Cigano perde para Velásquez no UFC 155
Foto: Getty Images
Irreconhecível, o brasileiro Júnior dos Santos, o Cigano, perdeu para o americano Cain Velásquez nesta madrugada de domingo, em Las Vegas, em luta válida pelo UFC 155.
Desde o primeiro minuto de duelo, o adversário do lutador que treina na Bahia o castigou bastante, ganhando por decisão dos juízes após cinco rounds.
Na primeira luta entre os dois, Cigano havia derrotado o americano no primeiro round.
BN Esportes
Wagner pode passar Réveillon com Dilma; Nilo pede 'muita chuva' para 2013
Foto: Secom-BA
Com a presença da presidente Dilma Rousseff, já é certo que a praia de Inema será o metro quadrado mais poderoso do Brasil na noite do Réveillon. Mas o lugar vai atrair ainda mais os olhares da imprensa com a visita do governador Jaques Wagner (PT), que pode festejar a chegada de 2013 ao lado da mandatária nacional. A possibilidade foi confirmada pela assessoria do chefe do Executivo baiano. Após ser recepcionada por Wagner, Dilma disse que iria convidá-lo para “uma conversa”, informou a assessoria, ao confirmar que o diálogo pode acontecer na noite do dia 31. Algumas autoridades locais vão deixar a capital baiana para curtir os festejos em outras plagas. É o caso do presidente da Assembleia Legislativa , Marcelo Nilo (PDT), que vai comemorar o início do ano em Guarajuba, no Litoral Norte, também com a família. Quando os fogos de artifício começarem a iluminar o céu da Bahia, Nilo fará um pedido especial para 2013. “Que tenhamos muita chuva porque o nosso maior problema este ano foi a seca. Desejo que São Pedro seja mais generoso com os baianos no ano que vem”, declarou ao Bahia Notícias. O prefeito João Henrique (PP) vai ficar em Salvador, mas não divulgou o lugar onde assistirá à chegada do novo ano. O futuro gestor da capital baiana, ACM Neto (DEM), vai ficar na cidade e comemorar na casa dos seus pais, no bairro da Graça.
(Infor.Baha noticias)
SUS atenderá 11 novas terapias para tratamento de câncer
O Ministério da Saúde anunciou um pacote de medidas para remodelar o tratamento de pacientes com câncer pelo Sistema Único de Saúde (SUS). A lista de procedimentos foi atualizada, com a inclusão de 11 terapias, readequação de 20 e exclusão de nove, que foram consideradas obsoletas. Além da revisão dos procedimentos, a pasta criou uma gratificação para incentivar hospitais a fazer mais cirurgias. O incentivo será dado para hospitais classificados com porte A e B, que realizam mais de 1,6 mil cirurgias para tratamento de pacientes com câncer por ano. Aqueles que superarem a meta receberão um acréscimo de 20% nos valores pagos pelos procedimentos. A estratégia começou a ser estudada no início do ano por uma equipe do ministério, integrantes do Instituto Nacional do Câncer (Inca) e representantes da Sociedade Brasileira de Cirurgia Oncológica.
Em artigo, Dirceu diz que 2012 foi uma 'farsa político-jurídica e midiática'
O ex-ministro José Dirceu afirmou, em artigo divulgado nesta sexta-feira (28), que o ano de 2012 foi a "concretização de uma farsa político-jurídica e midiática". O texto do petista, condenado a 10 anos e 10 meses de prisão no processo do mensalão, acusa o mais uma vez o Supremo Tribunal Federal (STF) de ter "trilhado o caminho do julgamento eminentemente político" e volta a dizer que foi condenado sem provas. "Nessa esteira, cometeu-se toda a sorte de inovações jurídicas: do ineditismo de um julgamento com dezenas de réus sem a possibilidade de duplo grau de jurisdição à utilização parcial de uma teoria jurídica para a dispensa de provas, na qual o próprio autor apontou equívocos de interpretação em sua adoção", escreve. Dirceu critica também o relator da ação, ministro Joaquim Barbosa: "Forjou-se um herói nacional, não pelas massas e movimentos sociais, mas das letras e imagens midiáticas".
(Informações Bahia noticias)
MEC divulga resultado do Enem 2012
O Ministério da Educação divulgou nesta sexta-feira (28) o resultado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2012. As notas já podem ser consultadas no site do MEC. O candidato precisa inserir seu CPF ou número de inscrição, além da senha cadastrada no sistema para ter acesso ao resultado. Mais de 4 milhões de estudantes realizaram as provas em todo o país. No ano passado, mais de um milhão de alunos usaram a nota para concorrer a uma vaga no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), que vai oferecer, em 2013, 129.279 cadeiras no ensino superior em 3.751 cursos de 101 instituições. Por enquanto, o Sisu está disponível apenas para consulta
Impostômetro deve registrar R$ 1,5 tri nesta sexta
Foto: Ricardo Lou/News Free
Localizado em São Paulo, o “Impostômetro” contabiliza os impostos arrecadados pelos governos federal, municipais e estaduais por todo o país durante o ano e deve registrar nesta sexta-feira (28) a marca de R$ 1,5 trilhão. Confira na Coluna Mercado quando o número foi alcançado no ano passado.
Rússia acha bactéria que pode causar infecção intestinal em carne de frigorífico brasileiro
Imagem: Reprodução
A imagem em torno da carne bovina brasileira passa por um desgaste com os boicotes de alguns países, mas a Rússia decidiu não vetar a importação apesar de encontrar, nesta quinta-feira (27), vestígios de salmonela em um lote congelado da empresa brasileira JBS. A bactéria identificada no produto pode causar infecção intestinal, mas até o momento, não houve comunicado oficial por parte da JBS, que só pretende se pronunciar após a notificação do governo russo. Com informações da Folha de S. Paulo.
Campo Formoso: Vice eleito assumirá prefeitura no lugar de Adolfo
O vice-prefeito eleito de Campo Formoso, Eurico Soares do Nascimento (PSD), tomará posse no próximo dia 1º de janeiro no lugar do postulante eleito, deputado Adolfo Menezes (PSD). A três dias do início do novo governo, escolhido nas eleições municipais, o parlamentar não entregou o seu mandato na Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA). Menezes responde a um processo no Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) acusado de cometer abuso de poder econômico e fazer uso indevido dos meios de comunicação em benefício de sua candidatura. Nesta sexta-feira (28), três colegas de Parlamento também eleitos no pleito de outubro último foram substituídos pelos suplentes. Em entrevista ao Bahia Notícias, o político informou que a Lei Orgânica do Município permite um prazo de 10 dias, contados a partir do dia 1º de janeiro, para que o postulante vitorioso tome posse. A decisão de Adolfo visa não correr o risco de, caso o TRE-BA decida pela cassação do seu diploma, ficar também sem o mandato do Legislativo baiano. No último dia 18 de dezembro, o juiz Cássio Miranda pediu vista do processo. O relator Saulo Casali já votou pela cassação do registro de Menezes e anulação do pleito e o magistrado Roberto Frank votou pela manutenção da candidatura do político. O TRE-BA retorna do recesso no próximo dia 7 de janeiro, quatro dias antes do prazo dado, conforme legislação municipal. “É um negócio escandaloso. Mas hoje quem está na política está sujeito a isso. Até lá eu tomo uma decisão”, informou Menezes, em entrevista ao Bahia Notícias.
IPIAÚ: LEIS MUNICIPAIS DE AUTORIA DO VEREADOR NENA PASSOS
1- Lei 1.922/2009–Cria a campanha de combate a exploração e prostituição infantil.
Objetivo: Combater a exploração sexual contra crianças e adolescentes obrigando todos os estabelecimentos comerciais no ramo de hotéis, motéis, casas noturnas e similares em Ipiaú a exibir em suas recepções, em local visível, placas contendo o seguinte aviso: “Submeter criança e adolescente à prostituição ou à exploração sexual é crime e dá cadeia de até 10 anos”.
2- Lei 1.943/2009–Obriga a instalação de “Quadro Informativo” com a relação dos médicos que atendem em cada posto municipal de saúde.
Objetivo: Obrigar a fixação nas salas de espera dos postos municipais de saúde, em local visível, quadros contendo nome e registro dos médicos que atendem naquela unidade.
3- Lei 1.949/2009 – Obriga a instalação e disponibilização de banheiros e bebedouros nas agências bancárias.
Objetivo: Fazer com que todas as agências bancárias em atividade em Ipiaú disponibilizem banheiros masculinos e femininos, equipados para pessoas portadoras de necessidades especiais, além de bebedouro com água potável fria e gelada para os clientes e usuários dos seus serviços.
4- Lei 1.950/2009 – Obriga a disponibilização de cadeiras e senhas nas agências bancárias de Ipiaú.
Objetivo: Fazer com que todas as agências bancárias em atividade em Ipiaú disponibilizem cadeiras nos atendimentos dos caixas convencionais (não eletrônicos) e senhas com horário previsto para o atendimento aos seus clientes e usuários.
5- Lei 1.951/2009 - Determina a limpeza de terreno e lotes vazios.
Objetivo: Obrigar todos os proprietários de terrenos e lotes, vagos ou não, abandonados, cultivados ou não a procederem limpeza periódica com roçagem, capina, escoamento de água parada e manutenção dos mesmos para evitar proliferação de insetos, animais e doenças..
6- Lei 1.974/2010 - Autoriza a apreensão e abate de animais soltos nas vias públicas.
Objetivo: Retirar de circulação das estradas, praças e ruas do município os animais que são criados soltos nas vias públicas, evitando os constantes casos de acidentes com vítimas graves e mortes, além de evitar a proliferação de doenças e transtornos.
7- Lei 1.980/2010- Proíbe a cobrança de ingressos para acompanhantes de menores de 5 anos em parques e equipamentos de lazer.
Objetivo: Proibir a exploração por parte de empresas de entretenimento, com a cobrança de ingressos para pais ou responsáveis que utilizarem equipamentos de lazer apenas com a finalidade de garantir a segurança para menores de cinco anos de idade.
8- Lei 1.981/2010 - Institui a inspeção sanitária trimestral em bares, restaurantes e similares para diagnosticar as condições sanitárias dos banheiros e cozinha, além de depósitos de produtos perecíveis e não perecíveis.
9- Objetivo: Assegurar que as condições sanitárias e de higiene, além da qualidade e garantia de produtos e instalações colocadas á disposição dos consumidores estejam em perfeita condição de uso ou consumo humano.
10- Lei 1.987/2010 - Torna de Utilidade Pública a Associação de Pequenos Produtores Rurais da Fazenda do Povo.
Objetivo: Assegurar os meios legais para que os pequenos produtores e agricultores familiares daquela comunidade sejam atendidos com convênios de apoio técnico ou financeiro por parte do Poder Público Municipal.
11- Lei 1.988/2012 – Obriga o Poder Público Municipal enviar cópias da sua prestação de contas à entidades civil e de classe, organizadas e de serviços, bem como associações comunitárias e conselhos municipais:
Objetivo: Tornar as prestações de contas da municipalidade acessíveis ao maior número de cidadãos através de suas entidades.
NESTA SEXTA-FEIRA, O ULTIMO FEIRÃO DE CARNE E VERDURAS DO ANO DO VEREJÃO SUPERMERCADO LOJA 2.
APROVEITE NESTA SEXTA FEIRA, 28/12/12 O ULTIMO GRANDE FEIRÃO DE CARNES E VERDURAS DO ANO, DO VAREJÃO SUPERMERCADO LOJA 2 NA RUA WALTER HOLEHNWERGER,18 "ANTIGA BATATEIRA" TODOS TIPOS DE CARNES,FRANGOS,PERUS E AVES DE NATAL, COM DESCONTOS INACREDITÁVEIS, O VAREJÃO RECEBE TODOS CARTÕES DE CRÉDITOS E DIVIDE EM ATÉ 5X SEM JUROS E ENTREGA EM DOMICILIO E VOCÊ AINDA CONCORRE A VALIOSOS PRÊMIOS, COMO
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VAREJÃO SUPERMERCADOS; 15 ANOS DE TRADIÇÃO EM IPIAÚ.
Táxis, vans e caminhões poderão ter bloqueio de partida para condutor alcoolizado
A Câmara Federal analisa proposta que determina a instalação de bafômetros em veículos de frota. Trata-se do projeto de lei 4394/12, que propõe a instalação do aparelho será obrigatória em veículos destinados ao transporte escolar, em táxis e em frotas de caminhões, ônibus e vans. Esse será um item de fábrica obrigatório para veículos desses tipos produzidos a partir de 2014. Segundo o PL, o condutor deverá fazer o teste de nível alcoólico sempre antes da partida do veículo. Caso o resultado seja acima de um parâmetro pré-estabelecido, a partida será bloqueada. O autor do projeto, deputado Manato (PDT-ES), explicou que esses aparelhos já foram testados nos Estados Unidos e na Suécia. Segundo ele, o custo de instalação seria de aproximadamente R$ 1 mil por veículo. “É um valor baixo se comparado aos prejuízos e acidentes caríssimos que a direção combinada com álcool pode acarretar. Ademais, as empresas teriam um gasto que, com certeza, seria mínimo em relação aos enormes prejuízos causados por acidentes no trânsito que, espera-se, diminuiriam muito”, argumentou. A proposta, que tramita em caráter conclusivo, ainda será analisada pelas comissões de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio; Viação e Transportes; e Constituição e Justiça e de Cidadania.
'Para evitar polêmica', deputado do PT recusa título de cidadão baiano para Joaquim Barbosa
O deputado estadual Luciano Simões (PMDB) propôs nesta quarta-feira (26), na última sessão do ano da Assembleia Legislativa da Bahia, a concessão de título de cidadão baiano para o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa, que foi o relator do processo do mensalão na Corte. No entanto, o líder da maioria, Zé Neto (PT), não concordou com a iniciativa do peemedebista. Para a aprovação da matéria, era necessário que os líderes de governo e oposição assinassem um requerimento para a dispensa de formalidades. “Já tínhamos aprovado vários títulos. Isso foi proposto no final da sessão, achei que era mais para fazer fita e quis evitar polêmica”, disse Zé Neto ao Bahia Notícias. De acordo com o petista, diante da proposta de Simões, o deputado Álvaro Gomes (PCdoB) quis estender o mesmo tratamento ao revisor do mensalão, Ricardo Lewandowski, que se posicionou quase sempre de forma contrária a Barbosa durante o julgamento. Correligionário de Simões, Geddel Vieira Lima chamou a atenção para o fato em seu Twitter: “Na Assembleia da Bahia, o PT baiano aprova vários títulos de cidadão baiano e recusa apoio ao titulo do ministro Joaquim Barbosa”.O líder da bancada do PT, Yulo Oiticica, negou que o partido tenha agido em retaliação ao presidente do STF. “O ministro Joaquim Barbosa, negro, foi nomeado pelo presidente Lula, do PT: coisa que nunca aconteceu com os partidos da elite branca”, disse. Zé Neto foi autor do projeto que concedeu o título de cidadão baiano ao jornalista Paulo Henrique Amorim, apoiador do governo Lula. Entre as personalidades que já receberam a honraria, estão também o governador do Paraná, Beto Richa (PSDB), o ex-técnico do Bahia, Paulo Roberto Falcão, e a cantora Claudia Leitte.
Retirolândia: Funcionários ocupam gabinete do prefeito
Indignados com o atraso de salários e décimo terceiro, os funcionários públicos do município de Retirolândia ocuparam, na manhã desta quarta-feira (26), o gabinete do prefeito. Os servidores começaram o protesto pela manhã, quando se aglomeraram na frente da sede da prefeitura. O presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Retirolândia (Sindismur), Antonio Pereira, conhecido como Tonhão, liderou uma manifestação e orientou os funcionários a não retomar as atividades até que os pagamentos sejam feitos. Enquanto os manifestantes aguardavam a chegada do prefeito, a Policia Militar (PM) esteve no local, mas os servidores permaneceram acampados. Após constatar que o levante não causou danos ao prédio e que tudo ocorria pacificamente, a PM deixou o local. Com informações do Retiro Notícias.
Bahia estuda medidas para reduzir carros velhos em circulação, mas desconhece tamanho da frota
Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo desta quarta-feira (25) revelou a intenção da Prefeitura de Paris de proibir a circulação de carros com 17 anos ou mais de uso na capital francesa a partir de 2014, como medida de combate à poluição atmosférica. Segundo a matéria, caso a capital paulista implementasse prática similar, cerca de 2,1 milhões de veículos sairiam de circulação e a emissão de poluentes seria reduzida em até 67%. Não é possível estabelecer com exatidão o número de automóveis com mais de 15 anos de uso que circulam em Salvador e na Bahia. Quem afirma é o major Luide Souza, assessor da Diretoria-Geral do Departamento Estadual de Trânsito (Detran-BA). Em entrevista ao Bahia Notícias, ele explicou que o órgão trabalha com “uma faixa de corte de 25%”, ou seja, parte da premissa de que um quarto da frota antiga não está mais em circulação. Isso significa, por exemplo, que apenas 89 mil, dos 356 mil carros que compunham a frota de Salvador em 1997, devem ter deixado de rodar. Segundo dados do Detran, 815.104 veículos integram a atual frota da capital baiana. Destes, estima-se que pelo menos 267 mil já transitam pela cidade há 15 anos. Pesquisa da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea) revela que o motor de um carro com mais de 15 anos de uso emite um volume de gases nocivos à saúde 28 vezes maior do que um veículo novo. A impossibilidade de contabilizar de forma precisa o volume de automóveis velhos em trânsito na capital baiana se deve a diversos fatores, entre eles o fato de que muitos são roubados, abandonados ou destruídos. “O baiano não tem a cultura de dar baixa nem comunicar a venda de carro” ao Detran, afirmou Luide Souza ao BN.
Questionado sobre a possibilidade de o Estado restringir a circulação de carros antigos e poluentes, ele explicou que a Bahia não adota a vistoria anual de veículos, o que outras unidades da Federação já fazem para avaliar as condições de uso."Precisa uma mudança da legislação para vincular a vistoria ao licenciamento, que é uma autorização para que você use o carro”, esclarece. O major revela que há “estudos” nesse sentido no Detran e a “tendência” é a de que a Bahia adote vistorias a cada cinco anos. Para isso, além de alteração da lei estadual de licenciamento, será preciso “criar uma taxa para esse tipo de vistoria”, o que depende de aprovação pela Assembleia Legislativa. Consultado sobre a existência de algum projeto dessa natureza, o presidente da Comissão de Meio Ambiente, Seca e Recursos Hídricos da Casa, deputado Adolfo Viana (PSDB), não tinha a informação, mas garantiu que o levantamento será concluído nesta quinta-feira (27). Ouvido pelo BN, o presidente municipal do PV, André Fraga, disse que um dos “compromissos” do prefeito eleito de Salvador, ACM Neto (DEM), com o Partido Verde foi “colocar esse tema como um dos prioritários da gestão”. O dirigente afirmou ainda não estar certo se proibir veículos com muito tempo de uso de circularem seria a melhor solução. “A ideia é adotar uma política integrada, não só com relação ao carro”, resume, ao defender alternativas como o controle da poluição atmosférica e plantio de árvores.
Fonte Bahia noticias
AL-BA: Mesa Diretora será ocupada conforme proporcionalidade
O atual presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA), deputado Marcelo Nilo (PDT), que comandará pela quarta vez consecutiva a Casa a partir de fevereiro de 2012, afirmou nesta quarta-feira (26) que os critérios adotados para a formação da Mesa Diretora sobre a sua liderança será a distribuição dos cargos de maneira proporcional ao número de deputados por partido. “Vou começar a discutir a partir de amanhã [quinta, 27]. Quem tem 'x' deputados faz o cálculo para saber quem tem direito na Mesa”, informou, em entrevista ao Bahia Notícias. Segundo Nilo, com a maior bancada do Legislativo baiano, a vice-presidência será ocupada pelo PT, que ainda não definiu um nome. A segunda vice-presidência vai para o PSD. A bancada de oposição assume a 1ª Secretaria. “Eu não fujo da proporcionalidade, senão, eu me liquido. É proporcional. Por exemplo, o PT tem 14 deputados, são 63 deputados para oito vagas na Mesa”, explicou.
Liminar cassa diplomação de prefeita de Pojuca
Diplomada no último dia 19 de dezembro, a prefeita de Pojuca, Gerusa Laudano (PSD), teve seu diploma cassado por liminar concedida nesta quarta-feira (26) pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE). Eleita com 92,28% dos votos válidos, mas menos de 22% do total de sufrágios, a gestora continuaria à frente da administração municipal, já que o prefeiturável Toinho (PDT) não teve contabilizados os 16 mil votos a seu favor, por ter o registro indeferido a pedido da Procuradoria Regional Eleitoral na Bahia (PRE-BA), com base na Lei da Ficha Limpa. Contudo, o futuro político da cidade, localizada na Região Metropolitana de Salvador, permanece incerto. “No momento, estamos sem prefeito”, resumiu o presidente da Câmara local, Edmar Cordara, correligionário de Toinho. Sua coligação foi a autora da ação cautelar que resultou na cassação do diploma de Gerusa. “Achávamos que o juiz da comarca local anularia as eleições, mas a prefeita foi diplomada no dia 19. Entramos com a ação cautelar e o desembargador Cássio Miranda viu que tínhamos razão. Cassamos o diploma que daria a ela o direito de tomar pose no dia 1º de janeiro”, afirmou ao Bahia Notícias o vereador, mais conhecido como Nenem. Nesta quarta, um grupo de moradores da cidade protestou em frente à sede do TRE, na capital baiana, para que a diplomação da gestora fosse invalidada
Fonte Bahia noticiasSindicatos ligados à CUT e ao PT criam rede de comunicação, aponta jornal
Reportagem publicada pela Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (27) revela que sindicatos ligados à Central Única dos Trabalhadores (CUT) e ao PT fortaleceram nos últimos meses uma espécie de rede de comunicação que dispõe de emissoras de TV, rádios, revistas, jornais e sites de notícias. O projeto, planejado desde a década de 1980, é voltado "para quem não está satisfeito com o que encontra na mídia comercial", como dizem seus organizadores no site da Rede Brasil Atual. De acordo com a matéria, a rede busca ir além do tradicional jornalismo sindical, com produção de conteúdo para o público em geral. A operação tem custo estimado de R$ 800 mil mensais e inclui um corpo de 170 jornalistas. Na semana passada, o ex-presidente Lula mencionou a expansão da emissora, em entrevista à TVT (TV do Trabalhador, que integra a rede). "A TVT, se Deus quiser, vai evoluir muito", disse Lula. "Deixa sair a antena da Paulista para comemorarmos." Em 2013, uma antena geradora na Avenida Paulista, principal via paulistana, permitirá ao canal ser sintonizado na Grande São Paulo. A reportagem da Folha apresenta, em infográfico, dados sobre os veículos de comunicação que compõem “as redes da CUT”. Além de emissora de TV, a central sindical mantém sites, uma rádio e publicações impressas.
Helen Ganzarolli descobre traição e se separa de sertanejo Eduardo Costa
Depois
de muitos boatos, a modelo Helen Ganzarolli resolveu correr atrás e
procurar se o seu namorado, o sertanejo Eduardo Costa, estava realmente
de caso com outras mulheres. Desconfiada, a apresentadora do SBT pegou o
celular do amado e leu todas as mensagens das muitas mulheres com quem
ele se relacionava. Declarações de amor, mensagens picantes e até
pedidos de casamentos estavam na caixa de entrada do celular de Eduardo.
Devido à descoberta da traição, Hellen resolveu se separar do
sertanejo, que vem tentando reconquistar a morena. As informações são do
Extra.
Projeto autoriza aumento de gasto com pessoal pelos municípios
Alex Canziani (PTB-PR), autor da proposta
A Câmara Federal analisa o Projeto de Lei 4374/12, do deputado Alex
Canziani (PTB-PR), que abre a possibilidade de aumento do limite de
gasto com pessoal pelo Poder Executivo dos municípios. De acordo com a
proposta, a despesa total com recursos humanos não poderá exceder os
seguintes porcentuais da receita corrente líquida de cada cidade: 6%
para o Legislativo, o que inclui o Tribunal de Contas, quando houver;
para o Executivo, até o limite da sobra do percentual de 60% não usado
pelo Legislativo. Na justificativa do projeto, o autor afirma que “a
absoluta maioria das cidades de médio e pequeno porte, menos de 80 mil
habilitantes, pode-se verificar que não existe Tribunal de Contas
Municipal. E o gasto com salário de vereadores e servidores das Câmaras
tem alcançado algo em torno de 3%, e não até 6% como previsto na LRF”.
De acordo com a Agência Câmara, o PL de Canziani altera dispositivo da
Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei 101/00), que hoje determina o
limite de 54% de gasto com funcionalismo público pelo Executivo
municipal. Os Tribunais de Contas recomendam a utilização não superior
95% deste limite, ou seja, 51,3% do orçamento. “A lei do piso salarial
nacional do magistério procurou garantir um salário base mais elevado
para o magistério. Mas, os governos estaduais e municipais têm
enfrentado enorme dificuldade para garantir o salário e os reajustes aos
professores diante dos limites impostos pela Lei de Responsabilidade
Fiscal”, diz o parlamentar.
Radiografia: Um milhão de residências não tem energia elétrica no Brasil
Levantamento
inédito feito pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) revela
que as estimativas do governo federal sobre o número de residências sem
energia elétrica estavam longe dos números reais. O estudo da Aneel
junto às distribuidoras indica que um milhão de lares ainda vivem às
escuras no Brasil. Em setembro e baseado em dados do Censo de 2010, o
governo contabilizava apenas 378 mil residências nessa situação.
Reportagem do jornal O Globo informa que, com os novos números
apresentados, as concessionárias pediram prazos mais elásticos para
universalizar o acesso no país, meta que a presidente Dilma Rousseff
fixou para o fim de 2014. Algumas, como as de Mato Grosso e Tocantins,
querem jogar a meta para 2027. Ainda de acordo com o jornal, a
radiografia feita pela Aneel indica que as metas do Programa Luz Para
Todos podem ter sido subestimadas.
Câmara de Salvador terá oito vereadores milionários
Oito milionários farão parte da próxima legislatura da Câmara Municipal
de Salvador, segundo a coluna Tempo Presente, do jornal A Tarde. Fazem
parte do grupo que declarou à Justiça Eleitoral bens superiores a R$ 1
milhão Edvaldo Brito (PTB), com R$ 5,5 milhões; José Trindade (PR), com
R$ 4,43 milhões; Waldir Pires (PT), com R$ 2,92 milhões; Palhinha (PP),
com R$ 1,62 milhão; Silvio Humberto (PSB), com R$ 1,214 milhão; Fabíola
Mansur (PSB), com R$ 1,113 milhão; Alfredo Mangueira (PMDB), com R$
1,124 milhão; e Euvaldo Jorge (PP), com R$ 1,066 milhão. Ainda de acordo
com a publicação, outros seis vereadores estão em uma faixa entre R$
500 mil e R$ 1 milhão. São eles Tiago Correia (PTN), com R$ 925 mil;
Alberto Braga (PSC), com R$ 888 mil; Carballal (PT), com R$ 724 mil;
Pedrinho Pepê (PMDB), com R$ 790 mil; Paulo Câmara (PSDB), com R$ 668
mil; e Everaldo Augusto (PCdoB), com R$ 509 mil.
Deputada diz que governador precisa 'redefinir pauta' para enfrentar carlistas em 2014
Foto: Carolina Barreto / Tudo FM
Nota
publicada nesta terça-feira (25) pelo jornalista Claudio Humberto, em
seu blog, afirma que a deputada federal Alice Portugal (PCdoB-BA)
“acredita que o governador da Bahia, Jaques Wagner (PT), precisa mudar
urgentemente a estratégia de governo, sob pena de ‘dançar novamente em
2014’”. Procurada pelo Bahia Notícias, a parlamentar disse que “não é
bem assim”. Sem confirmar nem negar a frase que lhe foi atribuída pelo
colunista, Alice afirmou que “o governador da Bahia precisa redefinir a
sua pauta junto aos movimentos sociais e persistir no seu plano de
desenvolvimento da Bahia, que tem tido grandes êxitos, sob pena de
setores carlistas, que nesse momento farão de Salvador a sua vitrine,
nos enfrentarem com maior agressividade”. Questionada se acredita na
possibilidade de a oposição eleger o sucessor de Jaques Wagner, a
parlamentar foi taxativa: “Não acredito na vitória dos setores
oposicionistas”. Segundo ela, “qualquer coisa que esse prefeito eleito
realize, será visível porque a cidade (Salvador) está destruída” e os
governistas devem buscar dar visibilidade aos “muitos êxitos” do plano
de desenvolvimento.
Educação: Inscrições para o Sisu começam em janeiro
Os estudantes que prestaram o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e
obtiveram nota maior que zero na redação poderão se inscrever no Sistema
de Seleção Unificada (Sisu) a partir do dia 7 de janeiro de 2013,
informa a Agência Brasil. Com o Sisu, o estudante concorre a uma vaga
para cursos de universidades e institutos federais de ensino superior. O
Ministério da Educação ainda não divulgou o número de vagas disponíveis
para o primeiro semestre de 2013. No segundo semestre de 2012, foram
oferecidas 30 mil vagas. De acordo com o cronograma do Sisu, publicado
nesta quarta-feira (26) no Diário Oficial da União, as inscrições vão
até as 23 horas e 59 minutos do dia 11 de janeiro de 2013 (horário de
Brasília) e devem ser feitas exclusivamente pela internet, no portal do
Sisu. Uma vez inscrito no Sisu, o candidato concorre a vagas em dezenas
de instituições públicas cadastradas em todo o país. Para a seleção do
primeiro semestre de 2013 valerá a nota do Enem 2012, cuja divulgação,
segundo o MEC, será feita nesta sexta-feira (28).
Infor. Bahia noticias
Prefeito reeleito renuncia ao 1º mandato para preparar o 2º
Reeleito
com 63% dos votos válidos, o prefeito de Jaboatão dos Guararapes (PE),
Elias Gomes (PSDB), renunciou aos últimos dez dias do mandato com o
objetivo de “se preparar” para a próxima gestão à frente da
administração municipal, a partir da próxima semana. O vice-prefeito
Edir Peres (PPS) tomou posse na última semana. “O primeiro objetivo é
separar o velho do que está prestes a começar”, justificou o prefeito. O
período de afastamento do gestor coincide com as semanas de Natal e Ano
Novo, mas ele afirmou que trabalhará no período e não viajará até o
final do ano. “Sem a responsabilidade de um mandato, de burocracia, do
expediente diário, de ter que ir à prefeitura, eu fiz uma imersão para
fazer uma crítica de mim mesmo, uma crítica do governo. Não tenho que
ser coerente com os meus erros”, disse Gomes, que admitiu ter falhado
nas áreas de segurança e meio ambiente. Informações da Folha.
Prazo para justificar ausência no 2º turno termina nesta quinta
Termina
nesta quinta-feira (27) o prazo para que os eleitores que não votaram
no segundo turno das eleições municipais de 2012 justificarem a ausência
nas urnas. A justificativa deve ser apresentada em qualquer cartório
eleitoral do país. Para justificar o eleitor precisa preencher o
Requerimento de Justificativa Eleitoral, que é obtido, gratuitamente,
nos cartórios eleitorais. O documento também pode ser baixado em formato
PDF no site do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Além do requerimento
preenchido, o eleitor também terá de apresentar um documento com foto,
que pode ser a carteira de identidade, certificado de reservista,
carteira de trabalho ou carteira nacional de habilitação. O eleitor que
não votou e não apresentar justificativa não poderá retirar passaporte,
inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública,
investir-se ou empossar-se neles, e renovar matrícula em estabelecimento
de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo, entre outras sanções.
Após três votações, o eleitor que deixar de votar e não apresentar
justificativa terá o título cancelado.
Infor. Bahia noticias
Exército brasileiro gastou R$ 1,9 bilhão em missão no Haiti
O
Exército brasileiro gastou R$ 1,892 bilhão entre abril de 2004 e
novembro deste ano para manter a tropa no Haiti, país arrasado por uma
guerra civil e, mais recentemente, por um terremoto. Desse valor, a
Organização das Nações Unidas (ONU) reembolsou R$ 556,5 milhões para o
Tesouro Nacional, segundo dados do Ministério da Defesa. Em 2004, o
governo Lula defendeu a participação na missão de paz da ONU como uma
maneira de assegurar um assento permanente do Brasil no Conselho de
Segurança, o que não aconteceu. Atualmente, o Brasil mantém 1.910 homens
das Forças Armadas na Missão das Nações Unidas para a Estabilização do
Haiti (Minustah). A maioria do contingente é do Exército, mas ainda há
militares da Aeronáutica (30 homens da Força Aérea Brasileira) e da
Marinha (200 fuzileiros navais). Em 2013, o objetivo é diminuir o
efetivo para 1,2 mil militares. No entanto, não há previsão para deixar o
Haiti. Informações do Estado de S. Paulo.
Ministra, ex-presidente e autoridades baianas expressam pesar pela morte de Dona Canô
Foto: Reprodução/Alessandro Shinoda/Folhapress
Além do governador da Bahia, Jaques Wagner, e do prefeito eleito de Salvador, ACM Neto, diversas autoridades políticas expressaram a tristeza pela morte de Dona Canô, na manhã desta terça-feira (25),
em Santo Amaro da Purificação, no Recôncavo baiano. Em nota à imprensa,
a ministra da Cultura, Marta Suplicy, afirmou que Dona Canô “simbolizou
a família e a fé inquebrantável” e “representou a simplicidade e
grandeza de espírito do povo baiano”. A titular do MinC disse também que
Maria Bethânia e Caetano Veloso “são hoje a síntese da força desta
grande mulher” e destaca a “perda sentida” para a família Veloso e
brasileiros. Dona Canô foi "um exemplo de mulher, e mãe e uma
referência de sabedoria e generosidade para a família e, também, para o
Brasil", afirmou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em nota
assinada também por sua esposa, dona Marisa Letícia. “Lamento
profundamente o falecimento de Dona Canô, símbolo exemplar da mãe
dedicada. A fé em Deus reconfortará seus familiares e a todos os baianos
e brasileiros que admiram a história dessa mulher, que em vida plantou a
harmonia e união com sensibilidade e humildade”, disse em nota o
prefeito de Salvador, João Henrique. O senador Walter Pinheiro (PT-BA)
também prestou uma homenagem a matriarca dos Veloso. Através da rede
social Twitter, o parlamentar ressaltou a dedicação à família e a causas
sociais. “Dona Canô, uma história e exemplo de vida”, destacou
Pinheiro. “O Natal perde um pouco do seu brilho, esse ano, para nós
baianos, com o falecimento de Dona Canô, uma pequena grande mulher.
Defensora das suas raízes, exemplo de fé, coragem e determinação, ela
deu vida e voz à sua amada Santo Amaro da Purificação, e conquistou o
respeito até mesmo de presidentes da República”, afirmou, em nota à
imprensa, o deputado federal Antonio Imbassahy (PSDB-BA), que também se
solidarizou com "seus familiares e conterrâneos de Santo Amaro e de toda
a nossa Bahia”.
Sorteio Ismilinguido: Danilo foi o ganhador do trenzinho elétrico.
Foi realizado hoje o sorteio mais esperando pelos ouvintes do Canal do Povo e clientes das FRALDAS ISMILINGUIDO; O trenzinho elétrico, e o ganhador foi Danilo Silva Marques, morador na 2ª Travessa Rochael Medrado, nº 60 bairro Euclides Neto.
A entrega será na próxima quarta-feira, 26/12, as 16 hás no Programa Canal do Povo da Rádio Livre Fm, situada a Rua da Força, alto da substação.
Casa das fraldas, fraldas Ismilinguido, Programa Canal do Povo agradece aos clientes, revendedores, ouvinte e a todos que participaram direto ou inderetamente desta prompção.
Desejamos a todos um Feliz Natal e um Ano Novo de realizações e prosperidades.
Brasileiro confia mais no Supremo do que no Congresso, diz Ibope
Presidentes Joaquim Barbosa (STF) e Marco Maia (Câmara) | Foto: Wilson Dias/ABr
O
índice de confiança do brasileiro no Supremo Tribunal Federal (STF) é
19 vezes maior do que o registrado para o Congresso Nacional, de acordo
com a pesquisa Ibope divulgada neste domingo (23). Segundo os números, a
avaliação da opinião pública, em uma escala de 0 a 100, é de 54 para o
STF contra 35 da Casa de Leis. Os dois poderes vivem atualmente em
conflito, uma vez que deputados e senadores da base aliada não aceitam o
julgamento do mensalão pela Corte, que condenou 22 integrantes do
esquema à prisão. Apesar da avaliação positiva, há diferença no grau de
confiança no STF conforme as regiões do país. Segundo o levantamento, o
dado é mais elevado entre os mais ricos (60 pontos entre quem tem renda
familiar superior a 10 salários mínimos), os moradores das regiões Norte
e Centro-Oeste (60 pontos) e os que têm 50 anos ou mais de idade (56
pontos). Outras instituições também foram avaliadas: Corpo de Bombeiros –
sempre campeão (83), meios de comunicação (60), sistema eleitoral (54),
Justiça (47), polícia (40) e, na lanterna, partidos políticos (29),
única entidade atrás dos deputados e senadores. Foi a primeira vez que o
estudo incluiu o Supremo.
População carcerária excede capacidade em 85% das unidades prisionais na Bahia
Os dados são do Sistema de Informações Penitenciárias do
Ministério da Justiça. Dezessete das 20 unidades prisionais da Bahia -
administradas pela Secretaria de Administração Penitenciária e
Ressocialização (Seap) – têm mais presos do que comportam. Na capital
baiana, a única exceção é a Unidade Especial Disciplinar, que tem
capacidade para 432 pessoas e abriga atualmente 271, de acordo com dados
do último dia 20 do Infopen. Dimensionada para receber 1.030 detentos, a
Penitenciária Lemos Brito, em Salvador, tem um excedente de 333
infratores. Os números, que estão disponíveis no site da Seap, mostram
ainda que a realidade fora da capital é a mesma. Das 13 unidades
prisionais em funcionamento no interior, 11 abrigam uma população
carcerária superior à sua capacidade. Os casos mais graves são os dos
conjuntos penais de Feira de Santana, que tem 1.015 presos, apesar de
ser projetado para acolher 340, e de Itabuna, que reúne 1.017
encarcerados no lugar que deveria abrigar 478 detentos. Segundo o
Infopen, em números globais, a população carcerária da Bahia é de 10.234
presos, mas o sistema penitenciário do estado conta com 6.919 vagas, o
que significa que o número de presos é quase 50% superior à capacidade
prisional do estado.
Três baianos aparecem no Top 20 de deputados da Veja; ACM Neto é segundo pior
Valmir Assunção e João Durval são destaques | Fotos: Ag. Câmara e Senado
Apenas
um terço dos 39 deputados federais baianos obteve nota igual ou
superior a 5 no Ranking Progresso da revista Veja desta semana. Entre os
que pontuaram acima da média, três entraram no Top 20: Valmir Assunção
(PT), na 11ª posição, com 8,1; Antônio Imbassahy (PSDB) e Geraldo Simões
(PT), empatados com 7,2 na 19ª. Outros 10 ainda conseguiram destaque:
Amauri Teixeira (PT), 23º com 6,8; Jutahy Magalhães Júnior (PSDB), 30º
com 6,1; Antônio Brito (PTB), 34º com 5,7; Waldenor Pereira (PT), 35º
com 5,6; João Leão (PP), 37º com 5,4; Cláudio Cajado, 38º com 5,3; Oziel
Oliveira (PDT), 40º com 5,1, tal qual Zezéu Ribeiro (PT); Acelino Popó
Freitas e Márcio Marinho (ambos do PRB), 41º com 5 pontos. Os candidatos
a prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM) e Nelson Pelegrino (PT), ao que
tudo indica, foram "prejudicados" pela campanha. O futuro gestor
soteropolitano ficou em 67º com pífios 2,4, enquanto o petista – que se
licenciou do mandato na eleição – sequer pontuou. Entre os baianos, o
democrata só melhor que Luiz Alberto, 75º colocado, com 1,5. Detalhe:
sem critérios de desempate entre os 513 parlamentares, o ranking só vai
até 84. Já no Senado, João Durval (PDT) é o 12º melhor, com nota 7,2, e
Lídice da Mata aparece em 28º, com 5,2. Walter Pinheiro (PT) não foi
listado. Segundo a publicação, foram aferidos nove atributos: “Carga
tributária menor e sistema tributário mais simples”; “Infraestrutura”;
“Qualidade da gestão pública”; “Combate à corrupção”; “Qualidade de
educação”; “Marcos regulatórios estáveis aplicados com transparência por
agências independentes”; “Diminuição da burocracia”; “Equilíbrio entre
os três poderes”; e “Leis trabalhistas justas para empregadores e
empregados”. Veja abaixo o desempenhos dos representantes da Bahia no
Congresso:
CÂMARA
11º Valmir Assunção (PT) – 8,1;
19º Antônio Imbassahy (PSDB) – 7,2;
19º Geraldo Simões (PT) – 7,2;
23º Amauri Teixeira (PT) – 6,8;
30º Jutahy Magalhães Júnior (PSDB) – 6,1
34º Antônio Brito (PTB) – 5,7;
35º Waldenor Pereira (PT) – 5,6;
37º João Leão (PP) – 5,4;
38º Cláudio Cajado – 5,3;
40º Oziel Oliveira (PDT) – 5,1;
40º Zezéu Ribeiro (PT) – 5,1;
41º Acelino Popó Freitas (PRB) – 5;
41º Márcio Marinho (PRB) – 5;
42º Mário Negromonte (PP) – 4,9;
44º- Sérgio Britto (PSC) – 4,7;
45º Maurício Trindade (PR) – 4,6;
46º Jânio Natal (PRP) – 4,5
46º Lúcio Vieira Lima (PMDB) – 4,5
46º Luiz Argolo (PP) – 4,5;
46º Paulo Magalhães (PSD) – 4,5;
47º Josias Gomes (PT) – 4,4;
48º Arthur Maia (PMDB) – 4,3;
49º José Rocha (PR) – 4,2;
50º Daniel Almeida (PCdoB) – 4,1;
50º Fábio Souto (DEM) – 4,1;
50º José Carlos Araújo (PSD) – 4,1;
51º Félix Mendonça Júnior (PDT) – 4;
54º Alice Portugal (PCdoB) – 3,7;
54º Fernando Torres (PSD) – 3,7;
55º Afonso Florence (PT) – 3,6;
57º José Nunes (PSD) – 3,4;
58º Edson Pimenta (PSD) – 3,3;
58º Roberto Britto (PSC) – 3,3;
59º Erivelton Santana (PSC) – 3,2;
61º João Carlos Bacelar (PR) – 3;
67º ACM Neto (DEM) – 2,4;
75º Luiz Alberto (PT) – 1,5.
SENADO:
12º João Durval (PDT) – 7,2;
28º Lídice da Mata (PSB) – 5,2.
Ipiauense morre em acidente de moto próximo a Ibirataia
Outro
acidente ocorrido na tarde deste domingo, 23, na Ba-120, próximo a
entrada de Tesourinhas, precisamente na curva da Fazenda do Senhor
Rubens, sentido Ibirataia/Ipiaú, vitimou o jovem Marialdo Martins dos
Santos (33), conhecido por Dinho, que pilotava sua moto CG/FAN 125CC, de
cor vermelha, placa policial NZP 0959, licença de Ipiaú. Marialdo
faleceu no local do acidente. Ele era ajudante de pedreiro e morador da
Rua da Banca. O jovem evangélico estava vindo com seus colegas do Solar
das Águas em Ibirataia. Segundo Niel, primo da vítima, eles estavam indo
juntos para Ipiaú, quando pararam para ver o local de um acidente
ocorrido mais cedo, próximo ao portal da cidade. Nesse intervalo,
Marialdo seguiu sozinho com destino à Ipiaú. Quando Niel chegou em
Ipiaú, tentou falar com Marialdo pra ver se ele já tinha chegado mas o
celular dele dava caixa de mensagem. Niel voltou em direção a Ibirataia a
sua procura, foi quando chegou na curva citada e viu Marialdo caído
dentro do lago já sem sinais de vida. O fato foi comunicado
imediatamente às policias Militar e Civil que se dirigiram ao local do
acidente para fazer a ocorrência. (Tesouras Notícias)
É HOJE O SORTEIO DO TRENZINHO DAS FRALDAS ISMILINGUIDO.
SERÁ NESTA SEGUNDA-FEIRA,24/12 AS 16 HORAS NO PROGRAMA CANAL DO POVO DA RÁDIO LIVRE FM, 105,9 O SORTEIO DO TRENZINHO ELÉTRICO DA FRALDAS ISMILINGUIDO E CASA DAS FRALDAS; ENTREGUE SEUS CUPONS ATÉ AS 14 HORAS NA CASA DAS FRALDAS, RUA DA BATATEIRA E GARANTA O SEU NOME NESTE GRANDE SORTEIO.
Incêndio atinge serra em Mucugê e já ameaça casas, relata morador
Fotos: José Glauber Ribeiro
Em
contato com o Bahia Notícias, um morador de Mucugê, na Chapada
Diamantina, relatou um incêndio que ameaça atingir a cidade. Segundo
eles, as chamas tiveram início em uma serra próxima ao município por
volta das 15h deste sábado (22). “Tentamos entrar em contato com a
brigada de Lençóis”, relatou José Glauber Ribeiro. “O fogo só não passou
para a cidade por causa do rio”, acrescentou. De acordo com ele, apenas
três pessoas trabalham para tentar controlar o incêndio.
Petição pede confisco de bens de João Henrique
Com menções às irregularidades que levaram o Tribunal de Contas dos
Municípios (TCM) a rejeitarem as contas da prefeitura de Salvador, uma
petição online pede o confisco de bens do prefeito João Henrique (PP).
“Exigimos que João Henrique (PP) seja condenado a ressarcir e indenizar o
município de Salvador/BA pelas irregularidades praticadas em sua
gestão. Consideramos insuficiente a punição por inelegibilidade ao
gestor público que responda por atos de corrupção, desvio de recursos,
enriquecimento ilícito e/ou danos ao erário público”, defende o etxto, disponível no site Avaaz.
O objetivo é entregar a petição à Câmara Municipal de Salvador e aos
ministérios públicos Federal e Estadual. O texto também faz referência
às presenças do gestor em rankings dos piores prefeitos.
Inform.Bahia noticias.
Medidas do governo para crescimento 'vão amadurecer em 2013', diz Dilma
Foto: Roberto Stuckert Filho
A
presidente Dilma Rousseff disse que as medidas que o governo tem tomado
para melhorar o país "vão amadurecer em 2013". Ela inaugurou neste
sábado (22), em Caxias do Sul (RS), a barragem do Sistema Marrecas, que
faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Segundo ela,
entre a lista de medidas, estão ações, estão a redução de juros e
impostos. "Este é um país que precisa de todas as coisas que um país de
economia avançada precisa simultaneamente desenvolver a competitividade
da sua indústria, do seu setor de serviços, da sua agricultura",
declarou. Em seu discurso, Dilma também disse que uma de suas maiores
preocupações são os investimentos em educação. “Nosso país tem de dobrar
a renda per capita no prazo mais curto possível e, para isso, precisa
ter educação”, avaliou.
Hacker de 19 anos revela no Rio como fraudou eleição
Um
hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por segurança,
afirmou nesta segunda-feira (10) durante o seminário “A urna eletrônica é
confiável?” na Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro
(SEAERJ), que conseguiu interceptar os dados das urnas e modificar os
resultados no caminho até os computadores da Justiça Eleitoral sem que
nada fosse oficialmente detectado. Acompanhado por um especialista em
transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia,
Alexandre Neto, em um auditório com mais de 100 pessoas, Rangel ainda
confessou ter beneficiado o deputado Paulo Melo (PMDB), atual presidente
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com reportagem
do Portal do PDT, Rangel atuava em um pequeno grupo em benefício de
políticos na Região dos Lagos. O jovem já prestou depoimento à Polícia
Federal e vive sob proteção policial.
(Informações Blog do Ze GomesComissão aprova mudança na política antidrogas; usuário poderá ser internado involuntariamente
A
Comissão Especial do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas da
Câmara dos Deputados aprovou texto que altera radicalmente a legislação
antidrogas do país, tornando-a muito mais rígida, informa o Congresso em
Foco. A proposta está agora na pauta do plenário da Câmara. O texto,
aprovado sem alarde no último dia 11, permite que um usuário seja
internado involuntariamente por até seis meses e aumenta a penalidade
para traficantes. Também cria um sistema de informações de abrangência
nacional. O projeto não revoga a legislação atual, mas acrescenta 33
novos dispositivos à Lei de Drogas (Lei 11.343/06), que instituiu o
Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad), e à Lei 10.261/01,
que trata da proteção e direitos de pessoas portadoras de transtornos
mentais. Ainda de acordo com o Congresso em Foco, a proposta, com o
espírito das políticas de “guerra contra as drogas”, segue o caminho
oposto de abordagens alternativas para a questão, adotadas em países
como Portugal e Espanha. Os integrantes da comissão especial assinaram
um pedido de urgência para que o projeto seja um dos primeiros a ser
analisados no início do próximo ano legislativo, em fevereiro. O texto
ainda pode receber emendas.
Prefeito reeleito de Santa Cruz Cabrália é afastado do cargo
Foto: Divulgação
O
prefeito de Santa Cruz Cabrália, Jorge Pontes (PT), foi afastado do
cargo nesta sexta-feira (21) pela juiz da comarca local Rafael Siqueira.
O gestor foi denunciado por improbidade administrativa pelo Ministério
Público (MP) . De acordo com o site Radar 64, no fim da manhã desta
sexta, oficiais da justiça, com apoio de policiais militares e policiais
civis, estiveram no prédio da prefeitura para notificar o prefeito. O
petista foi reeleito nas eleições municipais de outubro. Em novembro,
Jorge Pontes foi condenado pelo Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) a ressarcir os cofres públicos municipais, com recursos pessoais, no montante total de R$ 204 mil. Esta é a segunda vez que o alcaide é afastado de sua função.
PP pede vice em 2014; Negromonte descarta JH: 'Corpo está no partido, mas alma ninguém sabe'
Fotos: Manu Dias/Secom-BA
A
série de encontros que o governador Jaques Wagner (PT) tem realizado
com os partidos que integram a sua base de apoio chegou, nesta
quinta-feira (20), ao PP – terceira sigla com maior número de prefeitos
eleitos na Bahia –, que luta por espaço na chapa majoritária de 2014. O
evento, realizado pela manhã no Salão de Atos da Governadoria, no Centro
Administrativo, em Salvador, contou com a presença dos 52 futuros
gestores, 56 vices, vereadores, os cinco deputados federais e cinco
estaduais, além de secretários e demais integrantes. "O governador está
de parabéns por promover a valorização dos partidos. O PP cresceu muito
na Bahia e no Brasil e quem promoveu esse crescimento foi o presidente
Lula, que chamou os partidos para governar com ele. O governador Jaques
Wagner reeditou essa forma de fazer política", avaliou o presidente
estadual da legenda, Mário Negromonte, em entrevista ao Bahia Notícias.
Na análise do parlamentar, o PP tem representação para pleitear
uma posição de destaque no próximo pleito majoritário e o próprio Wagner
tem que ser "o condutor do processo" da sua sucessão. "Nós somos o
terceiro partido em números absolutos, mas somos o segundo em termos de
população. Ganhamos cidades como Ilhéus, Lauro de Freitas, Jequié,
Itaberaba, Barreiras, Mata de São João. São municípios com densidade
eleitoral importante. O partido solicitou participação na chapa
majoritária e o governador achou o pleito justo", considerou o
dirigente. Embora a eleição esteja a dois anos, os pepistas já falam em
nomes como o do próprio Negromonte e do seu colega de Câmara, João Leão.
Já o prefeito João Henrique, que preside a agremiação na capital
baiana, é definitivamente carta fora do baralho. "O corpo de João
Henrique está no partido, mas a alma ninguém sabe onde está. Tem uma
fila muito grande de gente que pleiteia e está há mais tempo no PP",
avisou o deputado.
Barbosa nega prisão de réus condenados pelo mensalão
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Joaquim Barbosa, negou
nesta sexta-feira (21) o pedido de prisão dos condenados no mensalão
feito quarta-feira pelo procurador-geral da República, Roberto Gurgel.
Segundo Joaquim Barbosa, o plenário do STF já decidiu ser "incabível o
início da execução penal antes do trânsito em julgado de condenação,
ainda que exauridos o primeiro e o segundo grau de jurisdição".
Ele também diz que, em tese, os recursos "embora atípicos e
excepcionalíssimos" ao STF são possíveis de ocorrer e, se bem sucedidos,
poderiam levar à mudança do resultado, "o que a rigor afasta a
conclusão de que o acórdão condenatório proferido pelo Supremo Tribunal
federal em única instância seria definitivo".
| Sergio Lima/Folhapress |
 |
| Ministro Joaquim Barbosa no plenario do STF |
Em sua decisão de 3 páginas, ele termina da seguinte forma: "Há que se
destacar que, até agora, não há dados concretos que permitam apontar a
necessidade de custódia cautelar dos réus, os quais, aliás, responderam
ao processo em liberdade. A isso se soma o fato de que já foi
determinada a proibição de os condenados se ausentarem do país, sem
prévio conhecimento e autorização do Supremo Tribunal Federal, bem como a
comunicação dessa determinação às autoridades encarregadas de
fiscalizar as saídas do território nacional.
Fonte Folha de São Paulo
ITAPETINGA: HOMEM MATA ESPOSA, ATIRA EM FILHA E SE SUICIDA
Uma grave tragédia ocorreu na fazenda RIBALTA, entre os municípios de
Macarani e Itapetinga. Segundo informações um jovem de nome ANTONIO, 26
anos, assassinou com um tiro nas costas a sua esposa LUCIMARA, 24 anos,
atirou contra a sua filha de 13 anos e depois se matou com um tiro na
cabeça.
Os corpos foram encontrados na manhã dessa sexta-feira por um funcionário da fazenda. Segundo suspeita-se, ANTONIO havia estado em um baba de futebol com amigos e tomou algumas cervejas, retornando para a sua casa e cometendo o crime. Antonio é acusado pela adolescente de tê-la estuprado, fato que pode ter ocasionado os crimes. A adolescente se encontra hospitalizada no Hospital Cristo Redentor de Itapetinga.
FONTE: ITAPETINGA AGORA
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