Câmara aprova projeto que define limite de gastos para campanha de 2020
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| Luis Macedo/Câmara dos Deputados |
O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (2) o Projeto de Lei 4121/19, que prevê o uso de limites de gastos da campanha de 2016, corrigidos pelo IPCA, para as eleições municipais de 2020. A proposta seguirá para o Senado.
Qualquer mudança na legislação eleitoral precisa ser publicada um ano antes das eleições (4 de outubro).
O projeto, do deputado Otaci Nascimento (Solidariedade-RR), foi aprovado na forma de um substitutivo do deputado Fábio Trad (PSD-MS), que incorporou também um teto para o autofinanciamento do candidato.
Inicialmente, o substitutivo fixava o teto do autofinanciamento em 10% dos rendimentos brutos obtidos pelo candidato no ano anterior ao das eleições.
Entretanto, emenda do deputado Delegado Waldir (PSL-GO), aprovada por 253 votos a 135, vinculou o teto de autofinanciamento a 10% do limite de campanha para o cargo em questão.
Como a mudança é na Lei Eleitoral (Lei 9.504/97), ela vale para todos os cargos eletivos e não apenas para os de prefeito e vereador.
Tabela ou percentual
A primeira versão do relatório de Trad trazia valores fixos para os limites de gastos com as campanhas para vereador e prefeito segundo o tamanho da população, variando de R$ 15 mil (cidades com até 10 mil eleitores) a R$ 700 mil (cidades com mais de 2 milhões de eleitores) para o cargo de vereador; e de R$ 100 mil (até 10 mil eleitores) a R$ 7 milhões (mais de 2 milhões de eleitores).
No entanto, para cumprir acordo feito pelos líderes partidários, Trad retirou esse parâmetro e prevaleceram os valores usados em 2016 corrigidos pela inflação.
Os limites de 2016 foram posteriormente revogados pela Lei 13.488/17. A previsão era que, para os cargos proporcionais (vereador, no caso de 2020), o limite seria 70% do maior gasto contratado na circunscrição na eleição imediatamente anterior a 2015 (eleições municipais de 2012).
Para o cargo de prefeito, vale a mesma regra no primeiro turno, de 70% do maior gasto declarado para prefeito na circunscrição eleitoral em que houve apenas um turno; e de 50% do maior gasto declarado para o cargo na circunscrição eleitoral em que houve dois turnos. O ponto de referência continua a ser as eleições de 2012.
No segundo turno para prefeito, onde houver (cidades com mais de 200 mil eleitores), o limite de gastos passa de 30% do valor do 1º turno para 40%.
A título de exemplo, na cidade de São Paulo (a maior do País), cada candidato a prefeito pôde gastar em 2016 até R$ 45,4 milhões em sua campanha. O teto daquele ano será reajustado pelo IPCA até as eleições de 2020. Na mesma cidade, o teto para a campanha de vereador foi de R$ 3,2 milhões em 2016. O IPCA acumulado de agosto de 2016 até agosto de 2019 é de 10,9%.
Internet
Também para cumprir o acordo, o relator retirou da versão inicial do substitutivo outras mudanças, como proibição de pagar por impulsionamento de conteúdo na internet; o aumento da quantidade de candidatos por vaga nas eleições proporcionais; a necessidade de concordância assinada pelo candidato para receber recursos do fundo de campanha; e adequações do texto à Emenda Constitucional 97, que acabou com as coligações nas eleições proporcionais a partir de 2020.
'Agência Câmara Notícias'.
Prefeitura de Ipiaú coloca galpão da Praça Salvador da Matta à disposição da comunidade artística
A Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Educação e Cultura, colocou à disposição da comunidade artística de Ipiaú, o espaço interno do Galpão Cultural da Praça Dr. Salvador da Matta. A cessão será exclusiva para eventos culturais, a exemplo de shows musicais, apresentações teatrais, exposições de artes plásticas, esculturas e artesanatos, lançamentos literários, palestras e desfiles.
Os interessados em utilizar o espaço devem procurar a Secretaria de Educação e Cultura para fazer o agendamento prévio do pedido. Após este procedimento, a solicitação será analisada pela secretaria que de acordo com a proposta, poderá atender ou não, a solicitação. Algumas ações culturais já foram realizadas no galpão por intermédio da Secretaria de Educação e Cultura. No local, também já aconteceu o lançamento do livro “Parentes”, da autoria do antropólogo e fotojornalista, Rogério Ferrari.
Um projeto para a requalificação do galpão, onde funcionou o Mercado Municipal, foi apresentado pela Prefeita Maria das Graças ao Secretário Estadual do Turismo, Fausto Franco. A proposição visa transformar o espaço em um centro cultural integrado, abrigando, entre outros equipamentos, uma biblioteca, um espaço para realização de shows e apresentações teatrais, além do Museu do Lavrador. Com este mesmo propósito, a Arquiteta Denise Teixeira vem se movimento no sentido de captar recursos e estabelecer parcerias para que o projeto venha ser concretizado. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Prefeita Maria e lideranças participam da convenção do Partido Progressista (PP) em Salvador
Ao lado dos Deputados Eduardo Salles e Mário Júnior, a Prefeita Maria das Graças Mendonça e sua filha Flávia Mendonça, participaram da Convenção Estadual do Partido Progressista (PP), realizada na tarde da última segunda-feira (30), em Salvador, juntamente com outras lideranças de Ipiaú. Na agenda de Maria, visitas aos órgãos do Governo do Estado com o objetivo de tratar de assuntos de interesse do município, foram destacadas.
A sigla realizou novas filiações, incluindo a adesão de 35 novos prefeitos na legenda, que agora conta com o total de 91 municípios administrados na Bahia. O número deve aumentar, já que mais chefes do executivo estão em negociação para fazer parte da legenda.
Presentes, estiveram os vereadores da base governista, Andréia Novais, Cláudio da Embasa, Carlinhos de Córrego, Jô da AABB, Robson Moreira e líderes políticos de Ipiaú, à exemplo de Álvaro Jardim, Beto Costa, Ananias, Gazo Brandão, entre outros. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Em Medeiros Neto, Rui entrega unidade móvel de prevenção ao câncer e inaugura pavimentação em trecho da BA-290
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
O município de Medeiros Neto, extremo sul da Bahia, recebeu a visita do governador Rui Costa nesta terça-feira (1º), quando foi realizada uma série de entregas e anúncios de novos investimentos. Rui entregou uma unidade móvel para rastreamento dos cânceres de colo do útero e de mama. Foram inaugurados ainda os sistemas de abastecimento de água em três localidades e pavimentação no trecho da BA-290 que dá acesso à sede e aos municípios de Veredas e Itanhém.
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
“Essa carreta do rastreamento de câncer vai se juntar à Policlínica de Teixeira de Freitas para atender 11 municípios, então essa carreta fica aqui na região exclusivamente pra fazer exames de prevenção de câncer de mama e de colo do útero. A Bahia já ocupa o primeiro lugar no ranking da prevenção, e vai continuar sendo, fazendo essa que é a melhor política pública de saúde, a prevenção e diagnóstico precoce”, afirmou o governador.
A unidade móvel para rastreamento dos cânceres de colo do útero e de mama é equipada para a realização diária de 57 mamografias, 70 exames de Papanicolau e procedimentos preventivos, como ultrassom, consultas e biópsias. O objetivo é aumentar o diagnóstico precoce, o que eleva as chances de cura em até 95% dos casos. A Secretaria de Saúde do Estado (Sesab) é responsável por arcar com os custos de pessoal, manutenção e operação das unidades. A implementação do programa envolve um investimento de R$ 63 milhões, sendo R$ 51 milhões em recursos do Estado e R$ 12 milhões de contrapartida da Fundação Pio XII, captados por meio do Instituto Avon, que se dedica a projetos e ações para o combate ao câncer de mama e ao enfrentamento da violência contra a mulher.
Abastecimento
Os sistemas de abastecimento receberam um investimento de R$ 790 mil e irão beneficiar os moradores de Vila Mutum 1 e 2 e da comunidade do Braga. O governador também assinou um protocolo de intenções com a prefeitura e autorizou a prestação de serviços de abastecimento e estamento sanitário no município. Também foi assinado um edital de licitação para implantação do sistema de água no bairro de Vista Alegre e melhorias no abastecimento do bairro Uldurico Pinto, no valor de R$ 280 mil.
Infraestrutura
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Com extensão de 1 km, a pavimentação nos trechos da BA-290 contou com um investimento de R$ 289 mil e irá beneficiar 84 mil moradores de Medeiros Neto, Veredas e Itanhém. Também foram entregues obras de pavimentação em bloquetes de diversas ruas do Bairro Uldorico Pinto e obras em piso intertravado superficial com drenagem superficial no Bairro Planalto.
Outras ações
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| Fotos: Paula Fróes/GOVBA |
Rui entregou ainda 100 mil alevinos de Tambaqui, beneficiando 100 famílias de produtores da região, 12 Viaturas para Polícia Militar, beneficiando os municípios de Medeiros Neto, Itanhém, Vereda, Alcobaça, Caravelas, Mucuri, Nova Viçosa, Lajedão, Ibirapuã e Teiteira de Freitas, e 2 Ambulâncias para as Prefeituras de Medeiros Neto e Vereda. O governador visitou, ainda, o Centro Territorial de Educação Profissional (Cetep) de Medeiros Neto
Secom/GOVBA
Daniel Alves diz que voltou ao Brasil para 'ser exemplo' no futebol
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| @Reprodução |
Daniel Alves deixou a modéstia de lado ao comentar sobre seu retorno ao futebol brasileiro. O lateral-direito de 36 anos, contratado em agosto pelo São Paulo, disse que ainda tinha clubes europeus interessados na sua contratação, mas voltou ao País para servir de exemplo.
"O Brasil precisa urgentemente de grandes exemplos em vários setores. Somos um país muito egoísta, onde se o meu estiver bom, o do outro não importa. Assim não se cria uma nação sólida e nem sensibilidade entre as pessoas. Gostaria de ser uma dessas referências, esse é meu desafio aqui", contou o jogador, em entrevista à revista GQ Brasil.
Apesar de estar somente há dois meses no São Paulo, o jogador já se envolveu em polêmicas no novo clube. Na semana passada, Vagner Mancini pediu demissão do São Paulo por reclamar da influência de Daniel Alves nas decisões da equipe.
Mancini era coordenador técnico e teria sido chamado para assumir a vaga de Cuca no comando do time. De acordo com áudio vazado com a voz de Mancini, Daniel Alves teria pedido a contratação de Fernando Diniz. Por isso, o coordenador técnico pediu demissão. À revista, o lateral-direito reclamou de ser incompreendido.
"Sempre pegam as coisas ruins de qualquer frase que eu falo, mas não a mensagem completa", defendeu-se. Após o empate do São Paulo com o Flamengo, ele tentou explicar o que aconteceu nos bastidores do clube.
"Aqui a gente preza sempre pelo bem do São Paulo. Se eu tiver que ficar com alguma coisa do Mancini, fico com o grande cara que conheci. Às vezes, quando você está em um momento de decepção, 'caliente', você tem que respirar antes de fazer declarações, que não vem ao caso. Penso que está fora de lugar tudo isso. Se eu tivesse esse poder, queria ter em casa, mas nem em casa tenho esse poder, imagina no São Paulo. A gente preza pelo bem do São Paulo, pelo crescimento do clube. Não pensamos nunca no individual, no bem para nós. É isso o que vamos prezar, independente do que estejam falando", afirmou.
A aposentadoria não está em seus planos pelo menos não antes do Mundial do Catar, em 2022. "Quero ir para a Copa de 2022", disse à revista. "Depois eu penso em parar, sobretudo se o resultado for bom. Meu sonho não é conquistar cinquenta títulos (tem 40 atualmente), não vai caber nenhum troféu no meu caixão. Quero levar comigo sensações, momentos vividos", comentou.
Quando pendurar as chuteiras, o jogador disse que pretende se tornar palestrante para jovens e adolescentes sobre "conscientização humanitária" e ser stylist. E até mesmo se arriscar na indústria da música. "Brinco que, na verdade, sou músico e meu hobby é futebol. Quem sabe eu não lanço um álbum?"
Sem Neymar, PSG bate Galatasaray e dispara no topo da Liga dos Campeões
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| © Marko Djurica/Reuters |
Sem Neymar e com Mbappé no banco de reservas até os 15 minutos do segundo tempo, o Paris Saint-Germain deu um importante passo para conquistar uma vaga nas oitavas de final da Liga dos Campeões ao derrotar o Galatasaray, em Istambul, por 1 a 0, nesta terça-feira, em jogo válido pela segunda rodada do Grupo A. Com duas vitórias, o PSG disparou na liderança da chave, com seis pontos, contra dois do Brugge e um de Galatasaray e Real Madrid, respectivos terceiro e quarto colocados.
No próximo dia 22, pela terceira rodada desta chave, o belga Brugge recebe o PSG, que deverá contar com Neymar, após o brasileiro ter cumprido nesta terça o seu último jogo de suspensão aplicada pela Uefa. No mesmo dia, o Real Madrid encara o Galatasaray na Turquia.
Apesar da pressão dos 50 mil torcedores turcos e do entusiasmo dos jogadores do Galatasaray, o PSG teve a iniciativa do jogo e pressionou a saída de bola do adversário. O primeiro tempo foi equilibrado e com oportunidades de gols para os dois lados, mas as equipes não conseguir abrir o placar.
Aos sete minutos da etapa final, em rápida troca de passes, Icardi surgiu livre para fazer o único gol do jogo. Empurrado pelos seus torcedores, o Galatasaray foi em busca do empate e esteve na iminência de conseguir o objetivo em pelo menos duas oportunidades, mas não teve competência para conquistar a igualdade.
Horas mais cedo, na abertura desta segunda rodada do Grupo A, Brugge e Real Madrid empataram por 2 a 2 na capital espanhola. E, com o novo triunfo do PSG, que na estreia havia batido a equipe comandada por Zidane por 3 a 0 na capital francesa, o clube belga acabou ficando isolado na vice-liderança da chave.
CITY TAMBÉM SEGUE 100% - No Grupo C da Liga dos Campeões, o Manchester City assumiu a liderança isolada, com seis pontos, ao derrotar, em casa, o Dínamo Zagreb por 2 a 0, com gols de Sterling e Foden, ambos no segundo tempo. Na estreia na competição, a equipe inglesa havia batido o Shakhtar Donetsk, na Ucrânia, por 3 a 0.
O time do técnico Pep Guardiola começou desconcentrado e sem inspiração. Os 15 primeiros minutos foram muito ruins, mas depois a equipe ganhou ritmo e poderia ter feito gols com Bernardo Silva e Agüero. Gündogan, por sua vez, mandou uma bomba no travessão de Livakovic, goleiro do clube croata.
No segundo tempo, o Dínamo Zagreb manteve sua retranca, mas um belo gol de Sterling, após participação de vários jogadores do setor ofensivo, deu a tranquilidade que o City precisava para garantir mais três pontos.
Sem correr grandes riscos, o time inglês conseguiu o segundo gol nos acréscimos do tempo normal, aos 47 minutos, após contra-ataque iniciado por Gabriel Jesus, que entrou no lugar de Agüero três minutos antes. Após ser acionado pelo atacante brasileiro, Sterling disparou com a bola até a área adversária e rolou para Foden fechar o placar.
Horas mais cedo, a segunda rodada desta chave foi aberta com o Shakhtar superando a Atalanta por 2 a 1, na Itália, em resultado que lhe garantiu a vice-liderança deste Grupo B, com três pontos. Dono da mesma pontuação, a equipe italiana está em terceiro lugar pelos critérios de desempate. O clube de Bérgamo, ainda sem pontuar, segura a lanterna da chave.S
Por Estadão
Maia diz 'não aceitar ameaças' e pressão de governadores por dinheiro
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| @Marcos Correia/PR |
BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), discursou nesta terça-feira (1º) alfinetando críticos. "Está havendo um problema grave, que é o seguinte: o sucesso da Câmara está incomodando muita gente", afirmou, depois de discutir com parlamentares sobre o projeto da cessão onerosa e afirmar que foi ameaçado por um governador.
Sem identificar o chefe do Executivo estadual, Maia disse que caso ele entrasse na Justiça contra a promulgação de parte da proposta de emenda constitucional sobre a cessão onerosa, trabalharia contra a distribuição dos recursos para os estados.
"Eu não aceito que alguns governadores ameacem a Câmara dos Deputados, como alguns fizeram nos últimos dias. Eu não aceito ameaça à Câmara dos Deputados", afirmou. "Eu disse ao governador que me ameaçou que, se ele entrasse na Justiça, eu trabalharia contra a distribuição dos recursos para estados e trabalharia que esses recursos chegassem aos estados de outra forma, não através do estado", disse, recebendo palmas.
A disputa ocorre porque governadores pressionam para que o Congresso aprove logo a proposta que divide recursos da cessão onerosa, cujo megaleilão de petróleo está marcado para 6 de novembro. O Senado aprovou uma proposta para que 30% do valor arrecadado seja distribuído -em fatias iguais- entre estados e municípios.
Por haver mudanças no texto, a proposta voltou à Câmara. Maia e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), articularam a promulgação de parte da PEC que destrava o leilão.
Os dois parlamentares firmaram acordo com o ministro da Economia, Paulo Guedes, para que fossem promulgados apenas os pontos consensuais. Basicamente trata-se da autorização para que os valores pagos pela União tanto à Petrobras como a Estados e municípios não contem para o cálculo do teto de gastos.
O governo estima arrecadar R$ 106 bilhões com o megaleilão. Deste total, R$ 33 bilhões vão para os cofres da Petrobras a título de renegociação de um contrato de exploração de campos de petróleo na área do pré-sal.
A confusão começou depois que o líder do PP, Arthur Lira (AL), foi à tribuna rebater o senador Cid Gomes (PDT-CE), que afirmou que Maia está "se transformando numa presa de um grupo de líderes, liderados por aquele que, podem escrever o que eu estou dizendo, é o projeto do futuro Eduardo Cunha."
"Ele vai ele vai responder um processo, para mostrar e demonstrar onde, quando e em que tema qualquer ministro, qualquer deputado, qualquer senador, qualquer líder partidário sofreu achaque deste parlamentar ou de qualquer membro desta Casa", disse Lira.
Maia também respondeu à fala de Cid. "E a Câmara dos Deputados nunca trabalhou contra o Senado, contra os governadores. Muito pelo contrário, a gente tem trabalhado em conjunto, a Câmara tem cumprido o seu papel. Se alguns acha que a gente cumprir o nosso papel é alguma coisa errada ou cria algum tipo de embaraço, que cada se recolha à sua posição e ao respeito à Câmara dos Deputados", afirmou.
Treze senadores que apoiaram a reforma da Previdência traíram o governo
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| @Agência Senado |
Treze senadores que haviam apoiado o texto-base da reforma da Previdência traíram o governo e ajudaram a derrubar a mudança no abono salarial no plenário do Senado Federal, na madrugada desta quarta-feira, 2. A equipe econômica precisava reunir 49 votos a favor da alteração que restringiria o pagamento do benefício, mas o placar ficou em 42 a 30.
A lista de infiéis inclui senadores que costumam votar alinhados ao governo, como Dario Berger (MDB-SC) e Esperidião Amin (PP-SC). Líder da maior bancada do Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) também virou o voto para ajudar a derrubar a mudança no abono.
A proposta aprovada na Câmara dos Deputados restringia o pagamento do benefício, no valor de um salário mínimo (R$ 998), a quem recebe até R$ 1.364,43 por mês. Com a derrota no Senado, ficam valendo as regras atuais, que garantem o repasse a quem ganha até dois salários mínimos (R$ 1.996). O revés tira R$ 76,4 bilhões da economia esperada com a proposta em dez anos.
Também foram favoráveis à reforma, mas contrários à mudança no abono salarial, os senadores Alessandro Vieira (CDD-SE), Alvaro Dias (Podemos-PR), Eduardo Girão (Podemos-CE), Flávio Arns (Rede-PR), Jorge Kajuru (CDD-GO), Katia Abreu (PDT-TO), Mara Gabrilli (PSDB-SP), Reguffe (Podemos-DF), Rodrigo Cunha (PSDB-AL) e Styvenson Valentim (Podemos-RN).
Outros dois senadores que votaram favoráveis ao texto-base foram embora antes da votação do destaque sobre o abono: Marcos Rogério (DEM-RO) e Telmário Mota (PROS-RR).
Já o líder do PSD no Senado, Otto Alencar (BA), foi na direção contrária: votou contra a reforma, mas apoiou a mudança no abono.
A mudança no abono era considerada essencial pela área econômica, não apenas pelo impacto substancial, mas porque a política criada na década de 1970 é considerada disfuncional e desfocalizada. O benefício é pago a quem tem carteira assinada e recebe até dois salários mínimos, independentemente da renda familiar, e não contempla trabalhadores informais.
O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, acompanhou toda a votação de dentro do plenário e lamentou a derrota. Ele admitiu que o governo precisará se reorganizar para as próximas batalhas no Congresso. "Na hora que você tem uma derrota é evidente que alguma coisa não está certa. O governo certamente terá o tempo necessário para se debruçar sobre o problema e tentar corrigi-lo", disse.
Nesta quarta-feira, 2, outras seis possibilidades de mudança no texto principal da reforma serão apreciadas pelo plenário do Senado. Elas podem drenar pelo menos outros R$ 200 bilhões da economia com a reforma. A sessão foi convocada para as 11h.
Por: Estadão Conteúdo
Presidente da Lava Jato diz que 'Lula não é bem-vindo onde ele está'
O desembargador declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em Curitiba é "uma situação que está desvalorizando imóveis da região
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| © Reprodução / Twitter |
Odesembargador Victor Laus, presidente do Tribunal da Lava Jato, disse nesta terça-feira, 1º, que "o ex-presidente Lula sabe que não é bem-vindo onde está, por parte da comunidade de Curitiba, o morador da capital paranaense".
Em entrevista à Rádio Gaúcha, Laus declarou que Lula preso na sede da Polícia Federal em Curitiba é "uma situação que está desvalorizando imóveis da região, está causando tumulto à comunidade que mora nas circunvizinhanças".
Lula está preso na sede da PF desde a noite de 7 de abril de 2018. Como já cumpriu um sexto da pena no processo do triplex do Guarujá ele já tem direito a passar para o regime semiaberto. Mas, em carta divulgada nesta segunda-feira, 30, Lula disse que não faz "barganha de direitos". Ele alega inocência e insiste em alcançar a anulação da ação penal que o levou para a cadeia.
Na entrevista à Rádio Gaúcha, o desembargador Victor Laus, presidente do Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF-4), sediado em Porto Alegre, foi taxativo.
"Se ele entender por não pleitear um benefício de cumprimento de pena, isso está sujeito à discrição dele. Mas não é ele que administra o sistema, o sistema é administrado pelo Poder Judiciário. E se o Poder Judiciário tiver necessidade de que outro preso ocupe aquela dependência da Polícia Federal já recebemos, inclusive, várias manifestações da cidade de Curitiba e do entorno da Polícia Federal pedindo que o ex-presidente saia de Curitiba."
Para Victor Laus, a insistência de Lula em permanecer em regime fechado "faz parte do contexto de não assimilar o resultado do julgamento".
"Na realidade, o ex-presidente desfruta de uma condição especialíssima. Ele não está preso num estabelecimento que, rigorosamente, é destinado a todos os demais presos. O ex-presidente está nas dependências da Polícia Federal em Curitiba. É uma situação absolutamente especial, até em função da condição de ex-presidente e porque responde a outros processos, se entendeu adequado que permanecesse nas dependências da Polícia Federal. Pode-se dizer que isso é uma regalia. Os demais presos não desfrutam de tratamento semelhante."
Victor Laus integrou a Turma de desembargadores do TRF-4 que sentenciou Lula no processo do triplex, confirmando condenação imposta pelo então juiz Sergio Moro.
O desembargador disse, na entrevista, que não incomoda o julgador a estratégia de Lula em não querer sair do regime fechado. "Acredito que não. É da essência do gênero humano, quando se vê flagrado em algo que desborda do usual, adotar uma estratégia de defesa. Isso é um instinto do ser humano. Uma criança pequenininha, quando é repreendida pelos pais, a primeira coisa que ela diz é 'não fui eu'. Se tiver um irmãozinho vai botar a culpa no irmão, não é isso? É normal, é normal."
Para o desembargador, "a atitude do ex-presidente de se considerar injustiçado ou algo do gênero faz parte do manual de quem conhece a Justiça criminal".
"Ele tem todo o direito de não aceitar o julgamento, mas seria importante que, como ex-presidente, ele internalizasse o fato, elaborasse o fato, porque sua responsabilidade foi reconhecida com base em provas", afirma Victor Laus.
O magistrado disse. "Ele pode até recusar a decisão, mas ele não pode mudar a realidade dos fatos. O senhor ex-presidente pode não admitir o resultado do julgamento, mas ele não vai mudar a realidade dos fatos."
Por: Estadão Conteúdo
Caminhões de etanol são apreendidos com evidências de sonegação e outros crimes
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| Foto: Divulgação/Sefaz |
Dois caminhões que transportavam 84 mil litros de etanol com evidências de sonegação e outros crimes foram apreendidos neste fim de semana, na BR-242, no município de Cristópolis, próximo à divisa com Goiás, por fiscais da Secretaria da Fazenda (Sefaz-BA), com apoio da Polícia Militar. Um dos caminhões levava 42 mil litros de etanol para destinatário inexistente em Salvador. O outro, ao entrar em território baiano com igual quantidade do produto, havia desviado 800 quilômetros da rota original com destino a Tutoia, no Maranhão.
Em cada caso, a Sefaz-BA emitiu auto de infração em nome da empresa transportadora e encaminhou os caminhões para a delegacia de Luís Eduardo Magalhães. Os motoristas foram ouvidos e foi aberto inquérito para apuração no âmbito criminal. O etanol apreendido ficará sob a guarda de fiel depositário até a conclusão das investigações.
O encaminhamento desse tipo de infração para a polícia e, em seguida, para o Ministério Público é um procedimento instituído pelo Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira), que reúne a Sefaz-BA, o Ministério Público (MPBA), o Tribunal de Justiça (TJBA), a Polícia Civil e a Procuradoria Geral do Estado (PGE).
Posto Legal
As apreensões são consequência do cerco das autoridades às irregularidades no segmento, que resultou em outro caso ainda mais emblemático em setembro. O posto 2S, localizado em Conceição do Jacuípe, foi flagrado pela Operação Posto Legal por armazenar gasolina comum e aditivada com teores de álcool anidro de respectivamente 77% e 79%, muito acima do limite de 27% previsto em lei.
Responsável por apenas 12,24% da produção nordestina e 0,74% da brasileira, a Bahia é um grande importador do etanol proveniente de outros estados do Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste. O território baiano faz divisas com oito estados, o que estimula tentativas de burlar a legislação com práticas irregulares que sabotam a concorrência leal no mercado e lesam os consumidores.
No âmbito do transporte de cargas, essas práticas incluem o transporte do álcool sem nota fiscal ou com destinatário inexistente, com destinatário existente mas que não reconhece a compra dos produtos, com desvio de rota e com carga diferente daquela descrita nas notas fiscais.
Quando o combustível adquirido de forma irregular chega aos postos, a prática mais comum é a mistura do álcool à gasolina em proporções muito acima da permitida por lei, o que significa prejuízo certo para os consumidores. Se o carro for flex, o cliente paga por gasolina e leva um produto mais barato, mas a situação piora se o carro for movido exclusivamente a gasolina, já que a mistura irregular pode danificar o motor.
Fiscalização
A defesa do consumidor é o objetivo da Operação Posto Legal, que reúne a Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon), o Instituto Baiano de Metrologia e Qualidade (Ibametro), a Agência Nacional do Petróleo (ANP) e o Departamento de Polícia Técnica (DPT), com o apoio da Sefaz-BA e das polícias Civil e Militar.
A meta é promover a fiscalização conjunta em todos os postos do estado. Desde agosto, 68 postos já foram visitados. No caso de Conceição do Jacuípe, após laudo do DPT confirmando a presença desproporcional de álcool na gasolina, a Secretaria da Fazenda tornou o Posto 2S inapto para operar.
A empresa obteve liminar na Justiça e voltou a comercializar combustíveis, mas continua sendo alvo dos órgãos governamentais. A PGE está recorrendo da liminar por não se tratar de inaptidão em função de não pagamento de tributo, mas por descumprimento da Lei 9.655/2005, segundo a qual será considerada inapta a inscrição no cadastro do ICMS do estabelecimento que adquirir, distribuir, transportar, estocar ou revender derivados de petróleo, gás natural e suas frações renováveis, álcool carburante e demais combustíveis líquidos carburantes, em desconformidade com as especificações definidas pela ANP.
Na última quinta-feira (26), o Procon emitiu auto de infração que também toma por base o laudo do DPT e tem como objeto a comprovação de que o posto detinha em seus tanques produto impróprio para o consumo. O posto tem dez dias, a partir da data de emissão do auto, para apresentar defesa.
Após este prazo, se confirmada a infração, o Procon pode aplicar multa que varia, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor, entre R$ 600 e R$ 6 milhões. O caso está sendo investigado pela Polícia Civil e pode ter desdobramentos na esfera penal.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Após dissolução do Congresso do Peru, parlamentares empossam vice
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| REUTERS/Guadalupe Pardo/Direitos Reservados |
A democracia do Peru vive hoje (1º) um dia confuso. O presidente do país dissolveu o Congresso e convocou novas eleições. O Parlamento, no entanto, suspendeu o presidente por "incapacidade temporal" e empossou a vice-presidente. Ainda não se sabe quais serão os desdobramentos para o país que tem dois presidentes "empossados" e um abismo cada vez maior entre Governo e Legislativo.
Na tarde de ontem (30), o presidente do Peru, Martín Vizcarra, anunciou a dissolução do Congresso após o legislativo negar um pedido de voto de confiança para mudar o sistema de indicações de magistrados para a Suprema Corte do país. Vizcarra já havia ameaçado dissolver o Congresso na tarde de domingo (29), caso o Legislativo não discutisse a necessidade de reformar os critérios para ingresso na Suprema Corte. A intenção de Vizcarra era evitar a nomeação de juízes ligados à oposição fujimorista, que tem maioria no Congresso, com aliados de direita e extrema-direita.
“Aqui se trata de lutar contra a corrupção, as blindagens e a imunidade, que se usa como impunidade. Por trás do pedido de transparência para os magistrados do Tribunal Constitucional estão milhões de peruanos”, afirmou Vizcarra, defendendo estar respaldado pela Constituição em sua decisão de dissolver o Congresso.
Vizcarra convocou, ainda, novas eleições para o dia 26 de janeiro de 2020. O Congresso reagiu, aprovou o afastamento do presidente por "incapacidade temporal" e empossou a vice-presidente, Mercedes Araoz.
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| Apoiadores do presidente Martín Vizcarra se reúnem em frente ao Congresso, depois do anúncio de dissolução do órgão - REUTERS/Guadalupe Pardo/Direitos Reservados |
Corte Suprema
O estopim da crise aconteceu quando o Congresso, ignorando a moção de confiança (ou voto de confiança) anunciada na última sexta-feira (27) pelo presidente, realizou uma votação atribulada em que elegeu um magistrado para a Corte Suprema, não discutindo primeiramente o voto de confiança. Vizcarra, então, anunciou a dissolução do Parlamento.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia denunciado as "eleições relâmpago" do Congresso para mudar a configuração da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal analisa casos de políticos e ex-presidentes investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, citados na operação Lava-Jato.
Reação
Mesmo após a dissolução do Congresso, os legisladores decidiram aprovar o afastamento do presidente, ato que, em teoria, não tem validade, uma vez que o Congresso já estaria suspenso. A decisão de Vizcarra, de dissolver o Legislativo, tem validade de um ano e ele é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.
A reação do Parlamento à decisão do presidente veio pouco mais de duas horas depois. Primeiro aprovaram um pedido de suspensão "por incapacidade temporal declarada pelo Congresso" e depois empossaram a vice-presidente, que fez o juramento assumindo o cargo.
"Teria sido mais fácil renunciar. Não fujo de minhas responsabilidade por mais difíceis que sejam as circunstâncias", afirmou Araoz em seu juramento. "A grave crise institucional que nosso país vive nesta tarde terminou com uma medida inconstitucional do presidente Vizcarra. Estou assumindo temporariamente a presidência da República", declarou.
Especialistas afirmam que Araoz cometeu o delito de usurpação de funções e pode, inclusive, vir a ser presa.
Após a dissolução do Congresso, os parlamentares deveriam se retirar voluntariamente do local, o que não aconteceu. Na noite de ontem, milhares de manifestantes se reuniram diante do Congresso, em apoio a Vizcarra, com gritos de "desalojo", pedindo a saída dos parlamentares do local. De acordo com a Constituição do país, o presidente pode autorizar, caso necessário, a retirada dos parlamentares pela polícia.
O Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional se reuniram na noite de ontem com Vizcarra para reafirmar "seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente", segundo nota divulgada no Twitter da presidência do Peru.
O estopim da crise aconteceu quando o Congresso, ignorando a moção de confiança (ou voto de confiança) anunciada na última sexta-feira (27) pelo presidente, realizou uma votação atribulada em que elegeu um magistrado para a Corte Suprema, não discutindo primeiramente o voto de confiança. Vizcarra, então, anunciou a dissolução do Parlamento.
Na semana passada, a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) havia denunciado as "eleições relâmpago" do Congresso para mudar a configuração da Suprema Corte, em um momento em que o tribunal analisa casos de políticos e ex-presidentes investigados por corrupção e lavagem de dinheiro, citados na operação Lava-Jato.
Reação
Mesmo após a dissolução do Congresso, os legisladores decidiram aprovar o afastamento do presidente, ato que, em teoria, não tem validade, uma vez que o Congresso já estaria suspenso. A decisão de Vizcarra, de dissolver o Legislativo, tem validade de um ano e ele é obrigado a convocar eleições no prazo máximo de quatro meses.
A reação do Parlamento à decisão do presidente veio pouco mais de duas horas depois. Primeiro aprovaram um pedido de suspensão "por incapacidade temporal declarada pelo Congresso" e depois empossaram a vice-presidente, que fez o juramento assumindo o cargo.
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| Foto de arquivo da vice-presidente peruana Mercedes Araoz, durante visita à China no início de setempro - Reuters/Arquivo/Direitos Reservados |
Especialistas afirmam que Araoz cometeu o delito de usurpação de funções e pode, inclusive, vir a ser presa.
Após a dissolução do Congresso, os parlamentares deveriam se retirar voluntariamente do local, o que não aconteceu. Na noite de ontem, milhares de manifestantes se reuniram diante do Congresso, em apoio a Vizcarra, com gritos de "desalojo", pedindo a saída dos parlamentares do local. De acordo com a Constituição do país, o presidente pode autorizar, caso necessário, a retirada dos parlamentares pela polícia.
O Comando Conjunto das Forças Armadas e a Polícia Nacional se reuniram na noite de ontem com Vizcarra para reafirmar "seu pleno respaldo à ordem constitucional e ao presidente", segundo nota divulgada no Twitter da presidência do Peru.
Grêmio e Flamengo disputam vaga para final da Libertadores
Grêmio e Flamengo começam a decidir na Arena do Grêmio nesta quarta (2), a partir das 21h30, uma vaga para a final da atual edição da Copa Libertadores. Este não é um confronto inédito, pois há 35 anos as equipes já duelaram pelo direito de decidirem a competição.
No ano de 1984 a Libertadores tinha uma forma de disputa diferente. Naquela oportunidade, Grêmio, Flamengo e Universidad de Los Andes (Venezuela) disputaram um triangular em jogos de ida e volta para alcançarem a decisão. A vaga ficaria com quem tivesse mais vitórias.
No ano de 1984 a Libertadores tinha uma forma de disputa diferente. Naquela oportunidade, Grêmio, Flamengo e Universidad de Los Andes (Venezuela) disputaram um triangular em jogos de ida e volta para alcançarem a decisão. A vaga ficaria com quem tivesse mais vitórias.
Renato jogador
Com vitórias dos brasileiros sobre o time da Venezuela, a vaga seria decidida nos confrontos diretos entre Flamengo e Grêmio. Jogando em Porto Alegre, os gaúchos venceram por 5 a 1. Já no Maracanã o time carioca triunfou por 3 a 1. Para definir o classificado foi realizada uma terceira partida, mas em São Paulo. O resultado foi um empate sem gols. E a classificação foi para o Grêmio, que terminou com o melhor saldo de gols.
O atual técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi figura importante naquela decisão, mas no papel de jogador. Ele marcou um gol na vitória gaúcha por 5 a 1. Contudo, na final da competição os gaúchos acabaram superados pelo Independiente, da Argentina.
Classificação flamenguista
Porém, quando se consideram os confrontos entre Grêmio e Flamengo em mata-matas é que se percebe o equilíbrio do jogo desta quarta. As duas equipes já se encontraram em 12 oportunidades em jogos eliminatórios, seja em partidas do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e competições organizadas pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). E são 6 classificações para cada lado.
O último Flamengo e Grêmio em mata-matas foi no ano passado pelas quartas-de-final da Copa do Brasil. A partida de ida, realizada em Porto Alegre, terminou em empate em 1 a 1. Na volta o rubro-negro garantiu a classificação com uma vitória de 1 a 0 no estádio do Maracanã.
Participações na Libertadores
Ao lado de Palmeiras e São Paulo, o Grêmio é um dos times brasileiros com mais participações na Libertadores, são 19 ao todo. Esta é a décima oportunidade na qual os gaúchos alcançam a semifinal, com cinco finais disputadas. Destas decisões, a equipe de Porto Alegre já garantiu 3 títulos.
Já o Flamengo conta com menos participações na competição, são 15. Esta é a quarta semifinal do time carioca. E a única vez na qual alcançou a decisão, em 1981, ficou com o título.
Diante deste retrospecto a expectativa é de um jogo muito equilibrado, que vai ser definido nos detalhes.
Você acompanha o primeiro jogo da semifinal entre Grêmio e Flamengo nesta quarta a partir das 21h10 na Rádio Nacional (1.130 AM).
Com vitórias dos brasileiros sobre o time da Venezuela, a vaga seria decidida nos confrontos diretos entre Flamengo e Grêmio. Jogando em Porto Alegre, os gaúchos venceram por 5 a 1. Já no Maracanã o time carioca triunfou por 3 a 1. Para definir o classificado foi realizada uma terceira partida, mas em São Paulo. O resultado foi um empate sem gols. E a classificação foi para o Grêmio, que terminou com o melhor saldo de gols.
O atual técnico do Grêmio, Renato Gaúcho, foi figura importante naquela decisão, mas no papel de jogador. Ele marcou um gol na vitória gaúcha por 5 a 1. Contudo, na final da competição os gaúchos acabaram superados pelo Independiente, da Argentina.
Classificação flamenguista
Porém, quando se consideram os confrontos entre Grêmio e Flamengo em mata-matas é que se percebe o equilíbrio do jogo desta quarta. As duas equipes já se encontraram em 12 oportunidades em jogos eliminatórios, seja em partidas do Campeonato Brasileiro, Copa do Brasil e competições organizadas pela Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol). E são 6 classificações para cada lado.
O último Flamengo e Grêmio em mata-matas foi no ano passado pelas quartas-de-final da Copa do Brasil. A partida de ida, realizada em Porto Alegre, terminou em empate em 1 a 1. Na volta o rubro-negro garantiu a classificação com uma vitória de 1 a 0 no estádio do Maracanã.
Participações na Libertadores
Ao lado de Palmeiras e São Paulo, o Grêmio é um dos times brasileiros com mais participações na Libertadores, são 19 ao todo. Esta é a décima oportunidade na qual os gaúchos alcançam a semifinal, com cinco finais disputadas. Destas decisões, a equipe de Porto Alegre já garantiu 3 títulos.
Já o Flamengo conta com menos participações na competição, são 15. Esta é a quarta semifinal do time carioca. E a única vez na qual alcançou a decisão, em 1981, ficou com o título.
Diante deste retrospecto a expectativa é de um jogo muito equilibrado, que vai ser definido nos detalhes.
Você acompanha o primeiro jogo da semifinal entre Grêmio e Flamengo nesta quarta a partir das 21h10 na Rádio Nacional (1.130 AM).
Por; Agência Brasil
Em salvador, Prefeita Maria participa de Audiência Pública em defesa dos ‘topiqueiros’
Ao lado do Deputado Eduardo Salles, a Prefeita Maria das Graças Mendonça, juntamente com sua filha Flávia Mendonça e Vereadores da base governista, estão participando na manhã desta terça-feira (01/10), de uma Audiência Pública na Assembleia Legislativa da Bahia, em Salvador, para tratar da regulamentação e direitos dos ‘topiqueiros’, pais de famílias e pessoas que sobrevivem do transporte alternativo em Ipiaú.
Na pauta, os representantes pedem revisão da Lei nº 13.855, sancionada pelo Presidente Jair Bolsonaro, que altera o Código de Trânsito Brasileiro em seus artigos 230 e 231 e dispõe sobre transporte escolar e transporte remunerado não licenciado.
Os ipiauenses também questionam a vigência da Lei 13.855/19, que aumenta a punição para os transportes alternativos. A lei altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei 9.503/97), classificando o transporte alternativo como infração gravíssima. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
PF abre quarta fase da ‘Carne Fraca’ e mira propinas de R$ 19 mi para fiscais agropecuários
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| Foto: Divulgação |
A Polícia Federal e o Ministério Público Federal deflagraram, na manhã desta terça, 1, a quarta fase da Operação Carne Fraca, batizada como Romanos. A investigação apura crimes de corrupção passiva cometidos por auditores fiscais agropecuários federais que teriam recebido propinas para atuarem em benefício de um grupo empresarial do ramo alimentício. Segundo a PF, há indicativos de que foram destinados R$ 19 milhões para os pagamentos indevidos. Cerca de 280 Policiais Federais cumprem 68 mandados de busca e apreensão em nove Estados: Paraná, São Paulo, Santa Catarina, Goiás, Mato Grosso, Pará, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e Rio de Janeiro.
As ordens foram expedidas pela 1ª Vara Federal de Ponta Grossa (PR). De acordo com a Polícia Federal, o inquérito tem como base a colaboração do grupo alimentício, que indicou que ao menos 60 auditores teriam recebido propinas. Os valores eram pagos em espécie, por meio do custeio de planos de saúde e até mesmo por contratos fictícios firmados com pessoas jurídicas que representavam o interesse dos fiscais, diz a PF. A corporação indicou ainda que o esquema teria sido interrompido em 2017, quando o grupo passou por uma reestruturação interna. Segundo a PF, o nome da operação faz referência a passagens bíblicas do Livro de Romanos, ‘que tratam de confissão e Justiça’.
Estadão
Bolsa Família volta a ter fila de espera e corre risco de encolher
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| Divulgação |
Após quase dois anos, o Bolsa Família voltou a ter fila de espera para quem deseja entrar no programa social que transfere renda para pessoas em situação de pobreza e de extrema pobreza. A informação foi dada pelo ministro Osmar Terra (Cidadania) a integrantes da CMO (Comissão Mista de Orçamento) do Congresso durante reunião ocorrida há alguns dias. “Conseguimos terminar com a fila. Agora está voltando a fila de novo em função da nossa dificuldade orçamentária”, disse o ministro. Criado em 2004, no primeiro mandato de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o Bolsa Família é o carro-chefe dos programas sociais do governo e atende a pessoas extremamente vulneráveis. A fila de espera se forma quando as respostas demoram mais de 45 dias.
O prazo vinha sendo cumprido desde agosto de 2017, quando Terra era ministro do Desenvolvimento Social (antiga pasta da Cidadania) de Michel Temer (MDB). Mas, por falta de recursos, o programa regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PSL). O Bolsa Família está funcionando no limite do orçamento para este ano. Até agosto foram gastos R$ 20,9 bilhões —uma média de R$ 2,6 bilhões por mês. Com esse ritmo, o dinheiro reservado —R$ 29,5 bilhões— pode não ser suficiente até o fim do ano. Além disso, motivada pelo aperto nas contas públicas, a equipe econômica congelou cerca de R$ 1 bilhão, de um total de quase R$ 5 bilhões, para as atividades da pasta responsável pelo programa.
Procurado, o Ministério da Cidadania não respondeu os questionamentos feitos pela Folha, como o número de pessoas que aguardam resposta e soluções para esse problema. A pasta só ressaltou que, antes de 2017, também havia filas. À época, a lista chegou a ter um milhão de pessoas. A folha de pagamentos do programa flutua mensalmente segundo os processos de inclusão, exclusão e manutenção de famílias beneficiárias. “Nos últimos meses, houve redução no número de inclusões de famílias”, reconheceu, em nota, o ministério. O governo espera que isso seja normalizado com eventual melhora da economia e uma reestruturação em estudo.
Neste ano, a cobertura chegou a 14,3 milhões de famílias em maio; desde então, registra seguidas quedas —foram 13,5 milhões em setembro. Podem receber o benefício famílias com renda mensal por pessoa de até R$ 89, ou de até R$ 178 se houver criança ou adolescente de até 17 anos. A média do valor recebido é de R$ 188,63, segundo dados de agosto. Quase metade das famílias está no Nordeste.
Folha de S.Paulo
Açaí no kilo-Praça Salvador da Mata,06
Sérgio Brito é exonerado da Sedur e deve retornar à Câmara dos Deputados
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| Foto: Divulgação/Sérgio Brito (PSD) |
Conforme Diário oficial desta terça-feira (01), o deputado federal licenciado Sergio Brito (PSD) foi exonerado do cargo de secretário de Desenvolvimento Urbano da Bahia (Sedur), vaga que ocupava desde fevereiro. Há informações de que o retorno do deputado à Câmara dos Deputados atende necessidade de indicação das emendas impositivas. O possível retorno de Brito à Casa deixará novamente sem mandato o primeiro suplente, Joseildo Ramos (PT)
Dia do Idoso: envelhecer com qualidade de vida é possível
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| Arquivo/Marcelo Camargo/Agência Brasil |
Instituído pela Organização das Nações Unidas (ONU), o Dia Internacional do Idoso (hoje, 1º de outubro) é uma oportunidade para que as pessoas lembrem que a idade chega para todos, e que, com ela, novas dificuldades surgirão. Especialistas consultados pela Agência Brasil, no entanto, garantem: é possível envelhecer com qualidade de vida.
Segundo o médico geriatra e diretor científico da Sociedade Brasileira de Geriatria e Gerontologia (SBGG) Renato Bandeira de Mello, qualidade de vida é algo subjetivo: depende da percepção do indivíduo sobre o que é felicidade.
Mas, em termos gerais, acrescenta o geriatra, qualidade de vida na velhice está associada a vida ativa: a busca por hábitos saudáveis como atividade física, alimentação saudável; e a manter a mente estimulada com novas atividades. Outro fator associado à qualidade de vida na terceira idade são as relações sociais.“Isso significa contato com a família, amigos e colegas de trabalhos”, resume Mello.
Família
O papel da família para a qualidade de vida do idoso, além de relevante, está previsto em leis. “Mais do que um papel, os familiares têm obrigação com os idosos. Isso, inclusive, é respaldado pelo Estatuto do Idoso”, explica o diretor da SBGG.
Nesse sentido, o estatuto prevê que a família se envolva nos cuidados e na proteção do idoso, “respeitando os seus limites e a autonomia a fim de não o cercear de suas liberdades e desejos”, acrescenta Mello.
Coordenadora-geral do Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, Eunice Silva destaca ser o ambiente familiar o que registra a maioria das violações de direitos da pessoa idosa. Segundo ela, entre os fatores que resultam em enfermidades, quedas, demência e internamentos prolongados estão a violência doméstica, os maus tratos e o abandono.
“É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do poder público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, educação, cultura, esporte, lazer, trabalho, cidadania, liberdade e dignidade, ao respeito e às convivências familiar e comunitária”, argumenta a coordenadora do conselho que é vinculado ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH),
Sociedade
De acordo com o médico geriatra e diretor da SBGG, no caso de idosos doentes que precisam de cuidado especial, além do apoio familiar é necessário o apoio da sociedade, que precisa estar atenta também às próprias mudanças que acontecem ao longo do tempo.
“Há que se pensar que, no futuro, os núcleos familiares serão menores. Precisaremos encontrar meios para construir uma sociedade que possa cuidar do idoso”, disse ao lembrar que a qualidade de vida dos idosos depende, ainda, de infraestruturas e de relações que enxerguem esse público não apenas como consumidor, mas como potencial colaborador.
“Bancos, lojas, mercados, transportes e outros serviços e estabelecimentos precisam buscar formas de inclusão, não apenas como consumidor, mas também como força de trabalho”, disse ele à Agência Brasil.
Políticas Públicas
Estar antenado com relação às políticas públicas pode ajudar a melhorar a qualidade de vida do idoso. No âmbito do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), Eunice Silva destaca o Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável.
“Ele representa a aplicação, na prática, do Estatuto do Idoso”, explica a coordenadora, referindo-se ao documento que preconiza o envelhecimento como um “direito personalíssimo”, e que sua proteção representa um direito social.
Segundo Eunice, em 2019 a Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa (SNDPI) tem atuado no sentido de levar, a capitais e municípios mais distantes, a inclusão na tecnologia digital para as pessoas idosas.
Na avaliação da coordenadora, esse tipo de tecnologia, que vem sendo disponibilizada pelo Programa Viver, representa um “instrumento libertador e emancipatório, voltado à autonomia e à ampliação dos limites da convivência familiar, da educação, da saúde e da mobilidade física”.
“A meta é implantarmos 100 programas no ano de 2019. O Programa Viver, conta com 202 municípios cadastrados”, explica Eunice. Para ter acesso ao programa nos municípios já implantados, basta aos idosos se cadastrarem nos centros de acolhimento do programa.
A SNDPI informa que tem atuado também para equipar e fortalecer os Conselhos de Direitos Municipais da Pessoa Idosa, por meio da capacitação de conselheiros no Programa Nacional de Educação Continuada em Direitos Humanos, na modalidade de Ensino a Distância (EAD).
Saúde
Entre as políticas públicas ofertadas pelo Ministério da Saúde (MS) aos idosos está a Caderneta de Saúde da Pessoa Idosa, que é oferecida gratuitamente a este público. Mais de 3 milhões de cadernetas foram entregues a municípios em 2018.
De acordo com a pasta, essa caderneta passou por algumas atualizações, que permitem melhor conhecer as necessidades de saúde dessa população atendida na atenção primária, de forma a melhor identificar o comprometimento da capacidade funcional, condições de saúde, hábitos de vida e vulnerabilidades.
A caderneta apresenta, ainda, orientações relativas alimentação saudável, atividade física, prevenção de quedas, sexualidade e armazenamento de medicamentos.
Em outra frente de ações – neste caso voltada a profissionais de saúde e gestores, ajudando-os na tarefa de melhorar a qualidade de vida dos idosos – o MS disponibilizou o aplicativo Saúde da Pessoa Idosa. Ele pode ser obtido gratuitamente por meio do Google Play.
Estatísticas
Dados apresentados pelo Ministério da Saúde apontam que atualmente, os idosos representam 14,3% dos brasileiros, o que corresponde a 29,3 milhões de pessoas.
Segundo o Estudo Longitudinal da Saúde dos Idosos Brasileiros (ELSI-Brasil) divulgado em 2018, 75,3% dos idosos brasileiros dependem “exclusivamente” dos serviços prestados no Sistema Único de Saúde (SUS). Ainda segundo o levantamento, 83,1% realizaram pelo menos uma consulta médica nos últimos 12 meses.
Tendo por base dados obtidos por meio da Pesquisa Nacional de Saúde, o MS informa que 24,6% dos idosos tem diabetes, 56,7% tem hipertensão, 18,3% são obesos e 66,8% tem excesso de peso.
As doenças do aparelho circulatório são a principal causa de internação entre idosos. Em 2018, foram 641 mil internações registradas no Sistema Único de Saúde (SUS) de pacientes acima de 60 anos.
Acidentes
De acordo com a SBGG, as principais causas de mortes acidentais de idosos são atropelamento e quedas, o que, segundo seu diretor, pode levar a consequências diretas, como lesões e fraturas, e indiretas, como medo de cair e isolamento social, entre outros.
“A maior parte das quedas da própria altura ocorrem em casa por falta de adaptação do ambiente, excesso de obstáculos, falta de barras de apoio, presença de piso sem antiderrapante e que são perigos contínuos na vida do idoso”, acrescenta o médico geriatra.
A fim de prevenir esse tipo de acidentes, que podem resultar em fraturas, traumatismo craniano, contusão muscular e, principalmente, o medo de cair novamente, o Ministério da Saúde listou uma série de dicas aos idosos (veja abaixo).
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Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil Brasília
China comemora 70 anos com grande desfile militar
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| Ana Cristina Campos/Agência Brasil |
A China comemora hoje (1º) a fundação da República Popular. Em 1º de outubro de 1949, o Partido Comunista unificou o país e acabou com anos de confrontos, primeiramente, contra os japoneses e, posteriormente, com uma brutal guerra civil.
Para marcar a data, grandes comemorações ocorrem na Praça da Paz Celestial, em Pequim.
O presidente Xi Jinping, além de líderes atuais e anteriores do país, surgiram na mesma varanda onde Mao Tsé-tung proclamou a República Popular há 70 anos.
Xi ressaltou o progresso alcançado pelo país sob o regime comunista e olhou para o futuro. Ele disse que "a posição da grande Pátria entre as potências mundiais permanece inabalável. Ninguém será capaz de interromper o progresso do povo chinês."
O presidente chinês reafirmou que a China precisa manter a política de "um país, dois sistemas". Ele disse que vai permitir que Hong Kong e Macau continuem prósperas.
Após o discurso, Xi Jinping inspecionou tropas antes de um dos maiores desfiles militares da história do país.
Cerca de 15 mil soldados e marinheiros marcharam por Pequim. Houve também o desfile do recém-revelado Dongfeng-41. Trata-se de um novo tipo de míssil balístico intercontinental capaz de atingir qualquer parte dos Estados Unidos.
Segundo observadores, as celebrações têm o objetivo de elevar o sentimento de patriotismo e polir a imagem do partido, já que ele enfrenta uma série de desafios, incluindo a desaceleração da economia.
Por NHK* Pequim
Caixa lança aplicativo para apostas com nove modalidades de jogos
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| Marcello Casal Jr./Agência Brasil |
Apostadores terão mais uma opção para jogar nas modalidades de loterias. Já está disponível o aplicativo Loterias Caixa, plataforma de vendas de apostas via celulares.
Segundo a Caixa, o novo serviço aumenta os canais disponíveis aos apostadores, permitindo o registro de apostas em nove das dez modalidades das loterias federais, de qualquer lugar e de forma prática, segura e digital.
Para utilizar o aplicativo, o usuário precisa ter mais de 18 anos e efetuar um cadastro uma única vez, inserindo o CPF (Cadastro de Pessoa Física) e criando uma senha para acesso.
O usuário já cadastrado no portal Loterias Online deve utilizar os mesmos dados para acesso. O pagamento das transações realizadas pelo aplicativo Loterias Caixa é feito com cartão de crédito, com valor mínimo de compra de R$ 30 por transação e máximo de R$ 500 por dia.
Funcionalidades
No aplicativo Loterias Caixa, o apostador poderá escolher os números ou deixar que o sistema os escolha aleatoriamente (surpresinha).
Também é possível conferir os números sorteados e outras informações sobre os concursos passados de todas as modalidades e o valor dos prêmios ofertados nos concursos futuros.
Os apostadores podem personalizar suas apostas, utilizando como base os números de sua preferência, bem como informações e comportamentos de outras apostas realizadas anteriormente, o Rapidão.
O aplicativo permite ainda conferir se os bilhetes de apostas realizadas nas lotéricas estão premiados, por meio da leitura do código de barras com uso da câmera do celular.
Além disso, o aplicativo mostra, em tempo real, o valor repassado pelas Loterias Caixas às áreas sociais beneficiárias de parte da arrecadação das Loterias Federais.
Inicialmente, o aplicativo está disponível para usuários da plataforma iOS, na Apple Store, e a Caixa irá, em breve, disponibilizá-lo também na loja Google Play.
As modalidades que estão disponíveis para apostas são nove: Mega-Sena, Lotofácil, Quina, Lotomania, Timemania, Dupla Sena, Loteca, Lotogol e Dia de Sorte. As apostas podem ser feitas todos os dias e a qualquer hora, durante o período de captação de cada concurso.
Por; Agência Brasil-Brasilia
Megaleilão do pré-sal precisa fazer justiça social a estados e municípios, diz Rui em Brasília
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| Foto: Marcos Brandão/Senado federal |
Cresce, em Brasília, a expectativa para finalização das discussões sobre a cessão onerosa do pré-sal, com a partilha de recursos entre os entes federados. Nesta segunda-feira (30), o governador Rui Costa esteve na capital federal para levar a posição da Bahia. Governadores e senadores do Nordeste e Norte se reuniram com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, e com o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, para o fim das negociações. Senadores das regiões e líderes partidários também participaram do encontro.
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| Foto: Camila Peres/GOV-BA |
A Câmara deve apreciar agora no mês de outubro a parte da proposta que falta ser votada — a divisão do bônus de assinatura com Estados e Municípios. O percentual a ser arrecadado com o megaleilão do pré-sal, previsto para novembro, é de 15% para estados e de 15% para municípios, descontado a parte da Petrobras. Este é o maior leilão da história do país, em que devem ser arrecadados R$ 106 bilhões.
"Nós pedimos que seja mantido e respeitado o acordo feito em relação à cessão onerosa, inclusive com os valores e a forma de rateio: 15% para estados e 15% para municípios, distribuídos conforme o FPE [Fundo de Participação dos Estados] e o FPM [Fundo de Participação dos Municípios]. Foi esse o combinado e é isso que esperamos que seja cumprido para fazer justiça a todos os brasileiros", disse Rui.
Parte da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da cessão onerosa já foi promulgada pelo Congresso Nacional na última quinta-feira (26). Com isso, foi dado sinal verde ao governo para a realização do tão esperado megaleilão.
O governo, por meio de Onyx, assegurou nesta reunião que o entendimento do Senado será cumprido. Caso a Câmara vote de modo diferente, foi acordado com os governadores a emissão de uma Medida Provisória (MP) contemplando estados e municípios com o mesmo percentual (15% cada). A MP seria, assim, uma última alternativa.
Após a reunião, Rui postou uma foto nas redes sociais, ao lado do governador Wellington Dias, do Piauí, e escreveu: "sorriso de quem acredita que a luta travada até aqui para distribuição de recursos do megaleilão do pré-sal será justa e para o bem de todos os brasileiros".
Ainda na noite desta segunda-feira (30), os governadores devem ir à residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, para mais uma reunião sobre a pauta.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Itagibá: Homem é detido pela Polícia Militar por crime ambiental (Atear fogo em vegetação
Por volta das16h45min, dessa segunda-feira (30/09), a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá foi acionada e informada pelo Sr José Alberto Paim , de que um indivíduo tinha ateado fogo em uma vegetação de uma área pertencente a Prefeitura,próximo ao Parque do Vaqueiro, e em um terreno baldio próximo a uma residência no local conhecido como Jequitibá.
A guarnição deslocou ao local e o autor Antônio de Jesus Santos foi localizado em aparente estado de embriaguez, nas proximidades do local, ao proceder a abordagem, foi localizado um isqueiro no bolso da bermuda .
Solicitante_José Alberto Paim 16/09/50 Rua Jequitibá
Autor Antônio de Jesus Santos 29/12/81 morador da BA 650 foi detido e conduzido a Delegacia de Itagibá.
Fonte: Ascom/55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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