TJ-BA é o terceiro pior colocado em ranking do CNJ do desempenho dos tribunais estudais do país

TJ-BA é o terceiro pior colocado em ranking do CNJ do desempenho dos tribunais estudais do país
O Tribunal de Justiça da Bahia aparece como um dos três piores do país no ranking das cortes estaduais com os melhores índices de gestão. A corte baiana só conseguiu atingir 8% dos requisitos de gestão estabelecidos na Resolução 70, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A classificação foi revelada pelo Diagnóstico da Gestão Estratégica do Poder Judiciário, elaborada pelo CNJ. Já o Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT-5) tem a melhor avaliação dos tribunais regionais trabalhistas do paísSaiba mais sobre esse ranking na coluna Justiça.

Faculdades baianas terão vestibular suspenso pelo MEC


Faculdades baianas terão vestibular suspenso pelo MEC
Os nomes de cinco instituições de ensino superior da Bahia figuram na lista divulgada pelo Ministério da Educação na edição desta terça-feira (18) do Diário Oficial da União, com a relação de 200 cursos universitários cujos vestibulares serão suspensos por terem alcançado nota menor de 3 (índice insatisfatório) no Conceito Preliminar de Curso (CPC), nas últimas avaliações realizadas em 2008 e 2011. Dois cursos da Universidade Salvador (Unifacs) – engenharia eletrônica e engenharia civil – tiveram nota 2 nas duas últimas medições do CPC e não realizarão vestibular. No caso da Área 1, três cursos tiveram problemas: engenharia eletrônica, engenharia de produção e computação, este último com conceito insatisfatório também na Faculdade Hélio Rocha. A FTC Salvador também terá que suspender o vestibular para o curso de engenharia de controle e automação. A Unibahia também integra a relação do MEC por conta do curso de engenharia de produção. 

População apedreja casa da prefeita de Wenceslau Guimarães

População apedreja casa da prefeita de Wenceslau Guimarães
Foto: Facebook
Insatisfeitos com o atraso de mais de três meses de salário, funcionários da prefeitura de Wenceslau Guimarães, no sul baiano, apedrejaram, invadiram e depredaram a casa da atual gestora do município, Susete Silva. A prefeita e seu marido, o antigo gestor Leão, saíram às pressas da cidade e teriam partido para Salvador, de acordo com o Blog do Zebrão. Ainda segundo o blog, a prefeita justificou não ter dinheiro para pagar aos funcionários, mas as contas da administração teriam sido incrementadas no final do ano. 
Informações Bahia noticias.

Nordestão: CBF altera e estreia do Bahia será em Pituaçu

Nordestão: CBF altera e estreia do Bahia será em Pituaçu
Foto: Glauber Guerra / Bahia Notícias
A Confederação Brasileira de Futebol (CBF) alterou a tabela oficial da Copa do Nordeste de 2013. A modificação influenciou diretamente em partidas do Bahia, inclusive na estreia. Ao invés da inauguração do novo Estádio do Castelão, a primeira exibição do tricolor será dentro de casa. Saiba mais detalhes na Coluna Esportes.

Lula recebe visita de Wagner e outros sete governadores


Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula / Divulgação
O ex-presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, recebeu na tarde desta terça-feira (18) a visita de oito governadores na sede do instituto que leva seu nome, em São Paulo. Estiveram presentes Tião Viana (PT-AC), Jaques Wagner (PT-BA), Sérgio Cabral (PMDB-RJ), Agnelo Queiroz (PT-DF), Camilo Capiberibe (PSB-AP), Teotônio Vilela Filho (PSDB-AL), Cid Gomes (PSB-CE) e Silval Barbosa (PMDB-MT), além de Luiz Fernando Pezão, vice-governador do Rio de Janeiro. Segundo a Folha de S. Paulo, Cid Gomes considerou o ato um “gesto de solidariedade”. A imagem de Lula foi recentemente atingida pelo resultado do julgamento do mensalão, pela operação policial que flagrou uma ex-assessora envolvida com corrupção e pelo depoimento do empresário Marcos Valério, que o levou para o centro do escândalo do esquema de votos de parlamentares. O governador cearense afirmou também que, no encontro, foi discutida a necessidade de uma reforma política no Brasil. "A gente falou muito sobre o Brasil, a necessidade que a gente pense uma reforma política pro Brasil e pensar em valorizar a política, a política feita a bem do Brasil, feita com espírito público", disse.
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IPIAÚ: CANDIDATOS ELEITOS SERÃO DIPLOMADOS NESTA QUARTA-FEIRA, 19/12.

                                
NESTA QUARTA-FEIRA, 19/12 ÀS 09:00 HORAS, ESTARÃO SENDO DIPLOMADOS FÓRUM JORGE CALMON EM IPIAÚ, OS VEREADORES: ORLANDO RIBEIRO SANTOS (PT), ADELFRAN BACELAR (PP) JOSENALDO DE JESUS (JÔ DA AABB) (PP), MARGARETE CHAVES (PP), SIMONE COUTINHO (PDT) JOSÉ CARLOS B DOS SANTOS (PP)
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FRALDAS ISMILINGUIDO SORTEIA UM TREZINHO ELÉTRICO NESTA SEGUNDA-FEIRA, 24//12 NO PROGRAMA CANAL DO POVO.


Fraldas ismilinguido, Casa das Fraldas e o Programa Canal do Povo da Rádio Livre FM, apresentado por Zé Gomes estará sorteando um "trenzinho elétrico" para os clientes da casa das fraldas e fraldas Ismilinguido.
O sorteio será dia 24/12/12, segunda-feira as 16:00 horas no Programa Canal do Povo.
Para participar você ao comprar fraldas ismilinguido em qualquer ponto de vendas, preencha o cupom e coloque na urna, ou entregue na Casa das Fraldas na rua Walter Hollenvergen, 49-centro-Ipiaú-BA

Camamu: TRE mantém cancelamento de eleição; futuro presidente da Câmara governará cidade


Camamu: TRE mantém cancelamento de eleição; futuro presidente da Câmara governará cidade
Vereadores escolhem futuro prefeito até novo pleito
O Tribunal Regional Eleitoral (TRE-BA) manteve na manhã desta terça-feira (18) o cancelamento das eleições municipais de Camamu, no sul baiano. A Corte negou ação cautelar impetrada pela vencedora do pleito Emiliana Assunção (PP). Os juízes seguiram, em unanimidade, o voto do relator Roberto Maynard Frank, que manteve a decisão do juiz da 78ª Zona Eleitoral, em Camamu, João Paulo Guimarães Neto. No pleito de outubro último, mais de 50% dos votos foram para postulantes que tiveram as candidaturas indeferidas pela Justiça Eleitoral. Dos 18.406 eleitores que compareceram às cabines de votação, 5.993 escolheram Emiliana. Américo José da Silva (PSD)  ficou em segundo lugar com 5.729 votos (31,13%) e Ioná Queiroz Nascimento (PT) obteve 4.128 sufrágios (22,43%). A soma de Américo e Ioná chega a 53% dos votos considerados nulos. Ainda conforme decisão do juiz da comarca local, apenas os vereadores eleitos serão diplomados e empossados. O presidente da Câmara que for escolhido pela maioria dos edis, automaticamente, assume a prefeitura até o TRE-BA definir a data do próximo pleito. Dos seis postulantes, apenas Emiliana, que substituiu o marido Zequinha da Mata (PP) na véspera da eleição, e Chico Vasconcelos (PMDB) poderão se candidatar novamente. Américo, Ioná e Zequinha da Mata estão inelegíveis.
Informações Bahia noticias

Teixeira de Freitas: Família acorrenta jovem viciado à espera de decisão da Justiça

Teixeira de Freitas: Família acorrenta jovem viciado à espera de decisão da Justiça
Pais aguardam Ação de Internação Compulsória |Foto: TN
Uma família de Teixeira de Freitas não encontrou outra alternativa, a não ser acorrentar dentro de casa o filho viciado em crack. Os parentes aguardam decisão da Justiça de Teixeira de Freitas, após dar entrada em uma Ação de Internação Compulsória para o jovem Isaque Trindade Campos, de 22 anos. A medida dos familiares tenta evitar que Isaque furte os utensílios da residência para trocar por drogas, não quebre os móveis e nem volte a agredir os pais. “As minhas lágrimas já se esgotaram e só vivo a troco de orações para que Deus mostre o caminho de salvação para o meu filho. Estamos todos marcados de dentadas e lesionados de pancadas desferidas por ele. É agressivo o tempo todo em busca de dinheiro para comprar drogas”, lamenta a mãe, Maria Zélia de Jesus Campos, de 47 anos, em entrevista ao site Teixeira News.

POLÍCIA MILITAR PRENDE QUADRILHA COM R$ 5.000 EM NOTAS FALSAS




Após uma ação da Polícia Militar, por meio da operação Talismã, na noite de segunda-feira (18), foram apreendidos R$5 mil em notas falas e quatro acusados de integrarem uma quadrilha foram presos. A polícia prendeu, por volta das 23h30, próximo a ponte Nova, do bairro Conceição, três homens que estavam com uma nota de R$100. Após a condução, os policiais chegaram até uma casa em Ilhéus, onde estavam os 5 mil reais em notas falsificadas.

Ainda em Itabuna, os suspeitos também estavam com R$500 em espécie com notas válidas. O dinheiro verdadeiro seria proveniente de compras realizadas no Shopping de Itabuna. A polícia conseguiu contato com os responsáveis pelas lojas indicadas e confirmou que as notas repassadas aos comerciantes eram falsas.

Já em Ilhéus, na Rua da Horta no bairro Malhado, na casa onde estavam os 5 mil reais, a polícia militar de Itabuna, prendeu um quarto homem. Na casa, dois carros foram apreendidos. De acordo com informações policiais, três dos quatro presos, são do estado de São Paulo. Texto: Radar Notícias

Final de semana
No final de semana, algumas apreensões de notas falsas também ocorreram no comércio de Itabuna. Na noite de sábado (15), Reinan Leopoldino Santos foi conduzido pela polícia militar à Delegacia após tentar pagar compras com notas de dinheiro apontadas como falsas. Com ele, foi achada a quantia de duzentos e nove reais, além de objetos pessoais e um cachimbo para consumo de crack. O fato ocorreu no bairro Pedro Jerônimo.

Já no domingo (16), uma guarnição da PM conduziu Aderval Matias Dos Santos Junior por estar com uma nota de R$ 100,00 com características de ser falsa. Ele foi preso quando tentava comprar cinco ingressos no Espora de Ouro.

FONTE: RADAR NOTÍCIAS

EUNÁPOLIS: CÂMERAS DA PM FLAGRAM FURTO E BANDIDO É PRESO



O sistema de vídeomonitoramento que a Polícia Militar - em parceria com a Câmara de Dirigentes Lojistas e Veracel, implanta no centro comercial de Eunápolis, já começa a surtir efeitos. No começo da tarde desta segunda-feira (17), o operador do sistema - que fica na sede da 7ª CIPM, flagrou pelos monitores o momento em que um homem realizava um furto na Avenida Porto Seguro.

O meliante retirou uma sacola da carroceria de uma caminhonete. A central da polícia acionou a guarnição mais próxima e passou a situação para os policiais. Em poucos minutos, Acenildo Gonçalves de Oliveira, 29 anos, foi detido com o objeto do crime: Uma cesta de natal. As cestas estavam em cima do veículo de um fazendeiro e seriam distribuídas entre seus funcionários.

Na delegacia, Acenildo, que é mais conhecido no mundo do crime como 'Vampire', não quis gravar entrevista, mas foi constatado que, somente na cidade de Eunapolis, ele já tinha sete passagens, entre os anos de 2007 e 2010, por delitos de furtos e roubos.

FONTE: RADAR64

ITAPETINGA: TRAFICANTES FORAM PRESOS

MAIFREND E NENÉO



Policiais militares do Peto, na tarde desta segunda-feira (17), se dirigiram à Rua Afonso Felix, no Bairro Quintas do Sul, em razão de estar havendo intenso tráfico de drogas no local, de acordo com denúncias ao Telefone 190. Ainda segundo as denúnicias, “Maifrend” e “Neneo” seriam os traficantes.

Na referida localidade, os policiais avistaram os dois indivíduos e “Neneo” entrou num bar, se escondendo no banheiro, enquanto “Maifrend” entrou numa casa e sentou-se em um sofá, tentando dissimular que morava ali.

Os dois foram detidos e na casa, onde estavam anteriormente, conforme as denúncias, os policiais encontraram aos fundos do imóvel um saco plástico contendo grande quantidade de drogas, entre elas, 163 buchas e um tablete grande de maconha, 190 gramas de crack e mais 109 pinos da mesma droga, além da quantia de R$ 67,25.

Na casa havia um pitbull e os policiais constataram que os indivíduos estavam ali pelo fato de o cachorro reconhecer “Maifrend” como seu dono.

“Maifrend” é o apelido de Arlindo Pereira de Souza Neto, de 23 anos. Ele é acusado de envolvimento no assassinato de Ramon Fernandes Pereira, ocorrido na madrugada de 14 de fevereiro do corrente ano. “Nenéo”, de 21 anos, é Uilquer Andrade Fonseca, que no dia 30 de setembro de 2011 foi preso, depois de a polícia apreender em sua residência grande quantidade de cocaína e uma arma de fogo. 

Arlindo “Maifrend” e Uilquer “Nenéo” foram autuados em flagrante pelo Delegado Marcos Larocca.

FONTE: ITAPETINGA NA MÍDIA

Royalties: 'A Bahia financiou exploração de petróleo no Rio e Espírito Santo', defende Fórum Empresarial

Royalties: 'A Bahia financiou exploração de petróleo no Rio e Espírito Santo', defende Fórum Empresarial
Fórum pede a parlamentares baianos derrubada do veto da presidente Dilma
O Fórum Empresarial da Bahia reivindicou, em carta enviada aos parlamentares da bancada baiana e ao governador Jaques Wagner (PT), nesta segunda-feira (17), a derrubada do veto da presidente Dilma Rousseff (PT), que impede a redivisão dos royalties da exploração de petróleo dos atuais contratos. No documento, a entidade expressa a posição das classes empresariais do estado e solicita a interferência do líder baiano junto aos senadores e deputados federais da Bahia, para que votem pela derrubada do veto presidencial. “Cremos que os bens da União, conforme definição constante no Artigo 20 da Constituição Federal de 1988, ao se referir aos recursos naturais da plataforma continental e da zona econômica exclusiva, não devem ser distribuídos por apenas dois estados da Federação. Assim, solicitamos que transmita ao líder da bancada baiana na Câmara Federal, Daniel Almeida (PCdoB), a firme posição dos empresários da Bahia, representados pelas 22 entidades que compõem este Fórum, plenamente favorável à derrubada do veto presidencial”, afirmou o grupo na nota. "A Bahia viabilizou a Petrobras nos seus primeiros anos de existência e em relação ao Rio e Espírito Santo, além de ter financiado a exploração dos seus campos, construiu as plataformas de exploração e produção em águas rasas, que permanecem em operação. Por essa razão, a Bahia merecia melhor tratamento por parte do governo federal”, cobrou.

Mensalão: Fim do julgamento é marcado por mal estar entre ministros

Mensalão: Fim do julgamento é marcado por mal estar entre ministros
Última sessão da Ação Penal 470 termina com discussão entre ministros
Após 53 sessões o Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou, nesta segunda-feira (17), o julgamento da Ação Penal 470, o mensalão. O processo durou mais de quatro meses. A última decisão tomada pelos ministros da Corte foi determinar a cassação do mandato dos deputados federais condenados no esquema. No entendimento do Tribunal, de fato houve desvio de recursos públicos (originários do Banco do Brasil e da Câmara) para compra de apoio político no governo Lula. Dos 37 réus julgado,s 25 foram condenados. Ao todo, 11 receberam penas superiores a oito anos e vão cumprir a pena inicialmente em regime fechado. Outros 10 foram condenados a regime semiaberto. Durante a última sessão do processo, o presidente do STF e relator do processo, Joaquim Barbosa, agradeceu a três auxiliares que atuaram no caso. O gesto gerou um mal estar, pois o ministro Marco Aurélio de Melo criticou a atitude do colega sob a alegação de que o agradecimento não era tradição da corte. Ele abandonou o plenário em seguida. "A tradição desse tribunal é de não prestar exageradamente homenagem e tributos descabidas. Nos últimos anos, essa tradição foi sensivelmente alterada. Da minha parte, jamais se ouviu sair da minha boca esse tipo de consideração. Fazê-lo de maneira a quem conosco colabora não parece inapropriada", disse Barbosa. Apesar do fim do julgamento o STF não definiu quando ocorrerá a prisão dos condenados.
(Infor. Bahia noticias)
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Governo garante a construção do shopping popular em Vitória da Conquista



Comemorando os 10 anos de criação, a Secretaria de Desenvolvimento Urbano (Sedur) e o governo do Estado assinaram na manhã desta segunda-feira (17), na Fundação Luís Eduardo Magalhães, ordens de serviços, autorização para licitações de obras e termos de acordo de compromisso com a Caixa Econômica federal. O deputado estadual Marcelino Galo (PT), destacou os investimentos de R$ 4,5 milhões do governo da Bahia que serão utilizados para a construção do Shopping Popular em Vitória da Conquista.

“A construção do centro de comércio informal em Conquista atenderá a grande demanda da população, além de dar organicidade e desenvolvimento ao setor, pois será construído no centro da cidade e terá mais de 3 mil metros quadrados e 321 boxes”, avalia o deputado.

Foram assinadas cinco ordens de serviços, que garantem a construção do Centro de Comércio Informal de Vitória da Conquista, a urbanização do entorno do Mercado de Paripe, no subúrbio de Salvador, a urbanização e infraestrutura de Águas Claras II, requalificação do sistema viário em Nova Constituinte, a segunda etapa do Jardim Mangabeira II, além de autorizações de licitação e termo de acordo e compromisso com a Caixa Econômica Federal.
(Ascom Dep. Marcelino Gallo)

ASSEMBLÉIA DO PAPAMEL NOMEIA NOVA DIRETORIA




O Grupo Ecológico Humanista PAPAMEL, em sua Assembléia Geral Ordinária, nomeou os novos Membros para a sua Coordenação Geral e para o Conselho Fiscal, para o período de 2013 a 2016.

Foram nomeados para a Coordenação Geral do PAPAMEL. Ednaldo Novais Santos, Jaime Gonçalves de Matos Júnior e Valdinete Nascimento dos Santos.

A Nova Coordenação Geral anunciará na sua primeira reunião, que acontecerá no prazo de sete dias, os nomes que comporão as Secretarias Executiva e Jurídica e a Comissão de Patrimônio do PAPAMEL.

Para o Conselho Fiscal do PAPAMEL foram nomeados: Paulo César dos Santos, Aloiso Santana de Jesus, Lourisval Almeida, Mário Santos Sales, Robson Fernando da Silva Moreira e Maria Cristina dos Santos.

A Assembléia Geral Ordinária do PAPAMEL, além da participação de Associados e Membros Fundadores,  contou com a presença de representantes de diversas entidades, a exemplo do SINECI, do STR de Ipiaú, do Grupo de Capoeira do Contramestre Buda e, do Secretário Municipal de Meio Ambiente, José Carlos Brandão, representando o Prefeito de Ipiaú.

( ASCOM Papamel )
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IPIAÚ: HOMEM FOGE DA POLÍCIA E É DETIDO COM 14 PEDRAS DE CRACK

Adronico já possui diversas passagens por tráfico de drogas, roubo e furto

A polícia perseguiu a pé o suspeito desde a Praça Ruy Barbosa até a Rua Anchieta.(Foto:Giro em Ipiaú)

Uma perseguição policial no centro da cidade na manhã desta segunda-feira, 17, chamou a atenção da população. Ao avistar uma guarnição da polícia militar, o jovem de 25 anos, Adrônico dos Santos Cordeiro, morador do Bairro Euclides Neto, fugiu quando estava em frente a loja Franscolor na Praça Ruy Barbosa. Dois militares e um policial a paisana perseguiram a pé, o suspeito desde a praça até a Rua Anchieta, em frente a FM Ipiaú, quando foi capturado com 14 pedras de crack. 

Durante a perseguição o rapaz ainda foi atropelado por um veículo na Rua Siqueira Campos. De acordo com os policiais, Adrônico já possui várias passagens na delegacia do município por tráfico de drogas e furtos. O acusado foi encaminhado pelos PM’s até o Complexo Policial.

FONTE: GIRO EM IPIAÚ

Se eleição fosse hoje, Lula e Dilma venceriam no primeiro turno, aponta pesquisa

Se eleição fosse hoje, Lula e Dilma venceriam no primeiro turno, aponta pesquisa
Foto: Ricardo Stuckert / Instituto Lula
O PT teria dois nomes com chances de vencer no primeiro turno se a eleição presidencial fosse hoje, de acordo com pesquisa Datafolha realizada na quinta-feira (13) e divulgada neste domingo (16). Tanto Dilma Rousseff quanto Luiz Inácio Lula da Silva têm mais intenções de voto do que todos os possíveis adversários somados. Dilma teria de 53% a 57%, a depender do cenário, e Lula teria 56%. O Datafolha ouviu 2.588 pessoas em 160 cidades no dia 13. A margem de erro é de dois pontos percentuais. Esses dados, no entanto, são de pesquisas estimuladas (quando o entrevistado escolhe um nome a partir de uma lista). No levantamento sem estímulo, Dilma recebe 26% das preferências e Lula 12%. Na oposição, o senador Aécio Neves (PSDB) tem 3% das intenções espontâneas de voto e os também tucanos José Serra e Geraldo Alckmin 2% e 1%, respectivamente. Marina Silva (sem partido) aparece com 1%. Informações da Folha.

UBAITABA: 9 PRESOS FOGEM DA CADEIA E AGRIDEM O CARCEREIRO

A grade por onde fugiram dois presos a quinze dias atrás nunca foi concertada

Mancinho foi agredido a cedeiradas por três detentas.
Mancinho foi espancado pelos fugitivos

Nove presos fugiram da cadeia de Ubaitaba por volta das 20h, deste sábado (15). Os fugitivos aproveitaram o momento em que o carcereiro conhecido como “Mancinho”, tomava banho. Entre os nove fugitivos estão três mulheres. Segundo informação do carcereiro, a fuga foi comandada por três mulheres que estavam na ala feminina e passaram por uma grade que foi danificada na última fuga e que até hoje não tinha sido consertada. As mulheres renderam o carcereiro ainda dentro do banheiro e o agrediram a cadeiradas, o- forçando a entregar as chaves da celas, Mancinho tentou lutar contra as detentas, mas foi vencido e não conseguiu impedir a fuga.Na fuga os presos ainda levaram o veículo do carcereiro, um Fiat Uno Vermelho de placa JME-0687.

FONTE: UBAITABA URGENTE

Prefeitura de Bom Jesus da Lapa tem contas rejeitadas




 
As contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa, referentes ao exercício financeiro de 2011, da responsabilidade de Roberto Oliveira Maia da Silva, foram rejeitadas na sessão de quinta-feira (13/12) do Tribunal de Contas dos Municípios.
A relatoria aplicou multa ao gestor de 30% dos seus vencimentos anuais, no montante de R$ 45.360,00, devido a não adoção das medidas saneadoras para redução da despesa total com pessoal, e determinou a devolução ao erário municipal de R$ 34.172,51, oriundo da realização de despesas com pagamento de juros e multas por atraso no adimplemento das obrigações assumidas junto ao INSS e PASEP.
Denota-se, portanto, como principal irregularidade a aplicação do percentual de 58,21% da receita corrente líquida com despesa de pessoal, equivalente ao montante de R$ 48.152.525,58, em inobservância à Lei de Responsabilidade Fiscal, que estabelece um máximo de 54%.
Outros ilícitos graves também foram: abertura de créditos adicionais suplementares sem autorização legislativa; processos licitatórios irregulares; e insuficiência de recursos para pagamento dos restos a pagar inscritos no exercício financeiro.
O município de Bom Jesus da Lapa apresentou uma receita arrecadada de R$ 95.531.907,53 e uma despesa executada de R$ 94.185.647,66, resultando em superávit na ordem de R$ 1.346.259,87.
As demais obrigações constitucionais foram atendidas pelo prefeito, que aplicou 26,62% (R$ 29.494.268,18) na educação, acima do mínimo de 25%; um total de 62,66% (R$16.018.911,06) dos recursos do FUNDEB, quando o mínimo é de 60% e R$ 7.040.989,80 (20,85%) nos serviços e ações de saúde, em vantagem sobre o mínimo recomendado de 15%.
Ainda cabe recurso da decisão.
Íntegra do voto das contas da Prefeitura de Bom Jesus da Lapa.
(Fonte TCM)

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iPIAÚ: CASAS DO CESAR BORGES, UM PROJETO ABANDONADO PELO O PREFEITO.

                                                                                                                                                                                                                
ENQUANTO VÁRIAS FAMÍLIAS ESTÃO MORANDO EM CASAS DE TAIPA, LONAS, RESTO DE MADEIRAS APANHADAS NOS LIXOS, PEDAÇOS DE ZINCOS, O PREFEITO DE IPIAÚ NÃO TEVE COMPETÊNCIA PARA CONCLUIR EM 4 ANOS 50 UNIDADES RESIDENCIAS DO PROJETO DE INTERESSE SOCIAL, GOVERNO FEDERAL, VERBAS MINISTÉRIO DAS CIDADES, VALOR $ 142.000,00, COM INICIO EM, 27/12/2010 E COM PREVISÃO PARA TERMINAR EM 27/06/2011.
A QUEM CABE INVESTIGAR?

Prefeito reeleito de Sento Sé perde o cargo e os direitos políticos; vice eleito assumirá

Prefeito reeleito de Sento Sé perde o cargo e os direitos políticos; vice eleito assumirá
Foto: Divulgação
O prefeito de Sento Sé, Ednaldo Barros (PSDB), reeleito nas eleições de outubro, foi afastado do cargo pela Justiça Federal e perdeu todos os direitos políticos durante cinco anos. Com a decisão, o vice-prefeito eleito Manoel da Paixão Reis (PSDB) deverá ser diplomado e tomar posse no próximo dia 1º de janeiro. O atual gestor foi acusado de não realizar a perfuração de 20 poços artesianos no município, apesar do convênio ter sido assinado com a Codevasf, no valor de  R$ 237 mil, quantia transferida para a conta da prefeitura na época. “Dado o valor do convênio, se considerado que se trata de Município pobre, e a finalidade de importante repercussão socioeconômica, determino a perda da função pública. (...) Pelo mesmo prisma, há razão suficiente para que se suspendam os direitos políticos por cinco anos, metade da previsão legal, porém, a meu sentir, suficiente para que seja necessária uma nova aproximação com o eleitorado, de forma a que, se for o caso, sua legitimidade seja recuperada em novas bases, que não sua passagem recente pelo Poder Executivo”, escreveu em sua decisão, o juiz federal em Juazeiro, Eduardo Gomes Cargueja. Ednaldo Barros ainda foi multado em R$ 95 mil reais. “Deve ser aplicada, ainda, a última sanção prevista, a saber: proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios, direta ou indiretamente, ainda que por intermédio de pessoa jurídica”, determinou o magistrado. (Clique ler a sentença).

Selo comemorativo ao centenário de Luiz Gonzaga será lançado neste domingo em Entre Rios

Selo comemorativo ao centenário de Luiz Gonzaga será lançado neste domingo em Entre Rios
A Exposição Agropecuária de Entre Rios, evento tradicional da agropecuária baiana realizado desde 1979 presta homenagens neste domingo (16), último dia do evento, ao centenário de Luiz Gonzaga. Será realizado o lançamento nacional do selo comemorativo pelos 100 anos do Rei do Baião pelos Correios, além da inauguração do Museu Luiz Gonzaga na Bahia. Ainda conforme as homenagens, a Assembléia Legislativa (AL-BA) realiza a entrega do título de cidadão baiano ao forrozeiro Dominguinhos, que estará presente na festa. O acesso ao espaço, local onde Gonzagão se apresentou por diversas vezes, é gratuito.

Clientes do Bradesco podem efetuar saques sem o uso do cartão de débito

Clientes do Bradesco podem efeutar saques sem o uso do cartão de débito
Novo sistema biométrico faz leitura da palma da mão
Os clientes do Bradesco já podem efetuar saques sem utilizar o cartão de débito. O banco informou nesta quinta-feira (13) que as operações serão autorizadas através do uso de identificação biométrica, sistema de leitura do padrão vascular da palma da mão - adotado pela instituição em 2007. “Nossa equipe trabalhou focada no desenvolvimento de um produto exclusivo com a utilização da biometria. Mais de 12 milhões de clientes do Bradesco já utilizam a identificação biométrica como forma de acesso às transações financeiras nos terminais”, disse Luca Cavalcanti, diretor dos Canais Digitais do Bradesco. Mesmo com o uso do sistema de biometria, a utilização da senha de seis dígitos ainda será necessária, como forma de reforçar a segurança da operação.
Inf. Bahia noticias.

Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro

Pesquisa mostra que 63% da população está insatisfeita com o Judiciário brasileiro
O relatório do Índice de Confiança na Justiça (ICJBrasil), produzido pela Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas, aponta que 63% da população se diz insatisfeita ou muito insatisfeita com a atuação da polícia no Brasil. O percentual aumenta para 65% entre os mais pobres, e entre os mais ricos, a insatisfação é de 62%. Para a coordenadora do ICJBrasil, Luciana Gross Cunha, os dados são alarmantes, ainda mais ao considerar “os últimos acontecimentos envolvendo o assassinato de policiais e diversas pessoas na periferia”. O índice analisa a confiança da população brasileira no Judiciário desde 2009. Entre abril e setembro de 2012, o indicador ficou em 5,5 pontos, numa escala de 0 a 10. Os pontos são calculados com base em subíndices de comportamento, que verifica os casos concretos, e de percepção, que analisa o sentimento da população em relação ao Judiciário sobre celeridade, honestidade, neutralidade e custos de acesso. Para 90% dos entrevistados o Judiciário é moroso e demora a resolver os conflitos. Além disso, 82% afirma que os custos para acessar o Judiciário são altos e 68% afirmam que é muito difícil utilizar a Justiça. Cerca de 64% dos entrevistados acreditam que o Judiciário é desonesto e que não é independente. Ao verificar o grau de confiança dos brasileiros em diversas instituições, a pesquisa apontou que as Forças Armadas detém a maior parte da confiança, com 75%, seguida pela Igreja Católica, com 56%, Ministério Público, com 53%. As grandes empresas e a imprensa escrita ficaram empatadas com 46% da confiança dos entrevistados e o governo federal ficou com 41%. A polícia e o Poder Judiciário tem 39% das respostas positivas, ganhando apenas das emissoras de TVs, com 35%, vizinhos, 30%, Congresso Nacional, com 19% e os partidos políticos, com apenas 7% da confiança. O relatório escutou 3,3 mil pessoas em oito estados brasileiros.
Informações Bahia noticias

Operação apreende oito máquinas caça-níqueis em América Dourada


Investigadores da 14ª Coordenadoria Regional de Polícia do Interior (Coorpin/Irecê) apreenderam oito máquinas caça-níqueis no município de América Dourada, no centro-norte baiano, na última quarta-feira (12). Os equipamentos estavam em duas casas de jogos localizadas no povoado de Soares, na zona rural. Segundo a Polícia Civil, os estabelecimentos foram interditados por contravenção e duas funcionárias ouvidas pela delegada Maria José Maciel. Em seguida, as duas foram liberadas. As máquinas foram encaminhadas para perícia no Departamento de Polícia Técnica (DPT). 
Informações Bahia noticias.

Sarney elogia Dilma e Presidência interina foi uma surpresa

Sarney elogia Dilma e Presidência interina foi uma surpresa
Em sua última atividade no Palácio do Planalto como presidente da República interino, o senador José Sarney disse nesta sexta-feira (14) que reassumir o cargo que exerceu há mais de duas décadas foi uma grata surpresa. Sarney também elogiou a presidente Dilma Rousseff, a quem considerou uma mulher “extraordinária”. “Na minha vida eu tive que me preparar para muitas surpresas. Uma delas foi esta, de assumir a Presidência da República depois de 22 anos, substituindo a presidente Dilma Rousseff nestes breves instantes”, disse Sarney, durante cerimônia de transmissão do cargo de secretário executivo do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da Presidência da República. Como presidente do Senado, Sarney é o terceiro na linha sucessória presidencial. Ele assumiu a Presidência agora em razão de viagens da presidente Dilma à França e à Rússia, do vice-presidente Michel Temer a Portugal, e do presidente da Câmara dos Deputados, Marco Maia, ao Panamá, para participar de reunião do Parlamento Latino-Americano (Parlatino).
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Ipiaú:vereadores aprova Orçamento para 2013 com 10 % de "Suplementação"

                                                                             
Na ultima Sessão Ordinária da Câmara de vereador de Ipiaú quando foi discutido e aprovado o Orçamento para exercício de 2013 do Município de Ipiaú, uma duvida ficou na mente de muitas pessoas, inclusive foi motivo de um comentário de vereador José Andrade Mendonça, que usou um programa de Radio para questionar o vereador Nena Passos, foi o credito adicional de suplementação orçamentaria para o Orçamento de 2013 com um percentual de 10 %.

O vereador José Mendonça disse que consultou uma empresa de consultoria em São Paulo e que a mesma informou que não é legal suplementar um Orçamento que ainda não existe; enquanto isso existe um questionamento: Porque a aprovação deste credito adicional suplementar agora para uma gestão que anda não começou? Porque não esperar para janeiro já que os novos vereadores já tomaram posse e a bancada do prefeito é maioria? pergunta será que o prefeito fechará as contas do exercício 2012?  Será que o vereador José Mendonça está errado em questionar a suplementação de 10 % parecer exarado pela comissão de finanças e aprovado pelo pleno na sessão de quinta-feira,13/12/12 ? Fica a pergunta no AR quem souber responda.
(Fonte Ipiau Urgente)

ONU aprova ‘Década do Afrodescendente’ a partir de 2013

ONU aprova ‘Década do Afrodescendente’ a partir de 2013
A Organização das Nações Unidas (ONU) aprovou uma resolução contra o racismo e a discriminação racial e propôs que o período de 2013 a 2022 seja declarado como a Década do Afrodescendente. O documento ainda precisa ser ratificado pela Assembleia-Geral das Nações Unidas para que a década seja oficialmente proclamada. A Resolução contra o Racismo e a Discriminação Racial foi aprovada no final de novembro e solicita que o presidente da Assembleia-Geral abra processo preparatório informal de consultas intergovernamentais para à proclamação da década, cujo título é Reconhecimento, Justiça e Desenvolvimento. A resolução também recomenda aos 192 países-membros diretrizes políticas para atender às demandas da população negra no mundo. A ideia da década surgiu dos movimentos sociais negros e se intensificou depois da Cúpula Ibero-americana de Alto Nível em Comemoração ao Ano Internacional dos Afrodescendentes, em Salvador, no final de 2011. O Brasil é o país do mundo com o maior número de afrodescendentes, 100 milhões de pessoas, segundo o Censo 2010. A expectativa é que a proclamação da Década Afrodescendente contribua para a criação de um fórum permanente sobre essa população e que seja criada uma Declaração Universal dos Direitos dos Povos Afrodescendentes. 

Conquista: Prefeito Guilherme Menezes tem contas rejeitadas pelo TCM

Conquista: Prefeito Guilherme Menezes tem contas rejeitadas pelo TCM
Foto: Blog do Anderson / Reprodução
O prefeito de Vitória da Conquista, no sudoeste baiano, Guilherme Menezes de Andrade (PT), teve suas contas referentes ao ano de 2011 rejeitadas pelo Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA), na sessão desta quinta-feira (13). O relator do parecer, conselheiro Paolo Marconi, aplicou duas multas ao petista: uma de R$ 2 mil, devido irregularidades encontradas no relatório anual e outra, no total de R$ 52 mil, em razão da não comprovação da publicidade do relatório de gestão fiscal do 3º quadrimestre. Segundo o órgão fiscalizador, o que mais contribuiu para a reprovação das contas do prefeito foi a má aplicação na educação. Ainda cabe recurso da decisão.
Informações Bahia noticias

Centenário de Luiz Gonzaga é lembrado com shows e selo dos Correios

                                                        
O centenário do nascimento do cantor e sanfoneiro Luiz Gonzaga, o rei do baião, será celebrado nesta quinta-feira com a realização de espetáculos musicais nas cidades de Recife, capital de Pernambuco, e Exu, cidade do mesmo estado e onde o artista nasceu.
Luiz Gonzaga morreu em 1989 e popularizou o forró, o baião e outros ritmos nordestinos pelo Brasil. Participarão dos shows em sua homenagem artistas como Daniel Gonzaga e Joquinha Gonzaga, neto e sobrinho do rei do baião, respectivamente, Gilberto Gil e Dominguinhos.
Além disso, os Correios lançaram um selo comemorativo em homenagem ao centenário do músico, nascido em 13 de dezembro de 1912.
Em 5 de novembro, coincidindo com o Dia Nacional da Cultura, a presidente Dilma Rousseff lembrou Gonzaga e disse que o músico "retratou com sua música o sofrimento dos moradores do Nordeste".
Já o cantor e ex-ministro de Cultura Gilberto Gil disse que o músico foi o primeiro representante significativo "do ponto de vista da cultura de massas no Brasil".

Hacker de 19 anos diz ter fraudado eleições municipais

Hacker de 19 anos diz ter fraudado eleições municipais
Um hacker de 19 anos, identificado apenas como Rangel por segurança, afirmou nesta segunda-feira (10) durante o seminário “A urna eletrônica é confiável?” na Sociedade de Engenheiros e Arquitetos do Rio de Janeiro (SEAERJ), que conseguiu interceptar os dados das urnas e modificar os resultados no caminho até os computadores da Justiça Eleitoral sem que nada fosse oficialmente detectado. Acompanhado por um especialista em transmissão de dados, Reinaldo Mendonça, e de um delegado de polícia, Alexandre Neto, em um auditório com mais de 100 pessoas, Rangel ainda confessou ter beneficiado o deputado Paulo Melo (PMDB), atual presidente da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. De acordo com reportagem do Portal do PDT, Rangel atuava em um pequeno grupo em benefício de políticos  na Região dos Lagos. O jovem já prestou depoimento à Polícia Federal e vive sob proteção policial. 
(Informações Blog do Ze Gomes

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Ipiaú: vereadores participaram de mesa redonda no Canal do Povo.

                                                                 
O Programa Canal do Povo apresentado pelo comunicador Zé Gomes na Rádio Livre FM de Ipiaú 105,9, fará uma mesa redonda nesta quinta-feira, 13/12 as 16 horas com os vereadores; Chico do Hospital, Carlinhos de Córrego de Pedras e Nena Nassos, quando na oportunidade estará debatendo sobre os temas mais polêmicos que se discutiram nestes quatro anos de trabalhos legislativo em Ipiaú, principalmente sobre os insistentes pedidos de suplementação do prefeito Deraldino Araújo, a rejeição das contas referente ao ano 2011 pelo "TCM" do mesmo e também sobre campanha eleitoral na ultima eleição no município de Ipiaú.
Os vereadores responderão as perguntas do ouvintes que pederão participar através do Tel 73-35313470, ou pela a pagina de recados no "SITE" da emissora (www.radiolivrefmdeipiau.com.br) ou pelo twitter 
"@zegomesipiau"  

Beneficiarios do Bolsa Família tem até 31 de dezembro para atualizar cadastro


Famílias ubatenses correram risco de perder o benefício
As famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família devem ficar atentas ao prazo de revisão dos dados registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS). 

Os titulares do programa têm até o dia 31 de dezembro para fazer a atualização sem que haja alteração no recebimento dos benefícios. Após 24 meses sem renovação do cadastro, os beneficiários têm um ano para apresentação dos documentos solicitados a um Centro de Referência de Assistência Social (Cras) do município onde vive.
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Ipiaú: Mais uma sessão que termina na policia.

                                                              
Mais uma sessão tumultuada aconteceu na manhã desta quarta-feira, 12/12 na Câmara de vereadores de Ipiaú para apreciação de mais um pedido de Suplementação Orçamentaria para pagamento de salários dos servidores da saúde, solicitada pelo prefeito Deraldino Araújo.
Foi aprovado um percentual de 0,96 % somando assim um total de $ 545.000,00, o que não deixou satisfeito um grupo de pessoas que estavam ali para assistir a sessão, gerando assim um principio de confusão dentro do recinto da Câmara o que foi necessário a intervenção da PM para contornar a situação.

Já do lado de fora quando da saída do presidente Raimundo Meneses, segundo o mesmo um servidor do município se aproximou do mesmo e apoderando de uma pedra ameaçou apedreja-lo, foi quando solicitou a presença do PM que conduziu o cidadão para Complexo policial de Ipiaú para dar explicações ao Delegado que depois de ouvi o mesmo a pedido de Raimundo o liberou já que o mesmo não concluio sua intenção de agredir o Presidente da Câmara.
quero deixar registrado que algumas das pessoas do grupo do prefeito queriam impedir o trabalho da imprensa fazendo serias ameaças físicas a este repórter, querendo impedir de tirar fotos e fazer esta matéria, quero aqui chamar a atenção das autoridades para que fatos como este não venha se repetir.

Seis cidades concentram 25% da riqueza do país; Salvador tem 10º maior PIB

Os dados do Produto Interno Bruto dos Municípios divulgados pelo IBGE nesta quarta-feira (12) revelam que apenas seis capitais do país concentravam 25% do PIB em 2010. Naquele ano, a lista era composta por São Paulo (participação de 11,8% no PIB), Rio de Janeiro (5%), Brasília (4%), Curitiba (1,4%), Belo Horizonte (1,4%) e Manaus (1,3%) - esta última estava ausente no ranking de 2009, informa a Folha. No ranking do PIB nos municípios, Salvador aparece na 10ª posição. A cidade de São Francisco do Conde, na Região Metropolitana de Salvador, detém o maior PIB per capita do país em 2010. 
Fonte Bahia noticias

Aiquara: Câmara aprova parecer do TCM e prefeito Jota fica inelegível


O prefeito disse que vai entrar na Justiça para reverter a decisão dos vereadores.
O prefeito disse que vai entrar na Justiça para reverter a decisão dos vereadores.
Em sessão realizada na noite desta terça-feira, 11, na Câmara do município de Aiquara, a maioria do vereadores presentes optaram de forma favorável ao parecer do TCM que reprovou as Contas do prefeito Jota, referente ao exercício de 2010. A sessão única (05/12), no formato de Decreto Legislativo torna o prefeito Inelegível por 8 anos, informa a Assessoria de Comunicação do Legislativo Municipal.
Na Sessão, o vereador de oposição Sandoval (que não foi reeleito), com o plenário da Câmara lotado afirmou ter sido procurado pelo Prefeito Jota semana passada aonde este o ofereceu “vantagens” para que o mesmo não aprovasse o parecer do TCM, mantendo a reprovação de suas contas do exercício de 2010, para que não o tornasse inelegível. Ao afirmar a recusa, o vereador foi aplaudido de pé pelos cidadãos presentes.
O prefeito informou a reportagem do Giro, que não teve o direito de defesa e que vai entrar na justiça para reverter a decisão dos vereadores. “São vereadores que querem atrapalhar o desenvolvimento do município, eles perderam a eleição e estão desesperados” comentou Jutahy Souza. (Giro em Ipiaú)

Ipiaú: Deraldino Comenta a rejeição das contas pelo TCM


O prefeito falou no programa de Rádio da Prefeitura.
O prefeito falou no programa de Rádio “De Mãos Dadas com o Povo”.
Em entrevista na manhã desta quarta-feira à rádio Ipiaú FM, o prefeito Deraldino Araújo comentou a respeito da decisão do Tribunal de Contas dos Municípios de ter rejeitado as suas contas referentes ao exercício de 2011, onde o destaque maior ficou com o fato de gestor ter ultrapassado o limite de 54% com a folha de pessoal.
De acordo com o prefeito de Ipiaú, a rejeição das suas contas referentes ao ano de 2011, que teve como principal motivo a extrapolação do limite de pessoal, deve-se, entre outras coisas, ao fato de o município ter a necessidade de contratar pessoal para atender às novas demandas, entre elas o CRAS II, CREAS, SAMU, aumento de 3 para 10 no número de Unidades de Saúde da Família, nova creche, ampliação do CAPS, criação do CEO-Centro de Especialidades Odontológicas, ampliação de prédios escolares, aumento do efetivo da limpeza pública e outros serviços que foram colocados à disposição da comunidade e que refletem o crescimento da população e da cidade.
O prefeito Deraldino Araújo destacou ainda a necessidade que tem o TCM de reformular determinadas leis as quais não se adequam à atual realidade dos municípios, principalmente no que se refere aos limites com a folha de pessoal. “Estou tranquilo, faremos a nossa defesa perante o TCM e estamos nos preparando para a diplomação no próximo dia 19 e logo após a posse no dia 1º de janeiro”, declarou o prefeito de Ipiaú reeleito para o período de 2013 a 2016. (Giro em Ipiaú)

UBATÃ: HOMEM É ASSASSINADO A TIROS ENQUANTO JANTAVA


Nesta terça-feira (11), por volta das 20h30, dois homens armados numa moto assassinaram Adalton Ribeiro Mota, conhecido como Pim, de 65 anos, que exerce a função de quebrador de pedra. O assassinato, o sexto realizado no município este ano, ocorreu na Rua da Bica, Bairro Júlio Aderne, um dos mais violentos da cidade.

Segundo informações de populares, dois homens chegaram à residência de Pim numa moto e ao avistarem a vítima, que estava jantando, deflagraram pelo menos 7 tiros, que atingiram pulso, costas e a região do peito. A vítima morreu ainda no local. Após deflagrem os tiros, os assassinos fugiram tomando destino ignorado.

A Polícia Militar foi à Bica e isolou o local. Já a Polícia Civil realizou o levantamento cadavérico. No local imperou a lei do silêncio, possivelmente por medo de retaliação por parte dos bandidos. Não há informação sobre a motivação do crime e tampouco se a vítima possuía passagem pela polícia ou envolvimento com o tráfico de drogas.

FONTE: UBATÃ NOTÍCIAS

BRUMADO: 14 PRESOS FOGEM E DEIXAM RECADO

Polícia faz diligências à procura dos foragidos (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias)

Presos fugiram e deixaram bilhete para a polícia da BA (Foto: Lay Amorim/Brumado Notícias)

Quatorze presos fugiram da delegacia de Brumado, no sudoeste da Bahia, na tarde desta terça-feira (11), de acordo com a polícia da cidade. Os homens serraram uma das celas, arrombaram cadeados e abriram um buraco em uma das paredes, com o auxílio de uma barra de ferro, quando pularam um muro e conseguiram fugir, informou a delegacia.

Ainda segundo os policiais, na saída eles ainda deixaram um bilhete pedindo que as celas sejam reforçadas na unidade. "Isso é para que se veja o que passamos aqui com esses presos. Fazemos o concurso para policial, mas trabalhamos como agentes de carceragem", desabafou um dos policiais, que preferiu não ser identificado. 

Os agentes explicaram que os presos estavam em protesto desde a segunda-feira (10), quando não se alimentaram e pediram a presença de um juiz para avaliar as condições do local. A fuga foi vista por um funcionário que chegava para trabalhar, mas o agente não conseguiu capturar nenhum dos foragidos. 

A polícia informou que, cerca de quatro horas após a fuga, um dos detentos, que responde por crime de tráfico, retornou à unidade. "Soubemos que a mãe dele o orientou a retornar e cumprir sua pena", informou o agente Aguinaldo Rocha. 

De acordo com as informações de Rocha, que também é coordenador da custódia da unidade, a delegacia tem quatro celas e capacidade para 16 homens, mas 35 detentos estavam custodiados no local no momento da fuga. 

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Contas da Prefeitura de Ipiaú são rejeitadas pela prática de diversas irregularidades


                                                                  
O Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta terça-feira (11/12), opinou pela rejeição das contas do prefeito de Ipiaú, Deraldino Alves de Araújo, referentes ao exercício de 2011, pelas diversas irregularidades praticadas em sua administração, especialmente, em razão da reincidência na extrapolação do limite legal com pessoal e realização de gastos excessivos com combustível, locação de veículos, limpeza pública e tarifas telefônicas.
O relator do parecer, conselheiro Fernando Vita, solicitou a formulação de representação ao Ministério Público contra o gestor e determinou o ressarcimento aos cofres municipais da quantia de R$ 134.847,90, sendo R$ 133.919,88 relativos às irregularidades apontadas no acompanhamento da execução orçamentária, e R$ 928,02, referente a pagamento indevido de 13º salário ao secretário de Planejamento e Administração.
Também foi imputada multa de R$ 34.200,00, equivalente a 30% dos subsídios anuais do prefeito, face a não redução do montante de gastos com pessoal, e outra de R$ 12.000,00 pelas falhas contidas no relatório. Ainda cabe recurso da decisão.
O Município apresentou uma receita arrecadada de R$ 49.347.975,46 e uma despesa executada de R$ 49.484.905,94, demonstrando um déficit orçamentário de execução de R$ 136.930,48.
Conforme informação registrada no pronunciamento técnico, a despesa total com pessoal alcançou o montante de R$ 30.784.467,54, correspondendo a 63,20% da receita corrente líquida de R$ 48.736.414,55, ultrapassando o limite de 54% definido no art. 20, da Lei de Responsabilidade Fiscal, comprometendo o mérito das contas. Vale ressaltar que nos anos anteriores o gestor já havia sido advertido, caracterizando a reincidência no cometimento da mesma irregularidade, vez que em 2009 o percentual dos gastos alcançou 56,45% e no ano de 2010 o índice foi de 61,35%.
A Inspetoria Regional de Controle Externo apontou falhas na contratação da empresa Family Cred Serviços LTDA contratada para controlar o fornecimento de combustível no município, relacionando as seguintes irregularidades: vários casos de ausência de identificação dos veículos abastecidos; ausência de controle da quantidade de combustíveis utilizados; vários postos credenciados, praticando valores diferentes, impossibilitando verificar em quais postos os veículos estão sendo abastecidos e se estão buscando os de melhores preços; pagamento de taxa de administração, onerando os cofres públicos. Além disso, destacou a realização de gastos considerados excessivos com aquisição de combustíveis, no montante de R$ 943.236,79.
O relatório técnico registrou despesas com encargos financeiros (multas e juros) em decorrência de atraso no pagamento de contas da Coelba, Embasa, INSS, Embratel, Telemar, Claro S/A e PASEP, nos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho, julho, agosto e outubro, causando prejuízo ao erário no montante de R$ 21.241,50. Também foram verificados gastos expressivos com locação de veículos, limpeza pública e tarifas telefônicas, demonstrando a falta de planejamento da Prefeitura.
A relatoria destacou ainda a omissão do gestor no pagamento de multas e ressarcimentos imputados pelo Tribunal, repercutindo negativamente no opinativo.
Íntegra do voto do relator das contas da Prefeitura de Ipiaú. (O voto ficará disponível após conferência). 

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