Dario Messer, o “doleiro dos doleiros”, é preso
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| foto: Divulgação |
Dario Messer, conhecido como ‘doleiro dos doleiros’, foi preso nesta quarta, 31, pela Polícia Federal, em São Paulo. Ele é alvo da Operação Câmbio, desligo, braço da Lava Jato no Rio de Janeiro. A Câmbio, desligo foi deflagrada em 3 de maio de 2018 contra um ‘grandioso esquema’ de movimentação de recursos ilícitos no Brasil e no exterior por meio de operações dólar-cabo, entregas de dinheiro em espécie, pagamentos de boletos e compra e venda de cheques de comércio.
A delação dos doleiros Vinícius Vieira Barreto Claret, o Juca Bala, e Cláudio Fernando Barbosa, o Tony, resultou na operação. A ação tinha como principal alvo Dario Messer, apontado como controlador de um banco em Antígua e Barbuda com 429 clientes, até meados de 2013. Ele era citado pelas delações de Juca e Tony. Ainda em julho, a Polícia Federal prendeu um dos principais homens de confiança de Messer, Mario Libmann.
Ele e seu filho, Rafael, é suspeito de suposta lavagem de dinheiro por pai e filho, em benefício de Messer. Somente Rafael tem 18 apartamentos de luxo, segundo o Ministério Público Federal. A Procuradoria da República no Rio ‘assinala que foram adquiridos imóveis no Rio de Janeiro e em São Paulo por Rafael Libman e Denise Messer, com pagamento em espécie diretamente das contas de Dario Messer’.
Na decisão que decretou a prisão do operador, o juiz federal Marcelo Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, anotou que, ‘segundo apurado pelo MPF, Rafael Libman conta atualmente com dezoito apartamentos em áreas nobres do RJ e SP, além da fração ideal de dois terrenos para construção’. “Ao que parece, Rafael investiu na aquisição de bens imóveis com montante repassado por Dario Messer, configurando prática comum no delito de lavagem de capital”, disse Bretas.
Estadão ConteúdoA
Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas ocorrerá em Serrinha
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| Foto: Divulgação O deputado estadual Niltinho (PP) e a presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PR) |
O deputado estadual Niltinho (PP) recebeu nesta terça-feira (30) a visita da vereadora de Serrinha e presidente da União de Vereadores da Bahia (UVB), Edylene Ferreira (PR). A reunião no gabinete do parlamentar tratou do 3º Encontro Nacional de Parlamentares Municipalistas, evento realizado pela UVB nos dias 3, 4 e 5 de setembro, em Serrinha. O espaço também estará aberto para estudantes, assessores, advogados, procuradores e representantes do legislativo estadual, entre outros. De acordo com Niltinho, seu mandato apoiará a presidente da UVB, vereadora Edylene Ferreira, pelo importante trabalho que está desempenhando. “Estamos unidos pelo fortalecimento do parlamento estadual, assim como das diversas câmaras municipais da Bahia. Este encontro é importantíssimo para estreitarmos os laços ”, concluiu.
Bolsonaro defende trabalho forçado para presos
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Foto: Gabriela Biló/Estadão
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O presidente Jair Bolsonaro defendeu nesta quarta-feira, 31, o trabalho forçado para preso no Brasil. Ele ponderou que a Constituição proíbe tal penalidade, mas disse que é seu “sonho” a existência de presídios agrícolas no país. Ele também afirmou que os quatro presos que estariam envolvidos no massacre de Altamira (PA) e que foram mortos na noite desta terça-feira por sufocamento dentro do caminhão-cela que os transferia para unidades de Belém (PA) morreram porque “com toda certeza, deviam estar feridos”. “Eu sonho com um presídio agrícola. É cláusula pétrea, mas eu gostaria que tivesse trabalho forçado no Brasil para esse tipo de gente, mas não pode forçar a barra. Ninguém quer maltratar presos nem quer que sejam mortos, mas é o habitat deles, né?”, disse Bolsonaro nesta quarta, ao fim de uma cerimônia em que assinou o contrato de concessão de trechos da ferrovia Norte-Sul em Anápolis (GO).
Questionado sobre as mortes dos quatro presos, Bolsonaro respondeu que “problemas acontecem”. “Porque uma ambulância, quando pega uma pessoa até doente no caminho, ela pode vir a falecer. O que eu pretendo fazer? … Pessoal, problemas acontecem, está certo? Se a gente puder, eu vou conversar com o ministro Moro Sergio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública nesse sentido”, disse. O presidente afirmou ainda ter pena dos familiares das vítimas do massacre e defendeu que haja mais “autoridade” em cima dos presos. “A gente espera que seja resolvida essa questão. Se a gente pudesse obrigar o trabalho, mas se pudéssemos ter uma autoridade em cima do presidiário, como o americano tem, seria muito bom para nós”, afirmou. Perguntado ainda sobre se haverá ajuda federal para o caso, Bolsonaro afirmou que já existe o fundo penitenciário.
Estadão Conteúdo
Daniel Almeida espera que deputados baianos recuem e votem em bloco contra a reforma da Previdência
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| Foto: Divulgação |
O deputado federal Daniel Almeida, líder da bancada baiana na Câmara Federal, disse esperar que os parlamentares liderados pelo governador Rui Costa (PT), recuem e votem em bloco contra a reforma da Previdência no segundo turno. Na apreciação do texto em primeiro turno, dos 39 deputados baianos, 25 votaram a favor contra 11, enquanto um se ausentou.
Segundo Almeida, motivos que justifiquem a alteração da postura dos aliados não faltam, a começar pelas críticas do presidente Jair Bolsonaro (PSL) contra o Nordeste, aluado a polêmica envolvendo a paternidade do aeroporto de Vitória da Conquista, que deixou o governador de fora da inauguração, e, principalmente, ao não cumprimento do pacto federativo, ponto chave para a decisão dos deputados baianos, mas que não teria avançado. Para o líder da bancada, não se pode fazer acordo com quem não tem compromisso.
“O voto favorável no primeiro turno de alguns deputados se deu em função de uma espécie de pacto federativo, liberação de recursos para o estado. Mas, eu sempre manifestei a minha opinião de que não se pode fazer acordo com quem não tem compromisso com o cumprimento, não vale nem a pena. E hoje eles [os 29 deputados que votaram a favor] estão vendo que, após a votação no primeiro turno nada sequer foi encaminhado e o tensionamento feito pelo próprio presidente da República contra o Nordeste deixa as pessoas mais incomodadas. Portanto, eu espero que isso tudo sirva para uma modificação de opinião”, frisou durante entrevista nesta quarta-feira (31), ao programa Política na Mesa, na TV é Rádio Câmara.
Fernanda Chagas
Feira Cidadã atende 15 mil pessoas em Vitória da Conquista
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Consultas médicas em diversas especialidades, exames de mamografia, ultrassonografia, raio x, além de aferição de pressão e medição de glicemia; emissão de RG, CPF e outros documentos estão à disposição dos moradores de Vitória da Conquista, que recebe nesta quarta (31), a Feira Cidadã. O evento é promovido pela Secretaria de Saúde (Sesab) em parceria com as Voluntárias Sociais da Bahia (VSBA) e tem levado serviços de saúde e cidadania gratuitos aos baianos de todo o estado. Em Conquista, a Feira acontece no Centro Integrado de Educação Navarro de Brito, no bairro Brasil, até a sexta-feira (2).
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
“A Feira Cidadã deve atender 15 mil pessoas aqui em Vitória da Conquista, na Bahia a gente já atendeu 200 mil pessoas, e vamos atender aqui até a próxima sexta-feira“, afirmou o porta-voz das VSBA, Gustavo Urpia.
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| Fotos: Manu Dias/GOVBA |
Alguns serviços permanecem na cidade por mais tempo. O atendimento oftalmológico seguirá realizando cirurgias de catarata no fim de semana. A odontologia atenderá até o domingo (3), realizando restaurações, extrações, limpezas, canais, próteses e cirurgias. Os pacientes que vão realizar cirurgias eletivas serão atendidos no dia 18 de agosto.
A dona de casa Julie Novaes levou dois dos três filhos pequenos para fazer exames oftalmológicos. Ela estava com dificuldade de fazer os exames e encontrou a facilidade na Feira Cidadã. “Não é sempre que a gente tem essa oportunidade”, declarou.
Documentos
O Sac Móvel está emitindo 250 Carteiras de Identidade por dia, em todas as vias do documento, que ficam prontos no prazo de 15 a 20 dias corridos e serão entregues no SAC Conquista II. Também estão sendo emitidos CPF e Antecedente Criminais, que são entregues na hora.
A distribuição de senhas começa às 8h. Quem não conseguir senha para o mesmo dia, é remanejado para o dia seguinte. O atendimento é realizado até o último cidadão cadastrado.
Secom/GOV-BA
PF vai apurar se ação de hackers foi paga com bitcoin
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| Foto: José Lucena / Futura Press
Investigadores vão cruzar dados encontrados em computadores de grupo preso com informações de corretoras de moedas virtuais
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A Polícia Federal está cruzando informações encontradas nos celulares e computadores dos quatro presos na Operação Spoofing, que investiga a invasão de telefones de autoridades, com registros de corretoras de moedas virtuais – as criptomoedas. A ideia é checar se há relação entre o dinheiro identificado em contas com a eventual venda de mensagens, o que poderia configurar outros crimes, além da invasão de dispositivos informáticos.
Os investigadores buscam intermediários e possíveis “patrocinadores” dessas invasões. Em depoimento à PF, Walter Delgatti Neto, conhecido como “Vermelho”, um dos presos na semana passada, afirmou que não recebeu pagamento para repassar as supostas mensagens captadas nas contas de procuradores da Operação Lava Jato ao jornalista Glenn Greenwald, cofundador e editor do site The Intercept Brasil.
As investigações sobre o rastro do dinheiro começaram antes da prisão de Delgatti e dos outros três suspeitos, com um pedido de informações a corretoras que atuam no setor de criptomoedas. Após a prisão, os peritos passaram a vasculhar os aparelhos atrás de e-mails e outras mensagens telemáticas que possam levar às carteiras virtuais, e aos seus donos. As carteiras são como contas-correntes abertas para realizar as operações de compra e venda das moedas virtuais.
De acordo com uma fonte que teve acesso à investigação ouvida pelo Estado, o objetivo é cruzar possíveis números encontrados nas mensagens com o chamado “blockchain”, uma espécie de livro contábil aberto que registra transações financeiras do mercado de criptomoeda. As transferências virtuais são registradas em um site público, mas apenas os valores e os números das carteiras ficam abertos.
Os nomes dos proprietários, no entanto, só são conhecidos pelas corretoras responsáveis pelas contas. A PF e o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) já receberam os dados das empresas que os suspeitos usavam para operar com a moeda virtual – Foxbit, Braziliex e Marcado Bitcoin. O CEO da Foxbit, João Canhada, não quis comentar o caso do hacker alegando haver “segredo de Justiça”.
Questionado, em tese, se é possível rastrear os pagamentos, Canhada disse que o mercado das moedas virtuais segue padrões de controle que possibilitam identificar a origem e o destino dos recursos. “Todas as transações são registradas nos blockchains de cada criptomoeda. É como se seu extrato bancário estivesse completamente disponível, mas sem o nome. Se você conseguir associar o número da carteira a um nome é possível saber tudo que ele fez com aquela conta desde a criação da moeda”, afirmou Canhada.
De acordo o CEO da Mercado Bitcoin, a maior operadora de moeda digital do País, Marcos Alves, as comunicações de operações atípicas no setor são feitas regularmente às instituições de controle como a Receita Federal e o Coaf, além de sofrerem controles internos rigorosos. “Seguimos padrões de compliance como as principais bolsas do mundo. Qualquer tipo de operação suspeita é relatada às autoridades.
Dentro do mercado de criptomoeda há sistemas que funcionam como uma espécie de Serasa que alertam para eventuais riscos nas operações”, afirmou Alves, que também não quis comentar o caso da invasão dos celulares investigado pela Polícia Federal.
Estadão
Tribunal de Minas confirma bloqueio de R$ 778 mi de Thor Batista
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| Foto: Divulgação/Eike e Thor Batista |
Em julgamento de recurso, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais confirmou nesta terça-feira, 30, o bloqueio de R$ 778 milhões de Thor Batista, filho do empresário de Eike Batista. O processo é movido por Bernardo Bicalho, administrador judicial da MMX, mineradora do grupo do empresário que tem sede em Minas e que está em recuperação judicial. Três desembargadores do TJ mineiro confirmaram decisão proferida pela juíza Cláudia Helena Batista, da 1.ª Vara Empresarial de Belo Horizonte, em março. Segundo o advogado Rodrigo Kaysserlian, presidente do Instituto Brasileiro de Rastreamento de Ativos, que ajuda a reunir os recursos em nome de Thor, a decisão dos desembargadores se limita ao bloqueio do dinheiro.
O processo continua na primeira instância, para julgamento de mérito. Embora os credores da MMX tenham aceitado um acordo que acarretará em descontos nos valores que têm a receber, Kaysserlian diz que a ação relativa a Thor tem o objetivo de reforçar o entendimento de que esse tipo de abatimento vale para os recursos da empresa, e não para bens relacionados aos donos da mesma. Segundo ele, o processo pode representar uma quebra de paradigma dentro das regras de recuperação judicial no Brasil. “O cenário é super grave, e a investigação judicial sobre os recursos, alocados em offshores fora do Brasil em nome de Thor Batista, está em curso”, disse o advogado ao Estado.
Estadão
Decisão de Toffoli sobre Coaf pode barrar Brasil na OCDE
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| Foto: Dida Sampaio / Estadão |
A decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, de suspender o compartilhamento de dados do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) com o Ministério Público pode prejudicar a pré-candidatura do Brasil à Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), de acordo com o embaixador Carlos Márcio Cozendey, principal negociador da delegação brasileira.
A entrada na OCDE, conhecido como “clube dos países ricos”, é uma meta do governo Jair Bolsonaro. Há duas semanas, Toffoli suspendeu provisoriamente todos os processos no País em que houve compartilhamento de dados fiscais e bancários com investigadores sem autorização judicial prévia. O ministro atendeu a um pedido da defesa do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ). Para Toffoli, o repasse de informações detalhadas de órgãos como o Coaf, a Receita e o Banco Central precisa da supervisão de um magistrado. Isso, porém, pode afetar a candidatura do Brasil à OCDE.
Cozendey explicou que o País já passou por uma série de revisões na área de combate à lavagem e dinheiro e financiamento de terrorismo. O objetivo do País com as mudanças era se adequar às recomendações do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e Financiamento do Terrorismo (Gafi/Fatf). Trata-se de uma espécie de fórum intergovernamental mundial que reúne 35 países para promover leis e normas globais contra a lavagem de dinheiro.
“O Brasil hoje tem uma legislação na prática razoavelmente alinhada ao que é previsto nesse fórum internacional. Não foi julgado ainda (a liminar de Toffoli pelo plenário do STF). Pelo Gafi, todo País é obrigado a ter um órgão tipo o Coaf, para acompanhar a lavagem de dinheiro, para combate a lavagem de dinheiro”, disse o embaixador. “Tem lá uma série de parâmetros do que esse órgão deve poder fazer.
Se isso for modificado, nós teremos dificuldades nesse fórum”, complementou, após participar na terça-feira, 30, de seminário no Centro Brasileiro de Relações Internacionais (Cebri), no Rio de Janeiro. Cozendey é delegado do Brasil junto a Organizações Internacionais Econômicas em Paris. Questionado sobre se as regras de funcionamento e acesso às informações do Coaf deveriam permanecer como estão para facilitar as negociações com a OCDE, o embaixador foi taxativo: “Sem dúvida”.
Ele acrescentou que eventuais mudanças serão analisadas novamente pelo Gafi, “que vai se manifestar e vai dizer se as regras estão de acordo com as regras que foram acordadas ou não”.
Estadão
PF deflagra Operação Pinel em Salvador e outras cidades da Bahia
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| Foto: Divulgação/PF |
Visando desarticular uma organização criminosa atuante na Bahia, a Polícia Federal, em conjunto com a Secretaria Especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, colocou na rua na manhã desta quarta-feira (31) a Operação Pinel, que cumpre 26 mandados, sendo 15 de busca e apreensão e 11 de prisão temporária, em Salvador, Aratuípe, Vera Cruz Nazaré e outras cidades. Além disso, também foi determinada pela Justiça Federal a suspensão do exercício da função pública do médico-perito envolvido no esquema. Segundo a PF, o grupo, em conluio com servidores do próprio INSS, manipulava perícias médicas em troca de vantagens financeiras indevidas, com vistas a ativar ou manter ativos benefícios previdenciários fraudulentos, em sua maioria da espécie auxilio-doença.
Por: Politca Livre
Novas normas trabalhistas vão gerar economia de R$ 68 bi em 10 anos
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| José Cruz/Agência Brasil |
As novas normas de segurança e saúde do trabalho, sancionadas hoje (30) pelo presidente Jair Bolsonaro, gerarão economia de pelo menos R$ 68 bilhões nos próximos dez anos. A estimativa foi divulgada pela Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia durante a solenidade de assinatura das novas regras.
As mudanças abrangem três das 36 normas reguladoras (NRs). A NR 1, que trata das disposições gerais sobre saúde e segurança no trabalho; e a NR 12, que dispõe sobre a segurança na operação de máquinas e equipamentos, tiveram a redação modernizada, com regras menos rígidas. A NR 2, que previa inspeções prévias, foi revogada.
Segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, todas as normas foram debatidas por representantes do governo, dos trabalhadores e dos empregadores na Comissão Tripartite Paritária Permanente. Ele reiterou que os padrões internacionais de diálogo social e de segurança continuarão a ser respeitados e que a revisão das normas teve como objetivo reduzir a burocracia e o custo Brasil (custo para produzir no país).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo está tirando amarras da economia, ao pôr em marcha a reforma da Previdência e a modernização das relações de trabalho. “As relações no Brasil são obsoletas e representam armas de destruição em massa de empregos. Hoje temos de 30 [milhões] a 40 milhões de brasileiros sem emprego, na informalidade ou desalentados”, declarou.
Para o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, o governo deu um passo importante para “tirar o Estado do cangote do cidadão”. Para ele, a revisão das normas pretende facilitar a criação de empregos principalmente nas empresas de menor porte. “O Brasil que queremos é o Brasil simplificado, desburocratizado. As medidas têm endereço certeiro, a micro e pequena empresa, que é o grande empregador brasileiro. Nossa meta para o segundo semestre é emprego, emprego e cada vez mais emprego”, discursou.
Desburocratização
A NR 1 terá tratamento diferenciado para os pequenos empregadores, flexibilizando as regras de segurança e de saúde. As micro e pequenas empresas serão dispensadas de elaborar programas de prevenção de riscos ambientais, de controle médico e de saúde ocupacional, caso não atuem em atividades com riscos químicos, físicos ou biológicos.
O novo texto da NR 1 também moderniza as regras de capacitação. O tema que, estava disperso em 232 itens, subitens, alíneas ou incisos de outras NRs, agora terá um capítulo exclusivo dentro da norma. Será permitido o aproveitamento total ou parcial de treinamentos quando um trabalhador muda de emprego dentro da mesma atividade. Segundo a SPE, essas medidas devem gerar economia de R$ 25 bilhões em dez anos.
Criada na década de 1970 e revisada em 2010, a NR 12, conforme a comissão tripartite, era considerada de difícil execução, pois não estava alinhada com normas internacionais de proteção de máquinas e trazia insegurança jurídica por dúvidas sobre a correta aplicação. De acordo com a SPE, a atualização reduzirá os custos para a indústria em R$ 43,2 bilhões nos próximos dez anos, resultando em aumento de 0,5% a 1% da produção industrial.
Com redação de 1983, a NR 2 exigia uma inspeção do trabalho prévia para abrir pequenos negócios, como lojas em shopping. De acordo com o Ministério da Economia, a revogação diminui a burocracia e reduz a intervenção estatal na iniciativa privada.
Consolidação
O governo também anunciou a consolidação de cerca de 160 decretos sobre normas de trabalho em quatro textos. Um primeiro grupo de decretos abrange 19 textos que tratam de direitos trabalhistas dispostos em várias leis, como gratificação natalina, vale-transporte e autorização para desconto em folha de pagamento, entre outros. O segundo texto agrupa 51 decretos que regulamentam 36 profissões. Oito decretos que tratavam de legislações antigas, sem efeitos nos dias atuais, foram revogados.
O terceiro texto agrupa os decretos relativos às convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Até o momento, o Brasil ratificou 97 convenções, das quais 77 estão em vigor. Os textos originais dos decretos e a ordem cronológica em que foram adotadas no país foram mantidos.
Por fim, a Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia propõe a edição de decreto para regulamentar o Conselho Nacional do Trabalho e a Comissão Tripartite Paritária Permanente. De acordo com o governo, o texto pretende viabilizar o diálogo social relativo às relações de trabalho e às normas de segurança e saúde no trabalho.
Redução de acidentes
Marinho também anunciou que pretende construir uma estratégia nacional para a redução de acidentes de trabalho. Ainda este ano, o governo iniciará a revisão da Política Nacional de Segurança e Saúde no Trabalho, instituída por decreto em 2011. Além disso, um acordo de cooperação entre a Secretaria Especial de Trabalho e Previdência e as Federações das Indústrias dos Estados do Rio de Janeiro (Firjan) e de Santa Catarina (Fiesc) prevê o desenvolvimento de ações para reduzir as ocorrências e a incidência de doenças ocupacionais.
Por Wellton Máximo e Pedro Rafael Vilela – Repórteres da Agência Brasil Brasília
Ubaitaba: Homem que cometeu suicídio pulando da ponte morava em Ilhéus
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| Foto: Ubaitaba Urgente |
O pedreiro Eduardo Luz Vieira, 45, que morava na cidade de Ilhéus cometeu suicídio no início da tarde desta terça-feira (30), se jogando da ponte da BR-101, que fica entre os municípios de Ubaitaba e Aurelino Leal. Tudo indica que a vítima morreu ao cair de cabeça sobre as pedras que ficam no Rio de Contas. Um parente chegou a comentar que Eduardo estava separado da esposa, e por conta disso estava sofrendo muito.
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| Foto: Ubaitaba Urgente |
Segundo informações, Eduardo estava em Ubaitaba visitando uma irmã. O corpo do pedreiro foi retirado do rio com a ajuda de um mergulhador que estava pescando no momento em que o rapaz pulou da ponte. O corpo será encaminhado para o Departamento de Polícia Técnica (DPT), da cidade de Ilhéus. (Redação: Ubaitaba Urgente)
Fonte dessa matéria: https://ubaitabaurgente.com.br
TSE abre segundo semestre forense nesta quinta-feira (1º)
A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Rosa Weber, convocou a sessão de abertura do segundo semestre forense para a próxima quinta-feira (1º), a partir das 19h30, no Plenário da Corte.
A pauta de julgamentos já está disponível e publicada no Portal do TSE. Estão previstos para serem julgados diversos recursos referentes às eleições de 2014 e de 2016, bem como processos das eleições 2018.
Confira a pauta de julgamento da sessão extraordinária desta semana.
CM/JB
Fonte: TSE
Brasileiros radicados no exterior têm acesso a serviços da Justiça Eleitoral
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| Foto: Divulgação/TSE |
A Justiça Eleitoral mantém uma série de serviços para atender os brasileiros radicados no exterior. Por meio das embaixadas e consulados distribuídos pelo mundo, os cidadãos residentes permanentemente em outro país podem exercer o direito ao voto para presidente e vice-presidente da República, bem como regularizar a situação eleitoral para, entre outras coisas, poder renovar o passaporte brasileiro.
O alistamento eleitoral é feito por meio do Sistema TituloNet, no qual os eleitores brasileiros com idade acima de 16 anos, que têm residência permanente fora do Brasil, podem se inscrever nas seções eleitorais sediadas na representação do governo brasileiro mais próxima. Por meio desse mesmo sistema, é possível transferir o domicílio eleitoral e também regularizar o título de eleitor, caso ele tenha sido cancelado. Os requerimentos são analisados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF) que, junto ao Ministério das Relações Exteriores (MRE), é o órgão com jurisdição sobre a chamada Zona ZZ, que abrange todos os eleitores brasileiros que moram em outros países.
Uma vez alistado, o brasileiro residente no exterior também deve cumprir, a cada Eleição Geral, a obrigatoriedade do voto prevista na Constituição Federal. Para isso, ele deve dirigir-se à representação diplomática que sedia sua seção eleitoral – conforme é indicado no título de eleitor – na data da eleição no Brasil, das 8h às 17h, no horário local. Caso isso não seja possível, é necessário regularizar a situação cadastral, sob pena de ter o título de eleitor cancelado.
O eleitor no exterior pode justificar o seu não comparecimento às urnas por meio do Sistema Justifica, num prazo de até 60 dias após cada turno da eleição em que não votou. O formulário gerado pela internet deve ser impresso e encaminhado por via postal à representação diplomática onde fica a seção eleitoral do eleitor.
Vale lembrar que, para emitir um passaporte brasileiro, é exigida a regularidade com as obrigações eleitorais. Para consultar a sua situação cadastral, o eleitor pode emitir a Certidão de Quitação Eleitoral pela internet. Caso seja necessário o pagamento de multa para a regularização eleitoral, é possível emitir um boleto, por meio da página do serviço. Se o eleitor não tiver condições de pagar a multa, a dispensa pode ser solicitada por meio do preenchimento de um formulário específico, que deverá ser impresso e encaminhado via Correios para apreciação do pedido, em Brasília.
Fonte: TSE
TSE publica edital de licitação para aquisição de novas urnas eletrônicas
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou, nesta segunda-feira (29), no Diário Oficial da União e em jornais de grande circulação, o Aviso de Licitação n° 43/2019, destinado à aquisição de até 180 mil novas urnas eletrônicas, que devem ser utilizadas nas Eleições Municipais de 2020. O edital da licitação já está disponível no Portal da Corte para consulta.
A abertura do certame, na modalidade de concorrência, está marcada para o dia 13 de setembro, às 9h, quando a documentação e as propostas deverão ser entregues no edifício-sede do TSE (4º andar, sala A-451), localizado no Setor de Administração Federal Sul (SAFS), Quadra 7, Lotes 1/2, Brasília (DF). A licitação para a produção e o fornecimento das urnas modelo 2020 (UE2020) obedecerá ao Sistema de Registro de Preços, previsto na Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações e Contratos).
A demanda por compra de novos equipamentos decorre da necessidade de aprimoramento tecnológico e da substituição de parte das urnas, as de modelo 2006 e 2008, bem como da necessidade de suprir o crescimento das seções eleitorais até 2020. As especificações técnicas de hardware, software, segurança e modelo de design e também o detalhamento sobre a garantia e a manutenção da urna eletrônica podem ser consultados no edital do certame.
Acesse a íntegra do edital.
Audiência pública
No início de julho, antes da publicação do edital, o TSE realizou uma audiência pública que contou com representantes da sociedade civil e de empresas especializadas. Todas as sugestões e contribuições viáveis apresentadas na ocasião para aperfeiçoar o projeto básico elaborado pela Secretaria de Tecnologia da Informação (STI) foram acolhidas.
RC/JB
Por: TSE
Carlos Velloso Filho tomará posse nesta quinta (1º) como ministro substituto do TSE
O advogado Carlos Mário Velloso Filho tomará posse nesta quinta-feira (1º) como ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), representando a classe dos juristas. Velloso foi nomeado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, em 5 de julho, para a vaga deixada pelo ministro Sérgio Banhos, nomeado ministro efetivo em abril deste ano. O evento de posse acontecerá às 18h30, no Plenário da Corte.
Carlos Mário Velloso Filho é formado em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e já atuou como conselheiro federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB 1995/1998) e como vice-presidente da OAB-DF (2001-2003). Atualmente, integra o Conselho Superior do Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) e o Conselho Curador do Instituto Victor Nunes Leal (IVNL). Também é autor de diversas publicações e é palestrante regular em temas relacionados com a prática do Direito perante tribunais superiores brasileiros.
Composição
O Tribunal Superior Eleitoral é composto por, no mínimo, sete ministros titulares, sendo três ministros efetivos provenientes do Supremo Tribunal Federal (STF), dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois da classe dos juristas. Os dois últimos são nomeados pelo presidente da República a partir de lista tríplice elaborada e encaminhada pelo STF.
Fonte: TSE
Rui anuncia convocação de 305 estudantes para o Partiu Estágio
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| Foto: Divulgação/ Governador Rui Costa |
O Governo do Estado realiza novas convocações para o Programa Partiu Estágio na próxima sexta-feira (2). O anúncio foi realizado pelo governador Rui Costa durante o #PapoCorreria, na noite desta terça-feira (30). São 294 estudantes selecionados para o edital de número 001 (lançado em janeiro deste ano) e 11 para edital de número 002, publicado em março para reforço escolar na rede estadual de ensino.
Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).
Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.
A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
Lista com a documentação necessária:
- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
Os 305 estudantes receberão a convocação por e-mail, o mesmo cadastrado no sistema de inscrição do programa. A lista com os nomes dos selecionados também estará disponível para visualização na sexta-feira, no site da Secretaria da Administração (www.saeb.ba.gov.br).
Os selecionados do edital 001 terão 10 dias úteis para apresentar a documentação exigida, enquanto os selecionados do edital 002 terão 12 dias úteis. A vaga de estágio é garantida apenas com a entrega de toda documentação exigida, dentro do prazo regulamentar. Quem não entregar toda a documentação ou não se apresentar dentro do período estipulado, perderá a vaga.
O Partiu Estágio é uma iniciativa da administração estadual baiana que garante acesso a oportunidades de estágio a estudantes universitários de instituições estaduais, federais e privadas com sede na Bahia e que ainda não conseguiram se inserir no mercado de trabalho.
A seleção é prioritária para estudantes inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e para aqueles que tenham estudado todo o ensino médio em escola pública ou com bolsa integral na rede privada. Desde seu lançamento, em abril de 2017, já foram contratados 9.145 universitários para atuar no serviço público baiano.
Lista com a documentação necessária:
- Comprovante de residência
- Original e cópia da Carteira de Identidade
- Original e cópia do Cadastro de Pessoa Física (CPF)
- Original e cópia de Carteira de Identidade do representante legal, ou do Termo de Guarda expedida por autoridade judicial, se for o caso
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
Secom/GOVBA
- Declaração da Instituição de Ensino informando semestre letivo, duração do curso, percentual cursado, turno de estudo, curso de formação e sua modalidade presencial (Anexo II do Edital)
- Comprovante de matrícula e frequência da Instituição de Ensino
- Declaração própria de que não exerce atividade remunerada em órgão público
- Original e cópia do Título de Eleitor, se for o caso
- Original e cópia do Certificado de Reservista, se for o caso
- Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
- Comprovação de inscrição no Cadúnico, se for o caso
- Histórico escolar do Ensino Médio ou declaração emitida pela instituição de nível médio, no caso dos candidatos que tenham sido selecionados pelo critério de ter estudado todo o Ensino Médio em Escola Pública ou como Bolsista integral
- No caso de pessoas portadoras de deficiência, deverá ser apresentado um Relatório Médico comprovando a deficiência
Secom/GOVBA
Gás natural terá mercado livre na Bahia
A política do Governo do Estado da Bahia de ofertar gás mais barato para consumidores e indústrias dá mais um passo com a regulamentação do serviço de movimentação de gás canalizado no estado. O objetivo é dinamizar o mercado, reduzir custos para grandes e pequenos consumidores e estimular investidores da área.
“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.
Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
“Essa medida aumenta a competitividade das empresas e permite ao consumidor, principalmente o pequeno, ter acesso a qualquer fornecedor e comprar gás mais barato”, explicou Marcus Cavalcanti, secretário de Infraestrutura do Estado (Seinfra). A partir dessa regulamentação, a Bahiagás poderá utilizar a estrutura que possui para realizar o transporte do gás adquirido pelos consumidores. Ou seja, não haverá mais a necessidade que a Petrobras faça parte do processo.
Com a mudança, além de serem estabelecidas normas que visam a ampliação do uso do gás como produto energético e matéria prima, incentiva o desenvolvimento do estado e garante a sustentabilidade da concessão existente para a exploração do serviço de distribuição de gás.
A resolução que vai regulamentar a distribuição de gás no estado da Bahia vai receber contribuições durante a consulta pública, realizada pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (Agerba), em Salvador, até 19 de agosto. Já a audiência pública está prevista para acontecer no dia 30 de agosto.
Secom - Secretaria de Comunicação Social - Governo da Bahia
Petistas fazem caravana pelo Nordeste em defesa da soltura de Lula
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| Foto: Divulgação / Ascom |
Deputados federais e senadores do PT farão atos em 10 municípios de três estados nordestinos em defesa da soltura do ex-presidente Lula e contra o governo Bolsonaro.
A “Caravana da Resistência: Por terra, aposentadoria digna e Lula Livre” começa na quarta-feira (31), em Juazeiro, no norte da Bahia, e será encerrada na sexta-feira (2) em Caetés (PE), terra natal do ex-presidente.
Na Bahia, a caravana passará ainda pelos municípios de Uauá, Canudos, Jeremoabo e Paulo Afonso, antes de seguir para Sergipe e Pernambuco.
Participarão das atividades os deputados federais Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE), Carlos Veras (PE) e Paulo Pimenta (RS), líder da bancada na Câmara dos Deputados, além dos senadores Rogério Carvalho (SE) e Humberto Costa (PE), líder da legenda no Senado.
Os atos ocorrerão em acampamentos e assentamentos do MST e Contag, além de sindicatos e universidades, entre outros locais.
A “Caravana da Resistência: Por terra, aposentadoria digna e Lula Livre” começa na quarta-feira (31), em Juazeiro, no norte da Bahia, e será encerrada na sexta-feira (2) em Caetés (PE), terra natal do ex-presidente.
Na Bahia, a caravana passará ainda pelos municípios de Uauá, Canudos, Jeremoabo e Paulo Afonso, antes de seguir para Sergipe e Pernambuco.
Participarão das atividades os deputados federais Valmir Assunção (BA), João Daniel (SE), Carlos Veras (PE) e Paulo Pimenta (RS), líder da bancada na Câmara dos Deputados, além dos senadores Rogério Carvalho (SE) e Humberto Costa (PE), líder da legenda no Senado.
Os atos ocorrerão em acampamentos e assentamentos do MST e Contag, além de sindicatos e universidades, entre outros locais.
Força-tarefa da Greenfield cobra R$ 3 bilhões de Geddel, Cunha e outros 15
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| Foto: Valter Campanato/ Agência Brasil |
A força-tarefa da Operação Greenfield apresentou quatro ações de improbidade contra Geddel Vieira Lima, Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves, ambos do MDB, além de outras 14 pessoas, e pede R$ 3 bilhões para reparação de danos causados à Caixa Econômica Federal e ao FGTS.
As ações na esfera cível se referem às denúncias da Procuradoria Geral da República na esfera criminal por supostas propinas e lavagem de dinheiro. O objetivo é recuperar eventuais prejuízos à instituição financeira.
Segundo o jornal Estado de São Paulo, em uma das ações a Procuradoria narra que entre 2012 e 2013, época em que Geddel era vice-presidente da Caixa Econômica, o grupo recebeu R$ 9 milhões em propinas do Marfrig.
A contrapartida seria a liberação de Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 300 milhões, e de Cédula de Crédito Bancário (Conta Garantida) no valor de R$ 50 milhões.
As ações na esfera cível se referem às denúncias da Procuradoria Geral da República na esfera criminal por supostas propinas e lavagem de dinheiro. O objetivo é recuperar eventuais prejuízos à instituição financeira.
Segundo o jornal Estado de São Paulo, em uma das ações a Procuradoria narra que entre 2012 e 2013, época em que Geddel era vice-presidente da Caixa Econômica, o grupo recebeu R$ 9 milhões em propinas do Marfrig.
A contrapartida seria a liberação de Cédula de Crédito Bancário (Capital de Giro) no valor de R$ 300 milhões, e de Cédula de Crédito Bancário (Conta Garantida) no valor de R$ 50 milhões.
Em outra ação, referente a 2012 a 2015, o grupo sob liderança de Eduardo Cunha teria se beneficiado da atuação de Geddel na Caixa para liberar um crédito de R$ 2 bilhões decorrentes de financiamento da concessionária SPMAR com o BNDES. As propinas seriam de R$ 57 milhões.
Submetralhadora e drogas são apreendidas em Vera Cruz
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| Foto: Divulgação: SSP |
Uma submetralhadora calibre 9, um carregador com oito cartuchos, 500 trouxinhas de maconha e outros materiais provenientes do tráfico de drogas foram apreendidos com Rodrigo de Souza de Castro, 23 anos, por equipes da 5ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Vera Cruz). A ação aconteceu na noite deste domingo (28) e o criminoso já possuía passagem por porte de arma.
De acordo com o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 5ª CIPM, tenente Daniel dos Santos Souza, as equipes realizavam rondas em função de um homicídio que aconteceu no sábado (27), quando um carro chegou atirando em uma festa de paredão que acontecia no local.
“Intensificamos as operações após o homicídio, na tentativa de localizar esses criminosos. Encontramos dois indivíduos em uma motocicleta, que quando avistaram a guarnição atiraram contra os policiais e correram”. Ainda segundo o oficial, Rodrigo foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e o outro, ainda não identificado conseguiu fugir. A ocorrência foi registrada na 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz.
Fonte: Ascom/Flávia Vieira
De acordo com o comandante do Pelotão de Emprego Tático Operacional (Peto) da 5ª CIPM, tenente Daniel dos Santos Souza, as equipes realizavam rondas em função de um homicídio que aconteceu no sábado (27), quando um carro chegou atirando em uma festa de paredão que acontecia no local.
“Intensificamos as operações após o homicídio, na tentativa de localizar esses criminosos. Encontramos dois indivíduos em uma motocicleta, que quando avistaram a guarnição atiraram contra os policiais e correram”. Ainda segundo o oficial, Rodrigo foi atingido, socorrido, mas não resistiu aos ferimentos e o outro, ainda não identificado conseguiu fugir. A ocorrência foi registrada na 24ª Delegacia Territorial de Vera Cruz.
Fonte: Ascom/Flávia Vieira
Polícia recupera carga de bicicletas avaliada em R$ 50 mil
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| Foto: Divulgação SS |
Equipes da Delegacia de Furtos e Roubos de Cargas em Rodovias (Decarga) recuperaram um carregamento de 169 bicicletas, avaliado em 50 R$ mil, roubado na BR-242, na altura do município de Rafael Jambeiro, na última quinta-feira (25).
De acordo com o titular da unidade, delegado Gustavo Coutinho, o motorista do caminhão foi abordado por quatro homens armados em duas motocicletas, que deflagraram diversos disparos contra o veículo. A vítima ficou ferida por estilhaços de vidro e, após ser libertada pelos criminosos, foi encaminhada para uma unidade médica.
A carga foi localizada em um depósito, na zona rural de Rafael Jambeiro, cerca de um quilômetro do local do assalto. Uma motocicleta utilizada no roubo foi abandonada pelos criminosos. A Decarga segue com as investigações para localizar e prender os autores.
Fonte: Ascom PC
Bolsonaro se baseou em ‘entendimento pessoal’ ao dizer que jornalista cometeu crime, diz porta-voz
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| Foto: Divulgação |
O porta-voz da Presidência, Otávio do Rêgo Barros, afirmou que o presidente Jair Bolsonaro acusou o jornalista Glenn Greenwald de ter cometido crime com base em seu “entendimento pessoal”. Rêgo Barros não respondeu se Bolsonaro teve acesso ao inquérito sobre hackers presos na Operação Spoofing. “O presidente tem se pronunciado no entendimento dele pessoal com relação a essa ação de hackers”, disse.
O porta-voz leu uma nota na qual reforçou frases ditas pelo presidente Jair Bolsonaro, pela manhã. “‘A intenção é atingir a Lava Jato, o ministro Sergio moro, atingir a minha pessoa (Jair Bolsonaro), tentar desqualificar e desgastar o governo’. Ele ressaltou ainda que invasão de telefone ‘é crime e ponto final'”, leu Rêgo Barros. Mais cedo, Bolsonaro disse que Glenn “cometeu um crime” no caso da divulgação de mensagens atribuídas ao ministro da Justiça, Sérgio Moro, e outras autoridades.
“No meu entender, ele (Glenn) cometeu um crime. Em qualquer outro país, ele estaria já em uma outra situação. Espere que a Polícia Federal chegue realmente, ligue os pontos todos”, disse Bolsonaro. Diante de questionamentos de repórteres sobre qual crime Glenn teria cometido, já que ele não é formalmente investigado, o porta-voz perguntou: “Alguma dúvida que houve o cometimento de um crime?”.
Os repórteres perguntaram, novamente, qual crime teria Glenn cometido. “No todo, vocês têm que entender o contexto no todo”, afirmou. Rêgo Barros disse que, ao afirmar que um jornalista cometeu crime, “o presidente não colocou em xeque em momento nenhum a necessidade de liberdade de imprensa com a qual ele se associa in totum”.
Estadão
Estadão
Estados se unem para mudar proposta de reforma tributária da Câmara
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| Foto: Dida Sampaio / Estadão |
Pela primeira vez, os Estados e o Distrito Federal devem se unir e fechar um texto com sugestões de mudanças à proposta de reforma tributária que está na Câmara dos Deputados. A PEC 45 foi desenhada pelo economista Bernard Appy, do Centro de Cidadania Fiscal (CCiF). A posição final dos governadores deverá ser aprovada amanhã, em reunião dos secretários de Fazenda em Brasília. Segundo o secretário de Fazenda do Piauí e presidente do Conselho de Secretários de Fazenda (Consefaz), Rafael Fonteles, as alterações estão relacionadas à exclusão da União do comitê gestor do novo imposto e à manutenção de benefícios tributários, como o da Zona Franca de Manaus. “Eu dizia sempre que haveria uma ampla maioria, mas eu não esperava 26 Estados e o Distrito Federal.
Os pontos principais foram todos fechados. O que vamos discutir é questão de redação”, disse Fonteles. “Independentemente de qual será a proposta, pelo menos nos itens que interessam aos Estados, teremos um texto pronto. Com opinião unânime, será mais fácil para os parlamentares aderirem à tese.” O economista Bernard Appy disse que é muito “positivo” que os Estados fechem um acordo em torno do tema. “Isso nunca aconteceu antes”, disse. Embora defenda o modelo de sua proposta, Appy reconheceu que “reforma boa é a possível de passar no Congresso”. Na proposta de Appy, os Estados querem que o comitê gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) – o novo imposto que une ICMS, ISS, PIS, Cofins e IPI – não tenha a participação da União.
Segundo Fonteles, a experiência do Simples Nacional – que reúne tributos cobrados pelas três esferas de governo para pequenas empresas – não foi favorável aos Estados e municípios. “Deixar de ter um imposto iminentemente estadual seria fragilizar muita a questão federativa.” Os governadores também querem a manutenção do tratamento tributário diferenciado da Zona Franca de Manaus. O IBS, proposta na PEC 45, de autoria do líder do MDB, Baleia Rossi (SP), não prevê nenhum tipo de incentivo fiscal. Já a equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, planeja enviar uma proposta apenas com abrangência de tributos federais. “Diminuir a carga tributária está nos nossos planos, diminuir um pouco o imposto de renda.
Fazer um imposto único é difícil, mas buscar o menor número de impostos. E tratar apenas de impostos federais, que todas as vezes que tentamos tratar de impostos estaduais e municipais não foi possível resolver esse assunto”, defendeu nesta segunda-feira, 29, o presidente Jair Bolsonaro, em uma transmissão ao vivo nas redes sociais enquanto cortava o cabelo. Segundo Fonteles, se a proposta do governo federal avançar com a unificação somente dos tributos federais, os Estados vão buscar um modelo dual (de Estados e municípios) com a criação de um IVA do ICMS e ISS. A ideia dos Estados é que a proposta seja feita por meio de uma emenda à PEC 45. Os governadores em reunião no fórum a ser marcado, provavelmente na próxima semana, é que vão decidir o melhor encaminhamento político.
O presidente do Consefaz acredita que a votação pelo primeiro turno na Câmara poderá ocorrer até o fim do ano. Para ele, a grande novidade agora para a reforma tributária é o protagonismo do Congresso e a união dos Estados em torno de uma proposta, algo inédito nas ultimas décadas. “Sempre foi um entrave nos Estados. O fato é que chegamos numa situação que todos concordam, que temos de ceder aqui e acolá para aprovar um novo modelo”. “Pode não mexer na carga tributária agora, mas que no mínimo a simplificação aconteça”, disse. Os Estados também defendem que parte da arrecadação do novo imposto (IBS) seja direcionada para um fundo de desenvolvimento regional. Esses recursos seriam usados para compensar Estados, sobretudo do Norte e do Nordeste, na perda de receitas com as novas regras.
Hoje, os Estados usam isenções e reduções do ICMS para atrair empresas.
Estadão
Estadão
Presidente do BB critica aluguel de nova sede para o CNJ
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| Foto: Dida Sampaio/Estadão |
O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, criticou nesta segunda-feira, 29, a decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de alugar uma nova sede em Brasília, conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo. “Isso é a realidade de Brasília, nossa ilha da fantasia. Aqui, a importância de um órgão público é medida pelo tamanho e suntuosidade de sua sede. Construída a enorme sede, é preciso enchê-la de gente que, para justificar sua existência, inferniza a vida de cidadãos e empresas. E assim seguimos expandindo o monstro estatal”, afirmou ele. A reportagem do jornal mostrou que o CNJ, órgão que tem como atribuição fiscalizar o Poder Judiciário, se organiza para transferir sua estrutura para um novo prédio, de 30,9 mil metros quadrados, ao custo anual de R$ 23,3 milhões, incluindo condomínio.
A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte. Segundo cálculos do próprio CNJ, os gastos, que incluem aluguel e condomínio, representam 16,68% das verbas discricionárias do conselho, estimadas em R$ 139,6 milhões para este ano. A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli – que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF).
Estadão Conteúdo
A principal justificativa é a necessidade de dar mais “espaço” aos funcionários e garantir maior “proximidade” com o Supremo Tribunal Federal. A atual sede fica a dez minutos da Corte. Segundo cálculos do próprio CNJ, os gastos, que incluem aluguel e condomínio, representam 16,68% das verbas discricionárias do conselho, estimadas em R$ 139,6 milhões para este ano. A proposta de ocupar o edifício com vista de 360 graus do Plano Piloto da capital federal, fachada espelhada, jardins externos e espelhos d’água partiu de Richard Pae Kim, juiz auxiliar do presidente do CNJ, ministro Dias Toffoli – que preside também o Supremo Tribunal Federal (STF).
Estadão Conteúdo
Em dia de muitas medalhas no Pan, taekwondo brasileiro faz história
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| Abelardo Mendes Jr/ rededoesporte.gov.br |
No sexto dia de disputas dos Jogos Pan-Americanos, o Brasil conquistou importantes medalhas em diferentes modalidades. Mas o grande destaque foi o taekwondo, com marcas históricas sendo batidas nesta segunda (29).
A conquista de maior destaque da equipe de taekwondo do Brasil hoje veio no início da noite, com o ouro conquistado por Milena Titoneli na categoria até 67 kg. Em uma luta parelha a brasileira derrotou a norte-americana Paige Pherson por 9 a 7. Com o triunfo, Milena se tornou a primeira mulher brasileira campeã do taekwondo nos Pan-Americanos.
Havia a expectativa de mais um ouro nesta segunda. Mas Ícaro Martins acabou derrotado, por 19 a 17, pelo colombiano Miguel Angel Trejos na final da categoria até 80 kg, e garantiu a prata após uma luta muito emocionante.
Com isso o Brasil alcançou sua melhor campanha no taekwondo na história dos Jogos Pan-Americanos, com 7 medalhas conquistadas.
Mas a primeira medalha do Brasil no taekwondo, nesta segunda, veio com o medalhista olímpico Maicon Andrade. Após derrotar o equatoriano Jesus Perea ele levou para casa a medalha de bronze na categoria acima de 87 kg.
Outro terceiro lugar alcançado hoje na modalidade veio com Raiany Fidelis, que derrotou a venezuelana Carolina Fernandez na categoria acima de 67 kg.
Bronze na ginástica artística
Na ginástica artística, Flávia Saraiva fez uma ótima apresentação no solo, alcançando a melhor nota do dia neste aparelho, e conquistou a medalha de bronze no individual geral. No total a brasileira somou 54.350 pontos, fincando atrás apenas da canadense Ellie Black, que ficou com o ouro ao alcançar 55.250, e da canadense Riley McCusker, que garantiu a prata ao somar 55.125.
Este é o segundo bronze de Flávia Saraiva no individual geral em Jogos Pan-Americanos. Em 2015, em Toronto, ela alcançou a mesma marca. A segunda brasileira nesta decisão, Thaís Fidelis, ficou na sexta posição.
Bronze no hipismo - Vaga em Tóquio 2020
Outro bronze obtido hoje foi no adestramento por equipe do hipismo. Porém, a terceira posição obtida pelos brasileiros Pedro Tavares, Leandro da Silva, João Paulo dos Santos e João Victor Marcari teve um sabor especial. Esta posição garantiu a presença brasileira na modalidade na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizado ano que vem em Tóquio.
Por Fábio Lisboa - Repórter da TV Brasil Rio de Janeiro
A conquista de maior destaque da equipe de taekwondo do Brasil hoje veio no início da noite, com o ouro conquistado por Milena Titoneli na categoria até 67 kg. Em uma luta parelha a brasileira derrotou a norte-americana Paige Pherson por 9 a 7. Com o triunfo, Milena se tornou a primeira mulher brasileira campeã do taekwondo nos Pan-Americanos.
Havia a expectativa de mais um ouro nesta segunda. Mas Ícaro Martins acabou derrotado, por 19 a 17, pelo colombiano Miguel Angel Trejos na final da categoria até 80 kg, e garantiu a prata após uma luta muito emocionante.
Com isso o Brasil alcançou sua melhor campanha no taekwondo na história dos Jogos Pan-Americanos, com 7 medalhas conquistadas.
Mas a primeira medalha do Brasil no taekwondo, nesta segunda, veio com o medalhista olímpico Maicon Andrade. Após derrotar o equatoriano Jesus Perea ele levou para casa a medalha de bronze na categoria acima de 87 kg.
Outro terceiro lugar alcançado hoje na modalidade veio com Raiany Fidelis, que derrotou a venezuelana Carolina Fernandez na categoria acima de 67 kg.
Bronze na ginástica artística
Na ginástica artística, Flávia Saraiva fez uma ótima apresentação no solo, alcançando a melhor nota do dia neste aparelho, e conquistou a medalha de bronze no individual geral. No total a brasileira somou 54.350 pontos, fincando atrás apenas da canadense Ellie Black, que ficou com o ouro ao alcançar 55.250, e da canadense Riley McCusker, que garantiu a prata ao somar 55.125.
Este é o segundo bronze de Flávia Saraiva no individual geral em Jogos Pan-Americanos. Em 2015, em Toronto, ela alcançou a mesma marca. A segunda brasileira nesta decisão, Thaís Fidelis, ficou na sexta posição.
Bronze no hipismo - Vaga em Tóquio 2020
Outro bronze obtido hoje foi no adestramento por equipe do hipismo. Porém, a terceira posição obtida pelos brasileiros Pedro Tavares, Leandro da Silva, João Paulo dos Santos e João Victor Marcari teve um sabor especial. Esta posição garantiu a presença brasileira na modalidade na próxima edição dos Jogos Olímpicos, que será realizado ano que vem em Tóquio.
Por Fábio Lisboa - Repórter da TV Brasil Rio de Janeiro
Major Olímpio promete processar Frota e aciona deputado em comitê de ética
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| Foto: Ananda Borges / Câmara dos Deputados |
O senador Major Olímpio (PSL-SP) entrou com representação no comitê de ética do partido contra o colega de legenda Alexandre Frota (PSL-SP), segundo a coluna Painel, do jornal Folha de S. Paulo.
Olímpio afirma que vai processar o parlamentar por danos morais. O motivo é uma série de tuítes publicados na semana passada.
Nas mensagens, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão do senador, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido
Olímpio afirma que vai processar o parlamentar por danos morais. O motivo é uma série de tuítes publicados na semana passada.
Nas mensagens, Frota diz que o senador instalou “uma milícia de ex-PMs” no PSL. Sobre a pressão do senador, o deputado diz que mostrará que ele e a deputada Joice Hasselman (PSL-SP), sua aliada, não estão isolados no partido
Ipiaú: Polícia Militar prende homem e recupera produtos de furtos.
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| Foto: Polícia Militar |
Por volta das 10h40min desta segunda-feira (29/07), a Central de Operações da 55ª CIPM recebeu uma denúncia anônima de que havia um suspeito escondido em um casa no bairro Antônio Lourenço, e que o mesmo havia cometido um furto na noite anterior.
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| Foto: Polícia Militar |
Foi deslocada a Guarnição da 55ª CIPM/PETO até a rua Alexandre Lima, no bairro Antônio Lourenço, na casa 57, onde havia um elemento homiziado de pré-nome ISRAEL.
Israel havia praticado furto na noite anterior na avenida Nossa Senhora Aparecida,3903 e subtraído um aparelho de TV e um DVD.
Israel havia praticado furto na noite anterior na avenida Nossa Senhora Aparecida,3903 e subtraído um aparelho de TV e um DVD.
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| Foto: Polícia Militar |
Chegando no local, foi comprovada a veracidade dos fatos e a guarnição fez o cerco e em seguida a devida revista no imóvel, aonde encontrou o DVD. No fundo de uma residência em construção estava o aparelho de TV.
O suspeito, juntamente com o material apreendido, foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
CONDUZIDO(S): Israel de Jesus Santos, vulgo: "Neguinho" Nasc: 13/02/1995, 23 anos.
MATERIAL APREENDIDO(S): 01_TV Samsung 32"pol, 01_Controle Remoto Samsung
01_DVD de marca LG.
O suspeito, juntamente com o material apreendido, foram apresentados na DEPOL de Ipiaú.
CONDUZIDO(S): Israel de Jesus Santos, vulgo: "Neguinho" Nasc: 13/02/1995, 23 anos.
MATERIAL APREENDIDO(S): 01_TV Samsung 32"pol, 01_Controle Remoto Samsung
01_DVD de marca LG.
Fonte: Ascom/55ªCIPM
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
Ibirataia: Dupla é presa pela Polícia Militar com arma de fogo e motocicleta roubada
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| Foto: Polícia Militar |
Na tarde desta segunda-feira (29/07), após denúncia anônima via celular, a guarnição da 55ª CIPM/Ibirataia deslocou até a Rua Lourival José de Souza, bairro Mirasol - Ibirataia-BA, para averiguar a situação de dois elementos de posse de uma motocicleta roubada.
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| Foto: Polícia Militar |
Ao efetuar rondas no local, a dupla foi localizada em uma borracharia fazendo a força do pneu, momento em que foi efetuada a abordagem, sendo encontrada uma arma de fogo, revolver calibre .38.
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| Foto: Polícia Militar |
Após serem indagados sobre as suas condições, os mesmos relataram que a moto era roubada e que estavam na região afim de roubar um veículo na estrada que liga a cidade de Ibirataia a Itamarati, e que a motocicleta seria entregue a um grupo de bandidos em Itamarati.
Os dois indivíduos, juntamente com a arma e a motocicleta, foram apresentados na Depol de Ibirataia.
Autores: 01 - Luiz Henrique da Silva D.N. 28/12/1997,Rua do Ireno, N 43 - B. Amazonas - Itamarati -Ba, 02 - Darlan Andrade dos Santos D.N. 25/12/2003, Rua Maceió, SN - B. Do Cigano - Itamarati - Ba
Material apreendido e apresentado: 01 motocicleta Honda cg 125 fan preta P.P. JRL 7792; 01 revólver calibre .38 preto, Taurus, numeração 839114; 02 cartuchos CBC calibre .38, sendo um cartucho picotado e outro intacto; 01 smartphone preto, Samsung J4
Fonte: Ascom/55CIPM
“55ª CIPM, braço forte da lei e da ordem no Médio Rio das Contas”
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Web Rádio Gospel de Ipiaú
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