manter acordado.
"Qualquer um sabe que no transporte de frutas e verduras a viagem tem que ser rápida. Não pode perder tempo. Se for seguir a lei, a carga está perdida", diz outro.
Desde 2016, quando o exame toxicológico, teste para detectar drogas no organismo, passou a ser exigido para motoristas profissionais que trabalham com caminhões, carretas ou ônibus, 170 mil motoristas já foram flagrados com algum químico ilegal no corpo, segundo dados do SOS Estradas, programa ligado à segurança viária, com dados da associação brasileira de laboratórios de toxicologia.
Apesar do rebite ter ficado popular, é a cocaína a droga mais detectada nesses exames, com 68% das detecções. Opiáceos (derivados do ópio, como heroína) são 21%, seguidos por maconha e anfetamina.
O exame toxicológico é feito com cabelo do motorista e detecta o uso contínuo de substâncias químicas nos 90 dias anteriores à coleta. Passou a ser exigido em 2016 para motoristas das categorias C, D e E (caminhões, carretas, ônibus e vans, entre outros), mas enfrentou questionamento nos tribunais e resistência dos caminhoneiros, que até hoje reclamam do preço alto do exame, que pode passar dos R$ 200. Também houve questionamento por não ser eficaz para impedir que o motorista se drogue antes de viajar, apenas exigir um planejamento para não se drogar antes de fazer o teste.
O governo Bolsonaro tentou acabar com essa exigência no projeto de lei que enviou ao Congresso no ano passado que altera o Código de Trânsito Brasileiro. No texto que foi aprovado pelos deputados e senadores, porém, o exame voltou a ser exigido. O texto (que inclui outras mudanças como aumento da validade da CNH) depende de sanção presidencial para virar lei.
Wallace Landim, o Chorão, caminhoneiro que ganhou notoriedade como liderança da categoria após a greve de 2018, diz que é a favor do exame, mas contrário à forma como é feito hoje. "O valor é exorbitante, a lei onera o trabalhador. E deveria ser obrigatório não só para os caminhoneiros, mas para todos os motoristas, que também bebem, usam drogas e saem dirigindo. Não é só a questão do exame, para melhorar a segurança nas estradas é preciso investir em infraestrutura", diz.
O rebite hoje virou até piada entre caminhoneiros, que fazem paródias como "batatinha quando nasce nós pomos no caminhão, rebite quando bate acelera o coração" e publicam vídeos no YouTube em alta velocidade.
Para Cajau Antonelli, 46, que também publica nas redes histórias da sua vida na estrada, isso só prejudica a categoria. "Nós fazemos um trabalho de formiguinha e essa turma rema contra a maré. A gente quer combater isso até de uma forma política, estamos propondo que publicar vídeos de infração de trânsito também seja crime", diz ele.
Antonelli chama o exame toxicológico de "mal necessário". "Causa impacto, gera um custo, logicamente ninguém. Mas o benefício é maior, eu chamo isso de investimento. Eu me sinto mais seguro na estrada sabendo que a chance de outro motorista estar usando drogas é menor", diz.
Há, principalmente, diz ele, outro fator: concorrência desleal. "A pessoa que usa droga trabalha dobrado, sem se preocupar com saúde, segurança, e produz mais [dirige por mais horas sem parar]. Para muitos patrões, só importa o resultado. É injusto com quem trabalha de cara limpa, como eu", diz ele, que também cita o fato de que muitos dos motoristas que se submetem a essas condições também transportam drogas para o crime organizado, o que torna sua carga regular ainda mais barata, já que ele terá outros lucros.
Por lei, motoristas podem fazer jornadas de até 12 horas (caso haja acordo coletivo, que permite até 4 horas extras além das 8 horas usuais), com intervalos obrigatórios de descanso. Cargas vivas (transporte de animais, como galinhas ou porcos) ou perecíveis (frutas e verduras) são exceções e não há jornada máxima estabelecida em lei.
Para o procurador do trabalho Paulo Douglas, a lei é "hipócrita, fala até em pontos de parada, quando sabemos que nada disso existe na maior parte da malha rodoviária do Brasil. Os motoristas hoje trabalham em condições extremamente adversas, com jornadas exaustivas e, na minha avaliação, em condições análogas à escravidão", diz.
Douglas pesquisa regularmente o uso de drogas em estradas e viu o índice de positividade (porcentagem de motoristas com drogas no corpo) em Mato Grosso do Sul, onde atua, cair de 34% em 2015 para 14% em 2019, redução que ele credita à obrigatoriedade do exame toxicológico.
"O índice de aceitação do exame é alto, mesmo entre os que o resultado deu positivo. Foi de 79% na última pesquisa. Isso acontece porque não são motoristas que usam drogas para fins recreativos, porque gostam, mas pela necessidade de cumprir jornadas de trabalho desumanas", afirma.
Os dados do levantamento da SOS Estradas mostram que na categoria D da CNH, que permite o transporte de pessoas, como ônibus, onde há mais flagrantes de uso de drogas pelos exames toxicológicos.
"O transporte de milhões de brasileiros também entra em risco quando os motoristas de ônibus também usam drogas", diz Rodolfo Rizzotto, coordenador do SOS Estradas. "E esses veículos não são parados nas operações de Lei Seca, porque é complicado operacionalmente fazer isso."
Letícia Pineschi, da Abrati (Associação das Empresas de Transporte Terrestre de Passageiros), diz que as empresas do setor fazem exames periódicos e aleatórios com motoristas, além da obrigatoriedade do teste para os profissionais, e o controle tem que ser rígido pelo alto custo dos acidentes.
"Tem o custo das vidas humanas, que é incalculável, e tem os veículos que chegam a custar R$ 1,3 milhão. O exame toxicológico reduz absurdamente o custo da operação [ao evitar acidentes]", diz ela. O alto índice de positivo na categoria pode refletir o problema do transporte clandestino ou dos ônibus de fretamento, afirma ela.
Marcos Bicalho, diretor administrativo da NTU (empresas de transporte urbano), diz que o problema é menor dentro das cidades, onde as jornadas são controladas e mesmo as velocidades dos veículos são bem menores.
por Thiago Amâncio | Folhapress
Itatim: Oposição aponta união estável entre candidata e prefeito e pede impugnação
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| Foto: Arquivo Pessoal |
O candidato à prefeitura de Itatim, no Piemonte do Paraguaçu, Clevison Nogueira Nunes (PP), conhecido como "Amigo Inho", entrou com pedido de impugnação do registro de candidatura da adversária política nas Eleições 2020, Daiane Silva dos Anjos (PSD). O argumento apresentado por Clevison é o de que Daiane é inelegível para concorrer ao cargo de gestora municipal, por estar em uma união estável com o atual prefeito de Itatim, Gilmar Pereira Nogueira (Tingão), que está em seu segundo mandato.
Nas informações declaradas por Daiane à Justiça Eleitoral, que constam no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ela aparece como solteira. Diante disso o oponente argumenta que apesar da auto declaração da candidata, há documentos, vídeos, declarações e fotografias que comprovam a existência de relacionamento de união estável entre Daiane e Tingão.
Clevison sugere no pedido de impugnação que o atual gestor de Itatim tem na candidatura de Daiane a intenção de viabilizar o abuso de poder político em favor de sua companheira, "como vem fazendo às claras através de pesquisas e publicações em redes sociais; bem como para se manter no poder pelo 'terceiro' mandato, tentando impedir, de modo escuso, a configuração da inelegibilidade".
A Constituição Federal prevê que são inelegíveis, no território de jurisdição do titular, o cônjuge e os parentes consanguíneos ou afins de até segundo grau ou por adoção.
A Justiça entende como união estável entre o homem e a mulher um relacionamento em que há convivência pública, contínua e duradoura e estabelecida com o objetivo de constituição de família.
Clevison cita que Daiane e Tingão "não fazem questão de esconder dos familiares, amigos, conhecidos e demais cidadãos de Itatim um relacionamento íntimo de marido e mulher, que assim é reconhecido por todos. Em verdade, a tentativa de ocultar se deu após a eleição do atual prefeito em 2016", diz o pedido de impugnação.
Entre as provas apresentadas no pedido de impugnação da candidatura de Daiane, o candidato Clevison reúne fotos em que ela e Tingão aparecem juntos, com amigos e familiares, em viagens, e até o que seria uma cerimônia de batismo no Rio Jordão, ocasião em que eles supostamente teriam feito renovação de votos; além de um trecho de uma ata de sessão solene na Câmara da cidade em 2017 em que o vereador Vanderlei cumprimentou a candidata após referência expressa ao prefeito Gilmar (Tingão), chamando-a de “sua esposa Daiane”.
O documento cita ainda a maneira como a candidata foi chamada em uma pesquisa de intenções de voto contratada pelo prefeito em que ela teve seu nome associado ao do gestor como “Daiane de Tingão”.
Por: Bahia noticas
Ipiaú: Homem é preso pela Polícia Militar por, Violência Doméstica (Lei Maria da Penha)
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| Foto: Ilustativa/Viatura Ronda Maria da Penha da PM |
Por volta das 04h30min, deste domingo (04/10/2020) a guarnição da 55ª CIPM/PETO deslocou até a rua Edvaldo Barbosa, bairro Santa Rita em Ipiaú, a fim de averiguar uma denuncia de violência doméstica.
No local, foi mantido contato com a vítima, que informou ter solicitado a polícia pois seu companheiro havia invadido a casa, quebrando o portão e a ofendendo verbalmente. A vítima queria que o agressor saísse de sua residência, pois não fazia mais sentido aquele relacionamento.
Os objetos bem como o autor foram encaminhados à delegacia de Ipiaú.
A vítima não pode comparecer à delegacia, pois estava com quatro crianças pequenas e não tinha com quem deixar.
Conduzido: J. S. S.
Objetos apresentados: 01 carteira contendo documentos pessoais e 8 cartões bancários. 01 pulseira ionizada.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Polícia Militar prende homem em Ibirataia por posse de arma de fogo e ameaça
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 19h50min, desse sábado (03/10/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia recebeu a informação de que um homem estaria de posse de uma arma de fogo, ameaçando o senhor de iniciais F. N. S. F. , no Entroncamento de Ibirataia, próximo ao Matadouro Municipal.
A guarnição de Ibirataia com apoio da guarnição do PETO se deslocaram ao local, e lá chegando, foi mantido contato com a vítima que asseverou o fato. Assim, as guarnições deslocaram até a casa do autor, que estava na porta da residência e informou que não tinha nenhum arma , porém ao realizar buscas nos fundos da resistência do acusado, foi encontrada uma arma de fogo de fabricação caseira.
O autor; R.A.A foi conduzido ao Plantão Central na delegacia de Ipiaú, juntamente com a arma "Uma espingarda de fabricação caseira" e acompanhado pela vítima para que narrasse o fato
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Polícia Militar prende homem e apreende equipamento sonoro em Ipiaú por perturbação do sossego alheio e desacato
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| Divulgação/PM |
A guarnição do PETO deslocou ao local e constatou que havia um som muito alto. Foi mantido contato com o proprietário da residência, à fim de orienta-lo para que desligasse o som, contudo, o autor apresentava visíveis sinais de embriaguez alcoólica e proferiu palavras de calão contra a guarnição.Assim, foi necessário que os policiais militares utilizassem da força para entrar no imóvel, conter o autor e apreender o equipamento de som.
O infrator,M. dos S assim como os equipamentos,01 caixa de som, 01 mesa e 01 amplificador, foram encaminhados à delegacia de Ipiaú.
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Fonte: Ascom/55ªCIPM
Boletim Covid da A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de outubro, temos, 07 novos casos.
A Secretaria de Saúde de Ipiaú informa que hoje, 03 de outubro, temos 6.921 casos registrados como suspeitos, sendo 1.942 casos confirmados, dentre estes, são 1.893 pessoas RECUPERADAS, 13 estão em isolamento social, 04 estão internadas e 32 foram a óbito. 4.925 casos foram descartados e 54 pessoas aguardam resultado de exame. Nesse momento, temos 17 casos ativos. Hoje tivemos um óbito em decorrência da covid-19. A paciente que tinha 93 anos estava internada no Hospital Geral Prado Valadares. Ela tinha hipertensão e era portadora de diabetes.
Obs: Dados da testagem dos profissionais e alunos das Escolas Estaduais foram contabilizados neste boletim em 03/07.
Use máscara, evite aglomeração e higienize as mãos com água e sabão sempre que puder .
Prefeitura de Ipiaú
Eleições 2020: pela primeira vez, vereadores não poderão concorrer por coligações
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| Adicionar legenda |
Candidatos ao cargo somente poderão participar em chapa única dentro do partido. Alteração na legislação foi instituída pela reforma eleitoral de 2017
- Nas Eleições Municipais de 2020, pela primeira vez, candidatos ao cargo de vereador não poderão concorrer por meio de coligações. O fim das coligações na eleição proporcional foi aprovado pelo Congresso Nacional por meio da reforma eleitoral de 2017. Com isso, o candidato a uma cadeira na câmara municipal somente poderá participar do pleito em chapa única dentro do partido ao qual é filiado.
Na eleição proporcional, é o partido que recebe as vagas, e não o candidato. No caso, o eleitor escolhe um dos concorrentes apresentado por um partido. Estarão eleitos os que tenham obtido votos em número igual ou superior a 10% do Quociente Eleitoral (QE), tantos quantos o respectivo Quociente Partidário (QP) indicar, na ordem da votação nominal que cada um tenha recebido
O QE é determinado pela divisão da quantidade de votos válidos apurados pelo número de vagas a preencher, desprezando-se a fração, se igual ou inferior a 0,5, ou arredondando-se para 1, se superior. A partir daí, analisa-se o QP, que é o resultado do número de votos válidos obtidos pelo partido dividido pelo QE. O saldo da conta corresponde ao número de cadeiras a serem ocupadas.
As vagas não preenchidas com a aplicação do QP e a exigência de votação nominal mínima serão distribuídas entre todos os partidos que participam do pleito, independentemente de terem ou não atingido o QE, mediante observância do cálculo de médias.
A média de cada legenda é determinada pela quantidade de votos válidos a ela atribuída dividida pelo respectivo QP acrescido de 1. À agremiação que apresentar a maior média cabe uma das vagas a preencher, desde que tenha candidato que atenda à exigência de votação nominal mínima. Por fim, depois de repetida a operação, quando não houver mais partidos com candidatos que atendam à exigência de votação nominal mínima, as cadeiras deverão ser distribuídas às legendas que apresentem as maiores médias.
Eleições majoritárias
Para o cargo de prefeito, continua sendo possível a união de diferentes partidos em apoio a um candidato. Nesse modelo de representação majoritária, são eleitos aqueles que obtiverem a maioria dos votos, não computados os brancos e os nulos.
Em caso de empate, aplica-se o critério de maior idade para desempatar a disputa. E, nos municípios com mais de 200 mil eleitores, se nenhum candidato a prefeito alcançar a maioria absoluta no primeiro turno, será realizada nova eleição, em segundo turno, com a participação dos dois mais votados.
De acordo com a Resolução TSE n° 23.609/2019, que disciplina as regras para o registro de candidatura nas eleições deste ano, “é facultado aos partidos políticos, dentro da mesma circunscrição, celebrar coligações apenas para a eleição majoritária”.
Nesse caso, as legendas que compõem uma coligação deverão escolher um nome e passarão a obedecer a obrigações e prerrogativas de uma agremiação, ou seja, devem funcionar como um só partido político no relacionamento com a Justiça Eleitoral e no trato dos interesses interpartidários (Lei n° 9.504/1997, artigo 6º, parágrafo 1º).
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Prazo para impugnação de candidaturas requeridas por partidos ou coligações termina neste domingo (4)
Também é a data-limite para o cidadão dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de um candidato
Termina neste domingo (4) o prazo para qualquer candidato, partido político, coligação ou o Ministério Público Eleitoral impugnar os pedidos de registro de candidatos que foram apresentados pelas agremiações partidárias ou coligações. A data está prevista no artigo 3º da Lei Complementar nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades.
A Justiça Eleitoral abre este prazo para que sejam feitos os devidos questionamentos às candidaturas requeridas. As impugnações são ações judiciais que solicitam, à Justiça Eleitoral, o indeferimento do pedido de registro de um determinado candidato.
Também neste domingo (4) finaliza o prazo para o cidadão, no gozo de seus direitos políticos, dar ao juiz eleitoral notícia de inelegibilidade de candidato, conforme estabelecido no Código Eleitoral, artigo 97, parágrafo 3º.
O prazo estipulado, nos dois casos, é de cinco dias contados da data da publicação do edital de candidaturas requeridas pelos partidos políticos ou coligações.
Razões
São várias as condições de inelegibilidade que impossibilitam um cidadão de concorrer a um cargo eletivo. O amplo arcabouço engloba situações decorrentes de ilícitos eleitorais, condenações criminais, rejeição de contas, faltas ético-profissionais graves e utilização de cargos públicos para ganhar benefícios. Essas e outras condições estão previstas na Lei de Inelegibilidades, que completou em maio deste ano 20 anos de vigência.
Em 2010, a norma ganhou contornos mais rígidos com a inclusão de 14 novas causas de inelegibilidade. Atendendo a apelo popular, que contou com o apoio de 1,3 milhão de assinaturas, o Congresso Nacional aprovou a Lei Complementar nº 135/2010, que ficou conhecida como Lei da Ficha Limpa.
Gestor responsável: Assessoria de Comunicação
Asa Branca localiza 11 quilos de entorpecentes e R$ 9,3 mil
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| Foto: SSP |
Policiais Militares do Esquadrão Asa Branca encontraram, na noite desta sexta-feira (2), dois traficantes com mais de 11 quilos de entorpecentes e R$ 9 mil em espécie. O flagrante aconteceu no Conjunto Renascer, Rua G, Parque Ipê, em Feira de Santana.
As equipes faziam patrulhamento preventivo na área quando viram um homem saindo de um imóvel com uma embalagem. O suspeito percebeu a presença policial, tentou retonar à casa, mas foi alcançado com várias porções de drogas.
Durante a revista na propriedade, os policiais encontraram um balde enterrado no quintal com diversos tabletes de maconha. Foram apreendidos no total R$ 9,3 mil em espécie, 10 tabletes de maconha, cerca de dois quilos em porções prontas para a venda, 441 pinos de cocaína, 45 pedras de crack, sete celulares, seis balanças, 27 munições de calibre diferentes e quatro estojos.
De acordo com o subcomandante do Esquadrão Asa Branca, capitão Rafael Schdev, três motocicletas utilizadas no transporte dos entorpecentes também foram localizadas. "Mais tarde, na mesma região, unidades da Rondesp Leste apreenderam armas", revelou o oficial.
O casal foi apresentado na 1ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Feira de Santana).
Fonte: Ascom | Marcia Santana
Saiba o que acontece se Trump não puder concorrer
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| Foto: Shealah Craighead/Official White House |
O resultado positivo no teste de coronavírus do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, levantou a possibilidade, embora remota, de que ele fique incapacitado ou até morra no cargo se seus sintomas se agravarem.
Esse resultado é altamente improvável, entretanto, e poucos em Washington estavam dispostos a discuti-lo na sexta-feira (2), quando Trump foi levado ao Centro Médico Militar Nacional Walter Reed para tratamento. Mas a Constituição e o Congresso há muito implementaram um plano de sucessão para garantir que a nação esteja protegida de adversários e de conflitos internos caso o presidente eleito não possa tomar posse.
A Constituição deixa claro que o vice-presidente é o primeiro na linha de sucessão caso o presidente morra no cargo, e pode intervir para assumir temporariamente as funções da Presidência caso o comandante em chefe fique incapacitado. O vice-presidente Mike Pence, 61, teve resultado negativo no teste para coronavírus na sexta-feira.
Outras situações tornam-se muito mais complexas e estão envoltas em uma nuvem de desacordo jurídico sobre o que fazer se um presidente não puder exercer suas funções, mas se recusar a abandoná-las, ou ganhar a eleição, mas não puder exercer o cargo, ou em um caso em que o presidente e o vice-presidente estejam incapacitados.
Veja como funciona:
O que acontece se Trump morrer ou não puder atuar?
A Constituição e a lei são mais claras nos casos em que o presidente morra ou tenha de renunciar ao cargo. A 25ª Emenda declara: “Em caso de destituição do presidente do cargo ou de sua morte ou renúncia, o vice-presidente se tornará presidente”.
A ascensão de um vice-presidente nessas circunstâncias não foi tão rara na história dos EUA. Por oito vezes, um vice-presidente assumiu o cargo mais elevado do país devido à morte do presidente, mais recentemente em 1963, após o assassinato de John F. Kennedy, quando Lyndon B. Johnson assumiu a Presidência. (Em 1974, o vice-presidente Gerald Ford ocupou o cargo após a renúncia do presidente Richard M. Nixon.)
A Constituição deixa nas mãos do Congresso a decisão sobre o que deve acontecer se o vice-presidente também morrer ou não puder servir, e várias leis foram promulgadas para definir as contingências.
A mais recente, a Lei de Sucessão Presidencial, foi promulgada em 1947 após a morte do presidente Franklin D. Roosevelt, em 1945. (Foi alterada novamente em 2006.) O estatuto diz que o presidente da Câmara é o seguinte na fila, depois o presidente do Senado e na sequência membros do Gabinete, começando pelo secretário de Estado.
A presidente da Câmara, Nancy Pelosi, 80, informou na sexta que teve resultado negativo no teste do vírus e estava confiante de que os planos adequados estão vigentes, caso sejam necessários.
“A continuidade do governo está sempre definida”, disse ela à emissora MSNBC. “Eu sempre digo que é uma relíquia do passado, mas, mesmo assim, eles dizem que temos nosso trabalho a fazer, e é o que faremos.”
O senador republicano Charles Grassley, de Iowa, é o atual presidente do Senado. Ele tem 87 anos.
E se o presidente estiver doente demais para cumprir suas funções?
De acordo com a 25ª Emenda constitucional, ratificada na década de 1960 para esclarecer a incapacidade presidencial e o planejamento da sucessão, os presidentes podem designar voluntariamente poderes para seus vices caso eles fiquem gravemente doentes ou incapacitados para desempenhar suas funções.
Na tarde de sexta, quando Trump partiria para o Centro Médico Militar Nacional Walter Reed, Judd Deere, porta-voz da Casa Branca, disse que o presidente permaneceria totalmente no poder.
“Sem transferência”, disse ele. “O presidente está no comando.”
Desde que a emenda foi ratificada, em 1967, o vice-presidente assumiu o poder em apenas três ocasiões, todas extremamente breves. Em 1985, quando o presidente Ronald Reagan foi anestesiado para uma colonoscopia, cedeu seus poderes ao vice-presidente George Bush por cerca de oito horas, embora tenha evitado invocar formalmente a emenda. E em 2002 e 2007 o presidente George W. Bush transferiu temporariamente suas autoridades ao vice-presidente Dick Cheney durante colonoscopias.
O presidente pode ser substituído involuntariamente?
A 25ª Emenda também permite a remoção forçada de um presidente, inclusive se ele estiver muito doente para transferir seus poderes ou simplesmente se recusar a fazê-lo.
Para os autores da emenda, essas não eram apenas hipóteses exageradas. Depois de sofrer um derrame em 1919, o presidente Woodrow Wilson passou o restante de seu mandato parcialmente paralisado e cego; sua condição foi mantida em segredo.
A emenda concede ao vice-presidente, agindo em conjunto com o Gabinete ou um grupo nomeado pelo Congresso, poderes para intervir. Se a maioria de qualquer um dos grupos decidir informar à Câmara e ao Senado que o presidente está “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, então “o vice-presidente assumirá imediatamente os poderes e deveres do cargo como presidente em exercício”.
Esse poder nunca foi usado, e considerações políticas podem dificultar o acesso a ele.
O arranjo duraria até que o presidente informasse ao Congresso que “não existe incapacidade” e que ele pode exercer suas funções. Se o grupo que removeu seus poderes discordar, a questão será levada ao Congresso, com a exigência de que dois terços da Câmara e do Senado concordem em destituir o presidente.
E se houver uma disputa sobre quem está no poder?
Embora a sucessão presidencial esteja claramente consagrada na lei, alguns juristas argumentam que ela talvez não seja coerente com a Constituição, o que coloca problemas potencialmente desastrosos se os dois principais líderes do país não puderem mais atuar.
Alguns juristas constitucionais levantaram dúvidas sobre se o presidente da Câmara e o presidente do Senado são elegíveis para substituir o presidente, argumentando que os formuladores pretendiam que apenas autoridades do Poder Executivo —um “oficial” é o termo usado na Constituição— se qualificassem.
Jack L. Goldsmith, professor na Escola de Direito de Harvard, alertou este ano que essa disputa complexa poderia causar um conflito. É possível, por exemplo, que Pelosi e o secretário de estado, Mike Pompeo, a próxima autoridade do Poder Executivo na fila, façam reivindicações concorrentes à Presidência.
“São cenários de pesadelo, porque esses pontos da lei constitucional nunca foram testados”, disse Goldsmith.
Também não está claro o que aconteceria se o presidente e o vice-presidente ficassem temporariamente incapacitados. Norman J. Ornstein, estudioso do Congresso no American Enterprise Institute que analisou o assunto, disse que a situação poderia facilmente levar a uma disputa pela autoridade presidencial entre o chefe de Gabinete da Casa Branca, o secretário de estado ou outras figuras.
“Pense na ambiguidade das cadeias de comando quando temos adversários em todo o mundo”, disse ele. “Poderíamos acabar tendo problemas reais e um governo efetivamente à deriva com alguns agentes de poder concorrentes.”
Se Trump adoecesse gravemente, poderia fornecer cartas à presidente da Câmara e ao presidente do Senado dizendo que estava “incapaz de cumprir os poderes e deveres de seu cargo”, transferindo seus poderes a Pence, que se tornaria, com efeito, o presidente interino. Trump poderia reclamar toda sua plena autoridade quando se recuperasse.
O que acontece se Trump não puder mais disputar a eleição?
Tudo fica rapidamente confuso.
Primeiro, o Comitê Nacional Republicano teria que produzir um novo candidato, processo que envolveria a presidente, Ronna McDaniel, e os 168 membros nacionais —três de cada estado e território.
Mas como muitos estados já começaram a imprimir, postar e aceitar votos, e alguns iniciaram a votação presencial, dificilmente o nome de um novo candidato seria impresso nas cédulas a tempo para a eleição.
Então, caberia a cada estado decidir como proceder, e a maioria não definiu regras para essa situação.
“Dependeria do que a lei de cada estado diz ou não sobre o que fazer nessa eventualidade, e muitas leis estaduais nada estabelecem a respeito”, explicou Richard L. Hasen, professor de direito na Universidade da Califórnia, Irvine, que também discutiu o assunto em seu blog Direito Eleitoral. “Portanto, pode haver dúvidas sobre o que fazer.”
A questão se tornaria mais complexa se Trump ganhasse, mas não pudesse exercer. Alguns estados, mas não todos, obrigam os eleitores a votar naquele que vencer no estado, mas mesmo a maioria dos estados com leis eleitorais vinculativas não mencionam o que poderia acontecer se um candidato morresse ou não pudesse assumir o cargo.
A questão poderia ser resolvida pelo Congresso, que certifica o voto do Colégio Eleitoral, ou poderia acabar na Justiça.
Folha de S. Paulo
Quadro de Donald Trump é ‘preocupante’, diz chefe de gabinete
Repórteres credenciados pelo governo americano afirmam que Trump teve dificuldades de respirar e precisou receber oxigênio na sexta-feira (2)
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| Foto: Diulgação/Instagram |
Os sinais vitais do presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, diagnosticado com Covid-19, são delicados. Segundo o chefe de Gabinete da Casa Branca, Mike Meadows, o presidente não está fora de perigo.
A informação contraria o que havia sido dito pelos médicos do presidente minutos antes.
Em uma coletiva neste sábado (3), o médico do presidente, Sean Conley não foi claro sobre o quadro médico e não confirmou a informação de que ele precisou de oxigênio suplementar.
Repórteres credenciados pelo governo americano afirmam que Trump teve dificuldades de respirar e precisou receber oxigênio na sexta-feira (2).
As informações oficiais do governo só aumentam a incerteza sobre o estado de saúde de Trump.
O médico também evitou comentar sobre o resultado dos exames, se foram detectados danos pulmonares e não informou quando o presidente testou negativo para Covid-19 pela última vez.
País tem estabilidade em patamar alto do número de casos de covid-19
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
Os casos de covid-19 no país registram uma tendência de estabilidade em patamares altos durante o mês de setembro na média móvel de sete dias, com casos diários acima de 26,4 mil na média móvel. 
Segundo os dados do Monitora Covid-19 da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), o pico da pandemia ocorreu no dia 28 de julho, com 47.514,57 registros na média móvel de sete dias, seguido de tendência de baixa e uma queda brusca entre os dias 5 e 10 de setembro.
O pico de baixa foi no dia 13 de setembro, com 27.548 casos novos de covid-19 registrados na média móvel de sete dias, nível compatível ao do meio da ascensão da curva, em meados de junho. Depois há uma alta no dia 16, com 31.374,86 novos casos, seguido de uma leve baixa. No dia 30 de setembro foram 26.492,86 registros e ontem 26.850,14.
Já a curva de óbitos teve uma queda brusca entre os dias 2 (876,14) e 9 de setembro (682,86) na média móvel de sete dias, após se manter com pouca oscilação, acima de 850 casos por dia, entre os dias 21 de maio e 4 de setembro. O pico ocorreu no dia 25 de julho, quando a média móvel registrou 1.095,14 novos óbitos por covid-19 no Brasil.
Após a queda no início do mês, houve alta até o dia 15, quando o Monitora Covid-19 registrou 814,57 óbitos, seguida de uma leve tendência de queda, com 685 mortes na média móvel no dia 30 de setembro e 670,57 ontem.
Na análise do Observatório Fluminense Covid-19 por regiões do país, o gráfico semáforo indica que nenhuma delas está em Verde, que significa “vencendo a pandemia”. Os pesquisadores compilam os números de mortes e de novos casos por semana e a cor indicativa é dada de acordo com o desenho da curva resultante.
Na curva de novos casos por semana, estão em Amarelo, “quase lá”, as regiões Norte, Nordeste e Sul. O Sudeste e o Centro-Oeste, assim como o Brasil como um todo, estão em Vermelho, que significa “precisam agir”. A curva de óbitos esta em Amarelo para Norte e Nordeste e em Vermelho para Centro-Oeste, Sul e Sudeste, além do Brasil.
Rio de Janeiro
No estado do Rio de Janeiro, os casos também registram tendência de alta com estabilidade no mês passado, pelo critério de média móvel de sete dias. Segundo os dados da Fiocruz, desde o dia 10 de setembro, quando foram registrados 648,86 casos na média móvel, o menor número de novos casos desde o dia 15 de maio, quando a curva de contágio ainda estava em ascensão, os casos vem aumentando e não ficaram abaixo de 1,1 mil em nenhum dia.
De acordo com o painel, o pico no mês ocorreu no dia 16, com 1.718,57 casos na média móvel e no dia 30 foram 1.414. A alta se manteve nos primeiro dias de outubro com o registro de 1.558,14 novos casos ontem (2). Durante toda a curva da pandemia, o pico no estado ocorreu no dia 25 de julho, com 3.009 novos casos na média móvel de sete dias.
Os óbitos por covid-19 no Rio de Janeiro também tiveram uma alta no mês de setembro. Após o pico de mortes no dia 4 de junho, com 210,14 na média móvel, a curva tem altas e baixas, se mantendo abaixo de 130 óbitos desde o dia 3 de julho, com picos de baixa nos dias 12 de agosto (62,86) e 14 de setembro (58,57). Novo pico de alta ocorreu no dia 21 de setembro, com 103,43 óbitos na média móvel, seguido de queda suave. No dia 30 foram 75,71 mortes e ontem 71,29.
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Trump está bem e sem febre, diz médico da Casa Branca
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| @Reuters Ken Cedeno/Direitos Reservados |
O médico da Casa Branca Sean Conley disse, neste sábado (3), que o presidente Donald Trump "está bem" e não apresentou febre nas últimas 24 horas, após o anúncio sobre o teste positivo para Covid-19 na sexta-feira.
"A equipe e eu estamos extremamente felizes com o progresso do presidente", disse Conley em coletiva em frente ao hospital, acompanhado de médicos que tratam do presidente no Centro Médico Militar Nacional Walter Reed.
A equipe médica de Trump disse que ele não está utilizando oxigênio ou tomando hidroxicloroquina. Conley disse que Trump começou o tratamento com Remdesivir, um medicamento conhecido por ajudar os pacientes a se recuperarem do vírus.
Por Christopher Bing - Repórter da Reuters - Washington |
| Donald Trump chega de helicóptero ao Hospital Militar Nacional Walter Reed, em Washington - Joshua Roberts/Reuters/Direitos reservados |
Soldado preso por roubo participou da morte de PM em 2018
Um soldado lotado em uma Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM), na Região Metropolitana de Salvador, preso em junho deste ano por participar de um roubo, na cidade de Igaporã, tem envolvimento também na morte do também soldado Victor dos Reis Pereira, ocorrida no dia 12 de outubro de 2018. Uma perícia na arma apreendida com o militar, apontou que ela estava presente no local do assassinato.
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| Foto: Divulgação SSP |
A pistola calibre 40 foi encontrada pela vítima do roubo, que aconteceu no dia 10 de junho deste ano, em Igaporã. O saldado acabou deixando cair na cena do crime. Sabendo da possível participação do PM, na morte de Victor, a Força Tarefa da SSP contra grupos de extermínio solicitou que o equipamento passasse pelo microcomparador balístico do Departamento de Polícia Técnica (DPT).
O laudo apontou que estojos da mesma pistola foram encontrados próximo do corpo do saldado PM Victor dos Reis Pereira. Disparos contra a vítima foram realizados, mas os que acertaram fatalmente partiram de outra arma, que segue sendo procurada pelas forças de segurança.
O assassinato de Victor ocorreu no dia 12 de outubro de 2018, na cidade de Entre Rios. A vítima foi emboscada, na BA-400, por homens em um carro modelo Golf. Ainda em 2018, um homem que também participou do homicídio foi preso.
O militar envolvido no roubo e no assassinato do colega de farda segue custodiado no Batalhão de Choque da PM, em Lauro de Freitas.
Fonte: Ascom / Alberto Maraux
Trio é flagrado com arma em Cajazeiras 11
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| Foto: Divulgação SSP |
Dois homens e um adolescente foram flagrados com arma, na noite desta quinta-feira (1), por policiais do Esquadrão de Motociclista Águia durante operação conjunta com o Departamento Estadual e Trânsito. O automóvel, ocupado pelo trio, foi parado na avenida Dois de Julho, em Cajazeiras 11.
O veículo suspeito chamou a atenção dos policiais, que realizaram a abordagem. Foram apreendidos um revólver calibre 38 com cinco munições, cinco celulares, três relógios, R$ 26 e um veículo Voyage.
De acordo com o comandante do Esquadrão Águia, major Roberto Assunção, o flagrante por porte ilegal de arma de fogo foi formalizado na Central de Flagrantes. O menor seguiu para a Delegacia do Adolescente Infrator (DAI).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Mais de R$ 6 mil são apreendidos durante ação conjunta
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| Divulgaão/SSP |
Mais de R$ 6 mil, uma pistola calibre 9 mm, drogas e munições foram apreendidos durante ação conjunta realizada nesta sexta-feira (2), no bairro de Tancredo Neves, em Salvador.
A operação, que contou com a participação de equipes do Comando de Operações Policiais Militares (COPPM), Rondas Especiais (Rondesp) Central e RMS, 23ª Companhia Independente da PM e Batalhão de Choque, ocorreu na localidade conhecida como Buracão, após levantamento de informações das unidades policiais.
As equipes montaram o cerco e durante a ocorrência foram recebidas a tiros. No confronto, um deles foi atingido, socorrido para o Hospital Roberto Santos, mas não resistiu. Os demais comparsas conseguiram fugir.
Ao final da ação foram apreendidas, além da pistola e do dinheiro, carregador para o armamento, nove mil pinos para armazernar cocaína, 42 porções de drogas, 56 munições, 500 embalagens plásticas, um celular e um capuz. O caso foi registrado na corregedoria da PM.
Fonte: Ascom | Silvânia Nascimento
Bahia Produtiva investe na agricultura familiar e muda a vida da mulher e do homem do campo
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| Fotos: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR) |
O Projeto Bahia Produtiva tem mudado a realidade da agricultura familiar na Bahia com o financiamento de projetos de inclusão produtiva e acesso ao mercado, assim como a implantação de sistemas de abastecimento de água e esgotamento sanitário nas comunidades mais pobres em todas as regiões do estado. Entre 2015 e 2020, foram selecionados 1.249 projetos de empreendimentos familiares, totalizando investimentos conveniados e a conveniar de R$ 539 milhões, beneficiando diretamente 41.490 famílias.
Em toda a Bahia, o projeto tem apoiado várias comunidades, a exemplo da Associação Indígena Pataxó da Aldeia Meio da Mata, de Porto Seguro, que recebeu financiamento para construção de uma casa de farinha com cozinha, câmara fria, galpão comunitário e a aquisição de um trator com implementos agrícolas. Para o presidente da união de produtores, o investimento é essencial para que eles possam produzir melhores produtos com maior valor agregado. "Esse projeto é muito importante para que nossa produção seja mais extensa e variada, aumentando a renda e dando mais qualidade de vida para as nossas famílias".
Wilson Dias, diretor-presidente da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR), que executa o Bahia Produtiva, explicou que os principais objetivos dos investimentos são gerar e ampliar a renda dos agricultores familiares a partir da qualificação e expansão dos seus sistemas produtivos, baseando-se nas potencialidades e oportunidades locais nos diversos biomas do estado e na agroindustrialização e comercialização dos produtos, de acordo com o que requisita o mercado.
"Trata-se da profissionalização deste importante segmento da sociedade baiana que, apesar de representar quase 30% da nossa população, historicamente foi visto e tratado pelas políticas públicas exclusivamente com ações de favorecimento à subsistência. Esta profissionalização está ancorada na aplicação de tecnologias modernas que vão desde métodos mais eficazes de assistência técnica, disponibilização de equipamentos e insumos que incrementam a produtividade das lavouras e dos criatórios, até ações inovadoras de agregação de valor com o beneficiamento da produção, e inteligência de mercado, com o estabelecimento de parcerias estratégicas com o setor privado".
Pandemia não interrompeu ações
Mesmo enquanto combate a pandemia de Covid-19, o Governo do Estado manteve iniciativas de apoio aos agricultores familiares, a exemplo dos guias com orientações sobre a manutenção dos serviços de assessoria comunitária e dos serviços de assessoria para os profissionais de apoio técnico na gestão e base produtiva. Também foram mantidos todos os serviços para contratação e execução dos investimentos por parte das organizações apoiadas, o apoio a acesso a mercados, com o atendimento individualizado, e na divulgação e ativação de produtos.
Além disso, foram realizados novos investimentos com o lançamento do edital de Segurança Alimentar e Nutricional, no valor de R$15 milhões, para atender 10 mil famílias de agricultores familiares na produção de alimentos, e a Campanha Viva a Feira Viva & Feira Segura, desenvolvida pela SDR, em parceria com a Federação da Agricultura e Pecuária da Bahia (Faeb), que tem como proposta a readequação das feiras livres e mercados municipais.
Editais
O projeto é executado a partir de um Acordo de Empréstimo firmado entre o Estado e o Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (Banco Mundial). São contemplados editais para apicultura, bovinocultura, caprinovinocultura, aquicultura e pesca, mandiocultura, oleaginosas, fruticultura, alianças produtivas, socioambientais indígenas, socioambientais quilombolas, angroindustria, biodiversidade, segurança alimentar e nutricional e outros projetos socioambientais.
Fonte: Ascom/Secretaria de Desenvolvimento Rural (SDR)
Campanha nacional de vacinação vai priorizar prevenção do sarampo e da poliomielite
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| @Fernando Frazão/Agência Brasil |
O governo federal lançou hoje (2) a Campanha Nacional de Vacinação contra a Poliomielite e de Multivacinação, com foco na atualização das cadernetas de crianças e adolescentes e na vacinação de crianças contra a poliomielite. A mobilização começa na próxima segunda-feira (5) e vai até 30 de outubro. O objetivo é imunizar mais de 11,2 milhões de pessoas e conscientizar a população sobre a importância da vacina para a proteção contra diversas doenças.
O público-alvo da campanha contra poliomielite são crianças de 1 ano a menores de 5 anos, que devem receber a Vacina Oral de Poliomielite (VOP), desde que já tenham recebido as três doses da Vacina Inativada de Poliomielite (VIP), do esquema básico de vacinação. Crianças menores de 1 ano (de 29 dias até 11 meses) deverão ser vacinadas seletivamente com a VIP, conforme as indicações do calendário nacional de vacinação.
O secretário de Vigilância em Saúde, Arnaldo Medeiros, destacou que, com essa mobilização, o Brasil reafirma seu compromisso internacional em manter o Brasil livre da poliomielite. Desde 1990, o país não detecta casos da doença e, em 1994, recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) a certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem. No cenário internacional, hoje existem dois países endêmicos para a doença: Paquistão e Afeganistão.
Crianças e adolescentes menores de 15 anos não vacinados ou com esquemas incompletos também devem comparecer aos postos de vacinação. A meta do Ministério da Saúde é alcançar, pelo menos, 95% do público-alvo.
Por: Andreia Verdélio
InfoGripe mostra tendência de aumento da covid-19 em algumas capitais
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| @Divulgação/Josué Damascena(IOC) Fiocruz |
O boletim InfoGripe, divulgado hoje (2) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), aponta que há uma tendência de aumento a longo prazo no número de internações por Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG) no Rio de Janeiro, no Recife e em Manaus. Segundo a Fiocruz, este ano 97,6% dos casos e 99,3% dos óbitos reportados que tiveram comprovação laboratorial para a causa da internação deram positivo para o vírus Sars-CoV-2, causador da covid-19.
Na Semana Epidemiológica (SE) 39, entre 20 e 26 de setembro, a análise mostra que em Manaus ocorreu um leve sinal de queda em curto prazo. Segundo o pesquisador Marcelo Gomes, coordenador do InfoGripe, a tendência de longo prazo avalia o períodos de seis semanas seguidas e a de curto prazo analisa três semanas.
De acordo com ele, o Brasil permanece na zona de risco muito alto para a SRAG, com ocorrências semanais bastante elevadas em todas as regiões do país. Por outro lado, o registro de óbitos e de casos notificados por covid-19 nacionalmente estão em queda. Porém, o pesquisador alerta que a situação é muito diversa de acordo com o estado do país.
“Aracaju, Fortaleza e Manaus já haviam apresentado sinal de crescimento no último boletim. No entanto, Manaus, que mostrou tal registro nas últimas seis semanas em relação à tendência de longo prazo, na última semana apresenta tendência de queda no curto prazo. Mesmo com sinal de estabilização na última semana, Recife e Rio de Janeiro apresentaram tendência de crescimento no longo prazo”.
Os dados indicam sinal forte de crescimento no longo prazo em Florianópolis, sendo moderado no curto prazo. Para Aracaju, Fortaleza, Macapá e Manaus o sinal é de crescimento no longo prazo. A tendência é de queda no longo prazo em Porto Velho, Palmas, Goiás, Campo Grande, Natal, Vitória, São Paulo, Curitiba e Porto Alegre. No Distrito Federal, a tendência é de estabilização no curto prazo e queda em seis semanas.
Gomes chama a atenção para as novas medidas de flexibilização anunciadas no Rio de Janeiro que podem intensifica o crescimento observado nas últimas semanas.
Este ano, o Sistema Infogripe registrou 473.222 casos de internação por SRAG, com 54,6% do total apresentando resultado laboratorial positivo para algum vírus respiratório até o término da Semana Epidemiológica 39. Os casos positivos indicaram 0,5% de Influenza A, 0,2% de Influenza B, 0,4% acusaram vírus sincicial respiratório (VSR) e 97,6% foram causados por Sars-CoV-2 (Covid-19).
Por Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil - Rio de Janeiro
Bolsonaro prorroga alíquota zero de IOF sobre crédito
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| @Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
O presidente Jair Bolsonaro prorrogou a alíquota zero para o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) nas operações de crédito. A decisão está em decreto publicado em edição extra do Diário Oficial da União de hoje (2).
Essa é a segunda vez que o governo prorroga a isenção como medida de combate à crise gerada pela pandemia de covid-19. Em julho, o governo estendeu a prorrogação por 90 dias. O prazo acabaria hoje. Com a nova prorrogação, a medida vale até 31 de dezembro.
A alíquota zero de IOF foi anunciada, pela primeira vez, em abril para aliviar o crédito a pessoas físicas e empresas afetadas pela pandemia do novo coronavírus.
Tradicionalmente, o IOF cobra alíquota de 3% sobre o valor total da operação de crédito, independentemente do prazo, mais 0,38% ao ano.
Dessa forma, a alíquota máxima pode chegar a 3,38%, diminuindo caso a operação tenha prazo inferior a um ano.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília
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