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Brasil ainda não chegou ao pior da pandemia, diz OMS


O Brasil registrou nesta segunda-feira, 1º, 623 novas mortes nas últimas 24 horas por coronavírus e o total foi para 30.046 no País
© Getty
BRUXELAS, BÉLGICA (FOLHAPRESS) - O pior da pandemia ainda não chegou para o Brasil, afirmou nesta segunda (1ª) o diretor-executivo da OMS (Organização Mundial da Saúde), Michael Ryan.Segundo ele, o Brasil -entre outros países da América Central e do Sul- está entre os que têm registrado os maiores aumentos diários de casos da doença, com transmissão ainda fora de controle.
"Claramente a situação em alguns países sul-americanos está longe da estabilidade. Houve um crescimento rápido dos casos e os sistemas de saúde estão sob pressão", disse Ryan.


Segundo ele, o pico do contágio ainda não chegou, "e no momento não é possível prever quando chegará".


O balanço mais recente do Ministério da Saúde aponta o total de 526.447 diagnósticos da doença em todo o território nacional, sendo 12.247 novos casos confirmados entre ontem e hoje. 

É o segundo país com maior número de casos no mundo, depois dos EUA, e o quarto em número de mortes, atrás de EUA, Reino Unido e Itália.

Nos cálculos semanais feitos pelo Imperial College de Londres, a taxa de contágio brasileira está há pelo menos cinco semanas acima de 1 -o que significa que a transmissão está se acelerando.

O diretor-executivo da OMS afirmou que a densidade urbana e o grande número de pessoas mais pobres na cidade são fatores que dificultam o risco da doença, mas que políticas públicas implantadas no sul da Ásia e na África conseguiram estabilizar a gravidade da doença, enquanto no Brasil e em outros países latino-americanos ela ainda cresce com velocidade progressiva e ameaça os sistemas de saúde.

Segundo ele, nas Américas, "houve respostas diferentes entre os países, e há bons exemplos de governos que adotaram abordagens científicas, enquanto em outros países vemos uma ausência ou uma fraqueza nisso".

"O que precisamos agora é mostrar nossa solidariedade e trabalhar com esses países para que eles consigam controlar a epidemia", disse Ryan.

Os especialistas da OMS voltaram a dizer que decisões de desconfinamento devem ser acompanhadas de um sistema para testar casos suspeitos, rastrear contatos, tratar doentes e isolar os que possam ter o coronavírus para impedir que contagiem outras pessoas.

Rússia disponibilizará remédio contra Covid-19 na próxima semana


Foto: Ilustrativa

O primeiro remédio aprovado para tratamento de pacientes infectados com o novo coronavírus começa a ser disponibilizado a partir da próxima semana na Rússia. A medida espera diminuir a pressão sobre o sistema de saúde e acelerar a volta da atividade econômica no país.

De acordo com informações da financiadora estatal, os hospitais russos poderão começar a dar o remédio antiviral, registrado com o nome Avifanir, a partir do dia 11 de junho. A empresa responsável pelo medicamento fabricará em quantidade suficiente para tratar cerca de 60 mil pessoas por mês.

Atualmente ainda não existe uma vacina contra a Covid-19. O Avifavir, conhecido genericamente como favipiravir, foi desenvolvido nos anos 90 por uma empresa japonesa. Segundo a revista Forbes, cientistas russos modificaram o remédio para otimizá-lo.

Outro remédio vem sendo testado pelos cientistas. O remdesivir também se mostrou promissor em alguns pequenos testes de eficiência contra a Covid-19 e está sendo dado a pacientes de alguns países, seguindo regras de uso compassivo ou emergencial.

Os teste clínicos foram realizados em 330 pessoas e mostraram que ele tratou o vírus com sucesso dentro de quatro dias na maioria dos casos.

Filantrópicas da Bahia receberão R$ 97 milhões para combater coronavírus


Foto: Divulgaão

O auxílio financeiro emergencial às santas casas e aos Hospitais Filantrópicos vai assegurar um total de R$ 97.991.620,23 para 87 entidades baianas. Os dados são do presidente da Frente Parlamentar de Apoio às Santas Casas, Hospitais e Entidades Filantrópicas, o deputado baiano Antonio Brito.

“Este socorro emergencial será fundamental para a sobrevivência das santas casas, que vêm sofrendo neste momento com o aumento de seus custos com aquisição de EPIs, insumos, dentre outras despesas”, destacou o parlamentar. Os recursos serão aplicados na luta contra a pandemia de Covid-19.

Em todo o Brasil, serão repassados R$ 2 bilhões. Uma primeira parcela, de R$ 340 milhões, foi liberada em maio. Segundo Antonio Brito, o segundo e último repasse foi autorizado pela portaria 1.448, publicada nesta segunda-feira (1º) pelo Ministério da Saúde.Por: Bahia.Ba

Com 701 mortes, Bahia registra 18.898 casos confirmados

Foto: Helia Scheppa/Foto Pública

A Bahia registra 18.898 casos confirmados de coronavírus (Covid-19), o que representa 506 novos casos nas últimas 24 horas, de acordo com o último boletim divulgado pela Secretaria da Saúde da Bahia (Sesab) no final da tarde desta segunda-feira (1º). O número indica 16,07% do total de notificações no estado. Segundo a pasta, os 34 óbitos contabilizados no boletim epidemiológico desta segunda referem-se a um período de 28 dias.

Segundo a Sesab, as notificações tardias estão sendo apuradas pela Auditoria do Sistema Único de Saúde (SUS). Em todo o estado, 2.683 profissionais da saúde foram confirmados para Covid-19.

Considerando o número de 18.898 casos confirmados, 6.701 recuperados e 701 óbitos, 11.496 pessoas permanecem monitoradas pela vigilância epidemiológica e com sintomas da Covid-19, o que são chamados de casos ativos.

Os casos confirmados ocorreram em 302 municípios do estado, com maior proporção em Salvador (61,32%). Os municípios com os maiores coeficientes de incidência por 1.000.000 habitantes foram Uruçuca (5.653,30), Ipiaú (4.294,47), Itabuna (4.192,79), Salvador (3.979,67) e Itajuípe (3.855,35).

O boletim epidemiológico registra 41.442 casos descartados e 117.625 notificações em toda a Bahia. Estes dados representam notificações oficiais compiladas pelo Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde da Bahia (Cievs-BA), em conjunto com os Cievs municipais e as bases de dados do Ministério da Saúde até as 17h desta segunda (1º).

Taxa de ocupação

Na Bahia, dos 1.803 leitos disponíveis do Sistema Único de Saúde (SUS) exclusivos para coronavírus, 1.017 possuem pacientes internados, o que representa uma taxa de ocupação de 56%. No que se refere aos leitos de UTI adulto e pediátrico, dos 791 leitos exclusivos para o coronavírus, 534 possuem pacientes internados, compreendendo uma taxa

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Presidente do Congresso prorroga prazo de votação de três MPs


Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM-AP), prorrogou o prazo de votação de três medidas provisórias (MPs). O ato foi publicado no Diário Oficial da União de hoje (1). Entre as MPs que ganharam mais tempo para discussão está a MP 944/2020 que criou o Programa Emergencial de Suporte a Empregos. 

A MP estabelece que o empregador beneficiado fica impedido de demitir funcionários sem justa causa, no período entre a contratação do empréstimo e até 60 dias após o recebimento da última parcela da linha de crédito. O texto prevê uma linha de crédito de R$ 34 bilhões para garantir o pagamento dos salários em empresas com receita anual entre R$ 360 mil e R$ 10 milhões durante a pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Também teve sua vigência prorrogada a MP 943/2020, editada para viabilizar a execução do Programa Emergencial de Suporte a Empregos, previsto na MP 944. A medida abre crédito extraordinário de R$ 34 bilhões para as pequenas e médias empresas financiarem o pagamento de suas folhas salariais por dois meses, devido à pandemia da covid-19.

Outra medida com prazo ampliado é a MP 945/2020, publicada no dia 4 de abril, que protege os portuários e amplia as garantias de que os serviços nos portos, considerados essenciais, não sejam afetados durante a crise de saúde no país.

Entre as determinações, o texto permite a cessão de pátios sob administração militar para empresas de serviço aéreo, em áreas determinadas pelo Comando da Aeronáutica, e muda a forma de escalação dos trabalhadores avulsos que realizam as operações de carga e descarga. 

As MPs aguardam votação na Câmara dos Deputados e depois seguirão para análise do Senado.

Com informações da Agência Senado

Vigilância Sanitário e CDL visitam lojas com o intuito de orientar procedimentos exigidos na reabertura do comercio

Bolsonaro pede que apoiadores não saiam às ruas no próximo domingo

@Marcello Casal Jr/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro pediu hoje (1º) a seus apoiadores que não compareçam às ruas no próximo domingo (7), quando estão previstas manifestações contrárias ao governo. Ontem (31), houve tumulto na Avenida Paulista, em São Paulo, quando a polícia militar tentou dispersar atos contrários e favoráveis ao governo.

Nas últimas semanas, aos domingos, grupos que apoiam o presidente têm se manifestado pela continuidade das ações do Executivo e com críticas à atuação do Congresso e do Supremo Tribunal Federal (STF). Em Brasília, eles se reúnem na Esplanada dos Ministérios e Praça dos Três Poderes, onde o presidente também comparece para cumprimentá-los.

“Estão marcando domingo um movimento, né? Deixa sozinho domingo. Eu não coordeno nada, não sou dono de grupo, não participo de nada, eu só vou prestigiar vocês que estão me apoiando, fazem um movimento limpo, decente, pela democracia, pela lei e pela ordem. Eu apenas compareço. Não conheço praticamente ninguém desses grupos. Eu acho que, já que marcaram para domingo, deixa eles domingo lá”, disse, ao deixar o Palácio da Alvorada, em Brasília.

Na manhã desta segunda-feira, os seguranças da Presidência encaminharam os apoiadores para uma área interna do Alvorada, longe da imprensa, onde Bolsonaro parou para cumprimentá-los. Normalmente, eles ficam em um espaço reservado aos visitantes na área externa da residência oficial. A conversa foi transmitida ao vivo na página pessoal do presidente no Facebook.
Por Andreia Verdélio – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Crédito emergencial para folha de pagamento será ajustado, diz BC

@Antônio Cruz/Agência Brasil/
Foram 1,3 milhão de empregados beneficiados até o último dia 26
Com a baixa liberação do crédito emergencial para pequenas e médias empresas manterem empregos, deve haver mudanças no programa anunciado em março. Em audiência pública virtual hoje (1º) do Congresso Nacional, o presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, disse que dos R$ 40 bilhões previstos, só foram liberados R$ 1,9 bilhão.

Foram 1,3 milhão de empregados beneficiados de mais de 79 mil empresas financiadas, até o último dia 26.

“Havia um potencial de R$ 40 bilhões, e até agora há cerca de R$ 2 bilhões. Esse programa teve um volume de desembolso pior do que o esperado”, disse, afirmando que ajustes no programa vão acelerar os desembolsos.

A medida beneficia empresas que faturam de R$ 360 mil a R$ 10 milhões por ano. A empresa recebe o financiamento para manter a folha de pagamento, com valor limitado a dois salários mínimos por trabalhador e em contrapartida, o empregador não poderá demitir sem justa causa por 60 dias depois do recebimento do crédito. O empréstimo tem juros de 3,75% ao ano. A medida é válida por dois meses.
Mudanças

Segundo o BC, deverão ser incluídas empresas com faturamento bruto anual em 2019 entre R$ 10 milhões e R$ 50 milhões e haverá extensão do programa por mais dois meses.

Além disso, será liberada a concessão de financiamento para empresas que mantiverem ao menos 50% dos postos de trabalho. Atualmente, a contrapartida é a manutenção de todos os postos de trabalho.

A expectativa preliminar é de impacto adicional R$ 5 bilhões, com a extensão de 2 meses para empresas atualmente elegíveis e mais R$ 5 bilhões para empresas na nova faixa de faturamento. Com isso, o BC projeta o volume total do programa em R$ 15,5 bilhões.
Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência Brasil - Brasília

Vacinação é prorrogada para público de todas as fases da campanha

@Erasmo Salomão/Agência Brasil
Prazo agora vai até o dia 30 deste mês
Diante de um baixo índice de vacinação de grupos prioritários, a Campanha Nacional de Vacinação contra a Gripe teve seu prazo ampliado e agora vai até o dia 30 deste mês. Segundo o Ministério da Saúde, dos 77,7 milhões de pessoas consideradas público prioritário, 63,53% receberam a vacina. Com a prorrogação, a expectativa é vacinar mais 28,3 milhões de pessoas.

A campanha teve três fases. Dividida em duas etapas, a terceira e última fase, iniciada em 11 de maio, tinha previsão de vacinar 90% do grupo considerado prioritário até o dia 5 de junho. Como o resultado ainda está aquém do esperado, o governo adotou a estratégia de prorrogar a data final para o dia 30.

Segundo o Ministério da Saúde, até o último fim de semana 25,7% de 36,1 milhões de pessoas estimadas nesta terceira fase foram vacinadas. “Desde o início da ação nacional, em 23 de março, 50 milhões de pessoas foram vacinadas, faltando ainda 28,3 milhões que ainda não receberam a vacina”, informou a pasta.

Nesta segunda etapa, a campanha tem como foco principal os professores de escolas públicas e privadas e adultos de 55 a 59 anos. Já a primeira etapa (da terceira fase da campanha) teve como público-alvo pessoas com deficiência; crianças de 6 meses a menores de 6 anos; gestantes e mães no pós-parto até 45 dias.

Em nota, o secretário substituto de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Eduardo Macário, disse que, além de ser importante para reduzir complicações e óbitos em decorrência da gripe influenza, a prorrogação da campanha é “mais uma oportunidade para que os públicos de todas as fases, que ainda não se vacinaram, possam procurar de forma organizada as unidades de saúde”.
Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília

Prefeitura de Ipiaú acompanha e orienta os logistas na reabertura do comércio

Foto: Ascom/PMI
Através da Secretária de Saúde e Vigilância Sanitária, a Prefeitura municipal de Ipiaú, iniciou a campanha de conscientização e fiscalização (Unidos Contra o Coronavírus) na manhã desta segunda-feira (01). 
Foto: Ascom/PMI
A equipe de trinta profissionais estão nas ruas da cidade, acompanhando e orientando os comerciantes nesse primeiro dia de reabertura do comércio. Essa é mais uma ação do governo participativo para contribuir com o controle do COVID-19 e fortalecer a economia. 
Foto: Ascom/PMI
Todos pela vida.

Prefeitura de Ipiaú
Governo Participativo 

#usemáscara
#laveasmãos
#usealcoolgel

Policiais se ajoelham e rezam em protesto contra morte de Floyd

Foto: Instagram/Arquivo essoal-@_SJPeace
O sexto dia de protestos nos Estados Unidos, sábado (30), motivados pela morte de George Floyd, homem negro de 46 anos que foi sufocado por um policial branco em Minneapolis, foi marcado por confrontos entre as autoridades e os manifestantes, mas a atitude de alguns policiais em Miami chamou atenção nas ruas e nas redes sociais.

Oficiais da delegacia de Coral Gales, na cidade de Flórida, grande reduto de latinos, se juntaram aos manifestantes e ajoelharam para rezar com os presentes por Floyd.

Em entrevista à emissora americana Fox, o porta-voz da polícia local, Juan Diasgranados, disse que é necessário amenizar o clima de confronto.

“Como líderes dessa profissão, todos nós devemos melhorar o treinamento e os protocolos para que nossos esforços para construir e manter a confiança da comunidade não sejam perdidos ou ofuscados”, disse.

No sábado (30), houveram grandes protestos nas ruas de Nova York, Filadélfia, Dallas, Las Vegas, Seattle, Des Moines, Memphis, Los Angeles, Atlanta, Miami, Portland, Chicago e Washington D.C..

Em alguns lugares foi decretado decretado toque de recolher para amenizar a situação nas ruas. Cerca de 5.000 soldados da Guarda Nacional foram mobilizados em 15 estados e na capital, e outros 2.000 estavam prontos para intervir se necessário.

“Não podemos e não devemos permitir que um pequeno grupo de criminosos e vândalos destrua nossas cidades e provoque devastação em nossas comunidades. Meu governo irá interromper a violência da multidão”, disse o presidente Donald Trump

Polícia Militar prende dupla em Ibirataia por suspeita de tráfico de drogas.

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 09h40, desse sábado (30/05/2020), a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia recebeu uma denúncia anônima, sobre provável tráfico de drogas realizado por dois indivíduos, em frente à residência, na rua L , Bairro Robson Marques Fair, em Ibirataia-BA . 

A guarnição deslocou ao local, e ao proceder a abordagem, foi encontrado uma lata de leite em pó  com vários pacotes de substâncias análogas à maconha e certa quantidade de substâncias análogas ao Crack. 

Os suspeitos, juntamente com todo material apreendido ,foram apresentados no Plantão Central, na delegacia de Ipiaú.

Conduzidos: J. de J. Homem de 23 anos; M. L. dos S.; Mulher de 56 anos

Material apreendido: 59 buchas de substância análoga à maconha; 21 Pedras de substância análoga ao Crack; 45 g de uma substância análoga à maconha. (01) um celular de marca Samsung,modelo :SM-G531 H. 

Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Polícia Militar prende homem no Distrito do Jpumirim, Municipio de Itagibá por suspeita de tráfico de drogas

Foto: Diulgação/55ª CIPM
Por volta das 11h30min desse sábado(30/05/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima sobre provável tráfico de drogas na Avenida Itagiba, Distrito do Japumerim.

A guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi deslocada ao local e ao proceder com a abordagem encontrou duas buchas de maconha, além de outra quantidade de maconha e petecas de cocaína. 

O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Conduzido: C. dos S. B.; Nasc:09/10/2002; Material aprendido, 36 buchas de maconha; 27 petecas de cocaína; 01 aparelho celular LG k10 preto; 90,00 noventa reais.

Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Polícia Militar prende homem em Ipiaú por suspeita de tráfico de drogas

Foto: Divulgação/55ª CIPM
Por volta das 09h desse Sábado (30/05/2020), a Polícia Militar recebeu uma denúncia anônima de uma provável prática de tráfico na Rua Luciano Costa, bairro Euclides Neto.

A guarnição da 55ª CIPM/Ipiaú foi deslocada ao local e ao proceder com abordagem, encontrou 7 (sete) buchas  de substância análoga a maconha, pacote de sacolé para embalar drogas e uma porção de maconha prensada pesando aproximadamente 300 gramas.

O suspeito foi conduzido e apresentado na Delegacia de Ipiaú, juntamente com todo material apreendido.

Conduzido: G. L. S.; Nasc:19/04/1989; Material aprendido: 07 buchas de maconha;; 01 pacote de sacolé; 300 gramas de maconha.

 Fonte: “55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas!”

Primeira-dama do Rio de Janeiro vai parar no hospital após briga com marido, diz coluna

Foto: Wilson Dias/Agência Brasil 
A primeira-dama do Rio de Janeiro, Helena Witzel, teve um pico de pressão na quinta-feira (28) após discutir com o marido, o governador Wilson Witzel (PSC). A informação é da coluna de Guilherme Amado, da revista Época.

Segundo a publicação, Helena teve que ser levada ao hospital depois da discussão. A residência oficial do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, foi alvo da Operação Placebo, da Polícia Federal (PF), na manhã de terça-feira (26).

De acordo com a PF, o objetivo da ação é apurar indícios de desvios de recursos destinados ao combate à pandemia do novo coronavírus (Covid-19) no estado do Rio.

Morre ex-juiz Nicolau dos Santos Neto

Foto: Arquivo/Agência Brasil
Morreu no domingo (31) o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto aos 91 anos em São Paulo. A informação foi confirmada pelo advogado do ex-juiz, Celmo Márcio de Assis Pereira.

Segundo o portal G1, ele estava internado em um hospital de São Paulo com pneumonia e sintomas de Covid-19. Um teste para confirmação do novo coronavírus foi realizado, mas, segundo o advogado, o resultado ainda não havia saído até a confirmação da morte.

Nicolau ficou conhecido em 1998 no caso do superfaturamento na construção da sede do Fórum Trabalhista de São Paulo, na Barra Funda.

Ele foi acusado de participar do desvio de quase R$ 170 milhões na obra, segundo o Ministério Público Federal (MPF). Ele era presidente do TRT-2 (Tribunal Regional do Trabalho da 2.ª Região).

Em 2006, o ex-juiz foi condenado a 26 anos e seis meses de prisão.

Agência Brasil explica como declarar investimentos no Imposto de Renda

@Agência Brasil
Muitos novos investidores têm dúvidas sobre como descrever os investimentos na Declaração do Imposto de Renda de Pessoa Física (IRPF). No ano passado, houve busca maior por diversificação dos investimentos, devido às reduções da taxa básica de juros, a Selic.

Em 2019, os investimentos dos brasileiros chegaram a R$ 3,3 trilhões, crescimento de 12% em relação ao ano anterior, segundo a Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Anbima).

A Declaração de Imposto de Renda é obrigatória para quem recebeu rendimentos tributáveis superior a R$ 28.559,70; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, cuja soma foi superior a R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias e de futuros. O prazo para a entrega da declaração vai até 30 de junho.

O primeiro passo para fazer a declaração é solicitar ao banco ou à corretora o informe de rendimentos da aplicação. Os investimentos devem ser declarados na aba Bens e Direitos, com o respectivo código, mesmo os isentos do imposto. É importante declarar todos os investimentos, inclusive em criptomoedas, para justificar a evolução patrimonial do contribuinte.

Facultativo

A Receita Federal do Brasil (RFB) dispensa a inclusão de dados de investimentos na declaração dependendo do valor aplicado. É facultativo informar saldos de contas bancárias, como poupança, e demais aplicações financeiras, cujo valor não exceda a R$ 140; também é opção do contribuinte informar sobre o conjunto de ações e quotas de uma mesma empresa, negociadas ou não em bolsa de valores, bem como ouro, cujo valor de constituição ou de aquisição seja inferior a R$ 1 mil.

Rendimentos isentos

Há alguns investimentos que têm os rendimentos isentos da cobrança de Imposto de Renda, como a caderneta de poupança, as Letras de Crédito Imobiliário (LCI) e Letras de Crédito do Agronegócio (LCA), os Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI) e Certificados de Recebíveis do Agronegócio (CRA). Mesmo sendo isentos, os valores devem ser declarados se estiverem acima dos valores definidos pela Receita como informação facultativa.

Também são isentos de Imposto de Renda os ganhos líquidos auferidos por pessoa física em operações efetuadas: com ações, no mercado à vista de bolsas de valores ou mercado de balcão ou outro, se o total das vendas desses ativos, realizadas por mês, não exceder a R$ 20 mil.

Tributação

Os rendimentos de aplicações em renda fixa são tributados na fonte com alíquota de 22,5%, em aplicações com prazo de até seis meses; de 20%, em aplicações com prazo de seis meses e um dia até 12 meses; de 17,5%, em aplicações com prazo de 12 meses e um dia até 24 meses; e de 15%, em aplicações com prazo acima de 24 meses.

Poupança

Para declarar, o contribuinte deve informar o saldo em 31 dezembro de 2018 e de 2019 na ficha Bens e Direitos, código 41 (Caderneta de poupança), de acordo com o informe de rendimentos. Deve ser informado o nome do banco e o número da conta. Se a conta for conjunta, informe também o CPF do outro titular no campo Discriminação.

Se houver rendimentos, o contribuinte deve lançar o valor na ficha Rendimentos Isentos e Não Tributáveis, código 12 - Rendimentos de caderneta de poupança, letras hipotecárias, letras de crédito do agronegócio e imobiliário (LCA e LCI) e certificados de recebíveis do agronegócio e imobiliário (CRA e CRI).

Fundos de investimentos

As aplicações em fundos de investimentos devem ser lançadas na ficha Bens e Direitos, usando os códigos 71 a 74 e 79, conforme o tipo - curto prazo, longo prazo, imobiliário, etc. Devem ser informados o saldo ao final de 2018 e de 2019.

Se houve rendimentos, é preciso preencher a ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, código 06 - Rendimentos de aplicações financeiras.

Títulos do Tesouro Direto

Segundo o Tesouro Direto, os títulos públicos devem ser incluídos no item Bens e Diretos pelo valor de aquisição (código 45). Quando ocorrer venda, pagamento de juros ou vencimento de títulos, o rendimento líquido deve ser registrado no item Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva, uma vez que os rendimentos dos títulos públicos são tributados na fonte.
O rendimento deve ser informado na linha 06 – Rendimentos de aplicações financeiras, especificando o nome e CNPJ da fonte pagadora e o valor dos ganhos.

CDB

Em Bens e Direitos, devem ser informados os saldos de Certificados de Depósito Bancário (CDB) e de Recibos de Depósito Bancário (RDB) em 31 de dezembro de 2018 e de 2019, usando o código 45 – Aplicação de renda fixa (CDB, RDB e outros). O contribuinte deve preencher o CNPJ da instituição financeira e a descrição do investimento na ficha Rendimentos Sujeitos à Tributação Exclusiva/Definitiva (código 06).

Ações

O contribuinte deve lançar as ações na ficha Bens e Direitos, código 31. Nos campos da declaração, devem ser informados quantidade, tipo e CNPJ.

No caso de vendas de ações acima de R$ 20 mil por mês, será cobrado Imposto de Renda de 15% sobre o ganho líquido (diferença positiva entre o valor de venda do ativo e o seu custo de aquisição). Nesse caso, o imposto deve ser pago até o último dia útil do mês seguinte ao da venda (carnê-leão). Por isso, explica a Receita, na Declaração de Imposto de Renda os ganhos não integram a base de cálculo do imposto. Da mesma forma, o imposto pago não pode ser deduzido.

No resgate de quotas de fundos de ações, há tributação com alíquota 15%. Esse imposto é retido pelo administrador do fundo na data do resgate das quotas, sendo considerado exclusivo de fonte.

A alíquota para ações day trade (operações inciadas e encerradas em um mesmo dia, com o mesmo ativo e em uma mesma instituição intermediada, em que a quantidade negociada tenha sido liquidada, total ou parcialmente) é 20%.

Para preencher a ficha Renda Variável, é preciso ter os relatórios com valores de imposto retido na fonte e os Documento de Arrecadação das Receitas Federais (Darf).

Se o contribuinte tiver tido perdas em 2019, deve preencher os valores em Resultados, Prejuízos a Compensar, em operações comuns ou day trade.

O contribuinte deve prestar as informações referentes a todos os meses do ano, incluindo valores de lucros ou prejuízos. Nos meses sem negociação, o contribuinte deve colocar 0 (zero).

No caso dos valores de imposto já retido, é preciso preencher os itens IR Fonte na ficha de Renda Variável. No campo Imposto Pago, coloque os valores pagos por meio dos Darfs.

Criptomoedas

As moedas virtuais (bitcoins, por exemplo) devem ser declaradas na ficha Bens e Direitos como “outros bens e diretos”, código 99, uma vez que podem ser equiparadas a um ativo financeiro. Segundo a Receita, elas devem ser declaradas pelo valor de aquisição e não de mercado. Os ganhos obtidos com a venda de moedas virtuais com valor superior a R$ 35 mil por mês, são tributados, a título de ganho de capital, segundo alíquotas progressivas estabelecidas em função do lucro. O recolhimento do imposto sobre a renda deve ser feito até o último dia útil do mês seguinte ao da transação.

Para preencher os dados da Declaração de Imposto de Renda, o contribuinte pode importar as informações do Programa de Apuração dos Ganhos de Capital, usado para pagar o imposto quando há ganhos de capital.

Previdência privada

A previdência privada é dividida, basicamente, em dois tipos: Vida Gerador de Benefício Livre (VGBL) e Plano Gerador de Benefício Livre (PGBL).

O VGBL não tem dedução de Imposto de Renda. Devem ser informados os saldos em 31 de dezembro de 2018 e de 2019 na ficha Bens e Direitos, código 97. Também devem ser informados o CNPJ e a discriminação do VGBL.

O PGBL não deve ser lançado na ficha Bens e Direitos. Esse plano é dedutível do Imposto de Renda, limitado a 12% do rendimento tributável. Os valores pagos em 2019 devem ser lançados na ficha Pagamentos Efetuados, código 6 – Previdência Complementar.

A Receita disponibiliza na internet uma série de perguntas de respostas sobre a Declaração de Imposto de R

Por Kelly Oliveira – Repórter da Agência - Brasília

Operação contra empresa que deixou de entregar respiradores ao Consórcio Nordeste prende três pessoas

Imagem: Divulgação/GOVBA
A polícia baiana deflagrou, na manhã desta segunda-feira (1º), a operação Ragnarok, que cumpriu três mandados de prisão e 15 de busca e apreensão em Salvador, São Paulo, Rio de Janeiro e no Distrito Federal, contra quadrilha que fraudou a venda de equipamentos hospitalares.

O grupo foi descoberto graças à denúncia do Consórcio Nordeste, que tentou adquirir 300 respiradores para o combate ao coronavírus com a empresa. O estabelecimento se apresentava como revendedor dos produtos. De acordo com as investigações, a empresa tentou negociar de forma fraudulenta com vários setores no país, entre eles os Hospitais de Campanha e de Base do Exército, ambos em Brasília.

A operação, coordenada pela Secretaria da Segurança Pública da Bahia (SSP-BA), através da Superintendência de Inteligência, conta com a participação da Polícia Civil da Bahia, através da Coordenação de Crimes Econômicos e Contra Administração Pública; da Polícia Civil de São Paulo e do Distrito Federal; e do Ministério Público da Bahia. Mais de 150 contas bancárias vinculadas ao grupo foram bloqueadas pela Justiça.

Detalhes sobre a operação policial serão apresentados em coletiva virtual pela plataforma Zoom, em horário a ser definido. A convocação para a entrevista será realizada nas próximas horas.

Secom  - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia

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