Ausência de senador favorável ao Coaf com Moro impõe derrota ao governo
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| Foto: Divulgação/Telmário Mota |
Após o Centrão e parlamentares da oposição se juntarem para tirar o Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) do Ministério da Justiça e Segurança Pública, a comissão de deputados e senadores que analisa a medida provisória da reforma ministerial votou por transferir o órgão para o Ministério da Economia. O item foi votado com 14 votos favoráveis, ou seja, o mínimo necessário entre os 26 membros da comissão.
Entre os parlamentares, 11 votaram contra a manobra. O senador Telmário Mota (PROS-RR), que tinha retornado como titular na comissão e era favorável ao Coaf com Moro, não estava presente na reunião, deixando a vaga com o senador Jean Paul Prates (PT-RN), que votou por passar o órgão para a Economia. Na quarta-feira, 8, Mota declarou que havia um movimento de trocar titulares para que o Coaf saísse do Ministério da Justiça, mas não compareceu à reunião nesta quinta.
Votaram para tirar o Coaf das mãos de Moro os deputados Valtenir Pereira (MDB-MT), Elmar Nascimento (DEM-BA), Célio Silveira (PSDB-GO), Arthur Lira (PP-AL), Marx Beltrão (PSD-AL), Alexandre Padilha (PT-SP), Luiz Carlos Motta (PR-SP), Camilo Capiberibe (PSB-AP) e Subtenente Gonzaga (PDT-MG) e os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Rogério Carvalho (PT-SE), Jayme Campos (DEM-MT), Nelsinho Trad (PSD0MS) e Jean Paul Prates (PT-RN).
Para deixar o Coaf no Ministério da Justiça, votaram os senadores Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), Simone Tebet (MDB), Antonio Anastasia (PSDB-MG), Rose de Freitas (Pode-ES), Juíza Selma (PSL-MT), Randolfe Rodrigues (Rede-AP), Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Otto Alencar (PSD-BA) e os deputados Filipe Barros (PSL-SP), Diego Garcia (Pode-PR) e Daniel Coelho (Cidadania-PE).
Estadão
Ipiaú: Vereadores que defende votação do Projeto de Lei nº 008/2019, realizaram "Ato Público" na porta da Câmara na manhã desta quinta-feira (09)
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| Foto: Ipiau Urgente |
Vereadores da oposição não compareceram na manhã desta quinta-feira (9) às 10 hs à Câmara Municipal para realizar Sessão Extraordinária convocada pela prefeita Maria das Graças Mendonça de acordo com o Artigo 136 do Regimento Interno da Câmara para a votação do Projeto de Lei nº 008/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, tendo em vista o fato de que na próxima Sessão Ordinária, prevista para a noite da mesma data, está em pauta exclusiva, a deliberação acerca da votação de contas do ex-gestor, nos termos do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara.
O que resta agora é aguardar a Sessão Ordinária desta quinta-feira (9) às 20:00hs e desenrolar deste imbróglio que está trazendo muito constrangimento a população do Município diante da possibilidade de perder estes recursos que está orçado em torno dos $ 4.000.000,00
Por: José Gomes da Silva; (RP 8135)
Temer deve se entregar hoje à Justiça
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| Foto: Dida Sampaio / Estadão-Michel Temer |
O ex-presidente Michel Temer passou a madrugada desta quinta, 9, em sua casa em São Paulo depois que o Tribunal Regional Federal da 2.ª região (TRF-2) revogou, na quarta, 8, por dois votos a um, a liminar que o tirou da prisão da Lava Jato, em março. Na noite desta quarta, Temer conversou com seus advogados. A jornalistas, disse que se entregaria voluntariamente nesta quinta e que recorreria ao Superior Tribunal de Justiça contra a decisão do TRF-2. Isso ainda não aconteceu, segundo o STJ.
Duas pessoas entraram na casa de Temer sem falar com a imprensa na manhã desta quinta. Um deles era Átila Machado, da defesa do ex-presidente. Com a decisão do TRF-2, os desdobramentos do caso agora dependem da Justiça Federal do Rio.O alvará de soltura de Temer será recolhido. A 7.ª. Vara Federal Criminal do Rio foi comunicada pelo TRF-2 para expedir um novo mandado de prisão contra o ex-presidente. Com as férias do juiz Marcelo Bretas, quem o substitui é a juíza Caroline Figueiredo.
A Primeira Turma Especializada do TRF-2 decidiu por 2 votos a 1 que Temer e o coronel da reserva da Polícia Militar paulista João Baptista Lima Filho, o coronel Lima, sejam presos novamente. Ambos haviam sido presos preventivamente em 21 de março, na Operação Descontaminação, por ordem de Bretas. No dia 25 daquele mês eles foram libertados por decisão liminar (provisória) do desembargador Antonio Ivan Athié, do TRF-2.
A Descontaminação é desdobramento da Operação Lava Jato no Rio para investigar desvios em contratos de obras na usina Angra 3, operada pela Eletronuclear. Os investigadores apontam desvios de R$ 1,8 bilhão. A acusação teve como base depoimento do engenheiro José Antunes Sobrinho, dono da Engevix, que firmou acordo de delação premiada, e investigações sobre Angra 3. Temer é acusado de chefiar uma organização criminosa que teria negociado R$ 1,8 bilhão em propinas relacionadas às obras.
O Ministério Público Federal atribui a Temer corrupção, peculato e lavagem de dinheiro. O emedebista é réu neste caso – em 2 de abril, Bretas abriu ações penais contra os acusados na Descontaminação. No julgamento desta quarta, foram analisados a liminar concedida por Athié em março e o recurso do Ministério Público Federal para que a prisão fosse restabelecida. Athié, o relator, votou pela manutenção da liberdade dos dois, mas o desembargador Abel Gomes, que é o presidente da turma, votou pela prisão.
Paulo Espírito Santo acompanhou o voto de Gomes. A defesa de Temer solicitou ao presidente da Turma que o emedebista não seja buscado pela polícia, mas se apresente ‘para evitar a exposição e humilhação de um homem de 78 anos de idade’. Abel Gomes aceitou o pedido, mas o local e as condições da apresentação de Temer ainda não haviam foram definidos.
Estadão
Prefeita Maria das Graças divulga a programação de São Pedro em Ipiaú 2019.
Dia 27 de junho tem Aviões do Forró
Em coletiva Com a Imprensa na tarde deste sábado (04) a Prefeita Maria das Graças Mendonça divulga a Grade de Programação e as atrações para o São Pedro em Ipiaú, dia 27 de Junho será "Aviões do Forró"
Vem PraCar forrozear com agente!!!!!
Ipiaú, Governo Participativo.
Ipiaú: Prefeita Maria convoca vereadores para Sessão Extraordinária nesta quinta (09)
A Prefeita Maria das Graças Mendonça, encaminhou na manhã dessa quarta-feira (8), a convocação de uma Sessão Extraordinária para que a Câmara Municipal de Ipiaú proceda na manhã desta quinta-feira (9), às 10h, a votação do Projeto de Lei nº 008/2019, que autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar operação de crédito, oferecer garantias e dá outras providências, tendo em vista o fato de que na próxima Sessão Ordinária, prevista para a noite da mesma data, está em pauta exclusiva, a deliberação acerca da votação de contas do ex-gestor, nos termos do Art. 187 do Regimento Interno da Câmara.
A convocação tem amparo jurídico no Art. 136 do mesmo regimento, o qual, determina que as sessões extraordinárias realizar-se-ão em qualquer dia da semana e a qualquer hora, inclusive domingos e feriados ou após as sessões ordinárias. O inciso segundo do mesmo artigo esclarece que na sessão extraordinária, a câmara somente deliberará sobre a matéria para qual foi convocada. Já o Art. 137 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ipiaú, reza que a convocação extraordinária da câmara poderá ser feita pelo prefeito (a), quando este a entender necessária, inclusive no período de recesso legislativo.
No Art. 138 do mesmo, explica que "as sessões extraordinárias serão convocadas mediante comunicação escrita aos vereadores com antecedência mínima de 24 horas e a fixação de edital no átrio do edifício da câmara, que poderá ser reproduzido pela imprensa local". Todos esses procedimentos foram observados pela Prefeita Maria das Graças, ao convocar para esta quinta-feira.
O Projeto de Lei Nº 008, autoriza o Poder Executivo a contratar e garantir operação de crédito com a DESENBAHIA – Agência de Fomento do Estado da Bahia S/A, para a execução de obras de infraestrutura urbana, especialmente pavimentação de ruas em paralelepípedos e construção de praças públicas.
O financiamento de até R$ 4.000.000,00 (quatro milhões de reais), será pago em 120 parcelas, após período de carência estabelecida pela agência credora e terá como meio as receitas de transferência do ICMS e FPM. Os orçamentos municipais consignarão, obrigatoriamente, as dotações necessárias às amortizações e aos pagamentos dos encargos anuais, relativos às operações de crédito.
Dez quilos de maconha e R$ 3 mil em espécie são apreendidos
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| Foto: Divulgação SSP
Motopatrulhamento da 13ª CIPM capturou dois traficantes em flagrante
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Cerca de 10 kg de maconha prensada e R$ 3 mil em espécie foram encontrados por guarnições da 13ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM/Pituba), na noite de terça-feira (7). Os materiais eram transportados em um veículo por Marcelo Prata Godinho e Sidnei de Jesus da Silva, que terminaram presos em flagrante.
Equipes do motopatrulhamento realizavam ações preventivas, na Rua Clara Nunes, região do Loteamento Aquárius, quando perceberam a dupla, dentro do automóvel modelo C3. Marcelo e Sidnei chegaram a esboçar uma fuga, mas foram interceptados em frente ao Colégio Anchieta.
No porta-malas do carro foram localizados 10 kg de maconha prensada. Com eles ainda acabaram apreendidos R$ 3 mil em espécie, valor relacionado ao tráfico de drogas, quatro celulares, documentos de outros veículos, entre outros pertences. O caso foi registrado na 16ª Delegacia Territorial (DT/Pituba).
“Temos um diálogo muito bom com os moradores desta região e recentemente informamos que iríamos ampliar o trabalho ostensivo. Parabéns aos policiais pelo empenho e atenção total”, declarou o comandante do Policiamento na Região Integrada de Segurança Pública (Risp) Atlântico, coronel Manoel Xavier.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Quarteto interceptado com armas e 13 kg de maconha
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| Foto: Divulgação SSP
Criminosos furaram uma barreira montada pela Cipe Litoral Norte, na região de Cachoeira, e terminaram alcançados, na cidade de Governador Mangabeira.
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Quatro criminosos ainda não identificados foram interceptados por equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte e da 27ª CIPM (Cruz das Almas), no final da noite de terça-feira (7). A quadrilha não obedeceu a ordem de parada em uma blitz montada, na região do município de Cachoeira, e foi perseguida até a cidade de Governador Mangabeira.
Os PMs montaram uma barreira para abordagens de rotina, quando os quatro homens passaram em um carro modelo Corsa, placa JSX-5396, e não pararam após a ordem. Foi iniciada a perseguição que só terminou na localidade conhecida como Mão Divina.
O quarteto parou o automóvel e atirou contra os militares. Após confronto, dois criminosos ficaram feridos, foram socorridos, mas não resistiram. Os outros integrantes da quadrilha escaparam pela mata fechada. Com eles foram apreendidos uma pistola calibre 9mm (uso restrito), um revólver calibre 32, carregador, munições, 13 tabletes de maconha prensada e o veículo usado na fuga.
“Pelas características físicas, já que a dupla estava sem documentos, acreditamos que um deles seja 'Borel', gerente de uma quadrilha de traficantes com atuação em Maragojipe. O trabalho continua na região buscando a dupla que fugiu, além de outros integrantes do bando”, informou o comandante da Cipe Litoral Norte, tenente-coronel, Ricardo Mattos.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Suzane von Richthofen deixa prisão para ‘saidinha’ de Dia das Mães
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| Foto: reprodução Tv/ Record |
Condenada a 39 anos de prisão pelo assassinato dos pais em 2002, Suzane von Richthofen, 35, deixou na manhã desta quarta (8) a penitenciária feminina de Tremembé, no interior de São Paulo, para a saída do Dia das Mães. Suzane deixou a unidade prisional por volta das 8h10 e saiu em um carro branco. Ela passará sete dias fora do cárcere.
Em regime semiaberto desde 2015, Suzane tem direito a saídas temporárias na Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Dia das Crianças e Natal/Ano Novo. Suzane foi condenada em junho de 2006 como mandante do assassinato a marretadas dos pais, Manfred e Marísia von Richthofen. Ela já cumpriu mais de 15 anos de reclusão
PEC propõe unificação das eleições no país a partir de 2022
Proposta de Emenda à Constituição com o objetivo de unificar as eleições no país foi apresentada no dia 19 de dezembro pelo senador Romero Jucá (PMDB-RR). De acordo com a proposição, a partir de 2022 os eleitores poderão votar no mesmo dia para os cargos no Executivo (prefeito, governador, presidente da República) e no Legislativo (vereadores, senadores, deputados estaduais e federais). Hoje, são realizadas eleições a cada dois anos, alternando-se eleições municipais com eleições para cargos estaduais e federais.
Para fazer coincidir os pleitos numa única eleição geral, realizada a cada quatro anos, vereadores e prefeitos eleitos em 2016 terão mandatos de seis anos, em vez dos quatro anos atuais, caso a proposta (PEC 71/12) seja aprovada.
Além de diminuir os custos com o processo eleitoral, Jucá argumenta na justificativa da PEC que a unificação das eleições também garantiria maior transparência para o eleitor.
“Os eleitores teriam acesso a um quadro mais claro da realidade política, com condições de melhor formar juízo a respeito da continuidade ou da substituição de seus representantes”, justifica o parlamentar.
Alianças
Seu título foi cancelado? Saiba o que fazer a partir de agora
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| Divulgação/TSE |
Com o encerramento do prazo para regularização do título de eleitor na segunda-feira (6), apenas 4,5% dos eleitores resolveram a situação com a Justiça Eleitoral sem ter o título cancelado. Do total de 2,6 milhões de eleitores que não votaram e não justificaram por três eleições consecutivas, somente 121.074 regularizaram o documento.
A partir de agora, os cartórios eleitorais de todo o país vão orientar os eleitores interessados em regularizar o título a preencherem o Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE). O procedimento segue o rito para a obtenção de um novo documento e deve ser adotado entre o término do prazo para regularização e o efetivo cancelamento das inscrições, que deve ser anunciado no próximo dia 24 de maio. O RAE deve ser preenchido com a apresentação da documentação necessária, conforme o caso, como, por exemplo, para a transferência de domicílio, em que deve ser apresentado o novo comprovante de endereço.
Confira o que deve ser feito se você teve o título cancelado:
1) Comparecer a um cartório eleitoral, apresentar um documento de identificação, um comprovante de residência e preencher a formalização do Requerimento de Alistamento Eleitoral (RAE).
2) Pagar multa no valor de R$ 3,51 por turno faltante. Cada turno é considerado uma eleição.
3) Aguardar até o reinício das atualizações de cadastro do banco de dados da Justiça Eleitoral. Só a partir desta data é que a situação estará regularizada.
Todos os pedidos de regularização que chegarem aos cartórios, de hoje até que ocorra a efetiva atualização dos cancelamentos, ficarão suspensos no sistema e serão submetidos ao processamento efetivo no cadastro após o dia 21 de maio, conforme prevê a Resolução do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) nº 23.594.
É importante lembrar que o título de eleitor precisa estar regular para que o cidadão esteja em dia com outros documentos, tais como passaporte e carteira de identidade. A regularidade do título também é exigida para: a obtenção de empréstimos em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo; a inscrição em concurso público, a investidura e a posse em cargo ou função pública; a renovação de matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo; e a prática de qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou Imposto de Renda, entre outros.
Se ainda tem dúvida sobre a regularidade do seu documento, faça a consulta no Portal do TSE.
Aprovada alteração do nome do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL)
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| Foto: Divulgação/TSE |
Os ministros do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovaram, na sessão plenária desta terça-feira (7), a mudança da denominação do Partido da República (PR) para Partido Liberal (PL), conforme definido em convenção partidária. A legenda, que tem o número 22, obteve o registro de seu estatuto no TSE em 19 de dezembro de 2006.
A alteração foi aprovada nos termos do voto do relator do pedido, ministro Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, que seguiu o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) opinando favoravelmente pela anotação da nova denominação. A mudança foi acolhida pela maioria dos filiados presentes à convenção (dos 182 participantes, 173 votaram a favor).
Segundo o MPE, o novo nome corresponde à denominação de uma das legendas que formaram o próprio PR. Além disso, no atual cenário, a única agremiação com nomenclatura semelhante é o Partido Social Liberal (PSL), que coexistiu com o antigo PL sem que tenha havido notícia “de eventual confusão por parte do eleitor”.
Adequações
O Plenário também determinou que a legenda promova, no prazo de 90 dias, modificações no artigo 50 de seu estatuto para que o texto seja adequado ao artigo 64 da Resolução TSE nº 23.546/2017. De acordo com o dispositivo, no caso de eventual extinção do partido, os recursos advindos do Fundo Partidário devem ser a ele direcionados, e os bens adquiridos com tais verbas devem ser revertidos à União.
Osmar Terra diz que incentivo à cultura tem que ser democratizado
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| Valter Campanato/Agência Brasil |
O ministro da Cidadania, Osmar Terra, criticou o sistema de isenção fiscal adotado nos últimos governos em favor da cultura.
Para ele, o setor tem que ser democratizado. “Estava ocorrendo uma concentração excessiva no eixo Rio-São Paulo, concentração em alguns artistas e não em outros. Não queremos acabar com a cultura no Rio ou em São Paulo. O que a gente quer é que isso seja democratizado”, disse.
O ministro participou do programa Brasil em Pauta, da TV Brasil, e comentou as novas regras da então Lei Rouanet, que passou a se chamar Lei de Incentivo à Cultura.
Terra destacou a necessidade de o governo federal voltar os incentivos fiscais ao fomento da cultura nacional. “A literatura de cordel não tem incentivo nenhum. O [espetáculo circense internacional] Circo de Soleil recebeu milhões [em incentivo]. Não tem sentido isso”.
Ele disse que conversou com o presidente Jair Bolsonaro e, juntos, chegaram ao limite de R$ 1 milhão em captação de recursos por projeto.
“O presidente e eu fomos discutindo e entendemos que era um limite razoável. E eu posso dizer que mais de 90% das atividades financiadas pela lei não passam de R$ 1 milhão”. Osmar Terra acrescentou que não houve redução no valor total disponibilizado pela lei, apenas mudança nas regras de captação por projeto.
Bolsa Família
Durante sua participação no programa, o ministro também afirmou que o Bolsa Família chega ao maior poder aquisitivo da sua história. Isso se deve ao acréscimo do décimo terceiro ao programa e à redução da inflação no país.
“Agora, o Bolsa Família vai chegar ao maior poder aquisitivo da sua história. E vai irrigar com R$ 2,5 bilhões a economia dos estados, dos municípios pequenos, dos bairros mais pobres. É uma conquista importante e veio pra ficar. [A parcela do décimo terceiro] será paga junto com o benefício de dezembro”, explicou.
O ministro citou ainda um programa em estudo pelo governo federal para geração de emprego e renda. Nele, o jovem desempregado e que não está estudando será incentivado a buscar uma profissão, com apoio do Sistema S (Sesi, Senai, Sesc, Senac, Sebrae, Senar, Sescoop, Sest, Senat).
“Vamos focalizar nos jovens que nem trabalham, nem estudam, e oferecer, inclusive, microcrédito. Um dinheiro que fica parado no Banco Central como depósito compulsório dos bancos. Vamos, com o Sistema S, ajudar esses jovens a encontrar uma profissão”, finalizou.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Mega-Sena sorteia hoje prêmio de R$ 170 milhões; o maior deste ano
A Mega-Sena vai sortear nesta quarta-feira (8) o prêmio acumulado de R$ 170 milhões; o maior deste ano.
As seis dezenas do concurso 2.149 serão sorteadas, a partir das 20h (horário de Brasília) no Espaço Loterias Caixa, no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo.
Segundo a Caixa, o prêmio, que está acumulado pela 13ª vez consecutiva, é o terceiro maior da história da Mega-Sena, sem considerar a Mega da Virada. Caso aplicado na poupança, o valor renderia mais de R$ 631 por mês.
As apostas podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília), em qualquer casa lotérica credenciada pela Caixa em todo o país. A aposta simples, com seis dezenas, custa R$ 3,50.
Por: Agência Brasil/Brasilia
Travessia Urbana será implantada com 1,5 KM de asfalto em vias de Ipiaú
Participei de audiência com o secretário estadual da Infraestrutura, Marcus Cavalcanti, que confirmou a implantação da Travessia Urbana de Ipiaú. Trata-se de uma extensão de 1.540 metros de asfalto da BA-650 por dentro do município, que passará pela rua Vicente Júlio Aragão e a avenida Pensilvânia. Com um investimento aproximado de R$ 700 mil, o processo já se encontra em fase de tramitação na Superintendência de Infraestrutura de Transportes da SEINFRA para ser assinado pela Comissão Permanente de Licitação do órgão. Essa é mais uma vitória nossa, junto com a prefeita Maria Mendonça, o deputado federal Mário Júnior, os vereadores Jô da AABB, Carlinhos, Cláudio e Andrea, a liderança Cezário Costa e nosso grupo político. Agradeço ao governador Rui Costa e ao secretário pelo empenho por estar ação importante estar sendo realizada.
DEPUTADO ESTADUAL EDUARDO SALLES
Fachin nega recurso de Lula, que pode ser condenado outra vez
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| Foto: Estadão/O ex-presidente Lula |
A Lava Jato já pode condenar Lula pela terceira vez. O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, negou o recurso do ex-presidente para suspender o processo sobre o prédio do Instituto Lula, pago com dinheiro de propina da Odebrecht. No habeas corpus negado pelo ministro, a defesa de Lula protestava contra a inclusão da delação de Antonio Palocci no processo do terreno para o instituto, cedido pela Odebrecht.
Fachin manteve o material na ação e considerou que ele foi inserido para garantir ao ex-ministro os benefícios previstos no acordo, no momento em que for proferida a sentença. “Essas informações não teriam força demonstrativa e probatória apta a interferir na esfera jurídica do acusado”, escreveu Fachin, ao acrescentar que o Luiz Antonio Bonat só deve levar em conta o que Palocci disse em depoimento no próprio processo.
As informações são do site O Antagonista.
‘Sofri pressão pela manutenção de contratos espúrios’, diz ex-diretora da Apex
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| Foto: Reprodução/Twitter-A ex-diretora de Negócios da Apex, Letícia Catelani |
Um dia depois de ser demitida, a ex-diretora de Negócios da Apex (Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos), Letícia Catelani, publicou em uma rede social uma mensagem em que afirma ter sofrido pressão “de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios” na entidade. “Combati incansavelmente a corrupção e fechei as torneiras que a alimentavam.
Estou pagando o preço. Sofri pressão de dentro do governo pela manutenção de contratos espúrios, além de ameaças e difamações. Não me intimidei! Gratidão pelo apoio e o movimento”, escreveu Catelani, apontada como pivô de uma crise que, desde o início do governo Jair Bolsonaro, causou o afastamento de dois presidentes da Apex. A reportagem entrou em contato com a ex-diretora, mas ela disse que não daria entrevista no momento.
Catelani, assim como o ex-diretor de Gestão Corporativa Marcio Coimbra foram indicados para as diretorias da agência pelo ministro das Relações Exteriores, Ernesto Araújo. Ambas nomeações tiveram a bênção de Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), presidente da Comissão de Relações Exteriores da Câmara e filho do presidente da República. Desde o início do novo governo, a Apex virou um dos principais palcos da briga entre as chamadas alas ideológica e militar do governo.
A disputa praticamente paralisou os trabalhos da agência, que atua na promoção de produtos brasileiros no exterior. Para estancar a crise, o presidente Bolsonaro nomeou no final da semana passada o contra-almirante Sergio Ricardo Segovia Barbosa para a presidência da Apex. A designação foi publicada no Diário Oficial da União da última sexta-feira (3). Como seu primeiro ato, o militar destituiu Catelani e Coimbra dos seus postos. Segovia é o terceiro presidente da agência em pouco mais de quatro meses.
Antes dele, passaram pela presidência e perderam o cargo Alecxandro Carreiro e o embaixador Mario Vilalva. Carreiro teria se desentendido com Catelani e foi demitido menos de dez dias após assumir o cargo. Já Vilalva teve seus poderes esvaziados em uma manobra estatutária promovida pelo chanceler, que transferiu várias atribuições da presidência da agência para os dois diretores.
Em entrevista ao jornal Folha de S.Paulo, o embaixador disse que Coimbra e Catelani eram pessoas “despreparadas e irresponsáveis” e acusou Ernesto Araújo de falta de lealdade, declarações que levaram à sua demissão em 9 de abril. Desde a saída de Vilalva, o núcleo militar do governo intensificou a pressão sobre Bolsonaro para que os dois diretores deixassem a Apex. Questionada, a assessoria de imprensa da Apex disse que não se manifestaria sobre o teor das declarações de Catelani.
Folhapress
Metralhadora e pistola apreendidas em Santo Antônio de Jesus
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| Foto: Divulgação SSP Além dos armamentos, drogas também foram encontradas em Santo Antônio de Jesus |
Uma metralhadora e uma pistola, ambas calibre 9mm (uso restrito), foram apreendidas pela 4ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin / Santo Antônio de Jesus), na segunda-feira (6). Porções de maconha, balanças e rádio comunicado também foram localizados.
Os materiais ilícitos estavam em uma casa, na localidade do Barro Vermelho, com Raimundo Barbosa de Souza, o “Mundinho”, 45 anos, que terminou preso em flagrante.
Os policiais civis chegaram até o criminoso após denúncias e ações de inteligência. Na residência utilizada para guardar armas e drogas foram encontradas uma metralhadora e uma pistola calibres 9mm, munições calibres 22, 38, 40 e 380. Também foram apreendidas 137 porções de maconha e meio tablete da mesma droga, além de duas balanças de precisão e um rádio comunicador.
"Mundinho está preso, à disposição da Justiça e as investigações continuam, com o objetivo de prender outros criminosos envolvidos com o tráfico de drogas e homicídios", informou o titular da 4ª Coorpin, delegado Edílson Magalhães.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Grávida é presa com 243 porções de cocaína pela Rondesp Atlântico
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| Foto: Divulgação SSP Jucilene dos Santos Sousa, 21 anos, que está no sexto mês de gestação, comercializava a droga em Itapuã. |
Guarnições das Rondas Especiais (Rondesp) Atlântico capturaram, na tarde desta terça-feira (7), a traficante Jucilene dos Santos Sousa, 21 anos. Grávida de seis meses ela foi surpreendida no bairro de Itapuã.
Os PMs patrulhavam na localidade de Nova Brasília, mais precisamente na Travessa Xangô, quando Jucilene foi avistada e abordada. Em uma espécie de bolsa foram encontrados 243 pinos com cocaína embalados para venda.
A traficante e os entorpecentes foram apresentados na 12ª Delegacia Territorial (DT/Itapuã). "Infelizmente uma jovem, com uma criança na barriga que nada tem a ver com os atos ilícitos praticados pela mãe. Ela achou que passaria despercebida por estar grávida. Não colou", disse o comandante da Rondesp Atlântico, major Edmundo Assemany.
Fonte: Ascom/Alberto Maraux
Ipiaú: Programa Alerta leva vós e vez ao Povo.
Em breve estará nas Ruas de Ipiaú a mais nova ferramenta do Programas Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM, "A Unidade Móvel" já está pronta e vai levar os microfones do programa aos Bairros e Ruas da nossa cidade; Programa Alerta Cidade, aonde o POVO tem vez e vós, Apresentação Zé do Povo e Del Junior, Sempre de segunda a sexta feira dàs 19: 00 às 20:30 horas, Participações: Tel. (73) 35313310-3531-3312;WhatsApp: (73) 991241546
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Quadrilha é presa pela Polícia Militar em Ibirataia por; Porte ilegal de arma e disparo de arma de fogo em via pública
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| Materiais apreendidos pela PM |
Por volta das 22h, dessa segunda-feira, 06/05/19, a guarnição da 55ª CIPM/3º Pelotão-Ibirataia foi informada pela Policial Civil de Ibirataia que alguns indivíduos a bordo de um veiculo FIAT/UNO de placa policial JMI 0815/Eunápolis-BA estavam na cidade com a intenção de atentar contra a vida de um desafeto.
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| O veiculo abordado estava com chassi inidentificável./Foto: PM |
Ao ser realizada a busca nos indivíduos, onde Vitor apresentou resistência, e no veiculo, foi encontrado um revolver calibre .38 de marca não identificada com numeração suprimida, que continha duas munições intactas, uma picotada, e um estojo de munição deflagrada.
O veiculo abordado estava com chassi inidentificável.
Sendo assim, todos receberam voz de prisão e foram conduzidos a delegacia de Ibirataia juntamente com os materiais apreendidos.
CONDUZIDOS: Douglas Lima da Silva (Doguinha); Vitor Barbosa dos Santos (Nariz de taboca); Paulo Ricardo da Silva Santos; Mateus Santos de Jesus; Beatriz dos Santos Silva; L. S. F.
MATERIAL APRENDIDO: Um revolver calibre .38 com numeração suprimida e marca não identificada; Um Automóvel FIAT/UNO PP JMI-0815, Eunápolis/BA; Duas munições intactas, um picotada e um estojo deflagrado de calibre .38; Um Smartphone Samsung J5, cor rose (com a tela quebrada); Um Smartphone Samsung J5, cor rose; Um Smartphone QB Joy, cor dourada (com a tela quebrada); Um Smartphone LG k4, cor preta; Três correntes prateadas.
Fonte: Ascom/55ª CIPM
Hoje temos a satisfação e alegria de acordar com a Promoção dos Oficiais da 55 ª CIPM; Diz Major Jocevã
Hoje temos a satisfação e alegria de acordar com a Promoção dos Oficiais da 55 ª CIPM
Publicação do Diário Oficial da Bahia:
Capitão BRITO ao Posto de Major
Tenente Ferreira ao Posto de Capitão
Publicação do Diário Oficial da Bahia:
O GOVERNADOR DO ESTADO DA BAHIA, no uso de suas atribuições,
R E S O L V E
promover ao posto de Major do QOPM, pelo critério de antiguidade, os Capitães IRANILDO BASTOS BRITO, matrícula nº 30.269.892-5; com base nos art. 126, inciso I, § 1º, 135, caput e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
promover ao posto de Capitão do QOPM, pelo critério de merecimento, o 1º Tenente ANTONIO MARCOS DE OLIVEIRA FERREIRA, matrícula nº 30.393.012-6, com base nos art. 126, inciso II, § 2º, e 137, caput, da Lei nº 7.990, de 27 de dezembro de 2001.
PALÁCIO DO GOVERNO DO ESTADO DA BAHIA, em 03 de maio de 2019.
RUI COSTA
Governador
Informações: Ascom/55ª CIPM
Ipiaú: Prefeitura promove mutirão de cirurgias eletivas para 600 pacientes a partir desta terça (07) no HGI
Com o objetivo de zerar a fila de espera em alguns procedimentos cirúrgicos eletivos de grande procura, a Prefeitura Municipal de Ipiaú, através da Secretaria de Saúde e parceria com o Governo do Estado, realizará, entre os dias 07 e 22 de maio, o Mutirão de Cirurgias.
As cirurgias eletivas que farão parte do mutirão são: Histerectomia Videolaparoscópica (mioma), Vasectomia, Hernioplastia (hérnia) e Colecistectomia Videolaparoscópica (vesícula), que acontecerão no Hospital Geral de Ipiaú.
Na primeira etapa, foi realizado um cadastro prévio na Regulação Municipal, onde os interessados compareceram para fazer o agendamento e nesta terça-feira (07), passarão pela triagem para avaliações médicas, para posteriormente, a realização das cirurgias.
Para participar do mutirão, o munícipe que fez o cadastro previamente, precisa apresentar o RG, comprovante de residência, cartão SUS, requisição médica e exames já realizados.
Meirinha Alves, Secretária de Saúde, comenta que essa é mais uma conquista da prefeitura para o povo de Ipiaú. “Temos trabalhado muito para melhorar o serviço de saúde pública de nossa cidade. Começamos reformando os postos de saúde, restabelecendo serviços que estavam interrompidos e agora é a vez das cirurgias eletivas”. (Rahiana Costa / Dircom Prefeitura)
Ipiaú: Secretaria de Saúde, Meirinha Alves Faz balanço da Campanha de vacinação contra Influenza H1N1 no Alerta Cidade nesta Segunda-Feira
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| Foto: Zegomes News |
Para falar sobre Saúde o Programa Alerta Cidade da Rádio Ipiaú FM que tem a produção e apresentação de José Gomes, o Zé do Povo, recebe em sua sala de entrevistas, A Secretaria de Saúde do Município de Ipiaú Meirinha Alves que na oportunidade fará um balanço da Campanha de Vacinação que teve no.último sábado um esforço concentrado na buscar de um maior desempenho para alcançar o maior número dos grupos alvos para a vacinação contra a gripe influenza H1N1; participe, telefones: (73) 3531-3310-3531-3312 aparti das 19ás 20:30
Por: José Gomes da Silva/RP-8135
Confira o resultado das eleições suplementares deste domingo (5)
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| Foto: Divulgação/TSE |
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Urna Eletrônica
Com todas as urnas apuradas nos três municípios que realizaram eleições suplementares neste domingo (5), os resultados já estão disponíveis para consulta.
Em Santa Luzia do Norte, Alagoas, o eleito foi Márcio Lima, que concorreu pela coligação formada pelos partidos PP e PODE. O candidato e seu vice, Maurício Lisboa, obtiveram 1.882 votos, somando 40,95% do total de votos válidos.
No município cearense de Cascavel, Tiago Ribeiro e a vice Lurdenes Vieira foram os mais votados e alcançaram 16.558 votos ou 41,80% do total. A coligação dos candidatos é formada pelos partidos PPS, PATRI, PR, PT e PC.
Já em Irupi, no Espírito Santo, Edmilson Meireles e Paulino Lourenço conseguiram 4.602 votos ou 60,85% do total de votos válidos. Eles concorreram com o apoio dos partidos MDB e PP.
Os resultados podem ser conhecidos no Portal do TSE.
http://divulga.tse.jus.br/oficial/index.html
Os eleitos deverão cumprir seus mandatos até 31 de dezembro de 2020. As eleições suplementares foram marcadas porque os prefeitos dessas localidades – eleitos em 2016 – tiveram seus mandatos cassados pela Justiça Eleitoral.
Fonte: TSE
Tempo de contribuição e idade mínima são pontos centrais da reforma da Previdência
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| Pedro França/Agência Senado |
Apresentada para promover uma série de mudanças no sistema previdenciário brasileiro, a proposta de reforma da Previdência (PEC 6/2019) já está sendo modificada no Congresso Nacional. Mas o governo não parece disposto a abrir mão de ao menos três itens: a idade mínima para aposentadoria, o tempo mínimo de contribuição e a progressão das alíquotas para servidores e trabalhadores da iniciativa privada.
A equipe técnica do Ministério da Economia alega que a maior parte de economia de R$ 1,2 trilhão prevista com reforma da Previdência virá desses pontos, juntamente com o fim da aposentadoria que leva em conta somente o tempo de contribuição. O diretor-executivo da Instituição Fiscal Independente do Senado (IFI), Felipe Salto, lembra que tais questões são de fato o cerne da proposta e devem ser analisadas com muito cuidado pelos parlamentares.
Polícia Militar apreende mais um aparelho de som em Itagibá por pertubação do sossego
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| Foto: Divulgação/PM |
Por volta das 20:h, após solicitações de populares, vizinhos a uma residência que mantinha um som em altura abusiva, a guarnição da 55ª CIPM/Itagibá deslocou ao bairro Amaralina, na Rua Miguelino Marinielle n°85, (residência) e constatou um aparelho de som ligado em alto volume.
Os policiais militaras orientaram a proprietária do aparelho a mantê-lo em volume que não incomodasse os vizinhos, sob pena de responder criminalmente caso não atendesse a orientação.
Algumas horas depois, novamente a guarnição da PM voltou a ser solicitada por vizinhos, que voltaram a se queixar de perturbação no referido endereço.
Por volta das 23:30h foi constatado novamente o som em alto volume e assim procedemos com a apreensão do referido aparelho de som.
Autora: Miraildes Pinto Colares, Material Aprendido, 01 Aparelho de som da marca Sony, 06 caixas acústicas da mesma marca.
O mesmo foi apresentado à delegacia de Itagibá.
Fonte: Ascom/55CIPM
Senado pede reciprocidade da Câmara na votação de propostas
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| Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasi |
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), prepara uma lista de propostas já aprovadas na Casa que não avançaram na Câmara. A ideia, segundo o parlamentar, é reunir até 30 matérias e pedir que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), inclua as propostas na pauta, em nome da reciprocidade. “Os senadores estão cobrando, com legitimidade, o princípio da reciprocidade: que a Câmara possa também fazer uma pauta de votação de matérias que o Senado já encaminhou e que não são pautadas”, disse Alcolumbre.
A lista de projetos do Senado com tramitação prioritária na Câmara dos Deputados foi proposta pelos líderes da Casa. Na lista, há desde penas mais duras para crimes ambientais a diretrizes nacionais para o combate ao diabetes.
O Projeto de Lei (PL) 550/2019, considerado uma resposta do Senado ao rompimento da Barragem em Brumadinho (MG), está na lista. O texto torna mais rígida a responsabilização civil, penal e administrativa das mineradoras, além de estabelecer multas de R$ 10 mil a R$ 10 bilhões para crimes ambientais — o valor varia conforme a extensão do dano e do potencial econômico do infrator.
A multa, quando aplicada, deverá ser revertida obrigatoriamente à região afetada. O texto também classifica como hediondo o crime de poluição ambiental quando resultar em morte, o que permite o aumento da pena em até quatro vezes. Na Câmara, a matéria será tema de uma comissão especial, ainda não constituída, antes de seguir para o Plenário da Casa.
Outra proposta que integra a lista é o PDS 61/2018, aprovado em junho de 2018, que autoriza a venda de etanol diretamente do produtor aos postos de combustíveis. De autoria do senador Otto Alencar (PSD-BA), o projeto foi uma resposta às reivindicações de caminhoneiros que organizaram uma greve em todo o país. Na Câmara, o texto precisará passar pelas comissões de Minas e Energia (CME) e de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ir a Plenário.
O Projeto de Lei da Câmara (PLC) 133/2017, aprovado no início de março, cria a Política Nacional de Prevenção do Diabetes, a ser adotada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). O projeto teve origem na Câmara, recebeu emendas no Senado. Agora, essas alterações precisam ser confirmadas pelos deputados.
Basicamente, nesse caso, os senadores retiraram do texto obrigações já previstas em lei como menções ao direito às medicações e aos materiais de monitoramento da doença e a obrigatoriedade de exames de glicemia e de teor de açúcar em pronto-atendimentos e triagens, já feitos pelo SUS.
Por Agência Brasil Brasília
Termina hoje prazo para eleitor faltoso evitar cancelamento de título
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| Arquivo/Marcello Casal Jr/Agência Brasil |
Termina nesta segunda-feira (6) o prazo para os eleitores faltosos nas últimas três votações evitarem o cancelamento do título.
Para isso, é preciso pagar as multas referentes às ausências, bem como comparecer a um cartório eleitoral para apresentar, além do título, um documento com foto e um comprovante de residência.
O processo pode ser iniciado pela internet, no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Para somar as três faltas, são contados também os turnos de votação. São consideradas ainda as eleições suplementares, convocadas quando o pleito oficial é anulado devido a irregularidades.
Caso esteja em dúvida sobre sua situação, o eleitor também pode consultar o site do TSE.
Segundo informações do TSE, mais de 2,6 milhões de pessoas podem ter o título cancelado caso não resolvam a pendência. Desse total, apenas 93.702 regularizaram a situação desde o início do prazo, no início de março.
O cancelamento do título pode acarretar uma série de problemas. A pessoa fica, por exemplo, impedida de obter passaporte e carteira de identidade, de receber salário de função ou emprego público e de participar de concorrência pública ou administrativa estatal.
O faltoso fica ainda impossibilitado de obter empréstimos em instituições públicas, de se matricular em instituições de ensino e de ser nomeado em concurso público.
Não terão os títulos cancelados aqueles que não são obrigados a votar, sendo seu comparecimento às urnas facultativo, como as pessoas entre 16 e 18 anos e acima de 70 anos. Também não estão sujeitos à medida os portadores de deficiência a quem seja impossível ou extremamente oneroso o cumprimento das obrigações eleitorais.
Os números dos títulos cancelados começarão a ser divulgados em 24 de maio.
Por Agência Brasil Brasília
Trio preso com simulacros de metralhadora e pistola
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| Foto: SSP |
Equipes da 19ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) flagraram, na noite de sábado (4), em dois pontos de Paripe, no Subúrbio Ferroviário, traficante e assaltantes com drogas, acessórios, arma e simulacros de metralhadora e pistola.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Dejan Alves Damacena percebeu a chegada da polícia e tentou fugir, mas foi perseguido. Com o criminoso, os policiais encontraram 40 pinos de cocaína, um saco contendo pasta base do mesmo entorpecente, balança, pinos vazios e o simulacro de metralhadora.
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| Foto: Divulgação/SSP |
O comandante da 19ª CIPM (Paripe), major Elsimar Leão, revelou que há cerca de dois meses o criminoso havia sido liberado do presídio. “Dejan foi levado para a 5ª Delegacia Territorial”, informou o oficial.
Já na rua São Luiz, no mesmo bairro, durante a operação ‘Blitz é bom’, os policiais flagraram Julianderson Conceição Bonfim, Jackson Souza Passos e uma adolescente de 15 anos, que realizavam assaltos na região.
O grupo circulava em um automóvel modelo Ford Fiesta, branco, placa NYK 3E97, roubado, procurando pessoas para assaltar. Com os três foram apreendidos, além do veículo, um revólver calibre 38, cinco munições, um simulacro de pistola, oito celulares, quatro relógios e diversos pertences das vítimas.
A menor foi levada até a Delegacia para o Adolescente Infrator (DAI).Já os adultos seguiram para a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos de Veículos (DRFRV).
Fonte: Ascom: Marcia Santana
Líder de bando que posava armado é encontrado pela PM
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| Foto: Divulgação/SSP |
O traficante, homicida e assaltante apelidado de 'Pão', líder de uma quadrilha que atuava na cidade de Inhambupe foi encontrado, na manhã deste domingo (5). Equipes da Companhia Independente de Policiamento Especializado (Cipe) Litoral Norte apreenderam armas, munições e colete balístico com ele e mais três comparsas.
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| Foto: Divulgação/SSP |
Os militares patrulhavam no bairro Novo Inhambupe quando receberam uma denúncia de quatro homens armados. O quarteto foi localizado e cercado. Dentro de um imóvel, Pão e três comparsas, ainda não identificados, atiraram.
Após confronto, o quarteto foi socorrido, mas não resistiu aos ferimentos. Na casa foram apreendidos duas pistolas calibre 380, dois revólveres calibre 38, carregadores, munições e um colete balístico. O material foi apresentado na Central de Flagrantes de Alagoinhas.
"Atuamos com o objetivo de fazer as prisões, mas Pão e comparsas optaram por agredir os nossos policiais atirando. A resposta será sempre dura e dentro da lei, nestes casos", disse o comandante da Cipe Litoral Norte, tenente-coronel Ricardo Mattos.
Fonte: Ascom: Alberto Maraux
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