Reforma tributária é uma necessidade urgente, concordam debatedores
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| Jefferson Rudy/Agência Senado |
A necessidade urgente de o Brasil promover a chamada reforma tributária foi consenso entre os convidados e os senadores que participaram, nesta segunda-feira (19), da audiência pública interativa realizada pela Comissão de Constituição e Justiça sobre a PEC 110/2019, que reformula o sistema tributário brasileiro.
A primeira parte da audiência foi conduzida pela presidente da CCJ, senadora Simone Tebet (MDB-MS). Ela afirmou que as reformas tributária e da Previdência têm forte ligação econômica e política e são complementares. Simone disse que os brasileiros são os cidadãos que mais pagam impostos no mundo, se levada em conta a relação entre a carga tributária e a qualidade dos serviços públicos oferecidos.
— É urgente que a reforma tributária seja aprovada no Congresso Nacional. O Brasil tem pressa e uma reforma não se sustenta sem a outra — disse Simone, destacando ainda que os trabalhadores e empreendedores do Brasil estão sobrecarregados de impostos.
A segunda parte da reunião foi conduzida pelo relator da PEC 110/2019, o senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Ele disse que tem condições de entregar seu relatório em até 45 dias. Para o senador, a reforma tributária vai aumentar a segurança jurídica no país.
O primeiro convidado a falar foi o ex-deputado federal Luiz Carlos Hauly, um dos principais idealizadores da PEC 110/2019, que tem o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, como primeiro signatário e as assinaturas de outros 64 senadores. A proposta extingue nove tributos: IPI, IOF, PIS/Pasep, Cofins, Salário-Educação, Cide-combustíveis e CSLL (federais); ICMS (estadual); e ISS (municipal). No lugar deles, será criado um imposto sobre o valor agregado, de competência estadual, chamado de Imposto sobre Operações com Bens e Serviços (IBS), e um outro sobre bens e serviços específicos, chamado Imposto Seletivo, de competência federal.
Luiz Carlos Hauly garantiu que a proposta em análise no Senado não vai acarretar aumento da carga tributária nem perdas para os entes federados.
— Não é reforma, é uma reengenharia tecnológica fraterna e solidária para fazer o Brasil crescer e distribuir renda com justiça social.
O ex-deputado disse que a proposta segue o modelo clássico europeu de tributação, que adota o imposto sobre valor agregado (IVA), que seria o IBS no Brasil. Segundo ele, 165 países já usam esse tipo de sistema tributário. Disse ainda que a reforma pretende abolir os impostos que atingem alimentação, medicamentos, água e esgoto, educação e transporte urbano.
Hauly afirmou que o atual sistema tributário tem grandes problemas, como as inúmeras renúncias fiscais, que custam cerca de R$ 500 bilhões por ano à União, estados e municípios, e a sonegação fiscal, que chega a R$ 460 bilhões anuais. Também problemáticas são a corrupção e a burocracia, acrescentou. Em sua avaliação, todos esses problemas serão diminuídos com a aprovação da reforma.
Ainda de acordo com o ex-deputado, o Brasil está em 184º lugar entre 190 países em qualidade do sistema tributário.
— Essa reforma vai trazer mais benefícios para o país que o Plano Real. A reforma tributária vai estabilizar a concorrência entre as empresas brasileiras e fazer do Brasil um dos maiores países em desenvolvimento econômico e industrial do mundo — afirmou Hauly.
Por sua vez, o diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente (IFI), Filipe Salto, afirmou que o Brasil precisa retomar a eficiência e a simplicidade tributárias. Para ele, o país está 50 anos atrasado na adoção do IVA, modelo que, em sua avaliação, deu certo na maior parte do mundo. Entretanto, ele se mostrou cético de que a reforma possa diminuir a carga tributária em relação ao PIB.
Já o deputado federal Luciano Bivar disse que o Brasil tem um ‘manicômio tributário’. Ele também defende a reforma tributária como uma das mais urgentes, para que o sistema seja simplificado e desburocratizado e para que a carga tributária seja diminuída. O deputado disse que vai apresentar uma proposta de reforma tributária diferente, que prevê, inclusive, um novo tipo de CPMF. A proposta dele também aglutina diversos impostos atuais em um imposto federal único.
O líder do governo no Senado, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), defendeu que o Senado deva ter a última palavra na reforma tributária, uma questão federativa, por ser o representante dos estados. Ele disse que a reforma tem que levar em conta as desigualdades regionais e não prejudicar os estados em desenvolvimento. A preocupação com os estados em desenvolvimento das regiões Centro-Oeste, Norte e Nordeste, também foi colocada pelo senador Vanderlan Cardoso (PP-GO).
O senador Marcelo Castro (MDB-PI) defendeu a tributação de lucros e dividendos e disse que impostos nos moldes da antiga CPMF podem ser muito úteis para o país, pois têm baixas alíquotas, ampla base de contribuição, não podem ser sonegados e sua arrecadação não requer gastos. Além disso, acrescentou o senador, esse tipo de imposto ajuda a rastrear o caminho do dinheiro e arrecada mais de quem movimenta mais recursos. Ele também sugeriu que seja incluída na reforma tributária a previsão de royalties para os mercados de energia eólica e solar, de forma parecida aos royalties do petróleo e da mineração.
Também participaram dos debates os senadores Luis Carlos Heinze (PP-RS) e Weverton (PDT-MA).
Medicamentos e alimentos
Pela PEC 110/2019, o IBS não será aplicado sobre medicamentos e alimentos. Como será de competência estadual, mas com uma única legislação federal, a arrecadação deverá ser administrada por uma associação de fiscos estaduais. Já o Imposto Seletivo incidirá sobre produtos específicos, como petróleo e derivados; combustíveis e lubrificantes; cigarros; energia elétrica e serviços de telecomunicações. Lei complementar vai definir os produtos e serviços sobre os quais incidirá o Imposto Seletivo, recaindo sobre os demais o IBS estadual.
Além da fusão ou extinção de tributos, a PEC altera as competências tributárias da União, de estados, Distrito Federal e municípios. Assim como o ITR, que incide sobre a propriedade rural, o IR será mantido na esfera federal, embora suas alíquotas sejam ampliadas com o fim da CSLL. Para evitar perdas de arrecadação para alguns entes federados, propõe-se a criação de dois fundos, que vão compensar eventuais disparidades da receita per capita entre estados e municípios.
Entre outras medidas previstas, destaca-se a autorização aos municípios para proporem leis complementares que regulem o IBS. Leis complementares também deverão definir critérios, forma e montante da compensação aos municípios em caso de frustração de receitas. Para amenizar eventual prejuízo, recursos do fundo de equalização de receitas per capita, chamado de Fundo de Solidariedade Fiscal, seriam usados pelo prazo de 15 anos.
Em relação a incentivos fiscais, o IBS em geral não permite a concessão desse benefício, cabendo, no entanto, exceções, como no caso do transporte público de passageiros. Ainda sobre o tributo, vincula-se parte de suas receitas ao financiamento da seguridade social e de programas do BNDES.
Por fim, o ITCMD (Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação) passará a ser de competência federal, mas com receita destinada aos municípios, cabendo às prefeituras auxiliar na fixação do valor dos imóveis tributados pelo imposto. Já o IPVA passa a atingir aeronaves e embarcações, mas exclui veículos comerciais destinados à pesca e ao transporte público de passageiros e de cargas. A receita desse imposto passaria a ser integralmente destinada aos municípios, delegando-se a lei complementar a definição de alíquotas máximas e mínimas e de parâmetros para a concessão de benefícios fiscais.
(Fonte da Agência Senado)
Em Salvador, Maria participa de audiência na ADAB para tratar de assuntos referentes à ampliação do frigorífico de Ipiaú
Acompanhada do Deputado Estadual Eduardo Sales, a Prefeita Maria das Graças, foi recebida em audiência pelo Diretor-Geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maurício Bacelar e técnicos do órgão, com o intuito de discutir a possibilidade de ampliação da obra de adequação do Frigorifico de Ipiaú (matadouro).
A proposta, apresentada pelo empresário Paulo Fernandes, ganhador da licitação para exploração do equipamento, prevê aumento na capacidade do número de abates, que passará de 12 animais por hora para 20 animais por hora.
Também participaram da audiência, o Secretário Municipal da Agricultura e meio Ambiente, Elvidio Antônio, o “Bino” e o Diretor de Meio Ambiente, Poleandro Silva, assim como a empresária Flávia Mendonça, que de maneira voluntária, tem dado importante auxílio à prefeita.
Os técnicos da ADAB sinalizaram positivamente em ralação às alterações no projeto original e o concessionário deverá entregar a nova planta no próximo dia 29, quando a palavra final sobre as mudanças no projeto será dada.
De acordo com Eduardo Salles, a expectativa é que, com o empreendimento, novos empregos, diretos e indiretos, sejam gerados no município. Isso deverá resgatar a cadeia produtiva da pecuária e gerar segurança alimentar à população com o combate ao abate clandestino. (José Américo Castro/Dircom Prefeitura)
Homem mantém reféns em ônibus na Ponte Rio-Niterói
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| Foto: Atribuna de Niterói |
Um homem armado mantém reféns dentro de um ônibus na Ponte Rio-Niterói.O veículo, da viação Galo Branco e que faz a linha Jardim Alcântara-Estácio foi atravessado na pista por volta das 6h. Um cerco foi armado por agentes das polícias Rodoviária Federal e Militar, que tentam negociar com o criminoso. O Batalhão de Operações Especiais (Bope) também está no local.
Segundo a porta-voz da PRF, o criminoso seria um policial militar, mas ainda não se sabe o motivo da ação. Três reféns, duas mulheres e um homem, foram liberados até o momento.
A Ponte segue fechada no sentido Rio, o que gera um enorme congestionamento nos acessos e em bairros de Niterói.
Ipiaú: Secretaria de Saúde discute prevenção, diagnóstico e manejo clínico da Hepatite C
A Secretaria Municipal de Saúde de Ipiaú, através da Vigilância Epidemiológica, em parceria com a Empresa Gileard Sciences Farmacêutica do Brasil, realizou nesta segunda-feira (19), um importante evento para discutir a prevenção, diagnóstico, aconselhamento e manejo clínico da Hepatite C. No Colégio Modelo, o palestrante Beljanio Bahia Miranda, explanou sobre o tema reforçando a situação da doença no mundo, fatores de riscos, os avanços e a importância do diagnóstico precoce. Participaram do evento, profissionais dos Serviços Públicos Municipais de Saúde, Hospital Geral de Ipiaú, Hospital e Clínica São Roque, Fundação Hospitalar de Ipiaú e outros que atuam na luta contra as hepatites. No município, o Programa de Controle das Hepatites funciona há 18 anos, sob a responsabilidade do Médico Marcelo Costa Silva e a Enfermeira Joana Angélica Mesquita, sendo atendidos pacientes de toda região. O Programa de Controle das Hepatites vai receber novos investimentos, conforme informou a Secretária de Saúde Meirinha Alves. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Projeto do Frigorífico de Ipiaú entra na fase de ajustes finais
Participei de audiência com o diretor-geral da Agência de Defesa Agropecuária da Bahia (ADAB), Maurício Bacelar, técnicos do órgão, a prefeita Maria Mendonça, Flávia Mendonça e o concessionário Paulo Fernandes, que apresentou uma proposta de mudança da planta anteriormente aprovada para ampliar a estrutura do frigorífico de Ipiaú. Ao iniciar o andamento da reforma, já em fase de remoção do telhado e implantação dos currais, o concessionário percebeu a necessidade de modificar o atual projeto.
Com a alteração proposta por ele, o empresário prevê aumento na capacidade do número de abates, que passará de 12 animais por hora para 20 animais por hora. Os técnicos da ADAB sinalizaram positivamente em relação ás alterações no projeto original e o empresário deverá entregar a nova planta na quinta-feira da semana que vem (29), quando a palavra final sobre as mudanças na planta deverá ser dada.
A expectativa é que, com o empreendimento, cerca de 300 empregos diretos e indiretos sejam gerados no município, o que deverá resgatar a cadeia produtiva da pecuária e gerar segurança alimentar à população com o combate ao abate clandestino. Participaram também da audiência o secretário municipal de Agricultura e Meio Ambiente de Ipiaú, Elvídio Antônio, e o diretor de Meio Ambiente, Poleandro Silva. Sigo na luta ao lado da prefeita Maria Mendonça, do deputado federal Mário Júnior, dos vereadores Jô da AABB, Carlinhos, Cláudio e Andrea, da liderança Cezário Costa e dos demais apoiadores do nosso grupo político.
Ascom: Deputado Eduardo Salles
Corpo do paratleta Jacson Silva é sepultado em Ipiaú
Foi sepultado na tarde dessa segunda-feira, 19, o corpo do paratleta Jacson Silva Santos, de 38 anos, morto por atropelamento durante uma competição no município de Guanambi, na tarde do último sábado, 17. O clima era de muita comoção e revolta no velório acompanhado por amigos e familiares. O corpo de Jacson chegou em Ipiaú no final da tarde de domingo, 18, e foi velado no tempo da Igreja Evangélica Geração dos Adoradores, no Caminho 1, bairro ACM. O sepultamento aconteceu no Cemitério Novo, por volta das 16h.
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Pessoas próximas a Jacson foram unânimes ao afirmarem que ele estava muito feliz nos últimos dias, especialmente por conseguir, com a ajuda de amigos que promoveram uma rifa, o triciclo para as novas competições. Esforçado e bastante dedicado aos treinos ele vinha se destacando nos eventos disputados em várias partes da Bahia. A tragédia ocorrida durante a 13ª Corrida do Suruá, no município de Guanambi, interrompeu os sonhos do ipiauense que parte, mas deixa o legado de determinação e alegria, mesmo diante das dificuldades impostas pela vida. (Giro Ipiaú)
Tribunal alerta que 86% dos municípios de SP estão com contas em risco
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Levantamento do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) mostra que 86% dos municípios paulistas estão com a gestão fiscal e orçamentária comprometida. Dos 644 municípios avaliados, 559 têm receita insuficiente para o cumprimento das metas de resultado primário (diferença entre receitas e despesas do governo) ou têm indícios de irregularidades no Orçamento. Os dados são relativos aos meses de maio e junho deste ano.
Os municípios foram notificados para que adotem providências conforme prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Artigo 9º da lei determina que os municípios terão que, nos próximos 30 dias, adequar orçamentos, limitar empenhos e priorizar os tipos de gastos e movimentações financeiras.
Se as instruções de responsabilidade fiscal forem descumpridas pelas prefeituras, a Corte de contas paulista poderá aplicar multa, a critério do relator do processo de contas anuais.
A lista dos municípios em situação de risco está disponível para consulta no site do TCE.
Por: Agência Brasil
Brasil tem 45 milhões de desbancarizados, diz pesquisa
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| @Reprodução |
Pesquisa realizada pelo Instituto Locomotiva revela a existência no Brasil de 45 milhões de desbancarizados, ou seja, brasileiros que não movimentam a conta bancária há mais de seis meses ou que optaram por não ter conta em banco. Isso significa que de cada três brasileiros, um não possui conta bancária. De acordo com a sondagem, esse grupo movimenta anualmente no país mais de R$ 800 bilhões.
Na avaliação do presidente do Instituto Locomotiva, Renato Meirelles, a conclusão evidente do levantamento é que o Brasil sairia mais rápido da crise econômica se a bancarização crescesse. “É muito ruim para a economia brasileira. Ficou definido na pesquisa que os bancos que operam no país ainda não falam com uma parcela significativa da população e que muitas dessas pessoas que não têm conta em banco são empreendedores, entre os quais ambulantes e trabalhadores autônomos, que precisariam estar mais inseridos na economia formal.
Meirelles explicou que como essas pessoas não têm acesso ao crédito, precisam esperar até três anos para juntar dinheiro suficiente para comprar uma geladeira, um aparelho celular ou trocar de televisão, por exemplo. Se tivessem acesso ao crédito, poderiam parcelar essas compras de modo a ter hoje esse bem. Segundo ele, isso faz a economia girar. Com essa parcela gigantesca de desbancarizados, Meirelles estimou que a economia brasileira vai demorar ainda um tempo para reaquecer.
Mulheres
Realizada em maio deste ano com 2.150 brasileiros de 16 anos ou mais em 71 cidades do país, a pesquisa mostra que os desbancarizados representam 29% da população adulta do Brasil. Seis em cada dez desbancarizados são mulheres, isto é, a parcela feminina representa 59% do total, contra 41% de homens.
Sete em cada dez, ou 69% do total consultado, são negros ou pardos, contra 29% de brancos e 2% de amarelos e indígenas. “São, em grande parte, da população mais pobre, mais mulheres, com uma parcela maior de negros também”, disse Meirelles. Segundo analisou, os bancos tal como atuam hoje não respondem à demanda da maioria dessas pessoas, para as quais o dinheiro vivo, em espécie, é mais importante.
Oitenta e seis por cento dos desbancarizados estão concentrados nas classes econômicas C, D e E, que é a parcela da população menos conectada e com maior informalidade de trabalho. Desses, 49% estão na classe média (C). Dos 45 milhões de desbancarizados, 58% têm apenas o ensino fundamental ou não têm instrução; 31% disseram ter recebido algum empréstimo e 45% informaram ter recorrido a familiares e 25% a amigos. Somente 24% recorreram a bancos ou financeiras para obter um financiamento ou empréstimo.
Sessenta e nove por cento dos desbancarizados compram fiado, isto é, deixam para pagar suas compras no final do mês e 51% confessaram já ter usado o cartão de crédito emprestado de outra pessoa. Conforme explicou Renato Meirelles, a preferência por comprar no pequeno varejo é devido ao maior desconto que essas pessoas conseguem. Muitos são ex-bancarizados que não tiveram boas experiências como clientes de bancos e não acham que o dinheiro deles está bem guardado em bancos. A respeito da movimentação financeira dessa parcela dos brasileiros, que alcança R$ 817 bilhões de reais, Meirelles brincou que “é muito dinheiro para estar debaixo do colchão”.
Em geral, essas pessoas são de baixa renda e realizam trabalhos esporádicos, pelos quais preferem receber em dinheiro vivo. Do total de desbancarizados, 62% moram no interior, sendo que quase quatro em cada dez moram no Nordeste (39%). Meirelles explicou que embora o Sudeste seja a maior região do país em nível populacional, não reúne a maior parcela da população desbancarizada. “Quanto mais no interior e mais no Nordeste, maior é a presença da caderneta de fiado, ou caderneta de crédito que teve origem no varejo”.
Metade (50%) dos desbancarizados está na faixa de 16 a 34 anos, com idade média de 37 anos. Doze por cento, apesar de não terem conta em banco, têm cartão de crédito, às vezes mais de um, enquanto 75% evitam ao máximo recorrer a bancos. A falta de dinheiro é o motivo apontado por 31% dessa fatia da população brasileira para não ter conta em banco e 29% preferem usar dinheiro em espécie; 49% não confiam nos bancos.
Renato Meirelles foi fundador e presidente do Data Favela e do Data Popular, onde conduziu diversos estudos sobre o comportamento do consumidor emergente brasileiro, atendendo às maiores empresas do Brasil. Em 2012, Renato fez parte da comissão que estudou a Nova Classe Média Brasileira, na Secretaria de Assuntos Estratégicos da Presidência da República.
Com informações da Agência Brasil
Saiba como se dá a escolha de candidatos para as eleições municipais
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| Participação popular na democracia partidária garante boas escolhas de concorrentes e previne a judicialização do pleito |
Não há eleições ordinárias em 2019, mas a Justiça Eleitoral e os partidos políticos já estão em plena preparação para as Eleições Municipais de 2020. Essa antecipação se justifica pelo tamanho do processo eleitoral que temos à frente: para se ter uma ideia, no último pleito municipal, em 2016, a Justiça Eleitoral registrou um total de 496.894 candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador, em todos os 5.568 municípios do Brasil.
Ao passo em que a Justiça Eleitoral está às voltas com a atualização do sistema eletrônico de votação, a aquisição de novas urnas eletrônicas e a elaboração das normas que vão reger o pleito – dentre muitas outras atividades que preenchem um ano não eleitoral –, os partidos políticos estão se preparando para escolher os candidatos que concorrerão aos cargos municipais. É a chamada democracia partidária atuando para que, a partir das próprias agremiações políticas, o povo atue na escolha dos mais aptos a representá-lo no Poder Executivo e no Poder Legislativo de suas cidades.
A participação popular no processo de escolha dos candidatos, ainda na esfera interna dos partidos políticos, é essencial para que o processo eleitoral seja transparente, legal e realmente corresponda aos anseios da sociedade. Uma boa seleção de candidatos previne a judicialização dos pleitos, as cassações de mandatos e a realização de eleições suplementares.
Convenções
Cada partido político dispõe de certa liberdade para organizar, em seu regimento interno, o processo interno de escolha e indicação de candidatos. A legislação eleitoral, por sua vez, estabelece critérios mínimos para a indicação de uma legenda e para a legitimação de um candidato para ser registrado e concorrer no pleito. Esses critérios estão estabelecidos na Lei 9.504/1997, denominada Lei das Eleições, que, nos seus artigos 7º, 8º e 9º, dispõe sobre as convenções partidárias.
Em suma, os partidos políticos devem realizar convenções com seus filiados no período de 20 de julho a 5 de agosto do ano da eleição. Nessas convenções, são avaliados os nomes dos membros que se dispuseram a concorrer, e cabe ao partido – na forma do voto dos seus filiados – aprovar aqueles que ostentarão a legenda na urna eletrônica em outubro.
É nessa fase que o currículo, a reputação, a conduta, o discurso, as crenças, as ideologias, os valores e os objetivos dos pré-candidatos devem ser minuciosamente avaliados. Esse cuidado serve para que o partido indique à Justiça Eleitoral, ao fim do processo, uma pessoa que seja considerada legalmente capaz de ocupar um cargo público eletivo e de representar todo o município por um mandato de quatro anos.
Uma vez que o partido tenha alcançado consenso na sua lista de candidatos, a decisão da convenção é registrada num documento chamado Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap), que é o documento necessário para dar início ao processo de registro das candidaturas. É só a partir desse momento que se inicia o trabalho da Justiça Eleitoral para a designação dos candidatos de uma eleição.
Registro de candidatura
O direito de votar e de ser votado é uma das cláusulas da Constituição Federal. Em seu artigo 14, ela estabelece os únicos critérios que podem ser aplicados pela Justiça Eleitoral para admitir ou indeferir o registro de uma candidatura.
Assim, segundo a Constituição, não podem se registrar como candidatos de uma eleição: pessoas não filiadas a partidos políticos, analfabetos, estrangeiros, militares na ativa, pessoas com os direitos políticos suspensos por decisão judicial ou por processo legislativo e pessoas que ainda não tenham a idade mínima estabelecida para o cargo em questão. Além disso, ocupantes de cargos eletivos do Poder Executivo que já tenham cumprido dois mandatos sucessivos não podem se candidatar para um terceiro mandato, bem como seus parentes consanguíneos e afins até o segundo grau, desde que para o mesmo cargo.
A Justiça Eleitoral também observa a Lei Complementar (LC) nº 135/2010, conhecida como Lei da Ficha Limpa – que promoveu alterações na LC nº 64/1990, a Lei de Inelegibilidades – no momento da análise dos pedidos de registro de candidaturas. Segundo o disposto nessa lei, não podem concorrer a cargos eletivos as pessoas que tenham registradas contra si condenação criminal por órgão colegiado do Poder Judiciário.
Dessa forma, em nome da igualdade de todos perante a lei, se o partido político indicar como candidato uma pessoa que atenda a todos os requisitos estabelecidos pela legislação, a Justiça Eleitoral deverá processar esse pedido estritamente à luz do que determina a legislação. Ou seja: ainda que o candidato que atenda a todos os requisitos constitucionais tenha contra si condenações judiciais, mas nenhuma delas tenha sido determinada por órgão colegiado, ele não pode ser enquadrado na Lei da Ficha Limpa e, então, poderá concorrer.
RG/LC, JB
TSE
Ipiaú: Idosa que estava desaparecida foi encontra morta dentro de casa
Foi encontrado na manhã desta segunda feira (19) o corpo de uma senhora de prenome Helena que residia no Caminho 11, Casa 9. Tudo indica que ela teria falecido na quarta feira e vizinhos encontraram ela caída dentro de casa após sentirem a sua ausência.
Os vizinhos destelharam a casa e a encontraram Helena caída no quintal com algumas marcas de sangue no seu rosto. Pessoa de idade avançada, ao que tudo indica foi vítima de queda acidental.
Ipiaú Online
Em meio a bloqueio de verbas, governo desembolsa R$ 1,6 mi com medalhas
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| Presidente Jair Bolsonaro recebe homenagem da Marinha (Foto: Alan Santos/PR) |
Egresso da carreira militar, o presidente Jair Bolsonaro (PSL) gastou em seus primeiros meses de gestão R$ 1,6 milhão em confecção de medalhas, revela reportagem do jornal Folha de S. Paulo.
Apesar de o governo ter patrocinado um contingenciamento que atingiu severamente diversas pastas, entre elas a da Educação, o desembolso para as medalhas supera, proporcionalmente, os feitos em 2017 e 2018, se assemelhando aos de 2016 (R$ 3,7 milhões) caso sigam no mesmo ritmo até o fim do ano.
Os valores foram obtidos pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Segundo a Folha, os ministérios das Relações Exteriores, da Defesa, Exército, Marinha, Aeronáutica e Escola Superior de Guerra têm mais de 50 tipos diferentes de condecorações, da Medalha do Pacificador à Medalha Sangue do Brasil.
Em abril, o presidente concedeu ao guru do bolsonarismo, Olavo de Carvalho, o mais alto grau da Ordem de Rio Branco, do Itamaraty, condecoração dada pelo governo do Brasil para “distinguir serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção.” Ele admitiu Olavo no grau de grã-cruz da ordem.
Na mesma ocasião, foram agraciados, com medalhas de grau inferior, os filhos Flavio (senador) e Eduardo (deputado federal), além de ministros, governadores e congressistas aliados, entre eles o deputado federal Helio Negão (PSL-RJ), espécie de sombra do presidente da República.
Capitão do Exército reformado, Bolsonaro se destaca tanto em dar quanto em receber medalhas.
A Folha identificou que o presidente da República recebeu ao menos sete tipos diferentes de medalhas, quatro delas durante a gestão daquele que ele aponta hoje como seu arquirrival, o petista Luiz Inácio Lula da Silva —só parte dos órgãos divulga publicamente a lista dos agraciados pelas condecorações.
As medalhas começaram a aparecer com mais intensidade na lapela de Bolsonaro na primeira gestão de Lula, quando o capitão reformado estava em seu quarto mandato na Câmara dos Deputados —local em que permaneceu por 28 anos como parlamentar do chamado baixo clero, o contingente de baixíssima projeção política nacional.
Em nota, a Defesa afirmou que “as medalhas representam uma antiga tradição militar, uma forma de homenagear àqueles que se destacaram”, se caracterizando como forma importante de motivação e reconhecimento.
“Hoje, estão presentes nas Forças Armadas da maior parte dos países”, diz o texto enviado pela pasta.
“No Brasil, as Forças possuem um conjunto de medalhas e condecorações, com as quais, além de homenagear seus integrantes que se destacaram ao longo de suas respectivas carreiras, buscam também homenagear personalidades e instituições que desempenharam serviços relevantes para as respectivas forças”, afirma a nota.
O Itamaraty afirmou, também por escrito, que a Ordem de Rio Branco tem por objetivo “serviços meritórios e virtudes cívicas, estimular a prática de ações e feitos dignos de honrosa menção”.
Bahia.Ba
Governadores do Nordeste se reúnem nesta quarta (21) no Piauí
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| Foto: Camila Peres/GovBA |
Sob o comando de Rui Costa (PT-BA), governadores que integram o Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável do Nordeste do Rui Costa (PT) se reunirão nesta quarta-feira (21), em Teresina (PI).
É a o segundo encontro do bloco após uma série de ataques do presidente Jair Bolsonaro (PSL).
Na pauta, os gestores discutirão caminhos para resistir à possibilidade de Bolsonaro dificultar o envio de verbas federais para a região.
Na quinta (22), os chefes do Executivo participam do evento Oportunidades de Investimentos no NE, na Associação Brasileira de Infraestrutura de Base (Abdib), também na capital piauiense.
Fonte: Bahia.Ba
Agropecuária nordestina ganha plano de ação para o seu desenvolvimento
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| Foto: Arquivo Agência Brasil |
A agropecuária nordestina tem a partir de hoje (19) um instrumento importante para o seu desenvolvimento. A Portaria 164, de 16 de agosto, publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira, estabelece no Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento o Plano de Ação para o Nordeste (AgroNordeste).
O AgroNordeste vai apoiar a organização das cadeias agropecuárias da região para ampliar e diversificar os canais de comercialização, “atuando com pertinência social, ambiental e econômica e buscando aumentar a eficiência produtiva e o benefício social”.
De acordo com a portaria, o plano trabalhará também na identificação de obstáculos que travam a competitividade de setores da agropecuária nordestina com potencial de crescimento e apoiar a melhoria dos sistemas produtivos, do beneficiamento e do processamento de produtos.
O AgroNordeste trabalhará também no acesso dos produtores a crédito, assistência técnica e tecnologias, objetivando o desenvolvimento de produtos com maior valor agregado e de estratégias de convivência com a seca.
Por Agência Brasil, agropecuária nordestina, plano de ação Brasília
No Dia do Ciclista, campanha alerta sobre uso seguro da bicicleta
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| Wilson Dias/Agência Brasil |
A Campanha Bicicleta Segura, da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), chama a atenção para o Dia do Ciclista, comemorado nesta segunda-feira (19). O presidente da Sbot, Moisés Cohen, disse que a campanha visa a orientar as pessoas na prevenção de lesões em acidentes envolvendo bicicletas. Somente no ano passado, 11.741 brasileiros foram internados por envolvimento em acidentes com bicicleta, gerando custo superior a R$ 14 milhões ao Sistema Único de Saúde (SUS), informou Cohen. A campanha será desenvolvida até o fim deste mês.
Ele lembrou que aumentou muito a prática do ciclismo nas grandes cidades, motivada pelo baixo custo, a rapidez, praticidade, saúde e preocupação ambiental. Por outro lado, pelo fato de as cidades, em sua maioria, não terem estrutura para o ciclismo e também porque as pessoas não têm orientações para entender a bicicleta como um esporte, a atividade pode acabar trazendo problemas. O ciclista “deve estar paramentado, ou seja, com capacete, que é algo fundamental, e obedecer às regras”, disse o ortopedista.
Conscientização
Acho que essa orientação, essa conscientização é importante, baseada no aumento das lesões que os ortopedistas têm encontrado”. Um trauma no crânio, como resultado de uma queda de bicicleta, por exemplo, pode representar risco para o ciclista. Moisés Cohen informou que as fraturas mais comuns quando o ciclista cai da bike são da clavícula, na região do ombro. “A articulação do ombro é aquela que é mais comprometida nas quedas. E a Sbot vive alertando para isso”.
Para evitar que fraturas e outras lesões aconteçam, a entidade recomenda que os ciclistas se protejam, tomem cuidado e andem em lugares adequados, com bicicletas também adequadas. “Acho que essa é uma campanha importante para a conscientização da população”, reforçou. A campanha é online e cada regional da Sbot tem liberdade para divulgá-la da forma que preferir.
Cohen alertou que não há no Brasil dados referentes a ciclistas que ficaram com sequelas irreparáveis e que, “muito provavelmente”, incluem traumas na cabeça, coluna, pernas e braços, que resultaram em afastamento do trabalho, perda da capacidade de realizar tarefas simples do dia a dia e, até mesmo, pedalar.
Segundo a Sbot, a cada dois dias, pelo menos um ciclista internado em hospital público de São Paulo morre vítima de acidente de trânsito. As principais causas de acidentes são embriaguez de motoristas de automóvel, desrespeito às leis de trânsito e bicicletas no mesmo espaço que outros veículos.
Motoristas
A campanha não se prende apenas ao ciclista. O presidente da Sbot ressaltou que, indiretamente, a campanha é mais importante para o motorista de automóveis, ônibus e caminhões, porque os acidentes graves que ocorrem nas cidades são principalmente causados por esses condutores de veículos. Os acidentes são de grande monta e, geralmente, ocorrem à noite, vitimando em especial ciclistas que pedalam em grupo. “Você tem os dois lados: o lado da queda casual e o lado dos acidentes que trazem, geralmente, consequências muito mais sérias”.
A campanha visa a estimular a população a agir com cidadania e segurança. Entre as recomendações feitas pela Sbot aos ciclistas estão o respeito às leis de trânsito; o uso das ciclovias; o cuidado ao passar por carros estacionados; a circulação sempre do lado direito da via, próximo ao meio-fio e no mesmo sentido dos veículos. Além disso, respeito, atenção e prevenção são palavras-chave para quem usa a bicicleta diariamente, lembra a entidade.
As dicas de segurança incluem equipamentos (usar sempre capacete, luvas e óculos); iluminação (usar sempre luz branca na frente e vermelha atrás); velocidade (andar em uma velocidade compatível à via); não ultrapassar o sinal vermelho; usar sempre calçados fechados para pedalar; e seguir a orientação ergonômica para evitar possíveis problemas no joelho.
Dia do Ciclista
O Dia do Ciclista é celebrado em 19 de agosto e homenageia o biólogo Pedro Davison, que morreu atropelado em 2006, em Brasília, aos 25 anos de idade, enquanto pedalava no Eixão Sul, via expressa da capital federal, que é fechada ao tráfego de veículos aos domingos para se transformar em área de lazer. A data entrou no calendário oficial do país. Sua aprovação tem o objetivo de estimular o uso da bicicleta, a cidadania e a mobilidade sustentável e plural, além de criar novas oportunidades para promover a educação para a paz no trânsito. Por Alana Gandra - Repórter da Agência Brasil Rio de Janeiro
Pedro Simon: ‘Existe o risco de o MDB desaparecer’
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| Foto: Divulgação |
Com a autoridade de quem é filiado ao MDB desde 1965, o ex-senador e ex-governador do Rio Grande do Sul Pedro Simon diz que o partido deve fazer uma “profunda reflexão” porque, se continuar como está, “corre risco de desaparecer”. Em entrevista ao Estado, ele diz considerar “um absurdo” a permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do partido. Aos 90 anos e sem mandato, Simon segue fazendo política partidária e abraçando causas, como a defesa da Operação Lava Jato. Ao analisar o governo Jair Bolsonaro, o emedebista elogia a aprovação da reforma da Previdência, mas faz duras críticas à indicação de Eduardo Bolsonaro, filho do presidente, para a embaixada nos EUA e às declarações sobre a Argentina. “Bolsonaro tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico”, diz Simon, com a contundência que marcou sua passagem pela vida pública.
A seguir, os principais trechos da entrevista:
O sr., que é um quadro histórico do MDB, continua se sentindo representado pelo partido?
Acho que o MDB deveria fazer uma profunda reflexão. Se ficar como está, há o risco de desaparecimento do partido. Fui na Assembleia Legislativa de São Paulo e vi que o MDB só tem 3 deputados de quase 100. Lembro quando o MDB tinha metade do Parlamento. Na época da ditadura, ser do MDB era lutar contra ela. Era mais fácil ser do partido. Mas, com o tempo, isso foi se esvaziando.
O que acha da permanência do ex-senador Romero Jucá na presidência do MDB?
É um absurdo. Ele deveria estar afastado. O presidente do partido tem de ser uma figura unânime na seriedade, dignidade e correção. Sem um pingo de resquício. Romero não é a pessoa certa para ser presidente do MDB. É negativo.
Como se sentiu ao ver o ex-presidente Michel Temer preso?
Com todo respeito, os fatos existem e devem ser apurados. Ele vai ter todo direito de se defender, mas não dá para dizer que há um dossiê de coisas equivocadas. Aquela gravação onde ele marca uma reunião à meia-noite no Palácio foi uma infelicidade.
Michel Temer deve ir para a cadeia?
Ele vai ser denunciado e vai ter de se defender.
O sr. aprova o governo do presidente Jair Bolsonaro?
Na formação do ministério, chamou a atenção a escolha de dois nomes: Sérgio Moro e Paulo Guedes. Bolsonaro foi feliz nessas escolhas. Ele integrou toda a área econômica. Outro lado positivo é que não teve ‘toma lá, dá cá’ na escolha do ministério. Houve um exagero no número de generais, mas não há nenhum que tenha sido comprometido com a ditadura. A reforma da Previdência também foi altamente positiva. Na Grécia e na Europa quase teve guerra civil no processo da reforma.
A lei anticorrupção também é muito importante. Há um movimento na cúpula dos partidos para acabar com a lei anticorrupção. A Lava Jato é o fato de maior importância na história do Brasil. Tenho quase 70 anos de vida pública. No Brasil, o sujeito para ser preso tem de ser condenado em sentença definitiva. Ninguém é condenado em definitivo. Prescreve antes. A decisão de prender após a 2.ª instância mudou o Brasil. Mas querem derrubar isso.
Por quê?
Querem soltar o Lula (Luiz Inácio Lula da Silva) não porque gostam dele, mas porque, se ficar na cadeia, não tem motivo para os outros não irem também. Os corruptos do MDB e do PSDB têm de ir para a cadeia também.
Lula deveria ser preso comum?
Claro que não. Ele foi cinco vezes candidato à Presidência e ganhou em duas. Merece uma prisão especial. Seria um absurdo trazer ele para a prisão comum aqui em São Paulo.
O que acha do presidente Jair Bolsonaro?
O presidente tem uma incontinência verbal que desconfio ser um problema psicológico. Não sabe se conter. Parece piada. Foi 27 anos deputado e nunca foi líder, presidente de comissão ou teve um projeto que se destacasse. Aí assumiu a Presidência e está criando uma crise com a Argentina. Nós vamos romper com a Argentina? Se as coisas ocorrerem dentro da normalidade, a oposição já ganhou a eleição lá.
Apesar das críticas, o sr. ainda acha que Bolsonaro foi melhor opção que o PT?
Eu diria que ele está continuando o que foi feito. Está levando adiante a Lava Jato. A reforma da Previdência foi um passo importante. Nunca se fez uma reforma da Previdência. Nunca tiveram coragem.
O que acha da indicação de Eduardo Bolsonaro para ser embaixador em Washington?
Um absurdo. Não tem lógica.
O sr. elogia a nomeação de Moro para o ministério, mas as mensagens obtidas pelo site The Intercept Brasil sugerem uma suposta colaboração entre o ex-juiz e a força-tarefa da Lava Jato. Os fins justificam os meios?
Não justificam, mas não dá para anular tudo e voltar para a estaca zero. São duas coisas. Quer discutir se houve exagero e equívoco, tudo bem. Mas faço a pergunta: não existiu a roubalheira da Petrobrás?
A credibilidade de Sérgio Moro não foi comprometida?
As irregularidades que podem ter acontecido não podem, como alguns querem, anular a Lava Jato. Não podem voltar atrás e mandar para a cadeia só após condenação em última instância.
Bolsonaro apoiou a decisão de Dias Toffoli (presidente do STF) sobre o Coaf que paralisou a investigação do (senador) Flávio Bolsonaro. O que achou desse episódio?
Acho negativo paralisar as investigações.
O que o sr. achou do projeto de abuso de autoridade?
As autoridades sempre fizeram o que quiseram. Isso vai assustar juízes e promotores. O objetivo é assustar quem faz denúncia.
Há espaço para a construção de uma candidatura de centro para a eleição presidencial de 2022? O que acha do apresentador Luciano Huck?
Só o fato de ele ser um nome é uma piada. É um cidadão respeitável, mas é uma piada. Se bem que o Fernando Collor ganhou.
Estadão Conteúdo
Motivadas por 2022, divergências entre Wagner e Rui crescem e estão por trás da tentativa de senador assumir, pela primeira vez, controle do PT na Bahia
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| Foto: Fernanda Chagas / Política Livre
Wagner, em lançamento de segundo volume de biografia de Emiliano José sobre Waldir Pires, quer ser candidato ao governo, enquanto Rui pensa no nome de Otto
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Embora haja pelo meio a disputa pelas Prefeituras, a discussão sobre a sucessão estadual de 2022 já começou entre as principais forças do governo, ameaçando colocar em campos opostos quem antes era visto como unha e carne. A composição da chapa, que da próxima vez terá três vagas – ao governo, à vice e a uma posição no Senado – estaria por trás da discórdia que aliados já começam a identificar em passos e declarações que o governador Rui Costa e o senador Jaques Wagner, principais lideranças petistas do Estado, passaram a dar nas últimas semanas, bem como das especulações sobre o risco de estarem, pela primeira vez, se desentendendo.
Articuladores de ambos garantem que Wagner e Rui pensam de forma diferente com relação à estratégia a adotar para as próximas eleições estaduais, o que pode fazer ruir todo o castelo que construíram até agora, responsável pela hegemonia política do PT na Bahia por 13 anos, criando as condições para que a oposição, liderada pelo prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), assuma finalmente o controle do Palácio de Ondina. Segundo aliados do petismo, o senador não tem gostado de ver os movimentos de Rui no sentido de que pode deixar o governo antes do tempo para concorrer a um cargo majoritário – à Presidência da República ou ao Senado.
Reservadamente, Wagner, considerado o principal estrategista político do grupo e apontado como o principal responsável por o petismo ter chegado aonde chegou, inclusive pela eleição de Rui ao governo, pela primeira vez, em 2014, defende que o petista leve até o fim seu mandato no governo do Estado, mantendo as forças políticas que hoje dão sustentação à sua administração unidas e coesas. Por este princípio, o senador concorreria ele próprio ao governo em 2022, mantendo na chapa o PP e o PSD, depois do PT, principais partidos da base, que controlam as mesmas posições hoje.
Rui, no entanto, não estaria confortável com a ideia de ficar sem mandato pelos próximos quatro anos em benefício da harmonia e entendimento do grupo que lideram, o que tem levado alguns a acusá-lo de egoísmo. “Rui é o político mais egoísta que a Bahia produziu nos últimos anos. Aliás, não é o único, mas podemos dizer que é o mais importante, o que pode produzir sua própria derrota”, diz um conhecido aliado de Wagner no PT, temeroso de que, pela primeira vez, em 16 anos, a serem completados em 2022, o PT fique fora do poder na Bahia.
Segundo sua avaliação, que ele garante ser compartilhada no círculo político íntimo do senador, Rui ensaia a candidatura à Presidência, mesmo sabendo que não há como remover a postulação do paulista petista Fernando Haddad em 2022, para construir uma marola que torne triunfal sua renúncia ao mandato para concorrer ao Senado sob um arranjo político que dê um mandato-tampão ao vice-governador, João Leão (PP), e crie as condições para que o hoje senador Otto Alencar (PSD) se viabilize como candidato ao governo pelo grupo daqui a três anos.
Mas, além de a estratégia poder vir a desagregar todo o grupo, lançando ao primeiro plano disputas e interesses contrariados que estariam hoje muito bem administrados pelo formato atual do consórcio que controla as principais posições do governo estadual na Bahia, esconderia, de acordo com a mesma fonte, um plano maquiavélico do governador: levar à derrota o próprio Otto, que muitos acreditam não ter força eleitoral para poder ganhar as eleições, tudo indica, para o prefeito de Salvador, ainda mais sob uma base que tenderá à plena desagregação.
A solução para que não se corra riscos, na avaliação dele, seria o grupo marchar unido com a candidatura de Wagner, único capaz de impedir que tanto Otto quanto Leão ensaiem dissidências no grupo para concorrer ao governo. Em sua avaliação, o senador não estaria disposto a assistir de camarote e impassível à montagem do plano que o governador teria concebido para a própria sucessão. Estaria aí, em sua avaliação, a explicação para o movimento que o senador desenvolve no sentido de conquistar o controle da máquina petista no Estado, com o que nunca trabalhou nem quando foi governador do Estado.
O candidato de Wagner à presidência do partido é um assessor dele, Eden Valadares, que tem feito um esforço hercúleo de articulação para se viabilizar, junto a diversas correntes petistas, muitas incomunicáveis entre si, para tentar levar o comando da legenda, considerada fundamental no jogo que será estabelecido daqui a três anos para as articulações com vistas à
Por: Politica Livre
‘Bolsonaro atira pelas costas nos seus soldados’
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”
A caminho do Palácio dos Bandeirantes, onde se encontraria com o governador de São Paulo, João Doria, pouco antes da filiação do deputado Alexandre Frota ao PSDB, Gustavo Bebianno adianta seus planos para o futuro: quer participar da eleição de 2020, talvez como candidato a prefeito do Rio, filiado ao próprio PSDB ou ao DEM. “Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido”, disse à reportagem na sexta-feira. Demitido da Secretaria-Geral da Presidência, Bebianno afirmou que sua saída do governo e a expulsão de Frota do PSL mostram um “viés autoritário” do presidente Jair Bolsonaro, cujo destino seria terminar o governo isolado. “Ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.”
Como o sr. avalia a expulsão de Alexandre Frota pelo PSL?
O partido tem de ser composto por vozes que destoam entre si. Ele tem de ter um núcleo, um alinhamento, mas é muito saudável que haja divergências internas. Então, este tipo de atitude revela um viés muito autoritário que infelizmente vem sendo demonstrado pelo presidente desde a sua eleição. É muito preocupante o presidente determinar ao seu partido uma ordem sumária para que um de seus membros seja expulso. O presidente revela uma absoluta falta de lealdade com seus próprios soldados Algumas pessoas dizem que o Jair tem deixado seus soldados para trás. Acho que é muito pior. Acho que ele próprio atira nos seus soldados. E pelas costas.
O sr. acha que os expurgos param por aí ou continuam?
Não vão parar por aí. Isso começou comigo, no início do governo, e continuou. Tem casos emblemáticos como o do general Santos Cruz (ex-ministro da Secretaria de Governo), muito fiel ao presidente e, mais do que isso, um amigo dele de mais de 40 anos de convivência. Se ele fez isso com um amigo de 40 anos, se fez isso comigo… Não é só a demissão, mas a forma como se faz. Sempre de maneira desrespeitosa, jocosa, provocativa, tentando denegrir a imagem do outro. Pode escrever aí, o presidente vai se tornar um homem solitário com o passar do tempo porque os que ficam são os fracos e esses são os primeiros a pular fora na hora da turbulência.
Por que o presidente dá mais crédito por sua eleição ao filho Carlos do que ao partido?
Já ao longo da pré-campanha o presidente verbalizava para várias pessoas que não teria chegado até aqui se “não fosse por esse cara”. E batia no meu ombro. O Carlos nunca moveu uma palha, a não ser escrever baboseira nas redes sociais. Carlos sempre atrapalhou. Nessas manifestações recentes, eu não posso crer que o presidente esteja sofrendo de amnésia. Ele está embalando um capricho do filho.
A indicação do filho Eduardo para a embaixada em Washington seguiria a mesma lógica?
Se o Eduardo não tivesse o papai como presidente da República, ele teria a mínima chance de ser indicado para alguma embaixada no planeta Terra? Óbvio que não. É um rapaz que tem uma formação acadêmica muito frágil, é inexperiente, muito imaturo e mimado. É um capricho dele perante o pai, e o pai está atendendo.
Bolsonaro foi eleito com uma agenda de combate à corrupção, segurança pública e liberalismo econômico, além das questões morais. No governo, ele está sendo coerente com esta agenda?
No que se refere ao liberalismo econômico, ele de verdade, lá no fundo, não é um liberal. Nunca foi. Foi se convencendo aos poucos, ao longo da pré-campanha. Houve muitos desgastes entre ele e Paulo Guedes (atual ministro da Economia) durante a pré-campanha. No entanto, ele tem permitido que Guedes vá tocando essa agenda na área econômica. Até porque ele sabe que não pode prescindir da presença do Paulo Guedes. Se o Paulo Guedes sair, acaba o governo.
E as agendas da segurança e combate à corrupção?
Jair não está agindo corretamente com o ministro (Sérgio) Moro (Justiça). Ele revela uma falta de consideração muito grande com o sacrifício que as pessoas fazem pelo bem do Brasil. Precisamos lembrar que o ministro Moro abandonou sua carreira como magistrado para abraçar um projeto que hoje vem sendo frustrado pouco a pouco por medidas que partem do próprio Palácio. Essa paralisação das investigações por causa de uma decisão do ministro (Dias) Toffoli (presidente do STF) a pedido do Flávio Bolsonaro.
Qual será o papel de Bolsonaro nas eleições do ano que vem?
Acredito que vai mergulhar de cabeça porque será muito importante para solidificar bases nos municípios. Sem isso, ele corre o risco de não ser reeleito. O fenômeno de 2018 não vai se repetir.
O sr. definiu seu futuro político?
Acho que posso ajudar minha cidade que está um caos. O Rio precisa hoje de menos ideologia e de melhor gestão, mais eficiência. Como gestor, acho que posso ajudar de alguma maneira, não necessariamente como prefeito. Recebi alguns convites e, na hora certa, vai ser decidido.
O PSDB é uma opção?
O PSDB é uma opção, o DEM é outra opção, estamos conversando.
Estadão Conteúdo
Substância produzida pelo organismo tem potencial para tratar diabetes
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| Foto: Arquivo/Agência Brasil |
O pesquisador brasileiro Luiz Osório Leiria, durante pesquisa de pós-doutorado na Universidade Harvard, nos Estados Unidos, identificou uma substância produzida pelo organismo que ajuda a controlar os níveis de glicose e pode ser uma alternativa para o combate a diabetes. Atualmente ele é pesquisador do Instituto de Biologia da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Em artigo publicado na revista Cell Metabolism, Leiria descreve pela primeira vez as funções de tal substância, o lipídio 12-HEPE, um tipo de gordura que é produzida e liberada pelo tecido adiposo marrom. O tecido adiposo marrom está principalmente relacionado à regulação térmica do organismo por meio da produção de calor. Já o tecido adiposo branco é aquele relacionado com a obesidade e tem a função é acumular gordura quando há excedente energético disponível.
Na pesquisa, Leiria descobriu que camundongos obesos tratados com o lipídio 12-HEPE apresentaram maior eficiência na redução dos níveis de glicose no sangue depois de receberem uma injeção com glicose concentrada, na comparação com os camundongos que não tinham recebido o tratamento com o lipídio.
“Mostramos que o 12-HEPE foi capaz de melhorar a tolerância à glicose em animais obesos, o que se deve à capacidade deste [lipídio] de promover a captação da glicose no tecido adiposo e no músculo. Aumentar a tolerância à glicose significa dizer a capacidade de transportar a glicose para os tecidos após uma ingestão alta de alimento (com glicose) reduzindo os níveis de glicose no sangue”, disse Luiz Osório Leiria.
O pesquisador demonstrou que o efeito benéfico do lipídio se deu pela capacidade do 12-HEPE promover a captação de glicose tanto no músculo quanto no próprio tecido adiposo marrom.
Diabetes
A importância da descoberta para um possível tratamento de pessoas com diabetes se dá porque os pacientes nessa condição têm seus níveis de glicose no sangue elevados e precisam de medicação para reduzir esses níveis. Leiria identificou, na pesquisa, que o lipídio 12-HEPE havia realizado a função de diminuir o nível de glicose no sangue entre os camundongos obesos.
“É cedo pra dizer, mas pode significar sim [um novo tipo de tratamento], pois no diabetes tipo 2 que ocorre intolerância à glicose, ou seja, ocorre um defeito da capacidade do organismo em captar a glicose após uma refeição e com isso a glicemia permanece elevada por muito tempo”, explicou.
Nos testes clínicos realizados com pacientes humanos, ao coletar amostras de sangue de pessoas magras e saudáveis, assim como de pacientes com sobrepeso e obesos, verificou-se que a quantidade de 12-HEPE do primeiro grupo foi maior do que no sangue dos pacientes com sobrepeso e obesos.
Ou seja, a pesquisa sugere a possibilidade de que a redução dos níveis desses lipídios na corrente sanguínea de pessoas obesas contribua, de alguma forma, para o aumento da glicose no sangue destes pacientes. A substância ainda não foi testada como tratamento em humanos, mas o pesquisador afirma que pretende fazer os testes no futuro.
Nos testes in vitro em células adiposas provenientes de humanos, os resultados mostraram que 12-HEPE aumentou a captação de glicose. “Em humanos, sabemos duas coisas: os níveis do lipídio são reduzidos em humanos obesos e, quando indivíduos tomam uma droga (Mirabegron) que ativa o tecido adiposo marrom, o lipídio é liberado no sangue”, contou Leiria.
Um remédio já comercializado no país chamado Mirabegron, indicado para o tratamento de uma disfunção urinária conhecida como bexiga hiperativa, tem também a capacidade de ativar o tecido adiposo marrom. A pesquisa de Leiria mostrou que pacientes tratados com esse medicamento têm níveis mais elevados de 12-HEPE no sangue.
Por Camila Boehm – Repórter da Agência Brasil São Paulo
Responsável por atropelamento de paratleta ipiauense estava em visível estado de embriaguez
Policias do 17º Batalhão de Polícia Militar (17ºBPM) prenderam o homem responsável pela morte do paratleta Jacson Silva Saltos, ocorrida na tarde deste sábado (17), durante a XXIII Corrida do Suruá, em Guanambi.
Segundo informou o Ten. Cel. Arthur Mascarenhas, Jailson Ramos Moreira, 46 anos, foi preso em flagrante, apresentando visível estado de embriaguez. Ele conduzia uma Chevrolet Astra, licenciado em Guanambi e reside na Fazenda Pau Ferro, zona rural do município.
O comandante informou ainda que o motorista causador do acidente havia sido preso há cerca de três meses por esfaquear a esposa, mas já estava em liberdade por determinação da justiça.
A Polícia Militar informou que uma viatura e três motocicletas acompanharam os atletas durante todo o percurso da prova. Uma equipe do Departamento de Trânsito também trabalhava no evento.
A festa que ocorreria após a corrida na comunidade do Suruá foi cancelada. Segundo a polícia, Joilson pode responder por homicídio doloso.
Agência Sertão
Maraú: Baleia de 12 metros e filhote são encontrados mortos em praias
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| Foto: Reprodução/TV Bahia |
Uma baleia jubarte de 12 metros e um filhote da mesma espécie com quatro metros foram encontradas mortas, na sexta-feira (16), nas praias de Saquaíra e Cassange, em Maraú, no baixo sul da Bahia.
O projeto (a)mar, que se dedica ao cuidado e proteção de baleias na localidade, informou ao G1 que os corpos dos animais tinham sinais lesões provocadas por rede de pesca. A suspeita é de que as duas baleias tenham morrido afogados, por não conseguir pegar oxigênio na superfície.
Com os casos recentes o número de baleias mortas na Bahia neste ano chega a oito e no Brasil o número atinge a casa dos 20, conforme apurado pelo G1.
Mudança do Coaf para Banco Central será assinada nos próximos dias
O presidente Jair Bolsonaro deve oficializar, nos próximos dias, a transferência do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Economia para o Banco Central. O Estadão/Broadcast apurou, no entanto, que a medida provisória ainda está em análise no Palácio do Planalto e não há certeza de que será assinada na segunda-feira, 19. Outro ponto que será anunciado pelo governo é o nome do futuro chefe do órgão. Em Brasília, especula-se que o atual diretor de Supervisão do Coaf, Ricardo Liáo, poderá assumir a presidência do conselho no lugar de Roberto Leonel.
Na última sexta-feira, 16, Bolsonaro afirmou que a proposta poderia ser assinada quando o ministro da Economia, Paulo Guedes, estivesse em Brasília. Naquele dia, Guedes cumpriu agenda no Rio de Janeiro. Na próxima segunda-feira, o ministro estará na capital federal e terá uma reunião com Bolsonaro às 14 horas. Já a indicação de Liáo para o comando seria uma forma de garantir certa continuidade na administração do Coaf, que passará a se chamar Unidade de Inteligência Financeira. Isso porque ele já faz parte da estrutura do conselho, formada por cinco servidores. Além disso, Liáo é o único na cúpula atual do Coaf que é servidor de carreira do BC. Os outros quatro integrantes – incluindo o presidente Roberto Leonel – são da Receita Federal.
Oficialmente, a decisão de Bolsonaro de transferir o Coaf do Ministério da Economia para o Banco Central tem como objetivo reduzir a influência política no órgão, que é responsável pela identificação de ocorrências suspeitas e atividades ilícitas no sistema financeiro. A mudança, porém, surge na esteira de declarações do atual presidente, Roberto Leonel, que desagradaram o Planalto.
Em dezembro do ano passado, o Estado revelou que um relatório do Coaf apontava para uma movimentação financeira “atípica” do ex-assessor parlamentar do hoje senador Flávio Bolsonaro (PSL) na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro, Fabrício Queiroz. Segundo o relatório, Queiroz teria movimentado R$ 1,2 milhão em sua conta no período de um ano, entre janeiro de 2016 a 2017. Com base neste documento, o Ministério Público do Rio abriu investigação para apurar a suspeita de ocorrência de “rachadinha” – prática em que o servidor repassa parte ou a totalidade de seu salário ao político responsável por sua nomeação. Queiroz e Flávio negam qualquer irregularidade.
Em junho deste ano, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, atendeu a um pedido da defesa de Flávio e suspendeu todos os processos judiciais que tramitam no País em que houve compartilhamento de dados da Receita Federal, do Coaf e do BC com o Ministério Público sem prévia autorização judicial. A defesa de Flávio alegou que o Ministério Público do Rio utilizou o Coaf como “atalho” para realizar uma “devassa, de mais de uma década, nas movimentações bancárias e financeiras” do senador. A decisão de Toffoli foi criticada por Leonel, que havia sido indicado para o Coaf pelo Ministro da Justiça, Sergio Moro. Segundo Leonel, o sistema de combate ao crime de lavagem de dinheiro no País ficaria comprometido. Após as declarações, o ministro Paulo Guedes passou a ser pressionado a demitir Leonel, já que o conselho faz parte da estrutura do ministério.
Na sexta-feira, Bolsonaro voltou a afirmar a jornalistas que o Coaf será transferido para o BC, para que servidores da autarquia ocupem os cargos do órgão. No dia 9, Bolsonaro afirmou que a intenção é tirar o Coaf do ?jogo político?. ?Pretendemos, estamos conversando, vincular o Coaf ao Banco Central. Tudo onde tem política, mesmo bem intencionado, sofre pressão?, disse o presidente no último dia 9.
Estadão
Estudos indicam o colapso de investimentos no Brasil
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| Foto: Dario Oliveira/Estadão |
O debate sobre o fraco crescimento do Brasil tem focado cada vez mais o colapso do investimento. Análises ressaltam que o desempenho ruim dos gastos com construção civil, máquinas e inovação tem poucos precedentes históricos, reacendendo a discussão sobre os prós e contras de uma atuação direta do governo na economia. Cálculos do pesquisador Paulo Morceiro, do Núcleo de Economia Regional e Urbana da Universidade de São Paulo (Nereus), mostram que a taxa de investimento da construção civil como fatia do PIB (Produto Interno Bruto) teve, em 2018, seu pior desempenho em mais de 70 anos. Os 7,5% do ano passado só perdem para os 6,9% de 1948, segundo ano da série histórica compilada pelo economista com base em dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).
Já a taxa de investimentos em máquinas e equipamentos fechou 2018 em 6,1% do PIB, nível mais alto do que em outras crises, mas bastante inferior aos 8% de 2010, quando a economia ainda crescia em ritmo acelerado. Não há dados que já permitam estender a mesma comparação para 2019, mas os resultados do primeiro trimestre indicam continuação do quadro de fraqueza. Levantamento da Abdib (Associação Brasileira de Infraestrutura e Indústrias de Base) mostra que, em maio de 2019, o investimento —tecnicamente chamado formação bruta de capital fixo— ainda estava 24,8% abaixo do nível registrado no início da trajetória de queda, em abril de 2014.
Embora a mais recente recessão tenha terminado oficialmente no fim de 2016, a reação dos gastos com obras, modernização e ampliação de parques produtivos continua lenta do ponto de vista histórico. Os cálculos da Adbid, baseados em dados do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), comparam a situação atual com a verificada após outras recessões. A crise provocada pelo apagão de energia elétrica, em 2001, por exemplo, fez o investimento começar a recuar em maio daquele ano, levando 39 meses para retornar ao seu nível inicial. Desta vez, o ciclo de fraqueza da formação bruta de capital fixo é bem mais duradouro: estende-se por 62 meses.
Um estudo recente dos economistas Guilherme Magacho e Igor Rocha mostra que, assim como teve um papel preponderante durante a expansão econômica da década passada, a debilidade do investimento explica parcela considerável da crise recente. Os pesquisadores mensuraram a contribuição de três fatores para a variação da produção: o consumo, as oscilações nos preços das commodities (matérias-primas) e os investimentos em infraestrutura e habitação. Com base em dados das contas nacionais do IBGE, Magacho e Rocha analisaram os efeitos desses componentes do crescimento usando uma metodologia chamada matriz insumo-produto.
Concluíram que a queda nos preços de commodities no mercado internacional foi responsável por 34,5% do recuo da produção do país, entre 2013 e 2016. Já as contrações de investimentos públicos e privados em infraestrutura e habitação responderam por, respectivamente, 20% e 21,2% da redução. A dinâmica do consumo das famílias teve impacto positivo para a produção, principalmente porque o processo de substituição de bens nacionais por importados, que havia sido muito forte na década passada, perdeu fôlego.
Folha de S.Paulo
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