Fachin cancela sessão do STF de forma inédita em meio a crise Por Mônica Bergamo/Folhapress
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O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, cancelou a sessão desta quarta (9) em meio à profunda crise que atinge a Corte.
A decisão foi tomada depois que o ministro Flávio Dino decidiu pela reintegração de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da PF (Polícia Federl). Ele havia sido afastado por André Mendonça.
O cancelamento foi considerado atípico e inédito desde a redemocratização.
Um dos assessores do STF afirmou à coluna que, em 27 anos acompanhando os trabalhos da Corte, nunca tinha visto isso acontecer. Um magistrado também diz que não se recorda de fato semelhante.
As sessões das quartas e quintas-feiras só não ocorrem em feriados ou datas específicas ou nos recessos.
A pauta incluía uma ação que discutiria a contribuição previdenciária do Funrural, que contempla trabalhadores da área rural.
O assunto tinha potencial de divergência, o que poderia gerar uma nova crise no plenário.
Desde que o ministro André Mendonça divulgou um relatório policial que mostrava as relações de Alexandre de Moraes com o ex-banqueiro Daniel Vorcaro, o clima se tornou tenso.
Em represália, Moraes divulgou um relatório de inteligência da PF que mostrava uma suposta parcialidade de Mendonça na condução dos casos do INSS e do Banco Master.
Mendonça reagiu afastando o diretor-geral da PF, Andrei Rodrigues do cargo.
Numa nova reação, o ministro Flávio Dino determinou que o presidente Lula reintegrasse Rodrigues no cargo.
Por Mônica Bergamo/Folhapress
Andrei Rodrigues deve voltar ao trabalho na PF ainda nesta quarta (9)
O diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues, deve voltar ao trabalho ainda nesta quarta-feira (9), após o ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinar a suspensão da decisão que o havia afastado do comando da corporação.
Na terça-feira (8), o ministro André Mendonça havia determinado o afastamento de Andrei da direção-geral da Polícia Federal. A decisão foi submetida à Segunda Turma do Supremo, que chegou a formar maioria para mantê-la, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A decisão de Dino deve ser submetida, segundo ele, exclusivamente ao plenário da corte, composto atualmente por dez ministros —uma das vagas está em aberto.
Dino atendeu a um pedido de Andrei na investigação relacionada a suspeitas de irregularidades em emendas relacionadas à produção do filme "Dark Horse", sobre Jair Bolsonaro (PL).
O ministro disse que a determinação ficará em vigor até o integral cumprimento, pela Polícia Federal, das medidas determinadas por ele, "sem interrupção decorrente de interferência externa".
A decisão de Mendonça sobre Andrei na terça aprofundou o desgaste institucional e a tensão na mais alta corte do país.
O ministro embasou a medida na produção de um relatório interno da Polícia Federal usado pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF, para pedir uma investigação contra o próprio Mendonça por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade na condução do caso do Banco Master e do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
A decisão de Dino faz uma série de críticas à do colega de STF. "Indaga-se: uma parte pode ser juiz de si mesma e antecipar juízos de valor sobre relatórios da Polícia Federal que expressamente a mencionam?", questiona o ministro na decisão.
Por Raquel Lopes/Folhapress
Prefeito Marquinhos agradece ao governador Jerônimo Rodrigues pela recuperação da BA-650
A recuperação da BA-650, no trecho entre Itagibá e Ipiaú, foi concluída, trazendo mais segurança, conforto e qualidade para quem utiliza diariamente a rodovia.
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O prefeito de Itagibá, Marquinhos, agradeceu ao governador Jerônimo Rodrigues e ao Governo da Bahia pela realização da obra, que atende a uma importante solicitação da gestão municipal e beneficia diretamente a população de Itagibá e de toda a região.
Um dos pontos que mais chama atenção é o trecho da rodovia que passa pela área urbana de Itagibá. Com a estrada totalmente recuperada, a entrada e a passagem pela cidade ganharam um novo visual, deixando o trecho ainda mais bonito e valorizando a paisagem urbana do município.
“Quero agradecer ao governador Jerônimo Rodrigues por atender ao nosso pedido e realizar essa importante obra. A estrada ficou muito bonita, especialmente o trecho que passa dentro da nossa cidade. É uma melhoria que traz mais segurança para a população, melhora o acesso e também valoriza Itagibá”, destacou o prefeito Marquinhos.
A recuperação da BA-650 representa um avanço importante para a mobilidade regional, facilitando o deslocamento de moradores, trabalhadores, estudantes e produtores, além de contribuir para o transporte de mercadorias e o fortalecimento da economia.
O prefeito Marquinhos também destacou a importância da parceria com o Governo da Bahia e reafirmou que continuará buscando novos investimentos e melhorias para Itagibá
STF valida criação de cargos comissionados para assistência técnica a juízes do TJ-BA Por Redação
O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a validade da lei que criou o cargo comissionado de Assistente Técnico de Juiz no Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA). A decisão foi tomada no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) nº 7904, apresentada pela Rede Sustentabilidade contra a Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) e o governador do Estado.
A ação questionava a Lei Estadual nº 14.958/2025, responsável por instituir uma função de livre nomeação e exoneração destinada ao apoio dos magistrados de primeiro grau. Para a Rede, as atividades previstas teriam natureza predominantemente técnica e burocrática, devendo ser desempenhadas por servidores efetivos admitidos por concurso público.
O partido também argumentou que a participação de servidores comissionados na elaboração de minutas poderia comprometer a independência e a imparcialidade do Poder Judiciário, diante da ausência de estabilidade funcional.
Os ministros, entretanto, concluíram que o modelo adotado pela Bahia atende aos critérios constitucionais definidos pelo próprio STF para a criação de cargos em comissão. Com isso, a ação foi julgada improcedente.
Na avaliação da Corte, as atribuições correspondem ao assessoramento direto do magistrado e pressupõem uma relação de confiança. O Tribunal considerou ainda que as funções estão descritas de maneira objetiva na legislação e que existe proporcionalidade entre a quantidade de cargos comissionados criados e o número de servidores efetivos do Judiciário baiano.
Outro ponto analisado foi a elaboração de minutas de decisões. Conforme o entendimento firmado, o documento preparado pelo assistente possui caráter de rascunho e não representa uma decisão judicial. A responsabilidade pelo conteúdo e pela assinatura do ato permanece exclusivamente com o juiz.
O STF também ressaltou que a independência judicial decorre das garantias constitucionais atribuídas aos magistrados, como vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de subsídio, e não da estabilidade dos profissionais que prestam apoio ao exercício da jurisdição.
Instituído em julho de 2025, o cargo de Assistente Técnico de Juiz deve ser ocupado por bacharéis em Direito. A indicação é realizada pelo respectivo magistrado, enquanto a nomeação depende de ato do presidente do TJ-BA.
Entre as atribuições estão a realização de pesquisas sobre legislação, doutrina e jurisprudência; o apoio no uso de sistemas de informação; o acompanhamento de metas de gestão processual; e a verificação dos atos preparatórios para audiências e outros procedimentos.
Os profissionais também podem executar atividades de apoio direto à prestação jurisdicional, inclusive sob o acompanhamento do assessor do magistrado.
Atualmente, o TJ-BA registra 446 servidores ativos designados para a função. A remuneração mensal prevista é de aproximadamente R$ 6.899,22, considerando vencimento básico de R$ 1.547,61, gratificação por Condição Especial de Trabalho no mesmo valor, auxílio-alimentação de R$ 2,2 mil e auxílio-saúde de até R$ 1.604.
OAB-SP e 25 entidades lançam manifesto por reforma do Judiciário
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As entidades pedem pela criação de um código de conduta para magistrados, mandato para ministros e limites para decisões monocráticas e julgamentos virtuais com o argumento que os recentes episódios "em especial no Supremo Tribunal Federal", colocam as instituições em risco.
O manifesto, intitulado "Em Defesa da Justiça e pela Reforma do Judiciário", afirma que cabe ao plenário do STF, em uma discussão "livre, pública e presencial", examinar suspeitas e acusações existentes. Também defende que autoridades suspeitas, acusadas ou diretamente interessadas sejam afastadas do processo decisório.
"Fortalecer o Supremo significa preservar sua autoridade por meio da transparência e da confiança pública. É disso que o Brasil precisa agora", diz o manifesto.
CONFIRA A LISTA DOS SIGNATÁRIOS:
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção São Paulo (OAB SP)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Rio de Janeiro (OAB RJ)
- Ordem dos Advogados do Brasil Seção Paraná (OAB PR)
- União Nacional dos Estudantes (UNE)
- Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD)
- Comissão Arns
- Transparência Brasil
- Educafro
- Associação dos Advogados de São Paulo (AASP)
- Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP)
- Sindicato das Sociedades de Advogados de São Paulo e Rio de Janeiro (SINSA)
- Movimento de Defesa da Advocacia (MDA)
- Federação Nacional dos Institutos dos Advogados do Brasil (FENIA)
- Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (CESA)
- Movimento Ninguém Acima da Lei
- Associação Brasileira de Direito Financeiro (ABDF)
- Academia Brasileira de Educação
- Academia Carioca de Letras
- Centro Acadêmico XVI de Abril – Direito PUC-Campinas
- Centro Acadêmico João Mendes Júnior - Mackenzie
- Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades (CEERT)
- Centro Acadêmico 22 de Agosto - PUC-SP
- Associação Comercial de São Paulo (ACSP)
- Confederação Nacional de Serviços (CNS)
- Sindicato do Comércio Varejista de Autopeças do Estado de São Paulo (Sincopeças-SP)
- Confederação das Associações Comerciais do Brasil (CACB)
OAB abre processo disciplinar contra escritório da esposa de Alexandre de Moraes em Brasília
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| Foto: Ascom / MDA |
A Ordem dos Advogados do Brasil no Distrito Federal (OAB-DF) abriu, nesta terça-feira (8), um processo ético-disciplinar contra o escritório Barci e Barci Sociedade de Advogados, que pertence à família do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes. A medida foi determinada pelo presidente da entidade, Paulo Maurício Siqueira (Poli), e anunciada em uma sessão extraordinária do Conselho Pleno.
Segundo informações do g1, a decisão considera "os fatos recentemente tornados públicos e constantes de relatório da Polícia Federal" a partir dos dados do celular do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
No Cadastro Nacional dos Advogados (CNA), da OAB, constam como sócios do Barci e Barci: Viviane Barci de Moraes, esposa de Alexandre de Moraes; Giuliana Barci de Moraes, filha do casal; Alexandre Barci de Moraes, filho do casal; Ana Claudia Consani de Moraes, cunhada de Moraes; e Fernanda Ghiuro Valentini Fritoli.
Com relação ao relatório da PF, citado por Paulo Siqueira, o relator do caso Master no STF, o ministro André Mendonça, retirou o sigilo sobre esse material no dia 1º de setembro. Os documentos mostram que Vorcaro enviou mensagens de visualização única a um número registrado no celular do ex-banqueiro como "Alexandre de Moraes BRASILIA".
Conforme análise da PF, as mensagens enviadas pelo ex-banqueiro mostram uma série de relações com a família de Moraes, incluindo a discussão de dois contratos com Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro, e Vorcaro dizendo a Moraes que tinha uma "dívida de vida" com ele.
Durante a sessão do Conselho Pleno, Poli afirmou que caberá ao Tribunal de Ética apreciar o que chamou de "fatos graves trazidos no relatório da Polícia Federal tornado público."
"A advocacia não é meio para cometimento de crimes. E a OAB-DF, na sociedade, inscrita em nossa casa, nós temos o dever de apurar esses fatos", declarou o presidente da entidade.
A seccional da OAB no Distrito Federal também abrirá um procedimento ético-disciplinar contra o advogado Ciro Soares. Segundo o relatório da Polícia Federal, ele intermediava a comunicação entre Vorcaro e o procurador-Geral da República, Paulo Gonet.
Na nota divulgada após a reunião, a entidade destaca que o procedimento "observará todas as garantias constitucionais do contraditório e da ampla defesa” e que esses processos ético-disciplinares devem tramitar em sigilo na OAB.
As punições possíveis em um processo ético-disciplinar na OAB podem incluir multa, censura e suspensão, por exemplo. A punição mais grave é a exclusão ou o cancelamento da inscrição do advogado. Ela exige voto favorável de dois terços do Conselho Pleno da seccional.
Em resposta as medidas, o escritório Barci e Barci Sociedade de Advogados afirmou que a OAB-DF utiliza, em "contexto eleitoral", questões que já foram "analisadas e arquivadas" pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
“O escritório Barci de Moraes lamenta que questões já analisadas e arquivadas pela PGR sejam utilizadas em contexto eleitoral na OAB/DF. Espera que o presidente da entidade, Paulo Maurício Braz Siqueira, reveja suas declarações e faça os esclarecimentos necessários, evitando a adoção das medidas cabíveis”, diz a nota. As informações são do g1.
Crise no STF reflete politização da corte e problema estrutural, dizem especialistas Por Leonardo Fuhrmann/Folhapress
A sequência de desgastes que levou o STF (Supremo Tribunal Federal) a chegar à "mais aguda crise de sua história, conforme dito em carta por ex-presidentes da corte, vem de anos e reflete uma estrutura que ficou disfuncional, na opinião de especialistas ouvidos pela Folha.
A escalada inclui bate-bocas públicos entre ministros, ameaças e uma crescente entrada no campo político, inclusive como uma espécie de poder moderador. Na última semana, pela primeira vez dois ministros —André Mendonça e Alexandre de Moraes— trocaram pedidos de investigações criminais.
Pesquisas de opinião mostram uma perda de credibilidade do tribunal diante da sociedade. Em agosto de 2012, segundo o Datafolha, 51% da população "confiava um pouco" na corte, 16% "confiavam muito" e 32% "não confiavam". Em março deste ano, 43% "não confiavam", 38% "confiavam um pouco" e os mesmos 16% "confiavam muito".
O professor Rubens Glezer, da FGV (Fundação Getúlio Vargas), considera que a crescente politização sujeitou o tribunal a alguns defeitos que eram mais comuns nos outros Poderes. "Foram levados ao STF o patrimonialismo, a informalidade, a desinstitucionalização e, ao que parece, a corrupção", observa.
"Temos um modelo institucional de democracia de consenso, que demanda autoridades com alto poder de coordenação. No modelo de 1988, estes poderes estavam desenhados nas mãos do presidente da República, mas que foram excessivamente fragilizados, o que desorganizou o ambiente político."
Ele considera que a atual crise institucional abre espaço para uma alteração no modelo de indicação dos futuros ministros. "Parece ser o caso de uma reforma mais profunda, porque estamos falando de problemas estruturais, que podem ser acentuados ou mitigados conforme o perfil dos ministros, mas que não vão sumir se ficarmos apenas nas questões pontuais", afirma.
O professor acredita que é o caso de restrinsgir os poderes não só do tribunal em si, mas principalmente individual dos ministros.
Pesquisador da Câmara dos Deputados, com produção voltada às relações entre Legislativo e Judiciário, o advogado e cientista social Julio Benchimol Pinto afirma que a situação atual mostra uma deficiência estrutural.
"O Supremo acumulou, em determinadas investigações, poderes extraordinários no relator: decide diligências, controla sigilo, recebe informações policiais e julga os efeitos das próprias decisões. Enquanto isso atingia terceiros, discutíamos abstratamente os limites do modelo. Agora, como atinge os próprios ministros, ficou impossível esconder o problema", diz.
Benchimol acredita que um código de ética precisa regular conflitos de interesse, deveres de transparência, presentes, viagens, participação em eventos patrocinados, relações com grandes litigantes, atividades econômicas e situações envolvendo escritórios de parentes. "Precisa existir é transparência muito maior e impedimento objetivo quando houver conflito nos casos em que algum familiar advogue na corte", afirma.
Pós-doutora em democracia e direitos humanos pela Universidade de Coimbra (Portugal), a advogada e pesquisadora Damares Medina afirma que o STF é nos últimos anos um Poder chamado para mediar conflitos entre os demais Poderes, mas não tem força nem mesmo para fazer valer as suas decisões.
Ela cita como exemplo as reuniões do ministro Flávio Dino com os presidentes da Câmara e do Senado sobre emendas parlamentares e a criação da comissão de conciliação pelo ministro Gilmar Mendes para discutir o marco temporal na demarcação de terras indígenas, depois de o STF ter considerado a lei inconstitucional, em 2023.
Para o professor de pós-graduação da Unisinos (Universidade do Vale do Rio dos Sinos) Lênio Streck, uma das consequências da crise é a perda de parte do capital institucional do Supremo, principalmente na redução de sua autoridade política e simbólica. Ele vê uma situação preocupante para a institucionalidade.
"Criticar o Supremo virou uma espécie de esporte praticado por grupos políticos dos mais variados gostos. Aqueles que já atacavam o tribunal por sua atuação nos processos relacionados ao 8 de Janeiro agora encontram novos argumentos e elevam o tom", diz.
Streck também vê a crise atual como prejudicial ao governo Lula porque "fornece munição à oposição e desgasta instituições e autoridades associadas ao atual arranjo de poder". "Se esses elementos já existiam desde março e foram divulgados justamente durante o processo eleitoral, o problema se torna ainda mais grave", afirma, embora destaque que não é possível afirmar, sem provas, que a divulgação tenha sido determinada por uma finalidade eleitoral.
Para o professor Álvaro Palma de Jorge, da FGV-RJ, os magistrados precisam estar atentos para a necessidade de mudanças, especialmente em relação a decisões individuais. "Os ministros precisam entender que o tribunal é maior do que eles são individualmente e não podem se fechar em um pacto suicida", diz.
Ele aponta que, em diferentes graus, a crise das cortes supremas se repete em outros países, como os Estados Unidos e a Alemanha. "O México tomou uma solução bastante radical que foi a eleição direta para juízes, inclusive de sua mais alta corte", cita.
Mesmo que os ministros percam alguns poderes, o professor-associado do Insper Ivar Hartmann não acredita que eles terão suas prerrogativas ameaçadas, em especial com relação a decisões monocráticas. "O descrédito não é uma situação inédita dentro do Supremo, já experimentamos outras situações semelhantes com outros personagens nos últimos 20 anos", diz.
"Diferentemente do Congresso e do Executivo, o tribunal não tem uma eleição direta que serve como uma válvula de escape da insatisfação popular com seus integrantes."
Por Leonardo Fuhrmann/Folhapress
Lula lidera disputa presidencial na Bahia com 55% no primeiro turno Por Redação /Politica Livre
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| Foto: Divulgaçao |
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) lidera a disputa presidencial na Bahia no primeiro e no segundo turno, segundo pesquisa Real Time Big Data divulgada nesta quarta-feira (9). A informação é do Metrópoles.
No cenário estimulado de primeiro turno, Lula aparece com 55% das intenções de voto, mais que o dobro do segundo colocado, Flávio Bolsonaro (PL), que registra 24%.
O escritor Augusto Cury (Avante) aparece em terceiro lugar, com 5%, seguido por Renan Santos (Missão), com 4%. Ronaldo Caiado (PSD) e Pablo Marçal (PRTB) têm 2% cada, enquanto Romeu Zema (Novo) registra 1%.
Os candidatos Rui Costa Pimenta (PCO), Samara (UP), Edmilson Costa (PCB), Hertz Dias (PSTU), Clariana Barão (DC) e Veterinário Wilson Grassi (Democrata), juntos, somam 1%.
Brancos e nulos representam 4% dos entrevistados, enquanto 2% não souberam ou não responderam.
Lula amplia vantagem em eventual segundo turno
A pesquisa também simulou uma disputa direta entre Lula e Flávio Bolsonaro.
Nesse cenário, o presidente aparece com 61% das intenções de voto, contra 30% do candidato do PL. A diferença é de 31 pontos percentuais.
Outros 6% dos entrevistados afirmaram que votariam em branco ou anulariam o voto, enquanto 3% não souberam ou não responderam.
Metodologia
A pesquisa Real Time Big Data ouviu 1.600 eleitores da Bahia entre os dias 4 e 8 de setembro.
O levantamento tem margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos e nível de confiança de 95%.
A pesquisa foi contratada pela própria Real Time Big Data e registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o protocolo BR-06566/2026.
Jerônimo marca 45% e ACM Neto, 44% na disputa pelo governo da Bahia
O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), aparece com 45% das intenções de voto para o governo do estado, enquanto o ex-prefeito de Salvador ACM Neto (União Brasil) registra 44%, segundo pesquisa Real Time/Big Data divulgada nesta quarta-feira (9). A informação é do Metrópoles.
Como a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos, os dois estão tecnicamente empatados.
No cenário estimulado de primeiro turno, os demais candidatos aparecem com percentuais bem abaixo dos dois principais concorrentes. Ronaldo Mansur (PSol) e Estevão (DC) têm 1% cada. Outros nomes somam 1%. Nulos e brancos representam 5%, enquanto 3% dos entrevistados não souberam ou não responderam.
Os candidatos Ariel Capistrano (DC), Aroldo Félix (UP) e Maria Bona (PCO), juntos, também somaram 1%.
Mudança em relação à pesquisa anterior
O resultado mostra uma inversão na liderança em relação ao levantamento realizado em agosto. Na ocasião, ACM Neto tinha 44% das intenções de voto, contra 42% de Jerônimo Rodrigues.
Agora, o governador avançou três pontos percentuais e passou a liderar numericamente a disputa, enquanto ACM Neto manteve os 44%.
Segundo turno também aponta empate
A pesquisa também simulou uma eventual disputa de segundo turno entre Jerônimo Rodrigues e ACM Neto.
Nesse cenário, Jerônimo aparece com 46% das intenções de voto, contra 45% de ACM Neto. Nulos e brancos somam 5%, enquanto 4% não souberam ou não responderam.
Em agosto, ACM Neto tinha 45%, contra 44% de Jerônimo. Assim, os dois candidatos permanecem tecnicamente empatados também em uma eventual segunda etapa da eleição.
Senado
Na disputa pelas duas vagas ao Senado pela Bahia, os ex-governadores e atuais nomes do PT aparecem na liderança.
Rui Costa registra 26% das intenções de voto, seguido por Jaques Wagner, com 19%. João Roma (PL) aparece com 17%, enquanto Angelo Coronel (Republicanos) tem 15%.
Professora Delliana (PSol) soma 6%. Carlos Sodré (Mobiliza), Marcelo Carvalho (Rede) e Marcelo Santtana (DC) têm 1% cada.
Nulos e brancos representam 7%, e outros 7% não souberam ou não responderam.
Gregório Gould (UP) e Marcelo Millet (PCO) não pontuaram.
Metodologia
A pesquisa Real Time/Big Data ouviu 1.600 eleitores baianos entre os dias 4 e 8 de setembro. O levantamento tem nível de confiança de 95% e margem de erro de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
A pesquisa foi registrada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sob o código BA-01568/2026.
Por Redação/Politica Livre
Estado da Bahia entrega modernização do Colégio de Tempo Integral Paulo Freire em Salvador
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O Estado da Bahia inaugurou, nesta terça-feira (8), a modernização do Colégio Estadual de Tempo Integral Paulo Freire, localizado na Avenida San Martin, em Salvador. Com obra coordenada pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder), a unidade foi requalificada para atender ao modelo de educação em tempo integral adotado pela rede estadual..jpeg)
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A nova estrutura conta com 21 salas de aula climatizadas, sala de Atendimento Educacional Especializado (AEE), sala multiúso, biblioteca, restaurante estudantil ampliado e laboratórios de informática e ciências. O colégio também ganhou sala de dança e teatro com capacidade para 175 pessoas..jpeg)
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Na área esportiva e de convivência, foram implantadas uma quadra poliesportiva coberta, uma quadra descoberta e dois novos vestiários. As intervenções incluíram ainda paisagismo, melhorias de acessibilidade e uma usina solar fotovoltaica própria..jpeg)
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A programação de entrega contou com apresentação da Escola de Capoeira Regional Remanescentes (ECRR), projeto extracurricular desenvolvido na unidade, e uma apresentação teatral no novo auditório.
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Na quarta-feira (9), às 7h30, será entregue a obra do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Heloísa Costa, em São Cristóvão. Às 10h, será inaugurada a modernização do Centro Estadual de Educação Profissional (CEEP) em Saúde e Tecnologia da Informação Carlos Corrêa de Menezes Sant'Anna, no Nordeste de Amaralina.
Repórter: Juana Castro/GOVBA
Flávio Bolsonaro associa Lula a crise no STF e diz que grupo do petista na PF foi desmascarado
 Foto: Divulgalçao/Arquivo |
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), candidato à Presidência, apoiou, nesta terça-feira (8), a decisão do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) André Mendonça de afastar o diretor-geral da Polícia Federal Andrei Rodrigues, indicado por Lula (PT) ao cargo.
"[O] Grupo especial de Lula na Polícia Federal desmascarado oficialmente. Que a honrosa e gloriosa Polícia Federal volte a ter autonomia para ir atrás de bandidos, e não de adversários políticos de Lula", publicou Flávio em uma rede social.
Ao comentar a decisão de Mendonça, Flávio menciona que o ministro teria sido monitorado de forma ilegal pela Polícia Federal e ressalta a proximidade entre Andrei e Lula, seu principal adversário na corrida eleitoral.
"Chefe da PF (companheiro, camarada, amigo, irmão, brother, cupincha, parça, aliado, preposto, indicado, pau-mandado de Lula) acusado de liderar investigações clandestinas contra um ministro do STF", escreveu ainda.
A Segunda Turma do STF formou maioria nesta terça para referendar a ordem de Mendonça e manter o afastamento de Andrei. O julgamento, porém, foi suspenso por pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
A crise que abala o STF começou há uma semana, quando Mendonça, que é relator do caso Master, tornou públicas conversas entre Alexandre de Moraes e Daniel Vorcaro, incluindo uma mensagem na qual o banqueiro pergunta se deveria deixar o país, às vésperas de ser preso, em 2025. Não há informações sobre qual foi a resposta do ministro do Supremo.
Desde então, bolsonaristas têm associado Lula à crise da corte, criticando Moraes, visto como algoz de Jair Bolsonaro (PL), e elogiando Mendonça, indicado pelo ex-presidente.
Ação da Rondesp termina com um suspeito morto e outro preso em Jequié
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| Fotos: Redes Sociais |
Um homem morreu e outro foi preso durante uma ação da Rondesp Médio Rio de Contas na manhã desta terça-feira (8), no bairro Cachoeirinha, em Jequié. A ocorrência foi registrada por volta das 5h durante a Operação Cinturão de Fogo. Segundo informações da Polícia Militar, as guarnições realizavam patrulhamento tático na região quando receberam denúncias de populares sobre a presença de homens armados em uma residência.
Ao se aproximarem do imóvel indicado, os policiais perceberam uma movimentação no quintal. Ainda conforme a PM, os suspeitos teriam efetuado disparos contra as guarnições, que revidaram. Após o confronto, um dos homens foi encontrado ferido. Ele recebeu os primeiros socorros e foi encaminhado ao Hospital Geral Prado Valadares, onde teve a morte confirmada. O outro suspeito se entregou, recebeu voz de prisão e foi apresentado à Polícia Civil. Segundo apurou nossa reportagem, o homem que morreu era conhecido pelo apelido de “Longuinha”, apontado como uma das lideranças de uma facção criminosa com atuação no bairro Cachoeirinha. Ele possuía várias passagens por tráfico e porte ilegal de arma de fogo.
Durante a ação, foram apreendidos um revólver calibre .38 com numeração suprimida, uma pistola calibre 9 mm, munições, carregadores, drogas e outros materiais. Todo o material apreendido foi encaminhado à Polícia Civil, que adotará as medidas cabíveis. A ação integra as atividades da Operação Cinturão de Fogo, desenvolvida pela Rondesp/MRC na região.
Duas mulheres morrem após colisão entre carro e caminhão na BR-116, entre Jequié e Manoel Vitorino
Um acidente de trânsito resultou na morte de duas mulheres no final da manhã desta terça-feira (08/09) na Rodovia Santos Dumont BR-116, trecho entre os municípios de Jequié e Manoel Vitorino, no Médio Rio de Contas, Sudoeste baiano.
De acordo com o registro da Polícia Rodoviária Federal, o acidente ocorreu por volta das 11h30 e envolveu um automóvel Ford Focus de cor branca, colidiu frontalmente com um caminhão na altura do KM 694. Com o impacto, os veículos ficaram destruídos e foram parar em um matagal às margens da estrada, a condutora do carro, Juliana Marinho Vieira, de 38 anos e uma idosa morreram no local, uma das vítimas presas às ferragens.
O acidente aconteceu nas proximidades da chamada Curva do Abacaxi e as causas ainda estão sendo apuradas. Em razão do sinistro, o trânsito no trecho passou a funcionar no sistema pare e siga até o início da tarde. Equipes do Corpo de Bombeiros, SAMU e Polícia Técnica foram acionadas para a ocorrência e os corpos das duas mulheres foram removidos ao Instituto Médico Legal de Jequié. *Por Marcos Frahm / BMF
Mendonça diz que foi monitorado de forma ilegal em decisão que afastou chefe da PF; leia íntegra
Informações foram usadas por Moraes para alegar abuso de autoridade do relator do Master
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), fundamentou sua determinação de afastar Andrei Rodrigues do comando da Polícia Federal dizendo ter sido monitorado de forma ilegal e sistemática pela inteligência da corporação.
Em decisão desta terça-feira (8), o ministro fala em "arapongagem" e diz que a situação se assemelha ao cenário concebido por George Orwell na distopia "1984".
O ministro faz referência a relatórios produzidos internamente pela PF e usados por Alexandre de Moraes para pedir uma investigação contra seu colega de corte por abuso de autoridade, improbidade administrativa e crime de responsabilidade.
Esses documentos sustentam que Mendonça teria agido para direcionar investigações relacionadas ao Banco Master contra Moraes.
ESPIONAGEM
Na decisão desta terça, Mendonça faz referência a uma estrutura de espionagem ilegal conduzida por setores da Polícia Federal. Segundo ele, há indícios de omissão, participação e conhecimento de Andrei sobre a elaboração dos relatórios.
O ministro afirma que pelo menos seis informes de inteligência foram produzidos e recebidos por Moraes entre os dias 3 e 31 de agosto.
"Ou seja, ao menos há mais de 30 dias este relator tem sido monitorado pela Polícia Federal. Trata-se de monitoramento ilícito de ministro da suprema corte do país, o que por si só revela a gravidade da situação."
Mendonça acrescenta que Moraes teria sido avisado sobre a existência desses relatórios para que o caso fosse incluído no inquérito das fake news.
"Diante do quadro ora apresentado, que mais se assemelha ao cenário concebido por George Orwell em sua célebre distopia, intitulada '1984', verifica-se, a mais não poder, que [a] a produção dos 'relatórios de inteligência' em questão, [b] o fato de sobre eles ter sido dada ciência prévia ao ministro Alexandre de Moraes e [c] a posterior divulgação desses 'documentos', revelam fatos de extrema gravidade", diz trecho da decisão.
No romance distópico, Orwell (1903-1950) cria a figura do "Grande Irmão", líder totalitário que conduz um governo de vigilância ostensiva da população.
DOCUMENTOS SEM VALIDADE
Além de apontar a ilegalidade do monitoramento, Mendonça destaca que os documentos não tinham validade, eram desprovidos de assinatura, timbres, brasões ou qualquer identificação oficial.
A própria Polícia Federal classifica como "sem valor probatório" o relatório, que não é assinado por nenhum delegado, como é praxe em documentos de inteligência. Em um determinado trecho, o próprio texto diz que as informações presentes nele não se prestam "a instruir procedimento de qualquer natureza, a fundamentar representação, a subsidiar peça de defesa ou a ser citado como fonte em documento externo".
O ministro afirma que tais relatórios ainda faziam análises subjetivas sobre decisões judiciais, violando prerrogativas constitucionais da magistratura.
"Verifica-se do exame da jurisprudência do tribunal a sua absoluta intransigência com a produção e veiculação desse tipo de expediente, apto a configurar verdadeira arapongagem institucional", diz.
INFORMAÇÕES SIGILOSAS
A decisão de Mendonça aponta que, na tentativa de elaborar e fazer circular os relatórios, a PF acabou relevando informações sigilosas de investigações que estavam em andamento.
Um dos documentos destaca que Mendonça sugeriu separar, em petições distintas, os casos envolvendo o presidente do União Brasil, Antonio Rueda, e o ex-prefeito de Salvador ACM Neto. No rodapé, o relatório destaca que o caso estava sob sigilo.
Segundo o ministro, a PF acabou alertando os potenciais alvos sobre a possibilidade de sofrerem buscas ou medidas cautelares.
MESSIAS E ELO RELIGIOSO
Mendonça também menciona suposto monitoramento ilegal do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Segundo Mendonça, os relatórios usaram ilações "genéricas e abstratas" para concluir que Messias não teria deferido um pedido do diretor-geral da PF no âmbito das investigações Sem Desconto e Compliance Zero. O objetivo, segundo os documentos da PF, seria "preservar relação política" com Mendonça.
O relatório policial também apontou como motivo da aliança política a "matriz religiosa comum" de Mendonça e Messias, que são evangélicos.
"A superlativa gravidade e ilicitude na produção dos 'relatórios de inteligência' publicizados pelo ministro Alexandre de Moraes impõe a adoção de providências imediatas para evitar que as prerrogativas da magistratura, da advocacia pública e da própria atividade policial continuem sendo vilipendiadas", diz Mendonça.
Além de ordenar o afastamento de Andrei da PF, ele exigiu a abertura de investigações criminais e disciplinares para apurar o desvio de finalidade na produção desse material.
Por Thiago Bethônico, Folhapress
Ibirataia: Prefeitura inaugura nova sede da SEDESC e amplia estrutura para atendimento à população
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A Prefeitura de Ibirataia inaugura nesta terça-feira, 8 de setembro, às 8h, a nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC). O novo prédio está localizado na Praça Castro Alves, nº 01, no Centro, onde funcionava o antigo Banco Bradesco. A iniciativa faz parte do compromisso da gestão municipal em fortalecer a rede de assistência social e oferecer um atendimento mais digno à população.
A nova estrutura foi planejada para proporcionar mais conforto, acessibilidade e melhores condições de trabalho aos servidores, além de facilitar o acesso da comunidade aos serviços socioassistenciais. Com a mudança, a administração municipal busca tornar o atendimento mais eficiente, humanizado e adequado às necessidades das famílias ibirataienses.
O prefeito Sandro Futuca destacou que a entrega representa mais um investimento voltado ao bem-estar da população. "A nova sede da SEDESC simboliza o nosso compromisso em oferecer um serviço público cada vez mais eficiente, acolhedor e de qualidade. Estamos investindo em uma estrutura que valoriza tanto os servidores quanto os cidadãos que dependem desses serviços." A secretária municipal de Assistência Social, Luanna Figueiredo, ressaltou a importância do novo espaço. "Este é um momento de grande conquista para a assistência social de Ibirataia. A nova sede proporcionará melhores condições para acolher as famílias e fortalecer as políticas públicas voltadas à cidadania e à inclusão social."
Avança Ipiaú: Prefeita Laryssa anuncia licitação para obras na Rua 19 de Abril
O projeto também contempla a pavimentação da Rua Francisco José, no bairro Aparecida.
Com investimento estimado em R$ 1.101.907,43, a obra faz parte da Programa de entregas da Gestão, o Avança Ipiaú, programa que reúne ações de infraestrutura e melhorias para diferentes regiões do município.
A licitação está vinculada ao Contrato de Repasse nº 977319/2025 – MCidades/Caixa, e a sessão pública está marcada para 15 de outubro de 2026, às 9h.
Mais uma obra que avança e que, na prática, significa mais infraestrutura, segurança e qualidade de vida para os moradores de Ipiaú.
Em Juazeiro no 7 de Setembro, Robinho defende democracia e pede renovação política na Bahia
Durante os atos alusivos ao 7 de Setembro em Juazeiro, no norte da Bahia, o candidato a deputado federal Robinho destacou o clima de pluralidade democrática no município e defendeu a necessidade de renovação no comando político do estado.
Em entrevista local ao portal Vale Comentar, em frente à sede da Prefeitura Municipal de Juazeiro, o parlamentar comemorou a presença de diversas correntes políticas durante as celebrações da Independência do Brasil.
“Virou palco de todos. 7 de Setembro, estamos vendo aí vários candidatos a deputado federal, vários candidatos a deputado estadual dividindo o espaço. O bom é que todo mundo está respeitando todo mundo, e é assim que a democracia precisa ser, respeitando o direito da opção, da escolha de cada um”, declarou Robinho.
Críticas ao governo estadual e apelo por mudança
Ao comentar o cenário eleitoral baiano, Robinho direcionou críticas à gestão do grupo político que se mantém no governo do estado nas últimas duas décadas, defendendo que o eleitorado busque novas alternativas nas urnas.
“Esperamos que o povo baiano possa dar oportunidade para uma política diferente. Estamos há 20 anos sendo governados pelo mesmo grupo político e acho que é uma oportunidade de fazer diferente”, afirmou.
Segundo o candidato, o sentimento de mudança tem se manifestado de forma expressiva nas ruas da região. “Eu vejo o sentimento das pessoas, o sentimento de mudança. Espero em Deus que isso se concretize nas urnas para que nós possamos ter uma Bahia diferente”, completou.
Questionado sobre sua mensagem para os moradores do município, Robinho reiterou o apelo ao voto de renovação e enfatizou o compromisso com projetos de longo prazo em detrimento de promessas eleitorais.
“A mensagem que eu tenho para Juazeiro é a seguinte: vamos acreditar que é possível fazer diferente, vamos acreditar em um projeto político, e não em algo que quer votar em alguém que teve oportunidade de 20 anos e não melhorou a vida das pessoas. Muita promessa, muito engano, mas o importante é a mudança”, concluiu o candidato, que finalizou pedindo apoio à sua candidatura e à de seus aliados correligionários.
Fonte: Politicaaocampo.com.br
Homem se apresenta à polícia e confessa ter feito disparo que matou filha de policiais militares em Salvador
Um homem se apresentou à polícia, nesta segunda-feira (7), e confessou ser o responsável pelo disparo que matou Brenda Nicole Alves Brandão, de 21 anos, em Salvador. O crime aconteceu na madrugada de domingo (6), no Imbuí, quando a vítima voltava de uma festa de moto com o namorado.
Segundo a Polícia Militar, Ricardo Neri Melo Junior, de 24 anos, foi ao Departamento Especializado de Investigações Criminais (DEIC), acompanhado de uma advogada.
Conforme informações apuradas pela TV Bahia, o suspeito exigiu que a jovem entregasse o celular. Brenda teria reagido e foi baleada no rosto. O homem fugiu após o crime.
Ainda nesta segunda-feira, outro homem chegou a ser conduzido ao DEIC, suspeito de participação na morte de Brenda, após a identificação de uma motocicleta com características semelhantes às do veículo utilizado na ação criminosa.
No entanto, durante as investigações, a polícia constatou que ele não tinha relação com o crime e o liberou após prestar depoimento.
Após a apresentação de Ricardo Neri Melo Junior e o avanço das investigações, equipes do Batalhão de Prevenção a Furtos e Roubos de Veículos (Apolo), em atuação conjunta com a Delegacia de Repressão a Furtos e Roubos, realizaram novas diligências e localizaram, no bairro de Sussuarana Nova, a motocicleta apontada como utilizada na prática criminosa.
O veículo foi apresentado ao DEIC e passou a integrar os elementos relacionados à investigação. Segundo a PM, diligências prosseguem com o objetivo de localizar a arma utilizada no crime e reunir outros elementos necessários ao completo esclarecimento da ocorrência.
No dia do crime, a Polícia Militar foi acionada para atender a ocorrência e prestar apoio ao Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Branda foi socorrida, mas não resistiu aos ferimentos e teve a morte confirmada ainda no local. O velório de Brenda Nicole Alves aconteceu ainda no domingo, às 16h30, no cemitério Bosque da Paz, na capital baiana. (g1)
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